Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Reportagens

BC muda balanço e prejuízo de R$ 41 bi vira lucro

BC muda balanço e prejuízo de R$ 41 bi vira lucro

Seria o mais vistoso prejuízo da história da instituição

Mas alteração contábil maquiou a 'perda' com câmbio

E o vermelho da escrituração virou ‘azul’  de R$ 3,2 bi

O 'desastre' cambial vai à conta do  Tesouro nacional

 

 

A desvalorização do dólar e a conseqüente sobrevalorização do real produziram efeitos nefastos no balanço do Banco Central referente ao primeiro semestre de 2008.

 

Nos primeiro seis meses do ano, a variação do câmbio empurrou para dentro da escrituração do BC um prejuízo de R$ 44,798 bilhões.

 

Subtraindo-se dessa cifra as operações que deram resultado positivo –R$ 3,2 bilhões—o prejuízo foi atenuado para R$ 41.598 bilhões.

 

Nunca na história desse país, para usar expressão ao gosto de Lula, o BC amargara semelhantes perdas no intervalo de um semestre. Porém...

 

Porém, aprovou-se no CMN (Conselho Monetário Nacional), nesta quinta-feira (28), um voto que produziu uma mágica cromática. O que era vermelho tornou-se azul.

 

Funciona assim:

 

1. As perdas cambiais do BC continuarão sendo lançadas na coluna de passivo do balanço.

 

Passivo decorrente de despesas com a valorização da taxa de câmbio sobre as reservas internacionais, que o banco mantém em depósitos no exterior, e sobre contratos em moeda estrangeira;

 

2. No entanto, criou-se uma regra de “equalização cambial”. Que permitirá ao banco anotar na coluna de ativos um crédito de igual valor junto ao Tesouro Nacional;

 

3. Na prática, a conversão do passivo cambial em ativo significa que o custo da variação cambial migra da escrituração do BC para o Tesouro.  

 

Graças ao ajuste contábil, o BC pôde anotar no item “IV” do voto levado ao CMN (íntegra aqui) o seguinte:

 

“O Banco Central do Brasil apresentou, no primeiro semestre de 2008, resultado positivo de R$ 3,2 bilhões.”

 

“(...) Esse resultado será transferido ao Tesouro Nacional no prazo de até 10 dias úteis, a partir desta data”.

 

Quanto ao custo da política cambial, expresso no prejuízo de R$ 41.598 bilhões, continua sendo espetdo na bolsa da Viúva, como antes. Mas, no balanço do BC, vai à zona cinzenta das “notas explicativas”.

 

A variação cambial rói os números do BC principalmente porque a instituição conserva as reservas do Brasil em aplicações no exterior, em moeda estrangeira.

 

No seu balanço, o BC é obrigado a registrar as reservas em reais. É dessa diferença que vem o grosso do passivo.

 

O BC escorou a alteração nas regras de elaboração de seu balanço numa medida provisória. Traz o número 435. Foi editada por Lula em 26 de junho de 2008.

Escrito por Josias de Souza às 03h00

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Lula pede à turma de Marta que fuja do ‘salto alto’

Lula pede à turma de Marta que fuja do ‘salto alto’

Para presidente, PT deve montar estratégia de 2º turno

 

“O pior erro que um candidato pode cometer é se deixar encantar por pesquisas.”

 

A frase é de Lula. Foi dita a um petista do grupo de Marta Suplicy.

 

Na conversa, o presidente revelou-se “preocupado” com o excesso de “boas notícias”.

 

Referia-se às sondagens eleitorais que indicam o crescimento de Marta.

 

Disse que pesquisa, quando é “muito boa”, vira “veneno” e conduz ao “salto alto”.

 

Acha que, para fugir da tentação, a campanha de Marta precisa mirar o segundo turno.

 

O interlocutor disse a Lula que as preocupações dele coincidem com as de Marta.

 

“Ela é a primeira a condenar o salto alto”, afirmou.

 

Revelou que o petismo estrutura-se para uma disputa longa, em dois turnos.

 

Disse mais: o plano do comitê é deixar os rivais Alckmin e Kassab brigando sozinhos.

 

Trabalha-se com a idéia de que o crescimento de Marta permite a ela jogar o seu jogo.

 

Deseja-se priorizar o corpo-a-corpo, as propostas e a lapidação da imagem de Marta.

 

A petista é, entre os candidatos à prefeitura, uma das que ostentam alta taxa de rejeição, acima de 30%.

 

De resto, o petismo aposta no aprofundamento da cizânia tucano-democrata.

 

Imagina-se que, em apuros, o tucano Geraldo Alckmin será forçado a alvejar o ‘demo’ Gilberto Kassab.

 

E, ao fazê-lo, vai eximir Marta o trabalho de realçar os aspectos negativos da gestão iniciada por José Serra no município.

 

De olho no eleitorado de Kassab num eventual segundo turno, Marta poderá adotar a linha do “vou melhorar o que estiver funcionando.”

 

Lula disse que não se deve menosprezar a força de Alckmin e do PSDB em São Paulo.

 

O interlocutor petista, de novo, concordou. Mencionou pesquisas internas do comitê.

 

Disse que os números revelam um aparente “estancamento” do movimento de queda de Alckmin.

 

Previu que, embora o PT preferisse medir forças com Kassab, o mais provável é que, havendo segundo turno, a disputa seja mesmo contra Alckmin.

 

Por último, lembrou que o petismo aposta pesado na associação da imagem de Marta à de Lula.

 

Levado à propaganda de TV de Marta, Lula fará campanha de rua com a candidata no próximo final de semana.

Escrito por Josias de Souza às 02h30

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Cúpula do PSDB receia vitória de Marta no 1º turno

Cúpula do PSDB receia vitória de Marta no 1º turno

Tucanos levam susto com o ‘movimento’ das pesquisas

Alckmin definha entre os pobres e perde votos de ricos

Avalia-se que ‘disputa’ com Kassab virou ‘trunfo’ do PT

 

Caio Guatelli/Folha

Líderes tucanos já começam a refazer as contas: Alckmin - Kassab = Marta

 

De mero sonho do PT, a hipótese de vitória de Marta Suplicy no primeiro turno converteu-se em pesadelo do PSDB.

 

Nos subterrâneos, dirigentes tucanos incluíram em suas análises o risco de Geraldo Alckmin não conseguir levar a disputa paulistana a um segundo round.

 

O repórter conversou com dois grão-duques do PSDB. Um é dirigente nacional. O outro é liderança em São Paulo.

 

Sob o compromisso do anonimato, ambos exibiram um pessimismo que, até bem pouco, não era sequer insinuado. Vai abaixo um resumo das conversas:

 

1. Ascensão prematura de Marta: os dois tucanos ouvidos pelo blog declararam-se surpresos com a ascensão da rival petista.

 

Um deles realçou o fato de que o crescimento de Marta ocorre num instante em que a campanha na TV mal começou.

 

2. Disputa com o DEM: ecoando um sentimento que se espraia pelo PSDB, o par de dirigentes avalia que a divisão tucano-democrata tornou-se um trunfo para Marta.

 

Munido de dados recolhidos da última pesquisa feita pelo Datafolha, o tucano de São Paulo disse que as estatísticas revelam um “inferno astral de Alckmin.”

 

3. Alckmin X Kassab: além da ascensão de Marta (41%), que abriu dianteira de 17 pontos sobre Alckmin (24%), o PSDB mostra-se apreensivo com a subida de Kassab (14%).

 

Esmiuçaram-se os números do Datafolha. E verificou-se que o candidato ‘demo’, como era previsível, rouba votos de Alckmin, não de Marta.

 

Kassab avançou seis pontos –de 15% para 21%—entre os eleitores mais escolarizados.

 

Cresceu sete pontos –de 14% para 21%—no extrato mais abastado do eleitorado, com renda familiar acima de 10 salários mínimos.

 

De resto, Kassab amealhou sete pontos adicionais entre os eleitores que se declaram simpáticos ao PSDB –foi de 12% para 19%.

