Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Entrevistas

Na 3ª versão, programa de Dilma exclui as polêmicas

Roosewelt Pinheiro/ABr

 

Assessor internacional de Lula, o petista Marco Aurélio Garcia vai sair em férias. Usará o tempo livre para dar forma final ao programa de governo de Dilma Rousseff.

 

Em entrevista à repórter Ana Flor, Marco Aurélio disse que temas “não consensuais” serão submetidos ao Congresso, depois da eleição.

 

Entre os assuntos que o documento vai se abster de mencionar estão a redução da jornada de trabalho, a taxação das fortunas e o controle social da mídia.

 

“Não significa que eles sejam proibidos”, Marco Aurélio esclareceu. “Serão abordados no momento devido pela instância devida, que é o Parlamento”.

 

A peça ficará pronta em dez dias. Vai abaixo a entrevista, disponível também aqui: 

 

- Pontos polêmicos de textos anteriores entrarão no programa final? Só entrarão temas consensuais. E temas que a candidata esteja de acordo. A existência de outros, não consensuais, não significa que eles sejam proibidos. Eles simplesmente serão abordados no momento devido pela instância devida, que é o parlamento. O Congresso vai definir, com o perfil que tiver, com uma base governamental que nós esperamos que seja bem majoritária.

- Então temas como a redução da jornada de trabalho e taxação de grandes fortunas serão discutidos só depois? Serão discutidos depois, queiramos ou não. Porque são temas de sociedade. Nós temos suficientes temas de unidade para governar bem o país para construir uma proposta de governo.

- E o controle social da mídia? Quero deixar claro que isso tem reaparecido com uma certa frequência por parte de alguns donos de jornais, televisões e rádios. Esse tema não pode aparecer como uma questão problemática porque nós não temos nenhuma restrição à liberdade de imprensa no país. Pelo contrário, nós nunca vivemos num clima de liberdade de imprensa comparável. Quem tiver dúvida sobre isso que veja como um governo que tem mais de 80% de popularidade é tratado por uma imprensa que o destrata com mais de 80%. A única censura que os meios de comunicação podem sofrer no Brasil é dos seus leitores, ouvintes e telespectadores. São esses que vão dizer se a imprensa é boa, se tem credibilidade.

- Então será um programa genérico, evitando polêmicas? Não vai ser genérico, vai ser um documento geral, mas vai demarcar muito claramente o nosso campo em relação ao campo da oposição. Queremos que [o programa de governo] seja um documento curto, porque um documento curto será lido por milhões de brasileiros e brasileiras. Um documento longo poderá fazer a alegria dos acadêmicos, dos jornalistas, dos estudiosos, mas não vai cumprir sua função. Nós pensamos em ser uma espécie de compromissos da Dilma com o Brasil e que vão estar de certa maneira caracterizados por isso que a campanha tem dito até agora: dar continuidade a esses oito anos mas avançar muito mais.

- Em que pontos há acordo? Estamos trabalhando em um texto que vai ser discutido daqui a uns 10 dias, que é o tempo que nós pretendemos para registrar o programa. Seria uma usurpação da minha parte dizer algo antes. Nos vem à cabeça uma coisa clara, a ideia de um projeto de desenvolvimento centrado nas transformações sociais do país, que não vão se fazer exclusivamente por meio de políticas sociais, mas que vão ser feitos por um conjunto de políticas, inclusive econômicas. Não se pode ter uma politica econômica conservadora e uma politica social progressista. Vamos ter uma politica econômica progressista, mas que será equilibrada.

- Isso inclui a proposta de reformas? Com constituinte específica? Temos que aprofundar a democratização do Estado e da sociedade. A candidata tem defendido a necessidade de uma reforma política, provavelmente nós vamos definir critérios gerais para essa reforma. Eu acho que seria positivo uma constituinte especifica. Apesar de ter ressonância no grupo, eu não gostaria de ser peremptório.

- O sr. também fala em "reforço da defesa nacional"... Isso tem que ser no mínimo aludido, até por ser uma questão exitosa no governo. O que muitos têm apresentado como uma corrida armamentista do Brasil é uma bobagem. O que estamos fazendo é recuperando os equipamentos que estavam muito defasados. Você não pode ter forças armadas só para desfile do 7 de Setembro. Estamos adequando essa doutrina de defesa nacional aos novos desafios de manutenção de soberania nacional. Temos o Pré-sal. Sabe o que vamos fazer para protegê-lo? Ou o Pré-sal não será objeto de cobiça? Temos a Amazônia, e quantos discursos aparecem aqui e ali sobre a internacionalização da Amazônia?

 

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Escrito por Josias de Souza às 05h28

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Após divórcio, Congresso vota ‘Estatuto das Famílias’

Saulo Cruz/Ag.Câmara

 

Depois de promulgar, nesta terça (13), a lei que modernizou o divórcio, o Congresso discute a aprovação de um “Estatuto das Famílias”. Prevê a atualização de leis elaboradas sob a ótica de relações familiares do final da década de 60.

