Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Colunas

Os candidatos de 2010 enganam os eleitores de 2008

Os candidatos de 2010 enganam os eleitores de 2008

Orlandeli

 

Em outubro, os eleitores vão às urnas de olho nas aflições que lhe são mais próximas. Agonias municipais. Votarão naqueles políticos que julgam mais habilitados para resolver os problemas de sua cidade –a limpeza das ruas, a coleta do lixo, o trânsito, os transportes públicos, a conservação das ruas, o calçamento, a manutenção dos parques e dos  monumentos...

Para evitar decepções, convém ao eleitor abrir os olhos para uma armadilha: com seu voto de 2008, pode estar elegendo um candidato que só têm olhos para 2010. Não quer ser prefeito. Não, não. Absolutamente. Deseja usar a prefeitura como trampolim para ambições políticas “maiores”.

 

Tome-se, por eloqüente, o exemplo de São Paulo. Há dois candidatos muito bem-postos na corrida pela prefeitura paulistana: o tucano Geraldo Alckmin e a petista Marta Suplicy. Estão tecnicamente empatados, informa o Datafolha. Ela, ligeiramente à frente, com 29%. Ele, logo abaixo, com 28%, farejando o cangote da rival.

 

Pois bem. Nem Marta nem Alckmin têm a intenção de governar os negócios da cidade por quatro anos, o tempo de mandato de um prefeito. Ambos sonegam aos eleitores um dado crucial. Vão à campanha sem dizer que, daqui a dois anos, deixarão a cidade na mão. Darão uma banana para o município.

 

Joga-se na cidade de São Paulo um jogo conhecido. Trava-se no município uma prévia da eleição estadual, um treino para a sucessão presidencial. Alckmin mira o Palácio dos Bandeirantes. Marta, se Lula deixar, disputa, em 2010, a presidência da República. Se não der, concorre ao título de governadora. De certo, por ora, apenas a convicção de que, na prefeitura, não fica.

 

Quando inquiridos sobre o tema, os candidatos juram que querem ser prefeitos. Prefeitos de verdade. Era o que dizia em 2004, por exemplo, José Serra (PSDB). Foi além da retórica. Sabatinado por jornalistas, concordou em apor o jamegão num compromisso escrito. No texto, prometera cumprir o mandato na íntegra.

 

Veio 2006. E com ele as ambições (semi)ocultas. Serra tentou viabilizar-se como presidenciável do PSDB. Batido por Alckmin, beliscou o governo do Estado. Aquela promessa deitada sobre a folha de papel, dois anos antes, foi à lata de lixo.

 

O paulistano elegera Serra e, súbito, passou a ser governado por Gilberto Kassab (DEM). Por sorte –e apenas por isso—não sobreveio um desastre.

 

A julgar pelas pesquisas que avaliam a gestão Kassab, a maioria dos eleitores não chega a desaprovar o prefeito-tampão, agora candidato à reeleição. De olho, também ele, em outros desafios para 2010: uma cadeira de senador ou o assento de governador.

 

Afora o descaso com o município, há um quê de escárnio na intrumentalização política de uma prefeitura. A não ser pela forma desabrida com que o fenômeno se manifesta em São Paulo, o maior e um dos mais problemáticos municípios do país, nada há de novo na manobra.

 

A cidade, território onde o brasileiro come e dorme, ama e odeia, casa-se e cria os filhos, nasce e morre, onde vive, enfim, é acomodada em segundo, terceiro, quarto, em último plano. Assim, antes de votar neste ou naquele candidato, preste atenção no nome que vai à cédula como postulante a vice-prefeito.

 

PS.: Ilustração via sítio do Orlandeli.

Escrito por Josias de Souza às 18h31

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Congresso faz platéia de boba no debate sobre MP

Congresso faz platéia de boba no debate sobre MP

Sérgio Lima/Folha
 

 

A oposição sustenta, com o auxílio de uma parte do consórcio governista, a tese de que Lula “hugochavizou” o Legislativo. E o fez de um modo que causa inveja ao colega venezuelano e aos militares de outrora. Não fechou o Congresso, o que pegaria muito mal. Economizou a gasolina dos tanques. Deixou abertas as portas do prédio de Niemeyer. Desmoraliza o edifício com uma ditadura companheira. Sufoca-o governando por meio de medidas provisórias.

