Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Reportagens

Tarso Genro esboça agenda do ‘governo pós-Lula’

Tarso Genro esboça agenda do ‘governo pós-Lula’

Ministro diz que país vive uma ‘revolução democrática’

Defende o ‘aprofundamento da agenda pós-neoliberal’

 

Fábio Pozzebom/ABr

 

Tarso Genro ministrou uma “aula magna” para alunos de um curso de pós-graduação da Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Discorreu sobre o Brasil. Visto como uma das alternativas presidenciais do PT, o ministro da Justiça falou num timbre que bem pode ser visto como o de pré-candidato.

 

A aula aconteceu na noite desta sexta-feira (28). Coincidentemente, uma folha do calendário que reservou maus bocados à colega Dilma Rousseff. Levada à vitrine por Lula como aposta preferencial para 2010, a chefe da Casa Civil passou o dia tentado refutar a notícia de que uma assessora direta ordenara a elaboração de um dossiê contra FHC. Dossiê cuja existência todo o governo, inclusive Tarso, refuta.

 

Falando numa escola que já teve FHC como aluno, Tarso discorreu sobre o Brasil de hoje e sobre o país que imagina para amanhã. Embora falasse para alunos de um curso de políticas preventivas da violência, direitos humanos e segurança pública, o ministro avançou para muito além das fronteiras da cátedra.

 

Nas palavras do ministro, “o Brasil navega em um mar de possibilidades”. Acha que foi deflagrada, sob Lula, “uma espécie de revolução democrática burguesa tardia no país.” Mencionou como “principal demonstração” do processo transformador “a abertura do mercado de consumo a amplas parcelas da população, antes excluídas ou com acesso limitadíssimo ao consumo e ao credito”.

 

Para Tarso, a expansão do mercado interno e a estabilidade econômica produziram um “reordenamento do sistema de classes do país, com implicações ainda não mensuráveis para o futuro da nação.” É a esse fenômeno que o ministro dá o nome de “revolução democrática.” Cabe agora, acha ele, “pensar nos desafios de um governo pós-Lula, independentemente do partido ou do nome que o lidere.”

 

Curiosamente, Tarso vale-se de uma expressão –“pós-Lula”— cunhada, dias atrás, pelo governador de Minas, Aécio Neves. Um tucano que, em Belo Horizonte, aproxima-se do PT e, na cena nacional, tenta vender-se como presidenciável sui generis. Um candidato que, embora filiado ao PSDB, foge do rótulo anti-Lula.

 

O que seria o Brasil pós-Lula? No dizer de Tarso, seria um país disposto a aprofundar a “agenda pós-neoliberal”, ampliando a “participação popular.” Define o brasileiro pobre guindado à condição de consumidor como “novo sujeito social”. Um “elemento decisivo para a renovação da utopia transformadora” que produziu as vitórias de Lula em 2002 e 2006.

 

Para aprofundar o que batizou de “revolução democrática”, Tarso prega a necessidade de consolidar, a partir de 2010, uma agenda “social desenvolvimentista.” Aventurou-se a listar alguns tópicos dessa agenda pós-Lula. Mencionou quatro pontos. Explicou-os assim:

 

1. “A promoção da transversalidade das políticas sociais, a partir de estratégias que articulem, respeitando as demandas de cada região e de cada segmento social, políticas de educação, saúde, reforma agrária, moradia, transporte coletivo de massa, segurança pública, geração de trabalho e renda, economia solidária, assistência social, segurança alimentar e nutricional, transferência de renda, estímulo à agricultura familiar, abastecimento, saneamento e de cultura”;

 

2. “A melhoria da capacidade de planejamento e gestão do Estado, possibilitando o aumento da eficiência social dos serviços públicos e da participação popular na formulação e controle das políticas públicas”;

 

3. “A realização de uma profunda reforma política, que reformule o sistema eleitoral-partidário, fazendo com que os partidos políticos afirmem sua identidade programática e tornem-se os efetivos sujeitos da democracia brasileira. Deve proporcionar, ainda, a ativação política dos sujeitos sociais surgidos a partir da implantação da nova agenda social proposta pelo governo Lula”;

 

4. “Consolidação da transição para um modelo de desenvolvimento que combine inserção soberana no mundo globalizado, amplo mercado de massas e políticas públicas redistributivas”.

 

Se repetir expressões como “transversalidade das políticas” e “identidade programática” num palanque eleitoral, Tarso arrisca-se a ser escorraçado pela audiência. Mas, no universo asséptico de Brasília, as palavras do ministro soam como linguagem de alguém que, no íntimo, considera-se uma opção sucessória do PT. Alguém dotado de instrumental teórico para dar continuidade à obra que Lula, presidente de poucas letras, erigiu de forma intuitiva.

 

O ministro empenhou-se, a propósito, em enaltecer as realizações do chefe. Escorou-se, logo na abertura da aula, em Machado de Assis, escritor cuja morte completa 100 anos neste 2008. Citou um ensaio que Machado escrevera em 1873. Chama-se “Instinto de nacionalidade.”

 

Tarso recordou que, no texto, Machado fala sobre uma “outra Independência” do Brasil. Uma independência sem “Sete de Setembro”. Que “não se fará num dia, mas pausadamente, para sair mais duradoura; não será obra de uma geração nem duas: muitos trabalharão para ela até prefazê-la de todo”. Para o ministro, Lula “deu início” à “outra independência” de que falava Machado. Mencionou cinco “evidências”:

 

1. “No final do ano passado, o Brasil atingiu o Índice de Desenvolvimento Humano das nações desenvolvidas do mundo”;

 

2. “Recentemente, o Banco Central anunciou que o país elevou suas reservas a um nível que permitiu, pela primeira vez, assumir a condição de credor internacional”;

 

3. “Em 2006, o país alcançou a auto-suficiência em petróleo”;

 

4. “Cerca de 20 milhões de brasileiros ascenderam para a classe C, nos últimos cinco anos, isto sem considerar o ano de 2007 (...)”;

 

5. “As Instituições Republicanas atingiram elevado patamar de maturidade e autonomia, permitindo, pela primeira vez, um frontal combate à corrupção. Apenas em 2007, por exemplo, a Polícia Federal totalizou 457 prisões por suspeitas de improbidade, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, além de realizar 40 operações contra o crime do colarinho branco.”

 

São essas as bases que, na opinião do não-candidato Tarso Genro, permitem ao Brasil pensar numa agenda pós-Lula.

Escrito por Josias de Souza às 02h57

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FHC considera-se vítima de ‘espécie de guerra suja’

FHC considera-se vítima de ‘espécie de guerra suja’

Para Dilma: ‘Demita quem fez isso, puna quem fez isso’

Para Lula: ‘Seja um pouquinho mais humilde, presidente’

 

  Jorge Araújo/Folha
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse acreditar que a ministra Dilma Rousseff “deve ter sido enganada.” Não crê que a chefe da Casa Civil esteja envolvida na operação que resultou no vazamento de gastos do Planalto relativos ao seu período de governo. Faz, porém, uma ressalva: “Agora corresponde a ela mostrar que foi enganada. Demita quem fez isso, puna quem fez isso. Eu demitiria.”

