Josias de Souza

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MP vai ao TSE para barrar candidatura de Maluf

MP vai ao TSE para barrar candidatura de Maluf

  Joel Silva/Folha Imagem
O Ministério Público Eleitoral ingressará nesta sexta-feira com recurso para tentar barrar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a candidatura de Paulo Maluf a deputado federal. O ex-prefeito de São Paulo é acusado na ação de omitir na declaração de bens que apresentou à Justiça Eleitoral peças de antiguidades, jóias e obras de arte avaliadas em US$ 2,3 milhões.

De acordo com o Ministério Público, os bens foram adquiridos por Maluf na Sotheby´s, casa de leilões novaiorquina. A acusação é baseada em documentos remetidos ao Brasil pela Promotoria de Nova York em 31 de janeiro de 2006. O DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional), órgão do Ministério da Justiça, obteve nos EUA autorização para que os papéis fossem usados contra Maluf junto à Justiça Eleitoral brasileira.

 

Pela lei, os candidatos a cargos eletivos são obrigados a anexar nos seus pedidos de registro de candidatura, entre outros documentos, a declaração de bens. O Ministério Público sustenta que a declaração apresentada por Maluf é “inidônea”. Além de omitir bens, o candidato não declarou os recursos que movimentou no exterior para honrar os negócios que realizou com a Sotheby´s. Tentou-se impugnar a candidatura de Maluf no TRE. Mas o tribunal manteve o ex-prefeito na disputa. Daí o recurso ao TSE. Para baixar para o seu computador a ação em que a Procuradoria Eleitoral expôs os seus argumentos ao TRE, pressione aqui.

 

O DRCI, órgão do Ministério da Justiça responsável pelo acordo firmado com a promotoria norte-americana, enviou ao Ministério Público Eleitoral paulista documento que detalha negócios fechados por Maluf com a casa de leilões de Nova York. Um deles foi a aquisição da obra “Unter Freuden, um óleo sobre tela de 47 cm X 51 cm pintado por Lasar Segal.

 

A Sotheby´s levou a peça ao martelo em 20 de novembro 2000. Foi arrematada por US$ 69,7 mil. No dia do leilão, Maluf recebeu por fax um “relatório de condições da obra”. Estava hospedado no Hotel St. Regis, de Nova York. Em 29 de novembro de 2002, já em São Paulo, Maluf recebeu por fax a fatura da compra. Foi enviada para o telefone 011-3083 7487. Na folha de rosto do fax, escrita à mão, a funcionária da Sotheby´s dirige-se a Maluf com intimidade. Chama-o “Pablito”.

 

Sete meses antes, em 2 de maio de 2000, Maluf já havia adquirido num pregão da Sotheby´s dois relógios. Pagou US$ 98,7 mil. Dias antes, em 27 de abril, recebera da casa de leilões um relatório detalhando as características das peças. O documento chegou-lhe, de novo, por fax. Maluf se encontrava no apartamento 420 do Hotel Plaza Athenee, de Paris.

 

O leilão ocorreu na filial da Sotheby´s em Hong Kong. A fatura da compra foi emitida em 14 de novembro de 2000. Descreve os relógios em detalhes. Um deles, arrematado por US$ 36.094, tem bracelete de ouro, diamante e esmeralda. A marca é Breguet, modelo Marine. O outro, um Patek Philippe com bracelete de platina, saiu por US$ 62.611. No mesmo dia, “Pablito” recebeu um fax em São Paulo, detalhando o esquema de entrega dos relógios.

 

Para evitar o pagamento de tarifas alfandegárias e imposto de importação, Maluf pediu para receber a mercadoria no aeroporto de Zurique, na Suíça, no intervalo de uma conexão para a cidade francesa de Nice. Voou pela Swissair. Chegou a Zurique às 6h10. Embarcou para Nice às 10h (Leia mais no texto abaixo).

 

PS.: Conforme noticiado acima, o recurso contra Maluf foi protocolado no final da tarde desta sexta-feira (25-08). Pressione aqui para baixar, na página do Ministério Público Eleitoral, a íntegra da ação.

Escrito por Josias de Souza às 02h33

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'Relacionamento de Maluf com Sotheby´s foi longo'

'Relacionamento de Maluf com Sotheby´s foi longo'

No documento que encaminhou ao Ministério Público Eleitoral de São Paulo, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional) do Ministério da Justiça anota que “Paulo Maluf manteve um longo relacionamento com a Sotheby´s”.

