Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Reportagens

Briga jurídica põe em risco fundo de apoio à infância

Briga jurídica põe em risco fundo de apoio à infância

Sam Dean/AP
 

 

Pouca gente sabe de sua existência. Chama-se FIA. Significa “Fundo para a Infância e Adolescência”.

 

Destina-se ao financiamento de entidades que se ocupam de dar amparo à infância desassistida. Entidades governamentais e do chamado terceiro setor.

 

Previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o FIA é abastecido com verbas públicas e doações de pessoas físicas e jurídicas. Há FIAs nos Estados e nos municípios.

 

O grosso do dinheiro vem das empresas, que abatem as doações do Imposto de Renda, até o limite de 6%. A coisa parecia decolar quando sobreveio um impasse.

 

Confusão que envolve três atores: as empresas doadoras, os conselhos estaduais e municipais dos direitos da infância e o Ministério Público.

 

Há um quarto personagem, coadjuvante: as crianças. São elas, por ora, as principais vítimas da refrega.

 

Vai abaixo um resumo da encrenca, levantada pela Andi (Agência de Notícias dos Direitos da infância):

 

 

1. O impasse: as empresas que se dispõem a doar dinheiro para o FIA –entre elas a Petrobras e a Telefônica— reivindicam o direito de escolher as entidades beneficiadas.

 

Integrantes do Ministério Público torcem o nariz para esse procedimento, que chamam de “doação vinculada”. Afirmam que a verba deve compor um caixa único do FIA.

 

A definição das entidades a serem aquinhoadas com os recursos seria prerrogativa exclusiva e intransferível dos conselhos estaduais e municipais.

 

 

2. Contra-argumento: as empresas alegam que já se submetem às regras. Só destinam verbas a entidades devidamente cadastradas pelos conselhos.

 

Apenas não abrem mão de definir, entre todas credenciadas a receber, aquelas que julgam merecedoras de suas doações.

 

 

3. Resultado prático: No Rio de Janeiro, Estado em que a pressão do Ministério Público é mais candente, as doações para o FIA são infinitamente menores do que as realizadas em São Paulo.

 

O FIA gerido pelo município do Rio amealhou em 2007 R$ 332,8 mil. O de São Paulo obteve uma cifra 120 vezes maior: $ 40 milhões.

 

O FIA submetido ao conselho estadual do Rio granjeou doações de R$ 584,2 mil. O de São Paulo, R$ 6 milhões.

 

Deve-se a um decreto editado pela prefeitura de São Paulo em 2005 a robustez do fundo municipal. O documento autorizou a “doação vinculada”, como querem as empresas.

 

O resultado foi estupendo. Antes do decreto, a arrecadação média do FIA paulistano era de R$ 2,5 milhões por ano. Depois dele, a coisa deu um salto.

 

Coletaram-se R$ 12 milhões em 2005, R$ 22 milhões em 2006, e, no ano passado, os notáveis R$ 40 milhões.

 

 

A despeito das evidências, o Ministério Público bate o pé. Ouça-se, por exemplo, o que diz a promotora do Rio de Janeiro Leila Machado Costa:

 

"As pessoas falam que não confiam no que o conselho vai fazer com o dinheiro. Isso é um absurdo..."

 

"...Essa discussão passa pela credibilidade das instituições. O que precisa é fortalecer os conselhos e cobrar transparência de suas ações..."

 

"...O empresário diz que quer saber onde o dinheiro vai ser aplicado, assim como todos nós queremos. Isso se faz através de prestação de contas."

 

Janice Dias, gerente de Programas Sociais da Petrobras, rebate. Diz que a “doação vinculada” respeita a legislação e não enfraquece os conselhos:

 

"Quem escolhe o projeto é o conselho, não somos nós", afirma Janice. Só em 2007, a Petrobras doou R$ 40,3 milhões a entidades credenciadas em 195 FIAs municipais e estaduais de todo país.

 

No Rio, mercê da renitência do Ministério Público, as doações da Petrobrás caíram de R$ 4,8 milhões, valor de 2006, para R$ 3,3 milhões em 2007.

 

Sérgio Mindlin, diretor-presidente de outro grande doador, a Fundação Telefônica, vaticina: "O que achamos é que se esse problema progredir, as empresas vão parar de doar dinheiro...”

 

“...As empresas não confiam que o dinheiro colocado no fundo sem nenhuma destinação específica será bem aplicado."

 

A encrenca chegou a Brasília. Tornou-se objetivo de discussão do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança), vinculado ao ministério da Justiça.

 

Cogita-se a edição de um decreto do governo federal. Que viria para pôr ordem na bagunça.

 

Resta saber se o Ministério Público irá sossegar caso o decreto confirme a prerrogativa das empresas de dizer onde desejam ver aplicado o dinheiro de suas doações.

Escrito por Josias de Souza às 00h24

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Governo libera R$ 78 bilhões para crédito agrícola

Governo libera R$ 78 bilhões para crédito agrícola

Tenta-se produzir mais comida para conter a inflação

A maior fatia irá para os grandes produtores: R$ 65 bi

A agricultura familiar terá um pedaço menor: R$ 13 bi

 

O governo prepara para o dia 3 de julho o anúncio do plano de financiamento da safra para o biênio 2008-2009. Será feito pelo próprio Lula, no Planalto.

 

Vai soar como música aos ouvidos dos produtores rurais –os grandes e os pequenos. Uma melodia com o timbre de moeda sonante.

 

Preocupado com a pressão que os preços dos alimentos vêm exercendo sobre a taxa de inflação, o governo decidiu tonificar o crédito agrícola oficial.

 

Deseja-se produzir o que um auxiliar do presidente definiu como “choque de oferta.” Algo que produza a estabilização dos preços e até algumas reduções.

