Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Reportagens

‘Não subestimamos a crise’, diz Henrique Meirelles

‘Não subestimamos a crise’, diz Henrique Meirelles

  Marcello Casal/ABr
"Não subestimamos a crise de maneira alguma. Estamos sintonizados, minuto a minuto, com o que está acontecendo no mundo todo...”

 

“Estamos atentos às possíveis consequências da crise para o Brasil, preparados para levar isso em conta."

 

As palavras acima foram pronunciadas pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em palestra a empresários, na cidade de Belo Horizonte.

 

Meirelles abrira o primeiro dia útil da semana num encontro a portas fechadas com Lula, no Planalto. E fechou com a palestra, aberta a filiados da Câmara de Dirigentes Lojistas de BH.

 

Entre um fato e outro, deu-se o desastre da segunda-feira (29): a rejeição do superpacote de US$ 700 bilhões da Casa Branca pelos deputados americanos.

 

O signatário do blog conversou, à noite, com um dos empresários que presenciaram a exposição de Meirelles.

 

Preocupado com as repercussões da crise no cotidiano de seus negócios, o personagem tivera o cuidado de tomar nota das principais declarações de Meirelles.

 

Ele ditou para o repórter as considerações que considerou relevantes:

 

1. Meirelles se disse “surpreso” com a rejeição do megapocote de socorro a Wall Street pelos deputados americanos;

 

2. Classificou o quadro da economia mundial como “muito volátil”;

 

3. Em função dessa volatilidade, acha que fez bem ao esquivar-se de fazer, nos últimos dias, “previsões sobre a evolução da conjuntura internacional”;

 

4. Repisou a tecla de que o Brasil está, hoje, mais bem preparado para enfrentar a crise do que em momentos do passado;

 

5. Graças à solidez dos indicadores econômicos, disse o presidente do BC, o Brasil pode lidar com a crise sem perder a “serenidade”.

 

6. Fez uma ressalva: “Isso não quer dizer que devemos subestimar o quadro, porque estamos diante de uma crise da maior gravidade."

 

7. Como evidências de que o país pode manter-se sereno diante da crise, Meirelles citou dados que, a seu juízo, revelam que a vulnerabilidade do Brasil é pequena;

 

8. “Hoje temos uma posição credora no mercado futuro de derivativos”;

 

9. “Não temos dívida cambial doméstica”;

 

10. “Na área externa, a dívida total do país é menor do que as reservas internacionais";

 

11. Meirelles anteviu uma redução no ritmo das transações comerciais no mundo. Algo que, admite, pode puxar para baixo o volume das exportações brasileiras;

 

12. Previu também o fechamento das torneiras que fazem escoar os empréstimos no exterior. Mas acha, de novo, que o Brasil sofrerá menos do que outros países;

 

13. Para dar consistência à sua crença, Meirelles lembrou que “pouco menos de 10%” do crédito doméstico brasileiro é bancado com recursos vindos do exterior.

 

Nesta terça (30), Meirelles volta a acompanhar o “minuto a minuto” da crise a partir de Brasília. Ele participa, na Capital, de reunião do Conselho Monetário Nacional.

 

Nos EUA, a Casa Branca tenta levar a voto na Câmara, até a próxima quinta (2), uma nova versão do superpacote anticrise.

 

O eventual insucesso da empreitada pode reduzir a pó um documento divulgado nesta segunda (29) pelo Banco Central brasileiro.

 

Chama-se “Relatório de Inflação”. A íntegra está disponível aqui. O documento contém estimativas econômicas feitas a partir de um cenário anterior a 12 de setembro.

 

Já envelhecidas, portanto, visto que não consideram a atmosfera de borrasca irradiada desde os EUA depois dessa data.

 

Num dia em que o dólar bateu em R$ 1,96, o BC manteve em R$ 1,80, por exemplo, a projeção da taxa de câmbio.

 

Estimou que a inflação de 2008 será de 6,1%, ligeiramente menor do que a taxa que previra em seu relatório anterior, divulgado em junho: 6,2%.

 

O BC passou a trabalhar com uma taxa de juros de 13,75% para o ano de 2008. Antes, previra 12,25%.

 

Para 2009, o BC manteve a previsão de que, no primeiro trimestre do ano, a inflação acumulada em 12 meses será de 5,7%. No final do ano, estaria em 4,8%.

 

Mau sinal para aqueles que esperam uma meia-volta na tática do BC de combater o veneno da inflação com outro veneno: a subida dos juros.

 

Meirelles e sua equipe vêm repetindo à saciedade que desejam trazer a inflação para o centro da meta (4,5%), já em 2009. Algo que só será obtido com mais juros. A conferir na próxima reunião do Copom, daqui a um mês.

 

De resto, o relatório do BC reviu para cima a previsão de crescimento do PIB em 2008. Em junho, trabalhava com a perspectiva de crescimento da economia de 4,8%. Agora, crava 5%.

 

E quanto ao PIB de 2009? Para não perder a “serenidade”, melhor não arriscar. Num cenário em que já há gente no mercado prevendo taxas inferiores a 3%, qualquer previsão soaria como exercício de quiromancia.

 

PS.: A abertura dos mercados asiáticos, na madrugada desta terça (30), deu seqüência ao naufrágio da véspera. As bolsas de olhinho puxado submergiram

Escrito por Josias de Souza às 02h57

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74% dos americanos acham que Congresso deve agir

74% dos americanos acham que Congresso deve agir

Mas 54% cobram alterações no ‘pacotaço’ da  Casa Branca

Querem, por exemplo, socorro a devedores da casa própria

4 em cada 10 dizem que esta é a  pior crise  que já viveram

 

Stock Images

 

A maioria esmagadora dos americanos (74%) acha que a economia dos EUA vai piorar nos próximos anos se o Congresso não aprovar nenhuma medida para combater a crise que se abateu sobre o mercado financeiro.