 

4. Ricos e pobres: Além do avanço de Kassab nas praias que o PSDB imaginava privativas de Alckmin, verificou-se o avanço de Marta entre os eleitores menos escolarizados e mais pobres.

 

São redutos em que a candidata petista já era forte. Mas o Datafolha mostrou, para desassossego do tucanato, que a musculatura da rival petista tonificou-se.

 

No eleitorado de baixa escolaridade, a vantagem de Marta sobre Alckmin, que era de 17 pontos no final de julho, foi a 27 pontos percentuais.

 

Entre os eleitores com renda familiar mensal de até dois salários mínimos, Marta cresceu oito pontos percentuais –foi de 46% para 54%.

 

Nesse mesmo nicho, Alckmin recuou seis pontos –de 25% para 19%. A vantagem de Marta nessa faixa alargou-se de 21 para 35 pontos percentuais.

 

5. Autofagia: Segundo a percepção dos tucanos ouvidos pelo repórter, Alckmin será compelido a fazer um movimento arriscado: terá de subir o tom nos ataques a Kassab.

 

É o único modo, avaliam, de estancar a sangria do candidato do PSDB entre os eleitores tradicionais do partido: a classe média com mais acesso à escola.

 

Não passou despercebido um detalhe anotado nas planilhas do Datafolha: subiu o percentual de eleitores que avaliam a gestão de Kassab na prefeitura como ótima ou boa.

 

O índice de aprovação do candidato ‘demo’ foi de 25% para 40%. “O Kassab tem o maior tempo de TV e tem o que mostrar ao eleitor”, resumiu um dos tucanos.

 

Acrescentou: “Resta ao Geraldo realçar dois pontos: primeiro, tem de mostrar os problemas da cidade, o que será lido como crítica ao Kassab. Segundo, tem de deixar claro que, como governador, foi generoso nos repasses de verbas à prefeitura.”

 

6. As dores do segundo turno: Os líderes tucanos dão como favas contadas uma escalada retórica também de Kassab em direção a Alckmin.

 

Acham que o embate tucano-democrata, além de facilitar a vida de Marta, deixará inevitáveis rusgas. O que dificultará a reunificação de forças num eventual segundo turno.

 

Antes de se engalfinhar com Kassab, o tucanato intensificou a briga consigo mesmo. Os partidários de Alckmin atribuem os tormentos da campanha ao apoio nada velado de José Serra e do grupo dele a Kassab.

 

Os tucanos alinhados com Serra debitam os desencontros à “teimosia” de Alckmin. Sustentam que o jogo seria outro se, em vez de aventurar-se na refrega municipal, Alckmin tivesse se preservado para a disputa do governo do Estado, em 2010.

 

O petismo assiste a tudo de camarote.

Escrito por Josias de Souza às 03h35

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Crescimento de azarão precipita sucessão na Câmara

Crescimento de azarão precipita sucessão na Câmara

Correndo por fora, Ciro Nogueira assusta os ‘caciques’

Abaixo-assinado apressa lançamento de Michel Temer

 

A eleição do novo presidente da Câmara só vai ocorrer em fevereiro de 2009.

 

Acordo firmado por escrito entre PT e PMDB dava à disputa ares de jogo jogado.

 

Os peemedebistas ajudaram a eleger Arlindo Chinaglia (PT). E agora...

 

Agora, contam com os votos dos petistas para levar à cadeira Michel Temer (PMDB).

 

A coisa estava sendo levada em banho-maria. Temer só seria lançado em dezembro.

 

Porém, uma novidade conduziu a água morna ao estágio de ebulição.

 

A fervura tem nome: Ciro Nogueira (PP-PI), um personagem do baixo clero parlamentar.

 

Correndo por fora, Ciro converteu-se de “azarão” em “ameaça” real.

 

Acossado, o PMDB decidiu apressar o passo. Corre pela bancada um abaixo-assinado.

 

Marca para 8 de outubro, dois meses antes do previsto, a reunião em que a bancada do PMDB escolherá o seu candidato.

 

No texto, o nome de Temer já é inscrito como pré-candidato à sucessão de Chinaglia.

 

Alçando Temer à condição de fato consumado, o PMDB libera-se para compor com os partidos os outros cargos de direção da Câmara.

 

E tenta conter o avanço de um rival que cresce além do esperado.    

 

Num universo de 513 deputados, são necessários 257 votos para eleger o presidente.

 

Em tese, o acordo PT-PMDB oferece a Michel Temer uma confortável conta de largada.

 

Juntas, as duas bancadas, as maiores da Câmara, somam 174 votos.

 

Temer conta, de resto, com a promessa dos votos do PV (14) e do PSC (11).

 

O que, se confirmado, o elevaria ao patamar de 199 votos.

 

O ponto de partida de Ciro são os votos do seu PP, do PTB e do chamado bloquinho (PSB, PDT, PCdoB, PMN e PRB). Um total de 135 deputados.

 

Luciano Castro (RR), líder do PR (44 votos), tem compromisso com Temer. 

 

O diabo é que Luciano não consegue trazer sua bancada em rédea curta.

 

A turma de Ciro estima que beliscará pelo menos 30 votos no PR. Apenas 14 penderiam para Temer.

 

A prevalecer essa conta, Ciro subiria de 135 para 165. E Temer saltaria de 199 para 213.

 

Aqui, entram em cena as legendas de oposição e uma outra variável: a sucessão do Senado.

 

Os três principais partidos oposicionistas –PSDB (59 deputados), DEM (53) e PPS (14)—somam 126 votos.

 

Nenhum deles definiu a raia que vai tomar. Mas o DEM injeta na disputa um ingrediente que pode fazer desandar a mistura de Temer:

 

“Não vamos participar de nenhum acordo que leve o PT a presidir qualquer uma das Casas do Congresso”, diz o vice-líder José Carlos Aleluia (DEM-BA).

 

Ele acrescenta: “Nós vamos trabalhar para derrotar o PT. O principal problema do Michel Temer não está na Câmara. Está no Senado, onde o PT quer fazer o presidente.”

 

De fato, um pedaço do petismo advoga a tese segunda a qual o PMDB não pode presidir as duas casas.

 

Eleito Temer na Câmara, o escolhido no Senado teria de ser Tião Viana (PT-AC).

 

Supondo-se que a aversão do DEM ao PT se converta em votos para Ciro, o azarão alçaria à casa dos 218 votos.

 

Sob o argumento de que os novos presidentes comandarão o Congresso até 2010, ano de eleições presidenciais, o DEM tenta arrastar para a mesma posição o PSDB e seus 59 votos, cortejados por Temer.

 

É nesse terreno minado que caminha a candidatura do PMDB. Ainda é a favorita.

 

Mas a desenvoltura de Ciro Nogueira retirou do páreo a aparência de barbada.

 

Embora próximo de Temer, a quem chama de “querido amigo”, Aleluia vaticina:

 

“Sem um acordo bem feito, que envolva o Senado, creio que ninguém ameaça o Ciro.”

 

Para complicar, o voto é secreto. Para complicar ainda mais, Rita Camata (PMDB-ES) anuncia a intenção de disputar com Temer a indicação do partido.

 

Rita não dispõe de votos para prevalecer sobre Temer no partido.

 

Mas abre-se a perspectiva de dissidência num instante em que o PMDB carece de união.

 

No Planalto, o ministro José Múcio (PTB), coordenador político de Lula, diz, em privado, que a hipótese de êxito de Ciro Nogueira já não pode ser negligenciada.  

Escrito por Josias de Souza às 02h34

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Chinaglia e líderes articulam ‘intervenção’ na CPI

Chinaglia e líderes articulam ‘intervenção’ na CPI

Objetivo é ‘despolitizar’ a  investigação dos grampos 

Tema foi debatido em reunião na sala da presidência

 

  Fábio Pozzebom/ABr
Foi um encontro a portas fechadas. Entrou pela noite desta terça-feira (19).

 

Presidiu a reunião Arlindo Chinaglia (PT-SP). Presentes, os líderes partidários.

