Josias de Souza

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Em livro, Tarso sugere ‘vulgarizar’ os plebiscitos

Em livro, Tarso sugere ‘vulgarizar’ os plebiscitos

Tarso Genro levará ao Congresso um texto com idéias para a reforma política. Como noticiado aqui, o documento sugere que referendos e plebiscitos possam ser propostos também pela sociedade, não só pelo Congresso. Instado a comentar a notícia, Tarso mediu as palavras. O estímulo à democracia participativa, disse, não macularia a “supremacia” da representação política. O Congresso continuaria dando as cartas.

Com os dedos no teclado do computador, Tarso costuma ser bem mais loquaz. É o que depreende qualquer um que gaste um naco de tempo lendo “Esquerda em Processo”. Trata-se de um livro de Tarso. Foi às livrarias em 2004, com selo da Editora Vozes. Contém 11 textos, esparramados em 125 páginas.

 

Cinco deles foram escritos depois da chegada de Tarso ao governo Lula, em 2003. Num deles, o ministro trata da falência da democracia representativa. Defende a organização de um novo Estado, regido por “outras instituições.” Na página 65, lê-se que tais instituições devem contemplar “a exacerbação da consulta, do referendo, do plebiscito e outras formas de participação direta, por meio de instituições conselhistas, que emergem da democracia direta (...).”

Para Tarso, “a representação política” tradicional precisa articular-se com outras “representações de fato e de direito, que tenham capacidade de representar a cidadania ativa.” O ministro identifica a existência de “uma rede coletiva da cidadania, que apareceu como reação democrática da sociedade fragmentada e carente de canais de participação, contra o ritualismo democrático-formal.” MST? CUT? O texto não dá nome aos bois.

Os “canais alternativos de representação” surgiram, na opinião de Tarso, por causa da decadência do modelo representativo atual. “Há dois séculos que não criamos nenhuma instituição democrática”, escreve o ministro em seu livro. “As instituições fundamentais do Estado são praticamente as mesmas de 200 anos atrás.”

Os avanços da técnica, da ciência e da economia mundial, anota Tarso, tornam “cada vez mais inócuas as tradicionais instituições.” Para recobrar a “funcionalidade do Estado”, preceitua escreve o ministro, é preciso promover um “choque democrático.” A descarga elétrica preconizada por Tarso passa pelo seguinte: “A consulta, o plebiscito, o referendo, podem ser vulgarizados com a sua integração num novo Direito Constitucional Democrático”.

A base da “virada regenerativa da democracia” seria, no dizer do ministro, “o chamamento a uma participação direta dos cidadãos pelo controle da elaboração e execução do orçamento, por onde passa o poder real do Estado.”

Quando o livro foi à prensa, Tarso era ministro da Educação. O texto não era senão mais uma reflexão de um ideólogo do PT. Hoje, a obra ganha um viço renovado. Tarso está na bica de ser transferido da pasta das Relações Institucionais para a da Justiça. “Esquerda em Processo” tornou-se leitura obrigatória. À altura da página 82, o virtual substituto de Márcio Thomaz Bastos refere-se a um fenômeno controverso.

Que fenômeno é esse? “A falência da lei como instrumento de coesão social e orientação mediadora, aparentemente neutra, nas disputas dos grupos, classes e indivíduos”. Tarso esquarteja o raciocínio: “A legalidade não é mais um marco de referência para a solução das controvérsias, não só pela sua ausência de efetividade como imperativo de conduta, mas também pela impotência do Judiciário.” É uma admissão no mínimo incômoda para alguém que está prestes a assumir o ministério da Justiça.

Escrito por Josias de Souza às 23h23

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Carnaval vai custar ao Tesouro R$ 86,7 mi em 2007

Carnaval vai custar ao Tesouro R$ 86,7 mi em 2007

O Carnaval custará aos cofres do Tesouro Nacional R$ 86,7 milhões. O valor corresponde à soma de 87 projetos carnavalescos aprovados pelo Ministério da Cultura com base na Lei Rouanet. Significa dizer que os donos dos projetos irão captar os recursos junto à iniciativa privada. As empresas abaterão os patrocínios e as doações no Imposto de Renda. E a verba deixará de ser recolhida pela Receita Federal.