 

No entanto, mais da metade da sociedade americana (54%) deseja que os congressistas aprovem um plano diferente do que foi proposto pela administração George Bush.

 

Os dados constam de uma pesquisa feita em parceria do jornal USA Today com o instituto Gallup. O resultado da sondagem foi divulgado nesta sexta (26).

 

As entrevistas foram feitas na noite de quarta-feira (24). Um dia antes da reunião covocada pela Casa Branca, para discutir a crise.

 

Um encontro que acomodou em torno da mesa Bush e as principais lideranças do Congresso. Entre elas os senadores-candidatos John McCain e Barack Obama.

 

A pesquisa ajuda a entender a hesitação dos congressistar em referendar, tal como proposto por Bush, o supercote que destina US$ 700 bilhões do contribuinte ao socorro de instituições financeiras falidas.

 

Perscrutou-se a opinião dos americanos acerca de duas alterações que os congressistas cogitam injetar no pacote da Casa Branca.

 

1. 63% dos entrevistados consideram muito importante incluir no pacote limites à remuneração de executivos de instituições financeiras socorridas pelo governo.

 

Outros 18% acham que a poda nos vencimentos dos executivos tem alguma importância. Percentual menor de americanos acha que o tema tem pouca importância (9%) ou é irrelevante (7%).

 

2. 49% dos americanos atribuem muita importância à inclusão no plano do governo de medidas que socorram os patrícios às voltas com dificuldades para pagar as prestações da casa própria.

 

Para 31% dos entrevistados, o auxílio aos mutuários encalacrados tem alguma importância. Uma minoria acha que o tema tem pouca importância (10%) ou é irrelevante (9%).

 

A pesquisa revela ainda que o americano está ciente da gravidade da encrenca. Quatro em cada dez americanos (40% dos entrevistados) consideram que esta é a maior crise financeira que já viram na vida.

 

Outros 22% enxergam a crise à sua volta, embora não a considerem como a mais grave que já testemunharam.

 

De resto, a sondagem demonstra que os americanos acompanham com vivo interesse o noticiário sobre a crise.

 

Apenas 7% disseram não ter nenhum interesse pelas notícias. Os demais seguem as novidades muito de perto (43%), de perto (37%) ou à distância (13%).

 

Não é à toa, como se vê, que os congressistas e os candidatos à sucessao dos EUA mantêm um olho no pacote de Bush e outro na reação das ruas.

Escrito por Josias de Souza às 03h35

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Julgamento do TSE pode provocar reviravolta no Rio

Julgamento do TSE pode provocar reviravolta no Rio

DEM questiona candidatura Eduardo Paes, 1ª no Datafolha

Chegou a Brasília um passivo judicial que pode convulsionar o processo eleitoral do Rio de Janeiro a poucos dias do primeiro turno.

 

O DEM protocolou no TSE um pedido de impugnação da candidatura de Eduardo Paes (PMDB). Não são nada negligenciáveis as chances de um infortúnio de Paes.

 

Candidato do governador Sérgio Cabral à prefeitura carioca, Paes lidera as pesquisas. No último Datafolha, de 18 de setembro, aparece com 26%.

 

Oito pontos à frente do segundo colocado, Marcelo Crivella (PRB), a quem o Datafolha atribuiu 18% das intenções de voto.

 

Eduardo Paes freqüenta as páginas dos autos submetidos à análise do TSE em posição desconfortável. Discute-se no processo uma questão comezinha: o prazo de desincompatibilização.

 

Reza a legislação eleitoral que candidatos a cargos eletivos têm de deixar os postos que ocupam no Executivo quatro meses antes da eleição.

 

Eduardo Paes era secretário de Esportes do governo Sérgio Cabral. Teria de se desvincular do cargo até o dia 4 de junho.

 

O problema é que a edição do dia 4 de junho de 2008 do Diário Oficial do Estado do Rio não trouxe nenhum ato de Sérgio Cabral exonerando Eduardo Paes.

 

Tampouco na edição de 5 de junho havia vestígio do afastamento do candidato do posto de secretário de governo.

 

Só em 6 de junho, dois dias depois do prazo legal de desincompatibilização, circulou o Diário com a exoneração de Eduardo Paes.

 

Recorreu-se a um subterfúgio. O Diário Oficial que anota a saída de Eduardo Paes do governo foi apresentado como “complementar” à edição do dia anterior.

 

Mais: a exoneração do candidato foi feita com data retroativa a 4 de junho, data prevista na lei. 

 

Pior: em 5 de junho, dia em que já não seria mais secretário de Esportes do Rio, Eduardo Paes cumpriu uma agenda oficial em Atenas (Grécia).

 

Integrou a delegação de autoridades brasileiras que foram defender a escolha do Rio como sede das Olimpíadas de 2016.

 

Pior ainda: Eduardo Paes recebeu diárias do Estado para custear suas despesas em Atenas. Algo que ele próprio reconheceu ao restituir o dinheiro às arcas públicas depois de ter virado candidato.

 

O caso de Eduardo Paes já foi julgado pelo TRE do Rio. Ali, a candidatura foi mantida por um placar de quatro votos a dois.

 

O par de votos contrários a Eduardo Paes estimularam o DEM a levar o processo ao TSE, instância em que os julgamentos tendem ser mais rigorosos.

 

Deve-se ao prefeito ‘demo’ César Maia a gana do DEM em acomodar uma pedra na trajetória de Eduardo Paes, um personagem que iniciou sua trajetória política no ex-PFL.

 

Na fase de costura das coligações, o grupo de César Maia firmou com o PMDB um pré-acordo. Previa o apoio à candidata do DEM, Solange Amaral, que iria às urnas com um vice do PMDB.

 

Eduardo Paes, que se transferira do PSDB para o PMDB de olho na prefeitura, fez o que pôde para jogar areia no entendimento.

 

Na última hora, Sérgio Cabral acabou se compondo com o PT. O governador indicou para vice do petista Alessandro Molon o chefe de sua Casa Civil, Regis Fitchner.

