Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Entrevistas

Senador acusa governo de oferecer verbas por voto

Senador acusa governo de oferecer verbas por voto

  Célio Azevedo/Ag.Senado
Filiado ao PMDB, um partido associado ao consórcio governista, o senador Geraldo Mesquita (AC) pende para o voto contra a CPMF. Nos últimos dias, passou a sofrer um assédio do Planalto. Afirma o subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, Marcos de Castro Lima, tentou cooptá-lo, em troca da liberação de emendas orçamentárias. Marcos Lima é subordinado do coordenador político do governo. Auxiliava o ex-minsitro Walfrido dos Mares Guia. Foi mantido pelo sucessor dele, José Múcio.  

 

“Nesse momento, discutir esse assunto de emendas, nomeação de cargo de não sei quem, pra mim, isso cheira e beira à tentativa de corrupção. É uma coisa inteiramente inadequada”, disse Mesquita ao blog. Autor de emendas que destinam cerca de R$ 6 milhões ao seu estado, o senador diz: “O governo libera emendas para quem é da cozinha à fanfarra. E fica tentando colocar no balcão dos negócios todos os demais”.

 

Sob Lula, a prática da troca de emendas por votos tornou-se usual, numa reiteração de fenômeno verificado em administrações anteriores. O incomum é que um senador, submetido ao assédio governamental, denuncie a prática. Segue a entrevista de Geraldo Mesquita:

 

 

- Quem o procurou?

Foi o Marcos Lima [subchefe de assuntos parlamentares da Presidência da República]. Se você me pergunta quem é esse cara, eu se cruzar com ele no corredor, não sei quem é. De 15 dias para cá, ele ficou ligando para o meu gabinete, pedindo audiências, para tratar de liberação de emendas.

- Ele deixou claro que o tema seria esse?

Ele disse à Cláudia, minha chefe de gabinete. Eu pedi a ela que respondesse que eu não o receberia. Se quiser vir tomar um café, conversar sobre qualquer outra coisa, eu converso. Mas sobre isso eu não tato. O governo perdeu o timing. Não é só com ele. Não quero dar uma de gostosão. Mas, sobre esse assunto, não converso nem com ministro. Esse não é o momento.

- Que dia o Marcos Lima o procurou?

Foi na semana passada, se não me engano na quarta-feira. Eu estava despachando no meu gabinete. A Claudia, minha chefe de gabinete, avisou: senador, o sujeito ia entrando aqui, tive de interrompê-lo e dizer que não é assim. Ela já tinha avisado a ele, em diversas ocasiões, por minha ordem, que não trataria desse assunto de emendas. E ele insistindo, insistindo, insistindo...

- O Marcos Lima entrou no seu gabinete?

Foi entrando, meu gabinete é aberto. Se a Claudia não se colocasse na frente dele ele tinha entrado na minha sala.

- Então ele não chegou a falar com o sr.?

Não. Eu não o receberia de forma nenhuma. O que ele dizia pelo telefone, para a minha chefe de gabinete, é que queria conversar comigo sobre a liberação das emendas. A Claudia disse a ele: Olha, o senador não quer conversar sobre esse assunto nesse momento.

- Acha que o momento é impróprio?

Nesse momento, discutir esse assunto de emendas, nomeação de cargo de não sei quem, pra mim, isso cheira e beira à tentativa de corrupção. É uma coisa inteiramente inadequada.

- O governo não o procurou antes?

Essa visita [de Marcos Lima] é emblemática do que ocorre no Brasil. Durante o mandato, o governo trata o senador com descaso e desrespeito. Governo escolhe quatro ou cinco cabeças coroadas e acha que a interlocução com eles resolve todos os seus problemas. Até hoje tem resolvido. Mas isso não pode ser assim indefinidamente. Isso é equivocado, é desrespeitoso. O governo libera emendas para quem é da cozinha à fanfarra. E fica tentando colocar no balcão dos negócios todos os demais.

- Acha que uma liberação agora pode ser vista como compra de voto?

