Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Reportagens

Renan usa Simon para ‘embaralhar’ o jogo no Senado

Renan usa Simon para ‘embaralhar’ o jogo no Senado

Lula Marques/Folha
 

 

O último movimento de Renan Calheiros (PMDB-AL) dá uma idéia da ojeriza que ele nutre por Tião Viana (PT-AC).

 

Para tentar deter o avanço do rival petista rumo à cadeira de presidente do Senado, Renan lançou a candidatura de um desafeto: Pedro Simon (PMDB-RS).

 

Renan e Simon são como água e azeite. Pertencem a um mesmo partido. Mas nunca se misturaram.

 

Um milita no PMDB do vale-tudo. Outro se diz representante da banda ética da legenda, sobrevivente da era do velho MDB.

 

Pois Renan, decidido a embaralhar um jogo que lhe é momentaneamente adverso, apresenta-se agora como patrono de Simon.

 

Na última quarta-feira (26), reunido com José Agripino Maia (RN), Renan levou o nome de Simon à mesa pela primeira vez.

 

Agripino comprou a idéia de imediato. Depois, levou-a ao conhecimento do PSDB, parceiro de oposição.

 

Reuniu-se reservadamente com Sérgio Guerra e Arthur Virgílio, respectivamente presidente e líder dos tucanos.

 

Guerra e Virgílio também enxergaram em Simon uma alternativa alvissareira. E a oposição estimulou Renan a levar o plano adiante.

 

Informado da manobra, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), outro sobrevivente do MDB, levou o pé atrás.

 

Amigo de Simon, Jarbas está convencido de que Renan invoca o nome de Simon em vão, para descatá-lo mais adiante.

 

Jarbas diz aos amigos que, lançado a sério, Simon entraria no jogo para ganhar. Ele próprio, já fechado com Tião Viana, não teria como negar o voto ao amigo.

 

O problema, diz Jarbas, é que Simon representa uma perspectiva moralizadora que não condiz com os propósitos de quem o está lançando à presidência do Senado.   

 

No pôquer da Câmara Alta, como no jogo de cartas tradicional, quando submetido a uma situação desvantajosa, o bom jogador costuma recorrer ao blefe.

 

É o que Renan estaria tentando fazer. Ilude os aliados do desafeto Tião Viana apostando alto, como se tivesse uma boa carta.

 

Até uma semana atrás, Renan frequentava o pano verde do Senado brandindo um curinga: José Sarney (PMDB-AP).

 

Subitamente, Sarney escorregou-lhe das mãos. Bandeou-se para o lado da mesa em que Tião está acomodado.

 

Por isso Renan decidiu partir para o blefe. A pergunta que todos se fazem agora é: afinal, Simon virou uma carta de Renan?

 

Em público, Simon não disse palavra. Em privado, observa a monobra de Renan de esguelha.

 

Como Jarbas, não parece confiar da sinceridade de propósitos de seu neoaliado.

 

Algo que, imagina Renan, vai mudar quando Simon for convencido de que pode prevalecer na disputa.

 

O Senado vai viver uma semana de definições. Romero Jucá (PMDB-RR), que jogava com Renan, recebeu delegação de Sarney para conduzir a composição com Tião.

 

Líder de Lula no Senado, Jucá comprometeu-se com a turma de Tião a furar o balão de ensaio do projeto Simon.

 

Vai encontrar pela frente um Renan que resolveu se agarrar a uma máxima cunhada por Ulysses Guimarães, condestável do velho MDB:

 

Em política, você não pode estar tão próximo que amanhã não possa estar distante, nem tão distante que amanhã não possa se aproximar”.

 

A dúvida é saber até que ponto Simon deseja se aproximar de um personagem do qual sempre preferiu guardar larga distância.

Escrito por Josias de Souza às 04h15

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Jucá deve substituir Temer na presidência do PMDB

Jucá deve substituir Temer na presidência do PMDB

José Cruz/ABr

Saída de Sarney da disputa no Senado deve render a Jucá a presidência do PMDB  

 

Confirmando-se sua eleição à presidência da Câmara, em fevereiro de 2009, o deputado Michel Temer (SP) vai ceder o comando do PMDB a um senador do partido.

 

Deve tornar-se presidente do PMDB Romero Jucá (RR), atual líder de Lula no Senado. É, hoje, o nome mais cotado. Dispõe da aprovação de José Sarney (AP), a eminência parda do partido.

 

A entrega da direção partidária a um senador é negociada nos subterrâneos como compensação ao apoio do PMDB do Senado à candidatura do petista Tião Viana (AC).

 

Vão abaixo os detalhes da costura que ajudou a convencer Sarney (AP) a retirar-se em definitivo da disputa pela presidência do Senado:

 

1. O próprio Michel Temer se dispôs a abrir mão da presidência do partido em favor de um senador. O gesto está condicionado à sua eleição para a presidência da Câmara;

 

2. Temer joga afinado com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). A dupla disse a Sarney e Cia. que deseja a unidade efetiva do partido;

 

3. Construiu-se o seguinte raciocínio: ao abrir mão da presidência do Senado, numa composição com o petista Tião Viana, os senadores do PMDB perdem poder;

 

4. A perda resultaria em desequilíbrio interno se, acomodado no comando da Câmara, Temer decidisse acumular a nova função com a presidência do partido;

 

5. Daí o entendimento para que o PMDB do Senado indique o novo mandachuva da legenda;

 

6. O nome natural para suceder Temer seria o de Sarney. Mas o senador diz que não quer. Por isso Jucá emerge como alternativa mais forte;

 

7. Líder de Lula no Senado, Jucá é próximo de Sarney e de Renan Calheiros (AL). De quebra, tem largo trânsito no PSDB. Foi vice-líder de FHC no Senado;

 

8. Político com roldanas na cintura, Jucá freqüentaria as negociações da sucessão de 2010 com credenciais para sentar-se em qualquer mesa, seja petista ou tucana.

