Josias de Souza

Bastidores do poder

 

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Testemunha complica Senado em apuração de fraude

Testemunha complica Senado em apuração de fraude

  Beto Barata/F.Imagem
Um funcionário do setor de Segurança do Senado informou ao Ministério Público ter testemunhado a retirada de caixas de documentos do Legislativo antes de uma operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal. A batida da PF ocorreu no dia 26 de julho. Era parte da “Operação Mão-de-obra”. Trata-se de uma investigação que apura fraudes na contratação de empresas que terceirizam mão-de-obra a órgãos públicos. O Senado é uma das repartições investigadas.

 

O Ministério Público trata o depoimento do segurança do Senado como evidência de que houve uma “operação limpeza”, para evitar a apreensão de documentos que comprovariam as supostas irregularidades. O funcionário foi inquirido formalmente no mês passado. Seu nome é mantido sob sigilo. O blog apurou que o prenome da testemunha é Marinalvo.

 

Depois de ouvi-lo, os procuradores que cuidam do caso colheram também o depoimento de outros funcionários do Senado. Atestaram a “seriedade” de Marinalvo, que trabalha na Casa há três décadas. Os testemunhos serão usados para dar credibilidade à fala de Marinalvo num processo que se encontra em fase de instrução no Ministério Público.

 

O Ministério Público vinha insinuando que o Senado “ocultou provas” havia quatro meses. Em julho, os procuradores da República Luciano Rolim e José Alfredo Silva acusaram a PF de ter “vazado” para o Legislativo a informação de que suas dependências seriam vasculhadas. De fato, o presidente do Senado fora comunicado previamente.

 

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) telefonou à uma hora da madrugada de 26 de julho para o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. Pediu que acompanhasse a ação dos policiais. Cinco horas depois, às seis da manhã, os agentes da PF chegaram ao Senado. A sala de Agaciel, sob investigação, era o principal alvo da busca.

 

A batida policial resultou em fiasco. Apreenderam-se apenas dois DVDs e um lap-top. Não continham nada que pudesse comprometer o Senado ou seus servidores. Os procuradores Rolim e Alfredo Silva acusaram a PF de ter violado o sigilo funcional.

 

Não há provas de que o Agaciel esteja envolvido nas fraudes. Mas pelo fato de estar sendo investigado, jamais poderia ter sido avisado”, criticou Rolim. "Isso é inaceitável do ponto de vista jurídico. O elemento surpresa é o fator de sucesso nesse tipo de operação”, ecoou Alfredo Silva. Passados quatro meses, o testemunho do segurança Marinalvo será usado pelo Ministério Público para ressuscitar o caso.

 

A “Operação Mão-de-obra” resultou numa ação judicial contra 18 pessoas. Envolve também três empresas. Uma delas, a Conservo, é acusada de comandar o esquema de fraudes na terceirização de mão-de-obra. Foram arrolados no processo os mistérios da Justiça e da Ciência e Tecnologia, além do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência). Nenhuma linha sobre o Senado.

 

Agora, munidos do depoimento da nova testemunha, os procuradores voltarão à carga contra o Senado. Acusarão formalmente a Casa de “ocultação de provas”. O blog apurou que os procuradores Wellington Divino, que substituiu o colega Luciano Rolim no caso, e José Alfredo Silva requisitaram o processo à Justiça Federal. Analisam as providências que irão tomar nos próximos dias.

 

Leia no texto abaixo o “outro lado”, com a manifestação do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.

Escrito por Josias de Souza às 23h20

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Diretor-geral do Senado nega ‘ocultação de provas’

Diretor-geral do Senado nega ‘ocultação de provas’

  Célio Azevedo
Ouvido pelo blog, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia (na foto), disse que “é fantasiosa” a acusação de que teria urdido a retirada de documentos do Legislativo para impedir que fossem apreendidos pela Polícia Federal. Segundo ele, os agentes da PF levaram do Senado “tudo o que quiseram levar.”

 

“O que eles não levaram”, acrescentou, “o presidente [do Senado] Renan Calheiros mandou que entregássemos a eles depois”. Agaciel disse que soube do depoimento do segurança Marinalvo ao Ministério Público. Embora não disponha de cópia, pareceu conhecer as linhas gerais das declarações do funcionário. Disse tê-las estranhado.

