Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Reportagens

Serra faz campanha ‘camuflada’ em discursos oficiais

  Marcello Casal/ABr
Pela redução dos juros. Pela correção da taxa de câmbio. Pela austeridade nos gastos. Pela elevação dos investimentos em infraestrutura...

 

...Pela parceria com a iniciativa privada. Por um Brasil mais pujante do que China e a Índia. Pelo emprego acima do Bolsa Família. Pela expansão do ensino técnico.

 

Parece plataforma de presidenciável. Mas, oficialmente, são apenas fragmentos de discursos do governador tucano de São Paulo, José Serra.

 

Quando inquirido, Serra diz que ainda não sabe se disputará o Planalto em 2010. Mas utiliza solenidades oficiais para fazer campanha camuflada.

 

O pensamento do “não-candidato” está disponível no portal mantido pelo governo paulista na web. Pressionando aqui, você chega à página.

 

Nas duas últimas semanas, o repórter leu cerca de seis dezenas de discursos pronunciados por Serra entre 1º de julho e 28 de setembro.

 

Há nos textos ataques ao PT e ao sindicalismo petista. Há críticas à política monetária do Banco Central. Há referências ao fisiologismo da gestão Lula.

 

Quando relacionadas ao presidente, as críticas de Serra são capciosas. O governador bate, mas não menciona o nome de Lula, dono de popularidade recorde.

 

Recorre, por vezes, à ironia. Nesta segunda (28), por exemplo, Serra inaugurou uma escola técnica na favela paulistana de Heliópolis.

 

Realçou outros investimentos –saúde, moradia e transportes. Feitos ali e noutra favela, a de Paraisópolis. A alturas tantas, apropriou-se de um bordão de Lula:

 

“Nunca na história de Heliópolis ou de Paraisópolis, essas grandes comunidades de São Paulo, o poder público esteve tão presente, tão atuante”.

 

Em 28 de agosto, Serra foi à cidade de Dracena (SP). Inaugurou um ambulatório médico e sete estradas vicinais.

 

Ao discursar, propagandeou o desempenho de São Paulo em meio à crise: “É o único Estado que conseguiu manter os investimentos. E no nível mais alto da história”.

 

Citou uma cifra: R$ 21 bilhões. Mais adiante, soou à Lula: “Nós estamos tendo uma expansão nunca vista antes na história de São Paulo na área da Saúde”.

 

Serra mimetiza Lula também ao dizer que, na distribuição dos investimentos, não olha “coloração partidária, nem de prefeito e nem de deputado”.

 

“Ninguém aqui tem nenhuma obrigação eleitoral pelo fato de que o seu Município, seja como deputado ou como prefeito, está se beneficiando”.

 

A campanha disfarçada do candidato não declarado ultrapassa as fronteiras de São Paulo. Há 12 dias, em 18 de setembro, Serra discursou para empresários.

 

Deu-se na Associação Comercial da Bahia. Sua fala estava encharcada de 2010. Discorreu sobre o Nordeste, região em que é fraco de votos.

 

“A discussão a respeito do desenvolvimento do Nordeste não fica esgotada em torno da questão dos incentivos”, disse. É preciso olhar “a infraestrutura”.

 

Mencionou a fábrica que a Ford instalou na Bahia. “O PT se opôs bastante à vinda da fábrica”, fez questão de realçar.

 

Disse que a Ford provou-se eficiente. Mas esbarra no “estrangulamento” da infraestrutura. Citou especificamente a má qualidade das estradas federais.

 

É um problema da Bahia e “de boa parte do Nordeste”, afirmou. Para se diferenciar de Lula, puxou a sardinha para São Paulo:

 

“O Estado está praticamente pronto nessa matéria. Já tem todas as estradas que precisa, e numa excelente situação, com exceção da estrada federal, que é a BR-101...”

 

Bateu: “Por sorte, nós só temos duas ou três estradas federais [em São Paulo], e a rede, mesmo das autoestradas, é toda estadual”.

 

“Aqui [na Bahia] os problemas maiores são das estradas federais: a BR-101 e a BR-116, que são estradas em péssima situação”.

 

Criticou os “erros de condução de política econômica”. Referiu-se a “distorções gravíssimas no funcionamento da política da monetária”.

