Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Reportagens

TSE poupa Lula de punição que impôs a governador

Um passeio pelos arquivos do TSE revela que o tribunal vem sedo seletivo no julgamento de ações por violações à legislação eleitoral.

 

Esquiva-se de impôr a Lula e Dilma Rousseff os rigores de um ordenamento jurídico que já rendeu, por acusações análogas, até a cassação de governador.

 

Na semana passada, o presidente do STF, Gilmar Mendes, levantou o problema: "Tem que haver um critério único para aferir a campanha antecipada...

 

“...Não se pode usar um critério para prefeito, governadores, e outro para presidente da República. A Justiça Eleitoral tem que primar por um [...] um parâmetro único”.

 

A oposição –PSDB, DEM e PPS— já protocolou no TSE nove representações contra Lula e a candidata dele à sucessão. Quatro já foram mandadas ao arquivo. Cinco estão pendentes de julgamento.

 

Em todas elas, Lula e Dilma são acusados de converter cerimônias oficiais em atos de campanha. Campanha ilegal, já que a lei fixa o dia 5 de julho como data oficial para o início da refrega eleitoral.

 

Considerando-se apenas os últimos quatro meses, Dilma foi levada à vitrine em 46 cerimônias públicas. Entre elas inaugurações e vistorias de obras. Tornou-se uma ministra "palanqueira".

 

O blog recuperou a íntegra do processo que levou à cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago. Foi apeado do cargo em março de 2009. Assumiu a segunda colocada no pleito de 2006, Rosena Sarney (PMDB).

 

O veredicto pró-cassação prevaleceu no plenário do TSE por cinco votos a dois. Um dos malfeitos que contribuíram para que a cabeça de Jackson Lago fosse à bandeja tem características semelantes às que envolvem Lula e Dilma.

 

O episódio ocorreu no município maranhense de Codó, em abril de 2006, três meses antes do início oficial da campanha daquele ano. Governava o Maranhão José Reinaldo Tavares. Ex-aliado dos Sarney, rompera com a família do presidente do Senado, José Sarney.

 

Admitia a eleição de qualquer sucessor, menos Roseana Sarney. Apoiava dois candidatos: Edson Vidigal, derrotado; e Jackson Lago, vitorioso. Levou ambos a um evento oficial: a assinatura de convênio para a liberação de verbas à prefeitura de Codó.

 

Do alto de um palanque, José Reinaldo discursou para uma platéia de cerca de 500 pessoas. Cobriu Jackson e Vidigal de elogios. Disse coisas assim:

 

1. “O doutor Jackson Lago é um homem lutador, médico. Foi prefeito três vezes de São Luís, em um homem credenciado. Nós temos que acabar com esse negócio de uma família mandar no Maranhão, gente [...]”.

 

2. “Nós estamos trazendo essa grande parceria [...], com alguns milhões de reais. E digo para vocês que vou fazer ainda muito, mas os nossos candidatos –ou o Vidigal ou o Jackson— vão continuar e vão fazer ainda mais do que eu fiz.”

 

3. “Vocês vão ter aqui a condição de escolher entre dois homens do maior gabarito desse Estado. Um é o doutor Jackson Lago [...]. O outro é o nosso amigo de infância Edson Vidigal”.

 

Em voto seguido parcial ou integralmente por quatro colegas, o relator do processo contra Jackson Lago, ministro Eros Grau, considerou que, nesse episódio, “ficou consubstanciado abuso de poder político e econômico”.

 

Restou provado também, segundo ele, a “prática de conduta vedada” pela legislação eleitoral. Nas representações do PSDB, DEM e PPS, atribui-se a Lula papel semelhante ao exercido no Maranhão por José Reinaldo Tavares.

 

O presidente exibe Dilma em cerimônicas e pa©mícios, exatamente como o então governador fizera com Jackson Lago. Lula apresenta sua candidata como a pessoa que manterá o que ele fez e fará muito mais.

 

O presidente desfere ataques à oposição, fixando uma disputa ao estilo “nós [governo Lula] contra eles [gestão FHC]”. É, precisamente, o que fez José Reinaldo em relação aos Sarney. Em seus discursos, Lula vale-se de malabarismo verbal.

