...Pela parceria com a iniciativa privada. Por um Brasil mais pujante do que China e a Índia. Pelo emprego acima do Bolsa Família. Pela expansão do ensino técnico.

Parece plataforma de presidenciável. Mas, oficialmente, são apenas fragmentos de discursos do governador tucano de São Paulo, José Serra.

Quando inquirido, Serra diz que ainda não sabe se disputará o Planalto em 2010. Mas utiliza solenidades oficiais para fazer campanha camuflada.

O pensamento do “não-candidato” está disponível no portal mantido pelo governo paulista na web. Pressionando aqui, você chega à página.

Nas duas últimas semanas, o repórter leu cerca de seis dezenas de discursos pronunciados por Serra entre 1º de julho e 28 de setembro.

Há nos textos ataques ao PT e ao sindicalismo petista. Há críticas à política monetária do Banco Central. Há referências ao fisiologismo da gestão Lula.

Quando relacionadas ao presidente, as críticas de Serra são capciosas. O governador bate, mas não menciona o nome de Lula, dono de popularidade recorde.

Recorre, por vezes, à ironia. Nesta segunda (28), por exemplo, Serra inaugurou uma escola técnica na favela paulistana de Heliópolis.

Realçou outros investimentos –saúde, moradia e transportes. Feitos ali e noutra favela, a de Paraisópolis. A alturas tantas, apropriou-se de um bordão de Lula:

“Nunca na história de Heliópolis ou de Paraisópolis, essas grandes comunidades de São Paulo, o poder público esteve tão presente, tão atuante”.

Em 28 de agosto, Serra foi à cidade de Dracena (SP). Inaugurou um ambulatório médico e sete estradas vicinais.

Ao discursar, propagandeou o desempenho de São Paulo em meio à crise: “É o único Estado que conseguiu manter os investimentos. E no nível mais alto da história”.

Citou uma cifra: R$ 21 bilhões. Mais adiante, soou à Lula: “Nós estamos tendo uma expansão nunca vista antes na história de São Paulo na área da Saúde”.

Serra mimetiza Lula também ao dizer que, na distribuição dos investimentos, não olha “coloração partidária, nem de prefeito e nem de deputado”.

“Ninguém aqui tem nenhuma obrigação eleitoral pelo fato de que o seu Município, seja como deputado ou como prefeito, está se beneficiando”.

A campanha disfarçada do candidato não declarado ultrapassa as fronteiras de São Paulo. Há 12 dias, em 18 de setembro, Serra discursou para empresários.

Deu-se na Associação Comercial da Bahia. Sua fala estava encharcada de 2010. Discorreu sobre o Nordeste, região em que é fraco de votos.

“A discussão a respeito do desenvolvimento do Nordeste não fica esgotada em torno da questão dos incentivos”, disse. É preciso olhar “a infraestrutura”.

Mencionou a fábrica que a Ford instalou na Bahia. “O PT se opôs bastante à vinda da fábrica”, fez questão de realçar.

Disse que a Ford provou-se eficiente. Mas esbarra no “estrangulamento” da infraestrutura. Citou especificamente a má qualidade das estradas federais.

É um problema da Bahia e “de boa parte do Nordeste”, afirmou. Para se diferenciar de Lula, puxou a sardinha para São Paulo:

“O Estado está praticamente pronto nessa matéria. Já tem todas as estradas que precisa, e numa excelente situação, com exceção da estrada federal, que é a BR-101...”

Bateu: “Por sorte, nós só temos duas ou três estradas federais [em São Paulo], e a rede, mesmo das autoestradas, é toda estadual”.

“Aqui [na Bahia] os problemas maiores são das estradas federais: a BR-101 e a BR-116, que são estradas em péssima situação”.

Criticou os “erros de condução de política econômica”. Referiu-se a “distorções gravíssimas no funcionamento da política da monetária”.

“O Brasil tem a maior taxa de juros do mundo há muito tempo, e continua [...]. É o País que fez a maior apreciação cambial do mundo neste ano”.

Os ataques à gestão do ex-tucano Henrique Meirelles à frente do Banco Central saltam dos discursos de Serra com frequência inaudita.

O "não-candidato" insinuou que, se eleito, faria diferente: “O Brasil, bem administrado, poderia estar tendo um desempenho muito melhor do que tem tido...”

“...Nós não temos motivo nenhum para estarmos tão atrás da economia da China, da economia da Índia”.

Serra foi na contramão do triunfalismo de Lula: “Nós caminhamos para trás, agora paramos de cair, mas ainda não veio a recuperação a pleno vapor, a situação pré-crise...”

“...E dificilmente vamos poder ter um crescimento acelerado nos próximos anos, até porque os erros anteriores estão se repetindo agora”.

Leia mais sobre o tema no texto abaixo:

O blog compilou nos discursos do governador José Serra (PSDB) algumas frases que expõem a conversão de solenidades e discursos oficiais em palanques pré-eleitorais.

Serra critica a antecipação prematura da campanha de 2010. Para simular recato, diz não ter assumido ainda a condição de candidato.

Seus discursos de governador, como se verá abaixo, o desmentem. Está em campanha aberta. Seguem os trechos:

1. Loteamento político de cargos: “Muita gente dizia: ‘Vocês não vão conseguir administrar o Estado sem lotear cargos [...]’. Pois nós fizemos sem lotear [...]. Nós damos emendas .... [Liberamos] emendas para o pessoal do PSDB, do DEM e do PT [...], Até para o PSOL. Diminui a taxa de ira dentro do Legislativo”.

2. O fisiologismo nacional: “Acho que isso também é possível fazer no Brasil. Quer dizer: frear esse furor fisiológico, de loteamento, de uso de máquina e de tudo mais. Não diria que vai ficar puro, que vai se obter a pureza. Mas, hoje, é como no rio Tietê. Entrou no rio Tietê pega doença. Eu acho que dá para despoluir o Brasil [...], pelo menos pelo menos, elevar muito a taxa de despoluição na política brasileira”.

3. O mercado persa da Funasa: Serra disse ter adotado, como ministro da Saúde de FHC, medidas de “profissionalização” dos quadros de confiança, nomeados sem concurso. Citou a Funasa: “[...] Para indicação dos coordenadores estaduais [...] era necessário que eles preenchessem determinados requisitos de qualificação, coisa que foi revogada no segundo, no quarto mês do governo Lula, para que de novo a Funasa virasse o mercado persa que virou”.

4. Gastança do Estado: “Administração pública, na minha opinião, envolve gestão por resultados, envolve planejamento, envolve prioridades e responsabilidade fiscal. Responsabilidade fiscal porque senão o governo se enfraquece. O governo que atrasa pagamento, no caso de Estados e Municípios, ou que aumenta o seu endividamento para cobrir gasto corrente, é governo que vai enfraquecendo o seu poder de intervenção positiva na economia”.

