Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Reportagens

Caixa cogita injetar mais R$ 340 mi no Panamericano

Divulgação

Sem alarde, a Caixa Econômica Federal analisa a hipótese de injetar mais R$ 340 milhões no banco Panamericano.

Somados aos R$ 739,27 milhões gastos em 2009, quando a Caixa virou sócia do banco, o total de verbas públicas aplicadas no negócio roçaria R$ 1,080 bilhão.

O blog apurou que o pedido de novo aporte da Caixa representa apenas parte da necessidade financeira do PanAmericano, que soma cerca de R$ 600 milhões.

Confirmando-se a liberação dos R$ 340 milhões da Caixa, o restante viria do outro sócio da ex-casa bancária de Silvio Santos, o BTG Pactual.

Em plano de negócios submetido aos sócios, o Panamericano alega que opera com patrimônio abaixo do nível de referência exigido pelo Banco Central.

Daí o pedido de recapitalização. Acompanham o desenrolar da transação o próprio Banco Central e o Ministério da Fazenda.

O repórter enviou à Caixa, por escrito, um pedido de manifestação sobre a intenção de destinar ao Panamericano mais R$ 340 milhões.

A resposta veio pelo telefone. A Caixa não negou a cifra. Absteve-se, porém, de comentar a operação.

Alegou-se que o Panamericano prepara para o início de novembro a divulgação dos seus resultados. E daí?

Segundo a Caixa, uma regra da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) impõe aos sócios do banco um “período de silêncio”.

A novidade chega em momento politicamente inoportuno. Um instante em que a Polícia Federal ajusta o rumo de suas investigações sobre fraudes no Panamericano.

Apura-se um rombo contábil de R$ 4,3 bilhões. No curso do inquérito interceptaram-se e-mails que acrescentaram ao caso uma variável política.

Além das suspeitas antigas, investiga-se agora se o Panamericano, à época em que ainda pertencia a Silvio Santos, serviu-se da ajuda de políticos para obter socorro oficial.

Há dez dias, a Folha revelou que, entre os e-mails obtidos pela PF, estão mensagens de Luiz Gushiken, ex-ministro de Lula.

Revelam contatos com Rafael Palladino, ex-presidente do Panamericano. Coisa de 2009, ano em que a Caixa foi empurrada para dentro da sociedade tóxica.

A Caixa entrou no negócio sob a alegação de que o Panamericano, com forte penetração nas classes C e D, interessava à instituição estatal.

Um ano depois do investimento de R$ 739,27 milhões, descobriu-se que o Panamericano carregava em seu balanço rombo de R$ 2,5 bilhões.

Apuração do Banco Central verificou que o banco vendia carteiras de crédito a outras instituições e não lançava as operações em sua contabilidade.

Para evitar uma intervenção do BC, providenciou-se um aporte de R$ 2,5 bilhões do FGC (Fundo Garantidor de Crédito).

Trata-se de um fundo de direito privado, criado em 2009 para proteger os depositantes do risco de quebra de bancos.

O FGC é formado com recursos recolhidos dos próprios bancos, que repassam os custos aos correntistas. Dinheiro privado, portanto.

Súbito, descobriu-se que o rombo do Panamericano era maior. O FGC teve de fazer novo aporte, dessa vez de R$ 1,5 bilhão.

O Banco Central, presidido à época por Henrique Meirelles, viu-se compelido a exigir a saída do Grupo Silvio Santos do negócio.

No final de janeiro de 2011, o BTG Pactual comprou por R$ 450 milhões a parte de Silvio Santos, que deixou de ser o controlador do Panamericano.

O BTG Pactual passou a controlar 37,64% do capital do banco. E Caixa se manteve no negócio com os 36,56% que adquirira em 2009.

Silvio Santos teve liberados os bens que dera em garantia pelos empréstimos recebidos do FGC. Não recebeu nenhum tostão.

