Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Entrevistas

Colombo confirma que cogita trocar o DEM pelo PSD

‘DEM se enfraqueceu muito. Hoje, não tem uma proposta’
‘Se não houver a fusão  com o PSDB,  aí não dá  para mim’
‘Se for para ficar do jeito que está, vou buscar alternativa’
‘Legalmente,  não há outra  hipótese’  que não seja o PSD 

Divulgação

Submetido a um processo de lipoaspiração, o DEM está prestes a sofrer uma nova e expressiva baixa. Em entrevista ao blog, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, confirmou que cogita migrar para o PSD do prefeito Gilberto Kassab.

Ele condiciona sua permanência no DEM à fusão da legenda com o PSDB. Algo que as cúpulas das duas legendas descartam. Na terça (19) Colombo e Jorge Bornhausen reuniram-se, em São Paulo, com FHC. Conversaram sobre fusão. As chances são, por ora, mínimas. "Vou ficar parado? Não dá", diz Colombo. Abaixo, a entrevista:

- Cogita trocar o DEM pelo PSD? Minha opinião é a de que enfrentamos uma crise nos partidos. Não é uma crise apenas do DEM ou do PSDB, é de todos os partidos. Claro que quem está no governo tem um nível de proteção maior. A conveniência em torno do governo aproxima. Mas os partidos estão longe da sociedade.  Hoje, não passam de sopas de letrinhas.

- Por isso cogita deixar o DEM? Sou sincero, digo que o DEM se enfraqueceu muito. Hoje, não tem uma proposta. A capacidade que o partido teria de se reconstruir depende de uma parceria. O PSDB precisa compreender isso e apresentar um projeto de fusão. Os tucanos estão deixando o nosso partido sozinho. Não sei se falta diálogo ou se os nossos líderes, do DEM, não querem isso.

- As cúpulas das duas legendas já descartaram a fusão imediata. Como fica? Se não houver isso, eu vou realmente vou reestudar minha posição. Vivo uma angústia pessoal.

- Acha que a fusão resolveria os problemas da oposição? A gente tem que ter um projeto. Não podemos continuar com o discurso da CPMF. Nós derrubamos, eu ajudei. Mas, na verdade, fomos nós mesmos que criamos. Parece que esse é o único discurso que temos. Aí não vai! Estamos longe do cotidiano das pessoas. Somos prisioneiros de brigas internas. Para mim, é muito pouco. Não me satisfaz.

- Não receia que, migrando para o PSD do prefeito Kassab, um partido sem fisionomia nítida, terá o mesmo problema de falta de discurso? Concordo. Mas é preciso considerar que foi o único fato novo na política brasileira. Começa a trazer a nu essa realidade partidária. Que opção a gente tem? Falei com o José Agripino. Disse que não há decisão tomada. Mas afirmei que, do jeito que está, não há interesse.

- Discorda da opinião dos que chamam Kassab de oportunista? Não acho correto ficar falando mal dos que saíram. Isso é muito pobre. Até pouco tempo, ele estava conosco. Aí era um grande líder. Por que saiu virou um grande safado? Não não faz sentido.

- Soube que o sr. esteve com FHC. Conversaram sobre o quê? Eu pedi a ele que liderasse esse processo [de fusão]. Mas senti que eles também têm os problemas deles. Vou ficar parado? Não dá.

- Ouviu de FHC algum apelo para que permaneça no DEM? Não. Sinto que o encaminhamento é para adiar o debate [sobre fusão] para depois da eleição municipal de 2012. Acho que é um erro político. Corremos o risco de sair da eleição menores do que somos hoje.

- Não teme que o eleitor tenha dificuldade para entender a troca de partido? Não. Primeiro porque não estou mudando minha posição política de oposição. Segundo porque há, hoje, uma confusão ideológica.

- Que confusão? Não há mais diferenças nítidas entre os partidos. Eles já não representam uma corrente na sociedade. O eleitor vota pela personalidade do candidato. Diante dessa crise, as divisões internas enfraqueceram o DEM. Não conseguimos olhar para fora do muro. Não vou ficar limitado a isso. Se for para ficar do jeito que está, vou procurar alternativa. Estou provocando o partido. E o PSDB teria de contribuir

- Que contribuição o PSDB teria que dar? Eles têm candidato à Presidência e nós não temos. Isso aglutina as ideias em torno de um projeto.

