Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Reportagens

Governo renova certificados de 4.100 filantrópicas

Ato baseia-se em MP que Garibaldi devolvera ao Planalto
Cerca de 2.000 entidades estavam em situação ‘irregular’

Guto Cassiano
De uma tacada, o governo renovou os certificados filantrópicos de 4.100 entidades supostamente benemerentes.

 

Estima-se que cerca de 2.000 estejam enroladas em investigações do Ministério Público e da PF e em auditorias do fisco e do INSS.

 

A renovação dos certificados foi baixada por meio da resolução número 3 do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social).

 

O órgão pende do organograma do ministério do Desenvolvimento Social, chefiado pelo petista Patrus Ananias.

 

Editada em 23 de janeiro, a resolução do CNAS foi publicada na edição do Diário Oficial da última segunda-feira (26). A íntegra está disponível aqui.

 

O documento baseia-se na medida provisória 446, assinada por Lula em 7 de novembro de 2008.

 

Trata-se daquela MP que, a pretexto de aperfeiçoar o modelo de concessão de benesses tributárias, concedera perdão a filantrópicas de fancaria.

 

Trazida à luz em notícia veiculada aqui no blog, a MP resultou em estrepitosa polêmica.

 

Submetido à chiadeira, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidira, em 19 de novembro de 2008, devolver a MP ao Planalto.

 

O governo acenara com a hipótese de reformular a MP. E nada. Imaginava-se que, com sua decisão, Garibaldi houvesse descarrilado o trem da alegria da filantropia. Engano.

 

Romero Jucá (PMDB-RR) recorrera contra a decisão de Garibaldi. O recurso continua até hoje pendente de votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

 

E o governo considerou que, a despeito da devolução, a MP 446 continua em pleno vigor. Daí a renovação em massa dos certificados de filantropia.

 

A resolução que deu sobrevida às filantrópicas baseia-se no artigo 37 da MP 446.

 

Esse artigo anota que os pedidos de certificado de filantropia já protocolados, mas ainda não analisados até a edição da MP, são considerados como “deferidos”.

 

Esse mesmo artigo traz enganchado um “parágrafo único” onde se lê:

 

“As representações em curso no CNAS [Conselho Nacional de Assistência Social], propostas pelo Poder Executivo em face da renovação referida no caput, ficam prejudicadas, inclusive em relação a períodos anteriores”.

 

Significa dizer que todos os pedidos de certificado filantrópico que estavam pendentes de análise foram deferidos sem análise.

 

Mesmo nos casos em que os requerentes sejam acusados das mais desavergonhadas irregularidades. Malfeitorias como as que foram pilhadas na Operação Fariseu, da PF.

 

Na época em que a MP viera à luz, a secretária executiva do ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, concedera entrevista ao blog.

 

Ela dissera que seria “impossível” analisar, até dezembro de 2008, todos os processos pendentes de julgamento.

 

Afirmara também que, diante das suspeitas de irregularidades, os membros do CNAS estavam “com medo de julgar”.

 

PS.: Ilustração via blog do Guto Cassiano.

Escrito por Josias de Souza às 03h56

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Empréstimo da casa própria subirá para R$ 500 mil

 AFP
O plano habitacional que o governo anunciará na semana que vem tem como alvo prioritário o brasileiro pobre. Mas trará um mimo à classe média.

O governo deve anunciar a elevação do valor dos imóveis que podem ser financiados com recursos do FGTS. Hoje, o limite é de R$ 350 mil. Vai a R$ 500 mil.

A clientela de baixa renda será brindada com subsídio governamental na aquisição da casa própria.

Pretende-se assegurar aos brasileiros com renda de até R$ 2.500 o financiamento de 100% do valor do imóvel.

Trabalha-se com a idéia de aproximar as prestações do valor dos aluguéis pagos pelos compradores.

Planeja-se também instituir um fundo que garanta o pagamento das mensalidades da clientela pobre que perder o emprego.

Além de tonificar os empréstimos para a compra de casas prontas, o governo deve conceder estímulos à aquisição de material de construção.

Esse tipo de material deve ser incluído no rol de produtos passíveis de financimento por meio de empréstimos do chamado microcrédito.

Vai-se facilitar também o acesso dos consumidores pobres a um programa da Caixa Econômica Federal chamado Construcard. Oferece empréstimos de até R$ 25 mil.

De resto, o governo deve reduzir a alíquota de tributação que incide sobre a construção de moradidas populares. Hoje, está fixada em 7%.