 

Cabral chegou mesmo a exonerar Fitchner. Dessa vez, na data regulamentar: 4 de junho. Porém, o acordo PT-PMDB foi rompido em reunião realizada no dia seguinte, 5 de junho.

 

E Sérgio Cabral viu-se na contingência de ressuscitar a opção Eduardo Paes. Daí os atropelos que propiciaram ao DEM a vingança contra Paes, materializada no processo de impugnação da candidatura.

 

Um processo que, se for bem sucedido, nem irá beneficiar Solange Amaral. A candidata de César Maia amarga irrisórios 5% no Datafolha.

 

Os maiores beneficiários de um eventual infortúnio de Eduardo Paes seriam Marcelo Crivella e dois candidatos que aparecem tecnicamente empatados na terceira colocação: Jandira Feghali (13%), do PC do B; e Fernando Gabeira (11%), do PV.

 

Nos próximos dias, todos os olhos do Rio estarão voltados para o plenário do TSE. Em tese, o tribunal teria de julgar o processo até esta quinta-feira (25). O relator é o ministro Eros Grau.

 

É grande, porém, a fila de julgamentos pendentes: cerca de 3.000. O que pode empurrar a decisão telativa ao Rio para as vésperas do primeiro turno.

Escrito por Josias de Souza às 03h28

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EUA: 43% dizem que a crise não interfere no voto

EUA: 43% dizem que a crise não interfere no voto

29% declaram que crescem chances de votar em Obama

23% afirmam que aumenta hipótese de optar por McCain

 

Susan Walsh/AP

 

Quatro em cada dez eleitores dos EUA afirmam que a crise que rói os pilares de Wall Street não tem impacto sobre a decisão que irão tomar na corrida pela Casa Branca.

 

O dado foi detectado em pesquisa do Gallup, divulgada nesta sexta (19). Segundo o instituto, a crise financeira que faz tremer o país pode resultar em benefício eleitoral para Barack Obama.

 

Mas, por ora, a perspectiva de vantagem é efêmera, ligeira, quase imperceptível. Apenas 29% afirmam que a crise reforça a opção de voto em Obama.

 

Para 23% dos entrevistados, o terremoto na economia tonifica a propensão de votar no outro candidato: John McCain.

 

A maioria (43%) diz que a turbulência econômica não vai interferir na escolha do candidato à sucessão de George Bush. Outros 5% não quiseram opinar.

 

O Gallup captou um outro dado relevante: o eleitorado norte-americano está dividido ao meio quanto à capacidade dos dois candidatos de lidar com a crise.

 

Para 43%, Obama gerenciará melhor a crise se for acomodado na cadeira de presidente.

 

Percentual praticamente idêntico de eleitores (42%) vê em McCain um candidato mais bem preparado para pelejar com a crise.

 

Os números ajudam a entender o porquê de o democrata Obama não ter disparado nas sondagens eleitorais.

 

Pela lógica, a crise deveria impor maiores prejuízos à campanha do republicano McCain, unido por liames partidários à desastrosa administração Bush.

 

McCain não conseguiu sair ileso da crise. Mas os danos impostos à candidatura dele são ínfimos se comparados ao tamanho da encrenca financeira.

 

O Gallup realiza pesquisas diárias para aferir o desempenho dos dois candidatos. Farejou, na última segunda-feira (15), uma leve reversão nos índices.

 

Na liderança da sondagem desde que o Partido Republicano referendara seu nome como candidato oficial, McCain começou a perder terreno para Obama.

 

De acordo com o Gallup, a semana chegou ao fim com Obama (49%) à frente de McCain (44%).

 

Mas a vantagem de cinco pontos amealhada por Obama roça a margem de erro da pesquisa diária, que é de 3%.

 

Tudo considerado, o Gallup conclui: tudo indica que a crise está apenas reforçando posições que já existiam antes de o drama econômico ganhar o noticiário.

Escrito por Josias de Souza às 04h23

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Produção nas plataformas do pré-sal chega em 2017

Produção nas plataformas do pré-sal chega em 2017

  Divulgação
O barulho do governo em torno das mega-reservas do pré-sal só será convertido em produção comercial de óleo e gás no final da próxima década.

 

José Formigli, que ocupa na Petrobras a gerência-executiva de Exploração e Produção do pré-sal, deu uma idéia da distância que separa o ruído político dos resultados econômicos.

 

Nesta terça (16), falando na conferência Rio Oil & Gás, Formigli disse que, em 2017, três projetos pilotos e oito plataformas do pré-sal estarão em fase de produção.

 

"Será um marco histórico para a Petrobras, alcançando um valor de produção bastante significativo", disse ele.

 

Ou seja, o “marco histórico” do pré-sal é coisa para o penúltimo ano do mandato do sucessor do sucessor de Lula, que tomará posse em 2015.

 

Na véspera, em discurso feito na mesma Rio Oil & Gás, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, já havia traduzido em cifras o desafio petrolífero.

 

Segundo Gabrielli, cada sistema produtivo necessário à exploração do pré-sal (plataformas e respectivos equipamentos) pede investimento de US$ 7 bilhões.

 

“E são muitos sistemas produtivos, até 60”, disse o presidente da Petrobras. Na ponta do lápis: 60 X US$ 7 bilhões = US$ 420 bilhões.

 

Não é por outra razão que a Petrobras foi às pranchetas para refazer o seu plano de investimentos estratégicos.

 

O plano anterior, que se pretendia válido até 2012, previa inversões de US$ 112 bilhões. Uma cifra que o pré-sal tornou risivelmente obsoleta.

 

“Os desembolsos serão gigantescos nos próximos 10 anos”, antevê Sérgio Gabrielli.

 

Na noite desta quarta (17) Lula voará para o Rio Grande do Sul. Vai participar de uma nova pajelança organizada pela Petrobras.