5. Sindicatos do PT: Serra diz ter criado em São Paulo metas para as escolas públicas. Faz média com Aécio Neves, que, segundo ele, fez o mesmo. Em seguida, critica: “Esse é um incentivo material que os sindicatos, evidentemente a maior parte do PT no caso de São Paulo, são frontalmente contrários”.

6. Mais sobre sindicatos: Ao inaugurar a Universidade Virtual de São Paulo, Serra discursou: “Hoje é um dia histórico [...]. Será um marco, sem dúvida, na história desse ensino em nosso Estado e também no Brasil [...]. Estou confiante que nós vamos ser capazes de produzir cursos de muito boa qualidade. Em geral, quando se faz uma inovação, tem objeções. Quem objeta é sindicato. Aí, são as guildas, as corporações, que vêm desde a Idade Média e que sempre foram assim [...].

7. Mais sobre o PT: Num discurso feito a empresários de São Paulo, Serra disse que recorre, na área da saúde, a parcerias com a iniciativa privada. E foi à jugular do petismo: “Onde o PT tem o governo municipal, eles também estão partindo para esse tipo de experiência. O que não impede que se oponham a nível sindical [...]”.

8. De novo o PT: “Nós procurarmos definir bem as prioridades, porque quando tudo é prioritário nada é prioritário. Essa é uma característica, em geral, de administrações do PT. Tudo é prioritário.”

9. Bolsa Família X emprego: “Não há motivo para a economia brasileira não crescer muito mais e ter um nível de emprego muito maior. Eu não sou contra nenhuma bolsa. Criei uma quando era ministro da Saúde, a Bolsa Alimentação que, junto com a Bolsa Escola, que foi criada pelo Paulo Renato, que era ministro do Fernando Henrique, da Educação, junto com o Vale Gás, junto com isso, com aquilo, formou o Bolsa Família. Não sou contra a transferência de renda [...]. Agora, isso não substitui o emprego, a renda familiar, as oportunidades de vida”.

10. Bolsa Família X Viva Leite: Ao inaugurar uma fábrica da Nestlé, Serra enalteceu um programa de São Paulo: “Para que se tenha uma idéia do alcance, para cada 100 crianças que o Bolsa Família atende no Estado, o Viva Leite atende 112, ou seja, é mais abrangente. Na Capital, para cada criança atendida pelo Bolsa Família, o Viva Leite atende quatro crianças”.

11. O Brasil no BRIC: “Acho que o Brasil tem tudo para não ser o rabeirinha dos BRICS [...]. Aliás, a Índia e a China estão lá, crescendo bastante. Claro, com a crise retrocederam, mas com taxas positivas - a Índia com 4%, 5%, a China de 6%, 7%. E isso lá é considerado uma tragédia, imagine”.

12. Verbas e eleição: Ao liberar R$ 33,9 milhões para prefeituras de São Paulo, Serra discursou: “Como no ano que vem tem eleição, muitas vezes a imprensa interpreta que esses atos aqui estão relacionados com a eleição. Estão relacionados tanto quanto os convênios de 2008 e de 2007. Na verdade, sempre fizemos isso, sempre fizemos essas reuniões, e no começo a imprensa não dava bola porque não tinha eleição em cima. Agora, tudo vira um fato, um acontecimento. Não estamos de olho na eleição, nós estamos de olho na administração, porque eleição tem tempo ainda, é para o ano que vem. Isso eu tenho feito questão de deixar sempre claro”.

13. Escolas técnicas: Serra trava com Lula uma guerra não declarada em torno do ensino técnico. No plano federal, Lula diz que faz mais do que seus antecessores fizeram em 100 anos. Ao tomar posse, em 2002, encontrou 140 escolas técnicas. Promete entregar, até o fim de sua gestão “mais de 300”.

E Serra: “A ação em relação ao Ensino Técnico e Tecnológico é a mais expressiva de todas as ações do Governo do Estado. Nós encontramos 70 mil alunos, mais ou menos, em Escolas Técnicas. Vamos elevar, até o final do ano que vem, a 170 mil vagas. Ou seja, vamos aumentar duas vezes e meia. Na Capital, em 2006, havia 14 Escolas Técnicas. Até o final do ano que vem, existirão 47 ETECs. É mais do que triplicar o número de escolas técnicas na cidade de São Paulo. Isso é uma revolução”.

14. FHC X Lula: Ao lançar o Programa Aprendiz São Paulo, Serra insinuou que Lula se apropriou de programa da era FHC: “No Governo Fernando Henrique, a legislação foi modificada, proibindo-se o trabalho de menores de 16 anos, com exceção do aprendiz a partir de 14 anos. Mas a regulamentação veio em 2001, após a edição de uma lei no ano 2000, que disciplinou o assunto O atual Governo fez algumas modificações pequenas, como a elevação da idade máxima para 24 anos, e o programa federal foi de novo lançado, embora, de fato, não fosse novo”.

15. Verbas do PAC: “No Brasil, hoje em dia, financiamento passou a figurar como se fosse doação. Como se as Casas Bahia, quando financiam uma geladeira, estivessem dando a geladeira. O governo Federal, a partir do chamado PAC, passou a medir desta forma [as verbas liberadas para Estados e municípios]. Então, tem empréstimo na Caixa Econômica [...] e é considerado recurso federal [...]. Na verdade, trata-se de financiamento”.

  O Grito/Edvard Munch
Em vigor há um mês, a nova lei do estupro (número 12.015) foi recebida sob aplausos generalizados. Festejaram-se sobretudo dois pontos:

1. Aumento em até 50% das penas nos casos graves –quando o estupro é seguido de lesão corporal, morte, gravidez ou transmissão de doença à vítima.

2. Aprimoramento da legislação no que diz respeito aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolesentes.

Há na nova lei, porém, um defeito que passou despercebido. Foi identificado por Artur Gueiros, procurador Regional da República, lotado no Rio de Janeiro.

Em representação encaminhada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Gueiros refere-se ao defeito como “grave equívoco do legislador”.

O “equívoco” foi introduzido, segundo ele, no artigo 225 do Código Penal, cuja redação foi modificada pela nova lei.

Antes, os casos mais graves de estupro eram considerados “crimes de ação penal pública incondicionada”.

Siginifica dizer que, uma vez identificado o criminoso, o Ministério Público podia processá-lo independentemente de manifestação da vítima.

Com a nova redação, esse tipo de delito passou a ser definido como crime de “ação pública condicionada à representação”.

Ou seja, o Ministério Público só pode levar o criminoso às barras dos tribunais se houver uma representação da vítima ou de pessoa responsável por ela.

A nova lei dispensou a representação apenas nos casos em que a vítima for menor de 18 anos ou for considerada “pessoa vulnerável”.

A novidade pode resultar na impunidade dos acusados de “estupro qualificado” –os  mais graves— cujos processos estão pendentes de julgamento.

