Josias de Souza

Bastidores do poder

 

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Há luminosidade na escuridão dos gastos do Senado

Há luminosidade na escuridão dos gastos do Senado

Esqueça-se o princípio universal de que a administração pública, em nome da transparência, deve dar ampla publicidade aos seus atos. Mencione-se apenas o inciso 33º do artigo 5º da Constituição. Reza que todos os brasileiros têm o “direito” de receber das repartições públicas informações de seu interesse –“particular” ou “coletivo”. Sob pena de responsabilização judicial dos gestores que sonegarem os dados.

 

Nada pode interessar mais ao cidadão do que as informações relacionadas à aplicação do dinheiro que o Estado arranca do seu bolso. Pois bem, na semana passada, o Senado informou aos brasileiros que não lhes deve nada. Muito menos explicações. Levada à Mesa diretora da Casa pelo presidente interino Tião Viana (PT-AC), a proposta de expor na internet os gastos dos senadores foi rechaçada.

 

Viana tinha em mãos um projeto de resolução. Previa uma providência comezinha: a veiculação no portal do Senado da prestação de contas dos R$ 15 mil que cada um dos 81 senadores recebe mensalmente a pretexto de ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício do mandato. Coisa que a Câmara, premida por uma requisição judicial, já faz.

 

Rejeitado pelos colegas, o projeto de Viana foi ao freezer. O senador diz que não desistiu da idéia. Mas o descongelamento depende da sensibilidade dos seus pares. Um sentimento que, no Senado dos últimos tempos, vem sendo mantido em temperatura glacial. Nem mesmo um argumento de cunho privado foi capaz de derreter instantaneamente a insensibilidade dos senadores.

 

Nas semanas que precederam o pedido de licença de Renan Calheiros, o noticiário esteve apinhado de informações acerca do recurso à chantagem como método de constrangimento daqueles que queriam passar o mandato do presidente na lâmina. Afora a tentativa de espionar Marconi Perillo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO) e as insinuações contra Jefferson Peres (PDT-AM), divulgou-se que Renan, perscrutando a prestação de contas dos senadores, detectara malversações da famigerada verba de representação.

 

"Se não tiver mais corredor escuro na Casa, vamos ficar mais seguros”, ponderou Tião Viana. “Se for tudo aberto, se houver transparência, não pode ter dossiê”. A despeito da força do argumento, preferiu-se o risco à chantagem ao despertar do instinto de transparência. Algo que, no limite, tonifica as suspeitas de que Renan dispunha mesmo de farta matéria-prima.

 

Em público, nenhum senador ousa dizer que é contra a exposição das contas. Nos subterrâneos, conspira-se pela manutenção das trevas. Diz-se, por exemplo, que os gastos são auditados pelo TCU. Lorota. O tribunal só recebe números brutos. Não manuseia notas fiscais e recibos. Ainda que manuseasse, faltariam interesse e estrutura para verificar a autenticidade do papelório.

 

O desinteresse deriva da composição do tribunal, apinhado de ex-congressitas. A desestrutura justifica-se pela lógica. Fiscalizar a monturo de “comprovantes” de gastos de 513 deputados e 81 senadores sairia mais caro do que a despesa propriamente dita.

 

Sabe-se que, nos corredores escuros de Brasília, todos os gastos são pardos. Assim, só os cegos não vêem o que se esconde sob o breu. Há excesso de luz na escuridão do Senado. A falta de luminosidade deixa às claras uma evidência incômoda: boa parte dos senadores torra dinheiro público irregularmente. Diz-se que logo, logo os gastos serão abertos. Tomara. Ou aqueles que estão em dia com a própria consciência levantam a voz ou restará aos financiadores da festa a crença de que, no escuro da Câmara Alta, salvam-se poucos, muito poucos, pouquíssimos.

