Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Entrevistas

Dilma: ‘Ninguém pode afirmar’ que Real não vai cair

Elza Fiúza/ABr

Dilma Rousseff voa neste domingo (30) para sua primeira visita internacional. Vai abrir a semana num encontro com a colega da Argentina, Cristina Kirchner.

Horas antes da chegada de Dilma a Buenos Aires, os jornais argentinos penduraram em suas páginas uma entrevista com a presidente brasileira.

Ela recebeu, na semana passada, repórteres dos diários 'Clarin', 'La Nación' e 'Pagina 12'.

Falou, entre outros temas, sobre o risco de desvalorização que assedia o Real, direitos humanos (aqui e alhures) e a visita que Barack Obama fará ao Brasil.

Vão abaixo trechos da entrevista:

- Conseguirá deter a desvalorização do Real? “No mundo, ninguém pode afirmar isso. Nos últimos tempos temos conseguido manter o dólar numa certa flutuação. Não tivemos nenhum ‘derretimento’, como se diz por aí...”

“...A taxa de câmbio oscilou todo o tempo entre R$ 1,6 e R$ 1,7 por dólar. Agora, ninguém pode garantir que não haverá desvalorização.

- Relações bilaterias: Brasil e Argentina sofrem, como todos os emergentes, as conseqüências da política de desvalorização [de moedas] praticada pelas duas maiores economia do mundo [EUA e China]...”

“...A nossa posição no G-20 deve ser de reação à política de desvalorização que sempre levou o mundo a situações difíceis...”

“...[...] Não precisamos aceitar políticas de dumping ou mecanismos de concorrência inadequados que não se baseiam em práticas transparentes...”

“...Devemos reagir a isso. Mas também sabemos que o protecionismo no mundo não nos conduz a um bom termo”.

- Venezuela no Mercosul: É importante que a Venezuela ingresse no Mecosul. É bom para o bloco que outros países se somem. Isso muda o nível do Mercosul..."

"...A Venezuela é um grande produtor de petróleo e gás. Tem muito a ganhar no Mercosul. E nós também temos muito a ganhar com a Venezuela. Vejo com excelentes olhos sua participação".

- Visita de Barack Obama, em março, vai virar a página das divergências em relação ao Irã? “A relação do Brasil com os EUA é histórica. E essa relação se transformou à medida que os países se desenvolveram...”

“...Hoje, fantasticamente, o Brasil tem superávit na relação comercial com os EUA. [...] É importantíssimo ver os EUA com um grande sócio comercial dos países da América Latina...”

“...Para o Brasil, os EUA são e sempre serão um parceiro muito importante. [...] Tivemos uma boa experiência nos últimos anos e também tivemos diferenças de opinião...”

“...Mas o que importa é perceber que essa é uma parceria que tem um horizonte de desenvolvimento muito grande. Então, consideramos que cada ano vamos ter que virar a página do ano anterior”.

- Direitos Humanos: “Não negociarei com os direitos humanos, não farei concessões nesta área. E tampouco aceito que direitos humanos possam ser vistos como restritos a um país ou região: isso é uma falácia...”

“...Não se pode adotar dois pesos e duas medidas. Os países desenvolvidos já tiveram problemas terríveis, em Abu Ghraib, em Guantánamo... Mas também creio que apedrejar uma mulher [como no Irã] não seja algo adequado”.

- Cuba: “Com a liberação dos presos políticos, Cuba deu um passo adiante. Tem que continuar trabalhando nisso, dentro de um processo de construção de melhores condições econômicas, democráticas e políticas do país...”

“...Respeito também o tempo deles. [...] Em Cuba, prefiro dizer que existe um processo de transformação e creio que todos os países devem incentivar esse processo...”

“...Devemos protestar contra todas as falhas que houver nos direitos humanos em Cuba. Não tenho problema em dizer se algo vai mal por lá, ou por aqui também. Não somos um país sem dívidas com os direitos humanos. Nós as temos”.

