Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Entrevistas

‘Abandonar a CPI é cair de joelhos’, afirma Sampaio

‘Abandonar a CPI é cair de joelhos’, afirma Sampaio

  Folha
Autor do requerimento que levou à instalação da CPI dos Cartões, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), se insurgiu contra a idéia de a oposição debandar coletivamente da comissão. Afirma que “a debandada em bloco legitimaria a farsa” patrocinada por aqueles que não desejam investigar. Acha que, depois da divulgação de dossiê com gastos feitos na gestão de FHC, “aí mesmo é que o PSDB ficou obrigado a se manter na CPI.” Abaixo, a entrevista:

 

 

- O que acha de a oposição abandonar a CPI?

Meu pensamento é diametralmente oposto a esse. Essa tese é inconcebível. O que quer o governo? Que a CPI acabe em nada. A debandada em bloco, em vez de não compactuar com a farsa, legitimaria a farsa. A oposição ficaria na condição de coadjuvante da farsa.

- A divulgação de gastos de FHC não muda o quadro?

Depois desse episódio, aí mesmo é que o PSDB ficou obrigado a se manter na CPI. Nem que seja para mostrar ao país cada um dos parlamentares que estão na comissão para patrocinar a proteção espúria ao governo, impedindo que se demonstre ao contribuinte para onde está indo o seu dinheiro.

- Já conseguiu sensibilizar os seus pares?

Falei com a senadora Marisa Serrano [presidente da CPI]. Ela concorda comigo. Creio que faremos ver ao resto da bancada que o nosso ponto de vista é o mais correto.

- Quais seriam os efeitos de um desembarque da CPI?

Na prática, o nosso partido se transformaria num instrumento do governo. o Planalto lança um dossiê, o PSDB, com razão, quer aprovar os requerimentos de transferência de sigilo dos dados sigilosos relativos ao atual governo, o PT vem e vota contra e diz-se que isso é motivo para nós nos retirarmos. O que vai ficar para a opinião pública? A visão de que contribuímos, com a nossa ausência, para que as apurações não sejam feitas.

- O que fazer?

A estratégia deve ser a de expor o deputado ou o senador que se valer da  chantagem e do acobertamento, para negar ao país o direito de saber em que está sendo gasto o dinheiro público. Esses deputados devem satisfações aos seus eleitores, aos seus Estados, aos seus municípios, ao país. Vamos mostrar quem não quer investigar. Além disso, temos de nos valer de outros instrumentos à nossa disposição. Temos o Ministério Publico, o TCU, o próprio STF. São instâncias às quais, no limite, podemos recorrer para exigir que esses dados venham à luz. Fora disso, é fazer o jogo que interessa ao governo. Abandonar a CPI é o mesmo que se curvar, se quedar inerte, cair de joelhos. Isso não interessa a nós.

- Os requerimentos que vão a voto nesta quarta são de sua autoria?

Alguns deles sim.

- O que pedem?

Há dez requerimentos que se referem à Secretaria de Administração da Presidência da República.

- Por que dez?

Num deles, peço os nomes dos titulares dos cartões de crédito da presidência. Noutro, os nomes dos ordenadores de despesas. Noutro, os nomes dos que realizaram saques em dinheiro. Noutro, os valores sacados. E assim por diante.

- Esses são os principais requerimentos?

Há outros dez, de conteúdo idêntico, requisitando as mesmas informações de ministérios, fundações, empresas públicas e autarquias. Quanto a esses, talvez não tenhamos problemas para aprovar. A resistência maior talvez se concentre naqueles que se relacionam com a presidência da República.

- O que se pede é a quebra de sigilo?

Não é quebra de sigilo. Os termos que utilizo nos requerimentos são os seguintes: requisito transferência das informações sigilosas, para fim de compartilhamento e análise dos dados do... Daí vem a secretaria da presidência, os ministérios e demais órgãos e empresas públicas.

- São requisitados também os dados relativos à gestão FHC?