Por quê? Quando uma nova lei introduz no ordenamento jurídico regras que socorrem os acusados, o benefício retroage no tempo, em benefício do réu.

No caso específico da lei do estupro, a continuidade dos processos já abertos passou a depender da anuência da vítima ou de seu representante.

O direito à “representação” é regido pelo artigo 103 do Código Penal. Dá à vítima prazo de seis meses para requerer a ação, a contar da data da identificação do criminoso.

Perdido esse prazo, o crime é alcançado pela “decadência”, extinguindo-se a possibilidade de abertura de processo e consequente punição.

Para os estupradores que aguardam julgamento, o prazo de decadência será contado a partir do dia em que passou a vigorar a nova lei do estupro.

Foi publicada em 10 de agosto de 2009. Contando-se os seis meses previstos no Código Penal, a decadência se dará em 10 de fevereiro de 2010.

A prevalecer o entendimento de Gueiros, para evitar a impunidade, o Ministério Público teria de localizar as vítimas e instá-las, uma a uma, a protocolar representações.

É algo que o procurador Gueiros considera “impraticável”. Por isso ecaminhou a representação ao procurador-geral da República.

No texto, pede que o Ministério Público protocole no STF, “em caráter de urgência”, uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a nova lei.

Invoca o artigo 1º da Constituição, que inclui entre os fundamentos da República Federativa do Brasil o respeito à “dignidade da pessoa humana”.

Gueiros escreve que, ao exigir “a formalização de representação para a propositura de ação penal” a nova lei “beneficiou os acusados da prática de estupro (e atentado violento ao pudor) qualificados pelas lesões graves [...]”.

Acrescenta: “Ao beneficiar o sujeito ativo do delito, prejudicou, em sentido inverso, o bem jurídico dignidade da pessoa humana, titularizado pelo sujeito passivo do delito sexual, garantido pela Constituição Federal [...]”.

A representação de Gueiros foi à mesa da subprocurador-geral da República Déborah Duprat. É ela quem vai decidir se cabe recurso ao STF contra a nova lei.

Gueiros esteve com Déborah, em Brasília. Explicou a ela suas apreensões. Recolheu da audiência a impressão de que o recurso ao Supremo será formulado.

Dispersos pelo país, os estupradores que aguardam julgamento não foram contabilizados. Sabe-se, porém, que são contados às centenas.

Daí o pedido de Gueiros para que a Procuradoria aja “em caráter de urgência”, sob pena de prevalecer a impunidade em massa.

O governador de Minas, Aécio Neves, informou à direção do PSDB que vai “esticar a corda” na disputa que trava com o colega José Serra, de São Paulo.

O tucanato parecia rumar para uma definição por acordo. Serra iria a 2010 como presidenciável do partido. Aécio se conformaria com o Senado.

O PSDB organiza eleições prévias. No momento, faz o recenseamento de seus filiados. Mas dava-se de barato que o acordo dispensaria a prévia. Deu chabu.

Aécio, que parecia ter refluído da idéia das prévias, voltou à carga. “Estou muito mais animado hoje do que há três meses”, disse ele a um amigo, na última sexta (4).

Vai abaixo um resumo das razões que Aécio expõe, em privado, para justificar o seu apetite pela candidatura presidencial:

1. “Boa largada”: Em sintonia com o óbvio, Aécio reconhece que Serra está mais bem-posto nas pesquisas. Tem cara de favorito. Porém...

Porém, a despeito do que chama de “uma boa largada” do rival, Aécio acha que reúne mais condições de prevalecer sobre o candidato de Lula.

Manuseando as pesquisas, Aécio argumenta que sua taxa de rejeição é menor do que a de Serra. Reuniria, segundo esse raciocínio, mais condições de crescer.

Realça o fato de que Serra exibe posição estacionária nas sondagens eleitorais, com leve oscilação para baixo. 

Aécio afirma, de resto, que é menos conhecido dos brasileiros do que Serra. Diz que sua taxa de conhecimento é de 55%. A de Serra, 96%.

2. Efeito FHC: Na opinião de Aécio, só cochichada entre quatro paredes, a eventual candidatura presidencial de Serra facilitaria a vida do inimigo.

Menciona o fato de Lula ter decidido transformar 2010 numa espécie de plebiscito em que o eleitor seria convidado a comparar a sua gestão com a de FHC.

Servindo-se de pesquisas qualitativas, Aécio diz que Serra é associado a FHC por algo como 60% das pessoas consultadas.

Natural, já que Serra foi, sob FHC, ministro do Planejamento e da Saúde. Vem daí que Aécio acha que, fechando com sua candidatura, o PSDB esvazia a tática de Lula.

O governador mineiro diz considerar “injusta” a avaliação negativa que se faz da gestão de FHC. “Ele fez muita coisa boa para o país”, diz.

Mas Aécio crê que não convém brigar com os fatos. Os índices acerbos atribuídos a FHC são um dado da realidade. Melhor fugir à armadilha arquitetada por Lula.

Acha que, com ele, o PSDB inviabilizaria a “polarização” do tipo passado versus futuro. Até porque seu lema é o “pós-Lula”, não o “anti-Lula”.

3. O outro lado do muro: Em seus diálogos privados, Aécio conta que vem sendo procurado por mandachuvas de partidos acomodados sob o guardachuva de Lula.

É gente, incomodada com a opção por Dilma Rousseff, teria passado, nas palavas de Aécio, a “observar o que se passa do outro lado do muro”.

Assediado, Aécio também lança um olhar por sobre o muro. Acha que tem mais condições de atrair os descontestes do que Serra. Julga-se mais “agregador”.

De saída, são três as legendas governistas que Aécio imagina que o PSDB poderia atrair caso optasse pela candidatura dele.

Menciona o PP, presidido por Francisco Dornelles, seu tio. Cita o PTB, cujo presidente, Roberto Jefferson, manifesta, em reserva, simpatia por seu nome.

Aécio revela que, em conversas privadas, o ministro Carlos Lupi (Trabalho), mandachuva do PDT, disse que o apoiaria se o PSDB fechasse com o nome dele. Diz que também o PSB balançaria por ele. 

4. Café com leite: Aécio se diz consciente de que o futuro dele e o de Serra estão irremediavelmente entrelaçados. De novo, rende homenagens ao óbvio.

Acredita que a chance de êxito do PSDB na disputa presidencial depende da unidade de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com Minas, o segundo colégio.

Noutras palavras: Sem Minas, Serra não chega a lugar nenhum. Sem São Paulo, Aécio tampouco teria chances de chegar ao Planalto.

Por isso, o governador mineiro esforça-se para jogar limpo com o colega paulista. Mantém com Serra uma linha direta. Admira-se da boa relação que construíram.

5. Obsessão X bom senso: Aécio diz que não é movido a obsessão, mas a bom senso. Declara que não hesitará em apoiar Serra se ficar claro que é a melhor opção.

Apenas acredita que não deve se render antes de “esticar um pouco a corda”, expondo à exaustão as suas razões.

