Josias de Souza

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Bolívia diz que Petrobras ainda lhe deve US$ 279 mi

Bolívia diz que Petrobras ainda lhe deve US$ 279 mi

  • Morales quer incluir dívida no negócio das refinarias
  • Estatal brasileira é acusada de práticas fraudulentas

Reuters

Um detalhe de milhões de dólares emperra a assinatura do contrato de venda de duas refinarias da Petrobras para a Bolívia. O governo de Evo Morales sustenta agora que a estatal brasileira deve ao Tesouro boliviano US$ 279 milhões. E condiciona a assinatura do contrato das refinarias à inclusão de uma cláusula de reconhecimento desse passivo.

Consultados acerca da novidade, o Planalto, o Itamaraty e a própria Petrobras informaram ao vizinho que a cobrança é “indevida” e “inaceitável”. Injetando-se o suposto débito no contrato, a venda das refinarias deixaria de ser uma transação boliviana, para converter-se num negócio da China.

Sem alternativa, a Petrobras topou vender suas refinarias ao governo Morales por um valor inferior ao que desejava. De início pedira US$ 200 milhões. Foi baixando o preço –caiu para US$ 153 milhões; depois, para US$ 135 milhões—, até fixar-se na cifra finalmente aceita pela Bolívia: US$ 112 milhões.

Se a Petrobras reconhecer a dívida que lhe é, agora, imputada, a Bolívia assumirá o controle das duas refinarias e ainda receberá da petrolífera brasileira um troco de US$ 167 milhões –a diferença entre o valor do suposto passivo de US$ 279 milhões e os US$ 112 milhões que Morales teria de pagar pelas refinarias. Um acinte.

Mas, afinal, de onde vem a nova dívida? O grosso (US$ 239 milhões) decorre, segundo o governo Morales, de suposto contrabando de óleo cru que a Petrobras teria praticado na Bolívia. Alega-se que, em afronta à legislação local, a empresa teria exportado petróleo extraído do subsolo boliviano sem pedir autorização prévia ao governo.

Um outro naco da dívida (US$ 37 milhões) nasceu de uma segunda ilegalidade em que teria incorrido a Petrobras. O governo boliviano diz que o petróleo é, pelas leis do país, uma substância controlada. Para comercializá-la, as empresas precisam obter um certificado governamental. Algo que a Petrobras não teria feito.

Por último, a Petrobras teria acumulado uma dívida de US$ 3 milhões por ter utilizado dutos da Companhia de Logística de Hidrocarbonetos da Bolívia. Tudo somado, chega-se aos US$ 279 milhões. A dívida não é cobrada apenas de boca. O governo Morales reivindica o pagamento em processos já protocolados na Justiça boliviana.

Alega-se que, sob controle da Bolívia, as refinarias adquiridas da Petrobras terão de anotar em seus balanços, na coluna do passivo a realizar, o débito submetido ao crivo do Judiciário. Daí a exigência de que a dívida seja formalmente mencionada no contrato. Deseja-se deixar consignado que, uma vez reconhecido pela Justiça, o débito terá de se honrado pela Petrobras, não pela Bolívia.

Embora a venda das duas refinarias tenha sido alardeada como algo decidido, o contrato de formalização do negócio ainda não foi assinado. Em 11 de junho, a Bolívia pagou uma primeira parcela de US$ 56 milhões. No dia seguinte, 12 de junho, deveria ter assumido o controle das refinarias. Não assumiu. Alegou-se que o governo boliviano não havia conseguido contratar uma empresa de seguro.

Descobre-se agora que outros detalhes emperram a concretização da venda. Prevê-se para agosto o pagamento da segunda e última parcela de US$ 56 milhões. Antes, será necessário decidir o que fazer com os US$ 279 milhões que a Bolívia quer enganchar no balanço das refinarias que, por ora, continuam sendo geridas por empregados da Petrobras.

