Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Entrevistas

Relatório diz que há provas contra 75 sanguesugas

Relatório diz que há provas contra 75 sanguesugas

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Documento produzido pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), sub-relator da CPI das Sanguessugas, concluiu que há provas para a abertura de processos de cassação contra 75 dos 90 parlamentares que se encontram sob investigação por suposto envolvimento na máfia das ambulâncias. O texto ficou pronto na noite de domingo.

Em entrevista ao blog, Sampaio reconheceu que 15 congressistas podem ser inocentados por falta de provas. Embora os nomes dos 90 investigados já tenham sido divulgados pela CPI em duas oportunidades (veja as listas aqui e aqui), o deputado esquivou-se de revelar quais os colegas que estão enrolados e os que podem se safar.

 

Escolhido para a tarefa de realizar o cruzamento de provas graças à experiência como integrante do Ministério Público, Sampaio não se furtou a dar detalhes acerca do seu relatório. O documento servirá de base para a elaboração do texto com os primeiros resultados da CPI, a ser divulgado no próximo dia 10. Leia abaixo a entrevista:

 

- O que diz o seu relatório?

É uma radiografia da participação de cada parlamentar, com o grau de envolvimento e a forma como cada um dos 90 investigados foi mencionado nos mais variados depoimentos, ou referidos em gravações, planilhas e livros caixas.

- Em quantos casos as provas são irrefutáveis?

Há 40 contra os quais as provas documentais são muito fortes. Quinze receberam depósitos em suas próprias contas ou nas contas de parentes próximos. Outros 25 receberam depósitos em contas de assessores.

- Pode-se alegar que os assessores agiram por conta própria, não?

Pensando nisso, fizemos um trabalho circunstanciado. Tive de correr atrás de outros elementos circunstanciais para demonstrar que o depósito foi para o parlamentar. Além dos depósitos, mostramos que o parlamentar é mencionado na escuta telefônica, no livro caixa ou na planilha apreendida no computador da Planam; que Maria da Penha Lino (ex-assessora do Ministério da Saúde) reconhece o parlamentar como sendo alguém envolvido no esquema; que Maria Estela, participante do esquema pela Planam, disse que o parlamentar entregou a senha para ela... Assim, o conjunto probatório é suficiente para demonstrar que eventuais negativas são infundadas.

- Só há provas contra esses 40?

Não. Há um outro grupo de oito parlamentares que recebeu contrapartidas em bens ou serviços. Não recebeu dinheiro, mas recebeu bens –uma BMW, um equipamento para uma indústria, etc. Também nestes casos, eu faço um paralelo com todas as demais referências: depoimentos de Maria da Penha e Maria Estela, degravação da escuta telefônica, livro caixa e planilha da Planam.

- Chegamos a 48 congressistas. Há mais?

Temos mais seis parlamentares que receberam depósito na conta de terceiros. Nem é parente nem assessor. Fizemos em relação a esse grupo o mesmo cruzamento de provas feito nos demais casos. De maneira que o envolvimento deles está situado no mesmo grau de relevância dos outros. O beneficiário do depósito também poderá dizer: ‘Em que pese eu conhecer o parlamentar, recebi por serviços prestados, sou advogado, sou engenheiro, etc. Mas se é assim, eu pergunto: por que o parlamentar foi referido em todos os outros contextos de provas produzidas.

 

Leia a continuação abaixo...

Escrito por Josias de Souza às 20h03

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Pedidos de cassação só serão julgados em 2007

Pedidos de cassação só serão julgados em 2007

- Até qui, falamos de  54 casos. E quanto aos demais?

Outros 21 parlamentares são mencionados de uma maneira em que a produção de prova é um pouco mais difícil, mas não impossível. Nesses casos, o dinheiro foi pago ao parlamentar pessoalmente e em espécie. Mas, também aqui, fez-se o cruzamento com todos esses elementos outros elementos que constituem provas evidentes. Eu pergunto: por que o (Luiz Antônio) Vedoin (chefão da Planam) mentiria em seu depoimento à Justiça em relação a esses 21, se nos demais apontamentos probatórios eles também aparecem. Nos casos em que os depósitos foram feitos em contas bancárias, o Vedoin demonstrou os pagamentos com comprovantes. Nesses casos 21 casos ficará a palavra dele contra a dos parlamentares. Mas temos todos os outros elementos a que já me referi.