As providências vêm sendo esboçadas desde o ano passado. Foram expostas a Lula numa reunião realizada na noite passada.

O governo vinha trabalhando com a meta de financiar a compra de 900 mil novas moradias ainda no ano de 2009.

Ouvidos, construtores ponderaram que a pretensão pode não ter conexão com a realidade.

Analisa-se agora a hipótese de fixar a meta de 1 milhão de casas. Mas o horizonte seria esticado para dois anos: 2009 e 2010.

Em 2008, foram financiadas cerca de 600 mil moradias. Casas novas e usadas.

O valor dos empréstimos somou cerca de R$ 30 bilhões, dos quais mais de R$ 20 bilhões vieram das arcas da Caixa Econômica Federal.

O governo pretende aumentar o montante em pelo menos 50%. Incluindo os financiamentos da CEF e da rede privada de bancos.

Com isso, além de reduzir o déficit habitacional, acha que vai atenuar o flagelo do desemprego.

Faz-se também um cálculo político. Imagina-se que, ao prover aos brasileiros a realização do sonho da casa própria, Lula mantém sua popularidade a salvo dos efeitos da crise.

Escrito por Josias de Souza às 03h48

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Para a Fazenda, o crescimento volta no final de 2009

Arko Datta/Reuters

Escorado em projeções feitas pela equipe do ministério da Fazenda, o governo estima que a economia brasileira retomará a curva de crescimento no final de 2009.

Pelas projeções da Fazenda, repassadas a Lula, o Brasil vai conviver, no primeiro trimestre do ano, com uma espécie de chuva de canivetes.

Colecionará indicadores econômicos amargos. O segundo trimestre seria menos pior do que o primeiro.

E a situação começaria a melhorar de forma visível a partir de julho, no início do terceiro trimestre.

Tomado pelas previsões do mercado, o PIB brasileiro será miúdo em 2009: algo como 2%. Visto pelas lentes da equipe de Guido Mantega, chegará aos 4%.

O argumento oficial é o de que o pessimismo do mercado desconsidera o ânimo do governo no gerenciamento da crise.

Diz-se que Brasília não está e não ficará inerte. Longe disso. Agirá com a energia que o cenário exige. Daí a aposta de que o trem voltará aos trilhos no final do ano.

Acredita-se que, somando-se o desempenho de outubro, novembro e dezembro, o PIB do último trimestre de 2009 pode alçar a casa dos 6%.

Algo que compensaria os indicadores minguados dos primeiros meses do ano. E confirmaria os 4% de crescimento anual pretendidos pelo governo.

No curtíssimo prazo, são três as iniciativas que o governo pretende adotar para romper o pessimismo supostamente exacerbado:

1. Juros: Haverá, segundo a equipe da Fazenda, um abrandamento da política monetária.

Alega-se que os efeitos inflacionários da alta do dólar foram compesados pela queda do nível de atividade da economia e pela redução nos preços das comoddities.

Por isso o Copom teria reduzido em um ponto percentual a taxa Selic, que foi de 13,75% para 12,75%. Diz-se que novas quedas estão por vir.

2. Investimentos: O governo planeja tonificar os investimentos em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Vai-se privilegiar as obras que estão em estágio mais avançado. Sobretudo as que se referem a projetos de infra-estrutra;

3. Habitação: Anuncia-se para a semana que vem a divulgação de um ambicioso plano de estímulo a projetos de construção de casas populares.

Fala-se em prover financiamento para algo como 900 mil a 1 milhão de residências até o final de 2009.

Lula traz um olho na economia e outro na política. Quer eleger Dilma Rousseff em 2010. Sabe que o agravamento da crise serve ao projeto do tucano José Serra.

Serra é, hoje, o candidato mais bem-posto nas pesquisas. Decidido a converter Dilma numa presidenciável competitiva, Lula agarra-se às previsões da Fazenda.

Com toda a razão, o presidente acha que o êxito de seu projeto político está condicionado à capacidade do governo de responder adequadamente à crise.

Escrito por Josias de Souza às 02h53

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DEM autoriza Serra a oferecer vaga de vice ao PMDB

  Fernando Donasci/Folha
José Serra, o presidenciável do PSDB mais bem-posto nas pesquisas, deseja disputar o apoio do PMDB em pé de igualdade com a petista Dilma Rousseff, candidata de Lula.

Cortejado por tucanos e petistas, o PMDB já recebera de Lula vários acenos para que indique o vice de Dilma. Serra decidiu fazer a mesma oferta.