 

Discutiu-se um tema que parecia pacífico: o pedido de prorrogação dos trabalhos da CPI do Grampo por 120 dias.

 

José Carlos Aleluia (BA), que representava no encontro a liderança do DEM, abriu uma divergência.

 

Disse que a CPI converteu-se em palco de uma guerra política.

 

A comissão, segundo ele, desviou-se de seus propósitos: a investigação dos grampos e a proposição de uma nova lei para regular as escutas telefônicas. 

 

Aleluia sugeriu a retirada dos requerimentos que, a seu juízo, têm motivação política e estão dissociados do objetivo central da CPI.

 

Chinaglia pôs-se de acordo. Incomoda-o a primazia dada à Operação Satiagraha. Mandou chamar o presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

Expôs a encrenca a ele e pediu que se manifestasse.

 

Esperava-se que Itagiba saísse em defesa da comissão. Deu-se, porém, o oposto. Ele concordou com a tese da politização indevida da CPI.

 

Decidiu-se, então, articular a retirada de requerimentos incômodos. São pedidos de convocação de depoimentos que estariam intoxicando as atividades da comissão. Condicionou-se a prorrogação da CPI à "despolitização".

 

Na exposição que fez ao colégio de líderes, Itagiba disse que a radicalização foi inaugurada pelos deputados que representam o PSDB na CPI.

 

Referia-se aos tucanos Gustavo Fruet (PR) e Vanderlei Macris (SP). A dupla patrocinou requerimentos de convocação de protagonistas da Satiagraha.

 

Dois deles já foram ouvidos: Daniel Dantas e o delegado Protógenes Queiros. Outros dois aguardam na fila: o chefe de Lula, Gilberto Carvalho; e o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).

 

Em revide, a bancada do PT protocolou pedidos de inquirição de expoentes da gestão FHC. Por exemplo: Luiz Carlos Mendonça de Barros e Pérsio Arida, gestores do BNDES na época em que as estatais de telefonia foram levadas ao martelo.

 

Aproveitando-se da atmosfera de vale-tudo, o deputado Coubert Martins (PMDB-BA), adversário do DEM na Bahia, desencavou um caso antigo.

 

Propôs a convocação de ex-funcionários da secretaria de Segurança baiana.  Personagens acusados de realizar um supergrampo.

 

Escuta clandestina, ordenada pelo já morto Antonio Carlos Magalhães. Bisbilhotaram-se conversas de rivais de ACM e de uma ex-namorada dele.

 

José Carlos Aleluia enxerga na “manobra” de Coubert propósitos “eleitoreiros” e “paroquiais”. Acha que o rival usa a CPI para prejudicar as campanhas do DEM na Bahia. Entre elas a de ACM Neto, candidato à prefeitura de Salvador.

 

José Aníbal (SP), o líder do PSDB, marcou para as 10h desta quarta (20) uma reunião com os tucanos da CPI. “A idéia é criar um ambiente menos contaminado pela política”, diz.

 

Gustavo Fruet, um dos liderados de Aníbal, considera temerária a movimentação de Chinaglia e da cúpula dos partidos: “O resultado político vai ser muito ruim.”

 

Fruet não parece disposto a retirar os requerimentos já protocolados. “Se houver decisão nesse sentido, que seja assumida institucionalmente”, diz ele, empurrando a batata fumegante para o colo de Chinaglia e dos líderes.

 

Tampouco Raul Jungamann (PPS-PE) está disposto a abrir mão de seus requerimentos. Num deles, propôs a acareação de Daniel Dantas com o delegado Protógenes Queiros.

 

A investida doméstica contra a CPI ocorre nas pegadas de duas decisões do STF que limitaram os movimentos da comissão.

 

Na primeira, o Supremo negou aos deputados o acesso a dados sigilosos das 409 mil escutas telefônicas legais realizadas em 2007.

 

Na segunda, proibiu-se a Justiça Federal de São Paulo e a PF de repassar à CPI cópia do inquérito da Operação Chacal, que esquadrinhou espionagem encomendada por Daniel Dantas.

 

Fruet e Jungmann lamentam a coincidência. “As decisões do Supremo têm um caráter restritivo do poder investigativo da CPI. Deveria haver uma reação da própria comissão ou até da Câmara, como instituição”, diz o tucano.

 

“Numa hora em que deveríamos discutir a formulação de recursos às decisões do Supremo, surge esse movimento dentro da própria Câmara. Vão acabar dando munição aos que afirmam que o Daniel Dantas controla tudo”, ecoa Jungmann.

 

José Carlos Aleluia dá de ombros: “Não tem nada de Daniel Dantas. Ele já depôs na CPI. Trata-se de trazer a comissão de volta ao seu foco, que é a elaboração de uma nova lei para as escutas.”

Escrito por Josias de Souza às 03h21

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Ibama cogita fazer novas apreensões de bois piratas

Ibama cogita fazer novas apreensões de bois piratas

Órgão baseia seus planos em decreto assinado por Lula

Estima-se em 50 mil o rebanho ‘passível de apreensão’

 

Valter Campanato/ABr

 

A despeito da polêmica gerada pelo confisco de 3.046 cabeças de gado numa reserva ecológica do Pará, o Ibama mantém a disposição de realizar novas apreensões.

 

Flávio Montiel da Rocha, diretor de Proteção Ambiental do órgão, disse ao blog que a hipótese de apreensão de gado está expressamente prevista num decreto presidencial.

 

Refere-se ao decreto 6.514. Traz as assinaturas de Lula e do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Foi ao “Diário Oficial” no último dia 22 de julho.

 

Segundo Flávio Montiel, serão considerados “piratas” os bois mantidos ilegalmente em reservas ecológicas e em áreas de desmatamento já embargadas pelo Ibama.

 

Enquadram-se nesse figurino propriedades que, juntas, esparramam-se por cerca de 400 mil hectares.

 

O diretor do Ibama estima em 50 mil as cabeças de gado que pastam nessas áreas. Ressalta que o número se encontra pendente de aferição dos técnicos do Ibama. Por ora, é “mera estimativa”.

 

É esse rebanho estimado em 50 mil cabeças que o Ibama considera “passível de apreensão”. Só vão ao laço do governo, porém, os animais cujos proprietários, depois de notificados e multados, reincidirem na infração ambiental.

 

Aqui entra o decreto presidencial. Noves fora os parágrafos e incisos, tem 154 artigos. O texto define as infrações ao meio ambiente.

 

Estipula, de resto, as sanções a que estão sujeitos os infratores no âmbito do processo administrativo. Entre elas:

 

“A apreensão dos animais, produtos e subprodutos da biodiversidade, inclusive fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração.”

 

A retenção dos 3.046 bois da reserva paraense da Terra do Meio ocorreu em junho, antes da edição do decreto.

 

Neste caso, o Ibama está amarrado a uma decisão judicial que condiciona a venda dos animais à realização de um leilão. Marcou-se para 26 de agosto a sexta tentativa de levar o gado ao martelo.

 

Flávio Montiel informa que, para as futuras apreensões de “bois piratas”, o decreto de Lula abre um leque de alternativas quanto à destinação.

 

Podem ser vendidos diretamente, sem a necessidade de realização de leilões. Também podem ser doados a entidades específicas. Reza o artigo 135 do decreto:

 

“Os bens apreendidos poderão ser doados pela autoridade competente para os órgãos e entidades públicas de caráter científico, cultural, educacional, hospitalar, penal e militar, bem como para outras entidades com fins beneficentes.”

 

Quanto aos bois do Pará, a opinião de Flávio Montiel diverge do senso comum. O diretor do Ibama considera que a ação foi coberta de êxito:  

 

Como resultado do nosso trabalho, o desmatamento na reserva ecológica da Terra do Meio e no Parque Nacional da Serra do Pardo foi zero no mês de julho...”

 

“...Em junho, mês em que chegamos à região, o desmatamento já havia sido 25% menor do que no mês anterior.”

