Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Colunas

O Congresso planeja meticulosamente os seus erros

Sérgio Lima/Folha

 

Deputados e senadores estão tiriricas com a imprensa. Os mais exaltados dizem que a mídia trama o fechamento do Congresso.

 

Os congressistas ainda não se deram conta. Mas, em verdade, quem conspira contra o Congresso é o Congresso.

 

Convertido em templo de vilanias e privilégios, o Legislativo como que assumiu a missão inconsciente de se autodesnudar.

 

Em matéria de transgressão ética, a alma do negócio sempre foi o segredo, o anonimato, a moita, a sombra, o encoberto, o recôndito.

 

Os parlamentares esqueceram, porém, de maneirar. E o exagero deu à perversão um ar de caricatura. Tome-se, por eloquente, o caso da cota de passagens:

 

Vôos com as mulheres e os filhos para Paris, Nova York, Londres, Buenos Aires... Finais de semana nas melhores praias do país. Aluguel de jatinhos.

 

Alguns gabinetes da Câmara permitiram-se até abrir um balcão de revenda de bilhetes aéreos. Um mercado negro de passagens custeado pela Viúva.

 

É como se Suas Excelências desejassem denunciar o crime, cometendo-o à larga. Subverteu-se, pelo exagero, a alma do negócio.

 

Fora de si, o Congresso denuncia, sem querer, as próprias transgressões. Fundou-se em Brasília uma legenda revolucionária: o PVP (Partido da Vanguarda da Perversão).

 

É uma agremiação plural. Abriga direita, centro e esquerda. A química que conduz à união pós-ideológica é o usufruto de todas as mordomias que o erário pode pagar.

 

O PVP demarca os seus erros com esmero. Assombrado com a fieira de pistas primárias, o Ministério Público pôs-se em movimento.

 

Súbito, o caso foi às manchetes. Ganhou ares de escândalo. Suicida didático, o PVP cuidou para que o escândalo fosse de fácil absorção.

 

A bugrada decodifica instantaneamente o privilégio de que não desfruta. Qualquer dona de casa sabe: não é fácil guardar o troco da farofa da praia do fim de semana.

 

Para complicar, o cinto apertado da crise tornou-se eloquente evidência de que a fuzarca congressual, uma hipocrisia de meio século, teria de acabar.

 

José Sarney baixou, sob protestos da grei de senadores, uma resolução com o veto à parentela. Michel Temer fez o mesmo. Porém...

 

Porém, submetido à gritaria que vem do clero raso, Temer deu meia-volta. O “definitivo” passou a depender do voto do plenário. E pode cair.

 

O risco de fechamento do Congresso, por inexistente, é falácia dos cultores da mamata. A verdadeira encrenca tem outro nome.

 

Chama-se i-r-r-e-l-e-v-â-n-c-i-a. No presidencialismo à brasileira, o Congresso não é senão o oco do vazio. O presidente de plantão faz dele gato-sapato.

 

A coisa funciona assim: O inquilino do Planalto compra uma maioria congressual. Paga com cargos e verbas. E governa por meio de definitivas medidas provisórias.

 

Ao quebrar lanças pela manutenção de privilégios e mordomias, o nada apenas empurra sua insignificância às fronteiras do paroxismo.

 

Depois de arquitetar cuidadosamente os equívocos que o levaram a ser pilhado, o Congresso já não pode recusar aos financiadores do show o deleite da auto-revisão.

 

A menos que cultive também, secretamente, o desejo de ser abandonado. Não fosse pela obrigatoriedade legal, um pedaço do eleitorado brasileiro nem iria às urnas.

 

Dependendo de como se comportar Brasília, a manchete de 2010 pode ser a seguinte: ‘Morre o Congresso, vítima da crise que ele próprio fabricou”.

Escrito por Josias de Souza às 17h51

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Na moita, Câmara libera obras sem licença ambiental

 Guto Cassiano

Em votação realizada na última quarta-feira, os deputados inseriram um artigo novo na medida provisória do Fundo Soberano.

 

A novidade passou como um detalhe, em meio a um debate que tinha como miolo a emissão de títulos públicos para despejar no Fundo Soberano R$ 14,2 bilhões.

 

Deve-se o “detalhe” ao relator da MP, José Guimarães (PT-CE). Autorizou a realização de obras rodoviárias sem a emissão de licença ambiental, uma exigência legal.

 

O texto clandestino foi injetado na peça original na altura do artigo 5º. Concede ao DNIT, órgão que cuida das rodovias, poderes inauditos.

 

Reza o artigo que o departamento do ministério dos Transportes fica dispensado de buscar o necessário licenciamento ambiental em três tipos de obras:

 

“Pavimentação”, “melhoramentos” e “adequação” de estradas. E, eis o pulo do gato, também nas obras de “ampliação da capacidade” de rodovias.

 

Significa dizer que o governo pode, quando bem entender, transformar uma estradinha de mão dupla numa grandiosa autopista sem dar atenção aos órgãos ambientais.

