Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Reportagens

Negócios de telefonia celular efetuados durante governo de FHC deixaram dívida de R$ 1,1 bilhão

Negócios de telefonia celular efetuados durante governo de FHC deixaram dívida de R$ 1,1 bilhão

Quatro empresas de telefonia celular foram condenadas a recolher aos cofres públicos R$ 1,1 bilhão por conta de negócios irregulares feitos durante o governo FHC. A irregularidade foi detectada pelo TCU em 1997. Vem sendo confirmada em sucessivos julgamentos. Mas não há sinal de liquidação da dívida.

A encrenca envolve quatro empresas: BCP, Americel, BSE e Maxitel. As três primeiras são controladas pela Claro. A última pertence à TIM. As empresas não reconhecem a  dívida.

 

Aconteceu assim:

 

1. em 1997, o Ministério das Comunicações, gerido por Sérgio Motta, promoveu licitações para escolher as companhias que explorariam o serviço da banda B de telefonia celular;

 

2. o edital previa que os vencedoras pagariam 40% de entrada e 60% em três parcelas anuais. Fixou-se como índice de correção o IGP-DI, mais 1% de juros;

 

3. ao elaborar os contratos, porém, o governo incluiu uma cláusula permitindo às empresas pagar tudo de uma vez, um ano após a assinatura do contrato. Sem correção;

 

4. em decisão de 1997, o TCU entendeu que as regras do edital não poderiam ter sido alteradas. Concluiu que houve benefício indevido às empresas, em prejuízo ao erário;

 

5. a essa altura, só um contrato havia sido assinado, o da Americel. Não havia ainda prejuízos ao erário. O TCU determinou que o contrato fosse alterado, incluindo a cobrança das correções. Ordenou  regra fosse observada também nos contratos futuros;

 

6. o governo, porém, recorreu da decisão. O recurso foi negado em novo julgamento do TCU, de 1999. Àquela altura, além do contrato com a Americel, outros três já haviam sido firmados com a BCP, BSE e Maxitel. Todos sem correção;

 

7. de novo, o TCU ordenou a cobrança, agora à Anatel, que herdara da pasta das Comunicações a gestão dos negócios de telefonia. A agência cumpriu a ordem, mas só nas concessões acertadas depois de 1999. Os contratos anteriores, já quitados, ficaram como antes;

 

8. em novo julgamento, realizado em 2002, o tribunal ratificou a ordem. Houve novo recurso. E, de novo, o TCU manteve, em acórdão de 2004 (disponível em papel), as determinações anteriores;

 

9. os débitos, que somavam na origem do problema R$ 377 milhões, hoje alçam a R$ 1,1 bilhão. Não há, por ora, nenhum vestígio de pagamento. Em agosto passado, o TCU reiterou a determinação para que o governo efetue a cobrança.

Escrito por Josias de Souza às 02h29

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Proposta no STF ação contra demissão de parentes

Proposta no STF ação contra demissão de parentes

A Anamages (Associação Nacional dos Magistrados) protocolou no STF uma ação pedindo que seja declarada inconstitucional a resolução antinepotismo baixada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 18 de outubro. O relator da ação no Supremo, já escolhido por sorteio, é o ministro Cezar Peluso.

 

A ação é assinada por Elpídio Donizette. Além de presidente da Anamages, ele é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O principal argumento que utiliza é o de que o CNJ não teria poderes para impor a demissão de parentes no Judiciário. Estaria usurpando atribuições que são exclusivas do Congresso. O CNJ é presidido por Nelson Jobim, que também preside o STF.

 

A tentativa de derrubar a resolução antinepotismo por meio de ação no Supremo, antecipada aqui há uma semana, conta com o apoio do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

 

Reunidos no dia 12 de novembro em São Luís (MA), os presidentes dos tribunais fecharam questão contra a ordem de demitir, em 90 dias, os parentes de desembargadores até o terceiro grau. Em nota, eles sustentam a mesma tese esgrimida na ação da Anamages. Anotam que cabe exclusivamente ao Congresso legislar sobre a matéria.

 

Os presidentes de tribunais dizem ainda no texto da nota que são favoráveis ao “princípio da moralidade”. Até declaram apoio a “medidas que disciplinem as nomeações para cargos em comissão”. Desde que adotadas nos três poderes, não apenas no Judiciário.

 

Se o STF decidir que a resolução do CNJ deve mesmo ser declarada inconstitucional, a prática do nepotismo, hoje generalizada no Judiciário brasileiro, tende a ser mantida. O Congresso também não tem liberdade plena para disciplinar a matéria. Pela lei, a iniciativa de proposição de projetos de lei sobre o tema é exclusiva dos tribunais.

 

Caberia aos conselhos especiais dos tribunais de Justiça propor ao Legislativo o fim do nepotismo. Algo que jamais foi feito. Tramita no Congresso uma proposta de emenda constitucional que prevê a proibição de parentes nos três poderes. Está, porém, empacada.

 

Presente à reunião de São Luís, aquela que juntou os dirigentes de tribunais de Justiça, o presidente do STF, Nelson Jobim, saiu impressionado com a resistência dos desembargadores à demissão de parentes, segundo revelou em conversas privadas.

 

Jobim contou ter ouvido de um dos presentes uma exortação à desobediência civil em relação à resolução do CNJ. Respondeu que, se enveredassem por esse caminho, os desembargadores estariam estimulando a população a também desrespeitar as ordens judiciais.

Escrito por Josias de Souza às 22h36

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

FMI diz que Brasil também terá de ceder na OMC

FMI diz que Brasil também terá de ceder na OMC

O diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Nacional), Rodrigo de Rato, afirma que, além dos países desenvolvidos, também as nações em desenvolvimento terão de se comprometer com a eliminação de barreiras às importações na reunião da OMC (Organização Mundial do Comércio) que se realizará no próximo mês em Hong Kong. Rato menciona especificamente Brasil, China e Índia.

Na opinião do dirigente do FMI, esses três países, “cada vez mais importantes no comércio mundial”, ainda impõem “fortes restrições às importações”. São “restrições”, diz Rato, “que não só prejudicam aos exportadores de outros países, mas também aos seus próprios consumidores”. De resto, diz ele, “freiam o desenvolvimento de uma estrutura produtiva tecnologicamente avançada.”

As palavras de Rato estão expostas em discurso que o FMI divulgou em sua página na internet nesta quarta-feira. Constituem tudo o que as autoridades brasileiras não gostariam de ouvir. O Brasil se prepara para encenar na reunião de Hong Kong o papel de vítima. Vai reclamar das barreiras comerciais que os países desenvolvidos impõem aos produtos agrícolas brasileiros.

Rato concorda com esse ponto. Mas acha “os países industrializados não são os únicos responsáveis”. O êxito do encontro de Hong Kong depende também das “nações emergentes.” Ele não mencionou em seu discurso quais seriam os setores em que Brasil, China e Índia precisariam eliminar barreiras às importações.

Em seu pronunciamento, o diretor-gerente do FMI identifica os “principais problemas da economia mundial”. E esboça o que, na sua opinião, seriam as “soluções”. Acha que os principais atores do comércio mundial precisam fazer um esforço para “aproximar suas posições” na reunião da OMC. Afirma que, na qualidade de “grandes blocos comerciais, a União Européia, os EUA e o Japão” terão papel de relevo no encontro.

Rato lista os principais temas que estarão em debate: as subvenções aos produtos agrícolas, a liberalização do comércio de serviços e maior proteção aos direitos de propriedade intelectual. Falando especificamente das restrições aos produtos agrícolas, tema de grande interesse para o Brasil, ele defende a redução de subsídios.

Menciona, por exemplo, o caso dos países da União Européia. Diz que “gastam 40 milhões de euros anualmente na assistência a países em desenvolvimento, mas também gastam 60 milhões de euros nas subvenções agrícolas”. Um gasto “desvitua” os efeitos do outro.

O signatário do blog recomenda a leitura da íntegra do discurso. Há uma versão em inglês e uma tradução para o espanhol. Infelizmente o texto não foi vertido para o português. O discurso faz um apanhado dos desafios que se apresentam à economia mundial nos próximos anos. É verdade que o FMI não tem se notabilizado pelos acertos em matéria de antevisão do futuro. Mas Rato vem empreendendo um esforço para reformar a estrutura do Fundo e aproximar a organização da realidade. Merece que se lhe dê um mínimo de atenção.

