Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Colunas

TSE pode quebrar sigilo de doador eleitoral em 2010

Guto Cassiano

 

Desenrola-se no TSE um julgamento cujo acompanhamento vale o sacrifício de um pedaço de tempo. Envolve uma empresa desconhecida de Goiás. Dependendo do veredicto, pode afetar todos os doadores de campanhas eleitorais no país.

 

Resume-se numa interrogação o miolo do processo: empresas que doam dinheiro para campanhas políticas estão obrigadas a informar o seu faturamento?

 

O Ministério Público acha que sim. As empresas dizem que não. Alegam que o faturamento é coisa protegida pelo escudo do sigilo fiscal. O plenário do TSE (sete ministros) dirá quem tem razão. A decisão do tribunal vai definir a forma e o tamanho das arcas eleitorais de 2010.

 

Grandes doadores gostam da sombra. Se forem obrigados a levar o faturamento aos holofotes, tendem a fechar as caixas registradoras e/ou flertar com o caixa 2. Daí a importância do caso submetido ao crivo do TSE. Para facilitar o entendimento, vai abaixo um resumo da encrenca:

 

1. Nas eleições de 2006, a empresa goiana Hidrobombas Comércio e Representação Ltda. pingou R$ 478,5 mil nas campanhas de três políticos do PP-GO: Alcides Rodrigues (governador), Carlos Antônio Silva (deputado estadual) e Ernesto Guimarães Roller (suplente de deputado estadual).

 

2. O Ministério Público Eleitoral de Goiás decidiu esquadrinhar a doação. Requisitou à Receita Federal informações sobre o faturamento da Hidrobombas. Deparou-se com uma ilegalidade.

 

3Reza a lei eleitoral que as doações feitas por empresas não podem exceder a 2% do faturamento bruto no ano anterior ao da eleição.

 

4. Os R$ 478,5 mil doados pela Hidrobombas à trinca de grão-pepês furaram o teto de 2%, convertendo-se em ilegalidade.

 

5. O Ministério Público levou o caso à Justiça Eleitoral. E a empresa foi condenada a pagar multa de R$ 283,8 mil. Mais: foi proibida de transacionar com o Estado brasileiro por um período de cinco anos.

 

6. A empresa recorreu. Não contesta o conteúdo da ação, mas a forma. Alega que o seu faturamento, por sigiloso, foi obtido de forma ilegal pelo Ministério Público.

 

7. O recurso aportou no protocolo do TSE em novembro de 2007. Por sorteio, desceu à mesa do ministro Marcelo Ribeiro, a quem coube relatá-lo.

 

8. O voto de Ribeiro já foi lido em plenário. Rende homenagens ao interesse público. Para o relator, o faturamento de doadores não pode ser sigiloso. “Implicitamente, há o dever de quem doa mostrar a legalidade da doação”, escreveu Ribeiro no voto.

 

O ministro pergunta: “Qual seria o sentido do limite imposto [pela lei] se não for possível a verificação dos dados fiscais daquele que faz a doação?”

 

9. Antes que o texto de Ribeiro fosse levado a voto, o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista do processo, adiando o julgamento.

 

10. Na noite da última terça-feira (20), Lewandowski expôs aos colegas a sua posição. Rendeu-se à tese do sigilo. Deu de ombros para a lógica.

 

Anotou: “O fato de os processos de registro de candidatura e de prestação de contas serem públicos não torna igualmente públicos os dados fiscais dos doadores [...]”.

 

Para Lewandowski, o único dado público é “o valor nominal” das doações. O faturamento da empresa só pode ser alcançado mediante autorização judicial.

 

11. Um segundo pedido de vista provocou novo adiamento. Formulou-o o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.

 

12. Não há prazo para a devolução do processo à mesa de deliberações. Mas Ayres Britto não pretende empurrar o caso com a barriga.

 

13. De antemão, o presidente do TSE informa que tende a acompanhar a posição de Ribeiro, não a de Lewandowski.

 

14. A menos que a análise do processo o convença do contrário, Ayres Britto acha o seguinte: o bônus de doar impõe à empresa o ônus de revelar o seu faturamento.

 

15. Confirmando-se a primeira impressão de Britto, o placar parcial do TSE será de dois a um a favor da publicidade. Com mais dois votos, estaria formada a maioria.

 

16 O debate do TSE chega no momento em que começam os jantares em que os comitês de 2010 passam o pires das caixinhas.

 

17. Como se sabe, há nas eleições dois tipos de dinheiro. O oficial e o que os candidatos tomam dos empresários por baixo da mesa.