 

Quem quiser acreditar no lero-lero que toma conta dos corredores do Congresso tem todo o direito. Mas deve saber que está fazendo papel de bobo. O nome do problema não é Lula nem medida provisória. Na Câmara, a encrenca se chama deputado. No Senado, leva o apelido de senador. Sim, o problema dos congressistas são eles mesmos.

 

A medida provisória, além de necessária é democrática. Foi criada pelo próprio Congresso, na Constituinte de 88. Substituiu o decreto lei da ditadura. Serve para acudir o presidente em situações emergenciais. Mencione-se, por eloqüente, um exemplo: foi a bordo de medidas provisórias que FHC fez decolar o Plano Real.

 

Urdida em segredo, para deter a superinflação, a nova moeda tinha de irrigar a rede bancária antes de ser votada pelo Congresso. Nada mais “urgente” e “relevante”, como pede a Constituição. O problema está na falta de premência e na irrelevância com que o instituto passou a ser utilizado. Um pecado que não é original. Além de Lula, cometeram-no todos os seus predecessores.

  

Diz-se no Congresso que é preciso modificar o rito de tramitação das medidas provisórias. O argumento é falso como nota de três reais. A sistemática atual é boa, muito boa, ótima. O que não presta é a subserviência do Congresso, auto-acocorado.

 

Quem edita as medidas provisórias é o presidente. Mas quem decide se elas devem ou não prevalecer são os deputados e os senadores. A primeira escala da tramitação de uma MP são as comissões de Justiça da Câmara e do Senado, cujos integrantes decidem –ou deveriam decidir— se a medida é ou não urgente e relevante. Não há notícia de medida provisória abusiva que tenha sido detida no nascedouro.

 

As MPs vão ao plenário legitimadas pelos mesmos parlamentares que as criticam. Num segundo momento, deveriam ser debatidas em comissões especiais. Mas tais comissões jamais se reúnem. Nomeia-se um relator amistoso. Ele redige o seu parecer sobre os joelhos. E o lê no dia da votação. Os colegas votam, por vezes, sem saber o que estão aprovando.

 

O primeiro Parlamento brasileiro, a Assembléia Constituinte convocada por dom Pedro 1º à época da Independência, durou escassos seis meses. O imperador fechou-o em novembro de 1823. Alegou que os parlamentares negligenciaram o juramento solene de "salvar o Brasil".

O Congresso seria fechado outras seis vezes: em novembro de 1891, sob Deodoro; em novembro de 1930, sob Getúlio; em novembro de 1937, de novo sob Getúlio; em outubro de 1966, sob Castelo; em dezembro de 1968, sob Costa e Silva; e em abril de 1977, sob Geisel.

Inaugurada em 1985, pelo atalho do Colégio Eleitoral, a redemocratização injetou na cena política brasileira uma novidade supostamente alvissareira. O Congresso emergiria do jejum imposto pela ditadura para um banquete de poderes inaudito. Grossa ilusão.

O Congresso de hoje quando não se vende se rende. Na maior parte das vezes, se rende depois de se vender. Ungidos pelo voto, deputados e senadores chegam a Brasília como protagonistas natos. Cada um se considera digno de uma estátua. Depois, tornam-se pardais de si mesmos. Sujam, com desenvoltura dialética, a testa que gostariam de ver eternizada num bronze da Praça dos Três Poderes.

 

A gritaria dos congressistas contra as medidas provisórias está impregnada de oportunismo. Esconde uma enorme desfaçatez e uma inacreditável inapetência para exercício do poder delegado pelo povo. O Brasil oferece ao mundo mais uma de suas jabuticabas: a ditadura consentida.

Escrito por Josias de Souza às 20h20

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Macumba do 3º mandato envenena a quadra política

Macumba do 3º mandato envenena a quadra política

A política brasileira atravessa uma quadra contraditória. Lula degusta notáveis índices de popularidade. Mas quem observa os índices de intenção de voto que as pesquisas atribuem ao tucano José Serra é levado a crer que chegou a hora da oposição.