Os requerimento referem-se a todo o período da implantação dos cartões, desde 2001, quando começaram a ser utilizados. Há a perspectiva de que, na hora, parlamentares da oposição proponham a extensão do pedido a um período que retroaja a 1998. Se houver esse pedido, foi alterar os meus requerimentos na hora, aceitando incluir as Contas B, de suprimentos de fundos, desde 1998. Se alguém perguntar: por que não vai até 98. Direi na hora: concordo. Acaba com o argumento para não aprovar. 

Escrito por Josias de Souza às 16h50

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Reclamação do PT ‘é descabida’, diz Marco Aurélio

Reclamação do PT ‘é descabida’, diz Marco Aurélio

  Folha
O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, enxerga um “aspecto positivo” na reclamação que o PT protocolou contra ele no Conselho Nacional de Justiça. Em entrevista ao blog ele explica, irônico: “É o escancaramento dessa visão do partido, segundo a qual quem não reza pela respectiva cartilha deve ser excomungado. Isso é preocupante.”

 

“Certamente, se eu tivesse aplaudido, eles não teriam essa iniciativa”, acrescenta o ministro. “Quem sabe até eu teria, a essa altura, um busto na Praça dos Três Poderes.” Marco Aurélio nega que tenha exorbitado de suas atribuições e diz que o CNJ não tem poderes para julgar ministros do STF. Leia abaixo:

 

 

- O que acha da reclamação do PT no CNJ?

É algo descabido. Essa representação implica o desconhecimento do papel do Judiciário Eleitoral. Por meio do TSE, que eu presido, a justiça eleitoral é o único ramo do Judiciário que responde a consultas, edita resoluções. Não para normatizar as eleições. Quem normatiza é o Congresso. Cabe ao tribunal revelar o entendimento dele sobre a própria lei. E nunca ninguém disse que isso implica antecipação de ponto de vista. Cabe ao TSE, que personifico no momento, além do planejar as eleições, alertar os eleitores, os candidatos e os homens públicos quanto à necessidade de observância da lei. É como fazemos em todo ano de eleições.

- A Lei da Magistratura não se aplica ao juiz eleitoral?

No Brasil, a Justiça Eleitoral não só julga conflitos de interesse como também administra as eleições. Então, não se aplica a LOMAN [Lei Orgânica da Magistratura Nacional] nessa extensão pretendida pelo PT.

- Acha, portanto, que não se excedeu em suas declarações?

Quando eu disse que o aumento do Bolsa Família e que a instituição do novo programa [Território de Cidadania], com a concessão de benefícios, estariam vedados pela lei, atuei no âmbito que me é reservado. Não só pelo Código Eleitoral, mas também pelos precedentes do tribunal.

- Acha que deveria falar menos?

É claro que um presidente fala mais ou menos do que outro. Isso é natural. A ministra Ellen [Gracie, que acaba de deixar a presidência do STF], por exemplo, não gosta de se pronunciar como chefe do Poder Judiciário. É um estilo. O ministro Sepúlveda Pertence [já aposentado do STF], aproximou o tribunal dos jurisdicionados, do povo. Foi ele quem inaugurou essa fase de o presidente ter uma atividade extraprocessual. O ministro Carlos Veloso [também aposentado] procedeu da mesma forma. E eu segui a esteira desses ministros.

- O CNJ é a instância apropriada para julgá-lo?

Há duas semanas, concedi um mandado de segurança suspendendo um ato do Conselho Nacional de Justiça. Agora o conselho vai me julgar? O conselho pode julgar os ministros do Supremo?

- Não pode?

Aí nós teremos aquele super-órgão a que me referi quando discutimos a emenda constitucional que criou o conselho. Há inclusive uma ementa do ministro Cezar Peluso que é clara no sentido de dizer que o conselho não atua em relação a ministros do Supremo. Seria um contra-senso. Vou aguardar o pronunciamento do CNJ.