 

18. O debate do TSE trata apenas do pedaço oficial das arcas. Que tende a minguar se o tribunal optar pela luminosidade da quebra do sigilo.

 

19. Na outra ponta, os comensais dos jantares recém-inaugurados se sentirão tentados a comer com a mão e a esconder dólares na cueca.

 

20. Resta saber se o Ministério Público e a Justiça Eleitoral terão disposição para frear o caixa dois. Algo que, na definição do Lula de 2005, ano do mensalão, "é feito no Brasil sistematicamente".

 

- Em tempo: Ilustração via blog do Guto Cassiano.

Escrito por Josias de Souza às 18h38

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Sucessão de 2010 atravessa a etapa da ‘prostituição’

Angeli

 

A política, como se sabe, é a segunda profissão mais antiga do mundo. Mas há certos momentos em que ela se assemelha muito à primeira.

 

Recorde-se, por oportuno, Péricles. Desceu ao verbete da enciclopédia como líder do melhor período de Atenas (443 a.C. a 429 a.C.).

 

Ao ordenar o cerco à ilha de Samos, permitiu que as prostitutas de Atenas seguissem junto com as tropas. Uma forma de aliviar as pulsões da soldadesca.

 

O sítio foi longo. E os negócios das mulheres de Atenas resultaram prósperos. Tão vistosos que, na volta, entregaram a Péricles uma parte dos lucros.

 

Corta para o Brasil de 2009. Mandatário de uma fase “nunca antes vista na história desse país”, Lula também ordenou um cerco.

 

Mantém sob sítio os partidos que vivem de vender apoio aos mandachuvas de plantão. São, por assim dizer, as meretrizes da política.

 

Lula tenta conter essas legendas nos limites da cidadela governista. Guarnece pessoalmente o PMDB. Mandou Dilma cuidar de PPs, PRs, PDTs e adjacências.

 

Vem daí que pemedebês, pepês, pêérres, pedetês e o inefável etcétera aproveitam a sua hora. Penduram-se nas manchetes, expondo as partes.

 

Uma parte ameaça romper com a candidatura oficial de Dilma, aderindo a Serra. Outra parte flerta com Ciro, o Plano B do governismo.

 

A unir todas as partes há o desejo atávico pelo poder. Um apetite irrefreável pela fruição dos negócios. Uma atração incontida pelo tilintar de verbas e cargos.

 

No baixo mercado político, sucedem-se as reuniões e os jantares. Nesse universo, as armas são os ministérios, as estatais, as autarquias. As arcas, enfim.

 

Vão às mesas pessoas de reputação duvidosa –Jáderes, Valdemares e outros azares. Garotinhos manuseiam os talheres com apetite de gente grande.

 

Eles reocupam o noticiário. Transitam livremente pelas páginas -pedindo, pleiteando, ameaçando, querendo, exigindo...

 

Vive-se aquela fase em que a sucessão mergulha numa zona de gandaia. Ou Lula dá o que lhe pedem ou arrisca-se a engordar as fileiras inimigas.

 

No front adversário, acomodam-se outras partes e até inteiros. A tribo demo unificou-se ao redor de Serra. O pedaço do pemedebê representado por Quércia também.

 

O petebê de Jefferson ainda busca a melhor posição. Daí a sofreguidão com que Lula busca as relações plurais sem se preocupar com a (má) fama dos parceiros.

 

No afã de converter Dilma em candidata de porteira fechada, o presidente entrega-se às velhas poses. Cede gostosamente ao assédio dos interesses mais contraditórios.

 

A pretexto de se contrapor ao tucanato, Lula dá azo à perversão. Súbito, inverte-se a lógica da investida.

 

De sitiadas, as legendas mais assanhadas passam a comandar o cerco. A exemplo de Péricles, Lula faz vistas grossas para o lucro dos partidos-meretrizes.

 

De olho na sucessão plebiscitária, Lula como que mimetiza FHC. Assim como o antecessor, sabe que a prostituição nasceu antes do Estado.

 

Em vez de combatê-la, Lula aceita a idéia de que ela sempre vai existir. Conforma-se com o fato de que os partidos jamais deixarão de se aproveitar das circunstâncias.

 

Rende-se à (i)lógica sob o argumento de que aos governates não cabe senão fazer o que precisa ser feito.

 

A Péricles as prostitutas entregaram um naco dos lucros. Ao sucessor(a) de Lula pagarão, na melhor hipótese, com a velha moeda de sempre: “governabilidade”.