 

Em meio ao inusitado, Lula olha para o PT e vê um armazém de postes. Decidiu inaugurar um programa novo: uma versão eleitoral do Luz para Todos. É como se desejasse levar energia a todos os potenciais presidenciáveis petistas.

 

No curto intervalo de duas semanas, o presidente levou mãe Dilma ‘PAC’ Rousseff aos morros do Rio, compareceu a uma cerimônia organizada por Tarso ‘Pronasci’ Genro, festejou aniversário de ministério ao lado de Patrus ‘Bolsa Família’ Ananias e estimulou Marta ‘Boa Candidata’ Suplicy a mergulhar na campanha paulistana.

 

É jogo de cena, suspeita a oposição. Lula não seria de dar apoio senão a si mesmo. Move-se por entre os postes ruminando, no íntimo, uma pergunta: Se estou tão bem avaliado, por que não permitir ao povo que prolongue sua própria felicidade?

 

Pelo menos sete líderes oposicionistas se encontram com o pé atrás. No PSDB: FHC, Sérgio Guerra e Arthur Virgílio. No DEM: Jorge Bornhausen, Marco Maciel e José Agripino Maia. No PMDB dissidente: Jarbas Vasconcelos. Todos acham que, na virada da curva, Lula flertará com o terceiro mandato. É como se vissem em Lula uma espécie de Incrível Hulk, prestes ganhar coloração esverdeada, exibir os músculos e rasgar as próprias vestes.

 

Ouça-se, na voz de Agripino Maia, o raciocínio que permeias as suspeitas: “O que o Lula está fazendo? Peregrinando pelo país. Voa no Aerolula abastecido por todos nós. Reúne o povo à custa de distribuição de marmitas pagas pelo erário. Agride a oposição em inaugurações travestidas de comícios. O que é isso? É a pré-campanha da continuidade. Calçando um salto 40, arrogante e auto-suficiente, o presidente aguarda pelo projeto que seu amigo Devanir Ribeiro [PT-SP] vai apresentar, propondo o plebiscito do terceiro mandato. A democracia será colocada em xeque. Quem viver verá.”

 

Sérgio Guerra, o presidente do PSDB, acha que Lula oscila “momentos de valorização da democracia com instantes de puro autoritarismo.” Não duvida que o PT esteja tramando a continuidade de seu único líder. “Se vier, vamos combater.” Jarbas Vasconcelos lista “evidências” que, a seu juízo, deixam claro que Lula vive um “surto autoritário.” 

 

“No Planalto, o TCU é considerado um aglomerado de políticos aposentados, Lula desmoraliza o Judiciário, depois diz que Congresso precisa trabalhar, como se ele fosse trabalhador, não tem o menor respeito pela mídia, com a equipe repleta de aloprados, passa a mão na cabeça dos irresponsáveis e acha que a palavra dele basta.”

 

Jarbas prossegue: “Derrotamos a CPMF e Lula decretou aumento de impostos, depois de mentir que não iria fazê-lo. O governo exige que a Colômbia peça desculpas ao Equador, mas não condena as Farc, um agrupamento de criminosos e seqüestradores. Não vou mais ficar calado. Lula tem formação autoritária. E o Senado não pode botar o rabo entre as pernas. O eco agora é pequeno. Mas depois cresce. Eu era deputado estadual no Recife quando o general Médici desfrutava de popularidade de 84% no meu Estado. E terminou como um dos mais repudiados generais da ditadura.”

 

Petistas como o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que cultivam o bom senso, sustentam que Lula jamais patrocinaria um movimento de desrespeito à Constituição. Mas há uma ala do petismo que flerta –a sério— com a macumba do terceiro mandato. Devanir Ribeiro, compadre de Lula, não está sozinho quando afirma que aguarda o momento propício para protocolar o seu projeto na Câmara.

 

FHC arrancou a reeleição no Congresso em meio a um tilintar de verbas que incluiu uma malfadada “cota federal” de R$ 200 mil. Pagou, depois, o preço do poder longevo. Uma conta que, além da ofensa aos costumes, espetou na biografia do príncipe o populismo cambial e a ruína econômica. O silêncio de Lula sobre a re-reeleição não faz bem nem à sua presidência nem à democracia. Num instante em que reencontra o caminho do crescimento econômico, o presidente merece melhor sorte. 