Aécio calenta a onírica expectativa de que Serra se convença de que talvez sirva melhor ao partido e a si próprio concorrendo à reeleição para o governo de São Paulo.

Nesse caso, haveria um acordo. Do contrário, restariam as prévias. Uma fronteira à qual Aécio diz que só irá se concluir que tem chances de vencer internamente. Hoje, acha que tem.

6. Licença: Aécio disse a assessores que vai encomendar, nos próximos dias, uma pesquisa. Deseja tirar uma licença do cargo de governador. Coisa de 15 dias.

Antes, quer saber se os mineiros não vao torcer o nariz para a ausência temporária do governador. Daí a pesquisa.

Se o resultado for favorável, Aécio planeja usar o tempo livre para correr o Nordeste, uma região onde só 10% dos eleitores dizem conhecê-lo. Quer ver e, sobretudo, ser visto. Deseja mostrar que continua no páreo. 

Faria o ciclo de viagens em novembro. Espera que, em dezembro, o grão-tucanato se reúna para decidir entre ele e Serra. À falta de acordo, a prévia seria feita em janeiro.

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A superintendência da Receita em São Paulo submeteu as estatísticas do setor de fiscalização a uma maquiagem.

Uma infração bilionária lavrada em dezembro de 2008 foi lançada na base de dados do fisco em janeiro de 2009.

Graças à manobra, vendeu-se à platéia gato por leão. Informou-se que, sob a ex-secretária Lina Vieira, o fisco apertara o cerco aos grandes contribuintes. É lorota.

A digestão de estatísticas é coisa que a maioria dos estômagos prefere refugar. Ainda asssim, vai abaixo uma tentativa do repórter de mastigar a encrenca:

1. Mega-infração: No dia 29 de dezembro de 2008, a superintedência da Receita em São Paulo lavrou contra o banco Santander um auto de infração de R$ 4,168 bilhões.

2. Maquiagem: O valor deveria ter sido contabilizado no ano passado. Porém, foi empurrado para o exercício de 2009. Desceu à base de dados do fisco em janeiro.

3. Tônico: Ao deslocar a multa do Santander de um ano para outro, o escritório da Receita em São Paulo vitaminou as estatísticas dos primeiros oito meses de 2009.

Sem os R$ 4,168 bilhões da multa imposta ao banco, as infrações lavrados no maior Estado do país somariam, entre janeiro e agosto de 2009, R$ 9,88 bilhões.

Vitaminadas pela multa bilionária, as autuações de 2009 saltaram, em S~çao Paulo, para R$ 14,05 bilhões.

Considerando-se o país inteiro, o total de multas pulou de R$ 26,9 bilhões para R$ 31,1 bilhões.

4. Lina versus Rachid: Ao tingir 2009 com o ruge do Santander, o fisco fez esmaecer os resultados do primeiro semestre de 2008. Para quê?

Na primeira metade de 2009, a Receita era chefiada por Lina Vieira. Foi demitida em julho. No mesmo período de 2008, o chefe do fisco era Jorge Rachid.

Entre janeiro e agosto do ano passado, ainda sob Rachid, a Receita lavrara em São Paulo autos de R$ 9,8 bilhões. No Brasil, R$ 34,3 bilhões.

5. Gato por leão: Tomado pelo resultado maquiado, o fisco de Lina teria registrado em São Paulo um incremento nas fiscalizações de notáveis 43%.

Tomado pelo dado real, escoimado da multa do Santander, o aumento no volume de autos de infração cai para irrisórios 0,55%. Na prática, um empate com a era Rachid.

Considerando-se os números do país inteiro, o resultado é desfavorável a Lina tanto no cenário maquiado quanto no real.

Com a vitamina do Santander, registrou-se nos primeiros oito meses do ano uma queda de 9,32% no total nacional de infrações. Sem o tônico, queda de 21,46%.

6. Arrocho nos tubarões: Nas pegadas da demissão de Lina, vendeu-se a tese de que a secretária fora ao olho da rua porque incomodara os grandes contribuintes.

Dizia-se que o cerco ao tubaranato havia sido incrementado especialmente na superintendência de São Paulo, a maior do país. Falso.

Sob Rachid, o fisco de São Paulo impusera aos chamados grandes contribuintes R$ 6 bilhões em multas entre janeiro e agosto de 2008.

No mesmo período de 2009, a maior parte dele sob Lina, a cena da fiscalização é uma com o Santander e outra sem ele.

Anabolizado pela multa do banco, o resultado da ficalização no nicho dos grandes contribuintes de São Paulo foi de R$ 8,5 bilhões –aumento de 42%.

Suprimindo-se o anabolizante do Santander, as infrações impostas ao tubaranato paulista na era Lina cai para R$ 4,3 bilhões. Queda de 27% em relação a 2008.

7. Falta de foco: Em verdade, nos primeiros oito meses de 2009, o fisco de São Paulo impôs mais multas às pequenas e médias empresas –R$ 4,8 bilhões— do que às grandes.

Sob Rachid, entre janeiro e agosto de 2008, as multas lavradas nesse mesmo nicho haviam somado R$ 2,8 bilhões. Ou seja, houve, na era Lina, um incremento de 72% no avanço sobre os contribuintes de menor porte.

8. Transparência de cristal cica: Há no portal mantido pela Receita na internet um espaço dedicado à exposição dos dados relativos à fiscalização.

Clicando-se aqui, você chega ao endereço. Passeando com o mouse, vai notar que há dados disponíveis de 2002 a 2007.

A quatro meses do final do ano de 2009, não há vestígio das informações relativas a 2008, o ano da maquiagem. É uma falta de transparência inédita no fisco.

9. Processo 16.561.000.222/2008-72: É esse o número do processo em que o fisco tenta cobrar R$ 4,168 bilhões do Santander Holding.

Há no portal da Receita uma janela chamada “comprot”. Basta esvrever ali o número do processo para realizar uma pesquisa que leva à data da multa: 29/12/2008.

10. Decadência: O auto de infração do fisco contra o Santander refere-se à aquisição do Banespa. Um negócio de 2001.

Em sua defesa, protocolada no fisco em 28 de janeiro passado, um mês depois de a infração ter sido lavrada, o Santander invoca o princípio da decadência.

Significa dizer que, para o devedor, a Receita não poderia cobrar alegados débitos que tenham como fato gerador um negócio feito há mais de cinco anos.

Ao lançar a infração de 2008 em 2009, o fisco como que oferece munição adicional ao suposto devedor.  

Valter Campanato/ABr

Sem alarde, aportou no protocolo do STF, há nove dias, um parecer de teor inusitado. Assina-o José Antonio Dias Toffoli (na foto), advogado-geral da União.

No texto, Tofolli investe contra o Ministério Público. Defende a tese segunda a qual procuradores não tem poderes para realizar investigações criminais.