 

Mais uma oportunidade para que o presidente leve os lábios ao trombone, para festejar o ainda longínquo óleo do pré-sal.

 

Lula pernoitará numa pousada chamada Charqueada Santa Rita, em Pelotas. Na manhã de quinta (18), segue para a cidade de Rio Grande.

 

Ali funciona um estaleiro arrendado pela Petrobras. Junto com Gabrielli, Lula despachará para o Rio de Janeiro, via marítima, a plataforma P-53, encomendada há um ano.

 

O que une a cerimônia ao pré-sal é o fato de que também em Rio Grande será iniciada em breve a fabricação de dez plataformas do tipo FPSO.

 

Na sigla em inglês a FPSO é uma “Floating Production Storage.” São navios-tanque. Do tipo que, depois de adensados com outros apetrechos e equipamentos, sairão pelos US$ 7 bilhões orçados por Gabrielli.

 

Destinam-se exatamente à exploração do pré-sal. A encomenda foi aprovada pela diretoria da Petrobras na última segunda (15).

 

Tenta-se correr, para que a previsão do gerente-executivo José Formigli (produção em 2017) possa virar realidade.

Escrito por Josias de Souza às 02h48

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Vice do TRF-SP confirma à PF ‘espionagem’ no STF

Vice do TRF-SP confirma à PF ‘espionagem’ no STF

Suzana Camargo, desembargadora que ocupa a cadeira de vice-presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo, depôs à Polícia Federal.

 

Ela contou aos delegados que a inquiriram algo que deixa mal o juiz Fausto de Sanctis, magistrado responsável pela Operação Satigraha.

 

Segundo o relato de Suzana à PF, o próprio De Sanctis dissera a ela que recebera informes de conversas captadas em ações de espionagem realizadas no STF.

 

Esses informes, a desembargadora esmiuçou à PF, davam notícia de críticas que Gilmar Mendes, o presidente do Supremo, fizera ao trabalho do juiz.

 

  Folha
Suzana disse no depoimento ter ouvido de De Sanctis que Gilmar, entre outros comentários, o chamara de “incompetente.”

 

Uma referência às duas ordens de prisão expedidas por De Sanctis contra Daniel Dantas, o principal investigado da Satiagraha. Ambas revogadas por Gilmar Mendes.

 

O depoimento de Suzana Camargo encontra-se anexado ao inquérito aberto pela PF para apurar a suspeita de que Gilmar foi vítima de grampos ilegais.

 

Suspeita que recai sobre pessoas recrutadas pelo delegado Protógenes Queiroz para atuar na Satiagraha: o espião aposentado do ex-SNI Francisco Ambrósio e 52 servidores da Abin.

 

Em essência, Suzana Camargo repetiu à PF o que dissera ao próprio Gilmar Mendes, em diálogo ocorrido no último dia 10 de julho.

 

Ela contara ao presidente do Supremo o que ouvira de De Sanctis. E o alertara acerca da espionagem que se montara em torno dele.

 

Quatro dias depois, Gilmar Mendes receberia relatório “reservado” da secretaria de Segurança do STF.

 

O texto trazia o resultado de uma varredura realizada na presidência do STF. Detectara-se na sala 321 uma freqüência de rádio indicativa de escuta ambiental.

 

A sala 321 pertence ao chefe de gabinete de Gilmar. É usada pelo ministro para reuniões em que são discutidos os termos de seus despachos.

 

Na semana passada, Suzana encontrou Gilmar em solenidade ocorrida no STJ, em Brasília. Ela repisou as informações que comprometem De Sanctis.

 

Gilmar aconselhou a desembargadora a contar à PF tudo o que sabia. Foi o que fez Suzana.

 

Em depoimento à CPI do Grampo, na Câmara, De Sanctis negou ter dito o que Suzana diz ter ouvido dele. Agora, o magistrado terá de repetir a negativa à PF, que planeja ouvi-lo.

 

De resto, aprovou-se na noite da última quarta (10), no plenário da CPI, a convocação de Suzana Camargo para depor na Câmara. Deseja-se que ela repita em público o que disse a Gilmar Mendes e repetiu à PF.

 

Suzana revelou a amigos que vai tentar esquivar-se de comparecer à CPI. Pretende sugerir aos deputados que requisitem o depoimento que prestou à PF.

Escrito por Josias de Souza às 03h25

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STJ beneficiou suspeitos de ‘desvios’ de R$ 151 mi

STJ beneficiou suspeitos de ‘desvios’ de R$ 151 mi

Anulação de grampos ignorou ficha corrida de envolvidos

São dois empresários que, encrencados, fugiram do país

Acumulam sentenças que, juntas, dão 94 anos de prisão

Decisão do tribunal compromete algo como 40 inquéritos

Beneficia também 2 auditores condenados por corrupção

E produzirá a liberação de bens indisponíveis: R$ 100 mi

‘Justiça Penal no Brasil não é séria’, batem procuradores

 

Joel Saget/AFP

 

Conforme noticiado aqui, o STJ anulou, na última terça-feira (9), um processo que continha em suas folhas provas obtidas por meio de escutas telefônicas.

 

Grampos autorizados judicialmente e executados entre julho de 2004 e junho de 2006. O prazo das interceptações –quase dois anos— ensejou a anulação.

 

Os ministros que integram a sexta turma do STJ agarraram-se ao artigo 5º da lei 9.296, de 1996: escutas só podem durar 15 dias, prorrogáveis por igual período.

 

Decisão inédita. Antes, o mesmo STJ vinha consagrando o entendimento segundo o qual as prorrogações, desde que justificadas, podiam se estender ao longo do tempo.

 

Devolveu-se à mesa do juiz Sérgio Moro, da 2ª Vara Federal de Curitiba, o processo que resultara na condenação de dois empresários paranaenses.

 

Os nomes deles: Isidoro e Rolando Rozenblum. Pai e filho. Sócios do grupo Sundown, que opera no ramo de bicicletas.