 

Lula precisa vir ao meio-fio para desautorizar, em termos críveis, a maluquice. Do contrário, pode desperdiçar a sua hora. Há duas semanas, Lula ouviu do neo-conselheiro Delfim Netto conselhos acerca do que fazer na economia para evitar que seu governo transfira para o sucessor ruína semelhante à que recebeu de FHC. Um presidente que não esteja de olho no palanque decerto terá mais tempo para cuidar do que realmente interessa. De mais a mais, 2014 não está assim tão longe.

Escrito por Josias de Souza às 19h58

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Afinal, com quantos picaretas se faz um Orçamento?

Afinal, com quantos picaretas se faz um Orçamento?

El Roto/El Pais
 

 

Em 1992, acomodado na cadeira de ministro da Saúde, o cardiologista Adib Jatene espantou-se com o que viu: "Quem faz o Orçamento da República são as empreiteiras." Profético. No ano seguinte, estourou o mega-escândalo dos Anões do Orçamento. Uma trampolinagem que levou Lula dizer que havia no Congresso “300 picaretas”.

 

Antes, na campanha presidencial de 1989, Lula cunhara um vocábulo novo definir os malfeitos que enodoam a política “Maracutaia.” Hoje, inquilino do Planalto, Lula convive com os “picaretas.” E dá de ombros para as maracutaias.

 

Na última quinta-feira (6), Sérgio Guerra, presidente do PSDB, exasperava-se no microfone do Senado. Tratou, de novo, das trampolinagens que escalaram o Orçamento da União de 2008: “Já conversei com ministros e autoridades do governo. Estão todos indignados com isso. Mas ninguém dá um passo.”

 

“Você está isolado”, dissera, horas antes, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves, a Sérgio Guerra. “Pouco importa se estou isolado. Mas não creio que esteja. Aqui não tem 300 picaretas. Tenho certeza que esse negócio não vai ficar desse jeito.”

 

O “negócio” a que se refere o senador é o já famoso “anexo de prioridades e metas”, já abordado aqui. Foi injetado no Orçamento à sorrelfa. Coisa de R$ 534 milhões, incluindo um lote de emendas urdidas por 95 congressistas. Todos sabem que não cheira bem. Mas...

 

Mas “o governo quer aprovar de qualquer jeito. Não tem capacidade para enfrentar esse grupo”, lamuriou-se Sérgio Guerra. “Falo com 20, 30 congressistas. Todos indignados. Mas esse pessoal vai prevalecendo. Isso vai acabar em outra CPI. E o presidente da República, que nunca tem nada a ver com nada, acaba plantando aqui o terceiro mandato.”

 

Na véspera, tentara-se, em reunião no gabinete da presidência do Senado, pela enésima vez, dar fim ao tal “anexo”. O encontro durou cerca de duas horas. Parciciparam duas dezenas de deputados e senadores. Sérgio Guerra rememorou o que se passou atrás da porta: “Parecia uma feira livre. O Garibaldi teve de bater na mesa três vezes, para perguntar se ele era ou não o presidente do Congresso.”

 

Produziu-se na reunião da xepa um esboço de acordo. Idéia de Maurício Rands, líder do PT na Câmara. O “anexo” iria ao lixo. E os R$ 534 milhões seriam divididos entre as 27 bancadas estaduais.

 

Pois bem, na tarde de quinta, já circulava de mão em mão o “novo” Orçamento. Parte do “anexo” fora, de fato, redistribuído. Porém, mais de R$ 200 milhões continuavam sob o domínio do inaceitável. “Me dei ao trabalho de ler”, disse Sérgio Guerra. “As emendas são irregulares.”

 

O senador foi aos exemplos. Mencionou dotações de R$ 9,9 milhões cada uma. Coisas assim: 1) “Aquisição de equipamentos para unidades especializadas em saúde. Isso se chama rachadinha. Procedimento que imaginávamos banido do Orçamento. Dinheiro para um grupo que não sei qual é!” 2) “Construção de estrada ligando Curimatã a Paranaguá, no Piauí. A estrada é estadual e não se pode botar dinheiro federal em obra estadual. Rasgou-se o regimento em outra rachadinha”.