Escrito por Josias de Souza às 18h36

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Inspirada, Câmara aprova o fim do ‘bolsa pelego’

Inspirada, Câmara aprova o fim do ‘bolsa pelego’

Tempos Modernos/Charles Chaplin
 

 

A Câmara viveu uma noite memorável na última quarta-feira. Num raro surto de inspiração, a maioria dos deputados postou-se ao lado do trabalhador, contra o aparato sindical. Uma astúcia das centrais sindicais brasileiras foi convertida no fim do sonho do peleguismo.

 

Levou-se a voto um projeto que fora urdido pela nata do sindicalismo e pelo governo companheiro de Lula. A pretexto de legalizar as centrais, a proposta pendurava-as nas arcas do Estado. Pior: eternizava uma iniqüidade chamada imposto sindical.

 

A coisa funcionaria assim: legalizadas, as centrais passariam a beliscar 10% da prebenda criada há 64 anos, sob Getúlio Vargas. Subtrai um dia de salário por ano de todo trabalhador com carteira assinada. Em 2006, a coisa rendeu cerca de R$ 1 bilhão. Ou seja, seriam borrifados anualmente R$ 100 milhões nas arcas das centrais.

 

Para morder os de baixo, fez-se um acerto pelo alto. Coube a Lula enviar ao Congresso a medida provisória que estendeu às centrais o “bolsa pelego”, hoje restrito aos sindicatos (60% da arrecadação do imposto sindical); ao governo (20%), às federações (15%) e às confederações (5%).

 

Na Câmara, providenciou-se um relator amistoso: Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT. Ele levou ao plenário tudo o que fora acordado à margem do Congresso. Súbito, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) atravessou o samba do sindicalista doido com uma emenda inesperada. Santa emenda!

 

Carvalho, ex-presidente do Sindicato dos Bancários do DF, propôs que o obrigatório fosse transformado em opcional. Antes de meter a mão no bolso do trabalhador, a máquina sindical terá de obter uma autorização do tungado. Noves fora sete abstenções, a idéia foi aprovada por 215 votos a 161. Beleza!

 

Houve mais e melhor: aprovou-se uma outra emenda, de autoria de Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP). Atribui ao Tribunal de Contas da União poderes para fiscalizar a aplicação do imposto sindical. Justo, muito justo, justíssimo.

 

“É golpe”, estrilou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força sindical. A CUT apressou-se em soltar nota oficial. O texto anota uma mentira, esgrime uma ótima tese e conta uma lorota. Primeiro a mentira: a CUT “sempre foi e continuará sendo contra o imposto sindical”. Se fosse assim, não tentaria morder um naco do bolo.

 

A ótima tese: a CUT protestou contra a manutenção, intacta, da “fonte de recursos” dos sindicatos patronais. De fato, o sindicalismo do patronato serve-se do desconto de 2,5% sobre a folha de pagamento que sustenta o Sistema S. Coisa de mais de R$ 10 bilhões por ano. Sugere-se à CUT a convocação de uma greve geral pelo fim da mamata.

 

Agora, a lorota: “Sindicato não é órgão de Estado”, diz a CUT. Portanto, não pode ser fiscalizado pelo TCU. “Quem tem de investigar e acompanhar a transparência, a prestação de contas, são os próprios trabalhadores.” Transparência em sindicato é lorota que nem a última do papagaio vai conseguir superar.

 

As centrais preparam-se agora para erguer barricadas no Senado, para onde o projeto aprovado na Câmara foi enviado. Querem que os senadores restituam as espertezas negociadas nos gabinetes fechados do governo, sem os dois pés-de-cabra aprovados na Câmara. Se ficarem do lado da galera, como se espera, os senadores têm diante de si a oportunidade de fazer na marra uma reforma sindical que Lula eximiu-se de fazer por opção.