A prerrogativa do Ministério Público de abrir investigações está prevista na Lei Complementar número 75, de 1993. O artigo 8º dessa lei detalha as atribuições do Ministério Público.

O miolo da polêmica está em dois incisos desse artigo. Num deles, o inciso 5º, está escrito que o Ministério Público pode “realizar inspeções e diligências investigatórias”.

Noutro, o inciso 9º, está anotado que, no curso de suas investigações, o Ministério Público pode inclusive “requisitar o auxílio de força policial”.

Pois bem. No texto que enviou ao STF, o advogado-geral Toffoli pede ao tribunal que declare inconstitucional esse pedaço da lei.

Alega que investigações criminais são de atribuição exclusiva da polícia judiciária –a Polícia Federal, no caso da União; e as polícias civis, no âmbito dos Estados.

Datado de 18 de julho, o parecer de Tofolli chegou ao STF no dia 20. Foi anexado a uma ação movida pela Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil).

A entidade protocolara no Supremo, no último dia 15 de julho, uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Leva o número 4271.

No documento, a Adepol se insurge contra várias prerrogativas do Ministério Público. Entre elas o poder de investigação conferido por lei aos procuradores.

A ação foi à mesa do ministro Ricardo Lewandowiski. Antes de decidir, o ministro optou, como manda a praxe, requisitar informações.

Em casos do gênero, a Advocacia Geral da União sempre é chamada a opinar. Suas atribuições estão previstas no parágrafo 3º do artigo 103 da Constituição.

Diz o seguinte: “Quando o STF apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o advogado-geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado”.

Ou seja, o advogado-geral Toffoli deveria defender, com unhas e dentes, o texto da lei que a Adepol deseja ver impugnada pelo STF. Deu-se, porém, o oposto.

Toffoli se insurge contra todas os tópicos da ação proposta pela Adepol, exceto no ponto em que se questiona o poder investigatório do Ministério Público.

Nesse quesito, o advogado-geral é peremptório. Eis o que escreveu Toffoli num trecho do parecer enviado ao STF: 

“Revela-se fora de dúvida que o ordenamento constitucional não reservou o poder de investigação criminal ao Ministério Público, razão pela qual as normas que disciplinam tal atividade devem ser declaradas inconstitucionais”.

Para Toffoli, cabe ao Ministério Público exercer “o controle e a fiscalização da atividade policial”, não abrir investigações próprias.

Não considera “legítimo” que "o órgão controlador [Ministério Público] assuma as atribuições do órgão controlado [polícia]” a fim de investigar.

Acha que, mantido o poder dos procuradores de abrir investigações, a atividade do Ministério Público “estaria a salvo de qualquer controle externo”.

Não é a primeira vez que os poderes do Ministério Público são questionados. O que chama a atenção no caso é o fato de a Advocacia da União ter encampado a crítica.

Até aqui, o Ministério Público era alvejado por pessoas pilhadas em malfeitos, por advogados e por policiais enciumados. Nunca pelo advogado-geral da União.

O tema divide os ministros do Supremo. Há no tribunal decisões conflitantes. Parte a favor do Ministério Público. Parte contra.

Não há, porém, uma manifestação conclusiva do plenário, composto de 11 ministros. Algo que pode ser obtido agora, no julgamento da ação da Adepol.

Na página 15 de seu parecer, Toffoli menciona uma decisão tomada pela 2ª turma do STF. Texto de 2003, da lavra de Nelson Jobim, hoje ministro da Defesa de Lula.

Ao tempo em que integrava o STF, Jobim escreveu que “a Constituição dotou o Ministério Público do poder de requisitar diligências investigatórias [...].” Mas “não contemplou a possibilidade” de o órgão “realizar e presidir inquérito policial”.

Há, porém, várias decisões em sentido contrário, que Toffoli se esquivou de mencionar. Uma delas da mesma 2ª turma, adotada em março de 2009, agora sem Jobim.

Está registrado na ata da sessão: “A 2ª turma do STF [...] reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório”.

Num país em que proliferam a corrupção e os malfeitos, parece disparatada a ideia de impedir que o Ministério Público investigue.

A prevalecer esse entendimento, iriam à lata de lixo, por exemplo, os autos do caso do juiz Lalau. Baseia-se fundamentalmente em investigações do Ministério Público.

Estaria comprometido também um pedaço do processo do mensalão, em cujas folhas misturam-se apurações feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

Toffoli, não é demasiado recordar, foi advogado do PT em três campanhas presidenciais. Hoje, é homem de confiança de Lula, que cogita indicá-lo para um cadeira no STF.

As revelações acima foram feitas pelo delegado Daniel Lorenz. Até o início de julho, ele era diretor de Inteligência da PF. Uma semana depois de deixar o posto, falou numa audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara.

A sessão fora convocada por Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da comissão, com o propósito de esmiuçar a “atuação de membros de grupos terroristas” no Brasil. O repórter obteve, na semana passada, cópia da transcrição da audiência. Neste domingo (23), Jungmann levou a íntegra do texto ao seu blog.

Lorenz mediu as palavras –“Como a sessão é aberta, não vou detalhar esses assuntos”. Ainda assim, delineou um quadro revelador. Disse que a PF só passou a se preocupar com o terrorismo em 1995.

Desde então, o problema se agrava. Lorenz dividiu a encrenca em quatro ciclos. No início, o Brasil era usado por terroristas como escala de viagem. Hoje, disse o delegado, o país já serve de base para a preparação de ataques a alvos no exterior.

Vai abaixo um resumo das quatro fases descritas pelo delegado:

1. Primeiro estágio: Foi nessa fase que a PF se deu conta de que “extremistas” estrangeiros utilizavam o Brasil como escala de viagem. Passavam sobretudo pela região da tríplice fronteira (Brasil-Argentina-Paraguai).

Lorenz confirmou algo que já fora noticiado. Em 1995, “entrou pelo Rio de Janeiro e saiu por São Paulo” Khalid Shaikh Mohammed, que viria a se converter no terceiro homem na hierarquia da Al Qaeda. O terrorista passou por Foz do Iguaçu.

O delegado desculpou-se por não poder “tecer detalhes”. Mas deixou claro que Shaikh Mohammed não viera a passeio. “Ele esteve lá, evidentemente, não para tomar uma geladinha e nem para participar do Carnaval, muito menos das festas do final do ano”.

Preso no Paquistão em 2003, Shaikh Mohammed foi levado à prisão norte-americana de Guantânamo, acusado de participar dos ataques do 11 de setembro.

2. Segundo estágio: Extremistas passaram a se servir das facilidades da legislação brasileira para “legalizar” sua permanência no país. “Não vou me deter nos detalhes, não posso conversar sobre isso”, desculpou-se, de novo, Lorenz. Porém, detalhou:

“Eles buscam uma legalização no país por meio da [...] adoção à brasileira. Ou seja, tomar como seu o filho de outrem. Então, eles se aproximavam de mulheres de vida fácil, assumiam aqueles filhos e ganhavam a condição de permanência no Brasil. Isso aconteceu, isso é acompanhado, está sendo acompanhado e foi muito acompanhado por nós. Esse seria o segundo momento”.