Integrantes da cúpula do DEM, parceiro preferencial de Serra, informaram ao governador de São Paulo que, para atrair o PMDB, abrem mão da vaga de vice.

A parceria de Serra com os 'demos' consolidara-se no ano passado, com o apoio do governador à vitoriosa campanha reeleitoral do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Ficara entendido que, viabilizando-se como candidato do PSDB ao Planalto, Serra iria às urnas de 2010 com um vice do DEM a tiracolo. A coisa mudou.

Em articulação conduzida pelo ex-senador Jorge Bornhausen (SC) e endossada por lideranças como o senador José Agripino Maia (RN), o DEM liberou Serra.

Para a caciquia do DEM, o êxito é mais importante do que a vice. E considera-se que, com o tempo de TV do PMDB, as chances de vitória são bem maiores.

Cuidou-se para que a novidade chegasse aos ouvidos do deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB, um ex-aliado de Serra nas eleições presidenciais de 2002.

Candidato à presidência da Câmara com do governo e de 14 legendas -entre elas o PT, o PSDB e o DEM- Temer registrou a informação.

Mas não planeja tratar do assunto senão no segundo semestre. Hoje, covém ao PMDB estimular a corte de Serra e de Dilma.  

Também Serra trabalha com a perspectiva de que os acertos de 2010 só começarão a ser delineados no quarto final do calendário de 2009.  

Antes, Serra age para afastar de si a imagem de personagem desagregador. Daí ter convidado Geraldo Alckmin para integrar o seu secretariado.

Daí também o esforço que empreende para manter com Lula e o governo dele uma relação amistosa e cooperativa.

Serra tenta mostrar-se tão conciliatório quanto o governador tucano de Minas, Aécio Neves, com quem disputa a vaga de presidenciável do PSDB.

Na campanha municipal do ano passado, com a ajuda do DEM, Serra superara rusgas antigas com Orestes Quércia.

Ao patrocinar a aliança do PMDB de Quércia com o DEM de Kassab, Serra pôs um pé na cozinha peemedebista.

Agora, quer chegar à casa de visitas, firmando com o PMDB nacional um acordo para 2010.

Terá de enfrentar o poder de sedução do governo Lula, hoje convertido num ninho de peemedebistas. Por ora, tem a seu favor o momentâneo favoritismo nas pesquisas.

Escrito por Josias de Souza às 02h12

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PSDB virou o 'fiel da balança' na disputa do Senado

José Cruz/ABr

A entrada de José Sarney (PMDB-AP) na briga pela presidência do Senado e a decisão de Tião Viana (PT-AC) de manter sua candidatura criou uma situação inusitada.

A queda-de-braço entre os representantes dos dois maiores partidos do consórcio governista será definida pela oposição. O PSDB tornou-se fiel da balança.

Sarney era avesso à disputa. Queria que seu nome fosse ao plenário como candidato único. Mudou de idéia.

O que o animou a rever a posição foi a perspectiva de reunir em torno de si os votos de três legendas: o seu PMDB e os oposicionistas DEM e PSDB.

Para eleger-se presidente do Senado, um candidato precisa de pelo menos 41 votos dos 81 senadores.

O PMDB dispõe de 20 "eleitores". Tucanos e 'demos', com 13 senadores cada um, somam 26. Com esses 46 votos, Sarney estaria eleito.

O problema é que, na fase em que Sarney manteve sua candidatura no armário, Tião Viana avançou sobre o eleitorado do rival.

O candidato petista obteve a promessa de voto de quatro peemedebistas: Jarbas Vasconcelos (PE), Gerson Camata (ES), Pedro Simon (RS) e Paulo Duque (RJ).

Tião seduziu também pelo menos cinco senadores demos: Jayme Campos (MT), ACM Jr. (BA), Kátia Abreu (TO), Marco Maciel (PE) e Eliseu Resende (MG).

Se Tião não for traído, o cesto de votos de Sarney minguaria de 46 para 37 votos. Com mais três votos que espera beliscar no PTB -Gim Argelo (DF), Romeu Tuma (SP) e Epitácio Cafeiteira (MA)- Sarney amealharia 40. Precisaria de mais um voto.

A pergunta é: o PSDB dará seus 13 votos a Sarney? A bancada tucana está dividida. Dos treze senadores do partido, seis pendem para Tião.

São eles: Tasso Jereissati (CE), Mário Couto (PA), Marisa Serrano (MS), Flexa Ribeiro (PA), Eduardo Azeredo (MG) e Lúcia Vânia (GO).

