Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Reportagens

Preso há quase 2 anos, Cacciola é ídolo em Bangu 8

Ex-banqueiro é defendido  pelo mesmo  advogado de Dirceu
Coleciona na  Justiça o indeferimento  de dez habeas corpus
Aguarda decisão do STF sobre um novo  pedido de liberdade
No início de 2010, já poderá requerer o regime ‘semi-aberto’

   Divulgação
Condenado a 13 anos de cadeia em 2005, Salvatore Alberto Cacciola, 65 anos, tornou-se um preso de mostruário.

 

Ex-banqueiro, rico, habituado a uma vida faustosa, Cacciolla está a três meses e 15 dias de completar dois anos de cana.

 

Ajustou-se como poucos ao dia-a-dia da penitenciária carioca Pedrolino Werling de Oliveira, mais conhecida como Bangu 8.

 

“Advogo há 20 anos. Nunca tinha visto uma pessoa com tamanha capacidade de se adaptar”, diz o defensor de Cacciola, José Luiz de Oliveira Lima.

 

Vem a ser o mesmo advogado que cuida da defesa do ex-ministro petista José Dirceu no processo do mensalão. Cacciola contratou-o no final do ano passado.

 

Oliveira Lima já fez quatro visitas ao cliente. Conversam num parlatório, separados por uma tela de arame. De uns tempos para cá, Cacciola exibe ânimo oscilante.

 

“Oscila entre a depressão e a normalidade”, conta Oliveira Lima. “É gentil e atencioso. Comigo e com os outros presos”.

 

Bangu 8 tem capacidade para 257 detentos. É visto como um calabouço VIP. Abriga criminosos com diploma. Entre eles policiais, chefes de milícias, e bicheiros.

 

Cacciola veste o uniforme da hospedaria: camiseta branca e calça jeans. Gasta o tempo livre de que dispõe na leitura e no convívio com os presos.

 

Dá-se bem com todo mundo. Consola, distribui conselhos e gentilezas. Tornou-se o oráculo do cárcere. É respeitado por todos. E venerado como ídolo por muitos.

 

Encontra-se recolhido numa cela de 125 m². Divide as acomodações com 18 presos. Com os demais, convive no banho de sol diário.

 

Ouvido pelo blog, um servidor da penitenciária disse que o quadro já foi pior. Cacciola chegou a coabitar com cerca de 35 companheiros de cela.

 

Um luxo, tomando-se os padrões de superlotação do sistema carcerário brasileiro. Há na cela dois banheiros. Num, o vaso sanitário. Noutro, chuveiros que vertem água fria.

 

O presidiário Cacciola tratou de aparelhar-se. Providenciou um frigobar privativo e um aparelho de TV, que coletivizou.

 

Contra a refeição precária de Bangu 8, refugia-se nos pratos que lhe chegam pelas mãos de familiares e nas compras que faz numa cantina instalada dentro do presídio.

 

Segundo Oliveira Lima, “a família vem dando um suporte extraordinário” a Cacciola. O repórter apurou que são dois os visitantes mais frequentes do sem-banco.

 

O irmão Renato e a filha Rafaella levam-lhe -além de comida e afeto- jornais, revistas e livros. Muitos livros. Cacciola foge de confusões.

 

Dias depois de sua chegada a Bangu 8, os contraventores Rogério Andrade (jogo do bicho) e Fernando Iggnácio (caça-níqueis) trocaram socos durante o banho de sol.

 

Junto com o deputado estadual cassado Álvaro Lins, solto na semana passada, Cacciola assistiu à briga de longe. Não se animou a intervir.

 

Esforça-se para manter o bom comportamento. Algo que pode lhe garantir, já no início de 2010, o benefício da “progressão de regime”.

 

Passada a virada do ano, Cacciola terá cumprido 1/6 de sua pena. E o advogado Oliveira Lima poderá requerer a prisão semi-aberta.

 

Nesse regime, o ex-banqueiro passará o dia fora da cadeia. Só voltaria à noite, para dormir. Antes disso, Oliveira Lima tenta obter coisa melhor.

 

Protocolou no STF um habeas corpus. Pede que seja concedido a Cacciola o direito de aguardar em liberdade o julgamento dos recursos que interpôs contra a condenação de 2005 e outros quatro processos, dois dos quais já anulados.