 

Ou assim: 3) “Apoio a projetos de desenvolvimento do setor Agropecuário. Nada mais genérico, mais rachado”; 4) “Implantação de melhorias de obras de infra-estrutura urbana. Rachadinha. O cara pode calçar 20 ruas aqui, 15 ali, 30 acolá; 5) “Implantação e modernização de infra-estrutura para esportes recreativos e lazer, no Pará. Com isso aqui, o sujeito pode fazer o que bem entender.”

 

Sérgio Guerra foi ao ponto: “A gente lê isso, sabe que está errado, sabe que um grupo está se impondo e nada acontece”. Por que? Ouça-se o senador: “O Orçamento é tratado com certa passividade por uma parcela grande de congressistas. Tenho pedaço dessa responsabilidade. Acredita-se que não vale a pena botar a mão nisso. E o Orçamento é produzido por um grupo de não mais do que 20 pessoas. Na época dos anões, esses 20 distribuíam as verbas com 40. Hoje, distribuem o produto do seu domínio com uns 300 (o número mágico!). Esse ano, a coisa chegou a um nível inaceitável. Não pode continuar.”

 

A votação do “inaceitável” foi adiada para quarta-feira. Na falta de acordo, os votos serão recolhidos nominalmente. Bom, muito bom, ótimo. O país saberá nesse dia, finalmente, com quantos “picaretas” se faz um Orçamento.

Escrito por Josias de Souza às 18h58

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Lula conhecia Raul Reyes, o ‘guerrilheiro’ morto

Lula conhecia Raul Reyes, o ‘guerrilheiro’ morto

  AFP
As Farc vinham de um fracassado ciclo de negociações com o poder constituído da Colômbia. Dera-se em 2002, ano em que ainda dava as cartas em Bogotá o presidente Andrés Pastrana. Em 2003, empossado Álvaro Uribe, o governo intensificara a ofensiva militar contra a narco-guerrilha. E as Farc decidiram recorrer a uma intermediação internacional.

 

A convite da guerrilha, o repórter Fabiano Maisonnave visitou uma das áreas da Colômbia controladas pelas Farc. Deu-se em agosto de 2003, mês em que Uribe completava o primeiro ano de seu mandato inaugural. Avistou-se com Raul Reyes, porta-voz das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, morto no último sábado (1). Entrevistou-o. 

 

O repórter e o guerrilheiro falaram sobre a proposta de negociação que as Farc haviam remetido, no mês anterior, à ONU. A certa altura, Reyes revelou o desejo de que a paz entre a guerrilha e o Estado colombiano fosse selada em território brasileiro. “Gostaria muito que fosse no Brasil, um país irmão da Colômbia. Mas não há nenhuma definição até agora, nem por parte da ONU nem por parte das Farc”, disse.

 

Mais adiante, Maisonnave perguntou a Reyes, que avaliação fazia da gestão Lula, que se iniciara havia oito meses. E o guerrilheiro: “Tenho muita esperança em que o governo Lula se transforme num governo que tire o povo brasileiro da crise. Lula é um homem que vem do povo, nos alegramos muito quando ele ganhou. As Farc enviaram uma carta de felicitações. Até agora não recebemos resposta.”

 

Reyes disse que as Farc tentavam, àquela altura, retomar os contatos com Lula. “Estamos tentando estabelecer -ou restabelecer- as mesmas relações que tínhamos antes, quando ele era apenas o candidato do PT à Presidência”. Seguiu-se o seguinte diálogo:

 

- O sr. conheceu Lula?
Sim, não me recordo exatamente em que ano, foi em San Salvador, em um dos Foros de São Paulo.

- Houve uma conversa?
Sim, ficamos encarregados de presidir o encontro. Desde então, nos encontramos em locais diferentes e mantivemos contato até recentemente. Quando ele se tornou presidente, não pudemos mais falar com ele.

- Qual foi a última vez que o sr. falou com ele?
Não me lembro exatamente. Faz uns três anos.