- Como interpreta a reclamação do PT?

Certamente, se eu tivesse aplaudido, eles não teriam essa iniciativa. Quem sabe até eu teria, a essa altura, um busto na Praça dos Três Poderes.

- Pretende modificar o estilo?

De forma nenhuma. Completo neste ano 30 anos como juiz. A essa altura da vida, tenho que preservar a minha personalidade. É claro que isso não é agradável para ninguém. Mas tem um aspecto positivo.

- Qual seja?

É o escancaramento dessa visão do partido, segundo a qual quem não reza pela respectiva cartilha deve ser excomungado. Isso é preocupante.

- Inclui na preocupação os ataques do presidente Lula?

Não. O presidente, ao contrário, depois das declarações, já no dia seguinte, deu um outro enfoque. Esteve no STJ. Fez um discurso, explicou as afirmações que fizera. A única coisa que achei estranho no presidente foi a acidez. Só isso. Penso que o presidente não está por trás dessa iniciativa do partido.

- Se for notificado, fará sua defesa, não?

Sim. Articularei a premissa do não-cabimento.

Escrito por Josias de Souza às 17h55

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Político ‘Zona Sul’, Gabeira busca ‘voto do morro’

Político ‘Zona Sul’, Gabeira busca ‘voto do morro’

Fábio Pozzebom/ABr
 

 

Fernando Gabeira (PV) tornou-se, na semana passada, a principal novidade da campanha municipal carioca. Em 2006, foi o deputado federal mais votado do Rio. Obteve 293.057 votos sem muito esforço. Passeios de bicicleta pelo calçadão lhe serviam de campanha. Na disputa pela prefeitura, arrosta um desafio que não conseguiu vencer em 1986, ano em que disputou o governo do Estado: tenta transpor as fronteiras diáfanas que separam a chique Zona Sul dos impermeáveis morros cariocas.

 

“Essa é a chance da minha vida”, disse Gabeira ao blog. “Em vez de ficar discutindo idéias, quero tentar mudar concretamente a vida das pessoas”. O deputado elege como seus principais contendores a TV Record e a Igreja Universal, além das estruturas administrativas do Estado e do município. “São essas as máquinas que teremos que enfrentar”, diz. O deputado vai à disputa em aliança com PSDB e PPS. Leia a entrevista:

 

 

- Para se eleger deputado, bastou passear de bicicleta pelo calçadão. Para chegar à prefeitura, vai subir o morro?

Claro que sim. Eu morreria de tédio se não fizesse isso. Adoro fazer campanha em morro. Em 1986 fiz muita campanha em morro. Resultado não foi muito bom porque em muitos morros a votação é clientelística.

- Ao voto de clientela, soma-se hoje o cabresto religioso. Consegue furar esse bloqueio?

De fato, existe isso. Mas há agora alguns diferenciais interessantes. Temos alguns apoiadores que são muito ativos nas áreas mais populares. Por exemplo: uma moça chamada Lucinha [PSDB], vereadora muito atuante na Zona Oeste da cidade. Há também um líder de Duque de Caxias, o Zito [PSDB], com grande poder de influência. Os limites entre o Rio e Caxias são fluidos.

- Só com isso espera atingir o eleitor mais humilde?

Há muitas outras formas de chegar ao morro. Além da presença física, deve-se considerar que há uma explosão de Lan Houses no Rio. Já são 5.000 estabelecimentos desse tipo. Estão em todas as favelas. O que nos abre um caminho para fazermos campanha voltada para essas pessoas, por meio do computador. São núcleos que têm muita influência na comunidade pelo fato de estarem mais perto da informação.

- Acha suficiente para furar o bloqueio do clientelismo e da religião?

Acho. Evidentemente que furar o bloqueio não significa vencê-lo. Mas vamos reduzir a diferença. Há um outro dado importante, que não costuma ser devidamente considerado.

- Que dado é esse?