 

Ele reconhece que não pode falar de eleição, como fez no último dia 19, em Minas (veja vídeo lá no alto). Mas não fala em outra coisa. É como se Lula testasse os limites e a paciência da Justiça Eleitoral.

 

No julgamento de Jackson Lago, os ministros que se opuseram à cassação levantaram duas questões.

 

A primeira: as candidaturas ao governo do Maranhão não haviam sido ainda formalizadas. A segunda: não havia evidências de que as supostas infrações tiveram influência no resultado da eleição.

 

Prevaleceu o entendimento de que a punição não dependia nem de uma coisa –o lançamento formal dos candidatos— nem de outra— a influência sobre a votação.

 

O caso de Jackson Lago envolveu um leque de outras acusações que não pesam contra Lula e Dilma –compra de votos, por exemplo.

 

Mas, tomada pela parte que atribuiu peso ao comício disfarçado de cerimônia oficial ocorrido em Codó, a sentença deixa boiando no ar uma pergunta:

 

Por que a infração levada em conta na cassação de um governador não teve, por ora, relevo para a imposição de uma simples multa a Lula e Dilma, como pede a oposição?

 

Ao julgar as representações que ainda não analisou, o TSE terá cinco oportunidades para estabelecer o que Gilmar Mendes chamou de “critério único”. Sob pena de ganhar o noticiário como um Tribunal Seletivo Eleitoral.

 

- PS.: Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 05h02

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Ciro reafirma plano presidencial e descarta São Paulo

  Antônio Cruz/ABr
De volta ao Brasil, Ciro Gomes informou à direção do seu partido, o PSB, que continua decidido a disputar a Presidência da República.

 

Declarou também que está “descartada” a hipótese de comparecer às urnas de 2010 na condição de candidato ao governo de São Paulo.

 

Ciro desembarcou em Fortaleza na madrugada desta terça (26). Estava na Europa havia 15 dias. Viagem de férias.

 

Chegou na véspera do encontro que Lula terá, nesta quarta (27), com o governador de Pernambuco Eduardo Campos, que preside o PSB.

 

Em meio a compromissos administrativos, Lula se conversará com Campos sobre 2010. Quer empurrar Ciro da cena nacional para a de São Paulo.

 

Campos e Ciro conversaram pelo telefone. O deputado reiterou ao governador que continua de pé o seu projeto presidencial.

 

Ciro disse que só não será candidato se o partido não quiser. Nessa hipótese, recusa-se levar o rosto à vitrine de São Paulo. Prefere ausentar-se da eleição.

 

Além da conversa com Campos, Ciro trocou telefonemas com outros dirigentes do PSB. Entre eles o secretário-geral da legenda, senador Renato Casagrande (ES).

 

Em todos os diálogos, o mesmo diapasão: Quer brigar pela presidência, descarta São Paulo e acomoda seu futuro nas mãos do partido.

 

Eduardo Campos comprometeu-se com Ciro a evitar que o encontro com Lula resultasse numa batida de martelo.

 

Para desassossego do presidente, o PSB mantém-se aferrado à idéia de empurrar para março a decisão sobre o futuro Ciro.

 

A data havia sido combinada pela cúpula do partido num jantar que tivera com Lula, no Palácio da Alvorada, em setembro de 2009.

 

Nesse encontro, Ciro dissera a Lula que sua participação na disputa presidencial serve aos interesses do governo.

 

Para Ciro, se levar adiante o plano de converter 2010 num plebiscito PT X PSDB, Lula arrisca-se a entregar a vitória ao tucano José Serra no primeiro turno.

 

O presidente dá de ombros. E insiste para que Ciro se enrole na bandeira de candidato ao governo paulista.

 

Mantido o impasse, Eduardo Campos recordará a Lula o acordo que condiciona a definição à análise da conjuntura de março.

 

Considerando-se que Ciro transferiu para o PSB a definição quanto ao papel que vai desempenhar na eleição, é de perguntar: O que pensa o partido?

 

O repórter apurou que a maioria dos dirigentes do PSB condiciona a manutenção da candidatura presidencial de Ciro à celebração de alianças.

