Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Reportagens

Governo deixa de cobrar bilhões de planos de saúde

Só entre 2003 e 2007,  prejuízo foi de  R$ 2,6 bil,  diz TCU
Dinheiro cobriu exames  da clientela dos planos privados
Pela lei, SUS deveria ser ressarcido, mas ANS não cobrou
Cobrança vem sendo negligenciada desde o ano de 1998

  Guto Cassiano
Sancionada em 1998, ainda sob FHC, a Lei dos Planos de Saúde (9.656) traz em seu artigo 32 uma regra que foi vista como redentora para o SUS.

 

Prevê que os planos privados de saúde teriam de ressarcir o governo sempre que um de seus clientes fosse atendido em hospitais públicos.

 

O ressarcimento alcançaria as internações e os exames ambulatoriais cobertos pelos contratos firmados com as operadoras dos planos de saúde.

 

Pela lei, cabe à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) realizar o encontro de contas e efetuar a cobrança.

 

Auditoria feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) mostra que a ANS vem realizando o seu trabalho pela metade.

 

A agência cobra dos planos privados apenas o custo relativo às chamadas AIHs (Autorizações de Internações Hospitalares).

 

E deixa de exigir o ressarcimento dos procedimentos ambulatoriais, inclusive os mais caros, liberados por meio de uma chamada APAC (Autorização de Procedimentos de Alto Custo).

 

O resultado da inépcia é um prejuízo bilionário ao ministério da Saúde. Pelas contas do TCU, só no intervalo de 2003 a 2007, o rombo soma R$ 2,6 bilhões.

 

O prejuízo é bem maior se considerados os valores que deveriam ter sido devolvidos à Viúva desde 1998, quando a lei foi aprovada. Uma conta que está por ser feita.

 

 

 

A encrenca foi descoberta numa inspeção que os auditores do TCU fizeram na ANS. Deu-se no período de 25 de agosto a 5 de setembro do ano passado.

 

O trabalho dos auditores (íntegra disponível aqui) foi a voto, no plenário do TCU, sete dias atrás. O texto foi aprovado pelos seis ministros presentes à sessão.

 

Vai abaixo um resumo do flagelo esquadrinhado pela equipe do tribunal de contas:

 

1. Os auditores quiseram saber por que diabos a ANS cobra dos planos de saúde privados o ressarcimento das internações e não exige as verbas consumidas nos procedimentos ambulatoriais;

 

2. A explicação foi tragicamente singela: A agência alegou que “limitações funcionais e materiais” a impedem de processar todos os procedimentos;

 

3. Debruçados sobre a máquina de calcular, os auditores verificaram que o pedaço da conta que a ANS deixa de cobrar é justamente o mais caro;

 

4. O trabalho de auditoria foi feito por amostragem. Foram esquadrinhadas 184.001 autorizações de internações. Custaram ao SUS R$ 264.095 milhões;

 

5. As autorizações para exames de alto custo, ignoradas no cotejo com os dados dos planos de saúde privados, superaram esse valor em mais de R$ 10 bilhões;

 

6. O relatório de auditoria anota: “Observa-se que os valores passíveis de ressarcimento das APAC [Autorizações de Procedimentos de Alto Custo]..."

 

“...Representam mais de quatro vezes o que hoje é efetivamente ressarcido por meio das cobranças das AIH [Autorizações de Internações Hospitalares].”

 

7. A equipe do TCU concluiu o óbvio: ainda que fosse aceita a inaceitável desculpa de falta de estrutura, a ANS deveria dar prioridade ao mais caro, não ao barato;

 

8. Diz o relatório dos auditores: “[...] Por princípio, pela materialidade envolvida, pelo que determina a lei...”

 

“...É injustificável e desrespeita os princípios da razoabilidade, da moralidade e da eficiência, o fato de tais procedimentos não serem objeto de ressarcimento ao SUS”;

 

9. Somando-se os procedimentos de média e alta complexidade que deixaram de ser cobrados entre 2003 e 2007, o time do TCU chegou ao prejuízo de R$ 2,6 bilhões;

 

10. Aprovado pelos ministros do TCU na quarta-feira (25) da semana passada, o acórdão que resultou da audiotoria determina à ANS que “tente reaver o que deixou de ser cobrado desde 1998”;

 

11. Os auditores verificaram que o processo de cobrança da ANS, por defeituoso, beneficia as operadoras privadas de saúde em detrimento do erário;

 