 

“O Brasil tem a maior taxa de juros do mundo há muito tempo, e continua [...]. É o País que fez a maior apreciação cambial do mundo neste ano”.

 

Os ataques à gestão do ex-tucano Henrique Meirelles à frente do Banco Central saltam dos discursos de Serra com frequência inaudita.

 

O "não-candidato" insinuou que, se eleito, faria diferente: “O Brasil, bem administrado, poderia estar tendo um desempenho muito melhor do que tem tido...”

 

“...Nós não temos motivo nenhum para estarmos tão atrás da economia da China, da economia da Índia”.

 

Serra foi na contramão do triunfalismo de Lula: “Nós caminhamos para trás, agora paramos de cair, mas ainda não veio a recuperação a pleno vapor, a situação pré-crise...”

 

“...E dificilmente vamos poder ter um crescimento acelerado nos próximos anos, até porque os erros anteriores estão se repetindo agora”.

 

Leia mais sobre o tema no texto abaixo:

Escrito por Josias de Souza às 05h46

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Serra: É preciso ‘frear o furor fisiológico’ do governo

Marcello Casal/ABr

 

O blog compilou nos discursos do governador José Serra (PSDB) algumas frases que expõem a conversão de solenidades e discursos oficiais em palanques pré-eleitorais.

 

Serra critica a antecipação prematura da campanha de 2010. Para simular recato, diz não ter assumido ainda a condição de candidato.

 

Seus discursos de governador, como se verá abaixo, o desmentem. Está em campanha aberta. Seguem os trechos:

 

1. Loteamento político de cargos: “Muita gente dizia: ‘Vocês não vão conseguir administrar o Estado sem lotear cargos [...]’. Pois nós fizemos sem lotear [...]. Nós damos emendas .... [Liberamos] emendas para o pessoal do PSDB, do DEM e do PT [...], Até para o PSOL. Diminui a taxa de ira dentro do Legislativo”.

 

2. O fisiologismo nacional: “Acho que isso também é possível fazer no Brasil. Quer dizer: frear esse furor fisiológico, de loteamento, de uso de máquina e de tudo mais. Não diria que vai ficar puro, que vai se obter a pureza. Mas, hoje, é como no rio Tietê. Entrou no rio Tietê pega doença. Eu acho que dá para despoluir o Brasil [...], pelo menos pelo menos, elevar muito a taxa de despoluição na política brasileira”.

 

3. O mercado persa da Funasa: Serra disse ter adotado, como ministro da Saúde de FHC, medidas de “profissionalização” dos quadros de confiança, nomeados sem concurso. Citou a Funasa: “[...] Para indicação dos coordenadores estaduais [...] era necessário que eles preenchessem determinados requisitos de qualificação, coisa que foi revogada no segundo, no quarto mês do governo Lula, para que de novo a Funasa virasse o mercado persa que virou”.

4. Gastança do Estado: “Administração pública, na minha opinião, envolve gestão por resultados, envolve planejamento, envolve prioridades e responsabilidade fiscal. Responsabilidade fiscal porque senão o governo se enfraquece. O governo que atrasa pagamento, no caso de Estados e Municípios, ou que aumenta o seu endividamento para cobrir gasto corrente, é governo que vai enfraquecendo o seu poder de intervenção positiva na economia”.

 

5. Sindicatos do PT: Serra diz ter criado em São Paulo metas para as escolas públicas. Faz média com Aécio Neves, que, segundo ele, fez o mesmo. Em seguida, critica: “Esse é um incentivo material que os sindicatos, evidentemente a maior parte do PT no caso de São Paulo, são frontalmente contrários”.

 

6. Mais sobre sindicatos: Ao inaugurar a Universidade Virtual de São Paulo, Serra discursou: “Hoje é um dia histórico [...]. Será um marco, sem dúvida, na história desse ensino em nosso Estado e também no Brasil [...]. Estou confiante que nós vamos ser capazes de produzir cursos de muito boa qualidade. Em geral, quando se faz uma inovação, tem objeções. Quem objeta é sindicato. Aí, são as guildas, as corporações, que vêm desde a Idade Média e que sempre foram assim [...].