- O candidato seria o Aécio Neves? Não há dúvida, é o Aécio. A disputa está longe, mas toda a expectativa está em torno dele.

- Há um prazo limite para a sua decisão sobre a troca de partido? Teremos que fazer esse encaminhamento em pouco tempo. Espero que haja uma reunião entre PSDB e DEM em que se discuta a possibilidade de construir um projeto comum, que passa pela fusão. Se não houver, aí não dá para mim. Não posso demorar demais. É preciso verificar quando o novo partido será registrado no TSE. Esse é o prazo legal.

- Na hipótese de não vingar a fusão com o PSDB, enxerga algum outro caminho? Legalmente, não há outra hipótese. Qualquer outro caminho me sujeitaria à perda do mandato.

- Havendo a mudança de partido, o Bornhausen vai junto? Estamos afinados. A decisão será conjunta.  

- Acha que a migração para um partido mais identificado com o governo facilita a sua gestão como governador? Não é isso que me move. Não estou mudando de posição. Não estou indo para a base do governo.

- Mas a maioria do PSD é governista, não? Acho natural que um partido, na fase de constituição, tenha esse caráter meio híbrido. Se disser, de saída, que é governo, não forma quadros. Com o tempo, vai se firmando sua fisionomia. De minha parte, se for para o PSD, não mudarei de posição.

- Como avalia o governo Dilma? Há avanços nítidos na política externa. Temos problemas com a inflação. Vejo uma duplicidade entre Fazenda e Banco Central. Mas a presidente tem se posicionado bem. Na minha opinião, ela está mais à altura do cargo do que o antecessor.

- Diria que é grande a chance de trocar de partido? Diria o seguinte: o esvaziamento do DEM é muito forte. O momento não é de ficar discutindo questões internas. Temos de buscar uma convivência mais próxima com a sociedade. Se fizermos fusão com o PSDB, temos condições de renovar os sonhos e abrir novos canais de diálogo com a sociedade. Sem isso, a chance de eu optar pela troca é muito grande.

- Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 06h11

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Antônio Fernando: mensalão não é uma invencionice

Lula Marques/Folha

Autor da denúncia do mensalão, convertida em ação penal pelo STF, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza declara:

A reabilitação política de políticos denunciados na peça "não pode sugerir que tudo passou de uma invencionice".

Em entrevista ao repórter Márcio Falcão, veiculada na Folha, Antonio Fernando reitera a origem pública de "parte relevante dos valores” desviados.

Critica a lentidão da Polícia Federal, que só em fevereiro deste ano, com cinco anos de atraso, concluiu as investigaçõs sobre o caso.

Vão abaixo trechos da entrevista:

- Como recebeu esse relatório da PF do inquérito paralelo ao mensalão? Embora o relatório não se refira à ação penal do mensalão que está no Supremo, mas a um inquérito [paralelo] aberto em 2007, foi positivo porque confirma o que foi descrito na denúncia quanto às fontes dos recursos. Só me preocupa que a investigação tenha demorado tanto.

- Qual o efeito dessa demora? O trabalho de investigação deve ser mais célere. Cinco anos atrás, houve críticas porque a denúncia foi oferecida antes do relatório final da CPI dos Correios, mas o Ministério Público compartilhava as provas obtidas pela CPI e o relatório era dispensável. Criticou-se a PF, que não tinha apresentado relatório, mas pedido novas diligências. Se dependêssemos desse relatório, é possível que estivéssemos esperando até hoje. A investigação tem que ser conduzida para esclarecer fatos com a maior brevidade, não pode ficar pesando indefinidamente sobre os ombros das pessoas.