 

Munido de decisão judicial que permitiu o deságio de pelo menos 50% no preço do gado, o Ibama está convencido de que o próximo leilão será bem sucedido.

 

Ouça-se Flávio Montiel: “Há uma série de compradores interessados. Gente da região e de fora. O trabalho de esclarecimento feito pelo governo vai surtir efeito. O gado será leiloado e entregue a quem der o melhor lance.”

 

O objetivo do governo, diz Montiel, não é “ganhar dinheiro”. Reconhece que já foi gasto na Terra do Meio algo como R$ 1 milhão. Mas diz que o dinheiro não custeou apenas a guarda e manutenção do gado apreendido.

 

“Estamos gastando dinheiro para executar o plano de combate ao desmatamento na região. Foi estabelecido numa reunião realizada em fevereiro, em Belém...”

 

“...De tabela, estamos monitorando o gado. Que, por decisão judicial, foi confiado ao Ibama como fiel depositário. Se não cuidássemos, seríamos enquadrados por prevaricação ou omissão.”

Escrito por Josias de Souza às 02h50

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Oposição admite discutir a nova estatal do petróleo

Oposição admite discutir a nova estatal do petróleo

PSDB: ‘Não gostamos de estatal,  mas veremos com calma’

DEM: ‘Maioria é contra, mas tem uma corrente que defende’

 

Despertada pelo barulho que vem do Planalto, a oposição resolveu entrar no debate do pré-sal.

 

PSDB e DEM programaram para esta semana as primeiras reuniões inspiradas pela necessidade de destrinchar o tema.

 

O encontro dos tucanos está previsto para quarta. O dos ‘demos’, para quinta. Ambos em Brasília.

 

As duas legendas tentam uniformizar os respectivos discursos em relação a um tema que vai desaguar no Congresso.

 

Como explorar as novas reservas petrolíferas farejadas na costa brasileira, a mais de 6 mil metros de profundidade?

 

Curiosamente, os oposicionistas vão à mesa em posição mais convergente com o governo do que se poderia supor.

 

A idéia mais controversa em discussão no Planalto é a que prevê a criação de uma nova estatal petrolífera.

 

Ouça-se o que dizem a respeito os presidentes do privatista PSDB e do liberal DEM:

 

Primeiro o tucano Sérgio Guerra (PE): “A gente não gosta de estatal. Mas, nesse caso, é preciso analisar com calma. Precisa ver como seria essa nova estatal.”

 

Agora, o ‘demo’ Rodrigo Maia (RJ): “Em princípio, a maioria é contra a nova estatal. Mas tem uma corrente que defende. Vamos abrir o debate sem posições fechadas.”

 

Neste alvorecer do debate, o discurso da oposição coincide com a pregação de Lula noutro ponto: ninguém discorda da tese de que o pré-sal reclama cuidados especiais.

 

Para Lula, a nova riqueza deve ser convertida em inversões na educação. Precisa ser usada para "resolver o problema dos milhões de pobres” brasileiros.

 

“O pré-sal é novidade relevante”, concorda Sérgio Guerra. “É importante do ponto de vista tecnológico, econômico e empresarial. Acho que dá para aprovar alguma coisa até 2010. Tem muito tempo. Dá para analisar com calma.”

 

“Se for verdadeiro o volume de petróleo anunciado, o Brasil muda de patamar no mercado internacional do petróleo”, ecoa Rodrigo Maia. “Não há como ficar alheio a isso.”

 

O “volume” que Rodrigo deseja ver confirmado não é, de fato, negligenciável. Alça à casa dos 80 bilhões de barris. O bastante para converter o Brasil na sexta potência petrolífera no mundo.

 

Medido pela cotação atual do petróleo (US$ 112 o barril), o pré-sal valeria algo em torno de US$ 9 trilhões. Cerca de sete vezes o PIB do país.

 

A discussão promete. Um pedaço da oposição não parece tão disposto a transigir. “Essa história de estatal me soa a malandragem”, diz, por exemplo, José Aníbal (SP).

 

Líder do PSDB na Câmara, Aníbal lembra que, para arrancar o óleo do fundo do mar, serão necessários “investimentos altíssimos.”

 

Acha que o timbre nacionalista de Lula, “em vez de trazer os investidores para a empreitada, afugenta-os.” Por isso, declara-se “totalmente contrário” à nova estatal.

 

O lero-lero em torno do pré-sal está, por ora, recoberto por uma camada de especulação. Na semana passada, porém, Lula começou a limpar o terreno.

 

Esclareceu que uma comissão do governo estuda mudanças à Lei do Petróleo. Foi baixada em 1997, sob FHC. Instituiu a quebra do monopólio da Petrobras.

 

Com essa lei, abriu-se para as companhias estrangeiras o mercado nacional de prospecção e exploração de petróleo.

 

Algo que, a depender de Lula, deve mudar no caso do pré-sal. A nova riqueza, no dizer do presidente, não vai ficar “na mão de meia dúzia de empresas.”

 

Deve-se ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia) a idéia de retirar das mãos da Petrobras a gestão das megareservas. Inspirou-se no modelo da Noruega.

 

A proposta não é consensual nem dentro do governo. Sergio Gabrielli, o petista que preside a Petrobras, torce o nariz.

 

Acha que bastaria o governo aumentar a participação da União nos royalties e tonificar a cota –“participação especial”—que as empresas são obrigadas a repassar ao Estado.

 

O DEM parece mais próximo de Lobão do que de Gabrielle. Eleito pelo Rio, o Estado que mais recebe royalties do petróleo, Rodrigo Maia não quer mexidas nessa área.

 

Quanto à nova estatal, lembra que a da Noruega tem limitações legais para contratar e pagar salários. “Aqui, podemos fazer o mesmo, definindo em lei uma estrutura enxuta.”

 

Rodrigo acrescenta: “Não entraremos nessa discussão com posições fechadas. Por sermos liberais temos de ser contra estatal? Não necessariamente. Somos contra o inchaço da máquina. Se for uma coisa enxuta, não vejo razões para não debater.”

 

Como se vê, a tentativa de Lula de reeditar campanha getulista da década de 40 sob novo slogan –“O pré-sal é nosso”—encontra mais eco na oposição do que poderia supor o mais ferrenho governista.

Escrito por Josias de Souza às 02h30

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Laudos revelam ‘barbárie’ nas mortes da Providência

Laudos revelam ‘barbárie’ nas mortes da Providência

Traficantes torturaram jovens recebidos de militares

Duas das três vítimas tiveram os crânios ‘destruídos’

Exames cadavéricos registram ocorrência de ‘tortura’

No total, trinca de cadáveres trazia 46  ‘furos’ de tiro

Um deles teve o olho direito 'destruído' por uma bala

 

Dia 14 de junho de 2008. Um sábado. Manhã ensolarada no Rio, 9h.

 

Um táxi estaciona numa praça do morro da Providência. Desembarcam três rapazes.

 

David Wilson Florêncio da Silva, 24 anos; Wellington Gonzaga da Costa, 19; e Marcos Paulo Campos, 17.

 

Vinham de um baile funk, ocorrido no morro da Mangueira. Súbito...

 

Súbito, foram abordados por soldados do Exército. Onze militares.

 

Começava ali uma tragédia que terminaria num lixão de Duque de Caxias.

 

Os fatos, já fartamente noticiados, são conhecidos. Podem ser resumidos numa frase:

 

Presos, os três jovens da Providência foram entregues pelos soldados a traficantes do morro da Mineira, que os executaram.

 

As novidades vêm dos “autos de exame cadavérico.” O blog obteve cópias dos documentos.

 

Foram redigidos em 15 de junho. Trazem as assinaturas de dois legistas: Jefferson José Oliveira da Silva e José Henrique Dias da Silva.

 

A necropsia dos cadáveres revela um cenário de barbárie. Os jovens foram brutalmente torturados.

 

Vão abaixo as informações mais chocantes extraídas dos laudos.

 

1. David Wilson Florêncio da Silva: distribuídos pelo corpo, 26 “feridas ovalares” produzidas por disparos de arma de fogo.