É isso mesmo. É essa a realidade. Cito inclusive um caso que se passou comigo. O senador [Aloizio] Mercadante, a quem prezo muito, me abordou, em março ou abril deste ano. Ele me disse: ‘você precisa voltar a dialogar com o governo. Posso marcar uma audiência com o ministro [Walfrido] dos Mares Guia? Eu disse: claro, marque o encontro. Em respeito a você, eu vou lá tomar um café com o ministro. O Mercadante não voltou mais a falar no assunto. Agora, recentemente, antes de Mares Guia sair do ministério, ligaram de lá do Planalto perguntando se aquela audiência que o Mercadante tinha marcado em março ou abril, se eu gostaria de realizar. Respondi: agradeça ao ministro, mas agora não quero mais.

- Vai votar contra a CPMF?

Esse pessoal está empurrando a gente contra a parede. Pelo respeito que tenho a alguns colegas, o próprio Mercadante, eu estava inclinado a conversar, a gente tem que ter responsabilidade. Mas esse pessoal está me empurrando para o outro lado.

- Há uma expectativa no Senado de que o sr. vote contra a CPMF. Procede?

É procedente, muito procedente. Essa é a minha tendência e esse talvez seja o meu caminho. Quero apenas, por consideração a alguns colegas, conversar e expor o meu ponto de vista. Dizer o quanto estou irritado com essa situação toda, para que ninguém diga depois que não avisei.

Escrito por Josias de Souza às 17h42

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Caso do Pará é ‘uma tripla brutalidade’, diz Tarso

Caso do Pará é ‘uma tripla brutalidade’, diz Tarso

Fábio Pozzebom/ABr
 

 

O ministro Tarso Genro (Justiça) ficou triplamente contrariado com a revelação de que uma adolescente de 15 anos foi presa por 24 dias numa cela com 20 homens, no Pará. Classificou o episódio como “uma tripla brutalidade”: (1) uma menina, (2) lançada na cela masculina, (3) por ação de uma mulher, delegada.

 

Em entrevista ao blog, Tarso disse que o “sistema penitenciário está totalmente falido.” Reconheceu que a prática da tortura nas prisões é, ainda hoje, “recorrente.” Afirmou, de resto, que “prevalece na sociedade a sensação de que criminoso tem que ser morto, tratado como animal”. Acha que “um certo setor da classe média, esquece que isso, em vez de diminuir a violência aumenta”.

 

Quanto ao flagelo da falta de prisões femininas no Pará, o ministro disse que a União tem verbas para socorrer a governadora Ana Júlia Carepa, do Pará. “Se ela me trouxer [um projeto], será acolhido”. As considerações do ministro encontram-se expostas nos dois textos que vão a seguir:

 

 

- O achou do caso do Pará?

Temos muitos vícios no sistema prisional do país. Não são recentes nem excepcionais. O que é excepcional nesse caso é a brutalidade de colocarem uma menina no meio de prisioneiros. Isso não é uma coisa recorrente no Brasil.

- Teve notícia de algo semelhante depois de se tornar ministro da Justiça?

Nem antes nem depois. Já houve casos de mulheres presas nessas circunstâncias. Mas uma menina eu nunca tinha ouvido falar.

- A que casos de mulheres se refere?

Casos que eu soube por meio de leitura de livros e de estudos de referência.

- Imaginou que ainda estivessem ocorrendo?

Não. E muito menos com uma jovem, que foi colocada na cela de maneira deliberada e, se não me engano, a delegada responsável era uma mulher. Estamos diante de uma tripla brutalidade.

- No Pará, há uma única penitenciária feminina. A governadora Ana Júlia disse que irá procurá-lo nos próximos dias. Há algo que a União possa fazer?

Um dos projetos do Pronasci [Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania] prevê exatamente a construção de presídios para jovens apenados, que podem ser do sexo masculino ou feminino. O Pronasci tem recursos de 1,350 bilhão para o ano que vem. Dinheiro novo, fora do orçamento do ministério. Desse total, previmos gastar com esse projeto em torno de R$ 135 milhões especificamente com esses novos presídios. Essa parte do dinheiro será investida em 11 Estados. Serão, no total, 34 mil vagas. O Pará está entre esses 11 Estados.

- Só nesses 11 Estados há necessidade de presídios?

Há nos outros também. Mas esses são os piores. Por isso foram selecionados para o Pronasci.

- Portanto, a União pode ajudar a governadora.

Se a governadora me trouxer propostas para projetos nessa área, poderá, sim, ser atendida, a partir de janeiro de 2008. Se o governo do Pará desejar, pode inclusive utilizar parte desses para fazer celas especiais de mulheres, com todas as condições para o encarceramento provisório, inclusive no tocante à higiene, à assistência e à proteção da mulher.

