Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Reportagens

PMDB elabora plano para ter 'presidenciável próprio'

PMDB elabora plano para ter 'presidenciável próprio'

  José Cruz/ABr
Cobiçado por PT e PSDB, o PMDB decidiu deflagrar uma estratégia para tentar pôr de pé uma candidatura própria à sucessão de Lula.

 

O primeiro efeito prático da decisão será o sobrestamento das negociações com petistas e tucanos.

 

“Não vamos entregar a rapadura com dois anos de antecedência”, diz Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara.

 

Segundo o deputado, seria inadmissível que o PMDB, depois de vitaminado pelas urnas municipais, não almejasse construir uma alternativa partidária.

 

“O PMDB é, hoje, o partido com o maior número de prefeitos e vereadores. Tem as maiores bancadas da Câmara e do Senado”, diz Henrique Alves.

 

“É natural que o partido tenha o seu projeto nacional”. O tema será debatido, segundo ele, na Executiva do PMDB, em reunião a ser marcada.

 

Henrique Alves diz que, como sócio do consórcio político que dá suporte congressual ao governo, o “parceiro prefenrencial do PMDB para 2010 é o presidente Lula”.

 

Alega, porém, que, assim como o PMDB, também o PT não dispõe, por ora, de um presidenciável competitivo.

 

“A ministra Dilma [Rousseff] vem se esforçando para reforçar a atividade política. Reconheço isso. Mas não se pode dizer, por enquanto, que ela seja competitiva”.

 

Na seara governista, diz Henrique Alves, só há uma “candidatura natural”: a de Ciro Gomes (PSB). “Ele já disputou a presidência, tem um recall grande nas pesquisas”.

 

Diante da “carência de nomes”, abre-se um espaço, acredita o líder do PMDB, para que o partido se movimente para construir a sua própria opção.

 

Algo que seria, segundo ele, tão inevitável quanto necessário. “Até para que o PMDB vá à mesa de negociação de 2010 numa posição mais forte”.

 

E quais seriam os nomes disponíveis no PMDB? Henrique Alves menciona um: “O governador Sérgio Cabral [Rio de Janeiro] é uma dessas alternativas”.

 

De resto, Henrique Alves anucia para os próximos meses a realização de uma série de “eventos regionais” promovidos pelo PMDB.

 

“Queremos tirar os nossos governadores dos seus Estados, fazendo com que eles percorram o país...”

 

“...O Sérgio Cabral precisa sair um pouco do Rio, tem de se mostrar mais, por exemplo, no interior do Nordeste...”

 

“...O mesmo raciocínio vale para personagens como o Paulo Hartung [governador peemedebista do Espírito Santo] e para o Luiz Henrique [governador de Santa Catarina]”.

 

A exemplo de Luiz Henrique, o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), põe a costura da “candidatura própria” à frente da negociação com outras legendas.

 

Um plano que esbarra em obstáculos insondáveis. A começar por São Paulo, Estado de Temer.

 

Ali, o presidente do diretório estadual, Orestes Quércia já fechou com a candidatura presidencial do governador oposicionista José Serra (PSDB).

 

Instado a dizer se o PMDB dispõe de alternativa com o potencial de votos de Serra, Quércia diz:

 

"Não tem. Temos pessoas importantes como o [Roberto] Requião e o Jarbas Vasconcelos. Não temos assim... um Serra".

 

Vai abaixo um quadro que dá uma idéia do poder de fogo do PMDB, um partido cuja força aparente contrasta com a ausência de um projeto nacional de poder:

 

Escrito por Josias de Souza às 17h35

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PMDB do Senado reivindica a cadeira de Tarso Genro

PMDB do Senado reivindica a cadeira de Tarso Genro

Demanda é capitaneada por Sarney, com o apoio de Renan

O Plano da dupla é deslocar Jobim da Defesa para a Justiça

 

  Marcello Casal/ABr
Em articulação subterrânea, a cúpula da bancada do PMDB do Senado trama contra a permanência de Tarso Genro no comando do ministério da Justiça.

 

O movimento é capitaneado por José Sarney (PMDB-AP), que conta com o auxílio de Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

É a mesma dupla que ergue barricadas contra a candidatura de Tião Viana (PT-AC) à presidência do Senado, sob a alegação de que o PMDB tem direito ao posto.

 

Sentindo o cheiro de queimado, senadores do PT despejaram sua contrariedade nos ouvidos do presidente da legenda, Ricardo Berzoini (SP).

 

Fiador de um acordo que prevê o apoio do PT à eleição de Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara, Berzoini passou a insatisfação adiante.

 

Avisou aos deputados do PMDB que, ser não for detida, a movimentação de Sarney e Renan pode levar o petismo a dar meia-volta no apoio a Temer.

 

Tarso Genro e o PT foram à alça de mira de Sarney por conta de uma questão policial. O senador insinua que o ministro usa a Polícia Federal para miná-lo politicamente.

 

Sarney enxerga as digitais de Tarso num inquérito em que a PF acusa um de seus filhos, Fernando Sarney, de traficar influência no governo federal. Coisa estritamente técnica, segundo a polícia, sem conotações políticas.

 

A investigação foi aberta em 2006. Apurava-se, então, denúncia de que as arcas eleitorais de Rosena Sarney, candidata derrotada às eleições do Maranhão, teriam sido borrifadas com verbas de má origem.

 

No curso do inquérito, a PF voltou-se para Fernando Sarney. Reuniu indícios de que o filho do senador e amigos dele estariam intermediando negócios privados nas franjas do Estado.

 

Agiam, segundo a PF, sobretudo em pedaços da administração pública submetidos à influência de José Sarney.

 

São citados no inquérito: ministério de Minas e Energia, Eletrobrás, Eletronorte, Valec (estatal do Ministério dos Transportes responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul) e Caixa Econômica Federal.

 

O desconforto de Sarney descambou para a irritação no último mês de agosto, quando a PF encaminhou à Justiça um pedido de prisão preventiva de Fernando Sarney.

 

A PF requereu também a detenção de um de seus agentes, Aluisio Guimarães Mendes Filho, acusado de vazar informações sigilosas do inquérito.

 

O juiz Neian Milhomem Cruz, da 1ª Vara Federal Criminal de São Luiz, indeferiu os pedidos de prisão. Mas, ainda que houvesse deferido, a ordem não surtiria efeito.

 

Antecipando-se à PF, Fernando Sarney obtivera no STJ um habeas corpus preventivo que impedia a polícia de levá-lo para trás das grades. O inquérito segue o seu curso.

 

A investida de Sarney contra Tarso também avança. Aliados do senador chegam mesmo a informar que Lula teria concordado em desalojar Tarso.

 

Mais: sustentam que o peemedebista Nelson Jobim seria deslocado da pasta da Defesa para o ministério da Justiça.

 

Acrescentam que, para a cadeira de Jobim, Lula nomearia o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), alagoano de nascimento e amigo de Renan Calheiros.

 

O repórter conversou com um auxiliar do presidente. Ele negou que Lula tenha cedido às investidas do PMDB do Senado. “O presidente não age sob pressão”, disse.

 

Seja como for, a aversão de Sarney e Renan a Tarso Genro e Tião Viana envenenam as relações PMDB-PT.

 

A atmosfera fica intoxicada justamente num instante em que, passada a temporada eleitoral, Lula tenta unificar o seu consórcio partidário em torno de um projeto único para 2010.

 

Projeto alicerçado em dois pilares: o PT de Dilma Rousseff e o PMDB, de cujos quadros Lula tenciona extrair um vice para a chefe da Casa Civil.

Escrito por Josias de Souza às 02h59

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Lula cobra mapeamento de dívidas privadas em dólar

Lula cobra mapeamento de dívidas privadas em dólar

Presidente quer saber tamanho da encrenca dos derivativos

Câmara cogita criar comissão para buscar os dados 'in loco'

Deseja-se calcular o risco a que os bancos estão 'expostos'

 

Alan E. Cober

 

Lula está inquieto com à ausência de informações oficiais conclusivas sobre um problema que chama de “jogatina financeira”.

 

É como o presidente se refere aos contratos de derivativos firmados pelas empresas com os bancos nas operações de hedge (proteção) cambial.

 

O que é um derivativo? Como o próprio nome indica, trata-se da negociação de um ativo financeiro que deriva de um outro ativo.

 

O caso que tira o sono de Lula envolve empréstimos contraídos por exportadores brasileiros para financiar a venda de seus produtos no exterior.

 

São operações escoradas em papéis chamados de derivativos cambiais. Vencem no futuro, em prazos que variam, normalmente, de um a dois anos.