- Brasil: “Ter uma posição firme nos direitos humanos não significa apontar o dedo a outros países que não os respeitam. Não defenderei quem abusa dos direitos humanos, mas tampouco sou ingênua para deixar de ver seu uso político”.

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Escrito por Josias de Souza às 18h51

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Ex-gestor da Funasa:‘Até no Vaticano teve corrupção’

Divulgação
 

 

Presidente da Funasa entre 28 de março de 2007 e 2 de abril de 2010, o deputado eleito Danilo Forte (PMDB-CE) diz ter reduzido a incidência de corrupção no órgão. Atribui a maioria dos malfeitos detectados em auditorias –cerca de R$ 500 milhões—a gestões anteriores.

 

Em entrevista ao blog, ele diz: “Não posso assegurar que acabou a corrupção na Funasa. Não sou maluco. Mas as torneiras, que eram escancaradas, foram fechadas numa proporção e numa velocidade muito grandes”. Abaixo, a entrevista:

 

 

- Entre as auditorias que detectaram desvios de meio bilhão de reais, quantas se referem à sua gestão? A grande maioria refere-se a períodos anteriores a 2007. O que não significa que não auditamos também convênios de 2008 e 2009. Em 2010, eu saí.

- Qual é a causa de tanto malfeito? A Funasa nasceu da junção de dois órgãos que não tinham nada a ver um com o outro: a Sucam, dos mata-mosquitos, e a Fundação FAE, que cuidava do abastecimento de água e esgoto em cidades pequenas do interior. A partir de 2002, passou a cuidar da saúde indígena. Como não tinha quadros e não havia concurso, terceirizou a tarefa a ONGs, por meio de convênios. A maioria das ONGs teve problemas na prestação de contas. Só na nossa gestão, afastamos 37 ONGs. Muitas passearam pela CPI ONGs do Senado. Uma parte não agiu de má-fe. Faltava pessoal habilitado a lidar com contas públicas. Outra parte fez muita picaretagem. Foi tudo de roldão. No ano passado, a Fusana perdeu a atribuição de cuidar das comunidades indígenas.

- E quanto aos convênios com Estados e municípios? Hoje, a Funasa opera em municípios com menos de 50 mil habitantes. Cuida basicamente de sanemaneto. Há 18 mil convênios. Para fiscalizá-los, cerca de 200 engenheiros. É humanamente impossível. É preciso fotalecer a estrutura técnica.

- Os malfeitos decorrem da ineficiência da Funasa ou dos desmandos estaduais e municipais? São problemas estruturais. Não temos estrutura para acompanhar o que se passa. Precisa contratar algo como 400 engenheiros. A Funasa trabalha com pequenos municípios, justamente os que têm mais dificuldades técnicas e administrativas. Eu presenciei obra executada e que não tinha a prestação de contas. Vi obra destinada a um município e construída em outro.

- Em 2008, o ministro José Gomes Temporão tachou a Funasa de corrupta e ineficaz. Referia-se à sua gestão? No mesmo dia em que fez essa declaração, ele esclareceu, em nota, que falava de administrações anteriores à minha. Pedi uma auditoria. Nunca tive contra mim pedido de restituição de um clips. Minhas contas foram todas aprovadas.

- O ministro queria substitui-lo? Ele queria colocar um cara do Rio de Janeiro no meu lugar, Oscar Berro. Não conseguiu. Tentou consertar a declaração. Era tarde. Eu disse que podia me substituir, mas tinha de demonstrar onde estava a corrupção.

- Quem o indicou para a presidência da Funasa? Quando o PMDB entrou no governo [Lula], Renan [Calheiros], Eunicio [Oliveira], Henrique [Eduardo Alves] e Michel Temer me chamaram para a Funasa. Disseram que tinha as minhas características. Eu disse: para mim, é um sonho.

- Qual é a sua formação? Sou advogado, mas trabalho com sanemaneto há 27 anos. Dirigi uma empresa de engenharia do Ceará, em São Paulo, entre 90 a 95. Chama-se Construtora Estrela.