Escrito por Josias de Souza às 18h03

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Renan se diz ‘linchado’ como personagem de Wolfe

Renan se diz ‘linchado’ como personagem de Wolfe

No entra-e-sai que quebrou a rotina da residência oficial da presidência do Senado na semana passada, visitantes atentos enxergaram, sobre a escrivaninha do escritório, um livro excepcional: “Fogueira das Vaidades.” Aconselhado por um amigo, Renan Calheiros percorre o texto do célebre romance de Tom Wolfe, escrito em 1987. Não chegou ao epílogo. Mas já identificou “coincidências” entre o seu drama pessoal, a essa altura uma obra aberta à espera de um ponto final, e o martírio de Sherman McCoy, o personagem central da trama de Wolfe.

 

O McCoy das primeiras páginas do livro é um milionário nova-iorquino. Amealhara fortuna em Wall Street. Súbito, perdeu tudo –dinheiro, prestígio e reputação. Viu-se enredado numa teia que mescla sexo, poder, intriga, jornalismo aloprado, ganância política e impunidade. Como no caso de Renan, o fio da meada do romance de Wolfe foi puxado dos lençóis de um leito extraconjugal. Deu-se, em resumo, o seguinte:

 

Depois de uma pulada de cerca, McCoy e Maria Ruskin, a Mônica Veloso da ficção, rumam, de carro, em direção a Manhattan. O veículo é dele. Mas é ela quem está ao volante. Erra o caminho. E o casal termina no Bronx, bairro negro de Nova York. Ali, Maria atropela um rapaz. Pobre e negro. Foge sem prestar socorro. A vítima é recolhida ao hospital, em coma. Prato cheio para Peter Fallow, um jornalista alcoólatra, que faz carreira medíocre no tablóide City Light.

 

O repórter descobre que o carro do atropelamento pertence ao milionário. Realiza uma apuração mambembe. E veicula uma série de artigos em que insinua a culpa de McCoy. Surge o reverendo Bacon, líder religioso do Bronx. Utiliza o episódio –branco rico atropela preto pobre— como escada para uma ansiada carreira política. Aparece Abe Weiss, procurador do Bronx. Disputa a reeleição ao cargo. E decide condenar McCoy a qualquer custo, de olho nos votos da comunidade negra.

 

Vilipendiado pelo repórter, achincalhado pelo reverendo e perseguido pelo procurador, McCoy torna-se o personagem mais odiado de Nova York. Vira alvo de manifestações hostis. Esquivando-se de assumir a culpa, Maria Ruskin foge com outro homem para a Europa. Na audiência preliminar de um processo absurdo, McCoy serve-se de uma gravação. Fita providencial, urdida pelo senhorio bisbilhoteiro do apartamento em que o milionário fazia sexo proibido. Recuperada por um investigador que McCoy contratara, trazia a voz da amante admitindo que era ela quem conduzia o carro na noite do fatídico atropelamento.

 

Na porta do tribunal, saindo da audiência, McCoy dá de cara com um motim. Agride os manifestantes. Ainda aguarda, agora na miséria, o julgamento final do crime que não cometeu. Fallow, o repórter bêbado, ganha o prêmio Pulitzer. Maria, a amante, mantém-se impune. Como McCoy, Renan considera-se “linchado”. Vê na “imprensa golpista” o semblante de Fallow. Enxerga um reverendo Bacon, um procurador Weiss enterrado na alma de cada Agripino, de cada Virgílio, de cada Mercadante pós-abstenção. No afã de encontrar lenitivo na ficção, o senador tira os pés da realidade.

 

No seu caso, o crime da amante restringe-se ao excesso de esperteza. Exilou-se nas páginas de Playboy, não na Europa. Os repórteres de carne e osso servem-se de matéria-prima pendente de refutação. Os colegas de Senado não são querubins desinteressados. Mas vão ao pescoço do rival com a lâmina das evidências. Nas ruas escuras da política alagoano-brasiliense, foi Renan o autor do atropelamento. Esmigalhou a ética. Uma, duas, três, quatro, cinco vezes talvez. Perdeu prestígio e reputação. Como McCoy, ainda aguarda julgamento. Mas é improvável que perca a fortuna. No Brasil real, os “injustiçados”, quando ricos, não perdem dinheiro. Ainda que lhes falte uma gravação redentora.