 

Ainda que as estradas “ampliadas” cortem pedaços da Mata Atlântica ou da selva Amazônica.

 

Manteve-se a exigência de licença ambiental apenas para a abertura de estradas novas. Ainda assim, com outro “detalhe”.

 

As autoridades ambientais terão 60 dias para se manifestar. Vencido esse prazo, as obras serão iniciadas. Mesmo que envolvam atentados ao meio ambiente.

 

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) tentou evitar o descalabro. Em contato com deputados governistas, rogou que o inusitado artigo 5º fosse suprimido da MP.

 

Não lhe deram ouvidos. O contrabando empurrado para dentro da MP interessava à Casa Civil da ministra Dilma Rousseff, mais interessada em acelerar obras.

 

O PV, frágil representante da causa verde no Congresso, apresentou uma emenda para tentar derrubar o inaceitável. Foi esmagado pela maioria governista.

 

O PSDB voltou à carga. O líder tucano José Aníbal (SP) propôs que fosse suprimida da MP pelo menos a expressão “ampliação da capacidade” das rodovias.

 

Nessa hipótese, a licença ambiental seria dispensada só para obras de recapeamento de de estradas já existentes. O trator governista patrolou, de novo, a emenda tucana.

 

A muamba ambiental do Fundo Soberano está longe de ser um caso isolado. Na mesma quarta-feira, a Câmara produziu uma segunda velhacaria.

 

O relator João Leão (PP-BA) injetou numa MP que versava sobre Imposto de Renda um artigo que autoriza a União a repassar verbas para municípios inadimplentes.

 

Uma vez assinado o convênio, os repasses tornam-se obrigatórios. Mesmo que o prefeito atente contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Crítico do excesso de medidas provisórias, o Congresso vem se servindo delas para converter absurdos em lei. Fundiona assim:

 

1. O presidente da República manda ao Legislativo uma MP tratando de tema específico;

 

2. A pretexto de “aperfeiçoar” a MP, os parlamentares a transformam num monstrengo chamado “projeto de conversão”;

 

3. Nesse projeto, são inseridos os “contrabandos”, que nada têm a ver com o propósito inicial da medida provisória;

 

4. Na hora de votar, os repórteres destacados para acompanhar a usina do plenário dão mais atenção ao miolo da picanha. E frangam a gordura.

 

5. A maioria dos congressistas adota o comparmento de manada. Tangida pelos líderes, as bancadas entram cegamente nas porteiras que lhes indicam.

 

As últimas MPs aprovadas na Câmara seguiram, com os contrabandos de cambulhada, para o Senado. Salvas as muambas, o tucano Aníbal cogita recorrer ao Judiciário. 

 

Por ora, consolida-se a impressão de que, no Brasil, a Casa de leis, na hora de legislar, guia-se por uma lei maior: a Lei das Selvas, que tudo admite.

 

-PS.: Ilustração via blog do Guto Cassiano. 

Escrito por Josias de Souza às 02h27

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Partidos rondam Protógenes como vacas de Homero

Protógenes é nome grego. Significa o primeiro nascido, o primogênito.

 

O Protógenes mais famoso era pintor. Viveu na Grécia do século IV a.C..

 

Sua obra sobreviveu apenas nos relatos históricos.

 

Não há uma mísera peça que possa ser vista ou apalpada.

 

A Polícia Federal esforça-se para dar ao delegado homônimo um destino análogo.

 

Tenta-se apagar da Satiagraha os traços da primeira fase, chefiada por Protógenes.

 

Convertido em investigado, o ex-investigador vive a sua tragédia particular.

 

O “tragikós”, para os gregos, carrega conotação e simbolismo grandiosos.

 

No sentido grego, tragédia é arte, espetáculo. Gira em torno do infortúnio do herói.

 

Um vencedor que, no auge da glória, experimenta uma súbita alteração de destino.

 

Na visão consagrada por Aristóteles, a tragédia deve conduzir à catarse da platéia.

 

Submetida a situações dramáticas a audiência oscila entre o terror e a piedade.

 

É precisamente o que ocorre com Protógenes Queiroz.

 

Para a PF, um vilão prestes a ser punido. Para a maioria do público, um injustiçado.

 

Súbito, os políticos farejaram no Protógenes brasileiro uma máquina de votos.

 

É cortejado pelo PSOL, um ex-PT que ainda não chegou à chave do cofre.

 

Acarinha-o também o PDT, o ex-trabalhismo que já chegou às cercanias das arcas.

 

Nesta segunda (13), a coluna de Monica Bérgamo traz, na Folha, uma nota sintomática.

 

Revela que Protógenes escorrega do drama grego para uma tragédia bem brasileira.

 

Sob o título “Massa de Pão”, a coluna anota:

 

“Do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, da Força Sindical, comparando as críticas feitas ao delegado Protógenes Queiroz, que ele apoia, às denúncias que sofreu no ano passado:

 

‘A situação do Protógenes é como a minha: quanto mais falam, mais as coisas para ele melhoram’. O parlamentar quer atrair o policial para se candidatar a deputado por seu partido.

