Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Colunas

Governo confia Sudam a servidora que já quis punir

Governo confia Sudam a servidora que já quis punir

Depois de investigada 2 vezes, advogada é promovida

Suspensa das funções uma vez, levou União à Justiça

Punida uma 2ª vez, salvou-se da pena pela prescrição

 

  O Grito/Edvard Munch
A sigla Sudam tornou-se sinônimo de bandalheira. Confiada por FHC a apadrinhados de Jader Barbalho (PMDB-PA), ganhou o noticiário como um dos mais notórios ninhos de escândalos da era tucana. Descobriu-se que convivia com malfeitorias contemporâneas e antigas. Juntas, resultaram em desvios estimados em R$ 3 bilhões.

 

Premido pelos fatos, o governo extinguiu a Sudam. Depois, recriou-a. Sobreveio a ADA (Agência de Desenvolvimento da Amazônia), rebatizada mais tarde de Nova Sudam. Sob o verniz do “novo”, remanesce o legado do “velho”: um punhado de ações judiciais e cerca de 400 contratos que, por força de lei, precisam ser honrados. Há pelo menos 14 lotes de incentivos fiscais em vias de ser liberados. Coisa de R$ 53,8 milhões.

 

Para que o velho não se misturasse ao “novo”, criou-se no Ministério da Integração Nacional um órgão para cuidar do espólio da Sudam e da Sudene, sua congênere nordestina. Chama-se Departamento de Gestão dos Fundos de Investimento. No último dia 11 de outubro, nomeou-se para gerente regional desse departamento, em Belém (PA), a doutora Cilene de Jesus Neves Jardim. É uma sobrevivente da velha Sudam. Não passou incólume pelo terremoto.

 

Cilene assinou dois pareceres que a levaram a responder a processos administrativos. Depois de perscrutados por comissões disciplinares, os dois documentos foram considerados contrários aos interesses do Estado. Recomendou-se, nos dois casos, que a doutora fosse punida com suspensão de 45 dias. Por que? “Por deixar de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e inobservar normas legais e regulamentares.”

 

As duas portarias punitivas foram editadas pela Advocacia da União já sob Lula –em 3 de fevereiro de 2003 e em 6 de janeiro de 2005. Nenhuma delas pôde, porém, ser efetivamente aplicada. A pena de 2003 foi revogada pela Justiça, em decisão ainda passível de recurso. A punição de 2005, embora anotada “nos assentamentos funcionais da servidora”, frustrou-se porque a lentidão do governo levara à prescrição da “pretensão punitiva.”

 

Sobre o que versavam os pareceres de Cilene? Um deles, assinado em co-autoria com outros procuradores, foi usado pela Sudam para fundamentar a liberação de verbas para Paraíso Agroindustrial e Alimentos Ltda., um empreendimento que se revelaria uma arapuca. Na Justiça, Cilene argumentou que o parecer jurídico que leva sua assinatura condicionara o repasse de recursos à averiguação dos aspectos técnicos, econômicos e financeiros do projeto. Uma análise que cabia a outros setores da Sudam realizar, não aos procuradores.

 

A juíza federal Vera Lúcia Machado, de Belém, deu razão a Cilene. Condenou o Estado a pagar R$ 20 mil à servidora, como reparação moral. A sentença é recente. Datada de 27 de julho de 2007, ainda comporta recurso da Advocacia da União. E quanto ao segundo parecer? Neste caso, Cilene autorizara a Sudam a firmar convênio de cooperação técnica com a CTI Amazônia, entidade gerida José Arthur Guedes Tourinho.

 

O mesmo Tourinho que, por indicação de Jader Barbalho, comandava a Sudam. Soterrado por denúncias, Tourinho foi removido do órgão por FHC. Antes, liberara R$ 320 mil para a CTI Amazônia. De um lado do balcão, assinara o contrato como agente público. Do outro, como beneficiário do repasse. Cilene argumentou, também neste episódio, que seu parecer não autorizara a Sudam a entregar dinheiro à CTI Amazônia. Tratara apenas de cooperação técnica. A despeito da defesa, a comissão que apurou o caso recomendou a suspensão da servidora. Pena que não pôde ser aplicada porque há havia decorrido o prazo de prescrição.