 

No total, pretende-se facultar aos produtores rurais acesso a empréstimos oficiais de R$ 78 bilhões. Uma parte com juros subsidiados pelo Tesouro. Taxas de 6,7% ao ano.

 

O dinheiro será repartido da seguinte maneira:

 

 

1. Agronegócio: os produtores de porte médio e grande terão à disposição créditos de R$ 65 bilhões. Até aqui, estimava-se que ficariam em R$ 58 bilhões.  

 

 

2. Agricultura familiar: o ministério do Desenvolvimento Agrário logrou empurrar para dentro do pacote um programa chamado "Mais Alimentos".

 

 

Prevê a destinação de R$ 13 bilhões para o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar). Uma parte vai para a aquisição de máquinas. Outra, para o financiamento da lavoura.

 

O pacote creditício de R$ 78 bilhões é servido aos agricultores no rastro de um outro refresco. Anunciou-se no mês passado a renegociação de R$ 75 bilhões em dívidas de agricultores.

 

Livres do selo de inadimplentes, mesmo os produtores pendurados em dívidas poderão se candidatar a novos créditos. Uma festa. Que a bancada ruralista do Congresso ainda considera "insuficiente".

 

O governo espera que as providências elevem em 5% a perspectiva atual de produção de grãos na próxima safra, que é de 143,3 milhões de toneladas.

 

Pretende-se dar especial atenção à produção de arroz, feijão, soja, trigo e milho. Imagina-se que, além de prover o mercado interno, o Brasil conseguirá exportar mais.

 

De resto, o pacote a ser anunciado por Lula vai incluir o reforço do orçamento da Conab (Cia Nacional de Abastecimento). Terá cerca de R$ 3 bilhões para a recomposição dos chamados estoques reguladores.

 

Devem ser tonificados também os preços mínimos assegurados pelo governo a produtos que compõem a cesta de alimentos básicos. Entre eles o arroz e o feijão.

 

Os detalhes do plano foram discutidos em reunião realizada nesta quinta-feira (19), no gabinete de Lula. Um encontro em que foi analisada a conjuntura econômica.

 

As medidas foram expostas pelos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).

Escrito por Josias de Souza às 02h11

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Garibaldi prepara, em segredo, alternativas à CSS

Garibaldi prepara, em segredo, alternativas à CSS

Presidente do Senado tenta conciliar oposição e governo

Pediu à consultoria da Casa opções à recriação da CPMF

Nesta quinta, vai receber a versão preliminar do projeto

Prevê taxação de bebidas, do fumo e dos carros de luxo

 

Marcello Casal/ABr

 

Sem alarde, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), mobilizou sete servidores da consultoria técnica do Congresso para pôr de pé um leque de alternativas à CSS.

 

Nesta quinta-feira (19), Garibaldi deve receber uma versão preliminar da proposta. O texto passa longe da ressurreição da CPMF.

 

Prevê a taxação de bedidas alcoólicas, do cigarro e dos carros de luxo. Propõe, de resto, o aumento do Imposto de Renda pago pelos empresários sobre dividendos.

 

O objetivo de Garibaldi é levar aos líderes partidários do Senado uma proposta que concilie os interesses de governistas e de oposicionistas.

 

O governo insiste na tese de que é preciso arrumar dinheiro para viabilizar a aplicação do projeto que regulamenta a emenda 29, tonificando o orçamento da Saúde.

 

A oposição torce o nariz para a fórmula construída na Câmara: a volta da CPMF, com nova denominação (CSS) e com uma alíquota menor (0,10% em vez de 0,38%).

 

Como mediador da encrenca, Garibaldi tenta assumir o papel de algodão entre os cristais. Busca um meio-termo que evite a intoxicação da atmosfera do Senado.

 

Vão abaixo detalhes da proposta que o presidente do Senado vai receber da Consultoria Legislativa do Congresso:

 

 

1. O montante: a primeira coisa que os técnicos mobilizados por Garibaldi fizeram foi estimar a arrecadação que a CSS propiciaria ao governo caso fosse aprovada.

 

Foram à calculadora. E verificaram que a nova contribuição teria um potencial arrecadatório de cerca de R$ 8 bilhões.

 

Uma cifra menor do que os R$ 10 bilhões que vêm sendo propagandeados pela bancada governista na Câmara.

 

 

2. As alternativas: encontrou-se na CIDE (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Ecfonômico) uma das saídas para evitar a volta da CPMF, já derrubada pelo Senado.

 

Criada em 2001, a CIDE é cobrada sobre a comercialização de petróleo e seus derivados. Agora sobre as bebidas, o cigarro e os carros de luxo.

 

 

3. As bebidas: pela proposta da consultoria do Congresso, a CIDE das bebidas alcoólicas teria alíquotas diferenciadas, calculadas segundo o teor alcoólico. Bebidas com menor percentagem de álcool –cervejas e vinhos, por exemplo— pagariam menos do que as demais, como uísque e vodca. Prevê-se que a nova contribuição pode render até R$ 2,5 bilhões ao fisco;

 

 

4. O fumo: os técnicos mobilizados por Garibaldi vão sugerir alternativas de alíquotas para a CIDE dos cigarros. Adotando-se a mais alta, a perspectiva de arrecadação é de R$ 1,3 bilhão;

 

 

5. Os carros de luxo: a proposta prevê a criação de uma CIDE para veículos de luxo. Só seriam taxados carros de passeio movidos a gasolina.

 

De acordo com os critérios adotados pelos técnicos a serviço de Garibaldi, a maioria dos automóveis sujeitos à nova taxação é importada.

 

Não se trata de nenhum novo IPVA. A contribuição seria cobrada no ato da venda do carro. Estimatima-se que a providência renderia ao fisco algo como R$ 1 bilhão;

 

 

5. Os dividendos: perscrutando a legislação do Imposto de Renda, os técnicos do Congresso se depararam com algo que classificaram como uma “distorção”.