 

“Confio muito no discernimento do Supremo”, diz o advogado. Chamado a manifestar-se, o Ministério Público deu parecer contrário.

 

Para desassossego de Oliveira Lima, sua petição repousa sobre a mesa do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que se licenciou para cuidar da saúde.

 

Diz-se que Direito só volta ao STF em agosto. Algo que, se confirmado, levará Oliveira Lima a protocolar um pedido de troca de relator.

 

O otimismo do advogado de Cacciola contrasta com decisões recentes do Judiciário. O ex-banqueiro coleciona dez indeferimentos de habeas corpus.

 

Dois deles, rejeitados em liminares, aguardam pelo julgamento do mérito no STJ. Oliveira Lima confia que uma eventual decisão favorável no Supremo influa no veredicto do outro tribunal.

 

Deve-se a aversão do Judiciário às petições da defesa de Cacciola, em boa medida, à fuga do banqueiro para a Itália. Deu-se em 2000.

 

Preso naquele ano, Cacciola amargou 37 dias de cana. Foi ao meio-fio graças a uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

 

Aproveitando-se da dupla nacionalidade, o ítalo-brasileiro Cacciola fugiu para a Itália. Ausente, foi condenado à revelia, cinco anos mais tarde. Em 2007, baixou a guarda.

 

A Interpol recapturou-o em setembro daquele ano, no principado de Mônaco. Agora, paga em Bangu 8 o preço dos dólares baratos que comprou do BC em 1999, sob FHC.

 

Era, à época, dono do Banco Marka. Jogara suas fichas no dólar barato. O governo levou ao pano verde a superdesvalorização do Real. E Cacciola perdeu a aposta.

 

Guardava nas gavetas contratos em dólar cujo montante equivalia a cerca de 20 vezes o patrimônio líquido de seu banco. O BC socorreu-o. Junto com outro banco, o FonteCidam, o Marka comprou dólares baratos.

 

A operação foi esquadrinhada pelo Ministério Público e pela PF. Descobriu-se que resultara em prejuízo de R$ 1,6 bilhão à Viúva. Coisas do Brasil.

 

De diferente, apenas a cana longeva de Cacciola. Embora também condenados, os gestores do BC que lhe estenderam a mão estão na rua. Outra coisa tão brasileira quanto a jabuticaba.

Escrito por Josias de Souza às 04h10

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DEM pressiona Serra a antecipar a campanha de 2010

  Marcello Casal/ABr
Condenado a uma aliança com o PSDB na sucessão de Lula, o DEM está incomodado com a passividade do tucano José Serra.

 

O incômodo, que era latente, tornou-se explícito numa reunião-almoço realizada nesta quinta (28), no Rio de Janeiro.

 

O repasto foi oferecido pelo prefeito carioca, o ‘demo’ Cesar Maia. Dividiu a mesa com as principais lideranças do DEM.

 

Fez-se uma análise da conjuntura política. Serra foi à berlinda. Lero vai, lero vem produziu-se a unanimidade.

 

Um a um, os presentes foram expressando sua irritação com a decisão de Serra de priorizar o governo de São Paulo em detrimento da campanha.

 

Eis a conclusão a que chegaram: a estratégia do governador podia fazer sentido no início do ano. Mantê-la agora pode resultar em grave erro de cálculo.

 

O DEM espanta-se com o crescimento da candidata de Lula nas pesquisas.

 

Na semana passada, o PT divulgara sondagem que atribui a Dilma entre 19% e 25% das intenções de voto, dependendo do cenário.

 

No mesmo levantamento, feito pelo instituto Vox Populi, Serra despenca dez pontos percentuais, situando-se entre 33% e 46%.

 

Para o DEM, Serra precisa levar sua campanha à vitrine imediatamente. Avalia-se que, sem contrapontos, Dilma vai encostar no rival.

 

Eis o que disse ao blog um dos participantes do conciliábulo ‘demo”:

 

“O Serra precisa sair em campo. Do contrário, mesmo com a crise financeira e com a doença, Dilma vai crescer um pouquinho a cada pesquisa...”