 

O signatário do projeto é o deputado Sérgio Carneiro (PT-BA), o mesmo que patrocinou a emenda que facilitou o divórcio. “Queremos abrigar na lei todos os arranjos familiares dos dias atuais, legalizando-os”, diz ele.

 

Noutro projeto, Carneiro propõe descriminalizar as mães que rejeitam os filhos recém-nascidos. “Para salvar as crianças”, ele explica. Numa terceira proposta, sugere a equiparação de companheiros aos cônjuges.

 

Em entrevista ao blog, o deputado esmiuçou os projetos e informou em que estágio se encontra a tramitação legislativa. O "Estado das Famílias" já passou pela Comissão de Seguridade Social da Câmara. Foi à Comissão de Justiça. Aprovado ali, vai ao Senado. Leia abaixo:

 

 

 

- O sr. é descasado? Sou muito bem casado há 21 anos, mesmo tendo passado por uma separação. Enfrentei as duas etapas. Eu me separei e, um ano depois, tive de converter a separação em divórcio.

- Vem daí a inspiração para a emenda? Não. A proposta é de inspiração do IBDFAM, Instituto Brasileiro de Direito de Família. Como advogado dessa área, sou associado ao instituto.

- Como se deu a apresentação da proposta? Quando cheguei ao Congresso, sendo membro do IBDFAM, eles se animaram a que tivéssemos uma participação legislativa. A emenda do divórcio não é a única que nós temos em tramitação.

- Quais são as outras? O estatuto das famílias, o parto anônimo e a equiparação da companheira e do companheiro ao cônjuge.

- Em que consiste o Estatuto das Famílias? Reúne os aspectos materiais e processuais do direito de família.

- Essa matéria já não consta do Código Civil? Sim. Mas repare que o Brasil tinha um Código Civil de 1916. O regime militar decidiu reformar esse código. Criou uma comissão de notáveis. Elaborou-se, em 1969, um novo código. Só em 1975 o projeto foi ao Congresso. Levou 25 anos para ser aprovado. Quando o legislador do ano 2000 votou a reforma do código de 1916, pegou um texto que refletia a sociedade do final da década de 60. Um tempo em que não havia internet nem celular. Esse projeto protegia apenas a família do matrimônio –papai, mamãe e filhinhos.

- O que se pretende reformar? Nossa proposta é a de retirar todo o livro 4º do Código Civil, que trata do direito de família, e acomodá-lo num Estatuto das Famílias.

- Por que ‘famílias”, assim, no plural? É para que o próprio título do estatuto já carregue o significado do que se pretende. Queremos abrigar na lei todos os arranjos familiares dos dias atuais, legalizando-os.

- As famílias ditais legais seriam equiparadas às informais? Exatamente. Dois irmãos e duas irmãs que moram juntos, sem cônjuges, formam uma família. Um tio ou uma avó que cuidam dos sobrinhos ou netos cujos pais morreram formam uma família. Um homem ou uma mulher separados, com os filhos das relações desfeitas também formam uma família. Daí surgem a paternidade e a maternidade sócio-afetivas.

- O projeto cuida da fertilização em proveta? Sim. Cuidamos de dois tipos de fertilização in vitro: a homóloga, com material genético do casal; e a heteróloga, com material de terceiros. O doador anônimo de sêmen tem o ânimo de ser pai? Na nossa opinião, não. Do mesmo modo, a mulher que doa um óvulo não pode reivindicar depois o direito de ser mãe do feto gerado. A barriga de aluguel tampouco tem o ânimo de ser mãe. São essas questões, hoje tratadas apenas na jurisprudência, que nos ensejaram a fazer essas proposições.

- A equiparação em lei de todos os tipos de famílias geram conseqüências patrimoniais? Sim, patrimoniais, sucessórias e previdenciárias.

- O projeto trata da união entre homossexuais? A chamada união homoafetiva tinha sido incluída na proposta. Mas foi removida na Comissão de Seguridade Social.

- Por quê? Houve resistências. E chegamos à conclusão de que, para avançar, era melhor que o estatuto seguisse sem isso. Por quê? As defensorias públicas, o Ministério Público, o Executivo e o Judiciário já reconhecem o direito à união homoafetiva. Só o Legislativo não reconhece. Por exemplo: como a lei não proíbe a adoção por casais homossexuais, o STJ reconheceu, recentemente, o direito de um casal homossexual de São Paulo à adoção de uma criança. Se incluímos o tema no projeto, vai que o Congresso proíbe coisas que a jurisprudência já reconhece. Seria um recuo. Melhor não mexer agora.

- O que diz o projeto do parto anônimo? Estamos retirando a responsabilidade civil ou criminal da mulher que não quer o filho.

- Pode explicar melhor? Teve uma mulher que envolveu o filho recém-nascido num saco plástico e jogou na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. Outra abandonou um bebê num matagal de Salvador. Outra jogou uma criança na lata de lixo em São Paulo.

