Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Entrevistas

Com gastos de R$ 2,7 bi, Senado vai cortar R$ 50 mi

Fábio Pozzebom/ABr

Responsável pela administração do Senado, o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) converteu-se em gestor de pepinos.

 

Eles caem sobre a mesa dele em quantidade incomum. Discursando da tribuna, na última quinta (19), Heráclito disse que se sente tentado a aderir à teoria do Jabuti.

 

“Às vezes, o melhor a fazer é esconder a cabeça na carapaça, receber todas as pancadas e esperar passar”.

 

No início da madrugada deste sábado (21), Heráclito falou ao blog por 55 minutos –de 00h05 até 1h.

 

Disse que não sabia que o Senado tinha 181 diretores. Afirmou que muitos são “diretores de fantasia”.

 

O título só serve “para o sujeito chegar em casa e dizer para a namorada ou para a mulher que é diretor do Senado”.

 

Contou que José Sarney (PMDB-AP) fixou uma meta de corte de despesas. De um orçamento anual de R$ 2,7 bilhões, pretende-se podar R$ 50 milhões.

 

Vai abaixo a entrevista, dividida em duas partes:

 

 

- Já se fez uma estimativa de quanto será possível economizar dos R$ 2,7 bilhões previstos no Orçamento do Senado?

Desses R$ 2,7 bilhões, cerca de R$ 2,2 bilhões vão só para pessoal, ativos e inativos. Sobram R$ 600 milhões. Desse valor, o Sarney estipulou uma meta de economia de R$50 milhões. Mas creio que podemos chegar a mais que isso. Estamos assinando novos contratos de terceirização de mão-de-obra. Só num deles, na área de Comunicação, vamos economizar R$ 8 milhões. Tem mais dois contratos com economias de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões. Por isso acho que chegamos a mais de R$ 50 milhões.  

- Por que disse que, com tantas denúncias, seria melhor fechar o Congresso?

Estava tomando cafezinho e batendo papo com jornalistas. De repente, fui bombardeado de perguntas. Horas-extras, despesas de saúde, telefones e outras coisas. Era uma conversa informal. Eu disse: do jeito que as coisas vão é melhor fechar o Congresso. Turbinaram essa frase.

- Foi um desabafo?

O Senado, pra mim, é como o pulmão que me permite respirar. O Parlamento é a minha vida. É claro que eu jamais pregaria o fechamento do Congresso. Deram uma conotação indevida.

- É verdade que jornalistas recebem passagens aéreas de senadores?

Dentro dessa mesma conversa, me perguntaram sobre o caso das passagens da Roseana [Sarney, acusada de usar bilhetes de sua cota no Senado para trazer a Brasília parentes e amigos maranhense]. Eu disse: Se for mexer nisso não sobra ninguém, nem jornalistas.

- Quem são os jornalistas que recebem passagens de senadores?

Há coberturas periféricas que são feitas no Congresso em que as pessoas pedem mesmo. Isso existe. Sempre existiu. E não vai deixar de existir.

- São jornalistas de grandes jornais?

Não, não, não é isso. Jornalistas de jornais grandes –como o Estadão, a Folha e outros— não enveredam por esse campo. Mas que tem, tem.

- Não acha que deveria ser baixada uma norma disciplinadora?

Essa norma já existe. Qualquer Parlamento do mundo tem isso. A cota de passagens é para o exercício da atividade do parlamentar. Muitas vezes você quer trazer um técnico, um economista, um jornalista de um Estado pequeno, para conhecer os mecanismos de Brasília. Para isso também se pode usar as passagens.

- Não acha que a passagem deveria ser só para o congressista?

Não. Pela resolução da mesa, não há essa exclusividade.

- A resolução não deveria ser modificada?

Não vejo assim. Nos últimos anos, o que se tem feito é apenas tentar cercear a liberdade da atuação do parlamentar. É óbvio que não defendo exageros. Mas o uso, como historicamente tem sido feito, não vejo razões para mudar.

- O sr. disse, em discurso, que algumas das 181 diretorias do Senado são ‘de fantasia’. O que é uma diretoria de fantasia?

Misturaram diretorias com funções gratificadas.

- O detentor de uma função gratificada tem o título de diretor?

Em alguns casos sim. Isso é um exagero. Muitas vezes é para ganhar uma bobagem a mais. É mais para o sujeito chegar em casa e dizer para a namorada ou para a mulher que é diretor do Senado. Essas é que nós estamos extinguindo. Já eliminamos 50, num processo que está só no começo.

- Então há dois tipos de diretoria no Senado?

Temos as diretorias que são executivas, voltadas para as atividades fins, e temos as diretorias que têm diretores por apelido.

- Como se chegou a isso?

Não sei como a imprensa não notou isso. Os membos de Mesas diretoras anteriores à atual criticam. Mas como deixaram passar?

- O fenômeno não começou nas duas gestões anteriores de José Sarney?