 

FHC falou ao programa “Em Questão”, ancorado pela jornalista Maria Lydia. Gravada nesta sexta-feira (28), a entrevista será exibida pela TV Gazeta às 23h45 de domingo (30). O blog teve acesso a trechos das declarações de FHC. Foram feitas nas pegadas da revelação de que partiu da secretária-executiva de Dilma, Erenice Alves Guerra, a ordem para que fossem levantados os gastos feitos pelo Planalto à época em que ele era presidente.

 

O antecessor de Lula vê na movimentação do Planalto “uma espécie de guerra suja.” Que não considera ruim apenas para ele ou para a mulher dele, Ruth Cardoso, que também teve as despesas perscrutadas. “É ruim para as instituições, porque parece que a presidência da República vira uma coisinha.” Acha que “as instituições estão sendo corroídas por essas questões.” Queixa-se de que uma ex-primeira dama é tratada como “se estivesse lá para usufruir pessoalmente.”

 

Acrescenta: “Ah, gastos! Comprou lixa de unha ou touca de banho. Mas o número de pessoas que vivem no palácio é enorme. Tem a guarda, tem os assessores. Então, você compra toalha de banho... Não é gasto da família. São gastos do governo. E isso vira uma coisa pessoal. É grave.”

 

O ex-presidente chamou de “bobageira” as despesas que lhe foram atribuídas nas notícias que se serviram dos dados vazados do banco de dados da Casa Civil. O “grave”, diz ele, é a forma como o vazamento se deu. “Se transforma como se fosse alguma coisa muito grave gastos que não são pessoais, são gastos correntes dos palácios.”

 

Ele confirmou que a chefe da Casa Civil telefonou para sua mulher, para negar que o Planalto houvesse produzido um dossiê. “Não creio que ela [Dilma Rousseff] tenha ligado para a Ruth para enganar a Ruth”, disse. Daí a sua percepção de que a ministra “deve ter sido enganada” e a exortação para que “demita quem fez isso.”

 

Na entrevista, FHC diz que, embora a “conheça pouco”, tem “respeito” pela ministra que Lula tenta firmar como candidata à sua sucessão. “Nunca soube nada que a desabonasse”, disse o ex-presidente. “Até gosto dela (...). A primeira vez que eu soube dela, ela estava na cadeia. Eu fui visitar uma amiga minha, Maria do Carmo de Souza, que estava presa. Naquela época ninguém ia à cadeia. Eu fui. E ela [Dilma] estava presa lá. Mas eu só soube disso depois. Portanto é uma pessoa que tem luta contra o regime autoritário e eu respeito.”

 

FHC estimulou Lula a abrir as suas próprias despesas. Chegou a insinuar que falta ética ao atual presidente. Disse que o debate sobre cartões corporativos do governo, que começara nos trilhos, desvirtuou-se: “No começo estava certo. Quais são esses gastos do presidente Lula, do período dele? Ele deveria ser o primeiro, como eu fiz. Ah, quero ver o que é. Se ele tivesse um sentido ético ele dizia: ‘Quero ver que gasto é esse. Pegaram muito dinheiro (...)? Quem pegou?”

 

Segundo FHC, o governo mente ao dizer que são secretos os gastos da presidência da República. “Não há gastos sigilosos. Isso é mentira, é mentira. Eu consultei os dois chefes da Casa Civil que eu tive –Clovis Carvalho e Pedro Parente—, o general [Alberto] Cardoso, que foi secretário [de Segurança] Institucional e o Eduardo Jorge, que era secretário-geral da presidência. Eu perguntei: houve algum gasto sigiloso? Não. Não existe essa categoria de gasto sigiloso na presidência da República. Não tem nada a ver com segurança. Isso não é verdadeiro.”

 

A certa altura da entrevista, FHC disse: “Nós precisamos ter mais diálogo no Brasil, inclusive com o presidente Lula, para ele ver, que tem que botar o pé, tocar na carne, no solo, e não ficar vendo fantasmas e arranjando inimizades onde não tem. Essa porcariada que foi feita agora comigo e com a Ruth... É vergonhoso para o Brasil, é irritante. Para quê? Não precisa.”

 

FHC dirige-se diretamente a Lula: “Abra as contas, presidente, como eu já abri as minhas. E mostre. Eu tenho certeza que, quando abrir as suas contas, o povo vai ver. Olha, são gastos normais da presidência. Faça isso, presidente. Acho que é isso que o Brasil precisa.”

 

Numa referência indireta aos índices de popularidade de Lula, FHC prescreveu moderação: “Um pouco mais de sinceridade, de simplicidade, de franqueza, um pouco mais de modéstia. Ninguém fez tudo. Cada um vez um pedacinho. Às vezes errou, às vezes acertou. Seja um pouquinho mais humilde, presidente. Não faz mal a ninguém ser um pouquinho humilde. Mesmo quando você tenha mil razões para que os outros digam que você é grande. Não diga você mesmo. É demais.”

Escrito por Josias de Souza às 20h11

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Alckmin formalizará candidatura no final de abril

Alckmin formalizará candidatura no final de abril

Tucano agendou uma ‘reunião conclusiva’ com Kassab

Encontro acontecerá nos últimos dias do mês que vem

Confirmando-se divisão, candidatos celebrarão acordo

Prevê-se fixação de ‘pacto de convivência’ no 1º turno

 

Caio Guatelli/Folha

 

Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) tiveram dois encontros reservados. Ambos na casa do presidente do diretório municipal do PSDB, José Henrique Reis Lobo. O último aconteceu há duas semanas. A despeito da atmosfera envenenada que os rodeia, os dois pré-candidatos decidiram marcar uma terceira, última e definidora conversa. Não fixaram, por ora, o dia. Combinaram apenas que será no finalzinho de abril.

 

O blog conversou com os dois dirigentes máximos do PSDB em São Paulo: Lobo, o mandachuva da seccional do município paulistano; e Antonio Carlos Mendes Thame, o deputado federal que comanda o diretório tucano no Estado. Confirmaram a agenda que Alckmin e Kassab se auto-impuseram. E revelaram um tênue desejo de que PSDB e DEM ainda consigam pôr de pé uma onírica candidatura única.

 

“Ainda nutro esperanças de que os dois, sentados à volta de uma mesa, encontrem uma saída. São duas pessoas de alto nível, equilibradas e movidas por alto senso de responsabilidade política”, diz Thame. “Dizem que vivemos uma crise. Mas ela não tem profundidade. Se Alckmin e Kassab manifestaram, eles próprios, a disposição de conversar, então não há crise. Tanto que, depois de duas conversas, eles programaram uma terceira reunião para o final de abril”, ecoa Lobo.

 

Thame e Lobo não ignoram o obvio: tucanos e ‘demos’ caminham para a duplicidade de candidaturas. Apenas avaliam que é essencial esgotar todas as fases da negociação. Até para evitar precipitações que impeçam uma composição no segundo turno, que todos dão como favas contadas.

 

“Nosso objetivo comum é evitar que o PT volte a administrar a cidade de São Paulo”, afirma Thame. “Se pudermos trabalhar juntos, melhor. Não deu? Vai haver duas candidaturas? Então é preciso que haja um primeiro turno mais do que civilizado, fraterno. Teremos um termo de ajustamento de conduta para o primeiro turno. Algo que impeça o surgimento de cicatrizes, mágoas e ressentimentos que impeçam uma união no segundo turno.”

 

Para Lobo, a preservação do convívio amistoso passa pelo esgotamento das negociações. “Essas conversas preliminares são importantes porque, na pior das hipóteses, vão favorecer o convívio até que se chegue ao segundo turno. Se esse diálogo fosse sumariamente rompido, como desejam alguns, enveredaríamos para um tipo de tratamento menos civilizado, que prejudicaria o relacionamento.”

