Josias de Souza

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Reportagens

PF dirá que ‘compradores’ de Renan são ‘laranjas’

PF dirá que ‘compradores’ de Renan são ‘laranjas’

Lista inclui de firmas inativas a pobres isentos do IR

 

Renan e a galeria de ex-presidentes do Senado, que muitos desejam atualizar 

 

Os peritos do Instituto de Criminalística da Polícia Federal constataram que os supostos compradores de carne das fazendas de Renan Calheiros integram uma rede de “laranjas” que inclui empresas inativas e pessoas físicas que, sem renda, apresentaram declaração de “isentos” à Receita Federal em 2006. As conclusões da PF foram reforçadas por um relatório da Coordenadoria de Inteligência Fiscal da Secretaria de Fazenda de Alagoas.

 

O documento que serve de base para a perícia da PF traz o selo de “reservado”. O blog teve acesso ao texto. É datado de 29 de julho de 2007. Impedidos de realizar diligências sem a autorização do STF, os peritos da PF requisitaram, por meio do Conselho de Ética do Senado, informações ao governo de Alagoas. Daí a elaboração do relatório. Os agentes da inteligência do fisco alagoano viraram do avesso as empresas e pessoas físicas apresentadas na defesa de Renan como “compradores” de carne. Segundo a versão do senador, foram esses "compradores" que lhe asseguraram um faturamento de R$ 1,9 milhão entre 2003 e 2006.

 

Eis a conclusão a que chegaram os fiscais: “Bem demonstrado ficou que as empresas, que seriam responsáveis pelo cumprimento da obrigação tributária, transferem dolosamente a condição de sujeito passivo a pessoas jurídicas outras, cujos responsáveis são laranjas que, pela sua condição de vulnerabilidade sócio-econômica, estão fora do alcance do fisco estadual. Diante dos fatos, fica evidenciado o esquema fraudulento, organizado com a finalidade de se eximir do pagamento de ICMS relativo às operações com abate de gado.”

 

Os logotipos de fancaria e as pessoas físicas de baixa renda com as quais Renan diz ter comercializado carne são apresentados no relatório enviado à PF como satélites do Mafrial Matadouro Frigorífico de Alagoas S/A. Há pouco mais de um mês, depois da divulgação das primeiras notícias apontando a precariedade de seus “compradores” de gado, Renan declarou que vendera carne ao Mafrial. E Responsabilizou o frigorífico pelo eventual uso de “laranjas”.

 

Não há na defesa do presidente do Senado uma única nota fiscal ou recibo do Mafrial. A despeito disso, a PF requisitou ao governo de Alagoas informações sobre o frigorífico. Descobriu-se o seguinte: não existem nos registros eletrônicos da Secretaria de Fazenda de Alagoas vestígios de que o Mafrial tenha comprado carne de gado. Nem de Renan nem de ninguém.

 

Informações registradas no fisco de Alagoas pelos fornecedores do frigorífico indicam que, entre janeiro de 2003 e junho de 2007, período coberto pela defesa de Renan, o Mafrial adquiriu mercadorias no valor de R$ 1.350.511,87 de fornecedores estabelecidos em Alagoas e R$ 578.168,20 de firmas sediadas em outros Estados. Todos os fornecedores do frigorífico operam em ramos que nada têm a ver com o comércio de carne.

 

“Nenhum fornecedor de gado de corte declarou ter efetuado vendas ao Mafrial”, anota o relatório da inteligência fiscal de Alagoas. Há mais: no mesmo período –janeiro de 2003 a junho de 2007—, o frigorífico informou à Fazenda alagoana um movimento de saída de R$ 578.168,20. Venda de carne? Não propriamente. As saídas representam “quase em sua totalidade devolução de mercadorias ou subprodutos da matança do gado, utilizados para a fabricação de produtos de limpeza e ração para animais”, informa o documento sigiloso enviado à PF.

 

Diante do inimaginável, Renan Calheiros ainda poderá alegar que transacionou com empresas e pessoas físicas sem saber que integravam um “esquema fraudulento”. Caberá aos membros do Conselho de Ética decidir se é crível que , durante quatro anos, o presidente do Senado da República possa ter transacionado com a fraude sem suspeitar que ela existisse. (leia mais aqui e aqui)

Escrito por Josias de Souza às 23h29

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Maiores ‘compradores’ de Renan moram periferia

Maiores ‘compradores’ de Renan moram periferia

  Gazeta de Alagoas
Entre os maiores "compradores" de carne do senador Renan Calheiros estão três empresas: Carnal, GF da Silva Costa e Stop Carnes. Eis o que diz sobre elas o relatório que a Coordenadoria de Inteligência Fiscal da Secretaria de Fazenda de Alagoas remeteu à Polícia Federal, por meio do Conselho de Ética do Senado: “Todos os titulares das empresas apresentam o mesmo perfil sócio-econômico: moradores da periferia, na mesma região, próxima ao [frigorífico] Mafrial, em endereços de difícil localização”.