3. Terceiro estágio: A PF descobriu que cidadãos brasileiros começaram a ser cooptados pelos “extremistas”. Encantaram-se, no dizer de Lorenz, com a “cantilena radical de que tudo é possível, de que se poderia, ao praticar um ato insano, terrorista, ter 72 virgens” no céu. Lorenz foi enfático: “Isso aconteceu, isso acontece”.

A certa altura, Jungmann perguntou se era verdade que brasileiros foram ao Irã para treinar táticas de terror. E o delegado: “[...] Posso lhe dizer que não somente ao Irã. Não somente. O senhor me desculpe, mas eu não poderia me estender [...]”.

4. Quarto estágio: É, por ora, “o último grau” da ação de “extremistas” em solo brasileiro. Envolve, segundo Lorenz, “a preparação” de ataques terroristas a alvos localizados no exterior. O delegado mencionou o caso do “Senhor K.”

Trata-se de um cidadão libanês residente em São Paulo. É casado com uma brasileira, com quem teve uma filha. Em maio, o repórter Jânio de Freitas revelara que K. fora preso, acusado de envolvimento com a Al Qaeda.

O ministro Tarso Genro (Justiça) apressara-se em dizer: "Não há nenhum foco terrorista organizado" no Brasil. O libanês K., disse ele, fora à garra pela prática de “racismo”. Lorota.  

A PF enquadrara-o como racista porque a legislação brasileira não contempla o crime de terrorismo, explicou Lorenz na Câmara. Por isso teve a prisão relaxada depois de 21 dias de cana. A julgar pelo que disse o delegado, o caso do libanês K. nem seria o único. Lorenz expressou-se no plural:

“Temos a percepção desses estrangeiros que agora estão no Brasil e estão a executar não, evidentemente, ações extremistas no país, mas, a exemplo do que foi o Sr. K, iniciando ações de recrutamento, apoio, treinamento, logística e reconhecimento para ações terroristas ainda fora do país”.

Acrescentou: “Utilizam nosso país como um local tranquilo. A partir dele, saem e vão ajudar essas organizações extremistas, notadamente, nesse caso [do Sr. K.], a Al-Qaeda”. Segundo Lorenz, o libanês K. agia na internet. Seus arquivos eram criptografados. Mas a PF logrou acessá-los, remotamente, nos instantes em que, manuseados pelo autor, estavam abertos. Ouça-se Lorenz:

“Esse Sr. K. tinha duas lan houses em São Paulo e coordenava o que chamamos de batalhão de mídia da Jihad. Inicialmente, aquilo que era somente um proselitismo da causa defendida pela Al Qaeda transformou-se num espaço para recrutamento, apoio, treinamento em comunicações e segurança operacional, um local de apoio e também um local de onde emanavam o que eles chamavam de ordens de batalha para ações fora do país”.

A exposição de Lorenz contrastou com declarações feitas pelo ministro Jorge Félix (Segurança Institucional da Presidência). Também convidado para a audiência na Câmara, o general minimizou a ação de extremistas em solo brasileiro.

O próprio Félix, porém, reconheceu: “[...] Mesmo que apareça algum problema [relacionado ao terrorismo], vamos resolvê-lo — essa é uma atribuição e uma competência nossa — e não vamos admitir que o problema existiu”. Ou seja, nessa matéria, o que general afirma não dever ser tomado a sério.

- PS.: Pressionando aqui, você chega à reportagem veiculada no blog na madrugada de sábado (22). Trata de outro tema abordado na audiência da Câmara: a proliferação do crime cibernético.

Orlandeli

A Comissão de Segurança Pública da Câmara realizou, 47 dias atrás, uma audiência pública sobre terrorismo. Deu-se numa tarde de terça-feira, 7 de julho. Durou pouco mais de três horas. Começou às 14h39. E se arrastou até 17h53.

Hipnotizados pela crise do Senado, os repórteres deram de ombros para a reunião. Entre os deputados, de 513 apenas cinco deram as caras. Na primeira hora e meia, só Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da comissão e autor do pedido de audiência, emprestou os ouvidos aos convidados.

O blog obteve a íntegra das notas taquigráficas da sessão. Ocupa 63 folhas. Quem lê dá de cara com informações surpreendentes. Parte delas foi relatada por Raphael Mandarino Jr., diretor de Segurança da Informação do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência).

Levado à comissão pelo ministro Jorge Félix, chefe do GSI, Mandarino contou que as redes de computadores do governo sofrem 2 mil ataques por hora.

“Nós temos 320 grandes redes”, disse Mandarino. “E quando digo grande rede, refiro-me às redes do Banco do Brasil, do Serpro, da Justiça, etc...”

“...Em uma das maiores dessas redes, tivemos, somente no ano passado, 3,8 milhões de incidentes”.

Que tipo de incidentes? “Vírus, tentativa de invasão, spam, tudo aquilo que atrapalha o funcionamento normal da rede...”

“...E 1% de todos esses 3,8 milhões de incidentes diz respeito àquilo que nos preocupa muito: tentativa de invasão”.

Levando-se em conta as 2 mil incursões criminosas que, segundo Mandarino, assediam as redes do governo a cada hora, os ataques diários somam 48 mil.

O assessor de Jorge Félix contou que seu departamento é obrigado a analisar cerca de 200 novos “malwares” todos os meses.

“Malware" é um neologismo que resulta da fusão de dois vocábulos da língua inglesa: “Malicious software”.

São programas criados com o propósito de se infiltrar clandestina e ilegalmente em computadores alheios. Mandarino esmiuçou os alvos dos invasores.

Disse que 70% buscam nas redes oficiais “informações bancárias”; 15% tentam capturar “informações pessoais”.

Outros 10% dos ataques são feitos com o propósito de extrair informações da rede INFOSEG, gerida pelo Ministério da Justiça.

Trata-se de uma base que armazena dados das secretarias estaduais de Segurança Pública e da Justiça.

Coisas assim: informações sobre inquéritos, processos, armas de fogo, veículos e mandados de prisão.

“Todos os outros tipos” de ataques, Mandarino informou, somam 5%. Ele relatou na comissão da Câmara quatro casos.

Como a audiência era pública e os dados são sigilosos, Mandarino discorreu sobre os milagres sem mencionar os nomes dos santos:

1. O caso “mais sério” envolveu um servidor de computadores de um “órgão público”. Ouça-se o que disse Mandarino:

“Uma quadrilha do Leste Europeu entrou no servidor, trocou a senha e pediu um resgate de US$ 350 mil para devolver a senha” antiga.

Com a ajuda de técnicos da Abin e de especialistas de fora do governo, conseguiu-se “quebrar a senha” da quadrilha. E o servidor foi recuperado.