Escrito por Josias de Souza às 22h57

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Indústria de armas bancou campanha do Não

Indústria de armas bancou campanha do Não

Vitoriosa no referendo do último dia 23 de outubro, a campanha do “Não”, que se opôs à proibição do comércio de armas no país, foi financiada por dois gigantes do comércio nacional de armamentos e munições: Taurus e a CBC (Cia Brasileira de Cartuchos). Juntas, as duas empresas doaram à "Frente do Não” mais de R$ 5 milhões.

 

Segundo o deputado Alberto Fraga (PFL-DF), presidente da “Frente do Não”, a CBC foi a campeão de doações, com cerca de R$ 2,6 milhões. A Taurus, segunda maior doadora, contribuiu com cerca de R$ 2,4 milhões. O custo total da campanha do “Não” foi de cerca R$ 5,6 milhões. Terminou no azul. Não sobrou um tostão de dívida.

 

A contabilidade da “Frente do Sim” exibe realidade bem diferente. Derrotada nas urnas, perdeu também no front da coleta de verbas. Angariou cerca de R$ 2,4 milhões, menos da metade do que foi arrecadado pela frente adversária. Terminou a campanha no vermelho. Amarga uma dívida de cerca de R$ 320 mil. Seus integrantes não sabem de onde vão tirar esse dinheiro.

 

Terminou nesta quarta-feira o prazo para a entrega da prestação de contas das duas frentes ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A deficitária “Frente do Sim” cumpriu o prazo. A superavitária “Frente do Não” pediu tempo ao tribunal. Pretende fechar a sua escrituração na próxima semana.

 

Ouvidos pelo blog, parlamentares que integraram as fileiras do “Não” declararam-se constrangidos ao saber que a campanha foi bancada por indústrias de armamentos. O próprio presidente da Frente, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse: “Não queríamos isso. Mas o volume de dinheiro era grande e não tivemos como cobrir essas despesas com outras doações”.

 

Fraga acha, porém, que não se poderia esperar coisa diferente: “Quem iria pagar essa conta? Não poderia ser nem a Águas de Lindóia nem a Cervejaria Antárctica. Nossa contabilidade é transparente. Não temos caixa dois. É tudo por dentro. Graças a Deus não ficamos com dívidas.”

 

Secretário-geral e tesoureiro da “Frente do Sim”, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), pensa de outro modo: “Fica comprovado que os que foram favoráveis ao comércio de armas, a pretexto de defender um direito do cidadão, estavam defendendo na verdade o lucro das empresas de armamentos. A máscara caiu.”

 

As doações à campanha do "Sim" foram mais diversificadas. Alguns exemplos de doadores: Ambev, com cerca de R$ 400 mil; CBF (Confederação Brasileira de Futebol), R$ 100 mil; e Prestadora de Serviços Estruturar, R$ 400 mil.
 
A vitoriosa “Frente do Não”, integrada por 142 parlamentares, tem reunião marcada para a próxima terça-feira no Congresso. Acompanhado do contador da campanha, Alberto Fraga apresentará os números aos colegas antes de entregar a prestação de contas ao TSE. Segundo ele, 95% do dinheiro arrecadado financiou a produção do programa televisivo da frente, comandado pelo publicitário Chico Santa Rita.

 

A Taurus é uma das maiores fabricantes de armas do país, com sede no Rio Grande do Sul. Está no mercado há 65 anos. Exporta para 80 países. Possui filial em Miami (EUA). Inaugurada em 1926, a CBC tem sua principal fábrica instalada em Ribeirão Pires (SP). É a maior produtora de munições da América Latina.

Escrito por Josias de Souza às 22h21

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Equipe da Fazenda parte para o ataque

Equipe da Fazenda parte para o ataque

  Sérgio Lima/Folha Imagem
A equipe do ministro Antonio Palocci (Fazenda) decidiu partir para o ataque. Dois de seus integrantes disseram ao blog na noite passada, sob o compromisso de que seus nomes fossem mantidos no anonimato, que as críticas à política econômica não passam de cortina de fumaça para esconder a “incompetência” dos detratores de Palocci.

 

No centro da artilharia que opõe Palocci à colega Dilma Rousseff (Casa Civil) está a tese de que, a pretexto de fazer caixa, o time da Fazenda estaria impedindo o governo de realizar investimentos. “É mentira”, dizem os auxiliares do ministro da Fazenda.

 

Eles afirmam que, antes de alvejar Palocci, Dilma deveria gastar um naco de seu tempo analisando a planilha de gastos dos ministérios. Asseguram que ela encontrará um saldo de pelo menos R$ 10 bilhões. É dinheiro já liberado pela Fazenda, que os ministérios não gastam porque não querem. Daí a acusação de “incompetência”.

 

Sentindo-se injustamente acuados, os assessores de Palocci decidiram sair em defesa do chefe. Afirmam que o que amarra os investimentos do governo é um problema de “gestão” dos ministérios, não a alegada intransigência da Fazenda.

 

Um dos técnicos ouvidos pelo repórter explicou como a área econômica administra a meta de superávit fiscal, fixada em 4,25% do PIB. Disse que é praticamente impossível acertar o alvo com precisão. Para evitar o descumprimento da meta, economiza-se além do necessário. É uma tática deliberada.

 

A economia adicional, porém, não deveria conter os gastos além dos limites de 5% do PIB. Mas a alegada “incompetência” dos ministérios acaba por proporcionar uma contenção ainda maior. Entre janeiro e setembro, o superávit batera na casa dos 6% do PIB, num esforço absolutamente desnecessário, proporcionado pela deficiência na execução orçamentária.

 

A equipe de Palocci não restringe suas críticas a Dilma e aos ministros que vêm se mostrando incapazes de executar o orçamento disponível. Queixam-se também de Lula. Acham que o presidente age mal ao dizer que os desentendimentos em torno da política econômica são “normais”.

 

Avaliam que Lula constrange Palocci ao deixar em aberto a possibilidade de promover ajustes na economia. Enxergam uma porta para eventuais mudanças nas declarações em que o presidente afirma que, passada a fase de discordâncias, será fixada uma “política de governo” diante da qual todos terão de se curvar.

 

Os ajustes são desnecessários, eis o que pensa a equipe da Fazenda. A escassez de investimentos deve ser resolvida com a cobrança de eficiência nos gastos dos ministérios. No mais, não haveria discordância quanto à necessidade de manter a tendência de queda nas taxas de juros. Algo que, asseguram os técnicos, será claramente sinalizado na próxima reunião do Copom (Conselho de Política Monetária).

 

O que irrita a assessoria de Palocci é a ausência de apoio ao ministro num instante em que ele está cercado por denúncias que fogem à alçada meramente econômica. Os auxiliares do ministro acham que, em vez de criticar, o governo e o PT deveriam prestigiar Palocci. Receiam que a paciência do ministro esteja próxima do seu limite. Temem que, de uma hora para outra, Palocci peça o boné em termos irreverssíveis. Algo que, avaliam, está muito próximo de acontecer.

Escrito por Josias de Souza às 01h54

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Procuradores acusam Suassuna, líder do PMDB, de participar de suposto “esquema de corrupção”

Procuradores acusam Suassuna, líder do PMDB, de participar de suposto “esquema de corrupção”

Repousa sobre a mesa do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, um relatório reservado que pede a abertura de ação penal contra o senador Ney Suassuna (PB), líder do PMDB no Senado. No documento, Suassuna é acusado de participar de um suposto "esquema de corrupção" para favorecer uma empresa privada.

A firma se chama Embrasc (Empresa Brasileira de Assessoria e Consultoria Ltda). Tem sede em Santos (SP). Dedica-se ao ramo do "saneamento fiscal". Ou seja, ajuda empresas a resolverem passivos tributários. Sua clientela, segundo a Procuradoria da República, é composta majoritariamente de empresas públicas.

Cabeçalho do relatório que pede ação contra Suassuna

 

Em depoimento ao Ministério Público Federal, Norma Boffa dos Santos, uma ex-diretora da Embrasc, contou que a empresa pagou suposto pedágio a Suassuna em troca de contrato firmado com a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio), em janeiro de 2000.

Desse contrato resultou um pagamento da Cedae (estatal do governo do Rio) à Embrasc no valor de R$ 29,8 mi. Corresponde a uma comissão de 12% sobre o montante que a estatal carioca deixou de pagar em tributos graças à assessoria que recebeu da Embrasc.

Mais da metade da comissão (7% dos 12%) teriam sido entregues a um grupo de pessoas ligadas ao senador Suassuna, disse ao Ministério Público Norma Boff, a ex-diretora da Embrasc.