Os R$ 450 milhões foram pagos pelo BTG Pactual ao Fundo Garantidor de Crédito, na forma de títulos com vencimento em até 20 anos.

Alegou-se que, nesse prazo, os papéis se valorizariam, alcançando a cifra de R$ 3,8 bilhões –próxima dos R$ 4 bilhões desembolsados pelo FGC.

De novo: até aí, lidava-se com verba privada. Agora, em pleno alvorecer da gestão Dilma Rousseff, surge o risco de novo aporte da Caixa. Verba pública.

Os primeiros R$ 739,27 milhões investidos pela Caixa no Panamericano não resultaram, por ora, num mísero centavo de lucro para a instituição estatal.

Uma pergunta emerge com naturalidade fulminante: por que diabos a Caixa deveria elevar para R$ 1,080 bilhão a participação do contribuinte na encrenca?

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Escrito por Josias de Souza às 05h32

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Acusador afirma que entregou ‘gravação’ para revista


Reunido a portas fechadas com lideranças da oposição, o PM João Dias forneceu detalhes sobre o esquema de cobrança propinas da pasta dos Esportes. Informou que o balcão funcionava no prédio do próprio ministério, forneceu nomes de empresas e de pessoas, esmiuçou reuniões e disse ter gravado uma delas.

Mais: João Dias declarou a senadores e deputados oposicionistas que já entregou a gravação à revista ‘Veja’. Disse que será veiculada no próximo fim de semana. Segundo João Dias, soam no áudio as vozes de assessores do Ministério dos Esportes que se reuniram com ele a pedido do ministro Orlando Silva.

A conversa é de abril de 2008, época em que Orlando já ocupava a poltrona de ministro. Serviu para alinhavar um acordo nada republicano. Combinou-se que João Dias não denunciaria a engrenagem de cobrança de propinas. Algo que ameaçava fazer.

Em troca do silêncio, a equipe de Orlando Silva isentaria duas ONGs do PM de irregularidades em convênios firmados com o ministério. Coisa de R$ 3,2 milhões. O acordo fora esboçado, segundo João Dias, numa reunião que ele mantivera antes com o próprio Orlando Silva. Esse diálogo prévio não foi gravado.

Porém, disse o PM aos parlamentares, o áudio do segundo encontro, captado sem que os presentes soubessem, faz menção à combinação feita com o ministro. O blog conversou com três dos parlamentares que ouviram o relato de João Dias: Álvaro Dias (PSDB-PR), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Os três declararam-se impressionados com a riqueza de detalhes do relato. Em essência, o detrator de Orlando Silva contou o seguinte:

1. Rescisão retroativa: Combinou-se que João Dias, em litígio com os operadores do esquema de propinas, teria encerrados os convênios de suas ONGs. Embora o acerto seja de abril de 2008, o termo do encerramento dos negócios foi datado de dezembro de 2007. Por quê? Para evitar que irregularidades apontadas posteriormente caíssem na malha de órgãos de controle como TCU e da CGU.

2. Central de fraudes: João Dias disse que entrou em atrito com Orlando Silva e Cia. ao recusar-se a pagar propina de 20% sobre os convênios que celebrou. Pagou, segundo disse, entre 1% e 2%. A central de desvios funcionava, segundo o acusador, nas dependências do ministério. Envolvia convênios do programa ‘Segundo Tempo.’

3. Taxa de ‘assessoramento’: O acusador deu nome aos operadores dos contratos. Os contatos com as ONGs era feito por Ralcilene Santiago, funcionária do ministério e militante do PcdoB, partido do ministro. Cuidava da checagem da documentação e da estruturação dos convênios o advogado Júlio Cesar Vinha. A intermediação custava às ONGs até 20% do valor dos contratos. Feita a título de “assessoramento”, a cobrança era, segundo João Dias, “propina”.

4. Provedores de notas frias: João Dias contou que participavam do esquema empresas cuja função era a de prover notas frias para encobrir os desvios. Ele citou três logomarcas: HP, Infinita e Linha Direta.