Existe uma porosidade muito grande entre as Zonas Sul e Norte do Rio. Uma grande parte enorme da população pobre trabalha na Zona Sul. De modo geral há uma influência. De mais a mais, campanha política no Rio é como onda. Quando pega, pega pra valer. No nosso caso, há um movimento que tem chance de pegar.

- Quais serão os seus principais contendores?

O principal contendor é o [Marcelo] Crivella [PRB]. Ele foi candidato várias vezes em campanhas majoritárias. É uma pessoa habilidosa. Tem a seu favor a Rede Record de Televisão e a Igreja Universal. É um aparato forte. Em segundo lugar, há o possível candidato do [governador] Sergio Cabral, o Eduardo Paes [PMDB]. Tem a máquina do Estado. Em terceiro lugar, há a Solange Amaral [DEM], candidata do [prefeito] Cesar Maia, que tem a máquina da prefeitura. São essas as máquinas que teremos que enfrentar.

- Há 15 dias, dizia que não seria candidato. O que mudou?

Estava envolvido na constituição de uma frente suprapartidária. Eu atuaria na sociedade e apoiaria um candidato. Essa frente conseguiu se unificar e, em dado momento, não tive alternativa a não ser oferecer o meu nome para manter a frente de pé. É uma tentativa de produzir uma mexida cultural na sociedade.

- Que forças políticas o apóiam?

Espero que a força mais importante seja a sociedade. Mas, em termos partidários, temos, por ora, o PV, o PSDB e o PPS.

- Isso lhe dá tempo de TV?

Teremos cerca de cinco minutos. O que é mais do que suficiente. Tempo demais, em vez de ajudar, acaba atrapalhando.

- Emboraa campanha seja carioca, já esteve com o governador Aécio Neves e estará com José Serra. Por que?

É que havia uma resistência aqui de alguns setores do PSDB, que não estavam entendendo bem o projeto. E a pressão da direção nacional foi positiva. Eles perceberam rapidamente as possibilidades do projeto. O Serra, o Aécio, o Sérgio Guerra [presidente do PSDB] e o Fernando Henrique tiveram posição muito favorável à candidatura. Utilizar essa pressão nacional de forma construtiva dá uma outra dimensão à campanha. Ninguém falava da campanha do Rio. Agora, todos falam.

- Não receia confundir a campanha municipal com 2010?

Campanha municipal não é uma miniatura da campanha presidencial. Quem entrar por esse caminho vai perder a perspectiva. A campanha municipal é voltada para os problemas reais que as pessoas vivem nas ruas, nos bairros. O cara quer saber como você vai resolver os problemas dele, não quem você vai apoiar para presidente.

- Não há de ser essa a visão dos presidenciáveis tucanos. O que eles querem é um prefeito amistoso no Rio, não?

Claro, não há dúvida. Mas falei com o Aécio que se há algo em que a campanha municipal pode influenciar em 2010 não é no apoio a um candidato. A influência se dará por meio da realização, na prática, de uma reforma política, uma mudança de hábitos que não será desatada pela lei.

- Como assim?

No plano nacional, há uma política econômica interessante, comum a PT e PSDB. Tem também uma política social com todas as condições de ser durável. Vem da Bolsa Escola, passa para a Bolsa Família. Precisa apenas achar agora as portas de saída. Nessa dimensão econômica e social, o Brasil está mais ou menos resolvido. Mas o PT capitulou diante da possibilidade de mudar as relações políticas. E existe agora a possibilidade de se experimentar, no Rio uma relação diferente entre Executivo e Legislativo.

- Não tem a ilusão de que, eleito, estará imune à pressão fisiológica da Câmara de vereadores, ou tem?

Não tenho essa ilusão. Mas está ficando claro que, junto com a sociedade, vamos acabar com isso. Não vamos ceder. Conheço parlamentar. Digo para os deputados do PV, lá em Brasília: governo não respeita parlamentar que depende dele. Essa história de depender do governo é bobagem. O que será possível fazer é o seguinte: por meio de políticas territoriais, podemos colocar a área onde o vereador atua dentro de determinadas políticas. Ele será contemplado com o atendimento da população. É difícil? Sim, mas, com a mexida que o simples anúncio da candidatura já está provocando na sociedade, creio que haverá força para isso.