Suposto "esquema de corrupção" foi apontado por testemunha

"Segundo o depoimento da testemunha Norma Boff dos Santos", anota o relatório do Ministério Público, "os valores repassados pela Embrasc para o senador Ney Suassuna eram justificados na contabilidade da empresa por intermédio de fictícias aquisições de ouro e emissão de notas frias".

 

(Leia continuação abaixo...)

Escrito por Josias de Souza às 20h10

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Denúncia cabe a procurador-geral

Denúncia cabe a procurador-geral

O documento que propõe a abertura de ação penal contra Suassuna possui 38 páginas. Foram escritas por dois procuradores da República: José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho. Ficou pronto no último dia 5 de outubro, dia em que foi enviado ao procurador-geral Antônio Fernando de Souza.

Detentor de mandato parlamentar, Suassuna só pode ser processado no STF (Supremo Tribunal Federal). Cabe ao procurador-geral Fernando de Souza formular a denúncia, caso os argumentos dos dois colegas dele o convençam.

Ouvido pelo repórter, Ney Suassuna mostrou-se indignado. Acusa os procuradores de agir "com motivação política". Diz que irá espontaneamente ao Ministério Público, nesta segunda-feira, para "desmontar" o que chama de "farsa" engendrada contra ele.

 

A investigação que agora se volta contra Suassuna começou em novembro de 2003. Foi originalmente instaurada na Procuradoria da República em Santos (SP). No ano passado, os procuradores já se mostravam convencidos da participação do líder do PMDB no suposto esquema favorecimento ilícito.

Ao analisar os autos, porém, o procurador-geral de então, Cláudio Fontelles, decidiu abrir vista do processo para o acusado. Depois de analisar as explicações de Suassuna, Fontelles emitiu, em junho de 2004, um ofício no qual considerou que não havia "prova indiciária mínima da participação do senador nas supostas irregularidades".



 

Trecho do parecer de Cláudio Fontelles que isentou Suassuna

 

Fontelles determinou que os autos fossem devolvidos à Procuradoria em Santos. As investigações prosseguiram. Agora, os procuradores José Alfredo e Raquel Branquinho voltam à carga. Eles escreveram o seguinte no relatório enviado ao novo procurador-geral:

"Além de agregar provas novas, não avaliadas na época, a investigação conseguiu comprovar (...) que o senador Ney Suassuna, em suas informações, lamentavelmente alterou a realidade de fatos relevantes, induzindo em erro o titular da ação penal perante o Supremo Tribunal Federal [Fontelles]."

 

Em ofício ao substituto de Fontelles, procuradores dizem ter novas provas

(Leia continuação abaixo...)

Escrito por Josias de Souza às 19h36

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

“Essa história não existe”

“Essa história não existe”

  Sérgio Lima/Folha Imagem             

"Essa história de favorecimento não existe. A principal testemunha contra mim [Norma Boffa dos Santos] é uma pessoa desqualificada. E uma das procuradoras responsáveis pela ação, a Raquel Branquinho, me persegue". Assim reagiu o senador Ney Suassuna ao ser informado pelo repórter de que um pedido de abertura de ação penal contra ele fora encaminhado ao procurador-geral da república, Antônio Fernando de Souza.

No texto remetido a Fernando de Souza, os procuradores José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho sustentam que a ponte entre a empresa Embrasc e o senador Suassuna foi feita por um jornalista chamado Antonio dos Santos Pedreira. Suassuna admite ter sido procurado por Pedreira em 2000.

"Ele veio a mim para pedir que eu o apresentasse ao governador [Antony] Garotinho, do Rio. Eu dei um telefonema para o Garotinho pedindo que o recebesse. Ponto final. Minha participação acabou aí."

A Cedae, estatal de saneamento do Rio, contratou efetivamente a Embrasc. Deu-se sem licitação, ainda em 2000, sob a gestão Garotinho. Um dos intermediadores do negócio, segundo os procuradores, foi Henry Hoyer de Carvalho. Uma "pessoa intimamente vinculada ao senador Ney Suassuna há muitos anos", afirmam os procuradores, "figurando formalmente, desde abril de 2005, como seu assessor parlamentar".

Suassuna diz que, de fato, Hoyer trabalhou "por alguns meses" em seu gabinete. Foi afastado, segundo diz, há cerca de 60 dias. "Não há como fazer relação entre um negócio fechado em 2000 e uma contratação para o meu gabinete realizada em 2005", disse o líder do PMDB.

O relatório dos procuradores menciona uma terceira pessoa que teria funcionado como elo entre Suassuna e a Embrasc. Chama-se José Elísio Ferreira Jr.. Seria "assessor informal do senador", sustenta o relatório. "Nunca foi meu assessor", rebate Suassuna.

Preso numa operação especial da Polícia Federal, em maio de 2002, em Brasília, José

Elísio teve documentos apreendidos. Um deles era a cópia de um fax enviado por um funcionário da Cedae. Continha uma relação de pagamentos que estatal faria à Embrasc.

José Elísio trazia consigo cartões de visita em que se apresentava como assessor de Ney Suassuna, à época ministro da Integração Nacional do governo FHC. "Ele tinha mesmo esses cartões. Traiu a minha confiança. Mas nunca foi meu assessor. Era diretor da Acibarra [Associação Comercial e Industrial da Barra da Tijuca, no Rio], entidade que presido há 30 anos. Ele também vendia seguros para mim. Mas nunca foi assessor."

(leia continuação abaixo...)

Escrito por Josias de Souza às 19h28

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

"Contrato é legal"

"Contrato é legal"

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) diz ainda em sua defesa que o contrato firmado entre a Cedae e a Embrasc nada teve de ilegal. Foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio. Algo que os procuradores reconhecem com ressalvas.

"A área técnica do TCE-RJ posicionou-se pela ilegalidade da contratação", dizem os procudores em seu relatório. O processo foi relatado, porém, pelo conselheiro José Leite Nader. "Por coincidência", anotam os procuradores, "o senador Ney Suassuna foi homenageado pelo TCE graças à indicação do conselheiro Nader".

"Veja que ilação absurda", revolta-se Suassuna. "Conheço o Nader, mas ele não é meu amigo. Nem sabia que a homenagem havia sido proposta por ele." O senador analisa a hipótese de representar contra os procuradores na Corregedoria do Ministério Público.

"Eles armam uma situação que não existe. A Cedae é uma empresa do Rio de Janeiro. Moro lá, mas o meu mandato é da Paraíba. Eles supõem uma interferência que nem seria possível. Sou de um grupo no PMDB que se opõe frontalmente ao governador Garotinho. Não tinha nenhuma influência no governo dele."

Escrito por Josias de Souza às 19h25

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Palocci será intimado pela CPI dos Bingos

Palocci será intimado pela CPI dos Bingos

O ministro Antonio Palocci (Fazenda) compareceu ao Senado munido de dois objetivos: confirmar que fica no governo e  evitar a convocação para depor numa CPI. Foi confirmado no cargo. Mas será forçado a depor na CPI dos Bingos.

 

Ouvidos pelo blog, líderes da oposição informaram na noite passada que levarão a voto na próxima semana, provavelmente na terça-feira, o requerimento de convocação do ministro. Será aprovado. Os oposicionistas são maioria na CPI.

 

Penúltima senadora a inquirir Palocci, a senadora Ideli Salvati (PT-SC) informou ao ministro: “O senhor será convocado pela CPI. Sugiro que se antecipe”. Passava da uma da manhã. E Palocci: “Se eu tiver que apanhar um pouco mais, essa será a minha contribuição nesse processo.”

 

Ao arrastar Palocci para a CPI, a oposição dá seqüência à estratégia de fragilizar a autoridade do ministro. “Ele tentou fazer um grande teatro. Queria dar o assunto como encerrado. Mas nós vamos intimá-lo”, disse ao blog o senador Jorge Bornhausen (SC), presidente do PFL.

 

“Nós transformamos o depoimento dele numa sessão burocrática”, ecoou José Agripino Maia (RN), líder do PFL no Senado. “Agora vem a CPI. Só não faríamos a convocação dele se fôssemos um bando de poltrões. Ele mesmo disse que está à disposição.”

 

Embora sejam menos enfáticos quanto à necessidade da convocação de Palocci, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) acham que a providência tornou-se “inevitável”. Até José Sarney (PMDB-AC) dá a ida de Palocci à CPI como favas contadas.

 

O líder do governo no Senado, Aloisio Mercadante, reagiu com indignação à manobra da oposição. Disse que foi negado a Palocci ontem “o direito ao contraditório, básico em qualquer democracia”. Ele avalia que a estratégia pode resultar em prejuízos à economia.

