Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Entrevistas

Diretor demitido culpa Agaciel Maia por atos secretos

  Sérgio Lima/Folha
Afastado da direção-geral do Senado, Alexandre Gazineo diz que não sabia que atos administrativos assinados por ele se tornariam decisões secretas.

 

Rubricou os papéis quando era adjunto de Agaciel Maia. Atribui os malfeitos ao ex-chefe. “Jamais partiu de mim nenhum pedido para que não fosse publicado”.

 

Em entrevista ao blog, Gazineo disse que analisa a viabilizade de uma ação judicial por danos morais contra Agaciel. Vai abaixo a entrevista:

 

 

- Como se deu o afastamento?

Na última sexta-feira, conversei com o presidente [Sarney]. Disse a ele, o que é natural, que o cargo era dele, que a conveniência da mudança pertencia a ele.

- Pôs o cargo à disposição?

Sim.

- O que Sarney respondeu?

Do meu ponto de vista, a mensagem foi entregue na sexta. Nesta segunda, nós voltamos a conversar e foi uma coisa muito tranquila. A imagem do presidente Sarney junto a mim continua a mesma. Ele tem respeito pelo servidor. E eu fui brindado com respeito e consideração. Sigo a minha vida funcional com a cabeça erguida.. Sou servidor de carreira, fiz o primeiro concurso para advogados da Casa, em 1995.

- Que análise faz da crise?

Essa crise envolvendo o ex-diretor-geral Agaciel Maia começou no final de janeiro, início de fevereiro. No dia 3 de março, eu era diretor-geral-adjunto. Atuava mais na área técnica.

- Quais eram as suas atribuições como adjunto?

Era uma atuação basicamente técnica. Aplicava penalidades a empresas, orientava gestores de contratos. Servia como uma espécie de filtro, para que nem tudo precisasse chegar à diretoria-geral.Além disso, substituía o diretor-geral na ausência dele.

- Na análise dos contratos, não detectou irregularidade?

Eu não fazia a supervisão de contratos. Entrava nas questões quando os gestores desses contratos me traziam problemas e era preciso impor alguma sanção, aplicação de multas. O que detectei eram contratos que tinham crises, execução problemática, empresas [de mão-de-obra terceirizada] que às vezes não pagavam aos servidores. Mas eu não tinha como detectar irregularidades. Nunca participei da formação dos contratos, da celebração deles e das tratativas com as empresas.  

- Por que assinou atos secretos?

Esses atos eram mandados para mim porque a competência do diretor-geral-adjunto é a de substituir o diretor-geral. Isso ocorria mesmo em circusntâncias em que o Agaciel não estava de férias. Ou estava fora da Casa ou estava viajando.

- Como se dava a tramitação?

Esses atos tramitavam junto com os processos respectivos, com os pedidos dos gabinetes dos senadores ou das lideranças dos partidos. São basicamente nomeações de comissionados. Nunca nomeei servidor efetivo.

- Comissionados são os funcionários de confiança dos senadores?

Exatamente, da estrutura dos gabinetes. Vinham devidamente instruídos, com os pedidos dos senadores. Eu assinava. Muitas vezes até colocava a letra pê e uma barra sobre o nome [p/] do doutorAgaciel.

- O que queria dizer esse ‘p/’?

Muitas vezes era uma substituição tão transitória que eu nem sequer colocava o meu nome. Ia com o ‘p/’, que significa que estava assinando no lugar de Agaciel, como se fosse ele. É algo que se usa na administração.

- Depois de assinado, o que acontecia com o ato?

Retornava para a diretoria-geral e se dava o andamento.

- Participou da decisão de não publicar?

Nunca participei ou tive qualquer influência na decisão de publicação ou não desses atos. Jamais partiu de mim nenhum pedido para que não fosse publicado.

- Tem como provar?

Posso comprovar a qualquer instante. Nunca fui ao gabinete do [João Carlos] Zoghbi [ex-diretor de Recursos Humanos]. Não conheço o Franklin [Albuquerque Paes Landim, chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado]. Nunca conversei com ele nem por telefone. Nunca participei dessa rotina de publicação. Há atos que são de épocas em que eu nem no Senado estava.