 

7. Mais sobre o PT: Num discurso feito a empresários de São Paulo, Serra disse que recorre, na área da saúde, a parcerias com a iniciativa privada. E foi à jugular do petismo: “Onde o PT tem o governo municipal, eles também estão partindo para esse tipo de experiência. O que não impede que se oponham a nível sindical [...]”.

 

8. De novo o PT: “Nós procurarmos definir bem as prioridades, porque quando tudo é prioritário nada é prioritário. Essa é uma característica, em geral, de administrações do PT. Tudo é prioritário.”

 

9. Bolsa Família X emprego: “Não há motivo para a economia brasileira não crescer muito mais e ter um nível de emprego muito maior. Eu não sou contra nenhuma bolsa. Criei uma quando era ministro da Saúde, a Bolsa Alimentação que, junto com a Bolsa Escola, que foi criada pelo Paulo Renato, que era ministro do Fernando Henrique, da Educação, junto com o Vale Gás, junto com isso, com aquilo, formou o Bolsa Família. Não sou contra a transferência de renda [...]. Agora, isso não substitui o emprego, a renda familiar, as oportunidades de vida”.

 

10. Bolsa Família X Viva Leite: Ao inaugurar uma fábrica da Nestlé, Serra enalteceu um programa de São Paulo: “Para que se tenha uma idéia do alcance, para cada 100 crianças que o Bolsa Família atende no Estado, o Viva Leite atende 112, ou seja, é mais abrangente. Na Capital, para cada criança atendida pelo Bolsa Família, o Viva Leite atende quatro crianças”.

 

11. O Brasil no BRIC: “Acho que o Brasil tem tudo para não ser o rabeirinha dos BRICS [...]. Aliás, a Índia e a China estão lá, crescendo bastante. Claro, com a crise retrocederam, mas com taxas positivas - a Índia com 4%, 5%, a China de 6%, 7%. E isso lá é considerado uma tragédia, imagine”.

 

12. Verbas e eleição: Ao liberar R$ 33,9 milhões para prefeituras de São Paulo, Serra discursou: “Como no ano que vem tem eleição, muitas vezes a imprensa interpreta que esses atos aqui estão relacionados com a eleição. Estão relacionados tanto quanto os convênios de 2008 e de 2007. Na verdade, sempre fizemos isso, sempre fizemos essas reuniões, e no começo a imprensa não dava bola porque não tinha eleição em cima. Agora, tudo vira um fato, um acontecimento. Não estamos de olho na eleição, nós estamos de olho na administração, porque eleição tem tempo ainda, é para o ano que vem. Isso eu tenho feito questão de deixar sempre claro”.

 

13. Escolas técnicas: Serra trava com Lula uma guerra não declarada em torno do ensino técnico. No plano federal, Lula diz que faz mais do que seus antecessores fizeram em 100 anos. Ao tomar posse, em 2002, encontrou 140 escolas técnicas. Promete entregar, até o fim de sua gestão “mais de 300”.

 

E Serra: “A ação em relação ao Ensino Técnico e Tecnológico é a mais expressiva de todas as ações do Governo do Estado. Nós encontramos 70 mil alunos, mais ou menos, em Escolas Técnicas. Vamos elevar, até o final do ano que vem, a 170 mil vagas. Ou seja, vamos aumentar duas vezes e meia. Na Capital, em 2006, havia 14 Escolas Técnicas. Até o final do ano que vem, existirão 47 ETECs. É mais do que triplicar o número de escolas técnicas na cidade de São Paulo. Isso é uma revolução”.

 

14. FHC X Lula: Ao lançar o Programa Aprendiz São Paulo, Serra insinuou que Lula se apropriou de programa da era FHC: “No Governo Fernando Henrique, a legislação foi modificada, proibindo-se o trabalho de menores de 16 anos, com exceção do aprendiz a partir de 14 anos. Mas a regulamentação veio em 2001, após a edição de uma lei no ano 2000, que disciplinou o assunto O atual Governo fez algumas modificações pequenas, como a elevação da idade máxima para 24 anos, e o programa federal foi de novo lançado, embora, de fato, não fosse novo”.


