Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Reportagens

Itamaraty e PF liberam papéis secretos da ditadura

Itamaraty e PF liberam papéis secretos da ditadura

O Itamaraty e o Ministério da Justiça (Polícia Federal) transferiram para o Arquivo Nacional milhares de documentos secretos produzidos entre 1964 e 1975, sob a ditadura militar. Uma equipe de técnicos da repartição, ainda por nomear, vai catalogar os papéis. Depois, eles estarão disponíveis para consulta pública.

A liberação dessa nova leva de documentos secretos ocorre nas pegadas de providência semelhante adotada pelo governo no final do ano passado. Enviaram-se ao Arquivo Nacional, em dezembro, 13 arquivos de aço com dados colecionados por agentes do extinto SNI. Encontravam-se sob a guarda da Abin.

Diferentemente do que aconteceu com a abertura dos arquivos do SNI, anunciada com espalhafato pela ministra Dilma Rousseff (Gabinete Civil), o novo gesto foi cercado de discrição. O governo receia criar uma demanda por informações que, por ora, o Arquivo Nacional não está apto a atender.

 

Ainda às voltas com a digestão dos documentos que recebera em dezembro, o órgão não teve tempo de dedicar-se à nova montanha de documentos, cujos segredos desconhece. Os cerca de 30 funcionários que trabalham na Coordenação do Arquivo Nacional em Brasília suam a camisa para atender a uma média mensal de 120 requisições de pessoas interessadas em saber o que há a seu respeito ou sobre seus familiares nos arquivos do SNI.

 

Daí a preocupação em não fazer alarde em torno da abertura de mais dois armazéns de papéis da ditadura, o do Itamaraty e o da PF. O trabalho do Arquivo Nacional é, por ora, braçal. Tenta-se fechar uma parceria com a Unesco, que se dispôs a financiar a digitalização das informações do SNI.

 

Hoje, os dados estão armazenados em cerca de 220 mil microfilmes. Juntos, contém mais de 1 milhão de folhas de papel, sem contar os anexos (fotos e livros, por exemplo). Levado ao ambiente digital, o papelório poderá ser consultado com o auxílio da informática. Até lá, o Arquivo Nacional atende como pode às requisições. São formuladas majoritariamente por pessoas que movem ou planejam mover processos para obter indenizações do governo.

 

O último a obter documentos, na quinta-feira da semana passada, foi César Lamarca. Levou dados a seu respeito e de familiares, em especial seu pai, o guerrilheiro Carlos Lamarca, morto em 1971. Lamarca foi companheiro de armas da também guerrilheira Vanda, codinome que escondia a identidade de Dilma, hoje ministra.  

 

A transferência de documentos sigilosos da ditadura para o Arquivo Nacional é um notável avanço democrático. É indispensável lembrar, porém, que Fernando Henrique Cardoso baixou e Lula manteve legislação que dá ao Executivo o poder de manter sob sigilo eterno documentos ultra-secretos que, a seu juízo, ponham em risco a Segurança Nacional.

 

Trata-se de uma afronta ao bom-senso, à historiografia, aos valores democráticos e ao próprio espírito da Constituição. Escorados nessa legislação, os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não movem uma palha para abrir os seus arquivos, mesmo os que se encontram recobertos pela poeira da história.

Escrito por Josias de Souza às 23h42

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Lei que manda preso estudar e trabalhar é ignorada

Lei que manda preso estudar e trabalhar é ignorada

Relatório de auditoria concluída em dezembro de 2002 e encaminhada ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Justiça no início da gestão Lula, em janeiro de 2003, ajuda a explicar por que facções criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital) dominam os presídios. Elaborado por auditores do TCU, o documento informa que o Estado não cumpre a Lei de Execução Penal, de 1984. Ela prevê que os presos deveriam estudar e trabalhar. Mas é flagrantemente desrespeitada.

O desrespeito à lei contribui para um dos principais flagelos do sistema prisional brasileiro: de acordo com a auditoria, 70% dos presos recolhidos aos cárceres do país são reincidentes. Devolvidos ao convívio social sem receber o tratamento de “ressocialização” previsto em lei, os criminosos voltam a delinqüir e retornam para os presídios.

Na época em que a fiscalização foi realizada, havia em São Paulo 72.140 criminosos (40% do universo carcerário nacional). Só 12.500 (17%) estudavam. A qualificação profissional nos presídios paulistas "se aproxima de zero", anotaram os auditores do Tribunal de Contas da União. Hoje, a população carcerária do maior Estado da federação é de cerca de 140 mil pessoas. Não há vestígio de melhora no quadro detectado há quatro anos.