 

Mas o preço do dólar foi fixado no momento da celebração do contrato. Daí a suposta proteção às empresas contra variações abruptas na cotação da moeda americana.

 

Se o dólar fica abaixo da cotação prevista no contrato, além de financiar as suas operações, as empresas lucram na hora de resgatar o empréstimo.

 

Se o dólar dispara, como acontece agora no Brasil, ganham os bancos. Ao contrair os empréstimos, as empresas apostaram que o dólar ficaria estável, ao redor de R$ 1,80.

 

O problema é que, com o recrudescimento da crise global, o dólar desembestou. Nesta quinta (23) bateu em R$ 2,50. O Banco Central mostrou os dentes.

 

Informou ao mercado que está disposto a torrar US$ 50 bilhões para conter o dólar. E a cotação recuou para ainda expressivos R$ 2,30.

 

É essa oscilação cambial que transforma os derivativos numa espécie de bicho-papão da crise brasileira. Um monstrengo cujo tamanho o governo ainda não conseguiu dimensionar.

 

Por ora, só o nariz do monstro veio à tona. Mede R$ 5 bilhões. É o tamanho do prejuízo já anunciado pela Sadia, Aracruz Celulose e Votorantim.

 

Estima-se que, de corpo inteiro, o bicho é muito mais estarrecedor. Autoridades do governo falam em R$ 200 bilhões. Trata-se, porém, de um chute. Chute por baixo.

 

O que incomoda Lula é justamente o fato de o governo estar trabalhando, por assim dizer, no escuro. O problema, por gigantesco, não afeta apenas as empresas.

 

Pode comprometer também a saúde das casas bancárias. Por que? Os exportadores saíram da aventura tão encalacrados que podem não ter como saldar os empréstimos.

 

Alguns deles abriram negociação com os bancos. Outros já batem às portas do Judiciário. Ou seja, os contratos de derivativos podem virar um esqueleto no armário da crise.

 

Tudo isso num instante em que o governo leva à prateleira duas medidas provisórias –442 e 443—que prevêem o socorro a bancos.

 

Socorro que virá na forma de empréstimos no redesconto do BC e até por meio da compra de ações de instituições privadas pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

 

A apreeensão de Lula contagiou o Congresso, obrigado a votar as medidas provisórias. Nesta quinta (24), em meio à atmosfera opaca, lideranças da oposição começaram a costurar a formação de uma Comissão Externa do Legislativo.

 

Seria suprapartidária. Teria entre sete e nove membros. Sua missão: buscar nos órgãos públicos informações que retirem a venda dos congressistas.

 

Deve-se a idéia ao líder do PPS, Fernando Coruja (SC). Levou-a ao líder do PSDB, José Aníbal, que endossou o requerimento, a ser apresentado na semana que vem. O DEM também tende a aderir.

 

Receberiam a visita da comissão, por exemplo, o Banco Central, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o BB e a CEF. “A crise exige ação, não discursos”, justifica Coruja.

 

Apresentado à sugestão, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, recebeu-a com bons olhos. Disse a Coruja que, caso haja dificuldades para aprovar a comissão externa no plenário, ele próprio, como presidente, poderia adotar a iniciativa.

 

O diabo é que parte das informações reclamadas pelos deputados não chegou nem mesmo à mesa do presidente da República.

 

Um pedaço das operações de derivativo cambial foi contratado pelos exportadores brasileiros no exterior, por meio das chamadas off-shore.

 

São companhias abertas no exterior. Sujeitam-se à legislação local. Que as exime de prestar esclarecimentos ao Banco Central e à CVM.

 

Numa tentativa de contornar o sigilo, o BC brasileiro decidiu requisitar informações  a bancos centrais e órgãos reguladores do estrangeiro.

 

Ainda que o pedido seja atendido, os procedimentos devem demorar mais do que gostariam Lula e os deputados.

 

A votação da primeira medida provisória de socorro aos bancos, a 442, está marcada para a próxima terça (28). Chinaglia apressou-se em nomear relator da MP.

 

Será o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Indicado nesta quinta (23), terá quatro dias, incluindo o final de semana, para redigir o seu relatório.

 

Um tempo que não parece suficiente nem mesmo para analisar com o zelo devido as mais de 70 emendas que foram apresentadas à medida provisória.

 

PS.: Ilustração via Artist Gallery.

Escrito por Josias de Souza às 03h49

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Renan articula 'opção Sarney' contra Tião no Senado

Renan articula 'opção Sarney' contra Tião no Senado

Folha
 

 

Recolhido ao ostracismo desde que fora compelido a renunciar à presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) está de volta.

 

Retorna à cena movido por uma obsessão: deseja infernizar a vida de Tião Viana (PT-AC), impedindo-o de chegar ao comando do Senado.

 

Nos últimos dias, Renan vem se dedicando à costura de uma alternativa a Tião. Concentrou-se num nome: José Sarney (PMDB-AP).

 

Em público, Sarney simula desinteresse. Diz que não deseja retornar à presidência do Senado. Em privado, porém, estimula os movimentos de Renan.

 

A primeira providência do ex-quase cassado Renan foi arregimentar aliados dentro do próprio PMDB.

 

Advoga a tese de que o próximo mandachuva do Senado, a ser eleito em fevereiro de 2009, deve ser um peemedebista, não um petista.

 

Arrastou para o seu lado, além de Sarney, o líder de Lula na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR) e um pedaço expressivo do partido.

 

Na seqüência, Renan pôs-se a tricotar com lideranças dos oposicionistas PSDB e DEM. Encontrou terreno fértil para sua semeadura.

 

O comando do DEM prefere entregar a cadeira de presidente do Senado a Asmodeu do que contribuir para a assunção de Tião.

 

Detalhista ao extremo, Renan foi ter com senadores que privam da intimidade de Arthur Virgílio. Quis saber se o líder do PSDB ainda nutre aversão por Sarney.

 

Ouviu respostas que o animaram. Soube que o veto de Virgílio a Sarney, explicitado quando da eleição de Garibaldi Alves (PMDB-RN) é coisa do passado.

 

A resistência ao nome de Tião é menor entre os tucanos do que na tribo ‘demo’. Mas a maioria do PSDB tende a acompanhar o DEM no veto à idéia de entregar o leme do Senado ao PT.

 

Curiosamente, em jantar realizado no Palácio da Alvorada há cerca de 15 dias, Renan parecera concordar com um apelo feito por Lula em favor de Tião Viana.

 

Numa mesa que reunia a caciquia do PMDB no Congresso, Lula disse: “Sei que o Renan tem mágoas do Tião. Mas é preciso superar isso.”

 

E Renan: “Não tem mágoa nenhuma”. Disse que a presidência poderia ser entregue a um petista. Mas que o nome não poderia ser imposto ao Senado.

 

Teria de emergir de uma grande articulação, que envolvesse as legendas de oposição. Sob pena de comprometer o equilíbrio político da Casa.

 

Uma Casa, fez questão de realçar, em que a maioria do Planalton é frágil e apertada, em contraste com a folga que se verifica na Câmara.

 

Romero Jucá ecoou Renan. Na cabeça de Lula, ficara entendido que a ampla articulação de que falara Renan levaria água para o moinho de Tião.

 

Dá-se, porém, o oposto. Renan articula como nunca. Mas sempre contra o preferido de Lula. Tenta emplacar Sarney.

 

Se não der, vai de Romero Jucá. Ou de qualquer outro. Só não admite Tião Viana. De onde vem tamanha aversão?

 

O próprio Renan explica, nos diálogos que mantém entre quatro paredes. Traz sua ira guardada na geladeira desde a fase em que arrostou dois processos de cassação no Senado.

 

Nesse período, teve de se licenciar da presidência. Entregara o posto a Tião, que é vice-presidente do Senado.

 

Renan alega que, no curso de sua interinidade, Tião negou-se a mandar à gaveta meia dúzia de pedidos de abertura de novas investigações contra ele. Daí a repulsa.

 

Ao advogar o nome de Sarney, Renan escora-se em Lula. No jantar do Alvorada, o presidente dissera que, se Sarney topasse concorrer, não hesitaria em apoiá-lo.

 

“O Sarney seria uma opção suprapartidária”, concedera Lula. “Mas, infelizmente, já conversei com ele e me disse que não quer”.

 

Presente ao jantar, Sarney interveio, confirmando as palavras de Lula. No entanto, ele agora serve-se do ódio de Renan para testar a aceitação de seu nome.

Escrito por Josias de Souza às 04h14

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Serra manobra para dividir os grevistas da polícia

Serra manobra para dividir os grevistas da polícia

Governo oferece ‘vantagem’  aos policiais do interior

Proposta veio no domingo, à margem dos sindicatos

Comando de greve tem reunião nesta segunda-feira

‘Paralisação está mais forte’, diz cabeça de sindicato

 

Ordem Serrada/Chico Quintas Jr.