15. Verbas do PAC: “No Brasil, hoje em dia, financiamento passou a figurar como se fosse doação. Como se as Casas Bahia, quando financiam uma geladeira, estivessem dando a geladeira. O governo Federal, a partir do chamado PAC, passou a medir desta forma [as verbas liberadas para Estados e municípios]. Então, tem empréstimo na Caixa Econômica [...] e é considerado recurso federal [...]. Na verdade, trata-se de financiamento”.

Escrito por Josias de Souza às 05h29

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Artigo da nova lei do estupro beneficia estupradores

Procuradoria cogita arguir a inconstitucionalidade no STF 

  O Grito/Edvard Munch
Em vigor há um mês, a nova lei do estupro (número 12.015) foi recebida sob aplausos generalizados. Festejaram-se sobretudo dois pontos:

 

1. Aumento em até 50% das penas nos casos graves –quando o estupro é seguido de lesão corporal, morte, gravidez ou transmissão de doença à vítima.

 

2. Aprimoramento da legislação no que diz respeito aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolesentes.

 

Há na nova lei, porém, um defeito que passou despercebido. Foi identificado por Artur Gueiros, procurador Regional da República, lotado no Rio de Janeiro.

 

Em representação encaminhada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Gueiros refere-se ao defeito como “grave equívoco do legislador”.

 

O “equívoco” foi introduzido, segundo ele, no artigo 225 do Código Penal, cuja redação foi modificada pela nova lei.

 

Antes, os casos mais graves de estupro eram considerados “crimes de ação penal pública incondicionada”.

 

Siginifica dizer que, uma vez identificado o criminoso, o Ministério Público podia processá-lo independentemente de manifestação da vítima.

 

Com a nova redação, esse tipo de delito passou a ser definido como crime de “ação pública condicionada à representação”.

 

Ou seja, o Ministério Público só pode levar o criminoso às barras dos tribunais se houver uma representação da vítima ou de pessoa responsável por ela.

 

A nova lei dispensou a representação apenas nos casos em que a vítima for menor de 18 anos ou for considerada “pessoa vulnerável”.

 

A novidade pode resultar na impunidade dos acusados de “estupro qualificado” –os  mais graves— cujos processos estão pendentes de julgamento.

 

Por quê? Quando uma nova lei introduz no ordenamento jurídico regras que socorrem os acusados, o benefício retroage no tempo, em benefício do réu.

 

No caso específico da lei do estupro, a continuidade dos processos já abertos passou a depender da anuência da vítima ou de seu representante.

 

O direito à “representação” é regido pelo artigo 103 do Código Penal. Dá à vítima prazo de seis meses para requerer a ação, a contar da data da identificação do criminoso.

 

Perdido esse prazo, o crime é alcançado pela “decadência”, extinguindo-se a possibilidade de abertura de processo e consequente punição.

 

Para os estupradores que aguardam julgamento, o prazo de decadência será contado a partir do dia em que passou a vigorar a nova lei do estupro.

 

Foi publicada em 10 de agosto de 2009. Contando-se os seis meses previstos no Código Penal, a decadência se dará em 10 de fevereiro de 2010.

 

A prevalecer o entendimento de Gueiros, para evitar a impunidade, o Ministério Público teria de localizar as vítimas e instá-las, uma a uma, a protocolar representações.

 

É algo que o procurador Gueiros considera “impraticável”. Por isso ecaminhou a representação ao procurador-geral da República.

 

No texto, pede que o Ministério Público protocole no STF, “em caráter de urgência”, uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a nova lei.

 

Invoca o artigo 1º da Constituição, que inclui entre os fundamentos da República Federativa do Brasil o respeito à “dignidade da pessoa humana”.

 

Gueiros escreve que, ao exigir “a formalização de representação para a propositura de ação penal” a nova lei “beneficiou os acusados da prática de estupro (e atentado violento ao pudor) qualificados pelas lesões graves [...]”.

 

Acrescenta: “Ao beneficiar o sujeito ativo do delito, prejudicou, em sentido inverso, o bem jurídico dignidade da pessoa humana, titularizado pelo sujeito passivo do delito sexual, garantido pela Constituição Federal [...]”.