 

O cadáver trazia as mãos "amarradas por trás". Foram usados: "fio de telefone e corda de sisal". Deixaram nos pulsos “sulcos profundos.” De resto, fraturas nas duas pernas.

 

Ao abrir o cérebro, os peritos deram de cara com “grande destruição de massa encefálica” e “fratura de todos os andares da base do crânio.”

 

Fraturas também do terceiro até o oitavo arco das costelas. Laceração nos dois pulmões. Coração “totalmente dilacerado”.

 

Uma “ferida estrelar” no fígado. “Lesões macroscópicas” nas demais vísceras. 

 

Causa da morte? “Fratura do crânio, com destruição do encéfalo, anemia aguda, hemorragia interna. Houve tortura? “Sim”, anota o laudo.

 

2. Wellington Gonzaga da Costa: 19 perfurações de bala. Olho direito “destruído” por um tiro. Disparos por todo o corpo: no tórax, na palma da mão, no braço...

 

...No antebraço, na coxa, no joelho, no pé... A “alça intestinal” saiu por um dos buracos abertos no corpo.

 

As mãos foram amarradas com um fio de nylon preto. Abriram-se “sulcos profundos em ambos os punhos.”

 

O pescoço estava “envolto em plástico transparente”. Aberta a cavidade craniana, atestou-se: “infiltração hemorrágica”, “fratura” e “destruição total da massa encefálica.”

 

Mais abaixo, “laceração do lobo superior do pulmão esquerdo e destruição do lobo inferior do direito”, “saco pericárdico rompido”, “laceração da aorta”...

 

“...Fígado dilacerado e várias alças intestinais laceradas”, “retroperitônio apresenta grande hematoma”,  “laceração do rim.”

 

Causa da morte? “Fratura do crânio, com destruição do encéfalo, anemia aguda e hemorragia interna.” Tortura? Sim.

 

3. Marcos Paulo Campos: entre os três, foi o que menos sofreu. Foi abatido no momento em que tentou fugir. Um tiro, “na região mamária direita.”

 

“Lacerações” no antebraço direito e na coxa direita, “escoriação” no peito, “equimose” na perna esquerda. “Ferida na aorta”. Pés amarrados com “pano branco”.

 

Causa da morte: “Lesões no pulmão direito, pulmão esquerdo e aorta”. Tortura? A resposta não é taxativa: “Prejudicada”, anotaram os peritos.

 

Transportados para a morte num caminhão do Exército, os jovens da Providência foram entregues aos traficantes da Mineira pelo tenente Vinícius Guidetti de Moraes.

 

“Trouxe um presentinho para vocês”, disse o tenente aos traficantes, segundo consta dos autos.

 

O “presentinho”, depois de dilacerado, foi achado no Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias.

Escrito por Josias de Souza às 04h37

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Exército prevê ‘confronto’ na Raposa Serra do Sol

Exército prevê ‘confronto’ na Raposa Serra do Sol

STF marca julgamento sobre reserva para 27 de agosto

Jobim diz a Lula que a demarcação ‘contínua’  deve cair

Relatório da inteligência militar prevê risco de confronto

Governo elabora plano para reforçar segurança na área

 

Roosewelt Pinheiro/ABr

 

Depois de uma espera de quase quatro meses, termina no final de agosto o suspense em torno da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

 

O presidente do STF, Gilmar Mendes, marcou para 27 de agosto o julgamento do processo que questiona o modelo de demarcação da reserva.

 

Nesse dia, uma quarta-feira, Carlos Ayres Britto, relator da causa, submeterá o voto dele à apreciação dos outros dez ministros do Supremo.

 

Em diálogo reservado que manteve com Lula, o ministro Nelson Jobim (Defesa) antecipou o veredicto: o tribunal vai rever a natureza “contínua” da reserva, definida em decreto editado por Lula em 2005.

 

Em português claro: o STF deve manter dentro da reserva os brasileiros não-indígenas, que exploram seis fazendas e 53 pequenas propriedades rurais.

 

Antes de virar ministro de Lula, Jobim ocupava uma cadeira no STF. Aposentou-se como presidente do tribunal.

 

Mais do que uma impressão pessoal, o relato de Jobim a Lula baseia-se em contatos do ministro com seus ex-pares.

 

A prevalecer o prognóstico de Jobim, vai pelos ares o plano do governo de retirar da reserva os não-índios. A presença deles na área será legitimada pelo Supremo.

 

Relatórios sigilosos produzidos por agentes de inteligência do Exército, lotados na Amazônia, antevêem problemas.

 

Os textos esboçam um cenário de renovação dos confrontos entre índios e arrozeiros instalados dentro da reserva.

 

Lideranças indígenas programando ações que vão do bloqueio da estrada usada pelos fazendeiros para escoar a produção à invasão das propriedades. E os fazendeiros cogitariam reagir a bala.

 

Também a Polícia Federal, em seus documentos internos, informa que a iminência da decisão do STF açulou os ânimos na região.

 

Munido dessas informações, o governo prepara uma estratégia para tentar manter a ordem na reserva.

 

Prevê, num primeiro momento, o emprego de agentes da PF e da Força Nacional de Segurança. Se necessário, serão acionados também soldados do Exército, já de sobreaviso.

 

A Raposa Serra do Sol mede 1,7 milhão de hectares. Os índios são contados em cerca de 18 mil, distribuídos em 194 comunidades. Os não-índios, em 200.

 

Entre eles, cinco produtores de arroz com forte influência política na região e até no Congresso Nacional. São liderados por Paulo César Quartiero (DEM), prefeito da cidade de Pacaraima (RR).

 

Até maio, o governo mantinha nos arredores da reserva indígena cerca de 350 policiais –200 da PF e 150 da Força Nacional.

 

Em abril, a PF deflagrara a Operação Upatakon 3, destinada a tirar da reserva, na marra, os não-índios. A ação foi suspensa por uma liminar do STF.  

 

Desde então, o contingente vem sendo ampliado. O objetivo é tonificá-lo para algo como 700 policiais.

 

Ficarão na área pelo tempo que for necessário. Inicialmente, previa-se que o tempo de permanência seria de seis meses.

 

Se a decisão do Supremo for contrária aos interesses dos índios, estima-se que o aparato terá de ser mantido pelo menos até meados de 2009.

Escrito por Josias de Souza às 02h51

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Socorro agrícola premia os devedores com R$ 10 bi

Socorro agrícola premia os devedores com R$ 10 bi

Câmara aumenta desconto, estica prazo e derruba juros

Custo para o Tesouro Nacional deve passar de R$ 1,5 bi

Traído por aliados, Planalto tenta virar o jogo no Senado

 

KK Arora/Reuters

 

Ao votar o pacote baixado por Lula em maio, para socorrer os agricultores inadimplentes, a Câmara deixou o embrulho mais robusto do que já era.

 

Na versão original, previa-se que a dívida dos cerca de 2,8 milhões de proprietários rurais, estimada em R$ 75 bilhões, receberia um refresco de R$ 9 bilhões.

 

Depois da votação, ocorrida nesta quarta (6), o desconto escalou a casa dos R$ 10 bilhões. Um pedaço do torrão de açúcar será bancado pelo Tesouro. Ou seja: sairá do bolso do contribuinte.

 

Antes das modificações injetadas pelos deputados no pacote de Lula, a Fazenda avaliara em cerca de R$ 1,2 bilhão o prejuízo ao erário ao longo dos próximos anos.

 

Agora, estima-se que a cifra pode passar de R$ 1,5 bilhão. Isso, obviamente, se as dívidas roladas forem efetivamente honradas.

 

Há na equipe técnica do governo quem trabalhe com números ainda mais robustos: R$ 15 bilhões de alívio aos devedores e até R$ 5 bilhões de prejuízo ao erário.

 

O prejuízo potencial é menor do que o desconto porque o governo acredita que irá receber uma parte da dívida que dava como perdida. 