- Mas sua entrada no Senado não ocorreu em 1995?

Fiz o concurso em 1995. Mas só fui nomeado no segundo semestre de 1996. E só virei diretor-geral-adjunto no final de 2004 ou início de 2005. Não há ato assinado por mim antes disso.

- Tinha conhecimento da prática de não publicar determinados atos?

Não tinha conhecimento. Nunca me foi dito. Se eu tivesse ciência disso, teria adotado uma postura pró-ativa. Ia pedir para não me mandar mais ato nenhum ou me tirar da função. Não assinaria mais nada.

- O princípio constitucional da publicidade foi ferido, não?

Sim, claramente. Mas reafirmo que nunca tive ciência. Cumpria uma rotina que era administrativa. Eram atos que vinham acompanhados dos pedidos das autoridades competentes.

- Acha que os senadores têm responsabilidade?

Não digo que eles tenham responsabilidade porque, na vardade, o que eles faziam era correto. Pediam a nomeação de assessores.

- Não pode ter havido ciência dos senadores que solicitaram as nomeações?

Não acredito.

- Depois da revelação do caso, tomou satisfações com Agaciel?

Conversei com ele. E ele apenas me disse o que tem dito: não considera que os atos sejam secretos. Diz que os atos teriam sido publicados em boletins, que nomeações não têm como ser secretas. É a versão que ele tem dado.

- Acha que a explicação aceitável?

No meu entendimento, qualquer ato administrativo tem que ser publicado.

- Quando assumiu a direção-geral dizia-se que seria a continuação de Agaciel. É amigo dele?

Nunca fui à casa do doutor Agaciel. Sabia que morava no Lago Sul. Mas não sabia nem o endereço. Só quando surgiu o caso da mansão é que eu soube que a casa tinha as dimensões e as características que a imprensa mostrou. Doutor Agaciel promovia um futebol na residência. Jamais fui a esse futebol. Tinha relação profissional, era meu superior hierárquico.

- Mas o Sr. foi ao casamento da filha de Agaciel, não?

Estive no casamento. Ele me enviou um convite e eu fui. Gosto muito da esposa dele, a doutora Sandra, uma pessoa boa.

- Pretende tomar alguma providência contra Agaciel?

Estou examinando se há a possibilidade de tomar alguma medida de dano moral. Seria uma medida particular. Estou trocando idéia com alguns advogados. Seria contra quem me causou o prejuízo de ter meu nome vinculado a tudo isso. Em princípio seria contra o ex-diretor-geral. Preciso ver se é cabível.

- Considera que foi traído por Agaciel?

Sim. E mais: minha preocupação principal é a minha biografia. Fui da Caixa Econômica Federal por muitos anos. Trabalhei no governo da Bahia. É uma biografia clara, não tenho nada que me desabone.

- O sentimento de traição decorre da não publicação dos atos?

Exatamente isso. Eu não tinha ciência. Não tinha como interferir para preservar o meu nome.

Escrito por Josias de Souza às 03h42

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‘Sem acordo, CPI da Petrobras é comissão natimorta’

Ag. Senado

 

Depois de dois adiamentos, a instalação da CPI da Petrobras foi marcada para o meio-dia desta quarta (10). Não será instalada, contudo.

 

A exemplo do que fez na semana passada, a bancada do governo decidiu esvaziar a sessão. Na linha de frente da articulação, Aloizio Mercadante falou ao blog.

 

O líder do PT condicionou o início da investigação da Petrobras à devolução da relatoria da CPI das ONGs ao governista Ignácio Arruda (PCdoB-CE).

 

Disse que, mantido o impasse, nenhuma das duas CPIs irá adiante.

 

“Sem acordo, uma CPI, a da Petrobras, é comissão natimorta. A outra, das ONGs, fica inviabilizada porque não daremos quorum para deliberação”. Vai abaixo a entrevista:

 

 

- Por que não será instalada a CPI da Petrobras?

Criou-se um impasse. A oposição contribuiu decisivamente. Eles sabem que não podem fazer o estão fazendo.

- Refere-se a troca do relator da CPI das ONGs?