 

O juiz terá de voltar aos autos, para verificar se, depois de anulados os grampos, sobrou alguma prova capaz de produzir nova condenação.

 

No caso específico, Isidoro fora condenado a cinco anos, nove meses e dez dias de reclusão. E Rolando a dez anos, um mês e dez dias.

 

Antes de cair no STJ, a sentença do juiz Sérgio Moro havia sido ratificada Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ali, as escutas foram consideradas regulares.

 

Mas o que está em jogo não é um único processo. Os Rozenblum são fregueses de caderneta da Procuradoria da República e do Judiciário.

 

Já carregam nos ombros um fardo de condenações que, juntas, somam 94 anos de prisão –45 anos para Isidoro; 49 anos para Rolando.

 

São acusados pelo Ministério Público de desvios que produziram prejuízos de R$ 151 milhões ao Tesouro –de sonegação de impostos a evasão de divisas.

 

Dedicados à investigação da dupla, os procuradores da República Deltan Martinazzo Dallagnol e Orlando Martello Jr., lotados no Paraná, estão inconformados.

 

Em texto enviado ao blog nesta quarta (10), Dallagnol e Martello Jr. inventariaram o estrago que a decisão do STJ vai produzir:

 

1. Inquéritos: As provas obtidas por meio das escutas anuladas pelo STJ recheiam as páginas de cerca 40 inquéritos já instaurados.

 

Vão à breca investigações que envolvem a prática de “mais de 245 crimes.” Entre eles: formação de quadrilha ou bando, sonegação fiscal, falsidade ideológica...

 

...Corrupção ativa e passiva (inclusive de servidores da Justiça e do Banco Central), tráfico de influência, lavagem de dinheiro, estelionato e um infindável etc.

 

2. Denúncia: Os donos do grupo Sundown são personagens de uma nova denúncia. Formulada pelo Ministério Público, foi aceita pela Justiça no dia 4 de setembro. Essa denúncia, recebida há uma semana, também traz inoculado no seu corpo o veneno dos grampos que o STJ anulou.

 

3. Auditores do fisco: junto com os Rozenblum, condenara-se no processo invalidado pelo STJ um par de auditores da Receita Federal.

 

Segundo o Ministério Público, os auditores, depois de corrompidos, deixaram de tributar “valores superiores a R$ 60 milhões.” Chegou-se ao malfeito graças aos grampos agora tachados de “ilegais” pelo STJ;

 

4. Bloqueio de bens: Numa tentativa de garantir o ressarcimento ao erário, o Ministério Publico lograra obter na Justiça o bloqueio de bens e valores dos Rozenblum. Coisa de mais de R$ 100 milhões. Confisco parcialmente escorado nos grampos. Um pedaço deve retornar às mãos dos empresários.

 

5. Novas investidas da defesa: os defensores de Isidoro e Rolando Rozenblum já preparam novas petições baseadas no êxito obtido no STJ. Cogitam requerer: a anulação de outras duas condenações, o desbloqueio de bens e o trancamento dos inquéritos ainda em curso.

 

Eis a conclusão a que chagam os procuradores Dallagnol e Martello Jr. no texto remetido ao repórter: “Tudo isso mostra que a alta administração da Justiça Penal no Brasil não é, infelizmente, séria. O julgamento do STJ foi mais um capítulo desse livro.”

 

Os Rozenblum chegaram a amargar cerca de um ano de detenção. Quando ainda eram hóspedes do sistema carcerário paranaense, levaram ao STF um pedido de prisão domiciliar.

 

Graças a uma intervenção do ministro Joaquim Barbosa, seguida por colegas de Supremo, chegou-se a um meio termo: internamento hospitalar com escolta.

 

Depois, um laudo médico atestou que os presos podiam ser recolhidos a um complexo médico penal. Porém, a despeito da alegada debilidade médica, os Rozenblum fugiram. Hoje, segundo o Ministério Público, encontram-se em Punta Del Este, no Uruguai.

Escrito por Josias de Souza às 03h50

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Congresso se ‘autolimita’ na fiscalização da Abin

Congresso se ‘autolimita’ na fiscalização da Abin

‘Limitações’ constam de projeto que regula o controle

Texto nega ao Legislativo documentos ‘ultra-secretos’

Anota que a fiscalização se dará em sessões secretas

Circunscreve a investigação de ilícitos aos ‘servidores’

Assunto foi debatido em  reunião na sala de Garibaldi

 

Acossado pela suspeita de que a Abin bisbilhotou telefonemas de autoridades, o Congresso decidiu migrar do barulho para a ação.

 

Em reunião realizada nesta terça (9), na sala da presidência do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN) submeteu aos membros da Mesa diretora do Senado o texto de um projeto de resolução espinhoso.

 

Acomoda em 18 artigos as regras que vão regular o exercício do controle legislativo sobre as atividades dos órgãos de inteligência do governo.

 

Uma fiscalização a ser realizada no âmbito da CCAI (Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência).

 

Essa comissao está prevista na lei 9.883, de dezembro de 1999. A mesma lei que criou a Abin e reuniu sob o Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), os órgão civis e militares de 'inteligência'.

 

Embora formalmente investido na condição de ‘fiscal’ do setor, o Congresso vem negligenciando suas obrigações há arrastados 11 anos.

 

A tal comissão mista não dispõe nem mesmo de regulamento interno. Deve-se a iniciativa de propor uma correção de rumos ao deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

 

É dele a versão inicial do projeto de resolução, subscrito por 22 senadores e 83 deputados. O texto foi a Garibaldi porque cabe a ele, como presidente do Congresso, dar curso ao projeto. Algo que decidiu fazer.

 

Depois de conferidas as assinaturas dos apoiadores, Garibaldi indicou como relator do projeto Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado.

 

Foi o relatório assinado por Tião que Garibaldi pôs em discussão nesta terça. Distribuíram-se copias da proposta aos membros da Mesa diretora do Senado.

