Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Dilma volta a cogitar substituição de Lupi por interino

Sérgio Lima/Folha

A recomendação da Comissão de Ética Pública da Presidência para que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) seja demitido levou Dilma Rousseff a fazer hora extra.

A presidente esticou o expediente, na noite desta quarta (30), para discutir a nova situação de Lupi com seus auxiliares mais próximos.

Voltou à mesa uma ideia que Dilma já havia abandonado: a troca de Lupi por um ministro interino, que responderia pelo Trabalho até a reforma ministerial.

Dilma vinha declarando, em privado, que a troca imediata de Lupi não faria sentido, já que pretende reformar a Esplanada no início de 2012.

Alegava-se que, tirando Lupi agora, a presidente teria de acomodar na poltrona outro representante do PDT. E ela pensa em tirar o ministério do partido.

O problema é que a opção de nomear um interino faz do pseudo-argumento desculpa esfarrada –que ficou mais rota após a recomendação da comissão de ética.

Passaram pelo gabinete de Dilma os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Coordenação Política).

A reunião foi inconclusiva. Dilma ficou de refletir. Voltará a trocar idéias com seu staff na manhã desta quinta (1o).

Último tema da noite, Lupi será o primeiro assunto da manhã. A nova reunião deve ocorrer no início de um dia de agenda apertada.

Dilma receberá, às 11h30, a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde. Conversa rápida, de meia hora. Ao meio dia, a presidente embarca para a Venezuela.

Tomada pelo que disse nesta quarta, não é possível saber se Dilma deixará esboçada a solução do caso Lupi antes de voar para o encontro com Hugo Chávez.

Pelo menos uma das autoridades que compartilham das hesitações de Dilma considera que Lupi prestaria inestimável favor ao governo se pedisse para sair.

Antes de rumar para o Alvorada, palácio que lhe serve de residência, Dilma determinou que Lupi fosse informado sobre o teor da decisão da Comissão de Ética Pública.

A providência era desnecessária. O ministro já havia recebido a notícia, por meio de um assessor, no início da noite, por volta de 19h30.

Surpreendido, o ministro pensou em divulgar uma nota oficial. Contrariando seus pendores expansivos, achou melhor guardar silêncio.

Aos repórteres que o procuraram, Lupi mandou dizer que não falaria antes de conhecer o inteiro teor da decisão que pede que sua cabeça seja levada à bandeja.

Pelo telefone, o ministro conversou com dirigentes do PDT que ainda lhe são fiéis. Ligou para alguns deles. Recebeu a ligação de outros.

Entre os interlocutores noturnos de Lupi, dois deputados: André Figueiredo (CE), presidente interino do PDT; e Giovanni Queiroz (PA), líder da bancada.

Ruminaram-se nas conversas uma convicção e uma dúvida. Há consenso quanto à deterioração do quadro. Quanto ao desfecho, compartilharam-se incertezas.

Lupi já não soa cofiante como no início da crise, quando chegou a dizer que só deixaria o cargo se fosse removido “a bala”. Tampouco revela se pedirá demissão.

Integrante minoritário grupo do PDT que defendeu a saída do ministro desde o alvorecer das denúncias, o senador Pedro Taques (MT) lamentou a novidade.

Taques lastima sobretudo que a teimosia de Lupi comprometa a imagem do partido. Algo que, em diálogos privados, mesmo a ala fiel ao ministro também constata.

- Atualização feita às 12h05 desta quinta (1): Lupi esteve com Dilma, no Planalto. E continua no cargo.

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Escrito por Josias de Souza às 23h53

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Educação: governo deve avalizar meta de 8% do PIB

  Ivaldo Cavalcante/Ag.Câmara
O governo flerta com uma mudança de posição no debate sobre o volume de dinheiro público a ser destinado à educação.

Enviado pelo Executivo ao Legislativo, o Plano Nacional de Educação fixou em 7% do PIB a meta de investimentos no setor. Coisa a ser atingida até 2020.

Entidades estudantis e especialistas pediram mais: 10%. O Planalto bateu o pé. Alegou que os 7% já significam grande avanço em relação aos 5% investidos hoje.

Formou-se na Câmara uma comissão especial para destrinchar o plano. Foi guindado à condição de relator Angelo Vanhoni (PT-PR).

O deputado pôs-se a testar os limites do governo. Munidos de estudos da assessoria da Câmara, levou à mesa uma meta intermediária: 8,29% do PIB.

O ministro Fernando Haddad (Educação), agora também candidato do PT à prefeitura de São Paulo, passou a endossar Vanhoni privadamente.

Petista como Haddad, o ministro Guido Mantega (Fazenda), candidato a lidar com a crise que assedia o Brasil, levou o pé à porta. Fixou-se nos 7%.

Agendada para esta quarta (30), a sessão em que o relator Vanhoni traria à luz o seu parecer foi cancelada de última hora. O deputado foi chamado ao Planalto.

Participou de reunião com Haddad, Mantega e outras duas ministras petistas: Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Coordenação Política).

Lero vai, lero vem o governo passou a contemplar a hipótese de aceitar a elevação da meta de investimentos em educação de 7% para 8% do PIB.

Reagendou-se para esta quinta (1o) a sessão da comissão especial que ouvirá a leitura do relatório de Vanhoni. Até a noite desta quarta, não havia sido marcado o horário.

Por quê? Acertou-se no Planalto que Mantega daria o ok da Fazenda para os 8% até o início da tarde.

Graças à mãe, Norma, que costumava ler a Bíblia com os filhos, o candidato Haddad traz dos tempos de menino um hábito que cultiva até hoje.

Embora não seja religioso, reza todas as noites antes de enfiar-se sob os cobertores. Na noite desta quarta, Haddad tinha razões adicionais para dirigir-se ao Altíssimo.

Haddad há de ter pedido ao Padre Eterno que ilumine a mente do companheiro Mantega.

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Escrito por Josias de Souza às 22h05

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BC rebaixa taxa de juros em meio ponto: 11% ao ano

Pela terceira vez consecutiva, o Banco Central reduziu a taxa básica de juros. Podada em meio ponto percentual, a Selic caiu de 11,5% para 11% ao ano.

A decisão obteve a concordância unânime dos membros do Copom, o conselho integrado por diretores e pelo presidente do BC, Alexandre Tombini.

Foi a terceira queda consecutiva da taxa. O Copom voltará a se reunir em 17 de janeiro. A expectativa do mercado é a de que os juros caiam novamente.

Trabalha-se com a perspectiva de que o governo agirá para moderar os efeitos da crise que vem dos EUA e da Europa.

Podando os juros, o BC reduz o custo dos financiamentos e eleva a quantidade de moeda em circulação.

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Escrito por Josias de Souza às 20h51

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Comissão de Ética do Planalto pede 'cabeça' de Lupi

Antônio Cruz/ABr

Reunida nesta quarta (30), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou a Dilma Rousseff a demissão do ministro Carlos Lupi (Trabalho).

A decisão foi tomada por unanimidade. Coube ao presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, explicar as razões do colegiado:

"A comissão entendeu que ele não tinha explicado a base das acusações, que era a série de convênios irregulares firmados com pessoas do seu partido [PDT]."

Nas palavras de Pertence, Lupi proveu à comissão e ao Congresso “explicações não satisfatórias” e “resposta inconveniente”.

No código de ética da administração pública, a demissão é a penalidade máxima a que uma autoridade está sujeita.

Dilma pode seguir ou não a recomendação. Se optar por manter Lupi, terá na pasta do Trabalho um ministro agora formalmente aético.

Nessa hipótese, convém mandar fechar, por inútil, a Comissão de Ética que opera no Planalto.

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Escrito por Josias de Souza às 20h23

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SUS tem 4 vezes menos médicos do que rede privada

Divulgação

No Brasil, os médicos que atendem aos 46 usuários dos planos de saúde superam em 3,9 vezes os que socorrem à clientela do SUS.

Para cada mil usuários dos planos de saúde, há 7,6 médicos à disposição nos estabelecimentos privados de saúde. No SUS, há 1,95 profissionais.

Os usuários dos planos de saúde são contados em 46,6 milhões de brasileiros. Contam com a assistência de 354.536 médicos que trabalham em estabelecimentos privados.

A clientela do SUS soma 144 milhões de pessoas. Dispõem de 281.481 médicos que ocupam postos de trabalho nos estabilecimentos públicos de saúde. Daí a disparidade.

Os dados constam do estudo ‘Demografia Médica no Brasil’, divulgado nesta quarta-feira (30).

O trabalho foi feito por duas entidades de classe dos médicos: o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo.

As disparidades são ainda maiores quando os Estados são analisados individualmente.

No Maranhão e no Pará, por exemplo, há no SUS menos de um posto de trabalho ocupado para cada mil habitantes.

Na Bahia, os usuários do SUS dispõem de 1,25 médicos para cada mil habitantes, contra notáveis 15,14 profissionais na rede privada.

O quadro baiano, anota o estudo, “ilustra a distroção de forma dramática”. Nada menos que 89,7% da população do Estado é usuária do SUS.

Feitas as contas, verifica-se que a quantidade de médicos que atende na rede pública é 12,11 vezes menor do que presta assistência aos pacientes da rede privada.

Num estado como São Paulo, onde a cobertura dos planos de saúde é maior (44,5%), há na rede privada 6,23 médicos para cada mil habitantes, contra 3,04 do SUS.

O estudo revela outra particularidade do trabalho dos medico: a multiplicidade de empregos.

Estão registrados nos conselhos regionais de medicina 371.788 profissionais. Ocupam postos de trabalho nas redes pública e privada 636.017 médicos.

“O mesmo professional atua em mais de um serviço e atende a diferentes populações, até mesmo em municípios diferentes”, anota o relatório.

O estudo reforça a desigualdade na distribuição territorial dos médicos. Diz o texto:

“As regiões Sudeste e Sul [mais desenvolvidas] se colocam novamente no extremo oposto das regiões Norte e Nordeste”.

No Rio e em São Paulo, cada grupo de mil habitantes conta com 4,47 médicos em atividade nas redes privada e pública.

Esse índice é 44% mais alto do que a média do país: 3,33 postos médicos ocupados para cada mil habitantes.

No Maranhão, situado no piso das estatísticas, há 1,31 postos médicos ocupados para cada mil habitantes –número 3,4 vezes menor que o do Rio e São Paulo, no topo.

Afora as disparidades na localização geográfica dos medicos, o estudo menciona as desigualdades provocadas pela estrutura de financiamento do sistema de saúde.

Privilegia-se o privado em detrimento do público. No Brasil, o Estado responde por 45,7% dos investimentos em saúde.

Bem menos do que investem os governos do Reino Unido (83,6%), França (76,7%), Alemanha (75,7%), Espanha (72,1%), Portugal (69,9%) e Canadá (68,7%).

No dizer do estudo das entidades médicas, há no Brasil um “subfinanciamento crônico” da saúde.

O quadro se agrava pela ausência de regulamentação da Emenda 29, que distribui as responsabilidades pelo custeio da saúde entre União, Estados e municípios.

- Serviço: Aqui, a íntegra do estudo dos conselhos de medicina.

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Escrito por Josias de Souza às 19h45

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Ministro diz que governo dará um estímulo ao crédito

  Hoje em Dia/Folha
O ministro Fernando Pimentel (Indústria e Comércio Exterior) disse que o governo vai anunciar medidas para estimular o crédito.

Do modo como se expressou, Pimentel deu a entender que a coisa está na bica de acontecer. Não passa da semana que vem.

Segundo Pimentel, o colega Guido Mantega (Fazenda) discute com os empresários (industriais e varejistas) os detalhes das providências que estão por vir.

"O que estamos discutindo e a Fazenda está preparando tem a ver com crédito. Vamos levantar um pouco as restrições de crédito que tinham sido feitas no início de 2011."

Na última segunda, conforme noticiado aqui, Dilma dissera a um grupo de pessoas que não permitirá que a crise imponha restrições ao crédito destinado à produção.

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Escrito por Josias de Souza às 16h45

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Kassab: com Serra, apoio do PSD será ‘incondicional’

  Danilo Verpa/Folha
A política de São Paulo anda meio surrealista. Enquanto o PSDB tenta encontrar um candidato a prefeito, José Serra prega o apoio a Guilherme Afif Domingos, do PSD.

Ao mesmo tempo em que empina o nome de Afif Domingos, o mandachuva do PSD, Gilberto Kassab, diz que não hesitará em apoiar o PSDB se o candidato for Serra.

Na hipótese de Serra entrar na disputa, disse Kassab nesta quarta (30), vai ter o “apoio incondicional” do PSD.

Quem olha de longe fica com a impressão de que o governador tucano Geraldo Alckmin está sempre um lance atrás de Serra e Kassab.

Mal comparando, Alckmin está como o sujeito que pede informação na rua ao português da piada:

Por favor, o senhor viu alguém dobrando essa esquina, agora há pouco?

Não, senhoire. Quando aqui cheguei, ela já estava dobrada.

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Escrito por Josias de Souza às 15h17

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Divisão do PA: contra, Fafá chora; ala do sim usa tapa

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Escrito por Josias de Souza às 07h57

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Juízes de todo o país ‘cruzam os braços’ nesta quarta

Juízes federais e trabalhistas anunciam para esta quarta (30) paralisação de um dia. Cruzam os braços sob críticas da cúpula do Judiciário e da OAB.

Reivindicam sobretudo reajuste salarial. Alegam que, considerando-se a evolução da inflação, seus contracheques estão defesados em pelo menos 22%.

As perdas eram maiores –32% nos últimos seis anos. Mas a magistratura foi reajustada em quase 9% no ano de 2009.

Os vencimentos dos juízes não podem ser tratados isoladamente. Eles integram uma carreira cuja folha está limitada pelo pé-direito do STF.

Situados no teto da cadeia remuneratória do serviço público, os ministros do STF recebem R$ 26,7 mil. Entre os juízes, o salário mais alto é de R$ 24,1 mil.

Os ministros do Supremo reivindicam reajuste de 14,79%. Algo que elevaria seus contracheques para R$ 30,6 mil.

Com isso, a remuneração dos juízes no topo da carreira seria içada para patamares pouco acima dos R$ 27,6 mil.

O problema é que o pedido de aumento do STF veio acompanhado de uma pauta que inclui aumento de 56% para os servidores do Judiciário.

O Ministério do Planejamento foi à calculadora. Estimou que, levando-se em conta o efeito cascata, o tônico salarial da Justiça custaria ao Tesouro R$ 7,7 bilhões.

A cifra corresponde a quase metade do que o governo espera destinar ao Bolsa Família em 2012. Dilma Rousseff torceu o nariz. E contrapôs as togas aos pobres.

Disse: atendendo ao Judiciário, o Executivo "prejudicaria a efetiva implementação de políticas essenciais, como as de saúde, educação e redução da miséria."

Caberá ao Legislativo, às voltas com a análise do Orçamento da União para 2012, decidir se inclui nas previsões de gastos a verba reivindicada pelo Judiciário.

É contra esse pano de fundo impregnado de veneno que os juízes realizam a paralisação de um dia. Além de salário, pedem coisas como melhoria das condições de trabalho e segurança.

Talvez não obtenham o que desejam. E correm o risco de irritar a clientela. A paralisação levará ao cancelamento de milhares de audiências em todo país.

Apenas na Justiça do Trabalho, estima-se que terão de ser reagendadas cerca de 20 mil audiências.

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Escrito por Josias de Souza às 05h43

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As manchetes desta quarta

- Globo: Reino Unido ameaça o Irã após invasão de embaixada

- Folha: FGTS lucra mais do que instituições bancárias

- Estadão: Petrobras produz abaixo da meta

- Correio: Senado recua e proíbe a violação de e-mails

- Valor: Custos em alta e mercado arredio freiam captações

- Estado de Minas: Interior de MG terá 24 novos hotéis até 2015

- Jornal do Commercio: Golpe no mercado negro de remédios

- Zero Hora: Estiagem já força adoção de medidas para poupar água

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 03h00

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Situação clara como a gema!

Nani

- Via 'Nani Humor'. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h01

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Para obter a DRU, governo manda às favas suas MPs

Sérgio Lima/Folha

Reza a Constitutição que as medidas provisórias, chamadas na intimidade de MPs, são medidas excepcionais.

Servem para que o presidente da República de plantão adote providências de inegável “relevância” e “urgência”.

De repente, o Planalto passou a tratar como irrelevantes seis MPs editadas por Dilma Rousseff.

Encontram-se na pauta do plenário da Câmara, prontas para votação. Mas o governo perdeu a pressa. Desistiu de aprová-las antes do recesso parlamentar.

Por quê? Por força do texto constitucional, as MPs têm preferência sobre todos os outros projetos de lei. Nada pode ser votado antes delas.

E daí? Se aprovar a meia dúzia de MPs de Dilma, a Câmara tem de enviá-las para apreciação dos senadores. E elas passarão a trancar as votações do Senado.

Com isso, os senadores teriam de votar as MPs antes de se debruçar sobre outros projetos. Entre eles a emenda constitucional que prorroga a DRU.

Eis a razão do desapreço com que o governo passou a tratar suas MPs: a Desvinculação das Receitas da União.

Trata-se, como se sabe, daquela ferramenta fiscal que permite ao Executivo usar como bem entender 20% das receitas tributárias. Coisa de R$ 62 bilhões.

O mecanismo expira em 31 de dezembro. Se a prorrogação não for aprovada até essa data, babau. Para evitar o indesejável, Dilma ordenou o sacrifício das MPs.

Duas delas serão enviadas literalmente às favas. O prazo de validade de ambas está na bica de estourar. Uma vence no dia 12 de dezembro. Outra decai no dia 23.

Na primeira, de número 542, Dilma ampliou os limites de três parques nacionais –dois no Amazonas e um em Rondônia.

Por iniciativa do relator, deputado Zé Geraldo (PT-PA), enfiou no texto também uma alteração nos limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas.

Na segunda MP que vai ao lixo (543), Dilma autorizou o Tesouro a injetar R$ 500 milhões num programa de microcrédito tocado pelo Ministério do Trabalho.

Proveniente do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador produtivo orientado), o dinheiro seria convertido em linhas de crédito bancário para pequenos empreendedores.

Nesta terça (29), os líderes partidários reuniram-se com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para decidir o que será votado até o fim do ano.

Nesse encontro, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) cometeu o que ele próprio chamou de “sincericídio”.

Vaccarezza admitiu abertamente algo que era apenas sussurrado: “Estamos segurando a votação das MPs para não enviar ao Senado.”

E quanto às duas MPs que perderão a validade? Serão reeditadas por Dilma e votadas no Congresso no ano que vem, disse Vaccarezza. Vagarozamente.

Para o líder de Dilma, a Câmara já fez o que lhe cabia: "Deu uma grande contribuição para o país quando, em tempo recorde, aprovou a DRU.”

Agora, ele aformou, “estamos dando uma outra contribuição ao país, evitando paralisar a pauta no Senado, para que aquela Casa possa discutir a DRU.”

Rendida à inusitada operação tartaruga do governo, a oposição vale-se do único recurso à disposição dos que não têm poder: leva a boca ao trombone.

“Estamos chegando a um nível de submissão jamais visto neste país”, disse, por exemplo, o deputado ACM Neto (BA), líder do DEM.

“O governo, com isso, engessa a Câmara dos Deputados, em prejuízo de toda a sociedade brasileira", ecoa Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB.

Graças a uma providência adotada na época o vice-presidente Michel Temer presidia a Câmara, os deputados podem realizar algumas votações à margem das MPs.

Abriu-se uma janela para que determinados projetos sejam votados em sessões extraordinárias.

É o que deve ser feito com a proposta que cria o fundo de previdência dos servidores públicos, cuja votação deve ocorrer antes do Natal.

Orçamento da União para 2012 também deve ser votado. Não se submete à fila das MPs, porque é apreciado em sessão conjunta do Congresso (Câmara e Senado).

No mais, só o Senado realizará votações: o Código Florestal, talvez a emenda que regula os investimentos na saúde… E a sacrossanta DRU.

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Escrito por Josias de Souza às 23h12

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FHC: ‘Mais fácil falar do futuro do euro que do PSDB’

  Jorge Araújo/Folha
Fernando Henrique Cardoso aterrissou em Buenos Aires. A soldo do Deutsche Bank, fará uma palestra nesta quarta (30). Falará sobre a Amércia Latina e a crise.

Ao chegar, respondeu a meia dúzia de perguntas dos repórteres. Perguntaram-lhe sobre o PSDB e as eleições municipais de São Paulo.

O PSDB, como de hábito, está dividido. Se o partido fosse um tango argentino, decerto se chamaria Receso en el alma.

Em São Paulo, o tucanato oscila entre quatro pré-candidatos já lançados e o Serra. Que, se pudesse, entregaria a legenda ao Afif, do PSD de Kassab.

Conhecido pela capacidade de fazer troça dos amigos, FHC respondeu às indagações sobre o futuro do PSDB vinculando a agremiação ao miolo de sua palestra:

"É mais fácil falar sobre o futuro do euro do que falar sobre o futuro do PSDB. […] A política é imprevisível e ainda falta muito tempo para as eleições."

É, faz sentido. Que siga o tango paulistano! O PT está adorando o ritmo.

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Escrito por Josias de Souza às 22h28

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PSDB usa ‘arma’ do PT contra FHC para alvejar Dilma

Em 2002, ano em que Lula prevaleceu sobre José Serra na sucessão de FHC, o PT levou ao ar uma propaganda acerba. Criação do marqueteiro Duda Mendonça.

Batizada de ‘Xô Corrupção’, a peça mostrava ratos roendo a bandeira brasileira. E o locutor: “Ou a gente acaba com eles ou eles acabam com o Brasil”.

Nessa época, o PMDB era governo e o petismo acusava FHC de presidir uma coalizão partidária que, a pretexto de assegurar a governabilidade, produzia perversão administrativa.

O tempo passou. Beneficiário de ‘valerianas’ depositadas no exterior, Duda já não é o marqueteiro do PT. O PMDB continua sendo governo. e o tucanato recicla a 'arma' do PT, apotando-a para Dilma Rousseff.

O filmete lá do alto começou a ser veiculado na noite desta terça (29). Tem 30 segundos. Vai ao ar dez vezes.

Foi o que restou da publicidade partidária do PSDB no segundo semestre de 2011. O resto foi cassado pelo TSE em função de irregularidades cometidas em 2010.

O tucanato optou por usar o pouco tempo que lhe restou reexibindo Duda. O locutor agora diz: “O que era apenas uma propaganda do PT virou a realidade desse governo.”

Quem assiste fica tentado a concluir: entre sujos e mal lavados, salvam-se todos. Exceto os contribuintes, com os sentimentos rotos e os bolsos esfarrapados.

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Escrito por Josias de Souza às 21h06

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Relatório da CGU confirma a corrupção na Agricultura

Sérgio Lima/Folha

Em texto levado ao seu site, a CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou os resultados de auditorias que realizou no Ministério da Agricultura e na Conab.

Os textos confirmam o que o ex-ministro Wagner Rossi, apadrinhado do vice-presidente Michel Temer, negava: sob o PMDB, a pasta virou antro de irregularidades.

Abre parênteses. Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, irmão do senador Romero Jucá, o Jucazão, pronunciara em julho uma frase forte. Nomeado diretor financeiro da Conab em 1o de julho, Jucazinho fora demitido por Rossi no dia 27 do mesmo mês.

Abespinhado, Jucazinho enxergou na degola uma tentativa de desgastar Jucazão. Com a cabeça apartada do pescoço, levou os lábios ao trombone. Acusou Rossi de oferecer-lhe dinheiro. “Era para eu ficar quieto. Ali só tem bandido”, disse. Decorridos quatro meses, o trabalho da CGU dá-lhe razão.

As auditorias confirmam: ali, de fato, só tinha bandido. Incluindo, naturalmente, Jucazinho, o irmão do líder de Dilma Rousseff no Senado. Fecha parênteses.

A CGU varejou o contrato firmado entre a Agricultura e a Fundação São Paulo. Coisa ajeitada pelo lobista Júlio Fróes, aquele que mantinha sala no ministério. “Houve, efetivamente, a pré-definição da entidade contratada, com montagem processual e pesquisa de preço eivada de vícios”, informa a CGU.

Pela conta da controladoria, a operação resultou em prejuízo para a Viúva de R$ 1,1 milhão. Para recordar: o lobista Fróes agia sob proteção de Milton Ortolan. Amigo de duas décadas de Rossi, Ortolan respondia pela chefia de gabinete do ministro pemedebê. Foi afastado na época, embora o chefe negasse os malfeitos.

Afora o caso da Fundação São Paulo, mantenedora da PUC, a CGU perscrutou outras licitações feitas pela Agricultura. Detectou uma saraivada de irregularidades. “Falhas graves”, eis a expressão mais utilizada no texto divulgado pela controladoria.

A CGU levou sua lupa aos negócios da Conab, a Cia. Nacional de Abastecimento, estatal que pende do organograma da Agricultura. Jucazinho fora apeado da diretoria financeira da companhia depois que se noticiou que ele havia liberado R$ 8,2 milhões para uma empresa de armazenagem.

Chama-se Renascença Armazéns Gerais Ltda.. Já foi ligada à família Jucá. Hoje, tem como sócios um par de laranjas –um pedreiro e um vendedor de carros. A CGU confirmou também essa “irregularidade”. Firmada apenas por Jucazinho, a ordem bancária deveria trazer também a assinatura do presidente da Conab.

Averiguou-se denúncia relacionada à empresa Commerce Comércio de Grãos. “Está registrada em nome de laranjas e tem sede de fachada”, atestou a CGU. Pior: “Seus verdadeiros proprietaries possuem também outras empresas registradas em nome de empregados." Entre elas duas beneficiárias de repasses oficiais: Villagio e Exporta. Junto com a Commerce, beliscaram na Conab R$ 16,6 milhões.

Ampliando a auditoria para o programa da Conab que visa assegurar preço mínimo aos agricultores, a CGU identificou “prejuízo potencial de R$ 228 milhões.” É dinheiro de subvenção à atividade agrícola “repassado indevidamente a empresas que não respeitaram as regras do programa” do governo.

