Josias de Souza

Bastidores do poder

 

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Cada juiz do STF recebe 10 mil casos novos por ano

Cada juiz do STF recebe 10 mil casos novos por ano

O STF tornou-se o supremo retrato do caos do Judiciário brasileiro. Uma imagem tragicamente acomodada sobre a mesa de cada um dos 11 ministros que integram o tribunal. Em 2006, deram entrada na suprema corte do país 117.699 processos. Ou seja, cada juiz viu acumular-se sobre sua escrivaninha uma montanha de 10.699 novos casos por julgar.

Do total de 117.699 processos, o STF conseguiu produzir 69.308 sentenças. Os 48.391 restantes foram acomodados na fila de casos pendentes de julgamento. Uma fila que aumenta ano após ano. Graças a essa encrenca, o Supremo tem levado, em média, de 12 a 14 anos para decidir um caso.

Considerando-se o fato de que, antes de chegar ao STF, os processos giram pelos escaninhos das instâncias inferiores do Judiciário por um prazo médio de seis anos, tem-se o resultado do descalabro: uma pendência judicial pode arrastar-se por períodos de 18 a 20 anos antes de ganhar um veredicto.

O ministro Ricardo Lewandowski, um novato no STF, produziu, com o auxílio de sua assessoria, um balanço do seu primeiro ano de tribunal. O resultado tonifica a sensação de insolubilidade do problema. Entre 16 de março de 2006 e 15 de março de 2007, Lewandowski recebeu 17.004 processos –4.642 deles foram vieram da fila de pendências do ministro Carlos Veloso, que se aposentou no ano passado.

Com o ânimo de um noviço, Lewandowski arregaçou as mangas. Conseguiu julgar 10.578 dos 17.004 processos que recebeu. Do total de sentenças, 9.522 foram monocráticas, aquelas em que o juiz decide sozinho, sem a necessidade de submeter os processos às turmas ou ao plenário do tribunal.

Antes de tornar-se ministro do Supremo, Lewandowski dava expediente no Tribunal de Justiça de São Paulo, o mais movimentado entre os tribunais estaduais. Comparando-se a rotina do desembargador Lewandowski com o cotidiano do ministro Lewandowski tem-se uma idéia do drama a que estão submetidos os juízes do Supremo.

No tribunal paulista, Lewandowski julgava, segundo as suas contas, uma média de 1.000 processos por ano. No STF, considerando-se apenas as 9.522 decisões que proferiu monocraticamente, o ministro julgou em um ano mais processos do que julgaria em nove anos como desembargador.

Os números, por eloqüentes, dispensam comentários. Eles gritam por si. O volume de processos submetidos à análise do STF cresceu 555,55% desde a promulgação da Constituição “cidadã” de 1988. Naquele ano, aportaram no Supremo cerca de 18 mil novos casos. O crescimento conduz a duas conclusões. Uma delas é alvissareira: o brasileiro animou-se a buscar no Judiciário os direitos tonificados pelo texto constitucional. A  outra é desalentadora: a Justiça não tem sido capaz de dar resposta às demandas. Algo que conduz à frustração.

Afora o desalento, há o sentimento de estímulo à impunidade. Mencione-se, por eloqüente, o caso que envolve a “quadrilha dos 40” do mensalão. Assoberbado e desaparelhado, o STF ainda não foi capaz nem mesmo de informar à sociedade se a denúncia do Ministério Público será aceita ou irá para o arquivo. Aceitando-a, pode não ser capaz de produzir sentenças em tempo para evitar a prescrição. Os réus e seis advogados já levaram o champanhe ao gelo.

Escrito por Josias de Souza às 18h44

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Câmara vai votar uma lei que estimula a impunidade

Câmara vai votar uma lei que estimula a impunidade

Sérgio Lima/Folha Imagem
 

 

Não bastasse o desgaste proporcionado pelo sepultamento da CPI do Caos Aéreo e pelo iminente reajuste salarial dos deputados, a Câmara está na bica de cometer mais um atentado contra sua própria imagem. Nas próximas semanas, será votado um projeto devastador. Carrega um artigo que, se aprovado, representará um eloqüente estímulo à malversação de verbas públicas e à impunidade.

 

Trata-se de artigo injetado no Projeto de Emenda Constitucional número 358. A proposta começou a percorrer os escaninhos do Congresso em 2005. Contém regulamentos ao funcionamento do Judiciário. Trata, por exemplo, da chamada “súmula vinculante”. Já foi aprovado no Senado. Na Câmara, recebeu a chancela da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no final do ano passado.

 

Encontra-se agora na fila do plenário, pronto para ser votado pelos deputados. Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Casa, já avisou que logo, logo a proposta será incluída na ordem do dia. Escondido no meio do projeto 358 há um artigo maroto. Foi incluído na CCJ. Deu-se, literalmente, na calada da noite, às 23h do dia 28 de dezembro do ano passado.