 

O repórter obteve um exemplar do texto (pressionando aqui, você chega à íntegra; começa com o "parecer" de Tião Viana e termina com os 18 artigos do projeto sobre inteligêmcia).

 

Há artigos que, por controversos, devem resultar em acalorada discussão. Vão abaixo os principais exemplos:

 

1. Auto-limite: o cheiro de polêmica começa a exalar já na altura do artigo 3º da proposta.

 

Anota que o ministro responsável pelo Sisbin –hoje Jorge Félix, do Gabinete de Segurança Institucional—é obrigado “a prestar esclarecimentos” à comissão do Congresso.

 

Mas, de antemão, considera como “justificado” o não-atendimento de requisições de dados ‘ultra-secretos’ ou ‘secretos’, quando estiverem em jogo:

 

A ‘defesa nacional, assunto diplomático ou plano, programa ou instalação estratégica que, comprometido, pode acarretar dano grave à segurança da sociedade e do Estado.’

 

2. Sessões secretas: o projeto estabelece que a ‘todas as sessões’ da comissão de controle do setor de inteligência serão ‘secretas’. Nada de holofotes. Nem mesmo da TV Senado.

 

Só os membros efetivos da comissão poderão participar das sessões. O acesso aos dados será regulado por ‘credenciais de segurança.’

 

O parlamentar que vazar informação sigilosa sujeita-se a processo de perda do mandato. Vazamentos patrocinados por servidores sujeitam a demissão.

 

3. Investigações: a comissão poderá ‘receber e apurar denúncias’ de ‘violações a direitos e garantias fundamentais’. Grampos ilegais, por exemplo.

 

Os processos serão ‘sigilosos’. E alcançarão os ‘agentes públicos’ da área de inteligência, não os órgãos onde estão lotados.

 

4. Prestação de contas: O diretor-geral da Abin terá de encaminhar ‘anualmente ou quando for solicitado’ relatório sobre a atividade da Agência.

 

Não há no texto exigência semelhante a outros órgãos que desenvolvem atividade de inteligência: PF, Exército, Marinha e Aeronáutica, por exemplo.

 

Depois de aprovado, o projeto de resolução será incorporado ao regimento interno do Congresso. Passa a vigorar a partir de sua publicação.

 

O tema voltará à pauta na próxima reunião da Mesa do Senado, em data ainda não marcada.

Escrito por Josias de Souza às 05h02

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Governo vai ‘capitalizar’ Petrobras com o pré-sal

Governo vai ‘capitalizar’ Petrobras com o pré-sal

Em discurso, Lula diz que a estatal será ‘reforçada’

Mega-campos devem ter 2 modelos de exploração

 

Ana Carolina Fernandes/Folha

 

Lula usou o tradicional pronunciamento do Dia da Independência para clarear os planos do governo em relação às super-reservas petrolíferas do pré-sal.

 

Ele pôs um aparente ponto final no diz-que-diz que envolve a Petrobras. Enfatizou a intenção de fortalecer a estatal, não fragilizá-la.

 

"Vamos reforçar a Petrobras", disse. Sinalizou também a pretensão de tonificar todo o universo de empresas que atuam no setor de petróleo.

 

Disse que o Brasil vai construir "uma poderosa e sofisticada indústria petrolífera, consolidar o renascimento da indústria naval e acelerar o desenvolvimento tecnológico da nossa petroquímica".

 

As palavras de Lula encaixam-se com os estudos da comissão interministerial constituída para redefinir o modelo da exploração de petróleo no país.

 

Estudioso da matéria e informado acerca do que se passa na Petrobras e em Brasília, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) conversou com o blog.

 

Contou ao repórter detalhes do modelo que, acredita ele, irá prevalecer ao final das discussões. Vão abaixo as principais linhas:

 

1. Duas fases: as mega-reservas do pré-sal estão localizadas numa faixa litorânea de 160 mil km2.

 

Por ora, apenas o pólo de Tupi (14 mil km2), situado na Bacia de Santos, seria explorado (8 bilhões de barris).

 

Todo o restante (produção estimada entre 50 bilhões e 70 bilhões de barris) ficaria para um segundo momento;

 

2. A primeira fase: o governo já licitou sete reservas no pólo de Tupi. Seis delas foram arrematadas por consórcios liderados pela Petrobras; uma foi às mãos da Exxon;

 

Para essas reservas, utilizou-se o modelo de concessão, criado sob FHC. O petróleo, que era da União, passou a ser das empresas.

 

Elas assumem os riscos da extração do óleo e remuneram o Estado pagando royalties e impostos.

 

Noves fora um reajuste na carga de tributos, o governo não cogita alterar esses contratos. Ao contrário, deseja acelerar a exploração.

 

3. Capitalização da Petrobras: Nas sete reservas já licitadas do pólo de Tupi há, entre um e outro bloco, reservas que ainda pertencem à União.

 

Segundo Mercadante, estuda-se a hipótese de avaliar essas “reservas contíguas” aos campos licitados, incorporando o valor aos “ativos da Petrobras.”

 

Com isso, o governo capitalizaria a Petrobras e permitiria à estatal viabilizar os investimentos necessários à exploração do óleo de Tupi.

 

A Petrobras já possui um plano de investimentos que vai até 2012. Está orçado em R$ 112,4 bilhões. Mas o grosso desse dinheiro será usado em projetos indispensáveis.

 

Por exemplo: a construção de cinco novas refinarias. Essenciais para transformar em realidade uma das diretrizes enunciadas por Lula no discurso deste domingo (7):

 

“O Brasil não quer ser um mero exportador de óleo cru. Ao contrário, queremos agregar valor ao petróleo aqui dentro, exportando derivados, que valem mais.”

 

Mercadante ecoa o presidente: “A Petrobras não tem musculatura para suportar os investimentos que já está fazendo e os desafios do pré-sal.” Daí a capitalização.