- Acha que pode ter ocorrido alguma ingerência na PF? Não tenho informação a respeito, mas tudo funciona em termos de prioridade. Aparece outro fato que ganha o interesse e a polícia, talvez por falta de pessoal ou de estrutura, não mantém o mesmo ritmo de atuação. Mas, nesse caso específico, o tempo [5 anos] foi muito longo. Nesse mesmo tempo, houve o oferecimento e recebimento da denúncia que resultou na ação penal e foi realizada praticamente toda a instrução, com elevado número de denunciados, para se chegar à conclusão de um inquérito em que os pilares da investigação já estavam estabelecidos.

- Como avalia a reabilitação política de alguns personagens do mensalão, como o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que comanda a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara? Não sei se o termo certo seria reabilitação porque houve apenas o recebimento da denúncia, não houve condenação ainda. Essa questão da reabilitação está no plano político. Do ponto de vista jurisdicional, continuam submetidos a julgamento. Agora, esta "reabilitação política" não pode sugerir que tudo passou de uma invencionice. Estou plenamente qualificado a dizer que tal suposição é incorreta.

- Mas esse retorno de alguns réus não pode representar a tentativa de esvaziamento da denúncia? Os ministros julgarão com base nos elementos do processo. É claro que, ao julgar, podem condenar ou absolver. Apesar de ter deixado a Procuradoria-Geral da República há quase dois anos, o que posso dizer, com base no trabalho que fiz, é que já no momento inicial havia elementos suficientes para justificar condenação a respeito de muitas das imputações.

- Como foi ter que investigar o ex-presidente Lula? A denúncia apresentada ao STF decorreu da apreciação de todo o material probatório existente até aquele momento. Não havia preocupação de excluir ou de incluir o presidente ou qualquer outra autoridade. Só foram denunciadas as pessoas contra as quais havia prova. Em relação a ele, não havia provas. Não foi uma exclusão. As provas não conduziam a ele.

- Arrepende-se de ter denunciado 40 réus mesmo com risco de prolongar as investigações? A denúncia foi elaborada durante muito tempo e com muito cuidado. Um trabalho artesanal de examinar as provas, os fatos penalmente relevantes, as pessoas que os tinham praticado, e colocar no papel um texto consistente. Não houve preocupação quanto ao número das pessoas, mas com a prova. Alguns fatos eram periféricos, mas relevantes, e a denúncia perderia coerência se fizesse referência apenas às pessoas com foro perante o STF.

- Em sua avaliação, há risco de prescrição dos crimes? Pelo que lembro, não há qualquer das imputações que esteja na undécima hora do prazo prescricional. Na hipótese de condenação, e concretizada a pena, não é impossível que uma ou outra seja atingida pela prescrição. Não creio, contudo, que se não houver julgamento imediato vá ocorrer a prescrição de todos os delitos.

- Não há dúvida de que houve emprego de dinheiro público no mensalão? A investigação apontou neste sentido e a denúncia descreve que recursos públicos foram utilizados. Se eu tivesse dúvida, não teria apresentado a denúncia. Pelo menos parte relevante dos valores teve origem em recursos públicos.

- Que desfecho espera? O recebimento da denúncia pelo Supremo mostrou que a peça se apoiava em prova consistente. Agora, o juízo é mais aprofundado do que o anterior, na medida em que também se afere à culpabilidade dos denunciados. Considero que, já no momento do oferecimento, todos os denunciados têm um elevado grau de responsabilidade. Mas esse juízo quem vai fazer é o Supremo.

- Qual a lição desse caso? Independentemente do resultado do julgamento, fica a afirmação de que coisas públicas devem ser usadas apenas com finalidade pública, para atender à sociedade. A Justiça tem importante função educativa.

- Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 06h47

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Armas: articulador de 2005 vê golpe em 2ª consulta

Antônio Cruz/ABr

Adversário do comércio de armas e coordenador da frente que organizou o referendo de 2005, Raul Jungmann tacha de “golpista” a ideia de repetir a consulta à sociedade. Ex-deputado pelo PPS de Pernambuco, ele estranhou o súbito interesse do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo tema do desarmamento.