- Muito bem, chegamos a 75 congressistas. E o resto?

Há nove que não foram mencionados como tendo recebido qualquer benefício ou recursos. Alguns apresentaram emendas, outros aparecem em degravações da escuta telefônica em contextos que não são suficientes para evidenciar o envolvimento no esquema. O próprio Vedoin isenta essas pessoas de responsabilidade. Se ele complica a vida dos outros 75, não há razão para imaginar que ele estaria livrando esses nove apenas por librar.

- Ainda faltam seis para completar a lista de 90 investigados.

Esses últimos seis não foram referidos pelo Vedoin, mas seus nomes constam da lista de 57 parlamentares que o procurador-geral da República pediu ao STF a instauração de inquérito. Solicitou diligências. O procurador se referiu a 57, o Vedoin menciona 90. E desses 90, seis não estavam na lista de 57 do procurador. Li todo o pedido do procurador. Ele incluiu todos os que foram mencionados em degravações. No caso desses seis, a função do procurador é solicitar inquérito para chegar à exata elucidação do caso. Às vezes as pessoas entendem que o pedido de instauração de inquérito equivale a uma denúncia ou a uma caracterização de envolvimento. Não é assim. Às vezes o inquérito é pedido para evidenciar o envolvimento ou, ao contrário, para demonstrar que não houve envolvimento.

- Portanto, há 15 deputados em relação aos quais não há provas?

Sim. Diria que tem 15 que estão referidos sem elementos mais convincentes para atestar o envolvimento concreto.

- A CPI irá inocentá-los?

Na grande parte, provavelmente sim. Há outros depoimentos que iremos analisar e uma nova inquirição que faremos nesta terça-feira do Luiz Vedoin. Pode ser que a gente encontre informações adicionais em relação a alguns desses 15.

- Não lhe parece que falta tempo para produzir cassações nesta legislatura?

Até o próximo dia 10, o relatório será lido. É perfeitamente possível encaminhar às Mesas da Câmara e do Senado pedidos de abertura do processo de cassação nesta legislatura. O que não se pode é concluir os processos. Ainda assim, me parece fundamental que falemos sobre os 90 para que o eleitor tenha a possibilidade de cassar no voto aqueles que julgar indignos de exercer a representação parlamentar. O eleitor será informado antes da eleição.

- Os processos podem migrar de uma legislatura para a outra?

Sim. Há precedente. O deputado Pinheiro Landin foi acusado de negociar a venda de habeas corpus na Justiça. Ele renunciou na legislatura passada. Foi reeleito. E, na atual legislatura, fizemos investigação em 30 dias e ele acabou renunciando de novo. Consultado, o STF se manifestou favoravelmente ao prosseguimento do processo.

Escrito por Josias de Souza às 20h01

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Empresários pró-Lula propõem reforma trabalhista

Empresários pró-Lula propõem reforma trabalhista

Empresários do comitê pró-Lula reúnem-se nesta quinta-feira para iniciar a elaboração de reformas que desejam ver inseridas no programa de governo do PT. Tratarão de temas polêmicos. O mais espinhoso é uma proposta de flexibilização das leis trabalhistas, com a desoneração da folha salarial e a eliminação de direitos.

O grupo chegou a congregar 30 empresários em 2002. Rearticulou-se agora com 11. O mais conhecido é Lawrense Pih, dono do maior moinho de trigo da América Latina, o Pacífico. Os empresários encontraram-se há três semanas com Ricardo Berzoini, presidente do PT. Foi quando combinaram que sugeririam reformas. O blog ouviu Laurence Pih. Leia abaixo a entrevista:

 

- Que áreas pretendem abordar no documento?