- Por que a Funasa, tão encrencada, desperta a cobiça política? Por que tem um um papel político relevante. A demanda do país por sanemaneto é muito grande. Um quarto da população não tem abastecimento d’água. Apenas um terço tem esgoto. Pouco mais de 9% do lixo brasileiro é tratado.

- Tem-se a impressão de que, como noutros órgãos, os políticos querem a Funasa para destinar-lhe emendas orçamentárias e, em conluio com prefeitos, desviar verbas para campanhas ou para os próprios bolsos. Hoje, 90% dos investimentos da Funasa não vêm de emendas. Já foi assim. Mas, de 2007 pra cá, diminuiu o número de emendas na Funasa.

- Por quê? Exatamente porque aumentou o rigor fiscalizatório. Fiz rodízio de força tarefa. Pegava gente do Centro-Oeste e botava para fiscalizar no Nordeste, do Norte para fiscalizar no Sul. Houve tempo em que o cara pegava o dinheiro e não executava a obra. Hoje, é muito mais difícil. Baixei medidas para ter mais controle no acompanhamento das liberações.

- Quer dizer que os desvios via emenda não acontecem mais? Isso pode acontecer, mas não em escala diferente do que se passa em outros órgãos. Cabe à Funasa fiscalizar. E houve aumento da fiscalização. Posso lhe garantir que, hoje, esse tipo de coisa foi muito reduzida. Não posso assegurar que acabou a corrupção no Brasil ou na Funasa. Não sou maluco. Mas as torneiras, que eram escancaradas, foram fechadas numa proporção e numa velocidade muito grandes.

- Desde quando? A partir das portarias que fizemos em maio de 2007. Aumentamos o rigor fiscalizatório e começamos a demitir. Teve muita demissão na Funasa. Tem gente que responde a processo administrativo e a inquérito na PF até hoje.

- Por que, então, a Funasa está na berlinda? É o órgão mais aberto. Estava lá o PMDB, não outro partido. O PMDB é vitrine para muita coisa. Não quero culpar ninguém, mas até no banco do Vaticano teve problema de corrupção. Então, não podemos dizer que o problema está na instituição. Minha preocupação era de que fosse para lá um ministro que quisesse acabar com a Funasa. O [Alexandre] Padilha não quer. Ele já trabalhou na Funasa. O Temporão queria acabar com a Funasa.

- Parte dos malfeitos se refere ao período de Paulo Lustosa, que o antecedeu. As auditorias foram abertas na sua gestão? Na minha e na dele. Aquele negócio da TV Funasa é auditoria feita na gestão dele. A CGU avocou o processo e nós mandamos para lá.

- Inclui Lustosa, também do PMDB, no rol dos problemas? A gestão do Lustosa teve problemas. Não estou aqui julgando a responsabilidade dele. Mas teve problemas. Mandei todos os processos para o ministro julgar. Eu não queria julgar.

- Na sua gestão, recebeu algum pedido indecoroso? Muitos. Não vou citar pessoas, mas recebi muitos pedidos.

- Que tipo de pedido indecente passou por sua mesa? Rapaz, na política tem pedido de todo jeito.

- Deu curso a algum? Lógico que não atendi. Tanto que não tive nenhum problema. Minhas contas foram aprovadas pelos órgãos de controle.

- Os pedidos indecentes vieram do PMDB? Tudo quanto é partido. Em todo canto tem gente que presta e que não presta. Na política e em outras áreas. O segredo é conhecer o setor, ter noção de administração pública e não fazer bobagem.

 

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Escrito por Josias de Souza às 07h05

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Dilma convidará governadores para pacto anti-crime

Fábio Pozzebom/ABr
 

Dilma Rousseff convidará os governadores para uma reunião em Brasília. Ocorrerá até o mês de março.

 

Segundo o ministro José Eduardo Cardoso (Justiça), a presidente deseja celebrar com os executivos estaduais um pacto na área de segurança.

 

Chama-o de “pacto nacional contra o crime organizado”. Cardozo vai preparar o encontro de Dilma com os governadores.

 

Técnicos de sua pasta farão um diagnóstico de cada Estado. Depois, o ministro chamará a Brasília os secretários estaduais de segurança.