 

A legenda idealizara uma composição com PDT e PCdoB. Algo que asseguraria a Ciro entre quatro e cinco minutos de propaganda televisiva.

 

Porém, Lula cuidou de arrastar os dois parceiros cobiçados pelo PSB para dentro da mega-coligação que se forma ao redor da petista Dilma.

 

Ciro declarou aos correligionários que topa disputar o Planalto mesmo assim, sozinho, com um tempo de TV que roçaria os dois minutos. Ele soou animado.

 

Disse aos mandarins do PSB que o PT só cresceu porque Lula disputou sucessivas eleições.

 

Manteve-se no páreo mesmo quando escorado em estruturas políticas mixurucas.

 

Embora leve o pé atrás em relação ao otimismo de Ciro, Eduardo Campos decidiu operar para que ele disponha de tempo. Vai tentar tourear a ansiedade de Lula.

 

Campos chamou a Pernambuco, para tomar parte da conversa com o presidente, o ex-ministro Roberto Amaral, vice-presidente do PSB.

 

Até a noite passada, a menos que Lula pedisse, Ciro não cogitava deslocar-se de Fortaleza para o Recife. Não deve dar as caras na reunião.

 

A agenda de Lula favorece o PSB. Está apinhada de compromissos administrativos. Não parece haver espaço para uma conversa política longa.

 

Assim, a despeito do desejo de Lula, Ciro continuará frequentando o noticiário das próximas semanas como pretendente à Presidência da República.

Escrito por Josias de Souza às 02h46

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Em reunião, Lula diz que Sérgio Guerra é 'um babaca’

Wilson Dias/ABr

 

A pretexto de organizar a ação do governo no seu último ano de gestão, Lula reuniu o ministério na Granja do Torto.

 

Ao final do encontro, o presidente falou aos ministros. A tônica de sua fala não foi administrativa, mas eleitoral.

 

No início da madrugada desta sexta (22), o blog com um dos participantes da reunião.

 

Revelou detalhes que foram omitidos no relato oficial, feito horas antes pelo ministro Alexandre Padilha, coordenador político do Planalto (leia aqui e aqui).

 

Contou que a mensagem de Lula aos ministros soou dicotômica. Num trecho, recomendou aos auxiliares que não aceitassem o “jogo rasteiro” da oposição.

 

Noutro, referiu-se ao senador tucano Sérgio Guerra (PE) com expressão de calão raso. Disse que o presidente do PSDB é “um babaca”.

 

Fez referência à entrevista que o grão-tucano concedera à revista Veja, na qual dissera que o PAC, por fantasioso, será extinto caso o PSDB prevaleça na sucessão.

 

Na fala aos ministros, Lula comparou o PSDB de hoje ao PT de 1994, ano em que, na cadeira de ministro da Fazenda de Itamar Franco, FHC lançou o Plano Real.

 

Disse que, há 16 anos, o PT se opôs ao Real sem se dar conta da importância do plano, cuja consistência guindaria FHC ao Planalto.

 

Agora, disse Lula, o tucanato incorre em equívoco análogo. Sem projeto, opõe-se ao PAC, um programa que, a seu juízo, está “mudando a cara do país”.

 

Ao chamar Sérgio Guerra de “babaca”, afirmou que sua crítica ao PAC não resiste a um passeio pelas ruas de Pernambuco, Estado do senador tucano.

 

Disse que o mapa de Pernambuco está apinhado de obras do PAC, que Sérgio Guerra “não vê porque não quer ver”.

 

De resto, Lula recomendou aos ministros que façam a defesa do seu governo em manifestações públicas. Pediu que se miniciassem de dados que permitam comparar o seu governo com o de FHC.

 

Repisou a idéia de converter a campanha presidencial de 2010 num "plebiscito" - a era petista X o período tucano. 

 

Ao discorrer sobre o inconveniente de ceder às provocações de seus opositores, Lula voltou os olhos para Dilma Rousseff, a presidenciável oficial. Ela estava do seu lado na mesa.

 

Disse, segundo o ministro ouvido pelo blog, algo assim: “Dilma, nossa campanha tem que ser de alto nível”. A ministra assentiu com a cabeça.