 

Os dividendos pagos pelas empresas a seus sócios são taxados pela Receita Federal com uma alíquota de 15%.

 

É menos do que os 27,5% cobrados de um assalariado de classe média. Decidiu-se sugerir a equiparação do IR pago a título de dividendos ao dos salários.

 

Com essa providência, estima-se que a União terá uma arrecadação adicional de algo como R$ 4 bilhões;

 

 

6. A cereja do bolo: somando-se a previsão de arrecadação da correção do IR dos dividendos à coleta com as CIDEs das bebidas, do fumo e dos carros de luxo chega-se a uma cifra de R$ 8,8 bilhões.

 

Um valor maior do que os R$ 8 bilhões que, pelas contas da equipe do Congresso, seriam amealhados com a eventual criação da CSS.

 

A despeito disso, o projeto que será encaminhado a Garibaldi sugere um rol de providências que, na opinião de seus autores, facilitará a cobrança da dívida ativa da União.

 

O cadastro da dívida ativa registra débitos de cerca de R$ 600 bilhões. São impostos e contribuições de empresas e pessoas físicas inadimplentes.

 

Submetido às atuais regras de cobrança, o governo só consegue reaver anualmente algo como 1% do total da dívida. Os técnicos sugerem a simplificação do modelo.

 

Avaliam que, se adotodas, as medidas permitirão ao governo recuperar cerca de R$ 1 bilhão a mais por ano. O que elevaria a conta das verbas adicionais da Saúde para R$ 9,8 bilhões.

 

 

Em privado, Garibaldi diz ser contra a CSS. Mas, como presidente do Senado, ele não vota. Decidiu levar a alternativa aos líderes com a cautela de um “magistrado”.

 

Caberá aos líderes decidir se adotam ou não a proposta. Garibaldi já conta com a adesão de pelo menos um dos líderes.

 

Renato Casagrande (ES), do governista PSB, já disse que considera inoportuna a idéia de recriar a CPMF. Sugere a busca de alternativas. Entre elas justamente a taxação de bebidas, cigarros e carros de luxo.

Escrito por Josias de Souza às 03h59

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Por CSS, governo liberou R$ 328,6 mi em emendas

Por CSS, governo liberou R$ 328,6 mi em emendas

Só na última semana de maio, liberaram-se R$ 98 mi

Entre 2 e 11 de junho, dia da votação, mais R$ 92 mi

Maiores beneficiados foram os governistas PMDB e PT

As verbas constam de ‘empenhos’ registrados no Siafi

 

  Orlandeli
A votação da emenda que recria a CPMF, sob o apelido edulcorado de CSS, teve o condão de abrir os cofres do governo para os congressistas.

 

Em 45 dias –todo o mês de maio e os primeiros 11 dias de junho— o Planalto mandou empenhar R$ 324 milhões em emendas injetadas no Orçamento pelos parlamentares.

 

Foram R$ 236,6 milhões em maio. Dos quais R$ R$ 98 milhões apenas na última semana do mês, quando o debate sobre o novo tributo eletrizava a Câmara.

 

Mais R$ 92 milhões entre 2 de junho e o dia da votação, ocorrida na última quarta-feira (11). Para ser exato: R$ 91.870.283,86.

 

Houve um nítido incremento nas liberações à medida que o dia da votação ia se aproximando. Em abril, o governo liberara R$ 70,2 milhões.

 

Somando-se essa cifra de abril às demais, chega-se a um montante ainda maior de emendas empenhadas: R$ 398,8 milhões.

 

No Planalto, alega-se que uma coisa (o lote de emendas) nada tem a ver com a outra (a CSS). Argumenta-se que as liberações beneficiaram também os oposicionistas.

 

Os registros do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) desenham, porém, um quadro diferente do esboçado nas versões oficiais.

 

O blog obteve um detalhamento do dinheiro empenhado nos primeiros dias de junho. Há, de fato, emendas de congressistas da oposição.

 

Dois exemplos: 1) ACM Neto (BA), líder do DEM, foi aquinhoado com um empenho de R$ 324,6 mil; 2) José Aníbal (SP), líder do PDSB, foi aquinhoado com R$ 100 mil. Ambos votaram contra a CSS.

 

Correndo os olhos por todo o levantamento de junho, porém, tem-se a impressão de que a oposição freqüenta a lista apenas para dar ares de normalidade ao “Bolsa Emenda”.

 

As maiores beneficiárias são mesmo as legendas do consórcio governista. Vai abaixo a relação de junho:

 

PMDB: R$ 25,6 milhões;

PT: R$ 16,2 milhões;

PR: R$ 6,7 milhões;

PSB: R$ 5,9 milhões;

PP: R$ 3,7 milhões;

PSDB: R$ 3,5 milhões;

PTB: R$ 2,8 milhões;

PMN: R$ 2,8 milhões;

PV: R$ 2,65 milhões;

PDT: R$ 1,8 milhão;

PPS: R$ 1,2 milhão;

DEM: R$ 998 mil;

PCdoB: R$ 995 mil;

PTdoB: R$ 988 mil;

PHS: R$ 300 mil;

PSC: R$ 243,7 mil;

PSOL: R$ 100 mil;

PRB: R$ 79,5 mil.

 

Houve, de resto, a emissão de empenhos para emendas apresentadas em conjunto pela bancada dos deputados de São Paulo: R$ 15,4 milhões.

 

A despeito da abertura do cofre, a CSS foi aprovada pela escassa margem de dois votos. O governo precisava de 257. Anotou no painel eletrônico 259.

 

Um vexame quando se considera que, no ano passado, o governo amealhara notáveis 333 votos a favor da emenda que prorrogava a CPMF, derrubada depois no Senado.