 

Ouvido pelo blog, Henrique Alves, o líder peemedebista na Câmara, desfiou o discurso da unidade:

 

“A sugestão [para que um senador assuma a presidência do partido] foi do Michel e minha, para mostrar aos senadores que nós queremos uma parceria real...”

 

“...Desejamos unir o partido não só nas palavras, mas nas ações. Só chegaremos bem em 2010 se estivermos unidos de verdade...”

 

“...A desunião nos impôs duras lições no passado. Agora que estamos aparentemente unidos, precisamos demostrar que essa união pode ser convertida gestos práticos”.

 

O deputado explica que a inteção de Temer terá de ser negociada com todo o partido.

 

Informa, de resto, que caberá aos senadores indicar um nome para a presidência do partido. De antemão, vê em Jucá uma escolha adequada:

 

“Não é um nome bom, é excepcional. Queremos fazer um trabalho intenso para 2010. Exigirá a presença física do presidente de Norte a Sul do país...”

 

“...O Jucá, além da competência política, tem vigor para se envolver nessa cruzada que desejamos promover, para animar as bases do partido”.

 

O mandato de Temer na presidência do PMDB expiraria em março de 2009. Porém, a Executiva do partido prorrogou-o até março de 2010.

 

Assim, confirmando-se a eleição de Temer à presidência da Câmara, ele abrirá mão de um ano de mandarinato partidário.

 

O novo presidente do PMDB seria aclamado para um mandato regular, de dois anos. Conduziria o maior partido da cena política brasileira até março de 2011.

Escrito por Josias de Souza às 02h33

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Governo estuda rolagem de dívidas de sonegadores

Governo estuda rolagem de dívidas de sonegadores

  Sérgio Lima/Folha
Por ordem do ministro Guido Mantega (Fazenda), a Receita Federal prepara um plano de rolagem de débitos fiscais.

 

O pretexto é estimular os sonegadores a liquidarem suas dívidas com o fisco. A motivação real é atender a uma pressão que vem do Congresso.

 

O governo ainda não sabe ao certo o tamanho do passivo tributário sujeito a rolagem.

 

Estimativas preliminares indicam, porém, que não deve ser pequeno: pode variar de R$ 65 bilhões e R$ 70 bilhões.

 

A idéia é oferecer vantagens financeiras aos devedores que se dispuserem a aderir a um plano de parcelamento de débitos.

 

Coisa muito parecida com o Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Sob FHC, foram editados dois. Sob Lula, um.

 

A adesão a esse tipo de programa dá ao devedor ficha limpa. Empresas inscritas no cadastro da dívida ativa da União recobram o direito de obter financiamentos de bancos oficiais e de fornecer bens e serviços ao Estado.

 

É um tipo de iniciativa que premia os devedores e faz de bobos os contribuintes que se esforçam para manter em dia as suas obrigações tributárias.

 

O tema foi discutido, nesta terça-feira (25), numa reunião de lideranças do governo na Câmara com os ministros Guido Mantega e José Múcio, coordenador político de Lula.

 

O encontro destinava-se a debater a proposta de reforma tributária. Súbito, foi à mesa o quindim dos sonegadores.

 

Mantega disse aos deputados que o governo se dispõe a criar o novo Refis por meio de medida provisória ou de projeto de lei.

 

A proposta seguiria para o Congresso depois que os deputados aprovassem, no plenário da Câmara, a reforma tributária. A conversa soou a barganha.

 

Na semana passada, quando a reforma tributária foi votada na comissão especial da Câmara, o PMDB tentara enfiar no novo modelo tributário o refinanciamento dos débitos fiscais.

 

Sob bombardeio dos oposicionistas PSDB, DEM e PPS e até de governistas como o líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), o contrabando foi abortado.

 

Renasce agora sob o patrocínio da própria Fazenda. Chega num instante em que o governo precisa reunir sua tropa para um confronto com a oposição.

 

PSDB, DEM e PPS erguem barricadas contra o projeto de reforma tributária. No plenário, decidiram recorrer à única arma de que dispõem: a obstrução.

 

Os líderes do consórcio governistas tentam negociar um acordo. Nesta terça, não houve avanço. O debate prossegue. Mas a chance de entendimento é remota.

 

Ao governo não restará senão a alternativa de medir forças em plenário. O Refis entra nesse jogo como um estímulo à fidelidade dos governistas.

Escrito por Josias de Souza às 03h05

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Reforma tributária não sairá em 2008, diz Garibaldi

Reforma tributária não sairá em 2008, diz Garibaldi

Para oposição, assunto só será resolvido depois de 2011

 

Sérgio Lima/Folha

 

A despeito do empenho aparente do governo, são nulas as chances de o Congresso aprovar o projeto de reforma tributária neste ano de 2008.

 

Ainda que seja aprovada na Câmara, a proposta vai empacar no Senado. Além de sofrer resistências quanto ao mérito, o projeto tem contra si o calendário.

 

Falando ao blog, Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado, disse o seguinte:

 

“O Senado entra em recesso no dia 22 de dezembro. Até esse dia, é impossível votar a reforma tributária...”

 

“...O presidente Lula poderia convocar extraordinariamente o Congresso, para trabalhar no recesso, mas não creio que ele o faça...”

 

“...O Congresso também poderia se autoconvocar. Mas para que isso acontecesse, seria necessário que houvesse um amplo consenso. Que não existe.”

