Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Reportagens

Na Câmara, desperdício de R$ 151 mi vira ‘economia’

Folha

A Câmara federal está prestes a votar uma mágica. Em dois movimentos, um desperdício de R$ 151,2 milhões será transformado em “economia” de gastos.

O ilusionismo consta de uma resolução editada pela Mesa diretora presidida pelo deputado Marco Maia (PT-RS). Leva o número 50/2011.

No primeiro ato, a peça cria 57 novas vagas do tipo CNE (Cargos de Natureza Especial). A coisa é “especial” porque as nomeações se dão sem concurso.

Os novos contratados vão reforçar o time de assessores das lideranças dos partidos. Uma equipe que, pelo regimento, deveria ser reduzida.

A novidade foi orçada em R$ 3,6 milhões por mês. Custo anual: R$ 43,2 milhões. Até o final da atual legislatura (mais três anos e meio): R$ 151,2 milhões.

No segundo ato, a resolução extingue 90 cargos de setores administrativos da Câmara. Anuncia-se uma “economia” de R$ 3,6 milhões mensais.

Como o corte é idêntico à despesa nova, a Câmara vende a tese de que vai aparelhar os gabinetes das lideranças sem ofender o bolso do contribuinte. Lorota.

Ao passar a faca num pedaço da folha de seus setores administrativos, a Câmara admite algo que negava: sua estrutura, por inchada, reclama cortes.

Ao injetar os recursos “economizados” na folha de não-concursados das lideranças, a Câmara incorre em inexplicável desperdício. Aos dados:

A resolução 50/2011, o documento que dá aos líderes a prerrogativa de nomear mais 57 pessoas, chega para alterar outra resolução, a 01/2007.

As duas resoluções fixam regras para o rateio dos “cargos especiais”. Quanto maior a bancada de um partido, maior a quantidade de assessores.

A resolução antiga dividia as legendas em oito faixas. A nova acomoda-as em 12 faixas. Por quê? Apenas para justificar a mandracaria.

Por exemplo: a bancada do PMDB caiu na eleição de 2010 de 89 para 78 deputados. Pela regra antiga, seu time de assessores murcharia de 92 para 76.

Pela regra nova, o PMDB foi reacomodado numa faixa que lhe dá o “direito” de conservar os mesmos 92 “cargos especiais”. Salvaram-se 16 cabeças.

Lipoaspirado, o DEM caiu de 65 para 43 deputados. A assessoria teria de emagrecer de 76 para 54 cargos. Ficará do mesmo tamanho. Livraram-se 22 escalpos.

O PPS, que tinha 22 deputados, saiu das urnas com 12. Pela resolução nova, cairá de 37 assessores para 32. Pela antiga, ficaria com 24. Oito pescoços a menos.

Não é só. Legendas que emergiram das urnas com o mesmo número de deputados vão nomear mais assessores.

É o caso do PTB. Manteve-se com 22 deputados. Com a nova regra, porém, sua equipe de assessores vai de 37 para 52. Acréscimo de 15 contracheques.

Há mais. O PT, que tinha 83 deputados, cresceu em 2010 para 88. O acréscimo de cinco cadeiras não foi suficiente para elevá-lo de faixa no quadro de assessores.

Mantidas as regras que vigiam desde 2007, o PT teria a mesma quantidade de cargos: 92. Com a mudança, vai nomear 104. Doze bocas a mais.

O PP, que passou de 41 deputados para 44, também teria de se contentar com os 54 “cargos especiais” de que dispunha. Saltará para 76. Mais 22 “janelas”.

A magia da conversão de economia em desperdício espalhou seu encantamento para praticamente todas as legendas com assento na Câmara.

PSB e PDT, que ficariam com 46 cargos, saltarão para 52. PCdoB e PV pularão de 24 "cargos de natureza especial" para 32 cada um.

A mágica produziu apenas uma vítima. A despeito de ter saído de 2010 do mesmo tamanho, o PSOL foi enquadrado numa faixa que reduz sua assessoria de 17 para 8 pessoas.

Chico Alencar (RJ), o líder do PSOL, levou a boca ao trombone. E a votação da encrenca, que deveria ter ocorrido na semana do São João, foi adiada por Marco Maia.

Há pior: vários partidos organizaram-se em blocos. No trecho em que prevê esse tipo de arranjo, o regimento da Câmara anota:

“As lideranças dos partidos que se coligarem em bloco parlamentar perdem suas atribuições e prerrogativas regimentais”.

Significa dizer que, no rateio dos "cargos especiais", os partidos teriam de ser considerados como blocos, não individualmente.