12. A coisa começa com uma conferência de dados. A aferição dos atendimentos feitos na rede pública, que poderia tomar três meses, alonga-se “sempre por mais de um ano”;

 

13. Checadas as informações, realiza-se a cobrança. Cabe recurso. E o tempo de julgamento, elastecido além do razoável, corre “sempre a favor das operadoras de saúde”;

 

14. Negado na primeira instância administrativa (prazo médio de julgamento de 140 dias), o recurso sobe a uma segunda instância (mais 284 dias de espera);

 

15. Embora a lei não preveja, a ANS concedeu às operadoras uma terceira instância: a diretoria colegiada da agência. Ali, os processos vão à gaveta;

 

16. Há na tal diretoria colegiada nada menos que 1.594 processos à espera de decisão. O TCU determinou que seja apresentado, em 90 dias, um cronograma de julgamentos;

 

17. Nas três fases, a análise dos recursos é feita por uma equipe de dez analistas. Repetindo: uma dezena de servidores folheia as páginas de todos os recursos das operadoras privadas;

 

18. Quando envolvem questões técnicas, os processos são remetidos pela ANS à Secretaria de Atenção à Saúde, uma repartição que pende do organograma da pasta a Saúde.

 

Nessa secretaria, há “mais de 2.500 processos” à espera de “cadastramento”. Alguns deles aguardam “há quase dois anos”.

 

É sob essa atmosfera de inércia que o governo queria aprovar no Congresso a CPMF da Saúde. Parece evidente que há muito por fazer antes de morder o bolso do contribuinte.

 

PS.: Ilustração via blog do Guto Cassiano.

Escrito por Josias de Souza às 05h35

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Lula pede e aliados negociam cessar-fogo no Senado

Fotos: ABr e Folha

Sob a supervisão do ministro José Múcio, coordenador político de Lula, a nata do governismo do Senado negociou um armistício.

 

Os termos da suspensão das hostilidades foram ajustados na noite desta quarta (18), num restaurante de Brasília.

 

De um lado da mesa estavam Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gim Argello (PTB-DF) –respectivamente general e tenente da tropa de José Sarney (PMDB-AP).

 

No meio, mais como operador do Planalto do que como homem de Sarney, estava Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado.

 

Do outro lado, encontravam-se dois grãopetistas: Aloizio Mercadante (SP) e Ideli Salvatti (SC). Ele, líder do PT no Senado. Ela, ex-líder da legenda.

 

Múcio foi ao restaurante brasiliense como voz moderadora. Ponderou que, sob a anormalidade das denúncias, é preciso retomar o ritmo normal de votações no Senado.

 

Acertou-se o fim das escaramuças que envenenam as relações de PMDB e PT, os dois sócios majoritários do consórcio governista.

 

O tiroteio do Senado começara no início do ano, quando Sarney entrara na briga pelo comando da Casa.

 

O barulho dos tiros aumentara depois que, em 2 de fevereiro, Sarney pervalecera na disputa sobre o rival Tião Viana (PT-AC).

 

Desde então, o plenário do Senado trabalha a passos de tartaruga manca. A produção do ano reduz-se à votação de uma mísera medida provisória.  

 

O primeiro resultado prático do desfraldar de bandeiras brancas foi uma meia-volta de Tião Viana, alvo do último disparo.

 

Durou menos de 24 horas a disposição de Tião de escalar a tribuna do Senado para desancar Sarney.

 

Na noite de terça (17), abespinhado com o “vazamento” da informação de que cedera um celular do Senado à filha, Tião lustrava a metralhadora.

 

Subiria à tribuna na tarde desta quinta (19). Programara dizer cobras e lagartos de Sarney. Não dirá mais.

 

Tião começou a ser desarmado logo cedo. Em visita ao colega, Mercadante desanconselhou o revide. Falou em nome do partido.

 

Até o início da tarde, Tião ainda era um homem-bomba. Antes do por do Sol, o senador já havia engolido os seus rancores. Tornara-se artefato desarmado.

 

A prevalecer o tratado de paz negociado na noite desta quarta (18), PMDB e PT vão lacrar o paiol. Em nome da governabilidade, um não dirá mais o que pensa do outro.

 

Deseja-se agora acertar uma pauta de votações. Simultaneamente, vai-se hipotecar apoio às providências pseudomoralizadoras que Sarney esgrime em resposta às denúncias.

 

- PS.: A casa de repasto que serviu de cenário para o cessar-fogo não serve pizzas.