Mandei fazer um levantamento. Ao que parece o grande choque ocorreu em 2001. O presidente não era o Sarney. Começou-se a baixar resoluções que permitiram esse inchaço. [Em 2001, o Senado era presidido por Jader Barbalho, do PMDB. Sob denúncias, renunciou para fugir à cassação. Substituiu-o, em mandato tampão, o maranhense Edison Lobão –à época era filiado ao ex-PFL. Hoje, integra o ministério de Lula na cota do PMDB de Sarney. Lobão iniciou o processo que levou à proliferação de diretores. Foi imitado pelos sucessores, inclusive Sarney e Renan Calheiros. Em oito anos, as diretorias saltaram de 32 para 181].

 

Leia mais no texto abaixo:

Escrito por Josias de Souza às 04h57

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‘Com o tempo, o diretor acaba virando um Papai Noel’

Heráclito Fortes afirma que até os membros da Mesa diretora do Senado tem “diculdades” para obter informações sobre a administração da Casa.

 

Reconhece que, “no sentido do corporaticismo exagerado”, o Senado converteu-se numa “caixa preta”.

 

Diz que o fenômeno decorre da delegação excessiva de atribuições e da longevidade dos diretores-gerais.

 

O último, Agaciel Maia, permaneceu no cargo por 14 anos. Teria sido mantido, não fosse a descoberta de que ocultara a propriedade de uma mansaão de R$ 5 milhões.

 

Antes favorável à permanência de Agaciel, Heráclito pensa de outro modo agora: “Com o tempo, o diretor-geral acaba se transformando num Papai Noel...”

 

“...Ninguém fica 14 anos nesse cargo se não virar um distribuidor de benesses. E dá nisso”. Vai abaixo a segunda parte da entrevista de Heráclito:

 

 

 

- É fato que o Senado pagou R$ 30 milhões só em gratificações no ano de 2008?

Esses números eu não tenho ainda. Mas creio que estão sendo inflados. Na quarta-feira, eu saí do Senado com o número de 131 diretores. Quando cheguei em casa, à noite, já havia 181. Tem muita malandragem nesses números.

- Ao assumir a primeira-secretaria, sabia que havia tantos diretores?

Eu não sabia.

- Ao dirigir-lhe um aparte no plenário, Pedro Simon se penitenciou. Disse que, com 30 anos de mandato, também não sabia. Como pode?

Há senadores que não se preocupam, não acompanham o dia-a-dia da Mesa. Essas coisas acontecem por conta da delegação excessiva de poderes e da longevidade dos diretores-gerais da Casa. Com o tempo, o diretor-geral acaba se transformando num Papai Noel. Ninguém fica 14 anos nesse cargo se não virar um distribuidor de benesses. E dá nisso.

- No início da nova gestão, em fevereiro, Sarney pretendia manter o diretor-geral Agaciel Maia, que nomeara há 14 anos. O sr. concordou, não?

Sim, mas diante do que eu estou vendo, acho que a rotatividade é salutar. Pode-se fixar um prazo. Depois da saída do Agaciel, o [Aloizio] Mercadante veio com a idéia de dar mandato de dois anos para o direitor-geral. Uma bobagem. Depois ele me procurou com a ideia de seis anos, renováveis por mais dois. Acho que pode ser um bom caminho.

- Como primeiro-secretário, acha que  tem o leme da administração do Senado nas mãos?

Sozinho, eu não tenho não. O diretor que sai, no caso o Agaciel, leva os segredos, os macetes.

- A saída de um diretor-geral deixa o Senado sem a memória do setor?

Não é questão de ficar sem memória. O problema é que, para ter acesso a essa memória, é complicado. As informações são distribuídas entre o diretor-geral e um grupo muito pequeno. Numa saída conturbada como a que ocorreu, implanta-se uma guerra interna ali dentro. Os solidários com o diretor que saiu ficam combatendo o que entrou, que fica caçando informações e não consegue obtê-las imediatamente.

- Diria que a administração do Senado tornou-se uma caixa preta?

Não no sentido que se costuma dar à expressão caixa preta, normalmente vinculada à idéia de corrupção. No sentido do corporativismo exagerado eu concordo que é uma caixa preta.

- Os senadores que integram a Mesa não sabem o que se passa?

Há dificuldades. Uma das primeiras providências que combinei com o Sarney foi a de distribuir as atribuições da primeira-secretaria com as outras secretarias da Mesa, que não tem funções administrativas. O Sarney concordou. E nós começamos a fazer essa distribuição.

- A primeira-secretaria deixaria de ter o monopólio da gestão administrativa?

Claro. Estamos distribuindo a administração de passagens, de apartamentos, etc. Até o final do próximo mês isso vai estar definido.

- Diz-se que a crise do senado decorre de uma guerra de grupos. É verdade?

Está havendo o terceiro turno.

- Está dizendo que as denúncias partem do PT?