5. R$ 1 milhão por baixo da mesa: De acordo com o relato do PM, o programa ‘Segundo Tempo’, concebido para levar atividades esportivas a crianças e adolescentes, destina verbas a ONGs de fancaria. Cumprem os convênios pela metade ou descumprem integralmente. Essas entidades devolvem parte do dinheiro recebido na forma de propinas. João Dias citou quatro ONGs que teriam repassado ao esquema R$ 1 milhão. Detalhista, ele dá os nomes das entidades e as cifras dos respectivos convênios: Liga de Futebol Society do DF (R$ 2 milhões), Instituto Novo Horizonte (R$ 3 milhões), Fundação Toni Matos (R$ 1 milhão), Associação Nossa Senhora Imaculada (R$ 600 mil).

6. Caixa dois do PCdoB: No dizer de João Dias, ex-candidato a deputado distrital pelo PCdoB-DF, a usina de desvios montada na pasta dos Esportes funciona “em todo país”. A verba malversada destinava-se, segundo ele às arcas eleitores clandestinas do PCdoB.

7. Testemunhas: João Dias disse que sua conversa com Orlando Silva, aquela em que foi esboçada a troca do silêncio pelo sumiço das irregularidades, ocorreu no gabinete do ministro e teve testemunhas. Estavam na sala assessores que ele identificou assim: Júlio Filgueiras, Valdemar e Adson (um dos parlamentares anotou Wadson).

8. Os assessores gravados: A reunião de abril de 2008, aquela em que a combinação feita com o ministro foi detalhada, ocorreu numa sala do sétimo andar do ministério. Deu-se, segundo o acusador, “na calada da noite”. Na gravação que João Dias diz ter feito sem o conhecimento dos presentes soam as vozes de Adson, Júlio Filgueiras, Charles e Fábio Hansen.

Realizada na sala da liderança do PSDB no Senado, a conversa de João Dias deixou impressionados os interlocutores. Para Álvaro Dias, há “elementos de sobra” para uma investigação do Ministério Público. Algo que requereu na segunda-feira.

Ronaldo Caiado comparou o esquema dos Esportes a uma quadrilha de traficantes: “É um relato demolidor. Revela operação semelhante às que fazem os traficantes no Morro do Borel ou na Rocinha. Só que, em vez de cocaína, trafica-se dinheiro”.

Para Chico Alencar, à margem de ”algumas inconsistências”, no pedaço que tratou “de nomes, períodos e negociações, o que se ouviu foi uma discrição fidedigna do velho esquema de caixa dois”.

Líder do PSOL, Chico enxergou no acusador, um PM que rico, a figura de um “cúmplice” do esquema. Discorda, porém, da tese de Orlando Silva segundo a qual não se deve dar crédito a bandido: “O mensalão do DEM veio a público na voz do delator Durval Barbosa. Ficou-se sabendo do mensalão do PT porque o Roberto Jefferson estava dentro e decidiu falar”.

Da reunião com João Dias, Chico Alencar foi à inquirição de Orlando Silva, que ocorria nas dependências da Câmara. Teve tempo de dirigir ao ministro questões suscitadas pelo PM.

Quis saber de Orlando Silva os nomes das pessoas que testemunharam a conversa dele com João Dias. "Ele não informou". Perguntou-lhe sobre a reunião posterior, só com os assessores. "Ele respondeu: se houve, desconheço". Inquiriu-o sobre o encerramento retroativo dos convênios das ONGs do PM. "Ele disse que desconhece totalmente". Chico conclui: "Se vier a público a gravação, será possível cotejar o conteúdo com as declarações do Orlando [Silva]."

Nesta quarta (19), a oposição vai requerer a convocação de João Dias na comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Líder de Dilma Rousseff na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), avisou que o bloco governista vai rejeitar. Para ele, o assunto está encerrado. Chico Alencar brincou com Vaccarezza: "Esse assunto ainda vai exigir terceiro tempo e prorrogação". Orlando Silva prestará novo depoimento, dessa vez no Senado. Quanto a João Dias, espera-se que compareça à Polícia Federal nesta quinta (20).  