 

Quatro dias depois de mobilizar a tropa de choque da PM para bloquear uma passeata de policiais civis em greve, o governo Serra esboçou disposição de negociar.

 

A negociação é atípica, contudo. Foi aberta em pleno final de semana. Tem caráter informal. Envolveu apenas os policiais do interior do Estado.

 

Para complicar, os negociadores do governo, cujos nomes foram mantidos à sombra, passaram por cima dos sindicatos que representam os policiais.

 

O comando da polícia civil encomendou às seccionais do interior uma consulta aos grevistas. O governo se dispõe a conceder-lhes uma vantagem.

 

A coisa consiste no seguinte: além do reajuste de 6,5% que Serra admite conceder, seria eliminada uma das três faixas de uma gratificação chamada ALE (Auxílio de Local de Exercício).

 

Trata-se de um adicional calculado de acordo com o tamanho da cidade em que trabalha o policial. Hoje, há três faixas.

 

A menor é paga aos policiais de cidades com menos de 200 mil habitantes. A intermediária, vale para localidades com até 500 mil habitantes.

 

A mais alta vai ao contracheque dos policiais de municípios com mais de 500 mil moradores. A diferença entre uma faixa e outra é mixuruca: cerca de R$ 250.

 

O governo propõe a extinção da faixa mais baixa. Seriam mantidas apenas a intermediária e a alta. Em troca, pede a suspensão da greve.

 

Levado aos policiais do interior neste domingo (19), o aceno do governo não gerou grande entusiasmo. De resto, malogrou a tática de alijar os sindicatos da negociação.

 

Em telefonemas disparados durante o dia, a turma do interior manteve os mandachuvas da greve, na capital, informados acerca da movimentação do governo.

 

Ouça-se, por exemplo, João Batista Rebouças, presidente do Sipesp (Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo):

 

“Pelo que soube das pessoas que me ligaram do interior, a paralisação está mais forte do que nunca...”

 

“...Essa proposta não é nova nem resolve coisa nenhuma. Já tinha sido feita em agosto. Nossa reivindicação é clara: reajuste de 15% em 2009, 12% em 2009 e 12% em 2010...”

 

“...Não adianta o governo ficar jogando dessa maneira. O governo precisa apresentar uma proposta . Tem que ter proposta concreta. Não adianta ficar jogando...”

 

“...Se a intenção do governo fosse séria, chamariam as entidades e diriam: ‘nossa proposta é essa. Ponto. E a gente faria uma contraproposta...”

 

“...É assim que funciona uma negociação. Não tem segredo. O que há é falta de disposição do governador Serra de sentar à mesa com a polícia”.

 

Na manhã desta segunda (20), as 16 entidades que representam os policiais se reúnem para decidir os rumos da greve. São 14 sindicatos e duas associações.

 

A tendência é de manter a paralisação. Mais: tenta-se levar o movimento para além das fronteiras de São Paulo.

 

No final da tarde, presidentes de sindicatos de dez Estados vão discutir os detalhes de uma curzada de braços nacional em solidariedade à polícia de São Paulo.

 

Planeja-se uma greve de um dia das polícias civis de todos os Estados e do Distrito Federal. Seria no dia 29 de outubro.

 

Nesse mesmo dia, os grevistas de São Paulo fariam uma nova manifestação. Dessa vez na Assembléia Legislativa do Estado, para evitar novo confronto com a PM.

 

Sérgio Marcos Roque, presidente da Adpesp (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de SP) é uma das vozes mais ponderadas do comando de greve.

Diz coisas assim: “O ânimo do nosso pessoal está bem acirrrado. Não é hora de colocarmos mais lenha na fogueira”.

 

Ele se esforça para enxergar a movimentação do governo com benevolência: “Não deixa de ser uma evolução. Pelo menos já se está negociando”.

 

Mas a boa vontade esbarra no tamanho da oferta. Sérgio Roque acha que a simples mexida nas faixas do adicional de localidade é “melhoria pequena”.

 

Daí a assertiva de João Batista Rebouças, o presidente do sindicato dos investigadores, de que “a paralisação está mais forte do que nunca.”

 

Rebouças estava na linha de frente da passeata de quinta-feira, aquela que resultou na guerra campal com a PM, nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes.

 

Irritou-se com a acusação de Serra de que a CUT, a Força Sindical e o PT estariam insuflando os policiais. “A greve é da polícia”, diz.

 

Reconhece que os grevistas serviram-se de um caminhão de som da Força Sindical. Mas dá de ombros: “Somos uma entidade pobre. Não temos carro de som...”

 

“...Quem quiser nos oferecer caminhão, microfone, coisas que custam caro, será muito bem-vindo. Se dou uma festa na minha casa e alguém chega com a cerveja, não vou mandar embora.”

 

João Rebouças ecoa Lula: “Ontem [sábado], até o presidente da República disse que o governador precisa parar com esse negócio de acusar terceiros e assumir as suas responsabilidades. Tem que negociar, democraticamente”.

Escrito por Josias de Souza às 02h19

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Texto do Itamaraty revela descaso de Evo com Brasil

Texto do Itamaraty revela descaso de Evo com Brasil

Brasil regularizou situação de 42 mil bolivianos  ilegais

La Paz não resolveu drama de nenhum brasileiro ilegal

Fazendeiros brasileiros perderão terras em Santa Cruz

Agricultores pobres serão expulsos da zona fronteiriça

Resposta do Planalto:   socorro de US$ 230 mi à Bolívia

 

Roosewelt Pinheiro/ABr

 

Chamado por Lula de “irmão mais novo”, Evo Morales vem sendo tratado pelo Brasil à base de pão-de-ló. Em retribuição, a Bolívia oferece o descaso.

 

Em resposta à desatenção de La Paz, Brasília acentua a generosidade. O último gesto de apreço de Lula ganhou contornos monetários.

 

Em protocolo assinado no dia 17 de julho de 2008, o Brasil concedeu à Bolívia um empréstimo de US$ 230 milhões. Em reais: R$ 483 milhões.

 

Não é coisa de irmão para irmão. Nem de pai para filho. É negócio de avô para neto. O prazo de resgate da dívida é de 20 anos.

 

O prazo de carência é de quatro anos. Significa dizer que, nesse período, o governo Evo não precisará desembolsar um mísero ceitil.

 

O dinheiro do contribuinte brasileiro vai untar projetos de infra-estrutura no território boliviano. Financiará a exportação de bens e serviços.

 

Um pedaço do crédito (US$ 199 milhões) sairá do BNDES. A taxa de juros é açucarada: 3,15% ao ano.

 

O naco restante (US$ 31 milhões) escoará do Proex, um programa voltado ao financiamento de exportadores brasileiros. Os juros são ainda mais adocicados: 2,07% ao ano.

 

Os dados constam de um documento oficial do Itamaraty. Tem 11 páginas. É datado de 19 de setembro de 2008. Traz a assinatura do chanceler Celso Amorim.

 

Trata-se de uma resposta do Executivo a um requerimento de informações do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

 

O documento está disponível no blog do deputado. Leia a íntegra aqui.

 

Amorim utiliza uma linguagem macia. Ainda assim, o texto é revelador. Expõe em minúcias o descompasso que permeia as relações bilaterais entre Brasil e Bolívia.

 

Eis alguns exemplos:

 

1. Regularização de ilegais: Brasília e La Paz firmaram, em 2005, um acordo de regularização de imigrantes.

 

Desde então, 42 mil bolivianos que viviam ilegalmente no Brasil tiveram a situação regularizada. A Bolívia não entregou papéis a nenhum brasileiro.

 

Decorridos três anos da assinatura do acordo, a gestão Evo alega que os dados sobre a comunidade brasileira ainda estão sendo recolhidos.

 

Há, por ora, míseros 63 processos de regularização abertos. Nenhum deles resultou ainda em regularização efetiva da situação de patrícios que se aventuram na Bolívia.

 

2. Reforma agrária: Brasileiros que plantam soja e criam gado em Santa Cruz de La Sierra convivem, desde novembro de 2006, com o risco de perder suas terras.

 

Serão alcançados pela reforma agrária de Evo. O Itamaraty diz que “acompanha com atenção”. Alega que o início do processo depende da ratificação da nova Constituição.

 

3. Faixa de fronteira: Famílias de pequenos agricultores brasileiros sobrevivem do cultivo de terras na zona de fronteira, sobretudo em duas localidades: Beni e Pando.

 

São 336 famílias –243 compostas integralmente por brasileiros; 93 integradas por casais em que um dos cônjuges é boliviano.

