Josias de Souza

Bastidores do poder

 

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Congresso quer obrigar Renan a votar vetos de Lula

Congresso quer obrigar Renan a votar vetos de Lula

Para agradar o Planalto, senador retém 600 leis vetadas

Maioria absoluta dos congressistas quer fim da manobra

  

No afã de prestar serviço ao Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mantém na gaveta mais de 600 vetos impostos por Lula a leis aprovadas no Congresso. Vem sonegando a deputados e senadores a oportunidade de analisar os vetos. A manobra deve render-lhe uma ação no STF. Antes, na próxima terça-feira (28), Renan receberá um abaixo assinado que indica o grau de animosidade dos congressistas em relação à sua manobra.

A maioria expressiva dos deputados (257 dos 513) e dos senadores (43 dos 81) assinou requerimento que exige de Renan a votação imediata dos vetos que Lula impôs à lei 11.182, de 2005. Trata-se da lei que criou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). É uma das cerca de 600 que foram submetidas ao dique erguido por Renan Calheiros.

 

O autor do requerimento é o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Ele logrou reunir as assinaturas dos colegas no curto intervalo de duas semanas. Somando-se os deputados e senadores que apuseram o jamegão no documento, chega-se à marca de 300 congressistas. Se Renan insistir em manter a tática protelatória, Jungmann e seu partido irão protocolar no STF um mandado de segurança, num esforço extremo para forçar o senador a incluir na pauta de votações os vetos presidenciais.

 

Entre os vetos que Jungmann quer ver apreciados, com o apoio dos colegas, está o que foi imposto por Lula ao parágrafo primeiro do artigo 14 da lei de criação da Anac. Rezava o seguinte: “[...] Será causa da perda do mandato [dos dirigentes da Anac] a inobservância por diretor dos deveres e proibições inerentes ao cargo, inclusive no que se refere ao cumprimento das políticas estabelecidas para a aviação civil pelos Poderes Executivo e Legislativo”.

 

Para Jungmann, o trecho vetado arrancou da lei um parágrafo que, se houvesse sido mantido, permitiria ao governo afastar os dirigentes da Anac que, no curso da crise aérea, revelaram-se inaptos, por desconhecimento técnico e incompetência, para o exercício de suas funções.

 

No Brasil, o direito do presidente da República ao veto está previsto na Constituição. O veto pode ser total –quando alcança todo o texto da lei aprovada no Congresso— ou parcial –quando retira da lei artigos ou parágrafos específicos. Dá-se ao presidente um prazo de 15 dias úteis, contados da data da aprovação da lei, para o exercício do direito ao veto.

 

Reza também a Constituição que, optando pelo veto, o presidente precisa comunicar sua decisão ao Congresso em 48 horas. Os congressistas podem, então, manter ou derrubar o veto do presidente. O quórum exigido para a derrotada de um veto presidencial é o de maioria absoluta dos deputados e senadores.

 

Sob Renan, mesmo que desejassem, os congressistas não teriam como questionar os vetos de Lula. O senador esquiva-se de levá-los ao plenário. Além de dirigir o Senado, Renan preside o Congresso. Pela lei, cabe a ele convocar as sessões mistas do Legislativo –com a presença de deputados e senadores. A convocação deveria ocorrer 30 dias depois do anúncio de cada um dos vetos presidenciais. Renan dá de ombros para a lei. E a coisa vem ficando por isso mesmo.

 

Envolto em suspeições, prestes a arrostar no plenário do Senado um pedido de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar, Renan esforça-se para preservar o apoio de Lula. Não vê razões para fustigar o Planalto com a abertura das comportas da represa de vetos. É nesse cenário que a maioria do Congresso, materializada na enxurrada de assinaturas apostas ao requerimento de Jungmann, tenta levar Renan a fazer por pressão aquilo que não faz por obrigação.

Escrito por Josias de Souza às 15h32

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Lula, o espelho do Palácio da Alvorada e o Plano B

Lula, o espelho do Palácio da Alvorada e o Plano B

"Espelho, espelho meu, exis..."

"Nem vem que não tem. Cansei de você."

"Mas, mas..."

"Nem mas nem meio mas. Cansei."

Lula cofiou a barba, alisou os cabelos, endireitou a gravata, empertigou-se e voltou à carga:

"Espelho, espe..."

"Quer mesmo saber? Você não está com essa bola toda. Pronto, falei."

"Puxa, companheiro espelho. Você não viu o Datafolha?"

"Não me venha com esse negócio de pesquisa”.

“Veja bem, companheiro, nunca na história desse pa...”

“Alguém precisa te dizer a verdade. Se o Serra e o Aécio não falam, se a Marisa continua muda, eu tenho de falar.”