- Que impressão tem do prefeito Cesar Maia?

É um sujeito extremamente estudioso. Costuma ter resposta pronta para tudo. O que a cidade está precisando é de um prefeito que não saiba tudo, que seja capaz de ouvir.

- Qual será o diferencial de uma eventual gestão Gabeira?

Estamos nos propondo a implantar uma administração moderna, avançada.

- O que é moderno?

Penso numa administração que se auto-imponha metas que possam ser monitoradas, num modelo que incorpore alguns elementos da iniciativa privada. O PSDB está querendo contribuir com alguns dos seus melhores quadros. Há no Rio muita gente capaz que se dispõe a ajudar.

- A inexperiência administrativa não o espanta?

Não. Até me felicito até por isso, porque me permite trilhar, com curiosidade, outro caminho. Estou meio cansado do debate parlamentar. O processo do Parlamento brasileiro está desgastante. Essa é a chance da minha vida. Em vez de ficar discutindo idéias, quero tentar a mudar concretamente a vida das pessoas, me relacionar com problemas objetivos. Isso abre uma outra etapa na minha vida.

Escrito por Josias de Souza às 01h38

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Estremecido com PSDB, DEM já flerta até com Ciro

Estremecido com PSDB, DEM já flerta até com Ciro

Em crise, tucanos e democratas ‘discutem relação’

Para Rodrigo Maia, tucanato age como um ‘inimigo’

Reedição da aliança já não é prioridade para 2010

DEM cogita candidatura própria ou novas parcerias

 

José Cruz/ABr

 

“A gente não sabe mais com quem está dormindo”, desabafou Rodrigo Maia, o presidente do DEM, em entrevista ao blog. “Sabemos que o PT está do outro lado. Mas, às vezes, a gente dorme com o PSDB e acorda com o inimigo.”

 

Protagonistas de uma das mais longevas parcerias da política brasileira, PSDB e DEM atravessam uma crise de relacionamento. A coisa já não ia bem em São Paulo. Ali, esboça-se uma disputa entre o tucano Geraldo Alckmin e o ‘demo’ Gilberto Kassab.  Deu-se no Rio a faísca que eletrificou de vez o casamento.

 

Em vez de apoiar Solange Amaral, a candidata municipal do prefeito César Maia (DEM), o PSDB optou por uma aliança com Fernando Gabeira, do PV. “Ficou claro que o projeto do PSDB não é coletivo, mas de submissão. E a maioria dos nossos vai preferir outro caminho no futuro”, disse Rodrigo Maia.

 

Que caminho é esse? “Hoje, há 70% de probabilidade de termos uma candidatura própria à presidência; 20% de apoiarmos um candidato do PSDB; e 10% de chances de fazermos uma composição com o Ciro”, afirmou Maia. Vai abaixo a entrevista:

 

 

- Como interpreta as opções do PSDB no Rio e em São Paulo?

São Paulo ainda não é tratado por nós como um problema.

- Acha que Alckmin pode não ser candidato?

Não se trata disso. Mas temos a expectativa de que exista por parte do PSDB uma compreensão da importância que o Kassab teve, nesses últimos anos, na aliança com eles. Estive com o Serra. Não consigo enxergar uma relação no processo eleitoral que não seja de respeito, para que a prefeitura continue funcionando, com o auxílio dos técnicos do PSDB. Mesmo com uma eventual candidatura do Alckmin. O Kassab deu ao Serra toda a tranqüilidade do mundo.

- Como lidar com o possível embate Alckmin X Kassab?