 

Junto com as escolas de samba do Rio de Janeiro, samba na Marques de Sapucaí o erário. A maior parte do dinheiro –R$ 30,1 milhões (35,8% do total)— dos recursos proporcionados pela lei de incentivos à cultura vai irrigar os cofres das agremiações cariocas. Lograram aprovar 14 projetos.

 

A escola mais bem aquinhoada foi a Mocidade Independente de Padre Miguel. Emplacou três projetos, num valor total de R$ 7,4 milhões. Curiosamente, duas das propostas da Mocidade referem-se ao Carnaval de 2006. Uma delas, de R$ 2,9 milhões, destina-se a cobrir despesas do desfile da escola principal.

 

A outra, de R$ 1,4 milhão, refere-se ao desfile da Estrelinha da Mocidade, a versão mirim da agremiação. Embora se refiram à folia do ano passado, a Mocidade recebeu do governo autorização para captar recursos até o final de março de 2007. O terceiro projeto da Mocidade, no valor de R$ 3,2 milhões, visa custear o desfile de 2007.

 

A segunda escola mais bem posta na lista do Ministério da Cultura é a Viradouro. Beliscou R$ 4,2 milhões para financiar sua passagem pelo Sambódromo. Vêm a seguir, em valores arredondados, a Acadêmicos da Grande Rio, com R$ 3,1 milhões; a Unidos de Vila Isabel e a Portela, com R$ 2,3 milhões cada uma; a Unidos do Porto da Pedra, com R$ 1,9 milhão; a Mangueira e a Imperatriz Leopoldinense, com R$ 1,8 milhão cada; a Caprichosos de Pilares, R$ 1,6 milhão; a Unidos da Tijuca, R$ 1,5 milhão; a União da Ilha do Governador, R$ 1 milhão; e a Tradição, R$ 840 mil.       

 

A lista de projetos abençoados pela pasta do ministro Gilberto Gil não traz nenhuma escola de ponta do Carnaval de São Paulo. Uma evidência de que é possível homenagear o rei momo sem recorrer à Viúva. Aprovaram-se 16 propostas para o Estado. Juntas, somam R$ 23,4 milhões.

 

As duas propostas mais caras aprovadas pelo governo para o Estado de São Paulo autorizam a captação de R$ 3,8 milhões cada uma. A primeira é assinado pela empresa Divisa Produções Ltda.. Prevê apresentações de trios elétricos. Entre as atrações mencionadas no documento estão o conjunto Fundo de Quintal e os cantores Dudu Nobre, Zeca Pagodinho, Jorge Aragão e Leci Brandão.

 

A segunda proposta mais onerosa foi protocolada no ministério da Cultura pela firma Garibaldo Promoções e Eventos Ltda.. Propõe-se a “realizar evento popular de música instrumental e carnavalesca.” Não há nomes de músicos na proposta. Mencionam-se, genericamente, “artistas de projeção nacional.”

 

Afora São Paulo e Rio, conseguiram emplacar projetos carnavalescos no Ministério da Cultura promotores de eventos de outras 12 unidades da federação: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia, Ceará, Paraíba, Goiás, Distrito Federal, Rondônia e Amapá.

 

A Bahia do ministro Gil foi aquinhoada com 11 propostas. Somam R$ 6,1 milhões. Pressione aqui para ir à lista dos 87 projetos aprovados pela equipe do ministro. Chegando à relação, pressione sobre os números de cada projeto para conhecer o valor e o resumo de cada um deles.

Escrito por Josias de Souza às 00h05

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TCU vê falha do Planalto na reabilitação de menores

TCU vê falha do Planalto na reabilitação de menores

Há três dias, a pretexto de censurar a tese de redução da maioria penal, Lula atribuiu ao poder público a responsabilidade pela proliferação da delinqüência juvenil. Disse que os menores infratores "são o resultado de um momento longo em que o Estado brasileiro não cumpriu as suas funções." Auditoria feita pelo TCU informa que, sob Lula, a inépcia no trato com o menor contaminou até mesmo o Palácio do Planalto.