As empresas têm algo mais em comum: operam com um mesmo contador. Chama-se Roberto Gomes de Souza. É responsável também pela escrituração do Mafrial. Outra curiosidade: Euzir de Souza Silva, sócio da Stop Carnes, é funcionário do mesmo frigorífico Mafrial, aquele que, há duas semanas, foi “vítima” de um assalto durante o qual um bandido perguntou ao outro sobre “os documentos do Renan”.

 

Leia abaixo, a situação de cada um dos “compradores” de carne das fazendas de Renan. Todas as informações foram extraídas do documento sigiloso do setor de inteligência do fisco de Alagoas:

 

Carnal Carnes: possui duas inscrições na secretaria de Fazenda de Alagoas. Uma foi cancelada em maio de 2004. Outra, em agosto de 2005. Inativa, continuou emitindo notas fiscais geladas. Os dois sócios forneceram ao fisco endereços de bairros da periferia de Maceió. Um, João Teixeira dos Santos, foi encontrado. Outro, José Vicente Ferreira, não mora no endereço declarado;

 

GF da Costa: está inativa desde agosto de 2005. A despeito disso, continuou operando e emitindo notas frias. O proprietário forneceu ao governo alagoano um endereço que, visitado pelos agentes da inteligência, “não existe”. Os moradores da rua dizem que não o conhecem;

 

Stop Comercial de Carnes Ltda.: Inativa, pediu à Secretaria de Fazenda o restabelecimento de seu cadastro. Foi reativada em 18 de junho de 2007, exatos 25 dias depois que, nas páginas de Veja, o Renangate. Um dos sócios, Cícero Adelino da Silva, “mora” em endereço “que não existe”. Outro, Elzir de Souza Silva, funcionário do Mafrial, disse que morava no número 01 da Rua do Cravo, em Maceió. Foi localizado, porém, no número 200 da mesma rua.

 

MW Ricardo da Rocha ME: encontra-se ativa desde dezembro de 2002. Entre junho de 2002 e julho de 2007, comprou muito menos carne (R$ 2.496.840,14) do que vendeu (R$ 4.953.320,21). Não recolheu nenhum tostão de ICMS. A sócia se chama Maria Waldeci Ricardo da Rocha. Foi localizada.

 

São seis as pessoas físicas listadas na defesa de Renan como compradoras de gado. 1) José Acácio Rocha exerceu atividades comerciais entre 88 e 94, no mesmo endereço da MW Ricardo da Rocha ME. Dedicava-se a uma atividade alheia ao mercado da carne: “ensino fundamental”; 2) Adriana Braga Cavalcanti Montenegro Duarte, por pobre, apresentou à Receita Federal declaração de “isentos”; 3) Cristiano Alberto Santos Duarte, outro pobre, também se apresentou à Receita como “isento” de Imposto de Renda; 4) Bruno Leonardo Veiga Lopes e 5) Jose Reinaldo Pereira da Silva não têm inscrição no Estado de Alagoas; 6) o deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan, é o único a ostentar a condição de inscrito na Fazenda estadual como produtor rural, sob o número 24300109-6. (Leia mais no texto abaixo)

Escrito por Josias de Souza às 23h28

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Alagoas aciona ‘compradores’ de Renan na Justiça

Alagoas aciona ‘compradores’ de Renan na Justiça

  Angeli
Chefiado por Teotônio Vilela Filho (PSDB), aliado político de Renan Calheiros, o governo de Alagoas resolveu acionar judicialmente os “compradores” de gado do presidente do Senado. A providência foi requisitada ao procurador-geral do Estado, Mario Jorge de Uchoa Silva, em ofício da secretária de Fazenda Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela.

No texto, datado de 27 de julho, a secretária informa à procuradoria que a inteligência fiscal mapeara as “operações mercantis” realizadas pelo “produtor rural e senador José Renan Vasconcelos Calheiros” com empresas e pessoas físicas. Maria Fernanda remete ao procurador Mario Jorge cópia do relatório do grupo de inteligência do fisco estadual.

 

Ela anota: “Fica evidenciado no relatório anexo, preliminarmente, que as empresas averiguadas e outras com o mesmo perfil estão envolvidas na prática de ilícitos tributários”. Conta que a maioria das empresas exerce “atividades comerciais em lugar incerto e não sabido”. E relata que, a despeito de inativas, continuaram emitindo notas fiscais cuja emissão havia sido autorizada à época em que ainda operavam legalmente.

 

“Existem fortes indícios de relações escusas entre estas empresas e a empresa Mafrial Matadouro Frigorífico de Alagoas S.A.”, prossegue a secretária de Fazenda no ofício ao procurador-geral. Para assegurar “a completa elucidação dos fatos” e o “resguardo do erário”, Maria Fernanda pede a interferência da procuradoria, a quem cabe representar o governo junto ao Judiciário.