 

A representação de Gueiros foi à mesa da subprocurador-geral da República Déborah Duprat. É ela quem vai decidir se cabe recurso ao STF contra a nova lei.

 

Gueiros esteve com Déborah, em Brasília. Explicou a ela suas apreensões. Recolheu da audiência a impressão de que o recurso ao Supremo será formulado.

 

Dispersos pelo país, os estupradores que aguardam julgamento não foram contabilizados. Sabe-se, porém, que são contados às centenas.

 

Daí o pedido de Gueiros para que a Procuradoria aja “em caráter de urgência”, sob pena de prevalecer a impunidade em massa.

Escrito por Josias de Souza às 05h58

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Aécio questiona favoritismo de Serra e vai à disputa

Fotos: ABr/Folha/Divulgação

 

O governador de Minas, Aécio Neves, informou à direção do PSDB que vai “esticar a corda” na disputa que trava com o colega José Serra, de São Paulo.

 

O tucanato parecia rumar para uma definição por acordo. Serra iria a 2010 como presidenciável do partido. Aécio se conformaria com o Senado.

 

O PSDB organiza eleições prévias. No momento, faz o recenseamento de seus filiados. Mas dava-se de barato que o acordo dispensaria a prévia. Deu chabu.

 

Aécio, que parecia ter refluído da idéia das prévias, voltou à carga. “Estou muito mais animado hoje do que há três meses”, disse ele a um amigo, na última sexta (4).

 

Vai abaixo um resumo das razões que Aécio expõe, em privado, para justificar o seu apetite pela candidatura presidencial:

 

1. “Boa largada”: Em sintonia com o óbvio, Aécio reconhece que Serra está mais bem-posto nas pesquisas. Tem cara de favorito. Porém...

 

Porém, a despeito do que chama de “uma boa largada” do rival, Aécio acha que reúne mais condições de prevalecer sobre o candidato de Lula.

 

Manuseando as pesquisas, Aécio argumenta que sua taxa de rejeição é menor do que a de Serra. Reuniria, segundo esse raciocínio, mais condições de crescer.

 

Realça o fato de que Serra exibe posição estacionária nas sondagens eleitorais, com leve oscilação para baixo. 

 

Aécio afirma, de resto, que é menos conhecido dos brasileiros do que Serra. Diz que sua taxa de conhecimento é de 55%. A de Serra, 96%.

 

2. Efeito FHC: Na opinião de Aécio, só cochichada entre quatro paredes, a eventual candidatura presidencial de Serra facilitaria a vida do inimigo.

 

Menciona o fato de Lula ter decidido transformar 2010 numa espécie de plebiscito em que o eleitor seria convidado a comparar a sua gestão com a de FHC.

 

Servindo-se de pesquisas qualitativas, Aécio diz que Serra é associado a FHC por algo como 60% das pessoas consultadas.

 

Natural, já que Serra foi, sob FHC, ministro do Planejamento e da Saúde. Vem daí que Aécio acha que, fechando com sua candidatura, o PSDB esvazia a tática de Lula.

 

O governador mineiro diz considerar “injusta” a avaliação negativa que se faz da gestão de FHC. “Ele fez muita coisa boa para o país”, diz.

 

Mas Aécio crê que não convém brigar com os fatos. Os índices acerbos atribuídos a FHC são um dado da realidade. Melhor fugir à armadilha arquitetada por Lula.

 

Acha que, com ele, o PSDB inviabilizaria a “polarização” do tipo passado versus futuro. Até porque seu lema é o “pós-Lula”, não o “anti-Lula”.

 

3. O outro lado do muro: Em seus diálogos privados, Aécio conta que vem sendo procurado por mandachuvas de partidos acomodados sob o guardachuva de Lula.

 

É gente, incomodada com a opção por Dilma Rousseff, teria passado, nas palavas de Aécio, a “observar o que se passa do outro lado do muro”.

 

Assediado, Aécio também lança um olhar por sobre o muro. Acha que tem mais condições de atrair os descontestes do que Serra. Julga-se mais “agregador”.

 

De saída, são três as legendas governistas que Aécio imagina que o PSDB poderia atrair caso optasse pela candidatura dele.