Na fase em que sua língua fugiu ao controle, Jucazinho denunciou a cobrança de propinas das empresas Caramuru e Spam. A CGU não logrou comprovar. Por quê? “Para isso não são adequados os instrumentos de auditoria, e sim os de investigação policial, como a quebra de sigilos telefônico e bancário.”

Jucazinho também fizera referência à venda de um terreno da Conab a preço companheiro. O imóvel fica a 2 quilômetros da Praça dos Três Poderes. Coisa fina. Arrematou-o, por R$ 8 mihões, empresa pertencente a Hanna Massouh, vizinho e amigo do senador Gim Argello (DF), líder do PTB, legenda que coabita a Conab com o PMDB.

Eis a conclusão da CGU: “O negócio foi feito de forma prematura e sem as devidas cautelas de preservação e valorização do ativo imobilizado da Companhia, causando-lhe prejuízo”.

Os achados dos auditores seguem para o Ministério da Agricultura, agora comandado pelo pemedebê Mendes Ribeiro; para a Casa Civil da Presidência, para a Advocacia-Geral da União, para o TCU; e para o Ministério Público.

A encrenca entra em sua fase mais complicada: a identificação dos “bandidos” e a recuperação das verbas malversadas. Para complicar, a CGU informa: “Outras situações irregulares já se encontram em apuração.”

Assim caminha a coalizão presidencialista que (des)governa o Brasil, um condomínio 100% financiado pelo déficit público. Não é difícil compreender por que o PT deseja tão ardentemente aprovar um “marco regulatório” para a mídia.

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Escrito por Josias de Souza às 19h23

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Para ter a DRU, governo reabre negociação da saúde

Ag.Senado

O governo começa a retirar do freezer do Senado o projeto que regulamenta os investimentos em saúde pública.

Líder de Dilma Rousseff no Senado, Romerto Jucá disse que foi reaberta a negociação para tentar tonificar o orçamento do SUS.

Conduz a negociação o líder do PT, Humberto Costa (PE), relator da proposta. Dialoga com os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Miriam Belchior (Planejamento).

Deve-se o descongelamento do debate sobre os anéis da saúde ao receio do governo de perder os dedos da DRU (Desvinculação das Receitas da União).

O consórcio governista corre contra o tempo para aprovar a emenda da DRU, que lhe permite aplicar como bem entender algo como R$ 62 bilhões em tributos.

Para ser prorrogada até 2015, como quer Dilma, a DRU precisa ser aprovada até 31 de dezembro. O governo dispõe de maioria no Senado. Porém...

...Porém, se quiser, a oposição pode recorrer a manobras regimentais para protelar a votação, submetendo-a a risco.

Para levantar a obstrução, os antagonistas de Dilma exigem que a proposta da saúde seja votada antes da DRU.

Daí o flerte com o degelo. Resta saber agora, até onde o governo admite avançar em relação ao conteúdo da proposta da saúde.

A oposição quer ressuscitar um artigo que havia aprovado e que a Câmara retirou do texto. Prevê que o governo passaria a destinar 10% de sua arrecadação à saúde.

Traduzido em reais, os 10% representariam um acréscimo de cerca de R$ 30 bilhões anuais nas arcas da saúde. O Planalto alega que não há dinheiro para tanto.

O relator Humberto Costa tenta chegar a uma fórmula que seja aceitável para o governo. Do contrário, nacos do bloco governista podem aderir aos 10%.

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Escrito por Josias de Souza às 17h16

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O chocolate leva cacau, açúcar e mão de obra infantil

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Escrito por Josias de Souza às 16h15

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Maioria dos funcionários 'jamais pisou' na Câmara

Pegou mal. Não foi ninguém ali na esquina. Foi o líder de Dilma Rousseff na Câmara quem disse.

Para defender o Lupi, ex-funcionário-fantasma da Câmara, o Vaccarezza afirmou: a maioria dos assessores dos deputados “jamais pisou” na Casa.

O repórter não quer fazer intriga, mas o Vaccarezza chamou todos os congressistas de 'Lupis'. Num boteco, saía briga. No Congresso, só muxuxos.

Quer dizer: Vaccarezza sabe onde aperta o calo dos colegas. Fala com conhecimento de causa.

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Escrito por Josias de Souza às 15h53

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Centros de tratamento anti-droga ‘torturam’ pacientes

Edu Enfeldt

O Conselho Federal de Psicologia divulgou relatório sobre inspeção realizada em centros de internação de usuários de drogas.

Foram visitadas 68 instituições instaladas em 24 Estados e no Distrito Federal. Detectou-se um quadro aterrador.

As visitas foram feitas nos dias 28 e 29 de setembro. Vicularam-se na época dados preliminares. O relatório final veio à luz nesta segunda-feira (28).

O trabalho mobilizou cerca de 200 pessoas. É a quarta inspeção do gênero. A íntegra do documento pode ser lida aqui. Vai abaixo um resumo das conclusões:


1. Verificou-se que não há nos centros de reabilitação dependentes de dogras um tratamento terapêutico. Faltam profissionais de saúde.

2. “Há claros indícios de violação de direitos humanos em todos os relatos”, anota o documento.

3. As violações são generalizadas e incluem: “interceptação e violação de correspondências, violência física, castigos, torturas…”

“…exposição a situações de humilhação, imposição de credo […], intimidações, desrespeito à orientação sexual e revista vexatória de familiares.”

4. O documento do Conselho Federal de Psicologia é categórico: “São ocorrências registradas em todos os lugares” visitados.

5. O relatório cita exemplos de tortura: “internos [são] enterrados até o pescoço”, são forçados a “beber água de vaso sanitário”, recebem “refeições preparadas com alimentos estragados”.

6. Adota-se como prática pseudo-terapêutica a imposição de credos religiosos. “Os internos são constrangidos a participar de atividades religiosas, mesmo quando sua crença e fé são outras”, anota o texto.

“Na ampla maioria dos locais não existem funcionários, apenas religiosos, pastores, obreiros (quase sempre ex- usuários convertidos).”

Nos “poucos” locais em que há profissionais de saúde, “sua atuação encontra-se submetida a princípios religiosos e morais”, não a critérios “técnico-científicos.”

7. Homossexuais e travestis “são considerados como portadores de sexualidade desviante”. Um dos profissionais ouvidos declarou-se apto a “curar homossexuais.”

8. As instituições adotam como prática corriqueira o trabalho forçado. Entre outras atividades, são compelidos a lavar, passar e cozinhar. Sem remuneração.

Na teoria, trabalham para “combater o ócio”. Na prática, exercem atividade “análoga ao trabalho escravo”. Substituem funcionários inexistentes.

9. Numa das entidades inspecionadas, dedicada ao exclusivamente ao tratamento de mulheres, detectou-se uma estratégia inusitada.

Diz o documento: “Quando uma interna decide interromper a internação, […] sei filho fica e é dado, pela instituição, para adoção.”

Prossegue o texto: “Retirar de alguém, mulher ou homem, o direito a cuidar de seus filhos é uma violência e pode ser também um crime.”

10. O conselho de psicologia fez uma constatação que injeta no inaceitável um quê de inacreditável:

“Não são poucas as instituições que recebem recursos públicos ou, ainda, que são reconhecidas como instituições de ‘utilidade pública’, ficando, portanto, isentas do pagamento de impostos.”

Mais: “Um número significativo dessas instituições mantém convênios com diferentes órgãos públicos.” A despeito disso, operam sem fiscalização.

Em bom português: o dinheiro do contribuinte financia o descalabro em que as violações se misturam à ausência de tratamento “técnico-científico”.

11. O documento faz uma série de recomendações. Por exemplo: que o Ministério Público investigue os maus tratos; que o Ministério da Saúde fiscalize as internações; que a pasta do Trabalho averigue as denúncias de trabalhos forçados.

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Escrito por Josias de Souza às 06h56

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Dilma diz que não deixará faltar crédito para produção

Sérgio Lima/Folha

Dilma Rousseff expôs a um seleto grupo de pessoas sua estratégia para lidar com a crise econômica que chega da Europa e dos EUA.

Deu-se a bordo do avião presidencial, nesta segunda (28), durante a viagem de duas horas e meia de Brasília para a cidade de São Gonçalo do Amarante (RN).

Dilma chamou à sua cabine privativa quatro integrantes da comitiva: os ministros Garibaldi Alves (Previdência) e Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil)...

...O presidente do BNDES, Luciano Coutinho; e o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

O repórter conversou com dois dos passageiros que participaram da conversa. Contaram que Dilma não falou senão da crise. Expôs a sua receita: crédito farto, rigor fiscal e olho na inflação.

No miolo de suas preocupações de Dilma está a perspectiva de fechamento das torneiras do crédito para a produção.

O governo já detectou sinais da redução da oferta de financiamento externo. Dilma afirmou que o governo não ficará inerte.

Sem mencionar providências específicas, declarou que não faltará crédito às indústrias brasileiras.

Tomada pelas palavras, Dilma não cogita escorar o crescimento do PIB exclusivamente na política de juros cadentes do Banco Central.

Deseja combinar a flexibilização da política monetária com um redobrado rigor fiscal. Vai privilegiar os investimentos em detrimento dos gastos correntes.

Soou como se estivesse decidida a sinalizar para o mercado que o governo cumprirá religiosamente a meta anual de superávit primário de 3,1% do PIB.

O receituário de Dilma difere da estratégia adotada por Lula na crise de 2008 num ponto: a presidente não mencionou a hipótese de recorrer aos incentivos fiscais.

Quem ouviu o relato ficou com a impressão de que, dessa vez, o governo não repetirá a tática de reduzir os tributos de produtos específicos para estimular o consumo.

A exemplo do timbre categórico usado nas referências ao controle de gastos, Dilma expressou-se em termos categóricos também ao mencionar a inflação.

Entre otimista e determinada, disse que a taxa será puxada para as cercanias do centro da meta anual do governo (4,5%) no ano de 2012.

De resto, a presidente repisou a tese segundo a qual o Brasil dispõe de um anteparo que atenua os efeitos da crise: o mercado interno.

Declarou que fará o que for necessário para ampliar duas conquistas da Era Lula.

Pretende “consolidar” e “ampliar” a chamada nova classe média, além de eliminar bolsões de pobreza por meio do programa de erradicação da miséria absoluta.

Afora o mercado interno, Dilma mencionou na conversa aérea outro “diferencial” do Brasil: a democracia consolidada.

Chegou mesmo a qualificar a oposição de civilizada. Sem citar nomes ou siglas, deu a entender que, no limite, seus antagonistas não desconsideram o interesse nacional.

Dilma foi a São Gonçalo do Amarante para testemunhar a assinatura do primeiro contrato de concessão de um aeroporto brasileiro à iniciativa privada.

Como que decidida a fazer da concessão aeroportuária um símbolo de suas preocupações com a taxa de investimentos, anunciou:

Ficam prontos no 15 de dezembro os editais para a concessão de outros três aeroportos. Depois de São Gonçalo do Amarante, virão Brasília, Guarulhos e Campinas.

Voltando-se para o ministro Wagner Bitencourt (Aviação Civil), Dilma inquiriu: “É dia 15, não é ministro?” O auxiliar respondeu afirmativamente.

Para Dilma, a crise é um problema, mas também oferece “oportunidades”. Disse que saberá aproveitá-las.

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Escrito por Josias de Souza às 05h05

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As manchetes desta terça

- Globo: Aids ainda mata 12 mil por ano e só não sobe no Sudeste

- Folha: Servidor em função de risco vai poder se aposentar antes

- Estadão: ONU acusa ditador sírio de crime contra humanidade

- Correio: Arapongas do Senado rastreiam até e-mails

- Valor: Operação Usiminas frustra os acionistas minoritários

- Estado de Minas: Tarifas nas nuvens

- Zero Hora: Exclusivo: secretário-geral da Fifa - "Porto Alegre não pode perder mais nenhum dia"

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h58

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Espírito mensalino!

Duke

- Via O Tempo. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 00h54

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‘Brics não ameaçam hegemonia dos Estados Unidos’

Um dos ‘pais’ da teoria do neoliberalismo, Joseph S. Nye Jr. não crê que os países do Brics possam solidificar uma aliança capaz de ameaçar a hegemonia dos EUA.

Por quê? Acha que falta coesão e sobram diferenças no grupo integrado pelos emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e, a partir deste ano, África do Sul.

Ex-assessor do governo Bill Clinton, hoje professor de Harvard, Nye Jr. diz que os emergentes podem até rivalizar com os EUA pontualmente.

Menciona como exemplo o avanço da influência do Brasil sobre os países da América Latina. Mas acrescenta:

"Se a questão é se eles podem criar uma aliança contra os EUA, um bloco coeso, a resposta é não."

Nye Jr. falou ao repórter Rogerio Wassermann. O resultado da conversa está disponível aqui.

É apenas mais uma opinião entre tantas outras. Mas vale a leitura.

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Escrito por Josias de Souza às 22h03

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Triplica o valor das ‘emendas coletivas’ ao Orçamento

  João Wainer/Folha
A Comissão de Orçamento do Congresso divulgou nesta segunda (28) os dados referentes às chamadas emendas coletivas.

São previsões de gastos penduradas por bancadas estaduais e por comissões no Orçamento da União de 2012.

Foram apresentadas 539 emendas. Juntas, somam impressionantes R$ R$ 68,39 bilhões.

Relator do Orçamento, Arlindo Chinaglia (PT-SP) informou: a cifra reservada para atender às emendas é bem menor: R$ 5,45 bilhões.

Considerando-se o total desejado pelos congressistas, parece pouco. Porém, comparando-se com o Orçamento de 2011, é muito.

Votado no ano passado, o Orçamento de 2011 recebera praticamente o mesmo número de emendas coletivas: 538.

Depois de filtradas, resultaram na previsão de despesas de R$ R$ 1,69 bilhão.

Quer dizer: os R$ 5,45 bilhões reservados para as emendas a serem executadas em 2012 representam quase o triplo.

Caberá aos relatores setorias da Comissão de Orçamento decidir quais as emendas que serão atendidas. São dez os relatores.

A distribuição do dinheiro será proporcional à quantidade de emendas destinadas a cada setor.

A área de Educação foi a que recebeu o maior número de emendas: 114. A seguir, vieram: Desenvolvimento Urbano (73), Turismo (72), Meio Ambiente (58)…

…Saúde (56), Infraestrutura (49), Justiça (38), Agricultura (38), Poderes do Estado (33) e Trabalho (8).

A Comissão espera votar os dez relatórios setoriais até 8 de dezembro. Prevê-se para o dia 19 a votação do Orçamento como um todo.

O documento seguirá, então, para o plenário do Congresso. Ali, estima-se que será votado até o dia 21 de dezembro.

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Escrito por Josias de Souza às 19h51

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Acre pede à União solução para ‘refugiados’ haitianos

Gleison Miranda/Divulgação

O governo do Acre pediu socorro à União para resolver um problema internacional que está prestes a fazer aniversário de um ano.

O Estado converteu-se em principal ponto de chegada das levas de haitianos que fogem da pobreza e da cólera e tentam a sorte no Brasil.

Desde que foi detectado, em dezembro de 2010, o movimento migratório revelou-se contínuo e crescente. Embora acionada, Brasília faz corpo mole.

Nesta segunda (28), o governador acreano Tião Viana (PT) foi queixar-se ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

Acompanhado do irmão e senador Jorge Viana (PT-AC), Tião pintou para Cardozo um quadro dramático. Pediu que o governo federal assuma o problema.

No Senado, Jorge Viana esmiuçou os dados repassados ao ministro. Disse que cerca de 3 mil haitianos já entraram no Brasil, metade via Acre.

No começo de novembro, a cidade acreana de Brasileia abrigava 332 pessoas procedentes do Haiti. Hoje, o contingente soma 550.

Nas palavras do senador, o quadro é “de absoluto improviso”. O Estado provê auxílio humanitário aos “refugiados”. Dá-lhes abrigo, comida e tratamento de saúde.

Segundo Jorge Viana, o atendimento aos haitianos já sorveu das arcas acreanas “mais de R$ 1 milhão”. A situação tornou-se “insustentável”.

O governador e o senador disseram ao ministro que não cabe ao Acre lidar com o problema. A encrenca exige a interferência da pasta da Justiça e do Itamaraty.

“O Brasil lidera a força de paz no Haiti”, recordou Jorge Viana. “Não tem sentido que esse tráfico de seres humanos continue acontecendo.”

Antes de chegar ao Brasil, os haitianos percorrem uma rota que passa por pelo menos outros quatro países: Panamá, Equador, Peru e Bolívia.

Daí a necessidade de envolvimento do Itamaraty. No limite, disse Jorge Viana, até a ONU deveria ser acionada.

Um pedaço da jornada que conduz os haitianos ao Brasil é vencido de barco e de avião. Outro trecho é percorrido de ônibus ou táxis, numa viagem de cinco dias.

A fase derradeira envolve uma caminhada de cerca de 110 quilômetros em mata fechada. No início, chegavam ao Brasil sobretudo haitianos jovens.

Cadastramento feito pelo governo do Acre verificou que a maioria tinha entre 20 e 30 anos. Hoje, começam a chegar famílias inteiras, incluindo crianças.

Pela lei, os haitianos, por ilegais, deveriam ser deportados. Porém…

…Porém, dada a natureza humanitária do fenômeno, a Polícia Federal vem concedendo vistos de permanência aos haitianos.

Munido dos papéis, os refugiados buscam emprego. Afora as dificuldades usuais, enfrentam a barreira da língua. Falam o francês e o crioulo, idiomas oficiais do Haiti.

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Escrito por Josias de Souza às 18h45

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Caso Chevron: Procuradoria abre mais três inquéritos

Divulgação

O Ministério Público Federal instaurou, no Rio, mais três inquéritos civis sobre o vazamento de óleo no campo operado pela Chevron, na Bacia de Campos.

Num, vai-se apurar o impacto da encrenca sobre a pesca e a economia dos municípios afetados: Macaé, Casimiro de Abreu, Carapebus e Rio das Ostras.

Noutro, vai-se averiguar a omissão do Ibama, que parece não dispor de planos de contingência capazes de reduzir os danos do vazamento.

No terceiro inquérito, vai-se perscrutar a precariedade da fiscalização do Ibama e da Agência Nacional do Petróleo.

Na semana passada, o Ministério Público já havia inaugurado inquérito para levantar as causas e as responsabilidades pelo vazamento.

O presidente da Crevron no Brasil, George Buck, já foi intimado para um depoimento. Será ouvido no dia 7 de dezembro.

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Escrito por Josias de Souza às 17h12

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Dilma: sob crise, a distribuição de renda blinda Brasil

Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma Rousseff voou nesta segunda (28) para São Gonçalo do Amarante (RN), cidade assentada a 40 quilômetros de Natal.

Foi testemunhar a assinatura do contrato de concessão para a construção e exploração do aeroporto internacional que leva o nome do município.

É o primeiro aeroporto privatizado sob Dilma. Os próximos serão os de Brasília, Guarulhos (Cumbica) e Campinas (Viracopos).

Ao dsicursar, Dilma voltou a se render ao tema que a monopoliza: “Diante da crise, temos todas as chances de continuar crescendo, porque o Brasil amadureceu economicamente…”

“…Somos um país que sabe crescer, manter a estabilidade, não sai por aí feito louco se endividando lá fora, como se fazia antes. Temos a inflação progressivamente caminhando para o centro da meta, uma política fiscal séria…”

“…O Brasil tem também um processo de distribuição de renda, talvez o maior responsável pela nossa blindagem em relação ao exterior.”

Para Dilma, o país deve encarar a crise internacional como uma “oportunidade” para crescer. Os silvícolas econômicos dos EUA e da Europa que se preparem.

Diante das câmeras, o Brasil pinta-se para a guerra virilmente, com base, rímel e batom. Longe dos refletores, rebola-se para segurar as pontas.

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Escrito por Josias de Souza às 15h25

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Clorofila:PPS pode virar PSV, Partido Socialista Verde

O PPS realiza nos Estados encontros preparatórios para o 17o Congresso Nacional da legenda, marcado para os dias 9, 10 e 11 de dezembro, em São Paulo.

Neste domingo (27), realizou-se a reunião prévia do diretório pernambucano da legenda. Entre as propostas aprovadas duas chamaram especial atenção.

Numa, decidiu-se submeter ao Congresso Nacional de dezembro a ideia de rebatizar a legenda.

Em vez de PPS (Partido Popular Socialista), o ex-PCB passaria a se chamar PSV (Partido Socialista Verde).

Noutra decisão, a seccional de Pernambuco aderiu formalmente à tese do lançamento de um candidato próprio à sucessão presidencial de 2014.

Já referendado pela Executiva Nacional do PPS, o debate sobre a conveniência de lançar um presidenciável próprio ganha corpo no partido.

Além de Pernambuco, manifestaram simpatia pela tese os diretórios de outros seis Estados: Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará, Minas Gerais e Paraná.

Quanto à proposta de injetar clorofila na sigla, surge num instante em que os náufragos do PV, adeptos da ex-presidenciável Marina Silva, procuram abrigo partidário.

Em pelo menos três Estados, alguns dos partidários de Marina já se refugiram na canoa do PPS: Ceará, Bahia e São Paulo.

Na capital paulista, o PPS cobiça o apoio da própria Marina, hoje sem partido, a Soninha Francine, candidata da legenda à prefeitura de São Paulo.

Participaram do encontro de Pernambuco as duas autoridades máximas do PPS: os deputados Roberto Freire (SP) e Rubens Bueno (PR), respectivamente presidente e secretário-geral.

Presidente do diretório estadual, o ex-deputado Raul Jungmann defendeu a mudança de sigla nos seguintes termos:

“É uma forma de unir a utopia do século 20 –a sociedade igualitária representada pelo socialismo— ao desafio do século 21 –um mundo ecologicamente sustentável.”

Jungmann explicou que o rebatismo não seria automático. Deseja-se que o Congresso de dezembro aprove a convocação de outro encontro nacional para 2013.

Nesse novo Congresso, extraordinário, o PPS decidiria, um ano antes da sucessão presidencial, sobre a troca da sigla e sobre a reformulação do seu programa.  

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Escrito por Josias de Souza às 05h40

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Prefeitos deflagram pressão por royalties e pela saúde

A Confederação Nacional dos Municípios organiza para esta quarta (30) uma marcha sobre Brasília. Pretende-se levar ao Congresso algo como 3 mil prefeitos.

Vão pressionar deputados e senadores para que votem, antes do fim do ano, dois projetos que o Planalto tenta levar à geladeira.

Da Câmara, os prefeitos desejam arrancar a aprovação da proposta que redistribui os royalties e os dividendos do petróleo para todos os Estados e municípios do país.

Do Senado, desejam obter a aprovação do projeto que regulamenta a chamada Emenda 29, aquela que disciplina os investimentos em saúde pública.

A confederação dos municípios pendurou na web um manifesto (íntegra aqui) e um vídeo (disponível lá no alto).

Em relação aos royalties, a entidade se contrapõe ao movimento capitaneado pelos governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB); e do Espírito Santo, Renato Casgrande (PSB).

À frente dos dois Estados que mais produzem petróleo no país, Cabral e Casagrande quebram lanças para evitar a aprovação do projeto que repassa parte dos seus royalties para o resto do país.

A proposta já passou no Senado. Enviada à Câmara, recebeu um 'golpe de barriga' do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS),

Em vez de enviar o projeto ao plenário, Maia decidiu constituir uma comissão especial para debatê-lo. Com isso, reduz-se a zero a chance de a votação ocorrer em 2011.

Os prefeitos pressionarão Marco Maia para desistir da tal comissão, cuja instalação está prevista para esta semana.

Quanto à proposta da Saúde, os prefeitos vão aos calcanhares dos senadores para reinjetar no texto um artigo que os deputados suprimiram.

Prevê que a União passe a destinar 10% de sua receita tributária para a saúde. Algo que, se aprovado, tonificaria o orçamento do SUS em cerca de R$ 30 bilhões anuais.

Os 10% constavam do texto original, de autoria do ex-senador Tião Vaiana (PT-AC), hoje governador do Acre. Em votação de 2008, obteve unanimidade no Senado.

Na Câmara, por pressão do Planalto, os 10% foram expurgados do texto. A mudança forçou o reenvio da proposta ao Senado.

Fechada com os 10%, a oposição tenta descongelar o tema. Sob o argumento de que não dispõe de verbas, Dilma Rousseff e seus aliados levam o pé à porta do freezer.

É contra esse pano de fundo conturbado que os prefeitos organizam a “invasão” ao Legislativo. Talvez não consigam o que desejam. Mas servem-se da arma que lhes resta: o barulho.

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Escrito por Josias de Souza às 04h20

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Fiscalização da ANP não vale 'cafezinho' da Petrobras

Submetida ao comando do PCdoB desde 2003, ano inaugural do reinado de Lula, a Agência Nacional do Petróleo não é um primor de eficiência. Disso já se sabia.

Num instante em que o país assiste aos efeitos do vazamento de óleo no campo confiado à Chevron, na bacia de Campos, descobriu-se uma novidade.

A ANP exerce sua incompetência com a máxima competência, eis o que revelam os dados oficiais trazidos à luz pelo repórter Bruno Villas Boas.

No orçamento da agência para o ano da graça de 2011, reservaram-se R$ 8 milhões para custear a fiscalização da exploração petrolífera em todo Brasil.

É pouco, muito pouco, pouquíssimo. Para piorar, a ANP utilizou apenas 63% do total: R$ 5,03 milhões.

É menos do que a Petrobras gasta anualmente para abastecer as máquinas de café instaladas nas unidades da estatal espalhadas pelo país.

Repetindo: a pseudo-fiscalização realizada pela ANP em 2011 não vale o cafezinho que a Petrobras serve aos seus funcionários!

Quer dizer: na ANP, a distância que separa a fiscalização do ato de fiscalizar é o infinito.

