Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Entrevistas

Filantropia: ‘É impossível julgar todos os processos’

Filantropia: ‘É impossível julgar todos os processos’

  Gervásio Baptista/ABr
Arlete Sampaio (PT), secretária Executiva do ministério do Desenvolvimento Social, explicou ao blog porque foram anistiadas filantrópicas irregulares.

 

Alega que seria “impossível” analisar todos os processos pendentes de julgamento. E diz que membros do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) estavam “com medo de julgar”.

 

“Desde que houve a Operação Fariseu, da Polícia Federal, houve uma renovação na composição do conselho...”

 

“...Os novos conselheiros estão todos com medo de julgar. Estava tudo paralisado. Então, fizemos a medida provisória, para mudar o modelo de certificação”.

 

Vai abaixo a entrevista de Arlete, a segunda do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social):

 

 

- O governo enviara um projeto de lei sobre filantropia ao Congresso. Por que editou uma medida provisória?

Depois da Operação Fariseu [investigação da PF que detectou desvios filantrópicos de R$ 2 bilhões], aumentou a nossa convicção de que tinha que mudar o modelo. Reforçamos na medida provisória o que constava do projeto de lei: o julgamento da certificação passa a ser feito pelos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. Esse é o centro da medida provisória.

- Se isso já estava no projeto, por que editou-se a MP?

Fomos atropelados por uma decisão do STF, que baixou a súmula vinculante numero 8. Reduziu de dez para cinco anos o prazo de decadência das dívidas previdenciárias.

- Em vez de julgar os processos e cobrar as dívidas, optou-se pela anistia. Por que?

Verificamos que, no CNAS [Conselho Nacional de Assistência Social], há 8.357 processos por julgar. Desses, 1.274 processos foram atingidos pela súmula do STF. Teríamos que julgar até 31 de dezembro desse ano. Além disso, temos mais de 386 processos no ministério da Previdência. São recursos também alcançados pela súmula do Supremo.

- Por que anistiar e não julgar?

O CNAS, por ser uma entidade mista, com membros do governo e da sociedade civil, faz uma reunião mensal. Desde que houve a Operação Fariseu, da Polícia Federal, houve a renovação do conselho, cujos membros têm mandato de um ano. Os novos conselheiros estão todos com medo de julgar. Estava tudo paralisado. Então, fizemos a medida provisória, para mudar o modelo de certificação.

- Mas não é estranho que a mudança comece com uma anistia?

O governo Itamar Franco também fez um decreto prorrogando o prazo de validação das certificações de entidades filantrópicas. O governo Fernando Henrique também fez. Por que? Seria impossível o conselho julgar todos esses processos. Tentamos, por vários meios, zerar esses processos. O problema é que tem diligências. E as entidades não respondem às diligências. Têm interesse em protelar.

- Por que não se fez um mutirão para julgar os processos?

Não é possível. Não haveria tempo de montar uma força tarefa aqui dentro para fazer isso até o final de dezembro. Nós não temos controle sobre o conselho. Não adianta falar com os conselheiros que têm que julgar amanhã. Eles não se submetem ao regime de trabalho do ministério. É impossível imaginarmos que, até dezembro, julgaríamos 1.274 processos. Não julga. É impossível. Tem processos que tem 16 anexos. Tem que ler tudo isso. É muito difícil. Qual é a novidade? É que desta vez, diferentemente do que se fez na época de Itamar Franco e Fernando Henrique, além de prorrogar a validade dos certificados, estamos mudando o modelo de certificação.

- Não vê na anistia uma rendição do Estado às irregularidades?

Não. E explico: temos alguns artigos na medida provisória que versam sobre isso.  Os pedidos de concessão de novos certificados [filantrópicos] serão redistribuídos para os respectivos ministérios. Os pedidos de renovação de certificado protolizados e que não tenham sido objeto de julgamento consideram-se deferidos.

- Vai deferir sem analisar?

Calma. Eu chego lá. Outro artigo diz que ficam extintos os recursos que estão na Previdência. Extintos os recursos, a validação do certificado continua. Os pedidos de renovação indeferidos pelo conselho são deferidos. Certificados que expirarem em 12 meses, contatos da publicação da MP, ficam prorrogados por mais 12 meses.

- São esses os artigos que instituem a anistia, não?

O que vai acontecer? A partir da MP, cada ministério [Saúde, Educação e Desenvolvimento Social] vai regulamentar o processo interno de certificação. Vamos redistribuir os processos. E esses processos serão reanalisados. Está dito na MP que, a qualquer tempo, o ministério correspondente poderá se pronunciar sobe a certificação. A atribuição sai do conselho e passa a ser responsabilidade dos ministérios. Vamos ter tramitação mais célere e correta, sem pressão dos lobbies feitos no conselho.