 

Garibaldi lembra que o Senado tem o seu próprio projeto de reforma tributária. “Ele é muito diferente desse que a Câmara está discutindo”.

 

Ele se refere a uma proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Que foi relatada por Francisco Dornelles (PP-RJ).

 

O senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, chama o projeto da dupla Tasso-Dornelles de “a nossa reforma tributária”.

 

Quanto à proposta da Câmara, o mandachuva do tucanato diz: “Do jeito que está, não terá o nosso voto. A posição do PSDB ficará muito clara a partir dessa semana”.

 

Também o DEM prepara-se para erguer suas barricadas. José Agripino Maia (RN), líder do partido no Senado, diz que a arenga tributária é mero biombo de Lula para esconder a crise.

 

Para Agripino, em vez de pregar a reformulação do sistema tributário, o governo deveria ajustar os seus gastos ao cenário de queda de receita prenunciado pela redução do nível de atividade econômica.

 

Entre quatro paredes, os líderes de oposição afirmam que nada muda em matéria de tributos antes da posse do novo governo, em 2011.

 

O próprio deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator do projeto de reforma que tramita na Câmara, mostra-se receoso de que o tema seja jogado para as calendas.

 

Por ora, a proposta foi aprovada apenas numa comissão de deputados. É o primeiro estágio da tramitação legislativa.

 

Tenta-se agora submeter o projeto à votação do plenário da Câmara. Algo que depende de um entendimento de Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Casa, com o colegiado de líderes.

 

Nesta terça (25), o ministro Guido Mantega (Fazenda) deve se reunir com as lideranças da Câmara. Mas é pouco provável que a matéria vá a voto antes da primeira quinzena de dezembro.

 

Se for aprovada, a proposta segue para o Senado. Vai à mesa de um Garibaldi que soa taxativo: “Podemos até dar início à tramitação, mas votar nesse ano será impossível”.

 

Afora a conspiração do calendário, o presidente do Senado recorda que muitos governadores trabalham contra o projeto.

 

Sérgio Guerra resume o papel dos governadores: “Eles podem não ter peso para aprovar a reforma dos sonhos deles. Mas têm peso suficiente para atrapalhar a votação de uma reforma que não desejam”.

 

Confirmando-se a transferência do tema para 2009, há um quase consenso no Congresso de que a reforma tributária não sai do papel em ano pré-eleitoral. É coisa para o sucessor de Lula encaminhar.

Escrito por Josias de Souza às 03h06

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Em 11 anos, BNDES destinou US$ 693 mi ao Equador

Em 11 anos, BNDES destinou US$ 693 mi ao Equador

País é 2º maior beneficiário de empréstimos do banco na AL

Dívida que Quito ameaça não honrar soma US$ 243  milhões

Decorre de um contrato assinado em abril de 2000, sob FHC

Há 4 meses,  governo de Rafael Correa ‘confirmou’  a dívida

Antes,  Congresso equatoriano aprovara toda a negociação

Procuradoria Geral do Equador também atestou ‘legalidade’

 

  Antônio Cruz/ABr
O Equador tem muito a perder no contencioso que acaba de abrir com o Brasil. Na América Latina, é o segundo maior beneficiário de empréstimos do BNDES.

 

Entre janeiro de 1997 e agosto de 2008, o banco estatal do Brasil liberou US$ 693 milhões em financiamentos destinados ao Equador. Equivale a R$ 1,7 bilhão.

 

A cifra representa 21% de toda a carteira de empréstimos do BNDES para os países latino-americanos nos últimos 11 anos.

 

Os empréstimos bancaram a exportação de bens e serviços do Brasil para o Equador.  

Incluem serviços de engenharia nas áreas de irrigação, hidrelétrica e rodoviária.

 

Incluem também o financiamento de produtos como aviões, equipamentos agrícolas, veículos, usinas de asfalto e um enorme etc.

 

Está inserido nesse bolo o contrato de US$ 242,9 milhões que Quito ameaça não pagar. Em reais, o negócio soma R$ 597 milhões.

 

Foi fechado em abril de 2000, ainda sob Fernando Henrique Cardoso. Vão abaixo os detalhes da transação que azeda as relações do Equador com o Brasil:

 

1. A hidrelétrica: O contrato foi firmado entre o BNDES e a empresa equatoriana Hidropastaza S.A., constituída para construir a Hidrelétrica San Francisco.

 

Sediada no Equador, a Hidropastaza tinha, inicialmente, dois sócios: a estatal equatoriana Hidroagoyán (80% do capital) e a Construtora Norberto Odebrecht (20%).

 

Em junho de 2007, mês em que as obras da Hidrelétrica de San Francisco foram dadas por concluídas, a Odebrecht repassou suas cotas na sociedade ao governo equatoriano.

 

Ou seja, a Hidropastaza, devedora do BNDES, passou a ser uma empresa genuína e  integralmente estatal.

 

2. O Tesouro brasileiro: há dois meses, quando a encrenca da hidrelétrica equatoriana ganhou o noticiário, o Planalto dissera que o BNDES emprestara dinheiro à Odebrecht, não ao Equador.

 

Rememore-se, por oportuno, a declaração da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil): “O presidente [Lula] já disse que o BNDES não tem relação com o Equador...”

 

O banco “...não emprestou o dinheiro para o Equador, mas para a empresa. Não vamos complicar mais a situação”. Era lorota.

 

O empréstimo destinara-se, sim, ao Estado equatoriano. Com um agravante: a operação é avalizada pelo Tesouro Nacional do Brasil.

