Marcello Casal/ABr O falatório de Lula contra o TCU e outros órgãos que compõem o aparato fiscalizatório do Estado converteu-se numa providência prática.
O presidente delegou ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) a tarefa sugerir alterações legais.
Deseja-se atenuar o poder de fogo dos fiscais, acomodando em primeiro plano a celeridade das obras.
O conselhão, como ficou conhecido o CDES, é um apêndice do Planalto. Abriga ministros, empresários, trabalhadores e gente do movimento social.
Criou-se dentro de um “grupo de trabalho” já existente –“Agenda da Infraestrutura para o Desenvolvimento— um subgrupo –“Investimentos e Desenvolvimento”.
É esse subgrupo que vai desfiar o novelo da fiscalização. Escolheu-se para presidi-lo um personagem que, como Lula, é crítico da ação do TCU.
Chama-se Paulo Godoy. Empresário, ele representa no conselhão a entidade que preside: Abdib (Associação Brasileira das Indústrias de Base).
O sítio eletrônico do conselhão informa que a primeira reunião do tal subgrupo vai ocorrer já nesta quinta-feira (12).
No texto, a guerra contra o TCU e adjacências é vendida em linguagem edulcorada. Anotou-se que o “objetivo” do novo grupo de trabalho é o seguinte:
“Contribuir diálogo entre gestores e fiscalizadores de investimentos públicos em infraestrutura econômica e social, visando buscar soluções negociadas...”
Soluções “...para acelerar a execução de obras, respeitando-se os princípios da legalidade, transparência, eficiência, economicidade, eficácia e efetividade na administração pública”.
Sob o timbre adocicado, esconde-se a pretensão de abrir na legislação atalhos que livrem os executores de obras públicas dos rigores dos fiscais do Estado, que Lula acha "excessivos".
Além do TCU, de onde emanam as ordens de paralisação de canteiros sob suspeita, há outro alvo: o Ibama, repartição que dá –ou não— licença ambiental às obras.
Vão à mesa desde a idéia de constituir um conselho de notáveis acima do TCU até a proposta de alterar a lei de licitações (número 8666), abrandando-a.
Tudo isso num instante em que Lula se esforça para imprimir ritmo eleitoral às obras de programas coordenados por Dilma Rousseff: PAC e Minha Casa, Minha Vida.
De resto, o governo leva o pé ao acelerador de um par de eventos obreiros: a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.
O governador de São Paulo, José Serra assina nesta segunda (9) a lei que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
O texto fixa meta de 20% de redução na emissão de gases de efeito estufa no Estado mais poluidor do país. Vale para todos os setores econômicos.
O prazo final para o cumprimento da meta é 2020 –tomou-se como referência o volume de emissões do ano de 2005.
Não há, por ora, um cálculo preciso do volume de gases emitidos em 2005. Estima-se que foram à atmosfera algo como 100 milhões de toneladas de CO².
Reza a lei que a Cetesb (Cia. de Tecnologia de Saneamento Ambiental) terá de fazer, até dezembro de 2010, um inventário preciso das emissões.
A notícia sobre a sanção da lei foi antecipada por Serra, na noite passada, num par de notas penduradas pelo governador na sua página no twitter (aqui e aqui).
Proposta pelo executivo estadual, a política de mudanças climáticas foi aprovada no mês passado pela Assembléia Legislativa de São Paulo.
Há um quê de cálculo político na iniciativa. Candidato à presidência, Serra antecipa-se a Lula, que se esforça para empinar a candidatura oficial de Dilma Rousseff.
A sanção de Serra chega num instante em que o governo hesita em estabelecer uma meta nacional de redução de emissão de gases-estufa.
A menos de um mês da reunião sobre mudanças climáticas, em Copenhague, o governo brasileiro ainda não decidiu se levará à reunião uma meta fechada.
Na semana passada, Lula reuniu os ministros que tratam da matéria. No encontro, materializou-se o dissenso.
De um lado, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Do outro, os ministros Celso Amorim (Itamaraty) e Dilma (Casa Civil).
Mais ousado, Minc defende que o Brasil leve a Copenhaque o compromisso de reduzir a emissão de gases-estufa em 40% até 2020.
Metade da cifra seria garantida pela contenção de 80% do desmatamento da selva amazônica. O resto dependeria da adoção de um leque de providências.