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Escrito por Josias de Souza às 04h30

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Projeto de Roseana Sarney estatiza Fundação Sarney

José Cruz/ABr

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), enviou à Assembléia Legislativa do Estado projeto de lei que sugere a estatização da Fundação Sarney.

O texto foi publicado na edição desta segunda (17) do ‘Diário da Assembléia’. Acompanha a proposta uma “mensagem” de Roseana à presidência do Legislativo.

No texto, a governadora anota que, com “grata satisfação”, submete à apreciação dos deputados projeto que cria a “Fundação da Memória da República Brasileira.”

Esclarece que a entidade terá “natureza jurídica pública” e será inserida na administração do Estado como “sucessora da atual Fundação José Sarney”.

Jusrtifica a providência com uma lamúria monetária: “Lamentavelmente, a história da Fundação tem sido marcada por constantes crises financeiras…”

Alega que, sem “fontes públicas de financiamento”, a fundação do pai sustenta-se com “assistemáticas contribuições de cidadãos e empresas privadas.”

Como as verbas são “insuficientes” para o custeio da fundação, Roseana invoca o parágrafo 2o do artigo 216 da Constiruição Federal. Reza o seguinte:

“Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.”

Informa, de resto, que “o senhor José Sarney transferirá para o patrimônio da nova entidade todos os bens de sua propriedade “que se encontram na fundação."

Pede que a proposta seja analisada pelos deputados a toque de caixa, em regime de “urgência”.

O artigo 1o do projeto de Roseana vincula a versão estatal da Fundação Sarney à Secretaria de Educação do Estado. Esclarece:

A nova fundação terá “como patrono o intelectual e político maranhense José Sarney, ex-governador do Maranhão, membro da Academia Brasileira de Letras e ex-presidente da República.”

O artigo 2o lista os objetivos da entidade. Entre eles a “guarda, preservação, organização e divulgação dos acervos documentais, bibliográficos, iconográficos e artísticos do patrono da Fundação”.

No parágrafo 4o do artigo 3o, o projeto espeta no Tesouro estadual o custeio da Fundação Sarney. Anota:

“O Poder Executivo incluirá na proposta orçamentária de cada exercício […] dotação suficiente para as despesas correntes e de capital necessárias ao cumprimento das finalidades da fundação…”

O artigo 5o da proposta trata da composição do conselho curador da fundação. Terá 11 membros, dois dos quais indicados “pelo patrono” José Sarney.

Munucioso, o projeto prevê: “Em caso de falecimento” de Sarney as duas vagas de sua cota “serão providas por indicação dos herdeiros e/ou sucessores do patrono.”

O artigo 9o estabelece: “Os servidores da Fundação da Memória Republicana Brasileira serão regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão.”

Não há menção a concursos públicos. Fica subentendido que os atuais servidores da Fundação Sarney serão empurrados para dentro da folha salarial do Estado.

Na semana passada, Sarney referira-se ao uso de helicóptero do Estado num passeio de final de semana como uma “homenagem à demcoracia”.

A filha Roseana tonifica a “homenagem” ao regime convertendo a fundação do pai numa entidade 100% financiada pelo déficit público.

No auge da crise do Senado, diante da denúncia de que sua fundação malversara verbas de patrocínio da Petrobras, Sarney acenara com a hipótese de fechá-la.

Na proposta à Assembléia, Roseana aperfeiçou a ideia, convertendo a fundação de privada em estatal. São grandes as chances de aprovação do projeto.

O bloco parlamentar que dá suporte à gestão da filha de Sarney é majoritário na Assembléia.

- Serviço: Aqui, a edição do Diário que traz a mensagem e o projeto da filha de Sarney. Começa no rodapé da página 5 e prossegue na página 6.