 

Para desassossego da oposição, Lula repisou a idéia de anunciar, em março, o PAC 2. Conterá, segundo disse, obras novas e antigas.

 

O segundo PAC vai à prateleira, segundo Lula, por uma razão simples: o orçamento de 2011 será discutido e aprovado em 2010.

 

É preciso, portanto, assegurar desde logo as verbas que financiarão as novas e as antigas obras no primeiro ano da gestão a ser instalada em 2011.

 

- Em tempo: Leia aqui entrevista concedida por Sérgio Guerra ao repórter Josué Nogueira antes de saber que Lula o chamara de "babaca".

Escrito por Josias de Souza às 04h50

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Centrais sindicais preparam apoio a Dilma para junho

Divulgação
Seis centrais sindicais esboçam, na sede da CUT, a estratégia eleitoral pró-Dilma

 

As seis centrais sindicais do país firmaram uma aliança para a sucessão presidencial de 2010.

 

O movimento é encabeçado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pela FS (Força Sindical).

 

Inconciliáveis no passado, as duas entidades gravitam, hoje, na órbita dos cofres do governo Lula.

 

Na presidência da CUT, o petista Arthur Henrique. No comando da FS, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força.

 

Paulinho é filiado ao PDT, o mesmo partido do ministro Carlos Lupi (Trabalho). A Executiva da legenda aprovou, há dois dias, o apoio a Dilma.

 

Reunidos em São Paulo, na sede da CUT, os líderes das centrais concluíram que, juntos, elevam sua capacidade de influir nos rumos da eleição.

 

Marcaram para o dia 1º de junho uma “Conferência Nacional da Classe Trabalhadora”. Reunirá sindicalistas de todo o país.

 

Nesse encontro, será aprovado um documento com as propostas do movimento sindical para o governo a ser instalado em 2011.

 

Em texto levado à web, o presidente da CUT, Arthur Henrique, refere-se ao documento como uma “agenda positiva”.

 

Um elenco de sugestões “a ser apresentado à candidatura das forças democráticas e populares”. Leia-se Dilma Rousseff.

 

Por que a preferência por uma das candidaturas? Ouça-se o presidente da CUT: “As centrais são autônomas e independentes, mas tem lado...”

 

O lado “...dos trabalhadores, da defesa de um projeto de desenvolvimento para o país com valorização do trabalho e distribuição de renda...”

 

“...A direita [leia-se PSDB, de José Serra] nunca abriu espaços para os trabalhadores...”

 

“...Pelo contrário, sabemos o que representa: privatização, desmonte do Estado, arrocho salarial, precarização e desemprego”.

 

Além de CUT e FS, incorporaram-se à estratégia eleitoral do sindicalismo outras quatro centrias:

 

1. CTB: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

2. CGTB: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil.

3. UGT: União Geral dos Trabalhadores.

4. NCST: Nova Central Sindical de Trabalhadores.

 

Wagner Gomes, presidente da CTB, disse que, na conferência marcada para junho, será definido o apoio a um dos presidenciáveis.

 

Alguém que “dê continuidade ao projeto político implementado” sob Lula e “aprofunde o processo de mudanças”. Leia-se, de novo, Dilma.

 

Planeja-se converter a pajelança sindical num ato grandiloquente. A coisa acontecerá em São Paulo.

 

A CUT fala em arrastar para a cidade “dezenas de milhares de dirigentes e militantes sindicais.”

 

A CTB arrisca um número: “Mais de 10 mil lideranças sindicais de todo Brasil”.

 

De resto, os mandachuvas das centrais sindicais agendaram para 2 de fevereiro, em Brasília, uma “vigília”.

 

Nesse dia, o Congresso reabre os seus trabalhos. Seus corredores serão tomados por cerca de três centenas de sindicalistas.

 

Vão pressionar os congressistas para que aprovem o projeto que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais. Sem poda de salários.

 

Para sensibilizar os empresários para a mesma causa, programam-se greves. Eis o que diz o presidente da CUT:

 

“Nossa orientação para as categorias que estão em campanha salarial, como os metalúrgicos, químicos e comerciários, é que joguem peso nas mobilizações e nas greves.”

Escrito por Josias de Souza às 19h08

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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