Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Governo deixa de analisar contas de 40 mil convênios

Auditores do Tribunal de Contas da União receberam com ceticismo o anúncio de que o governo fará uma devassa nos convênios com ONGs em 30 dias.

Decreto assinado por Dilma Rousseff atribuiu a missão aos ministérios. Falta-lhes, porém, disposição e, sobretudo, estrutura.

Ouvidos pelo repórter, auditores do TCU informam: em reiterados acórdãos, o tribubal aponta ineficiência na análise das prestações de contas dos convênios.

Aguardam por uma conferência, fora dos prazos, mais de 40 mil processos. Somam menos de 1.100 os servidores que se ocupam do trabalho em toda a Esplanada.

O monturo de escriturações à espera de um pente-fino inclui convênios com ONGs, prefeituras e governos estaduais. Em cifras atualizadas, roçam os R$ 20 bilhões.

Embora a “devassa” de Dilma mire apenas nas ONGs, a turma do TCU descrê da capacidade do governo de produzir algo sério em apenas 30 dias.

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Escrito por Josias de Souza às 22h23

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Veja a primeira imagem de Lula após a quimioterapia

Ricardo Stuckert/Instituto Cidadania

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Escrito por Josias de Souza às 21h20

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Dilma: Lula ‘está maravilhoso de humor, excepcional’

- Acima, a entrevista que Dilma concedeu ao sair da visita a Lula. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 20h46

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Dilma aproveita compromisso em SP para visitar Lula

Dilma Rousseff antecipou o horário de uma viagem já programada, para visitar Lula no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Acompanhada do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), a presidente posou de helicóptero na cobertura do hospital.

A dupla juntou-se ao ministro Guido Mantega (Fazenda), que chegara meia hora antes. Logo mais, Dilma e Mantega participam de evento promovido pela revista CartaCapital.

Depois, Dilma embarcará para a França. Vai participar, na cidade de Cannes, da reunião do G20. Na pauta, a crise que carcome a economia da Europa.

Lula chegou ao hospital pela manhã. Dois dias depois do diagnóstico de câncer na laringe, submeteu-se à primeira sessão de quimioterapia.

Em entrevista, a equipe médica do Sírio Libanês informou que o câncer que atormenta Lula tem "nível de agressividade médio (confira no video)."

Estima-se que os primeiros efeitos do tratamento quimioterápico serão verificados em 40 dias. Lula passará também por sessões de radioterapia.

Se tudo correr como esperam os médicos, o processo sera concluído em fins de janeiro. Sem cirurgia.

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Escrito por Josias de Souza às 19h42

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PF indicia ex-presidente do PanAmericano por rombo

Gabo Morales/Folha

Rafael Palladino (foto), ex-presidente do banco PanAmericano, foi indiciado pela Polícia Federal pela prática de meia dúzia de crimes.

Entre eles formação de quadrilha, gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro.

Foi durante a gestão de Palladino que floresceu o rombo de R$ 4,3 bilhões descoberto no balanço do PanAmericano em 2010.

Intimado pela PF a depor, Palladino preferiu silenciar diante da autoridade policial. Na saída, falou aos repórteres. Mas nada explicou:

"Quando eu estiver à disposição para falar eu vou chamar vocês e vou explicar tudo o que realmente aconteceu. Não estou fugindo, nunca fugi de ninguém.”

O repórteres questionaram o ex-gestor sobre o buraco financeiro do PanAmericano.

E Palladino: "Em primeiro lugar a gente põe em dúvida o rombo. Deixa chegar a hora e, quando eu puder falar, vamos chamar vocês."

A advogada Elisabeth Queijo disse que o cliente cala "não porque não ele tenha o que dizer”.

Como assim? “Ele tem muito a dizer, mas vai falar perante uma autoridade imparcial, em juízo."

A defensora de Palladino criticou os métodos da PF. Queixou-se do fato de seu cliente não ter sido ouvido durante o inquérito:

"Hoje, foi chamado para um indiciamento sobre o qual não tivemos sequer ciência dos fundamentos lançados nos autos."