 

Significa dizer que, se o Equador levar adiante a idéia do calote, o BNDES será ressarcido com dinheiro do meu, do seu, do nosso bolso.

 

3. A legalidade do negócio: A julgar pelos documentos levados aos arquivos do BNDES, o presidente equatoriano Rafael Corrêa tornou-se protagonista de uma pantomima.

 

Correa afirma que o contrato está contaminado pelo “vício da ilegalidade”. Decidiu abrir um contencioso na CCI (Câmara de Comércio Internacional de Paris).

 

O diabo é que a lisura do contrato foi atestada por pelo menos três instâncias do Estado equatoriano.

 

O Congresso do Equador aprovou a dívida. O Banco Central equatoriano avalizou-a. E a Procuradoria Geral da República atestou a “legalidade” e a “exibilidade” do contrato.

 

Como se fosse pouco, o governo de Rafael Correa ratificou a dívida há escassos quatro meses, em julho passado.

 

A confirmação do débito se deu por meio da emissão de notas promissórias do governo equatoriano em favor do BNDES. Exatamente como previsto no contrato.

 

Neste sábado (22), em telefonema ao presidente do Equador, Lula lamentou o “mal-estar”. Rafael Correa não se deu por achado. Disse o seguinte:

 

"Independentemente do carinho que tenho pelo Brasil, não vou deixar que ninguém engane o meu país".

 

Lula deveria gastar um naco de seu tempo na leitura da nota expedida pelo BNDES, de onde o repórter retirou as informações contidas nesta notícia.

 

À luz dos fatos, fica claro que o caso não é de “mal-estar”. Trata-se de cobrar uma dívida que o devedor, depois de reconhecer, finge não existir.

 

A hora não é de “carinho”. Estão em jogo a respeitabilidade do Brasil e a integridade do bolso do contribuinte brasileiro.

Escrito por Josias de Souza às 20h50

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Lula assina o decreto que faltava para ‘supertele’

Lula assina o decreto que faltava para ‘supertele’

  Fábio Pozzebom/ABr
Sem alarde, Lula assinou o decreto presidencial que autoriza, finalmente, a conclusão da compra da Brasil Telecom pela Oi. Deu-se nesta quinta-feira (20).

 

O surgimento da BrOi, como foi apelidada a supertele que resultou da fusão das duas telefônicas, só depende agora de uma autorização formal da Anatel.

 

Nas próximas horas, a Oi vai protocolar na Agência Nacional de Telecomunicações um “pedido de anuência” para concluir a transação.

 

A assinatura redentora de Lula chega em tempo para que a Anatel dê o seu aval antes do dia 21 de dezembro.

 

Nesse dia, a Oi teria de pagar uma multa de R$ 490 milhões aos acionistas da BrT caso o governo empanasse o negócio. Algo que não irá ocorrer.

 

O decreto do presidente ratifica, com poucas alterações, o novo PGO (Plano Geral de Outorgas), aprovado pela diretoria da Anatel em 17 de outubro.

 

Alterou-se o PGO justamente para abrir caminho para a BrOi. Baixado sob FHC, em 98, o plano proibia a junção de telefônicas que operassem em regiões diferentes do país.

 

Na versão da Anatel o novo PGO incluíra um artigo que desagradara a Oi. Previa a separação dos negócios de telefonia e de banda larga. No decreto de Lula a exigência desapareceu.

 

Caminha-se agora para a finalização de um negócio de R$ 12,3 bilhões, que foi trançado de trás pra frente.

 

Primeiro, anunciou-se, em 25 de abril, a criação da supertele. Depois, ajustou-se a legislação às conveniências dos negociadores.

 

Antes mesmo que a lei fosse remoldada dois bancões companheiros aportaram verbas nas arcas da BrOi.

 

O Banco do Brasil compareceu com empréstimos de R$ 4,3 bilhões. Dinheiro usado pela Oi como parte do pagamento da compra da Brasil Telecom.

 

O BNDES entrou com R$ 2,57 bilhões. Grana aplicada numa operação de “descruzamento de ações”, que permitiu o desembarque de antigos sócios da Oi.

 

Entre eles o Citibank, o GP e o Oportunitty do megaencrencado e Daniel Dantas. Aliás, Dantas vai ficar cerca de R$ 1 bilhão mais rico depois que tudo estiver resolvido.

 

O governo ainda precisa decidir o que fazer com o legado de problemas que Protógenes Queiroz deixou no inquérito da Operação Satiagraha.

 

Antes de ser apeado do posto de coordenador da investigação, o delegado adomodou uma aura de suspeição em torno da BrOi.

 

Em relatório datado de 26 de junho, Protógenes, agora convertido em investigado da PF, arrastara para o centro da encrenca ninguém menos que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).


Anotou que o ex-deputado petista Eduardo Greenhalgh valera-se de sua influência no Planalto para exercer “tráfico de influência” e “lobby” em favor da venda da BrT para a Oi.


Eis o que escreveu o delegado: “Devido à sua condição anterior de ex-deputado federal e membro do PT [Greenhalgh], freqüenta a ante-sala do gabinete da Presidência da República...”


Busca “...apoio para negócios ilícitos do grupo [Opportunity], notadamente no gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho...”

...“Convém mencionarmos que a fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, efetuada recentemente, foi objeto de diversas tratativas entre os integrantes da organização criminosa”.

 

Protógenes classifica a intervenção de Greenhalgh como “fundamental na criação da supertele, gentilmente elogiada por todos do grupo, em especial pelo cabeça da organização, Daniel Dantas”.

 

O governo atribui esse pedaço do relatório de Protógenes a excessos verborrágicos do delegado. Mas as palavras estão lá. O delegado Ricardo Saadi, substituto de Protógenes precisa decidir o que vai fazer com elas.