Escrito por Josias de Souza às 03h05

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Alvejado por Sarney, Tião prepara revide 'explosivo'

Petista foi acusado de  ceder celular  do Senado à filha
Decidiu ir à forra, denunciando ‘mazelas’ do presidente 

Fotos: ABr

 

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), assina nesta quarta (18) um convênio com a FGV (Fundação Getúlio Vargas).

 

Destina-se a promover uma reestruturação nos métodos de gestão do Senado. Para facilitar as mudanças, Sarney determinou a substituição dos 136 diretores da Casa.

 

Com esses gestos, o senador espera dar uma “resposta definitiva” às denúncias em série que sacodem sua atual gestão, iniciada em fevereiro.

 

Os planos de Sarney devem esbarrar na indisposição de Tião Viana (PT-AC). Pintado para a guerra, o petista decidiu contar “tudo o que sabe” sobre o Senado.

 

Nesta terça (17), Tião foi alvejado por uma denúncia, que atribui ao grupo de Sarney. Acusaram-no de ceder, por duas semanas, um celular do Senado à filha de 18 anos.

 

Deu-se entre os dias 4 e 18 de janeiro, período em que a filha de Tião viajou para o México. Em conversa com o repórter, Tião reconheceu:

 

“Minha filha foi ao México, visitar uma amiga de intercâmbio. O celular dela, pré-pago, não funciona lá fora...”

 

“...Foi tudo em cima da hora. Não houve tempo para habilitar outro aparelho. Então, eu dei o meu...”

 

“...Fiz a recomendação de que ela só o utilizasse para atender a ligações minhas e da mãe dela. Assim foi feito”.

 

A informação que corria pelos corredores do Senado, convertidos em lavanderia de roupa suja, era outra. A conta do celular daria para “comprar um carro novo”.

 

“Não é verdade”, diz Tião. Ele se apressou em telefonar para a direção-geral do Senado. Foi informado de que a conta ainda não foi paga.

 

A empresa de telefonia (TIM) nem mesmo emitira o extrato. O senador pediu pressa. Obteve a promessa de receber a conta na manhã desta quarta.

 

“É de minha inteira responsabilidade. Fiz na condição de pai, preocupado com a segurança da filha. Foi a alternaiva mais imediata que me ocorreu...”

 

“...Arcarei com todas as despesas lançadas nesse número de celular. Não houve nem haverá dano ao erário”.

 

Numa evidência de que enxerga as digitais de Sarney na denúncia e de que está decidido a revidar, Tião fustiga:

 

“Me acusam de algo que não gerou um real de dano ao erário. Não está diante da minha filha uma mesa com R$ 1,3 milhão na gaveta, com a Polícia Federal ao redor”.

 

A frase de Tião evoca o Caso Lunus, episódio ocorrido na campanha presidencial de 2002.

 

Candidata do então PFL, Roseana Sarney teve de renunciar à pretensão presidencial depois que, numa batida, a PF apreendeu R$ 1,3 milhão na empresa Lunus.

 

Uma firma que tinha como sócio Jorge Murad, à época marido da filha de José Sarney.

 

O embate do Senado ganhou contornos familiares. Virou uma “guerra de pais”. A investida contra a filha de Tião é vista como uma retaliação.

 

Um revide à denúncia feita contra a filha de Sarney. No início da semana, Roseana fora pendurada nas manchetes em situação constrangedora.

 

Noticiou-se que a senadora usara passagens aéreas custeadas pelo Senado para trazer a Brasília um grupo de parentes e amigos maranhenses.

 

No último sábado (14), almoçando em casa de amigos, Renan Calheiros (PMDB-AL) dissera que Tião estava por trás das denúncias que envenenam a gestão Sarney.

 

Renan prometera troco. A ameaça chegou aos ouvidos de Tião. “Não queria me meter nessa briga. Mas eles me empurraram para o paredão”, diz o senador petista.

 

O revide de Tião virá nas próximas horas, ainda nesta quarta (18) ou, no mais tardar, na quinta (19).

 

O repórter perguntou ao senador o que ele teria de tão grave a revelar. Tião desconversou: “Vamos ver, vamos ver”.

 

Em conversas com amigos e assessores de seu gabinete, Tião revelava-se, na noite passada, um senador tomado de rancores.

 

Dizia coisas assim: “Talvez eu contribua para que seja decretada a falência de uma geração política cujos métodos são incompatíveis com os novos tempos”.

