MP acusa funcionários da USP de desviar verbas

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Investigação realizada pelo Ministério Público comprovou o desvio de dinheiro público num núcleo de pesquisas da USP. O caso é antigo. Vinha sendo apurado desde 99, depois de ter sido noticiado pela Folha. Mas só no último dia 9 de junho o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado protocolou a denúncia na Justiça Federal.

A acusação envolve o Napio (Núcleo de Apoio e Pesquisas de Implante Odontológico). Começou a operar em 91, na Faculdade de Odontologia de Bauru, uma das unidades que a USP mantém no interior paulista. Embora formalmente fechado em 96, operou, na prática, até 99.

O Napio movimentou pelo menos US$ 2 milhões. Em 98 recebeu R$ 311.762,45 em convênios de dois ministérios (Saúde e Ciência e Tecnologia). É sobre esse montante, sujeito a correções, que versa a denúncia do Ministério Público. A verba destinava-se a financiar pesquisas na área de implantes odontológicos.

Mas, de acordo com a denúncia, migrou para contas particulares. Entre as irregularidades detectadas estão: ausência de licitação, uso de notas frias, sumiço de equipamentos e beneficiamento de empresas que tinham professores e amigos como sócios.

Chama-se Aguinaldo Campos Júnior o professor que gerenciava o Napio. Foi demitido após a revelação do caso pela Folha. Auditoria da própria universidade constatou que o núcleo do professor Campos Júnior andara fora dos padrões. Referiu-se assim à gestão do Napio:

 

“Tudo considerado, a inevitável conclusão da sindicância: essas operações caracterizaram o desvio de finalidade da verba destinada a projetos de pesquisa, sugerindo o repasse desse numerário das contas de fomento para as contas particulares ou de empresas das quais os interessados participam – desvio de dinheiro.”

 

Ouvido à época pela Folha, Campos Júnior disse que estava sendo vítima de “perseguição política” dentro da universidade. O Napio fora extinto sob elogios do Conselho Universitário. Só depois da exposição pública da encrenca a USP acordou. A despeito disso, a universidade não é alvo da denúncia do Ministério Público.

 

Procurada pelo blog, a direção da USP informou, por meio da assessoria de imprensa, que a denúncia do procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado está sendo analisada por seu Departamento Jurídico. E não quis se manifestar. Além de Campos Júnior, o Ministério Público denunciou outras cinco pessoas (pressione aqui para ir à íntegra da ação).

 

A Procuradoria pede, entre outras coisas: a devolução do dinheiro desviado, a perda da função pública daqueles que eventualmente ainda a detenham e a suspensão dos direitos políticos por cinco anos.