Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Entrevistas

Garibaldi: Não há caixa para aumento de aposentado

José Cruz/ABr

A cada nova elevação do salário mínimo, a pergunta ressurge: o aumento será repassado aos aposentados que recebem benefícios acima do piso legal?

O blog fez a indagação ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves. E ele: “Essa possibilidade, no momento, inexiste”. Alega falta de caixa.

As contas da Previdência registraram, em janeiro de 2011, leve melhora. O déficit do mês foi de R$ 3,02 bilhões, 23,5% abaixo do auferido em janeiro de 2010.

Nada que permita ao governo, porém, elevar as aposentadorias. “Não é, ainda, o suficiente”, disse Garibaldi ao repórter.

As preocupações do ministro não se restringem a 2011. Ele olha para 2012, ano em que o mínimo vai dos recém-aprovados R$ 545 para mais de R$ 600.

“O mínimo que vem aí, em janeiro de 2012, deve ficar em torno de R$ 616. Isso também traz alguns sinais de alerta e preocupação”.

O ministro disse, de resto, que não há “nada de oficial” quanto a mudanças pontuais nas regras da Previdência. Por ora, "só preocupações e cogitações".

Nesta semana, Garibaldi vai procurar o ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Deseja agendar um encontro com a presidente Dilma Rousseff.

Para quê? Busca “obter da presidenta uma sinalização clara do que quer o governo” para a área da Previdência. Vai abaixo a entrevista:

- Há alguma chance de o governo reajustar os aposentados que recebem benefícios acima do salário mínimo? Essa possibilidade, no momento, inexiste.

- Não há caixa? Não. Houve uma redução do déficit da Previdência em janeiro. Mas isso não é, ainda, o suficiente. Por outro lado, o mínimo que vem aí, em janeiro de 2012, deve ser de R$ 616. Isso também traz alguns sinais de alerta e preocupação.

- Por quê? Não podemos simplesmente conceder um reajuste agora sem considerar que a fórmula do salário mínimo [correção pela inflação mais a variação do PIB de dois anos anteriores] trará um aumento natural e, para os padrões da Previdência, alto. A maioria dos aposentados, cerca de 75%, recebe o salário mínimo. Mas os 25% restantes, que ganham mais do que o mínimo, representam uma conta muitas vezes maior.

- Quanto? Não tenho a conta para lhe dar, assim, de cabeça. Mas posso dizer que é muito maior.

- O ministro Gilberto Carvalho mencionou a hipótese de o governo compensar os aposentados oferecendo-lhes remédios a preços baixos. É por aí? Em solenidade no Planalto, a presidenta Dilma já anunciou essa medida para dois tipos de medicamentos: hipertensão e diabetes. Estão estudando, na área da Saúde, a possbilidade estender a outros. Por enquanto, só tenho notícia desses dois.

- Cogita-se extinguir o fator previdenciário? Fiquei surpreso quando li notícia a esse respeito. Não há nada de oficial, só preocupações e cogitações. Para extinguir o fator previdenciário, é preciso encontrar mecanismos alternativos. Entre esses mecanismos, o que é sempre mencionado é a idade mínima para a aposentadoria. Hoje, o equilíbrio financeiro da Previdência termina se baseando nesse fator previdenciário, que não pode ser simplesmente retirado. Não temos, ainda, uma sinalização da Presidência da República sobre isso.

- Já há definição quanto à ideia de reduzir ou eliminar a contribuição patronal à Previdência, que onera a folha das empresas em 20%? Estive no Ministério da Fazenda para conversar sobre isso. Falei com o Nelson Barbosa [secretário-executivo], o ministro Guido Mantega estava viajando. Fui informado de que não há nada consolidado, por enquanto. E recebi a garantia de que nada será feito sem oferecer à Previdência uma alternativa de receita.

- Alguma decisão sobre a aposentadoria dos servidores públicos? Essa é outra preocupação nossa. Hoje, a aposentadoria do servidor não tem limite. Pode chegar a 100% do salário da ativa.

- O senador Romero Jucá, disse que o governo trabalha para regulamentar o fundo de previdêncida dos servidores em 2011. Procede? Há essa intenção. Perguntaram ao senador Romero sobre reforma da Previdência e ele mencionou esse assunto. Existe um projeto na Câmara, mas a discussão não avançou. É tudo ainda muito embrionário.

- O que se pretende com esse fundo? A ideia é regulamentar um fundo composto pelos servidores dos três Poderes, que capitalizariam esse fundo. Ao mesmo tempo, o servidor que quisesse se aposentar com valores acima de R$ 3.600, o limite atual para o trabalhador da iniciativa privada, teria também que capitalizaar o fundo por meio de contribuição mensal, que ficaria ao arbítrio de cada um.