 

Essas informações foram repassadas pelo ministro aos repórteres Leonel Rocha e Marcelo Rocha, que o entrevistaram.

 

O resultado da conversa foi às páginas da última edição da revista Época. Vão abaixo algumas das declarações de Cardozo:

 

 

- O pacto: Esse pacto terá de ser construído com um minucioso trabalho técnico. Não queremos que seja um evento midiático e terá de estar alicerçado em bases jurídicas. As equipes técnicas vão se reunir para fazer um diagnóstico da situação específica em cada Estado, verificar quais as possibilidades orçamentárias e conjugar esforços. Também faremos uma reunião com os secretários de Segurança que servirá de preparação para o encontro dos governadores com a presidenta Dilma, que ocorrerá em fevereiro ou março.

 

- Os entraves: Sempre existem dificuldades na estrutura federativa brasileira, sejam de natureza jurídica, operacional ou política. Nem sempre os entes da Federação dialogam a partir de programas de governo. Essa é uma questão a ser superada. Temos de procurar nossas convergências, porque esse acordo político é essencial para combater o crime organizado, enfrentar o problema das drogas e tentar reduzir a violência.

 

- Os alvos: O crime organizado e o tráfico de drogas são os principais problemas. [...] É necessário atacar as organizações criminosas, controlar melhor as fronteiras, fortalecer a investigação policial e o setor de inteligência, asfixiar o poderio financeiro das organizações e punir rigorosamente. Do lado do consumo de drogas, temos de atuar preventivamente do ponto de vista da saúde pública e dar atenção especial ao dependente.

 

- O crack: [...] Merece atenção especial porque se transformou em um problema gravíssimo. Precisamos combater a produção e a distribuição com políticas adequadas de repressão, prevenção, orientação social e tratamento dos dependentes.

 

- O modelo do Complexo do Alemão: Não existe operação de combate ao crime organizado que possa ser feita com mágica. O que existe são ações competentes que devem ser construídas, planejadas e executadas de forma integrada. O caso do Alemão tem uma dimensão emblemática, ficou conhecido nacionalmente e mostra que aquela operação foi feita com acerto e muita competência pelas autoridades do Estado. E vamos reproduzi-la em todo o país, com adaptações.

 

- As fronteiras: A vigilância das fronteiras é fundamental para o combate ao crime organizado. E não haverá plano eficiente de combate aos crimes na fronteira sem colaboração com os vizinhos. O Ministério da Justiça já vinha estabelecendo protocolos de intenções com países vizinhos. Vamos voltar a discutir o assunto em uma viagem que farei à Bolívia. Há países que não têm as nossas condições técnicas e estruturais. Nesses casos, temos de saber o que eles podem fornecer e o que poderemos fornecer. Se há países com óbices legais, é importante discutir as ações desses governos para que suas leis sejam aperfeiçoadas. Se há países com dificuldades estruturais ou operacionais, vamos verificar como poderão ser superadas.

 

- O crime de colarinho branco: A estrutura do crime organizado é proporcional ao nível de corrupção no Estado, o que exige combater esse crime com muito vigor. Ao longo do governo Lula, a Polícia Federal atuou de forma republicana e livre de orientações políticas. Cada vez mais teremos uma polícia de Estado, e não de um governo. [...] O governo garantiu independência do Ministério Público com nomeações de procuradores-gerais sem comprometimento com o acobertamento de situações. Essas ações terão continuidade.

 

- A ética sob Dilma: A presidenta Dilma Rousseff tem uma diretriz muito segura em relação à formação de sua equipe de governo. Ela nos orientou dizendo que as nomeações para cargos de confiança deveriam respeitar os critérios da Lei Ficha Limpa e que não permitiria indicações que transgredissem os critérios dessa lei. Ela me disse textualmente: se uma pessoa não tem condições de disputar eleição, não pode ocupar cargo público. Esse é o critério que a presidenta estabeleceu para todos os ministros e os cargos de confiança. Foi uma promessa eleitoral que ela cumprirá [...].

 

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Escrito por Josias de Souza às 05h42

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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