O Tribunal de Contas da União virou do avesso uma iniciativa do governo pouquíssimo conhecida. Chama-se “Programa de Reinserção Social do Adolescente em Conflito com a Lei.” É gerido pela Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma repartição que pende do organograma da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Criado sob FHC, o programa tinha o objetivo de coordenar fixar diretrizes e articular o trabalho de recuperação de menores infratores realizado pela União, pelos Estados e pelo município. Resultou num retumbante fracasso. A auditoria do TCU detectou a “falta de uma política de atendimento ao adolescente”, o “baixo grau de articulação entre as esferas de governo”, a “insuficiência de recursos humanos e materiais” e “falta de indicadores de desempenho” do programa oficial.

Realizada em 2003, a fiscalização foi aprovada pelo plenário do TCU em abril de 2004. O texto do acórdão contém três dezenas de providências que o governo deveria adotar para consertar o programa ineficaz. (leia a íntegra aqui). Entre as recomendações: a destinação de verbas e o envio ao Congresso de um projeto de lei regulamentando a aplicação das medidas sócio-educativas de menores.

Decorridos quatro anos, o cenário exposto no relatório dos auditores continua o mesmo. Na última sexta-feira (16), mesmo dia em que Lula referiu-se às responsabilidades do Estado, o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) divulgou uma nota sobre o tema.

No texto (leia), o Conanda, braço da Secretaria de Direitos Humanos do Planalto, informa que, depois de “um longo debate”, foi finalmente elaborado, em 2006, o projeto de lei de execução de medidas sócio-educativas de menores fora da lei, aquele que o TCU preconizara em seu acórdão. Pede que o Executivo examine a proposta com “urgência”, enviando-a ao Congresso.

O Conanda pede também que o governo pare de bloquear verbas orçamentárias destinadas à implementação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Ou seja, prevalece sob Lula a penúria orçamentária detectada no relatório de 2004.

O trabalho dos auditores revelara que, no Plano Plurianual de investimentos para o período de 2000 a 2003, o governo reservara R$ 111,4 milhões para investir no programa de reabilitação de adolescentes. Desse total, só R$ 45,4 milhões (40,7%) foram executados. O resto foi retido pelo Ministério da Fazenda.

Em 2003, ao assumir a presidência, Lula transferiu o programa do Ministério da Justiça para o Planalto. Imaginou-se que o esforço direcionado ao menor infrator ganharia novo impulso. Não foi, porém, o que ocorreu.

(Leia mais no texto abaixo...)

Escrito por Josias de Souza às 03h40

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Aprovado em 90, ECA ainda não foi regulamentado

Aprovado em 90, ECA ainda não foi regulamentado

O assassinato do menino João Hélio Fernandes Vieites, 6, ressuscitou o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O tema é recorrente. Ressurge a cada nova brutalidade cometida por um menor de idade. E acaba se sobrepondo a uma discussão que vem sendo adiada há 17 anos. Instituído em 1990, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) continua pendente de regulamentação.

Reza o artigo 227 da Constituição que o Estado deve dar prioridade ao atendimento da clientela infanto-juvenil. O ECA foi a forma que o legislador encontrou para dar conseqüência ao preceito constitucional. O estatuto criou uma série de procedimentos para reinserir o menor infrator no convívio social. Porém, a falta de regulamentação vem conspurcando os objetivos.

Um dos objetivos do Programa de Reinserção Social do Adolescente em Conflito com a Lei, auditado pelo TCU, era justamente o de dar efetividade à ressocialização prevista no ECA. Por ora, deu em nada. O estatuto estabelece, por exemplo, que o atendimento ao menor infrator seria feito em articulação dos governos federal, estadual e municipal. Mas não foram disciplinadas as competências de cada esfera administrativa.