Sim. Fizemos um acordo. Honramos. Demos a presidência da CPI das ONGs para a oposição. Ficamos com a relatoria. O presidente era o Raimundo Colombo [DEM-SC]. No ano passado, quiseram trocar. Indicaram o Heráclito [Fortes, DEM-PI]. Elegemos novamente o presidente deles. Não é admissível que queiram afastar o relator do nosso bloco [Ignácio Arruda, PCdoB-CE], nomeando outro [Arthur Virgílio, PSDB-AM].

- Não é prerrogativa do presidente da CPI indicar o relator?

Formulamos uma questão de ordem. Cabe ao presidente responder. Se ele nega, podemos recorrer ao plenário da CPI. Em última instância, ao plenário do Senado.

- Se aceitou compartilhar o comando na CPI das ONGs, por que o governo não aceita que o presidente da CPI da Petrobras seja da oposição?

Podemos fazer acordo numa comissão e não fazer na outra. Antes da formalização da CPI, houve um acordo. Seria feita uma audiência pública com o presidente da Petrobras. O PSDB rompeu esse acordo. Temos a prerrogativa de não compartilhar o comando da comissão. Chegamos a um impasse.

-As duas CPIs ficam inviabilizadas?

Corre-se esse rico. Sem acordo, uma CPI, a da Petrobras, é comissão natimorta. A outra, das ONGs, fica inviabilizada porque não daremos quorum para deliberação.

- Estão dispostos a transigir?

Se não recuarem nas ONGs, não há como. Somos maioria. Nos oito anos de FHC eles nunca nos deram presidência ou relatoria de CPIs.

- PT e PMDB já se entenderam quanto aos nomes do relator e do presidente?

Não voltei a tratar desse assunto. Mas na hora em que recsolver o impasse das ONGs isso também se resolve.

- É verdade que sua relação com Renan Calheiros é conturbada?

Diferenças pessoais e políticas entre líderes partidários são próprias da democracia. Os meus compromissos com esse governo estão muito acima dessas diferenças. Então, vou trabalhar para superá-las.

- Lula disse que chamaria os dois para uma convera. Foi chamado?

Não. Mas ele já conhece a minha opinião. Acho que o relator da CPI deveria ser alguém que tenha consistência para tratar de um tema complexo e sensível como é a Petrobras.

- Essa pessoa é o Romero Jucá?

Creio que é um nome adequado. É o líder do governo, tem experiência parlamentar e vivência de política publica. Preenche as condições para ser um bom relator.

- Não receia que a obstrução da oposição paralise o Senado?

Não. Agora é véspera de feriado. O quorum está baixo. Na semana que vem vai ter quorum é vamos votar. Obstrução tem limite. Vai chegar a medida provisória do programa Minha Casa, Minha vida. Eles vao derrubar? O Lula vai dizer: estávamos querendo fazer um milhao de casas e não será mais possível porque a oposição não deixou aprovar a legislação. Acha que a oposição sustenta uma posição como essa?

- Os sucessivos adiamentos não passam a idéia de que o governo receia a investigação da Petrobras?

Não se trata disso. O que se discute é que tínhamos um acordo na CPI das ONGs. Eles não tem legitimidade, votos e amparo regimental para destituir o nosso relator.

- Não há o que ser investigado na Petrobras?

A melhoria do padrão de gestão da empresa é uma boa agenda. Mas não é isso o que querem. A Petrobras está se transformando em palco de disputa política.

- Não crê na sinceridade de propósitos da oposição?

Se o PSDB acha que CPI é o caminho para aprimorar a Petrobras, por que não tem CPI em São Paulo? Por que não instalam a CPI para investigar o governo gaúcho? No Senado, eles tem assinaturas para instalar CPIs. Só acho que o debate é outro.

- Qual é o debate?

A grande questão é: O que vamos fazer com o pré sal? As reservas serão mantidas sob controle do Estado ou vão continuar sendo privatizadas pelo regime de concessão? Como vamos repartir os royalties do petróleo?

- Acha que a investigação impede esse debate?