Escrito por Josias de Souza às 03h08

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STF julga, enfim, denúncia contra Medina, do STJ

STF julga, enfim, denúncia contra Medina, do STJ

  Folha
Começa nesta quarta-feira (19), no plenário do STF, o julgamento da denúncia contra o ministro Paulo Medina, do STJ.

Ele é acusado de vender sentença judicial à máfia carioca do jogo ilegal. Foi pilhado numa operação que a Polícia Federal batizou de Hurricane (Furacão, em inglês).

 

O processo chega ao plenário do Supremo dois anos e três meses depois de ter aportado no tribunal.

 

Na área criminal, esse é o caso mais importante depois do mensalão. Com uma diferença: vai à berlinda o Poder Judiciário, não o Executivo.

 

O rol de acusados inclui, além do ministro Paulo Medina, outras cinco pessoas:

 

1. José Eduardo Carreira Alvim, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro;

 

2. José Ricardo de Siqueira Regueira, também desembargador do TRF fluminense;

 

3. Ernesto da Luz Pinto Dória, juiz federal do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP);

 

4. João Sérgio Leal Pereira, procurador regional da República lotado no Rio de Janeiro;

 

5. Virgílio Medina, advogado e irmão do ministro Paulo Medina.

 

Um dos acusados, o desembargador Siqueira Regueira, morreu no último mês de julho. Por isso, o nome dele foi excluído do processo em setembro.

 

O relator do caso é o ministro Cezar Peluso. O voto dele ficou pronto há dois meses. Como o processo corre em segredode justiça, o teor do texto é ignorado.

 

A denúncia é assinada pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. O que o STF decide nesta semana é se aceita ou não a peça do procurador.

 

Se for recebida por Peluso e pelos outros dez ministros que integram o pleno do STF, a denúncia será convertida em ação penal. E os acusados viram réus.

 

Em função da delicadeza do tema, o julgamento deve se arrastar da tarde de quarta (19) para a manhã de quinta (20).

 

Antes de entrar na denúncia do procurador-geral, o STF terá de analisar recursos impetrados pelos acusados.

 

Por exemplo: Virgílio Medina, o irmão do ministro do STJ, levou aos autos uma argüição de nulidade das provas recolhidas pela PF.

 

O advogado alega que seu escritório foi devassado de forma “ilegal”. Ele é sócio da banca Borges, Beildeck e Medina Advogados.

Fica no número 121 da Rua do Ouvidor, no centro do Rio. Foi varejado, em alto estilo, por três agentes da PF. Ação típica de filme americano.

Deu-se na madrugada de 23 de novembro de 2007. Os policiais não arrombaram a porta do escritório. Abriram-na com delicadeza. Permaneceram no recinto por uma hora e meia.

Saíram sem deixar vestígios da visita. Antes, munidos de equipamentos de última geração, filmaram e fotografaram evidências.

Com uma copiadora portátil, reproduziram documentos, agendas e folhas manuscritas. Na opinião de Virgílio Medina, escritório de advocacia é “inviolável”.

É improvável que o relator Cezar Peluso dê ouvidos à arenga. Partiu dele a autorização para que a PF esquadrinhasse o escritório na calada da noite.

 

Recolheram-se na visita provas vitais para o processo. Virgílio Medina fora pilhado em conversas vadias, ouvidas pela PF por meio de grampos telefônicos.

 

Soara ao telefone negociando decisões judiciais do irmão Paulo Medina. Uma delas, segundo a PF, se concretizou.

 

Trata-se de liminar expedida por Paulo Medina em favor da empresa Betec Games. O ministro liberou 900 máquinas de caça-níqueis que haviam sido apreendidas no Rio.

A PF sustenta que a liminar do ministro Medina, revogada mais tarde pelo STF, fora negociada pelo advogado Medina com um preposto da firma Betec.

Chama-se Sérgio Luzio Marques de Araújo. Pagou pela decisão judicial, segundo a PF, R$ 600 mil.

 

Na incursão noturna ao escritório, encontraram-se elementos que corroboram a transação.

 

De resto, os agentes fotocopiaram a declaração de IR de Virgílio Medina. Exercício de 2005. Anota um repasse R$ 440 mil para o irmão-ministro.

Na defesa de Paulo Medina, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro anota que se trata de um empréstimo.

 

Constrangido pelas denúncias, o ministro Paulo Medina viu-se compelido a deixar, aos 64 anos, uma cadeira que ocupava no STJ desde 2001.

Primeiro, pediu licença médica, válida a partir de 20 de abril de 2007. Dias depois, em 3 de maio, o STJ aceitou o seu pedido de afastamento.

Paulo Medina deixou a poltrona, não o contracheque. Continuou recebendo os vencimentos: R$ 23,2 mil por mês.

Desde o afastamento até hoje, o ministro amealhou da Viúva, sem contar o salário deste mês de novembro, R$ 417,6 mil. Incluindo o 13º salário pago em dezembro de 2007, a conta vai a R$ 440,8 mil.

Escrito por Josias de Souza às 17h19

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Lula pede a Dilma um 'comportamento de candidata'

Lula pede a Dilma um 'comportamento de candidata'

Aconselhada pelo chefe, a ministra aproxima-se do PMDB

Líder peemedebista elogia: ‘Ela aprendeu a ouvir a gente’

Pesquisa de opinião vai ‘testar’ imagem da presidenciável

 

Sérgio Lima/Folha

 

De passagem por Roma, Lula disse a jornalistas italianos uma verdade e uma inverdade sobre Dilma Rousseff.

