Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Entrevistas

CPI verá gastos secretos do Planalto, diz Serrano

CPI verá gastos secretos do Planalto, diz Serrano

Para senadora tucana, o sigilo é exceção, não regra

Ela defende que apuração comece de Lula para trás

Afirma que investigar gestão FHC não a constrange

Acha que o trabalho deve ser feito ‘sem pirotecnia’

 

Fábio Pozzebom/ABr

 

Indicada pela oposição para presidir a CPI dos Cartões, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) vai à CPI munida de uma equação. Deseja somar “equilíbrio” e “seriedade”, para obter “resultados”. Estima que a comissão será instalada na semana que vem.

 

Em entrevista ao blog, disse que, a despeito do veneno que permeia as relações entre governistas e oposicionistas, “é possível fazer o trabalho sem pirotecnia”. Advoga que a apuração comece “dos fatos já conhecidos” da gestão Lula. Mas diz que não se sente constrangida de perscrutar os gastos da era FHC. Leia a seguir a entrevista: 

 

 

- Já decidiu como vai conduzir a CPI?

Vou conversar com o relator [Luiz Sérgio, do PT]. Não tive contato com ele ainda. Creio que minha principal função é fazer com que a CPI avance. Vou me portar com equilíbrio e seriedade. Com isso, chegaremos ao único objetivo que importa: o de que a CPI dê resultados. Enterrar CPI não é interesse de ninguém. Pelo menos meu não é. Temos de dar uma resposta à sociedade. Pesquisas indicam que o Congresso está com menos de 1% de confiabilidade junto à população. Não tem como deixarmos de dizer à sociedade o seguinte: olha, o dinheiro do nosso salário, financiado com os seus impostos, está sendo retribuído com trabalho sério.

- Quando pretende instalar a CPI?

Precisamos completar a indicação dos nomes dos membros da CPI. Pretendo conversar com o presidente Garibaldi Alves. Se todos indicarem rapidamente, creio que na semana que vem já podemos começar a trabalhar.

- Como lidar com a discórdia que marca o debate dos cartões?

Independentemente de nossas relações políticas, precisamos estar abertos para lidar francamente com as questões. Sou adepta do bom relacionamento. Estou sempre aberta a ouvir. Para mim, o essencial é derrubar todos os óbices que possam impedir a apuração.

- Há risco de a CPI ser paralisada pelo embate Lula X FHC?

Hoje me disseram isso. Se depender de mim vai andar. Não posso partir da premissa de que os componentes da comissão vão obstruir a apuração. Minha premissa é outra: todos os deputados e senadores indicados chegam à CPI com o propósito de trabalhar e apresentar resultados.

- E quanto à especulação de que haveria acordo tucano-petista?

Quem me conhece sabe que não admitiria participar de nenhuma CPI chapa branca.

- Como presidente, terá poderes para impedir manobras de obstrução?

Se o presidente do Congresso, senador Garibaldi, e eu própria não tivermos condições de assegurar a realização do trabalho, teremos de expor para a nação o que está acontecendo. Mas não creio que teremos esse tipo de dificuldade. Parto do pressuposto de que todos vão estar imbuídos das melhores intenções.

- Não receia que haja politização das investigações?

Depende do que você entende por politização. Somos uma Casa política. Difícil não politizar. Mas penso que é possível fazer o trabalho sem pirotecnia. Disso eu estou convencida. Precisamos de seriedade, sobriedade e compromisso com a população.

- Acha que a investigação deve começar da gestão Lula ou da de FHC?

Minha impressão é de que deveríamos partir dos fatos já conhecidos e, a partir daí, apurar tudo o que for necessário. É assim que chegaremos a melhores resultados.

- Terá constrangimento de investigar a gestão FHC?

De maneira nenhuma. Do meu ponto de vista, tenho o aval do próprio presidente Fernando Henrique. Em carta enviada ao partido, ele informou que defende a investigação de todo o seu período de governo. Havendo irregularidade, deve-se apurar. É isso o que pretendo fazer.

- Como deve proceder a CPI com os gastos sigilosos do Planalto?

Não conversei ainda com o relator. Mas tenho posição firme sobre esse ponto. O sigilo deve ser exceção e não regra. Se houver qualquer fato prejudicar a integridade física do presidente e das pessoas que o rodeiam, é claro que trataremos esses dados com todo cuidado possível. Não estou aqui para ver o circo pegar fogo. Estou aqui para fazer com que tudo o que puder vir à tona venha, de forma responsável. É óbvio que não vou aceitar nenhum procedimento que possa pôr em risco a integridade física das pessoas. Mas isso, eu insisto, é exceção, não regra.