A despeito da divisão, o PSDB deliberou que terá posição unitária. Algo que, se for levado a ferro e fogo, fará com que todos os seus 13 senadores tucanos votem unidos.

Se a opção for por Sarney, Tião Viana estará em apuros. Se, no entanto, o tucanato optar pelo petista, Sarney vai ao plenário em posição menos confortável do que gostaria.

Na noite desta segunda (19), Sarney encontrou-se com Lula. Disse ao presidente que reconsiderou a idéia de não ser candidato.

Foi uma conversa sem testemunhas. Os dois desceram o elevador do Planalto juntos. Lula foi para o Alvorada sem conversar com nenhum assessor.

Não se sabe ao certo, portanto, o que Lula disse a Sarney. Mais cedo, Tião Viana também fora ao Planalto. Reunira-se com Gilberto Carvalho, o chefe de gabinete de Lula.

Carvalho dissera a Tião que Lula informaria a Sarney que preferia distanciar-se da disputa a ter de pedir ao petista que retirasse a candidatura dele.

Sarney teve pelo menos um encontro privado depois da conversa com Lula. Seu interlocutor revelaria mais tarde que o senador pareceu-lhe contrafeito.

O diálogo com Lula deve ter sido mais acerbo do que Sarney poderia supor. O senador disse que tiraria os próximos dias para ruminar a conjuntura.

Seja como for, Sarney deu nesta segunda (19) passos que podem ter convertido sua candidatura numa trilha sem volta.

Antes da reunião com Lula, conversara com Garibaldi Alves (PMDB-RN), por ora o único candidato oficial do PMDB à cadeira de presidente do Senado.

Garibaldi perguntara a Sarney se era verdade que ele decidira mesmo ser candidato. Sarney brindou o interlocutor com um lero-lero que indicava que, sim, era verdade.

Depois, Sarney telefonou para o tucano Tasso Jereissati, que se encontra na Europa. Disse-lhe que deveria, de fato, lançar-se na disputa.

Tasso repassou a informação à cúpula do PSDB. A bola está agora com o tucanato. O líder tucano Arthur Virgílio também está no exterior. Volta ao país nesta sexta (23).

A ausência de Virgílio empurra a decisão do PSDB para a semana que vem. Até lá, é provável que Sarney simule indecisão.

Nesta terça (20), Lula reúne-se no Planalto com o vice José Alencar e com os ministros que integram a coordenação de governo.

Nesse encontro, o presidente deve fazer um relato da conversa que teve com Sarney na noite da véspera. Logo, logo os detalhes da reunião devem ganhar o noticiário.

PS.: Atualização feita às 14h30 desta segunda (20): O senador Marco Maciel (DEM-PE) manda dizer que é "homem de partido". Diz que votará no candidato que o DEM escolher.

Escrito por Josias de Souza às 02h17

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Obama assume com aprovação de 83%, diz Gallup

Emmnuel Dunand/AFP

Nesta terça (20), Barack Obama toma posse como o 44º presidente dos EUA. Chega à Casa Branca com uma taxa de aprovação notável.

Segundo o Gallup, 83% dos americanos aprovam a maneira como Obama conduziu a transição nos dois meses que separaram a eleição de sua posse.

O feito prestígio de Obama agiganta-se quando comparado aos índices que ostentavam no início do mandato os dois presidentes que o antecederam.

Em janeiro de 2001, o Gallup atribuíra a Bill Clinton o percentual de 61%. Antes, em 1993, Bill Clinton amealhara 68%.

Durante a campanha, Obama cavalgou a impopularidade de Bush. Serviu-se, por assim dizer, da crise. Seu slogam -"Yes, we can"- revelou-se premonitório.

Na presidência, Obama terá de evitar que a crise o devore. Precisa demonstrar que pode vencer, além de eleições, a adversidade.

Assedia-o um bordão no singular: "Yes, I Can". O eleitor fez a parte dele. E espera que Obama faça a sua.

Também nesse aspecto é flagrante o otimismo da platéia. O Gallup perguntou aos americanos se confiam na capacidade de Obama de tornar-se um bom presidente.

A maioria expressiva -64% - respondeu que sim. Ou seja, neste início de jornada, torcida não é problema para Obama.

Deposita-se mais confiança no presidente do que na equipe dele. Instados a qualificar o time montado por Obama os americanos mostraram-se divididos.

Para 45% dos entrevistados o gabinete é excelente (13%) ou acima da média (38%). Para 48% o time é apenas mediano (38%), abaixo da média (5%) ou fraco (5%).

