Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Entrevistas

No Senado, relatora vai propor extinção da CPMF

No Senado, relatora vai propor extinção da CPMF

  Divulgação
A proposta de prorrogação da CPMF teve, na Câmara, a tramitação dos sonhos do governo. Relatado pelo protogovernista Antonio Palocci (PT-SP), o projeto chega ao plenário do jeitinho que o Planalto queria: alíquota de 0,38%, válida até 2011. De quebra, transferiu-se para o dia de São Nunca a idéia partilhar a arrecadação do tributo com governadores e prefeitos. O governo dispõe de sólida maioria para aprovar o projeto como se encontra, inalterado.

 

No Senado, a atmosfera de conto de fadas tende a se esvair. Chama-se Kátia Abreu (DEM-TO) a senadora que vai relatar a matéria. Foi indicada pelo colega de partido Marco Maciel (DEM-PE), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Kátia (foto) é visceralmente contrária à CPMF. Em entrevista ao blog, antecipa que seu parecer vai propor a extinção do tributo. Nas palavras de Pedro Simon (PMDB-RS), para manter a CPMF no Senado, o governo terá de “comprar a alma” dos senadores.

 

Leia abaixo a entrevista de Kátia Abreu:

 

- É certo que a sra. Será a relatora?

Sim, o senador Marco Maciel já me indicou. Já informou à liderança do governo.

- O que dirá o seu parecer?

Será contra a permanência da CPMF. Já estamos realizando os estudos técnicos. Responderemos a todos os argumentos do governo.

- Não acha que, no voto, o governo vai prevalecer?

Não será tão fácil. Eles precisam dos votos de 49 dos 81 senadores. Meu partido (DEM) e o PSDB fecharam questão contra a CPMF. Só aí já são 30 votos. Precisamos de mais três votos para evitar a prorrogação.

- não acha que haverá traições na oposição?

Pode haver. Mas, em princípio, os dois partidos fecharam questão contra a CMPF. Vai ser uma batalha dura. Mas temos chances. A própria Folha publicou, há dois dias, que a arrecadação tributária cresceu R$ 36 bilhões no primeiro semestre de 2007. Isso é o valor da arrecadação anual da CPMF. E ainda estamos em setembro. Isso revela que, mesmo sem a CPMF, o governo dispõe de sobra de caixa. A carga tributária brasileira é inadmissível. O país já não suporta isso.

- Como acha que o governo vai se virar sem a CPMF?

O Walfrido dos Mares Guia [ministro das Relações Institucionais] falou uma coisa outro dia que gostei muito. Ele disse que, se a CPMF fosse extinta, o governo teria que reduzir os ministérios pela metade. Adorei a idéia. É inteligentíssima. É bom começo.

- Acha que a saída é cortar gastos?

É obvio. O governo precisa de uma reforma administrativa, de uma reforma previdenciária, tem de cortar despesas correntes.

- Seu relatório vai abordar esse problema?

Sim. Faremos levantamento de todo o aumento de despesas. Não só do governo Lula, mas também da gestão Fernando Henrique. Ficará demonstrado que CPMF vem sendo usada como um colchão, para amortecer o aumento de despesas. Isso está muito claro. Deve prevalecer no governo a mesma lógica que rege a administração das contas domésticas. Se um chefe de família tem o salário reduzido, ele reúne todo mundo e pergunta: onde vamos cortar? A tendência é a de que ninguém abra mão de nada. Mas o chefe da família tem de arbitrar: vou cortar aqui, aqui e aqui. Ponto final. O governo terá de enfrentar a mesma equação. O que não dá é aumentar as despesas e continuar retirando o dinheiro do bolso do contribuinte, fazendo crescer a carga tributária. Assim é muito simples.

Escrito por Josias de Souza às 18h01

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Suplicy votou na cassação e quer licença de Renan

Suplicy votou na cassação e quer licença de Renan

Eduardo Suplicy (PT-SP) votou a favor da cassação de Renan Calheiros (PMDB-AL). Em entrevista ao blog, reiterou a defesa de um pedido de licença do presidente do Senado. Leia:

 

- Como votou?

Eu votei sim, pela cassação.

- Considera, portanto, que há provas de falta de decoro?

Sim. Falei da tribuna do Senado. Na véspera, tinha conversado com o senador Renan Calheiros e falei também para ele. Conversamos por mais de uma hora, de 19h30 até 20h45. Ele falou longamente e me entregou um memorial de defesa.

- Os argumentos não o convenceram?

Depois de considerar tudo e ler o memorial, disse na sessão plenária, olho no olho para ele, que havia alguns pontos que constituíam quebra de decoro parlamentar.

- Que pontos são esses?