“Estive na linha de frente do referendo. Não me lembro de nenhuma manifestação do Sarney sobre a matéria”, disse Jungmann. Referiu-se à ideia de realizar um plebiscito em outubro em termos ácidos: “É demagogia, oportunismo. Claramente, trata-se de um golpe”.

Em conversa com o blog, Jungmann perguntou: “E se nós tivéssemos vencido o referendo e alguém viesse propor nova consulta? Seria golpismo”. Para ele, deve-se “respeitar a vontade da sociedade” e fazer cumprir o Estatuto do Desarmamento, “uma lei de 2003 que não saiu do papel”. Abaixo a entrevista:

— Apóia a repetição da consulta popular? Não posso concordar.

— Mas não é contra o comércio de armas? Mantenho minhas convicções. Menos armas, mais vida. Porém, a sociedade já foi ouvida em outubro de 2005. De maneira insofismável, 64% a 36%, decidiu manter o comércio de armas de fogo.

— Esse quadro não pode ter sofrido alteração? Não creio. Em nova consulta, poderia haver mudança nos percentuais. Mas o resultado seria o mesmo.

— De onde vem tanta certeza? Pesquisas feitas na época do referendo indicavam que 80% dos brasileiros eram contra armas. Perdemos porque, exposta a assaltos, mortes e seqüestros, a população não quis abrir mão do direito de adquirir, eventualmente, uma arma. Esse quadro não mudou. O Estado brasileiro não tem política de segurança. E não é com nova consulta que vai passar a ter.

— O plebiscito não ajudaria a traçar rumos? A vontade soberana do povo já se manifestou. Um dos pilares da democracia é o respeito à estabilidade das regras. Pergunto: E se nós tivéssemos vencido o referendo e alguém viesse propor nova consulta? Seria golpismo. Eu me sentiria desrespeitado.

— Acha, então, que refazer a consulta é golpe? Sem dúvida. É demagogia, oportunismo. Claramente, trata-se de um golpe. Plebiscito, hoje, é golpe.

— Não vê legitimidade no projeto de Sarney? Não vejo. Estive na linha de frente do referendo. Fui secretário-geral do grupo presidido por Renan Calheiros, à época no comando do Senado. Coordenei o trabalho. Não me lembro de nenhuma manifestação do Sarney sobre a matéria. Desconheço no currículo dele passagens em defesa do desarmamento.

— Como nasceu a consulta de 2005? Votamos, em 2003, uma lei que atende pelo nome de Estatuto do Desarmamento. Por iniciativa do Renan, introduziu-se nessa lei um artigo: ‘Fica proibida a venda de armas de fogo no Brasil’. Parágrafo único: ‘Este artigo será submetido a um referendo nacional’.

— Deve-se o referendo ao Renan? Ele foi autor da emenda. Agiu provocado por um movimento que fez chegar a ele um abaixo assinado. Envolveram-se, além dos partidos, igrejas, CNBB, sindicatos, OAB, ONGs. Aprovada a lei, foi preciso votar um decreto legislativo marcando o plebiscito. Batalha de dois anos. Não saiu por vontade de uma pessoa, de um parlamentar ou de um rei. Perdemos. O foco agora tem de ser outro.

— Qual deve ser o foco? É preciso brigar para instalar chips nas armas, por exemplo. A tecnologia permite e facilitaria o controle sobre fabricantes e usuários de armas. 

— O que mais? É preciso retirar do papel o Estatuto do Desarmamento.

— Não é aplicado? Além de não ser aplicado, vem sendo lentamente desfigurado.

— Como assim? A bancada da bala, financiada pelos fabricantes e comerciantes de armas, tenta toda semana incluir novas categorias no rol das autorizadas a portar armas. Tem umas 40 categorias na fila. Deseja-se dar porte de arma a taxistas, advogados, fiscal disso, fiscal daquilo.

— Em que pontos o estatuto não é executado? São muitos. O estatuto pune com pena de prisão a posse e o porte ilegal de armas. Se o atirador do Rio tivesse sido preso antes de promover aquela matança abominável na escola e de suicidar-se, seria apenas autuado. Sem antecedentes criminais, ele teria a prisão relaxada. Assim tem sido. Não há no Brasil uma única pessoa presa por porte ilegal de armas. Desrespeita-se fragrantemente a lei. Há muitos outros despautérios.