 

La Paz decidiu remover essas famílias de sua fronteira, que considera zona de segurança. As que têm bolivianos devem ser incluídas no programa de reforma agrária.

 

As outras são consideradas “vulneráveis”. Para socorrê-las, o Planalto enviou ao Congresso, em abril de 2007, medida provisória liberando R$ 20 milhões.

 

Foi aprovada a toque de caixa na Câmara e no Senado. Em novembro de 2007, o Itamaraty depositou o dinheiro na conta da embaixada brasileira em La Paz.

 

A despeito da pressa, nenhum tostão foi aplicado até agora. Em maio, a Bolívia fez uma proposta de reassentamento das famílias. Longe da fronteira.

 

O Brasil não gostou. Prepara, segundo Amorim, uma “contra-proposta”. Quando fica pronta? “Em breve,” limita-se a informar o chanceler.

 

4. Drogas:  ONU “divulgou relatório que indica aumento na produção de coca na Bolívia pelo quinto ano consecutivo”, anota Amorim. Algo que preocupa enormemente o Brasil.

 

A Bolívia é grande fornecedora de matéria-prima para a cocaína que abastece praças como o Rio e São Paulo e é exportada para outros países a partir do Brasil.

 

O vizinho vinha se recusando a compartilhar informações com o Brasil e com os organismos multilaterias de combate ao narcotráfico.

 

Amorim informa em seu texto que, agora, a Bolívia “tem buscado reforçar sua imagem de país comprometido com a luta contra o narcotráfico (‘Cocaína cero’)...”

 

“...Ainda que mantenha sua política da valorização da folha de coca como expressão do patrimônio cultural”.

 

É a segunda vez que o Itamaraty remete à Câmara relatório sobre Bolívia. O texto anterior, já noticiado aqui, fez aniversário de um ano.

 

Fora motivado por um outro requerimento de informações do deputado Raul Jungmann. Relatava os mesmíssimos problemas. Dava conta da mesma ausência de soluções.

 

Entre um e outro relatório, produziu-se uma única e escassa novidade: o novo mimo de Lula a Evo, materializado no empréstimo de US$ 230 milhões.

Escrito por Josias de Souza às 03h12

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Governistas desistiram de aprovar a ‘CPMF da Saúde’

Governistas desistiram de aprovar a ‘CPMF da Saúde’

  Orlandeli
A CSS (Contribuição Social para a Saúde) sumiu do noticiário da mesma maneira que escalara as manchetes: de repente.

 

Antes do recesso eleitoral, a nova CPMF era prioridade zero do consórcio governista na Câmara. Hoje, ninguém mais fala sobre ela.

 

Idealizador da proposta, Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula entre os deputados, reconhece: “A CSS não vai ser a prioridade desse momento”.

 

Ele alega que, submetido aos efeitos da crise global, o governo tem agora novas urgências. Cita o projeto que cria o Fundo Soberano e a reforma tributária.

 

“Como dizia Ulysses [Guimarães], as nuvens mudam de uma hora para outra”, disse Fontana ao repórter. Foi impreciso na citação e errou no autor.

 

A frase é: “Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou.” Proferiu-a Magalhães Pinto, um contemporâneo de Ulysses.

 

Mas o que importa é o sentido do raciocínio de Henrique Fontana. Depois do tufão financeiro soprado desde os EUA, não restou nuvem sobre nuvem.

 

“Sei que, no Congresso, é impossível encaminhar vários temas ao mesmo tempo. Aprendi que é preciso trabalhar com foco. E, de fato, minha mente não estacionou na CSS”.

 

A crise é um bom pretexto. Mas a CSS subiu no telhado a despeito da encrenca financeira. É o que reconhecem lideranças governistas ouvidas pelo repórter nas últimas duas semanas.

 

Fontana fala em adiamento. Outros líderes falam em esquecer o projeto. Boa parte dos deputados governistas que votaram a favor do novo tributo antes do recesso já não se dispõe a repetir o gesto.

 

Como se recorda, o texto-base do projeto que institui a CSS foi aprovado em 12 de junho. Votação apertada: 259 a 159. Dois votos separaram o governo do naufrágio.

 

Antes de submeter o novo imposto às barricadas que se armaram contra ele no Senado, os deputados teriam de votar uma emenda –“destaque”, no jargão parlamentar.

 

Foi apresentado pelo DEM. E não é um “destaque” comezinho. Suprime do projeto o artigo que fixa a base de cálculo da CSS.

 

Prevalecendo esse “destaque”, o novo imposto –0,1% sobre as movimentações bancárias—não poderia ser cobrado.

 

É essa votação, adiada para depois do recesso, que os partidários do governo já não têm ganas de votar. Em verdade, ninguém mais trata do tema.

 

O repórter ouviu o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator da CSS, no último dia 3 de outubro, antevéspera do primeiro turno da eleição municipal.

 

“Esse assunto está em banho-maria desde junho”, disse Pepe. “Se tivéssemos forçado a barra, podíamos ter aprovado. Mas já estava se aproximando o período de baixo quorum. E quisemos arriscar”.

 

E agora? “Esse tema vai ter de voltar à pauta. Sob a forma da CSS ou de outra forma. Temos de equacionar o problema do financiamento da Saúde”.

 

Que outra forma poderia ser tentada? “A debate sobre a Saúde caminha paralelamente à discussão da reforma tributária...”

 

“...Buscamos um desenho em que haja redução da carga tributária. E queremos que haja também uma receita especifica para a Saúde”.

 

A CSS foge do noticiário justamente num mês em que o SUS, instituído pela Constituição de 1988, faz aniversário de 20 anos.

 

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) solta fogos: “O SUS deixou de ser uma utopia. É, hoje, uma realidade.”

 

Simultaneamente, Temporão lamenta: “É evidente que o sistema se defronta com fragilidades. A principal delas é o subfinanciamento crônico”.

 

O ministro vai aos números: “Em 2005, a despesa de consumo final com bens e serviços de saúde foi de R$ 171,6 bilhões [8,0% do PIB]”.

 

“Desse total”, acrescenta Temporão, “as famílias brasileiras gastaram R$ 103,2 bilhões. E a administração pública gastou somente R$ 66,6 bilhões”.

 

Ou seja, os gastos com convênios médicos e atendimentos particulares prevalece sobre os dispêndios do Estado.

 

Como resolver? “Uma das soluções está no Congresso Nacional. Trata-se da regulamentação da emenda constitucional de número 29, que definirá o que são gastos em Saúde”.

 

O projeto da CSS, agora levado ao freezer, fora concebido justamente para regulamentar a emenda 29 de que fala Temporão.

 

Define regras para os gastos na área de saúde da União, dos Estados e dos municípios. Substituiu uma outra proposta, que havia sido aprovada no Senado.

 

Dizia-se que o texto do Senado, de autoria de Tião Viana (PT-AC), definia os gastos sem definir as fontes do dinheiro. Daí o novo tributo.

 

O projeto da Câmara injetava na Saúde uma cifra menor do que a prevista na proposta do Senado: R$ 11 bilhões, contra R$ 23 bilhões, até 2011.

 

“O gargalo da Saúde continua aí, diante de todos nós”, diz Tião Viana. “O governo tem que achar uma resposta. Ainda que seja pela via da reforma tributária”.

 

PS.: Ilustração via sítio do Orlandeli.

Escrito por Josias de Souza às 02h58

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57 municípios correm risco de desaparecer em 2009

57 municípios correm risco de desaparecer em 2009

Jochen Luebke/EFE
 

 

Entre os 5.564 municípios que foram às urnas em 5 de outubro de 2008, 57 podem deixar de existir em maio de 2009.

 

A Câmara tenta votar, a toque de caixa, um projeto de emenda à Constituição para evitar que prefeitos e vereadores dessas localidades, que acabam de ser eleitos, percam os mandatos.