- Fora do governo, quais são os contatos das Farc no Brasil?
As Farc têm contatos não apenas no Brasil com distintas forças políticas e governos, partidos e movimentos sociais. Na época do presidente [Fernando Henrique] Cardoso, tínhamos uma delegação no Brasil.

- O sr. pode nomear as mais importantes?
Bem, o PT, e, claro, dentro do PT há uma quantidade de forças; os sem-terra, os sem-teto, os estudantes, sindicalistas, intelectuais, sacerdotes, historiadores, jornalistas... (Pressione aqui para ler toda a entrevista).

 

O Foro de São Paulo, em cujo seio Reyes diz ter conhecido Lula, é um movimento criado em 1990, nas pegadas do ocaso do comuinismo, que ruiria definitivamente no ano seguinte, com a dissolução da União Soviética. Congrega partidos como o PT, movimentos como o MST e as Farc e grupos de esquerda de toda a América Latina. 

 

No dia 2 de junho de 2005, já acomodado no Planalto, Lula participou de um encontro festivo do Foro de São Paulo. Comemorava-se o aniversário de 15 anos do movimento. O presidente discursou. Sua fala encontra-se disponível no sítio oficial da Presidência da República (leia). Nela, Lula enaltece a atuação de seu assessor interncional Marco Aurélio Garcia nas reuniões do foro.

 

A certa altura, o presidente rememora uma das reuniões de que tomara parte: "O Chávez participou de um dos foros que fizemos em Havana. E graças a essa relação foi possível construirmos (...) a consolidação do que aconteceu na Venezuela, com o referendo que consagrou o Chávez como presidente da Venezuela."

 

Lula arremata o discurso com a felicidade de um pai: “Por isso, meus companheiros, minhas companheiras, saio daqui para Brasília com a consciência tranqüila de que esse filho nosso, de quinze anos de idade, chamado Foro de São Paulo, já adquiriu maturidade, já se transformou num adulto sábio.”

 

Embora o governo Lula condene oficialmente as ações violentas das Farc, os esquerdistas reunidos em torno do Foro de São Paulo são vivamente simpáticos à causa da guerrilha colombiana. Incluem os narco-guerrilheiros no caldeirão socialista que idealizam para a América Latina.

 

Ainda hoje, a despeito de o governo Lula ter optado pelo receituário econômico liberal, o PT tenta engrossar, ao menos na retórica, o caldo socialista. Foi o que fez, por exemplo, nos debates de seu 3º Congresso, encerrado em setembro do ano passado. Um dos vídeos exibidos no encontro revive a gênese do socialismo à PT. O Foro de São Paulo, “esse filho nosso”, é mencionado na peça (assista).

Escrito por Josias de Souza às 05h06

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Sob omissão geral, picaretas controlam o Orçamento

Sob omissão geral, picaretas controlam o Orçamento

Brasília. Outubro de 1993. Acusado de assassinar Ana Elizabeth, sua mulher, José Carlos Alves dos Santos, funcionário graduado do Congresso, tem a casa varejada pela polícia, que encontra US$ 3,7 milhões. Espremido, José Carlos conta que amealhara os dólares assessorando uma rede milionária de corrupção que se incrustara na Comissão de Orçamento do Congresso. Menciona os nomes de deputados, senadores, ministros, governadores e empreiteiras.

 

Corta para a Brasília de fevereiro de 2008. Retorne-se ao Congresso. Rume-se para a Comissão de Orçamento. O que se vê? Um documento batizado de “anexo”. O cabeçalho é pomposo: “Metas e prioridades.” O miolo anota previsões de gastos de R$ 534 milhões –R$ 267 milhões rateados igualmente entre as 27 unidades da federação; R$ 240,3 milhões destinados a Estados específicos; R$ 26,7 milhões borrifados em emendas urdidas à sombra por um grupo de 95 congressistas.

 

Quarta-feira passada. O presidente do Congresso, Garibaldi Alves, convoca um grupo de cardeais ao seu gabinete. O relator-geral José Pimentel desabafa: “Na comissão, temos enfrentado um conjunto de atos e ações que impõem barricadas à condução dos trabalhos.” Espanto! Estupefação! Lero vai, lero vem, acerta-se que o tal “anexo” será retirado da peça principal. O vocábulo “corrupção” é cochichado nas conversas de pé de ouvido.