 

Menciona o PP, presidido por Francisco Dornelles, seu tio. Cita o PTB, cujo presidente, Roberto Jefferson, manifesta, em reserva, simpatia por seu nome.

 

Aécio revela que, em conversas privadas, o ministro Carlos Lupi (Trabalho), mandachuva do PDT, disse que o apoiaria se o PSDB fechasse com o nome dele. Diz que também o PSB balançaria por ele. 

 

4. Café com leite: Aécio se diz consciente de que o futuro dele e o de Serra estão irremediavelmente entrelaçados. De novo, rende homenagens ao óbvio.

 

Acredita que a chance de êxito do PSDB na disputa presidencial depende da unidade de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com Minas, o segundo colégio.

 

Noutras palavras: Sem Minas, Serra não chega a lugar nenhum. Sem São Paulo, Aécio tampouco teria chances de chegar ao Planalto.

 

Por isso, o governador mineiro esforça-se para jogar limpo com o colega paulista. Mantém com Serra uma linha direta. Admira-se da boa relação que construíram.

 

5. Obsessão X bom senso: Aécio diz que não é movido a obsessão, mas a bom senso. Declara que não hesitará em apoiar Serra se ficar claro que é a melhor opção.

 

Apenas acredita que não deve se render antes de “esticar um pouco a corda”, expondo à exaustão as suas razões.

 

Aécio calenta a onírica expectativa de que Serra se convença de que talvez sirva melhor ao partido e a si próprio concorrendo à reeleição para o governo de São Paulo.

 

Nesse caso, haveria um acordo. Do contrário, restariam as prévias. Uma fronteira à qual Aécio diz que só irá se concluir que tem chances de vencer internamente. Hoje, acha que tem.

 

6. Licença: Aécio disse a assessores que vai encomendar, nos próximos dias, uma pesquisa. Deseja tirar uma licença do cargo de governador. Coisa de 15 dias.

 

Antes, quer saber se os mineiros não vao torcer o nariz para a ausência temporária do governador. Daí a pesquisa.

 

Se o resultado for favorável, Aécio planeja usar o tempo livre para correr o Nordeste, uma região onde só 10% dos eleitores dizem conhecê-lo. Quer ver e, sobretudo, ser visto. Deseja mostrar que continua no páreo. 

 

Faria o ciclo de viagens em novembro. Espera que, em dezembro, o grão-tucanato se reúna para decidir entre ele e Serra. À falta de acordo, a prévia seria feita em janeiro.

Escrito por Josias de Souza às 04h35

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Sob Lina, Receita ‘maquiou’ os dados da fiscalização

Lavrado em 2008, auto de R$ 4,1 bi foi lançado em 2009 

Stock Images

 

A superintendência da Receita em São Paulo submeteu as estatísticas do setor de fiscalização a uma maquiagem.

 

Uma infração bilionária lavrada em dezembro de 2008 foi lançada na base de dados do fisco em janeiro de 2009.

 

Graças à manobra, vendeu-se à platéia gato por leão. Informou-se que, sob a ex-secretária Lina Vieira, o fisco apertara o cerco aos grandes contribuintes. É lorota.

 

A digestão de estatísticas é coisa que a maioria dos estômagos prefere refugar. Ainda asssim, vai abaixo uma tentativa do repórter de mastigar a encrenca:

 

1. Mega-infração: No dia 29 de dezembro de 2008, a superintedência da Receita em São Paulo lavrou contra o banco Santander um auto de infração de R$ 4,168 bilhões.

 

2. Maquiagem: O valor deveria ter sido contabilizado no ano passado. Porém, foi empurrado para o exercício de 2009. Desceu à base de dados do fisco em janeiro.

 

3. Tônico: Ao deslocar a multa do Santander de um ano para outro, o escritório da Receita em São Paulo vitaminou as estatísticas dos primeiros oito meses de 2009.

 

Sem os R$ 4,168 bilhões da multa imposta ao banco, as infrações lavrados no maior Estado do país somariam, entre janeiro e agosto de 2009, R$ 9,88 bilhões.

 

Vitaminadas pela multa bilionária, as autuações de 2009 saltaram, em S~çao Paulo, para R$ 14,05 bilhões.