 

Assinado por Antenor Madruga, diretor do DRCI, o relatório informa também que “os documentos recebidos em cooperação internacional dos EUA descrevem outras propriedades, que ainda estão sob análise.” A parte já analisada demonstra que as relações de Maluf com a casa de leilões não se limitou a operações de compra.

 

O ex-prefeito de São Paulo tentou vender dois anéis de sua propriedade. A exemplo do que ocorre com os bens adquiridos por Maluf, não há vestígio das jóias na declaração de bens que ele encaminhou à Justiça Eleitoral. Em 27 de novembro de 2003, Maluf assinou um “Contrato Especial de Consignação” para a alienação dos anéis. Queria US$ 245 mil por um e US$ 300 mil pelo outro, diz o documento do DRCI.

 

Levadas ao martelo num leilão batizado de “Magnificent Jewels”, em 11 de dezembro de 2003, as peças não encontraram comprador. Era a terceira tentativa. Os mesmos anéis haviam sido oferecidos pela Sotheby´s em pregões realizados em 30 de maio e entre os dias 11 e 14 de junho de 2003.

 

Durante o processo de negociação, Maluf sofreu um revés. Laudo emitido American Genealogical Laboratories a pedido da Sothebys informara que o rubi que ornava um dos anéis que Maluf queria passar adiante não era da Birmânia, como informara o vendedor. Era africano. O valor cairia entre US$ 100 mil e US$ 120 mil. Maluf encaminhou por fax um certificado para tentar sustentar a origem birmanesa do rubi. Por precaução, retirou os anéis do catálogo de ofertas da Sotheby´s.

 

Afora os negócios de Maluf com a empresa de Nova York, o Ministério Público Eleitoral de São Paulo aponta suposta inconsistência em relação ao valor de bens declarados pelo ex-prefeito. São duas casas situadas no Jardim América, uma das regiões mais valorizadas da capital paulista.

 

Nas eleições de 2002, Maluf informara que o imóvel localizado no número 146 da Rua Costa Rica valia R$ 2.97 milhões. No pleito de 2004 e neste ano de 2006, encaminhou à Justiça Eleitoral declarações de bens em que o mesmo imóvel é avaliado em R$ 1.344 milhão. Uma depreciação de R$ 1.626 milhão.

 

Outra casa, situada no número 126 da mesma Rua Costa Rica, valia na declaração que Maluf apresentou em 2002 R$ 1.680 milhão. Nas declarações de 2004 e 2006, passou a valer R$ 462.9 mil. Neste caso, a depreciação foi de R$ 1.217 milhão.

 

Ou seja, somando-se as diferenças verificadas nos valores das duas casas, Maluf teria amargado um prejuízo de R$ 2.843 milhões numa área em que a valorização imobiliária é intensa. Para o Ministério Público Eleitoral, trata-se de mais uma evidência de que a declaração de bens de Maluf é "inidônea" (Leia mais no texto abaixo). 

Escrito por Josias de Souza às 02h20

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Argumentos contra Maluf não convenceram TRE

Argumentos contra Maluf não convenceram TRE

As “evidências” que o Ministério Público Eleitoral julga ter reunido contra Maluf não sensibilizaram o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A candidatura do ex-prefeito à Câmara dos Deputados foi confirmada pelo tribunal. Por isso os procuradores Mario Luiz Bonsaglia e Isabel Cristina Groba Vieira, autores da ação, decidiram recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Esta sexta-feira é o último dia para a apresentação do recurso. Será protocolado à tarde. Maluf terá três dias para apresentar defesa. Pela lei, o prazo para que o TSE julgue o caso termina em 20 de setembro.

 

Maluf vem sustentando em suas manifestações públicas a tese de que sofre uma "perseguição política" do Ministério Público de São Paulo. No último mês de janeiro, quando decidiu concorrer às eleições de 2006, o ex-prefeito disse, em entrevista ao blog, que, na política, só perdeu dinheiro. "Não vou dizer que estou pobre. Mas digo que estou muito menos rico", disse ele (leia).

 

O blog não conseguiu ouvir os advogados de Maluf nesta sexta-feira. Mas a linha de defesa que o ex-prefeito levará ao TSE deve repetir a estratágia bem-sucedida que foi adotada no TRE. Entre os argumentos que o Ministério Público Eleitoral tentará refutar no recurso ao TSE está a tese, defendida por Maluf no julgamento da primeira instância, de a documentação enviada ao Brasil pela Promotoria de Nova York não pode ser utilizada em processo de cunho eleitoral.