Escrito por Josias de Souza às 20h15

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Sob o escândalo Renan, há outro escárnio no Senado

Sob o escândalo Renan, há outro escárnio no Senado

Quando parecia que tudo já havia acontecido –o Cacciola hospedado na cana chique de Mônaco; a CPMF encaminhada; o Renan produzindo uma nova manobra a cada cinco minutos; as fotos da Mônica Veloso para a Playboy tiradas; o Jarbas e o Simon despachados da CCJ; a Petrobras aparelhada; a Camila Pitanga feliz com o sucesso da Bebel; o imbatível São Paulo derrotado pelo combalido Flamengo...—surge mais uma novidade.

 

Pense numa área da administração pública que precisa de dinheiro. Sim, isso mesmo: a S-A-Ú-D-E. Pois bem, acaba de ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado um projeto que, graças a emendas tramadas pela área econômica do governo, pode subtrair da Saúde R$ 3,15 bilhões. Repetindo: estão querendo tirar dinheiro da S-A-Ú-D-E.

 

Deve-se a informação ao repórter Ribamar Oliveira. Ele noticiou, na quinta-feira (4) uma decisão tomada na véspera pela comissão econômica do Senado. Aprovou-se um projeto que regulamenta a emenda constitucional 29, aquela que define os recursos mínimos que a União, os Estado e municípios são obrigados a investir na saúde. Durante a votação, o governo, por meio dos partidos consorciados a Lula, mandou ao lixo uma emenda que obrigava a União a gastar 10% de suas receitas brutas na área da saúde.

 

Não é só: a pedido dos ministros econômicos de Lula e de alguns governadores de Estado, injetou-se na proposta uma novidade. Dá uma idéia da prioridade que se atribui aos brasileiros que se servem do SUS. Passarão a ser computados como gastos em saúde desembolsos com aposentados e pensionistas de repartições públicas que lidam com a saúde.

 

Há mais: despesas orçamentárias com projetos de saneamento básico em cidades com mais de 50 mil habitantes serão consideradas como investimentos em saúde. A esperteza não é nova. Mas vinha sendo aplicada apenas às com até 30 mil habitantes.

 

Tudo considerado, serão subtraídos da saúde R$ 3,15 bilhões. Um detalhe adiciona escárnio à insensatez: a cifra coincide com o montante que o governo está liberado em emendas de parlamentares, para azeitar a aprovação da CPMF. na última quinta-feira (4), 24 horas depois da votação realizada na comissão econômica do Senado, Walfrido dos Mares Guia, coordenador político de Lula, anunciou a liberação, em conta-gotas, do cala-boca aos congressistas:

 

“Dividimos R$, 3,5 bilhões [de emendas parlamentares] em quatro meses: setembro, outubro, novembro e dezembro. Isso dá quase R$ 900 milhões por mês, mais de R$ 200 milhões a cada semana. E estamos liberando para a oposição também”, disse Walfrido, para gáudio da bancada das verbas e dos cargos.

 

Recorde-se que a CPMF, na origem, foi criada para socorrer a Saúde. Lembre-se também que foi da farra das emendas que nasceram excrescências como o escândalo das ambulâncias, que pilhou meio Congresso recebendo propinas de uma empresa que superfaturava ambulâncias. É o bastante para entender porque a Saúde tornou-se uma área em que o Estado brasileiro tolera a tortura.

 

O SUS converteu-se em Sistema Único de Sevícias. Opera um novo instrumento de suplício: o pau-de-arara hospitalar. No Brasil, a bugrada malnascida não morre apenas de males convencionais. Morre também de corredor. De mãos amarradas, os médicos escolhem diariamente quem vai receber socorro e quem será submetido à tortura de fenecer estirado numa maca esquecida num corredor qualquer de um hospital público.

Escrito por Josias de Souza às 18h08

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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