 

Há dois dias, Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB, disse que, PSDB e DEM vão às eleições de São Paulo com candidaturas próprias. Fez a declaração depois de se reunir, separadamente, com Geraldo Alckmin, com o governador José Serra e com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Embora a declaração não seja senão o reconhecimento do que está diante dos olhos de todos, houve muxoxos.

 

No dia seguinte, com as afirmações de Serra penduradas nas manchetes dos jornais e expostas na Internet, Lobo, o presidente do PSDB municipal, almoçou com Jorge Bornhausen, ex-presidente do DEM, e teve uma longa conversa com Kassab. Nesses diálogos, a fala de Sérgio Guerra foi considerada “infeliz”. Acertou-se a manutenção do calendário que Kassab e Alckmin já haviam acertado. Manteve-se a reunião do final de abril.

 

O PSDB vai ao encontro, porém, em posição que tonifica a previsão de Sérgio Guerra. “Não se pode desconhecer que a candidatura do Gilberto Kassab é legítima e natural”, diz Thame. “Mas o PSDB tem o seu candidato. Isso é público e notório. Geraldo Alckmin postulou a indicação e ela é aceita pela maioria do partido. Ele é o nosso candidato.”

 

Ouça-se Lobo: “A definição de uma candidatura segue a determinados critérios. Um deles é a densidade eleitoral. Quem deseja vencer as eleições não pode desconsiderar a candidatura daquele que, em todas as pesquisas, aparece como o que tem a maior probabilidade de vitória. Há um segundo raciocínio, que leva em conta a densidade eleitoral potencial. Mas aquilo que é potencial não tem como ser aferido. É apenas uma hipótese. Temos que trabalhar com a lógica.”

 

O repórter conversou também com duas lideranças nacionais do DEM. Disseram, em uníssono, que, a essa altura, a candidatura Kassab é algo inevitável. Assim, a última reunião da dupla de pré-candidatos deve ficar restrita ao estabelecimento daquilo que Thame chama de “termo de ajustamento de conduta para o primeiro turno.”

 

O repórter conversou também com duas lideranças nacionais do DEM. Disseram, em uníssono, que, a essa altura, a candidatura Kassab é algo inevitável. Assim, a última reunião da dupla de pré-candidatos deve ficar restrita ao estabelecimento daquilo que Thame chama de “termo de ajustamento de conduta para o primeiro turno.”

 

O signatário do blog contactou, de resto, um tucano que reza pela cartilha de Alckmin. Amigo do pré-candidato, ele informou que, para não ser acusado de intransigente, o candidato só vai falar publicamente como candidatura depois da última conversa com Kassab. Mendes Thame também considera que o final de abril é uma espécie de data-limite.

 

“Essas coisas não devem ser deixadas para a última hora”, diz o presidente do diretório estadual do PSDB. “No final de abril, precisamos estar com tudo resolvido. Aí começam a se fechar as alianças, para chegarmos ao mês de junho, mês da convenção, com tudo encaminhado. Essa é uma prática consuetudinária [costumeira, habitual]. Não estou dizendo nenhuma novidade.”

Escrito por Josias de Souza às 04h26

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Sob Lula, dengue matou mais do que no ciclo FHC

Sob Lula, dengue matou mais do que no ciclo FHC

Em oito anos de tucanato, mosquito causou 209 mortes

Em cinco anos de petismo, doença aniquilou 325 vidas

Em 2002, na epidemia de Serra, morreram 150 doentes

Em 2007, Temporão arrostou um recorde de 158 óbitos

 

 

Os dados são oficiais. Colecionou-os a pasta da Saúde. Encontram-se disponíveis no sítio que o ministério mantém na internet. Pressionando aqui, você chega a um quadro que contabiliza os mortos da dengue, ano a ano, por Estado e por região. As estatísticas demonstram que o governo Lula candidata-se à desmoralização se insistir no debate que transporta a crise da dengue da seara técnica para o campo político.  

 

O Aedes aegypti produziu na era Lula 116 cadáveres a mais do que no ciclo FHC. Nos primeiros cinco anos de governo petista (2003-2007), 325 pessoas morreram de dengue em todo país. Um número que supera em 55,5% as 209 mortes notificadas pela rede hospitalar nos oito anos de gestão tucana (1995-2002).  

 

Considerando-se os 13 anos dos dois presidentes, chega-se a um morticínio de 534 brasileiros. Adicionando-se à conta os 48 mortos oficiais já contabilizados na epidemia que infelicita o Rio nesse primeiro trimestre de 2008, chega-se a 582 mortos. Daria para lotar, com sobras, três aeronaves como o Airbus A320 da TAM, que transportou para o esquife os 186 passageiros da tragédia de Congonhas, ocorrida em julho do ano passado.

 

Os números demonstram, com frieza tumular, que, em vez de brincar de esconde-esconde, as autoridades das três esferas de governo –federal, municipal e estadual—deveriam estar discutindo o que fazer para vencer o mosquito. Um inseto que, em pleno século 21, em reaparições cíclicas, vem prevalecendo vergonhosamente sobre o Estado e sobre uma sociedade que, desinformada, dá de ombros para os cuidados mais comezinhos.

 

As estatísticas não socorrem José Gomes Temporão (PMDB). Empenhado em acomodar sobre os ombros do prefeito Cesar Maia (DEM) toda a responsabilidade pela epidemia carioca, o ministro convive com um recorde incômodo. A dengue matou, em 2007, 158 pessoas. Um recorde. Oito a mais do que os 150 pacientes que o mosquito vitimara em 2002, quando respondia pelo ministério o tucano José Serra, hoje governador de São Paulo.

 

A julgar pelos dados do ano passado, a encrenca do Rio pode ser considerada como uma tragédia anunciada. Temporão ascendeu à Esplanada em 19 de março de 2007. Sete meses depois, já havia percebido que arrastara para sua biografia uma epidemia de dengue maior do que quela que orna o currículo de Serra.

 

"Em outubro de 2007, em Belo Horizonte (MG), eu alertei que o Brasil tinha um quadro de epidemia de dengue e mostrei preocupação especial com o Rio de Janeiro", disse, nesta segunda-feira (24), um Temporão que reincidia na tática de realçar as responsabilidades do ‘demo’ Cesar Maia. "Em todo o país, nós conseguimos baixar os índices da doença [nos primeiros meses de 2008], e só no Rio houve crescimento. Todo o esforço que o governo federal poderia ter feito, fez."

 

Visto pelo ângulo da execução orçamentária, Temporão não parece ter feito “todo o esforço”, como diz. Segundo levantamento produzido pelo sítio Contas Abertas, a pasta da Saúde aplicou em 2007, o ano do recorde de 158 mortos, apenas 55% dos R$ 68,1 milhões inseridos no Orçamento da União para ações de vigilância, prevenção e controle da malária e da dengue.

 

De resto, o “alerta” que o ministro diz ter feito há cinco meses, em Belo Horizonte, não soou compatível com a dimensão do problema que se avolumava nos computadores do sua pasta. Levado à internet só no mês passado, o flagelo de 2007, é, ainda hoje, uma espécie de epidemia oculta.