Os auditores do TCU analisaram dados relativos ao período de 2000 a 2002. Quem lê o trabalho, cuja íntegra está disponível aqui, percebe que a violência no Brasil não é fruto de improviso. As cadeias do país são estruturadas como escolas do crime. Eis alguns dos problemas detectados:

1) virou letra morta a Lei de Execução Penal. Contém normas de "prevenção" ao crime e "ressocialização" do criminoso. Estabelece os "direitos" do preso -educação e trabalho, por exemplo;

2) visitaram-se 18 cadeias em nove Estados. Entrevistaram-se 108 presos. Enviaram-se questionários a todas as prisões de regime fechado do país. As respostas indicam que 77% da população carcerária não estuda. Onde há ensino, ele é precário e descontinuado;

3) Em São Paulo que guardava em seus calabouços 72.140 criminosos (40% do universo carcerário nacional), só 12.500 (17%) estudavam. Registrou-se percentual idêntico no Distrito Federal, Ceará, Paraíba e Bahia. Em Estados como Espírito Santo, Acre, Rondônia, Goiás, Amazonas e Pará só 7% dos presos têm acesso a educação. O Paraná, campeão de civilidade, oferece ensino a míseros 31% de seus detentos. Seguem-se Minas (30%), Mato Grosso e Maranhão (ambos com 28%) e, mais atrás, Rio Grande do Sul, Amapá e Alagoas (todos com cerca de 20%);

4) a qualificação profissional é virtualmente inexistente. Em São Paulo, "se aproxima de zero". Nos Estados mais bem estruturados passa de 50% o número de presos mantidos no ócio. O "direito" ao trabalho converteu-se em "privilégio";

5) o preso-trabalhador deveria receber pelo menos 70% do salário mínimo. Nem sempre recebe. Contam-se nos dedos de uma mão as experiências positivas implantadas nos Estados. São programas oficiais, parcerias com entidades como o Sebrae e convênios com empresas. Mas "as boas práticas ainda não estão devidamente consolidadas".

A auditoria resultou numa série de recomendações do TCU ao governo. Realizaram-se duas inspeções posteriores para verificar se haviam sido cumpridas. Na primeira, registrou-se um tímido avanço. Na segunda, feita em março de 2005, verificou-se uma “involução” (leia documento aqui).

Escrito por Josias de Souza às 03h46

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Planalto redige plano estratégico para o pós-2006

Planalto redige plano estratégico para o pós-2006

  Sérgio Lima/F.Imagem
O Palácio do Planalto divulgará em agosto, pouco antes das eleições presidenciais de outubro, uma proposta de política estratégica para o Estado brasileiro. Será redigido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), a partir da compilação de dados recolhidos nos últimos três anos e cinco meses pelo CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), um organismo que pende do organograma da Presidência da República.

 

O documento conterá diretrizes de políticas públicas para os próximos quatro, oito ou doze anos. O período está pendente de deliberação. Pretende-se que o documento sirva de base para o estabelecimento de uma “concertação nacional estratégica” em torno de princípios que possam ser perseguidos pelos governos que assumirem a gestão do Estado nos próximos mandatos.  

 

Uma das acepções do vocábulo concertar, ensina o dicionarista Caldas Aulete, é “decidir por concerto ou acordo comum, combinar, ajustar, pactuar.” É este o objetivo do governo: estabelecer um plano de ação que contenha metas suprapartidárias, fixadas por meio da consolidação das idéias armazenas nos arquivos do CDES.

 

Incumbido de dar forma ao documento, o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) se empenha em afastar a empreitada da cena eleitoral: “O trabalho não terá serventia eleitoral. Poderá ser apropriado por qualquer força política. O que nos inspira é a relação institucional”, disse ele ao blog.

 

Criado sob Lula, em 2003, o CDES é integrado por 102 conselheiros –12 ministros e 90 representantes da sociedade. A composição atual, inclui do empresário Abílio Diniz (Grupo Pão de Açúcar) ao médico Dráuzio Varella, de Jorge Gerdau Johannpeter (Grupo Gerdau) a João Felício (CUT), de Roberto Setúbal (Itaú) a Zilda Arns. É sobre as idéias nascidas desse universo que a FGV, já contratada, recolherá as idéias que serão amarradas no plano estratégico.

 

Deseja-se, segundo Tarso Genro, erigir pilares que possam ser sustentados por qualquer governo. O ministro menciona quatro: 1) combinação de metas de inflação com metas de crescimento; 2) estabelecimento de padrões para a revisão de salário mínimo; 3) estabelecimento de patamares mínimos de investimento em ciência e tecnologia; 4) cálculo aproximado dos investimentos necessários à recuperação da infra-estrutura nos próximos quatro, oito anos ou 12 anos.

 

No momento, Tarso Genro organiza a reunião do CDES em que o documento preparado pela FGV será aprovado. Ocorrerá entre o final de julho e o início de agosto. O ministro realiza reuniões preparatórias em quatro regiões. A primeira ocorreu em São Paulo, há 15 dias, com a participação de representantes dos Estados da região Sudeste.  

 

Realizou-se nesta sexta-feira, em Porto Alegre, o encontro para ouvir lideranças dos Estados do Sul. Nas próximas semanas, haverá mais dois encontros: um em Fortaleza (com representantes do Norte e Nordeste) e outro em Brasília (Centro-Oeste).

 

“Ao final desse processo, teremos em mãos os elementos primários para uma ampla concertação estratégica”, diz Tarso Genro. “Algo que não pôde ser fechado neste período de governo, mas que pode perfeitamente ser alcançado nos próximos, sejam quais forem os presidentes”, diz Tarso Genro. O otimismo do ministro esbarra na história brasileira. Frustraram-se todas as tentativas de entendimento nacional encetadas desde o governo de José Sarney (1985-1990).

Escrito por Josias de Souza às 23h52

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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