Os problemas que qualquer governo terá que enfrentar, seja do Lula, do Geraldo Alckmin ou da Heloisa Helena. Reforma tributária, trabalhista previdenciária e política.  

- Que tipo de reforma trabalhista?

É importante desonerar a folha. As contribuições sociais chegam a quase 100% dos salários. Temos também que flexibilizar a legislação. O mundo está mudando e o Brasil precisa acompanhar. Há setores, como o têxtil e o de calçados, que não são competitivos no mercado mundial e estão deixando de ser também no mercado interno. Tem país que coloca o mesmo produto aqui com qualidade boa e mais barato.

- Refere-se à China?

A China o principal exemplo. Nós temos custos que eles não têm. E por isso somos menos competitivos.

- Mas na China não há direitos trabalhistas.

A China não é um bom modelo, mas os produtos deles estão indo para o mundo inteiro, inclusive para cá. Na área trabalhista eles são um exemplo negativo. Não têm rede de proteção social. E acho que tem que haver algum tipo de proteção.

- Mudar a lei significa extinguir benefícios?

É o que estamos analisando. O que sei é que, hoje, a legislação trabalhista está amarrada. Tornando as leis mais flexíveis, evidentemente, não vai ser possível impor tantos privilégios.

- O que chama de privilégios?

Todo mundo quer dar benefício para o trabalhador. Isso significa renda. Mas precisamos perguntar: vamos conseguir nos inserir no mercado mundial dessa forma? A resposta é que não estamos conseguindo. Somos exportadores de matéria prima e bens primários. Ou enfrentamos a concorrência mundial, que é impiedosa, ou garantimos direitos e privilégios. Depois, não poderemos reclamar que estamos crescendo a 3,5% 4% ao ano.

- Em que áreas há privilégios a eliminar?

Tanto na previdência como no sistema tributário, como na reforma política, do Judiciário e trabalhista. São questões importantes para o país, não apenas para a classe empresarial. Ou o Brasil enfrenta esses desafios ou fica a reboque. Tem que ter vontade política para fazer. Não depende só do Executivo, mas também do Legislativo.

- Não acha complicado que um partido que se diz “dos trabalhadores” concorde em eliminar direitos trabalhistas?

Isso é difícil para qualquer governo. Foi difícil para Fernando Henrique, para Itamar, para os governos militares. Mas o nosso arcabouço legal não atende à realidade do século 21, emperra o avanço econômico.

- Em relação a tributos a idéia é diminuir a carga?

Tem que tributar o consumo, não a produção.

- Farão manifesto de apoio à reeleição?

Isso deve ocorrer. Vai ser discutido nesta semana.

Escrito por Josias de Souza às 00h08

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BNDES negocia empréstimos ao governo da Bolívia

BNDES negocia empréstimos ao governo da Bolívia

Deve-se ao repórter Agnaldo Brito (para assinantes do Estadão) a revelação de que o BNDES negocia a concessão de empréstimos à Bolívia de Evo Morales, que acaba de romper contratos que mantinha com a Petrobras. A negociação causou espanto. E o blog foi ouvir Demian Fiocca, presidente do BNDES. Leia abaixo a entrevista:

- Por que o BNDES foi à Bolívia?

Integramos missões organizadas pelo Itamaraty. É uma política permanente do governo para abrir oportunidades de negócios para empresas brasileiras. Estivemos também na Argentina. E iremos ao Paraguai.

- Houve um pedido do presidente Lula?

Não. A visita à Bolívia estava marcada há um mês.

- Fechou-se algum negócio na Bolívia?

Não. Os bolivianos disseram que estão pensando em comprar 300 tratores. O BNDES explicou quais são as suas linhas de financiamento. Falou-se também sobre a construção de uma estrada. Eles devem fazer concorrência. E esperamos que empresas brasileiras ganhem. Só neste caso o BNDES vai financiar.

- O investimento seria de quanto?

No caso dos tratores é de US$ 25 milhões. Quanto à estrada, ainda não sabemos. Está em fase de pré-viabilidade.

- Por que a Bolívia?