- O fato de o dado ser sigiloso impede a CPI de ter acesso?

Minha opinião é de que devemos ter acesso a tudo. É claro que as pessoas que vão manusear esses dados terão de se portar com bom senso. O que não dá é a gente não ter acesso e não saber o que está acontecendo.

- Haveria mera transferência de sigilo, como ocorre com dados bancários?

É exatamente isso. Se a informação é sigilosa, que a análise seja feita com a devida seriedade. O que não entra na minha cabeça é que pessoas votadas para servir à população brasileira, que recebem uma procuração do eleitor para defender os seus interesses, não possam ter acesso a dados como esses. Todas as pessoas que ocupam funções públicas, do presidente da República aos ministros, passando pelos parlamentares, têm o dever da transparência.

 

PS.: A bancada do PT na Câmara torceu o nariz para o acordo que resultou na entrega da cadeira de presidente da CPI ao PSDB. Em reunião que entrou pela noite desta quarta-feira (27), o petismo esboçou uma reação. A maioria quer, agora, não mais a relatoria da CPI, que confiara a Luiz Sérgio (PT-RS), mas a presidência da comissão. Ouvido pelo blog, um auxiliar de Lula comentou: "O acordo está feito. Pode esquecer." Ou seja, o PT fará barulho, esperneará, mas é improvável que consiga desfazer o que está feito.

Escrito por Josias de Souza às 00h07

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Presidente indicado espera instalar CPI até quinta

Presidente indicado espera instalar CPI até quinta

  Antônio Cruz/ABr
Indicado por seu partido para presidir a CPI dos Cartões, o senador Neuto de Conto (PMDB-SC) desembarca em Brasília, na manhã desta terça-feira (26), disposto a iniciar a investigação. Alheio à pretensão do PSDB e do DEM de substituí-lo pelo dissidente Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Conto quer iniciar os trabalhos da CPI até quinta-feira (28).

 

Em entrevista ao blog, o senador disse que não foi informado de nenhum tipo de negociação com as legendas oposicionistas. Nada lhe disseram tampouco sobre a possibilidade de troca de nomes. “Mantenho minha posição”, disse.

 

Considera-se em condições de conduzir uma apuração isenta. E responde à suspeição invocada por PSDB e DEM com uma interrogação: “Se a CPI abrange dois governos [FHC e Lula], eu pergunto: não estariam querendo acomodar na direção da comissão um parlamentar de cada lado, um da oposição e outro do governo, para depois negociar os problemas de ambos?” Abaixo, a entrevista:

 

 

- Foi comunicado de eventual recuo na indicação de seu nome?

Não fui comunicado de nada. Fui convidado pelo partido, fiz uma reflexão para ver se tinha tempo para atender à missão e aceitei. Comuniquei minha decisão para o meu líder de bancada [Valdir Raupp]. Daí pra frente, soube de partidos que querem espaço. Mas mantenho a minha posição perante a bancada.

- Ao menos informaram acerca da negociação com a oposição?

Em nenhum momento. Mantenho o meu posicionamento. Ao dar a minha palavra, não estava brincando.

- Acha que sua indicação pode ser revertida?

Não acredito que isso aconteça. Seria necessário dar uma explicação à sociedade sobre as razões de uma mudança. Não creio.

- Já tem um plano para a CPI?

Tenho elaborado o que é preciso fazer. Contudo, não quero me antecipar. A CPI foi criada, os partidos precisam indicar os nomes de seus representantes até esta quarta-feira (27). E vamos começar a trabalhar.

- O que acha da acusação de que presidiria uma CPI ‘chapa branca’?

Pelo que percebo, não é o meu nome que atrapalha. As oposições querem um espaço de comando na comissão.

- Mas PSDB e DEM dizem que, com PMDB na presidência e PT na relatoria, a CPI seria inconfiável.

Temos um regimento. Prevê que têm preferência na indicação as maiores bancadas, eleitas pela sociedade. Portanto, se a sociedade definiu os maiores partidos e esses são contemplados pelo regimento, não há nada de errado. Se acham que deve ser diferente, precisam alterar o regimento.

- O debate o chateia?