 

A oposição dá de ombros. Escuda-se na avaliação de parte do empresariado. “A saída do ministro é um problema dele e do presidente Lula. O Brasil é um país maior do que qualquer ministro, por isso o Brasil e o empresariado não vão se assustar”, disse, por exemplo, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, segundo o Globo de hoje.

 

O PFL estoca munição contra Palocci. “Ele negou o dinheiro de Cuba e de Angola. Mas evita se aprofundar nos problemas de Ribeirão Preto”, disse Bornhausen. “Há também os problemas do ministério. A Getch teve negócios com a Caixa, o presidente da Casa da Moeda recebeu dinheiro do Marcos Valério, o Banco do Brasil antecipou recursos à DNA. Esses órgãos são todos vinculados ao Ministério da Fazenda.”

 

“O ministro disse em seu depoimento que sabe tudo das questões relacionadas à campanha de Lula. Assegurou que não veio dinheiro de Cuba. Deve saber então como se formou o caixa dois. Precisa explicar”, reforçou Agripino Maia. "Precisa falar também sobre a turma de Ribeirão. A convocação dele vai ser feita. Não há dúvida”.

Informado sobre os planos da oposição, Lula mostrou-se contrariado. Acha que "certos políticos" agem sem medir as conseqüências de seus atos. Pediu a ministros com trânsito no Congresso que tentem minar a estratégia dos adversários.

Escrito por Josias de Souza às 01h29

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Palocci antecipa depoimento no Senado depois de detectar riscos de contágio da crise na economia

Palocci antecipa depoimento no Senado depois de detectar riscos de contágio da crise na economia

O ministro Antonio Palocci (Fazenda) decidiu antecipar sua ida ao Senado porque concluiu que a crise política já ameaça contagiar a economia. Sua impressão foi reforçada com uma seqüência de telefonemas que trocou nas últimas horas com o presidente Lula e com Aloísio Mercadante (PT-SP), líder do governo no Senado.

 

Na triangulação de diálogos telefônicos, Lula, Mercadante e o próprio Palocci concordaram que as explicações públicas do ministro tornaram-se essenciais para a manutenção da estabilidade econômica. Consideraram que o prolongamento da “sangria” a que Palacci vem sendo submetido no noticiário, marcado pela discussão em torno dos nomes cotados para substituí-lo no ministério, ameaça a economia.

 

“É preciso antecipar e enfrentar o debate político”, disse Mercadante a este blog. “O Palocci está de acordo com isso. O mercado financeiro globalizado roda diariamente US$ 1,5 trilhão. A capacidade de desestabilização é brutal. Vários países já passaram por isso, inclusive o Brasil.”

 

“Os dados macroecnômicos são muito consistentes”, prosseguiu Mercadante. “A situação da balança de pagamentos, as exportações, as reservas cambiais, tudo demonstra que o Brasil está muito mais sólido do que esteve em passado recente. Mas a economia é sensível. Na sexta-feira, tivemos sinais de alguma turbulência. O ministro Palocci é o condutor da política econômica. Então é preciso definir as coisas, esclarecer as dúvidas, dialogar com a sociedade, com o mercado.”

 

De novo, Palocci evitou informar, mesmo nos diálogos privados, se vai ficar ou não no governo. Lula voltou a dizer ao ministro que gostaria que ele permanecesse na Esplanada. Os dois deveriam ter tido um encontro nesta terça. Porém, avaliaram que Palocci deveria concentrar-se na preparação de seu depoimento. E a conversa foi adiada para amanhã.

 

A decisão de antecipar o depoimento de Palocci à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos Econômicos) do Senado, inicialmente marcada para o dia 22, foi precedida de intensa articulação. O governo achou importante sondar a receptividade dos senadores, especialmente os de oposição.

 

Mercadante discou primeiro para Luiz Octávio (PMDB-PA), presidente da CAE. Localizou-o em Maceió (AL). Perguntou o que ele achava. Octávio não se opôs. Em seguida, o líder do governo contatou Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, que estimulou a iniciativa. No rastro das conversas de Mercadante, o próprio Palocci ligou para Octávio e Renan. Agradeceu-lhes a compreensão.

 

Também consultado por Mercadante, Tasso Jereissati (PSDB-CE) concordou que a antecipação da ida de Palocci ao Senado seria útil. O tucano informou ao líder governista que teria um encontro com Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). Caso ACM manifestasse oposição à idéia, Tasso avisaria. Não ligou de volta. Um sinal de que o pefelista baiano também concordou.

 

Mercadante tentou acionar também o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado. Mas ele estava viajando de volta para Brasília. Ficou um recado no celular. Vencida a fase de consultas, bateu-se o martelo em nova troca de telefonemas entre Mercadante, Palocci e Lula. Marcou-se o depoimento do ministro para as 15h desta quarta.

Escrito por Josias de Souza às 21h33

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Em telefonema a Lula, Palocci não diz se fica

Em telefonema a Lula, Palocci não diz se fica

O ministro Antonio Palocci (Fazenda) conversou ontem, pelo telefone, com Lula. Manteve o suspense sobre a decisão de ficar ou sair do governo. Manifestou ao presidente o receio de que o seu eventual desembarque provoque mudanças na política econômica. Lula descartou a hipótese. E renovou o apelo para que Palocci permaneça no ministério.

 

Também pelo telefone, Palocci relatou o diálogo que manteve com Lula a um colega de ministério, ouvido na noite passada pelo blog. Ele contou que apenas repisou no diálogo com o presidente algo que já dissera a ele em conversa que os dois tiveram na quinta-feira da semana passada.

 

O ministro teme que sua saída provoque o que chama de “onda de gastança”. A abertura dos cofres, na opinião de Palocci, comprometeria a linha de austeridade que dá “credibilidade” ao governo. Lula também repetiu a Palocci o que afirmara na semana passada: a melhor maneira de manter intocada a segurança econômica que seu governo inspirada no mercado é a permanência de Palocci.

 

O ministro da Fazenda disse a Lula e ao interlocutor ouvido pelo repórter que retorna a Brasília no final da tarde desta terça-feira. Encontra-se refugiado, segundo informou, na fazenda de um amigo no interior de São Paulo. Pretende encontrar-se com o presidente ainda hoje. Dará, então, a sua palavra final.

 

Um dos auxiliares que conversaram com Lula ontem, também pelo telefone, avaliou ao repórter que ele parecia mais tranqüilo. Mostrava-se confiante de que Palocci optará por permanecer no governo. E manifestava o desejo de prestigiar o ministro com um pronunciamento público.

 

Palocci esperava por uma defesa de Lula desde a semana passada. O presidente havia programado injetar menções ao ministro num discurso que faria em viagem à Bahia. Mas a viagem foi cancelada. E, por ora, a única manifestação formal pró-Palocci foi um comunicado oficial do Planalto, feito a propósito de reportagem divulgada aqui.

 

Diante da revelação de que analisava uma lista de eventuais substitutos de Palocci, Lula ditou uma nota em que disse que a política econômica, de sua inteira responsabilidade, será mantida. E que não cogitava trocar Palocci por outro ministro.

 

Palocci acompanhou a repercussão da nota. Considerou-a insuficiente. Desejava uma fala direta de Lula. Daí a decisão do presidente de manifestar-se publicamente em favor do auxiliar nas próximas horas.

 

Oficialmente, o governo continua sustentando que Palocci comparecerá ao Senado no próximo dia 22, para explicar-se. Ontem, o Planalto foi surpreendido por uma nova e  extemporânea convocação do ministro. Uma comissão da Câmara que analisa o projeto de criação do Fundeb, fundo de valorização do ensino básico, convocou-o para amanhã. Se ficar, Palocci deve refugar o "convite". Concentrará as suas atenções no já programado depoimento ao Senado.

Escrito por Josias de Souza às 02h16

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Renan anda às turras com Lula

Renan anda às turras com Lula

Às voltas com um dos problemas mais delicados de sua gestão -–a escolha de um substituto para o ministro Antonio Palocci (Fazenda), que ameaça deixar o governo--, Lula ganhou uma encrenca nova para administrar. Uma encrenca que tem nome e sobrenome: Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

Tornaram-se tensas as relações entre Lula e Renan. O presidente do Senado anda irritado com o presidente da República. Há duas semanas, Renan chegou mesmo a recusar-se a atender a dois telefonemas de Lula. Na última sexta-feira, apressou-se em autorizar o secretário-geral da mesa do Senado, Raimundo Carreiro (na foto), a referendar a lista de assinaturas que autorizou a prorrogação dos trabalhos da CPI dos Correios por mais 120 dias.