 

Horas depois, noite alta, Congresso ermo, a Comissão de Orçamento reúne-se para votar o texto de Pimentel. Mãos erguidas, os congressistas aprovam o Orçamento de 2008. E quanto ao anexo? Um deputado tucano, Vanderlei Macris (SP), propõe que seja rejeitado. Burburinho! Azáfama! A maioria, em ritmo de “barricadas”, prevalece no voto. E o “anexo” sobrevive.

O ano de 1993 não ensinou nada ao de 2008, eis o que se pretende realçar. Há 15 anos, quando o deputado João Alves, o anão-mor, atribuíra seu patrimônio de US$ 5 milhões ao fato de ter ganhado muitas vezes na loteria –"Deus me ajudou"—, todo mundo sabia no Congresso que havia algo de podre na Comissão de Orçamento. Hoje, não há quem ignore que a comissão continua submetida à arraia miúda do Legislativo.  Gente que, apagada nos debates de plenário, reluz nas dobras de emendas que sujeitam as arcas públicas a interesses privados.

Durante dois dias, cenhos crispados, políticos oposicionistas revezaram-se nos microfones do Senado. Condenaram, em timbre enfático, o tal “anexo” malcheiroso de R$ 534 milhões. Sérgio Guerra, Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, José Agripino Maia, Heráclito Fortes, entre outros, apontaram para a nódoa. Garibaldi Alves adensou o coro. Até que...

Até que, na tarde de sexta-feira (29), o relator-geral do Orçamento, José Pimentel, e o presidente da comissão, José Maranhão, postaram-se diante dos jornalistas, para informar o seguinte: 1) A reação é tardia e despropositada; 2) As decisões que produziram o famigerado “anexo” resultaram de votações unânimes, ora do Congresso ora da comissão; 3) Vários dos políticos queixosos apuseram seus jamegões em emendas que compõem o “anexo”; Pimentel mencionou Guerra, Virgílio, Felipe Maia (filho de Agripino), Garibaldi e um etc. que vai de Jarbas Vasconcelos a Cristovam Buarque.

Quem ouviu o barulho que soou no plenário do Senado guardou duas impressões: o recesso parlamentar, decididamente, acabou. A moral, porém, continua em férias nos negócios do Orçamento. Em 1993, a safadeza e a roubalheira vieram à tona graças a um episódio da vida privada: a desavença familiar que levara um marido a matar a mulher. Porém, a reiteração dos escândalos –uns se sobrepondo aos outros (vampiros, sanguessugas, Navalha, Gautama...)—, escora-se num conhecido fenômeno da vida pública: a omissão.

Por que os que se julgam mais honestos e preparados permitem que as nulidades se apoderem do Orçamento? Pior: Por que diabos assinam, sobre o joelho, papéis que tratam da liberação de milhões? A falta de resposta conduz a uma tragédia: a omissão coletiva converte o Parlamento num aglomerado de inocentes culpados. Ou de culpados inocentes. A inação –ou a ação desavisada— dos supostamente bons acoberta a malandragem dos indubitavelmente picaretas.

Na próxima quarta-feira, o Orçamento vai ao plenário do Congresso. Traz embutido, no “anexo”, um escândalo esperando para acontecer. Mais um. Chegou a esse estágio porque ninguém fez nada, no tempo próprio, para impedir. Espantoso. Mais espantosa será, porém, a aprovação da encrenca. Uma hipótese que tonificará a impressão, já generalizada, de que, para o Congresso brasileiro, a imoralidade é algo tão irrevogável quanto os fenômenos da natureza, tão inevitável quanto o nascer do Sol a cada manhã.

Observadores desatentos podem concluir que a elaboração do Orçamento da República permanece fora do rumo. Bobagem. O modelo está, há anos, assentado sobre os trilhos que a maioria do Congresso idealizou. Coisa meticulosamente planejada. É esse o projeto.

Escrito por Josias de Souza às 19h51

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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