 

Atônito, o país espia os primeiros movimentos da orgia através do telhado de vidro dos partidos. Expõem, sem restrições, o strip-tease da pseudovirtude.

 

A nação imperfeita assiste impassível à evolução da impudência levada às raias da perfeição.

 

A essa altura, o eleitor se prepara para as urnas de 2010 sem saber quem será o eleito. Porém...

 

Porém, sabe que, seja quem for o escolhido(a), vai acordar do sonho da presidência nova na cama dos velhos inimigos de sempre.

Escrito por Josias de Souza às 18h38

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BC diz a Lula que o PIB terá ritmo pré-crise em 2010

Miran

Foi à mesa de Lula uma previsão econômica com gosto de pudim. O dado foi provido pelo Banco Central.

 

Indica que, ao término do teceiro trimestre de 2010, ali pelo mês de setembro, a economia brasileira exibirá taxa de crescimento ao redor de 7%.

 

Significa dizer que, na ante-sala do primeiro turno da eleição presidencial, o PIB terá recuperado o vigor que exibia em 2008, antes de ser roído pela crise.

 

Bom para a candidata oficial Dilma Rousseff. Ruim para o provável candidato da oposição, José Serra.

 

No final de 2008, assediado pelo desastre vindo do estrangeiro, Lula passara a exibir um comportamento em público e outro em privado.

 

Sob holofotes, o presidente encarnava um papel que o aproximava de um animador de auditório. Empurrava a platéia para o consumo.

 

Entre quatro paredes, ruminava o receio de que a crise, àquela altura com aparência de fenônome longevo, se imiscuiria em 2010, azedando a sucessão.

 

Lula adotara a linha do vai ou racha. Decidira que iria de qualquer jeito, mesmo que rachado.

 

Onde Lula enxergara riscos, o tucanato vira oportunidades. Imaginara-se que a crise tonificaria Serra, visto como candidato versado nas artes da economia.

 

No momento, Lula cuida de administrar as dores do crescimento que se avizinha. Tenta fazer as vezes de algodão entre dois cristais.

 

BC e Fazenda travam nos subterrâneos uma refrega. No miolo da discórdia está, de novo, a taxa Selic.

 

Tomado pela previsão do BC, o crescimento de 2010 fará a demanda crescer a níveis perigosos.

 

A procura por produtos será maior do que a capacidade da indústria de atendê-la. Uma combinação que costuma funcionar como tônico inflacionário.

 

Para evitar que a inflação fuja ao controle, o BC prevê que terá de puxar o freio de mão, elevando a taxa de juros no próximo ano.

 

Trabalha-se com a idéia de fechar 2010 com um PIB de 5%. Abaixo, portanto, dos 7% estimados para o terceiro trimestre do ano eleitoral.

 

A Fazenda discorda. Avalia que os juros, hoje fixados em 8,75%, podem ser mantidos nesse patamar pelo menos até o final de 2010.

 

O time de Mantega alega que a retomada do crescimento é paulatina. O que dá tempo à indústria para se preparar, suprindo a demanda.

 

Argumenta-se, de resto, que as importações, em alta, jogam água no chope da carestia. Não haveria espaço para o vôo da inflação.

 

Em meio ao lufa-lufa, o BC de Meirelles retoma a acusação de que a Fazenda conduz uma política de gastos frouxa. Algo que tira Mantega do sério.

 

Lula programa para os próximos dias uma conversa com Henrique Meirelles e Guido Mantega. Pedirá a ambos que baixem a bola.

 

Para o presidente, o essencial –o Pibão projetado para 2010— já está no embornal. O resto é detalhe. Coisa para ser administrada no dia a dia. Sem sobressaltos.

 

A oposição presumira que o Lula-2010 teria as feições do FHC-2002. Confirmando-se a projeção do BC, essa conjectura, hoje já combalida, vai virar quimera.

 

No final de seus dois mandatos, cercado de ruína, FHC achara que poderia vender Serra aos eleitores. Deu na eleição de Lula.

 

Ao final de um par de gestões, Lula impõe Dilma contra Serra. Livre da praga de neo-FHC vai à eleição com cara própria.

 

Se prevalecer, Dilma deverá a eleição ao chefe. Se naufragar, Lula sempre poderá atribuir o infortúnio às deficiências da candidata.

 

- Em tempo: Ilustração via log Miran Cartum.

