Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Reportagens

Receita abre auditoria contra suspeitos da ‘Navalha’

Receita abre auditoria contra suspeitos da ‘Navalha’

  • Estão sendo esquadrinhados cerca de 60 contribuintes
  • Lista inclui Renan, Rondeau e governadores de AL e MA

A Receita Federal decidiu esquadrinhar o patrimônio de todos os suspeitos da Operação Navalha. Entre pessoas físicas e jurídicas, encontram-se sob auditagem fiscal cerca de 60 contribuintes. A lista inclui o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL); o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau; e os governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT) e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB).

 

Centralizada pela Coordenação de Fiscalização da Receita, a investigação fiscal envolve unidades do fisco em nove Estados, São Paulo entre eles. Trata-se de procedimento idêntico ao que já fora adotado em relação aos cerca de 25 suspeitos da Operação Furacão, que desbaratou a máfia do jogo e da compra de sentenças judiciais.

 

Somando-se os suspeitos das duas operações, o número de contribuintes postos sob fiscalização chega a quase nove dezenas. Os procedimentos da Receita encontram-se em fase preliminar. As declarações de Imposto de Renda dos investigados estão sendo cotejadas com o patrimônio e com a movimentação bancária de cada um (estimada por meio da CPMF).

 

Só nos casos em que forem detectadas discrepâncias serão abertos procedimentos formais de fiscalização, o que obrigará o fisco enviar uma correspondência a cada  contribuinte, intimando-os a explicar as incongruências. Vencida a fase do contraditório, serão autuados aqueles que tiverem incorrido em crime de sonegação fiscal. Dessa decisão, caberá recurso ao Conselho de Contribuintes.

 

A fiscalização está em estágio mais avançado em relação à Construtora Gautama e algumas de suas subsidiárias. As empresas do empreiteiro Zuleido Veras já estavam sendo varejadas pela Receita antes que a Operação Navalha ganhasse o noticiário. Foram detectados indícios de sonegação. Os detalhes do processo são protegidos por sigilo fiscal.

 

No que diz respeito à Operação Furacão, a ação da Receita alcança os magistrados suspeitos de ter vendido sentenças judiciais à máfia do jogo. São eles: Paulo Medina, do STJ; José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Siqueira Regueira, do TRF do Rio; e Ernesto da Luz Pinto Dória, do TRT de Campinas.

Escrito por Josias de Souza às 22h29

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Tucano Aécio abre negociação com PMDB para 2010

Tucano Aécio abre negociação com PMDB para 2010

  • Governador mineiro não excluiu hipótese de deixar PSDB

  Eduardo Knapp/Folha
Aécio Neves, governador tucano de Minas Gerais, abriu negociações com a cúpula do PMDB com vistas à eleição presidencial de 2010. À procura de um candidato à sucessão de Lula, o PMDB ambiciona atrair para os seus quadros o governador de Minas Gerais, hoje filiado ao PSDB. Em jantar com Michel Temer, presidente do PMDB, Aécio não excluiu a hipótese.

 

Conforme noticiado aqui no blog no último sábado (5), o flerte dos peemedebistas com Aécio é vivamente estimulado por Lula. O presidente avalia que, ingressando no PMDB, Aécio poderia viabilizar-se com presidenciável da coalizão governista, com o apoio do Planalto.

 

Aécio e Temer conversaram na noite de terça-feira (8). Encontraram-se em torno de uma mesa da Tratoria do Rosario, um restaurante situado no elegante bairro brasiliense do Lago Sul. O repasto foi italiano. Mas a conversa seguiu o melhor estilo mineiro. Em dado momento, observado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), também presente ao jantar, Temer jogou sobre a mesa o nome de Tancredo Neves, avô de Aécio. Lembrou que o PMDB viveu o ápice de sua história em 1985.

 

Naquele ano, nas pegadas do ocaso do regime militar, Tancredo, então no PMDB, foi guindado à presidência da República em eleição indireta precedida, no Colégio Eleitoral. Morreu, porém, antes de assumir. “Quem sabe nós podemos restabelecer agora aquele momento”, perscrutou Temer.

 

Dono de um estilo cultivado na escola do avô, um político esquivo, Aécio conduziu o diálogo de modo a manter aberta a porta para um eventual entendimento futuro com o PMDB. Disse que deseja aguardar os desdobramentos da cena política. Mencionou a conveniência de verificar como estarão distribuídas as forças depois da eleição municipal de 2008. Citou a necessidade de observar o desenvolvimento do segundo reinado de Lula.

 

Temer e Henrique Alves informaram a Aécio que, em reserva, Lula soa sempre muito generoso nas menções que faz ao governador. Um dado que Aécio não ignorava. O tucano informou que conversara a sós com Lula, por cerca de uma hora, na semana passada, em Uberaba (MG). Lula, como de hábito, foi pródigo nas homenagens a ele. De resto, discorreu sobre seus planos. Lula acha que, ao final do segundo mandato, terá lançado as bases para que o Brasil ingresse num ciclo longevo de desenvolvimento. Falou de 20 anos.