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Escrito por Josias de Souza às 03h35

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As manchetes desta segunda

- Globo: ANP aplica em fiscalização o que Petrobras gasta com café

- Folha: E-mail aumenta trabalho e estresse dos brasileiros

- Estadão: Liga Árabe aprova pacote de sanções contra a Síria

- Correio: Quanto custa o inchaço da máquina pública

- Valor: Forte recuo do investimento faz demanda cair para 4%

- Estado de Minas: serviço público em BH tem filas de até 2 horas

- Zero Hora: Dnit admite novo atraso na duplicação da BR-101

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h52

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Esplanada em obras!

Miguel

- Via 'Jornal do Commercio'. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h58

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Alckmin sela pacto por candidatura própria na capital

O governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, reuniu-se na noite deste domingo (27) com os quatro pré-candidatos do PSDB à prefeitura de São Paulo.

Após duas horas de conversa, na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes, Alckmin e seus interlocutores foram a uma padaria que o governador costuma frequentar.

Ali, entre goles de café, Alckmin trocou um dedo de prosa com os repórteres.

Disse ter assumido um compromisso com José Anibal, Andrea Matarazzo, Bruno Covas e Ricardo Trípoli: o PSDB irá às urnas de 2012 com candidato próprio.

A decisão parece esdúxula. Quem poderia imaginar que o PSDB não lançaria candidato a prefeito na cidade que é o berço da legenda? José Serra, eis a resposta.

O pacto de Alckmin com os quatro pré-candidatos é antídoto contra o veneno borrifado por Serra nos porões do tucanato.

Serra vinha empinando a tese de que o PSDB deveria indicar o vice na chapa do PSD, que provavelmente será encabeçada por Guilherme Afif Domingos.

"Teremos candidato do PSDB, o candidato será forte", disse Alckmin. O partido vai, segundo ele, "buscar alianças”, mas sem abrir mão da cebeça da chapa.

Além de proteger-se da peçonha, Alckmin comprometeu-se com a realização das prévias tucanas.

"Sinto enorme ânimo, entusiasmo. Foi uma reunião da unidade, da participação. Temos um desafio pela frente que é a realização das prévias."

Os contendores Anibal, Covas, Matarazzo e Trípoli queriam que a disputa interna ocorresse em janeiro. Porém...

...Porém, o governador formalizou sua proposta de que as prévias aconteçam apenas em março. A ideia deve prevalecer.

Os repórteres perguntaram a Alckmin: E se o Serra decidir virar candidato? Conforme noticiado aqui, a cúpula do PSDB ainda trabalha com essa hipótese.

Em sua resposta, o governador cuidou de manter a porta entreaberta:

"O Serra está envolvido nesse processo, é um defensor das prévias, é uma liderança extremamente importante…”

“…O Serra disse que não é candidato a prefeito e que defende as prévias. Amanhã, se vier a ser [candidato] é um fato novo, que o partido vai discutir."

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Escrito por Josias de Souza às 01h03

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PT resiste à tática da cúpula de poupar Kassab em SP

Divulgação

O diretório nacional do PT e suas ramificações estaduais proibiram para 2012 a celebração de alianças eleitorais com três legendas: PSDB, DEM e PPS.

Deliberadamente, excluiu-se do veto o PSD do prefeito paulistano Gilberto Kassab. Significa dizer: aliança com a legenda nascida da costela do DEM poooooode!

Na cidade de São Paulo, é improvável que o PT se alie ao PSD. Mas a caciquia petista, de olho num eventual acerto de segundo turno, gostaria de poupar Kassab.

Um seminário realizado no sábado (26) revelou as dificuldades que a cúpula do petismo terá para transformar a intenção em fato.

O encontro foi convocado pelo diretório estadual do PT de São Paulo, presidido por Edindo Silva. Na pauta, um debate sobre a conjuntura e as alianças.

Além de Edinho, foram ao microfone, entre outros, os presidentes do PT federal, Rui Falcão; e do PT da capital paulista, Antonio Donato.

Edinho recordou as proibições. Nada de alianças com PSDB, DEM e PPS. Falcão ecoou Edinho:

“O nosso presidente estadual já falou e eu vou repetir: a direção nacional do PT não vai permitir alianças como o DEM, PPS e PSDB.”

Na sua vez de discursar, Donato, o mandachuva do PT paulistano, cuidou de esclarecer que, apesar de excluído do veto, Kassab terá, na capital, tratamento de antagosnista:

“Ele é a continuidade do governo [José] Serra, extremamente autoritário, higienista, que privatizou a saúde pública e não cumpriu as promessas de campanha…”

“…O novo partido do Kassab não é de direita, nem de esquerda, nem centro. É de fundos”, disse Donato, sob efusivos aplausos dos cerca de 300 militantes presentes.

Ficou entendido que o PT pode até se aliar ao PSD em municípios do interior de São Paulo. Na capital, as pontes serão dinamitadas.

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Escrito por Josias de Souza às 23h10

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Brasil virou ‘refúgio’ de espanhois que fogem da crise

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Escrito por Josias de Souza às 20h59

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Juiz que combateu a máfia italiana ‘ensina’ o caminho

Angeli

O Brasil vive um momento especial na economia. No ano passado, ultrapassou a Itália no ranking das maiores economias do mundo. Assumiu a sétima posição.

Beneficiado pela ruína da Europa e pela sobrevalorização do Real, o PIB brasileiro está na bica de deixar para trás também o do Reino Unido.

O FMI e outros organismos dão de barato que, enquanto a zona do euro penetra o caos, o Brasil ascende rumo à sexta posição na tabela das economias mais pujantes.

A ascensão recomenda perseverança. De resto, expõe velhas mazelas e impõe novos desafios. Desafios econômicos e políticos.

A despeito dos avanços, o Brasil continua sendo uma das nações mais desiguais do mundo. E não perdeu a aparência de paraíso de criminosos.

Há três meses, a juíza Patrícia Acioli, que combatia as milícias no Rio de Janeiro, foi passada nas armas por policiais.

O noticiário está apinhado de escândalos constrangendores –um se sucedendo ao outro, num ritmo alucinante.

A roubalheira, por generalizada, investe contra o bolso do contribuinte nos municípios, nos Estados e em Brasília. O que fazer?

De passagem por São Paulo, um juiz italiano que participou da célebre ‘Operação Mãos Limpas’ ofereceu alguns ensinamentos.

Chama-se Roberto Scarpinato. Ao lado de outro magistrado, Giovanni Falcone, combateu a máfia siciliana e a corrupção política, nas décadas de 80 e 90.

Falcone teve destino semelhante ao da juíza Patrícia Acioli. Num atentado de 1992, a máfia eliminou-o. Mas a Itália dobrou os joelhos do crime organizado.

As investigações desbarataram também uma teia de fraudes partidárias. Giulio Andreotti, primeiro ministro sete vezes, foi sentenciado a 24 anos de prisão.

Em conversa com o repórter Bruno Bocchini, o juiz Roberto Scarpinato realçou o principal segredo do êxito. Na Itália, a Polícia Judiciária é subordinada ao Judiciário:

“O grande sucesso da Itália é que a magistratura do Ministério Público, além da independência, tem todo o controle da atividade policial…”

“…E tem a possibilidade de investigar e de buscar as autorias e a materialidade dos crimes independentemente.”

No Brasil, como se sabe, Polícia Judiciária deve obediência ao Executivo. As polícias civis são subordinadas aos governadores. A Polícia Federal, ao presidente de plantão.

Scarpinato iluminou outros segredos: criou-se na Itália um corpo de magistrados policiais especializados no combate a organizações mafiosas e ajustou-se a legislação:

“Não se pode combater o crime organizado com as mesmas leis […] que valem para uma associação deliquencial simples, como quadrilhas e bandos, por exemplo…”

“…Para se combater um cancro, não se pode usar o mesmo remédio [usado] para se combater um problema estomacal comum.”

No mais, disse Scarpinato, entrou em cena a opinião pública italiana. O magistrado recordou uma passage interessante:

“O ministro do Interior do governo anterior, que é o ministro da Segurança Pública, preparou um ato para tirar a escolta de alguns juizes…”

“…Houve grande pressão em contrário da opinião da pública, e ele teve que mudar de posição…”

“…O povo […] não aceitaria nunca, e faria pressões ao saber que um magistrado ficou sem escolta. Um crime como o da juíza Patrícia Acioli seria inaceitável hoje na Itália.”

Quer dizer: tomado pelo PIB, o Brasil ultrapassou a Itália. Medido pelo estágio civilizatório, apesar do 'efeito Berlusconi', ainda está muito longe.

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Escrito por Josias de Souza às 19h57

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Ativo, Marcos Valério ainda ‘azeita’ negócios vultoso$

O processo é chamado tecnicamente de morphing. Com a ajuda do computador, pode-se transformar uma cara em outra. E a outra em mais outra e...

Michael Jackson usou o recurso num de seus mais célebres clips, o Black or White. Reveja no vídeo lá do alto.

Pois bem. Mal comparando, o morphing ajuda a explicar as transformações que marcam a trajetória de Marcos Valério.

A cara do publicitário virando a cara do criador do tucanoduto mineiro do Azeredo, virando a cara do provedor das arcas espúrias do mensalão do PT...

...Virando a cara do carequinha portador da mala para o Roberto Jefferson, virando a cara do denunciado do Ministério Público, virando a cara do réu do STF...

Num Brasil menos ilógico, Marcos Valério teria, hoje, a cara do risco a ser evitado. A cara da parceria que leva à ilicitutude.

Dá-se, porém, o oposto. Protagonista de mais de uma dezena de processos judiciais, o ex-parceiro de Delúbio Soares continua na ativa.

O repórter Thiago Herdy conta que Valério dá expediente num requisitado escritório de Belo Horizonte.

Valério ganhou a cara de um próspero consultor. Continua azeitando negócios milionários. Aqui, a notícia com os detalhes.

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Escrito por Josias de Souza às 05h51

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Cúpula do PSDB não desistiu do projeto ‘Serra-2012’

 

O PSDB vive dias nervosos em São Paulo. A situação do tucanato na maior e mais rica cidade do país é a seguinte:

Parte da legenda está nervosa porque José Serra diz que não é candidato a prefeito mas acredita-se que ele está fazendo cena e vai lançar a candidatura de surpresa.

Outra parte está nervosa porque Serra diz que não é candidato a prefeito e teme-se que ele não tenha mesmo a intenção de concorrer.

Uma terceira parte está nervosa porque Serra, além de dizer que não será candidato, afirma que o partido não tem condições de lançar nenhum outro nome.

Em meio ao surto de nervosismo, o PSDB realiza nesta segunda (28) um debate entre os tucanos que Serra trata como candidatos inviáveis à vaga que ele diz não querer.

São quatro os postulantes à condição de candidato oficial do PSDB à prefeitura paulistana: José Aníbal, Bruno Covas, Andrea Matarazzo e Ricardo Trípoli.

Curiosamente, um dirigente tucano disse ao repórter que o PSDB ainda não desistiu de converter Serra em candidato na eleição de 2012.

Deseja-se convencê-lo de que sua pretensão presidencial para 2014 não tem guarida no partido.

Aníbal, Covas, Matarazzo e Trípoli tentam agendar para janeiro a prévia que fará de um deles o candidato consumado.

Como que decidido oferecer mais tempo para a caída da ficha de Serra, o governador tucano Geraldo Alckmin move-se para postergar a prévia até março.

Para injetar confusão num quadro já demasiadamente confuso, Serra passou a advogar a tese de que o PSDB nem deveria lançar candidato em São Paulo.

Afirma que o partido deveria indicar o vice na chapa de Guilherme Afif Domingos, o potencial candidato do PSD, a legenda criada pelo prefeito Gilberto Kassab.

O dirigente tucano que conversou com o repórter insinuou que Serra precisa decidir o que quer ser: candidato a prefeito ou a estorvo partidário.

Se for candidato à prefeitura, terá o apoio da direção. Se preferir ser candidato a estorvo, vai açular ainda mais os ânimos da legenda contra ele.

Enquanto o tucanato gira como parafuso espanado ao redor de Serra, o PT prepara o segundo estágio da pré-campanha.

Imposto por Lula, o ministro Fernando Haddad (Educação) virou candidato petista sem a necessidade de uma disputa prévia.

O petismo cuida, agora, de pavimentar a aliança que dará respaldo partidário e tempo de TV para Haddad vender-se ao eleitorado como favorito a quebrar a hegemonia tucana em São Paulo.

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Escrito por Josias de Souza às 03h32

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As manchetes deste domingo

- Globo: UPPs completam três anos e reduzem mortes em 50%

- Folha: China investe no Brasil só metade do que anuncia

- Estadão: Em 6 meses, triplica risco dos bancos de EUA e Europa

- Correio: Apagão aéreo ameaça férias de fim de ano

- Zero Hora: Racha do MST ameaça criar grupo radical

- Veja: Pequenas empresas – As lições das vencedoras

- Época: Exclusivo - Os infiltrados

- IstoÉ: O risco dos analgésicos

- IstoÉ Dinheiro: O caso Chevron

- CartaCapital: Chevron - Trapaças e mentiras

- Exame: O homem e a máquina

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h34

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Consumismo com álibi!

Duke

- Via 'O Tempo'. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 00h16

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Kassab reage: ‘Não se trata de algo no campo moral’

  Nelson Barros Neto/Folha
Um dia depois de ter os bens bloqueados pela Justiça, Gilberto Kassab (PSD) comentou a ação do Ministério Público contra a prefeitura de São Paulo.

Acusado de renovar um contrato para a inspeção veicular que carregava grossas irregularidades, o prefeito declarou:

"É importante registrar como são as coisas. É pública a divergência entre Ministério Público e prefeitura quanto a isso…”

“…E vale dizer que não se trata de algo no campo moral. Entendemos que o contrato é correto, e tenho certeza de que o Judiciário vai se pronunciar nesse sentido."

Kassab tem razão. Os promotores o acusam de ratificar um contrato que o Tribunal de Contas tachara de irregular.

Com isso, propiciou o “enriquecimento ilícito” da empresa que cuida de aferir a emissão de poluentes dos automóveis que circulam em São Paulo.

Além de bloquear os bens de Kassab e dos demais envolvidos, a Justiça deu prazo de 90 dias para que a prefeitura realize uma licitação saneadora.

Ou seja: se o Ministério Público estiver certo, a questão não pode ser enquadrada no “campo moral”. Combina mais com a seara das imoralidades.

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Escrito por Josias de Souza às 23h12

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Protegido por Dilma, Lupi é devolvido à zona de abate

A eliminação gradual da probidade é um processo iniciado no Brasil em 1500, com a chegada das primeiras caravelas.

Mas, na Esplanada de Brasília, a coisa assumiu proporções alarmantes desde janeiro de 2011.

A ponto de os ministros probos serem vistos, hoje, como espécie em extinção. Fazem companhia ao mico-leão-dourado.

Depois do sacrifício de meia dúzia de ministros, Dilma Rousseff tomou-se de instintos preservacionistas. Decidiu interromper o massacre.

A presidente levou Carlos Lupi, o titular do Trabalho, a um santuário. Ficará de quarentena pelo menos até a reforma ministerial.

O diabo é que os fatos conspiram contra os pendores conservacionistas de Dilma. Neste sábado (26), Lupi foi devolvido à zona de abate.

Descobriu-se que, entre dezembro de 2000 e junho de 2006, foi funcionário-fantasma da Câmara. Recebia sem dar expediente na liderança do PDT.

Avessos à intenção de Dilma de criar uma cota temporária de preservação de ministros encrencados, líderes da oposição cobram a demissão imediata de Lupi.

Para salvar os ameaçados, só despojando-os dos sinais que fazem deles seres ostensivos –gabinete, carro oficial, chave do cofre. Quer dizer: urge convertê-los em ex-ministros.

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Escrito por Josias de Souza às 20h45

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Delúbio: ‘Será o maior espetáculo midiático do Brasil’

Um dia, quando o governo Lula já tiver passado pelo corredor frio da posteridade, será interessante lembrar a personalidade de cada um dos quadrilheiros do mensalão.

A história produzirá um relato sobre a teia de cumplicidades e a ausência de constrangimentos.

Entre todos os réus do Supremo, o menos constrangido é Delúbio Soares. Há seis anos, no alvorecer do escândalo, o ex-gestor das arcas podres vaticinara:

“As denúncias serão esquecidas e vão virar piada de salão.”

Agora, com o país em compasso de espera, Dulúbio retorna à boca do palco para dizer: o julgamento do mensalão “será o maior espetáculo midiático do Brasil.”

A soma da frase de ontem com a declaração de hoje leva a uma incômoda conclusão:

Para Delúbio, a denúncia que a Procuradoria formulou e que o STF converteu em ação penal é uma anedota. Ao final do “espetáculo”, réus impunes cairão na gargalhada.

Delúbio repisa: "Houve um problema de deficit de campanha. As pessoas do PT e dos partidos aliados recorreram aos partidos…”

“…Coube ao tesoureiro do PT na época –pessoa jurídica de tesoureiro do PT, que era eu—, e resolvemos pegar dinheiro emprestado com os bancos…”

“…E demos o dinheiro para as pessoas pagarem as dívidas. Se as pessoas não contabilizaram o dinheiro na Justiça Eleitoral, o problema é de quem pegou…”

“…O dinheiro tem origem, por isso que nós saímos do termo caixa dois para os recursos não contabilizados. Foi isso que aconteceu."

Nunca antes na história desse país um culpado pareceu tão inocente. Ou nunca um inocente pareceu tão culpado.

Caberá ao STF escrever o epílogo desse triste capítulo jocoso da história nacional.

Torça-se para que os magistrados escrevam uma página séria. Do contrário, o Brasil vai à posteridade como um salão de piadas.

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Escrito por Josias de Souza às 19h25

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Escândalo zero km, maluco usado e a crise de sempre

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Escrito por Josias de Souza às 06h14

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Na terra de Lula, PSB mina PT e ‘flerta’ até com PSDB

Fotos: ABr e Divulgação

Governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos converteu a disputa pela prefeitura de Recife numa espécie de laboratório de suas pretensões nacionais.

No plano federal, Campos se equipa para entrar na fila dos políticos aptos a disputar a Presidência da República. Na seara estadual, distancia-se do PT.

Com o apoio de Campos, o PT governa a capital pernambucana pelo terceiro mandato consecutivo. O prefeito atual chama-se João da Costa.

Realiza uma administração que o próprio PT considera ruinosa. Coleciona altas taxas de rejeição nas pesquisas de opinião pública.

A despeito disso, João da Costa almeja a reeleição. Tomado pelas sondagens eleitorais internas do PT, vai às urnas de 2012 como uma derrota esperando para acontecer.

Munido de pelo menos duas alternativas –o ex-prefeito João Paulo e o senador Humberto Costa—, o PT pernambucano se divide. O PT federal se apavora.

Campos utiliza a crise que convulsiona os subterrâneos de seu principal aliado como pretexto para empinar um projeto próprio.

O governador levou às manchetes a ameaça de fazer do ministro pernambucano Fernando Bezerra (Integração Nacional) seu candidato à prefeitura de Recife.

Na superfície, alega que não pode ser escravo das divisões do PT. Abaixo da linha d’água, diz que apenas reage às investidas do petismo no interior do Estado.

O PT prepara candidaturas próprias em municípios pernambucanos que o governador considera prioritários para o seu PSB.

Campos abespinhou-se sobretudo com as investidas do PT em três cidades. Uma se chama Ipojuca. Abriga o porto de Suape, alvo de vultosos investimentos públicos.

A outra é Petrolina, uma das mais desenvolvidas cidades do Estado. A terceira é Garanhuns, simbólica por ser o berço de Lula.

Em reação, além de levar o ministro Bezerra às provetas de Recife, Campos incluiu no laboratório da capital uma inusitada mistura. Passou a flertar com o tucanato.

Em Pernambuco, o PSDB é controlado por Sérgio Guerra, deputado federal e presidente nacional da legenda.

Campos e Guerra são amigos. Cultivam relações que vão além das fronteiras da política. Os laços, que já eram próximos, estreitaram-se.

Guerra atraiu para o PSDB um deputado estadual do PV, Daniel Coelho. Fará do neotucano candidato a prefeito de Recife.

No PV, Daniel Coelho era o mais ardoroso opositor de Campos na Assembléia Legislativa. No PSDB, calibra o discurso, moderando-o.

O comando do PT rumina a suspeita de que Campos tricota com Guerra. Não se atreverá a fazer aliança com o PSDB. Mas estabeleceria uma parceria branca.

Nessa fórmula, Campos manteria seu ministro em Brasília e evoluiria para o apoio formal a João da Costa, o petista com cara de derrota.

No paralelo, o governador se absteria de quebrar lanças contra Daniel Coelho, o tucano de plumagens novas.

Considerando-se que Campos desfruta de índices de aprovaçãoo que ultrapassam os 85%, sua neutralidade seria um grande negócio para o PSDB.

O PT assiste à movimentação da infantaria de Campos com o paiol em recesso. O petismo planejava usar Lula, sua principal arma, para alcançar a unidade.

Estava combinado que Lula desceria ao front de Recife para escantear João da Costa e acomodar no lugar dele um nome viável –João Paulo ou Humberto Costa.

Súdito fiel de Lula, Campos não teria como se opor à articulação companheira. O problema é que, para desassossego do PT, o câncer na laringe retirou Lula de cena.

Por ora, o governador joga o seu jogo. Enfraquecendo o PT, Campos envenena o sonho do pseudoaliado de fazer o governador de Pernambuco em 2014.

Achegando-se ao PSDB, Campos pavimenta a pretensão de tornar-se um jogador capaz de evoluir fora do cercadinho da aliança governista. O PT se espanta.

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Escrito por Josias de Souza às 04h03

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As manchetes deste sábado

- Globo: Governo cancela construção de 29 presídios por desvios

- Folha: Justiça bloqueia bens de Kassab e de empresários

- Estadão: Ministro chora e nega ordem para fraudar parecer de obra

- Estado de Minas: Demitidos poderão manter plano de saúde

- Zero Hora: Multas tiram desconto de IPVA de 54,7% dos motoristas gaúchos

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h50

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Meu reino por um jornal a favor!

Amarildo

- Via Amarildo. O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 00h52

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A ‘penúltima’ do Sarney, o amor, e o dilema dos pais

  Fábio Pozzebom/ABr
José Sarney reproduziu no seu recém-inaugurado site, um artigo veiculado no diário ‘O Estado do Maranhão’, de propriedade da família.

“A Burrice e a Política”, eis o título. No texto, o tetrapresidente do Senado rebate as críticas à estatização da Fundação Sarney.

Sem patrocínio e às voltas com o risco de cerrar as portas, a fundação foi absorvida pelo governo do Maranhão, chefiado pela governadora-filha Roseana Sarney.

Ouviram-se protestos generalizados. A OAB maranhense foi à Justiça estadual. O PPS recorreu ao Supremo.

Sarney pespega nos críticos a pecha de “idiotas”. Considera-se vítima de um debate “injusto”.

Refere-se à estatização de sua falida fundação como “uma das maiores obras de amor e benemerência ao Maranhão que eu fiz.”

Ao esmiuçar a prova de amor, diz ter doado “ao povo do Maranhão” um patrimônio que “outros presidentes venderam.”

Esquiva-se de mencionar os “vendedores”. Limita-se a inventariar sua prova de amor: “meu valioso arquivo de mais de um milhão de documentos…”

“…Três mil peças de museu de obras de arte e uma biblioteca de mais de 30.000 livros, muitos raríssimos, que acumulei ao longo de minha vida.”

Sarney insiste: fez a doação com “grandeza, amor e desprendimento.”

É grande o custo do empreendimento. O Estado absorveu da folha salarial à conta de luz. Tudo no escuro. Sobre essa grandeza, Sarney não diz palavra.

É enorme o amor próprio de Sarney. Manteve-se como patrono da fundação. É gigantesco, de resto, o desprendimento familiar.

Sarney vai indicar parte do conselho curador da fundação estatizada. Quando morrer, o poder será repassado aos familiares como direito de herança.

Escreve o senador no artigo: “Vejo nessa reação, reunidos, todos aqueles defeitos que movem o ódio político: a inveja, a burrice e a ingratidão.”

Sarney chama os antagonistas de invejosos, burros e ingratos depois de ter anotado, na abertura do texto, que é um político paciente.

Os leitores do artigo devem pensar nos pais e nas mães do Brasil. Pobres mães e pais, com cada vez menos exemplos para dar aos filhos.

Não seja demasiado amoroso, meu filho. Olha que você acaba virando um político eterno, com a biografia financiada pelo déficit público.

- Em tempo: aqui, notícia sobre a antepenúltima do Sarney. Vai estrelar um novo programa da TV Senado: "História de Acadêmicos."

Pretende-se levar ao ar a vida literária dos membros da Academia Brasileira de Letras. Por ora, só o programa de Sarney está garantido. Justo, muito justo, justíssimo!

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 22h29

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Juiz bloqueia bens de Kassab e exige licitação em SP

Fábio Pozzebom/ABr

A Justiça determinou, nesta sexta (25), o bloqueio dos bens do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD).

Também ordenou à prefeitura que realize, em 90 dias, nova licitação para o programa de inspeção veicular da cidade.

As providências haviam sido requeridas em ação civil protocolada na véspera pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Autor da sentença, o juiz Domingos de Siqueira Frascino, da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, deferiu apenas parte dos pedidos da Promotoria.

Além de Kassab, tiveram os bens bloqueados: Eduardo Jorge Sobrinho, secretário de Meio Ambiente, e as empresas que cuidam da inspeção veicular na cidade.

O magistrado indeferiu, porém, o pedido para afastar Kassab do cargo. Entendeu que a permanência dele não interfere na tramitação do processo.

A Promotoria aponta na ação irregularidades no programa concebido para reduzir a poluição em São Paulo por meio da inspeção anual dos veículos.

Atribuiu-se à causa o valor de R$ 1,05 bilhão. O bloqueio dos bens visa assegurar o ressarcimento de prejuízos que resultem confirmados ao final do processo.

Kassab e Cia., como de hábito, podem recorrer.

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Escrito por Josias de Souza às 20h10

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Na Bahia, Negromonte chora e admite entregar cargo

  Antônio Saturnino/Correio da Bahia
O ministro Mario Negromonte (Cidades)
chorou. Pendurado nas manchetes em posição desconfortável, admitiu: se sentir que incomoda Dilma Rousseff, pede pra sair.