- A governadora chegou a lhe telefonar?

Falou comigo. Ela me narrou o fato, se não me engano, na quarta-feira. Depois, me perguntou se esse tipo de questão poderia ser convertido em projetos do Pronasci. Eu disse que sim. Já assinamos inclusive o ‘convênio guarda-chuva’ com o Pará. Nesse convênio, são autorizados investimentos em projetos análogos, desde que tenham o mesmo sentido. Disse que ela poderia apresentar projetos tanto de construção de presídios femininos quanto de reforma de delegacias para adaptá-las para mulheres.

- É de supor, então, que a governadora trará os projetos.

Se ela trouxer, será acolhido. No dia que ela for ao ministério, será recebida. Eu nunca deixo de receber nenhum governador. (leia mais no texto abaixo)

Escrito por Josias de Souza às 02h18

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Para ministro, tortura é ‘recorrente’ nas prisões

Para ministro, tortura é ‘recorrente’ nas prisões

- Disse que há outros vícios no sistema prisional. Quais são?

Isso que aconteceu no Pará, lamentavelmente, é mais um fato que decorre das violações de direitos humanos. Essas violações ocorrem de várias formas nas prisões brasileiras. Nosso sistema penitenciário está totalmente falido. Pior do que isso: temos um sistema inquisitorial de polícia que é medieval.

- Por que medieval?

Porque tem como ponto de partida sempre a confissão do acusado, que é uma prova medieval. Ela encaminha todo o processo de investigação a partir do que disse o acusado. E normalmente o que disse o acusado após passar por pressões físicas e psicológicas que norteiam o processo de investigação.

- Deve-se valorizar a prova material em detrimento da testemunhal?

Sim. Quando temos o ponto de partida na confissão do acusado e não numa investigação de inteligência, isso leva a autoridade policial a forçar uma confissão, para resolver o inquérito a partir do que foi declarado pela pessoa.

- Concorda com o relatório da ONU que disse haver nas prisões brasileiros tortura ‘disseminada e sistemática’?

Não é verdadeira a informação de que a tortura nos presídios é sistemática. Isso pode ter acontecido no Brasil há 15, 20, 30 anos atrás. Hoje, pode-se dizer que é recorrente e comum acontecer.

- O que produziu essa mudança?

Depois da Constituição de 88, houve uma reação de diversos governos e de diversos partidos. Essa reação tem, em alguns aspectos, melhorado o sistema prisional.

- Uma Melhoria aquém do desejado, não?

Sim, mas é preciso analisar as razões. Essa melhora não acompanhou o aumento da população carcerária. Então acaba se tornando algo residual.

- Quantos são hoje os presos no país?

Em torno de 400 mil, para uma capacidade que só daria para abrigar metade desse total. Se cumpríssemos todos os mandados de prisão, iríamos, no mínimo, dobrar essa população carcerária.  E mais: dentro desse número de 400 mil presos, que não é preciso, mas é em torno disso, temos muitas pessoas em prisão ilegal, que já deveriam ter sido soltas. Ou seja, temos presos que deveriam que estar soltos e soltos que deveriam estar presos.

- Acha que iniciativas como o Pronasci resolverão o problema das prisões?

Só a médio e longo prazo. Os recursos que a União vai investir têm que ser acompanhados por investimentos dos Estados. Não adianta abrirmos vagas para jovens, retirando-os dos presídios tradicionais, se mantivermos esses presídios tradicionais como fábricas de criminosos. Minha avaliação é de que isso não tem efeito imediato. Mas, a partir do ano que vem, se os governadores apresentarem os projetos, a situação já vai melhorar. Vamos, pelo menos, separar os jovens.

- Hoje, a lei de execuções penais está sendo cumprida?

Não, não. Só é cumprida de maneira muito esparsa. Há inclusive uma metragem quadrada para as celas, previstas em estudos e acordos internacionais, que não é cumprida aqui no Brasil.

- O que dizer da previsão legal de educação e do treinamento profissional dos presos?

Temos avanços em algumas regiões. Alguns deles muito significativos. Mas são insignificantes em relação às nossas necessidades.

- Acha que a sociedade está preocupada com a melhoria das condições carcerárias?