 

“Ele nem sequer estava de plantão na noite que antecedeu a busca e apreensão da Polícia Federal”, afirmou Agaciel. “Em 30 anos de casa, eu jamais estive no Senado nem de madrugada nem nos finais de semana”.

 

De acordo com o depoimento do segurança ouvido pelo Ministério Público, um assessor de Agaciel teria retirado documentos do Senado, não o diretor-geral. “Isso também é absurdo”, retrucou Agaciel. “A Polícia Legislativa fez um relatório completo de todas as portarias do Senado. Ficou demonstrado que não houve nenhuma movimentação atípica.”

 

O relatório a que se refere Agaciel é anterior ao depoimento do segurança Marinalvo. Foi elaborado em 15 de setembro e encaminhado à Procuradoria da República. Assina-o o diretor da secretaria de Polícia do Senado Federal, Pedro Ricardo Araújo Carvalho.

 

Já na primeira página, o texto anota: “Na noite de 25 para 26 de julho, não houve nenhum acesso às dependências do Senado”. A conclusão baseia-se apenas na palavra dos seguranças. Prometera-se divulgar imagens do circuito interno de TV do Congresso. Mas a promessa não pôde ser cumprida.

 

“As gravações do circuito fechado de televisão (...) ficam armazenadas em fitas VHS pelo período máximo de 30 dias”, informa Araújo Carvalho, o chefe da polícia do Senado, em seu relatório. “Portanto, não dispomos das imagens da data em questão [madrugada de 25 para 26 de julho].”

 

Com base no depoimento do segurança Marinalvo, o Ministério Público levanta a suspeita de que a suposta “operação limpeza” nos arquivos do Senado teria começado antes mesmo dessa fatídica madrugada. Agaciel Maia fala da ressurreição do episódio com uma ponta de desalento:

 

“A Polícia Federal passou um ano e meio investigando os contratos do Senado sigilosamente, até chegar a essa ‘Operação ‘Mão-de-obra.’ Prenderam gente de vários órgãos. Não foi preso nenhum funcionário do Senado. Eu não fui nem mesmo indiciado. Tenho declaração da Justiça de que meu nome nem consta do processo. Agora volta tudo de novo. É tudo muito estranho.”

Escrito por Josias de Souza às 23h17

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Procurador denunciará ‘valerioduto’ tucano ao STF

Procurador denunciará ‘valerioduto’ tucano ao STF

Lula Marques/Folha Imagem
 

 

Assim como fez no caso do mensalão, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza (na foto), irá protocolar no STF uma denúncia contra os envolvidos no episódio do “valerioduto tucano”. O principal réu da nova ação será o senador Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB.

 

Azeredo será acusado de ter participado de um esquema semelhante ao que foi montado pelo PT na gestão de Lula e que resultou na denúncia ao Supremo da “quadrilha dos 40”. Os dois casos têm um personagem comum: o empresário mineiro Marcos Valério de Souza.

 

A denúncia contra Azeredo não é, por ora, admitida publicamente pelo Ministério Público. O processo corre sob a proteção do segredo de Justiça. Mas o blog apurou que a peça acusatória do procurador-geral se baseará no resultado de uma investigação feita pela Polícia Federal.

 

Confirmou-se que, em 1998, na disputa pelo governo de Minas Gerais, a campanha tucana de Eduardo Azeredo foi beneficiada com repasses financeiros clandestinos de cerca de R$ 11 milhões. O dinheiro foi obtido por Marcos Valério. Ele se valeu de um empréstimo fictício feito no Banco Rural. O mesmo expediente que usaria mais tarde para carrear R$ 55 milhões em verbas de má origem à tesouraria do PT, gerida à época por Delúbio Soares.

 

O Ministério Público aguarda apenas a conclusão de perícias documentais para fechar o texto da denúncia. O procurador-geral espera receber os papéis em tempo de levar a acusação ao Supremo antes do início do recesso de final de ano do Poder Judiciário.