 

Vai abaixo um resumo da encrenca:

 

1. A criação de municípios é regulada pelo parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição;

 

2. Até 1996, esse pedaço do texto constitucional condicionava o surgimento de novos municípios à aprovação de lei estadual e à realização de plebiscito local;

 

3. Em junho de 1996, incomodado com o surto de aparecimento de novos municípios, o Congresso alterou a Constituição.

 

4. Injetou-se no texto constitucional uma nova exigência. Além da lei estadual e do plebiscito, a criação de municípios passaria a ser regulada por lei complementar federal;

 

5. Essa lei complementar jamais foi aprovada, contudo. A despeito disso, surgiram, entre 1996 e 2000, 57 municípios novos;

 

6. A encrenca foi parar no STF. E, em maio do ano passado, o Supremo deu prazo de 18 meses para que o Congresso providenciasse a tal lei complementar;

 

7. O prazo expira agora em novembro. Aprovou-se uma proposta no Senado. O projeto desliza pelos escaninhos da Câmara há mais de um ano. Mas os deputados não se dignaram a votá-lo;

 

8. O STF decidiu mais na sentença de maio de 2007: caso o Congresso não cumprisse com a sua obrigação, os municípios criados a partir de 1996 estariam extintos dali a 12 meses;

 

9. Ou seja, à falta de uma lei que os legitime, os 57 municípios pendurados no vazio legislativo voltam à condição de meros distritos daqui a sete meses;

 

10. Neste caso, os prefeitos e vereadores eleitos no pleito de 2008 perderiam os mandatos recém-obtidos nas urnas;

 

11. Nesta terça (14), a Câmara realiza uma audiência pública para debater o impasse. Foram convidados três personagens que fazem lobby pró-municípios;

 

12. São eles: Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios; João Paulo, prefeito de Recife e presidente da Frente Nacional de Prefeitos; e Bento Batista, presidente da União dos Vereadores do Brasil.

 

13. Vai à mesa uma proposta que facilita a vida dos 57 municípios cuja existência encontra-se sub judice.

 

14. A febre municipalista que assolou o país desenhou no mapa do Brasil 1.590 novas cidades num intervalo de 20 anos;

 

15. Segundo o IBGE, os municípios brasileiros eram 3.974 em 1980. Sete anos depois, o número saltara para 4.180;

 

16. Em 1996, ano em que o Congresso condicionou a criação de municípios à lei federal -que nunca foi votada-, as cidades brasileiras já eram contadas em 5.507;

 

17. Entre 1996 e 2000, criaram-se novos 57 municípios, mesmo sem a lei federal. Chegou-se, então, ao número atual: 5.564 municípios em todo país;

 

18. Desnecessário lembrar que município novo é sinônimo de despesa nova. Junto com a cidade vêm as prefeituras e as câmaras de vereadores.

 

19. Dispensável anotar também que, a depender do Congresso, os 57 municípios sob risco de extinção serão integralmente salvos.

 

Prefeitos e vereadores funcionam nas suas respectivas cidades como cabos eleitorais de deputados e senadores.

 

Abaixo, a relação dos municípios passíveis de extinção:

 

Rio Grande do Sul: 1. Aceguá, 2. Almirante Tamandaré do Sul, 3. Arroio do Padre, 4. Boa Vista do Cadeado, 5. Boa Vista do Incra, 6. Bozano, 7. Canudos do Vale, 8. Capão Bonito do Sul, 9. Capão do Cipó, 10. Coqueiro de Baixo, 11. Coronel Pilar, 12. Cruzaltense, 13. Forquetinha, 14. Itati, 15. Jacuizinho, 16. Lagoa Bonita do Sul, 17. Mato Queimado, 18. Novo Xingu, 19. Paulo Bento, 20. Pedras Altas, 21. Pinhal da Serra, 22. Quatro Irmãos, 23. Rolador, 24. Santa Cecília do Sul, 25. Santa Margarida do Sul, 26. São José do Sul, 27. São Pedro das Missões, 28. Tio Hugo e 29. Westfália; Mato Grosso: 30. Bom Jesus do Araguaia, 31. Colniza, 32. Conquista d’Oeste, 33. Curvelândia, 34. Nova Nazaré, 35. Nova Santa Helena, 36. Novo Santo Antonio, 37. Rondolância, 38. Santa Cruz do Xingu, 39. Santa Rita do Trivelato, 40. Santo Antonio do Leste, 41. Serra Nova Dourada, 42. Vale de São Domingos, 43. Itanhanga e 44. Ipiranga do Norte; Goiás: 45. Campo Limpo de Goiás, 46. Gameleira de Goiás, 47. Ipiranga de Goiás e 48. Lagoa Santa; Piauí: 49. Pau d’Arco do Piauí e 50. Aroeiras do Itaim; Bahia: 51. Barrocas e 52. Luis Eduardo Magalhães; Alagoas: 53. Jequiá da Praia; Rio de Janeiro: 54. Mesquita (RJ); Rio Grande do Norte: 55. Jundiá (RN); Mato Grosso do Sul: 56. Figueirão; Espírito Santo: 57. Governador Lindenberg.

Escrito por Josias de Souza às 03h41

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5 milhões de crianças têm distúrbio mental no país

5 milhões de crianças têm distúrbio mental no país

El Roto/El Pais
 

 

Estudo da ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria) informa que 12,6% dos brasileiros com idade entre 6 e 17 anos apresentam sintomas de transtornos mentais.

 

Aferido por meio de pesquisa nacional feita pelo Ibope, o percentual corresponde a cerca de 5 milhões de crianças e adolescentes.

 

Por encomenda da ABP, pesquisadores do Ibope foram às ruas para responder à seguinte pergunta: Como anda a saúde mental da criança brasileira?

 

Realizaram-se 2.002 entrevistas com mães residentes em 142 municípios brasileiros. Deu-se entre os dias 15 e 19 de agosto de 2008.

 

Depois de compilados, os dados foram assentados num estudo que acaba de ser divulgado pela ABP. A íntegra está disponível aqui. Eis as principais revelações:

 

1. 12,6% das crianças e adolescentes do país apresentam sintomas de distúrbios da mente. Problemas que exigem tratamento especializado;

 

2. Desse total, 8,7% --algo como 3 milhões de crianças e adolescentes—convivem com sinais de hiperatividade ou desatenção;

 

3. 7,8% possuem dificuldades com leitura, escrita e contas. São sintomas associados a algo que os especialistas chamam de transtorno de aprendizagem;

 

4. 6,7% têm sintomas de irritabilidade e comportamentos desafiadores;

 

5. 6,4% arrostam dificuldade de compreensão e atraso em relação a outras crianças da mesma idade.

 

6. 4,2% registram indícios importantes de depressão;

 

7. Uma legião de crianças e adolescentes convive com males que os médicos catalogam como “transtornos ansiosos”.

 

Por exemplo: 5,9% têm ansiedade incomum quando separadas de uma pessoa à qual são apegadas...;

 

...4,2% quando submetidas a “situações de exposição social”;

 

...E 3,9% quando confrontadas com atividades rotineiras como deveres escolares ou dúvidas quanto ao futuro ou à saúde dos pais;

 

8. Mais de 1 milhão de crianças e adolescentes (2,8%) apresentam problemas com o consumo de álcool e outras drogas.

 

9. 3,4% têm apresentam distúrbios de conduta. O que os leva a mentir, brigar, furtar e desrespeitar as pessoas;

 

Do total de cerca de 5 milhões de crianças e adolescentes às voltas com indícios de trantornos mentais 28,9% ou não conseguiram ou não tiveram acesso a atendimento médico no sistema público de saúde.

 

A maioria (46,7%) obteve tratamento em unidades do SUS. E um contigente de 24,2% foi socorrido por meio de convênios privados ou atendimento médico particular.

 

Com base em informações oficiais do Ministério da Saúde, o estudo ABP informa que há no Brasil apenas 264 unidades de atendimento público voltado a essa clientela.

 

São chamados de CAPSI (Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil). À luz dos dados revelados na pesquisa, a rede pública teria de ser muito maior, conclui o estudo da associação de psiquiatria.

 

Para atender toda a demanda apontada pelo estudo, cada CAPSI precisaria atender 21 mil pacientes por ano.

 

Hoje, cada centro atende anualmente uma média de 240 crianças e adolescentes.

 

Coordenadora do estudo da Associação Brasileira de Psiquiatria, Tatiana Moya lamenta:

 

“Não temos onde atender, encaminhar e dar assistência. É um cenário triste, pois a falta de tratamento traz conseqüências sérias...”

 

“...Crianças que não conseguem tratamento se desenvolvem mal e se tornam adultos vulneráveis...”

 

“...Têm dificuldades de manter sua autonomia, estabilidade econômica e cuidados com os filhos, que também ficam mais vulneráveis”.

Escrito por Josias de Souza às 18h45

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Lula deve reduzir superávit para salvar PIB de 2009

Lula deve reduzir superávit para salvar PIB de 2009

Governo tenta assegurar crescimento de ‘pelo menos’ 4%

Para isso, cogita tonificar investimentos em R$ 19 bilhões

Planeja executar os novos gastos sem cortar as despesas

 

  Miran

 

Vencida a fase onírica da “morolinha” e da “gripezinha”, o governo preocupa-se agora com a longevidade da crise financeira global.

 

Já não há nos gabinetes de Brasília quem aposte na superação da crise que convulsiona as economias do planeta antes do final de 2009.