 

Ao julgar o caso, o TRE considerou que, de fato, os procuradores não conseguiram demonstrar que a Justiça dos EUA autorizara o uso dos papéis neste processo. Determinou que os documentos sejam “desentranhados” dos autos. A decisão deixou inconformados os procuradores Mario Bonsaglia e Isabel Groba.

 

Num primeiro recurso encaminhado ao TRE, Bonsaglia e Groba haviam solicitado que o tribunal colhesse os depoimentos do próprio Maluf e do diretor do DRCI, Antenor Madruga, responsável pela negociação do governo brasileiro com as autoridades norte-americanas. Não foram atendidos.

 

Quanto aos fatos específicos levantados pelo Ministério Público, Maluf contrapõe o seguinte: 1. O óleo sobre tela “Unter Freuden”, de Lasar Segal, não consta de sua declaração de bens porque foi remetido a um amigo no Líbano; 2. os dois relógios adquiridos no leilão de Hong Kong teriam sido roubados na Europa; 3. as jóias oferecidas à venda em leilões da Sotheby´s não pertenceriam a ele, mas à mulher, Silvia Maluf.

 

Em relação à depreciação dos dois imóveis do Jardim América, argumentou-se que, na declaração bens de 2006, Maluf apenas reproduziu valores que já havia anotado na declaração de 2004. O prazo para contestações teria expirado.

 

No recurso ao TSE, os procuradores tentarão ressuscitar os argumentos levados ao TRE paulista. O Ministério Público considera que o caso de Maluf é exemplar no esforço que empreende para tornar mais rigorosos os registros de candidatos à eleição de 2006.

Escrito por Josias de Souza às 02h15

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MP analisa inquérito e denúncia contra Suassuna

MP analisa inquérito e denúncia contra Suassuna

O Ministério Público pode impor nas próximas semanas mais dois constrangimentos ao senador Ney Suassuna (PB). Encontram-se sob análise um pedido de abertura de inquérito e o oferecimento de uma denúncia contra o líder do PMDB no Senado. Os procedimentos devem ser remetidos ao STF.

Suassuna já tem contra si um inquérito que apura suposto envolvimento dele com a máfia das ambulâncias. A investigação foi pedida pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e autorizada pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes.

 

O nome de Suassuna foi incluído também no rol de congressistas implicados pela CPI das Sanguessugas, com sugestão de cassação do mandato. Em discursos na tribuna do Senado, Suassuna vem negando que tenha recebido propinas em troca de emendas orçamentárias para a compra de ambulâncias superfaturadas. Pressione aqui para ler um desses discursos.

 

O novo pedido de inquérito que pode ser formulado contra Suassuna diz respeito à suspeita de envolvimento do senador num suposto “esquema de corrupção” montado para favorecer uma empresa privada. O caso foi noticiado aqui no blog em novembro do ano passado.

 

A firma que teria sido beneficiada chama-se Embrasc (Empresa Brasileira de Assessoria e Consultoria Ltda). Tem sede em Santos (SP). Vende assessoria fiscal para que empresas enrascadas com o fisco se livrem de passivos tributários.  

 

Em depoimento ao Ministério Público Federal, Norma Boffa dos Santos, uma ex-diretora da Embrasc, contou que a empresa pagou suposto pedágio a Suassuna em troca da intermediação de um contrato firmado com a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio), em janeiro de 2000.

 

O senador, de novo, nega. Leia as manifestações de Suassuna aqui e aqui. Ele apresentou defesa ao procurador-geral Fernando de Souza, a quem caberá agora dar a palavra final sobre o encaminhamento de pedido de aprofundamento das investigações ao Supremo.

 

Com o auxílio da Polícia Federal, o Ministério Público está concluindo também uma investigação que envolve suposta remessa irregular de dinheiro para uma conta de Suassuna no exterior. As remessas ocorreram entre 1998 e 2003, para uma conta chamada Key West, no Delta Bank de Miami (Flórida).

 

O caso começou a ser investigado no final de 2004, quando a conta de Suassuna foi descoberta em meio à documentação que a CPI do Banestado recebera do Ministério Público dos EUA. O assunto chegou a ser noticiado pelo repórter Amaury Ribeiro Júnior. Em discurso no Senado, Suassuna, de novo, negou o malfeito (leia).