Elas vêm de setores do PT. Não ouso acusar o Tião Viana [petista do Acre, derrotado por Sarney na disputa pelo comando do Senado]. O que digo é que há um grupo de funcionários do PT nisso.

- Mas nesta semana divulgou-se que Tião Viana cedera um celular à filha, não?

A informação que eu tenho é que foi um dado vazado por uma funcionária. Mas é difícil identificar. O que não se pode é dizer que isso é coisa de Sarney. Não é.

- Essa guerra terá fim?

Espero que sim. Do contrário, será um desastre.

- Por quê?

Porque, nessa lavagem de roupa suja, há funcionários que têm acesso a determinadas informações que abastecem um lado e o outro. Daqui a pouco a guerra incendeia o plenário.

- O sr. chamou o noticiário de ‘campanha’. Acha que os repórteres não deveriam noticiar?

Concordo que deve ser noticiado. O que me intriga é essa enxurrada de denúncias, uma atrás da outra. E ninguém cobra, por exemplo, o emperramento da CPI das ONGs. Não são divulgadas as mazelas do Executivo.

- O sr. teria exonerado 50 diretores sem a pressão do noticiário?

Não. Acho que, sob esse aspecto, o noticiário é salutar. O que é injusto é bater só do lado de cá. Vai chegar um momento em que essa campanha vai saturar. Vai haver um cansaço. Mas não quero que isso seja encerrado por fadiga de material. Sou a favor de que tudo seja apurado. Não vou jogar nada debaixo do tapete. Mas não entendo por que não se noticia também sobre os fundos de pensão, para citar um exemplo.

- Não leu as notícias sobre o fundo Real Grandeza, de Furnas?

Isso é uma gota no oceano. Só o prejuízo que a Previ teve nesse ano, de R$ 22 bilhões... O que eu acho é que o governo está blindado.

- Está dizendo que a imprensa protege o governo Lula?

A maior aquisição do governo Lula foi o Franklin Martins [ministro de Comunicação Social]. Ele é jornalista. Sabe como fazer essas coisas.

- Como é que se blinda um governo?

Blinda, sim, principalmente quando há um presidente com a popularidade que tem o Lula.

- Acha que a imprensa poupa o Lula por conta da popularidade?

Um pouco por isso. Há também um pouco de torcida ideológica.

- As redações são petistas?

Hoje, são menos petistas. Mas são mais lulistas.

- De onde vem essa sua convicção?

Eu vejo as notícias. Se eu não tivesse cabeça boa, já tinha virado lulista. É muito bom ser lulista.

- Por quê?

Não custa nada, é só simpatia, popularidade pra lá e pra cá. E o país que se dane.

- Vai aderir logo agora que a popularidade do presidente caiu?

Não, não vou aderir. Mas acho que deve ser muito bom ser lulista.

- Já se arrependeu de ter assumido a primeira-secretaria?

Não me arrependo. Mas reconheço que está sendo uma parada dura.

Escrito por Josias de Souza às 04h51

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Collor diz que agenda de Lula é continuação da sua

‘Eu não sou mais puro nem impuro  do que  ninguém’
‘Na vida pública, todos estamos sujeitos a percalços’
‘O  PT enfrentou  problemas  sérios com o mensalão’
‘O Mercadante foi  vitimado pelo caso dos aloprados’

 

  Roosewelt Pinheiro/ABr
Dezessete anos depois de ter descido ao verbete da enciclopédia como um defunto político, Fernando Collor está de volta.

 

Retorna numa vitrine modesta: a presidência da comissão de Infraestrutura do Senado. Posto obtido em aliança com José Sarney, sob aplausos de Lula.

 

O mesmo Sarney a quem chamara de “ladrão”. O mesmo Lula que o tachara de “ladrão”. As ofensas são reduzidas por Collor a meras “circunstâncias históricas”.

 

Para justificar-se, puxa analogias do baú. Recorda que Carlos Lacerda, depois de personificar a retórica do ódio, viveu o seu instante de reconciliação com o alvo Juscelino Kubitschek.

 

Cita um clássico do gênero: as pazes que Luiz Carlos Prestes se permitiu fazer com Getúlio Vargas.

 

Sob Vargas, Prestes amargara nove anos de cárcere. Sua mulher, Olga Benário, fora enviada à morte, na Alemanha nazista.

 

A despeito de tudo, em 1945, o líder comunista aderiu ao movimento pela permanência de Getúlio na presidência.

 

Presidente aos 40, Collor tornou-se ex-presidente aos 42. Hoje, com 59 anos, tenta consertar a biografia. Diz que gostaria de ter nascido na pele de Benjamin Button.

 

Vem a ser o personagem do último filme de Brad Pitt. Um sujeito que nasce com 80 anos e rejuvenesce à medida que o tempo passa.

 

De resto, sustenta que a agenda de Lula, como a de Fernando Henrique, não é senão uma continuação do programa do governo dele.

 

“Tudo o que estava preconizado naquela época vem sendo seguido por todos aqueles que vieram depois de mim...”