Por exemplo: substituição de fontes de energia e aperfeiçoamento das técnicas de exploração agrícola.
Amorim e Dilma acham que o Brasil deve se comprometer apenas com a parte que prevê a redução do desmatamento da Amazônia.
Em reunião marcada para o próximo sábado (14), Lula dará a palavra final. O presidente pende para a posição da dupla Amorim-Dilma.
Prevalecendo essa tendência –80% de queda no desmatamento da Amazônia— o país limitará em 20% o seu compromisso global com a redução da emissão de CO².
É a mesma meta prevista na lei que Serra assina nesta segunda, guindando São Paulo à condição de único Estado do país a assumir esse tipo de compromisso.
A entrada em cena da presidenciável Marina Silva, agora enrolada na bandeira do Partido Verde, provocou uma espécie de corrida ambiental entre os candidatos.
Serra e Dilma tentam como que se pintar de verde. Soprepondo-se sobre Minc, a ministra foi escolhida por Lula para representar o Brasil em Copenhaque.
Em entrevista ao repórter Sérgio D’Ávila, no final do mês passado, Marina tomou o partido de Minc, contra a posição de Dilma.
"Não podemos nos limitar à redução das emissões apenas pela redução do desmatamento..."
“...Deve-se ter uma meta global, que seja para o desmatamento, para energia e para agricultura, para todos os setores".
É nesse contexto, em que os gases-estufa são aquecidos pelas pré-emissões de 2010, que Serra tenta consolidar-se como um gestor tomado de súbitas preocupações ambientais.
Fábio Braga/Folha Formalizada em anúncio veiculado neste domingo (8), a expulsão da estudante Geisy Arruda dos quadros da Uniban inaugurou uma época despida.
Ao punir a estudante do minivestido e livrar a cara dos "talibãs" que a agrediram, a Unibam expôs uma nudez que ninguém queria ver: o nu acadêmico.
Vão abaixo alguns ecos que entrecortaram a pasmaceira de um domingo modorrento:
- Esclarecimentos: Insatisfeito com as explicações providas pela Uniban, o MEC vai oficiar a escola. Quer saber, tintim por tintim, o que motivou a expulsão.
Ouça-se a secretária de Ensino Superior do ministério, Maria Paula Dallari: "Vamos analisar o que ocorreu...”
“...Em vista dos esclarecimentos, o MEC pode recomendar que a universidade se comporte como uma instituição de educação".
- De vítima a ré: A ministra Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres) veio aos holofotes para realçar o “absurdo” que a transparência do episódio deixou à mostra:
“A estudante passou de vítima a ré. Se a universidade acha que deve estabelecer padrões de vestimenta adequados, deve avisar a seus alunos claramente”.
Nilcéa cogita acionar, além do MEC, o Ministério Público. Falou num seminário do qual participava também a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que a endossou:
"Mesmo que ela fosse uma prostituta, qual seria o problema da roupa? Temos que ter tolerância com a decisão e postura de cada um", disse Erundina.
- Repercussão: Na era do cristal líquido, a exposição das entranhas ganhou as versões on-line de veículos de comunicação do estrangeiro.
O caso foi penduradado nos sítios de agências internacionais –Associeted Press e Efe—; de jornais –NY Times, Guardian e Daily Telegraph—; e de TV –CBS.
- Solidariedade: A UNE levou ao seu portal uma nota. Termina assim: “Exigimos que a matrícula da estudante seja mantida...”
“...Que a Universidade se retrate publicamente e que todos os agressores sejam julgados e condenados não somente pela Uniban, mas também pela Justiça”.
Presidente da UNE, Augusto Chagas comparou: "É como nos casos em que se responsabiliza a vítima de um assalto por estar segurando a carteira...”
Ou quando “...se diz que uma mulher é culpada quando sofre um assédio ou abuso por causa da sua roupa. Isso nos parece lamentável".
- Perplexidade: Nehemias Melo, advogado de Geisy, declarou-se “perplexo” e “atordoado” com a expulsão de sua cliente.
O advogado reúne-se com a estudante nesta segunda (9). Nesse encontro, vai definir as providências a adotar.
Como se vê, ao lidar com o episódio de modo enviesado, a Uniban colhe o pior tipo de exposição.
