Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Reportagens

Tarso: teoria de Jobim legitima o ‘direito de torturar’

Fotos: Fábio Pozzebom/ABr e Lula Marques/Folha

 

Uma polêmica que eletrifica os subterrâneos do governo Lula acaba de ser perenizada em livro: ‘Teoria da Democracia e Justiça de Transição’, eis o título.

 

A obra traz a assinatura de Tarso Genro. Reproduz uma aula proferida pelo ministro da Justiça, em agosto, na Universidade Federal de Minas Gerais.

 

Foi à estante sob o selo da Editora UFMG. É coisa para ser lida numa sentada –54 páginas, incluindo quatro folhas de notas bibliográficas.

 

Nas dobras do livro, Tarso joga gasolina na fogueira em que crepita um debate insepulto. Envolve a Lei da Anistia e seus desdobramentos.

 

Defensor do direito dos brasileiros à memória do ciclo ditatorial e à punição dos torturadores, Tarso faz duríssimos ataques ao colega Nelson Jobim.

 

Ele cita uma tese do ministro da Defesa como síntese de todas as “fórmulas” que sonegam ao país uma verdadeira “conciliação”, “democrática” e “avançada”.

 

Para Jobim, a Lei da Anistia, de 1979, promoveu a reconciliação nacional ao perdoar os excessos cometidos pelos dois lados –o regime militar e seus opositores.

 

No miolo do livro, Tarso reproduz uma trinca de frases atribuídas a Jobim:

 

1. “A questão hoje não é discutir se é a favor ou contra torturadores, mas se podemos ou devemos rever um acordo que foi feito pela classe política”.

 

2. “Se o Supremo decidir que a Lei da Anistia não é bilateral, o que eu não acredito, terá de enfrentar outro assunto: a prescrição”.

 

3. “Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo e, para o revanchismo, não contem comigo”.

 

Na aula convertida em livro, Tarso dedica-se a desconstruir os raciocínios do colega de Esplanada. No trecho mais acerbo, acomoda Jobim ao lado dos torturadores:

 

“Quem estabelece um vínculo artificial entre ‘memória’ e ‘revanchismo’ quer, na verdade, dizer que é preciso sacrificar a memória no universo da impunidade...”

 

“...O direito à memória, que desenterra o passado e o põe sob luzes públicas, não pode ser considerado como revanche...”

 

“...Sob pena de se defender implicitamente o ‘direito a torturar’ sem a expectativa de punir”, escreveu o ministro da Justiça.

 

Tarso cita a frase de um “torturador”, recolhida de uma revista. Identificado por uma de suas vítimas, o algoz dissera que “não torturava mulher feia”.

 

E Tarso: “Isso não gerou nenhum escândalo e nenhum revide do Estado, na defesa da dignidade da pessoa humana mais uma vez humilhada”.

 

Na única frase em que se permitiu dar razão a Jobim, Tarso assentiu: a Lei da Anistia decorreu de “um acordo feito pela classe política”. Porém, acrescentou:

 

“Mas também houve um acordo político, feito pelos líderes civis e militares, para a implantação de um regime de exceção que rasgou a Constituição...”

 

“...E nem por isso esse pacto deixou, mais tarde, de ser considerado ilegítimo”. Para Tarso, nenhum dos dois “acordos” impôs ao país “cláusulas pétreas”.

 

Acha que a admissão de que os “pactos políticos de contingência” são imutáveis levaria a uma conclusão errônea.

 

A conclusão de que “o regime militar também não poderia ser substituído por um regime civil”.

 

Na visão de Tarso, a tese personificada em Jobim impõe ao país “uma política de ‘perdão ao inverso’”. Promove a “equivalência de responsabilidades”.

 

Ele esmiúça o raciocínio: “[...] A ‘equivalência’ supõe que são iguais em valor os que defendem uma ordem democrática e os que se arvoram em seus juízes absolutos para derrubá-la pela violência”.

 

Ao igualar torturadores e torturados, atribuindo-lhes “o mesmo valor”, prossegue Tarso, tonifica-se o “apelo para uma sociedade amnésica”.

 

Sob o esquecimento, “ambos tem sua história dissolvida”. Para “conveniência de quem torturou” e “depreciação humana e política de quem foi torturado”.

 

Em trecho encharcado de ideologia, Tarso pespega em Jobim a pecha de “neoliberal”. Junta-o ao pedaço da academia e da intelectualidade que tem acesso aos jornais.