 

O “valerioduto” de Minas já rendera a Azeredo um pedido de indiciamento na CPI dos Correios, encerrada em março deste ano. O senador foi o único oposicionista incluído no rol de 19 parlamentares e ex-deputados encrencados. Diferentemente dos demais, Azeredo foi acusado apenas da prática de caixa dois de campanha. Um crime que, no seu caso, já estaria prescrito.

 

A denúncia do Ministério Público não fará menção a delitos eleitorais, mas a crimes comuns. Crimes que, na opinião dos procuradores que se ocuparam da análise das provas recolhidas pela PF, continuam passíveis de punição, a despeito de terem ocorrido há oito anos.

 

Ouvido pela Polícia Federal no início da investigação, Azeredo não negou que verbas coletadas por Marcos Valério foram injetadas no caixa de sua campanha. Mas alegou que a malfeitoria foi praticada sem que tivesse conhecimento. O responsável seria Cláudio Mourão, ex-caixa de seu comitê eleitoral.

 

O Ministério Público chegou a uma conclusão diferente. Acredita ter reunido provas suficientes para incluir Azeredo na denúncia que levará ao Supremo. Entre outros envolvidos, o ex-tesoureiro Mourão e o provedor Marcos Valério também serão denunciados.

 

Na época em que a CPI dos Correios sugeriu o seu indiciamento, Eduardo Azeredo recebeu a decisão com “estranheza e indignação.” Disse que o critério para a citação de seu nome foi “claramente político”. Do contrário, disse ele, o relatório teria pedido também “o indiciamento de Lula”. Insinuou que parte da campanha do presidente em 2002 foi paga “com depósitos em contas no exterior”. Referia-se à confissão feita à CPI pelo publicitário Duda Mendonça. Ele reconheceu ter recebido R$ 10,5 milhões em depósitos de Marcos Valério no exterior.

Escrito por Josias de Souza às 23h53

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Lula quer criar força militar conjunta no Cone Sul

Lula quer criar força militar conjunta no Cone Sul

  O Grito/Edvard Munch
Numa fase em que o Ministério da Defesa tem dificuldades até mesmo para controlar o tráfego aéreo nacional, o governo Lula prepara-se para alçar um vôo ambicioso. O Brasil irá propor aos demais países da América do Sul a criação de uma força militar conjunta do continente. Funcionaria nos moldes da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

A proposta fica pronta em 2007, o primeiro ano do segundo mandato de Lula. Está sendo elaborada pelo NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência). Integra o Projeto “Brasil 3 Tempos”. Trata-se de um plano estratégico para converter o Brasil numa “nação desenvolvida” até 2022, ano em que se o país irá celebrar os 200 anos de sua independência.

O NAE era chefiado até a semana passada por Luiz Gushiken, que pediu demissão. O comando do núcleo foi assumido por Oswaldo Oliva Neto. Vem a ser um coronel reformado da artilharia do Exército. É irmão do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Graduou-se em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Vinha respondendo pela secretaria-executiva do NAE.

O “Brasil 3 Tempos” é um projeto concebido em 2004, para definir metas estratégicas para o governo em 50 áreas distintas –da política cultural à nanotecnologia. Deve-se ao próprio coronel Oliva Neto a revelação de que o programa de cooperação militar dos países sul-americanos é um apenso do capítulo “Sistema de Defesa Nacional”, um dos 50 temas de que vem se ocupando o NAE.

O coronel compareceu a um seminário em que foram debatidos temas de interesse do Brasil e da União Européia. Deu-se em Brasília. O encerramento foi há dois dias. Falando no encontro, Oliva Neto disse que a força militar conjunta do Cone Sul visa, entre outras coisas, “impedir uma aventura militar ou uma pressão de um país sobre a região ou sobre uma nação sul-americana.” Suas declarações foram resumidas em texto veiculado no sítio do PT.

Embora Lula tenha declarado que não deseja exercer o papel de líder latino-americano, o coronel disse que, para que a Otan latina se torne realidade, será necessário que o presidente exerça sua “liderança política.” A conclusão do projeto ainda vai levar, segundo disse, alguns meses. Depois de concluído, será submetido aos governos dos países do Cone Sul e do Pacto Andino.