 

Renan está abespinhado porque Lula retarda a nomeação de um apadrinhado seu. Chama-se Paulo Lustosa. Até bem pouco, era secretário-geral do Ministério das Comunicações, enquanto a pasta esteve sob os cuidados de Eunício Oliveira (PMDB-CE).

 

Eunício foi substituído por Hélio Costa, que levou à bandeja a cabeça de Lustosa, o protegido de Renan. Como consolo, Lustosa, homem de sete instrumentos, foi acomodado na presidência da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), autarquia vinculada à pasta da Saúde, em cujo sítio pode-se ler a sua biografia. Chegando à página da Funasa, clique em "Gestão Administrativa", no alto. E, depois, pressione no item "quem é quem", à esquerda.

 

Renan achou que a Funasa é pouco para Lustosa. Quer plantá-lo na direção da poderosa Anatel, a agência reguladora do setor de telecomunicações. Lula prometeu que providenciaria a transferência. Esbarrou, porém, na resistência de auxiliares. Entre eles ninguém menos que Antonio Palocci. E a promoção de Lustosa vai sendo tratada a golpes de barriga.

 

O consórcio que dá suporte a Lula no Congresso é um coeso grupo de amigos todo composto de inimigos. Pois é como inimigo que o amigo Renan vem se comportando. Na semana passada, disse em público que Palocci deve explicações à nação. Defendeu o comparecimento do ministro ao Senado. Depois, aplicou em Lula o soco da lista da CPI dos Correios.

 

O golpe não foi trivial. Autorizada a funcionar por mais 120 dias, a CPI que Lula queria encurtar vai se prolongar pelo menos até abril. E o problema ainda pode aumentar. Se os membros da CPI decidirem descansar no recesso de 60 dias que o Congresso se auto-concede todo final de ano, as investigações irão se arrastar até junho de 2006.

 

Candidato à reeleição, Lula terá de mover-se no tabuleiro eleitoral tendo de conviver com as novas revelações que saltam semanalmente dos documentos sob análise da CPI. Papéis que agora são submetidos ao crivo de auditores privados contratados pelo Senado. Sob os auspícios de Renan Calheiros.

Escrito por Josias de Souza às 02h29

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Lula já discute alternativas a Palocci

Lula já discute alternativas a Palocci

Sem alarde, Lula começou a discutir com auxiliares de sua confiança nomes de eventuais substitutos para o ministro Antonio Pallocci (Fazenda). Embora não deseje a troca de comando na economia, acha que são ponderáveis as chances de Palocci deixar, por vontade própria, o governo.

 

Lula trabalha com dois cenários. O primeiro prevê a substituição de Palocci pelo atual secretário-executivo da Fazenda, Murilo Portugal. Ou alguém com o seu perfil, conservador. O segundo contempla a escolha de alguém identificado com uma estratégia de baixa mais acentuada dos juros, visando taxas mais densas de crescimento do PIB. Para essa hipótese, Lula ainda não se fixou em nenhum nome. Se tem alguém na cabeça, não revelou.

 

Reservadamente, Lula se disse impressionado com o abatimento de Palocci. Acha que ele reagiu com exagero às críticas da colega Dilma Roussef (chefe do Gabinete Civil). Enxergou na reação um indício de que Palocci pode estar preparando o desembarque.

 

Antes um personagem blindado, Palocci foi sitiado pela crise política. Normalmente afável, mostra-se irritadiço. Incomoda-o a perspectiva de ter de sentar-se no banco da CPI dos Bingos. Avalia que, se isso vier a ocorrer, não será tratado como testemunha, mas como réu.

 

Alvejado por ex-assessores na prefeitura de Ribeirão Preto, Palocci diz, entre quatro paredes, que não compreende o que move a artilharia contra ele. Demonstra especial desalento com o comportamento de Rogério Buratti.

 

Nos bastidores, o primeiro escalão de Brasília comenta que Buratti tornou-se uma ameaça ambulante movido a ressentimentos pessoais. Na mais nova investida contra o ex-chefe, acusa-o de ter intermediado a doação ilegal de R$ 1 milhão de Casas de Bingo para a campanha de Lula em 2002.

 

Autorizado por Lula, Palocci mergulhou num recolhimento de quatro dias. Só volta a Brasília na quarta-feira. O presidente pediu que esfriasse a cabeça. Mas receia que o ministro retorne do descanso propenso a pedir demissão. Daí a análise de alternativas.

 

Numa eventual troca de cadeiras, Lula terá alguma dificuldade caso venha a se fixar no nome de Murilo Portugal. Fiel a Palocci, o ex-chefe do Tesouro Nacional da gestão FHC não trabalha com a hipótese de virar ministro.

 

Na última quarta-feira, um amigo brincou com Portugal na mesa de um restaurante. “Vai acabar sobrando pra você”. Ele ele: “De jeito nenhum”. Acha que Palocci resistirá à crise. De resto, acalenta o sonho de mudar-se para o Rio. Quer trabalhar na iniciativa privada. Programou-se para ficar em Brasília até o final de 2006, mas não como ministro.

 

Trazido diretamente do FMI, Portugal tornou-se admirador de Palocci. Conhecera-o ainda na fase de transição de governo, no final de 2002. Acha-o acima da média dos quadros petistas. Inveja-lhe a capacidade de contemporizar conflitos políticos. Uma qualidade que julga não possuir.

Escrito por Josias de Souza às 03h28

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Sentença do STF inibe doações eleitorais

Sentença do STF inibe doações eleitorais

Levada ao pé da letra, a decisão do STF que derrubou trechos da lei que regula a cobrança do PIS e da Cofins esvaziará de forma dramática os caixas das campanhas nas eleições de 2006. Os bancos, por exemplo, maiores provedores das arcas eleitorais, ficarão impedidos contribuir.

 

Em sentença proferida na terça-feira, o Supremo declarou inconstitucional o trecho da lei 9.718, de 98, que ampliara a base de cálculo do PIS e da Cofins. Essas duas contribuições incidem sobre o faturamento das empresas.

 

Des de 99, o governo passara a conceituar atribuir faturamento como “a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, sendo irrelevantes o tipo de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotadas para as receitas”.

 

Para STF, esse entendimento não tinha amparo na Constituição. Faturamento é apenas a receita proveniente da venda de produtos. Rendimentos de aplicações financeiras, por exemplo, não entram na conta.

 

Por analogia, o mesmo conceito deve estendido às doações das empresas para campanhas políticas, reguladas pela lei 9.504, de 97, que estabelece o seguinte:

 

Art. 81. As doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações.

 

§ 1º As doações e contribuições de que trata este artigo ficam limitadas a dois por cento do faturamento bruto do ano anterior à eleição.

 

Tomando-se o conceito de faturamento fixado pelo STF, os bancos, por exemplo, ficariam impedidos de injetar dinheiro nas eleições. O grosso de seu faturamento não vem da venda de produtos, mas da intermediação financeira.

 

A decisão do Supremo inquietou membros da comissão que o TSE constituiu para sugerir alterações às regras eleitorais. O primeiro a detectar a encrenca foi Everardo Maciel. Ex-secretário da Receita, ele integra o grupo do TSE. Cuida da redação das regras que tribunal planeja encampar.

 

Dois ministros do Supremo foram alertados ontem para o problema gerado pela sentença de terça-feira. Um deles, ministro Carlos Veloso, além de juiz no STF, é presidente do TSE.

Alertada para a contradição, a Procuradoria da Fazenda Nacional estudava na noite passada a hipótese de utilizar o exemplo das campanhas eleitorais em recurso que irá protocolar no STF contra a decisão relacionada ao PIS e à Cofins.

Escrito por Josias de Souza às 02h51

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Leia ofício dos EUA que pede quebra de sigilo de Meirelles

Leia ofício dos EUA que pede quebra de sigilo de Meirelles

Cabeçalho do ofício da Promotoria de Nova York
 

 

 

Assinatura do promotor Adam Kaufmann

Conforme noticiado aqui às 3h34 a Promotoria de Nova York pediu a quebra do sigilo bancário de Henrique Meirelles, presidente do BC. O ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, desconsiderou o pedido. O blog obteve há pouco cópia do ofício, extraída dos autos do processo que tramita no Supremo. Abaixo, a íntegra de tradução feita pelo Ministério Público, também extraída do processo do STF.