 

“...A questão da abertura, a busca do superávit da balança comercial, a inserção competitiva do Brasil no mercado internacional”.

 

Vai abaixo a entrevista, dividida em dois blocos:

 

- O que pretende fazer na comissão de Infraestrutura?

Transitam pela comissão, além das obras do PAC, o controle das agências regulatórias, o pré-sal... Ela é mais importante do que se imagina. Quero ter uma agenda e um programa de trabalho para o horizonte de tempo de dois anos.

- Que interferência a comissão terá nas obras do PAC?

Nosso papel é o de fiscalização. Desde que foi lançado o PAC, defendo a iniciativa com entusiasmo. Além dos investimentos e dos benefícios que trarão à população, muito mais importante é a iniciativa do governo de liderar o processo de desenvolvimento, como indutor. Leva a iniciativa privada a acordar.

- Acha que o PAC caminha bem?

Em algumas regiões as obras sofrem atrasos. Em outras elas estão adiantadas. Vamos acompanhar de perto a execução, ajudando a fazer andar. A oposição diz que o PAC é mera carta de intenções. Não é assim. As coisas estão caminhando.

- Já falou com a ministra Dilma Rousseff?

Liguei pra ela. Estava embarcando pra São Paulo. Solicitei audiência tão logo regresse. Quero levar ao conhecimento dela o programa de trabalho da comissão.     

- Pretende encontrar-se com o presidente Lula?

Acho necessário. Não irei só. A bancada do PTB tem a intenção de solicitar uma audiência. Vamos, mais uma vez, reafirmar ao presidente o apoio do PTB.

- Como foi a articulação que o levou à presidência da comissão?

Começou lá atrás, na costura da candidatura do presidente Sarney. Desde o início, a coordenação das hostes do governo foi falha. Houve muitas falhas.

- Que falhas?

Dizia-se que havia um entendimento, firmado há dois anos. O PMDB presidiria a Câmara e o PT o Senado. A gente sabe que, em política, esses compromissos de antanho não costumam se consumar. Houve uma precipitação do PT.

- Tião Viana não deveria ter disputado?

Não entro no mérito da qualificação do candidato. Mas eles, que falaram tanto em respeito à proporcionalidade, deveriam ter verificado que cabe à maior bancada do Senado, no caso a do PMDB, indicar o presidente da Casa. O PT, de forma açodada, lançou a candidatura.

- Está dizendo que quem quebrou a praxe da proporcionalidade foi o PT?

Foi precisamente o PT. Nunca tive nenhuma dúvida de que o PMDB lançaria um candidato. Lançou o presidente Sarney, que superava os limites da sua bancada.

- Qual foi o papel do PTB nesse processo?

Nas conversas iniciais, optamos pela candidatura do presidente Sarney e, como todas as outras legendas, fomos buscar nosso espaço.

 

- Leia a continuação abaixo.

Escrito por Josias de Souza às 02h36

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‘Aprovação de Lula mostra que tomei decisão certa’

  José Cruz/ABr
- Não se constrange de estar na companhia de um Sarney que, no passado, o sr. chamou de ladrão? Não o incomoda apoiar um Lula com quem teve rixas homéricas e que o chamou de ladrão?

Não me constrange. Se olharmos a história do Brasil, veremos que alianças assim já ocorreram. Getúlio com Prestes. Juscelino com Lacerda... São circunstancias históricas que o país vive e que fazem com que os políticos se unam ou se afastem. Quando cheguei aqui, eleito, em 2006, muitos imaginavam que eu sairia atirando. Mas já havia se passado, em relação ao meu embate com Lula, 18 anos. Em relação ao Sarney, 20 anos. Não seria inteligente, pela experiência que acumulei, que eu viesse aqui transbordar sentimentos menos nobres. Além disso, avaliei: a agenda política, social e econômica do presidente Lula começou lá atrás, em 89.

- Acha que a agenda de Lula é continuação da sua?

Sim. Sobretudo na área econômica. Tudo o que estava preconizado naquela época vem sendo seguido por todos aqueles que vieram depois de mim, inclusive o Fernando Henrique Cardoso.

- Que pedaço do seu governo teve sequência nas gestões posteriores?

Tem um discurso do Fernando Henrique, para mim memorável, em que ele tenta desconstruir toda a linha mestra do nosso programa. E ele, logo depois de eleito, adotou esse mesmo programa.

- A que programa se refere?

Eu me refiro, sobretudo, ao programa econômico. A questão da abertura, a busca do superávit da balança comercial, a inserção competitiva do Brasil no mercado internacional. No essencial, tudo o que veio depois é uma mera continuidade.

- Não acha que a aliança entre políticos que se chamavam uns aos outros de ladrão confunde e desalenta o eleitor?

Não penso assim. Se levarmos em consideração a popularidade de que desfruta o presidente Lula, que não é a mesma de dois anos atrás, eu devo ter tomado a atitude correta. O programa de governo dele tem a aprovação de 80% da população.