 

4. Unitização: É esse o nome técnico que se dá ao processo de quantificação das reservas guardadas a cerca de 7 mil metros de profundidade.

 

Uma reserva se liga à outra. De modo que não há clareza quanto ao pedaço que caberá a cada um dos sete consócios de Tupi explorar.

 

Uma vez avaliadas as reservas que entremeiam os campos licitados, o governo definiria, com a precisão possível, o naco de cada consórcio.

 

Capitalizada a Petrobras e iniciada a exploração –o início está previsto para março de 2009—, estima-se que os resultados comerciais de Tupi começarão a aparecer em 2014.

 

5. A segunda fase: a exploração das demais reservas do pré-sal, que Mercadante chama de “pólos extra-Tupi”, ficariam para um segundo momento.

 

Deve haver alteração no modelo. Sai o regime de concessões. Entra o regime de “partilha.” Considera-se que é mais adequado para o pré-sal, que reúne campos de baixo risco e de alta lucratividade.

 

Funciona assim: em vez de transferir as suas reservas para as empresas, o Estado as contrata como prestadoras de serviços, remunerando-as pela extração de petróleo.

 

Aqui entra a nova estatal defendida pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Que Mercadante prefere chamar de “escritório de administração de reservas.”

 

Não será uma nova empresa de exploração de petróleo. Terá como missão apenas celebrar, em nome do Estado, os contratos para a extração de óleo e gás no pré-sal.

 

A prevalecer o plano do governo, esses novos contratos vão cair no colo da Petrobras. Diz Mercadante:

 

“A empresa que terá melhores condições operacionais para disputar essas áreas será a própria Petrobras...”

 

“...Com a experiência adquirida em Tupi, ela vai ter mais equipamentos, mais tecnologia e, portanto, menores custos. Será a empresa mais eficiente. O governo poderá contratá-la diretamente no regime de partilha.”

Escrito por Josias de Souza às 03h17

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Exército atesta: aparelhos da Abin podem grampear

Exército atesta: aparelhos da Abin podem grampear

Por ordem de Lula, especialistas de Exército periciaram equipamentos eletrônicos da Abin.

 

Na contramão do que disseram autoridades do governo à CPI do Grampo, os técnicos militares confirmaram:

 

A Abin, de fato, dispõe de equipamentos que, mediante adaptações, são capazes de realizar interceptações telefônicas.

 

Basta que a eles sejam acoplados acessórios complementares.

 

Lula requisitara a perícia depois que o ministro Nelson Jobim (Defesa) lhe exibira um lote de documentos.

 

Os papéis registram a aquisição de traquitanas eletrônicas que, segundo Jobim, podiam ser usadas para grampear telefones.

 

Jobim apalpara o papelório porque, embora requisitada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), a compra fora feita pelo Exército.

 

Controlador da Abin, o GSI recorrera aos préstimos da CEBW (Comissão do Exército Brasileiro em Washington).

 

Pela lei, a Abin não está autorizada a bisbilhotar telefonemas. O que faz da constatação dos especialistas do Exército um problema a mais para o governo.

 

Em depoimento à CPI do Grampo, o general Jorge Félix, chefe do GSI respondera com um sonoro “não” quando perguntado se a Abin possuía equipamentos aptos a fazer grampos.

 

Espremido, o general escalara o muro: "O que afirmo é que foi comprado como equipamento de varredura. Se permite [procedimentos] complementares, vamos fazer essa perícia.”

 

Referia-se exatamente à perícia do Exército. Félix, aliás, já recebeu uma cópia do documento.

 

Dias antes do general, depusera à CPI o delegado Paulo Lacerda. Falara aos deputados quando ainda respondia pela direção da Abin.

 

Queixara-se da freqüência com que a Agência era mencionada no noticiário como executora de operações ilegais.

 

“Isso até me faz relembrar cenas, muitas vezes citadas, de um clássico do cinema, o filme Casablanca...”

 

“...Em dado momento, diante da urgência das autoridades de apontar logo os culpados, surge a ordem superior: ‘Prendam os suspeitos de sempre’.”

 

Acrescentara: “A ABIN, por não ter o mandato legal de realizar escutas telefônicas, aboliu completamente esse tipo de conduta...”

 

“...Então, nós não temos nem telefônica, nem ambiental, nem em qualquer outro tipo de equipamento de comunicação...”

 

“Simplesmente não existe. E eu falarei duzentas vezes se for necessário.”

 

Mais adiante, Gustavo Fruet (PSDB-PR) leu para Lacerda trechos de uma auditoria do TCU.

 

Tratava da aquisição de equipamentos sofisticados. O deputado perguntou se não poderiam ser usados em grampos.

 

E Lacerda: “Se malas existem, se servem para isso ou para aquilo, são detalhes técnicos que eu, confesso a V.Exa., não sou a pessoa mais adequada para discutir...”

 

“...O que eu afirmo e reafirmo, asseguro, é que todo e qualquer equipamento de que a Abin dispuser, ele sempre deverá ser utilizado naquilo que a Abin tem condição legal de fazer...”

 

“...Se fizer diferente, está contra a lei, está contra a ordem da direção-geral e, como tal, haverá sanções cabíveis.”

 

Sobreveio a notícia que estampou o teor da conversa de Gilmar Mendes, presidente do STF, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Diálogo interceptado ilegalmente.

 

Lula reagiu à Casablanca. Diante da “urgência de apontar logo os culpados”, mandou afastar a cúpula da Abin, a suspeita de sempre.

 

Mandado ao freezer, Lacerda dá expediente agora no GSI. Aguarda pela conclusão de sindicância interna da Abin e de investigação da Polícia Federal.

Escrito por Josias de Souza às 03h59

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Abin será fiscalizada por 7 ouvidores com mandato

Abin será fiscalizada por 7 ouvidores com mandato

Parcerias da Agência com a PF serão formais e  limitadas

Resolução disciplinará as ‘escutas’ autorizadas por juízes

 

Elza Fiúza/ABr

Acompanhado de Demóstenes e Tião, Garibaldi foi ao STF discutir o controle da Abin

 

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário uniram-se num movimento que produzirá mudanças relevantes na rotina da Abin, da PF e da Justiça Federal.