“O que é de todos não é de ninguém”, anota o relatório do TCU. Apurou-se que há “superposição e/ou omissão de ações, bem como o desperdício de esforços e recursos” financeiros. A União deveria ter baixado normas para regular a descentralização das políticas voltadas ao menor. Não baixou.

Conclui o TCU: “Não existe uma política nacional integrada de atendimento ao adolescente em conflito com a lei.” Mais: “É incipiente a articulação entre União, Estados e municípios.” Os Estados lidam com os menores à sua maneira, de forma pouco uniforme. Quanto aos municípios, anota o relatório do tribunal, “são muito poucos os que atuam no processo.”

À falta de informações confiáveis a respeito da eficácia das políticas de recuperação de menores, os auditores do TCU viram-se compelidos a fundamentar o seu trabalho em cerca de meia centena de entrevistas. Ouviram-se gestores estaduais, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos e os próprios menores.

Descobriu-se o óbvio: além de superlotadas, as unidades de internação de menores não têm espaços adequados para o lazer, a educação e atividades de profissionalização dos infratores. Não há um plano pedagógico para a escolarização. Os cursos profissionalizantes são, nas palavras de um juiz, “uma verdadeira enganação”.

Depois de liberar os infratores, o Estado não acompanha os seus passos. Sonega-lhes até mesmo o vale-transporte para continuar freqüentando a escola e o psicólogo. Negligencia-se, de resto, a inserção das famílias no pretenso processo de recuperação. O resultado é a reincidência.

Diante de um quadro como esse, por mais lógico que parece, o debate sobre a redução da maioridade penal tangencia a essência da encrenca: ao sonegar direitos essenciais dos adolescentes que enveredam pela trilha do crime, o Brasil transforma autores de delinqüências leves em monstros à espera de oportunidades para praticar monstruosidades.

(Leia mais no texto abaixo...)

Escrito por Josias de Souza às 03h35

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Metade dos menores infratores é viciada em drogas

Metade dos menores infratores é viciada em drogas

Dos questionários elaborados pelos auditores do TCU, 341 foram respondidos por adolescentes submetidos a processos de reabilitação proporcionados pelo Estado. Nada menos que 157 (46%) declararam-se viciados em drogas. Um detalhe transforma a má notícia em tragédia: não há nenhuma ação articulada para prover tratamento médico especializado aos viciados.

Como a resposta dos adolescentes foi espontânea, pode-se intuir que o índice de viciados seja ainda maior do que o que foi insinuado na pesquisa dos auditores. Submetidos ao mesmo tipo de questionamento, gestores de unidades de “reabilitação” e técnicos que lidam com os menores indicaram que o drama é maior do que parece.

“A situação é muito mais grave”, anota o relatório do TCU, “pois, segundo eles, a maioria dos adolescentes em conflito com a lei tem ou já tive envolvimento com drogas lícitas ou ilícitas.” Pior: “O consumo de drogas foi apontado por alguns gestores estaduais como um dos fatores que contribuem para a fragilidade do sistema de execução de medidas sócio-educativas não privativas de liberdade”.

“É comum que o adolescente em cumprimento de medida se envolva novamente com traficantes e adolescentes usuários de drogas”, prossegue o relatório. De acordo com o documento, pesquisas realizadas pelo governo de Mato Grosso do Sul indicaram que “95% dos adolescentes atendidos no Estado já fizeram uso de alguma substância psicoativa.”

O consumo desse tipo de substância “é definido internacionalmente como uma síndrome médica.” Produz “uma série de comprometimentos cerebrais”. É considerado “um problema de saúde pública.” Um problema com o qual o Estado brasileiro não sabe como lidar. Daí o TCU ter recomendado a realização de “um esforço conjunto de diversas áreas governamentais (saúde, educação, assistência social) com o objetivo de proporcionar aos adolescentes em conflito com a lei o tratamento adequado.”

O esforço é urgente. Entre “os principais motivos apresentados pelos adolescentes entrevistados para a realização do ato infracional”, escreveram os auditores em seu relatório, estão “o interesse em conseguir dinheiro para suprir as necessidades pessoais próprias e da família ou a aquisição de drogas.”