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Escrito por Josias de Souza às 05h56

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Sob Lula, TCU já via Esportes como foco de ‘fraudes’

Roosewelt Pinheiro/ABr

Reduto do PCdoB já no governo Lula, o Ministério dos Esportes é apontado pelo Tribunal de Contas da União como foco de fraudes desde 2006.

O programa ‘Segundo Tempo’, alvo das denúncias que constrangem o ministro Orlando Silva, foi objeto de auditoria específica do TCU.

Criado em 2003, no alvorecer do primeiro mandato de Lula, o programa começou a ser varejado pelo tribunal em 2005.

No ano seguinte, os ministros aprovaram um acórdão que sugeria à pasta dos Esportes a adoção de providências para fechar os ralos.

Decorridos três anos, auditores do TCU foram conferir os resultados. Em novo acórdão, de março de 2009, concluiu-se que continuavam abertos.

O texto anota a certa altura:

“As irregularidades ocorridas no Programa Segundo Tempo são mais um exemplo de como os recursos federais executados por meio de convênios, ou instrumentos similares, não são devidamente controlados.”

Detectaram-se falhas em praticamente todos os estágios do programa. ONGs beneficiadas com cifras milionárias são selecionadas por “critérios subjetivos”.

Celebram-se convênios “com instituições que não possuem capacidade técnica e administrativa para executá-los.”

Repassam-se verbas “sem levar em conta as diretrizes operacionais do programa”, idealizado para prover atividades esportivas a crianças e adolescentes.

A fiscalização, por “ineficente”, estimula os desvios. Manuseando os dados disponíveis à época, o TCU contabilizou 200 convênios firmados entre 2003 e 2008.

Totalizavam, em valores de 2009, R$ 221,1 milhões. A execução da maioria dos contratos não é acompanhada pelo ministério.

Numa análise de 160 convênios, verificou-se que 105 não haviam merecido da pasta dos Esportes uma mísera vistoria in loco.

Representavam a bagatela de R$ 88,3 milhões do total de verbas repassadas até então a ONGs. Os 55 projetos supostamente vistoriados somavam R$ 68,8 milhões.

O problema é que, quando realizadas, as inspeções costumam ocorrer após a liberação total das verbas.

Nessa fase, anota o relatório do TCU, “o prazo de vigência [do convênio] está se encerrando e os recursos já foram gastos.”

Ouvidos pelo TCU, os técnicos do próprio ministerrio informaram que praticamente metade dos convênios (48%) tem prestações de contas “irregulares.”

Há pior: ”Do total de convênios com impropriedades, 27% obtiveram a renovação”, escreve o TCU em seu documento.

“Parcela significativa dos convenentes, ainda que não cumpram integralmente com os objetivos do programa, obtiveram renovação dos convênios.”

O cenário de descalabro conduz a casos como o que foi julgado pelo TCU há sete meses, em março deste ano.

Envolve uma ONG ligada ao PCdoB. Chama-se Fundação Vó-Ita. Tem sede no município de Arraias, no Tocantins.

Recebeu R$ 624 mil da pasta dos Esportes para tocar cinco núcleos esportivos do programa Segundo Tempo. O contrato vigorou de 2005 a 2007.

Terminado o prazo, a entidade não prestou contas. Cobrada, alegou que sua sede havia sido roubada.

O diabo é que o registro de ocorrência do suposto roubo datava de 17 de novembro de 2007. E o convênio encerrara oito meses antes, em 28 de fevereiro de 2007.

Na bica de ser condenada no TCU, a ONG entregou ao tribunal algo que chamou de “prestação de contas”.

Recibos e notas fiscais somavam R$ 573,6 mil. O grosso do papelório (R$ 495,5 mil) foi considerado “inidôneo” pelos técnicos do TCU.

Argumenta daqui, contra-argumenta dali os ministros do TCU refizeram as contas e condenaram a ONG a devolver ao Tesouro R$ 274,5 mil.