A nossa expectativa era a de que, numa aliança tão vitoriosa e respeitosa, houvesse a compreensão de que não estamos condenados a figurar sempre como vice. O PSDB pode também, em certos momentos, estar na vice. Esperávamos daqueles que têm mais condições de vencer em 2010, uma compreensão do papel que podemos exercer nessa aliança.     

- Sem a compreensão, a aliança de 2010 pode desandar?

Se excluirmos São Paulo, onde mantemos ótima relação com o Serra, e a Paraíba, onde o relacionamento com o Cássio [Cunha Lima] também é muito bom, não consigo enxergar nada que leve a uma convergência entre o DEM e o PSDB.

- Há chance de Kassab não concorrer em São Paulo?

Na minha opinião, ele será candidato. Com 40% de ótimo e bom nas pesquisas e 18% das intenções de voto, é difícil recusar a candidatura.

- O último Datafolha deu a ele 12%. De onde vêm esses 18%?

Temos pesquisa, registrada, de duas semanas. Foi feita pelo instituto GPP. O Kassab aparece com 18%, a Marta [Suplicy] com 22% e o Alckmin com 29%. Num segundo turno contra a Marta, o Kassab vence por 43% a 38%.

- A aliança do PSDB com Gabeira, no Rio, reforça o afastamento?

O problema não é o Gabeira. Ele disputa voto numa faixa que não é a nossa, além de qualificar o debate eleitoral. O problema é político. Enquanto o PSDB trabalhava com a perspectiva de ter um candidato dos seus quadros, não havia preocupação de nossa parte. Mas eles decidiram não ter candidato próprio e a opção deles não foi por uma aliança conosco. Tudo bem. Mas vai construindo na consciência do nosso pessoal a certeza de que temos que buscar os nossos próprios caminhos. Ficou claro que o projeto do PSDB não é coletivo, mas de submissão. E a maioria dos nossos vai preferir outro caminho no futuro.

- Diria que a tendência de afastamento é concreta?

A gente não sabe mais com quem está dormindo. Sabemos que o PT está do outro lado. Mas, às vezes, a gente dorme com o PSDB e acorda com o inimigo. Daqui a pouco, a gente não sabe mais quem é o verdadeiro inimigo.

- O DEM caminha para um projeto presidencial próprio?

Isso deverá acontecer. O partido quer isso. Estamos concentrados na eleição municipal, mas logo teremos de tratar disso.

- Não falta ao partido um candidato?

Não cabe tratar de nomes agora. O essencial é fazer de 2008 uma boa eleição. Temos candidaturas municipais competitivas em pelo menos 12 capitais: Porto Alegre; Florianópolis; São Paulo, Salvador, Aracaju, Fortaleza, Recife, Palmas, Belém, Boa Vista, Macapá e Rio.

- Mas reconhece que falta o nome nacional, não?

Não nos fixamos, ainda, no nome de um candidato. Mas o que digo é que não há nenhum motivo a favor da aliança. Tirando São Paulo e Paraíba, não estamos próximos do PSDB em nenhum outro Estado. Não há razões para deixar de disputar em 2010. Vamos ganhar? Não sei. Mas é a única forma de construirmos um partido nacional. Se não tivermos êxito, nada impede que estejamos com o PSDB no segundo turno. Não excluo a hipótese de caminharmos com uma aliança que não seja com o PSDB.

- Podem buscar outro parceiro?

Por que não podemos caminhar com uma candidatura do chamado bloquinho PSB, PDT e PC do B?

- O candidato desse bloco é o Ciro Gomes. Tem jogo?

Por que não? Nós não apoiamos a candidatura do Aldo Rebelo [PCdoB-SP] para a presidência da Câmara? Se o PSDB se reserva o direito de sentar na mesa com o PT, em Belo Horizonte; com o PV, no Rio, por que não posso me sentar para conversar com o Aldo e o pessoal desse bloco? A nossa origem, do meu pai [César Maia] e minha, é o PDT. Eu tinha uma foto do Brizola no meu quarto. Alguns dos nossos já apoiaram o Ciro na penúltima eleição. Quando ele briga, é uma preocupação. Mas não se pode desconhecer que é um quadro respeitável. Foi ministro da Fazenda, foi governador de Estado, tem uma história que caminha da direita para a esquerda. Certamente tem algumas posições que convergem com as nossas.

