Josias de Souza

Bastidores do poder

 

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TSE reinicia apuração do dossiêgate em cinco dias

TSE reinicia apuração do dossiêgate em cinco dias

O Tribunal Superior Eleitoral retoma na próxima quinta-feira, dia 1º de fevereiro, a investigação judicial aberta no ano passado contra Lula. Tenta-se apurar se houve abuso de poder econômico e de autoridade no caso da tentativa de compra de um dossiê contra os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin.

 

Aberta em 19 de setembro de 2006, a pedido da coligação PSDB-PFL, a investigação teve de ser interrompida no final de dezembro, por conta do recesso do Judiciário. De volta ao trabalho na próxima semana, o corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Cesar Asfor Rocha (foto), que cuida do caso, irá notificar os acusados, para que apresentem defesa por escrito.

 

Encontram-se sob investigação, além de Lula, o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça); o deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente do PT; e os petistas que se envolveram no dossiêgate, aqueles que o presidente apelidara de “aloprados”.

 

O ministro Asfor Rocha informou ao blog, nesta sexta-feira (27), que, além da notificação aos acusados, vai intimar as testemunhas arroladas no processo. Serão inquiridas pessoalmente, não por escrito. A lista inclui, entre outros, o procurador Mário Lúcio Avelar; o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda e o delegado Edmilson Bruno, que divulgou, às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, as fotos do dinheiro (R$ 1,7 milhão) que seria usado na compra do dossiê.

 

A investigação do TSE foi retardada graças a um recurso protocolado no TSE pela coligação PSDB-PFL. Ao abrir o processo, o ministro Asfor Rocha requisitara à PF cópias dos documentos produzidos na investigação criminal do dossiêgate. Para evitar vazamentos, determinou que os dados fossem protegidos pelo segredo de justiça.

 

PSDB e PFL recorreram da decisão. Pediram que os dados fossem abertos. Asfor Rocha negou. Os partidos agravaram a decisão. Instado a manifestar-se, o plenário do TSE decidiu, por cinco votos contra dois, derrubar o sigilo judicial.

 

Diante da decisão, os advogados dos acusados, que já haviam apresentado suas defesas, pediram novo prazo. Alegaram que, à luz dos dados enviado pela PF, poderiam apresentar novos elementos de defesa. Asfor Rocha assentiu. E o desfecho do processo teve de ser adiado.

 

Nesse meio tempo, a PF concluiu o inquérito criminal. Lula foi isentado. Berzoini também. Entre os aloprados, indicaram-se só três: Valdebran Padilha e Gedimar Passos, presos com o dinheiro do dossiê; e Hamilton Lacerda, acusado de ter transportado os recursos.

 

O blog perguntou ao ministro Asfor Rocha se as conclusões da PF não prejudicam a investigação do TSE. E ele: “Não. Os objetivos são distintos. O inquérito da PF era criminal. O TSE apura eventuais implicações eleitorais. Uma coisa não tem, necessariamente, interferência direta sobre a outra.”

 

O repórter quis saber se, a essa altura, já reempossado, Lula ainda seria passível de eventual punição. E o ministro, cauteloso: “Peço desculpas, mas não posso fazer projeções sobre isso.”

 

Falando “em tese”, o ministro limitou-se a esclarecer que, em caso hipotético de comprovação de culpa, a lei não prevê apenas a cassação do diploma ou a perda do mandato do político eleito. Há outras penas, mais brandas, que ele não especificou. De resto, os envolvidos que não detêm mandatos eletivos, podem, se comprovada a culpa, amargar a perda dos direitos políticos.

 

Prevê-se que o julgamento final se dará em três meses. O advogado José Antonio Toffoli, que representa Lula no TSE, está tranqüilo quanto à isenção do presidente. Vem argumentando que, pela jurisprudência do tribunal, o abuso só se configura se ficar comprovado que o candidato se beneficiou dele, o que não teria ocorrido no dossiêgate.