 

Inspirando-se no Lula de 2002, que usara os 150 cadáveres daquele ano para vergastar Serra na campanha presidencial, Temporão talvez tivesse levado ao trombone, com maior intensidade, os 158 corpos de 2007.

 

Tudo considerado, a epidemia do Rio vai ganhando contornos de um filme sem mocinhos. Temporão acusa Cesar Maia de, entre outros pecados, ter desmobilizado as equipes de saúde da família do município e de manter uma rede de atenção primária de “baixa qualidade”. O monturo de corpos, que se avoluma na capital carioca, escala as manchetes como uma evidência de que a prefeitura pode ter cometido estes e até outros pecados.

 

Mas o ministro tampouco vai à foto em posição confortável. Só nesta segunda-feira, depois de ter sido fustigado por Lula, Temporão realizou a primeira reunião do que denominou de “gabinete de crise”. Em entrevista, propalou algo que a torcida do Flamengo já não ignora: o número de mortos no Rio está “completamente fora do que nós consideramos que seria razoável.”

 

Companheiro de partido do ministro, Sérgio Cabral, governador do Rio, inaugurou três tendas para administrar soro nos doentes de dengue. A providência chega às portas de abril, mês em que o ciclo da dengue costuma ser cadente.

 

"O trabalho preventivo é um trabalho tipicamente municipal”, disse Cabral, como que lavando as mãos. “Não é normal que um Estado abra centros de hidratação e coloque 1.200 homens dos bombeiros no combate à dengue" nessa época, reconheceu. "O normal é o trabalho preventivo, durante o ano inteiro."

Escrito por Josias de Souza às 03h14

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Desde 95, créditos abertos por MPs somam R$ 232 bi

Desde 95, créditos abertos por MPs somam R$ 232 bi

Em 8 anos de FHC, gastos extras totalizaram R$ 119 bi

Em 5,3 anos, Lula obteve, por MP, crédito de R$ 113 bi

Constituição veda esse tipo de operação orçamentária

Congresso vem tolerando violação há mais de 10 anos

 

 

Nos 13 anos e três meses decorridos entre janeiro de 1995 e março de 2008, o Palácio do Planalto criou, por medida provisória, “créditos extraordinários” de R$ 232 bilhões. A cifra consta de levantamento feito pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara. Equivale a mais de seis vezes os R$ 36,4 bilhões que o fisco arrecadou com a CPMF em 2007, antes da extinção do tributo.

 

Os créditos extras vêm basicamente de duas fontes: superávit financeiro do Tesouro e remanejamento de despesas previstas no Orçamento da União, uma peça que o Congresso aprova anualmente e o governo executa como bem entende.  Valendo-se das medidas provisórias, o Planalto mexe e remexe no orçamento. Faz de deputados e senadores marionetes de suas conveniências.

 

A edição de MPs é regulada pelo artigo 62 da Constituição. O texto anota que medidas provisórias só podem ser baixadas pelo presidente “em caso de relevância e urgência”. O parágrafo 1º do mesmo artigo relaciona as situações em que o governo não pode lançar mão de MPs. Proíbe, por exemplo, que as medidas sejam usadas para tratar de “diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares.”

 

O parágrafo 3º do artigo 167 da Constituição abre exceções. Anota o seguinte: “A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública”.

 

Desde 1944, quando desembarcou na Itália os soldados que integravam a Força Expedicionária Brasileira, o país não sabe o que é uma guerra. Tampouco há notícia de “comoção interna” que tenha sacudido o Brasil nas últimas décadas. Calamidades ocorreram –secas e enchentes, por exemplo. Mas nem de longe justificam as mais de duas centenas de bilhões de reais manuseadas extraordinariamente nas gestões de FHC e de Lula.

 

Se deputados e senadores levassem a sério as próprias atribuições constitucionais, as medidas provisórias que tratam de “créditos extraordinários” seriam derrubadas na origem. Cabe às comissões de Justiça da Câmara e do Senado dizer se as MPs são “urgentes” e “relevantes” e se respeitam os ditames da Constituição.

 

Hoje rebelados contra o abuso na edição de MPs, PSDB e DEM (ex-PFL) aprovavam gostasamente as medidas editadas sob FHC. Antes contrários à avalanche de MPs que soterra as atividades normais do Legislativo, o PT agora defende as medidas. Ou seja, não há inocentes nessa matéria.

 

No primeiro mandato de FHC (1995-1998), as MPs abriram R$ 8,9 bilhões em “créditos extraordinários”. No segundo período do tucanato (1999-2002), o Planalto tomou gosto pela manobra: desemcavou créditos extras de R$ 110,1 bilhões. Nos primeiros quatro anos de Lula (2003-2006), a presidência obteve R$ 52,6 bilhões em créditos abertos por MPs excepcionais. Em 2007, foram R$ 47,2 bilhões. E nos três primeiros meses de 2008, R$ 12,5 bilhões. Mantido esse ritmo, Lula supera o antecessor antes do final do ano.

 

Há no STF quatro ações movidas pelo tucanato contra MPs baixadas por Lula para abrir “créditos extraordinários”. A prevalecer a inércia dos congressistas, só uma palavra do Supremo pode pôr fim à farra. O problema é que o julgamento não tem data marcada.

 

Munido dos números colecionados pela assessoria orçamentária do Legislativo, o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, subiu à tribuna nesta quarta-feira (19). Esgrimindo a parte do levantamento que lhe convinha, demonstrou que, sob Lula, os créditos criados por medida provisória nada têm nem de urgente nem de relevante nem de extraordinários.

 

Algumas das despesas estão previstas no PPA, um plano plurianual de investimentos que projeta gastos com quatro anos de antecedência. Outras irrigam obras do PAC, também previsíveis. Há, de resto, gastos tão corriqueiros quanto o custeio da máquina pública, o pagamento do fucionalismo, a conservação de estradas e de ferrovias. Coisas absolutamente previsíveis.

 

Em meio ao silêncio dos petistas presentes ao plenário, Sérgio Guerra imprimiu à sua fala um caráter suprapartidário: “Se eu fosse do PT faria o mesmo discurso. Não se trata de ser radical ou de fazer oposição. É um discurso pela democracia. Fora das regras e do respeito à Constituição, o que sobra é o populismo. Engorda de votos alguns, mas enfraquece o Congresso e o regime democrático.” Para o senador, o Congreso se exime irresponsavelmente de examinar as medidas provisórias. “Passam por aqui numa volúpia incessante de desconstrução do Legislativo”, disse.

 

“Os créditos extraordinários prostituem a execução orçamentária”, ecoou o líder tucano Arthur Virgílio (AM). “O Orçamento virou peça de ficção”, emendou Marco Maciel (PE), vice-presidente da República nos dois mandatos de FHC. Cristovam Buarque (PDT-DF) foi além. É hora, disse ele, de os congressistas produzirem mais do que “meros discursos”. “É preciso iniciar um movimento de resistência. Estamos ficando irrelevantes. O Executivo prevalece sobre nós sem precisar de tanques de guerra, sem precisar fechar o Congresso.”

 

Ex-prefeito e ex-governador, o senador Mão Santa (PMDB) deu à cena o toque de humor que lhe é característico: “O Congresso está ficando medíocre. Mais fraco do que a Câmara Municipal de Parnaíba e a Assembléia Legislativa do Piiiiiauí. Crédito extraordinário eu também pedia. Não em março, como faz o Luiz Inácio, mas em outubro. Isso nem os vereadores deixavam o prefeitinho aqui fazer. O [Arlindo] Chinaglia e Garibaldi [Alves] estão permitindo que o Congresso caia no ridículo.”