O baiano Negromonte falou numa cerimônia realizada em Salvador, para que 55 prefeituras aderissem ao programa Minha Casa, Minha Vida 2.

A coisa terminou se convertendo num desagravo ao ministro, cuja pasta arrosta a acusação de fraudar pareceres que encareceram obra da Copa em Mato Grosso.

Ao retribuir o apoio, o ministro embargou a voz e verteu lágrimas. Diferentemente do colega Carlos ‘Só Saio a Bala’ Lupi, Negromonte disse que não deseja ser estorvo:

"Não vou ficar de joelho para ninguém, não tenho apego a cargo, estou honrado em fazer esse trabalho…”

“…Se eu sentir que ela [Dilma Rousseff] não me quer, vou lá e entrego o cargo, mas até agora nunca sinalizou."

Negromonte acha que é vítima de fogo amigo:

"Aqui e acolá tem meia dúzia da bancada [do PP] insatisfeitos. Partidos da base aliada que têm interesse no ministério. É um ministério que contraria muito interesse."

O ministro enxerga também um quê de preconceito nas denúncias. Como assim?

A imprensa alveja "ministros para enfraquecer o governo" de Dilma Rousseff. "É uma mulher, existe discriminação. Também existe discriminação contra nordestino."

Presente à cerimônia, o governador baiano Jaques Wagner (PT), que endossou a nomeação de Negromonte, burilou o raciocínio.

Wagner recordou que toda notícia sobre reforma ministerial acomoda no cadafalso Negromonte e o também baiano Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário).

“O pessoal fica com ciúme da Bahia. Diz que a gente fez muito ministro baiano. E toda hora fica dizendo que um baiano vai cair…”

“…Mas, se Deus quiser, a energia baiana vai segurar todos vocês para continuarem trabalhando pelo Brasil e pela Bahia.”

Nesse ritmo, Dilma talvez devesse priorizar na sua agenda diária os despachos com pais de santo.

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Escrito por Josias de Souza às 19h04

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Dirceu lamenta que não haja no Brasil ‘jornal a favor’

Joel Silva/Folha

O PT realiza nesta sexta (25), em São Paulo, o seu ‘Seminário Nacional por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações.”

Escalado como palestrante, o ex-chefão da Casa Civil José Dirceu tachou de “ridículo”o discurso que confunde regulação com censura.

O que o petismo deseja, disse Dirceu, é mais pluralismo. A alturas tantas, o “chefe da quadrilha do mensalão” expôs o miolo da picanha:

“Lamento que não tenha [no Brasil] um jornal também de esquerda, que seja a favor do governo, que em todos os países têm.” Hummmmm!?!

Segundo ele, o jornal a favor inexiste “porque os proprietários [de veículos de comunicação] são contra nós…”

“…Foram a favor do golpe de 1964, a favor de governo de direita, elegeram o Collor e o Jânio Quadros. Fizeram campanha dia e noite contra nós, o PT…”

“…Fizeram campanha contra o o governo, o presidente Lula, a CUT e o MST. Isso é natural, eles têm o direito de fazer. O que precisa é de pluralismo.”

Sob os militares, o sindicalista Lula ganhou visibilidade nacional graças à exposição midiática que obteve.

Sob Collor, o ex-PT das CPIs, em especial o ex-deputado Dirceu, serviu-se da imprensa para vazar os dados sigilosos que roeram o governo de fancaria.

Sob Lula, Dirceu queria um jornal que ocultasse o mensalão, que digerisse a tese das verbas não contabilizadas, que atestasse a inocência da camarilha.

Dirceu almeja para o Brasil um Gramma, o jornal oficial de Cuba. É improvável que consiga. Faltam investidores e leitores. O grão-petê poderia se mudar de país. Falta nexo.

O ex-todo-poderoso prefere permanecer nesta Pasárgada em que usufrui da amizade de reis e rainhas. Não vê razões para abandonar esta terra de palmeiras vistosas e mercado pujante.

Aqui, os sabiá$ das “consultorias” gorjeiam sem qualquer tipo de regulação. 

De raro em raro, a imprensa que imprensa revela um ou outro piado esquisito. Mas, que diabos, a vida não é feita só de poesia. Falta matéria prima para o noticiário 100% a favor.

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Escrito por Josias de Souza às 18h07

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Afegã pega 12 anos de prisão após ter sido estuprada

  CNN/Reprodução
É dura a vida das mulheres em países como o Afeganistão. Veja-se o caso da jovem Gulnaz (foto).

Reportagem da CNN conta que, aos 19, Gulnaz foi estuprada pelo cunhado. “Ele estava com roupas nojentas, porque trabalha na construção civil”, ela relata.

“Quando minha mãe saiu, ele foi até a minha casa e fechou as portas e as janelas. Eu comecei a gritar, mas ele me calou, tapando minha boca com as mãos.”

Temendo sofrer represálias, Gulnaz absteve-se de denunciar o agressor. Semanas depois, descobriu-se grávida. E o caso foi revelado à família.

Gulnaz foi levada a julgamento. Junto com o cunhado, foi condenada a 12 anos de cana. Entendeu-se que houve adultério.

Decorridos dois anos, a jovem, agora com 21, foi instada a fazer uma opção: ou se unia ao estuprador e obtinha a liberdade ou permanecia presa.

Pelas leis afegãs, informa a CNN, uma mulher só recupera a honra depois de estupro ou adultério se casar com o criminoso.

Preocupada com a legitimação da filha, hoje com 2 anos, Gulnaz optou por casar-se com seu violador. Sobreveio uma surpresa.

Em decisão tomada na quarta-feira (23), um tribunal de Cabul concordou apenas em reduzir a pena de Gulnaz. De 12 anos caiu para três.

Alegou-se que a jovem “demorou demais” para denunciar o cunhado-estuprador.

Porta-voz do procurador-geral de Cabul, Rahmatullah Nazari disse que a investigação não comprovou a agressão.

"Gulnaz alega que foi estuprada. Mas devido ao fato de que ela reportou o crime só quatro meses depois, não conseguimos encontrar nenhuma evidência do ataque."

De novo: é dura a vida das mulheres em países como o Afeganistão.

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Escrito por Josias de Souza às 17h22

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Parado em blitz no Rio, desembargador prende fiscais

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Escrito por Josias de Souza às 16h28

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Dilma repete Lula e estimula brasileiros a consumirem

Para Dilma Rousseff, a crise internacional pode virar uma oportunidade para o Brasil. Basta que o país “não se atemorize” nem pare de “consumir” e “produzir”.

Dilma falou de economia em duas solenidades ocorridas nesta sexta (25), ambas no Rio.

Numa, inaugurou as novas instalações do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Noutra, recebeu um navio encomendado pela Transpetro.

No vídeo lá do alto, você encontra nacos dos discursos da presidente. Repare que ela repete o Lula da crise de 2008. Ele também recomendava o consumo.

A pupila mimetiza o ex-soberano também ao fazer ressoar os tambores da alforria que o Brasil se autoconcedeu ao pagar o que devia ao FMI.

“O Brasil mudou”, disse Dilma. “Ninguém manda em nós. Não há nenhuma vontade além da nossa.”

É como se dissesse: o FMI que vá dar ordens às nações estróinas da Europa. Enquanto quebram ovos por lá, fazemos a omelete por aqui.

Como discurso, não é ruim. Resta administrar a receita.

Deve-se levar em conta que cada ovo sacrificado hoje é um galeto a menos amanhã. 

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Escrito por Josias de Souza às 15h02

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Senado é acusado de se apropriar de aposentadorias

Lula Marques/Folha

Um ex-senador e duas dezenas de servidores decidiram mover ações judiciais contra o Senado. Acusam a Casa legislativa de transgredir a lei.

Sustentam que parte da verba descontada dos contracheques a título de contribuição previdenciária não foi repassada ao INSS ou a institutos de previdência.

Chama-se Tião Viana (PT-AC) o ex-senador que vai à Justiça contra o Senado. No ano passado, elegeu-se governador do Acre.

Os outros queixosos trabalhavam no gabinete de Tião como servidores comissionados. Davam expediente em Brasília e no escritório do parlamentar no Estado.

Tião chegou ao Senado em 1999. Médico concursado, optou por contribuir para o AcrePrevidência, fundo de pensão dos funcionários públicos acreanos.

Ao checar seus extratos, Tião se deu conta da anomalia: nem tudo o que lhe descontaram no Senado desceu às arcas do instituto.

O problema é mais grave no biênio 2005 e 2006. Nesse intervalo, os repasses do Senado para a conta de Tião no AcrePrevidência teriam somado “zero”.

Nos outros anos, a omissão foi parcial. O desconto em folha era invariável. A transferência para o instituto de previdência era irregular.

Vinculados ao INSS, os servidores comissionados do gabinete de Tião verificaram que também eles foram vítimas da alegada apropriação indébita do Senado.

Autorizado pelos colegas, um dos funcionários realizou uma checagem coletiva.

Ouvido pelo repórter, esse servidor disse ter detectado incongruências generalizadas entre os descontos no contracheque e as transferências à Previdência.

Também no caso dos servidores o descompasso acentuou-se entre 2005 e 2006.

Nesta quinta (24), o senador Anibal Diniz (PT-AC), herdeiro da cadeira de Tião, foi à diretoria de pessoal do Senado. Fez-se acompanhar de um procurador do Acre.

Anibal buscava explicações para a falta de conexão entre os descontos e os repasses previdenciários do amigo e correligionário petista.

Disseram-lhe que um parecer da Advocacia do Senado desrecomendara as transferências para o AcrePrevidência.

A ser verdade, porque os foram feitos os descontos no contracheque do ex-senador? E quanto aos servidores vinculados ao INSS?

Em busca de respostas, Anibal programou-se para visitar a diretoria-geral do Senado no início da semana que vem.

Independentemente do resultado das consultas, Tião revela-se decidido a buscar reparação judicial. Os ex-servidores de seu gabinete também.

Dando-se crédito ao ex-senador e aos servidores, ficam boiando na atmosfera duas interrogações incômodas:

A incongruência entre descontos e repasses seria um fenômeno restrito ao gabinete de Tião? Onde foi parar o dinheiro descontado e não recolhido?

O Senado há de ter respostas plausíveis. Ou demonstra que os acusadores equivocaram-se ou migra da condição de de fábrica de leis para a de usina de perversão.

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Escrito por Josias de Souza às 05h57

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As manchetes desta sexta

- Globo: Chefes de máfia no Detran têm ligação com deputados

- Folha: Bando usa vítima de acidente aéreo para fraudar INSS

- Estadão: CGU reprovou obra da Copa antes de fraude em parecer

- Correio: A temível escalada do câncer no Brasil

- Valor: Dilma prepara armas anticrise

- Estado de Minas: Estado quer trocar dívida com a União por obras em BRs

- Jornal do Commercio: BR mais perigosa do País é pernambucana

- Zero Hora: Oposição critica Estado por reajuste à Fazenda

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 03h20

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Um trabalho para o Trabalho!

Miguel

- Via 'Jornal do Commercio.' O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 02h02

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TSE: Marco Aurélio deseja cassar Alfredo Nascimento

  Folha
O TSE iniciou na noite desta quinta (24) o julgamento de um recurso do DEM contra a diplomação do senador Alfredo Nascimento (PR-AM).

Apeado da pasta dos Transportes numa das crises éticas que tisnaram os primeiros meses da gestão Dilma Rousseff, Nascimento reassumiu a cadeira de senador.

Obteve o mandato na eleição de 2006. Segundo a ação movida pelo DEM, Nascimento elegeu-se numa campanha fraudulenta.

Relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello deu razão aos adversários do ex-ministro. Votou pela cassação do mandato de Nascimento.

Antes que os outros seis integrantes do TSE pudessem votar, a ministra Nancy Andrighi pediu vista dos autos. Deseja analisá-los com mais vagar.

O julgamento será retomado no dia em que Nancy devolver a encrenca ao plenário. Não há prazo pré-determinado.

O voto de Marco Aurélio contrariou decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

O braço estadual da Justiça Eleitoral decidira que não havia “provas robustas” que justificassem a cassação de Nascimento.

Para Marco Aurélio, as provas estão, sim, presentes no processo. E são suficientes para que o mandato do senador seja passado na lâmina.

Envolvem arrecadação de verbas eleitorais e gastos ilícitos. Incluem a utilização de CNPJ falso. Passam pela omissão de despesas na escrituração da campanha.

Marco Aurélio mencionou uma prova testemunhal. Revela que Nascimento promoveu “farta” distribuição de adesivos em 7 de julho de 2006, em Manaus.

Nesse dia, a campanha do senador não dispunha de CNPJ nem abrira uma conta bancária específica. Não havia, portanto, um comitê formalmente constituído.

Significa dizer que Nascimento coletou e gastou recursos eleitorais à revelia do que determina a lei que rege as eleições (9.504/97).

O ministro citou três notas fiscais levadas aos autos. Ao preço de R$ 15,2 mil, foram adquiridos e transportados banners de campanha.

As notas e o material a que se referem não constaram da prestação de contas do comitê de Nascimento à Justiça Eleitoral.

Nascimento nega a adquisição das peças. Um intermediário assumiu o prejuízo. Alegou-se que o material, refugado pelo candidato, foi ao lixo.

E Marco Aurélio: “Eis mais um quadro repleto de contradições a subestimar a inteligência comum.”

O ministro realçou em seu voto, de resto, a utilização de um falso CNPJ do comitê de Nascimento na aquisição de cartazes.

A defesa do senador sustentou que houve mera inversão de algarismos. Algo que teria sido corrigido rapidamente.

Marco Aurélio não seu deu por achado. Ao analisar “o conjunto dos elementos coligidos” no processo, arrematou o voto:

“Nota-se que ocorreram a arrecadação de recursos e a realização de gastos da campanha eleitoral antes da inscrição no CNPJ…”

“…Não tendo sido as despesas escrituradas e informadas à Justiça Eleitoral, tampouco precedidas de abertura de conta para a movimentação financeira da campanha.”

O DEM recorreu contra Nascimento porque o seu candidato ao Senado, Pauderney Avelino, obteve a segunda maior votação na eleição de 2006.

Para que a posição de Marco Aurélio prevaleça, é preciso que pelo menos mais três dos sete ministros do TSE concordem com suas conclusões.

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Escrito por Josias de Souza às 00h42

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DEM quer ouvir Mantega sobre a ‘guerra’ BB X Caixa

  Ag.Câmara
O deputado Pauderney Avelino (AM), vice-líder do DEM, protocolou na Câmara, nesta quinta (24), um requerimento de convocação do ministro Guido Mantega (Fazenda).

No mesmo documento, Avelino pede que sejam convocados também os presidentes da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda; e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.

O requerimento foi apresentado na Comissão de Finanças e Tributação. Deve ser votado na próxima semana.

O DEM quer que Mantega, Hereda e Bendine expliquem uma disputa autofágica que Caixa e BB travam na Bahia.

O caso foi noticiado aqui, há dois dias. Informou-se que a Caixa tenta passar a perna no BB para assumir a administração da fola salarial do funcionalismo da Bahia.

A negociação tem contornos partidários. É coduzida, nas duas pontas, por mandarins do PT.

Pela Bahia, o governador petista Jaques Wagner. Pela Caixa, o também petista Hereda, nascido em Salvador.

O BB aassumiu a administração da folha salarial baiana em 2007. Pagou à gestão de Wagner R$ 485 milhões. O contrato está em pleno vigor.

Para escantear o BB, a Caixa se dispõe a repassar ao governador petista nova soma milionária. O repórter apurou que a negociação roça a casa dos R$ 900 milhões.

Como briga de governo contra governo é coisa que não faz nexo, o DEM quer que as autoridades a lógica que se esconde atrás do canibalismo financeiro.

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Escrito por Josias de Souza às 23h03

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Promotoria pede em ação o ‘afastamento’ de Kassab

- Aqui, mais detalhes. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 22h05

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No RN, políticos são pilhados num esquema do Detran

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quinta (24) operação batizada de ‘Sinal Fechado’.

Desbaratou-se uma quadrilha que operava no Detran potiguar. Desviava-se dinheiro destinado à inspeção veicular. Estimou-se em R$ 35 milhões o tamanho do ralo.

Cerca de 250 policiais militares desceram ao meio-fio para executar 14 ordens de prisão e 25 mandados de busca e apreensão.

Entre os presos está João Faustino (PSDB), ex-deputado federal e atual suplente do senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM federal.

Além de Faustino, a Promotoria acusa dois ex-governadores do Estado: Wilma Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB).

Chama-se George Olímpio da Silveira o personagem apontado como chefe da quadrilha. É diretor da Inspar, firma que o Detran contratou mediante fraude.

Além dos políticos graúdos e do empresário, a Promotoria levou ao caldeirão ex-servidores do Detran e Lauro Maia, filho da ex-governadora Wilma.

A Justiça bloqueou os bens de 25 pessoas físicas e juríricas.

- Aqui, cópia da petição do Ministério Público Estadual. Tem 189 folhas.

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Escrito por Josias de Souza às 20h12

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Negromonte foi levado à ‘máquina de moer ministros’

  Marcelo Camargo/Folha
Alvejado pela penúltima denúncia que recaiu sobre a Esplanada, Mario Negromonte (PP) foi levado pela oposição e pela Procuradoria da República à ‘máquina de moer ministros’.

O PSDB protocolou representação contra o ministro das Cidades no Ministério Público. A Procuradoria abriu a investigação.

Simultaneamente, o PPS anunciou que, além da Procuradoria, vai acionar o TCU e a CGU. De resto, quer convocar o ministro para se explicar na Câmara.

Líder de Dilma Rousseff na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) apressou-se em avisar que o governo não se opõe a que o ministro dê explicações no Legislativo:

“O governo, como já foi dito em diversos momentos, não tolera o malfeito e não coíbe nenhum processo de investigação…”

“…Portanto, se a oposição quiser convidar ministros, não criaremos nenhuma dificuldade. Quase todos, senão todos os ministros, já vieram dar esclarecimentos."

Dilma talvez devesse considerar a hipótese de antecipar a reforma ministerial que programou para o início de 2012.

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Escrito por Josias de Souza às 18h59

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Chevron evita polemizar com ANP: ‘Somos pacientes’

  Valter Campanato/ABr
Ali Moshiri, presidente da Chevron para a América Latina e África, esteve nesta quinta (24) com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

Moshiri foi instado pelos repórteres a comentar decisão da Agência Nacional do Petróleo, que proibiu a Chevron de operar no Brasil.

Evitou polemizar: "Não estamos planejando retomar as perfurações até que possamos entender completamente a situação."

E quanto à decisão de negar o pedido da Chevron de abrir um novo poço, dessa vez para alcançar jazida do pré-sal? "Vamos esperar, somos pacientes."

Para sorte da petroleira norte-americana, a sociedade brasileira também é paciente. Excessivamente paciente.

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Escrito por Josias de Souza às 18h09

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Bolsonaro: ‘Dilma, se gosta de homossexual, assuma’

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) inspira nos colegas sentimentos radicais e iracundos: ora o desdém ora a repulsa.

Poucos se animam a debater com Bolsonaro. Todos conhecem o risco de uma dicussão com personagem ignaro. Quem passa pode não distinguir quem é quem.

Nesta quinta (24), porém, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) não se conteve. Viu-se compelido a fazer o contraponto a Bolsonaro. Deu-se o seguinte:

Bolsonaro escalou a tribuna para queixar-se do kit anti-homofobia elaborado pelo Minitério da Educação. Para ele, a peça estimula o homossexialismo.

Há seis meses, premida por reação da bancada parlamentar evangélica, Dilma Rousseff anunciara que o kit não seria distribuído nas escolas.

Bolsonaro sustenta que o compromisso de Dilma está sendo descumprido. Ao queixar-se, questionou até a opção sexual da president da República:

“Dilma Rousseff, tu gosta de mentiroso, porque tá o ministro da Educação a todo vapor com o kit gay dele. [...] O kit gay não foi sepultado ainda…”

“…Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assuma. Se o teu negócio é o amor com homossexual, assuma…”

“…Mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau.” Voltou-se também contra o ministro Fernando Haddad, candidato do PT à prefeitura paulistana:

“Ô povo paulistano, será que o Haddad, como prefeito de São Paulo, vai implementar a cadeira de homossexualismo nas escolas do primeiro grau?”

E Sirkis, meio a contragosto: “Não costumo polemizar com ele [Bolsonaro], porque costuma jogar para a plateia, ele  tem eleitorado de extrema direita…”

“…Mas o que ouvimos foi novamente um discurso de ódio, de preconceito. Faltou com decoro parlamentar ao fazer insinuações à própria presidente da República…”

“…Não tem direito de fazer discurso de ódio.”

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Escrito por Josias de Souza às 16h38

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Copa: ministério adultera documento e encarece obra

O escândalo do Ministério do Trabalho ainda nem esfriou e já surgiu outro, dessa vez na pasta das Cidades. 

Envolve um projeto da Copa Mundo, em Cuiaba (MT), uma das cidades que sediará jogos de futebol da competição.

Deve-se a revelação da nova encrenca ao repórter Leandro Colon. Vai abaixo um resumo em 20 lances:


1. Chefiada pelo ministro Mário Negromonte (PP), a pasta das Cidades acertara com o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), uma obra de infraestrutura.

2. Acertara-se a construção de uma linha rápida de ônibus (BRT) na capital matogrossense. Coisa de R$ 500 milhões. Parte da União, parte do Estado.

3. O projeto foi incluído no rol de obras destinadas a melhorar o sistema de mobilidade nos aglomerados urbanos incluídos no calendário da Copa.

4. Súbito, o governador Silval decidiu trocar a via expressa de ônibus por algo mais moderno: um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

5. Convocado a analisar a demanda, o analista técnico Higor Guerra produziu um parecer contrário. Tem 16 laudas. Datado de 8 de agosto, levou o número 123/2011.

6. Na peça, o técnico Higor, que representava o ministério nas reuniões realizadas em Cuiabá, apontou uma discrepância de custo.

7. O VLT custaria R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões mais caro que o BRT. Higor mencionou também a exiguidade de prazo e a ausência de estudos comparativos.

8. O governador Silval não se deu por achado. Insistiu. Mexe daqui, remexe dali surgiu no processo que trata da parceria um novo documento.

9. A quantidade de páginas é a mesma: 16. O número é identico: 123/2011. Mas o conteúdo é diametralmente oposto.

10. No novo parecer, o Ministério das Cidades aceita a troca da linha de ônibus pelo veículo de trilhos. Com isso, a obra foi a R$ 1,2 bilhão.

11. No dia 6 de outubro, o técnico Higor foi procurado por Luiza Gomide Vianna, diretora de Mobilidade Urbana das Cidades.

12. Luiza pediu a Higor que assinasse o parecer que desdiz o documento anterior. O técnico refugou a ordem. Há duas semanas, pediu desligamento de suas funções.

13. Na última segunda-feira (21), Luiza, a diretora de Mobilidade, conduziu uma reunião a portas fechadas. O encontro foi gravado. O repórter ouviu o audio.

14. A certa altura, Luiza dirige-se aos assessores assim: "Nota técnica de ninguém aqui é como música, não tem direito autoral. Nosso trabalho é para o governo, a nota técnica de vocês é para o governo."

15. Noutro trecho, Luiza declara que Cássio Ramos Peixoto, chefe de gabinete do ministro Negromonte, foi quem pediu para "rever" a nota técnica contrária à troca de projetos. "A gente ficou numa situação sem saída", ela diz.

16. Nas palavras de Luiza, Cássio considerou que o técnico Higor produzira uma "análise dura". Ela mencionou um outro personagem: Guilherme Ramalho.

17. Guilherme é coordenador-geral de Infraestrutura da Copa do Ministério do Planejamento. Também ele achou “dura” a avaliação de Higor.

18. Ficou entendido na reunião que o governador Silval obtivera o aval do Palácio do Planalto para alterar o projeto. E Luiza: "Qualquer decisão tomada no governo, a gente faz parte dessa decisão."

19. Procurado pelo repórter, o Ministério das Cidades manifestou-se por meio de nota. No texto, diz que o processo seguiu o “rito” e que a “opinião divergente” foi “refutada tecnicamente no momento da conclusão da análise.” Absteve-se de explicar o porquê da troca sorrateira de pareceres que deu à normalidade uma aparência anormal.

20. Ouvido, o governador Silval declarou: “Temos que tentar implantar um transporte de massa que seja moderno e atenda ao futuro. O do BRT já nasce saturado. O VLT é um dos mais modernos do mundo.” Ele diz ter “100% de certeza” de que a coisa ficará pronta antes da Copa.

- Em tempo: foto de Elza Fiúza, da ABr.

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Escrito por Josias de Souza às 06h45

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As manchetes desta quinta

- Globo: Depois do óleo derramado - Chevron está proibida de furar poço no país

- Folha: Lei antifumo valerá em todo o país

- Estadão: Fraude no Ministério das Cidades encarece obra da Copa

- Correio: Brasiliense tem um PIB de dar inveja...

- Valor: FGC assume novo papel e passa a prevenir crises

- Estado de Minas: Cobrança de propina - Justiça afasta e quebra sigilo de vereadores

- Jornal do Commercio: Conta d’água sobe 6,97%

- Zero Hora: Aliança com governos petistas racha o MST

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h54

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A outra mancha!

Paixão

- Via Gazeta do Povo. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 02h20

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Sessão da Câmara vira ‘ensaio’ de Haddad para 2012

  Larissa Ponce/Ag.Câmara
Candidato do PT à prefeitura de São Paulo, o ministro Fernando Haddad (Educação) ensaiou numa sessão da Câmara o discurso que esgrimirá no palanque.

Convidado a explicar os desacertos do Enem, Haddad foi fustigado por dois deputados do PSDB de São Paulo: Duarte Nogueira e Vanderlei Macris.

A sessão teve cheiro de 2012. Perguntas e respostas soaram impregnadas de segundas intenções.

Líder do PSDB, Duarte Nogueira criticou Haddad por ter injetado em texto enviado ao Legislativo a meta de elevar para 7% do PIB os investimentos em educação.