"Mas você sempre disse que eu era o maior. Lembra?"

"Lembro, lembro, mas as coisas mudaram."

"Como assim?"

"Vai dizer, de novo, que não sabia?”

“Tô começando a te estranhar!”

“Ora, meu caro presidente, a crise internacional bate à porta e você não fez as reformas. As reservas estão nas nuvens, mas o Meirelles, logo, logo vai de subir os juros novamente. O PIB começa a dar sinal de vida, mas não há infra-estrutura. O Congresso vai entregar a CPMF, mas o governo chafurda na fisiologia. 2005 ainda dorme, mas o STF tá na bica de acordar o mensalão. O Bolsa Família é um sucesso, mas a classe média pede água. O Chico Buarque ainda tá fechado contigo, mas a Ivete Sangalo, a Hebe, a Regina Duarte e até a Ana Maria Braga cansaram. Ou seja, seu governo é bonitinho, mas ordinário."

"Bem, se é assim, só me resta uma alternativa."

O espelho faz cara de desentendido:

"Como assim?!?!?!”

“Vou acionar o Plano B”.

“Plano B?!?!?!”

“Sim, B de Chavez.”

“Não me diga que...”

“Isso mesmo. Vou mudar a Constituição. Partirei para o terceiro mandato. Não posso deixar o Planalto antes de arrumar a casa. Preciso de pelo menos mais quatro anos. Talvez mais.”

O espelho entra em pânico.

“Também não é assim! Você ainda tem três anos pela frente. A coisa vai melhorar.”

“Não. Você está certo. Há muito por fazer. Plano B.”

“Pelo amor de Deus! Olha, pensando melhor, vamos retomar nossa conversa do início. Vai, vai. Refaça a primeira pergunta”.

“Espelho, espelho meu, existe na história desse país algum presidente melhor do que eu?”

“Não, não. Absolutamente. Nunca na história desse país existiu um presidente tão eficiente e popular. A propósito, já disse que você está lindo hoje?”

Escrito por Josias de Souza às 20h09

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De vendedor de vacas, Renan passa a touro de abate

De vendedor de vacas, Renan passa a touro de abate

O escritor Ernest Hemingway sintetizou com maestria o espetáculo da tourada. O que acontece na arena, disse ele, não é a competição do touro com o toureiro. É uma tragédia reservada àqueles que aceitam o pressuposto de que o touro só está ali para perder.

 

Em meio às dúvidas financeiro-agropecuárias que o enredam –do manejo de “laranjas” à comercialização de vacas—, Renan Calheiros freqüenta a arena, há mais de dois meses, em situação constrangedora. Nos últimos dias, aceitou o papel de touro. Um touro acuado.

 

Primeiro, ameaçou investir contra colegas de Senado. Mirou na direção de José Agripino Maia (RN), que espetara em seu dorso a bandarilha da obstrução legislativa. Recuou. Depois, desembestou, espumando, no rumo da Editora Abril, que edita a Veja.

 

A estratégia de Renan, implementada a esmo, padece de um vício de origem. A desqualificação dos toureiros não atenua as culpas do touro. Ou ele desmonta, com argumentos e documentos críveis, o cerco em que se vê metido ou continuará sendo toureado. Até definhar.

 

O touro Renan está na arena para perder, eis o que se deseja realçar. Há uma única e escassa dúvida: o espetáculo do Senado terá um epílogo ao estilo espanhol ou o desfecho será à moda portuguesa?

 

Em Portugal, proibiu-se, em 1762, sob o reinado de D. José I, o sacrifício dos touros. São humilhados, mas não morrem. O que, no caso de Renan, significaria perder a cadeira de presidente do Senado, mas preservar o mandato de senador.

 

Na Espanha, até os dias que correm, mata-se o animal, para delírio da platéia. Um procedimento que, se repetido na arena de Brasília, significará a perda da presidência e do mandato. Serviço completo.

 

Se atender aos apelos da arquibancada, o Senado tratará Renan como um touro espanhol. Prevalecendo a vontade de D. Lula II, o senador será beneficiário das vantagens concedidas ao touro português. Numa ou noutra hipótese, arrastará para dentro de sua biografia um enredo de perdedor.

 

Renan se diz injustiçado. Pagou a pensão da filha com o dinheiro das vacas, não da Mendes Júnior. Não usou testas-de-ferro para adquirir emissoras de rádio em Alagoas. “Nunca roubei”, disse, categórico, da tribuna do Senado.