Descobriu-se que, sob o manto diáfano que recobre as entranhas da universidade, esconde-se um moralismo fora de época.
O tucanato já esboça a estratégia de sua campanha para a sucessão presidencial. Vai na contramão do que planejou Lula.
Em vez da “armadilha” plebiscitária idealizada pelo presidente –a era FHC X a era Lula ou o “Nós contra eles”—, o PSDB arquiteta outro tipo de comparação.
No comando da caravana da oposição, o partido deseja estabelecer um confronto de biografias: a de José Serra contra a de Dilma Rousseff.
Na visão do grão-tucanato, a tese do plebiscito não é senão uma tentativa de Lula de acomodar entre ele e Dilma um duto de transferência de prestígio.
Para se contrapor à tática do governo, o PSDB vai espremer a tecla de que Dilma no poder siginificaria mais quatro anos de PT. Só que sem Lula.
Pretende-se enfatizar que, entre os nomes que irão à cédula, não estarão nem o de Lula nem o de FHC.
No cotejo das biografias que interessam, imagina-se contrapor a imagem de um Serra experiente à de uma Dilma novata.
De um lado, um ex-deputado constituinte, ex-senador, ex-ministro, ex-prefeito e atual governador do maior Estado do país. Do outro, uma “novata” em eleições.
O plano marqueteiro do PSDB, passa longe dos murros em ponta de faca. Nada de renegar programas da gestão Lula que recebem estrepitosa aprovação popular.
Bolsa família? O tucanato dirá que começou sob FHC, reconhecerá que Lula ampliou e jurará que Serra vai aperfeiçoar.
Vai-se dizer que Serra, por experiente, é mais talhado do que Dilma para preservar o que há de bom e ajeitar o que não funciona.
Contra a imagem de boa gestora que Lula tenta pespegar em Dilma, pretende-se apregoar que não é bem assim.
O PSDB dirá que tudo o que está sob a responsabilidade direta da chefe da Casa Civil não caminha bem.
O PAC? O tucanato coleciona dados. Imagina que vai conseguir demonstrar que há na praça mais propaganda do que obras de infra-estrutura.
O Minha Casa, Minha Vida? Para o PSDB, há mais gogó do que chaves nas mãos daqueles que precisam de teto. É assim agora. E não vai mudar até 2010.
O tucanato descrê das chances presidenciais de Ciro Gomes. Acha que, isolado por Lula dentro do seu próprio partido, o PSB, Ciro não decola.
Trabalha-se com a idéia de que Dilma, hoje com 15% nas pesquisas, vai subir. Beneficiada pela superexposição, tende a firmar-se como alternativa oficial.
Porém, munido de suas próprias pesquisas, o tucanato imagina que o crescimento de Dilma não representará ameaça à lidernaça de Serra.
O governador paulista é, por ora, o nome mais bem-posto nas sondagens eleitorais. Ele as frequenta em patamares nunca inferiores a 40%.
Para o PSDB, é limitada a capacidade de Lula de trasnferir votos para Dilma. É maior no Nordeste.
É menor, contudo, no Sul e no Sudeste, regiões em que Serra imagina que prevalecerá, compensando eventuais dissabores de urnas nordestinas.
Para corroborar a tese, os tucanos recorrem a dois exemplos. Recordam que, em 2008, Marta Suplicy foi batida em São Paulo a despeito do apoio de Lula.
Lembram que, em Natal, sob oposição cerrada de Lula, triunfou nas urnas Micarla de Souza (PV), candidata apoiada pelo senador ‘demo’ José Agripino.
Mal comparando, o tucanato vai usar, em 2010, um lema análogo ao utilizado pelo Lula-2006.
Contra Alckmin, a musiquinha do programa eleitoral de Lula cantava: “Não troque o certo pelo duvidoso”.
Nas dobras da estratégia que se encontra sobre as pranchetas do tucanato, a dúvida de 2010 é Dilma. Serra seria o certo, já testado.
O plano esbarra em dois óbices: primeiro, diria Garrincha, falta combinar com os russos. Segundo, é preciso convencer Serra de que a campanha já começou.
Não há na cúpula do PSDB um único político disposto a aceitar o calendário de Serra. O governador paulista tenta empurrar a entrada no ringue para março de 2010.
A direção tucana trabalha com outro prazo limite: janeiro de 2010. Serra ainda não se deu por achado.