- Isso está previsto desde 2003, não? Exatamente, é parte de uma reforma aprovada em 2003. Mas o fundo não foi regulamentado. Há reações, por exemplo, do Poder Judiciário, que deseja um fundo próprio. É preciso definir também que não haverá regra de transição e que as novas normas passariam a vigir a partir da aprovação da lei, alcançando apenas os novos servidores. Tudo isso depende do debate legislativo.

- Tem a intenção de constituir um grupo para tratar desses assuntos? Sim. Mas, antes, desejo ter da presidenta [Dilma Rousseff] uma sinalização clara do que quer o governo na área da Previdência. Na primeira reunião ministerial, mencionei a intenção de estudar os ajustes. Mas foram muitos os ministros que falaram e a presidenta não me deu sinalização sobre a Previdência. Por enquanto, há apenas cogitações. Nada de oficial. Vou procurar o ministro Antonio Palocci, para agendar uma audiência com a presidenta. Essas questões todas vão se avolumando e o governo precisa ter um projeto claro. Não uma grande reforma da previdência, mas um projeto que contenha ajustes. Algo que evite surpresas futuras.

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Escrito por Josias de Souza às 05h53

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‘Aquele PT do qual fiz parte morreu e não volta mais’

Fotos: Ag.Câmara

Ex-petista, o deputado Chico Alencar (RJ), hoje no PSOL, frequentou a sessão em que foi votado o salário mínimo como espécie de alterego de seu antigo partido.

Levou ao microfone e às conversas de plenário temas caros ao ex-PT. Assuntos que, hoje, sobrevivem apenas nas profundezas do subconsciente do PT.

Formado em História, Chico disse que a sessão de quarta-feira (16), marcada pela contradição, o fez recordar de um ensinamento de Eric Hobsbawm.

“Ele diz: os historiadores são recordadores profissionais daquilo que os cidadãos querem esquecer”. Vai abaixo uma entrevista concedida por Chico Alencar ao blog:

- Achou que seus ex-colegas de PT estavam constrangidos ao aprovar o mínimo de R$ 545? Sim. E nós, que conhecemos muito a história do PT, às vezes dizemos coisas que incomodam. Levantamos alguns pontos naquela sessão.

- Por quê? Sou formado em história. Na sessão do salário mínimo, lembrei instantaneamente do Eric Hobsbawm. Ele diz: os historiadores são recordadores profissionais daquilo que os cidadãos querem esquecer.

- Compadeceu-se do deputado Vicentinho (PT-SP) por ter esquecido o passado sindical? Não. O Vicente é um cara sereno, responsável pelas escolhas.

- Não se compadeceu nem na hora das vaias? Ele levou lá uma vaias, é sempre constrangedor. Mas não me compadeci. Achei que ele assumiu um papel que contraria a história dele. Mas já estou acostumado. Petistas defenderem o governo incondicionalmente tornou-se a regra. O PT não tem mais espírito crítico. O Vicente entrou nesse time. Se houve constrangimento, foi logo superado pelo telefonema da Dilma. Li que ele se considerou recompensado.

- Conseguiu entender por que a CUT fez pouca pressão sobre os deputados? A CUT não fez pressão nenhuma. Isso sim, foi constrangedor, inclusive pra mim. Desde a manhã, ao chegar à Câmara, eu procurava a CUT. Tinha lá um ou outro gato pingado. Omissão incompreensível para entidade que sempre se bateu pelo mínimo.

- Havia gente da CUT nas galerias? Apareceram uns seis ou sete. Ficaram num cantinho, escondidos. E logo foram embora. Enquanto estiveram lá, não se manifestavam. Não vaiaram, não viraram de costas para o plenário como os outros.

- O que achou do protagonismo da Força Sindical? Foi outro ponto curioso de uma sessão repleta de excentricidades. A Força Sindical, que a CUT sempre considerou pelega, liderou um pleito de trabalhadores. O Ivan Valente [PSOL-SP] brincou: ‘As coisas estão tão trocadas no Brasil, que passou a existir o peleguismo combativo’.

- O Paulinho (PDT-SP, presidente da Força Sindical) ouviu a pilhéria? Fiz questão de chamá-lo. Eu disse: Paulinho, olha o que o Ivan tá dizendo aqui.

- E ele? Riu muito. O Paulinho me disse: ‘É, pelego tem limite também, né?’.”

- No papel de recordador do passado, citou o Dieese. Por quê? Citei porque ninguém mais se lembra dele. O Dieese sempre foi referência para o PT. E incomodava muito o PSDB e o PFL, hoje DEM, quando eram governo. Para o Dieese, o salário mínimo ideal, o valor que atenderia às necessidades do trabalhador tal como previstas no artigo , inciso 4º da Constituição, é de R$ 2.227,53. Ninguém mais fala nisso. O Dieese virou o grande esquecido.