 

Concede foro privilegiado a todos os políticos processados por atentar contra o erário, mesmo aqueles que já deixaram os cargos. São beneficiários diretos ex-prefeitos, ex-governadores, ex-ministros e até ex-presidentes da República. Se aprovada, a novidade representará um extraordinário retrocesso. Desferirá um golpe de morte na Lei de Improbidade Administrativa, aprovada em 2002.

 

Essa lei deu poderes a promotores estaduais e procuradores da República para processar gestores desonestos, submetendo-os ao julgamento de juízes de primeira instância. Aprovado-se o projeto 358, esses ex-administradores passarão a dispor de foro privilegiado. Ex-prefeitos só poderão ser julgados pelos Tribunais de Justiça. Ex-governadores, pelo STJ. Ex-presidentes e ex-ministros, pelo STF.

 

Nos últimos 50 anos, não há notícia de uma mísera condenação que tenha sido imposta a um político pelos tribunais. Ou seja, em vez de facilitar a punição de políticos desonestos, a nova lei irá condenar os processos à prescrição. Será um prêmio à impunidade.

 

Há no Brasil algo como 10 mil ações escoradas na Lei de Improbidade. São cerca de 9.400 nas esferas estadual e municipal e aproximadamente 600 na esfera federal. Com a nova lei, onde houver condenações, abre-se espaço para o questionamento das sentenças. Quanto aos casos ainda pendentes de julgamento, subirão aos tribunais. Tribunais já abarrotados de processos e sem a mínima estrutura para julgar tantos casos de improbidade.

 

Mencione-se, por eloqüente, o exemplo da cidade de São Paulo. Ali, o Ministério Público move 663 processos por improbidade. Foram abertos entre 1992 e 2006. Reivindicam o ressarcimento aos cofres da prefeitura paulistana da impressionante soma de R$ 36,3 bilhões, dos quais R$ 5,6 bilhões já foram bloqueados pela Justiça. Tudo isso pode virar pó caso o Congresso aprove o projeto 358.

 

No instante em que a proposta for a voto, estará em plenário o ex-prefeito Paulo Maluf, agora deputado federal pelo PP de São Paulo. É um dos réus citados em processos que tramitam na Justiça de São Paulo. Como Maluf, há um sem-número de deputados que, na condição de ex-gestores de cofres públicos, carregam processos nas costas. Adivinhe como eles vão votar...

Escrito por Josias de Souza às 17h58

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Para Lula, há 2 governos: o sério e o playground

Para Lula, há 2 governos: o sério e o playground

Nunca na história desse país um presidente da República explicitou de forma tão cristalina os métodos que regem a composição de um governo. Ao discorrer sobre os ministérios da Saúde, que entregou ao sanitarista José Gomes Temporão, e da Educação, onde manteve o técnico Fernando Haddad, Lula disse:

 

"Eu acho que tem duas coisas que são fundamentais no Brasil: educação e saúde. A gente não brinca, a gente não partidariza. E a gente monta o governo com as pessoas que têm competência, com as pessoas que têm capacidade de montar um bom governo. Porque, na saúde, se você brincar, é morte. Na educação, se você brincar, é analfabeto."

 

A frase de Lula é, por um lado, elogiável. E, por outro, execrável. É digna de louvor a constatação de que o presidente se deu conta de que não se deve “brincar” com a saúde e a educação. É abominável a percepção, implícita no raciocínio de Lula, de que outras áreas do governo, igualmente relevantes, converteram-se numa espécie de playground, no qual os políticos aliados podem “brincar” impunemente.

 

Lula dividiu o governo em dois. Um sério. Outro bandalho. No naco austero da máquina pública, além de Saúde e Educação, incluem-se, embora o presidente não os tenha mencionado, os órgãos que cuidam da gestão econômica do Estado: Banco Central, Fazenda, Planejamento e repartições afins. Todo o resto –incluindo ministérios, estatais e autarquias— compõe, segundo deixou antever o presidente, o pedaço patife do governo.

 

Sem querer –ou querendo, não se sabe ao certo— Lula tisnou, por exemplo, a imagem de Marta Suplicy (PT-SP), já bem passada. Como se sabe, a ex-prefeita reivindicava a pasta das Cidades. Vetada, passou a sonhar com o ministério da Educação, uma área com a qual, disse Lula, “a gente não brinca”. Cabe a pergunta: que brincadeira faria a companheira Marta na Educação que deixará de fazer no Turismo, o prêmio de consolação que coube a ela? 

 

Foram à foto do ministério em pose incômoda também os integrantes do consórcio governista brindados com espaços estratégicos no parque de diversões de Lula. Entre eles os “aliados” do PMDB. Os peemedebistas ganharam, além da Saúde, em tese “higienizada”, outros quatro brinquedos: Integração Nacional, Agricultura, Minas e Energia e Comunicações.