Temos a pretensão de fazer no mundo todo. Por ora, onde as empresas brasileiras já conseguiram conquistar mais espaço e o BNDES atua como financiador é na América do Sul. Mas temos alguma coisa na América Central, na África, no Oriente Médio e na China. Depende do sucesso de empresas brasileiras em ganhar concorrências.

- Essa política é nova?

Não. Vem sendo praticada há cerca de 20 anos. Foi intensificada nos últimos cinco ou seis anos.

- Há prejuízo às linhas de crédito no Brasil?

Não estamos racionando nenhuma linha. Não temos escassez de recursos. Todos os projetos que se enquadram nas nossas políticas operacionais têm sido financiados, aqui e lá fora.

- Qual é o volume da carteira de empréstimos do BNDES?

A carteira ativa é de cerca de US$ 1,3 bilhão.

- Não receia que a Bolívia rompa contratos, como fez com a Petrobras?

Não. O BNDES tem utilizado um tipo de garantia eficaz. Chama-se CCR (contratos de créditos recíprocos). Envolve um compromisso dos bancos centrais dos países, que se comprometem a honrar os compromissos. Faz-se um encontro de contas a cada quatro meses. Em duas décadas, o BNDES só teve um caso de inadimplência.

- E se o banco central boliviano também se recusar a honrar o compromisso?

Não contemplo essa hipótese. Mesmo no caso da Petrobras, que teve uma exploração política, creio que vai se chegar a um ponto de equilíbrio. Nem haverá racionamento de gás nem vai se deixar de estabelecer preços razoáveis.

Escrito por Josias de Souza às 22h57

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Alckmin recebe oferta e recusa doação no caixa dois

Alckmin recebe oferta e recusa doação no caixa dois

A julgar pelo que se diz no comitê de Geraldo Alckmin (PSDB), os últimos escândalos não foram suficientemente didáticos para parte do empresariado. Ainda há na praça quem prefira fazer doações eleitorais por baixo da mesa. A campanha tucana já recebeu inclusive uma oferta de contribuição clandestina. É o que diz o vereador José Aníbal, membro da equipe financeira de Alckmin.

 

Aníbal não menciona nomes. Diz apenas que a oferenda foi recusada. Conta a reação de Alckmin: “Esse cara é maluco de fazer proposta de contribuição no caixa dois. Não pode. Acabou”. Aníbal reúne-se nesta segunda-feira com o advogado Miguel Reale Jr. para discutir detalhes do funcionamento da tesouraria de Alckmin. Leia abaixo a entrevista que concedeu ao blog:

 

- Será possível fazer a campanha sem caixa dois?

Vai ter que ser. A decisão do Geraldo (Alckmin) é inabalável. Ele nem discute isso. Campanha, só no caixa um.

- R$ 85 milhões não é dinheiro demais?

Esse é o teto. A campanha ficará dentro disso para menos. O que está claro é que todos os recursos que entrarem terão de ser reconhecidos formalmente, seja sob a forma de dinheiro, de papel, de impressos, seja lá o que for. Tudo registrado.

- A disposição de gastar menos é real?

Estamos imaginando operar na faixa dos R$ 60 milhões. Ainda vamos estudar isso. Tenho uma pessoa que está fazendo orçamento com vários fornecedores, para saber quanto vai ficar todo o material.

- Há disposição do empresariado de contribuir?

Sim. Mas tem muita gente imaginando que ainda pode fazer contribuição sem registrar. Há ainda a perspectiva de que isso possa acontecer de um modo ou de outro. No nosso caso só vai ser feito de uma maneira, no caixa um.

- Houve oferta de doação no caixa dois?

Já teve menção. Uma pessoa disse: ‘Olha, queremos colaborar, mas não queremos ser expostos’. Nós dissemos: ‘então, tudo, bem. Não queremos a sua colaboração. Esquece’. O Geraldo (Alckmin) inclusive disse: ‘Esse cara é maluco de fazer proposta de contribuição no caixa dois. Não pode. Acabou’. O Brasil está em transe com isso. Vamos admitir isso? Não. Não vamos fazer.