 

O mais sensato, convenhamos, seria dar crédito à tese da orquestração. Melhor engolir o lero-lero de que Renan é vítima de complô do que conviver com a idéia de que um Calheiros qualquer tenha produzido tantas calheirices, durante tanto tempo, sem que ninguém se desse por achado.

 

Se Renan for mesmo o Calheiros que andam pintando, será difícil explicar a nós mesmos o fato de ter chegado tão longe –líder de Collor, ministro da Justiça (!?!?!) de FHC, presidente do Senado com os auspícios de Lula. Melhor nem pensar. O homem é inocente. E ponto. Seu sacrifício não decorre da culpa. É mera conseqüência da máxima de Hemingway: o touro só está ali para perder.

Escrito por Josias de Souza às 18h42

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Brasil traz de volta dólar desviado para os EUA

Brasil traz de volta dólar desviado para os EUA

Um acordo inédito permitirá ao Brasil trazer de volta parte dos recursos remetidos por doleiros, ilegalmente, para os EUA. Graças a um trabalho conjunto de procuradores brasileiros e promotores norte-americanos, bloquearam-se US$ 20,5 milhões em 35 contas abertas no Merchants Bank, de Nova York. Parte desse dinheiro –algo como US$ 5,766 milhões (ou R$ 13,7 milhões) –virá para os cofres do Tesouro do Brasil.

 

Não se trata de uma repatriação clássica, mas de uma repartição de verbas ilícitas entre os governos norte-americano e brasileiro. Algo que jamais havia ocorrido antes. Deu-se o seguinte:

 

1. O Departamento de Segurança Interno de New Jersey (DHS, na sigla em inglês) mapeou e bloqueou 35 contas abertas no Merchants Bank. Juntas, somam US$ 20,5 milhões. Simultaneamente, o Ministério Público Federal protocolou na Justiça brasileira 31 ações penais contra os doleiros, titulares das contas. O grosso das ações corre no Paraná, origem da investigação. Levaram-se aos autos documentos trazidos dos EUA (aberturas de contas, extratos e ordens de transferência bancária);

 

2. Os donos de 14 das 35 contas bloqueadas desistiram de reclamar o dinheiro. Cerca de US$ 3,145 milhões. A grana foi declarada “perdida”. Deveria ser revertida aos cofres do governo dos EUA. Porém, mercê da colaboração dos procuradores brasileiros, o DHS se dispôs a dividir os recursos com o Brasil. Acionado, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos) do Ministério da Justiça já remeteu aos EUA ofício candidatando-se à divisão. A expectativa do Ministério Público é a de o Brasil receberá US$ 1,572 milhão, 50% do total;

 

3. Restaram outros US$ 17,3 milhões, em 21 contas. Os promotores de New Jersey desinteressaram-se pelo caso. E o DHS procurou Adam Kaufman, promotor de Nova York. Velho conhecido dos procuradores brasileiros, com quem já estabeleceu várias parcerias, Kaufman farejou a possibilidade de recuperar o dinheiro. Reuniu-se com procuradores brasileiros, lotados no Paraná. E ingressou com ações na Justiça dos EUA. Logrou manter o bloqueio das contas. 

 

4. Emparedados no Brasil pelas ações do Ministério Público, um grupo de doleiros desistiu de impugnar o bloqueio judicial obtido por Adam Kaufman, em Nova York. A desistência levou ao confisco definitivo de mais US$ 4,8 milhões. O Departamento de Recuperação de Ativos do ministério da Justiça prepara novo ofício às autoridades norte-americanas candidatando-se, de novo, a receber a parte que cabe ao Brasil. Neste caso, a divisão deve se dar em três partes iguais: um naco relativo à participação da DHS; outro referente às iniciativas de Kaufman e uma terça parte do bolo (cerca de US$ 1,6 milhão) para o Brasil, como prêmio pela cooperação.

 

5. Sobraram US$ 12,5 milhões. Embora bloqueados, foram objeto de impugnação dos doleiros brasileiros. Caso a lei prevaleça sobre os lavadores de dinheiro, a divisão será feita, de novo, em três partes: DHS, promotoria de NY e Brasil. Mais US$ 4,16 milhões para o tesouro nacional.

 

Embora os valores já recuperados ou em fase de recuperação não são expressivos, há muito a festejar: “No meu entender, já conseguimos uma grande vitória, seja em virtude do resultado obtido – o perdimento de parte dos valores apreendidos no exterior -, seja pelo aperfeiçoamento dos canais de cooperação internacional, situação que somente foi possível com a sensibilidade do Judiciário Federal e ajuda do DRCI”, comemora o procurador da República Orlando Martello, do Paraná, um dos agentes públicos envolvidos na operação.

Escrito por Josias de Souza às 18h53

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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