- O PSOL propôs um mínimo de R$ 700. De onde tirou o valor? Não foi um número sacado a esmo. Considera a inflação da cesta básica. Os produtos consumidos pelos mais pobres subiram mais que os outros. Levamos um carrinho de compras para a entrada do plenário, para mostrar que o valor proposto pelo governo não corrigiu o salário mínimo propriamente pela inflação.

- Por que a emenda do PSOL não foi a voto? A gente obteve as assinaturas do PSDB, PPS e DEM, para permitir que a emenda tramitasse. Mas, no plenário, o Vicentinho, que era o relator, considerou a nossa proposta inconstitucional, sob o argumento de que incluía a retroação do reajuste. E havia um acordo.

- Que acordo? As lideranças combinaram que, naquela noite, haveria apenas duas votações nominais. Quem tem as maiores bancadas prevalece. Foram votadas as emendas do PSDB [R$ 600] e a do DEM [560]. Eu brinquei: a nossa emenda, que mais se aproximava do preceito constitucional, foi considerada inconstitucional.

- Recordou no microfone o autoreajuste dos parlamentares e o aumento dado a ministros e à presidente. Incomodou-se com o contraste? Considero revelador que o salário mínimo tenha sido votado num ambiente de incoerência máxima. Para o mínimo, aumento de 6,7%. Para os parlamentares, 61,8%. Para os ministros e a presidente, a elevação passou de 130%. Fiz questão de lembrar que o ministro Guido Mantega [Fazenda], tão preocupado com o quadro fiscal, não se queixou do aumento que recebeu. Tudo isso foi esquecido naquela sessão. Fomos tão céleres para aprovar o reajuste da cúpula dos Poderes e tão parcimoniosos na hora de votar o salário básico do trabalhador brasileiro. Constrange.

- Sentiu-se aliviado por ter deixado o PT em 2003? Vi deputados novos do PT incomodados, quietinhos. Verifiquei que aquele PT do qual fiz parte morreu e não volta mais. Os dois deputados do PT que votaram num salário um pouquinho maior [R$ 560] e os sete que faltaram à sessão conservam um pouco daquele velho espírito petista. Mas estão esmagados.

- A experiência mostra que esquerdista é um direitista que ainda não chegou à chave do cofre. Não acha que o PSOL, na hipótese onírica de chegar ao poder, viraria um PT? O Carlito Maia, petista histórico, dizia: quando a esquerda começa a contar dinheiro, já deixou de ser esquerda.

- Há o risco, portanto. Sim, há esse risco. A história mostra que partidos revolucionários vão se tornando conservadores à medida que a institucionalidade exige. Levam bandeiras históricas ao armário. Mas creio que, embora isso seja recorrente na história, não é uma condenação ou um determinismo. Alguma mudança sempre pode haver, mas não um transformismo tão forte como esse que infelicita o PT. Chegou-se a um ponto em que o partido não admite nem discutir o salário mínimo. Houve alguma recuperação do valor na Era FHC, um pouco mais na Era Lula. Mas em valores muito inferiores aos padrões que o PT sempre defendeu.

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Escrito por Josias de Souza às 05h39

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Líder do PMDB: ‘Unidade é a resposta ao preconceito’

Lula Marques/Folha

Passava de uma da madrugada quando tocou o celular de Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara. Era Antônio Palocci.

“Henrique, meus respeitos e meus parabéns. O PMDB foi exemplar”, disse o chefão da Casa Civil da Presidência da República.

Auxiliado pelo vice-presidente Michel Temer, Henrique proveu ao governo, na votação do salário mínimo de R$ 545, uma unidade que o Planalto imaginava impossível.

Ainda eufórico por ter uniformizado no painel eletrônico da Câmara os 77 votos de sua bancada, Henrique falou ao blog. Vai abaixo a entrevista:

- Como se explica a unanimidade pró-governo na votação do mínimo? Procurei demonstrar a cada um a importância da unidade do PMDB. Esse partido só será respeitado se estiver unido. Não falo do governo. Falo da opinião pública.

- Que argumentos usou? Eu disse a cada um deles que sou de um tempo em que tínhamos autênticos e moderados, partidários de Ulysses e Tancredo... Discutíamos internamente, mas na hora de votar o partido se unia. Foi essa unidade que fez o partido crescer.