 

Para complicar, os deputados introduziram no embrulho de Lula ingredientes que acomodam a encrenca do passivo rural fora da esfera de controle do governo.

 

Por exemplo: no formato idealizado pelo governo, o agricultor beneficiado com a rolagem teria de confessar o débito e desistir das ações judiciais abertas para contestar os valores.

 

Em troca, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional suspenderia as ações de cobrança das dívidas, várias deles já inscritas no cadastro de devedores ativos da União.

 

Pois bem. Na Câmara, os deputados derrubaram as exigências impostas aos agricultores. Não terão de confessar os débitos. Tampouco serão obrigados a desistir das ações judiciais.

 

Manteve-se de pé apenas a obrigatoriedade de suspensão das ações de cobrança movidas pela procurdoria fazendária.

 

Significa dizer que, beneficiados com todas as vantagens da renegociação, os agricultores poderão ver suas dívidas minguarem ainda mais se, mais adiante, obtiverem na Justiça sentenças que os favoreçam.

 

Outro exemplo: aprovou-se no plenário da Câmara uma emenda que permite aos devedores rever o rol de bens que deram em garantia na hora que contraíram os empréstimos desonrados.

 

Garantias avaliadas em valores acima do montante das dívidas poderão, agora, ser substituídas por bens e imóveis de menor valor.

 

Assim, empurra-se para dentro dos contratos de empréstimo uma dose extra de insegurança para quem detém o crédito –as casas bancárias do governo, em sua maioria.

 

Introduziram-se ainda no pacote de Lula dois benefícios extras aos agricultores encalacrados. O primeiro fora negociado com a Fazenda: ampliou-se de cinco para dez anos o prazo de rolagem das dívidas.

 

O segundo foi aprovado à revelia do governo: a taxa de juros que rege os contratos de empréstimo deixou de ser a Selic. Passou a ser a TJLP.

 

Com isso, os juros que indexavam as dívidas, antes de 13% ao ano, despencaram para 6,25%. Uma novidade que transforma os inadimplentes em privilegiados.

 

E faz dos agricultores que honraram suas duplicatas em dia uma penca de rematados idiotas. A redução dos juros foi aprovada pela confortável margem de 264 votos contra 128.

 

O projeto segue agora para a análise do Senado. Ali, o Planalto tem a esperança de corrigir as “distorções” produzidas na votação da Câmara. Com a ajuda, diga-se, de “aliados” insurretos.

 

O problema é que, entre os senadores, a maioria do governo é flácida como gelatina. O que acomoda as intenções do governo no campo das incertezas.

 

Relator da medida provisória que alivia o cotidiano dos agricutores endividados, o deputado-ruralista Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirma que o pacote “não será uma solução definitiva” para o setor.

 

É como se dissesse: mais adiante, os tratores voltarão a roncar na rampa do Palácio do Planalto. Tem sido assim ao longo da história.

 

A antepenúltima grande renegociação rural ocorrera em 2001, sob FHC. Envolvera dívidas de cerca de R$ 15 bilhões. O pacote atual, penúltima tentativa de acerto, embrulha em papel de seda débitos de R$ 75 bilhões.

 

Difícil dizer de quanto será a dívida na próxima rolagem. Sabe-se apenas que ela virá. É certo como o nascer do Sol a cada manhã. Aos vencedores, diria Machado de Assis, sempre as batatas. Ao Tesouro, as cascas.

Escrito por Josias de Souza às 02h55

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Candidatos de 2008 enriqueceram 46,3% em 2 anos

Candidatos de 2008 enriqueceram 46,3% em 2 anos

O índice mede a evolução patrimonial de 435 políticos

Concorrem a vagas de prefeito, de vice e de vereador

A prosperidade está anotada nas declarações de bens

 

Stock Images

 

Há entre os eleitores brasileiros muitos que dizem não entender de política. Existe, porém, uma forma muito simples de ampliar o nível de compreensão acerca do tema.

 

Basta observar a evolução patrimonial dos políticos. Visto pelo ângulo das declarações de bens dos seus atores, a política revela-se um negócio extremamente lucrativo.

 

Há entre os postulantes a mandatos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador nas capitais do Brasil, 447 políticos que já disputaram eleições em 2006.

 

São senadores, deputados federais e vereadores. Há dois anos, por força de lei, tiveram de entregar à Justiça eleitoral suas respectivas declarações de bens.

 

Agora, de volta às urnas, esses políticos viram-se compelidos a atualizar a lista de bens. Basta comparar uma e outra para verificar que, em escassos dois anos, ficaram, na média, bem mais ricos.

 

Deve-se à Transparência Brasil a compilação dos dados. A entidade, mangas arregaçadas, desceu aos arquivos do TSE.

 

Dos 447 re-candidatos de 2008, 22 ainda não tiveram os bens lançados na base de dados do TSE: os de Teresina (PI) e dois de Belo Horizonte (MG) e de Porto Velho (RO).

 

Mas as informações referentes aos outros 435 estão todas lá. Feitas as comparações, as declarações de bens dos candidatos revelam o seguinte:

 

Nos últimos dois anos, os 180 vereadores de capitais e os 255 senadores, deputados federais e deputados estaduais que tentam a sorte nas urnas municipais de 2008 enriqueceram, em média, 46,3%;

 

Consideram-se apenas os 180 vereadores, o índice médio de enriquecimento daqueles que registraram evolução patrimonial positiva foi de 41%. Incluído-se na conta os que tiveram o patrimônio reduzido, a evolução foi menor. No total, os vereadores declararam em 2006 patrimônio de R$ 61.594.612. Em 2008, acumulam R$ 70.510.656 em bens;

 

Entre os 255 senadores e os deputados federais e estaduais, a média de enriquecimento dos que anotaram evolução patrimonial positiva foi ainda maior: 50%. No total, esses legisladores declararam, em 2006, patrimônio de R$ 201.415.172. Agora, têm bens orçados em R$ 244.054.069;

 

Dos 709 vereadores que exercem mandatos nas capitais, 663 disputam a reeleição. Infelizmente, só foi possível fazer a comparação da evolução patrimonial em relação a 180 deles, que disputaram eleições em 2006, ano em que a Justiça Eleitoral passou a exigir a apresentação da lista de bens;

 

No entanto, foi possível comparar o grau de riqueza dos 663 vereadores que abriram agora suas informações patrimoniais à Justiça eleitoral com o nível de renda dos eleitores de suas respectivas cidades. Eis a conclusão a que chegou a Transparência Brasil:

 

“O patrimônio médio declarado por esses vereadores é de R$ 377 mil. Tomando-se por base o PIB per capita das regiões metropolitanas das capitais, os vereadores dessas cidades são, em média, 45 vezes mais ricos do que a média da comunidade que representam.”

 

Pressionando aqui, você chega ao arquivo eletrônico em que a Transparência Brasil anotou o patrimônio de todos os senadores, deputados (federais e estaduais) e vereadores que concorrem em 2008.

 

Clicando aqui, você vai direto ao quadro geral, com informações das 26 capitais. Aqui, vai aos nomes de São Paulo. Notará que que nem todos empobreceram na política.

 

E perceberá que, mesmo para os que não entendem patavina de política, é muito fácil perceber as politicagens.

Escrito por Josias de Souza às 16h42

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Paraguai quer submeter contas de Itaipu a auditoria

Paraguai quer submeter contas de Itaipu a auditoria

  Tuca Vieira/Folha
Sem alarde, Paraguai e Brasil começaram a discutir a relação que os une em de Itaipu.

 

O ciclo de conversas foi aberto na última sexta (1), na cidade de Assunção, a capital do vizinho.

 

Foram dois encontros. Um com a presença do assessor internacional de Lula, Marco Aurélio Garcia (foto).

 

Outro, com o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek. Em nome do Paraguai, nas duas reuniões, falou Carlos Balmelli.

 

Balmelli é um ex-congressista do PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico). Sob Lugo, será o diretor-geral paraguaio de Itaipu.

 

De saída, Balmelli levou à mesa uma exigência própria de quem deseja saber em que solo está pisando.