Segundo Mandarino, “o caso está sob investigação” da Polícia Federal. Ele se eximiu de revelar detalhes do inquérito.

2. O segundo ataque revelado por Mandarino na Câmara “ocorreu no site de um órgão brasileiro no exterior”.

“De repente, houve um grande aumento no número de acessos a esse site. O órgão ficou muito feliz, mas...”

“...Mas descobrimos que, dentro do site havia ferramentas de ataques bancários internacionais, vindas de países com muito conflito com seus vizinhos”.

3. O terceiro episódio transpôs para dentro dos computadores do governo brasileiro o embate travado, no Oriente Médio, entre judeus e palestinos.

“[...] O servidor de um grande órgão público foi usado como difusor de propaganda, tanto para um lado como para o outro...”

“...Como era um servidor muito grande, com imensa capacidade, ele foi invadido por um dos lados para difundir propaganda...”

“...O outro lado descobriu, pelo IP, o endereço, invadiu também e fez uma contrapropaganda. [...] Esse servidor serviu aos dois lados”.

4. Por último, Mandarino revelou “uma coisa novíssima”, detectada pelo GSI na semana anterior.

Disse que portais de prefeituras vêm sendo sistematicamente invadidos entre 11 da noite e quatro da madrugada. São, “em média, seis invasões por noite”.

Vindos do exterior, esses ataques injetam nos computadores das prefeituras “filmes piratas, fitas pornográficas e de pedofilia”, além de propaganda política.

“O que percebemos são os hits muito altos. Quando se consegue chegar perto, a coisa já desapareceu”, encerrou Mandarino.

Passou a fase do heroísmo afirmativo no Senado. Vive-se agora a etapa da covardia, só exposta no recôndito dos gabinetes, com o buraco da fechadura tapado. Entre quatro paredes, ouve-se das vozes que tem peso uma opinião unânime: José Sarney fica.

É uma unanimidade à moda de Nelson Rodrigues. Uma unanimidade que, por ululante, “está a um milímetro do erro, do equivoco, da iniquidade”. Sarney trata de virar a página: “Todo mundo deseja que o Senado volte a seus trabalhos, à convivência...”

Todos desejam que o Senado “possa realmente realizar as reformas pendentes”, dizia o morubixaba do PMDB na manhã de quinta (13). Ao final de uma semana em que tentara pôr de pé a tese da inevitabilidade do desarquivamento de uma ação contra Sarney, Aloizio Mercadante prostrou-se.

“Fiquei totalmente isolado. Estou tomando porrada sozinho. Sumiu todo mundo”, desabafou, na tarde de sexta (14), o líder do PT. Mercadante falava a um amigo, pelo telefone. Parecia rendido à evidência de que, no PT, o pior tipo de solidão é a companhia dos companheiros de bancada.

Ideli Salvatti, Delcídio Amaral e João Pedro, os petês que votam no Conselho de (a)Ética recusam-se a levar adiante os planos de Mercadante. Pior: acusam o líder de fazer jogo de cena. Sabe que Sarney safou-se. Mas faz média com o eleitorado esclarecido de São Paulo.

“O partido tinha apoiado a minha tese. Retirou o apoio. Fiquei numa situação difícil”, Mercadante se lamuriava ao amigo. Ele antevê as manchetes do dia seguinte: “Se o Sarney caísse, a culpa seria minha. Se o Sarney fica, a culpa é do PT”.

Logo o PT, que, na refrega de fevereiro, oferecera ao plenário do Senado um nome alternativo ao de Sarney: Tião Viana. O que mais exaspera Mercadante é o timbre do noticiário: “Arrancaram a oposição do debate. Os jornais só falam do PT. Não mencionam o jogo de cena da oposição”.

O petismo tornou-se vítima de uma frase de José Agripino Maia: “Nós estamos nas mãos do PT”, repete à exaustão o líder do DEM. Logo o DEM que, com seus 14 votos, foi decisivo no placar que impôs ao Senado a terceira presidência de Sarney.

A semana de Agripino começara tensa. Recebera a visita do ex-senador Jorge Bornhausen, presidente de honra do DEM. A pedido de Sarney, seu velho amigo, Bornhausen encareceu a Agripino que não impusesse à bancada ‘demo’ um fechamento de questão contra Sarney.

Agripino disse que não há, tecnicamente, um fechamento de questão. Mas foi claro: no Conselho de (a)Ética, entregaria a mercadoria que combinara com o PSDB. Os três votos ‘demos’ no colegiado opinariam a favor de desengavetar as ações contra Sarney. Na quarta (12), Agripino recebeu telefonema de Renan Calheiros.

O líder do PMDB, chefe da milícia congressual que quebra lanças por Sarney, pediu um encontro reservado. Agripino o recebeu à noite, em seu apartamento. Renan sondou Agripino sobre os votos do DEM. Ouviu o mesmo que Bornhausen: os ‘demos’ votarão pelo desarquivamento. Perdendo, o partido recorrerá ao plenário.

Agripino gere uma bancada cujo ânimo anti-Sarney tem a consistência de um pote de gelatina. Porém, decidido a acomodar todas as culpas no colo do PT, acautelou-se.

Heráclito Fortes, um dos ‘demos’ com assento no conselho, disse que não vota contra Sarney. Agripino encomendou a ausência de Heráclito, que assentiu. No lugar dele, vai votar Rosalba Ciarlini.

Suplente no conselho, a senadora é unha e cutícula com Agripino, que planeja fazer dela governadora do Rio Grande do Norte. Eliseu Resende, outro ‘demo’ do conselho, também balança por Sarney.

Agripino chamou-o aos brios. Lembrou-o de que assinara os recursos pró-desarquivamento. Disse a Eliseu não ficaria bem votar contra os papéis que traziam o seu jamegão. E obteve do liderado claudicante a promessa de se manter firme.

Na manhã de quinta (13), Agripino tocou o telefone para o tucano Sérgio Guerra. Contou ao parceiro de oposição o teor da conversa que tivera com Renan. Presidente do PSDB, Guerra disse os dois votos do tucanato no conselho se mantêm inalterados, pelo desarquivamento.

A oposição dos subterrâneos contrasta com a oposição dos holofotes. O fora Sarney sumiu do plenário. Ali, ainda ecoam as escusas de Tasso Jereissati.

O grão-tucano cearense escalara a tribuna na terça (11). Desculpara-se com a sociedade brasileira pelos pontapés retóricos que trocara com Renan. O “coronel de merda” assegurou que manteria o embate com a tropa do “cangaceiro de terceira categoria”. Seguiu-se, porém, um embainhar coletivo de espadas.

O dissidente peemedebista Jarbas Vasconcelos passou a semana defendendo o bloqueio das votações. Pregou no deserto. Pedro Simon, outro desgarrado do PMDB, ainda fala de renúncia. Não de Sarney, que já engoliu e digeriu. Simon ameaça agora abdicar do próprio mandato.