Além da defesa territorial, a união das forças militares serviria, na opinião do coronel, para a defesa das riquezas naturais do continente. Mencionou as reservas petrolíferas, O coronel Oliva acredita que o continente tem um volume respeitável de petróleo, de água e a biodiversidade. São temas que, na avaliação do coronel, provocam “estresse internacional”.

Para o coronel Oliva Neto, “há uma tendência, em médio prazo, de risco de uma tentativa de pressão internacional sobre a América do Sul, através da área militar”. Daí a necessidade de união continental das forças militares.

O tema tem potencial para deixar Washington de cabelo em pé. A administração de George Bush olha de esguelha para administrações como a de Hugo Chávez, na Venezuela, e de Evo Morales, na Bolívia. E não há de ver com bons olhos a junção dos exércitos desses países com as Forças Armadas das demais nações da América do Sul.
 
De resto, num instante em que o governo discute um pacote fiscal e que se prepara para mostrar o tamanho da tesoura do segundo mandato, são no mínimo inusitados os planos de expansionismo militar. Sobretudo se for considerado o fato de que, no Brasil dos últimos anos, Exército, Marinha e Aeronáutica têm manejado mais o pires da penúria do que o equipamento bélico.     

Escrito por Josias de Souza às 00h31

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Ipea diz que Brasil só crescerá 5% na era pós-Lula

Ipea diz que Brasil só crescerá 5% na era pós-Lula

Na noite de 29 de outubro, depois de reeleito, Lula prometeu um crescimento econômico de 5% do PIB para 2007. A promessa é uma falácia. Quem diz não é nenhum oposicionista, mas o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do Ministério do Planejamento.

 

Em estudo de 135 páginas, o Ipea estima que “a perspectiva de crescimento médio para o biênio 2006-2007 é de apenas 3,5% ao ano”. E prevê que até 2010 o PIB oscilará positivamente entre 4% e 4,5%. Desde que o governo adote uma série de providências amargosas. A taxa de 5% só viria em 2017.

 

A julgar pelo conteúdo do documento do Ipea (íntegra aqui), mesmo que quisesse, Lula não conseguiria entregar o crescimento de 5% que anunciou. “Duas restrições impedem que essa tendência se materialize já nos próximos anos”, anota o texto. A primeira: a atual infra-estrutura do setor elétrico só suporta uma expansão da “em torno de 4% ao ano até 2010.” Mencionada como exemplo, a debilidade do setor elétrico não é o único gargalo estrutural. “A carência de investimentos em infra-estrutura é geral”, diz o texto.

 

Agora, a segunda restrição: a taxa de investimentos, projetada para 20% do PIB em 2006, “impede uma expansão sustentada acima de 3,5% ao ano.” Para que a economia se desenvolva a taxas de 5% a partir de 2011, ou seja, na administração que seguirá ao segundo ciclo de Lula, é “preciso criar as condições” para que a taxa de investimentos alcance o patamar de 26% do PIB. O aumento dos investimentos passa por um conjunto de "reformas institucionais", diz o Ipea.

 

O documento apresenta direitos previstos na CLT –férias e 13º salário, por exemplo—como inibidores do crescimento. “É preciso rever e minimizar esse rol de direitos”, diz o texto. Sugere-se também a “flexibilização das negociações coletivas”, permitido que o negociado prevalece sobre a lei. Não é só: o estudo propõe a restrição do acesso ao FGTS e o fim da multa de 40% paga em casos de demissão imotivada. 

 

Na área fiscal, o Ipea propõe a adoção de uma política que, na campanha presidencial, foi defendida não por Lula, mas pelo rival Geraldo Alckmin: “Adoção, ainda em 2007, de um conjunto de medidas fiscais para 2007 e 2008, centradas na contenção do crescimento do gasto público, com o objetivo de atingir o ‘déficit zero’, ou algo muito próximo disso, até o início do governo seguinte.”

 

Para o setor previdenciário, recomenda-se uma reforma que, de novo, é pouco palatável. Sugere-se, entre outras coisas: a desvinculação entre o piso das pensões e o salário mínimo e a adoção de idade mínima para as aposentadorias do setor privado –55 anos homens e 60 para mulheres—e a volta do limite de idade de 70 anos para o acesso aos benefícios da LOAS, hoje fixado em 65 anos.