Essa não é uma política que dê prestígio imediato para o governante. O que prevalece na sociedade é a sensação de que criminoso tem que ser morto, tratado como animal. Só que esse senso comum, muito típico de um certo setor da classe média, esquece que isso, em vez de diminuir a violência aumenta. Aumenta a criminalidade e o potencial de agressividade do criminoso. E o Estado se transforma num Estado criminoso. O Estado não pode agir de modo emocional, sob pena de não cumprir as suas funções públicas.

Escrito por Josias de Souza às 02h05

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Lula esteve com amigo do 3º mandato e nada pediu

Lula esteve com amigo do 3º mandato e nada pediu

Em público, Lula diz que não deseja disputar a re-reeleição em 2010. Desautoriza os aliados que tramam abrir na Constituição uma janela para o terceiro mandato. Entre quatro paredes, porém, o presidente não se anima a censurar a iniciativa. Teve a oportunidade de fazê-lo há uma semana. Mas preferiu o silêncio.

 

Lula encontrou-se na quinta-feira da semana passada com o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), um velho amigo do sindicalismo do ABC. É de Devanir a idéia que mais irrita a oposição, em especial o PSDB. Ele anuncia a intenção de protocolar na Câmara proposta que dá poderes ao presidente para convocar plebiscitos. O povo seria consultado diretamente sobre qualquer assunto, inclusive o terceiro mandato.

 

Cara a cara com Devanir, que foi ao Planalto para cumprimentar o amigo pela passagem do aniversário de 62 anos, Lula só tratou de amenidades. Nada de reprimendas ou admoestações. “Ele perguntou da minha família. Eu perguntei da dele. Coisa nossa. Pessoal”, relata Devanir, em entrevista ao blog.

 

- Por que propõe o plebiscito?

Hoje, só o Congresso pode convocar plebiscitos. Creio que o presidente da República também deveria ter esse direito. Não é para o Lula. É para qualquer presidente. E pode ser estendido aos governadores e aos prefeitos. O chefe do Executivo tem que ter esse instrumento na mão. Já temos uma democracia consolidada. Ele tem direito de convocar plebiscitos, para ouvir o povo sobre questões relevantes: o aborto, por exemplo. Ou a Constituinte exclusiva para fazer a reforma política A mídia fala em terceiro mandato, compara com a Venezuela. O Brasil não é Venezuela. O plebiscito serviria para saber o que o povo quer para o país.

- A proposta está pronta?

Ela está rascunhada. Estou esperando a oportunidade. Agora, fui procurado pelo [deputado] Carlos Willian. Ele me disse que pretendia apresentar a emenda autorizando as reeleições. Eu disse: quero dar ao presidente o instrumento do plebiscito, mas essa história de terceiro mandato fica por conta de vocês. Eu não estou falando nisso.

- Acha que, uma vez autorizado, o presidente poderia convocar um plebiscito sobre o terceiro mandato?

Acho que ele poderia consultar. Defendo a tese. Mas depende dele. Se tem um governo com um projeto, sete anos de mandato, as pesquisas dizendo que ele tem boa aceitação, faz uma consulta. O povo que o reelegeu pode dizer: continue. É lógico que, ao regulamentar o instituto do plebiscito, várias coisas teriam que ser consideradas. Se o presidente da república, o governador ou o prefeito estiver com x% de aceitação, tem o direito de fazer a consulta. Tem que ter um limite. Não é simplesmente o presidente tirar o plebiscito da cartola e convocar. Acho o seguinte: se o presidente tem 80%, 75%, 70% de aprovação, vale a pena. Se o povo está aceitando, por que não continuar?

- Já falou com o Lula sobre o assunto?

Conheço bem o presidente, ele é um democrata, acha que a alternância de poder é salutar. Mas ele nunca me consultou sobre isso.

- Encontram-se com freqüência?

Sim, sempre que possível ou quando é necessário. Temos uma amizade antiga.

- Quando foi a última vez que esteve com Lula?

Conversei com ele na quinta-feira (25) da semana passada, na véspera do aniversário dele.

- Foi no Alvorada?

Fui ao Planalto. Ele estava saindo para um evento. Conversamos rapidamente. Amenidades. Somos amigos de família. Ele perguntou da minha família. Eu perguntei da dele. Coisa nossa. Pessoal.

- Nada sobre plebiscito e terceiro mandato?