 

São brinquedos poderosos. Noves fora a verba destinada ao pagamento da folha de salários e despesas administrativas obrigatórias, os ministros do PMDB vão gerir, neste ano da graça de 2007, um orçamento de R$ 45,3 bilhões. Que brincadeiras essa dinheirama irá proporcionar?

 

Sugere-se a Lula que preste atenção aos movimentos do PR (ex-PL). Protagonista do mensalão, o partido obteve a promessa de ver o seu presidente de honra, senador Alfredo Nascimento (AM), alojado na pasta dos Transportes. Antes mesmo da nomeação efetiva, o PR move-se no playground com desenvoltura inaudita. Atrai como um ímã a adesão de novos filiados. Promete verbas e cargos no DNIT, o ex- DNER, de triste memória.

 

Ninguém ignora que, sob o defeituoso presidencialismo brasileiro, o chefe do Executivo precisa compor maiorias congressuais. Sob pena de não conseguir governar. Nem por isso deve-se aceitar com tamanha naturalidade a máxima de que, para assegurar a tão propalada governabilidade, alianças espúrias e uma dose de tolerância com os maus costumes são aceitáveis ou inevitáveis. A um presidente não é dado o direito de brincar com coisa tão séria.

Escrito por Josias de Souza às 17h52

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Lula foge da coletiva como menino da palmatória

Lula foge da coletiva como menino da palmatória

 

Durante toda a sua vida sindical e política, Lula foi paparicado por jornalistas. Viam-no como um líder genuíno, purificado na origem humilde. Endeusavam-no. Poupavam-no de inquirições. Havia mesmo, no meio jornalístico, uma atmosfera de torcida.

 

Torcia-se, primeiro, pelo triunfo do retirante encarnado no sindicalista. Depois, pelo político que compensava a falta de educação formal com uma memória prodigiosa e uma intuição incomum. Tanta condescendência produziu um Lula avesso a questionamentos e ao debate franco de pontos de vista.

 

Lula não gosta de dar entrevistas coletivas, eis o ponto que se pretende realçar. Ao longo de todo o primeiro mandato, concedeu uma mísera coletiva. Deu-se em abril de 2005, depois de 28 meses de governo. Limitou-se a 14 o número de perguntas. Proibiram-se as réplicas. Lula saiu-se, diga-se, muito bem. Depois disso, babau.

 

Em 29 de outubro de 2006, dia em que foi reeleito, Lula prometeu: Vou “mudar o meu comportamento com a imprensa no segundo mandato.” De saída, acenou com a hipótese de falar aos jornalistas, coletivamente, na semana seguinte. Não falou. O segundo reinado já consumiu 63 dias da folhinha. E nada de uma boa coletiva.

 

Na última quinta-feira (1), Lula convidou ao Alvorada um grupo de 11 jornalistas. Ofereceu-lhes café da manhã e conversa. Falou por uma hora e meia. Proibiram-se gravações. Nem som nem imagem. Repetiu-se o riscado do primeiro reinado. Conversas de Lula com a imprensa, só de raro em raro. E em ambientes fechados, com platéia selecionada.

 

É como se o presidente buscasse proteger-se do risco de gafes. É como se receasse as respostas atravessadas. Um medo que não combina com a trajetória do político treinado no embate sindical e curtido em cinco disputas presidenciais. Tudo pareceria folclórico não fosse por um detalhe: está-se malbaratando uma ferramenta cara à democracia.

 

A entrevista coletiva tornou-se a forma mais simples e eficaz de um gestor público prestar contas de seus atos à sociedade. Quanto mais arejado e democrático é o país, mais freqüentes são as sessões de argüição pública. O costume das coletivas presidenciais nasceu nos EUA, sob Woodrow Wilson. Concedeu sua primeira entrevista em 19 de março de 1913. A partir daí, a sociedade norte-americana como que impôs a repetição do gesto a todos os sucessores.

 

Na Casa Branca, as coletivas ocorrem com periodicidade mensal. O mesmo se dá no Reino Unido do primeiro-ministro Tony Blair. Na véspera da primeira e única coletiva de Lula, em 2005, George Bush, também avesso ao contato com jornalistas, concedera sua 21a entrevista. Bill Clinton deu, em oito anos, 117 coletivas. No Brasil, FHC concedeu uma coletiva, com direito a réplicas, para cada ano de seus dois mandatos.

 

Ao fugir do contato aberto com repórteres, Lula desrespeita a sociedade, não a “imprensa burguesa.”  É certo que a política moderna oferece aos seus protagonistas um aparato que facilita a administração de símbolos e a manipulação da opinião pública. Vão da propaganda às pesquisas de opinião. Mas o uso desmedido desse ferramental conduz ao mais puro engodo. Algo que não parece incomodar nem a Lula nem ao PT, mais preocupados em ministrar aulas de bom jornalismo e tramar a construção de utópicos meios alternativos de comunicação.

Escrito por Josias de Souza às 18h56

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Josias de Souza Josias de Souza, 46, é colunista da Folha da S.Paulo.

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