— Por exemplo. A PF não tem pessoal para fiscalizar as empresas de segurança. Há milhares delas no país, legais e ilegais. A fiscalização dos clubes de tiro e colecionadores de armas continua nas mãos do Exército. Resquício da ditadura. O Exército não tem gente nem interesse. Ainda que se interessasse, não tem poder de polícica, não pode abrir inquérito, não está autorizado a prender. Desgraçadamente, empresas de segurança e clubes de tiro viraram ralos por onde escoam armas.

— Membro de clube de tiro pode comprar armas? Eles têm autorização especial. Mais que isso: quando estão em competição, podem se deslocar com até 12 armas e 3,5 mil cápsulas de tiro. Eles voltam pra casa com quantas armas? Já foram registrados casos de traficantes que se inscreveram nos clubes de tiro para ter acesso a armas. Isso é só uma parte do problema.

— Qual é a outra parte? Uma antiga resolução do Exército permite a policiais civis e militares e a oficiais das Forças Armadas comprar, a preços de custo, até três armas a cada dois anos. Nada a ver com a arma de serviço. É para uso pessoal. Em seis anos, o sujeito compra nove armas e munição. Diante do primeiro aperto financeiro, essa gente vende as armas. É outro ralo.

— O Estatuto do Desarmamento criou um cadastro nacional de armas. Não serve para coibir esses desvios? Esse é outro aspecto gravíssimo. O cadastro se chama SINARM. É o coração do estatuto. Um banco de dados que deveria centralizar todas as informações sobre as armas legais.

— Deveria centralizar os dados ou centraliza? Deveria. Estados que tem a obrigação de mandar as informações não mandam. E não acontece nada. O Exército também descumpre a lei.

— Como assim? O Exército tem, há muito tempo, o seu banco de dados próprio, que se chama SIGMA. Lá estão os dados de todas as armas leves em mãos de oficiais e de policiais civis e militares. Armas de serviço e particulares. A lei do Estatuto determinou a fusão dos dois bancos de dados –o civil SINARM e o militar SIGMA—num só. A lei é clara: tem de ser um banco único. Pois bem. Decorridos oito anos, o Exército se recusa a compartilhar os seus dados. E nada acontece. Um acinte.

— O que fazer? Deve-se aproveitar o episódio nefasto do Rio de Janeiro não como combustível para golpes oportunistas, mas para reunir forças e fazer o que deve ser feito. Os dados estão aí. Há muito por fazer. O que menos precisamos agora é de um plebiscito.

- Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 06h37

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

‘Jirau paralisou por vandalismo, não por insatisfação’

Marlene Bergamo/Folha

Após visita de dois dias às obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, comissão de seis senadores conclui:

Iniciadas com a queima de alojamentos do canteiro de Jirau, as paralisações nas duas principais obras do PAC foram provocadas por vandalismo, não por reindicações trabalhistas.

O blog conversou com Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), um dos senadores que inspecionaram as obras. Ele conta que, embora existissem queixas dos operários, não havia uma pauta de negociação trabalhista.

Conta que a destruição de Jirau foi feita por pessoas encapuzadas. Houve roubo de dinheiro em caixas eletrônicos.   

Rollembeg preside a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado. Abaixo, um extrato da entrevista:

- Que impressões recolheu das visitas? No domingo, fomos a Santo Antônio. Na segunda, estivemos em Jirau. Na primeira obra, o clima é muito mais ameno. O trabalho já foi retomado. Na segunda, o problema foi maior. Imagino que comece a ser retomada, gradativamente, na próxima segunda-feira.

- Encontraram condições degradantes de trabalho? Visitamos os alojamentos em Santo Antônio. As instalações me pareceram decentes. São construções de maneira, quartos com quatro camas e ar-condicionado. Não ouvi reclamações quanto a isso.

- E sobre as outras reivindicações? Há, evidentemente, pontos de insatisfação. Mas não havia uma pauta de negociação trabalhista antes das paralisações. Sinceramente, não consigo imaginar que a insatisfação trabalhista tenha levado à destruição que houve em Jirau, origem dos problemas.