Discute-se muito o embate entre oposição e governo e deixa-se de lado o essencial: as irregularidades nos cartões corporativos. Há uma disputa por espaço. Como argumento para buscar esse espaço, diz-se que a comissão não vai apurar a fundo. O que me preocupa é outra coisa: se a CPI abrange dois governos [FHC e Lula], eu pergunto: não estariam querendo acomodar na direção da comissão um parlamentar de cada lado, um da oposição e outro do governo, para depois negociar os problemas de ambos?

- Acha que pode haver um acordo?

Acredito na retidão das pessoas, no trabalho, na luta e na coragem. Contudo, aprendi ao longo de oito longos mandatos, que o correto é avaliar uma CPI depois de realizada, pelas suas ações e pelos resultados que apresenta. Antes disso, não se pode julgar as pessoas com palavras fáceis, com discursos.

- Acha-se em condições de conduzir uma apuração isenta?

Se pensasse de outro modo, seria muito mais tranqüilo pra mim não ter aceitado o convite. Não tenho nenhuma necessidade de presidir CPI. Aceitei como missão, para apurar. Não penso neste ou naquele governo. Penso no país, na sociedade, que está reclamando muito. A imprensa nos coloca numa vitrine diária, de 24 horas. Por tudo isso, a coisa mais tranqüila pra mim era dizer não.

- Recebeu algum pedido no ato do convite?

Nada, nada, nada. Só me perguntaram se aceitaria. E respondi que sim. Aguardo o momento de assumir.

- Não lhe passa pela cabeça entregar o posto a outro senador?

Não. Se isso ocorresse, não seria eu que teria de dar explicações.

- Espera inaugurar a CPI nesta semana?

É o que estou prevendo. Quarta ou quinta-feira a comissão precisa ser instalada, até para que possa cumprir todos os prazos regimentais.

Escrito por Josias de Souza às 00h08

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José Dirceu nega o uso de cartão e critica oposição

José Dirceu nega o uso de cartão e critica oposição

  Folha
Mencionado no caso dos cartões de crédito por ter usado, numa viagem a São Caetano do Sul (SP), automóveis alugados pelo Planalto de uma locadora cuja existência não foi, por ora, comprovada, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) se defende: “Não usei cartão corporativo nos 30 meses que passei no governo”. Afirma que era a presidência quem organizava os seus deslocamentos e realizava os pagamentos. Em entrevista ao blog, Dirceu aproveita para alfinetar os adversários do governo. Acha legítimo que se queira investigar a utilização de cartões nas gestões tucanas de FHC e José Serra, “na medida em que a oposição transforma isso em discussão política”. Abaixo, a entrevista:

 

 

- Qual a sua participação no aluguel dos carros?

Não usei cartão corporativo nos 30 meses que passei pelo governo. Decidi não usar. Tomei conhecimento disso agora. Não sabia. O inquérito era sigiloso. Vazou. Tudo bem. Pelo que entendi, a investigação é sobre a irregularidade fiscal. O próprio TCU afirma que não pode dizer que os carros não foram alugados.

- Os auditores enviaram a documentação ao Ministério Público sob a alegação de que, sem poderes para quebrar sigilos, não tinham como atestar a regularidade da transação.

Isso tudo tem como checar. A Secretaria de Administração da presidência deve ter feito algum tipo de tomada de preço ou de leilão eletrônico.

- Se fosse carta convite, não dispensaria o uso do cartão?

Talvez. Pode ser que a empresa tivesse cadastro regular, para uso de cartão corporativo. Vou me informar sobre tudo isso ao longo desta semana. Vou a Brasília e vou procurar me informar.

- Houve a viagem a São Caetano do Sul?

Tenho que ver na minha agenda. Está tudo no arquivo da Casa Civil, tenho que pedir formalmente. Não pode ser informalmente.

- Mas acha que houve a viagem?

É bem provável que tenha acontecido.

- Por que foram alugados dois carros?

O segundo carro era para a escolta. Pela norma da presidência, uma escolta acompanha o ministro-chefe da Casa Civil. Era assim antes e continua até hoje.

- Não tem idéia do motivo da viagem?

Não. Tenho que checar.

- Quem define se o pagamento deve ser feito por cartão ou fatura?

Isso é a Secretaria de Administração que faz, por solicitação do Gabinete de Segurança Institucional.

- Há um funcionário que faz os pagamentos das despesas referentes ao ministro?