 

Deseja submeter as contas de Itaipu a uma auditoria. É uma das reivindicações repassadas pelo preposto de Lugo ao assessor de Lula.

 

Mais tarde, informado acerca da idéia do pente-fino, Jorge Samek, o representante do Brasil na direção-geral da usina, reagiu com estudada naturalidade:

 

“A Itaipu nada tem a opor quanto a uma auditoria pelo novo governo paraguaio. Quanto mais transparência no trato com o patrimônio público, melhor.”

 

Acomodadas numa pasta, as pretensões do Paraguai não foram divulgadas. Sabe-se, porém, que incluem a revisão dos valores previstos no Tratado de Itaipu.

 

Coisa explicitada durante toda a campanha presidencial paraguaia. Fernando Lugo foi aos palanques enrolado na bandeira da “soberania energética.”

 

É nesse ponto que a conversa torce o rabo. Lula exibe enorme disposição de estender a mão a Lugo.

 

Dispõe-se a costurar um pacote de socorro ao novo presidente. Algo ambicioso, que incluiria até reforço financeiro a um programa de industrialização do Paraguai.

 

Nada, porém, que preveja mexer no Tratado de Itaipu. Para o governo brasileiro, o tratado, de 1973, é uma peça equilibrada.

 

Estabelece que cada um dos parceiros tem direito a 50% da energia produzida por Itaipu.

 

Anota que, caso uma das partes não use toda a cota a que faz jus, vende o excedente ao parceiro. A preços de custo.

 

O Brasil usa o seu quinhão de energia. E paga ao excedente paraguaio US$ 45,31 por megawatt-hora. É esse valor que Lugo considera “injusto.”

 

Difícil, porém, dar razão ao novo presidente paraguaio. Sobretudo quando se recorda um detalhe da fase de construção de Itaipu.

 

O Paraguai não entrou senão com a sua metade das águas do rio. O Brasil compareceu com US$ 12 bilhões. A maior parte tomada emprestada no exterior.

 

Ao Paraguai, coube a cifra de US$ 50 milhões. Dinheiro emprestado pelo Banco do Brasil.

 

Assunção para o empréstimo com energia. Dos US$ 45,31 a que teria direito pelo excedente vendido ao Brasil, recebe US$ 2,81 por megawatt-hora.

 

Somando-se esse valor aos royalties, o Paraguai embolsa anualmente cerca de US$ 375 milhões.

 

Sem mencionar o fato de que, hoje, é sócio meeiro de um patrimônio estimado em mais de US$ 60 bilhões. Nada mal para quem só investiu água.

 

De Assunção, Marco Aurélio voou para Buenos Aires. Integra a comitiva de Lula na visita à Argentina.

 

De volta a Brasília, ainda nesta segunda (4), vai desembrulhar o conteúdo da pasta que recebeu do paraguaio Carlos Balmelli.

 

A negociação será retomada depois da posse de Fernando Lugo. Vai longe.

Escrito por Josias de Souza às 01h58

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Bolsa Família paga R$ 67 mi a mais no mês de julho

Bolsa Família paga R$ 67 mi a mais no mês de julho

Aumento decorre de reajuste do benefício:  8% em média

Até junho, o programa custava R$ 865,8 milhões por mês

Com a recomposição, o Tesouro gastará R$ 932,9 milhões

Nordeste levou a maior fatia do reajuste: R$ 35,3 milhões

 

  Orlandeli
Em julho, o Bolsa Família chegou mais gordo às casas das 11 milhões de famílias cadastradas no programa.

 

Os benefícios foram vitaminados com um reajuste médio de 8%. Coisa decidida por Lula no mês anterior.

 

Graças a esse aumento, a folha mensal de pagamentos do maior programa social da era Lula deu um salto.

 

Foi de R$ 865,8 milhões para R$ 932,9 milhões por mês. Um acréscimo de R$ 67,1 milhões.

 

 

O dinheiro extra começou a chegar aos lares mais pobres do Brasil a três meses da eleição municipal.

 

Em 25 de junho, quando o reajuste fora anunciado, o governo informara que teria despesa adicional de R$ 419 milhões por ano. Lorota.

 

Multiplicando-se por doze os R$ 67,1 milhões pagos em julho, chega-se à cifra de R$ 805,2 milhões. É quanto o Tesouro desembolsará a mais anualmente.

 

Mais da metade da verba consumida com a elevação do benefício foi para o Nordeste: R$ R$ 35,3 milhões.

 

Algo explicável: é nos Estados nordestinos que moram mais de 50% dos clientes do Bolsa Família. Há aqui um quadro com os valores repassados a cada uma das unidades da federação.

 

Esse foi o segundo reajuste dos benefícios desde 2003, ano em que Lula assumiu e reuniu sob um mesmo guarda-chuva programas sociais antes dispersos.

 

O aumento anterior ocorrera em agosto do ano passado: 18,25%, variação do INPC, o índice oficial de inflação, de maio de 2003 a maio de 2007.

 

O novo aumento visa repor a inflação de maio do ano passado a maio de 2008. Na ponta do lápis, o INPC desse período foi de 6,9%, não de 8%.

 

O maior benefício pago pelo governo foi de R$ 172 para R$ 182. O menor passou de R$ 18 para R$ 20.

 

A oposição torce o nariz. Enxerga no gesto de Lula uma manobra para encher as urnas dos candidatos governistas, não a geladeira dos pobres.

 

O governo dá de ombros. Alternativa presidencial do PT, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), mandachuva do Bolsa Família, afirma:

 

“O reajuste responde a uma situação concreta. Houve aumento nos preços dos alimentos...”

 

“...É fundamental manter o poder de compra das famílias pobres, avançando no combate à miséria e às desigualdades sociais.”

 

Antevendo a chiadeira dos adversários, Lula cercou-se de precauções antes de autorizar o aumento.

 

Encomendou parecer jurídico à Advocacia Geral da União. O documento anota que o tônico injetado no Bolsa Família não fere a legislação eleitoral.

 

A lei que rege as eleições autoriza a concessão de benefícios financeiros em período eleitoral desde que...

 

...Desde que se trate de programas sociais autorizado em lei e com execução financeira anterior ao exercício em que ocorrem as eleições.

 

Seria esse o caso do Bolsa Família, um programa que vem sendo executado desde 2003.

 

Em junho, quando a notícia sobre o reajuste foi pendurada nas manchetes, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, fora instado a comentar o tema.

 

Admitiu que a novidade poderia ser questionada pela oposição na Justiça Eleitoral: “Essa é uma questão sensível...”

 

“...Temos um encontro marcado com esse fio de navalha. Eu prefiro aguardar uma possível representação no TSE para me pronunciar. Não vou me antecipar."

Por ora, não há vestígio de contestação judicial ao reajuste. Parece improvável que venha a ser protocolado.

 

Um partido que se aventurasse a fazê-lo compraria briga não com Lula, mas com os milhares de eleitores inscritos no Bolsa Família. Seria um haraquiri eleitoral.

 

PS.: Ilustração via blog do Orlandeli.

Escrito por Josias de Souza às 01h54

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Em 13 anos, fiscais libertam 30 mil ‘neo-escravos’

Em 13 anos, fiscais libertam 30 mil ‘neo-escravos’

Desde 95, governo realizou 680 operações de fiscalização

Nesse período, foram ‘visitadas’ 1.979 propriedades rurais

Encontraram-se 28.411 trabalhadores em situação regular

Outros 30.036 suavam em regime análogo ao de escravos

 

  O Grito/Edvard Munch
Artigo 1°: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.

Artigo 2°: Revogam-se as disposições em contrário.

 

Baixada em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea é simples e direta. Não oferece margem a dúvidas.

 

A despeito disso, decorridos 120 anos do dia em que a princesa Isabel a assinou, ainda há no Brasil trabalho escravo.

 

É uma modalidade diferente de escravidão. Nada a ver com o comércio de negros de ontem.