Se o regimento fosse levado ao pé da letra, em vez de tirar 57 novos cargos da cartola, a Câmara teria de fazer desaparecer 77 assessores.

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Escrito por Josias de Souza às 05h55

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Além da PF, Abin é acionada para investigar hackers

Sérgio Lima/Folha

Além da Polícia Federal, o governo mobilizou a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na investigação da onda de ataques cibernéticos a sites oficiais.

No intervalo de três dias –de quarta a sexta-feira—, foram invadidas e temporariamente desativados os sistemas de oito órgãos públicos, entre eles o Planalto.

A Abin pende do organograma do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República).

Tem a missão constitucional de prover informações estratégicas ao inquilino do Palácio do Planalto.

Dilma Rousseff declarou-se “surpresa” com a vulnerabilidade dos sites oficiais, disse ao blog um auxiliar da presidente.

Requisitou informações sobre as normas de segurança do governo na internet. Quer saber também detalhes sobre a extensão dos estragos.

Oficialmente, os órgãos alcançados pelos ataques em série informam que os hackers não capturaram dados sigilosos. Dilma quer ter certeza.

Funciona no GSI um Comitê Gestor de Segurança da Informação. Foi criado em 2000, sob Fernando Henrique Cardoso.

Dedica-se a monitorar as investidas contra sites oficiais. Fixa regras de segurança preventiva. Mas nem todas as repartições as seguem.

Sob Dilma, o Planalto deve aperfeiçoar e unificar a política de prevenção eletrônica, tornando-a obrigatória.

O governo acordou também para a necessidade de aperfeiçoar a legislação brasileira, que não tipifica os crimes praticados pelos piratas da web.

A despeito da “surpresa” de Dilma, as ações de criminosos cibernéticos contra o governo são mais corriqueiras do que se imagina.

Em 7 de julho de 2009, Raphael Mandarino Jr., então diretor de Segurança da Informação do GSI, expôs o drama à Comissão de Segurança Pública da Câmara.

Disse que o Estado brasileiro gerencia 320 grandes redes de computadores. Exemplificou:

“Quando digo grande rede, refiro-me às redes do Banco do Brasil, do Serpro, da Justiça, etc...”

Contou que o governo sofre na web 2 mil ataques por hora –ou 48 mil por dia.

Relatou que, só no ano de 2008, “uma das maiores redes” da administração pública sofreu “3,8 milhões de incidentes”.

Cerca de 1% desses “incidentes”, esclareceu Mandarino, “diz respeito àquilo que nos preocupa muito: tentativa de invasão”.

Informou, de resto, que o setor de Segurança da Informação do GSI analisa cerca de 200 novos “malwares” todos os meses.

“Malware" é um neologismo que resulta da fusão de dois vocábulos da língua inglesa: “Malicious software”.

São programas criados com o objetivo de se infiltrar clandestina e ilegalmente em computadores alheios.

Segundo Mandarino, 70% dos vírus buscam nas redes oficiais “informações bancárias”; 15% tentam capturar “informações pessoais”.

Outros 10% dos ataques são feitos com o propósito de extrair informações da rede INFOSEG, gerida pelo Ministério da Justiça.

Trata-se de uma base que armazena dados das secretarias estaduais de Segurança Pública e da Justiça (inquéritos, processos e mandados de prisão, por exemplo).

O inusitado dos últimos ataques foi a concentração do que o GSI classifica como “incidentes graves” no curto intervalo de 72 horas.

Causou estupefação também a taxa de êxito dos invasores, que, no mínimo, retiraram vários sites do ar por algumas horas.

Antes desses incidentes, o caso mais havia ocorrido em 2008, no segundo mandato de Lula.

Uma quadrilha de hackers do Leste Europeu invadiu o servidor de um órgão público brasileiro e capturou a senha usada para acionar o sistema.

Diferentemente dos ataques dos últimos dias, o objetivo dos hackers não era meramente propagandístico, mas financeiro.

O grupo anunciou o “sequestro” da senha e pediu um "resgate". Para devolver a senha, exigiu-se o pagamento de US$ 350 mil.

Com o auxílio de especialistas de fora do governo, ténicos da Abin quebraram a senha da quadrilha. E o servidor foi recolocado no ar sem o pagamento do “resgate”.

A exemplo do que ocorre agora, a Polícia Federal foi acionada. Decorridos quatro anos, não há notícia de identificação dos criminosos.

Nesse tipo de crime, o anonimato dos autores e a origem dos ataques, por vezes desfechados do exterior, fazem da investigação uma missão inglória.