 

É certo que, por decisão judicial ou por prescrição, Cilene vem prevalecendo sobre a pretensão do governo de puni-la. É certo também que a Advocacia da União, depois de tentar suspender a servidora, terá agora de recorrer contra a sentença que a fez credora de indenização do Estado. É certo, por último, que o mesmo governo que acusara a doutora de emitir pareceres controversos, agora a promove a chefe regional do departamento que cuida dos abacaxis da velha Sudam.

 

O repórter foi ao ministro Geddel Vieira Lima (Desenvolvimento Nacional), para tentar compreender a lógica que levou à promoção. E ele: “Não estou sabendo disso.” Remeteu o inquiridor a Vitorino Luis Domenech Rodrigues, chefe do Departamento de Gestão dos Fundos de Investimento e responsável direto pela escolha de Cilene. Ele disse que a nomeou por razões administrativas. Quer dar mais “celeridade” à repartição. “O fato de ela ter respondido a um ou a dois processos disciplinares não é impeditivo. É algo a que qualquer um de nós está sujeito”, disse.

 

Vitorino explicou, de resto, que, antes de efetivar a nomeação de Cilene, a pasta do Desenvolvimento Nacional remetera, como de praxe, uma consulta à Casa Civil do Planalto. Deu-se em 1o de outubro. A resposta veio oito dias depois. Sem óbices. Ou seja, a mesma presidência da República que abriga a Advocacia da União –órgão que investigou, tentou punir e agora mede forças com Cilene na Justiça— liberou a promoção funcional da servidora. “Se houvesse algum impeditivo, a Casa Civil não teria liberado”, exime-se Vitorino.

Escrito por Josias de Souza às 19h40

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Por que 8 anos se podemos ter a felicidade eterna?

Por que 8 anos se podemos ter a felicidade eterna?

  Angeli
O projeto de poder do “democrata” Hugo Chávez inoculou na cena política latino-americana uma interrogação incontornável. O Brasil, por exemplo, já se pergunta: por que só oito anos? Os argumentos que Lula usou para defender o direito de Chávez à presidência eterna são os mesmos que um naco do petismo usa para justificar a continuidade de seu guru.

 

Ora, se a presidência de líderes como Chávez e Lula é a condição para o sucesso, por que devemos estipular um prazo fixo para o êxito? Não, não. Absolutamente. Nada de condicionar os interesses maiores da nação e o direito do povo à felicidade suprema a uma formalidade eleitoral.

 

O princípio da alternância no poder serve para trocar o que deu errado. E Chávez, como bem realçou Lula, deu certo, muito certo, certíssimo. Tanto que “a Venezuela já teve três referendos, já teve três eleições não sei para onde, já teve quatro plebiscitos. O que não falta é discussão.”

 

Não é sem razão que o compadre Devanir Ribeiro (PT-SP) defende a concessão de poderes a Lula para convocar, também ele, plebiscitos no Brasil. Que o povo diga o que quer. Justo, muito justo, justíssimo.

 

Afinal, Lula também deu certo. Que o digam as pesquisas de opinião. Ainda que permaneça no Planalto por 12 anos, 16 anos, 20 anos, terá sido por mérito. Jamais se poderá tachá-lo de autocrata. Está-se lidando com o velho e bom líder sindical, pedra no sapato da ditadura, democrata inconfundível.

 

Sob Lula, o Brasil parece ter alcançado o governo dos três is: ideal, infalível e insubstituível. Coisa definitiva. Para um governo assim, a democracia não é senão um estorvo. Lula fez muito bem em comparar:

 

“Por que ninguém se queixou quando Margaret Thatcher [ex-primeira-ministra britânica, que deu as cartas entre 1979 e 1990] ficou tantos anos no poder?” E o Felipe González, “que ficou tantos anos”? Por que “ninguém se queixa do Helmut Kohl, que ficou quase 16 anos?”

 

Esqueçam-se os detalhes. Grã-Bretanha, Espanha e Alemanha são parlamentaristas. Os primeiros-ministros não têm mandatos fixos. Podem ser destituídos num estalar de dedos. São países que convivem com regras constitucionais sólidas. Detalhes. Em nome da felicidade, ninguém pode se queixar de Chávez, hoje –ou de Lula, amanhã.

 

Entre nós, só dois tipos de pessoas reclamam do cheiro de terceiro mandato: 1) os brasileiros que ainda não estão preparados para a felicidade; e 2) as viúvas de FHC, enciumadas por só ter tido oito anos, os quatro últimos adquiridos na bacia das almas do Congresso.