Escrito por Josias de Souza às 17h40

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A oposição exagera no chá de sumiço e fica bêbada

Os conservadores brasileiros, como se sabe, depuseram as lanças. Tanto que, para 2010, já foi baixado um decreto: não haverá “trogloditas de direita” na cédula.

 

Na esfera empresarial, sucumbiu o Paulo Skaf. Porta-estandarte do bloco anti-CPMF, último herói da resistência, o ex-capitalista é agora um neosocialista.

 

Na arena política, o PSDB revela-se capaz de tudo. Menos de se contrapor à gestão Lula. Dedica-se a outras prioridades.

 

Cuida dos cotovelos ralados de FHC. Zela para que Serra e Aécio, em meio ao lufa-lufa interno, não se biquem além do necessário.

 

De resto, o tucanato mata o tempo apartando brigas de vizinhos no interior e promovendo seminários temáticos nas capitais.

 

São encontros de grande utilidade. Já resultaram, por exemplo, na confecção de uma cartilha sobre o Bolsa Família. Anota: “É coisa nossa!”

 

Como política e vazio são irreconciliáveis, o papel de oposição mudou de mãos. No Brasil dos dias que correm, é exercido por dois personagens inusitados.

 

Um deles é o TCU. O outro, o presidente golpista de Honduras, Roberto Micheletti. A propósito, dissemina-se pelos subterrâneos do Planalto uma teoria conspiratória.

 

O TCU e o Micheletti teriam firmado um pacto. Um, agindo desde o exterior, tenta provar que quem manda no Brasil é o Hugo Chávez, não Lula.

 

Outro trama aqui dentro. Varre a cozinha da administração pública à procura de encrenca. Joga luz sobre os malfeitos das obras. Já mira o Rio-2016.

 

Auxiliares de Lula receberam uma informação bombástica: a parceria entre TCU e Micheletti teria sido firmada num encontro secreto realizado em Tegucigalpa.

 

A reunião teria sido registrada em vídeo. Num trecho, Micheletti exibe ao TCU uma fita em que Hugo Chavez declara que sua candidata é a Dilma.

 

Noutro pedaço, o vídeo mostra o instante em que o TCU entrega a Micheletti cópia de seu último relatório sobre as irregularidades do PAC.

 

A Abin foi acionada para tentar obter uma cópia da peça. De resto, os espiões do governo perscrutam o passado de Micheletti.

 

O TCU é velho conhecido. Mas sabe-se pouco, quase nada, da vida pregressa do gopista hondurenho. Diz-se que é filho de uma cruza de italiano com índia.

 

Na juventude, a Abin já está levantando, Micheletti teria militado num grupo de skinheads. Consta que foi visto tirando meleca do nariz num restaurante.

 

Mais e pior: manteria no quintal de casa um viveiro de tucanos. Diz-se que teriam sido contrabandeados da Amazônia. Para a Abin, foram capturados em Brasília.

 

No curso da operação montada para desnudar a conexão TCU-Micheletti, a Abin esbarrou num terceiro personagem: Ciro Gomes.

 

Um agente secreto flagrou-o numa encruzilhada, realizando um ritual de quimbanda. Acomodava uma galinha preta e um charuto ao lado de uma foto.

 

A fotografia estava apinhada de lideranças da tribo dos petês e da etnia dos pemedebês. Ciro girava ao redor do despacho.

 

Trazia o cenho crispado. Pingavam-lhe dos lábios duas expressões intercaladas: 1) “Aliança espúria”; 2) “Frouxidão moral”.

 

O espião só se acalmou no instante em que Ciro retirou do bolso da túnica que lhe recobria os ombros um boneco de pano com a cara do Serra.

 

Ele espetava agulhas no fantoche. E gritava: “É feio pra caramba. Mais na alma do que na cara!” A Abin decidiu excluir Ciro do rol de suspeitos.

 

A Agência verificaria o acerto da providência ao constatar, dias depois, que Ciro é, em verdade, um candidato multiuso a serviço de Lula.

 

Pode virar, a qualquer momento, um agente de Brasília infiltrado na São Paulo de Serra, o feio. Os espiões passaram a se referir a Ciro com carinho: “É gente nossa”.

 

A Agência Brasileira de Inteligência já produziu um primeiro esboço de seu relatório. O texto não deixa margem à dúvida.

 

Eis a conclusão: exceto pelo TCU e por Micheletti, a oposição brasileira sumiu. Há os ‘demos’ e a turma do Roberto Freire, o texto ressalva. Mas ninguém lhes dá ouvidos.

Escrito por Josias de Souza às 16h47

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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