 

“...Vamos chegar a dezembro com uma diferença muito pequena. E ficará bem mais difícil costurar os acordos para a montagem dos palanques nos Estados”.

 

Puseram-se de acordo: o anfitrião César Maia; o filho dele, Rodrigo Maia, que preside o DEM; e Jorge Bornhausen, presidente de honra da legenda.

 

Compartilharam do ponto de vista o governador do DF, José Roberto Arruda, e os líderes no Legislativo: José Agripino Maia (Senado) e Ronaldo Caidado (Câmara).

 

Também presente, Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo –hoje, o ‘demo’ mais próximo de Serra—, silenciou.

 

“Quem cala consente”, avaliaria depois, em conversa com o blog, um dos comensais de Cesar Maia.

 

Coube justamente a Kassab a missão de transmitir a Serra, em nome do partido, a animosidade verificada na reunião-almoço.

 

De resto, foram à mesa as rusgas que envenenam as relações do DEM com o PSDB nos Estados. São mais graves no Distrito Federal e na Bahia.

 

No DF, o DEM tentará reeleger o único governador que lhe restou. E irrita-se com o flerte de Serra com Joaquim Roriz (PMDB), o principal opositor de Arruda.

 

Na Bahia, os ‘demos’ vão de Paulo Souto. E não se conformam com o namoro do tucanato local com o grupo de Geddel Vieira Lima (PMDB).

 

Ministro de Lula, Geddel oscila entre a candidatura ao Senado ou ao governo do Estado.

 

Se fizer a segunda opção, vai romper a aliança que o une ao governador petista Jaques Wagner, candidato à reeleição.

 

É um movimento que, na visão do DEM, Geddel não se animará a fazer. Sobretudo porque Paulo Souto encontra-se nem-posto nas pesquisas.

 

Noves fora a hesitação do tucanato baianos, o DEM incomoda-se com um assédio subterrâneo que o PSDB faz para atrair Paulo Souto para os seus quadros.

 

Ouça-se, de novo, um dos presentes à reunião do Rio: “Esses arranjos estaduais passam pela definição da candidatura nacional...”

 

“...Há toda uma estrutura a ser colocada na rua. Essa estrutura só se move se tiver uma voz por trás. A voz do candidato à presidência...”

 

“...A previsível queda de Serra nas pesquisas deve reduzir o tamanho do salto. E o PSDB vai se dar conta de que os acordos regionais ficam mais difíceis...”

 

“...De nossa parte, há toda a boa vontade. Mas as pessoas na base, que caminhavam para uma aliança com a perspectiva de poder, já não vêem mais essa perspectiva tão segura”.

Escrito por Josias de Souza às 03h14

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Deputado sai mais caro no Brasil do que no 1º mundo

Parlamentar brasileiro custa à Viúva R$ 1,3 milhão por ano
Valor é maior do que o de um  colega alemão:  R$ 1 milhão
Sai quase o dobro de um  parlamentar francês:  R$ 699 mil
Custa quase o  triplo de um  deputado italiano:  R$ 469 mil
Em salário e benefício, só perde para EUA:  R$ 3,8 milhões

 

Stock Images

 

Os integrantes da Mesa diretora da Câmara manuseiam um estudo revelador. Encomendou-o o primeiro-secretário Rafael Guerra (PSDB-MG).

 

Traz a assinatura de três técnicos (veja os nomes na nota de rodapé). Traça uma análise comparativa do custo de um deputado em diferentes países do mundo.

 

O blog obteve cópia do documento. Os números revelam que um deputado brasileiro custa mais ao erário do que os seus congêneres de nações ricas e desenvolvidas.

 

Entre os países listados no estudo, os EUA figuram como única exceção. Em todos os outros o parlamentar custa ao contribuinte menos do que no Brasil. 

 

O levantamento leva em conta o salário e as chamadas verbas de representação, que cobrem as despesas relacionadas com o exercício do mandato.

 

Considerando-se o custo individual do deputado, a coisa ficou assim:

 

EUA: até R$ 3.814 milhões por ano;

Brasil: até R$ R$ 1.274 milhão anuais;

Alemanha: R$ 1.004 milhão;

França: R$ 736 mil;

Grã-Bretanha: R$ 699 mil;

Chile: R$ 545 mil;

Itália: R$ 469 mil.