Sobre esse valor terão de ser acrescidos juros e uma multa fixada em R$ 20 mil.

Alvejada por reportagem do programa 'Fantástico', na noite deste domingo (16), também a ONG Pra Frente Brasil, de Jaguariúna (SP), já se encontra sob investigação do TCU.

Gerida pela ex-jogadora de basquete e atual vereadora do PCdoB Karina Rodrigues, a entidade recebeu do ‘Segundo Tempo’ R$ 28 milhões em seis anos.

Convive com suspeitas que incluem a contratação de empresas de fachada. O TCU decidiu esquadrinhar os convênios da entidade em abril.

O ministro Orlando Silva deseja comparecer à Câmara para se defender da acusação de recebimento de propinas e demonstrar a "correção" dos procedimentos de sua pasta.

Há muito o que explicar. Resta saber se haverá no plenário da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara quem queira fazer o dever de casa e perguntar.

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Escrito por Josias de Souza às 05h37

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Vice-presidente do DEM: Não somos cativos do PSDB

José Cruz/ABr

Afora as divisões internas, o PSDB convive com trincas no bloco de oposição. O DEM, velho e tradicional aliado do tucanato, está insatisfeito com a parceria.

Em entrevista ao blog, José Carlos Aleluia, vice-presidente do DEM federal, içou à superfície um desconforto que vinha sendo mantido nos subterrâneos.

“O PSDB não tem dado a nós o tratamento que esperamos”, declarou Aleluia.

“De um modo geral, o PSDB tem achado que nós somos aliados cativos. É um erro. Nós não somos aliados cativos do PSDB.”

Dá-se de barato entre os tucanos que, em 2014, o DEM apoiará o candidato do PSDB à Presidência da República, seja ele quem for.

E Aleluia: “Trata-se de uma visão totalmente equivocada. Essa ideia do alinhamento automático não existe no nosso partido...”

“...Hoje, o que há é um crescente desconforto com a relação. O PSDB não conseguiu se unificar. Por que deveríamos aderir a algo que está esgarçado?”

O PPS, outro partido que o tucanato enxerga como aliado irreversível prepara para dezembro um Congresso para redefinir o seu papel.

Conforme já noticiado aqui, a legenda presidida por Roberto Freire previu, em documento preparatório do encontro, o debate sobre a candidatura própria.

O texto anota a certa altura: “[...] já neste congresso, discutiremos a possibilidade de candidatura própria para presidente em 2014.”

O repórter perguntou a Aleluia se o DEM pode seguir o mesmo caminho esboçado pelo PPS. “Essa hipótese está crescendo no partido”, ele respondeu.

“Sempre defendi isso. E agora me sinto mais à vontade porque cresce no partido a ideia de uma candidatura própria, sem falar em nomes...”

“...É grande o movimento para ter candidato próprio ou construir uma alternativa nova, independente do PSDB...”

“...De concreto, há a certeza de que não temos nada acertado com o PSDB para 2014. Não temos e não teremos tao cedo.”

Além de ocupar a vice-presidência da legenda, Aleluia preside a Fundação Liberdade e Cidadania, braço de pesquisa e assessoramento do DEM.

Integra, de resto, um grupo em que representantes do DEM e do PSDB analisam as perspectivas de parceria para as eleições municipais de 2012.

O grupo já realizou duas reuniões. Prepara a terceira para o início da próxima semana.

“Há um esforço para caminharmos juntos. Mas nem eles são cativos a nós, nem nós a eles”, disse Aleluia.

Por ora, prevalece o dissenso, por exemplo, em relação a três das mais importantes capitais em disputa nas eleições do ano que vem.

“São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte não são lugares de negociação fácil”, disse Aleluia.

Na capital paulista, o DEM nã hesitaria em associar-se ao PSDB se o candidato tucano fosse o ex-presidenciável José Serra.