Isso mesmo. No caso do Gabinete Civil não é o ministro quem cuida disso. Tem uma estrutura burocrática que solicita avião para o ministro viajar, compra passagem e providencia os deslocamentos.

- Acha razoável que esse tipo de gasto seja sigiloso?

Só pela questão de segurança. Se existe a preocupação de segurança da autoridade, revelar qual é a empresa que aluga carros impõe um risco. Mas precisa discutir os limites disso. Para usar cartão corporativo, assim como a verba indenizatória dos parlamentares, tem que ser público.

- Se houve irregularidade, então, não é de sua responsabilidade.

Exatamente. Eu não usava cartão e não era eu que fazia a despesa. O pedido de deslocamento é feito pela chefia de gabinete e toda a montagem é feita, em função da segurança, pelo Gabinete de Segurança Institucional.

- Acha que o assunto dos cartões está sendo bem conduzido?

Conheço vários dos servidores que são responsáveis por cartões. São pessoas que, em muitos casos, já trabalhavam lá. Estão sendo muito expostas. Há um setor da sociedade que, para o bem ou para o mal, está muito radicalizado. A exposição desses funcionários é um processo cruel. Mas talvez seja esse o preço do controle. Sou favorável a que haja transparência.

- Os cartões são necessários?

Sem dúvida. Vejo algumas pessoas falando que é melhor voltar ao procedimento anterior. É bobagem. O dinheiro virou eletrônico. O problema é saber usar. No caso dos ministros, alguns usaram para pagar almoços e jantares. Aí tem um outro problema. Os salários são muito baixos. Promotores e delegados podem ganhar R$ 25 mil. O presidente, os ministros, os deputados e os senadores não podem. Aí são tratados como se tivessem privilégios ou se estivessem assaltando os cofres públicos. Por que a verba indenizatória [do Legislativo] virou um problema? Porque ela começa a substituir o salário. Prefiro que se pague bem para todo mundo. Fui ministro durante 30 meses e meu salário líquido não passava de R$ 7 mil. E eu não usava o cartão.

- A oposição está tratando a questão de forma adequada?

A oposição está fazendo disso uma crise contra o governo. Mas é uma faca de dois gumes. Isso afeta o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público. É geral.

- Acha que a oposição explora indevidamente o tema?

Acho que sim, mas vai parar.

- Por que?

Por que eles têm os governos dos Estados e o problema não é apenas federal. A imensa maioria dos Estados e o governo federal ainda precisam passar por uma reforma administrativa: definir carreiras, fazer concursos, resolver os problemas salariais, de planejamento, de controle e das terceirizações.

- O que acha que deve ser feito?

Precisa levantar os problemas e corrigir. O ideal é que se fizesse uma discussão ampla sobre a organização do Estado brasileiro. Isso precisa acontecer.

- Houve abusos?

No caso da ministra Matilde [Ribeiro] não considero que tenha havido má-fé. Conheço a vida que ela leva. Ela mesma reconheceu que cometeu um erro e pediu para sair. Acho que serviu para produzir aperfeiçoamentos. É correta a decisão de ministros não terem cartão corporativo. Ministro não tem tempo para tratar dessas coisas. Ele tem que ter uma unidade no ministério que cuide disso, com regras rígidas.

- Defende a investigação da era FHC e do governo José Serra, em São Paulo?

Na medida em que a oposição transforma isso em discussão política, claro que sim. Vivemos um problema: não se consegue encontrar com a oposição pautas comuns. É ruim. Tudo bem que a oposição fiscalize, que manifeste suas contrariedades. Mas o país precisa andar.

- Qual é o exagero no caso dos cartões?

Não precisa de CPI. O TCU e a CGU estão fazendo uma verdadeira devassa. Não pode é transformar a devassa em caça às bruxas, expondo funcionários indevidamente. Ao expor os nomes desses funcionários nos jornais, todo mundo acha que fizeram tudo errado, que também compraram tapioca, que foram na butique...

- Qual seria o encaminhamento adequado?

O TCU e a CGU apuram e as pessoas têm que responder individualmente pelo uso dos cartões. Cada caso é um caso. Isso pode ser feito sem CPI. O próprio governo está fazendo. Não teve um ministro que devolveu R$ 30 mil? Ele disse: já que tem dúvida, devolvo tudo e depois a CGU diz se está correto ou não. Se não tiver problema, restitui o dinheiro.

Escrito por Josias de Souza às 21h22

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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