 

Ou assim: “Se um órgão independente como o Ministério Público fizer um levantamento na folha de salários do Senado a Casa não resiste”.

 

Dependendo do que disser Tião Viana, os planos de José Sarney de virar a página das denúncias pode malograr poucas horas depois da assinatura do convênio com a FGV.

Escrito por Josias de Souza às 03h51

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Governo deve adiar reajustes; servidor arma reação

Marcello Casal/ABr

Depois de negociar aumentos aos servidores, Paulo Bernardo prepara a meia-volta

 

Assediado por uma crise que rói a arrecadação do fisco, o governo prepara para o próximo dia 20 o anúncio da reprogramação orçamentária para o ano de 2009.

 

Planeja-se adiar um lote de reajustes que seriam concedidos a mais de um milhão servidores públicos, ao custo de R$ 28 bilhões neste ano.

 

Foi à prancheta também a idéia de congelar concursos públicos para a contratação de 4.227 funcionários. Seriam lotados em oito ministérios.

 

Deve escapar da faca apenas o concurso para o provimento de 290 novas vagas no ministério da Educação. Gente que será lotada em escolas técnicas e universidades.

 

A análise das implicações políticas e jurídicas das providências estão sendo feitos pela assessoria do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), na foto lá do alto.

 

Ao farejar o cheiro de queimado, o sindicalismo que representa o funcionalismo federal prepara a reação. O barulho começará a ser ouvido na semana que vem.

 

A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) organiza para a próxima terça-feira (17) uma marcha sobre a Esplanada.

 

Deseja-se arrastar para a Avenida onde estão assentados os ministérios cerca de 5 mil servidores.

 

“Retrocesso é palavra que a categoria não quer ouvir”, afirma Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef.

 

“Se quiser levar adiante essa história de adiar reajustes, o governo pode esperar resistência...”

 

“...Lutaremos para que nossos direitos sejam assegurados, ainda que para isso tenhamos que encarar greves”.

 

Na quarta (18), os servidores lançam em Brasília a “Campanha Salarial de 2009”.

 

Na quinta (19), véspera do anúncio dos cortes do governo, haverá uma “plenária nacional” para decidir a estratégia a ser adotada pelos servidores.

 

A Condsef manuseia uma pauta de doze itens. O primeiro deles é o “cumprimento de todos os acordos salariais firmados com governo”.

 

Esses acordos foram costurados em negociações iniciadas em 2007. Foram acomodados em medidas provisórias assinadas por Lula em 2008.

 

Convertidas em lei pelo Congresso, as MPs prevêem a concessão de reajustes escalonados. Começariam em 2009 e se terminariam em 2011.

 

Há nas leis um artigo que condiciona os reajustes ao comportamento da arrecadação tributária. É esse artigo que o governo planeja invocar. Porém...

 

Porém, depois que o governo adoçou-lhes a boca, os servidores recusam-se a aceitar o papel de vítima.

 

“Adiando reajustes o governo não provoca qualquer ação eficaz na tentativa de enfrentar a tão alardeada crise financeira”, diz Josemilton Costa, o secretário-geral da Condsef.

 

Para a entidade, há pelo menos quatro providências que o governo poderia adotar antes de falar em adiamento do reajuste dos servidores:

 

1. “Redução consistente da taxa de juros”;

2. “Redução do superávit primário”;

3. “Taxação das grandes fortunas”;

4. “Cobrança das dívidas dos sonegadores”.

 

O governo Lula paga o preço de sua própria ousadia. As MPs que tonificaram os contracheques do funcionalismo foram a voto depois do estouro da crise.

 

Viraram leis com os votos dos partidos do consórcio governista e das legendas de oposição.

 

“Se o governo diz que tem caixa, não seremos nós que vamos nos converter em estorvo para os servidores”, disse à época o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

 

A Condsef, entidade que lidera a reação, é filiada à CUT, braço sindical do PT. Na era tucana, a entidade participara de um movimento que tinha como lema o “Fora, FHC”.

 

Sob Lula, a CUT só serviu refresco ao governo. Essa atmosfera começa a virar. Pelo menos no nicho da corporação sindical que abriga o funcionalismo.

 

“Esta sexta-feira 13 está particularmente turbulenta para os servidores públicos federais”, diz um texto levado ao portal da Condsef.

 

“O governo vem tentando preparar o terreno e intimidar os servidores para adiar os reajustes concedidos há mais de um milhão”. É o prenúncio de encrenca.