 

A articulação envolve os presidentes do STF e do Congresso –Gilmar Mendes e Garibaldi Alves—, além do ministro Tarso Genro (Justiça).

 

Vai abaixo um resumo das providências que estão a caminho:

 

1. Controle da Abin: Gilmar chamou Garibaldi ao Supremo, nesta quarta (3), para conversar sobre o tema.

 

Garibaldi (PMDB-RN) levou consigo dois colegas de Senado: Demóstenes Torres (DEM-GO) e Tião Viana (PT-AC).

 

Gilmar disse que era imperioso submeter a Abin a um órgão de controle externo. Demóstenes já havia nanifestado a mesma preocupação a Garibaldi.

 

Decidiu-se criar uma ouvidoria. Terá sete integrantes –quatro técnicos indicados pelo Congresso (dois de cada Casa), um do Judiciário, um do Ministério Público e um do Executivo.

 

Os ouvidores terão mandato fixo de três ou cinco anos. Darão expediente no prédio da Abin. Em tempos de normalidade, produzirão relatórios mensais.

 

Caso constatem ações realizadas à margem da lei, os ouvidores poderão redigir textos em periodidade menor: quinzenais, semanais e até diários.

 

Os relatóios dos ouvidores vão municiar um organismo que já existe no Congresso: a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.

 

Criada justamente para fiscalizar a Abin, a comissão revelou-se um fiasco. Deseja-se agora valorizá-la, dotando-a de matéria-prima para trabalhar de fato.

 

A novidade exigirá uma mudança na lei que criou a bin, em 99. Demóstenes foi encarregado de preparar, em dez dias, o esboço do projeto.

 

Consultado, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recebeu bem a idéia. Dispôs-se a ajudar a aprová-la.

 

2. Regulamentação dos grampos: Gilmar Mendes informou aos senadores que prepara uma resolução que vai impor aos juízes regras para a autorização de grampos.

 

“Regras muito rígidas”, ele teve o cuidado de dizer. A resolução será aprovada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Gilmar.

 

Os senadores, de sua parte, informaram ao ministro que o Senado aprovará na quarta-feira (11) da semana que vem projeto que modifica a lei do grampo.

 

A proposta é de autoria de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Que, a pedido de Tarso Genro, concordou em incorporar ao texto sugestões do ministério da Justiça.

 

O texto final, que será levado a voto, foi escrito por Demóstenes. Já foi aprovado na Comissão de Justiça. Depois de referendado pelo plenário, vai à Câmara.

 

3. Cooperação Abin-PF: decidido a retirar a Polícia Federal do centro da crise que tisna a imagem da Abin, Tarso Genro deseja delimitar a fronteira que separa os dois órgãos.

 

O ministro prepara um conjunto de normas para disciplinar a cooperação entre a sua PF e a Abin, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

 

As regras devem ser baixadas por meio de um decreto de Lula. Será um texto no estilo “o-que-pode-e-o-que-não-pode”. Haverá mais formalidade e as parcerias serão restritas.

 

A providência foi inspirada na Operação Satigraha. Para o governo, a participação da Abin na investigação de Daniel Dantas e Cia. se deu de modo excessivamente informal.

Escrito por Josias de Souza às 02h23

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‘Telefone é pior inimigo do homem’, ensina Exército

‘Telefone é pior inimigo do homem’, ensina Exército

A máxima consta de cartilha feita para orientar espiões

 

Em depoimento à CPI do Grampo, o general Jorde Félix disse que só há uma “tecnologia” eficaz contra os grampos telefônicos: “Não abrir a boca”.

 

Chefe do Gabinete de Segurança Intititucioal da Presidência e superior hierárquico da Abin, o general inspirou-se nos ensinamentos da arma a que pertence.

 

O repórter obteve cópia de um documento de inestimável serventia nesta fase pós-grampogate. Chama-se “Cartilha de Segurança Orgânica”.

 

Foi elaborada pelo Exército. Destina-se a prover aos militares que atuam na área de informação orientações quanto aos cuidados que devem adotar.

 

O documento anota 15 regras básicas do mundo da contra-espionagem. São ensinadas nos cursos de espiões das Forças Armadas.

 

“A contra-inteligência”, ensina a cartilha, “é o ramo da atividade de inteligência que trata da proteção do conhecimento”.

 

Vai abaixo a reprodução do tópico número quatro do texto. Trata dos contatos telefônicos. Anota: “O telefone é o maior inimigo do homem de inteligência.”

 

 

A julgar pelas suspeitas que rondam a Abin, o telefone tornou-se inimigo também dos homens que, por pouco inteligentes, são expansivos e indiscretos ao telefone.

 

O Exército ministra aos seus espiões outros ensinamentos que, embora comezinhos, costumam ser inobservados nos ambientes de Brasília.

 

A cartilha dos espiões recomenda, por exemplo, que “assuntos de serviço” não sejam comentados em público. “Você não sabe quem está escutando”.

 

Traz outro conselho que certas autoridades e políticos têm dificuldade de seguir: “Resista à vaidade de querer mostrar-se bem informado, mesmo em casa ou entre amigos.”

 

De resto, fixa procedimentos rotineiros para o fim do expediente nos porões da espionagem: “Mesas limpas”, “arquivos guardados em armários fechados”, “destruição do conteúdo das cestas de papel.”

 

O cuidado com o lixo, “uma fonte de informações execelente para os bisbilhoteiros”, foi à cartilha em tópico específico. É o de número dez:

 

 

Tudo considerado, a preocupação daqueles que desejam se manter imunes às ações de espionagem e contra-espionagem vai muito além da boca.

Escrito por Josias de Souza às 02h16

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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