Na minha fala procurei realçar dois pontos. Primeiro o fato de ele ter apresentado emenda de R$ 2 milhões, em 2005, destinando verbas para obras no porto de Maiceó, com a Mendes Júnior, a mesma empresa em que trabalhava Cláudio Gontijo, o amigo que prestava ao senador a gentileza de enviar mensalmente a pensão para Mônica Veloso. Portanto, creio que, naquele momento, ele deveria ter dito ao Gontijo que precisava de outra pessoa para fazer essa gentileza.

- Qual foi o segundo ponto?

O segundo foi o empréstimo de R$ 170 mil que o senador Renan contrariou junto à empresa Costa Dourada. Quando apresentou os rendimentos que possibilitariam o pagamento da pensão à sua filha, o senador Renan inclui a verba indenizatória do Senado. Depois que essa verba foi glosada, surgiu um déficit em suas contas de 2005. Diante desse déficit, ele disse que tinha esse empréstimo. Mas ele não declarou à Receita. E a lei determina que empréstimos acima de R$ 5 mil precisam ser declarados. Ele próprio reconheceu que não declarou, por uma questão de discrição familiar. Não há na lei esse tipo de abertura. Para qualquer contribuinte, o respeito às leis é essencial. Para um presidente do Senado, é ainda mais fundamental.

- Acha que os votos do PT foram decisivos para a absolvição?

Eu não tenho o calculo de quantos se abstiveram e se foram do PT. É possível que tenha havido abstenções inclusive nos partidos de oposição. O senador Renan Calheiros se empenhou muito nos últimos dias, inclusive dialogando com governadores, pedindo que conversassem com seus respectivos senadores, para persuadi-los a optar pela absolvição.

- Mercadante diz que o sr. assinou requerimento para juntar numa única apuração todas as representações contra Renan...

É fato que assinei o requerimento do Aloizio Mercadante. Sou a favor, agora, de colocarmos todas as representações numa mesma investigação. Defendo também que, quando venham a plenário, sejam analisadas em sessão aberta e com voto aberto.

- Acha possível?

Sim. Já demos entrada, eu e o Delcídio Amaral, no projeto que torna as sessões abertas. Pode ser votado até a semana que vem. Se tivermos determinação, podemos votar também a proposta de emenda constitucional do senador Paulo Paim, que torna aberto também o voto.

- Renan tem condições de continuar presidindo o Senado?

Já me pronunciei sobre a conveniência de que ele se licenciasse do cargo para fazer a sua defesa. Continuo achando que a licença é recomendável.

Escrito por Josias de Souza às 20h44

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Mercadante se abstém e defende a licença de Renan

Mercadante se abstém e defende a licença de Renan

  Wilson Dias/ABr
Chama-se Aloizio Mercadante (PT-SP) um dos senadores que se abstiveram na votação do pedido de cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL). Em entrevista ao blog, ele explicou as suas razões. Leia:

 

 

- Como votou?

Eu apresentei, durante a sessão, requerimento propondo o adiamento da votação, sob o argumento de que não há um processo conclusivo de apuração das denúncias. Tem ainda as denúncias da Schincariol, de irregularidades na Previdência, de compra da rádio em Alagoas... E mesmo em relação a esse caso que estava sendo julgado, não há uma conclusão definitiva de que foi a empreiteira [Mendes Júnior] que pagou a despesa da filha do senador.

- Acha, então, que não há provas contra Renan?

O que acho é que há no processo questões que não estão satisfatoriamente resolvidas. Por exemplo: o empréstimo que foi feito [junto à empresa alagoana Costa Dourada]. Não se sabe se houve crime fiscal ou não.

- O empréstimo não foi declarado à Receita.

É, mas o [Francisco] Dornelles, que foi secretário da Receita, disse na sessão que só há crime fiscal quando a Receita declara que houve, depois de fazer uma auditoria. Isso ainda não foi feito.

- O que fazer? 

Achava que deveríamos concluir as investigações e votarmos de uma vez todas as representações.

- Falou isso no plenário?

Conversei com vários senadores. Consegui o apoio de alguns: o [Eduardo] Suplicy, o Delcídio [Amaral], o [Paulo] Paim... O Demóstenes [Torres] falou que concordava, mas achava que não havia mais tempo. Falei com outros senadores da oposição. Na hora que ia fazer a minha intervenção, senti a polarização do plenário. Setores da oposição acharam que eu estava patrocinando uma manobra protelatória. Eles achavam que iam conseguir a cassação. Eu decidi não falar. Disse: ‘Então, vamos votar’.

- Por isso se absteve?

Votei pela abstenção.

- Não acha que esse é o pior dos votos?

Não. Houve 40 votos favoráveis à anulação do processo. Outros 35 cassavam o mandato. Eu achava que as duas decisões eram precipitadas, por ausência de conclusão na investigação.

- O que fazer com as acusações remanescentes?