- Por quê? Além dos alojamentos, destruiu-se muita coisa, inclusive bens dos próprios trabalhadores, como televisores. E não é possível produzir aquele incêndio todo com uma tocha de fogo. Tinha que ter combustível estocado ali. Foi um incêndio simultâneo, algo planejado.

- Não foi provocado pelos trabalhadores? Fomos informados pela Secretaria de Segurança [de Rondônia] e pelos empreendedores de um dado que desconhecíamos.

- Que dado é esse? A depredação e os incêndios foram feitos por pessoas encapuzadas. E houve tentativa de arrombamento de todos os oito caixas eletrônicos instalados no canteiro. Conseguiram violar dois. Há um mistério quanto ao valor roubado. Ouvimos cifras diferentes –entre R$ 300 mil e R$ 1,5 milhão.

- Vem daí a sua convicção de que a origem não é trabalhista? Isso nos leva a crer que houve um movimento articulado, planejado. Não foi uma manifestação espontânea. É preciso agora investigar as causas. Não está claro se a queima de alojamentos foi feita apenas para desviar a atenção do roubo ou se teve outros propósitos.

- Quantos encapuzados agiram em Jirau? O que as autoridades nos disseram é que foram 30. Houve uma primeira investida numa terça-feira. A Polícia Militar entrou na área. Dois dias depois, na quinta, os encapuzados retornaram. Eles saíam da mata.

- Não houve adesão de trabalhadores? É difícil de afirmar. Mas encontrei trabalhadores tranquilos, gente pacata e fragilizada, querendo trabalhar. Não existia pauta de reivindicação em discussão. O que reforça a impressão de que houve ação coordenada, estranha às queixas trabalhistas. Minha convicção é que a paralisação em Jirau foi provocada mais por vandalismo do que por reivindicação trabalhista.

- Não há insatisfação dos trabalhadores? É claro que há também uma insatisfação. E essas paralisações terão o efeito positivo de atenuar esse quadro. Conversamos com vários trabalhadores, mais em Santo Antonio, já que Jirau estava esvaziada.

- Do que relcamam os operários? A grande queixa diz respeito ao que eles chamam de ‘baixada’, uma folga para visitar as famílias em seus Estados de origem. O problema é maior em Jirau. Ali, 80% dos trabalhadores têm origem em outros Estados. Em Santo Antonio ocorre o inverso: 80% são de Rondônia. Muitos moram na capital, Porto Velho, que fica a 5 km da usina.

- Por que se queixam da folga? Reclamam do prazo. São cinco dias a cada quatro meses. Viajam de ônibus, as distâncias são longas, as estradas ruins. Eles têm pouco tempo para ficar com as famílias. Pagam a passagem. Só são ressarcidos depois. Dos 22 mil trabalhadores de Jirau, 4 mil passaram pelo Sine de Porto Velho. São de outros Estados, mas foram contratados como se fossem de Rondônia. Esses reclamam que não têm direito à folga.

- Que outras reclamações ouviu? Há queixas quanto à forma de recrutamento, que envolve os conhecidos ‘gatos’. Oferecem condições que não correspondem ao que é encontrado nas obras. Há também trabalhadores contratados por empresas terceirizadas. Desempenham funções idênticas, mas recebem salários inferiores.

- Esses problemas já foram objeto de negociação, não? Exatamente. Houve um distensionamento. A periodicidade das folgas caiu de quatro para três meses. As empresas se comprometeram a pagar passagens de avião. Elevou-se o valor da cesta básica. Houve aumento salarial de 5%, uma antecipação do dissídio.

- Que providências a comissão de senadores vai adotar? Vamos nos reunir nos próximos dias para preparar um relatório. As sugestões vão depender do resultado desse encontro.

- Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 06h30

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Ver mensagens anteriores

PERFIL

Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

BUSCA NO BLOG


Twitter RSS

ARQUIVO


Ver mensagens anteriores
 

Copyright Folha.com. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página
em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folha.com.