Escrito por Josias de Souza às 00h53

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HH volta a ser professora com salário de R$ 720

HH volta a ser professora com salário de R$ 720

Durante 14 anos, ela deu expediente na Asembléia Legislativa, num gabinete de vice-prefeita e no Congresso. No último quadriênio, trovejou sua voz estridente nas CPIs que roeram a imagem do governo Lula. A partir de fevereiro, ela troca o plenário do Senado e o salário de R$ 12.800 –noves fora os benefícios indiretos—por uma sala de aula e um contracheque de escassos R$ 720.

“Com certeza, é uma mudança de padrão. Mas isso é normal”, resigna-se Heloisa Helena (PSOL-AL), cujo mandato de senadora expira em 30 de janeiro. “Claro que as finanças contam. Sei que terei de restringir o telefone. Talvez compre menos livros. Mas vou fazer feira, comer e viver normalmente”.

 

Ao trocar a probabilidade de uma reeleição para o Senado pela certeza de uma derrota presidencial, HH impôs a si mesma uma volta ao passado. Já procurou Ana Deise Dória, reitora da Universidade Federal de Alagoas. Acertou com ela o retorno à velha função de professora. Recomeça em fevereiro. Dará aulas de epidemiologia, como fazia 14 anos atrás.

 

A política privou HH de escalar os degraus remuneratórios que sua função pública oferece. “Minha carreira foi paralisada. Perdi toda a possibilidade de ascensão funcional”, diz ela. Neste seu retorno, teria direito a vencimentos de R$ 2.100. Mas, para manter-se na presidência do PSOL, optou por reduzir à metade a carga horária. Vai lecionar 20 horas semanais. Daí o salário miúdo de R$ 720.

 

Reunida na semana passada, a Executiva do PSOL dispôs-se a pagar um salário à sua presidente. Cogita remunerá-la em R$ 1.380. Um valor que, somado aos R$ 720 da professora, igualaria os R$ 2.100 que HH amealharia se desse à universidade dedicação exclusiva.

 

Descontada a parte do fisco, a quase ex-senadora terá R$ 1.800 para encher a geladeira. “Não é nada de outro mundo”, diz ela. “Cargo eletivo é transitório. Sempre me preparei para o retorno à universidade. O que me dá tranqüilidade e felicidade são as coisas menores. Se você é feliz tendo um iate, sem roubar, tudo bem. Mas também é possível ser feliz com uma jangada. Ou com a simples contemplação de uma lagoa ou do mar num fim de tarde. Quem enriquece em política é ladrão. Nunca vivi de roubalheira ou de aplicações em bolsa.”

 

Não se sente responsável pela ressurreição de Fernando Collor? “Não é responsabilidade minha. Em Alagoas, o Collor teve mais votos –400 mil—do que eu –200 mil. Quando decidi concorrer à presidência, ele não era candidato. Entrou na disputa 15 dias antes da eleição. E venceu Ronaldo Lessa, que foi prefeito de Maceió e governador por duas vezes. Se eu disputasse o Senado, teria dividido o eleitorado de esquerda com Ronaldo. E não sei se teria sido reeleita. Talvez o Collor se elegesse até com mais facilidade, gastando menos dinheirio.”

 

Terceira colocada na disputa ao Planalto, HH ainda não sabe o que será de seu futuro político. Prefeitura de Maceió, em 2008? “Se eu ganhasse, não admitiria sair um ano e meio depois para concorrer a outro cargo. Estamos vendo se não é melhor esperar 2010, quando poderia disputar o governo do Estado, o Congresso ou a presidência da República. Por enquanto, vou me dedicar ao PSOL e dar às minhas aulas. Serão ótimas aulas. Posso ter sido péssima senadora, mas sou uma professora competente. Não suporto embromação no serviço público.”

Escrito por Josias de Souza às 12h07

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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