Em 74, a Venezuela descobriu suas megareservas. Celso Furtado escreveu um ensaio. Dizia que o futuro da Venezuela dependia da discussão que fosse feita naquela época sobre o petróleo. Seria a primeira nação desenvolvida da América Latina ou ficaria prisioneira do petróleo. Uma visão profética. Aqui, considerando-se o desvirtuamento do debate sobre a Petrobras, corremos o risco de cometer equívocos semelhantes.

 

- PS.: Leia aqui entrevista do líder tucano Arthur Virgílio sobre o mesmo tema.

Escrito por Josias de Souza às 06h07

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‘Se nos negarem a CPI, vamos ao Ministério Público’

  Antônio Cruz/ABr
Acomodado no posto de relator da CPI das ONGs, Arthur Virgílio tornou-se a principal desculpa do governo para postergar o início da investigação da Petrobras.

 

A despeito disso, o líder tucano não cogita desocupar a cadeira que ocupou na semana passada. Prefere responder à tática governista com a obstrução.

 

Em entrevista ao blog, disse que o adiamento da CPI da Petrobras “é inútil”. Afirma que o tucanato está colecionando dados sobre malfeitos praticados na estatal.

 

“Já temos muitas denúncias. Estão sendo sistematizadas por uma equipe técnica. São denuncias sérias”.

 

Acrescenta: “Se nos negarem a CPI, vamos ao Ministério Público”. Leia abaixo a entrevista:

 

 

- Como vai funcionar a obstrução ensaiada pela oposição?

Será feita onde aparecer oportunidade para fazê-la, no plenário e nas comissões.

- Há limites?

É óbvio que tem limites. Será uma obstrução seletiva. Não cairemos na armadilha que o governo costuma armar. Se aparece alguma matéria de interesse nacional, não ficaremos numa camisa de força.

- Vão obstruir a medida provisória do programa Minha Casa, Minha vida?

Não há porque obstruir uma matéria como essa. Não somos doidos. Mas também não quer dizer que precisamos votar para ontem. A medida provisória tem tempo. Não é nenhuma sangria desatada. Vamos ver o que é preciso corrigir. Não existe projeto perfeito. Além disso, não tenho porque acreditar que o impasse perdure além do tempo de validade dessa medida provisória.]

- Acha, então, que o impasse será superado?

Creio que sim. É uma irracionalidade. Eles dizem que nós faltamos com a palavra. Na semana passada, aceitamos adiar a instalação da CPI da Petrobras mediante o compromisso do líder do governo [Romero Jucá, PMDB-RR] de que ela começaria a funcionar nesta quarta. Independentemente do que ocorresse na CPI das ONGs. Está registrado nos anais. Basta consultar as notas taquigráficas.

- Acredita que será instalada?

Não será. Eles vão protelar mais uma vez. Marcaram para o meio-dia. Sabem que os companheiros deles arranjaram passagem para deixar Brasília antes das 11h.

- O que fazer?

Além de recorrer à obstrução, que nos é facultada pelo regimento, temos o caminho do Procuradoria. Se nos negarem a CPI, vamos ao Ministério Público.

- Tem o que levar à Procuradoria?

Já temos muitas denúncias. Estão sendo sistematizadas por uma equipe técnica. São denuncias sérias. É inútil  eles ficarem nessa luta inglória pelo adiamento da CPI. A gente leva tudo para o Ministério Público.

- Essa decisão está tomada?

Sem dúvida. Faremos isso nas duas CPIs, a das ONGs e a da Petrobras.

- O governo alega que a oposição rompeu o acordo na CPI das ONGs?

O argumento é furado. Eles acham bonito ter os dois postos de controle na CPI da Petrobras e acham ruim a gente ter os dois na outra. Fomos obrigados a ter o controle nas ONGs porque há dois anos que eles estão enrolando, sem investigar nada. Hoje apresentei roteiro de trabalho completo.

- Esse roteiro inclui apurações engavetadas?

É basicamente o que estava engavetado. Considerando-se as apurações sugeridas, a CPI das ONGs é ótima. Sob o ângulo do que foi providenciado ela não existiu.

- Aloizio Mercadante condiciona a instalação da CPI da Petrobras à devolução da relatoria das ONGs à oposição. Insiste em que houve quebra de acordo.