 

“[...] Sob certos aspectos, substituíram a defesa do caminho único do neoliberalismo pela promoção de um trabalho persistente de desmoralização dos ideais democráticos da esquerda, a partir da avaliação de anistia como ‘revanche’”.

 

Signatário do decreto que concedeu a Cesare Battisti o status de refugiado político, depois revogado pelo STF, Tarso injetou o ex-guerrilheiro italiano no debate.

 

Considera “emblemático” o tratamento dado a Battisti: “[...] Sua luta armada era a priori a luta do ‘mal’ [...] contra o ‘bem’, representado pelo Estado de Direito italiano”.

 

Acha que essa “mesma mecânica subjetiva” permeou a transição brasileira. Aos torturados, o papel de agentes do ‘mal’, brindados com o “perdão ao inverso”.

 

O que fazer? “Somente no trabalho de rememorização é que podemos construir uma identidade que tenha lugar na história”, Tarso escreveu.

 

Considera imperioso conjugar “disposição e vontade”, para que haja “abrangente apaziguamento social”. Que passa por “justiça às vítimas que caíram pelo caminho”.

 

Uma “justiça de transição”, na definição de Tarso. Coisa escorada em dois “eixos”: “intervenção educativa” e “criação de memoriais”.

 

Só assim, Tarso conclui, vai-se “aumentar a consciência moral sobre os abusos do passado, com o fim de construir e invocar a ideia da ‘não repetição’”.

 

São teses que deixam de cabelos hirtos os militares, sob o comando momentâneo de Jobim, um ex-presidente do STF que Lula converteu em titular da Defesa.

Escrito por Josias de Souza às 03h46

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Jefferson diz a PSDB que PTB apoia tucano em 2010

  Sérgio Lima/Folha
Presidente nacional do PTB, o deputado cassado Roberto Jefferson (RJ) negocia o apoio do seu partido ao candidato tucano à sucessão de Lula.

 

Em privado, Jefferson diz que prefere Aécio Neves. Acha que o governador de Minas seria um nome mais competitivo.

 

Mas Jefferson já manteve contatos reservados com o governador paulista José Serra. E pende para a coligação eleitoral com o tucanato seja quem for o candidato.

 

Tratou do assunto também em conversa que manteve, abaixo da linha d’água, com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

 

Oficialmente, o PTB de Jefferson integra o consórcio partidário que dá suporte congressual a Lula. Porém...

 

Porém, o ex-deputado não considera a hipótese de sua legenda reforçar o palanque da candidata de Lula, Dilma Rousseff.

 

Os operadores políticos do PT tentam arrastar para o palanque de Dilma todos os partidos da megacoalizão que orbita em torno de Lula.

 

Em relação ao PTB, porém, o petismo já jogou a toalha. Ciente da movimentação de Jefferson, os operadores políticos do PT desdenham a “perda”.

 

Afirmam que, sem Jefferson, o apoio do PTB seria bem-vindo. Com ele, mais atrapalharia do que ajudaria.

 

As relações de Jefferson com o PT estão rompidas desde 2005, ano em que o mandachuva do PTB denunciou a existência do mensalão.

 

Jefferson levou a boca ao trombone depois da exibição de um vídeo em que Maurício Marinho, chefe de departamento dos Correios, foi pilhado num malfeito.

 

Na cena, Marinho apareceu embolsando uma propina de R$ 3 mil. Foi ao noticiário como operador do PTB nos Correios.

 

Abespinhado, Jefferson denunciou, em entrevista à repórter Renata Lo Prete, o esquema que batizou de mensalão.

 

Jogou luz sobre um personagem até então desconhecido, Marcos Valério. Expôs as entranhas financeiras do PT. E mergulhou o governo Lula em crise.

 

Jefferson achega-se ao tucanato num instante em que, ao falar de mensalão, o noticiário precisa mencionar o sobrenome do escândalo.

 

Além do mensalão do PT, há o mensalão do PSDB mineiro, cujo beneficiário, Eduardo Azeredo, foi convertido em réu pelo STF dias atrás.

 

Há ainda o mensalão do DEM, que acaba de custar ao governador de Brasília, José Roberto Arruda, a perda da legenda que lhe permitiria disputar a reeleição.

 

Se confirmado, o apoio de Jefferson ao tucanato agregará à candidatura da oposição o tempo de TV do PTB.

 

Mas obrigará a coligação PSDB-DEM-PPS a conviver com a controvertida fama de Jefferson.