 

Sob Lula, o governo chegou a um grau de perfeição tão eloqüente que o brasileiro já nem precisa apoquentar-se com o velho problema do uso da máquina do Estado em anos de eleição. Na semana passada, a Câmara aprovou medida provisória que autoriza o governo a distribuir livremente as verbas do PAC durante a refrega municipal de 2008.

 

Golpe baixo, gritou a oposição, ameaçando promover uma rebelião no plenário do Senado, às voltas com a votação da emenda da CPMF. Bobagem. O Estado ideal de hoje há de cuidar para que o cidadão seja protegido contra os abusos do Estado pecador de ontem.

 

De resto, a eleição de um vistoso bloco de prefeitos “aliados” vai tonificar o projeto da re-reeleição, seguida da re-re-reeleiçao. E, quem sabe, da re-re-re-reeleição. Bem verdade que Lula já disse que não quer. Mas a felicidade eterna que um governo definitivo pode proporcionar ao povo não pode sujeitar-se à vontade de um líder democrata. Dando-se 12 anos a Lula, ele terá a oportunidade de provar que, assim como Chávez, não é o tipo de político que quer 16 anos. Entregando-lhe 16 anos, aí mesmo é que o país vai saber o que é desapego ao poder.

Escrito por Josias de Souza às 19h42

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Vai a voto MP que desfigura a lei do desarmamento

Vai a voto MP que desfigura a lei do desarmamento

  AP
Nelson Rodrigues dizia que todo ser humano é “um assassino falhado.” Para ele, “não há ninguém, vivo ou morto, que não tenha concebido a sua fantasia homicida”. Numa de suas proclamações do óbvio, o cronista anotou: “O melhor de nós já pensou em matar e já se imaginou matando.”

 

Na última quarta-feira, os cerca de 30 mil habitantes da bucólica cidade finlandesa de Tuusula, a cerca de 40 km da capital Helsinque, foram apresentados ao óbvio. O estudante Pekka-Eric Auvines (foto), 18, sujeito de aparência “normal”, pôs-se a disparar contra alunos e professores de uma escola local. Portava uma arma calibre 22. Dispunha de 389 balas. Usou 69. Matou oito pessoas –cinco garotas, dois garotos e a diretora da escola. Em seguida, atirou contra a própria cabeça.

 

No comando de um país consternado, o primeiro-ministro da Finlândia, Matti Vanhanen, anunciou, no dia seguinte, uma revisão da lei que regula o porte de armas no país. O mesmo Vanhanen vinha recusando-se a alterar a lei. Alegava que, embora 56% dos finlandeses possuam armas de fogo –a terceira taxa mais alta do planeta, superada apenas pelos EUA e pelo Iêmen—, os índices de criminalidade no país eram baixos.

 

Corta para o Brasil. A Câmara dos Deputados prepara-se para votar, na próxima semana, uma medida provisória que modifica cerca de duas dezenas de artigos, parágrafos e incisos do Estatuto do Desarmamento, promulgado em 2003. Confiou-se a relatoria da proposta a um deputado simpático aos fabricantes de armas: Pompeo de Mattos (PDT-RS).

 

Entre as novidades que se pretende injetar no jovem estatuto estão, veja você, a concessão de facilidades para os portadores de armas calibre 22. O mesmo diâmetro da pistola usada pelo estudante Auvines para levar à cova oito pessoas, além dele próprio. Pretende-se, por exemplo, dispensar da apresentação de exames psicológicos e testes de tiro os brasileiros interessados em adquirir uma arma de cano longo com calibre igual ou inferior ao 22.

 

Qualquer desequilibrado mental que já possua um rifle 22 vai poder comprar outro sem que o Estado tenha a possibilidade de verificar-lhe a sanidade. Parte-se do pressuposto de que as armas de baixo calibre não oferecem riscos à vida. Uma premissa que o finlandês Auvines provou inverídica.

 

Sob um pretexto louvável –a prorrogação do prazo para o recadastramento de armas de 31 de dezembro de 2007 para 2 de julho de 2008— a medida provisória do governo converteu-se numa espécie de cavalo dos gregos pronto a invadir o Estatuto do Desarmamento, levando na barriga uma penca de perversidades.