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Escrito por Josias de Souza às 05h51

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Lula prepara lançamento de instituto voltado à África

Sérgio Lima/Folha

Longe dos refletores, Lula promoveu uma reunião com empresários, representantes de organismos internacionais e especialistas em temas africanos.

Deu-se nesta quarta-feira (15), em São Paulo. A portas fechadas, Lula expôs, num salão do Hotel Intercontinental, detalhes da nova entidade que vai criar.

O nome será “África Instituto de Cidadania”. O objetivo, segundo disse, é o de estreitar a cooperação do Brasil com o continente africano.

A certa altura, Lula mencionou a China. Disse que os chineses investem vorazmente na África com objetivos estritamente comerciais.

Imagina para o Brasil outro tipo de inserção. Algo que combine o interesse mercantil à cooperação “solidária” em áreas como desenvolvimento social e cultura.

Disse confiar que, sob Dilma Rousseff, o governo brasileiro manterá o mesmo grau de atenção que ele se jacta de ter dado à África em sua gestão.

Livre da rotina presidencial, Lula se disse em condições de atuar como “agente catalisador” de uma ação mais intensiva de aproximação.

Quer aproveitar, o “prestígio” que passou a desfrutar entre os africanos. Foi o presidente brasileiro que mais viajou à África –12 vezes em oito anos.

Informou que planeja um ciclo de viagens ao continente. Quer recolher subsídios para a nova empreitada.

Absteve-se de dizer de onde virá o dinheiro para o custeio de seu instituto. Entre os convidados de Lula havia duas caixas registradoras de peso.

Estiveram no encontro do Intercontinental, hotel assentado na Alameda Santos, paralela à Avenida Paulista, os presidentes da Vale, Murilo Ferreira; e do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht.

Compareceram também, entre outros: Makhtar Diop, diretor do Banco Mundial no Brasil;  Carlos Lopes, diretor da Unitar (instituto da ONU para treinamento e pesquisa)...

...Davi Uip, da Faculdade de Medicina da USP; Jarbas Barbosa, ex-gerente da área de Vigilância da Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde; e Tião Vaiana, médico e governador petista do Acre.

Os convidados de Lula têm em comum o interesse pela África. A Vale tem negócios em Angola. A Odebrecht opera em Angola e na África do Sul.

Davi Uip conduz em Angola um programa da USP de combate à Aids. Carlos Lopes estuda há anos os investimentos da China e do Brasil nos países africanos.

Tião Viana e seu grupo político, no poder há 14 anos no Acre, gerem um bem sucedido programa de combate à malária, que Lula imagina “exportar” para a África.

O ex-soberano informou aos presentes que, nas próximas semanas, fará novas reuniões. Serão encontros menores –“setoriais”, segundo disse.

Não fixou um prazo para o anúncio do seu instituto africano. Tomado pelo que disse, Lula ainda não tem clareza quanto à formatação jurídica.

Disse apenas que não o agrada o formato de ONG. De resto, afirmou que a entidade não terá vínculos com o governo.

Seja como for, Dilma talvez passe a usufruir de um refresco. Devagarzinho, Lula vai preenchendo o seu ócio pós-presidencial.

Deve sobrar menos tempo para os palpites sobre a administração da sucessora. 

Nesta quinta (16), a propósito, Lula desembarca em Brasília. Calma. Oficialmente, vai apenas jantar com embaixadores de países africanos.

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Escrito por Josias de Souza às 05h31

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Aliados atribuem a Dilma desarticulação da coligação

  Sérgio Lima/Folha
Ao tomar posse, em janeiro, Dilma Rousseff desfrutava no Congresso de um cenário que fazia inveja aos antecessores. Escorada numa coligação de 14 partidos, dispunha, pelas contas do Planalto, dos votos de cerca de 400 dos 513 deputados e de 50 dos 81 senadores.

Em tese, a nova presidente cercara-se de uma tropa de aliados capaz de aprovar –com folga— os projetos de lei e as emendas à Constituição que desejasse. A derrota do governo na votação do projeto do novo Código Florestal e o bate-cabeças que se seguiu ao ‘Paloccigate’ subverteram essa lógica matemática.

Passou-se a apregoar a tese segundo a qual falta coordenação política ao Planalto. Foi ao cadafalso o ministro petê Luiz Sérgio (Relações Institucionais). Nesta segunda (13), a ex-senadora petê Ideli Salvatti vai à poltrona do colega de partido. Boa de briga, ela recolhe os punhos. E promete acionar os ouvidos.