 

No jantar com os dirigentes do PMDB, falou-se também da situação interna do PSDB. Temer, Henrique Alves e Aécio puseram-se de acordo em relação a um ponto óbvio: dentro do tucanato, o principal entrave às pretensões presidenciais de Aécio é José Serra, governador de São Paulo. Aécio disse vive um bom momento no PSDB. Mas em nenhum momento pôs o pé na porta que se abriu para ele no PMDB.

 

A conversa da Tratoria do Rosario arrastou-se por cerca de quatro horas. Espremendo-se os diálogos, tem-se o seguinte sumo: os dirigentes do PMDB não deixaram dúvidas quanto ao desejo de fazer de Aécio um presidenciável do PMDB, apoiado por Lula e pela coalizão que se formou em torno do governo (13 partidos). Aécio imprimiu à negociação um ritmo de banho-maria. Combinou-se que as conversas serão amiudadas.

 

Em público, os comensais negaram o inegável. Sonegaram aos holofotes o essencial do jantar. Em privado, ao relatar o resultado da conversa a um companheiro de partido, Temer saiu-se com uma frase enigmática: “Política é algo que depende da circunstância e do momento”. Acha que, neste momento, a circunstância indica que foi aberta uma porta promissora.

Escrito por Josias de Souza às 00h20

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Vaticano quer firmar acordo antiaborto com Brasil

Vaticano quer firmar acordo antiaborto com Brasil

  Lâmpada Mágica/Chakib Jabor
O Vaticano propôs ao Brasil a assinatura de um acordo por meio do qual o governo brasileiro se comprometeria a adotar providências legais para coibir a prática do aborto no país. A proposta foi feita pelos canais diplomáticos. Está sendo formalmente analisada pelo Itamaraty.

O tema pode compor a pauta de assuntos a serem discutidos entre o papa Bento 16 e Lula. Os dois terão um encontro na próxima quinta-feira (10), um dia depois da chegada do papa ao Brasil. Segundo apurou o blog no Itamaraty, o governo brasileiro resiste em assinar o protocolo com o Vaticano.

 

Se o assunto for puxado por Bento 16, o mais provável é que Lula se limite a dizer ao papa que os termos do documento ainda estão sendo analisados, sem assumir nenhum tipo de compromisso. Tecnicamente, o acordo proposto pelo Vaticano chama-se “concordata”. Trata-se de uma convenção que fixa compromissos entre o Estado e a Igreja em torno de assuntos de cunho religioso.

Do ponto de vista institucional, o Vaticano é um Estado. O menor Estado do mundo, situado em Roma. Funciona como sede da Igreja Católica. É também a residência oficial do papa, que, além de autoridade máxima da Igreja, é chefe de Estado. É nessa condição que o Vaticano propôs a assinatura do compromisso antiaborto.

O aborto já é considerado crime no Brasil, exceto em dois casos: quando a interrupção da gravidez decorre de um estupro ou quando visa proteger a mãe do risco iminente de morte. Discute-se há anos no Congresso, porém, a autorização do aborto numa terceira hipótese: quando forem constatadas anomalias insanáveis no feto.

Na prática, embora não previsto em lei, o aborto para evitar o nascimento de crianças mal formadas vem sendo autorizado por juízes brasileiros. Nos últimos anos, concederam-se mais de três centenas de alvarás para a realização de abortos nestes casos. A maior parte das autorizações judiciais envolve casos de anencefalia –quando o feto não tem a abóbada craniana e os hemisférios cerebrais ou não existem, ou se apresentam como pequenas formações aderidas à base do crânio.

A Igreja condena o aborto em qualquer circunstância, mesmo nos dois casos já admitidos pela legislação brasileira (estupro e risco de morte da mãe). E o Vaticano gostaria que o governo assumisse o compromisso de, pelo menos, zelar para que não sejam introduzidas novas exceções no ordenamento jurídico do país.

A “concordata” sugerida pelo Vaticano inclui outros compromissos. Entre eles o de tornar obrigatório o ensino de religião no sistema público de ensino brasileiro. É outra tese polêmica, com a qual a gestão Lula não parece disposta a comprometer-se. A Constituição define o Brasil como um país laico. E consagra o direito fundamental à liberdade de culto.

Há no texto constitucional a previsão de que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, assegurada a formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos da sociedade. O ensino religioso é apresentado como disciplina “facultativa”.

A legislação brasileira faculta ao governo destinar verbas públicas também para escolas confessionais e filantrópicas. Desde que esses estabelecimentos comprovem que não visam o lucro e que reinvestem os seus excedentes financeiros integralmente na atividade educacional. Algo que, aliás, nem sempre ocorre. Mesmo nas escolas geridas pela Igreja Católica.

Escrito por Josias de Souza às 03h01

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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