“A ausência da candidatura do Serra criou um quadro de incertezas”, declarou Aleluia. “Podemos ter uma opção própria ou conversar com outros partidos”.

Aleluia menciona como alternativa a hipótese de um acerto do DEM com o candidato do PMDB à prefeitura paulistana, Gabriel Chalita.

No Rio, praça em que o tucanato cogita lançar o deputado Otávio Leite, o DEM caminha noutra direção.

Os ex-rivais Cesar Maia (DEM) e Anthony Garotinho (PR) tentam pôr em pé uma chapa dos filhos –na cabeça, Rodrigo Maia. Na vice, Clarissa Garotinho.

Na capital mineira, o PSDB de Aécio Neves prepra-se para repetir em 2012 o apoio ao prefeito Márcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição.

“Não congitamos apoiar o candidato do PSB. Temos de criar um caminho novo em Minas”, disse Aleluia. “Pode ser um candidato nosso ou de outro.”

Por enquanto, o único acordo celebrado por DEM e PSDB envolve Aracaju, a capital sergipana.

Ali, o candidato será o ‘demo’ João Alves. O vice deve ser José Carlos Machado, que transferiu-se do DEM para o PSDB.

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Escrito por Josias de Souza às 05h19

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Exigências de raça e idade travam adoção de crianças

AP

O Conselho Nacional de Justiça divulgou no início da madrugada desta quinta (13) dados que iluminam o flagelo da política de adoção de crianças no Brasil.

Numa ponta do Cadastro Nacional de Adoção há 26.936 casais interessados em adotar. Na outra ponta, existem 4.900 crianças e adolescentes à espera de um lar.

Ou seja, o número de potenciais pais adotivos é cinco vezes maior que o de candidatos à adoção. Por que, então, os abrigos e orfanatos continuam apinhados?

A resposta está no detalhamento dos dados disponíveis no cadastro nacional, criado e administrado pelo CNJ.

Do total de casais que frequentam a fila da adoção, 9.842 (36,54%) declaram-se interessados em crianças brancas.

Apenas 571 casais (2,12% do total) manifestam preferência por crianças negras. Os que dizem aceitar crianças pardas somam 1.537 (5,71%) pardas.

Outros 9.083 pretendentes à adoção (33,72%) decararam-se indiferentes quanto à raça dos futuros filhos adotivos.

Juntos, os casais que manifestam preferência explícita por pardos e negros somam 7,82% do total.

O problema é que, das 4.900 crianças que aguardam por adoção, 2.272 (46,37%) são pardas e 916 (18,7%) são negras. Juntas, constituem a grossa maioria (65,07%).

Ostentam a pele branca apenas 1.657 crianças e adolescentes mantidos em orfanatos –ou 33,82% do total. Há, de resto, 29 crianças indígenas e 35 asiáticas.

Consdiderando-se que 33,72% dos casais dizem não se importar com a raça, o problema poderia ser atenuado. Há, porém, um segundo entrave: a faixa etária.

A maioria dos casais (58,95%) não admite a hipótese de adotar crianças com mais de três anos de idade. E a maioria delas tem mais de quatro anos.

Não é só: 22.341 casais (82,94% do total) torcem o nariz para a ideia de adotar grupos de irmãos, como prevê a lei.

O diabo é que, do total de crianças passíveis de adoção, 3.780 (77,15%) tem irmãos.

Quer dizer: se a criança tem mais de quatro anos é negra ou parda e convive com a infelicidade de dispor de irmãos, está como que condenada a não ser adotada.

Dito de outro modo: a resolução do problema depende de uma conjunção de fatores muito difícil de ser obtida.

Inclui a mudança de mentalidade dos casais, a agilização dos processos judiciais e flexibilização da lei que rege as adoções.

Em resumo, seria necessário que o país experimentasse um surto de bom senso. E sensatez, como se sabe, é matéria prima escassa.

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Escrito por Josias de Souza às 05h46

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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