 

De denunciante, o presidente do PTB virou, também ele, réu na ação penal que corre no Supremo contra a “quadrilha” do mensalão petista.

 

No auge da crise de 2005, Jefferson chamara Maurício Marinho, o servidor encrencado dos Correios, de “petequeiro”.

 

Negara ter cedido à oferta de mesada valeriana à bancada de congressistas do PTB. Mas, em depoimento na Câmara, admitira pelo menos um crime eleitoral.

 

Confessara ter recebido do PT, por baixo da mesa, uma “contribuição” de R$ 4 milhões.

 

Borrifara o dinheiro, segundo disse, em campanhas de candidatos do PTB nas eleições de 2004.

 

Reconhecera que as verbas provinham de empresas que mantinham, sob Lula, negócios com estatais. Ouça-se o Jefferson da época:

 

"Todo mundo sabe disto. Nas campanhas eleitorais, todos os partidos recebem dinheiro destas empresas. Não há um partido que faça diferente disto".

 

Os R$ 4 milhões de má origem chegaram a Jefferson, de acordo com o relato dele, em duas malas.

 

Instado revelar a que candidatos petebistas entregara o dinheiro, Jefferson decidiu “matar no peito” a encrenca:

 

"Eu vou dizer os nomes quando o PT esclarecer as origens dos recursos. Aí eu abro quem recebeu".

 

O petismo jamais admitiu ter repassado a contribuição milionária a Jefferson. E ele tampouco disse até hoje como e com quem partilhou a verba.

Escrito por Josias de Souza às 05h49

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Delúbio virou ‘agente informal’ de programas de Lula

Alan Marques/Folha
Delúbio Soares tornou-se um festejado palestrante no interior de Goiás. Virou uma espécie de ‘agente informal’ dos programas sociais de Lula.

 

Só nesta semana, o ex-gestor das arcas do PT proferiu duas palestras. Uma no município de Varjão. Outra, em Buriti Alegre, sua cidade natal.

 

Em ambas, ofereceu-se para ajudar os prefeitos a obter verbas federais. O par de encontros foi organizado pelas prefeituras locais.

 

São eventos preparatórios para uma conferência que vai acontecer em Brasília. Chama-se 4ª Conferência Nacional das Cidades.

 

Uma iniciativa do Ministério das Cidades. Ocorrerá entre 24 e 28 de maio de 2010. Visa alinhavar a “Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”.

 

Expulso do PT por conta das verbas não contabilizadas do mensalão de 2005, Delúbio continua fazendo política.

 

Parece enfronhado nos meandros da gestão Lula. Ele próprio se incumbe de alerdear seus conhecimentos.

 

O ex-tesoureiro petissta se vale de um microblog e de um blog de nome sugestivo: “Companheiro Delúbio”.

 

“Impressionante o nível de politização e de informação do povo goiano”, anotou Delúbio em mensagem veiculada na última segunda (7), no microblog.

 

”Hoje, em Varjão, pude sentir isso e fiquei extremamente feliz”, ele completou.

 

No dia seguinte, a passaem de Delúbio por Varjão, cidade dirigida pelo prefeito Eustáquio Ricardo de Souza (PMDB), foi esmiuçada no blog.

 

Diz o texto: “Como palestrante convidado da conferência [de Varjão], Delúbio falou sobre os programas sociais do governo federal...”

 

Programas “...como o Minha, Casa Minha Vida”. Discorreu “sobre a importância da elaboração de projetos bem feitos para a captação de recursos”.

 

Reproduziram-se frases pronunciadas na palestra do ex-tesoureiro do PT: “É preciso que o prefeito faça um projeto bem estruturado...”

 

“...O próprio governo federal tem técnicos capacitados para auxiliar na elaboração desses projetos, diminuindo a burocracia e dando mais rapidez em sua aprovação”.

 

A alturas tantas, o texto realça que Delúbio “se colocou à disposição do município em Brasília”. Não esclarece nem como nem de que forma.

 

Na terça (8), Delúbio escreveu no microblog: “Em Buriti Alegre (GO), palestra sobre políticas urbanas e rumos do desenvolvimento sustentável...”

 

“...Público atento, debate dos mais produtivos”. Nesta quarta (9), em nova mensagem, ofereceu aos seus 1.254 seguidores na web:

 

“Imagens e notícias da I Conferência das Cidades em Buriti Alegre (GO), onde fui palestrante. Forte paricipação popular”.