 

26 de maio de 2005

 

À Sua Excelência

O senhor Ministro Marco Aurélio de Mello

 

Senhor ministro,

 

Meu nome é Adam Kaufmann. Eu sou um promotor de Justiça na repartição do Sr. Robert M. Morgenthau, promotor de Justiça do Condado de Nova York, Estado de Nova York. No ano passado, tive a satisfação de trabalhar com procuradores da República e delegados da Polícia Federal do Brasil investigando envolvimento de doleiros em crimes de lavagem de dinheiro no Brasil e em Nova York. Por meio dessa cooperação e troca de informações, nós atingimos o objetivo com sucesso e denunciamos pessoas envolvidas em condutas criminosas internacionais.

 

Eu escrevo sobre o inquérito relativo às atividades do sr, Henrique Meirelles. Consoante decisão proferida por Vossa Excelência, meu escritório também iniciou uma investigação preliminar sobre os negócios do sr. Meirelles. Para esse fim, nós quebramos o sigilo bancário com acesso a registros dos bancos e instituições financeiras envolvidas em transações efetuadas pelo sr. Meirelles e seus sócios. Por meio de discussões com os procuradores da República designados para a investigação do sr. Meirelles, concluímos que é evidente que a quebra de sigilo bancário no Brasil será importante para determinar se o sr. Meirelles participou de condutas financeiras ilegais. Por isso, respeitosamente, requeiro de Vossa Excelência determine ao Banco de Boston no Brasil que encaminhe aos procuradores da República os extratos bancários necessários. Com os registros bancários, obtidos em conjunto com a quebra de sigilo bancário promovida nos Estados Unidos por meu órgão, nós poderemos determinar se a conduta criminosa ocorreu.

 

Por favor, entre em contato se necessário para maiores esclarecimentos desse e de outros assuntos.

 

Respeitosamente,

 

Adam S. Kaufmann

Promotor de Justiça

Escrito por Josias de Souza às 19h19

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Promotoria dos EUA pede quebra de sigilo de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central

Promotoria dos EUA pede quebra de sigilo de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central

Em ofício encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a Promotoria Pública de Nova York pede à Justiça brasileira que determine a quebra do sigilo bancário de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central. Os dados serviriam para esclarecer dúvidas em inquérito que apura crime de lavagem de dinheiro nos EUA.

O processo que corre nos EUA envolve pessoas físicas e empresas brasileiras que enviaram dólares para o exterior de forma supostamente irregular. O pedido que se refere a Meirelles foi formulado pelo promotor norte-americano Adam Kaufmann, o mesmo que autorizou o envio para o Brasil de 15 mil cópias de documentos com informações bancárias recolhidas nos EUA.

 

A papelada inclui a movimentação financeira do publicitário Duda Mendonça, marqueteiro de Lula na campanha presidencial de 2002, na conta Dusseldorf, aberta no Bank Boston de Miami. Acondicionados em 15 caixas, os documentos foram repassados na segunda-feira à Polícia Federal e ao Ministério Público.

 

Para pedir a quebra de sigilos bancários de Meirelles o promotor dos EUA valeu-se da intermediação do Ministério Público Federal brasileiro. Traduzida para o português, a requisição foi enviada ao Supremo pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.

 

A requisição caiu sobre a mesa do ministro Marco Aurélio de Mello, relator de um processo que investiga Meirelles e suas empresas. Aberto em maio, o inquérito tramita no Supremo porque o presidente do Banco Central, graças a uma medida provisória assinada por Lula e aprovada pelo Congresso, ganhou status de ministro de Estado. E ministros, pela lei, só podem ser processados no STF.

 

Este blog apurou que Marco Aurélio já deu um despacho no pedido formulado pela promotoria norte-americana. Ele negou provimento. Considerou imprópria a maneira como a petição foi feita. Interpretou-a como uma interferência indevida de um órgão estrangeiro no Poder Judiciário do Brasil. Uma questão de soberania.

 

Na opinião de Marco Aurélio, o pedido não poderia ter sido formulado diretamente pela promotoria norte-americana. O organismo desfruta, no ordenamento jurídico dos EUA, de status análogo ao do Ministério Público no Brasil. Para o ministro, os promotores deveriam ter recorrido ao Judiciário dos EUA que, concordando com o pedido, despacharia para a Justiça brasileira uma “carta rogatória” solicitando os dados bancários de Meirelles.

 

O Ministro Marco Aurélio já havia negado pedido Ministério Público de quebra dos sigilos de Meirelles e de suas empresas. Achou que a providência seria desnecessária, já que o próprio presidente do Banco Central remeteu ao Supremo os seus dados bancários. Meirelles nega que tenha cometido irregularidades. Diz que sua vida é pautada pela “lei e pela ética”.

 

Diante da nova decisão de Marco Aurélio, o Ministério Público pode agir de duas maneiras: ou protocola no STF um recurso ou orienta a promotoria de Nova York a refazer o pedido, dessa vez por meio do Judiciário norte-americano.

Escrito por Josias de Souza às 02h34

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Contas de Duda ao alcance da CPI

Contas de Duda ao alcance da CPI

É grande o esforço empreendido nos bastidores para evitar que os documentos fornecidos pela Promotoria de Nova York sobre a movimentação financeira de Duda Mendonça no exterior cheguem à CPI dos Correios. A manobra, porém, tem tudo para fracassar. Um atalho permitirá à comissão apalpar o papelório até o final deste mês.

 

Passa por Curitiba (PR) a trilha que encurtará o caminho que separa a CPI dos dados bancários do marqueteiro da campanha presidencial de Lula em 2002. O Ministério Público ajuizará no Paraná, antes do final do mês, uma ação contra o Trad Link, braço do Banco Rural nos EUA. Assim que a que a ação for protocolada na Justiça, os documentos serão considerados públicos. É o que reza a lei.

 

A ação a ser proposta em Curitiba nada tem a ver com Duda Mendonça. O alvo é o Trad Link e os gestores do Banco Rural que movimentaram recursos espúrios no exterior. Mas parte da grana repassada a Duda por Marcos Valério transitou pelo Trad Link. E os documentos referentes a essa movimentação serão anexados ao processo paranaense.

 

Ou seja, os membros da CPI, assim como qualquer brasileiro interessado no caso, poderão ter livre acesso aos dados. Os procuradores responsáveis pela análise dos dados compõem uma força tarefa constituída especialmente para investigar o escândalo que ficou conhecido como “Casa Banestado”. O grupo será destituído no final de novembro. Daí a pressa em ajuizar a ação.

 

Os papéis obtidos em Nova York foram remetidos nesta terça-feira pela secretária Nacional de Justiça, Cláudia Chagas, à Polícia Federal e ao Ministério Público. Recheiam oito caixas. São cerca de 15 mil documentos. Revelam o rastro do dinheiro do caixa dois petista que pingou na conta da Dusseldorf, a empresa de Duda Mendonça.

 

A conta da Dusseldorf encontra-se assentada no BankBoston de Miami. Recebeu de Marcos Valério, a mando do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, R$ 10 milhões. Suspeita-se que os recursos se refiram aos serviços prestados por Duda à campanha presidencial de Lula em 2002.

 

Impedida de acessar os documentos, a CPI dos Correios tentou agendar uma reunião com os promotores de Nova York. A comissão recorreu à Embaixada dos EUA em Brasília. Chegou a comprar os bilhetes de viagem de três de seus membros, entre eles o presidente da CPI, Delcídio Amaral (PT-MS).

 

Os promotores novaiorquinos, porém, deram de ombros. Alegam que o Congresso desrespeitou compromissos de confidencialidade que envolviam documentos enviados no ano passado para uma outra CPI, a do Banestado. E a viagem de Delcído, que se faria acompanhar da senadora Ideli Sanvatti (PT-SC) e do deputado Gustavo Friet (PSDB-PR) teve de ser cancelada.

 

O atalho paranaense apresenta-se agora como o caminho mais curto para que os papéis aportem no Congresso. Haveria ainda a possibilidade de um recurso do Congresso ao STF (Supremo Tribunal Federal). Mas a decisão seria mais demorada do que o desejável. Informados pelo repórter sobre a janela prestes a se abrir no Paraná, integrantes da comissão disseram que farão contato com os procuradores do Ministério Público encarregados da investigação.

Escrito por Josias de Souza às 02h30

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Lula, de novo: eu não sabia

Lula, de novo: eu não sabia

Lula ficou tenso com a revelação de que a CPI dos Correios começou a desmascarar nesta quinta-feira a versão de que o caixa dois do PT tinha origem em empréstimos contraídos por empresas de Marcos Valério. O presidente encomendou à assessoria um resumo da encrenca. Ao tomar conhecimento dos detalhes do caso, o presidente teve uma reação que lhe é característica: disse que não sabia de nada.