Escrito por Josias de Souza às 17h26

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Vavá usou nome de Lula, o irmão ilustre, em lobby

Vavá usou nome de Lula, o irmão ilustre, em lobby

  • ‘Falei pra ele [...] das máquinas’, diz Vavá em grampo
  • Há 20 dias, Lula mandou recado para o primeiro-irmão 
  • Presidente se irritou com ação de Vavá ‘nos ministérios’

Uma escuta instalada pela Polícia Federal no telefone da casa de Genival Inácio da Silva, o Vavá, indica que o irmão de Lula usava o nome do próprio presidente da República em sua atividade de lobby. As gravações revelam também que Lula, informado acerca da movimentação de Vavá em “ministérios” de Brasília, teria chamado o irmão, há 20 dias, para passar-lhe uma carraspana.

 

O blog teve acesso a parte da documentação do inquérito da Operação Xeque-Mate. O diálogo em que Vavá se refere a Lula foi gravado pela PF em 25 de março de 2007. O irmão de Lula conversava com o ex-deputado estadual paranaense Nilton Cezar Servo, apontado pela polícia como líder de uma quadrilha que explorava a jogatina ilegal de caça-níqueis. Na conversa, Vavá diz que recebera naquele dia uma visita de Lula.

 

“O homem teve aqui hoje”, repete Vavá três vezes. “Passou aqui, ficou uma hora e meia”. E Servo: “Falou com você?”. A resposta de Vavá: “Conversou. Eu falei pra ele sobre o negócio das máquinas lá. Ele disse que só precisa andar mais rápido, né, bicho.” O irmão de Lula mora na mesma São Bernardo do Campo em que Lula mantém um apartamento. Um despacho veiculado naquele dia pela Radiobras, a agência de notícias oficial do governo, informa que Lula, de fato, esteve na cidade em 25 de março. Não há, porém, notícia de que tenha se avistado com o irmão.

 

Eis a conclusão da PF, exposta em relatório confidencial anexado ao inquérito: “A análise da conversa indica que Vavá está usando o nome de seu irmão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para conseguir dinheiro junto a Nilton Cezar Servo, contraventor que tem como principal fonte de renda a exploração do jogo de azar através de máquinas caça-níqueis em diversos Estados [...].” Noutro diálogo, captado há escassos 20 dias, um interlocutor de Vavá, identificado nos documentos da PF apenas como “Roberto”, informa ao irmão de Lula que o presidente estaria irritado com ele. Deu-se no dia 20 de maio, um domingo. Vavá diz ao interlocutor que, na sexta-feira seguinte, 25 de maio, iria a Brasília. E Roberto: “Não vai sem falar comigo, não, porque tem, tem uma bronca da porra.” Vavá estranha: “De quê?”

 

Roberto, então, soa mais específico: “O Lula quer que você vá lá, ouvi-lo à noite, pra conversar com ele à noite.” Vavá não se dá por achado: “Hã”. Ao final da conversa, Roberto tenta ser mais claro: “[...] Vavá, por que tem umas bronca lá, que você anda apresentando uma pessoa lá nos ministérios e ele...” O irmão de Lula mantém o estilo monossilábico: “Eu?” Não há, de novo, notícia sobre eventual encontro de Vavá com Lula. O presidente encontrava-se em Brasília. Na sexta-feira em que Vavá disse que estaria na cidade, seu irmão mais ilustre recebeu no Planalto um grupo de embaixadores africanos, informa a Radiobras.  

 

Além do diálogo que insinua a irritação de Lula com a movimentação do irmão, não consta dos autos do processo da Operação Xeque-Mate nenhuma informação que estabeleça uma associação do presidente com as estripulias de Vavá. Daí a impressão da PF de que o irmão de Lula vendia uma mercadoria que não podia entregar. Algo que não o livra, porém, de responder pelos crimes de tráfico de influência e exploração de prestígio. Ademais, em outros diálogos, Vavá aparece em situações constrangedoras. Pede explicitamente dinheiro ao contraventor Nilton Cezar Servo. Em certas ocasiões, seus pedidos roçam a mendicância. Como em 22 de março, por exemplo: “Ô, arruma dois pau pra eu”, implora o irmão de Lula ao líder da quadrilha.

Escrito por Josias de Souza às 22h00

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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