Nas últimas 48 horas, em discursos pronunciados na São Paulo de Serra, Lula e Dilma desancaram o tucanato.
Em viagem a Istambul, na Turquia, o governador tucano fez que não ouviu.
Na tarde de sexta (6), dia em os rivais deitavam falação anti-tucana numa convenção do PCdoB, Serra brindava seus seguidores no twitter com um vídeo sugestivo.
Escreveu: “Aos que ficam me mandando dormir: vejam o que recebi! Famoso comercial de 1961. Quem conhecia?”
Recomendou um link que conduz a um comercial dos cobertores Parahyba (assista no rodapé). O jingle começa assim: “Tá na hora de dormir...”
Para o grosso do PSDB e também para o parceiro DEM, tá na hora de Serra acordar.
Se a sucessão presidencial de 2010 fosse convertida num campeonato de improbabilidades, o eleitor teria diante de si uma barbada.
Entre os eventos mais cotados para não acontecer, uma aposta segura seria a de que o PMDB não vai lançar um presidenciável próprio. Uma pena.
Abra-se um parêntese, para informar que surgiu na cena política brasileira um novo herói: Roberto Mangabeira Unger. O repórter decidiu cultuá-lo.
Muitos devem estar se perguntando: Quem diabos é Mangabeira? Era ministro de Lula até ontem, mas poucos notaram.
Trata-se daquele senhor que fala um português com sotaque americanizado. A mãe é brasileira. O pai, americano. Viveu a maior parte do tempo nos EUA.
Como intelectual, é um portento. Aos 22 anos, fez-se professor de Harvard. Ainda hoje é mestre da prestigiosa usina americana de canudos.
Fora da academia, Mangabeira frequenta a política brasileira como franco atirador. Dispara a esmo. Jamais acertou o alvo.
Foi guru de Leonel Brizola. Enxergava nele o presidente ideal. Deu em fiasco. Tentou uma parceria com Ciro Gomes. E nada.
No primeiro reinado de Lula, tornou-se um crítico acerbo. Pespegou no ex-operário a pecha de presidente mais corrupto da história republicana.
No segundo reinado, virou ministro do “corrupto”. Deixou pronto um plano de reestruturação das Forças Armadas. E voltou para o refúgio de Harvard.
Há coisa de um mês e meio, Mangabeira embrenhou-se numa nova empreitada política. Filiou-se ao PMDB. E corre o país defendendo a candidatura própria.
Às turras com o petismo, o governador pemedebê do Paraná, Roberto Requião, comprou a idéia. Convoca o “velho MDB” para a guerra. Fecha parênteses.
Retorne-se ao início do texto: o repórter decidiu cultuar Mangabeira Unger. Por quê? Concluiu que só um presidente do PMDB arrumaria a casa.
Calma. Antes de apanhar as pedras, reflita sobre o plano de Mangabeira. Não é uma idéia oportunista. Ao contrário. Tem lógica.
De um presidente do PMDB jamais se dirá que fez qualquer tipo de acordo com o PMDB. O apoio que o PMDB der a um soberano do PMDB será compreensível.
O PMDB é o único partido brasileiro que não pode ser acusado de manter relações suspeitas com José Sarney e Renan Calheiros. Suas ligações já são notórias.
O brasileiro não precisará mais pressionar o PMDB com receio de que o partido o decepcione. Já está decepcionado.
Há mais e melhor. Como já domina todas as coligações de que participa, o PMDB poderia impor os seus projetos sem precisar terceirizar a presidência.
O PT, como se sabe, chegou ao Planalto e está cumprindo fielmente a agenda do PMDB. Encantado com Lula, o PMDB talvez decidisse inovar.
A julgar pela ilógica que domina a política brasileira, não seria de espantar que, sob um presidente pemedebê, o governo executasse o programa do PT.
Assim, por um governo socialista, pelo fim do coronelismo e do fisiologismo na política, viva Roberto Mangabeira Unger!
Nem Serra nem Dilma. Só um presidente do PMDB poderia salvar o Brasil do PMDB. Ele não virá. É uma pena.
Copyright Folha Online. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folha Online.
O falatório de Lula contra o TCU e outros órgãos que compõem o aparato fiscalizatório do Estado converteu-se numa providência prática.
Formalizada em 