- Acha que cometeu excessos no passado?

A gente sempre comete excessos. Outro dia assisti no cinema ao filme ‘O Curioso Caso de Benjamin Button’, com o Brad Pitt. E pensei: Como seria bom se a gente nascesse mais velho, com experiência, e fosse regredindo em idade. Seria uma maravilha. A vida real, infelizmente, não é assim. Então, à medida que o tempo vai passando, a gente vai ganhando experiência com base nos tropeços, nos percalços.  

- O senador Mercadante afirma que a disputa da comissão de Infraestrutura refez a cena de 20 anos atrás. De um lado PSDB e PT. De outro o PMDB de Renan Calheiros, recém saído de um escândalo, e Collor. O que acha?

É uma leitura de quem olha a política pelo retrovisor. Vejo como uma justificativa para atenuar a derrota a que ele conduziu o partido dele. A condução do processo foi inteiramente equivocada. Ele e o partido dele perderam a presidência do Senado e a comissão. Ele desconsidera que as pessoas, ao longo dos anos, ganharam experiência, conhecimento, têm melhor visão do mundo, fizeram autocrítica, amadureceram.

- Considera-se mais impuro do que o senador Mercadante?

De jeito nenhum. Não sou mais puro nem impuro do que ninguém. Todos nós, que participamos da vida pública, estamos sujeitos a percalços. Ele próprio foi vitimado por um percalço sério, no caso dos aloprados. O partido a que ele pertence enfrentou problemas sérios com o mensalão.

- Acha que essa disputa terá conseqüências?

O senador Mercadante em nada contribui com a conciliação da base de apoio ao governo. No Senado, o governo tem uma maioria fluida. Ele, como líder do partido que lidera a composição das forças de coalizão, não contribui ao fazer essa análise desfocada. Passada a fase da refrega, temos de virar essa página. Quem não sabe virar a página não merece ler o livro. De minha parte, preferia que não tivesse havido a disputa com a senadora Ideli, a quem respeito muito.

- Não foi indelicado ao dizer que a senadora ‘cisca pra dentro’?

É uma expressão típica do Nordeste. Quem é nordestino sabe que, lá, é uma expressão muito usada.

- Usada com que sentido?

Uma galinha ou um galo, quando cisca em busca de alimento, cisca pra fora, afastando as coisas que não interessam. Ciscar pra dentro significa agregar, conciliar. O sentido é positivo. Quando queremos nos referir pejoritivamente a um político dizemos: ‘Esse camarada cisca pra fora o tempo todo’. É desagregador. Não quis ofender.

- Pretende disputar cargos executivos, governo do Estado ou presidência?

Não há pretensão nem previsibilidade de que isso possa acontecer. Meu horizonte agora são os seis anos que me restam de mandato. No final, verei o que fazer.

Escrito por Josias de Souza às 02h28

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Apoio de Múcio a Collor gerou ‘perplexidade’ no PT

Márcia Kalume/Ag.Senado
 

Aloizio Mercadante (SP), líder do PT, recolheu duas impressões da derrota que Fernando Collor (PTB-AL) impôs ao seu partido, na comissão de Infraestrutura.

 

A primeira causou-lhe espanto: “O que gerou mais perplexidade na nossa bancada foi o ministro da articulação política sair comemorando”.

 

Acha que José Múcio, filiado ao PTB de Collor, comemorou “uma divisão da nossa base que, evidentemente, traz dificuldades para o governo”.

 

A segunda percepção de Mercadante é de natureza historiográfica. Ele esmiuçou o seu raciocínio em entrevista ao blog. Leia abaixo:

 

 

 

- A que atribui a derrota na comissão de Infraestrutura?

A foto daquela sessão é a mesma foto de 20 anos atrás [Em 89, na sucessão de Sarney, Collor pevaleceu sobre Lula]. De 1989 para 2009, muita coisa mudou. Mas a diferença de princípios e de cultura política sobrevive, é a mesma.

- Como assim?

A cena de hoje reproduz 89. Estiveram juntos na sessão, de novo, o Renan Calheiros e o Collor, reforçados pelo PFL, que só mudou de nome. E nós, do PT, tivemos o apoio do PDT e o suporte majoritário do PSDB à indicação da senadora Ideli [Salvatti]. O mesmo PDT que nos apoiou em 89, liderado por Leonel Brizola. E o mesmo PSDB que, em 89, também nos apoiou no segundo turno, sob a liderança de Mario Covas.

- Mas os adversários de ontem não são os aliados de hoje?

É a isso que me refiro quando digo que muita coisa mudou, mas nem tudo. Hoje, o PMDB [de Renan] e o PTB [de Collor] fazem parte da sustentação ao governo Lula. Mas, na sessão da comissão de Infraestrutura, vieram à tona as diferenças de cultura política. Diferenças profundas, construídas ao longo da história.