 

Além das gentilezas com os portadores de armas 22, há no texto do deputado coisas assim: permissão para que agentes prisionais e auditores da Receita andem armados diuturnamente, inclusive fora do horário de serviço; autorização para que membros das forças armadas, mesmo os de pijama,  portem armas durante as 24 horas; permissão para que guardas municipais de cidades com mais de 50 mil habitantes andem armados mesmo depois do expediente, etc., etc. e tal.

 

Diz-se que, no Brasil, as leis não pegam. Estudo feito pela OEI (Organização dos Estados Ibero-Americano) demonstrou que o caso do Estatuto do Desarmamento firmava-se como boa exceção. Em 2004, o Brasil experimentou um declínio de 5,2% na sua taxa de homicídios. Salvaram-se, só naquele ano, 2.669 vidas.

 

A despeito disso, arma-se agora o que o deputado Raul Jungamann (PPS-PE) chama de “pacto pela morte”. Junta, de um lado, o lobby das armas. E, de outro, uma bancada suprapartidária que conspira em tempo integral contra o esforço do desarmamento.

Escrito por Josias de Souza às 19h29

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Dicionário

Dicionário

 

- Acordo: composição admirável da oposição com um governo que ela chama de abominável.

- Amizade: sentimento de fraternidade eterna que tucanos e ‘demos’ nutrem um pelo outro enquanto esperam pelo rompimento definitivo.

- Brasil: um belo ponto no mapa, ideal para erguer uma nação.

- Cabide: artefato público no qual são pendurados os interesses privados.

- Cabral: o grande culpado.

- Cegonha: meio de locomoção que conduz às páginas da Playboy.

- CPMF: contribuição provisória que conserva a Saúde do Tesouro em permanente ordem.

- Democracia: sistema de governo que permite à burguesia terceirizar o poder a um operário.

- Dúvida: vocábulo que separa os tolos em dois grupos: os que duvidam de tudo e os que não duvidam de nada.

- Espelho: superfície refletora na qual um tucano enxerga um petista e vice-versa.

- Estado: Ente que cria os tributos que ele mesmo vai arrecadar e desviar.

- Fidelidade: sentença do TSE que, confirmada pelo STF, obriga o político a conter as suas pulsões partidárias.

- Firmeza: qualidade atribuída aos que hoje são contra tudo aquilo que amanhã defenderão enfaticamente.  

- Governo: um mal cada dia menos necessário.

- Hipocrisia: a sinceridade depois da queda da máscara.

- História: conjunto de mentiras que deram certo na vida.

- Incompetência: inabilidade que, em Brasília, é exercida com refinada competência.

- Indignação: cólera que acomete o brasileiro no intervalo que separa um Carnaval do outro.

- Jornal: rascunho do dia passado a sujo.

- Leite: mistura de ácido com água oxigenada, acrescida de gotas de uma substância extraída das tetas da vaca.

- Ladrão: o político do outro partido.

- Mentira: uma verdade à espera da melhor ocasião para acontecer.

- Nostalgia: saudade dos tempos em que laranja era só uma fruta.

- Orçamento: documento que discrimina a receita e relaciona as despesas públicas que vão sair pelo ladrão no exercício seguinte.

- Partido: agremiação política integralmente financiada pelo déficit público.

- Quadrilha: uma repartição pública negociada privadamente.

- Radical: um moderado que ainda não chegou ao poder.

- Razão: faculdade daquele que tem a caneta e a chave do cofre nas mãos.

- Semântica: vista com uma dose de otimismo, conduz à conclusão de que todas as letras de possível estão contidas no impossível.

- Tucano: ave de gaiola, que Lula decidiu alimentar.

- Unanimidade: a incapacidade individual multiplicada pela nulidade de todos os que compartilham das mesmas idéias.

- Vantagem: benefício concedido àqueles que, não tendo salário, não precisam pagar a CPMF.

- Xadrez: um tabuleiro que não foi feito para os que têm sensibilidade de damas.

- Zero: Elemento que, somado a outro de mesmo valor conduz ao oco do vazio.

Escrito por Josias de Souza às 18h43

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Ver mensagens anteriores

PERFIL

Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

BUSCA NO BLOG


Twitter RSS

ARQUIVO


Ver mensagens anteriores
 

Copyright Folha.com. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página
em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folha.com.