Escrito por Josias de Souza às 02h31

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Começa o pagamento de Bolsa Família para jovens

Começa o pagamento de Bolsa Família para jovens

Jovens de 16 e 17 anos passam a receber bônus de R$ 30

Nova modalidade de benefício chega a 7 meses da eleição

Valor máximo do programa passa de R$ 112 para R$ 172

Desembolsos relativos a março irão desta 2ª até o dia 31

Até o fim do ano, serão beneficiados 1,7 milhão de jovens

 

Sam Dean/AP

 

Prepare os seus tímpanos. A oposição vai chiar. O ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, talvez pronuncie meia dúzia de críticas. Nesta segunda-feira (17), o governo começa a pagar um bônus de R$ 30 a 1,2 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos.

 

Estima-se que, até o final do ano, o benefício alcançará 1,7 milhão de jovens. Eles integram famílias pobres que se encontram penduradas no maior programa social da gestão Lula: o Bolsa Família.

 

Serão atendidos dois adolescentes por família. Até aqui, o programa pagava adicionais apenas para crianças de até 15 anos, no limite de três por família, com R$ 18 para cada uma. Graças à novidade, o valor máximo do benefício do Bolsa Família sobe de R$ 112 para R$ 172. Um acréscimo de R$ 60, que corresponde a duas vezes o bônus de R$ 30.

 

Para fazer jus ao adicional, os jovens terão de comprovar a matrícula e a freqüência em escolas de ensino fundamental. Já acrescido do bônus, o Bolsa Família custará ao erário em 2008 pouco mais de R$ 10 bilhões. Uma cifra 20,5% superior à que foi desembolsada pelo Tesouro do ano passado. Trata-se, no dizer de Lula, de um "investimento", não de um gasto´.

 

A associação do novo benefício às eleições é tão óbvia quanto inevitável. Os pagamentos começam a ser feitos a sete meses do pleito municipal. Para complicar, os brasileiros com 16 e 17 anos têm direito a voto. Antecipando-se às críticas, Rosani Cunha, secretária responsável pelo programa Bolsa Família no ministério do Desenvolvimento Social, disse ao blog o seguinte:

 

“É preciso deixar bem claro que a gente não está crescendo o Bolsa Família. Serão beneficiadas as mesmas famílias, que têm adolescentes na sua composição. Já estavam no programa, só que passam a receber o benefício vinculado a esses adolescentes. É uma modalidade nova de benefício dentro do programa já existente.”

 

Pela lei (número 11.300, de 2006) o governo está proibido de distribuir gratuitamente "bens, valores ou benefícios" em anos de eleição. Abriram-se exceções apenas para casos de “calamidade pública”, “estado de emergência” e "programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior".

 

Sentindo o cheiro de queimado, Lula teve o cuidado de instituir o novo benefício aos adolescentes ainda em 2007, em 28 de dezembro, a três dias do final do ano. Deu-se por meio de uma medida provisória. Foi publicada em edição extraordinária do “Diário Oficial”, que circulou no dia 29 de dezembro, um sábado.

 

Além do bônus para os adolescentes, a clientela do Bolsa Família desfruta, desde a semana passada, de uma série de novas comodidades. A principal é a estabilidade de dois anos que o programa passou a oferecer.   

 

O objetivo é permitir às famílias que desfrutem de um tempo mínimo para buscar ocupação ou meios de geração de renda sem risco de perder o benefício. Só depois de decorridos dois anos é que o governo fará uma reavaliação da condição econômica dos beneficiários, para definir se devem ou não continuar recebendo o auxílio governamental.

 

A secretária Rosani Cunha explica: “O Bolsa família registra, todos os meses, um movimento de famílias que entram e outras que saem. São excluídas as famílias que obtêm renda superior a R$ 120, que é a renda limite para inclusão no programa. Acontece que, muitas vezes, essa renda adicional decorre de atividades informais, muito instáveis. Elas não deixam, na verdade, a condição de pobreza. Entendemos que seria importante que as famílias tivessem a garantia do benefício por pelo menos dois anos.”

 

Rosani faz uma ressalva: “Embora a próxima revisão esteja prevista para 2010, não significa que ficaremos parados até lá. Quem está com o cadastro desatualizado, vai passar por processo de revisão intensa ainda em 2008. Estamos finalizando a avaliação que definirá esse universo.”

 

Outra novidade instituída na semana passada é a chamada “bancarização” da clientela do Bolsa Família. Os benefícios passarão a ser depositados em contas bancárias abertas na Caixa Econômica Federal.

 

“Já estamos começando a depositar os benefícios para 350 mil famílias que dispõem de conta simplificada e que, apesar disso, vinham recebendo por meio do cartão do Bolsa Família”, diz Rosani. “A partir do segundo semestre de 2008, começaremos a abrir contas para as famílias que ainda não têm. O cartão passará a ser utilizado com as bandeiras disponíveis no mercado, para débitos e pagamento de contas.”

Escrito por Josias de Souza às 01h51

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Brasil teve 409 mil telefones grampeados em 2007

Brasil teve 409 mil telefones grampeados em 2007

Conta não inclui as escutas clandestinas, só as legais

Dados foram passados à Câmara por seis telefônicas

CPI apura se há ‘falta de controle’ do aparato estatal

 

Inaugurada em dezembro do ano passado, a CPI do Grampo vem se reunindo na Câmara sem despertar grande interesse. No início da noite desta quinta-feira (6), porém, o presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), manuseava um número digno de todos os holofotes: 409 mil. É essa a quantidade de grampos feitos com autorização do Judiciário no ano de 2007.

 

A informação fora formalmente requisitada pela CPI. Chegou-se ao número a partir de uma consolidação dos dados repassados nesta quinta por seis das maiores empresas de telefonia do país: Oi, TIM, Claro e Vivo, Telefônica e Brasil Telecom.

 

Somando-se aos grampos legais as escutas feitas à margem da lei, no incontabilizável universo da cladestinidade, chega-se a uma constatação de gelar os ossos: num intervalo de um ano, mais de meio milhão de brasileiros têm os seus diálogos telefônicos bisbilhotados.

 

Atendo-se apenas aos grampos precedidos de autorização judicial, o deputado Itagiba comenta: “Quando você tem 409 mil grampos, é impossível haver o devido controle. Isso corresponde a 0,25% da população brasileira.”

 

A quem cabe fiscalizar? Ex-delegado da Polícia Federal e ex-secretário de Segurança do Rio, Itagiba responde: “A Justiça, que atua como poder concedente, tem a obrigação de exercer a fiscalização disso tudo. E não creio que o Poder Judiciário consiga controlar 409 mil grampos.”

 

O que fazer? “A CPI está apenas no começo. O primeiro passo é produzir uma radiografia do problema. Ao final, teremos de propor uma legislação que crie salvaguardas para que o instrumento do grampo seja bem aplicado, sem as distorções que a gente vê por aí. Esse dado inicial é assustador. E ele ainda pode aumentar.”

 

"Antigamente, dizia-se que a policia era truculenta e que ela prendia para investigar", acrescenta Itagiba. "Hoje, com essa banalização da escuta, fica evidente que a polícia está solicitando o grampo para iniciar a investigação, não para aprofundar indícios já detectados. Em muitos casos, não tenho dúvida, é o que está ocorrendo."