Estudantes e especialistas do setor pedem 10%, realçou o tucano. Para ele, a meta de Haddad representaria um “retrocesso”.

O ministro-candidato converteu a pergunta em escada. Usou-a para escalar sobre o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso.

Haddad como que antecipou o antídoto que pretende usar contra o veneno eleitoral dos antagonistas.

Disse que, na Era tucana, a União destinava ao setor 3,9% do PIB. Recordou que FHC vetou a inclusão da meta de 7% no Plano Nacional de Educação.

Alegou-se na época, segundo Haddad, que a elevação dos investimentos levaria ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sob Lula, prosseguiu Haddad, as verbas educacionais foram a mais de 5% do PIB.

Assim, a meta de 7% seria um avanço, não um retrocesso. Lembrou que o Congresso, dono da palavra final, pode aprovar os 10% se quiser.

Os deputados tucanos crivaram Haddad de perguntas sobre os problemas do Enem –vazamentos, furto de provas, erros de impressão, elevação dos custos.

O Enem é, por assim dizer, o calcanhar exposto da gestão de Haddad no ministério. Será uma das principais armas da infantaria anti-PT na eleição paulistana.

O ministro, de novo, esboçou o discurso defensivo do candidato. Esforçou-se para tomar distância da encrenca.

Tratou as falhas como decorrências naturais de um processo de avaliação grandioso. Acontecem em concursos públicos e até no exame da OAB, alegou.

"Vamos ter que enfrentar o crime, porque aquilo que não tinha valor, que era o resultado do Enem, passou a ter um valor inestimável…”

“…Vamos sofrer com atividades ilícitas. Temos indícios de que há envolvimento de um professor de cursinho [no vazamento de 13 questões ocorrido no Ceará]…

O responsável “…pode ser indiciado a qualquer momento pela Polícia Federal.”

Quanto à elevação dos custos do Enem-2011 (R$ 372 milhões, três vezes mais do que no ano passado), Haddad alegou que a cifra inclui o exame de 2012.

Contemplaria também o aumento do número de candidatos e o reforço do processo logístico.

Na bica de trocar a Esplanada pelo palanque, Haddad lembrou, de resto, que contratou uma empresa de gestão de risco, para coibir o que chamou de práticas criminosas.

Insinuou que tais práticas independem do nome do ministro: “Não se iludam, elas vão continuar ocorrendo.”

Verificou-se na sessão da Câmara, realizada na comissão de Fiscalização e Controle, que Haddad já está munido de justificativas. Resta agora saber se o eleitor vai digerir.

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Escrito por Josias de Souza às 00h46

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Relatório da Câmara sugere 4 ‘impostos’ para a saúde

  Gustavo Lima/Ag.Câmara
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara reuniu-se nesta quarta (23) para discutir o problema do subfinanciamento da saúde pública.

Aprovou-se na sessão o relatório da subcomissão especial que havia sido constituída com o propósito de encontrar saídas para a reestruração financeira do SUS.

O autor do texto, na foto, é o deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Vem a ser ex-secretário de Saúde de Sergipe.

Na peça aprovada pelos colegas, o parlamentar sugere a criação não de um, mas de quatro novos tributos para reforçar as arcas da saúde:

1. CSS (Contribuição Social para a Saúde), espécie de recriação da extinta CPMF.

2. Imposto sobre grandes fortunas.

3. Imposto sobre remessa de lucros para o exterior.

4. Imposto sobre movimentações financeiras acima de R$ 1 milhão.

O documento foi discutido com o ministro Alexandre Padilha (Saúde), que se mostrou simpático quanto ao teor.

O texto não tem, ainda, a forma de um projeto de lei. Na prática, serve de subsídio para que a Câmara delibere sobre o tema.

Caberá ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) decidir, em negociação com os líderes partidários, que destino terá o relatório.

Em quase 400 páginas, Rogério Carvalho fez um diagnóstico da inanição monetária que acomete o Sistema Única de Saúde.

Concluiu que o problema não é de má gestão dos recursos já disponíveis, mas de escassez de dinheiro. Daí a receita que prevê o tônico tributário.

O deputado escorou sua conclusão em dado da Organização Mundial da Saúde: sistemas como o SUS, de cobertura universal, requerem de 6,5% a 7% do PIB.

No Brasil, diz o texto, destina-se à saúde pública algo como 3,6% do PIB. Metade do necessário, portanto.

Alega-se, de resto, que o SUS, em tese aberto a 190 milhões de clientes, responde por 45% do total dos gastos em saúde do país.

Menos do que os 55% representados pelos planos e seguros privados de saúde.

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Escrito por Josias de Souza às 23h03

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Senhora de 101 anos aguarda por cirurgia há 21 dias

 

Num Brasil lógico, ou pelo menos num país mais simples, uma mulher de 101 anos jamais seria tratada com descaso num hospital público.

Mas o país, infelizmente, não é simples. O Brasil dos serviços públicos mais parece uma desculpa preventiva para se prevenir contra a lógica.

Assim, depois de driblar o tempo por mais de um século, dona Alzira foi levada pelo azar, intempestivamente, para o leito de um hospital de Manaus.

Com a bacia fraturada, precisa implantar uma placa no corpo. Antes, tem de fazer os exames pré-cirúrgicos. Aguarda há arrastados 21 dias.

Ouvido, Daniel Roger, diretor-técnico do hospital, disse:

“Como é uma cirurgia eletiva, não de urgência, ela estava aguardando realizar os exames, para entrar na programação do centro cirúrgico.”

Num país lógico, diretor de hospital público que servisse lero-lero a uma mulher de 101 anos necessitada de cirurgia seria um ex-diretor.

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Escrito por Josias de Souza às 22h09

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Fora do poder, Berlusconi ‘retoma’ a carreira artística

Mais cedo ou mais tarde, Silvio Berlusconi acaba correspondendo aos que não têm nenhum motivo para gostar dele.

Mal renunciou ao cargo de primeiro-ministro da Itália, Berlusconi voltou a surpreender.

Imaginava-se que aproveitaria a fortuna e o dolce far niente para se dedicar às sessões de bunga-bunga. Deu chabu.

Berlusconi lançou o álbum ‘Il Vero Amore’ (o verdadeiro amor).

Contém 12 canções compostas por ele e entoadas pelo cantor napolitano Mariano Apicella.

Não se trata propriamente de uma novidade. É o quarto CD de Berlusconi. O diabo é que, agora, o ex-premiê dispõe de tempo livre.

Mais dois ou três CDs e Berlusconi acaba convencendo os italianos a reconduzi-lo ao poder. Dos males, o menos desafinado.

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Escrito por Josias de Souza às 21h14

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Diretoria da ANP proíbe a Chevron de operar no Brasil

O vídeo acima exibe cena de uma reunião emergencial da diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional de Petróleo).

Na cabeceira da mesa, o ex-deputado baiano Haroldo Lima, o político que comanda a agência desde 2003 por indicação do PCdoB.

Nesse encontro, a cúpula da agência decidiu proibir a empresa Chevron de operar na perfuração de poços petrolíferos em todo território nacional.

Com isso, foram suspensas as atividades da Chevron no Campo do Frade, que verte óleo na Bacia de Campos desde o dia 8 de novembro.

Em nota pendurada no seu site, a ANP informa que sua decisão vai vigorar “até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento.”

As únicas atividades que a Chevron está autorizada são aquelas relacionadas ao “abandono definitivo” do poço que vazou e à restauração da segurança.

Na mesma reunião, a ANP negou pedido da Chevron para fazer nova perfuração, dessa vez para atingir reservas do pré-sal.

Alegou-se que haveria “riscos de natureza idêntica aos ocorridos no poço que originou o vazamento.” Riscos “maiores e agravados”, já que a profundidade seria maior.

A ANP escorou as proibições impostas à Chevron em “análises e observações técnicas” de sua equipe.

Alega-se que ficou constatado que a empresa foi negligente. Falhou na operação que resultou no vazamento e no plano de contenção.

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Escrito por Josias de Souza às 19h57

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Depois do óleo derramado, TCU decide investigar ANP

O TCU decidiu, nesta quarta (23), submeter a ANP (Agência Nacional de Petróleo) a uma auditoria.

Deve-se a iniciativa ao ministro Raimundo Carreiro. Submetida aos colegas, a proposta de investigação foi aprovada.

Deseja-se verificar se a ANP está preparada para previnir e gerenciar vazamentos de óleo como o que infelicita a bacia de Campos há duas semanas.

Os auditores do TCU vão varejar também a Petrobras. Vai-se verificar se a estatal será ressarcida pelos gastos que fez para ajudar a Chevron a deter o vazamento.

A auditoria do TCU, tardia, deve produzir resultados previsíveis. Desde 2003, ano inaugural do primeiro reinado de Lula, a ANP é um aparelho do PCdoB.

Considerando-se o que se passou no Ministério do Esporte, outro feudo dos comunistas do ‘B’, não é difícil supor o que virou a agência petroleira.

Quanto à Petrobras, sócia da Chevron e dona de 30% do campo que vazou, a perspectiva não é de ressarcimento, mas de compartilhamento das multas.

Por ora, a Chevron foi multada pelo Ibama em R$ 50 milhões. Somando-se as multas que estão por vir, o espeto pode chegar a R$ 260 milhões.

Sérgio Gabrielli, o petista que preside a Petrobras, disse que, em caso de acidentes, as multas são de responsabilidade da empresa que operadora, no caso a Chevron.

Porém, Gabrielli admitiu que os sócios podem ter de acarcar com o pagamento de nacos das multas. Condicionou o desembolso à análise do contrato.

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Escrito por Josias de Souza às 19h21

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Óleo: presidente da Chevron pede desculpas ao Brasil

  Divulgação
O cidadão norte-americano George Buck, presidente da subsidiária da Chevron no Brasil, pediu desculpas pelo vazamento de óleo na bacia de Campos:

“Peço sinceras desculpas à população e ao governo brasileiro”, disse Buck, expressando-se em português precário.  

“Eu gostaria de reiterar que temos um profundo respeito pelo Brasil, pelo povo brasileiro, pelo meio ambiente, pelas leis e instituições deste país.”

Axiliado por uma tradutora, Buck falou em audiência pública na Comissão de Meio ambiente da Câmara. Chegou com duas horas de atraso.

Esforçou-se para explicar as causas do acidente que levou ao derramamento de petróleo na costa do Rio de Janeiro. E acrescentou:

"Vamos continuar com nosso plano de reação até que não haja nenhuma gota na superfície. […] Consideramos que uma só gota na superfície é inaceitável."

Para cada jeito de fazer determinada coisa, há milhares de desculpas para justificar a escolha da maneira errada.

Infelizmente, a encrenca produzida pela Chevron não é algo que possa ser resolvido com pedidos e exposição de desculpas.

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Escrito por Josias de Souza às 18h22

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Vai viajar? Ministro jura que você não terá problemas

  Gustavo Lima/Ag.Câmara
Você talvez não saiba, mas há em Brasília um ministro para cuidar da Aviação Civil. Chama-se Wagner Bittencourt (foto).

Nesta quarta (23), o ministro Wagner esteve numa comissão da Câmara. Entre outros temas, falou sobre a azáfama que deve conturbar os aeroportos no fim do ano.

Disse que o governo já se planejou para assegurar aos viajantes do Natal e do Ano Novo qualidade de atendimento no solo e pontualidade nos voos.

"Estamos desde julho elaborando, junto com as companhias aéreas, um planejamento para a ação de fim de ano”, disse o ministro.

Desse esforço resultou a elaboração de um plano de ação “que vai fazer com que tenhamos uma operação sem problemas para os usuários."

Por algumas lamnetáeis razões, pontualidade e bom atendimento são coisas que saíram de moda também nos aeroportos.

O passado recente recomenda o pé atrás. Se quiser, você pode dar crédito ao ministro Wagner. Se preferir, pode rezar enquanto arruma as malas.

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Escrito por Josias de Souza às 17h17

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Gerdau: ‘É impossível administrar com 40 ministérios’

Antônio Cruz/ABr

O Brasil é salvo diariamente nos táxis e nas barbearias. A nação só não se salva em Brasília porque motoristas de táxi e barbeiros não estão governando.

Ao tomar posse, Dilma Rousseff pôs para circular pelos salões e salinhas da Capital um bambambã da eficiência empresarial: Jorge Gerdau Johannpeter.

Gerdau virou uma espécie de taxista do governo Dilma. Ou, por outra, tornou-se barbeiro de luxo.

Acomodado numa Câmara de Gestão, o empresário-consultor tem acesso desimpedido aos ouvidos de Dilma e dos ministros.

Traz na ponta da língua soluções para todos os problemas. Falta-lhe apenas poder para executá-las.

Nesta quarta (23), Gerdau levou os lábios ao microfone num seminário sobre gestão pública. A alturas tantas, declarou:

“É pacífico que é impossível administrar com 40 ministérios. A presidenta já começa a se movimentar no sentido de criar grupos de ministérios.”

De fato, auxiliares de Dilma dizem que ela trama encolher a Esplanada na reforma ministerial do início do ano.

A pasta da Pesca iria para a da Agricultura, a dos Portos seria refundida à dos Transportes…

Três secretarias (Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres) virariam uma...

“A globalização exige uma eficiência da competitividade que há anos não existia”, disse Gerdau. “Nosso problema é competir com a Ásia.”

A conversa de Gerdau é agradável como a dos bons salões. O diabo é que o barbeiro não tem como converter teoria em prática.

Dilma vai fechar os guichês que Lula abriu para acomodar os partidos do condomínio?, eis a pergunta que só a dona do salão pode responder.

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Escrito por Josias de Souza às 15h40

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Em PE, presos dormem até em ‘canil’, constata o CNJ

  Divulgação
O Conselho Nacional de Justiça concluiu o “mutirão carcerário” no Estado de Pernambuco. Constatou-se um cenário medieval.

O trabalho incluiu inspeções nos presidios pernambucanos. Em todos eles, os presos são submetidos a condições degradantes.

O juiz Sidinei Bruzska, um dos coordenadores do mutirão, anotou no relatório:

“Em todos os locais, existem presos sem camas, dormindo no chão, em banheiros, corredores, calçadas, pátios, barracos improvisados e até em um canil.”

Fechado em 4 de novembro, o documento que resume o descalabro foi destrinchado em exposição realizada nesta terça (22).

Deu-se na capital pernambucana, no Fórum Rodolfo Aureliano. Coube ao juiz Luciano Losekann expor os achados.

Losekann é coordenador do Departamento de Monitiramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ. Eis alguns dos dados que ele trouxe à luz:

1. Há em Pernambuco 23.925 presos. Repete-se ali um flagelo comum a todos os Estados: a superlotação. O déficit de vagas é estimado em 14.042.

2. No presídio Aníbal Bruno, o principal de Recife, constatou-se que 177 presos dividem um pavilhão onde há apenas dois banheiros.

3. Na cadeia da cidade de Palmares, 540 presos foram trancafiados num ambiente em que não caberiam mais do que 74 pessoas.

“Os presos mal conseguem se mexer. Boa parte fica em pé, pois aparentemente sequer há espaço para todos sentarem no chão”, diz o relatório do CNJ.

4. No município de Igarassu, encontraram-se 2.363 detentos num espaço projetado para 426. O coordenador Losekann declarou:

“Os pátios, outrora usados para recreação, estão sendo utilizados para cumprimento de penas. Mal dá para caminhar por entre os detentos esparramados no piso das quadras.”

O relatório do CNJ sugere um leque de providências. Por exemplo: recomenda-se à Corregedoria Geral de Justiça que controle o tempo do julgamento dos processos.

À Defensoria Pública, fez-se uma ponderação óbvia: que atenda regularmente às demandas que chegam dos presídios.

Como assim? “A Corregedoria tem de criar mecanismo informatizado que informe aos magistrados sobre o término das penas”, disse Losekann.

Vários Estados já dispõem de sistemas computadorizados de acompanhamento das penas (SE, PB, RS e SP, por exemplo). Em Pernambuco, não há.

Cópias do relatório do CNJ serão remetidas ao tribunal de Justiça de Pernambuco e ao governo chefiado por Eduardo Campos (PSB).

Campos jacta-se de comandar uma gestão adepta de modernas práticas, aferidas por meio da fixação de metas. Nos presídios, a modernidade não chegou.

Parece absurdo que o CNJ recomende às autoridades a adoção de procedimentos tão triviais quanto o controle do tempo de execução das penas. Não é.

Desde que foi criado, em 2008, o mutirão carcerário do CNJ já levou ao meio-fio 34,5 mil presos que estavam em cana mesmo depois de já terem cumprido suas sentenças.

Noutros 65,7 casos, verificou-se nos processos que os detentos faziam jus a direitos e benefícios que lhes eram sonegados –a progressão de regime, por exemplo.

O desrespeito aos direitos dos presos exibe a face truculenta do sistema prisional brasileiro.

A população carcerária recebe tratamento de sub-bicho. Muitos presos viram feras.

Como não há no país pena de morte nem prisão perpétua, cedo ou tarde as feras serão devolvidas às ruas. Daí as taxas de reincidência no crime, superiores a 70%.

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Escrito por Josias de Souza às 07h06

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Caixa abre guerra com BB pela folha salarial da Bahia

Em negociação subterrânea, a Caixa Econômica Federal tenta passar a perna no Banco do Brasil para assumir a administração da folha salarial do funcionalismo da Bahia.

Além de autofágica, a disputa tem contornos partidários. Encabeçam os entendimentos dois mandarins do PT.

Pelo lado do governo da Bahia, o governador petista Jaques Wagner. Pela Caixa, o presidente petista da instituição, Jorge Hereda.

O entendimento encontra-se em estágio avançado. Se resultar no fechamento de negócio, vai impor prejuízo milionário ao Banco do Brasil.

É a segunda vez que o governador baiano “vende” a folha salarial do funcionalismo para reforçar as arcas do Estado.

Na primeira negociação, ocorrida em 2007, Wagner privilegiara o Banco do Brasil em detrimento de uma casa bancária privada.

Nessa época, os salários dos mais de 250 mil servidores ativos e inativos da Bahia eram geridos pelo Bradesco.

Passavam pelas contas-salário do funcionalismo baiano, em cifras da época, algo como R$ 5 bilhões por ano.

Rompendo um contato que só venceria em 2009, o governador repassou a folha para o BB. Em troca, o Estado recebeu do banco estatal R$ 485 milhões.

Afora o pagamento em parcela única, o BB comprometeu-se a expandir sua rede de agências de modo a cobrir todos os 417 municípios baianos.

Assumiu também o compromisso de tonificar carteira de crédito na Bahia, destinando algo como R$ 8 bilhões a empréstimos para agricultores familiares e pequenos empresários.

Súbito, a Caixa ameaça impor ao BB a mesma rasteira que vitimou o Bradesco há quatro anos.

O contrato que liga o governo baiano ao BB expiraria em 2012. No ano passado, foi renovado até 2015.

Ou seja: prosperando a negociação com a Caixa, haverá, de novo, uma quebra de contrato. Dessa vez com o BB.

Tudo isso sem licitação. Alega-se que, como a negociação ocorre entre dois entes públicos, o processo licitatório não é exigido por lei.

O que diferencia a negociação atual da anterior é o inusitado da disputa entre duas instituições de crédito federais. É batalha de governo contra governo.

Não há, por ora, informações disponíveis sobre os valores envolvidos na negociação da Bahia com a Caixa.

Considerando-se que o BB desembolsou R$ 485 milhões para prevalecer sobre o Bradesco, é provável que, agora, a Caixa tenha de comparecer com cifra superior a R$ 500 milhões.

É dinheiro que desce aos cofres do tesouro estadual para que o governador o utilize como bem entender.

O comércio de folhas salariais de Estados e prefeituras tornou-se usual no país. O BB é gigante nesse mercado.

Avançando sobre um nicho antes dominado pelos concorrentes privados, “comprou” as folhas de cem prefeituras e de mais de uma dezena de Estados.

Tomada pelos últimos movimentos, a Caixa se equipa. Em 8 de novembro, fechou negócio com o governador tucano de Goiás, Marconi Perillo.

Pagou pela folha salarial do funcionalismo goiano R$ 470 milhões. Nesse negócio, a Caixa desbancou o Itaú-Unibanco, que mantinha com o Estado contrato até 2013.

Nesse tipo de transação, ganham os governadores e os bancos. Os primeiros reforçam os caixas de suas administrações sem grande esforço.

Os segundos empurram para dentro de seus cadastros uma clientela rentável e de baixo risco: numerosa, cativa e estável no emprego.

Ao funcionalismo sobra o transtorno de migrar compulsoriamente de banco em banco.

Resolução do Banco Central (3.402, de 2006) assegura ao dono de uma conta-salário a prerrogativa de escolher, sem custos, o banco de sua preferência.

A norma, porém, é pouco difundida. Não é difícil depreender as razões.

No caso da Bahia, a nova migração da folha terá lances decisivos nos próximos dias.

Apanhado de surpresa, é improvável que o BB assista passivamente à movimentação da Caixa.

Resta saber se o ministro petista da Fazenda, Guido Mantega, fechará os olhos para o canibalismo bancário das instituições que pendem do organograma de sua pasta.

De resto, é preciso verificar como reagirá Dilma Rousseff ao lance de Jorge Hereda, um petista nascido em Salvador e crescido no petismo de São Paulo.

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Escrito por Josias de Souza às 04h05

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As manchetes desta quarta

- Globo: Egito: 2ª revolução apressa plano de saída de militares

- Folha: Governo estuda distribuir parte dos lucros do FGTS

- Estadão: BC aprovou venda mesmo com Panamericano sob suspeita

- Correio: Policiais fora da lei

- Valor: Desaquecimento já reduz demanda e preço da energia

- Estado de Minas: PF estoura esquema de venda de vagas no SUS

- Zero Hora: Orçamento favorece saúde e ensino mas não garante verbas

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h40

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Mancha!

Humberto

- Via Jornal do Commercio. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h37

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No Senado, oposição propõe ‘trocar’ a DRU por saúde

  Ana Volpe/Ag.Senado
Aprovada na Câmara, a emenda que estiva a DRU até 2015 segue para o Senado nesta quarta (23).

Inicialmente decidida a obstruir as sessões, os senadores oposicionistas decidiram mudar de tática.

Os antogonistas do Planalto se dispõem a facilitar a tramitação da emenda. Impõem uma condição.

Querem que o governo concorde em votar antes da DRU o projeto que disciplina os investimentos na saúde pública.

Segundo o líder tucano Alvaro dias (PR), há um cheiro de acordo no ar: “O governo está concordando em votar primeiramente a Emenda 29 [da saúde]…”

“…De forma alguma, nós facilitaremos a votação da DRU se não deliberarmos antes sobre recursos para a saúde pública no país.”

Líder de Dilma Rousseff no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) admitiu que a tentative de costurar um entendimento.

Busca-se, segundo Jucá, pôr em pé um cronograma de votações até o fim do ano. Além da saúde e da DRU, já o código Florestal e o Orçamento da União.

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Escrito por Josias de Souza às 23h06

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Maioria do PDT apoia permanência de Lupi no cargo

Renato Araújo/ABr

Após dois adiamentos, reuniu-se na noite desta terça (22) a cúpula do PDT. Decidiu-se apoiar a permanência de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho.

Além do próprio Lupi, sentado na cabeceira da mesa, participaram: membros da Executiva nacional, congressistas e presidentes de diretórios estaduais.

Num grupo de cerca de 50 pessoas, ouvriram-se duas escassas vozes explicitamente favoráveis ao afastamento de Lupi do cargo.

Um deles foi o senador Pedro Taques (MT). O outro, o deputado Antônio Reguffe (DF).

O senador Cristovam Buarque (DF), outra voz destoante, lançava um livro no horário da reunião. Associou-se a Taques e Regufe por carta.

O deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical, criticou os colegas por ter defendido a saída de Lupi nos jornais.

Reguffe pediu que sua opinião seja respeitada. Taques instou Paulinho a representar contra ele nas instâncias partidárias.

Disse que não abre mao de expressar opiniões. “Se acham que fiz algo de errado, representem contra com base no estatuto partidário, que vou me defender”.

Mais cedo, Paulinho dissera que Reguffe, Taques e Cristovam deveraim deixar o partido. Na reunião, absteve-se de reiterar o raciocínio.

O raciocínio dos que divergem da permanência de Lupi é politico, não jurídico. Ex-procurador da República, Taques declara:

“Lupi tem direito à presunção da inocência. Não posso condená-lo sem o devido processo legal. Mas isso se dá no campo jurídico...”

“...Politicamente, ele não reúne mais condições de permanecer no ministério.”

Lupi permaneceu a maior parte do tempo calado. Decidiu-se que o partido divulgaria uma nota de apoio à pemanência dele na Esplanada. O documento não saiu.

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Escrito por Josias de Souza às 22h06

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PPS protela a decisão sobre saída do governo Agnelo

Reunida nesta terça (22), a Executiva nacional do PPS empurrou com a barriga a deliberaçãoo sobre o desembarque do governo petista de Agnelo Queiroz, no DF.

Debateu-se no encontro uma moção apresentada pelo PPS de Pernambuco. Sugere que a legenda entregue todos os cargos que ocupa na gestão Agnelo.

O principal deles é a Secretatia de Justiça, comandada pelo deputado distrital licenciado Alírio Neto (PPS-DF).

Presidente do diretório pernambucano do PPS, o ex-deputado Raul Jungmann fez a defesa da moção que remetera à direção nacional da legenda.

Disse que a permanência do PPS no governo Agnelo, tisnado por denúncias de corrupção, “pode trazer sérios prejuízos para a imagem” da legenda.

Aldo Pinheiro, que preside o PPS na Capital da República, recordou que o partido aprovara em congress a participação no governo Agnelo.

Manifestou-se contra o desembarque e comprometeu-se a monitorar a evolução da crise.

Coube ao deputado Roberto Freire (SP), mandachuva do PPS federal, sugerir uma fórmula, por assim dizer, salomônica.

Deliberou-se que dirigentes do PPS de Brasília discutirão a encrenca com a direção nacional. Só então o partido decidirá o que fazer.