Escrito por Josias de Souza às 03h49

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Comunicação do Senado dá emprego a 36 'fantasmas'

Sérgio Lima/Folha

 

Antes de deixar a presidência do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) viu-se compelido a jogar uma lupa sobre tres contratos celebrados pelo Senado.

 

Envolvem a contratação de mão-de-obra terceirizada –vigilantes, motoristas e pessoal para a área de comunicação.

 

O contrato mais oneroso, ainda em vigor, dá emprego a 337 terceirizados. Custam às arcas da Viúva R$ 31 milhões por ano.

 

Essas 337 pessoas deveriam suar a camisa no setor de Comunicação do Senado –uma TV, uma rádio, um jornal e uma agência de notícias.

 

Descobriu-se, porém, que 36 “trabalhadores” não batem o ponto no local de trabalho previsto no contrato. São fantasmas.

 

O paradeiro desses terceirizados evanescentes é, por ora, desconhecido. Não se sabe se estão suando a camisa em outras repartições do Senado ou se ganham sem suar.

 

A descoberta foi feita depois que Garibaldi constituiu uma comissão para rever os contratos, todos celebrados sob Agaciel Maia, diretor-geral afastado do Senado.

 

Decidiu-se promover novas licitações depois que os contratos foram tachados de fraudulentos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

 

O contrato do setor de Comunicação fora celebrado em 2004 com uma empresa brasiliense chamada Ipanema.

 

Aberta a nova licitação, 11 firmas apresentaram-se como candidatas a fornecer a mesma mão-de-obra. Encerrado o certame licitatório, sagrou-se vencedora a Plansul.

 

É uma empresa de Santa Catarina. Dispôs-se a entregar ao Senado os mesmos 337 trabalhadores previstos no contrato da Ipanema. Só que a um preço bem mais baixo.

 

Em vez de R$ 31 milhões, a Plansul cobrou R$ 23 milhões. Uma diferença nada desprezível: R$ 8 milhões a menos por ano. A licitação foi feita em dezembro de 2008.

 

Para que a Plansul substitua a Ipanema, é preciso que o primeiro-secretário da Mesa do Senado homologue a licitação.

 

Sob Garibaldi, a primeira-secretaria era ocupada pelo senador Efraim Morais (DEM-PB). Ele deixou o cargo, em feveireiro de 2009, sem ratificar a substituição.

 

A encrenca foi transferida para Heráclito Fortes (DEM-PI). É ele o novo primeiro-secretário da Mesa, agora presidida por José Sarney (PMDB-AP).

 

O blog conversou com Heráclito. O senador disse que mandou levantar informações sobre a Plansul. Quer ter certeza de que a empresa tem ficha limpa na praça.

 

“Eu suspendi tudo, para fazer uma avaliação”, afirmou Heráclito. “Creio que, em 60 dias, já terei tomado pé da situação”.

 

Há, porém, um problema: o contrato com a firma Ipanema, aquele firmado em 2004, vem sendo renovado ano a ano, por meio de aditivos.

 

A última renovação expira no final desse mês de março. Antes, portanto, dos 60 dias que Heráclito se autoconcedeu.

 

E quanto aos terceirizados fantasmas? Heráclito disse não ter recebido nenhuma informação específica sobre os 36 ectoplasmas do setor de Comunicação do Senado.

 

Não duvida, porém, da existência do problema. “Essa coisa de desvio de função é gritante na Casa”, diz Heráclito.

 

Ao chegar à primeira-secretaria, o próprio Heráclito deparou-se com dois fantasmas. Inquiriu sobre o paradeiro da dupla. E nada.

 

Determinou a suspensão do par de contracheques. Acha que, ao perceber que o dinheiro parou de pingar em suas contas, os fantasmas da primeira-secretaria darão as caras.

 

Se o problema existe e pode ser disseminado, não seria o caso de determinar um recenseamento dos servidores? Não, responde Heráclito.

 

“Não acho que seja necessário”, diz o senador. “Creio que, em 60 dias, consigo detectar os desvios...”

 

“...Vou pedir informações a todas as áreas do Senado. Quando fui prefeito de Teresina, recebi a prefeitura com 11 mil funcionários. Deixei com 7.200. Meu esquema é esse”.

 

Heráclito também não vê necessidade em auditar os contratos celebrados sob Agaciel, o diretor afastado depois que se descobriu que escondia uma mansão de R$ 5 milhões.

 

O prestígio de Agaciel vinha declinando desde 2006. Naquele ano, começaram a frequentar o noticiário detalhes da Operação Mão-de-Obra.