 

O pedaço verdadeiro da entrevista: "Já tenho um nome na cabeça [para 2010], o de Dilma Rousseff".

 

A lorota: "Ainda não conversei com a ministra. Mas quem conhece a Dilma sabe que ela tem potencial e que poderá ser escolhida [...]”.

 

Lula já escolheu. Comunicou a decisão à interessada. E encomendou-lhe um “comportamento de candidatura”.

 

Deu-se há cerca de cinco meses. Desde então, duas Dilmas desfilam pelos corredores do Planalto.

 

A ministra carrancuda sobrevive apenas nas reuniões administrativas. Nos encontros com políticos, há uma presidenciável em fase de aprendizado.

 

As maçanetas da Casa Civil, antes avessas a senadores e deputados, tornaram-se subitamente acessíveis.

 

A pedido do chefe, a ministra dá atenção especial à tribo do PMDB, de cujos quadros Lula planeja extrair um vice.

 

A nova Dilma arranca elogios. Michel Temer (SP), presidente do PMDB, diz que o partido tem conversado amiúde com a ministra.

 

Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, gosta do que vê: “A ministra está mais acessível, mais sorridente. Ela aprendeu a ouvir o que a gente tem a dizer”.

 

Lula esboça os próximos passos. Planeja a realização de uma pesquisa de opinião. Deseja “testar” a imagem pública de sua presidenciável.

 

Trama a “oxigenação” do comando do PT. Quer ver na executiva da legenda gente que lhe seja amiga e que tenha votos.

 

Por exemplo: os governadores Jaques Wagner (Bahia) e Marcelo Deda (Sergipe). Na presidência do PT, Lula quer alguém que lhe devote fidelidade, que não cause problemas.

 

De resto, como que preocupado com o caminhar da crise financeira, Lula aperta o ritmo na costura de uma aliança que dê a Dilma suporte partidário.

 

Nesse ponto, a pressa de Lula não condiz com a cautela dos parceiros. Ao discorrer sobre os planos do PMDB, Michel Temer passeia por três alternativas.

 

O presidente do PMDB diz que, vitaminado pelas urnas municipais, o partido analisará a sério a hipótese de comparecer a 2010 com candidatura própria.

 

E se a coisa evoluir para uma aliança? Neste caso, diz Temer, a opção “preferencial” é o acordo com as forças que gravitam em torno de Lula.

 

Mas Temer não exclui o PSDB de José serra e Aécio Neves do campo das cogitações. “A decisão não depende só de mim”, diz o deputado.

 

O PMDB, no dizer de Temer, não é legenda de “caciques”. A opção de 2010 será construída em regime de colegiado.

 

Dono de um linguajar mais direto que o de Temer, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), diz que a crise global devolveu o PSDB ao jogo sucessório.

 

Declara que o discurso da candidatura própria do PMDB é conversa fiada: “O partido tem que trabalhar para manter a aliança com o presidente Lula...”

 

“...Do contrário, o PMDB teria de adotar um comportamento digno, devolver tudo o que tem no governo e ir embora. Fora disso, é brincadeira”.

 

Mas Geddel também não tem pressa: “Isso é assunto para segundo semestre do ano que vem”.

 

Até lá, diz o ministro, “o PMDB deve ter como prioridade a construção da aliança com lula”. Geddel traduz assim o que entende por “prioridade”.

 

“Eu digo prioridade porque, não sendo mais o presidente Lula o candidato, é preciso analisar a conjuntura...”

 

“...Num país federado como o nosso, com os interesses que tem, é preciso saber como esse contexto nacional pode se consolidar nas composições dos Estados...”

 

...Por ora, acho que o PMDB tem que fazer a manifestação de preferência. A boa norma política aconselha a superação dos problemas, para consolidar aliança com o PT”.

 

No caso de Geddel, o “problema” estadual atende pelo nome de Jaques Wagner. Para 2010, embora não admita de público, o ministro peemedebista é sério candidato a adversário do governador petista na disputa pelo governo da Bahia.

 

Para que diferenças assim sejam superadas, Dilma terá de exibir, além de sorrisos, musculatura eleitoral que possa ser traduzida em votos.

Escrito por Josias de Souza às 04h46

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Lula cria por MP um ‘trem da alegria’ filantrópico

Lula cria por MP um ‘trem da alegria’ filantrópico

Guto Cassiano
 

 

Sem alarde, o Palácio do Planalto fez publicar no “Diário Oficial” desta segunda (10) uma medida provisória que premia a falsa filantropia.

 

A pretexto de aperfeiçoar o modelo de concessão de benesses tributárias, o governo concedeu perdão amplo, geral e irrestrito a malfeitores filantrópicos.

 

Pela lei, entidades que praticam a benemerência social têm o direito de reivindicar a isenção no pagamento da contribuição previdenciária e de tributos.

 

A renúncia fiscal do Estado é estimada em cerca de R$ 5 bilhões anuais. Para fugir dos guichês do fisco, é preciso comprovar a dedicação à filantropia.

 

Quando bem-sucedidas, as entidades recebem um documento chamado CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).

 

Inúmeras entidades são pilhadas malversando verbas públicas. Quando isso ocorre, cassa-se o CEBAS. E cobra-se o imposto sonegado.

 

Pois o governo acaba de mandar ao lixo uma pilha de documentos com o resultado de investigações do fisco, do INSS, da PF e do Ministério Público.

 

Deu-se prontuário limpo a entidades que a máquina de fiscalização do Estado comprovara sujas.

 

A medida provisória de Lula leva o número 446. Assinada na sexta (7), foi publicada nesta segunda-feira (10).