 

Por ora, as emendas liberadas ganharam o status de notas de empenho. Significa que o governo reservou o dinheiro para gastar. Mas ele continua no cofre.

 

Até a efetivação do gasto, os contemplados continuam na coleira do Planalto. Conveniente. A proposta que ressuscita a CPMF ainda depende de outras votações.

 

Na Câmara, o projeto foi dividido em fatias. Aprovou-se, por enquanto, apenas o artigo que cria o velho tributo sob nova denominação. Falta votar mais quatro emendas.

 

Depois, a encrenca vai ao Senado. Ali, há dois problemas: os senadores são, tradicionalmente, menos suscetíveis aos encantos das emendas. E...

 

E a lei eleitoral proíbe o empenho de novos gastos a partir do final de junho. Novas liberações só poderão ser feitas depois das eleições municipais de outubro.

 

PS.: Ilustração via blog do Orlandeli.

Escrito por Josias de Souza às 01h59

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Governo corta R$ 1,5 bilhão do orçamento do PAC

Governo corta R$ 1,5 bilhão do orçamento do PAC

Em maio, estimava-se gastar R$ 17,3 bilhões em 2008

Em junho, a previsão foi reduzida para R$ 15,8 bilhões

Lula havia declarado que programa não sofreria cortes

 

  Folha
O governo começou o ano de 2008 em luto orçamentário. O enterro da CPMF levara à cova uma perspectiva de arrecadação de R$ 39 bilhões. Era preciso cortar gastos.

 

Em sucessivas reuniões, Lula estabeleceu limites para o facão. Ficariam a salvo da lâmina as verbas dos programas sociais e o dinheiro das obras do PAC.

 

Aprovado o Orçamento, em março, destinaram-se ao Programa de Aceleração do Crescimento R$ 17,3 bilhões. Grana a ser investida ao longo de 2008.

 

A previsão orçamentária foi levada ao Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) –um banco de dados que armazena todas as despesas da União.

 

Súbito, sumiu uma parte da verba. Sem alarde, entre meados de maio e o início de junho, o governo reduziu a programação orçamentária do PAC para R$ 15,8 bilhões.

 

Uma poda de R$ 1,5 bilhão. Contrariando as juras de Lula, o facão vitimou a programação orçamentária de quatro ministérios. Eis o detalhamento dos cortes:

 

Secretaria Especial de Portos: Tem status de ministério. Dispunha de R$ 565,4 milhões. Ficou com R$ 474,5 milhões. Redução de R$ 90,9 milhões;

 

Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.: A estatal pende do organograma da pasta dos Transportes. Recebera do PAC R$ 464,6 milhões. Ficou com R$ 123 milhões. Corte de R$ 341,6 milhões;

 

DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes): órgão vinculado ao ministério dos Transportes. Dedica-se à construção e manutenção de estradas. Geria R$ 7,8 bilhões do PAC. Restaram-lhe R$ 7 bilhões. Poda de R$ 801 milhões;

 

Ministério da Integração Nacional: até maio, a programação orçamentária do PAC destinava à pasta R$ 2,034 bilhões. Ficou com R$ 1,918 bilhão. Facada de R$ 115 milhões;

 

Ministério das Cidades: Recebera autorização para gastar R$ 1.873 bilhão. Sobrou R$ 1,783 bilhão. Perda de quase R$ 90 milhões.

 

O acesso ao Siafi é restrito. Só apalpa os dados quem dispõe de senhas: servidores graduados e congressistas.

 

Para desassossego do governo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) mobilizou a equipe técnica de seu gabinete para acompanhar, com lupa, a execução financeira do PAC.

 

A senadora divulga a cada 15 dias uma peça que apelidou de “Pacômetro”. Até aqui, detectara lentidão nos gastos. À lerdeza soma-se agora a novidade do corte.

 

No último dia 5 de junho, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), mãe do PAC, divulgou o quarto balanço do programa, lançado em 2007.

 

Dilma já considerou o valor revisado do orçamento do programa para 2008: R$ 15,8 bilhões. E não disse palavra sobre o sumiço de R$ 1,5 bilhão. Fingiu-se de morta.

 

Nesta sexta-feira, os técnicos a serviço de Kátia Abreu divulgaram números atualizados do seu “Pacômetro”. Novesfora o corte, mantém-se a lerdeza nos gastos.

 

Até agora, numa fase em que o calendário já roça o meio do ano, o governo só conseguiu empenhar R$ 4,8 bilhões do orçamento do PAC (30,61%).

 

A emissão de notas de empenho significa que o governo reservou verba para pagar despesas já contratadas.

 

Mirando-se a coluna dos gastos efetivamente realizados, descobre-se que, por ora deixaram as arcas do Tesouro apenas R$ 199 milhões. Ou 1,26% de tudo o que o governo prevê gastar em 2008 nas obras do PAC.

 

Num cálculo mais abrangente, que inclui as verbas desembolsadas nos anos de 2007 e 2008, chega-se à cirfra de R$ 8,5 bilhões.

 

Corresponde a escassos 12,5% dos R$ 67,8 bilhões que o governo prometera aplicar em quatro anos.

 

Ou seja, visto assim, pelo lado da execução financeira, o principal programa da gestão Lula continua sendo um mero “pactóide.”

 

Os parcos avanços registrados nas obras de infra-estrutura do país devem ser atribuídos à iniciativa privada e à ação de estatais como a Petrobras e a Eletrobras.

 

As despesas lançadas no Orçamento da União continuam sendo executadas a passos de tartaruga manca.

Escrito por Josias de Souza às 03h04

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No Senado, oposição está a 7 votos de derrubar CSS

No Senado, oposição está a 7 votos de derrubar CSS

Lula Marques/Folha
 

 

PSDB e DEM voltaram à máquina de calcular. Feitas as contas, a oposição concluiu que está a sete votos de mandar ao tútumlo, no Senado, a CSS, nova versão da CPMF.