 

Conduzida pela PF, sob supervisão do Ministério Público, a investigação detectou fraudes em contratos milionários do Senado.

 

Contratos que envolvem duas empresas fornecedoras de terceirizados: a Conservo e a Ipanema. Essa última responsável pelas pessoas “lotadas” na Comunicação do Senado.

 

Foi essa investigação que levou Garibaldi Alves a se mexer. Além de ordenar a realização de novas licitações, Garibaldi afastara dois subordinados de Agaciel.

 

São eles: Dimitrios Hadjinicolau e Aloysio Brito Vieira. A dupla fora pilhada, em grampos da PF, num lote de conversas vadias.

 

A despeito de pisar um terreno minado, Heráclito não parece preocupado. Acha que, em dois meses, terá um diagnóstico preciso da secretaria que acaba de assumir.

 

Uma secretaria que gere o orçamento bilionário do Senado. Coisa estimada em algo como R$ 2,7 bilhões para o ano de 2009.

Escrito por Josias de Souza às 02h23

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Professores tramam greve geral por piso de R$ 950

Professores de todo o país iniciam neste mês de março uma “mobilização nacional” que deve desaguar numa greve geral pela implantação do piso salarial de R$ 950.

 

O calendário da “mobilização” foi definido pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). Tem sede em Brasília. É filiada à CUT.

 

Estão pendurados à estrutura da CNTE 36 sindicatos e entidades ligadas à educação. Espalham-se pelas 27 unidades da federação. Reunem 960 mil associados.

 

Decidiu-se que os sindicatos de professores farão, na segunda quinzena de março, assembléias para definir a data e a duração da greve nacional.

 

Estima-se que a paralisação deve ocorrer em abril ou maio. Autor do projeto que resultou na criação do piso, Cristovam Buarque (PDT-DF) é contra:

 

“Não defendo a greve como instrumento de luta de professor. O primeiro prejudicado é o aluno”, diz o senador [leia entrevista abaixo].

 

Antes da greve, os professores pretendem organizar uma série de atos e providências. Querem dar “visibilidade” ao drama da categoria.

 

Para março, a CNTE encomendou aos sindicatos:

 

1. A organização de passeatas nas cidades. A maior deve ocorrer em Porto Alegre. Pretende-se arrastar para a capital gaúcha professores de todo país;

 

2. A realização de atos públicos em frente às assembléia legislativas, câmaras de vereadores e sedes dos governos estaduais e municipais;

 

3. A articulação de frentes parlamentares de defesa do piso salarial dos professores nos legislativos estaduais e municipais;

 

De resto, a CNTE agendou para abril três grandes eventos. O primeiro, marcado para o dia 2, será um ato público em Brasília.

 

Acontecerá na Praça dos Três Poderes, defronte do prédio do STF. O objetivo é pressionar o tribunal para que apresse o julgamento da ação que questiona o piso.

 

Foi movida pelos governadores de cinco Estados (RS, SC, PR, MS e CE). Em dezembro passado, o Supremo iniciou o julgamento.

 

Por maioria de votos, o STF ratificou o piso, que deveria ter sido levado ao contracheque dos professores em 1º de janeiro de 2009.

 

A CNTE diz que nem todos os governadores e prefeitos estão pagando os R$ 950 previstos na lei. Uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula.

 

A exibição “dos contracheques dos professores será a principal prova dos ilícitos cometidos pelos gestores públicos”, anuncia a CNTE.

 

Na sessão plenária de dezembro, o STF suspendeu, em decisão liminar (provisória) a vigência de um artigo da lei do piso.

 

Trata-se do artigo que separava um terço da carga horária dos professores para atividades extraclasse –preparação de aulas e correção de provas, por exemplo.

 

Os professores pedem pressa no julgamento porque imaginam que, ao analisar o mérito da ação, o STF valide a integralidade da lei.

 

Em 3 de abril, um dia depois do ato na frente do Supremo, o CNTE fará uma reuniao do Conselho Nacional de Entidades Educacionais.

 

Nesse encontro, vão à mesa as deliberações dos sindicatos estaduais quanto à data e a dureção da greve nacional dos professores. Do debate sairá a definição.

 

Entre 20 e 24 de abril, a CNTE promove a 10ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.

 

Prevê-se a realização de conferências em todo país. O piso salarial será guindado à condição de tema obrigatório.

Escrito por Josias de Souza às 02h57

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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