 

A pedido de Lula, um funcionário do Planalto discou para o Banco do Brasil. Foi informado de que as suspeitas da CPI têm fundamento. Valério realmente recebeu milhões por serviços que não foram efetivamente prestados.

 

No total, os repasses sob investigação da CPI somam R$ 73,8 milhões. Por ora, dois pagamentos são vistos como suspeitos: R$ 35 milhões e R$ 23,3 milhões. A beneficiária de ambos é a DNA Propaganda, da qual Valério era sócio.

 

Veja abaixo trechos de documentos que se encontram com a CPI:

 

 

 

 

 

A CPI sustenta ter conseguido comprovar o desvio efetivo de pelo menos R$ 10 milhões. Referem-se a cotas a que o BB fazia jus num fundo da empresa Visanet, destinado a financiar a publicidade de cartões de crédito do banco. Foram repassados à DNA de Valério sem que se tenha comprovado a execução de nenhum serviço.

 

Aconteceu assim: em março de 2004, o BB repassou à DNA R$ 35 milhões. Dias depois, aplicou o dinheiro num fundo do próprio BB. Depois, transferiu R$ 10 milhões para uma conta no BMG que, em seguida, emprestou valor idêntico à empresa Rogério Lanza Tolentino & Associados, da qual Valério também era sócio.

 

Esse empréstimo do BMG à firma Tolentino, que jamais foi pago, é um dos que Valério diz ter repassado à tesouraria clandestina do PT. A CPI se debruça agora sobre o repasse de 23,3 milhões do BB à DNA. O pagamento foi feito em data próxima a um outro “empréstimo”, no valor de R$ 19 milhões, feito pelo Banco Rural à SMPB, outra agência de publicidade que tinha Valério como sócio.

 

Os pagamentos à DNA foram autorizados pelo petista Henrique Pizzolato. Ele era diretor de Marketing do BB. Aposentou-se às pressas depois que se descobriu que havia recebido um pacote de dinheiro contendo R$ 356 mil. Um mimo de Marcos Valério.

 

São fundados, como se vê, os temores de Lula. Pela primeira vez, estabeleceu-se um elo claro do chamado valerioduto com as arcas da Viúva.

Escrito por Josias de Souza às 23h14

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Ordem de espionagem saiu do Planalto, diz Virgílio

Ordem de espionagem saiu do Planalto, diz Virgílio

-- O senhor está sendo acusado de uma coisa muito grave. Mandou bisbilhotar a minha vida e ameaçou a minha família por meio de prepostos.

-- Acho que isso é um engano.

-- O senhor acha que é um engano ou tem certeza de que é um engano?

-- É um engano. Eu jamais faria uma coisa dessas.

 

O diálogo acima foi travado, pelo telefone, entre o senador Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado, e um funcionário do Palácio do Planalto chamado Wagner Caetano Oliveira. Ele é sub-secretário de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Presidência da República.

 

Virgílio foi informado de que Caetano Oliveira seria o elo entre o Planalto e a ação de espionagem de que se diz vítima em Manaus. Quem apontou o suposto envolvimento do assessor da Presidência foi Carlos Lacerda, diretor da Força Sindical.

 

Virgílio não sonegou ao interlocutor o nome de sua fonte: “O senhor conhece o Carlos Lacerda, da Força Sindical?” E Caetano Oliveira: “Conheço”. “Pois é, foi ele quem o acusou de estar por trás dessa barbaridade.”

 

Contrafeito, o assessor palaciano continuou negando as acusações. Disse que queria conversar pessoalmente com o líder do PSDB. “Quanto a isso o senhor não tenha dúvida. Eu faço questão de encontrá-lo”, respondeu Virgílio.

 

O líder tucano não é o único a sentir-se bisbilhotado. O presidente e o relator da CPI dos Correios, respectivamente Delcídio Amaral (PT-MS) e Osmar Serraglio (PMDB-PR), suspeitam que seus telefones estejam grampeados. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), tem certeza.

 

Izar encomendou uma varredura nos aparelhos de seu escritório em São Paulo. Descobriu a existência de um grampo “rudimentar, tosco mesmo”. Resignado, disse: "Hoje, está todo mundo sendo grampeado." Pediu providências à Polícia Federal. E encomendou à direção da Câmara a checagem das linhas telefônicas que utiliza em Brasília.

 

O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) é outro que se diz vítima de grampo telefônico. Afirma que o teor de seus diálogos telefônicos vazou de modo inexplicável.

 

Nestes casos, as suspeitas recaem sobre a Abin, a agência de espionagem do governo. Em nota, o Gabinete de Secretaria de Segurança da Presidência, a cuja estrutura a agência está vinculada, negou a prática de grampos.

 

As ameaças alcançaram também uma governista. Ângela Guadagnin (PT-SP), única defensora de José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética, disse que seu escritório no interior de São Paulo recebeu um telefonema informando que ela havia sido seqüestrada. O caso foi reportado à PF.

 

A pedido do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) discou para Arthur Virgílio, o líder tucano. Disse ter determinado à Polícia Federal a investigação das suspeitas de espionagem. Ficou de telefonar de novo. Ainda não ligou.

Escrito por Josias de Souza às 01h26

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Cartilha do Exército ensina a driblar grampos

Cartilha do Exército ensina a driblar grampos

“O telefone é o pior inimigo do homem”, ensina um manual secreto de contra-espionagem do Exército. Este blog obteve uma cópia do documento. Chama-se “Cartilha de Segurança Orgânica”. Seu conteúdo é de inestimável serventia para os congressistas que se dizem vítimas de bisbilhotice.

 

A cartilha foi elaborada pelo Exército para orientar os espiões a seu serviço. Ensina técnicas de contra-espionagem. Contém um total de 15 regras básicas. São ensinadas nos cursos de espionagem das Forças Armadas. Servem para evitar que segredos estratégicos caiam em mãos inimigas.

 

Os pressupostos do documento foram incorporados pelos manuais da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O órgão é apontado por alguns parlamentares como responsável pela espionagem que alegam sofrer. 

 

“As contra-inteligência”, ensina a cartilha do Exército, “é o ramo da atividade de inteligência que trata da proteção do conhecimento”. Algo bastante útil aos congressistas nesta fase em que funcionam simultaneamente três CPIs (Correios, Mensalão e Bingos).

 

A regra que trata dos contatos telefônicos é a de número quatro. Veja abaixo o trecho do documento:

 

 

São quatro as finalidades da cartilha: “prevenção, obstrução, detecção e neutralização de ações adversas.” O documento é detalhista. Recomenda, por exemplo, que “assuntos de serviço” não sejam comentados em público.

 

Recomenda também cuidado com os comentários feitos em reuniões sociais. “Você não sabe quem está escutando”. Aconselha um tipo de discrição que não costuma ser observada por parlamentares: “Resista à vaidade de querer mostrar-se bem informado, mesmo em casa ou entre amigos.”

 

Estabelece ainda regras a serem observadas ao final de cada expediente de trabalho: “mesas limpas”, “arquivos guardados em armários fechados”, “destruição do conteúdo das cestas de papel”.

 

Os cuidados com o lixo constam da regra de número 10. Veja abaixo:

 

Como se vê, deputados e senadores têm muito a aprender se desejam ficar a salvo de ações de espionagem. Sejam elas oficiais ou extra-oficiais. É bobagem questionar o conteúdo da cartilha do Exército. Foi escrita por gente versada na matéria. Gente que sabe como obter e como sonegar dados sigilosos.

Escrito por Josias de Souza às 01h16

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Escândalo do mensalinho ameaça deputado

Escândalo do mensalinho ameaça deputado

O escândalo do mensalinho, aquele que apeou o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) da cadeira de presidente da Câmara, não morreu. Continua vivo nas páginas de um inquérito da Polícia Federal. O processo ganhou há duas semanas uma peça que ameaça o mandato de outro deputado: Gonzaga Patriota (PSB-PE).

 

Patriota foi intimado a prestar depoimento. A polícia quer que ele explique o seu envolvimento no caso de uma suposta propina paga pelo empresário Sebastião Buani, ex-concessionário de um restaurante na Câmara. O nome de Patriota chegou a ser mencionado no auge do escândalo. Mas, depois da renúncia de Severino, o deputado saiu de fininho.

 

A peça central do inquérito da PF é um documento chamado “A História de um Mensalinho”. Foi escrito por Buani em pessoa. Contém um relato pormenorizado das propinas pagas a Severino –R$ 10 num determinado mês, R$ 7 mil em outro, R$ 6 mil mais adiante.