- Isso não realça ainda mais a natureza esdrúxula dessa aliança de ‘diferentes’?

Somos obrigados a construir alianças, a manter uma coalizão que dê suporte ao governo Lula. Em todos esses anos, foi muito importante a nossa relação com o PMDB. Mas é interessante notar que, em certos momentos, emerge uma linha divisória que é antiga e relevante. E o PSDB, que faz ao nosso governo uma oposição dura, como nós fizemos ao governo deles, consegue captar a importância desses momentos.

- Está insinuando uma nova parceria?

O PSDB, eu insisto, é um partido que faz oposição dura ao nosso governo. Mas existem esses instantes da vida pública que nos aproximam. PT e PSDB não estarão juntos. Temos um papel fundamental na preservação da alternância do poder, que dá previsibilidade ao processo democrático e à governabilidade do país. A disputa das últimas quatro eleições presidenciais se deu entre esses dois partidos. E vai continuar assim. Nós temos dificuldades no governo que eles também tiveram. Dificuldades com as quais nós e eles talvez tenhamos de lidar mais à frente. Essa percepção nos aproxima.

- A fidelidade a Lula não descaracteriza o PT?

Não. Nessa disputa da comissão de Infraestrutura, por exemplo, ficou claro que a nossa identidade está presente. A sociedade nos distingue.

- Não é constrangedor que, depois de ter tido o mandato salvo com a ajuda do PT, Renan invista contra o partido?

Politicamente, isso apenas deixa mais evidente o nosso desafio e o nosso compromisso com a governabilidade. Na vida há problemas que a gente tem que resolver e há fatos com os quais a gente tem de conviver. O Senado é esse que aqui está. Temos de governar sob essas condições históricas. É essa a correlação de forças real. O voto é do povo. O povo é que determina a composição do Congresso. Cabe a nós construir uma governança em torno dessas forças que estão aqui. Objetivamente, o PSDB não nos dá sustentação para a governabilidade. Eles estão voltados para um projeto de disputa. Quem nos proporciona a governabilidade é, fundamentalmetne, o PMDB.

- Vê algum significado prático no gesto do PSDB?

Isso nos mostra que há espaço para uma interlocução em outro patamar em relação a algumas questões. Fomos leais ao PSDB na questão da proporcionalidade, um valor fundamental no Parlamento. Se nós tivéssemos cedido na comissão de Relações Exteriores, o presidente não seria o Eduardo Azeredo [PSDB-MG], mas o Collor, com o nosso apoio. Nós dissemos: ‘Manteremos o direito da bancada do PSDB. E eles sustentaram a mesma posição, majoritariamente, na votação da Infraestrutura.

- Não lamenta a falta de um gesto do Planalto em favor de Ideli?

O que gerou mais perplexidade na nossa bancada foi o ministro da articulação política [José Múcio, do PTB] sair comemorando uma divisão da nossa base que, evidentemente, traz dificuldades para o governo.

Escrito por Josias de Souza às 03h15

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Cristovam: ‘Numa greve, o 1º prejudicado é o aluno’

Fábio Pozzebom/ABr

 

Não há no Congresso mais ardoroso defensor dos professores do que Cristovam Buarque (PDT-DF).

 

Deve-se ao senador a iniciativa do projeto que deu origem à lei do piso nacional da categoria.

 

Pois Cristovam é contra a greve que está sendo organizada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

 

Em entrevista ao blog, Cristovam expôs as suas razões. Leia abaixo:

 

 

- Acha que a greve é a melhor maneira de impor o piso?

Não defendo a greve como instrumento de luta de professor. O primeiro prejudicado é o aluno. Os governadores dão tão pouca importância à educação que se lixam para a greve. É por isso que elas costumam durar cem dias. Greve de banco sempre dura menos de cem horas.

- O que deveriam fazer os professores?

Dar quatro horas de aula e sair da escola para cercar o palácio do governo. Sentar nas estradas, para impedir a passagem dos carros na frente do palácio. Coisas mais duras.

– Isso não pode ser entendido como afronta à ordem?

Afronta maior é impor, com a greve, sacrifício às crianças. Se quiserem, os professores podem sair por um caminho Gandhiana. Uma greve de fome de mil professores no Brasil poderia causar grande impacto. O que não dá é, a pretexto de melhorar a educação, piorar a situação com a greve.     

- Por que a lei não é implementada?

Por duas razões. Uma político-ideológica e outra financeira.

- Qual é a razão financeira?

Governadores e prefeitos não querem gastar dinheiro. Haverá um aumento. Mas é um aumento necessário. A maioria não está contra o valor do piso, os R$ 950. Muitos jpa pagam isso.

- Estão contra o quê?