 

Há no Legistativo 81 senadores. Como o presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) não vota, o número de votantes cai para 80.

 

Para aprovar a CSS, inserida num projeto de lei complementar, o governo precisa de 41 votos.

 

Oito a menos do que os 49 votos que não conseguiu obter para renovar, em dezembro de 2007, a emenda constitucional que renovava a CPMF.

 

Para rejeitar a CSS, a oposição precisa levar ao painel eletrônico do Senado pelo menos 40 votos “não”, seis além dos 34 que obteve no ano passado.

 

Juntos, tucanos e ‘demos’ dispõem de 27 senadores, 28 contando com José Nery (PSOL-PA). Há seis meses, enterraram a CPMF com o auxílio de seis dissidentes de legendas governistas:

 

1) Expedito Jr. (PR-RO); 2) Geraldo Mesquita (PMDB-AC); 3) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); 4) Mão Santa (PMDB-PI); 5) Romeu Tuma (PTB-SP); e 6) César Borges (PR-BA).

 

Consultados pela oposição, José Nery, do PSOL, e cinco dos seis governistas que se insurgiram contra a CPMF em dezembro se dispuseram a repetir o gesto na votação da CSS.

 

Só o insurreto César Borges (PR-BA) ameaça dar pra trás. Computada a baixa, PSDB e DEM precisam de mais sete votos para enterrar a CSS.

 

A oposição acha que está na bica de obter o que precisa. Vai abaixo a relação de senadores que votaram a favor da CPMF e que, pelas contas da oposição, admitem dizer “não” à CSS:

 

1. João Vicente Claudino (PTB-PI);

 

2. Renato Casagrande (PSB-ES);

 

3. Osmar Dias (PDT-PR);

 

4. Delcídio Amaral (PT-MS);

 

5. Patrícia Sabóia (PDT-CE);

 

6. Flácio Arns (PT-PR);

 

7. Gerson Camata (PMDB-ES).

 

Somando-se os 28 oposicionistas (incluindo José Nery, do PSOL), os cinco governistas que se sublevaram contra a CPMF e os sete neo-dissidentes, chega-se ao placar mínimo de 40 necessário para a rejeição da CSS.

 

Resta agora saber se os sete novos potenciais desertores de fato converterão contrariedade em votos contrários à CSS.

 

Um deles, Renato Casagrande (ES), líder do governista PSB, não chega a antecipar o voto em público.

 

Mas afirma que, se o governo mantiver o grau de mobilização que exibiu na Câmara, as chances de arrancar a CSS do Senado são “próximas de zero.”

Escrito por Josias de Souza às 04h21

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Dilma adestra senadores para audiência sobre Varig

Dilma adestra senadores para audiência sobre Varig

Parlamentares ‘aliados’ encontraram ministra no Planalto

Receberam um ‘roteiro’ elaborado para isentar Casa Civil

Denise Abreu, ex-Anac, requisitou ‘segurança’ ao Senado

Detratora de Dilma chegou a Brasília carregada de papéis

Ela depõe, nesta 4ª, para a comissão de ‘Infra-Estrutura’

 

 

A convite do ministro José Múcio, coordenador político de Lula, um grupo de senadores foi ao Planalto nesta terça-feira (10). Grupo seleto. A nata do governismo.

 

Ao chegar, os senadores deram de cara com a toda-poderosa ministra-chefe da Casa Civil. Dilma Rousseff instruiu-os sobre como deveriam defender Dilma Rousseff.

 

Noves fora o falatório da ministra, os senadores receberam um “roteiro”. Traz detalhes do processo que resultou na venda da Varig. Tem sete páginas, obtidas pelo blog.

 

O documento de Dilma foi concebido como peça de defesa. Mas contém informações que podem fornir o paiol da oposição.

 

Por exemplo: quem lê o “roteiro” de Dilma, escrito na forma de tópicos, verifica que a venda da Varig foi autorizada no intervalo relâmpafo de quato dias.

 

A descrição da ministra começa em 19 de junho de 2006. Dia em que, segundo o texto, o juiz que conduzia o processo de falência da Varig comunicou-se com a Anac.

 

O magistrado Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, informou à agência reguladora da aviação civil que a Varig iria à breca dali a quatro dias, em 23 de junho.

 

O TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), que adquirira a empresa havia 11 dias, não tinha caixa para prover os recursos necessários ao funcionamento da companhia.

 

“A Anac comunica ao governo e é organizado um plano de contingência”, diz o texto de Dilma. “Cria-se uma sala de gestão da crise no Ministério da Defesa.”

 

Reunida em 23 de junho, data que o juiz Ayub previra como fatal para a falência da Varig, a diretoria da Anac aprovou a transferência da Cia. aérea para o grupo Volo.

 

O Volo era representado por três cidadãos brasileiros –à frente Marco Antônio Audi— e pelo fundo norte-americano Matlin Patterson, gerido pelo chinês Lap Chan.

 

Segundo a ex-diretora da Anac Denise Abreu, Dilma a teria pressionado para abrir mão de exigências que comprometiam o fechamento do negócio.

 

De viva voz, a ministra assegurou aos senadores que jamais tratou do assunto em conversa direta com Denise Abreu.

 

Por escrito, o roteiro entregue por Dilma aos senadores exclui completamente a Casa Civil da jogada.

 

Tudo teria se processado numa triangulação cujos vértices foram: o juiz Ayub; a pasta da Defesa, gerida à época por Waldir Pires; e a Anac.

 

Pela lei, empresas aéreas devem ter 80% de suas ações controladas por brasileiros. Denise Abreu insinua que o grupo do patrício Marco Audi não tinha bala para tanto.