 

A busca do auxílio da procuradoria fora sugerida no texto do relatório da Coordenadoria de Inteligência do fisco de Alagoas. Os agentes verificaram que os compradores de gado de Renan “não têm registro em nenhum sistema de controle da Secretaria da Fazenda”. As vendas de carnes “foram registradas apenas pelos compradores [...] e não pelos fornecedores”.

 

Tenta-se agora chegar aos livros contábeis das empresas. Algo impossível, segundo os agentes do fisco de Alagoas, “em procedimentos fiscais rotineiros”. Daí a entrada em cena da procuradoria-geral do Estado. “Por determinação judicial, tais controles poderão vir à luz”, diz o documento da inteligência.

 

O curioso é que só agora, mais de dois meses depois de deflagrado o escândalo que rói o prestígio de Renan Calheiros, o governo de Alagoas se deu conta da existência, sob suas barbas, de um vistoso, antigo e operoso esquema de sonegação e lavagem de dinheiro por meio de supostas operações agropecuárias.

Escrito por Josias de Souza às 23h23

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OAB quer assembléia exclusiva para reforma política

OAB quer assembléia exclusiva para reforma política

Proposta será votada em reunião marcada para segunda

 

A OAB cogita encampar uma tese polêmica. Em reunião do seu Conselho Federal, marcada para a próxima segunda-feira (6), a entidade vai discutir e votar proposta de emenda constitucional que prevê a realização, a cada dez anos, de eleições para uma assembléia revisora. A primeira cuidaria especificamente da reforma política.  

 

A proposta foi idealizada por Fábio Konder Comparato (foto), inspirado nas constituições da Espanha e da Suíça. O presidente da OAB, Cezar Britto, disse ao blog: “Acredito que há boas chances de o Conselho Federal da Ordem aprovar a proposta. A OAB classifica a reforma política como ‘a mãe de todas as reformas’. E o Congresso não tem sido capaz de, por si só, realizar essa reforma. Precisamos encontrar outros meios. E a proposta do Comparato é uma alternativa”.

 

Se o Conselho Federal encampanhar a idéia, a OAB vai patrocinar no Legislativo uma proposta de emenda introduzindo na Constituição a possibilidade de eleição de assembléias revisoras a cada dez anos. Seu funcionamento seria concomitante ao do Congresso ordinário. Teria 300 integrantes. Convocada por meio de plebiscito, a assembléia revisora trabalharia pelo período de um ano. E teria como única atribuição a reforma do texto constitucional.

 

Antes de entrar em vigor, as modificações introduzidas no texto constitucional pela assembléia teriam de ser aprovadas pela sociedade, por meio de um referendo. Assim, o povo seria consultado três vezes a cada revisão decenal: primeiro, no plebiscito que antecederia a convocação da assembléia revisora. Depois, na eleição para a escolha de seus 300 representantes. Por último, no referendo que endossaria ou rejeitaria as modificações à Constituição.

 

Hoje, a Constituição só pode ser reformada por meio de emendas constitucionais aprovadas pela Câmara e pelo Senado. O texto constitucional previu, no artigo 3º do Ato das Disposições Transitórias, a convocação de um Congresso revisor. Destinou-se, porém, a uma revisão excepcional e temporária do texto que fora aprovado em 1988. Começou em 5 de outubro de 1993 e foi encerrado em 7 de junho de 1994.

 

A idéia de Comparato é a de transformar as assembléias revisoras num mecanismo permanente, injetando-o na Constituição. Pela proposta, caberia ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcar o plebiscito para a convocação da primeira assembléia revisora, aquela que tratará da reforma política. Nos decênios subseqüentes, as câmaras revisoras seriam convocadas por iniciativa popular ou por dois terços das assembléias legislativas dos Estados.

 

As assembléia revisoras teriam delegação da sociedade para reformar toda a constituição, exceto “as garantias, os princípios, os objetivos e os direitos fundamentais”. Deputados e senadores eleitos para o congresso ordinário não poderiam concorrer às eleições para a assembléia revisora.

 

Nas palavras de Comparato, a proposta visa, num primeiro momento, “desbloquear a reforma política”. Em texto que encaminhou ao Conselho Federal da OAB, Comparato anotou: “O Congresso Nacional [...] não deveria ser titular, sem o expresso consentimento do povo, do monopólio da competência reformadora da Constituição por meio de emendas. Ora, abusando desse monopólio, já de si indefensável segundo o princípio da legitimidade democrática, o Congresso acaba freqüentemente por decidir em causa própria, não só ao alterar o texto constitucional, mas também quando muda a legislação ordinária, notadamente em matéria eleitoral”.

 

Leia aqui uma entrevista de Comparato sobre a assembléia revisora.

Escrito por Josias de Souza às 23h37

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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