- O lobby será transferido para os ministérios, não?

Mas se você tem um agente público que é responsável, não um conselho de entidades da sociedade civil, é evidente que haverá mais transparência e seriedade. A não ser que o ministro seja louco de querer fazer bobagens.

- Não falta estrutura aos ministérios para analisar a contabilidade das entidades?

A medida provisória prevê que, junto com o ministério da Fazenda, as pastas do Desenvolvimento Social, Saúde e Educação editarão atos complementares regulamentando o processo de certificação. Podemos requisitar o auxílio de órgãos da Fazenda e a Controladoria-Geral da União, por exemplo.

- A MP prevê a cobrança de tributos de entidades irregularidades apenas a partir da constatação do malfeito. Vai-se esquecer o passado?

Imagine um hospitalzinho do interior que tenha certificação de entidade beneficente. Digamos que dali a dois anos a gente checa ou a Receita checa e descobre que a certificação foi incorreta. O que vai acontecer? A Receita vai fazer recurso ao ministério. E a gente vai refazer o julgamento. Se constatarmos que a entidade foi certificada indevidamente, vai cobrar o passivo tributário dessa entidade?

- Deveria cobrar, não acha?

A entidade não tem culpa. Ela vai dizer: ‘Vocês é que me deram a isenção’. O governo perde muito menos se nós acertarmos o futuro do que se ficarmos olhando os processos antigos. São decorrentes de deformações que foram se acumulando ao longo do tempo. Vamos zerar isso e consertar.

- Falemos do futuro. Uma vez constatada que uma filantrópica foi certificada irregularmente, por que não cobrar os tributos de todo o período de certificação?

Porque a entidade não é responsável. Se ela pediu a isenção e nós demos, a responsabilidade é nossa.

- Há casos de entidades que entram nisso para sonegar.

A gente sabe disso. E vamos ter muito mais condições de verificar. O que espero que aconteça? Que auditores da Fazenda, tão eficientes, sejam tão rápidos que, no dia seguinte à certificação de alguma entidade pelos ministérios, se ela estiver errada, que eles nos informem, para que a gente possa rever os processos. E a isenção vai vigorar por, no máximo, um mês.

- Sua visão não é otimista demais? Não receia que, daqui a pouco, haja uma nova Operação Fariseu, apontando mais irregularidades?

No nosso ministério não vai ter. Eu te garanto.

Escrito por Josias de Souza às 18h39

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‘Hoje, eu ganharia’ de Temer, afirma Ciro Nogueira

‘Hoje, eu ganharia’ de Temer, afirma Ciro Nogueira

  Agência Câmara
O nome dele não freqüenta as manchetes como o de Michel Temer (PMDB-SP). Mas Ciro Nogueira (PP-PI) está em campanha pela presidência da Câmara há dois anos.

 

Dá-se de barato que o acordo PMDB-PT e o apoio de Lula fazem de Temer o franco favorito. Há nexo no raciocínio.

 

Mas convém lembrar: Severino Cavalcanti, o último “azarão” tratado com desdém em Brasília, virou zebra.

 

Em disputa posterior, Aldo Rebelo, derradeiro candidato apoiado por Lula, perdeu para Arlindo Chinaglia.

 

Ao blog, Ciro Nogueira disse: “Se a eleição fosse hoje, eu ganharia do Michel com facilidade”. Vai abaixo a entrevista:

 

   

- Acha que pode prevalecer sobre Michel Temer?

Creio que sim. Minha candidatura é a única que está sendo construída dentro da Câmara. A do Michel corre por fora da Casa. Baseia-se exclusivamente num acordo feito dois anos atrás entre PT e PMDB.

- O que quer dizer com ‘fora da Casa’?

No último mês, o Michel se preocupou mais em articular a eleição do presidente do Senado do que em se eleger presidente da Câmara. É preciso que todos os candidatos debatam os problemas da nossa Casa, que interessam aos deputados.

- Há outras candidaturas além da sua e da de Michel Temer?

O [Osmar] Serraglio [PMDB-PR] me disse que será candidato. A Rita [Camata, PMDB-ES] me disse que talvez coloque o nome dela.

- Isso era antes de o PMDB oficalizar o nome de Temer, não?

O Serraglio conversou comigo na semana passada. Me disse que o momento correto para lançar candidaturas é dezembro. Eu concordo.

- De onde vem a convicção de que pode virar presidente?

Perceba que tudo o que se constrói em torno de Michel é baseado em 2010. PSDB e PT querem o apoio do PMDB na disputa presidencial. Converso com os deputados. Eles querem saber o que será feito para valorizar o trabalho da Casa.

- Os deputados não se interessam por 2010?