 

Lula e seus auxiliares econômicos passaram a inquietar-se com o curto e com o longo prazo. Entrou nas projeções a perspectiva de recessão nos EUA e na Europa.

 

Passou-se a considerar também os inevitáveis reflexos dessa reviravolta no crescimento das economias dos países emergentes, como o Brasil.

 

Elaborado numa fase em que a crise americana ainda não evoluíra para a metástase, o Orçamento de 2009 anotara estimativa de crescimento de 4,5% para 2009.

 

Em público, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) diz que a peça “não envelheceu com a crise”. Lorota.

 

Entre quatro paredes, o governo reconhece que a previsão de crescimento foi soterrada pela conjuntura. Há, no mercado, apostas para todos os gostos.

 

Variam de algo pouco acima dos 2% até alguma coisa em torno de 3,5%. Preocupado com o projeto político que esboçou para 2010, Lula quer mais.

 

O presidente não admite que o PIB de 2009 fique abaixo de 4%. Os desejos do presidente devolveram os técnicos da equipe econômica à máquina de calcular.

 

Abriu-se em Brasília uma discussão sobre o volume de gastos do governo para o ano que vem.

 

Parte-se do pressuposto de que o Estado terá de suprir os investimentos que escasseiam na iniciativa privada.

 

O debate caminha para uma redução da meta de superávit primário, nome que se dá à economia que o governo faz para pagar a rolagem da dívida pública.

 

Em 2008, Lula elevou a meta do superávit de 3,8% para 4,3% do PIB. Vem mantendo a escrita, graças aos sucessivos recordes de arrecadação de tributos.

 

No Orçamento de 2009, aquele que Bernardo considera jovial, manteve-se em 3,8% a meta de superávit.

 

Mas incluiu-se no texto um dispositivo que faculta ao governo aumentar a poupança em meio ponto percentual.

 

Esse excedente iria para o Fundo Soberano, ainda pendente de aprovação no Congresso. Lula quebra lanças pela aprovação célere desse fundo. Pediu a ajuda dos caciques do PMDB num jantar realizada na noite de quarta (8).

 

Mas, com fundo ou sem fundo, a idéia com a qual passou a trabalhar o governo é a de reter em seus cofres apenas o superávit regulamentar: 3,8%.

 

O resto da poupança, estimada em cerca de R$ 19 bilhões, seria despejada em projetos de infra-estrutura. Uma maneira de manter a economia aquecida e tentar atingir o PIB de 4% ansiado por Lula.

 

Prevalecendo essa estratégia, os investimentos do governo, orçados em cerca de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2009, saltariam para R$ 69 bilhões.

 

A esse valor se somariam as inversões que Lula espera assegurar por meio das empresas estatais. Sobretudo a Petrobras.

 

Embora a Petrobras esteja submetida à mesma secura de crédito que infelicita as demais empresas, o governo imagina que a estatal petrolífera está bem-posta na guerra por financiamento.

 

Em conversa com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli reconheceu que o Saara creditício tornou-se um empecilho para os planos expansionistas da empresa.

 

Porém, disse que, vitaminada pelo pré-sal, a Petrobras ocupa os primeiros lugares na fila dos tomadores de empréstimo.

 

Não há empresário ou economista que discorde de que o governo precisa mesmo elevar a sua capacidade de investir. Há, porém, uma diferença de enfoque.

 

Prevalece no mercado a tese de que Brasília teria de passar na faca os seus gastos, não reduzir o nível do superávit primário.

 

O corte de gastos, contudo, não é algo que tenha entrado nos planos do governo. Pelo menos por enquanto.

 

PS.: Ilustração via blog Miran Cartum.

Escrito por Josias de Souza às 04h43

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Oposição decide propor emendas ao ‘Proer do Lula’

Oposição decide propor emendas ao ‘Proer do Lula’

Sérgio Lima/Folha
 

 

Em reunião com líderes da oposição, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, convenceu-os a votar a favor da medida provisória 442.

 

Mas a oposição decidiu apresentar emendas à MP. A medida foi baixada por Lula na última segunda (3). Dá poderes ao BC para socorrer bancos em dificuldades.

 

Ganhou o apelido de “Proer do Lula.” Uma alusão ao programa de socorro bancário implentado em 1995, sob Fernando Henrique Cardoso.

 

A nova MP autoriza o BC a conceder empréstimos a bancos encalacrados, mesmo aqueles que estejam inscritos no cadastro de devedores da União.

 

O texto prevê que as instituições financeiras socorridos darão como garantia carteiras de crédito de sua clientela e ativos em moeda estrangeira.

 

Anota, de resto, outras duas modalidades de garantia, admitidas "em caráter complementar": ativos reais e aval de empresas coligadas ou de outros bancos.

 

A oposição acha pouco. O deputado José Carlos Aleluia (BA), vice-líder do DEM, informou ao repórter que seu partido prepara duas emendas:

 

1. A primeira injeta na medida uma regra segundo a qual os bancos socorridos pelo BC terão de entregar ao governo ações em valor correspondente ao montante do empréstimo;

 

2. A segunda emenda insere na MP sanções patrimoniais, criminais e cíveis para os gestores de banco que tenham incorrido no crime de “gestão temerária”.

 

“É preciso preservar o contribuinte brasileiro”, diz Aleluia. “Não se pode simplesmente dar dinheiro público a banco...”

 

“...Na fase em que obtiveram lucro, esses bancos remuneraram seus acionistas sem dar satisfação ao cidadão...”

 

“...Quanto aos diretores, enquanto lucraram com a especulação, tiveram altos salários. Está na hora de pagar pela imprudência.”

 

Parte-se do seguinte pressuposto: se o BC admite empurrar para dentro do seu balanço carteiras de títulos privados, é porque o crédito não é bom e seu dono está mal das pernas.

 

Do contrário, o banco não precisaria recorrer ao socorro oficial. “É um Proer envergonhado, uma espécie de redesconto do BC. Tudo bem. Mas não podemos correr riscos com dinheiro do contribuinte”, diz Aleluia.

 

Nesta quarta (8), a convite de Henrique Meirelles, foi à sede do BC, em Brasília, uma trinca de líderes da oposição na Câmara: José Aníbal (PSDB), ACM Neto (DEM) e Fernando Coruja (PPS).

 

Ouviram uma longa explanação de diretores do BC. Depois, se reuniram com o próprio Meirelles. Saíram dispostos a votar a favor do neo-Proer, desde que “aperfeiçoado”.

 

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), planeja levar a MP a voto já na próxima semana. Há, porém, um problema.

 

Antes da MP anticrise, há na fila de votação o projeto de lei que cria o Fundo Soberano. O líder de Lula na Câmara, Henrique Fontana, não abre mao de aprová-lo.

 

A oposição é visceralmente contra. Considera o fundo, do modo como foi proposto, é inconstitucional e desnecessário. Exige que o projeto seja retirado da pauta.

 

O impasse, que já havia se insinuado na véspera, tornou-se evidente numa reunião de Chinaglia com os líderes. O receio do presidente da Câmara é o de que a divergência resulte em obstrução das votações.

 

“Tenho a impressão de que, havendo obstrução, só depois do segundo turno das eleições municipais nós conseguiríamos votar essa medida provisória”, diz Chinaglia.

 

“Se isso acontecer, será um desastre para a Câmara. Se ficarmos aqui discutindo mecanismos regimentais de obstrução, será difícil pedir ao povo brasileiro que nos entenda.”

 

Chinaglia apelou aos líderes para que tentem chegar a um acordo até o final de semana. Simultaneamente, negocia a ida à Câmara do presidente do BC e do ministro Guido Mantega (Fazenda).

 

A dupla deveria ter voado nesta quarta (8) para os EUA. Eles participarão, em Washington, da reunião anual do FMI e de um encontro do G-20 Financeiro, grupo que reúne ministros fazendários e presidentes dos BCs das maiores economias do mundo.

 

Súbito, a pedido de Lula, a viagem de Mantega e Meirelles foi adiada para esta quinta (9). Estavam em São Paulo. Viajariam à noite. Mas receberam ordem para retornar a Brasília.

 

Antes de voar para os EUA, terão novo encontro com Lula. Sabe-se, por óbvio, que tratarão da crise. Não houve, porém, nenhuma explicação formal do governo.

Escrito por Josias de Souza às 03h51

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Partidos ficam em 2º plano na estratégia de Gabeira

Partidos ficam em 2º plano na estratégia de Gabeira

Fábio Pozzebom/ABr
 

 

Fernando Gabeira (PV) montou para o segundo round da eleição carioca uma estratégia que reserva papel secundário às alianças interpartidárias.

 

Normalmente, candidatos que passam à fase final de uma eleição em dois turnos costumam buscar acordos com as legendas derrotadas na primeira fase.