- Há algo concreto?

Tenho uma conversa permanente com o Aldo. Mas é um diálogo parlamentar, não eleitoral. Ele reconhece que o DEM lhe deu suporte na Câmara. Se fizemos essa aliança parlamentar e se tivemos da parte dele um respeito que, em certos momentos, não temos do PSDB, pergunto: por que me recusaria a sentar nessa mesa?

- Qual é a probabilidade de uma coisa dessas acontecer?

Hoje, há 70% de probabilidade de termos uma candidatura própria à presidência; 20% de apoiarmos um candidato do PSDB; e 10% de chances de fazermos uma composição com o Ciro.

Escrito por Josias de Souza às 02h53

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Conta B é ‘a prova de fogo’ da CPI, afirma relator

Conta B é ‘a prova de fogo’ da CPI, afirma relator

  José Cruz/ABr
Para Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI dos Cartões, o ponto central da investigação não é o cartão corporativo, mas a “Conta do Tipo B”. Trata-se, nas palavras do deputado, de uma “verdadeira caixa preta”, que se constituirá na “prova de fogo” da investigação.

 

A Conta B é uma modalidade de suprimento de fundos que antecede a criação dos cartões corporativos. Funciona por meio de depósitos feitos pelas repartições públicas em contas bancárias abertas em nome de servidores responsáveis pelas compras emergenciais.

 

Abrir a “caixa preta” significa, na prática, estender a apuração à era FHC. Algo que Luiz Sérgio considera essencial. “Desde a criação dos cartões, os gastos feitos a partir das contas do tipo B somaram cerca de R$ 1 bilhão. Em cartões, gastou-se algo em torno de R$ 160 milhões. Todas as luzes foram focadas apenas naquilo que constitui a menor parte.”

 

E quanto aos gastos sigilosos do Planalto? Luiz Sérgio não parece convencido de que a CPI deva manusear esses dados. Vai convocar os ministros citados no noticiário dos cartões? O relator diz que não tomará a iniciativa. Mas afirma que não se oporá, caso o plenário da CPI opte por ouvir os ministros. Segue abaixo a entrevista que o deputado concedeu ao blog:

 

 

- A investigação começa na gestão de Lula ou na de FHC?

O consenso a que chegamos, na conversa com a presidente da CPI [senadora Marisa Serrano], é que o primeiro a ser convidado seria o ministro Jorge Hage [CGU]. Ele fará uma retrospectiva, abrangendo todo o período. Mas quem conhece a dinâmica de uma CPI sabe que esse é só o primeiro passo. Cada deputado, cada senador pode propor uma série de requerimentos. Para mim, com toda sinceridade, a ordem dos fatores não altera o produto. O importante é investigar todo o período, que começa em 98, quando o cartão foi criado.

- Mas o cartão não foi criado em 2001?

Foi criado em 1998. Em 2001, ele foi regulamentado. Em 2002, começou a ser utilizado. Mas entendo que o cartão não é o único ponto a ser investigado.

- Como assim?

Se pegarmos, por exemplo, o ano de 2006, os gastos com cartões somaram R$ 34,6 milhões. Os gastos com as contas do tipo B foram de R$ 92,5 milhões. Até agora, todo o foco e mesmo o pedido da CPI se alicerçam em gastos com cartões do governo. Grande parte dessas despesas já foi esmiuçada pela imprensa. O que se constitui numa grande caixa preta são as contas do tipo B. No transcurso da CPI esse debate vai aflorar. Depende de uma decisão do plenário a iniciativa de se adentrar nesse assunto ou não. Se tratarmos disso, estaremos apurando 100% das despesas. Do contrário  estaremos apurando apenas 14%.