Sinto que a maioria não quer eleger um presidente da Câmara com base única e exclusivamente num projeto partidário de poder.

- Como assim?

O projeto do Michel é o de se tornar um superlíder do PMDB. E a eleição de um presidente da Câmara não pode se voltar para a defesa do interesse partidário, que passa pela votação das matérias em troca de cargos.

- Deputado não quer cargo no Executivo?

A Câmara perdeu boa parte de suas prerrogativas graças a esse agachamento, que leva a uma promiscuidade nas relações entre Legislativo e Executivo.

- Seu partido comanda o Ministério das Cidades. Não é contraditório?

Não vejo nada demais em um parlamentar ou um partido fazer indicações para compor o Executivo. O que digo é que o presidente da Casa não pode se envolver nisso. Imagine se o Gilmar Mendes [presidente do STF] fosse pedir um cargo ao Lula. É essa promiscuidade que eu combato.

- Para se eleger, precisa de 257 votos. Já dispõe desse número?

Não quero ser pretencioso. Mas, se a eleição fosse hoje, eu ganharia do Michel com facilidade.

- A eleição será em fevereiro. Receia que o quadro mude?

Toda eleição está sujeita a riscos. Não posso desmerecer a candidatura do Michel. É forte. O Serraglio também é um homem respeitadíssimo. Muita coisa pode acontecer. Só espero que seja uma disputa interna, sem influências externas ou uso da máquina.

- Ofereceram-lhe um ministério para desistir da disputa?

Não quero entrar nessa discussão. Descartei completamente essa hipótese. Mas ainda exploram isso. Os deputados sabem que quero presidir a Câmara.

- Que importância atribui ao fato de o voto ser secreto?

É fundamental. Todas as tentativas de mudar a regra, para tirar a autonomia dos deputados, não prosperaram. Isso me dá a segurança de uma votação isenta.

- O fato de não dispor do apoio do Planalto não o prejudica?

Meu partido [PP] integra a base do governo. Se for analisar as minhas votações, creio que talvez eu tenha votado mais com o governo do que o próprio Michel.

- A posição do Lula não importa?

O Lula pode ter suas simpatias. Se ele pudesse escolher, não seria nem eu nem o Michel. É preciso lembrar que, na disputa passada, o Lula apoiou o Aldo [Rebelo, PCdoB], que perdeu a disputa.

- O seu apoio a Aldo será retribuído agora?

Creio que a maioria do bloquinho [PCdoB, PSB e PDT] vai votar comigo. O Aldo é um de meus maiores conselheiros.

- De onde vêm os seus votos?

Tenho votos em todas as legendas, algumas mais, outras menos. Tenho uma minoria do PMDB. Em outros partidos, tenho a quase totalidade dos votos.

- Tem votos no PSDB?

A maioria.

- No DEM?

A quase totalidade.

- No PT?

A grande incógnita é o desfecho desse problema da reciprocidade do PMDB ao PT no Senado. Tenho trabalhdo muito o PT. Minha expectativa é boa. Mas não tenho a mesma certeza que tenho em relação a outros partidos.

- Não receia que a experiência conte a favor de Temer?

O Michel é mais velho do que eu. Já presidiu a Câmara uma vez. Mas eu o encaro como um remédio que não surtiu efeito. Eu sou uma fórmula nova. Estou no meu quarto mandato federal. Tenho mais tempo de Mesa do que o Michel. Sou novo, vou fazer 40 anos, inexperiente jamais.

- A amizade com Severino Cavalcanti não o descredencia?

Não vejo acolhimento na Casa a esse tipo de observação. É falta de argumento. Sou amigo do Severino, mas não compartilho com ele os pontos de vista. Somos de gerações diferentes. Na eleição passada, ele ficou com o Arlindo [Chinaglia]. Eu coordenei a campanha do Aldo [Rebelo]. Quero ser avaliado pelo que proponho e pelo que vou fazer. Muitos irão se surpreender.

- O que propõe de tão surpreendente?

Vou apresentar, por escrito, em dezembro. Fazer isso agora seria encurtar o mandato do Arlindo [Chinaglia]. Quero reverter um fenômeno que diminui o Parlamento: a perda de nossa prerrogativa de legislar.

- Refere-se ao excesso de medidas provisórias?

Não apenas isso. Quero que os parlamentares voltem a legislar. Hoje, perdemos essa atribuição para o Executivo e também para o Judiciário. Temos de responder à altura.

- Que resposta seria essa?

Desejo, por exemplo, dar os primeiros passos na direção de um Orçamento impositivo. Imagine como será o Parlamento se o deputado e o senador puder votar sem a possibilidade de ser coagido com o argumento de que o Executivo não vai liberar a sua emenda. Será uma revolução.

Escrito por Josias de Souza às 00h57

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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