 

Afora os grampos legais, a CPI tenta enfiar uma sonda no mercado das escutas clandestinas. “Além de descobrir quem faz, queremos saber quais são as práticas que as companhias telefônicas adotam para que isso não aconteça”, diz Itagiba. Mais: “É preciso saber que medidas as empresas adotam quando constatam a execução de um grampo ilegal.”

 

A comissão da Câmara tateia um terreno pantanoso. Há dez dias, em meio a uma inquirição que não teve a devida cobertura jornalística, Arthur Madureira de Pinho, um funcionário da telefônica Oi Fixo, lotado no Rio de Janeiro, informou aos deputados que integram a CPI o seguinte:

 

1. À época em que FHC presidia o país, foram encontrados dois gravadores na caixa que escondia a fiação do telefone do quarto em que se hospedou o presidente da República, numa pousada de Petrópolis (RJ). Descobertos numa missão precursora da segurança do Planalto, os aparelhos foram desativados antes que pudessem captar a voz de FHC;

 

2. Entre o final de 2005 e o ano de 2006, técnicos da telefônica detectaram a instalação de grampo clandestino no telefone do apartamento em que se hospeda o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, quando viaja ao Rio. O imóvel fica na Barra da Tijuca. Pertence a uma das filhas do ministro. Abriu-se uma investigação. Mas o funcionário não soube informar as conclusões.

 

O depoimento de Arthur Madureira mereceu apenas um registro da Agência de Notícias da Câmara. Nascida a partir de declarações de ministros do STF que suspeitavam estar sendo vítimas da indústria do grampo, a CPI ouve na próxima semana o depoimento de Sepúlveda Pertence, recém-aposentado de uma cadeira no Supremo. De resto, a comissão vai colher, por escrito, o depoimento do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do STF.

Escrito por Josias de Souza às 01h35

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Alckmin diz ao PSDB que vai concorrer à prefeitura

Alckmin diz ao PSDB que vai concorrer à prefeitura

  Folha
Geraldo Alckmin informou à direção do PSDB que sua decisão está tomada. Mais: é irreversível. Vai mesmo concorrer à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de outubro. Aguarda agora uma posição do partido quanto à melhor data para a oficialização da candidatura.

 

Há dois dias, em diálogo reservado que manteve com um grão-duque do tucanato, o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, resumiu assim a cena paulistana: “Agora, é fazer a campanha do Geraldo e lutar para ganhar a eleição.” Diante do fato consumado, também o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que torcia o nariz para as pretensões de Alckmin, já se deu por vencido.

 

Em privado, FHC prometeu “arregaçar as mangas” por Alckmin. Se for sincera, a declaração representa uma reviravolta. Até duas semanas atrás, o presidente de honra do PSDB punha as mangas de fora por um outro projeto: a celebração de uma aliança tucano-democrata em torno do nome do prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição.

 

FHC chegou mesmo a urdir uma mobilização da bancada tucana na Câmara de Vereadores da capital paulista em favor da composição com Kassab. Antes, dissera, em público, que Alckmin deveria se preservar para a disputa ao governo de São Paulo, em 2010. Assim, estaria aberto o caminho para a aliança municipal com o DEM, que pavimentaria a reedição da parceria ao redor da candidatura presidencial de José Serra.

 

O prazo final para que os partidos retirem suas candidaturas do armário é o mês de junho. Mas Alckmin deseja que seu nome seja levado à vitrine bem antes disso. Trabalha com a perspectiva de achegar-se ao meio-fio no final de março. Até lá, cuidará da costura das alianças. Um cerzido que já se encontra em estágio avançado.

 

Alckmin aponta suas agulhas em duas direções: o PMDB de Orestes Quércia e o PTB de Campos Machado. Ao primeiro, já ofereceu a posição de vice. E acenou com o apoio à candidatura de Quércia ao Senado, em 2010. Cobiçado também pelo PT de Marta Suplicy, Quércia simula a disposição de lançar candidato próprio e cozinha os assédios em banho-maria.

 

Com seus movimentos, Alckmin levou Serra às cordas. Até a cúpula do DEM cobre o governador paulista de críticas. Atribui-se a “teimosia” de Alckmin ao fato de Serra ter tratado o grupo do ex-presidenciável tucano a pão e água. Daí a ânsia de Alckmin em concorrer à prefeitura, um posto que lhe devolveria a voz e a visibilidade que lhe tomaram.

 

Mercê da incompatibilidade que o separa de Serra, o eventual triunfo de Alckmin jogará água no moinho presidencial de Aécio Neves. Não por acaso, o governador de Minas é um dos mais ferrenhos defensores do direito de Alckmin à vaga de candidato a prefeito. Enxerga no aliado uma cunha paulista para a disputa interna que trava com Serra.

 

De resto, arma-se em São Paulo um cenário que o PT festeja gostosamente. A despeito de a aliança com o tucanato ter escalado o telhado, a cúpula do DEM trata a re-candidatura de Kassab como um fato consumado. Argumenta-se que o prefeito não tem nada a perder. Ainda que não retorne à prefeitura, tonificaria o seu cacife pessoal para disputar, em 2010, o Palácio dos Bandeirantes ou uma vaga ao Senado.

 

A divisão de tucanos e ‘demos’ é, do ponto de vista do petismo, o cenário ideal. Os partidários da ministra Marta Suplicy (Turismo) argumentam que Alckmin e Kassab disputam o mesmo eleitorado. A refrega entre ambos abriria uma avenida na qual a candidatura de Marta desfilaria rumo ao topo das intenções de voto.

 

Na última sondagem do Datafolha, divulgada em 16 de fevereiro, a distância que separava Marta de Alckmin era de exíguos quatro pontos percentuais. Ele amealhava então 29% dos votos. Ela, 25%. Kassab, o terceiro colocado, vem bem atrás, com 12%. A ser mantido esse cenário, Alckmin e Marta mediriam forças num segundo turno de resultado imprevisível.

Escrito por Josias de Souza às 02h13

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PSDB fará prévia para escolher candidato de 2010

PSDB fará prévia para escolher candidato de 2010

Partido constitui um grupo para organizar a disputa interna

 

  Paula Sholl/Divulgação
O tucanato começou a organizar, com mais de dois anos de antecedência, a eleição prévia que definirá quem irá representar a legenda nas eleições presidenciais de 2010. Até o final da semana, o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do partido, constituirá um grupo de trabalho para organizar a disputa interna.

 

Esboçada no final do ano passado, ainda na gestão de Tasso Jereissati (CE), antecessor de Sérgio Guerra, as prévias tornaram-se inevitáveis depois que Arthur Virgílio (AM) lançou-se como pré-candidato à sucessão de Lula. O tucanato passou a conviver com três pretendentes à vaga de candidato ao Planalto: além de Virgílio, os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas).

 

Embora o regimento interno do PSDB preveja a realização de prévias, o instrumento vinha sendo tratado como letra morta. Na sucessão de 2006, Geraldo Alckmin prevalecera sobre Serra numa articulação costurada por três grão-duques do tucanato: Tasso, FHC e o próprio Aécio. Com Virgílio no páreo, esse tipo de arranjo tornou-se inviável.