Não.

(Leia mais no texto abaixo)

Escrito por Josias de Souza às 02h36

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‘Um pedido do Lula não me demoveria’, diz Devanir

‘Um pedido do Lula não me demoveria’, diz Devanir

Nenhum cacique do petismo procurou Devanir Ribeiro para convencê-lo a desistir da proposta que envenena as negociações do governo com o PSDB em torno da emenda da CPMF. Nem adiantaria. O deputado afirma que nem mesmo um pedido de Lula o faria desistir. Só admite recuar se o PT, em reunião do diretório nacional, fechar questão contra a tese.

   

- Nunca lhe ocorreu perguntara Lula o que ele pensa da sua proposta?

Não. Acho que há separação de poderes. Somos amigos, do mesmo partido, somos companheiros. Mas política é política. Cada um pode ter a sua posição. Ele respeita a minha e eu respeito a dele.

- Se o amigo Lula lhe disser: ‘Devanir, desiste dessa história.’ Desistiria?

Não. Ele é o presidente da República. Com todo o respeito que eu tenho por ele, que é grande, não posso condicionar minha atitude à vontade do Executivo. Tenho que ouvir é a minha bancada, o meu partido. Um pedido dele não me demoveria.

- Alguém do PT o procurou para tratar do assunto?

Só o Eduardo Suplicy. Ele me ligou ontem [quarta-feira]. Disse que queria conversar na próxima semana. É só me convidar que eu vou. Estou à disposição.

- Acha que o momento é oportuno para esse tipo de debate?

As pessoas dizem que não é o momento. Eu pergunto: qual é o momento? Bons projetos sempre são polêmicos. Veja o bafafá que é a reforma tributária. Ninguém quer perder nada. Mas todos sabem que é preciso fazer a reforma tributária.

- Como deputado, julga-se no direito de apresentar a proposta?

Isso mesmo. Quero apresentar e fazer o debate. Não há questão fechada contra. Nem do meu partido nem da minha bancada. Sou uma pessoa de partido. Partido está acima de mim. Meu mandato pertence ao meu partido. Devo obediência ao meu partido.

- Só uma deliberação do PT o impediria de apresentar o projeto?

Isso mesmo. Numa discussão como essa, nunca vou ter 100%. Mas se tiver 60%, 51% não custa nada. Digamos que eu perca, mas tenha 40% do diretório. Se não houver fechamento de questão, posso avançar com a idéia.

- O debate teria de ocorrer no diretório nacional?

Inclusive. Sou membro do diretório.

- Uma vez autorizado, quando apresentaria a proposta?

Meu cronograma é o ano que vem. Entraríamos num período mais tranqüilo

- Seria em fevereiro?

Por aí.

- Passa na Câmara?

Acho que na Câmara nós temos o ambiente. O Grande problema nosso é o Senado, para tudo. Estão dizendo que não aprovam CPMF porque tem o debate do terceiro turno. Agora enveredaram até para o questionamento da TV pública. O Senado, numa reforma política, deveria ser colocado no seu devido lugar. Não pode ser uma câmara revisora. Nunca vi minoria mandar em maioria. Você aprova um projeto com 513 deputados e 81 senadores embananam tudo.

- Há um entendimento seu com o deputado Carlos Willian (PTC-MG)?

Ele me procurou para dizer que também estava pensando nisso [a re-reeleição do presidente]. Eu disse que quero dar o plebiscito como instrumento para o presidente, que ele usará quanto e como quiser. Terceiro mandato, só se houver interesse e respaldo da sociedade. Como sou pessoa de partido, já falei com o meu líder [Luiz Sérgio, PT-RJ] que ele tem que convocar uma reunião da bancada e colocar esse tema como um item da pauta.

- E quanto ao deputado Fernando Ferro (PT-PE)?

Ele acha a idéia saudável. Soube de um projeto antigo do [ex-deputado] Inaldo Leitão e resgatou a proposta [prevê a reeleição infinita]. Disse que está solidário com o meu projeto. Vamos discutir.

- Acha mais fácil atrelar o plebiscito à emenda resgatada por Fernando Ferro?

Falei com ele rapidamente na terça-feira. Voltaremos a conversar. Acredito que, como a proposta já está tramitando, pode ser mais rápido.

Escrito por Josias de Souza às 02h34

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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