Desde que foi eleito, em novembro, o jovem Obama, 47 anos, assistiu à deterioração da crise.

Acossado por uma recessão que rói o poder aquisitivo e a paciência de seu povo, os EUA ainda não superaram nem o primeiro estágio da crise, a encrenca bancária.

Nesta sexta (16), a quatro dias da posse festiva, o governo teve de borrifar US$ 349 bilhões nas arcas de dois gigantes ajoelhados: o Citigroup e o Bank of América.

Dias atrás, ao discorrer sobre o conteúdo de seu discurso de posse, Obama prometeu um pronunciamento "honesto". Deve pintar a crise com as cores da tormenta.

Antes, dissera que a hora é de "medidas dramáticas". Coisa para "já". Seu primeiro desafio será arrancar do Congresso a aprovação de mais um plano bilionário.

Um pacote de US$ 825 bilhões. A despeito da robustez, sem precedentes históricos, talvez não baste para debelar uma crise que o próprio Obama já antevê como longeva, com a qual os EUA terão de conviver "talvez por muitos anos".

Barack Obama vai à cadeira de George Bush obcecado por Franklin Delano Roosevelt (1933-1945).

O novo presidente esquadrinha com vivo interesse textos sobre os primeiros 100 dias do presidente que livrou os EUA da depressão provocada pelo crash de 29.

Só um milagre permitiria a Obama reter os 83% de aprovação que ostenta agora. Se conseguir evitar um tombo, já terá obtido um feito.

Neste sábado (17), como que pressentindo o que está por vir, Obama disse que cometerá alguns erros. Pediu paciência aos americanos. Um pedido que os desempregados terão certa dificuldade em atender.

Escrito por Josias de Souza às 01h36

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Só Nixon bateu Bush em matéria de impopularidade

Charles Dharapak/AP

George Bush deixa a Casa Branca na próxima terça (20) levando para o Texas, seu Estado natal, uma marca acerba.

Depois de Richard Nixon, Bush é o presidente mais impopular da história dos EUA na fase pós-Segunda Guerra Mundial.

Bush termina o mandato com uma taxa de aprovação de escassos 34%. Seu trabalho foi reprovado por 61% dos americanos.

Nixon cravara 25% de aprovação e 66% de reprovação. Índices tonificados pelo pedido de renúncia, em agosto de 1974.

Uma renúncia que veio nas pegadas da explosão do célebre escândalo Watergate. E que funcionou como fuga de um impechament que se desenhava como inevitável.

Deve-se a revelação ao Gallup. De acordo com a coleção de dados do instituto, Bush chega ao fim do mandato em condições análogas às de Harry Truman e Jimmy Carter.

Ao deixar o governo, em 1952, Trumann -sob cuja gestão os EUA bombardearam Hiroshima e Nagasaki- amealhara aprovação de 32%. Dois pontos aquém de Bush.

Carter, o sucessor de Nixon, recebera aprovação de 34% dos americanos no término de seu mandato, em dezembro de 1980. Índice idêntico ao de Bush.

Porém, tanto Trumann (56%) quanto Carter (55%) haviam obtido índices de desaprovação menos expressivos que o atribuído a Bush (61%).

De acordo com o Gallup, os três presidentes americanos mais populares foram:

1. Clinton: aprovação de 66% e reprovação de 29% em janeiro de 2001;

2. Reagan: aprovação de 63% e reprovação de 29% em dezembro de 1988;

3. Eisenhower: aprovação de 59% e reprovação de 28% em dezembro de 1960.

Vai abaixo um quadro comparativo. O levantamento exclui dois presidentes que morreram no curso do mandato: Franklin Roosevelt e John Kennedy.

Roosevelt, presidente que recuperou a economia americana depois do crash de 29, morreu em abril de 1945. Kennedy foi assassinato em novembro de 1963.

Em matéria de popularidade, Bush 2º, o filho, desce a escadaria da Casa Branca em situação mais vexatóra do que a de George Bush 1º, o pai.

Em janeiro de 1993, quando mediu a popularidade do patriarca dos Bush, o Gallup detectara taxa de aprovação de 56%. A reprovação era de 37%.

Para completar o ultraje, Bush-filho termina o mandato com uma imagem bem pior do que a da mulher dele.

Segundo o Gallup, 76% dos americanos afirmam que têm uma opinião favorável acerca da primeira-dama Laura Bush.

Definitivamente, George Bush não deixará saudades.

Escrito por Josias de Souza às 03h36

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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