 

Os brasileiros seriam laranjas do fundo do Matlin Patterson, dos EUA. Exigiu a exibição do Imposto de Renda dos brasileiros. E Dilma teria pedido que esquecesse o assunto.

 

Lorota, informa o roteiro da ministra. A Volo alegara que a entrega do IR feria o sigilo fiscal. E a procuradoria-geral da Anac, em parecer de 23 de junho de 2006, dera razão à empresa.

 

Ainda de acordo com o texto de Dilma, os comproadores da Varig entregaram documentos, aceitos pela Anac, demonstrando que os brasileiros controlavam 80% da sociedade.

 

Mais: entregaram à Anac, documento assinado assegurando o seguinte: “Não existem contratos privados [de gaveta] que modifiquem essa situação.”

 

A situação atual contrasta com o quadro esboçado no texto da ministra. O fundo norte-americano Matlin Patterson detém o controle absoluto da Varig.

 

Depois das denúncias de Denise Abreu, a Anac expediu ordem para que o chinês Lap Chan, gestor do fundo, providencie, em 30 dias, a reformulação da composição acionária. A determinação foi reforçada, nesta terça, pelo ministro Nelson Jobim (Defesa).

 

Além de se auto-excluir da transação, Dilma esquivou-se de mencionar em seu texto o advogado Roberto Teixeira –compadre de Lula, amigo de três deécada do presidente.

 

Segundo Denise Abreu, a banca advocatícia de Teixeira atuou no caso como facilitador da compra da Varig. Disse ter sido pressionada por uma filha do advogado.

 

A foto estampada lá no alto, veiculada na última edição da revista Veja, mostra que, de fato, Teixeira tinha livre acesso à maçaneta do gabinete de Lula.

 

Captada depois da efetivação da venda da Varig, a foto estampa, da esqueda para a direita, os seguintes personagens:

 

Larissa, filha de Roberto Teixeira; Cristiano Martins, genro de Teixeira; o chinês Lap Chan, do fundo Matlin Patterson...

 

...Valeska, filha de Teixeira que esteve com Denise Abreu; Marco Audi, da VarigLog; Lula; Guilherme Laager, então presidente da Varig;  Eduardo Gallo, da VarigLog...

 

...Santiago Born, do Matlin Patterson; e o primeiro-amigo Roberto Teixeira. No rodapé, escrita a mão, uma dedicatória: "Para o amigo Marco Audi, um abraço do Lula."

 

A última das sete páginas que compõem o roteiro de Dilma tem o seguinte título: “A venda da Varig – Reunião da Anac”.

 

O texto anota que, em ata datada de 23 de junho de 2006, a Anac “aprova o pedido de autorização prévia pra a transferência das ações da empresa Varig [...]” para a Volo, que tinha como sócios os três brasileiros e o fundo norte-americano.

 

Antes, na página de número quatro, Dilma informara que a reunião da Anac ocorrera no Ministério da Defesa, não na Casa Civil. E a compra da Varig fora aprovada por “quatro a zero”.

 

Decisão unânime, portanto. Supostamente com o voto favorável da agora denunciante Denise Abreu. A ex-diretora da agência desembarcou em Brasília nesta terça (10).

 

Denise Abreu chegou à Capital com caixas apinhadas de documentos. Requesitara “segurança” à Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Fora atendida.

 

Dirigiu-se do aeroporto de Brasília para um hotel escoltada por três agentes da Polícia do Senado.

 

Na audiência marcada para as 10h desta quarta-feira, vai-se descobrir se a ex-diretora da Anac dispõe, de fato, de documentos capazes de fazer ruir a versão de Dilma.

Escrito por Josias de Souza às 04h01

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Fundo Soberano pode incluir a receita do petróleo

Fundo Soberano pode incluir a receita do petróleo

Mentor da idéia, Mercadante quer a regulação imediata

Mantega compra a tese, mas hesita em adotá-la agora

 

Moacir Lopes/Folha

 

O governo passou a considerar a hipótese de utilizar a renda futura das novas reservas de gás e óleo da Petrobras como lastro do Fundo Soberano.

 

As jazidas recém-descobertas estão em fase de prospecção. Embora promissoras, são, por ora, um vir a ser. Mas o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) antecipa um debate inevitável.

 

O que fazer com o dinheiro que resultará da prosperidade petrolífera do Brasil? Em conversa com o ministro Guido Mantega (Fazenda), Mercadante fez uma sugestão.

 

Para o senador petista, um naco substancial dos recursos advindos do petróleo deveria lastrear o Fundo Soberano que o governo está na bica de propor ao Congresso, por meio de um projeto de lei.

 

“Entendo que parte substancial dos rendimentos desses novos campos deve constituir o Fundo Soberano”, disse Mercadante ao blog.

 

Que destino teria a renda do petróleo? “O dinheiro deve ser aplicado no exterior”, avança Mercadante. “E o resultado precisa ser utilizado com uma lógica inter-geracional.”

 

Como assim? “O petróleo é uma fonte não-renovável de riqueza”, prossegue o senador. “Não podemos jogar esses recursos no consumo imediato...”

 

“...Também não é aconselhável que desperdicemos esses recursos com o financiamento da máquina pública...”

 

“O ideal é que os rendimentos advindos do petróleo sirvam para financiar a educação, o avanço da ciência e da tecnologia e, talvez, um sistema de aposentadorias e pensões.”

 

A julgar pelo teor de uma entrevista que concedeu ao diário londrino Finantial Times, veiculada nesta segunda-feira (9), Mantega comprou a idéia de Mercadante. Diverge, porém, nos detalhes.

 

Aquilo que o senador deseja regulamentar já, o ministro estima que deve ocorrer dentro de três ou quatro anos. Prevê, de resto, destinação diversa para os recursos.