 

Gabeira decidiu subverter essa lógica. Já consorciado ao PSDB e ao PPS, vai buscar o apoio de indivíduos, não de partidos. Dá de ombos para as alianças formais.

 

Ele resume assim a estratégia: “Quero agregar indivíduos à minha campanha, para mostrar que existem pessoas interessadas em mudar o Rio...”

 

“...Os partidos nos ajudam se quiserem. Se não quiserem, a gente vai transformar a cidade apesar deles.”

 

Gabeira transpôs a fronteira que separava o primeiro do segundo turno com 25% dos votos válidos do Rio.

 

O rival dele, Eduardo Paes (PMDB), amealhou 32%. Diferença de sete pontos percentuais. Algo inimaginável há algumas semanas.

 

Em busca de votos que lhe permitam prevalecer sobre o adversário, Gabeira se debruçou sobre os mapas da eleição. Perscruta urna por urna.

 

De resto, faz uma conta que lhe parece estratégica. Tenta quantificar os votos do eleitorado dito de “esquerda”.

 

Ele soma os votos de candidatos derrotados –Jandira Feghali (PCdoB), Chico Alencar (PSOL), Alessando Molon (PT), etc—e estima em 20% o cesto da esquerda.

 

Gabeira acha que, seja qual for o posicionamento dos partidos no segundo turno, a maior fatia desse eleitorado migrará para a candidatura dele.

 

“Tenho a impressão de que vai haver movimentos dos partidos oficiais para apoiarem o [Eduardo] Paes. E um movimento dos simpatizantes de me apoiarem”.

 

Numa primeira leitura das urnas, Gabeira verificou o seguinte:

 

1. Se dependesse da Zona Sul do Rio, teria sido eleito no primeiro turno. Teve nessa área uma votação vigorosa. Por exemplo: 65% dos votos de Ipanema; 55% de Copacabana;

 

2. Foi bem votado também na Barra da Tijuca. Nesse bairro, onde mora Eduardo Paes, amealhou, em média, 55% dos votos;

 

3. Na Zona Norte, teve votação razoável: 35% em média. Chegou a cerca de 40% em algumas urnas;

 

4. O calcanhar da candidatura está na Zona Oeste, onde Gabeira teve, em média, escassos 14% dos votos.

 

É a região mais densa da cidade do Rio. Inclui bairros como Realengo, Bangu, Campo Grande e Santa Cruz. Localizades que, por pobres, costumam valorizar a relação com o governo.

 

Governo que, no Rio, é representado por Sérgio Cabral (PMDB), padrinho da candidatura de Eduardo Paes.

 

No segundo turno, Gabeira tentará enfiar uma cunha nessa região. “Acho que, no segundo turno, os eleitores estão atentos aos candidatos...”

 

“...Os partidos podem dizer vote em fulano, mas os elitores não vão abrir mão de avaliar qual é o melhor”.

Escrito por Josias de Souza às 20h38

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Lula começa a ‘costurar’ a aliança de apoio a Dilma

Lula começa a ‘costurar’ a aliança de apoio a Dilma

Tenta atrair ‘aliados’ para a tese da cadidatura única

Quer que seu consórcio partidário se una no 1º turno

Ao PMDB, o presidente já ofereceu a posição de  vice

Às outras legendas, pede que não lancem candidatos

 

Wilson Dias/ABr

Num instante em que o país vai às urnas de 2008, Lula lança um olhar sobre 2010

 

As portas do gabinete de Lula se abriram nesta sexta-feira (3) para um convidado inusitado: Cristovam Buarque (PDT-DF).

 

Demitido da pasta da Educação em 23 de janeiro de 2004, havia quatro anos e oito meses que o senador não tinha um tête-à-tête com Lula.

 

Cristovam contou a um amigo que foi ao presidente imaginando que desejasse conversar sobre um tema que se insinua no noticiário há semanas: a candidatura dele à direção-geral da Unesco.

 

Não era, porém, sobre Unesco que Lula queria falar. Na antevéspera das eleições municipais de 2008, o presidente arrastou Cristovam para o futuro. Falou de 2010.

 

Lula repetiu a Cristovam coisas que vem dizendo, nos últimos dias, a outras lideranças do consórcio partidário que gravita ao redor do governo:

 

1. Deseja que todas as legendas governistas se apresentem ao eleitor na sucessão presidencial unidas;

 

2. Quer que essa união ocorra já no primeiro turno da eleição;

 

3. Cristovam ponderou que, se o PDT permitir, ele próprio deseja candidatar-se ao Planalto, a exemplo do que fizera em 2006;

 

4. O presidente insistiu na tecla da unidade. Não vê sentido no adiamento da junção dos partidos para o segundo turno;

 

5. A despeito da atmosfera túrbida que se espraia pelo mundo a partir da crise que faz tremer a economia dos EUA, Lula exalou otimismo;

 

6. Disse acreditar que chega ao final do governo recoberto de êxito, em condições de fazer o sucessor;

 

7. Embora desconverse em público, entre quatro paredes Lula não fez rodeios quanto ao nome que pretende apadrinhar em 2010: Dilma Rousseff.

 

Ocorrida ao longo do expediente de uma sexta-feira preguiçosa, a conversa entre Lula e Cristovam se arrastou por cerca de uma hora.

 

O encontro teve como testemunha o ministro Fernando Haddad (Educação). Falou-se um pouco da crise.

 

Mencionou-se também a educação, um tema obrigatório em toda mesa que tenha os cotovelos de Cristovam.

 

Mas a sucessão presidencial prevaleceu em 70% da audiência. Lula parece mesmo convencido de que chegou a hora de pôr de pé o projeto Dilma 2010.

 

Há duas semanas, em reunião com Michel Temer (SP), presidente do PMDB, Lula puxara o mesmo assunto. Revelara ao deputado uma outra pretensão já sedimentada.

 

Deseja que o candidato a vice na chapa de Dilma saia dos quadros do PMDB -o maior partido da aliança governista, o que dispõem de uma estrutura mais nacionalizada.

 

Antes, em conversas com dois dirigentes do PSB, Lula dissera o mesmo que afirmou a Cristovam: gostaria que o partido não lançasse candidato em 2010.

 

Pedido difícil de atender. O PSB tem em Ciro Gomes (PSB) um candidato muito bem-posto nas sondagens presidenciais.

 

Nos cenários em que o tucano José Serra está presente, Ciro ocupa a segunda colocação, bem à frente de Dilma, ainda num modesto quarto lugar.

 

Nas prospecções em que o PSDB é representado por Aécio Neves, Ciro salta para primeiro. Dilma mantém-se em quarto.

 

O governador Eduardo Campos (Pernambuco), presidente do PSB, freqüenta o noticiário como candidato a vice de Dilma. Mas Lula quer um vice do PMDB.

 

Na cabeça de Lula, o segundo turno de 2010 será disputado por Dilma e José Serra. Acha que a ministra-chefe da Casa Civil, uma vez lançada, vai escalar as pesquisas.

 

Lula crê, de resto, que, seduzidas pelos 80% de popularidade que o Ibope lhe atribuiu, as legendas governistas virão para o seu projeto quase que por gravidade.

 

A pergunta é: submetido aos estilhaços que vêm dos EUA, Lula conseguirá reter índice tão fabuloso de aprovação até 2010? O presidente acha que sim.

 

Mostra-se convencido de que os efeitos da crise sobre a economia brasileira não serão profundos o bastante para tisnar o bom conceito popular que sua gestão e ele próprio granjearam.

 

Agarra-se a um argumento que costuma ser levado à mesa pelo presidente do BC, Henrique Meirelles: com reservas internacionais de US$ 205 bilhões, o Brasil tem bala para reagir à tormenta.

 

De resto, afirma que, em 2009, os resultados do PAC, programa que já tratou de associar a “mãe Dilma”, começarão a aparecer.

 

As expectativas de Lula constituem, como se vê, um mero vir a ser. Condicionado a uma conjuntura econômica que ninguém sabe ao certo onde vai dar.

 

De concreto, tem-se apenas o seguinte: com mais de dois anos de antecedência, Lula começou a tratar de 2010 a sério. Algo que vai se intensificar depois da abertura das urnas de 2008.

 

Cristovam deixou o Planalto sem ouvir palavra acerca da direção-geral da Unesco. O japonês Koichiro Matsuura, que ocupa a cadeira, será ejetado em outubro de 2010.

 

Um grupo de artistas e intelectuais articula a candidatura de Cristovam. O governo brasileiro precisaria se envolver. Mas, em meio às urnas de 2008, Lula só tem olhos para o palanque de 2010.