 

O documento anota também um episódio em que Gonzaga Patriota dividiu com Severino uma cena de contornos suspeitos. Deu-se, segundo o relato de Buani, em 2002. Naquele ano, o empresário quis prorrogar o contrato que lhe permitia explorar comercialmente o restaurante da Câmara.

 

Buani foi a Severino, na época primeiro-secretário da Câmara. Segundo o seu relato, conseguiu a prorrogação que queria, até o ano de 2005. Teve de pagar uma propina de R$ 40 mil. Metade desse valor teria sido embolsada por Gonzaga Patriota, a quem o empresário atribui a redação do contrato bichado.

 

“Entreguei R$ 20 mil para o Severino e R$ 20 mil ao Gonzaga Patriota”, disse Buani à polícia.

 

Na época do escândalo, o deputado Patriota chegou a admitir que fora procurado por Buani. Mas negou de pés juntos o recebimento de propina. No Congresso, a renúncia de Severino afundou o caso na vala do esquecimento. Mas a PF ainda não o apagou da memória. Quer que Patriota explique melhor a história da propina que diz não ter recebido.

 

Beneficiado pelo título de deputado federal, Gonzaga Patriota não precisa ir à sede da PF em Brasília se não quiser. A lei lhe faculta marcar a hora e o local em que deseja prestar o depoimento. Mas a hipótese de não depor é nula.

 

Resta saber o que o Congresso, às voltas com os processos de cassação de 18 deputados envolvidos no escândalo do mensalão, fará com este congressista sobrevivente do mensalinho caso a PF venha a concluir que a sua versão não se sustenta em pé.

Escrito por Josias de Souza às 01h57

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Brasil tenta repatriar US$ 300 mi em verbas sujas

Brasil tenta repatriar US$ 300 mi em verbas sujas

Graças a um trabalho conjunto do Ministério Público e do Ministério da Justiça, o governo brasileiro já bloqueou no exterior cerca de US$ 300 milhões em verbas remetidas ilegalmente para fora do país. A importância foi amealhada em escândalos de corrupção e crime organizado.

 

Tenta-se agora trazer de volta todo esse dinheiro. O processo é lento. O caso que mais mobiliza as autoridades no momento envolve Paulo Maluf. Embora o ex-prefeito continue sustentando que não tem contas no exterior, bloquearam-se as seguintes importâncias, depositadas no nome dele e de familiares:

 

  • US$ 15 milhões na França;
  • US$ 14 milhões no grão-ducado de Luxemburgo, país da Europa ocidental;
  • 1,9 milhão de euros, também na França.

Os Maluf têm contas ainda nos EUA, em fase de contabilização (localizaram-se até aqui cerca de US$ 160 milhões), e na ilha de Jersey, um paraíso fiscal no canal da Mancha. Estima-se que só as contas de Jersey guardem US$ 200 milhões em verbas sujas. Encontram-se bloqueadas, como nos outros países. Mas a ilha resiste em firmar acordo de cooperação com o Brasil.

 

Suspeita-se inclusive que Maluf tenha conseguido repatriar parte do dinheiro de Jersey. Algo como U$ 80 milhões. Teriam retornado ao Brasil na forma de investimentos na Eucatex, a firma da família do ex-prefeito.

 

O Ministério da Justiça enviou uma missão a Jersey no ano passado. Foi chefiada pela secretária Nacional de Justiça Cláudia Chagas. Entabularam-se negociações com autoridades locais. Mas nada de acordos formais. O repórter tentou ouvir a secretária Chagas. Ela preferiu não fazer comentários.

 

Há três meses, por ordem do prefeito José Serra (PSDB-SP), o município de São Paulo contratou dois advogados, um em Londres e outro em Jersey. Tentam furar as resistências impostas pela burocracia da ilha. Por ora, sem sucesso.

 

São tímidos os resultados dos esforços empreendidos para trazer o dinheiro sujo de volta para o Brasil. Lograram-se repatriar escassos US$ 800 mil. Referem-se à venda de um apartamento que Nicolau dos Santos Neto, o ex-presidente do TRT de São Paulo, adquirira em Miami (EUA). É pouco perto dos R$ 169,5 milhões desviados na obra do tribunal paulista.

 

Localizaram-se outros US$ 4 milhões depositados em nome de Nicolau na Suíça. Obteve-se o bloqueio da conta. Deu-se um passo adiante: considerando que os processos contra Nicolau encontravam-se em fase avançada no Brasil, um juiz suíço autorizou a repatriação do dinheiro.

 

Mas Nicolau, hoje em prisão domiciliar e supostamente com a saúde debilitada, mostrou-se ativo na preservação de seu butim. Contratou um advogado na Suíça e conseguiu reverter a devolução do dinheiro, sob o argumento de que seus processos ainda não transitaram em julgado. No Brasil, Nicolau esmera-se em impetrar recursos protelatórios.

Escrito por Josias de Souza às 02h00

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Lula receia guerra aberta com PSDB

Lula receia guerra aberta com PSDB

 
  Alan Marques/Folha Imagem
Em reunião com o chamado “conselho ministerial da crise”, no Palácio do Planalto, Lula voltou a manifestar preocupação com os rumos que a crise política vai tomando. Acha temerária a tática do PT de elevar o tom na briga com o PSDB.

 

Valendo-se de metáforas futebolísticas, o presidente disse que o governo FHC é um time que já saiu de campo. O seu governo, ao contrário, participa de um jogo em pleno andamento, bem distante do apito final.

 

Na opinião de Lula, a estratégia de apontar transgressões passadas do PSDB pode irritar o tucanato. Mas não vai gerar efeitos práticos. Em contrapartida, o contra-ataque do time inimigo pode produzir efeitos danosos à sua administração. Em suma: Lula acha que só ele tem a perder com a troca de caneladas.

 

Presente à reunião, o vice-presidente José Alencar ponderou que não é possível deixar de reagir aos ataques. Num gesto de solidariedade a Lula, incluiu-se na refrega que opõe governistas e oposicionistas. “Me perdoe usar o plural”, disse Alencar. “Mas acho que não podemos ir para a briga com medo”.

 

O deputado Arlindo Chinaglia (SP), líder do governo na Câmara, também presente à reunião do Planalto, fez uma crítica às CPIs do Congresso, em especial à do “Fim do Mundo”, como o governo se refere à CPI dos Bingos. Disse que as comissões estão atropelando o chamado “fato determinado”. Arvoram-se a investigar qualquer coisa.

 

Chinaglia repôs sobre a mesa a idéia de o governo recorrer ao STF para serenar os ânimos das CPIs. Embora concordasse com a premissa levantada pelo deputado, o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) desaconselhou o recurso ao Judiciário.

 

Outro ministro, Antonio Palocci (Fazenda) chegou atrasado à reunião. Exibia um sorriso incompatível com a situação que ostenta. Um sorriso que também Lula se empenharia em exibir durante todo o dia de ontem. Lançado no centro da encrenca dos US$ 3 milhões que a Veja diz que Fidel Castro injetou nas arcas eleitorais de Lula, Palocci pôs-se a apontar o que classificou de fragilidades da reportagem da revista.

 

Todos os presentes puseram-se de acordo em relação à “inconsistência” das acusações. Decidiu-se ao final que a resposta seria dada pelo PT. O governo deveria manter-se distante do olho do furacão, rejeitando a carapuça que a oposição tenta impingir ao presidente.

 

Mais tarde, já na Câmara, Chinaglia participou de uma reunião da bancada de deputados petistas. Ouviu uma pregação de Ricardo Berzoini, presidente do PT, favorável ao enfrentamento com a oposição. A idéia foi aclamada pelos presentes.

 

O primeiro alvo do PT, conforme deliberação de sua Executiva Nacional, que se reuniu na última sexta-feira, será o senador Eduardo Azeredo (MG), que acaba de renunciar à presidência do PSDB, fustigado pelas evidências de que foi beneficiário de recursos ilegais coletados por Marcos Valério de Souza em sua campanha ao governo de Minas em 98.

 

Num telefonema a Chinaglia, Aloisio Mercadante, líder do PT no Senado, ponderou que, antes de partir para o ataque, seria conveniente ouvir a bancada de senadores do PT. Combinou-se que Berzoini repetirá a peroração que fez aos deputados numa outra reunião, dessa vez no Senado, um campo em que a batalha com a oposição é mais renhida.

Escrito por Josias de Souza às 01h54

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Ver mensagens anteriores

PERFIL

Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

BUSCA NO BLOG


Twitter RSS

ARQUIVO


Ver mensagens anteriores
 

Copyright Folha.com. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página
em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folha.com.