 

O problema é que o Ministério Público julga ter reunido evidências contra o senador. Neste caso, trabalha-se com a hipótese de encaminhar ao STF uma denúncia formal, não mais um pedido de abertura de inquérito. A palavra final também caberá ao procurador-geral Fernando de Souza.

Escrito por Josias de Souza às 00h11

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TCU contesta avaliação positiva de Lula sobre DNIT

TCU contesta avaliação positiva de Lula sobre DNIT

  Alan Marques/F.Imagem
Para exibir os “êxitos” de seu governo sem ferir a lei eleitoral, Lula adotou a tática de visitar repartições públicas. O primeiro alvo de sua agenda itinerante foi o DNIT. Visitou o órgão que cuida das estradas no último dia 7 de julho. Depois de ouviu um relato sobre a operação “tapa-buracos”, o presidente exultou: “Tenho orgulho em ver o DNIT provar que é uma instituição que vale a pena apostar nela”.

Relatório aprovado pelo plenário do TCU na última quarta-feira faz uma avaliação bem diferente da repartição que inspirou o sentimento de “orgulho” no presidente. “São tantas as irregularidades e apenações que, pelo visto, não causa mais constrangimento ao DNIT inobservar leis e prescrições do TCU”, anota o documento.

 

Lula insinuou que, sob sua gestão, o DNIT converteu-se num modelo de gestão. “No Brasil, temos o hábito de, quando uma coisa não dá certo, a primeira coisa que a gente faz é desacreditar a instituição”, disse o presidente. “Já se fechou uma enormidade de coisas que se não funcionava bem, mas não era por causa da instituição, mas das pessoas que a comandavam".

 

De novo, o relatório do TCU desenha um quadro diferente. Em 23 de julho de 2003, o tribunal encaminhara ao governo um relatório no qual apontava um impressionante conjunto de irregularidades praticadas no DNIT em gestões anteriores à do PT. O texto continha uma série de determinações para a correção dos problemas. Lula assumira a presidência havia sete meses. Faltam três meses para o fim do governo. E nada foi feito.

 

O TCU monitorou o cumprimento das determinações que fizera em 2003. No julgamento da última quarta-feira, o tribunal analisou os resultados. “As respostas do DNIT (...) ficaram muito aquém do desejado”, diz o texto do ministro Marcos Vilaça, relator do caso. “São quase todas vagas, desacompanhadas de providências concretas.”

 

O ministro Vilaça desancou até a operação que levou Lula ao êxtase na visita ao DNIT. Escreveu que “os tapa-buracos” são “medidas de grande efeito visual, porém de resultados bastante limitados (...). Consomem muito dinheiro, mas só se ocupam das conseqüências dos problemas, ao invés das suas causas”.  

 

É desolador o cenário pintado no relatório do TCU de 2003 (pressione aqui para ler a íntegra). Dos 56 mil quilômetros de estradas federais pavimentadas no país, algo entre 66% e 85% encontravam-se em condições insatisfatórias. O percentual varia conforme a metodologia utilizada no cálculo. Em São Paulo, excluindo-se as rodovias conservadas por empresas privadas mediante cobrança de pedágio, “praticamente não há estradas federais em boas condições (97,7% da extensão são considerados ruins ou regulares, segundo o DNIT)”.

 

Entre outras causas do descalabro o TCU apontou: ausência de balanças de pesagem de veículos com excesso de peso, deficiência na elaboração dos projetos das rodovias, ausência de responsabilização das empreiteiras por defeitos nas obras rodoviárias, falta de dinheiro e desmontagem da estrutura do DNIT e o esvaziamento do Instituto de Pesquisas Rodoviárias.

 

E o que fez o governo Lula? Diz o TCU: Quanto à pesagem de veículos, “continua irrisório o número de balanças em operação”; “não há indícios de que tenham sido tomadas atitudes firmes” para corrigir falhas de projeto e responsabilizar empreiteiras; “nada foi feito” em relação ao Instituto de Pesquisas Rodoviárias; para reaparelhar o DNIT, abriram-se 2.400 novas vagas, a serem preenchidas gradualmente –“Portanto”, diz o TCU, “é algo que também não foi completamente resolvido”.

 

O tribunal deu 360 dias para que o DNIT revigore o seu instituto de pesquisas e apresente estudo com soluções tecnológicas para aumentar a durabilidade das estradas. E incluiu o órgão no seu cronograma de novas inspeções. Se Lula vier a ser reeleito, decerto terá tempo para adotar providências capazes de deixá-lo ainda mais orgulhoso do DNIT.

Escrito por Josias de Souza às 01h42

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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