- O que o projeto sugere? Que essas mulheres que desejam se livrar de seus bebês deixem de ser responsabilizadas civil e criminalmente. Elas vão poder se apresentar ao Estado, que vai lhes oferecer o pré-natal e assistência psicológica. Se ainda assim não quiserem seus filhos, o Estado providenciará uma família substituta, para a adoção. A mulher vai saber que a lei irá protegê-la, não criminalizá-la. Com isso, ajudamos as mães e, sobretudo, salvamos as crianças.

- O que diz o projeto que equipara companheiros aos cônjuges? Quando a pessoa é casada, ocorrendo a morte do marido ou da mulher, o cônjuge tem direito a 50% do patrimônio e concorre, na partilha dos outros 50%, com os filhos –chamados de herdeiros necessários— ou com os pais, na ausência de filhos. No caso dos companheiros, havendo a morte de um deles, isso não ocorre. O companheiro ou a companheiro é meeiro. Obtém apenas os 50%. Nós estamos propondo a equiparação de casados formais e de companheiros que vivem em união estável.

- Acha que esses projetos serão aprovados?  Rui Barbosa, senador baiano, institui o casamento civil no Brasil, na primeira Constituição da República, em 1891. Até então, só havia casamento religioso. O senador Nelson Carneiro, outro baiano, eleito pelo Rio, instituiu o divórcio em 1977. Levou 26 anos para conseguir. Em 2007, esse modesto deputado, outro baiano, propôs a modernização do divórcio. Foi aprovado em três anos. Então, entendo que essas propostas podem, sim, ser aprovadas. O Congresso não costuma ficar alheio ao interesse da sociedade e à repercussão na mídia, como houve no caso da emenda do divórcio.

 

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Escrito por Josias de Souza às 05h09

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‘Não tenho a menor ideia de nada’, afirma vice Índio

  Lula Marques/Folha
O deputado Índio da Costa (DEM-RJ), 39, última novidade da cena política, ainda não sabe o papel que vai desempenhar na sucessão presidencial.

 

Ungido na madrugada de quarta (30), o novo vice de José Serra falou à repórter Andreza Matais pouco depois de ter sido aclamado, à tarde, na convenção do DEM.

 

A entrevista foi às páginas da Folha. Perguntou-se a Índio se acha que a campanha deve adensar as críticas à gestão de Lula.

 

E ele, disciplinado: “Vou me assessorar com a equipe do Serra e com o próprio Serra, que tem uma quantidade enorme de pesquisas e informações que eu não tenho”.

 

Mais adiante: “[...] O que vou fazer é entender quais são os problemas e de que maneira eu posso contribuir...”

 

“...Mas é muito cedo para tudo, faz três horas que eu fui indicado, não tenho a menor ideia de nada”. Abaixo, a entrevista:

 

 

- De que forma o senhor acha que pode contribuir para a campanha? Vou conversar com o Serra ainda sobre isso, mas acredito que trazendo a juventude, mobilizando pessoas por meio das redes sociais, contribuindo com algumas ideias, mobilizando políticos. Eu pretendo fazer o que for necessário para ele ganhar a eleição, inclusive percorrer o país.

- Pesquisas recentes mostram vantagem da candidata Dilma Rousseff (PT). Acha que é possível virar o jogo? Não tenho dúvidas. O clima de já ganhou atrapalha. Temos que trabalhar muito, mostrar para o país que o projeto do Serra é muito melhor que o da Dilma.

- Acha que a campanha tem que ter uma linha mais crítica ao governo Lula? Vou me assessorar com a equipe do Serra e com o próprio Serra, que tem uma quantidade enorme de pesquisas e informações que eu não tenho. Tenho uma experiência de funcionamento do serviço público, e isso é uma questão que serve para qualquer área, é gerencial. O que vou fazer é entender quais são os problemas e de que maneira eu posso contribuir. Mas é muito cedo para tudo, faz três horas que eu fui indicado, não tenho a menor ideia de nada.

- Por que o sr. acha que seu nome foi escolhido? Sou uma pessoa jovem, pela importância na aprovação do Ficha Limpa como relator, não tenho nenhum problema, tenho ficha limpa, e estou cheio de vontade de ajudar. Fazer com que o Brasil deixe esse modelo Lula e parta para um diferente.

- O projeto Ficha Limpa foi abrandado pelo Congresso. Infelizmente a base do governo Lula era contra o projeto e tentou atrapalhar de todas as formas. O texto foi um grande avanço para o Brasil, foi o possível.

- Sabe qual é a principal proposta de Serra? O Serra tem várias propostas fundamentais para essa campanha, uma que eu acho importante é a questão de aproximar o político do eleitor e isso o Ficha Limpa fez muito bem e a gente pretende agora avançar.

 

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Escrito por Josias de Souza às 04h56

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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