- É esse o percentual dos gastos feitos com cartão corporativo?

Desde a criação dos cartões, os gastos feitos a partir das contas do tipo B somaram cerca de R$ 1 bilhão. Em cartões, gastou-se algo em torno de R$ 160 milhões. Todas as luzes foram focadas apenas naquilo que constitui a menor parte. Uma parte que já conta com transparência na internet.

- A seu juízo, portanto, o mais importante é a conta B?

Aí temos uma caixa preta. Pode não ter problema nenhum, mas também pode ter.

- A caixa vai ser aberta?

Certamente esse tema vai aparecer na CPI. Será a prova de fogo da investigação. Na minha opinião, o debate chega em boa hora. É preciso criar uma regra que possa regular tudo isso, tendo como base a transparência dos dados.

- A senadora Marisa Serrano se opõe a investigar a conta B?

Não é que ela se oponha. É que o pedido feito pelo deputado Carlos Sampaio [PSDB-SP], cita uma decisão do ex-ministro Paulo Brossard, do STF, segunda a qual as apurações de CPIs podem aprofundar suas investigações em relação a fatos correlatos, não especificados no requerimento de instalação.

- Mas a conta B não tem co-relação com os cartões?

A meu ver, embora o requerimento da CPI não fale na conta B, eu entendo que se trata de algo correlato. Tanto o cartão de pagamento quanto as contas tipo B constituem o fundo de suprimento de fundos para despesas do governo. Portanto, é um debate inevitável. Não tenho dúvida de que isso vai surgir na CPI. E estaremos diante da prova de fogo da CPI.

- O próprio deputado Sampaio diz que o requerimento dele permite a análise da conta B, não?

Para mim prevalece esse entendimento. Mas o que digo é que, quando esse tema surgir na CPI, será a prova de fogo. E o plenário da comissão será soberano para decidir.

- É nesse instante em que se vai verificar se a investigação é pra valer?

Isso mesmo.

- Como fazer para investigar os gastos sigilosos do Planalto, os de Lula e de FHC?

Minha visão acerca desse tema é que há consenso entre todos de que a instituição presidência da República necessita ter segurança. Pergunto: o sigilo dos gastos é um item importante para a segurança? Não sou especialista. Tenho a humildade de reconhecer que tenho que aprender. Creio que teremos que fazer um debate sobre o tema quando ele surgir na CPI. Vamos ouvir especialistas na área.

- Não compartilha da tese de que a CPI pode analisar os gastos secretos mantendo-os sob sigilo?

Essa tese não me sensibiliza porque não acredito em sigilo de nada dentro do ambiente parlamentar. Isso não existe. Numa questão como essa, ou a presidente da CPI ou o relator teriam que assinar como responsáveis. E a quebra de sigilo é passível de processo por quebra de decoro na Comissão de Ética. É um caminho muito perigoso.

- Não o preocupa a ilação de que, esquivando-se de analisar esses dados secretos, a CPI estaria agindo para proteger Lula e FHC?

Não me preocupa porque, nessa questão, nós não devemos nos concentrar em pessoas, mas na instituição presidência da República. Por isso acho que devemos ouvir especialistas. A CPI tem 22 pessoas. Num ambiente marcado pela disputa política legítima, evidentemente cria-se um clima que não favorece à manutenção do sigilo. E os responsáveis se sujeitariam a pagar um preço muito alto.  

- Pretende convocar os ministros citados no noticiário sobre cartões?

Para iniciar a investigação com o nível de qualificação que espero, não pretendo incluir no roteiro a convocação dos ministros citados. Mas não tenho dúvida de que os nomes deles aparecerão nos requerimentos dos membros da CPI. Quando tiver que dar o meu parecer, não vou me opor de forma alguma, desde que o plenário aprove. Aparecendo os requerimentos, vou me posicionar dizendo que acho importante o comparecimento deles.

Escrito por Josias de Souza às 03h03

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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