Não foi fixado um prazo para a decisão. “O governador do DF está sendo investigado pelo STJ. Isso é um fato. Temos que nos posicionar”, limitou-se a dizer Freire.

Como se vê, o convívio do PPS com o PSDB parece ter desenvolvido na legenda uma curiosa afeição pelo muro.

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Escrito por Josias de Souza às 20h43

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Câmara aprova o ‘texto-base’ da DRU: 364 votos a 61

  Ag.Câmara
Os deputados ratificaram em segundo turno o ‘texto-base’ da emenda constitucional que prorroga até 2015 a DRU (Desvinculação de Receitas da União).

O consórcio governista prevaleceu sobre o bloco oposicionista com folgas: 364 votos a 61. Houve duas abstenções. O Planalto precisava de 308 votos.

Para que a votação seja concluída, resta votar um lote de cinco “destaques supressivos” apresentados por PSDB, CEM e PPS.

São emendas que suprimem artigos do texto principal. Com a patrola acionada, as legendas governistas dispõem de número e disposição para rejeitar um a um.

Rendidos às evidências, os líderes oposicionistas desistiram de levar adiante táticas de obstrução que poderiam arrastar a sessão até a madrugada.

Assim, o processo deve ser concluído ainda nesta noite. Na sequência, a emenda seguirá para o Senado, onde terá de passar, de novo, por dois turnos de votação.

Para que Dilma usufrua da prerrogativa de aplicar livremente 20% da arrecadação tributária (coisa de R$ 62 bilhões), o texto tem de ser votado até 31 de dezembro.

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Escrito por Josias de Souza às 19h56

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Em carta a Lula, Obama diz que ‘reza’ pela saúde dele

Lula recebeu nesta terça (22) uma carta do president Barack Obama, dos EUA.

Obama anota que ele e a mulher, Michelle, incluíram Lula em suas “preces”.

Acrescenta que o Brasil "se beneficiaram da força e liderança incansável" de Lula.

Declara-se animado por saber que Lula se trata num dos melhores hospitais da região.

Obama deseja a Lula uma rápida recuperação.

Divulgada no site do Instituto Cidadania, a carta de Obama chegou a Lula no hospital.

Internado na véspera, o ex-soberano deve receber alta ainda na noite desta terça.

Submeteu-se à segunda sessão de quimioterapia desde que foi diagnosticado o câncer de laringe.

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Escrito por Josias de Souza às 18h45

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Sob pressão, militares ‘apressam’ a transição no Egito

De volta às ruas desde sábado (19), a sociedade egípcia começa a impor novamente sua vontade.

A junta militar que (des)governa o Egito desde a deposição do ditador Hosni Mubarak, em fevereiro, prometeu acelerar a transição para o regime civil.

Agendou-se para junho de 2012 a eleição presidencial que os militares empurravam com a barriga.

Manteve-se para a semana que vem a eleição parlamentar que já havia sido marcada.

De resto, os militares prometem formar um novo gabinete de transição, agora batizado de “governo de salvação”.

Os acenos chegam no vácuo de três dias de violentos confrontos entre manifestantes e agentes de segurança.

Produziram-se pelo menos 30 cadáveres. Os feridos são contados às centenas.

O epicentro da revolta é a Praça Tahrir, no Cairo, o mesmo palco utilizado na mobilização que derrubou Mubarak, ditador de três décadas.

Jermy Bowen, editor para Oriente Médio da BBC, resume numa interrogação o que está em jogo no Egito:

Restabelecida a democraica, quem terá a palavra final no novo modelo governamental do país – o povo, via políticos eleitos, ou os generais?

Por ora, continua cortando o baralho e distribuindo as cartas um Conselho Militar das Forças Armadas, chefiado por Mohamed Hussein Tantawi.

O meio-fio manda dizer que a paciência se esgotou.

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Escrito por Josias de Souza às 17h58

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PAC 2: até setembro, governo diz ter 'executado' 15%

Fábio Pozzebom/ABr

Acompanhada de colegas de Esplanada, a ministra Miriam Bechior (Planejamento) veio à boca do palco para divulgar o novo balanço do PAC 2.

Segundo Miriam, o governo logrou executar nos primeiros nove meses de gestão Dilma Rousseff 15% do orçado para o período 2011-2014.

De um total de R$ 955 bilhões, saíram do papel entre janeiro e setembro R$ 143,6 bilhões.

A cifra está subdividida assim: R$ 55,2 bilhões referentes a financiamentos habitacionais para pessoas físicas…

…R$  41,4 bilhões executados por empresas estatais, R$ 25,6 bilhões de empresas privadas e R$ 13,2 bilhões do Orçamento da União.

Os restantes R$ 5,4 bilhões referem-se a liberações destinadas ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Ainda de acordo com a ministra do Planejamento, as obras efetivamente concluídas até setembro correspondem a 11,3% do total previsto para os quatro anos de Dilma.

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Escrito por Josias de Souza às 16h42

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Paulinho peita os rivais de Lupi no PDT: ‘Que saiam!’

  Sérgio Lima/Folha
A cúpula do PDT reúne na noite desta terça (22). Carlos Lupi será tema e partícipe da conversa.

De antemão, Lupi cuidou de eliminar qualquer ilusão sobre os desejos civilizatórios dos seus pares.

Avisou que “não existe possibilidade” de ser discutida a saída dele da pasta do Trabalho. “A reunião vai debater o momento”, diz Lupi.

Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, soou menos vago. O encontro, disse o deputado, servirá para emprestar apoio a Lupi.

Para que não restem dúvidas, Paulinho disse que mostrará aos (poucos) descontentes a porta de saída do PDT.

Citou a tróica que pede o afastamento do ministro: o deputado Regufe (DF) e os senadores Pedro Taques (MT) e Cristovam Buarque (DF).

“Se estão passando mal, eles que saiam" do partido, exortou Paulinho.

Taques, um dos alvos, ironizou: "É a primeira vez na vida que concordo com Paulinho."

Em política, as más companhias não fazem ninguém virar um Paulinho.

Na verdade, a companhia de Paulinho é que faz todo mundo parecer muito melhor do que é.”

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Escrito por Josias de Souza às 15h39

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Sarney faz ‘consultoria de imagem’ com verba pública

No vídeo acima, José Sarney faz uma revelação bombástica: foi preso durante a ditadura! Calma, não se espante.

Sarney explica: a prisão ocorreu sob Getúlio Vargas, não durante a ditadura militar que ele apoiou por duas décadas antes de virar vice de Tancredo Neves.

Abre parêntese. A vontade de começar de novo, de refazer a própria história, de ajustar a biografia é algo comum ao ser humano.

Em certo estágio da existência, todo mundo é assaltado pelo desejo irrealizável de voltar no tempo.

Quantos não gostariam de poder revisar a própria vida como se revisa um texto mal escrito?  José Sarney atravessa um desses momentos. Fecha parêntese.

Na impossibilidade de passar o passado na borracha, Sarney tenta edulcorá-lo. Serve-se do auxílio de especialistas.

O tetrapresidente do Senado contratou uma empresa de consulturiaChama-se Prole Consultoria em Marketing.

Produziu uma análise sobre a trajetória de Sarney e sugeriu providências para melhorar a imagem do cliente.

Na origem do trabalho, um detalhe que não orna com os objetivos: retirou-se das arcas da Viúva o dinheiro que pagou a consultoria.

Duas parcelas de R$ 12 mil. Uma em julho. Outra em agosto. Verbas indenizatórias, usadas no custeio dos gastos relacionados ao exercício do mandato.

Como primeiro resultado do esforço, foi à web um novo site. Um refúgio virtual no qual Sarney é apresentado como “o presidente da democracia.”

É desse site que foi extraído o vídeo em que Sarney se diz vítima da ditadura de Getúlio. Há outras peças curiosas. Podem ser vistas aqui.

Numa delas, Sarney enaltece Dilma. Noutra, jacta-se de ter apoiado Lula. É como se buscasse na imagem do presidente-operário a negação de sua trajetória conservadora. Veja:

A assessoria de Sarney apressasse-se em informar que, para a construção do site, a verba saiu do bolso do senador, sem “custo para o Senado.” Melhor assim.

O contribuinte talvez não gostasse de saber que, além da consultoria de imagem, pagou por um site em que Sarney se autoreabilita em vida.

O senador parece preocupado com o que a posteridade dirá dele quando puder falar. O diabo é que a posteridade, traiçoeira senhora, não costuma dar atenção a jogadas de marketing.

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Escrito por Josias de Souza às 06h51

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Movimento ‘reforma política já’ ganha as redes sociais

A exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa, um grupo de 36 entidades colhe assinaturas para apresentar projeto de reforma política de iniciativa popular.

O movimento registrou sua proposta em cartório, lançou site na internet, divulgou um manifesto e pendurou vídeo no Youtube (assista acima)

A iniciativa propaga-se pelas redes sociais. Os internautas foram convidados a recolher pelo menos 30 assinaturas cada um. Os formulários estão disponíveis na web.

O objetivo é coletar 1,5 milhão de rubricas, mínimo exigido pela Constituição para que uma proposta nascida das ruas possa tramitar no Congresso.

Entre as entidades que participam da campanha está o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), que capitaneou a campanha da Ficha Limpa.

Em manifesto veiculado há 12 dias, o grupo de entidades atribuiu a iniciativa à “falta de acordo entre os partidos”, que leva à inação do Congresso.

“A reforma política só saírá por pressão popular!”, anota o texto. Faz-se menção explícita ao projeto de Henrique Fontana (PT-RS).

Recorda-se que o deputado, relator da proposta de reforma política que tramita na Câmara, não conseguiu obter o consenso mesmo depois de alterar seu relatório.

Constam do projeto registrado em cartório pelo grupo duas propostas polêmicas. Teses encampadas pelo PT e refugadas pelas outras legendas.

Numa, prevê-se adoção do financiamento público das campanhas eleitorais. Noutra, sugere-se a adoção do voto em lista.

Trata-se daquele modelo em que o eleitor vota no partido de sua preferência e elege os candidatos acomodados numa lista pré-definida pelas legendas.

O projeto de iniciativa popular abrange modificações que vão além da mera reformulação do sistema eleitoral.

Sugere-se, por exemplo, a radicalização da chamada democracia direta, por meio da realização de referendos e plebiscitos.

A proposta inclui, de resto, um rol de modificações capazes de deixar os políticos de cabelos em pé. Por exemplo:

1. Fim do voto secreto nos legislativos.

2. Fim da imunidade parlamentar, que passaria a valer apenas para assegurar aos parlamentares o direito de expressar livremente suas opiniões.

3. Fim do foro privilegiado, para processos judiciais que não tenham relação direta com o exercício do mandato.

4. Fim do 14o e do 15o salários para parlamentares.

5. Extensão do conceito de quebra do decoro parlamentar para atos praticados ao longo da vida do parlamentar, não apenas durante o exercício do mandato.

6. Participação de representantes da sociedade nos conselhos de ética dos legislativos.

7. Recesso parlamentar de um mês, mesmo prazo concedido aos trabalhadores nas suas férias anuais.

8. Perda automática dos mandatos de políticos que trocarem de partido sem motivação programática. Cassado, o infiel só poderia disputar eleições novamente quatro anos depois da filiação ao novo partido.

9. Divulgação mensal na internet da contabilidade dos partidos políticos. Em ano de eleição, vão à web também todos os pagamentos feitos por partidos e candidatos. Coisa detalhada, com valor, data, hora e CNPJ do fornecedor.

10. Políticos eleitos ficam proibidos de disputar eleições para outros cargos enquanto durar o mandato.

11. Parlamentares ficam proibidos de ocupar cargos no Executivo, a menos que renunciem aos seus mandatos.

Como se vê, são propostas draconianas. Resta saber se as entidades que patrocinam o projeto conseguirão recolher 1,5 milhão de assinaturas.

O precedente da Ficha Limpa paira sobre o Congresso como um aviso sobre os riscos decorrentes da inação.

Na Era da internet, a iniciativa popular deixou de ser mera utopia, inserida na Constituição de 88 para não se realizar.

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Escrito por Josias de Souza às 05h12

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As manchetes desta terça

- Globo: Nas nossas costas-ANP: Chevron mente e pode ser proibida de atuar no país

- Folha: Egípcios voltam às ruas, e governo pede para sair

- Estadão: Multada em R$ 150 milhões, Chevron é acusada de mentir

- Correio: Reze para não apagar

- Valor: União deve bancar o risco cambial do projeto trem-bala

- Estado de Minas: Crise começa a cortar empregos em Minas

- Zero Hora: Levantamento indica baixa adesão à greve

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h40

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Lulipoaspiração!

Nani

- Via 'Nani Humor'. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 00h25

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Para apressar DRU, governo breca votações urgentes

Joedson Alves/Folha

Vive-se no Congresso uma situação inusitada. Partidos governistas cogitam atrasar a votação de propostas que o próprio governo definira como “urgentes”.

Entre os projetos sujeitos à ‘operação padrão’ governista está o que cria o fundo de previdência dos servidores públicos. Uma prioridade de Dilma Rousseff.

Deve-se a esquisitice da conspiração legislativa do governo contra si mesmo à corrida que o Planalto trava contra o relógio.

Tenta-se atribuir prioridade máxima à emenda que prorroga até 2015 a DRU (Desvinculação das Receitas da União).

Trata-se daquela ferramenta fiscal que autoriza o governo a dispor livremente de 20% de toda a arrecadação tributária.

O Planalto espera concluir nesta terça (22), na Câmara, a apreciação da DRU. Já aprovada em primeiro turno, precisa ser ratificada numa segunda votação.

Em seguida, a emenda seguirá para o Senado, onde também precisa ser votada em dois turnos. Se não for aprovada até o fim do ano, a DRU caduca.

Pois bem. Além da DRU, constam da pauta de votações da Câmara cinco medidas procisórias e o projeto que institui o fundo previdenciário dos servidores.

Nenhuma outra proposta pode furar essa fila. As MPs têm prazo de validade constitucional. E o projeto do fundo tramita sob o selo da "urgência".

Se os deputados apressarem o passo, as MPs e a proposta do fundo passarão a “trancar” a pauta do plenário do Senado, ameaçando a votação da DRU.

Para complicar, o Congresso precisa aprovar até o fim do ano o projeto de Orçamento da União para 2012.

Para complicar um pouco mais, o governo organizou suas despesas do ano que vem considerando que a DRU seria aprovada.

Quer dizer: se a desvinculação das receitas tributárias não passar, o Orçamento vira, definitivamente, uma peça de ficção.

É para fugir desse risco que o consórcio governista trama levar o pé ao freio na Câmara, abrindo espaço para que o Senado se concentre na DRU.

Assim, além do risco de ver caducar as medidas provisórias –uma delas expira em 12 de dezembro— o governo empurra para o próximo ano o projeto do fundo.

Trata-se de proposta vital para o equilíbrio das contas da Previdência. Tão essencial que monopolizou, nesta segunda (21), as atenções de três ministros.

Reuniram-se com técnicos da Fazenda e do Planejamento os ministros Garibaldi Alves (Previdência), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Nesse encontro, o governo definiu as concessões que está disposto a fazer para aprovar no Congresso o fundo previdenciário dos servidores.

O nome oficial da novidade é Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União. A sigla é Funpresp.

Tramita na Câmara desde 2007. Suscitou polêmicas que retardaram a tramitação. Em outubro, Dilma apôs sobre a proposta o selo da “urgência constitucional”.

A ideia do fundo é reduzir o décifit do regime previdenciário do funcionalismo, maior do que o buraco do regime geral, dos trabalhadores da iniciativa privada.

Prevê que os novos servidores, contratados a partir da aprovação da lei, terão direito à aposentadoria máxima de R$ 3,6 mil, o mesmo teto da iniciativa privada.

Para elevar esse valor, além de descontar 11% sobre o teto do INSS, os novos servidores terão de aderir ao fundo.

O Tesouro Nacional arcará com parte da capitalização desse novo fundo, até o limite de 7,5% do valor depositado pelos servidores.

Partidos como PT, PDT e PCdoB querem que o Tesouro seja mais generoso. Na reunião de Garibaldi, Gleisi e Ideli ficou decidido que a coisa ficará mesmo nos 7,5%.

Decidiu-se, porém, flexibilizar a proposta para atender a uma reivindicação do Judiciário, que deseja dispor de um fundo exclusivo, apartado dos demais servidores.

O governo insistirá no fundo único, mas admite a coexistência de três planos –um para o Legislativo, outro para o Executivo e um terceiro para o Judiciário.

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Escrito por Josias de Souza às 23h03

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CNJ tira do ar até as ‘iniciais’ dos juízes processados

Durou apenas dez dias o surto de transparência do Conselho Nacional de Justiça em relação aos processos abertos nas corregedorias dos tribunais contra juízes.

Por ordem do ministro Cezar Peluso, presidente do STF e também do CNJ, fora pendurado um banco de dados sobre os processos.

A transparência já era, nesse dia, de cristal cica. Em vez dos nomes dos magistrados encrencados, divulgaram-se apenas as iniciais.

Pois bem. Nesta segunda (21), por ordem do mesmo ministro Peluso, foram suprimidas da base de dados até mesmo as iniciais.

Assim, o que parecia ser uma Lua crescente a iluminar precariamente a ficha de magistrados de reputação minguante, tornou-se um breu de indistinções.

Deve-se a escuridão a um pedido da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Em ofício enviado a Peluso, a entidade queixou-se da luminosidade parcial.

Assina o documento o presidente da AMB, Nelson Calandra. Partiu dele o pedido para que até as iniciais dos juízes fossem excluídas do quadro do CNJ.

Calandra invocou a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que prevê o sigilo na tramitação de reclamações e processos contra juízes.

Em tese, a divulgação das iniciais preservava o segredo. Mas Calandra alegou que, em varas com poucos juízes, seria possível identificar o processado.

E daí? Para a AMB, a identificação antes da conclusão do processo submete o magistrado a constrangimento indevido.

Assim, quem visita o "Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados" do CNJ à procura de transparência obtém frustação.

Dizia-se que a divulgação das informações permitiria a qualquer cidadão acompanhar o andamento do processo.

Agora, quem se dispõe a “acompanhar” torna-se uma espécie de Coelho cego que procura cenoura no escuro.

Na noite desta segunda (22), o banco de dados do CNJ informava que correm nas corregedorias dos tribunais de Justiça 1.353 processos contra juízes.

Envolvem acusações variadas –de simples reclamações a suspeitas de incompatibilidade entre o patrimônio e a renda dos investigados.

Peluso prometera incluir no levantamento informações relativas aos processados da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Por ora, nada.

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Escrito por Josias de Souza às 22h19

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Protestos levam governo interino do Egito a renunciar

A paciência? Habitou o Egito durante as três décadas de duração da ditadura Hosni Mubarak.

Em fevereiro, depois de derrubar Mubarak, a paciência foi convidada a esperar um pouquinho mais.

Súbito, a paciência voltou ao meio-fio. Queixa-se da embromação de um governo provisório sustentado por uma junta militar.

Enfurecida a paciência, já um tanto impaciente, pede pressa na transferência do poder para mãos civis.

Acossado por protestos que produziram 20 cadáveres e 1.800 feridos desde sábado (19), o governo provisório do primeiro-ministro Essam Sharaf renunciou.

Ficou entendido que, no novo Egito, a paciência é intransigente. E tem pressa.

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Escrito por Josias de Souza às 20h42

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PDT apoia Dilma com ou sem ministérios, afirma Lupi

  Folha
Nas pegadas de um evento na “filial” carioca do Ministério do Tabalho, Carlos Lupi trocou um dedo de prosa com os repórteres sobre a crise que o engolfa.

Declarou-se “pronto para a luta”. O próximo round será nesta terça (22), numa reunião com a direção do PDT, partido cada vez menos solidário ao ministro.

Nas últimas duas semanas, Lupi recorreu a todos os estratagemas para atingir os subterfúgios que o mantêm grudado à cadeira de ministro.

A despeito disso, posou de desprendido: “Não temo perder o ministério. O PDT apoia o governo Dilma com ou sem ministérios." Então, tá!

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Escrito por Josias de Souza às 19h25

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STF: PPS questiona ‘estatização’ da Fundação Sarney

  Tuca Pinheiro/Divulgação
O PPS protocolou no STF, nesta segunda (21), uma ação contra a “estatização” da Fundação Sarney.

Rebatizada de Fundação Memória Republicana, a entidade criada por José Sarney (PMDB) foi absorvida pelo governo do Maranhão, chefiado por Roseana Sarney.

Na petição, assinada por seu presidente, Roberto Freire (SP), o PPS questiona a constitucionalidade da lei que estatizou a fundação.

Sustenta-se na ação que foram violados “os mais comezinhos preceitos que regem o Estado democrático de direito.”

Menciona-se, por exemplo, a violação ao princípio constitucional da impessoalidade, que deve reger a administração pública.

Para o PPS, “ainda que de forma dissimulada”, a lei proposta por Roseana e aprovada pela Assembléia visa reverenciar a figura do pai da governadora.

O partido insurge-se também contra o artigo da lei que autoriza Sarney a indicar dois membros do conselho curador da fundação estatizada.

Em caso de morte do patrono, prevê a lei, o direito é herdado pela família. Uma distinção que, na opinião do PPS, a Constituição não autoriza.

O partido pede ao Supremo que suspenda a vigência da lei maranhense até o julgamento do mérito da ação.

A integra da ação do PPS está disponível aqui.

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Escrito por Josias de Souza às 18h39

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Vazamento de óleo: Chevron é multada em R$ 50 mi

Rogério Santana/Divulgação

Responsável pelo vazamento de oleo na bacia de Campos, a empresa Chevron recebeu sua primeira multa: R$ 50 milhões. Aplicou-a o Ibama.

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, explicou que a multa decorre da poluição causada pelo petróleo vertido no mar.

Disse que a Chevron podera ser multada em mais R$ 10 milhões se as investigações demonstrarem que houve falha no plano de contenção do vazamento.

O mandachuva do Ibama acenou, de resto, com a hipótese de abertura de uma ação civil contra a companhia.

Antes, sera necessário, segundo ele, “dimensionar melhor o tamanho do vazamento."

Ex-ministro do Meio Ambiente de Lula e atual secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, informou que a Chevron deve ser multada também pelo governo estadual.

O valor ainda não foi fixado. Mas Minc estimou que pode chegar a R$ 30 milhões. Para Minc, a Chevron procedeu de maneira inapropriada:

"Ela operou de forma inadequada. Usou uma pressão brutal ao lado de uma fissura de 300 metros. É lógico que iria jorrar óleo para tudo quanto é lado."

Minc recordou que a Chevron era a contratada da British Petroleum, quando houve o vazamento de óleo no Golfo do México, no ano passado.

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Escrito por Josias de Souza às 18h02

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Serra sobre Ciro: ‘Suspeito que seja um caso clínico’

  Folha
José Serra e Ciro Gomes têm pouca coisa em comum além de terem coabitado o PSDB e de terem sido impedidos pelo eleitor de chegar à Presidência da República.

Hoje, representam dois tipos semelhantes de ostracismo, ambos dedicados a projetos presidenciais rejeitados pelos respectivos partidos.

No mais, querem ver a caveira um do outro. Na semana passada, falando ao repórter Fernando Rodrigues, Ciro fustigou Serra.

Acusou-o de conspirar na Constituinte de 1988 contra a Zona Franca de Manaus, o Nordeste e o Centro-Oeste.

Nesta segunda (21), Serra pendurou em seu blog uma resposta. Depois de desmentir Ciro, anotou:

“…A verdade está de um lado, Ciro Gomes está de outro; de um lado, estão os fatos; do outro, a imaginação fértil deste senhor, especialmente quando se refere a mim…”

“…Às vezes, suspeito que seja um caso clínico."

Ciro costuma dizer que fala mal de Serra porque o conhece do ninho tucano, que frequentou antes de mudar-se para o PPS e, depois, para o PSB.

Considerando-se as juras de ódio eterno, a dupla parece encenar um tipo de divórcio incomum na política: irreconciliável. Viverão separados até que a morte os junte.

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Escrito por Josias de Souza às 17h28

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Lula no hospital: ‘tá doido pra voltar para um comício’

Lula voltou ao hospital Sírio Libanês, nesta segunda (21), para submeter-se à segunda sessão de quimioterapia.

Visitou-o o amigo e ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho, hoje ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Disse tê-lo encontrado “animado” (veja no vídeo).

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Escrito por Josias de Souza às 16h29

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FHC liga ONGs à corrupção; E Gilbertinho: ‘Exceções’

Gabo Morales/Folha

O tucano Fernando Herique Cardoso e o petista Gilberto Carvalho falaram num encontro de entidades de “interesse social”, em São Paulo.

O ex-presidente falou primeiro. Disse que, por definição, “o terceiro setor deveria ser independente do mercado e do Estado.”

Para FHC, está ocorrendo o oposto no Brasil. Virou “moda”, segundo ele, a constituição de “ONGs para obter dinheiro para a corrupção.”

O secretário-geral da Presidência saiu em defesa das ONGs. Disse que não se deve criminalizá-las, sob pena de incorrer em “injustiça”.

"Eu entendo a fala do ex-presidente Fernando Henrique porque de fato houve a incidência de problemas…”

“…Agora, nós acreditamos que esses problemas são exceções que estão recebendo o devido combate…"

“…Cada centavo do dinheiro público deve ser fiscalizado, mas isso não quer dizer que nós tenhamos que abrir mão dessa relação [com as ONGs]."

O ministro teve a delicadeza de reconhecer o óbvio. admitiu que houve falhas na fiscalização das ONGs.

No Brasil, país em que a denúncia social aparece até em catálogo de debutantes, ninguém costumava ser contra o trabalho das ONGs.

O trabalho dessas entidades sempre foi meio romanceado. As ONGs eram vistas como ninhos de inconformismo movidos a boas intenções.

Aos pouquinhos, a plateia foi percebendo que Aos poucos, na passagem das intenções para os fatos, as ONGs cruzam com as arcas do Estado.