 

Fez-se também uma comparação do custo de um deputado considerando-se a população de cada país. Estimou-se quanto sai do bolso de cada contribuinte.

 

É esse o pedaço do estudo mais festejado pelos dirigentes da Câmara. O Brasil, por populoso, desceu ao último lugar do ranking. Ficou assim:

 

Grã-Bretanha: o deputado custa R$ 7,37 para cada mil habitantes;

Alemanha: R$ 7,37 por grupo de mil habitantes;

França: R$ 6,63 por mil;

EUA: R$ 4,88 por mil;

Chile: R$ 3,94 por mil;

Brasil: R$ 3,29 para cada mil habitantes.

 

O estudo da Câmara eximiu-se de fazer uma comparação que talvez seja a mais relevante. Deixou-se de levar em conta as diferenças de renda dos cidadãos de cada países.

 

Tome-se o exemplo da Grã-Bretanha, acomodado no primeiro lugar do ranking de gastos no recorte que leva em conta o número de habitantes.

 

O PIB per capita dos 61,1 milhões de britânicos é quatro vezes mais alto do que o dos 198 milhões de brasileiros.

 

Se tivesse esmiuçado esses dados, o trabalho da Câmara teria concluído que o custo de um deputado brasileiro supera em dez vezes o de um colega britânico.

 

Elaborado no calor do noticiário sobre a farra das passagens aéreas, o estudo também informa como os deputados estrangeiros utilizam os bilhetes aéreos.

 

Nos EUA, o Tesouro banca os vôos de parlamentares, assessores ou prestadores de serviço em missão comprovadamente oficial.

 

Viagens ao exterior, só quando autorizadas pelos presidentes da Câmara ou da comissão a que pertence o deputado. São proibidas as viagens de caráter pessoal, político ou de campanha. Cônjuges e familiares podem acompanhar o deputado em missões oficiais.

 

Na Grã-Bretanha, o erário cobre as viagens entre o distrito de origem do deputado e Londres. Fora disso, só com autorização prévia. Vôos para outros países da União Européia, só a serviço. Três por ano. Cônjuges e filhos menores de 18 anos dispõem de uma cota de 30 bilhetes por ano para viagens entre o distrito eleitoral do deputado e Londres.

 

Na França, há uma cota anual de 40 passagens (ida e volta) entre Paris e a circunscrição eleitoral do deputado. Fora desses limites, seis bilhetes anuais. Nada de parentes.

 

No Chile: cota anual de 60 passagens. Desse total, 48 são nominais. Só podem ser usadas pelo deputado. Doze podem ser cedidas terceiros, por indicação do titular do mandato.

 

Na Alemanha, são reembolsadas as despesas feitas pelos deputados em vôos domésticos. Há uma cota de R$ 16,5 mil para viagens de trem.

 

Na Itália, os deputados dispõem de passes para viajar de graça de avião, trem e navio. Recebem auxílio anual o deslocamento até os aeroportos: entre R$ 9,3 mil e R$ 11,2 mil.

 

Nesta terça (19), os deputados brasileiros foram apesentados a uma novidade. Em vez da miríade de cotas (indenizatória, postagem, telefone, impressão, assessores, etc) vão dispor de uma supercota. Os valores continuam os mesmos –entre R$ 23 mil e R$ 34 mil mensais, a depender do Estado de origem do deputado.

 

Desfraldou-se uma promessa de cortes. Não chegará ao bolso do parlamentar. Se levada a efeito, afetará o custeio da Câmara. Pretende-se podar R$ 291 milhões do orçamento de 2009.

 

 

- PS1.: São os seguintes os autores do estudo da Câmara: Antônio Octávio Cintra, consultor Legislativo, PhD em Ciência Política pelo MIT; Ricardo Rodrigues, diretor da Consultoria Legislativa da Câmara, PhD em Ciência Política na New York University; e Francisco José Pompeu Campos, especialista em políticas públicas e gestão governamental, mestre em Economia pela Universidad Rey Juan Carlos, de Madrid.

- PS2: As cifras mencionadas no documento foram convertidas para o Real levando-se em conta a cotação de 8 de maio de 2009. 

Escrito por Josias de Souza às 05h32

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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