Na opinião dos auditores, a iniciativa deve partir da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em articulação com o Ministério da Saúde. Afora o problema das drogas, detectou-se também a inexistência de tratamento adequado para os menores infratores que apresentam distúrbios mentais.

De resto, os questionários respondidos por especialistas na matéria (juízes, promotores, técnicos etc.) indicam que a exclusão social está na raiz da delinqüência juvenil. “As principais razões que levam os adolescentes a cometer atos infracionais”, concluiu o relatório do TCU, “são a desigualdade social existente no país, a alta taxa de desemprego, a dificuldade de acesso à escola e a falta de oportunidades (principalmente para adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa e egressos do sistema).”

Escrito por Josias de Souza às 03h33

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Serra e Aécio firmam um armistício até fim de 2008

Serra e Aécio firmam um armistício até fim de 2008

José Serra e Aécio Neves mostraram a bandeira branca um ao outro. Pactuaram a suspensão das hostilidades que vêm prenunciando a guerra pela definição do nome do candidato do PSDB ao Planalto, em 2010. Combinaram que irão conter os seus exércitos até as eleições municipais de 2008. Só então vão discutir a sério a sucessão presidencial.

O armistício foi selado há onze dias, num encontro reservado dos dois presidenciáveis tucanos, em Belo Horizonte. A conversa foi provocada por um convite do governador mineiro. Aécio disse ao colega de São Paulo que, divididos, nem ele nem Serra conseguirão pôr de pé uma candidatura presidencial viável. Aquele que prevalecer sobre o outro à custa da divisão do partido será candidato a mais uma derrota.

 

Serra e Aécio puseram-se de acordo em relação aos seguintes pontos:

 

1) a antecipação do debate presidencial atrapalha o esforço de ambos para produzir boas gestões em seus respectivos Estados;

 

2) é preciso conter a artilharia que tucanos partidários de Serra e de Aécio vêm disparando uns contra os outros, a pretexto de agradar os “chefes”;

 

3) o momento oportuno para abrir o debate sobre a sucessão de Lula é depois do pleito municipal de 2008;

 

4) até a eleição de prefeitos, os dois governadores distribuirão “afagos” públicos, como nunca fizeram antes;

 

5) sempre que ouvirem um “ruído” que possa pôr em dúvida as boas relações entre os dois, Serra e Aécio conversarão para tentar desfazer o malfeito;

 

6) antes de decidir sobre o futuro, os dois presidenciáveis voltarão a conversar, para tentar chegar a uma solução consensual.

 

Serra e Aécio têm sólidas razões para optar pelo cessar-fogo. O PSDB foi surrado nas duas últimas disputas presidenciais. Generalizou-se a impressão de que uma das razões do infortúnio foi a desunião do tucanato, cujos candidatos emergiram de disputas internas traumáticas.

 

Em 2002, Serra tornou-se o presidenciável do PSDB depois de uma queda-de-braço com Tasso Jereissati. Em 2006, foi preterido numa disputa com Geraldo Alckmin, embora estivesse mais bem-posto nas pesquisas. Nas duas oportunidades, o PSDB compareceu à campanha fracionado.

 

Esboça-se agora o mesmo tipo de encrenca. Serra não parece disposto a perder o bonde de 2010. Com Lula fora do páreo, acha que chegou a sua hora. Mercê da obsessão de Serra, o noticiário é invadido pela especulação de que Aécio cogitaria buscar refúgio em outra legenda.

 

Por ora, Aécio desmente o boato. Na conversa com Serra, brincou. Disse ao colega que, diferentemente dele, não é obsessivo. Insinuou que pode até disputar o Senado em 2010. Guarda na gaveta, porém, uma pesquisa que indica caminho diverso. Levantamento feito pelo Vox Populi informa que 80% dos eleitores mineiros desejam que Aécio concorra à presidência.

Escrito por Josias de Souza às 06h56

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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