Ainda que se confirme, a metamorfose de Ideli não será suficiente para eliminar o fosso que se abriu entre o Planalto e seus apoiadores, dizem os aliados de Dilma. Por quê? O problema não está na sala que passa a ser ocupada por Ideli, mas no gabinete onde despacha a presidente da República.  

Entre sexta-feira (10) e domingo (12), o repórter ouviu lideranças do PMDB, do PT e de partidos que frequentam a periferia do condomínio governista. De oito políticos consultados, sete disseram que Luiz Sérgio foi vítima. Atribuíram a Dilma a culpa pela desarticulação.

As críticas à presidente soaram mais fortes nos lábios dos entrevistados que falaram sob o compromisso do anonimato. Porém, mesmo quem opinou sem pedir ao repórter a ocultação do nome deixou antever que o êxito de Ideli depende de Dilma.

“O nome do articulador importa pouco”, disse, por exemplo, o deputado Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB, segundo maior partido da coligação. “Pode ser Joaquim, Manuel ou Ideli. Se não tiver linha direta com a presidente, não funciona. Tem que saber se Ideli vai ter o telefone vermelho da Dilma. O Luiz Sérgio foi mais vítima do que culpado. Ele não tinha o telefone vermelho. E pagou o pato.”

Para Henrique, a coisa fluía melhor sob Lula. Ele citou Alexandre Padilha, o petê que chefiou a coordenação política antes de virar ministro da Saúde de Dilma. “Fui relator do projeto do pré-sal, do Minha Casa, Minha Vida. Muitas vezes liguei para o Padilha à meia-noite, uma hora da manhã. Negociávamos um artigo, uma cláusula. O Padilha ligava para o Lula e, meia hora depois, vinha com a solução. Articulação é isso: linha direta, poder.”

Espremendo-se o que disseram os líderes que conversaram com o repórter à sombra, verifica-se que a encrenca envolve mais do que a simples negociação de artigos de projetos. O nó da encrenca é a distribuição de verbas e cargos. Na fase em que Antonio Palocci lipoaspirou os poderes de Luiz Sérgio, ergueu-se na Casa Civil um dique.

As comportas do Planalto seguram mais de uma centena de cargos de segundo escalão e R$ 250 milhões em emendas orçamentárias de congressistas. Um auxiliar de Dilma disse ao repórter na noite deste domingo (12):

“A presidenta Dilma não se opõe às nomeações, mas não aceita qualquer nome. Havia o compromisso de liberar R$ 750 milhões em emendas. Desse total, R$ 500 milhões já foram empenhados. Tudo isso exige cuidado, análise criteriosa”.

O problema é que, onde o Planalto enxerga critério, seus aliados vêem descaso. Falam de Lula, mais concessivo que Dilma, com indisfarçável saudade. De resto, proliferam nos porões do condomínio governista queixas quanto à inapetência de Dilma para lidar com questões políticas.

Um grão-petê da ala de Cândido Vaccarezza disse que, sob a liderança dele, o governo colecionou êxitos na Câmara. “Na votação do Código Florestal, único tropeço, Dilma surtou. Saiu distribuindo broncas”.

Foi mais grave do que se noticiou o princípio de incêncio nascido da ameaça de demissão de ministros do PMDB. Irritada com o comportamento dos deputados da legenda, que votariam contra o governo no código, Dilma acionou Palocci.

Noite alta, o então chefe da Casa Civil disparou três telefonemas ao vice-presidente Michel Temer. Ameaçou demitir o ministro Wagner Rossi (Agricultura). Na primeira ligação, Temer levou na esportiva. Na segunda, tomou-se de brios. Aconselhou a demissão de todos os ministros do PMDB. Quanto a Rossi, seu apadrinhado, Dilma nem precisaria se dar ao trabalho. Ele entregaria a carta de exoneração.

Na terceira ligação, Palocci abafou a fumaça. Pediu desculpas. “Nós somos amigos”, disse a Temer. E o vice: “Não Palocci, nós nunca fomos amigos íntimos”. No início da madrugada, Dilma ameaçava convocar Temer ao Alvorada. Queria passar uma carraspana no vice.

“Imagine as dimensões da crise se naquela noite a presidente não tivesse sido contida”, rememorou uma testemunha dos destemperos. Desde então, Dilma manuseia panos quentes. Recebe políicos em almoços. Nesta semana, trançará garfos com os senadores do PR e do PP. Seus “apoiadores” olham para ela de esguelha. “Ninguém muda o jeito de ser depois dos 40 anos”, disse ao blog um ex-ministro de Lula.

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Escrito por Josias de Souza às 04h40

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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