 

Os escravos pós-modernos são submetidos à servidão por dívida. Um endividamento forjado pelos patrões e pelos “gatos.”

 

Gato é como é chamado, nos fundões do Brasil, o traficante de mão-de-obra.

 

Deve-se a Fernando Henrique Cardoso o reconhecimento formal do flagelo.

 

O ex-presidente criou, em 1995, o Grupo de Repressão ao Trabalho Forçado.

 

Foi pendurado no organograma do Ministério do Trabalho. Sob Lula, mudou de nome: Grupo Especial de Fiscalização Móvel.

 

Trabalha em regime de força-tarefa. Além de fiscais do trabalho, serve-se do auxílio da Polícia Federal e do Ministério Público.

 

Em seus 13 anos de existência, o grupo realizou 680 operações. Em oito anos de FHC, 177. Em 5 anos e meio de Lula, 503.

 

Foram varejadas 1.979 fazendas. Encontraram-se dois tipos de trabalhadores:

 

1. 28.411 traziam a carteira de trabalho devidamente registrada;

2. 30.036 trabalhavam em regime comparável ao de escravos.

 

Os “neo-escravos” foram postos em liberdade. Sob FHC, 5.893. Sob Lula, muito mais: 24.143.

 

Além da liberdade, ganharam dos patrões, na marra, o dinheiro que lhes era de direito.

 

As indenizações somam, até o momento, R$ 40,1 milhões. De novo, mais no período de Lula (R$ 38.606.181,73) do que na era FHC (R$ 3.515.192,56).

 

Só no primeiro semestre de 2008, foram libertados 2.269 trabalhadores submetidos a condições degradantes.

 

Nesse período, as indenizações somaram R$ 3,58 milhões.

 

Deu-se no ano passado o recorde histórico de liberações e de cobrança de indenizações.

 

Em 2007, foram resgatados 5.999 trabalhadores. Mais do que o registrado nos oito anos de tucanato.

 

As indenizações de 2007 alçaram à casa dos R$ 9,9 milhões. Num único ano, quase o triplo do que fora cobrado dos fazendeiros na era FHC.

 

Coordenador do grupo móvel de fiscalização, Marcelo Campos lista as características que levam os fiscais a tipificar a escravidão moderna.

 

Além do trabalho imposto por dívidas manipuladas, ele menciona: o cerceamento do direito de ir e vir, a submissão a jornadas exaustivas e a condições de trabalho degradantes.

 

Escrito pelo poeta pernambucano Medeiros e Albuquerque em 1890, dois anos depois da edição da Lei Áurea, o Hino da República contém dois versos curiosos:

 

Nós nem cremos que escravos outrora
Tenha havido em tão nobre país...

 

São versos que, apesar de soar peremptórios, ainda hoje carecem de comprovação. Num Brasil pouco nobre, convive-se, ainda hoje, com a escravidão de outrora.

Escrito por Josias de Souza às 17h35

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Troca de chefia expõe Receita a risco de politização

Troca de chefia expõe Receita a risco de politização

Informou-se que Jorge Rachid pediu para sair; é lorota

A verdade: foi demitido após trama urdida em segredo

Lina Vieira, a substituta, é técnica com o pé na política

Cúpula do fisco, herdada de FHC, receia um retrocesso

 

  Marcello Casal/ABr
Era noite de quarta-feira (30) quando Jorge Rachid foi chamado ao gabinete do ministro Guido Mantega (Fazenda).

 

Sem rodeios, Mantega informou ao secretário da Receita Federal que acomodaria outra pessoa no lugar dele.

 

Àquela altura, o nome da substituta já havia sido enviado ao “Diário Oficial da União”: Lina Maria Vieira (na foto).

 

A condição de funcionária de carreira do fisco dá a Lina Maria aparência técnica. Entrou por concurso, em 1976.

 

Mas ela tem um pé na política. Foi, por duas vezes, secretária de Tributação do Rio Grande do Norte. Primeiro, sob Garibaldi Alves (PMDB), entre 1995 e 1998.

 

Depois, sob Vilma de Faria (PSB), a atual governadora, entre 2006 e 2007. Chega a Brasília com a fama de ser infinitamente mais flexível do que Rachid.

 

Afastado “a pedido”, segundo a informação levada ao “Diário Oficial”, o demitido Rachid destilava abatimento na noite de quarta.

 

Revelou-se surpreso com a ligeireza com que foi dispensado. Obteve oferta de recolocação. Mas decidiu sair em férias. Só depois decidirá o que fazer.

 

A saída de Rachid deixou tensa a equipe que o assessorava no fisco. Um time de técnicos sobreviventes da era FHC.

 

O repórter conversou com dois deles: um serve em Brasília, no prédio da Fazenda; outro é superintendente regional da Receita.

 

Ambos revelaram uma mesma preocupação: a de que a troca de comando seja o início de uma mudança maior na Receita.

 

O receio da dupla é o de que o festejado perfil técnico da cúpula do fisco dê lugar a uma recomposição de caráter político.

 

Rachid era a última autoridade de relevo que Mantega herdara do antecessor Antonio Palocci, em março de 2006.

 

Era o segundo de Everardo Maciel, ex-ministro da Receita nas duas gestões de FHC. Palocci o efetivara, por indicação do próprio Maciel, para afastar a especulação de que submeteria o fisco à sanha de políticos.

 

Antes de Jorge Rachid, Mantega afastara o procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe, outro sobrevivente da era FHC.

 

Manoel Felipe conheceu o bilhete azul depois de assinar pareceres contrários à venda da Varig. Hoje, é dono de banca advocatícia em Brasília.

 

Depois dele, Mantega livrou-se de Bernardo Appy. Despachou-o da secretaria-executiva, segundo posto na hierarquia do ministério, para uma secretaria subalterna, de assuntos institucionais.

 

No lugar de Appy, Mantega acomodou Nelson Machado. Que, até março de 2007, ocupava o posto de ministro da Previdência.

 

Lula confiou a Previdência ao petista Luiz Marinho. E mandou Mantega arrumar uma vaga para Machado. Na Receita, sugeriu o ministro. O presidente não topou.

 

Entre quatro paredes, Rachid vinha se queixando de atitudes de Nelson Machado. Reclamava, por exemplo, de despachos do secretário-geral com adjuntos da Receita, feitos à sua revelia.

 

O grupo de Rachid enxerga as digitais de Machado na escolha de Lina Maria. Com mais roldanas na cintura do que o antecessor, a nova secretária não seria tão refratária às idéias vindas de cima.

 

Curiosamente, Lina Maria havia sido nomeada por Jorge Rachid, em junho de 2007, para o posto de superintendente da Receita na 4ª Região Fiscal.

 

Tem sede em Recife. Cuida dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.

 

Um prêmio para alguém que, sob Everardo Maciel, havia sido afastada das funções de delegada da Receita no Rio Grande do Norte.

 

Sem se dar conta, ao assinar a nomeação de Maria Lina, Rachid levou à barriga de um cavalo de madeira metafórico a personagem que invadiria a sua Tróia particular.

 

Para complicar, Maria Lina terá agora poderes de decisão sobre um processo administrativo que corre na Fazenda contra o ex-superior hierárquico.

 

Trata-se de procedimento aberto por um ex-corregedor da Receita, Moacir Leão, para apurar supostas irregularidades num caso que envolve a OAS.

 

Multada no ano de 1994 em R$ 1 bilhão por uma equipe de auditores que incluía Rachid, a construtora recorreu. Foi defendida por dois ex-servidores do fisco: Paulo Baltazar Carneiro e Sandro Martins Silva.

 

Já na chefia da Receita, Rachid nomeou Sandro Silva, como seu assessor. Há dois meses, Mantega mandou ao olho da rua Sandro e Paulo Baltazar, que gozava de licença.

 

O processo contra Rachid, que se encontra na Procuradoria da Fazenda, permanece pendente de decisão. Caberá à nova secretária mandar a encrenca ao arquivo ou dar seqüência ao caso.

Escrito por Josias de Souza às 03h26

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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