- Já foi aberta a conta bancária da campanha?

Isso está sendo providenciado.

- E como estão sendo pagas as viagens do candidato?

Pelo partido. Vemos quanto estamos gastando, R$ 20 mil, R$ 30mil, R$ 40 mil. E vamos atrás de contribuições. Foram feitos jantares de adesão, que resultaram em recursos. Está tudo na contabilidade do partido.

- O contato com o empresariado é sua atribuição?

Não só minha. Não definimos exatamente. Conversas com empresários eu vou fazer. Outros também vão fazer. Tudo registrado, anotado, checado. Não vamos deixar margem para dúvidas. Tudo será feito na maior transparência.

- A lei prevê duas prestações de contas na Internet, em agosto e setembro. O partido tenciona prestar contas em periodicidade menor?

Não digo que posso fazer porque não entendemos ainda como tudo vai funcionar. Creio que temos condições de fazer em prazos curtos. Mas não quero avançar para não cometer fanfarronices, prometer coisas que depois não dê para fazer.  

Escrito por Josias de Souza às 01h45

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Comitê de Heloisa Helena recusa doação de empresa

Comitê de Heloisa Helena recusa doação de empresa

Mário Agra, tesoureiro do PSOL e membro do comitê financeiro da presidenciável Heloisa Helena, diz que o partido não vai aceitar doações de empresas, só pessoas físicas. Ainda assim, não é qualquer pessoa que pode contribuir. Se o banqueiro Olavo Setúbal (Itaú) decidisse fazer uma doação a Heloisa Helena, o dinheiro seria recusado. Leia abaixo a entrevista que Agra concedeu ao blog:

 

-Qual é a previsão de gastos da campanha de Heloisa Helena?

Informamos ao TSE um teto de R$ 5 milhões.

- Acha que será difícil arrecadar esse dinheiro?

Teremos muita dificuldade. Decidimos não aceitar contribuições de empresas, só de pessoas físicas. Vamos contar com a contribuição dos amigos e de quem queira contribuir.

- Por que o veto a empresas?

A maioria das contribuições de empresas a gente sabe o que significa. Por menor que seja a estrutura, o objetivo é fazer a política da boa vizinhança para obter vantagens depois na administração pública.

- Se Olavo Setúbal decidir doar como pessoa física vocês aceitam?

A gente prefere não receber. Temos também o critério de que pessoas ligadas ao empresariado também não nos interessam. Preferimos não receber. Sobretudo quando são ligadas ao setor financeiro.

- Então será uma campanha magra, não?

Sim. Pela lei, as pessoas só podem doar até 10% da renda declarada no Imposto de Renda do ano anterior. Significa dizer que vamos ter que mobilizar muita gente. Será uma campanha modesta. Mas temos muita gente disposta a contribuir com R$ 1.000 ou R$ 2.000. Se tivermos mil pessoas dispostas a doar R$ 1.000, já teremos R$ 1 milhão. Sem contar muitos que contribuirão com menos: R$ 50, R$ 100, R$ 500...

- O partido tem como ajudar?

Não. O partido foi constituído há pouco mais de um ano e a receita é muito pequena. Nós restringimos muito as filiações. E a nossa receita também é muito pequena. Não podemos usar o fundo partidário em campanha. Só para atividades e manutenção do partido. Ainda assim, o que recebemos do final do ano passado até agora do fundo partidário gira em torno de R$ 12 mil. Dá só para manter a sede do partido.

- A verba da campanha nacional será repartida com candidaturas estaduais?

Nos partidos tradicionais, se não tiver repasse da campanha majoritária nacional não tem campanha nos estados. Nós não vamos repassar nada. Vai acontecer o contrário. Nossos candidatos proporcionais e majoritários nos Estados farão material de campanha com foto de Heloisa Helena, pedindo votos também para ela. Isso vai ser contabilizado nos Estados. É um orçamento indireto para nós.

Escrito por Josias de Souza às 17h26

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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