 

Para Mantega, depois de tonificado com os rendimentos do petróleo abundante, o Fundo Soberano serviria para a compra de divisas estrangeiras.

 

Divisas que prevê usar na concessão de créditos aos compradores de exportações brasileiras ou a empresas nacionais que investem em outros países.

 

Mantega ratificou a informação de que o governo enviará o projeto do Fundo Soberano ao Congresso ainda nesta semana. Não deixou claro, porém, se a proposta incluirá a pespectiva de lastro petrolífero.

 

Mercê de debates internos que envolveram o deputado Antonio Palocci (PT-SP), antecessor de Mantega na Fazenda, e o próprio Mercadante, o governo decidiu dar uma feição fiscal ao seu projeto de Fundo Soberano.

 

Servirá para constituir uma reserva que, na prática, eleverá a meta de superávit fiscal do governo em 0,5 ponto percentual.

 

A despeito disso, Mercadante avalia que não há prejuízo em incluir na proposta, desde logo, a regulação do uso futuro dos recursos que virão do petróleo.

 

“É acertada a decisão de aumentar o superávit, como forma de combater a alta da inflação. Uma inflação que é importada”, diz Mercadante.

 

O senador acrescenta: “Sem prejuízo do componente fiscal, o projeto do Fundo Soberano pode conter o desenho institucional do aproveitamento futuro dos recursos estratégicos do petróleo.”

 

Ou seja, se não vier na proposta original do governo, o componente petrolífero do Fundo Soberano será injetado no projeto, por meio de uma emenda, pelo senador Mercadante.

 

A utilização de rendimentos do petróleo não é algo inédito. Dos 15 maiores fundos soberanos existentes no mundo, oito são lastreados exclusivamente no petróleo.

 

Pressionando aqui, você chegará a uma tabela com o detalhamento desses fundos. O quadro traz os nomes dos países, os valores investidos, a origem dos recursos e a forma como são utilizados.

 

O maior fundo soberano com lastro no petróleo é o dos Emirados Árabes: U$ 875 bilhões. O menor, da Argélia, mantém depositados no exterior US$ 47 bilhões.

 

Na entrevista ao Finantial Times, Mantega avaliou que as novas reservas petrolíferas do Brasil devem produzir algo como 40 bilhões a 50 bilhões de barris de óleo.

 

O que permitira ao governo, segundo o ministro, carrear para o Fundo Soberano, em perído de até cinco anos, algo entre US$ US$ 200 bilhões e US$ 300 bilhões.

Mercadante prefere trabalhar com estimativa mais modesta. Reconhece que alguns bancos estrangeiros quantificam a produção futura de petróleo do Brasil em 50 bilhões de barris.

 

Mas acha mais prudente trabalhar com projeção que qualifica de “realistas”: 30 bilhões de barris de petróleo. Ainda assim, avalia que só as exportações desse petróleo extra e de seus derivados proporcionarão ao Brasil uma renda extraordinária de US$ 40 bilhões.

 

Dinheiro que, insiste o senador, precisa ser “comprometido, desde já, com as gerações futuras”, por meio de previsões de investimento em educação e em desenvolvimento científico e tecnológico.

 

Mercadante lembra que as novas reservas de petróleo e gás do Brasil estão localizadas nas profundezas do oceano, a seis mil metros da superfície, abaixo da camada de pré-sal. Algo que retardou a descoberta e que converteu o Brasil “numa potência petrolífera tardia.”

 

O senador sugere que o país transforme limão em liminada: “Se olharmos a história dos países que são grandes exportadores de petróleo, em geral, foi uma tragédia...”

 

“...A abundância gerou muitas divisas, apreciação do cambio, importação desmedida e exportações exíguas. Não desenenvolveram a industria, a agricultura e a tecnologia. São países que vivem do rentismo do petróleo...”

 

“Não podemos cometer os mesmos erros. O Brasil chega tardiamente a essa condição. Já acumulamos uma estrutura industrial. Avançamos na indústria aeronáutica, automotiva, de bens de capital...”

 

“Nos últimos seis anos, o Brasil se converteu num dos países que mais produziram e exportaram alimentos no mundo. Além disso, dispomos de outras matérias primas além do Petróleo...”

 

“...O Brasil não tem motivos para não cometer os mesmos equívocos de outros grandes produtores de petróleo. Podemos programar o nosso futuro. E hora de fazer isso é agora.”

Escrito por Josias de Souza às 03h11

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Governo livrou o comprador da Varig das dívidas

Governo livrou o comprador da Varig das dívidas

Fazenda isentou novo proprietário de débito bilionário

Decisão foi tomada à revelia de 3 pareceres contrários

 

Em 7 de junho de 2006, a Procuradoria da Fazenda Nacional emitiu um parecer que acomodou nas nuvens o chines Lap Chan, representante do fundo norte-americano de investimento Matlin Patterson.

 

Associado a três empresários brasileiros, o fundo de Chan interessara-se pela compra da Varig. Havia, porém, um problema.

 

A companhia aérea devia à época cerca de R$ 7,9 bilhões ao governo e a empresas estatais e privadas.

 

Só os débitos com a Receita e com o INSS já inscritos no cadastro da Dívida Ativa da União alçavam à casa de R$ 2 bilhões. Encontravam-se em fase de cobrança judicial.

 

Envenenada pelas dívidas, a Varig não valia um tostão furado. Sem elas, era um negócio da China.

 

Pois bem. O parecer da Fazenda Nacional simplesmente isentou a Varig de seu passivo com o Estado. Dezessete dias depois, a companhia foi vendida.

 

Curiosamente, o documento da Fazenda Nacional, que azeitou o negócio, foi produzido à revelia de outros três pareceres da mesma Fazenda Nacional.

 

A trinca de textos ignorados fora produzida justamente para subsidiar o governo na decisão a ser tomada em relação à dívida da Varig.