Não há outra possibilidade que não o prosseguimento das investigações. O Ministério Público já está investigando. O Supremo já abriu inquérito. Temos que aguardar. Há uma pressão da imprensa. E a notícia atropela a política, comprometendo as garantias individuais e o devido processo legal. O tempo da notícia não é o tempo da política.

- As apurações devem ser feitas fora do Senado?

Mais pra frente vou apresentar emenda constitucional transferindo para o Ministério Público e STF, que têm isenção e rigor técnico, a tarefa de julgar os parlamentares.

- Isso é para o futuro. E as representações atuais?

 O que está aberto no Conselho de Ética tem que ser analisado.

- Renan tem condições de presidir o Senado?

Defendo que ele se licencie até concluir as apurações.

- Renuncia não?

Não porque significaria pré-julgamento. Não sinto, porém, receptividade da parte dele.

- Como desatar o nó da crise?

Esse nó só desata com os remédios institucionais da democracia: O procurador-geral denunciar, o STF concluir o processo legal e permitir que as instituições se manifestem, sem atropelos.

Escrito por Josias de Souza às 18h03

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Veredicto do Renangate deve sair por volta de 16h

Veredicto do Renangate deve sair por volta de 16h

  Valter Campanato/ABr
Caberá ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), dirigir a sessão de julgamento de Renan Calheiros (PMDB-AL). Em entrevista ao blog, ele estimou que o veredicto deve ser divulgado por volta de 16h. Explicou que senadores que vazarem detalhes da sessão secreta estarão sujeitos até à perda de mandato. Abaixo, a entrevista:

 

 

- A que horas o país conhecerá o veredicto?

A sessão começa às 11h. O regimento [do Senado] prevê que a sessão terá quatro horas e meia de duração. Pode ser necessário estender um pouquinho em função da necessidade de debate. Mas não creio que irá muito além de 16h. Embora todos os 81 senadores tenham o direito de falar, creio que os oradores não passarão de 20.

- Em que instante a sessão passa a ser secreta?

Abro a sessão explicando que se destina ao julgamento do projeto de resolução que diz respeito à eventual perda de mandato do senador Renan Calheiros. Digo que a sessão e a votação são secretas. E peço o esvaziamento do plenário. Só ficam os 81 senadores e três auxiliares: a secretária-geral da mesa [Cláudia Lyra]; o secretário adjunto [José Roberto] e um funcionário que cuida do painel eletrônico. Esse último ficará numa espécie de ilha [isolada do plenário por uma parede de vidro]. Ele vai observar a sessão, mas não ouvirá o som do plenário.

- Por que tanto segredo?

A sessão é secreta porque o regimento determina. O voto é secreto por imposição constitucional. Em 2005, apresentei um projeto de emenda constitucional que instituía o voto aberto. Mas foi rejeitada por larga maioria, com o voto contrário inclusive de senadores que, hoje, defendem o fim do voto secreto.

- Que senadores?

Prefiro não mencionar.

- Que medidas foram adotadas para resguardar o sigilo?

Na noite desta sexta terça (11), a polícia do Senado faz uma varredura no plenário, para verificar se não tem escutas clandestinas. Daí, lacra-se o plenário e só abre na manha de sexta. Não haverá som no plenário nem ata. Só um registro manual do resultado final, que será comunicado publicamente ao término da sessão.

- E quanto aos celulares?

O risco maior de vazamento que vejo é por meio dos celulares. Mas vamos ler o regimento e alertar aos senadores. Pedirei que mantenham desligados os celulares.

- Vazamentos sujeitam os senadores a punições?

Avisarei que o vazamento de informações de uma sessão sigilosa implicar em risco de perda do mandato e até denúncia nos termos do Código Penal.

- Não receia que haja violação do painel eletrônico, como em 2001?

Temos um laudo da Unicamp, feito naquela época, que assegura que sistema é inviolável, salvo se for direcionado por alguém, que nós teríamos como rastrear facilmente. Mas, se os líderes [partidários] resolverem pedir votação em cédula, se for unânime, não me nada acolher.

- Como pretende conduzir os debates?

Daremos a palavra primeiramente aos três relatores do Conselho de Ética [Marisa Serrano, Renato Casagrande e Almeida Lima]. Em seguida, abre-se a palavra a todos os senadores que queiram se manifestar. Dez 10 minutos para cada. Só então falarão a acusação, do PSOL, e a defesa. Heloisa Helena me telefonou para dizer que fará a acusação. Terá 15 minutos, prorrogáveis por mais 15. Aí, falam o advogado de defesa [Eduardo Ferrão] e o Renan, que dividirão o tempo. Na hora do voto, a Heloisa e o advogado do Renan terão de deixar o plenário.

- Já decidiu como vai votar?

Não posso revelar. Digo apenas que espero que resultado seja bom para o país.

Escrito por Josias de Souza às 00h15

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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