Nesse entroncamento monetário do não-governamental com o governamental os fato$ por vezes desvirtuam as intenções. A realidade estraga o romantismo.

Há ONGs metidas em escândalos por toda parte: no Turismo, no Esporte, no Trabalho… Elas já estavam lá na Era FHC. Agora, apenas aumentou a escala.

Gilbertinho diz que “criminalizar” é “injustiça”. Ora, para que sejam descriminalizadas, basta que as ONGs parem de cometer crimes.

Decerto há entidades corretas. Mas não há uma capaz de levantar a voz contra os malfeitores. O silêncio joga no time da indiferenciação.

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Escrito por Josias de Souza às 14h57

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SP: indecisão do PSDB leva o DEM a testar candidato

Divulgação

A demora do PSDB em definir um candidato à prefeitura de São Paulo empurrou o DEM para uma alternativa “caseira”.

Parceiro tradicional do tucanato, o DEM decidiu "testar" na capital paulista o potencial de uma opção partidária: Rodrigo Garcia (na foto, com Geraldo Alckmin).

Deputado federal eleito em 2010 pelo DEM de São Paulo, Rodrigo encontra-se licenciado da Câmara.

Responde pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Geraldo Alckmin, o governador tucano de São Paulo.

Coube ao senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM federal, informar ao tucanato sobre a decisão.

A novidade foi comunicada em reunião de Agripino com Alckmin e com o deputado Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB.

No dizer de Agripino, Rodrigo Garcia “vai colocar a campanha na rua”. Será convertido, de resto, em estrela da propaganda partidária.

O DEM levará ao ar, entre o final de novembro e o início de dezembro, 40 inserções televisivas de 30 segundos cada uma. Rodrigo será o “destaque” das peças.

A tribo dos ‘demos’ move-se à margem da conflagração do PSDB. Oficialmente, o tucanato tem quatro pré-candidatos a prefeito. Na prática, não tem nenhum.

Disputam a vaga no PSDB o deputado Ricardo Tripoli e três secretários de Alckmin –José Anibal (Energia), Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente).

Anuncia-se a realização de prévias. Para quando? Os postulantes falam em janeiro. Alckmin trama empurrar a definição para março.

E Agripino: “Quem pode assegurar que o nome do Rodrigo não alçará voo? Quem disse que os nomes do PSDB são melhores que o nosso?”

Para complicar algo já demasiado intrincado, uma banda do PSDB, liderada por José Serra, advoga a tese de que o partido deveria desistir da cabeça da chapa.

Para esse grupo, o melhor para o PSDB seria indicar o vice numa coligação encabeçada pelo vice-governador Guilmerme Afif Domingos, do PSD de Gilberto Kassab.

A fórmula é rejeitada por Alckmin e Guerra. O DEM mais do que rejeitar, abomina a hipótese de uma parceria com os ‘ex-demos’ Afif e Kassab.

Movido a pragmatismo, o DEM só levará a pseudo-candidatura de Rodrigo Garcia às últimas consequências se o “teste” revelar a viabilidade de um nome improvável.

Como a possibilidade de isso acontecer é negligenciável, o partido de Agripino adia sua decisão final para fins de março de 2012.

Nas palavras de Agripino, o PSDB continua sendo o interlocutor “preferencial” em São Paulo. Não é, porém, o único.

Dono de uma vitrine televisiva de cerca de três minutos, o DEM é assediado também pelo deputado Gabriel Chalita, pré-candidato do PMDB do vice-presidente Michel Temer.

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Escrito por Josias de Souza às 04h00

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As manchetes desta segunda

- Globo: Governo quer multa máxima para Chevron

- Folha: Corregedoria investiga patrimônio de 62 juízes

- Estadão: Espanha dá a maior vitória aos conservadores

- Correio: O Natal refinado da classe C

- Valor: Receita vai simplificar PIS-Cofins

- Estado de Minas: Uma dívida de 7,5 mil árvores com BH

- Zero Hora: Pais e líderes estudantis se insurgem contra greve

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h53

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Fim de linha!

Humberto

- Via 'Jornal do Commercio'. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 00h23

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Campos reage a Ciro: em 2014, PSB vai apoiar Dilma

  Roosewelt Pinheiro/ABr
De passagem pelo Espírito Santo, Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB, foi instado a comentar declarações de Ciro Gomes.

Estrela da banda cearense do PSB, Ciro dissera que acha “natural” que seu partido rompa a aliança com o PT no plano federal.

Afirmara, de resto, que a única hipótese de voltar às urnas seria como candidato a presidente da República.

Eduardo Campos, que também se equipa para virar alternativa presidencial do PSB, tomou distância de Ciro:

"A aliança [com o PT] vem de muito tempo”, disse, negando a intenção de rompimento.

Insinuou que Ciro põe o carroça presidencial adiante dos bois municipais: “Antes de 2014, temos 2012 e esta é a preocupação do PSB.”

De resto, enganchou a legenda no projeto Dilma-2014: “O PSB trabalha com o projeto de reeleição da presidente Dilma."

Diz-se que Ciro Gomes e Eduardo Campos vivem às turras. Bobagem. Na verdade, a dupla já nem se fala. Ou, por outra: eles só dialogam pelos jornais.

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Escrito por Josias de Souza às 23h16

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Espanha: a crise derruba o quinto governo na Europa

  AP e Reuters
Envoltos numa crise que deprime a economia e suprime empregos, os eleitores da Espanha manifestaram sua fúria nas urnas.

Deram uma coça histórica no PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), que dava as cartas há dois mandatos.

Foi alçado ao poder o direitista PP (Partido Popular), que passa a controlar 186 das 350 cadeiras do Parlamento espanhol.

Em tese, Alfredo Pérez Rubalcaba, o candidato a premiê apresentado pelo PSOE, perdeu para Mariano Rajoy, o antagonista do PP.

Na verdade, Rubalcaba foi derrotado pela crise, não por Rajoy. O enrosco econômico produziu na Espanha a quinta derrocada de um governo na zona do euro.

Antes, o poder já havia trocado de mãos, pelo voto, em Portugal e na Irlanda. E, por renúncia dos primeiros-ministros, na Grécia e na Itália.

Em teoria, Rajoy, o novo premiê espanhol, ganhou dos eleitores a prerrogativa de governar a Espanha. Em realidade, tornou-se gestor de uma economia em ruínas.

"O que vem por diante é muito difícil, porque essa gente [os socialistas] nos deixou duros", avisou o gerente de crise Rajoy.

Em sua primeira mensagem aos eleitores, ele advertiu que não devem esperar por milagre. "Tirar a Espanha da crise não vai sair grátis", disse.

No cenário onírico que costuma rodear as urnas, os espanhóis puniram os socialistas do PSOE por terem passado benefícios sociais na lâmina a pretexto de deter a crise. 

No mundo real do cotidiano admistrativo, os eleitores entregaram o baralho a uma legenda conservadora que deve aprofundar os sacrifícios sociais.

O primeiro desafio de Rajoy, que assume no mês que vem, sera o de convencer os mercados de que a Espanha é um país solvente.

Hoje, a percepção geral é a de que, sem ajuda da União Européia e do FMI, a Espanha é um empreendimento condenado à breca.

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Escrito por Josias de Souza às 22h08

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Rascunho de projeto para um Ministério da Corrupção

Guto Cassiano

Acabar com a corrupção é o objetivo de todos os políticos. Sobretudo daqueles que ainda não chegaram ao poder.

A despeito das boas intenções coletivas, a corrupção anda tão desavergonhada que já roubou até o benefício da dúvida.

Tudo indica que a corrupção é, hoje, o empreendimento que mais cresce no país. Porém...

...Porém, como os corruptos raramente são denunciados e nunca são punidos, as estatísticas sobre a pujança do setor são imprecisas.

A encrenca reclama arrojo e criatividade. Já que é impossível acabar com a bandalheira, o governo precisa organizá-la.

Não se pode mais tolerar que os corruptos, dispersos pelos ministérios, trafeguem em faixa própria, sem método e sem critérios.

Como primeira providência, sugere-se a criação do Ministério da Corrupção. Vai abaixo um rascunho de projeto-de-lei:


Capítulo I – Das disposições preliminares

Art 1o: Fica criado o Ministério da Corrupção.

Art 2o: Esta lei estabelece normais gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado aos corruptos no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Capítulo II – Da definição dos corruptos

Art 3o: São corruptos, para os efeitos desta lei, homens e mulheres que, embora muito parecidos com os não-corruptos, diferenciam-se destes pela taxa de sucesso.

§ 1o – São corruptos de pequeno porte aqueles que se diferenciam dos não-corruptos por taxas de 5% a 10%. De médio porte, aqueles cujas taxas oscilam de 10% a 30%. De grande porte, os que extrapolam os 30%.

Capítulo III – Da organização administativa

Art 4o: O cargo de ministro da Corrupção será exercido por corrupto com notória especialização, medida pela incompatibilidade dos bens com os rendimentos.

§ 1o: Como os demais ministros, o titular do Ministério da Corrupção participa das reuniões ministeriais, só que embaixo da mesa.

Art 5o: Cabe ao CGC (Comitê Gestor da Corrupção), órgão auxiliar do ministro, estabelcer cotas de desvios para cada repartição pública.

Art 6o: Cabe também ao CGC administrar o CUC (Cadastro Único dos Corruptos). Os corruptos serão catalogados no CUC conforme o setor em que roubam e o volume que afanam.

- Paragrafo único: Mediante pagamento de comissão, o CGU providenciará para que os corruptores tenham acesso ao CUC. O objetivo da medida é evitar a escolha do corrupto errado, desburocratizando o mercado negro dos favores ilícitos.

Capítulo IV – Dos incentivos tributários

Art 7o: Ficam isentos do pagamento de tributos os corruptos que, tendo realizado todo o seu potencial, se abstenham de mandar o fruto do roubo para o exterior, mantendo o dinheiro no Brasil e ajudando a movimentar a economia do país.

Capítulo V – Das disposições finais

Art 8o: Fica formalmente extinta, no âmbito da administração pública, a probidade.

Art 9o: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art 10o: Revogam-se as disposições e também as indisposições em contrário.

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Escrito por Josias de Souza às 20h41

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Vídeo: as variações da face de Lula de 1978 até 2011

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Escrito por Josias de Souza às 07h37

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Reforma de Dilma envolverá no máximo 10 ministros

Angeli

Está pronto o esboço da reforma ministerial que Dilma Rousseff planeja fazer no início de 2012. Prevê, no máximo, mais dez expurgos, entre ministros e secretários com status ministerial.

Considerando-se as seis trocas já realizadas, as mudanças podem afetar até 42% das 38 nomeações feitas por Dilma ao tomar posse, em 1o de janeiro de 2011.

Antes de se converterem em fatos, as intenções da presidente terão de passar pela fricção de uma negociação com os partidos que a apoiam.

Se prevalecer a vontade de Dilma, o governo pode iniciar o segundo ano com uma Esplanada ligeiramente menor: em vez de 38, 35 pastas.

Abaixo, os detalhes da dança de cadeiras projetada pela presidente:


1. Trabalho: Carlos Lupi (PDT) será convidado a deixar o governo. Se não for abalroado por nenhuma nova denúncia, sairá junto com os demais.

Dilma está decidida a manter um representante do PDT em sua equipe. Porém, considera a hipótese de retirar a legenda do Trabalho.

2. Cultura: Ana de Hollanda deve ser afastada. O desempenho da irmã de Chico Buarque, escolha pessoal de Dilma, ficou aquém do que desejava a presidente.

3. Cidades: Imposto a Dilma pelo PP, Mário Negromonte será defenestrado expurgado por duas razões. Primeiro porque perdeu o apoio de sua legenda.

Segundo porque é visto no Planalto como gestor temerário de uma pasta convertida em escândalo esperando para acontecer.

4. Desenvolvimento Agrário: A cabeça de Afonso Florence (PT) deve descer à bandeja pela mesma razão invocada contra Ana de Hollanda: ineficiência.

5. Educação: Fernando Haddad (PT) trocará a Esplanada pelos palanques municipais de São Paulo.

6. Integração Nacional: Dilma não cogitava trocar Fernando Bezerra Coelho (PSB). O ministro foi à lista graças a uma jogada de seu padrinho político.

O governador pernambucano Eduardo Campos empina a candidatura de Fernando Bezerra à prefeitura do Recife. A troca está condicionada à efetivação do plano.

8. Fusão de secretarias: Dilma cogita incorporar duas secretarias (Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres) em uma (Direitos Humanos).

Nessa hipótese, a secretaria “três em um” seria chefiada por Maria do Rosário (PT), atual ministra dos Direitos Humanos.

Luíza Bairros (PT), hoje à frente da secretaria de Igualdade Racial, perderia a função. Iriny Lopes (PT), gestora da pasta das Mulhres, também.

Iriny tenta viabilizar-se como candidata petista à prefeitura de Vitória (ES). Dilma sonha com o êxito da empreitada.

9. Pesca: É outra pasta que, por desnecessária, Dilma gostaria de riscar do organograma. A ideia é fundi-la ao Ministério da Agricultura.

Luiz Sérgio (PT), transferido para a Pesca quando perdeu a coordenação política do governo para Ideli Salvatti (PT), iria ao meio-fio.

10. Portos: Dilma deseja devolver os portos para a estrutura do Ministério dos Transportes. Algo que converteria Leônidas Cristino (PSB) em ex-ministro.

11. Micro e Pequenas Empresas: Dilma mantém de pé a intenção de criar um ministério para esse setor. Coisa já formalizada em projeto enviado ao Congresso.

Assim, se PT e PSB não atraplharem os planos da presidente de extinguir quatro pastas (Racial, Mulheres, Pesca e Portos), o ministério das empresas seria o 35o.

No gogó, a reforma é vendida por auxiliares de Dilma como uma virada de página. O novo time seria mais qualificado e teria as feições de Dilma.

Na prática, avizinha-se uma mexida convencional. Rendida à (i)lógica da coalizão, Dilma tende a render-se às indicações dos partidos que lhe dão suporte legislativo.

Hoje, o condomínio governista é composto por 14 legendas. Sete estão representadas no primeiro escalão.

O PT controla 18 pastas. O PMDB, cinco. O PSB, duas. PP, PDT, PR e PCdoB têm um ministério cada.

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Escrito por Josias de Souza às 07h09

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As manchetes deste domingo

- Globo: Nova corrida do ouro atrai US$ 2,4 bilhões para o Brasil

- Folha: Cesáreas superam os partos normais pela 1ª vez no país

- Estadão: Crise faz imigração legal para o Brasil crescer 52% em 1 ano

- Correio: O drama das empresas à procura de pessoal

- Estado de Minas: "A alegria da minha vida foi arrancada”

- Jornal do Commercio: Timbu é de Primeira. E o Leão está quase lá

- Zero Hora: Apreensão de armas não freia homicídios

- Veja: O que é ser normal?

- Época: O guia do turismo saudável

- IstoÉ: Guarda compartilhada

- IstoÉ Dinheiro: O construtor do luxo

- CartaCapital: Obesidade – A fórmula certeira

Leia os destaques de capa de jornais e revistas.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 03h27

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Prova de amor!

Paixão

- Via Gazeta do Povo. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 00h51

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Crise leva mais estrangeiros a tentar a sorte no Brasil

Elza Fiúza/ABr

A crise econômica internacional está crivada de ironias, além da ironia maior de ex-botes salva-vidas terem de lidar com o nariz empinado de ex-afogados.

O Brasil lidar com outro aspecto inusitado da encrenca: entrou na rota de imigração da mão de obra.

Cresce a passos de gigante o número de estrangeiros que enxergam essa terra de palmeiras e sabiás como âncora.

O repórter Pablo Pereira trouxe à luz dados que ajudam a dimensionar o fenômeno. Por exemplo:

O Ministério da Justiça informa que aumentou em 52,5% o número de estrangeiros que buscam autorização para tentar a sorte no Brasil.

Durante todo o ano de 2010, expediram-se 961 autorizações. Nos primeiros seis meses de 2011, 1,466 milhão.

Sobe também a quantidade de estrangeiros que reivindicam a nacionalidade brasileira. Em 2008, somavam 1.119. Em 2010, 2.116.

Destrinchando-se os dados, chega-se à origem dos forasteiros que enxergam o Brasil como uma âncora.

São, sobretudo, portugueses, bolivianos, chineses e paraguaios –nessa ordem. Os pósteros de Pedro Álvares Cabral parecem decididos a redescobrir a ex-colônia.

Entre janeiro e junho de 2011, foram regularizados os passaportes de 328.826 portugueses. No mesmo período do ano passado, foram 276.703.

O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão (na foto lá do alto), atribui o fenômeno à combinação da crise externa com a boa quadra vivida pela economia brasileira.

Acha, de resto, que o movimento é tonificado pelo fato de o Brasil ter sido escolhido para sediar mega-eventos como a Copa-2014 e as Olimpíadas-2016.

"Do ponto de vista político, o Brasil adquiriu maior visibilidade internacional e teremos também importantes eventos nos próximos anos", diz Abrão.

A conversão do Brasil em “Eldorado” coincide com o encurtamento dos horizontes do mercado de trabalho nacional.

Nesta sexta (18), o quase-ex-ministro Carlos Lupi (Trabalho) reajustou para baixo, pela segunda vez, a meta de geração de empregos para 2011.

No início do ano, a pasta do trabalho previa que seriam criadas 3 milhões de novas vagas. Hoje, fala em menos de 2,4 milhões.

Torça-se para que os portugueses não sofram aqui as perseguições que imigrantes brasileiros –sobretudo destistas— sofreram em Portugal.

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Escrito por Josias de Souza às 23h09

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Ratificado pelo PT, Haddad lida com ‘feridas’ de Marta

Diego Shuda/Folha

Neste sábado (19), o PT ratificou Fernando Haddad como seu representante na eleição municipal de São Paulo.

Andorinha só, Haddad foge da maldição do provérbio. Para não ter de comprar um casaco, tenta atrair Marta Suplicy para voar do seu lado.

Tida como vital para tonificar a campanha nas áreas periféricas da capital paulista, Marta não deu as caras no ato em que Haddad foi aclamado.

Empurrada para fora da disputa por Lula, Marta insinuou, em entrevista, que o ex-soberano errou ao optar por Haddad.

A despeito das feridas, Haddad disse ter certeza de que a senadora estará do seu lado na campanha. Teve com ela uma conversa de duas horas.

“Ela […] fez questão de dizer que é partidária, que deseja que o PT volte a governar a cidade de São Paulo…”

“…E me pediu para transmitir para a direção municipal que está à disposição do partido para a campanha do ano que vem.”

Haddad parece lidar com a mágoa de Marta à maneira das passadeiras. Acomoda o ferro em cima e espera que, com o tempo, passé:

"O tempo vai tratando de melhorar isso e vamos estar juntos em 2012 com toda a certeza."

Haddad disse que vai se dedicar agora à costura das alianças. Dará prioridade às legendas que, em Brasília, integram o consórcio governista.

De resto, pediu um encontro com Dilma para definir a data de sua saída do Ministério da Educação.

“Estou subordinado à dinâmica federal neste momento. Tenho que ouvir a presidenta para […] que eu possa me desincompatibilizar em comum acordo com ela.”

O bom senso recomendaria que Haddad se afastasse imediatamente da pasta. A Educação merece atenção integral.

Qualquer interino dará mais importância ao ministério do que um candidato que divida seus afazeres com o tricô da pré-campanha. Porém…

…Porém, Brasília não é feita de sensatez.

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Escrito por Josias de Souza às 20h46

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Líbia: preso o filho que Gadaffi tinha como ‘sucessor’

- Aqui, mais detalhes. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 20h00

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Dilma para países europeus: Nós somos vocês ontem

Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma Rousseff olha para o passado do Brasil e desacredita do futuro da Europa. Ela reiterou suas preocupações neste sábado (19), em Salvador.

Disse enxergar na crise que se irradia da Europa para o mundo uma "espécie de repetição" dos desacertos que produziram "nossas duas décadas perdidas."

Quer dizer: para Dilma, a Comunidade Europeia recorre a remédios que, aplicados no passado em países como o Brasil, levaram o paciente à ruína.

Dilma discursou para chefes de Estado da América Latina, do Caribe e da África. Reuniram-se na Bahia para celebrar o Ano Internacional dos Afrodescentes.

Os países da chamada eurozona têm respondido à crise de suas dívidas da forma clássica: menos gasto, mais imposto, demissão e eliminação de benefícios.

Em essência, trata-se do mesmo receituário que o FMI impôs ao Brasil e adjacências duas décadas atrás.

Dilma recordou: os países latinos têm "uma longa prática em relação ao FMI…”

“…Nós só tivemos a possibilidade de crescer […] quando conseguimos pagar o Fundo monetário e, de fato, não ter mais de aceitar as suas proposições." Acrescentou:

"Nós ficamos 20 anos no Brasil aceitando, de uma triste forma, que as conquistas sociais fossem paralisadas pela necessidade de reciclagem das dívidas soberanas da América Latina…"

"…Nós sabemos que esse processo não dá certo, ele leva à recessão, ao desemprego, a perdas de direitos, mas não tira os países da crise."

Eis o que a Europa e os EUA deveriam fazer, na opinião de Dilma, para superar a crise:

Adotar "práticas que não impliquem no desperdício dos recursos públicos, […] combinadas com políticas de investimento, de expansão de consumo e de inclusão social."

No final do discurso, para que sua nostalgia não seja confundida com a aposta na angústia dos outros, Dilma contemporizou:

"Cada país é um país, cada processo é um processo, cada tempo histórico é um tempo histórico…"

"…Nós levamos 20 anos [para começar a crescer]. Espero que os outros países levem muito menos tempo do que nós."

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Escrito por Josias de Souza às 19h02

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A semana: cenas inqualificáveis facílimas de qualificar

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Escrito por Josias de Souza às 06h53

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PSDB monta núcleo sindical com dirigentes da ‘Força’

Apu Gomes/Folha

No esforço que realiza para se contrapor à parceria político-sindical que une CUT e PT, o PSDB achega-se à Força Sindical, segunda maior central de trabalhadores do país.

Neste sábado (19), Geraldo Alckmin, o governador tucano de São Paulo, almoça com sindicalistas na sede do diretório estadual do PSDB.

O encontro foi organizado por Antônio de Sousa Ramalho, recém-convertido em secretário Nacional de Políticas Sindicais do PSDB.

Ramalho é vice-presidente da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil de São Paulo.

Durante o almoço, Alckmin testemunhará a posse da diretoria do Núcleo Sindical do PSDB paulista. Será presidido por Neuza Barbosa de Lima.

Neuza é diretora da Federação dos Trabalhadores de Alimentação de São Paulo. Na Força Sindical, chefia a Secretaria de Políticas para Qualificação Profissional.

Iniciada antes da conversão de Carlos Lupi em escândalo, a movimentação sindical do tucanato beneficia-se indiretamente da crise do Ministério dos Trabalho.

Lupi é presidente licenciado do PDT, mesmo partido do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força.

Há uma semana, Paulinho articulou a elaboração de nota de apoio do baronato sindical a Lupi. O documento foi assinado pelos presidentes de cinco centrais sindicais.

A CUT velha antagonista da Força de Paulinho recusou-se a assinar. O gesto interpretado como tentativa de enfraquecer Lupi.

Mais que isso: farejou-se no nariz torcido da CUT um sinal de que o braço sindical move-se para retomar o controle da pasta do Trabalho.

Antes de Lupi, nomeado em 2007 por Lula, ocupava a cadeira de ministro o grão-petê Luiz Marinho, ex-presidente da CUT, hoje prefeito de São Bernardo.

É contra esse pano de fundo envenenado que o PSDB se achega à Força Sindical. O tucanto tenta reverter uma debilidade histórica.

Na eleição presidencial de 2010, Dilma Rousseff foi apoiada por cinco das seis centrais sindicais em funcionamento no país.

Apenas a UGT (União Geral dos Trabalhadores) sonegou apoio a Dilma. Porém, preferiu a neutralidade à aliança com o então candidato tucano, José Serra.

Daí o esforço do PSDB para pôr um pé no sindicalismo. Serra, a propósito, deve participar do almoço deste sábado.

Afora a atração de dirigentes da Força Sindical, o PSDB tentou filiar o presidente da “neutra” UGT. Chama-se Ricardo Patah.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, atravessou o assédio. E Patah terminou sentando praça no PSD, a legenda recém-criada por Kassab.

Afora o núcleo sindical de São Paulo, o PSDB tenta estruturar organismos semelhantes em outros Estados. Por ora, avançou pouco.

Sintomaticamente, a coisa evoluiu mais em Estados governados pelo PSDB: além de São Paulo, Minas, Goiás e Alagoas.

Por quê? O sindicalismo de resultados enxerga na proximidade com as arcas governamentais a perspectiva de celebração de boas parceria$.

No próximo dia 2 de dezembro, o PSDB realizará em Pernambuco um encontro nacional de sua nova novíssima célula sindical.

Vai-se saber, então, em quantos Estados o tucanato conseguiu estruturar os almejados núcleos de trabalhadores.

O PSDB trombeteia que já conseguiu atrair quase 400 sindicatos. Pode ser uma vitória ou um problema. Depende da ficha corrida dos dirigentes.

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Escrito por Josias de Souza às 06h04

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As manchetes deste sábado

- Globo: Empresa não cumpre plano de emergência em vazamento

- Folha: Justiça manda afastar presidente do Metrô

- Estadão: Chevron é suspeita de ir além do permitido e tentar atingir pré-sal

- Correio: A morte no eixão vem em alta velocidade

- Estado de Minas: Calma que vai melhorar......em 2020

- Zero Hora: Acaba sigilo eterno de documentos públicos

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 04h07

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Lupi-Kong!

Waldez

- Via O Liberal. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h05

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Lula leva nova foto à internet, a vitrine do seu câncer

Ricardo Stuckert/Divulgação

Nas pegadas do diagnóstico de câncer na laringe, a primeira providência de Lula depois de deixar o hospital foi mandar pendurar um vídeo no site do seu Instituto.

“Vou conseguir tirar de letra”, disse. A expressão tem origem no futebol. Em vez de executar um lance de maneira simples, o jogador enfeita a jogada.