 

Sustentavam a tese segunda a qual quem arrematasse a Varig levaria junto o passivo tributário. Entendimento diametralmente oposto ao que acabou prevalecendo.

 

Os textos que azedavam a venda da Varig haviam sido produzidos pela equipe de Manoel Felipe Brandão. Ele ocupava o posto de procurador-geral da Fazenda Nacional. Fora nomeado pelo ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda).

 

Súbito, no final de maio de 2006, Manoel Felipe foi substituído, já na gestão do ministro Guido Mantega, o sucessor de Palocci, por Luis Inácio Lucena Adams.

 

O texto final do governo sobre a Varig, aquele que livra os compradores do passivo tributário, traz a assinatura de Luís Inácio Lucena Adams, o novo procurador-geral da Fazenda Nacional.

 

O documento redentor foi enviado em 15 de junho de 2006 ao juiz Luiz Roberto Ayoub, o magistrado que conduziu o processo de falência da Varig.

 

Ayoub repassou o texto aos candidatos à compra da companhia aérea. Era a garantia de que não herdariam o passivo tributário.

 

O texto anotava que a divisão da Varig em duas companhias –uma antiga, que manteria a dívida, e outra nova, a ser leiloada—não caracterizava uma “cisão” empresarial, “(...) não havendo que se falar (...) em sucessão tributária.”

 

O procurador-geral Luís Inácio Lucena Adanms simplesmente ignorou os três textos produzidos sob o antecessor Manoel Felipe Brandão. São datados de 2005. Dias 10 de outubro, 17 de outubro e 15 de setembro.

 

O texto de 10 de outubro de 2005 dizia o seguinte: “Em que pese não estar consignado no referido plano [de venda da Varig] o termo ‘cisão’, a operação a que se reporta a ‘Velha’ Varig está (...) caracterizada como tal.”

 

O documento acrescentava: A “cisão resultará na responsabilidade solidária da Nova Varig pelos débitos tributários da sucedida (‘Velha’ Varig), por força da determinação legal (...).”

 

No texto assinado pelo procurador-geral Luis Inácio, anotou-se que, qualquer que fosse o resultado da recuperação da Varig, seriam “obrigatoriamente mantidos” na companhia “ativos e meios operacionais suficientes para, em conjunto com o valor mínimo em moeda corrente nacional estipulado para a alienação judicial, proporcionar meios para o integral pagamento dos credores (...).”

 

Um dos pareceres desconsiderados pelo novo procurador-geral dizia coisa distinta. Informava que o patrimônio da Varig, avaliado à época em R$ 257,7 milhões, era “manifestamente insuficiente” para quitar a dívida da empresa inscrita em dívida ativa [R$ 2 bilhões]”.

 

“Sem considerar aqueles débitos sob administração da Receita Federal e do INSS”, acrescentava o texto que o governo preferiu mandar ao lixo.

 

No período que antecedeu a saída de Manoel Felipe Brandão da Procuradoria da Fazenda Nacional e na fase que se seguiu à entrada na repartição de Luís Inácio Lucena Adams, deu-se em Brasília um fato digno de nota.

 

Realizaram-se na Casa Civil do Palácio do Planalto uma série de reuniões. Foram comandadas pela secretária Executiva Erenice Guerra, a segunda da ministra Dilma Rousseff.

 

Nesses encontros, a preposta de Dilma advogava a tese de que os passivos tributários da Varig eram irrecuperáveis.¨Por conseguinte, era preciso encontrar uma solução que viabilizasse a venda da empresa. E a "solução" foi encontrada.

Escrito por Josias de Souza às 05h45

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ECT afasta diretor-regional pilhado em grampo da PF

ECT afasta diretor-regional pilhado em grampo da PF

  Marcello Casal/ABr
A ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) afastou o servidor Marcos Antonio Vieira da Silva da função de diretor-regional em São Paulo.

 

A decisão foi tomada pelo presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio (foto). Deu-se depois de uma notícia veiculada aqui no blog, na semana passada.

 

Informou-se que Marcos Silva fora flagrado em grampos telefônicos realizados pela Polícia Federal. Valeu-se de sua função nos Correios para azeitar negócios privados.

 

Captaram-se diálogos do ex-diretor-regional com o segundo suplente do ministro Hélio Costa (Comunicações) no Senado, Carlos Eduardo Fioravante da Costa.

 

A dupla fazia tabelinha em transações que envolviam a relação dos Correios com suas franquias privadas.

 

Uma das estripulias reveladas na escuta telefônica envolve o desligamento da maior franqueada dos Correios no país: a Postal Teng, assentada no Shopping Tamboré.

 

Nos grampos, Fioravante avisa ao dono de outra franquia, a Agência Anchieta, acerca do iminente descredenciamento do concorrente Postal Tang.

 

“[...] Vou combinar com o Marcos [...]”, diz, a certa altura o segundo suplente do ministro. Fioravante estimula o interlocutor a “correr na frente”, para abiscoitar a clientela da agência prestes a ser desligada.

 

No mesmo dia, em contato com o então diretor Marcos Silva, Fioravante obteve a confirmação do cancelamento do contrato dos Correios com a Postal Tang. Exatamente como fora combinado com o concorrente da Agência Anchieta.

 

O afastamento de Marcos Silva é, por ora, temporário. Ele responderá a uma sindicância. Foi aberta na última sexta-feira. Terá 60 dias para apurar os malfeitos.

 

O funcionário encrencado será intimado a apresentar defesa. A idéia da direção dos Correios, segundo apurou o repórter, é demitir Marcos Silva ao término da sindicância.

 

Até lá, responde interinamente pela direção-regional dos Correios em São Paulo uma outra servidora: Lourdes Rosalem.

Escrito por Josias de Souza às 00h46

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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