- Dizia-se que o PMDB se vingaria do governo por ter perdido o controle de Furnas... Essa foi uma motivação a mais para que buscássemos a unidade. Falam do PMDB ora com conceitos errados ora com preconceito. Ah, o partido vai retaliar porque não teve a nomeação tal. Ah, vai se vingar porque perdeu o cargo tal. Mostramos que o PMDB não é isso. Nossa unidade foi a resposta ao preconceito. Diziam que daríamos 55 votos, 60 votos, que a bancada do Rio não votaria porque perdeu Furnas. E nós respondemos com união. Mostramos que não nos pautamos por esse ou aquele cargo perdido.

- Mas há os cargos ainda por negociar, não? As demandas já foram encaminhadas por todos os partidos. No caso do PMDB, o governo já sabe quais são as participações que o partido deseja. Está sendo feita uma sistematização, para não haver conflito com outras legendas. Vão nos dizer, daqui a 10 ou 15 dias, qual será o espaço do PMDB e dos outros partidos.

- Espera obter contrapartida do governo? Não estamos preocupados com isso. Queremos resgatar o conceito da sociedade, a história do PMDB

- Unido, o partido não reforça seu cacife na partilha do segundo escalão? A prova de que não estamos preocupados com isso é que, dos 77 deputados do PMDB, cerca de 25 não votaram na Dilma. Apoiaram a candidatura do Serra. Essas pessoas não estão interessadas em cargos. Não querem nada. Votaram nos R$ 545 e na política de valorização do salário mínimo porque a causa era boa. Essa política garantiu ganho real de 57% para o trabalhador no período de Lula.

- Por que não aprovar o mínimo de R$ 560? Não votamos apenas nos R$ 545. Nós aprovamos uma política que vai assegurar um salário mínimo de R$ 620 em janeiro de 2012. Mais do que os R$ 600 propostos pelo PSDB.

- Que peso teve Michel Temer na obtenção da coesão partidária? Ele teve importância capital. Realizou conversas importantíssimas. Quando tive dificuldades com um ou outro deputado, liguei para ele. Me ajudou demais. O Michel gastou muita saliva nos últimos dias. Ele foi o autor da ideia de encaminhar o salário mínimo por meio de projeto, não de medida provisória. Nenhum partido com mais de 20 deputados deu 100% ao governo como o PMDB. Nem o PT, que teve sete ausências e dois votos a favor dos R$ 560.

- Pode dar um exemplo em que a participação de Temer foi crucial? Tem um deputado de Pernambuco, o Raul Henry, que é do grupo de Jarbas Vasconcelos. Fiz um apelo a ele para votar conosco. Ele estava em dúvida. O Michel veio à Câmara e levei o Raul até ele. O Michel reforçou o apelo, ponderou. À tarde, antes da votação, o Raul me avisou: ‘Henrique, foi seguir o partido. Conte comigo’. Houve vários outros casos. Prevaleceu o espírito partidário.  

- Por que o PMDB promoveu trocas de deputados na última hora? Teve um deputado, Nelson Bournier, do Rio, que é candidato a prefeito na terra dele. Vai enfrentar um deputado do PDT, que fez essa campanha a favor de um mínimo maior. Ele achou que seria prejudicado se votasse pelos R$ 545. Eu respeitei a posição dele. Mas não deixei votar. Ele é suplente. Liguei para o prefeito Eduardo Paes. Pedi que liberasse o titular da vaga, Pedro Paulo, secretário da prefeitura do Rio. Ele foi demitido e veio votar conosco. Pude liberar o deputado Nelson Bournier.

- Por que a oposição obteve menos votos do que se imaginava? A oposição não conseguiu encontrar um rumo. Uma hora falava em R$ 600, noutra em R$ 580, depois R$ 560. Mesmo em relação aos R$ 560, o DEM propunha que os R$ 15 extras fossem dados como ganho real. Na última hora, apareceu uma emenda do PDT mantendo os R$ 545 e adicionando os R$ 15 como antecipação do próximo reajuste. De repente, o DEM e o Paulinho [PDT] bateram boca no plenário, um acusando o outro. Não tiveram unidade.

- Não receia que a opção pelos R$ 545 traga prejuízo eleitoral para o PMDB? De jeito nenhum. Como disse, estamos olhando para o próximo reajuste, os R$ 620 de janeiro. Pela primeira vez eu vi uma discussão de salário mínimo na Câmara com as galerias vazias.

- Não estavam completamente vazias. O Vicentinho, relator, chegou a ser vaiado. Tinha no máximo 35 pessoas, todas uniformizadas, da Força Sindical. Nada mais.

- Não acha que a CUT se ausentou de propósito, para não constranger o PT? Não creio. Acho que os trabalhadores não se motivaram. As centrias ameaçaram lotar as galerias. O trabalhador não compareceu porque está satisfeito com a política que Lula instituiu e que Dilma está mantendo. Foi a primeira vez que vi uma votação desse tipo sem o tradicional clima de guerra.

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Escrito por Josias de Souza às 07h00

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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