Eles se rebelam contra um artigo que não constava do meu projeto. Na Câmara, a deputada Fátima Bezerra [PT-RN] inclui um artigo que eu, hoje, defendo. Prevê que o professor dará aulas apenas durante dois terços do número de horas de sua carga de trabalho. Se a carga horária é de 40 horas, ele dá 33 horas de aula. O resto vai para atividades extraclasse: preparação de aulas, correção de provas. Governadores e prefeitos não querem porque terão de contratar alguns professores a mais. Mas a lei prevê que isso será feito em três anos. Há uma transição. Isso é fundamental. Aula bem prepara vai levar a uma redução da repetência. Hoje, a repetência impõe um custo adicional de R$ 5 bilhões anuais à Educação –6% do gasto total do setor.

- Qual seria a razão político-ideológica para não implantar o piso de R$ 950?

Para prefeitos e governadores, a educação não é importante. Não dá voto. Uma universidade dá mais votos do que dez escolas. A universidade vai para quem vota, uma classe média, mesmo que baixa. Os administradores públicos vêem a educação como um problema.

- Como assim?

Quando eles fazem uma ponte, vêem essa ponte como solução. Quando constroem uma escola, dizem que estão resolvendo um problema. E eles não pensam muito diferente da opinião pública.

- A opinião pública não dá importância à educação?

Não. A posição de prefeitos e governadores reflete o sentimento que eles recolhem do eleitor.

- Não acha que o eleitor esclarecido valoriza a educação?

No Brasil, o eleitor esclarecido é de classe média alta. E esse está com sua escola e a de seus filhos garantida. Está na escola particular. Não se preoucupa com isso.

- Falta discernimento ao eleitor pobre?

Para os pobres, a escola está boa. Avaliam que a escola deles era ainda pior. Hoje, a escola é um lugar onde eles jogam a criança e ela come.

- Como chegamos a esse quadro?

São muitos os fatores. Mas colaborou para isso o fato de o Lula ter tirado o nome ‘escola’ do Bolsa Escola. Quando criei esse nome, havia um objetivo: colocar na cabeça da população pobre que a escola era algo tão importante que ela ganharia dinheiro paraa o filho estudar. O Lula chegou e disse: ‘A pobreza é uma coisa tão preocupante que você vai ganhar um benefício por ser pobre. Deixou de ser uma contrapartida para a ida do filho à escola.

- Mas o Bolsa Família não exige a contrapartida da escola?

Essa contrapartida não é cobrada com a devida ênfase. A coisa amoleceu quando Lula tirou o programa do ministério da Educação, onde o Fernando Henrique tinha colocado, e levou para o ministério do Desenvolvimento Social.

- A unificação dos programas sociais foi um erro?

Esse foi o terceiro erro. O primeiro foi tirar a escola do nome. O segundo foi tirar a gerência do programa do ministério da Educação. O terceiro erro foi misturar os programas sociais. Bolsa Escola e Vale-gás são projetos assistenciais. A Bolsa Escola era um programa educacional. Ao misturar, ficou sendo tudo assistencial.

Escrito por Josias de Souza às 02h50

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Frente parlamentar ‘anticorrupção’ faz a 1ª reunião

Fábio Pozzebom/ABr

 

Será na noite desta terça (3) a primeira reunião da frente parlamentar de combate à corrupção.

 

“Estamos constituindo um grupo de resistência”, afirmou Fernando Gabeira (PV-RJ), em entrevista ao blog.

 

O movimento nasce nas pegadas da entrevista em que Jarbas Vasoncelos (PMDB-PE) disse: “Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção”.

 

Leia abaixo o que disse Gabeira: 

 

- Onde será o encontro?

No apartamento do [deputado] Arnaldo Jardim (PPS-SP), terça-feira à noite.

- Quantas pessoas participam?

Nesse primeiro encontro, creio que teremos entre 15 e 20 parlamentares.

- Não é pouco para um Congresso com 594 parlamentares?

Nesse caso, a qualidade vale mais do que a quantidade. Ainda que fossemos apenas três, essa resistência teria de ser feita. Experiências anteriores mostraram que podemos contar com cerca de 30 pessoas. Com o tempo esse número deve aumentar. Talvez tenhamos até que selecionar.

- Aonde pretende chegar esse grupo?

Vamos chegar a 2010.

- Fala da sucessão presidencial?

Falo da sobrevivência do Congresso. Em 2010 teremos também eleições legislativas. E a manutenção desse esquema de cooptação de apoio parlamentar pelo Executivo torna o Congresso irrelevante. No limite, põe em risco a própria democracia. É preciso fixar um contraponto à hegemonia do PMDB no Congresso.

- Porque a supremacia do PMDB é ruinosa?

No Senado, tivemos aquela crise dramática envolvendo o Renan [Calheiros]. Agora, montou-se um esquema que representa a volta de tudo aquilo. Na Câmara, a ascensão do PMDB, numa parceria com o PT, representa o continuísmo sem nenhuma perspectiva de melhoria. A combinação desses elementos afasta ainda mais o Congresso da opinião pública.

- O que fará o grupo?