 

Tem 49 artigos. Sobre três deles repousam os trilhos do trem da alegria filantrópico. Os dormentes da encrenca foram assentados nos artigos 37, 38 e 39 da MP: 

 

1. O artigo 37 anota que os pedidos de certificado de filantropia já protocolados, mas ainda não analisados até a edição da MP, são considerados como “deferidos”.

 

Esse mesmo artigo traz enganchado um “parágrafo único” onde se lê:

 

“As representações em curso no CNAS [Conselho Nacional de Assistência Social], propostas pelo Poder Executivo em face da renovação referida no caput, ficam prejudicadas, inclusive em relação a períodos anteriores”.


Significa dizer que todos os pedidos de certificado filantrópico pendentes de análise serão deferidos sem análise. Mesmo que o requerente seja acusado das mais desavergonhadas irregularidades.

 

2. No artigo 38, está escrito: “Fica extinto o recurso, em tramitação até a data de publicação desta medida provisória, relativo a pedido de renovação ou de concessão originária de CEBAS deferido pelo CNAS”.

 

Vale dizer: são passadas na borracha todas as contestações à lisura da escrituração de filantrópicas de fancaria.

 

Certificados de benemerência sujeitos a cassação por conta de tais recursos contestatórios ganham nova vida.

 

3. O artigo 39, de tão deletério, chega a ser cômico. Foi vazado nos seguintes termos:

 

“Os pedidos de renovação de CEBAS indeferidos pelo CNAS, que sejam objeto de pedido de reconsideração ou de recurso pendentes de julgamento até a data de publicação desta medida provisória, consideram-se deferidos”.

 

O texto dispensa traduções: converteu-se em “deferido” o que era “indeferido”. Simples assim.

 

A medida provisória surge nas pegadas de uma investigação da PF e do Ministério Público. Foi revelada em março e esmiuçada aqui no blog em julho. Recebeu o nome de “Operação Fariseu”.

 

Descobriu-se que o CNAS, o conselho incumbido de expedir o certificado filantrópico, convertera-se num balcão de negócios.

 

As perversões detectadas no inquérito policial sorveram do erário algo como R$ 2 bilhões. A nova medida provisória contém uma tentativa de correção de rumos.

 

Retirou-se do CNAS a atribuição de cartório da filantropia. Doravante, o selo de reconhecimento filantrópico será expedido por três ministérios.

 

Das filantrópicas do ensino passa a cuidar o ministério da Educação. Das entidades hospitalares, o da Saúde. E das sociais, a pasta do Desenvolvimento Social.

 

Diversificaram-se os guichês. Onde havia uma fila, agora há três. Mas, a julgar pelo texto da MP 446, a disposição do governo para premiar a desonestidade mantém-se inalterada. 

 

Embora já esteja em pleno vigor, a MP terá de ser referendada pelo Congresso. É forte, muito forte, fortíssimo o lobby filantrópico no meio parlamentar. Azar do contribuinte.

 

PS.: Ilustração via blog do Guto Cassiano.

Escrito por Josias de Souza às 07h38

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PSDB apressa a organização da prévia Serra X Aécio

PSDB apressa a organização da prévia Serra X Aécio

  Fotos:Sérgio Lima e Leonardo Wen
A direção do tucanato se auto-impôs um prazo para a montagem das prévias que definirão o nome do candidato do PSDB à sucessão de Lula.

 

O modelo da disputa estará pronto em dois meses. “A gente vai desenvolver rapidamente essa questão”, disse ao blog Sérgio Guerra, presidente do PSDB.

 

“Em 60 dias teremos esse assunto definido. Há estudos prontos. E achamos que esse é o caminho para o caso de não haver um acordo”.

 

Sem alarde, os tucanos protocolocaram uma consulta no TSE. Deu-se bem antes das eleições municipais. A resposta do tribunal ainda não chegou.

 

Recorreu-se à Justiça Eleitoral para saber o que pode e o que não pode ser feito à luz da legislação. Eis um par de dúvidas:

 

Os pré-candidatos tucanos podem fazer campanha antes da convenção do partido? A legenda pode coletar dinheiro privado para custear as prévias?

 

Sérgio Guerra deixa claro que o objetivo do PSDB não é a disputa. As prévias vão à prateleira como alternativa à falta de um acordo entre José Serra e Aécio Neves.

 

“100% do partido quer o acordo. Mas, se não houver, precisamos ter à disposição um procedimento formal, definido com antecedência”.

 

Tenta-se fugir do improviso que marcou a escolha dos dois últimos presidenciáveis do PSDB: Serra, em 2002; e Geraldo Alckmin, em 2006.

 

Na disputa de 2006, a escolha foi confiada a um triunvirato: Aécio, FHC e Tasso Jereissati, que presidia o PSDB à época.

 

A trinca deixou-se fotografar ao lado de Serra, que media forças com Alckmin, numa mesa do Massimo, uma fina casa de repastos de São Paulo.

 

A despeito das negaças, o jantar foi aos jornais como reunião definidora da escolha de um adversário para Lula.

 

Coisa trançada entre goles de vinho caro (Amarone della Valpolicella) e dentadas num prato sofisticado (paleta de cordeiro).

 

Inquirido por jornalistas sobre a ausência de Alckmin, FHC injetou na cena uma dose de escárnio que deixou no partido um travo de vinho avinagrado:

 

“Onde está o governador [Alckmin]?”, questionou um repórter. E FHC: “Está no palácio”.

 

“O senhor o convidou?”, insistiu o jornalista. “Ele disse que tinha de levantar cedo amanhã”, encerrou FHC, arrancando risos dos presentes.