 

Pelo receituário do Ipea, o governo teria de conviver com a meta de superávit primário de 4,25% do PIB até 2009. Só em 2010 seria possível iniciar uma “redução suave e gradual”. Mercê de compromissos já assumidos, as despesas com pessoal cresceriam 6% em 2007. E nada de novos aumentos até 2010. Fazendo tudo isso e muito mais, Lula viabilizaria o crescimento de 5% do PIB. Mas só para o sucessor de seu sucessor.

Escrito por Josias de Souza às 02h23

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Fiesp tenta vender hotel inativo que custou 32 mi

Fiesp tenta vender hotel inativo que custou 32 mi

 

Os jornais de São Paulo publicaram na última terça-feira (31/10) um inusitado anúncio imobiliário. A peça exibida acima saiu no primeiro caderno da Folha. Oferece à venda ou arrendamento um complexo hoteleiro com 128 apartamentos e 12 bangalôs. A propaganda omite o nome do proprietário. Anota apenas o endereço: Avenida Paulista, número 1313. Ali funciona a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

 

Além do nome do vendedor, o anúncio esconde o histórico de um descalabro administrativo. O Hotel que se pretende comercializar é, na verdade um mico. Foi erguido em 1992. Está pronto, portanto, há 14 anos. Mas jamais recebeu um mísero hóspede. Tornou-se um elefante branco às margens do Rio Paraná, no município paulista de Presidente Epitácio, divisa de São Paulo com Mato Grosso do Sul.

 

O complexo inativo custou US$ 15 milhões –R$ 32,1 milhões a valores de hoje. O dinheiro saiu dos cofres do Sesi (Serviço Social da Indústria). Significa dizer que é verba do trabalhador, recolhida da folha salarial das empresas e entregue aos cuidados do baronato sindical. Deveria produzir benefícios ao trabalhador. Mas patrocina também ruínas como o de Presidente Epitácio.

 

As entidades patronais costumam apelidar de "parafiscal" o dinheiro do chamado “Sistema S”, do qual o Sesi faz parte. Trata-se, porém, de dinheiro público, sujeito inclusive à fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União). O hotel que a Fiesp tenta vender é um dos exemplos mais eloqüentes da malversação que vem caracterizando há anos a gestão desse tipo de verba.     

 

Não é a primeira vez que a Fiesp tenta passar adiante o mico de Presidente Epitácio. Sob Horácio Lafer Piva, antecessor de Paulo Skaf, atual presidente da entidade, o complexo hoteleiro já havia sido posto à venda. Embora tivesse custado mais de três dezenas de milhões de reais, Lafer Piva dispunha-se a negociá-lo até por R$ 8 milhões. Não houve, porém, quem quisesse comprar.

 

Além de quartos e bangalôs inteiramente mobiliados, há na propriedade um restaurante, um bar, uma lavanderia, piscinas, ginásio coberto, campo de futebol em tamanho oficial, quatro quadras de tênis, quatro quadras poliesportivas, camping para 100 barracas e 28 trailers equipados. Como se fosse pouco, há também um núcleo de pesca com 50 barcos motorizados, frigorífico, ancoradouro e churrasqueira. Tudo às moscas.

 

A Fiesp tem razões de sobra para tentar vender a encrenca. A manutenção das instalações tornou-se um sorvedouro de dinheiro. O custo da empreitada é um segredo guardado a sete chaves. Embora pareça um negócio de ocasião, o hotel não atrai compradores por razões óbvias. Não há em Presidente Epitácio nenhum atrativo turístico que justifique o investimento.

 

Lula anuncia desde o primeiro mandato a intenção de promover uma reforma na legislação trabalhista. Às portas do segundo mandato, o tema volta à tona. A gestão das verbas de entidades como Sesi, Senai, Sesc e Senac é um tema obrigatório numa reforma do gênero. Há coisas boas no sistema. Por exemplo: a rede de escolas que deu a Lula, ex-aluno do Senai, o diploma de torneiro mecânico. Mas também há fartos exemplos de malfeitorias.

Escrito por Josias de Souza às 20h05

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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