A tarefa principal é organizar a resistência contra a corrupção. Há dois tipos de corrupção: a que já se consumou e a que ainda vai se consumar. Minha tese é a de que, sem negligenciar os escândalos conhecidos, temos de priorizar a corrupção que está por vir.

- Como fazer?

O primeiro passo é abrir uma luta intensa pela transparência. De saída, queremos votar o projeto que istitui o voto aberto no Legislativo. Foi aprovado em primeiro turno. E os líderes não permitem que a votação se conclua. Podemos ser derrotados, mas é preciso votar. Impedir a votação é um gesto autoritário.    

- Voto aberto ajuda a cassar transgressores, mas como impedir as transgressões?

Primeiro, vamos defender o fim do foro privilegiado. É uma distorção que, além de limitar a punição de crimes, atrai para a política os criminosos em busca de proteção. No mais é insistir na transparência.

- Como assim?

A partir de um tropeço da maioria, tivemos um avanço na Câmara.

- Qual foi o tropeço e o avanço?

Eles erraram ao eleger o Edmar Moreira [suspenso do DEM] para a Corregedoria. Ele teve 354 votos. E não ouvi ninguém dizer no microfone: ‘Eu me equivoquei’. Verificou-se que 80% da verba de gabinete do Edmar [R$ 15 mil por mês] se referiam a notas fiscais de serviço de segurança, área de atuação das empresas dele. Decidiu-se abrir todos os gastos na internet. O que vai coibir a repetição desse tipo de procedimento. Agora, precisamos exigir que o Senado faça o mesmo.

- E quanto ao Executivo?

Podemos atuar pontualmente também em relação ao Executivo. Veja o caso do ministério das Minas e Energia. O ministro [Edison Lobão, do PMDB] disse que há ‘bandidagem’ no Real Grandeza, o fundo de pensão de Furnas. O pessoal do fundo diz que o PMDB do Rio manobra para controlar o caixa. Nada impede que os dois lados sejam convocados para dar explicações no Congresso.

- A frente, por suprapartidária, defende alternativas diferentes para a sucessão de Lula. Não receia que isso envenene a ação conjunta?

O que vai nos unir é a ação parlamentar. Estamos falando da sobrevivência do Congresso e da importância das eleições legislativas. Creio que a frente, que vai começar pequena, tende a ganhar força com a proximidade das eleições.

- Por que?

A experiência mostra o seguinte: em períodos eleitorais, mesmo os parlamentares que atuam na base de uma relação promíscua com estruturas do Estado, preferem evitar o confronto aberto com a opinião pública. Daí a importância de planejarmos o movimento de tal modo que ele ganhe intensidade máxima em 2010.

- Quais são as chances de êxito do grupo?

Embora sejamos minoria, creio que é possível obter avanços. Sobretudo se conseguirmos estabelecer uma conexão com um movimento de pressão da opinião pública. Aí entra a participação da imprensa. Não significa que vamos condicionar a nossa pauta à pauta dos jornais. Mas não devemos ficar alheios a ela.

- A opinião pública está conectada com esse tema?

Alguma conexão há. O problema é saber até que ponto a opinião pública vai se interessar pelo processo. Não há nada garantido. Mas se permitirmos que prevaleça o vácuo, a maioria sobrevive e impõe esses métodos que queremos combater. Veja a reação do PMDB à entrevista do Jarbas Vasconcelos. Soltaram uma nota dizendo que não iriam responder. Apostam no esquecimento. Nosso papel é organizar uma pressão que evite o esquecimento.

- FHC fez, em artigo, uma analogia com o e-mail. Disse que a caixa de mensagens da sociedade, já repleta de mensagens como a contida na entrevista de Jarbas, faz ouvidos moucos. Seria necessário mudar a forma de comunicação. Concorda?

É preciso diferenciar a comunicação de campanha da atuação parlamentar. Dificilmente encontraremos uma forma diferente de abordar o problema no Parlamento. E não creio que a sociedade reaja como o e-mail com a caixa de mensagens cheia.  O Jarbas deu a entrevista dele e, na semana seguinte, teve uma compravação: a ivestida do PMDB no fundo Real Grandeza. As pessoas ligaram uma coisa a outra. E o discurso teve sobrevida.

- Essa sobrevida levará a mudanças práticas?

Nada está assegurado. Mas seria inadmissível a indiferença. Em outros momentos, tivemos avanços. No caso dos Sanguessugas, conseguimos dizimar a bancada evangélica. De uns 30, só voltaram quatro ou cinco. Barramos na Justiça um aumento de 95% no salário dos deputados. Aprovamos em primeiro turno a emenda do voto aberto. É possível avançar. O movimento tende a ganhar consistência ainda maior em 2010. Ali, vai se recolocar a pergunta: Que tipo de Congresso nós queremos?

 

- Serviço.: Fernando Gabeira levou ao seu blog um texto sobre a frente parlamentar que nasce nesta terça (3). Está disponível aqui.

Escrito por Josias de Souza às 04h31

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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