Renan também trocou a boca do palco pelas coxias. Amainara o discurso do tucano Arthur Virgílio, levando-o à grelha do Conselho de (a)Ética. Constrangera Tasso, Guerra e Álvaro Dias plantando denúncias no noticiário. E submergiu.

Antes de reunir-se com Agripino, fora a Lula, na terça (11). Queixara-se de Mercadante. E ouvira palavras tranqüilizadoras. O petismo, o presidente lhe assegurara, não abandonaria Sarney.

Lula repetiria o mantra ao senador que não merece ser tratado como cidadão comum. À noite, na Granja do Torto, diria a Sarney que o governo não lhe faltaria. Na conversa telefônica desta sexta (14), Mercadante acusou o golpe:

“O governo veio com a mão pesada pra cima da bancada. Os partidos da base, inclusive o PT, não sustentaram a nossa posição. O PMDB radicalizou. A oposição sumiu do cenário”.

Acordão? Sim. Um acerto tácito e silencioso, que dispensa conversas. A conveniência reuniu-se com o compadrio e concluiu que o melado do Senado já escorrera o bastante. Ou fechavam-se os dutos ou todos seriam engolfados. Mercadante recordou uma interrogação que ouvira de Sarney: “Por que só eu?”

Em privado, Agripino Maia pronunciou, na noite de sexta, uma frase que ainda não ousa ditar aos gravadores e às câmeras de TV: “O Sarney fica. Mas será um presidente em farrapos. Renovação do Senado, só na eleição de 2010”. As manchetes, Mercadante lamenta, estão contratadas: “A culpa é do PT”.

Sérgio Lima/Folha

Durou cerca de três horas e meia a reunião-jantar de Lula com as cúpulas do PSB e do PT. Deu-se na noite passada, no Palácio da Alvorada.

Começou por volta de 21h30. Terminou perto de 1h, já na madrugada desta sexta (13). Afora o anfitrião, participaram dez pessoas (veja lista lá no rodapé).

Além dos dirigentes partidários, foram ao Alvorada os presidenciáveis Ciro Gomes (PSB) e Dilma Rousseff (PT).

Lula conduziu os convidados à sala de jantar. Conversaram enquanto degustavam duas opções de prato: peixe e carne. Vai abaixo um resumo do que foi dito:

1. Vencida a fase da conversa mole, Lula foi ao ponto: 2010. Estava informado sobre a posição do PSB, divulgada à farta nos últimos dias.

2. Primeiro, disse o que os interlocutores queriam ouvir: se o PSB decidir que Ciro Gomes deve disputar a presidência, vai “respeitar”.

3. Depois, expôs a estratégia que considera ideal: uma disputa “plebiscitária” entre Dilma e o candidato do PSDB, provavelmente José Serra.

4. Para Lula, são “grandes” as chances de triunfo. Por quê? O governo terá muito a mostrar. As “realizações” ganharão mais visibilidade no ano que vem.

5. Soou otimista quanto à economia. Esboçou um cenário de superação da crise. Prevê um 2010 melhor do que o 2009. Não mencionou números.

6. De resto, acha que a oposição “não tem discurso”. Avalia que o tucanato levará ao palanque a plataforma da “ética”. Não vai colar, acredita.

7. Mencionou o fato de o PSDB ter ocupado a presidência por oito anos. Insinuou que, nesse período, também acumulou o seu contencioso ético.

8. Falou sobre a hipótese de Ciro concorrer ao governo de São Paulo. Uma alternativa que, no dizer de Lula, merece ser “muito bem avaliada”.

9. Nas pegadas de Lula, falou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB. Expôs um compromisso e várias inquietações.

10. O compromisso: a prioridade do PSB é preservar o projeto conduzido por Lula, um empreendimento ao qual o partido se associou desde o início, em 2003.

11: As inquietações: acha que, aos olhos de hoje, a tática da disputa presidencial plebiscitária é arriscada. Pode levar a uma derrota no primeiro turno.

12. Disse que a hipótese de mais de uma candidatura governista pode ser conveniente a Lula. Daí a conveniência de manter Ciro no páreo.

13. Defendeu a tese de que convém observar a evolução da conjuntura por um período mais alongado. Definições, só no início de 2010, até março.

14. Em reforço à sua tese, Eduardo Campos disse que a disputa plebiscitária depende de variáveis que fogem ao controle do governo.

15. Citou a novidade Marina Silva, prestes a mudar-se do PT para o PV, para virar, também ela, candidata à presidência da República.

16. A esse respeito, Lula disse que não lhe passa pela cabeça apelar a Marina para que não seja candidata.

17. Lula recorreu à própria história. Disse que, tendo disputado a presidência tantas vezes, não tem "o direito de pedir a alguém para não ser candidato”.

18. Ciro Gomes não excluiu a hipótese de disputar o governo paulista, como prefere Lula. Mas falou como presidenciável. Ecoou Eduardo quanto aos riscos da tática do plebiscito.

19. Os mandachuvas do PSB se comprometeram a avaliar a conveniência de mudança do domicílio eleitoral de Ciro do Ceará para São Paulo.

20. Uma avaliação que terá de ser feita até o final de setembro, prazo limite. Mas, mesmo que opte pela mudança, o partido continuará com os olhos voltados para o Planalto.

21. Ficou estabelecido que só no ano que vem Ciro decidirá se vai às urnas como candidato ao Palácio dos Bandeirantes ou ao Palácio do Planalto.

22. Combinou-se que, até lá, PSB e PT farão avaliações periódicas da conjuntura. Se possível, mensais. Quando der, com a presença de Lula.

23. Embora não tenha sido o prato de resistência do jantar, a crise do Senado foi mencionada à mesa.

24. Lula não revelou aos presentes o teor da reunião secreta que mantivera na noite da véspera com José Sarney, na Granja do Torto.

25. O presidente tampouco repisou as defesas enfáticas que costuma fazer da manutenção de Sarney no comando do Senado.

26. A alturas tantas, Lula pronunciou uma frase que denota preocupação com o dia seguinte: “O problema é que não tem um substituto natural para o Sarney”.

27. No mais, repetiu um lero-lero encontradiço no discurso do PMDB: a oposição faz da crise do Senado plataforma para 2010.

28. Dilma estava descontraída. Mas falou pouco. E o pouco que disse foi para reforçar raciocínios do chefe.

- Eis a lista dos presentes ao jantar do Alvorada- Pelo PT: Ricardo Berzoini, presidente; José Eduardo Cardoso, secretário-geral; Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula; e Dilma Rousseff. Pelo PSB: Eduardo Campos, presidente; Roberto Amaral, vice-presidente; Renato Casagrande, secretário-geral; Rodrigo Rollemberg, líder na Câmara; Beto Albuquerque, vice-líder; e Ciro Gomes.