 

O formato das prévias presidenciais tucanas começou a ser discutido na noite passada, em reunião de Sérgio Guerra com integrantes da Executiva do partido. Antes de abrir o encontro, Guerra informou ao blog que sua intenção é a de aproveitar as eleições municipais de 2008 como laboratório da disputa interna de 2010. Pretende selecionar algumas capitais nas quais as prévias serão testadas, como projeto-piloto. Planeja realizar também um grande recadastramento, para aferir com precisão o número de filiados do PSDB em todo país.

 

Na semana passada, como sinal de que deseja ser levado a sério pelo partido, Virgílio encaminhara dois ofícios a Sérgio Guerra. Num deles, pediu que seu nome seja incluído nas sondagens eleitorais que o PSDB venha a encomendar. No outro, requisitou informações sobre os diretórios estaduais da legenda e os nomes dos filiados. Deseja, desde logo, apresentar-se internamente como pré-candidato.

 

Decidiu-se atender integralmente às solicitações de Virgílio. Seu nome já constará da próxima pesquisa do partido. E as informações requisitadas devem ser encaminhadas ao líder no Senado ainda nesta semana. “Quem imaginar que estou de brincadeira, vai quebrar a cara”, disse Virgílio ao repórter. Assegura que não arredará o pé da disputa antes das prévias, ainda que as pesquisas venham a indicar que não dispõe de cacife para ombrear com Serra e Aécio.

 

O governador de Minas, na rabeira de Serra em todas as pesquisas de intenção de voto, festeja a pertinácia de Virgílio. Em privado, Aécio dá de ombros para as chances do novo contendor. Solta fogos por entender que, com Virgílio no páreo, Serra não terá como se esquivar de medir forças numa prévia. Imagina que, num foro interno, tem todas as condições de levar o seu nome à cédula.

 

Embora tenha feito parte do triunvirato que optou por Alckmin em 2006, Aécio faz agora uma autocrítica quanto ao método. Na época da definição, o PSDB dispunha de pesquisas que davam a Serra 40% dos votos, contra 44% atribuídos a Lula. Alckmin, com 31%, figurava na sondagem atrás do candidato petista, com 49%.

 

A revisão histórica de Aécio é apenas parcial. Hoje, Serra também aparece nas pesquisas eleitorais bem à frente do rival mineiro. Coisa de 38% contra 15%. Mas Aécio diz que, embora relevantes, os dados devem ser sopesados com os índices de rejeição e com as taxas de conhecimento de cada pretendente. Algo que, na sua opinião, os eleitores da prévia saberão avaliar.

Escrito por Josias de Souza às 02h53

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CGU vê erros crassos no noticiário sobre cartões

CGU vê erros crassos no noticiário sobre cartões

   Alan E. Cober
Quando focalizou o atacado dos R$ 171,5 mil que Matilde Ribeiro pendurara no cartão de crédito, a imprensa mandou ao olho da rua uma ministra que não conseguiu explicar o inexplicável. Quando se deixou seduzir pelo apelo da tapioca de R$ 8,30 do ministro Orlando Silva, o noticiário descambou para um varejão de miudezas que pendurou nas manchetes uma penca de equívocos e injustiças.

 

O ministro Jorge Hage (Controladoria Geral da União) guarda no computador um texto que deixa mal o jornalismo. Relaciona 11 erros crassos que envenenaram o noticiário sobre cartões corporativos. Considerando-se que o Congresso se prepara para instalar uma CPI que vai se ocupar do tema, vale a pena reproduzir o conteúdo do arquivo eletrônico de Hage.

 

1. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foi acusada de ter utilizado o cartão corporativo para adquirir roupa de cama. Despesa regular e necessária, atestaram os técnicos da CGU. Os panos forraram as camas utilizadas por servidores da agência que realizam a fiscalização sanitária no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. São plantonistas, obrigados a pernoitar no batente.

 

2. A Polícia Federal escalou o noticiário por ter sacado o cartão numa clínica de estética chamada By Kimberly. Eis o detalhe que a reportagem não relatou: a despesa decorre de pagamento de um revólver, devolvido à PF nos termos do Programa Nacional de Desarmamento;

 

3. Denunciou-se que o cartão do Ministério da Agricultura despejara verbas públicas numa agência de matrimônio. Os técnicos da CGU foram atrás. Descobriram o seguinte: pagou-se, na verdade, a manutenção de veículo do ministério numa oficina mecânica. Por equívoco da Receita Federal, a oficina fora classificada no Cadastro de Pessoas Físicas como intermediária de casamentos. Alertado, o fisco promoveu a correção.

 

4. Acusou-se o comando da Marinha de sacar o cartão para adquirir um bichinho de pelúcia. Era lorota. Comprou-se, na verdade, um pedaço de veludo. A loja trazia o vocábulo “pelúcia” na logomarca. Mas o pano foi usado para forrar uma bandeja que carrega medalhas em solenidades de condecoração militar.

 

5. Criticou-se a Marinha por ter manuseado o cartão corporativo numa casa chamada Beleza Cosméticos Ltda.. A compra destinava-se à aquisição de material de consumo para um curso de barbeiro ministrado na Escola de Fuzileiros Navais;

 

6. Atacou-se a Marinha, de novo, por conta da aquisição de uma caixa de bombons. Os chocolates serviram para retribuir gentilezas à esposa de uma autoridade militar estrangeira que visitou instalações navais do Brasil.

 

7. Noticiou-se o gasto de uma repartição pública numa loja que trazia o termo “joalheria” enganchado no nome. Compraram-se jóias? Não. Foram adquiridas baterias para um telefone celular.

 

8. Informou-se que, na Universidade de Uberlândia, até motoboy dispunha de cartão de crédito. Na verdade, tratava-se de um agente administrativo que tem entre suas atribuições a realização de compras emergenciais da reitoria. Por acaso, o servidor vai às compras equilibrando-se numa motocicleta.

 

9. A própria CGU freqüentou o noticiário por ter mandado roupas para uma lavanderia. Foram à máquina de lavar toalhas de mesa usadas num evento festivo da repartição: o Natal dos funcionários.

 

10. Um servidor do setor de manutenção do Ministério das Comunicações ganhou notoriedade por ter mandado reparar o forro de uma mesa de sinuca. O móvel encontra-se na garagem do ministério há 16 anos, desde 1992. Traz a plaqueta de “patrimônio da União”. É usado como passatempo dos motoristas, nos horários de folga. Para a CGU, a despesa foi absolutamente legal.

 

11. Entre as supostas irregularidades praticadas pelo ministro Altemir Gregolin (Pesca) mencionou-se um gasto de R$ 70 feito na choperia Pingüim, em Ribeirão Preto (SP). Varejando as notas da prestação de contas, a CGU verificou que o cartão pagou uma refeição do ministro. Não há no documento menção a bebida alcoólica. Perscrutando a agenda de Gregolin, verificou-se que teve compromisso oficial na cidade no dia em que comeu na choperia mais famosa de Ribeirão.

 

Nem todas as miudezas escaparam à glosa da CGU. O próprio ministro da Pesca viu-se constrangido a devolver às arcas da Viúva R$ 538 –R$ 512 de um almoço que pagou, sem amparo legal, a uma delegação de autoridades chinesas e R$ 26 de uma outra refeição na qual dividiu a mesa com um acompanhante.

 

Também o custeio da tapioca do ministro Orlando Silva (Esportes) não pôde ser encaixado na lei. Como as suspeitas estenderam-se dos R$ 8,30 a gastos mais robustos, feitos em restaurantes e hotéis, o ministro optou pos restituir ao Tesouro os R$ 30,8 mil que gastara entre 2006 e 2007. Aguarda a conclusão de auditoria da CGU, para saber se terá direito a algum troco.