 

Considerando-se o país inteiro, o total de multas pulou de R$ 26,9 bilhões para R$ 31,1 bilhões.

 

4. Lina versus Rachid: Ao tingir 2009 com o ruge do Santander, o fisco fez esmaecer os resultados do primeiro semestre de 2008. Para quê?

 

Na primeira metade de 2009, a Receita era chefiada por Lina Vieira. Foi demitida em julho. No mesmo período de 2008, o chefe do fisco era Jorge Rachid.

 

Entre janeiro e agosto do ano passado, ainda sob Rachid, a Receita lavrara em São Paulo autos de R$ 9,8 bilhões. No Brasil, R$ 34,3 bilhões.

 

5. Gato por leão: Tomado pelo resultado maquiado, o fisco de Lina teria registrado em São Paulo um incremento nas fiscalizações de notáveis 43%.

 

Tomado pelo dado real, escoimado da multa do Santander, o aumento no volume de autos de infração cai para irrisórios 0,55%. Na prática, um empate com a era Rachid.

 

Considerando-se os números do país inteiro, o resultado é desfavorável a Lina tanto no cenário maquiado quanto no real.

 

Com a vitamina do Santander, registrou-se nos primeiros oito meses do ano uma queda de 9,32% no total nacional de infrações. Sem o tônico, queda de 21,46%.

 

6. Arrocho nos tubarões: Nas pegadas da demissão de Lina, vendeu-se a tese de que a secretária fora ao olho da rua porque incomodara os grandes contribuintes.

 

Dizia-se que o cerco ao tubaranato havia sido incrementado especialmente na superintendência de São Paulo, a maior do país. Falso.

 

Sob Rachid, o fisco de São Paulo impusera aos chamados grandes contribuintes R$ 6 bilhões em multas entre janeiro e agosto de 2008.

 

No mesmo período de 2009, a maior parte dele sob Lina, a cena da fiscalização é uma com o Santander e outra sem ele.

 

Anabolizado pela multa do banco, o resultado da ficalização no nicho dos grandes contribuintes de São Paulo foi de R$ 8,5 bilhões –aumento de 42%.

 

Suprimindo-se o anabolizante do Santander, as infrações impostas ao tubaranato paulista na era Lina cai para R$ 4,3 bilhões. Queda de 27% em relação a 2008.

 

7. Falta de foco: Em verdade, nos primeiros oito meses de 2009, o fisco de São Paulo impôs mais multas às pequenas e médias empresas –R$ 4,8 bilhões— do que às grandes.

 

Sob Rachid, entre janeiro e agosto de 2008, as multas lavradas nesse mesmo nicho haviam somado R$ 2,8 bilhões. Ou seja, houve, na era Lina, um incremento de 72% no avanço sobre os contribuintes de menor porte.

 

8. Transparência de cristal cica: Há no portal mantido pela Receita na internet um espaço dedicado à exposição dos dados relativos à fiscalização.

 

Clicando-se aqui, você chega ao endereço. Passeando com o mouse, vai notar que há dados disponíveis de 2002 a 2007.

 

A quatro meses do final do ano de 2009, não há vestígio das informações relativas a 2008, o ano da maquiagem. É uma falta de transparência inédita no fisco.

 

9. Processo 16.561.000.222/2008-72: É esse o número do processo em que o fisco tenta cobrar R$ 4,168 bilhões do Santander Holding.

 

Há no portal da Receita uma janela chamada “comprot”. Basta esvrever ali o número do processo para realizar uma pesquisa que leva à data da multa: 29/12/2008.

 

10. Decadência: O auto de infração do fisco contra o Santander refere-se à aquisição do Banespa. Um negócio de 2001.

 

Em sua defesa, protocolada no fisco em 28 de janeiro passado, um mês depois de a infração ter sido lavrada, o Santander invoca o princípio da decadência.

 

Significa dizer que, para o devedor, a Receita não poderia cobrar alegados débitos que tenham como fato gerador um negócio feito há mais de cinco anos.

 

Ao lançar a infração de 2008 em 2009, o fisco como que oferece munição adicional ao suposto devedor.  

Escrito por Josias de Souza às 03h15

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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