 

Agora acomodado na posição de Alckmin da vez, Aécio Neves olha para o passado com uma ponta de arrependimento. “O triunvirato foi um erro”, diz.

 

Em parte, deve-se à insistência de Aécio a decisão de montar as prévias. O governador mineiro não admite que Serra prevaleça sobre ele apenas por fazer melhor figura nas pesquisas de opinião.

 

Em privado, Aécio diz que Serra pode até vir a ser o candidato. Mas "Minas terá de ser convencida, não derrotada” num acordo de caciques.

 

Tasso, que prefere Aécio a Serra, encomendou os primeiros estudos sobre prévias antes de deixar o comando do PSDB, em dezembro de 2007.

 

FHC, que mal consegue disfarçar a predileção por Serra, ainda não veio à boca do palco para dizer o que acha das prévias.   

 

Sérgio Guerra, otimista, diz que “o entendimento é possível”. Mas dá de barato que “tanto Serra quanto Aécio vão consumar a intenção de ser candidatos”.

 

E acha que, à falta de um acordo, o partido não pode e não deve recorrer a improvisações. Daí a pressa definir o formato da disputa.

Escrito por Josias de Souza às 03h37

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Lula cobra de ministros do PMDB ação pró-Tião Viana

Lula cobra de ministros do PMDB ação pró-Tião Viana

Lula Marques/Folha
 

Lula põe ministros no jogo, para 'lembrar' ao PMDB que a via tem duas mãos

 

Incomodado com os arroubos de independência do PMDB do Senado, Lula decidiu abandonar a sutileza.

 

Convocou para uma reunião os ministros que representam o PMDB na Esplanada. Deseja vê-los de mangas arregaçadas por Tião Viana (PT-AC).

 

Ao chamar os ministros às falas, Lula lembra aos senadores peemedebistas algo que fingem esquecer: a coalizão partidária é via de mão dupla.

 

Lula marcara a mini-reunião ministerial para a última segunda-feira (27). Com a agenda apinhada de viagens, foi forçado a adiar a conversa para a próxima semana.

 

Na terça (28), de passagem por Salvador (BA), o presidente avistou-se com um dos seis ministros do PMDB: Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).

 

Lula antecipou a Geddel qual será o tema da reunião: quer resolver o impasse criado pelo PMDB no Senado.

 

Não se conforma com as pedras lançadas pelos “aliados” no caminho da candidatura do petista Tião Viana, o seu preferido na briga pela presidência do Senado.

 

Antes mesmo de reunir-se com o presidente, Geddel prega a conciliação. O ministro declarou ao blog o seguinte:

 

“O PT teve um gesto importante nesta semana. Reafirmou o acordo para a eleição de Michel Temer, do PMDB, na Câmara. Não vinculou esse entendimento ao Senado...”

 

“...Agora, manda o bom senso que o PMDB caminhe em direção a um acordo com o PT no Senado. Num ambiente de parceria, não há espaço para hegemonia no Congresso.”

 

Além de Geddel, o PMDB plantou mais cinco ministros na equipe de Lula: Nelson Jobim (Defesa), José Gomes Temporão (Saúde), Reinhold Stephanes (Agricultura), Hélio Costa (Comunicações) e Edison Lobão (Minas e Energia).

 

Dois deles, Costa e Lobão, foram ao primeiro escalão por indicação dos grupos dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AP).

 

Curiosamente, em vez de perfilar no bloco da concórdia, Costa e Lobão freqüentam o noticiário no pólo da discórdia.

 

Contra Tião Viana, a quem não suporta, Renan articula com o DEM e com um pedaço do PSDB a candidatura de Sarney. E apresenta Costa e Lobão como “alternativas”.

 

Ao incluir o par de “alternativas” na reunião de ministros que fará nos próximos dias Lula estica uma corda que já anda mais espichada do que ele gostaria.

 

É como se dissesse aos ministros: ou estão comigo ou estão contra mim. E gol contra não é algo que combine com jogadores que pretendam permanecer no time.

 

O envolvimento de Lula na refrega do Senado tornou-se caminho sem volta. Qualquer solução que não passe pelo êxito de Tião Viana vai às manchetes como uma derrota presidencial.

 

Há três semanas, em jantar com a cúpula do PMDB –Sarney e Renan inclusive—o presidente endossara o apoio do PT a Michel Temer na Câmara.

 

E rogara por Tião Viana no Senado. Ali, ao redor da mesa, Sarney repetira que não tinha interesse na disputa.

 

E Renan, em resposta a uma provocação de Lula, jurara que não tinha diferenças a acertar com Tião Viana.

 

Nos dias subseqüentes, Renan e Sarney puseram-se a conspirar contra Tião e o petismo.

 

Escoram-se no argumento de que, dono da maior bancada, o PMDB tem direito ao comando do Senado.

 

Para o Planalto, Renan e Sarney portam-se como jogadores que levam fichas à mesa. Cacifam-se não para a disputa do Senado, mas para outras demandas.

 

Renan tenta ressurgir das cinzas de um escândalo que pôs em risco o seu mandato. Mira a liderança do governo ou do PMDB no Senado.

 

Sarney quer ver a cabeça do ministro petista da Justiça, Tarso Genro, na bandeja. Levou-o à caderneta depois que a Polícia Federal indiciou um de seus filhos.

 

Fernando Sarney, o homem de negócios da família, é acusado pela PF de traficar influência nas franjas de repartições geridas por apadrinhados do pai.

 

Lula vai ao pano verde do Senado com a cara de quem está disposto a pagar pra ver. Uma derrota, a essa altura, seria sinônimo de fiasco.

Escrito por Josias de Souza às 02h38

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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