 

Segue-se um link que remete o navegante para o blog “Companheiro Delúbio”. Ali, um alentado texto sobre a conferência companheira.

 

A peça anota: “O encontro reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo, dos movimentos populares, entidades de classe...”

 

“...Empresários, ONGs, instituições de ensino e demais setores”. Discutiram-se as “diretrizes para os próximos anos no Município”.

 

Informa-se que, na avaliação do prefeito João Alfredo (PT), “um dos maiores gargalos de Buriti Alegre é o setor de habitação”.

 

Segue o texto: “Delúbio Soares explicou que, seguindo as diretrizes traçadas em Brasília...”

 

“...Os delegados eleitos em Buriti Alegre vão discutir na 4ª Conferência Nacional das Cidades [...] sobre três eixos da política urbana: mobilidade, saneamento ambiental e habitação”.

 

Delúbio ensinou: “A intenção principal é combater a desigualdade social, abrindo espaços e ampliando o acesso da população aos serviços públicos e privados”.

 

Segundo a notícia, “Delúbio Soares também falou sobre os programas sociais do governo Lula e se dispôs a ajudar os prefeitos em seus pleitos em Brasília”.

 

Em setembro passado, Delúbio tentara retornar ao PT. Pretendia candidatar-se a deputado federal pela legenda, em 2010.

 

Um pedaço do partido abriu os baços para Delúbio. Mas a direção nacional considerou prematuro o seu retorno. E o ex-parceiro de Marcos Valério recuou.

 

Manteve viva, porém, sua militância. O entusiasmo pelo governo Lula salta das mensagens do microblog.

 

Na terça (8), Delúbio escreveu: “Andando pelo interior de Goiás e ouvindo o povo se comprova os merecidos 83% de aprovação do presidente Lula...”

 

Na quarta (9), reproduziu uma frase que Dilma Rousseff pronunciara nas festividades dos 30 anos do PT:

 

"O presidente Lula nos ensinou o caminho e continuar seu governo vai significar sempre avançar".

 

Delúbio põe a cabeça de fora num instante em que ardem no noticiário o DEMensalão e os panetone$ do governador 'demo' José Roberto Arruda.

 

Sua mobilidade coincide com o retorno ao diretório nacional do PT de expoentes do mensalão de 2005. Entre eles o ex-ministro José Dirceu.

 

De resto, fica no ar uma eterna dúvida: De onde Delúbio retira o dinheiro que enche sua geladeira?

Escrito por Josias de Souza às 04h42

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Ministros usam portais do governo como ‘palanques’

  Fotos: Folha
Prestes a trocar a rotina de Brasília pela azáfama da campanha eleitoral, alguns ministros converteram os portais do governo em ‘palanques eletrônicos’. Aproveitam a vitrine oficial para realçar as benesses que levam aos Estados nos quais vão pedir votos em 2010.

 

Na última quinta, por exemplo, os visitantes da página do Ministério da Justiça foram submetidos a um texto que começa assim: “A moradora do município de Sapucaia do Sul, Luisa Angelina, está esperançosa de que a criminalidade na sua cidade diminua...”

 

Candidato do PT ao governo gaúcho, o ministro Tarso Genro passara pela cidade de Luisa, no interior do Rio Grande do Sul. Levara aos eleitores locais o “Terriório de Paz”, do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

 

O texto do ministério informou que, no mesmo dia, Tarso implantara o Território da Paz em outros dois municípios gaúchos: “Assim como Luisa, moradores de Esteio e Cachoeirinha também começam a ser beneficiados por projetos [...] que vão melhorar a segurança pública”.

 

Anotaram-se comentários elogiosos dos prefeitos das três cidades –dois do PT e um do PSB. Realçaram-se tópicos do discurso de Tarso, o ministro-candidato.

 

Na mesma quinta, o Ministério do Desenvolvimento Social submeteu os visitantes do seu portal a um roteiro do titular da pasta pelo interior de Minas. Dividido entre uma candidatura ao governo do Estado e ao Senado, o petista Patrus Ananias visitaria três cidades mineiras.

 

Em Uberlândia, pronunciou uma palestra a vereadores. Discorreu sobre “os investimentos e programas sociais” que carreara para a cidade e região. Coisa de R$ 90 milhões, o texto fez questão de informar.

 

Patrus foi brindado com uma “honraria”. Uma “moção de aplauso em reconhecimento ao trabalho desenvolvido”.