O que o Aloizio não diz é que eles estão quebrando uma praxe. Nós somos o bloco de maior bancada. PSDB e DEM tem 27 senadores. Pela proporcionalidade, temos direito a um dos postos de comando nas CPIs. Ao negar esse direito, eles criam um clima selvagem no Senado. Tinham tanto respeito pela praxe que concordaram em compartilhar a CPI das ONGs. Agora, como pintou outra CPI que é vista como capital para eles, não querem mais compartilhar. Só há uma razão para isso.

- Que razão?

Tenho a impressão de que eles tem medo de que a gente saiba mais do que realmente sabemos. E o que a gente sabe já é de meter medo.

- O que a oposição sabe?

Já levantamos um histórico da empresa. Já sabemos quem é sério e quem não é. Tanto que o tal petista Guilherme Estrella [diretor de Exploração e Produção da Petrobras] nós decidimos ressalvar. É pessoa direita. Não temos o que dizer dele. Não podemos dizer o mesmo de outros personagens.

- Por exemplo.

Não temos a mesma confiança em relação a Paulo Roberto Costa [diretor de Abastecimento], Renato Duque [diretor de Serviços] e Wilson Santarosa [gerente-executivo de Marketing]. Esses, por exemplo, nós estamos olhando com lupa. Não merecem de nós a mesma confiança que depositamos no doutor Estrella.

- O que há de concreto nessa sistematização de denúncias?

É muita coisa. Na hora própria, vai aparecer. Instalada a CPI, vamos entrar com dezenas de requerimentos. Inviabilizado esse caminho, vamos ao Ministério Público.

- O PT diz que, sob FHC, não teve nem presidência nem relatoria de CPI.

O argumento é pueril. Nessa época, eles só tinham oito senadores. Eram do tamanho do PTB de hoje, que tem sete. Os partidos que tinham o direito de participar do comando de CPIs eram o DEM, então PFL, o PSDB e o PMDB. Eles queriam o quê? Seria o mesmo que exigir agora que o PTB presida ou relate CPIs. A comparação é exdrúcula. Juntos, PSDB e DEM tem 27 senadores.

- Mercadante alega que a oposição quer CPI em Brasília e bloqueia CPIs em São Paulo e no Rio Grande do Su. Verdade, não acha?

Esse é outro velho argumento do PT. São adeptos da seguinte teoria: eu não te investigo e tu não me investigas. Essa é uma pergunta que o Aloizio Mercadante tem que fazer aos deputados estaduais desses Estados, não a mim. Perguntem ao governador [José] Serra, à governadora Yeda [Crusius], pra mim não. Se for necessário fazer CPIs nesses Estados, que façam. Não tenho nada contra. Diziam que não teve CPI no governo FHC. Houve 21 em oito anos. Uma delas, a do Proer, investigou até o Banco Central.

- O que acha do argumento de que a CPI obscurece o debate do pré-sal?

Esse debate é relevante e não tem porque ser evitado. Temos tanto cuidado com o pré-sal que estamos preservando o diretor dessa área, o doutor Guilherme Estrella. O que não aceitamos é que, a pretexto de privilegiar o debate estratégico, fechemos os olhos para a o aparelhando da Petrobras. A turma lá continua malversando com essa conversa de pré-sal. Não aceitamos que se coloque acima da lei uma empresa que deve respeito às leis.

- O PSDB quer privatizar a Petrobras?

Não. É o contrário disso. Queremos reestatizar a empresa. Queremos evitar que ela vire uma PDVSA [a estatal petrolífera da Venezuela] Já investigamos o presidente Lula no mensalção, investigamos o presidente Collor no impeachment. Por que a Petrobras não pode ser investigada? A empresa por acaso virou o dogma da Virgem Maria?

- Receia que CPI nem seja instalada?

Por ora, não chego a tanto. Até porque vai chegar uma hora em que os fatos vão se impor às manobras.

- Trabalha com a hipótese de abrir mão da relatoria da CPI das ONGs?

Não. Eles, se quiserem, que perpetrem a violência. Podem fazer, dispõem de número para isso. Mas não será com a nossa concordância. Mostramos um plano de trabalho. Talvez não sejam capazes de cumpri-lo. Mas não terão como fugir dele.

Escrito por Josias de Souza às 06h02

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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