 

Por ora, a CGU concluiu apenas a análise dos gastos de Gregolin. Nos próximos dias, será encerrada a inspeção nos extratos da ex-ministra Matilde. O repórter apurou que ela terá de ressarcir aos cofres públicos uma cifra bem mais expressiva do que os R$ 461 que deixou numa loja de free shop. A auditoria de Orlando Silva será mais demorada.

 

Seja como for, parece recomendável que a nova CPI concentre-se no atacado dos gastos com cartões -as despesas à Matilde e os dispêndios secretos do Palácio do Planalto, por exemplo. Se deslizarem para a miudeza, os congressistas arriscam-se a ter de fazer uma outra CPI, dessa vez para investigar o teatro das comissões parlamentares de inquérito e a inutilidade de boa parte do noticiário.

 

PS.: Ilustração via sítio Artist Gallery.

Escrito por Josias de Souza às 01h47

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Para TCU, não há uso eleitoreiro do Bolsa Família

Para TCU, não há uso eleitoreiro do Bolsa Família

Auditoria do tribunal derruba grande tese da oposição

Em 2006, ano da reeleição, respeitou-se a lei eleitoral

Programa não discrimina os prefeitos do PSDB e DEM

Todas as metas previstas em 2003 foram alcançadas

 

Composição L/Georges Rado

 

Os arquivos do TCU guardam um documento que transforma em pó a principal objeção dos partidos oposicionistas ao Bolsa Família. O texto tem 40 folhas. Anota o resultado de auditoria realizada por três técnicos do tribunal de contas no programa que é a pupila dos olhos de Lula. Varreram-se três exercícios –de 2004 a 2006, ano da reeleição. Produziu-se um atestado de idoneidade política do governo.

 

Embora datado de 12 de junho de 2007, só agora o documento do TCU vem à luz. Justamente no instante em que a oposição esforça-se para grudar no “Territórios da Cidadania”, a mais nova iniciativa social de Lula, a mesma pecha “eleitoreira”. A auditoria no Bolsa Família foi encomendada pelo ministro Ubiratan Aguiar em 19 de setembro de 2006, um mês antes da última eleição presidencial.

 

Sob o número 020.586/2006-9, o despacho do ministro teve objetivo específico. Requisitou-se à equipe de auditores o exame das causas da expansão do Programa Bolsa Família, alvejado por PSDB e DEM, ao longo de toda a campanha, como uma peça de promoção eleitoral a serviço da reeleição de Lula. Eis um resumo das conclusões a que chegaram os técnicos Maurício Gomyde Porto (coordenador), Dagomar Henriques Lima (supervisor) e Clayton Arruda de Vasconcelos:

 

1. “Não há evidências de favorecimento a partido político específico, nem descumprimento de norma legal que pudessem caracterizar utilização do programa com finalidades eleitoreiras no nível federal.” O texto faz uma ressalva: não descarta a hipótese de prefeitos terem feito “uso promocional” do Bolsa Família. “Nesse caso”, diz o relatório, os “desvios pontuais devem ser objeto de investigações específicas.”

 

2. “O percentual de cobertura do programa nos municípios administrados pelos quatro maiores partidos políticos brasileiros não apresentou diferenças significativas [...].” Logotipos da oposição receberam tratamento equânime ao dispensado às logomarcas governistas. Pela lei, cabe às prefeituras a tarefa de cadastrar os beneficiários do Bolsa Família.

 

3. Analisaram-se os municípios geridos por PMDB, PT, PSDB e DEM (PFL à época da auditoria). Respondem por cerca de 60% da carteira de famílias penduradas no programa. Descobriu-se que, em média, “a cobertura nacional do público-alvo residente nos municípios administrados pelos quatro partidos ficou em 99,89.” Considerando-se os dados disponíveis em junho de 2006, coube às prefeituras confiadas a políticos do PMDB o maior percentual de cobertura: 100,47%. Vêm a seguir o PT (100,13%); o PSDB (99,73%); e o ex-PFL (99,24%);

 

4. Os auditores detectaram uma expansão “atípica” do Bolsa Família nos meses de maio e junho do ano eleitoral de 2006. Nesses dois meses, o programa registrou crescimento de 10,96%. Um salto, considerando-se que a expansão média de 2004 e 2005 fora de 3,83%. De janeiro a junho de 2006, escalaram o cadastro do programa 2,2 milhões de novos beneficiários –1,9 milhão só no mês de junho. Perscrutando as causas, os auditores afastaram a aparente motivação eleitoral. Descobriu-se que as metas do Bolsa Família haviam sido fixadas em 2003. Previra-se que, em 2006, o programa alcançaria 11 milhões de famílias. Daí o crescimento. Verificou-se, de resto, que o governo tomou a “decisão gerencial” de concentrar os novos cadastramentos na primeira metade do ano justamente para evitar a contaminação com a campanha. “Iniciava-se o período eleitoral em julho, com encerramento no final de outubro”, anota o relatório do TCU. “Os meses de novembro e dezembro não seriam suficientes para o cumprimento da meta estabelecida para o ano, pois o calendário operacional de geração de folhas de pagamento é extenso e os volumes de entrega de cartões pressionariam demais a rede Caixa Econômica Federal, colocando em risco o alcance da meta anual do Bolsa Família.”

 

5. Os técnicos do TCU atestaram que as metas do Bolsa Família foram alcançadas sem ferir nem a Lei de Responsabilidade nem a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em 2004, para levar o benefício a 6,5 milhões de famílias, o governo gastou R$ 5,6 bilhões. Em 2005, para socorrer 8,7 milhões de famílias, gastou um pouco menos: R$ 5,2 bilhões. Em 2006, para levar lenitivo financeiro a 11,1 milhões de lares, o programa sorveu do Tesouro R$ 7,594 bilhões. Tudo em consonância com o Orçamento aprovado pelo Congresso. “A expansão do programa Bolsa Família foi ato combinado dos Poderes Executivo e Legislativo, tendo em vista que este alocou os recursos orçamentários necessários ao pagamento do benefício a 11,1 milhões de famílias e aquele executou as ações necessárias à implantação do programa”, escreveram os auditores.

 

6. Além da ausência de afronta ao rigor fiscal, os auditores do TCU consignaram no relatório de auditoria que não houve desrespeito à legislação eleitoral. Anotaram o seguinte: a lei que regula as eleições “permite a concessão de benefícios financeiros no período eleitoral, quando se tratar de programas sociais autorizados em lei e com execução financeira anterior ao exercício em que ocorrem as eleições”. É, precisamente, o caso do Bolsa família, um programa que “já estava sendo executado desde o exercício de 2003.” Segundo os auditores, ainda que o governo tivesse concedido novos benefícios depois de junho de 2006, não teria praticado nenhuma “ilegalidade.”

 

Doravante, se quiser renovar as críticas ao Bolsa Família, a oposição terá de desqualificar o TCU ou ajustar o discurso. Pode, por exemplo, centrar os ataques à ausência da tão falada “porta de saída” do programa, tema que não foi objeto da análise do tribunal. No mais, a julgar pela exatidão do teor do documento produzido pela trinca de auditores, a pregação eleitoreira tornou-se um balão furado.

Escrito por Josias de Souza às 02h23

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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