 

Em Patrocínio, o ministro-candidato do Bolsa Família inaugurou dois centros de assistência social. Em Ituiutaba, Patrus abriu uma “Feira Regional Popular Solidária”. Nessa cidade, informou o texto, o ministro despejara “quase R$ 25 milhões anualmente”.

 

Candidato do PT ao Senado, o ministro José Pimentel (Previdência) deflagrou na última sexta o cadastramento dos agricultores familiares e assalariados rurais.

 

Gente que integra o grupo de “segurados especiais” da Previdência. A iniciativa visa mapear os dados dos trabalhadores rurais de todo país. Porém, o texto levado ao portal da Previdência dá especial relevo ao Ceará, Estado do candidato Pimentel.

 

A abertura passa a impressão de que o cadastramento se daria apenas no Estado natal do ministro: “Começa nesta sexta-feira, no Ceará, o cadastramento...” No segundo parágrafo: “O lançamento [...] contará com a participação do ministro...”

 

Só no quarto parágrafo informa-se: “Em todo o Brasil serão coletadas informações dos segurados especiais...” No parágrafo seguinte, retorna-se ao pedaço do mapa que interessa a Pimentel: “No Ceará, os dados [...] começarão a ser colhidos por 25 sindicatos...”

 

Na véspera, quinta-feira, o portal da Previdência anunciara que Pimentel iria à cidade cearense de Paracuru. Assinaria uma ordem de serviço para a construção de uma agência da Previdência. Na cidade, investimentos de R$ 845 mil. Em todo o Ceará, R$ 82,6 milhões.

 

Só então o texto se preocupa em mencionar o Brasil: 720 agências. Investimentos de R$ 618,3 milhões.

 

Entre todos os ministros-candidatos, Carlos Lupi (Trabalho) é o que se serve com maior frequência do "palanque eletrônico" de sua pasta. Candidato a uma cadeira no Congresso pelo PDT do Rio, Lupi transformou o Estado numa extensão de seu gabinete.

 

Na última quinta, a página eletrônica do ministério informou que Lupi estaria no Rio na sexta. Foi a Nova Iguaçu, na baixada fluminense. Para quê? Assinou com a prefeitura local um termo de compromisso para prover cursos profissionalizantes a 4 mil jovens. Bolsa de R$ 100. Por seis meses.

 

No final de novembro, a equipe de Lupi levara ao portal três textos laudatórios. Um no dia 26. Dois no dia 27. Num, Lupi inaugura agência do Sine em São Gonçalo. Noutro, o ministro leva qualificação profissional a jovens do Leste fluminense.

 

Mais: “A agenda de Lupi [...] inclui ainda visita ao canteiro de obras do Complexo Petroquímico de Itaboraí. Tida como a segunda maior obra do mundo em andamento...”

 

No terceiro texto, os visitantes do portal do Trabalho foram cientificados de que Lupi seria “homenageado pelas relevantes ações à frente do ministério”. Onde? No Rio, claro. “Ordem do Mérito dos Trabalhadores Brasileiros”, eis o nome da comenda.

 

A equipe de Lupi esmerou-se em lustrar-lhe a biografia: Em meio a cifras e programas, anotou: “Suas marcas à frente do ministério são a defesa dos direitos dos trabalhadores e a qualificação profissional como eixo da política de geração de emprego e promoção da cidadania”.

 

Informou-se o nome da mulher do ministro, o número de filhos do casal, as ligações de Lupi com Leonel Brizola etc, etc e tal. Os visitantes do portal só não foram informados do essencial. Não há no texto vestígio do nome da entidade que concedeu a honraria a Lupi.

 

Na última sexta, o "palanque virtual" da pasta do Trabalho noticiou que Lupi anuncia, nesta segunda, a abertura de uma linha de crédito para a compra de táxis (R$ 200 milhões). Vale para todo país. Mas virá à luz, obviamente, no Rio.

 

Não há ilegalidade na ação dos ministros. Sempre poderão alegar que estão apenas divulgando dados oficiais de suas pastas. O problema está no timbre das notas. Há um quê de 2010 em todas elas.

 

Não se deve perder de vista um detalhe: o funcionamento dos portais e os salários dos servidores que os abastecem são bancados pela Viúva. Uma veneranda, desprotegida e apartidária senhora.

 

- Atualização feita às 20h28 deste domingo (6): Depois de ler a notícia acima, o ministro Tarso Genro mandou tirar do ar o texto propagandístico que pendia do portal da Justiça (veja).

Escrito por Josias de Souza às 04h16

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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