Escrito por Josias de Souza às 03h01

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BC mexe de novo no compulsório e libera R$ 23,5 bi

BC mexe de novo no compulsório e libera R$ 23,5 bi

Stock Images
 

 

O mercado financeiro brasileiro amanhece nesta sexta-feira (3) sob o impacto de uma circular editada de surpresa pelo Banco Central na noite passada.

 

Decidiu-se flexibilizar, de novo, os depósitos compulsórios dos bancos. É a segunda mexida nos compulsórios em dez dias.

 

A mudança anterior, anunciada em 24 de setembro, visava injetar na economia R$ 13,2 bilhões. Agora, pretende-se pôr em circulação mais R$ 23,5 bilhões.

 

Em nota que levou ao seu portal eletrônico às 22h desta quinta, o BC não deixou dúvidas quanto a causa de sua súbita generosidade compulsória. Age empurrado pela crise que vem dos EUA.

 

Diz o texto da nota, já no primeiro parágrafo, que o objetivo da providência é “melhorar a distribuição de recursos no Sistema Financeiro Nacional.”

 

Por que? “Em função das restrições de liquidez que têm sido verificadas no ambiente internacional.”

 

Eis o que muda com a nova circular do BC, que traz o número 3407:

 

1. Os bancos que comprarem operações de créditos de outras instituições financeiras recolherão menos compulsório sobre os depósitos a prazo;

 

2. Hoje, o compulsório que incide sobre os depósitos a prazo é de 23%. O desconto concedido pelo BC chegará a 40%;

 

3. A preocupação do BC está voltada para os bancos de médio e pequeno porte, justamente os que têm enfrentado maior dificuldade de captar recursos;

 

4. A inquietação do BC fica evidenciada numa das exigências anotadas na circular: só terão acesso ao desconto no compulsório os bancos que adquirirem carteiras de empréstimos de instituições que tenham patrimônio de até R$ 2,5 bilhões;

 

5. Eis o sentido da medida: por meio do abatimento no compulsório, o BC estimula grandes bancos a comprarem as carteiras de empréstimos de bancos menores;

 

6. Vendendo os seus créditos aos bancões, os bancos médios e pequenos trocam as promissórias dos empréstimos que concederam à sua clientela por dinheiro vivo, capitalizando-se instantaneamente;

 

7. É a isso que o BC se refere quando fala, no texto de sua nota, da necessidade de “melhorar a distribuição de recursos no sistema.” Em português claro: sobra dinheiro nos grandes bancos e falta nos menores;

 

8. Só poderão ser vendidos os empréstimos concedidos até o final do mês passado. O BC fixou 30 de setembro como data limite. E estendeu até 31 de dezembro o prazo para que os bancos –vendedores e compradores—se entendam;

 

9. O banco que vende deixa de ter obrigações sobre a carteira. A instituição que compra assume o risco dos empréstimos;

 

10. O BC teve um cuidado adicional. Para evitar que os negócios se concentrem em poucas instituições, estipulou que o banco comprador só pode diricionar para um mesmo banco vendedor –aquele que cede a carteira de créditos—20% de tudo o que for usar para abater no compulsório que teria de recolher ao BC.

 

A movimentação do BC põe por terra, agora em definitivo, o lero-lero segundo o qual a crise dos EUA não chegaria ao Brasil. Chega devagar. Mas já está aí.

 

E, a julgar pela nova circular do BC, nesse primeiro momento, a encrenca atinge mais os bancos brasileiros de pequeno e médio porte. Sem mencionar, é claro, as empresas submetidas à escassez de crédito. 

 

Resta agora saber se a providência vai atender à encomenda feita por Lula há dois dias: irrigar o sistema financeiro, de modo a garantir que não falte crédito nem para empresas nem para pessoas físicas até o Natal.

 

A primeira mexida que o BC fizera no compulsório, aquela de 24 de setembro, de fato molhou a tesouraria das casas bancárias em algo como R$ 13 bilhões.

 

Deu-se, porém, um problema: nessa hora de crise, os bancos ficaram ainda mais avessos ao risco. E não vêm direcionando a grana extra para o crédito.

 

O grosso do dinheiro está, por assim dizer, empoçado nos cofres dos bancos. Sobretudo na caixa-forte das instituições de grande porte.

 

Aos pouquinhos, embora rejeite o nome, o governo Lula vai derramando na praça o conteúdo de um pacote anticrise.

 

Além dos dois refrescos no compulsório dos bancos, tonificou-se em R$ 5 bilhões, na quarta-feira (1), o volume de dinheiro que o Banco do Brasil destinará ao setor agrícola.

 

Estão no forno novas medidas de reforço ao crédito, dessa vez voltadas aos exportadores. É coisa para a próxima semana. 

Escrito por Josias de Souza às 01h19

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Governo prepara medidas de estímulo ao exportador

Governo prepara medidas de estímulo ao exportador

  Marcello Casal/ABr
O governo elabora um lote de medidas para aumentar o crédito aos exportadores brasileiros.

 

As providências serão levadas a Lula nos próximos dias. 

 

Deve-se a revelação da novidade a Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (foto).

 

Afora o sobe-desce da Bolsa, o efeito mais visível da crise dos EUA na economia brasileira foi o rareamento do crédito bancário.

 

Exportadores queixam-se de que, nas últimas duas semanas, passaram a lidar com a dificuldade de obter linhas de financiamento para os seus negócios. Além de raro, o dinheiro ficou mais caro.

 

O governo também reconhece a existência do problema. Daí a decisão de socorrer os exportadores.

 

Uma decisão que Miguel Jorge trouxe à luz durante solenidade promovida pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).

 

A entidade levou à página que mantém na internet uma síntese do que disse o ministro. Ele antecipou três providências que chamou de "óbvias":

 

1. Reforço do orçamento do Proex (Programa de Financiamento às Exportações). Trata-se de programa gerido pelo Banco do Brasil;

 

2. Aumento do volume de recursos disponíveis para as ACCs (Adiantamentos de Contrato de Câmbio).

 

A ACC é uma ferramenta utilizada pelo Banco Central para antecipar aos exportadores o pagamento de mercadorias vendidas no exterior.

 

3. Reforço do volume de dinheiro disponível no BNDES para o financiamento de empresas exportadoras. São empréstimos muito cobiçados no mercado. Cobram juros anuais de 6,25%.

 

Além desse cardápio “óbvio”, Miguel Jorge insinuou na manifestação feita na CNI que serão adotadas providências adicionais, mais “criativas”.

 

“Precisamos, num momento como esse, ter criatividade”, disse o ministro. As medidas estão sendo costuradas pela pasta de Miguel Jorge, pelo ministério da Fazenda e pelo BC.

 

Há no ministério da Fazenda um estudo encaminhado pela Fiesp acerca do problema da escassez de crédito.

 

Sugere que o governo use um pedaço dos cerca de US$ 200 bilhões de suas reservas internacionais para “molhar” o mercado de crédito, por meio de um fundo de financiamento às exportações.

 

É improvável, porém, que a sugestão venha a ser acolhida pelo governo. O BC se opõe fervorosamente à idéia. Em privado, Lula também diz que não cogita lançar mão das reservas.

 

Presente à mesma solenidade da CNI, o vice-presidente José Alencar ecoou Miguel Jorge. Referiu-se especialmente à conveniência de reforçar orçamento do BNDES:

 

"Ele é um banco raro. São poucos os bancos que têm seus recursos e estão emprestando dinheiro a 6,25% ao ano".

 

Antes do ministro e do vice-presidente, falara o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto.

 

Disse que o Brasil deveria aproveitar a crise que vem de fora para realizar as chamadas “reformas estruturais”. Mencionou a tributária, empacada no Congresso.

 

“Vamos aproveitar a crise para o Brasil retomar uma agenda que perdemos, para fazer o dever de casa em vez de ficar sempre imaginando que o cenário externo será muito benigno, favorável como foi nos últimos.”

 

Armando Monteiro disse que a CNI trabalha com a perspectiva de que o PIB de 2008 cresça algo como 5%. Mas prevê um cenário inóspito para 2009.

 

No ano que vem, o crescimento econômico deve, segundo ele, mais modesto: entre 3,5% e 4%. “A CNI já projetava um crescimento menor mesmo antes desse pico da crise.”

 

De resto, Armando Monteiro entoou, também ele, um discurso de proteção aos exportadores.

 

“Temos uma série de instrumentos de crédito, financiamento, desburocratização, de desonerações que podem ser promovidas. É uma agenda extensa...”

 

“...É uma agenda que precisa de atenção permanente, porque as exportações representam para o Brasil uma opção estratégica. O país não pode perder participação no comércio mundial.”

Escrito por Josias de Souza às 02h09

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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