 

Dias atrás, Protógenes declarou que há “um clamor” popular em favor de sua candidatura.

 

O delegado tem razão. Daí o tratamento de “vaca de Homero” que vem recebendo.

 

Homero é o poeta grego do século IX a.C., ao qual se atribuem as epopéias Ilíada e Odisséia.

 

A expressão “vaca de Homero” evoca uma passagem da Ilíada, o canto XVII.

 

Ferido, Pátroclo é protegido por Menelau, que anda em volta dele, como uma vaca faria com seu bezerro.

 

Na bica de ser excluído dos quadros da PF, Protógenes começa a ser rodeado por “vacas” às quais, como delegado, ele talvez tivesse de dar voz de prisão.

 

Aceitando o assédio, Protógenes ganha o semblante de um bezerro indefeso.

Escrito por Josias de Souza às 17h00

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Governo e oposição disputam a simpatia de prefeitos

 

Serra e Aécio são capazes de tudo para chegar à presidência. Menos de fazer oposição. Quando é preciso bater em Lula, teiceiriza-se a tarefa a um não-candidato: FHC.

 

Entrincheirados nos governos de São Paulo e de Minas, os dois maiores colégios eleitorais do país, os presidenciáveis tucanos assistem ao crescimento de Dilma.

 

A vitrine da preferida de Lula, por federal, abre-se para todo o país. A vidraça de seus rivais provê visibilidade bem mais restrita.

 

A oposição dá de barato que, assim, superexposta, a dodói de Lula vai, fácil, fácil, a 25%, talvez 30% até o fim do ano.

 

Não chega a ser um bilhete premiado para a vitória. Mas, em disputa que envolva três ou quatro candidatos, já garante a passagem ao segundo turno.

 

Numa tentativa de sair do córner, a oposição decidiu se mexer. Organizou-se ao redor de um fórum. Inclui as cúpulas do PSDB, do DEM e do PPS.

 

O tal fórum já se reuniu um par de vezes. Fará encontros semanais. Sempre às terças, pela manhã, no Congresso.

 

Deve-se a iniciativa ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra. Concluiu que, nessa quadra pré-eleitoral, a pior forma de ação é a inação. Optou por agir.

 

Reunidos na última terça, tucanos, “demos” e ex-comunistas arquitetaram um primeiro gesto. Compraram a causa dos municípios.

 

Em pajelança que realizara em fevereiro, Lula arrastara até Brasília mais de 4.000 prefeitos. Prometera mundos e fundos. Entregou o inferno.

 

Ao servir à indústria automobilística e ao setor de material de construção o refresco do IPI, Lula fez gentileza com chapéu dos outros.

 

Por ora, fez minguar as arcas das prefeituras em R$ 2,1 bilhões. Até o final do ano, projeta-se uma perda maior. Coisa de R$ 5 bilhões.

 

Em jogo combinado com lideranças dos prefeitos, a oposição apressou-se em protocolar no Congresso um projeto de socorro aos municípios.

 

Destina às prefeituras um pedaço do Fundo Soberano, um cofre que armazena R$ 14,2 bilhões. O cheiro de queimado chegou a Londres, onde se encontrava Lula.

 

O presidente telefonou para Brasília. Encomendou a elaboração, a toque de caixa, de medidas de compensação aos prefeitos –uma clientela que, por ora, ainda é sua.

 

Nessa queda-de-braço, ninguém tem a pretensão de dobrar o pulso de Lula, dono da chave do cofre. Mas, de repente, PSDB, DEM e PPS tiveram um inusitado encontro.

 

Encontraram-se com o óbvio. A oposição se deu conta de que, organizando-se, pode fazer oposição! Caindo-lhe a ficha, passou a programar os próximos passos.

 

Vai-se tentar erodir a imagem de boa gestora que grudou em Dilma. Como? Expondo os furos no casco do PAC e alvejando o sonho do milhão de casas.

 

O caminho é perigoso. Exagerando-se no veneno, a receita do pudim desanda. Assim, planeja-se esculachar não o PAC, mas o “atraso” de obras “urgentes” e “necessárias”.

 

Arquiteta-se uma campanha não contra o festival de casas, mas contra a “empulhação” do programa “sem data” de conclusão.

 

Para uma oposição que perambulava sem discurso, a estratégia representa uma tentativa de correção de rumos. Tem, porém, uma fragilidade notável.

 

O plano foi urdido e está sendo desencadeado desde o Congresso, um prédio cujo prestígio encontra-se ao rés do chão.

 

De resto, falta à iniciativa a cara de um candidato. A oposição convive com uma evidência: quem tem dois candidatos não tem nenhum.

 

Se esses dois candidatos fogem do contraditório, o drama piora. Enquanto for mantido esse enredo, Dilma vai palco como protagonista de um monológo.

Escrito por Josias de Souza às 21h12

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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