A bola lhe chega num pé e, podendo chutar, o sujeito prefere trançar uma perna por trás da outra e bater com o pé trocado. De letra, como se diz.

Tomado pelas metáforas, quase sempre futebolísticas, Lula toca a vida como se percorresse um gramado. Súbito, levou uma bola nas costas.

Com o meio de campo embolado pelo câncer, a lógica recomendaria que se antoconcedesse um período de recolhimento no vestiário.

O futebol, porém, não é um esporte lógico. E Lula prefere matar a bola no peito e responder em público ao passe mal retribuído pela vida.

Nesta sexta (19), o ex-soberano recebeu na cobertura de São Bernardo o técnico da Seleção Brasileira, Mano Menezes.

Foi presenteado com uma camisa 10 do escrete. Mano anotou na peça: "Força, eterno presidente Lula. Contamos com você em 2014."

Em rápida triangulação, a imagem foi, novamente, lançada para a grande área do site do Instituto Cidadania.

O petismo, que conta com Lula já para 2012, celebra cada lance. Lula recebeu fulano? Joga na área. Lula foi visitado por beltrano? Na área.

Lula raspou barba e cabelo? Manda na área! Manda na área! Enxerga-se na superexposição um golaço de Lula. Será?

Tenta-se extrair proveito político da doença com intensidade nunca antes vista na história desse país. Mais um pouco e vira gol contra.

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Escrito por Josias de Souza às 23h00

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Sobre elefantes, elefantões e técnicas de fenecimento

Diz-se que elefante, quando entrado em anos, fareja a hora do fim. Intimado pelo instinto, afasta-se da manada e vai viver a morte com pudor e discrição.

Na política, ocorre algo diferente. A maioria tem dificuldade de reconhecer o momento de sair de cena. Muitos tornam-se elefantões indiscretos.

O tempo passa e eles não caem em si. Começam a fazer coisas que cheiram mal. A manada torce o nariz. Mas eles não se flagram.

Alguns, não contentes em ser apenas longevos, tornam-se imortais. As críticas da manada, por intensas, poderiam deixá-los magoados.

Porém, como que convencidos de sua própria significância, os elefantões da política compensam a escassez de autocrítica com o excesso de generosidade.

Eles perdoam as tentativas da manada de retirá-los de cena. E pernecem.... E permanecem... Parecem cultivam o desejo da extinguir-se em público, defronte das câmeras.

- Em tempo: o vídeo lá do alto, veiculado no blog do Fernando Rodrigues, é parte de um lote de filmetes que o PMDB começa a exibir na TV neste sábado (19).

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Escrito por Josias de Souza às 22h47

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STJ abre sigilos bancário e fiscal de Agnelo e Orlando

  Sérgio Lima/Folha
O STJ determinou a quebra do sigilos bancários e fiscal de Agnelo Queiroz (PT) e Orlando Silva (PCdoB).

Deve-se a providência a um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele apura as desvios praticados no Ministério do Esporte.

Agnelo, hoje governador do DF, chefiou a pasta até 2006, sob Lula. Foi sucedido por Orlando, afastado por Dilma Rousseff há duas semanas.

Segundo Gurgel, a quebra dos sigilos é necessária para "averiguar a compatibilidade” entre o patrimônio e a renda dos investigados.

Serão varejados os dados relativos ao período de janeirode 2005 a dezembro de 2010. Os advogados da dupla não esboçaram intenção de recorrer.

"Pode quebrar, sem problema. Não vamos fazer nenhum recurso porque quem não deve não teme”, disse Luís Carlos Alcoforado, defensor de Agnelo.

Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado de Orlando, considerou "açodada" a providência.

Mas assentiu: “Se é para investigar, que o faça de forma de cabal, porque provará a inocência. Portanto, a quebra de sigilo é positiva."

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Escrito por Josias de Souza às 20h17

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Sob Lupi, Trabalho reteve relatório da CGU por 3 anos

A Controlagoria-Geral da União enviou ao Ministério do Trabalho, em dezembro de 2008, relatório sobre uma ONG chamada Fundação Pró Cerrado.

Resultado de auditoria num convênio, o texto apresentava um rol de irregularidades. E recomendava ao ministério que acionasse a ONG.

O documento da CGU foi à gaveta. E lá permaneceu até a semana passada. Só há dois dias a equipe de Lupi decidiu agir.

Em ofício dirigido à Pró Cerrado, datado de 16 de novembro de 2011, o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Carlos Simi, anotou:

“Em função das irregularidades/impropriedades apontadas no referido relatório, faz-se necessária a apresentação dos devidos esclarecimentos/justificativas ou a devolução dos valores pela entidade.”

Chama-se Adair Meira o gestor da ONG. Vem a ser o personagem que providenciou avião para Carlos Lupi e serviu um jantar ao ministro em sua casa.

Cabe perguntar: não fosse pela divulgação das denúncias que derretem a credibilidade de Lupi, até quando o relatório da CGU permaneceria na gaveta? O céu era o limite.

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Escrito por Josias de Souza às 19h14

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Governo reduz a meta oficial de geração de empregos

Marcello Casal/ABr

No início de 2011, Carlos Lupi anunciara uma meta impensável de criação de novos empregos: 3 milhões de carteiras assinadas.

Depois, o ministro do Trabalho ajustara a meta, reduzindo-a para patamar improvável: 2,7 milhões de vagas novas.

Nesta sexta (18), Lupi podou novamente a meta, acomodando-a no nível do duvidoso: 2,4 milhões. “Pode ficar abaixo disso”, admitiu o ministro-revisor.

Além de manusear a bola de cristal rachada, Lupi divulgou os dados referentes ao mês de outubro.

Considerando-se as contratações admissões (1.664.566) e subtraindo-se as demissões (1.538.423) chegou-se a um saldo positivo de 126.143 vagas.

É o pior mês de outubro desde 2008, quando foram criados 61.401 empregos formais. Na comparação com outubro de 2010 (204.804) houve queda de 38,4%.

São os efeitos da crise, disse Lupi, conciliando-se com o óbvio:

"O maior efeito no mercado de trabalho atinge hoje o Estado de São Paulo, que tem o maior parque industrial do Brasil…”

“…A crise diminuiu muito as encomendas e com isso o Estado de São Paulo acaba sofrendo mais."

Em meio ao cenário de pré-borrasca, apenas um emprego parece estar a salvo da crise no Brasil: o de ministro do Trabalho.

A executiva do empreendimento, Dilma Rousseff, preposta dos brasileiros em dia com seus impostos, resiste à ideia de demitir Lupi.

Razões não lhe faltam. Mas abundam as conveniências. E Lupi, ministro imoensável, torna-se porta-voz do futuro duvidoso.

Lupi expôs os dados sobre os empregos dos outros premido pelo tema que deveria ameaçar o seu: a corrupção.

Ao abrir a exposição, o ainda ministro avisou aos repórteres que não falaria sobre o escândalo que o acossa.

Ao final, contrariando o comportamento pretérito, Lupi fugiu dos holofotes como vampiro da estaca. 

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Escrito por Josias de Souza às 18h27

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Todos bateram palmas, menos comandantes militares

Alan Marques/Folha

No Brasil pós-64, os políticos foram divididos em dois grupos. Num, os condenados a meia palavra. Noutro, os sentenciados a palavra nenhuma.

Certos nomes não podiam ser mencionados. Assuntos como censura, tortura e sumiço de pessoas eram proibidos.

Hoje, ocorre algo diferente. Submetidos ao poder civil, os militares herdaram o encargo de medidores de palavras.

Falam apenas o essencial. No mais, calam. Por vezes, porém, o silêncio dos militares grita. Repare na foto lá do alto.

Foi clicada nesta sexta (18) pelo repórter Alan Marques, no Planalto. Fora do quadro, Dilma Rousseff discursava sobre a lei que criou a Comissão da Verdade.

“Dia histórico”, declarava a ex-guerrilheira Dilma. Na platéia, todo mundo aplaudiu, menos os senhores de uniforme sentados na segunda fileira.

No código consentido dos comandantes militares, a ausência de aplauso é uma das maneiras de dizer pouco e insinuar muito.

Para o bom leitor de entrelinhas, ficou subentendido que a banda fardada do governo torce o nariz para a idéia de escavar o passado.

Linda cena. Imagem de um Brasil diferente daquele de outrora. Um país em que os sem-patentes recuperaram o direito a palavras inteiras.

O cenho crispado dos comandantes é compreensível, alvissareiro e curioso. Democraticamente, reagem ao discurso da ex-inimiga armados de régua.

Antes, prendia-se e arrebentava-se. Agora, recorre-se à sugestão do gesto, às entrelinhas do silêncio, ao subentido das mãos inertes.

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Escrito por Josias de Souza às 17h12

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Dilma sanciona Comissão da Verdade e ‘lei de acesso’

- Aqui, detalhes da cerimônica.

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Escrito por Josias de Souza às 15h21

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Além do avião: Lupi jantou na casa do dono de ONGs

Além de providenciar o avião que transportou Carlos Lupi em viagem ao Maranhão, o dono de ONGs Adair Meira ofereceu um jantar para o ministro em Goiânia.

“Ele esteve na minha casa. Jantou na minha casa comigo, meus filhos e lideranças do PDT. Eu fui o garçom”, disse Adair ao repórter Jailton de Carvalho.

Na semana passada, ao explicar-se na Câmara, Lupi dissera que não tinha “relações” com Adair (no círculo da foto), não voara em “avião pessoal” dele e não sabia “onde ele mora.”

Nesta quinta (17), em depoimento no Senado, Lupi viu-se compelido a se desdizer. Conhece Adair, voou no King Air providenciado por ele e encontrou-o num jantar.

Chamado de “mentiroso”, Lupi recusou o rótulo. Preferiu impingir a si mesmo a pecha de desmemoriado. “Não tenho memoria absoluta”, disse.

Mais contido que o usual, Lupi parecia trazer dentro da boca não a língua solta de sempre, mas uma fita métrica.

Ao reconhecer que jantara com Adair, o ainda ministro absteve-se de dizer que o repasto ocorreu na casa de seu ex-desconhecido.

Expressou-se assim: “Depois da denúncia, comecei a checar tudo. Tive agenda com ele em Goiás. Fui num jantar em Goiânia e o Adair estava lá.”

A mesa foi servida no início de 2010, meses depois de Lupi ter voado nas asas  providenciadas pelo dono de ONGs que obteve convênios milionários no ministério.

Adair cedeu a casa que mantém na capital goiana a pedido da deputada Flávia Moraes (PDT-GO).

“A deputada não tinha casa em Goiânia e me pediu para eu fazer o jantar. Fiz. Foi um lobby meu. Um lobby legítimo”, conta o gestor de ONGs.

Dessa vez, Lupi talvez não se anime a ter um novo lapso de memória.

Segundo Adair, o jantar foi registrado em fotos de seus familiares, da deputada Flavia e do verador de Goiânia Paulinho Graus (PDT).

Adair Meira falou também ao repórter Fabiano Costa. Nessa entrevista, jactou-se de ter proporcionado a Lupi a recuperação da memória:

Fui eu que provoquei a mudança no discurso ao dizer publicamente que ele estava sem memória e equivocado. Não estranhei a nova versão. Achei mais do que justa.”

Perguntou-se a Adair se acredita no lero-lero da amnésia. A resposta soou enigmática:

“É uma boa pergunta, mas não tenho como respondê-la. O ministro teve suas razões para dizer que não me conhece.”

Adair adjetivou a relação que mantinha com Lupi como “formal”.

Deu a entender que veio aos holofotes para proteger a reputação de suas ONGs, às quais a Controladoria-Geral da União atribui fraudes e desvios de verbas:

“A declaração do ministro nos levou para o limbo. Fomos atingidos institucionalmente. Foi por esse motivo que reagi. Olha o estrago que o Lupi provocou.”

Adair foi instado pelo repórter a relatar as circunstâncias que o levaram a providenciar o avião que levou para os ares o que restava da reputação de Lupi.

Contou: “Sou uma pessoa com amplas relações no setor aéreo…”

“…Quando o Ezequiel [Nascimento, ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego] me pediu ajuda para alugar um avião, liguei para um empresário amigo meu e falei:…”

“…‘Você tem uma aeronave disponível? Então, vai te ligar uma pessoa para combinar roteiros.’…”

“…Na sequência, Ezequiel ligou para ele. A partir deste momento, só fui procurado pelo ex-secretário quando ele me convidou para ir junto para Grajaú, sua cidade natal.”

Adair mantém a versão de que não foi chamado a levar a mão ao bolso. No ultimo fim de semana, a assessoria de Lupi atribuíra as despesas ao PDT do maranhão.

O partido negou que a verba tenha saído de suas arcas. No Senado, o novo Lupi declarou que cabe ao ex-assessor Ezequiel explicar, não a ele.

Quem pagou?, eis a interrogação que continua boiando na atmosfera como um desafio à recém-recobrada memória de Carlos Lupi.

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Escrito por Josias de Souza às 05h44

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As manchetes desta sexta

- Globo: Vazamento de óleo no RJ pode ser 23 vezes maior

- Folha: Lupi recebe diária por viagem com agenda partidária

- Estadão: Em meio à crise, agência de risco eleva nota do Brasil

- Correio: PIB cai, Brasil está em alta

- Valor: Guerra cambial diminui, mas controles continuam

- Jornal do Commercio: MEC reprova 55% das faculdades do Estado

- Zero Hora: Dirigente de ONG fala a ZH: "Eu provoquei a mudança no discurso do ministro"

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h54

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Unhate!

Amarildo

- Via Amarildo. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 00h40

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No caso Lupi, Dilma foge da camisa de força da mídia

Wilson Dias/ABr

Considerando-se o padrão que Dilma Rousseff impôs a si mesma, Carlos Lupi já deveria estar pendurado nas manchetes na condição de ex-ministro.

Lupi sobrevive porque Dilma emite sinais de que cansou do modelo ‘imprensa-denuncia-presidente-demite.’

Em conversa com o repórter, uma autoridade do governo utilizou a expressão “camisa de força da imprensa”.

Após vesti-la cinco vezes, Dilma esquiva-se da peça no escândalo que derrete seu ministro do Trabalho.

Procede dessa maneira não porque vá manter Lupi. Decidiu afastá-lo. Mas quer descer a lâmina no seu tempo, não no “prazo da mídia”.

Dilma prefere esperar pela reforma ministerial, projetada para janeiro. Quer perscrutar os nomes e as alternativas.

Analisa, por exemplo, a hipótese de retirar o PDT do feudo do Trabalho, acomodando-o noutra capitania. Algo difícil de implementar no ritmo de toque de caixa.

Curiosamente, Dilma condiciona o desejo de dar sobrevida ao ministro hemorrágico aos movimentos do noticiário, o dono da “camisa de força.”

Alega-se no Planalto que, dependendo da repercussão da falência política de Lupi e do surgimento de “fatos novos”, a demissão pode ser antecipada.

Nesta quinta (17), depois que Lupi admitiu no Senado tudo o que negara na Câmara uma semana antes, Dilma silenciou.

Para manter a presidente a salvo do assédio dos repórteres, a equipe do Planalto recorreu a um aparato novo.

Numa solenidade pública, a corda usada para demarcar o território da imprensa foi substituída por fileiras de cadeiras.

Ficou entendido que Dilma não desejava ser inquirida sobre a conversão de Lupi de ministro inaceitável em auxiliar inadmissível.

Afora o calendário da prometida reforma ministerial, um outro detalhe conspira a favor do prolongamento da hemorragia de Lupi.

Nas encrencas que precederam a atual, Dilma entendia-se com a direção dos partidos e combinava a saída do ministro tóxico.

No caso do PDT, a direção se chama Carlos Lupi. Embora licenciado da presidência da legenda, é ele quem ainda dá as cartas.

Nas últimas 72 horas, Lupi desceu ao pano verde do PDT duas vezes. Em ambas arrastou as fichas para cancelar reuniões da Executiva nacional da legenda.

Programara-se um encontro da Executiva para este sábado (19). Lupi melou.

Nesta quinta (17), tentou-se emendar um debate dos membros da Executiva no depoimento do ministro no Senado. Lupi, de novo, levou o pé à porta.

Lupi trava o debate para evitar o risco de uma decisão partidária a favor da saída dele do ministério. Há uma semana, as chances eram negligenciáveis.

Hoje, a soma da banda dos revoltados com a banda dos incomodados levou Lupi a exergar que o vocábulo “possível” está contido no “impossível”.

Na falta de uma decisão do PDT, o destino de Lupi passa a depender apenas de Dilma. Ou dos famigerados “fatos novos”.

Esticando a permanência de Lupi na Esplanada, Dilma prorroga também a corrosão que o descalabro impõe à sua própria imagem.

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Escrito por Josias de Souza às 23h00

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Dirceu: pauta anticorrupção da rua é mesma do PT

Angeli

Dono de alma irrequieta, o grão-petê José Dirceu se autodiversificou. Protagonista de um escândalo, decidiu estrear na área do humor negro.

Declarou que “essa agenda que está nas ruas”, nas marchas anticorrupção que a rapaziada convoca pela internet, “é a nossa agenda”.

O “chefe de quadrilha”, como o define a Procuradoria, ensinou: "Se nós queremos combater a corrupção, temos que fazer como o presidente Lula."

É, faz sentido. A penúltima contribuição de Lula nesse campo foi enfiar uma penca de ministros micados dentro da equipe de Dilma Rousseff.

Nunca antes na história desse país presenciara-se um esforço tão efetivo.

Os indicados de Lula revelam uma competência inédita.

Desvendam a corrupção cometendo-a em larga escala. 

Em sua próxima aparição, José Dirceu deve contar a última do papagaio.

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Escrito por Josias de Souza às 22h23

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Depois de 9 anos, STJ aceita denúncia dos gafanhotos

O STJ acatou nesta quinta (17) denúncia sobre um escândalo que chocou o país há nove anos: o caso dos gafanhotos de Roraima.

Foram apelidados de gafanhotos os funcionários-fantasmas que roíam a folha salarial do Estado sem dar expediente.

Descoberto em 2002, o caso foi investigado pela Polícia Federal em 2003. Em valores da época, os desvios foram estimados em cerca de R$ 230 milhões.

Entre os denunciados pelo Ministério Público Federal estão Neudo Campos e Henrique Manoel Fernandes Machado.

Neudo, hoje filiado ao PP, governava Roraima na época do crime. Henrique é até hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.  

De acordo com a denúncia da Procuradoria da República, os dois foram os “mentores” do assalto às arcas de Roraima.

O conselheiro Henrique ajudava a selecionar pessoas humildes para o papel de gafanhotos.

Na pele de governador, Neudo criou uma “tabela especial” para acomodar os intrusos na folha.

Depositados no banco, os salários dos gafanhotos eram sacados por “procuradores” indicados pela quadrilha, que rateava o dinheiro.

Recebida pelo STJ, a denúncia foi elevada à condição de ação penal. Não há prazo para o julgamento.

Na decisão desta quinta, o tribunal determinou o afastamento de Henrique do cargo de conselheiro do TCE enquanto durar a instrução do processo.

Por quê? “A permanência no cargo […] se mostra incompatível com a gravidade dos fatos e com a natureza do crime de peculato, que lhe é imputado.”

Além de peculato, a denúncia enquadrava os malfeitores também no delito de formação de quadrilha. Mas desse crime a turma se livrou.

“Mais de oito anos se passaram desde a data do suposto cometimento da infração penal”, constatou o STJ.

E daí? O crime de quadrilha prescreveu. Graças à velocidade de tartaruga paraplégica do Judiciário, extinguiu-se a “punibilidade”.

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Escrito por Josias de Souza às 21h32

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Standard & Poor's elevou a ‘nota’ que atribui ao Brasil

Alan E.Cober

A agência de classificação Standard & Poor's anunciou nesta quinta (17) que decidiu elevar a nota que mede o risco da dívida soberana do Brasil.

A nota manteve-se em patamar médio. Mas foi elevada de BBB- para BBB. Está a três casas do índice mais alto, o chamado triplo A.

Significa dizer que, aos olhos da agência, o Brasil elevou sua capacidade de honrar os compromissos financeiros que assume.

Boa notícia. Melhor ainda quando se considera o cenário internacional, tisnado pelas dúvidas quanto à capacidade dos países da zona do euro de honrar suas dívidas.

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Escrito por Josias de Souza às 19h48

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Dilma se emociona em lançamento de novo programa

 

Dilma Rousseff laçou nesta quinta (17) programa voltado a um pedaço da sociedade que os governos costumam ignorar: as pessoas com deficiência física e intelectual.

Ao discursar, Dilma realçou uma cena que marcou o início da solenidade: a filha do deputado Romário carregando no colo a filha do senador Lindbergh Farias.

As duas meninas têm síndrome de Down. “Este é um momento em que vale a pena ser presidente,” disse Dilma, voz embargada.

A plateia ergueu-se para aplaudir a oradora. Enquanto Dilma se refazia em cena, entouou-se um mantra de campanha: “Olê, olê, olê, olááá, Dilma, Dilmaaaa…”

o novo programa prevê investimentos R$ 7,6 bilhões em distintas áreas –saúde e educação, por exemplo.

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Escrito por Josias de Souza às 17h55

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Carlos Lupi é Pinocchio financiado pelo déficit publico

Lula Marques/Folha

Numa fase em que nem a mentira o socorre, até o acaso parece conspirar contra o ministro Carlos Lupi.

Ao prestar pseudo-esclarecimentos no Senado, o ministro enfrentou uma trama do seu nariz com o microfone.

Juntos, os conspiradores emprestaram ao depoente uma indisfarçável aparência de Pinocchio.

Trata-se de Pinocchio sui generis. É feito de madeira integralmente financiada pelo déficit público.

Adair Meira, o dono de ONGs e “providenciador” de aviões, foi compensado com convênios milionários da pasta do Trabalho.

E o ministro, viajante descuidado de uma caravana administrativo-partidária, teve direito a diárias providas pela Viúva.

No período em que cortou os céus em aviões privados, Lupi recebeu diárias de R$ 1.736,90. Outro acinte.

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Escrito por Josias de Souza às 16h54

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Dilma inova com Lupi: em vez de fritar, ela o ‘derrete’

Há três exemplares de Carlos Lupi na praça. Nenhum deles presta para continuar no comando do Ministério do Trabalho.

Antes do Lupi do fim de semana –que voava de Sêneca, sem dono de ONG a bordo— houve o Lupi do meia da semana –que não subia em avião particular, muito menos de ongueiro.

Nesta quinta (17), apresentou-se no Senado o terceiro Lupi. Em sua penúltima versão, separada das duas anteriores por uma foto e um vídeo, o ministro reconhece que viajou num King Air, não no Sêneca.

O dono da ONG? Veja bem, “não disse que não o conheço, disse que não tinha relação. Perguntar se tem relação é diferente de se tem amizade. Não sou amigo dele.”

Mas, que diabos, "quantos ministros, deputados, podem ter usado carro, helicóptero, avião em atividades rotineiras de quem não conhece?”

Há na língua inglesa um termo usado para usinas nucleares que fogem ao controle e começam a consumir a si mesmas: meltdown.

Na década de 90, os catastrofistas transportaram o termo para o Mercado financeiro global.

O meltdown passou a ser usado para as economias que entravam em fase terminal e não deixavam às vítimas senão a alternativa de derreter junto.

Com o reator em combustão descontrolada, Carlos Lupi diante dos holofotes. Diante do meltdown do ministro, a plateia sente-se impotente até para desprezá-lo.

Só Dilma Rousseff pode fazer alguma coisa para abreviar o processo de auto-destruição de Lupi. A presidente, porém, parece apreciar o espetáculo.

Lupi queixa-se da imprensa, que produz "matéria a todo gosto, e sempre eu sou mentiroso e conivente". Resigna-se: "Mas Deus é justo."

O Senado poderia intimar o Padre Eterno para uma acareação. Mas talvez não haja tempo. O reator de Lupi transporda material tóxico.

Dilma deve saber o que faz. Mas não custa alertar: se o meltdown do ministro foi levado às últimas consequências, a Presidência da República pode derreter junto.

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Escrito por Josias de Souza às 15h14

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Dilma posa de faxineira, mas foi quem nomeou o lixo


Setembro de 2010. Véspera do primeiro turno da eleição presidencial. Num debate televisivo, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) investiu contra Dilma Rousseff (PT).

Plínio esfregou na face de Dilma o escândalo Erenice Guerra. “A corrupção bateu na sala ao lado”, fustigou. “De duas, uma: ou você é conivente ou é incompetente.”

O presidenciável do PSOL foi à jugular: “Você vai ter que escolher muita gente. Tem competência para escolher ou vai escolher outras Erenices?”

Decorridos dez meses e meio, o governo de Dilma Rousseff revelou-se uma usina de Erenices. Foram ao olho da rua seis ministros. Cinco por suspeita de corrupção.

Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Orlando Silva, Pedro Novais... A sexta encrenca, Carlos Lupi, agoniza nas manchetes à espera da guilhotina.

Dilma crispa o cenho. Faz boca de nojo. Chama os trambiqueiros ao gabinete. Arma um banzé-de-cuia que arranca aplausos da classe média incauta.

A história do Brasil ensina: ninguém paga pelo que foi, fez e falou. O pedaço da imprensa que alisa Dilma, apelidando-a de faxineira, segue a tradição.

Dilma não é inocente, eis o que se deseja realçar. Foi ela quem nomeou o lixo. Com uma agravante: sabia o que estava fazendo. Ou deveria saber.

Excetuando-se o octagenário Pedro Novais, um velho problema novo, todos os demais ministros pilhados no contrapé vieram da gestão Lula.

Cabe perguntar: o que fazia Dilma no governo de seu patrono? Era a chefona da Casa Civil, a gerentona geral, a coordenadora de tudo...

Pela mesa da ministra toda-poderosa de Lula passavam as iniciativas e programas de governo com alguma relevância. Coordenava, reunia, espinafrava, fazia e acontecia.

Pois bem. Por que diabos Dilma permitiu que o lixo conhecido deslizasse tão suavemente para dentro da gestão dela?  Por que não reciclou o continuísmo?