Além de Palladino, a PF culpa outros seis ex-gestores do PanAmericano pelo rombo financeiro.

Alguns já foram indiciados na semana passada. Outros enfrentarão o dissabor nesta semana.

É contra esse pano de fundo conturbado que a Caixa Econômica Federal, sócia da encrenca, analisa a hipótese de injetar mais R$ 340 milhões na ex-casa bancária de Silvio Santos.

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Escrito por Josias de Souza às 19h18

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Troca de bastão no Esporte virou ‘teatro de absurdos’

Roberto Stuckert Filho/PR

Realizou-se nesta segunda (31), no Planalto, a cerimônia de transmissão de cargo do Ministério do Esporte.

Sobrevivente da Era Lula, Orlando Silva, do PCdoB, passou o bastão para Aldo Rebelo, do mesmo PCdoB.

Dilma nomeou Aldo a contragosto. Preferia Flávio Dino, o pecedobê que preside a Embratur.

Ao discursar, a presidente como que denunciou a mal jeito ao errar o nome do novo ministro. Chamou Rebelo de Rabelo. Repare no vídeo abaixo.

Perto do que estava por vir, o ato falho virou detalhe. Dilma elogiou o ministro que, há três dias, foi demitido por suspeita de corrupção. Disse coisas assim:

"Orlando Silva fez um excepcional trabalho. Esse trabalho foi incansável para a preparação do Brasil para os grandes eventos esportivos que sediaremos."

Ou assim: "Orlando Silva não perde meu respeito, desejo muita sorte na sua cruzada pela verdade."

A presidente também recobriu de elogios o partido acusado de converter a pasta do Esporte em usina de captação de verbas:

"O PCdoB tem sido um parceiro leal e relevante no nosso projeto nacional de governo."

Orlando Silva, o “excepcional”, ocupara o microfone antes de Dilma, a contraditória. Vangloriou-se do trabalho realizado.

Agradeceu a “confiança” recebida de Lula e Dilma. Dirigindo-se aos familiares –mãe, irmã, mulher e filha— e à chefe que o demitiu, o ex-ministro proclamou: “Eu sou inocente.”

Foi efusivamente aplaudido pela plateia, apinhada de ministros, governadores, prefeitos, líderes partidários, atletas e dirigentes esportivos (Veja abaixo).

Aldo Rebelo também preocupou-se em afagar o demitido:

"Pude testemunhar, como deputado, a sua trajetória. Mas do que inocente, o senhor é vítima, talvez esta seja a palavra mais precisa."

O novo ministro enalteceu também o legado do antecessor. Citou especificamente o programa Segundo Tempo, epicentro da roubalheira.

Disse que o programa, reconhecido internacionalmente, é uma tentativa de ampliar a prática esportiva no país. Algo relegado a plano secundário durante décadas.

Posou de humilde ao dizer que o cargo é maior que sua capacidade de arrostar os desafios. Pediu apoio e cuidou de injetar o Saci Pererê na solenidade fantástica (assista abaixo). 

Prestes a anunciar mudanças na equipe de Orlando, a “vítima”, e nos rumos do programa “modelo” do ministério, Aldo rendeu parcas homenagens ao bom senso.

"O Partido Comunista do Brasil não está acima das críticas e da fatalidade humana dos erros”, admitiu.

“Como instituição democrática, [o partido] está aberto a aceitar as críticas, os reparos, e a procurar corrigir qualquer deformidade…”

“…Ou qualquer desvio próprio das organizações humanas, sejam elas partidárias, sejam elas públicas, sejam elas privadas."

Um marciano que pousasse o disco voador na Brasília desta segunda-feira, autoconvertida em teatro de absurdos, ficaria embatucado.

Perguntaria: “por que diabos a presidente do Brasil trocou um ministro que considera ‘excepcional’ por outro que nem o nome consegue recordar?”

Indagaria: “por que Aldo Rabelo –ou seria Rebelo?— aceitou tomar parte do ritual de sacrifício do camarada Orlando ‘Vítima’ Silva?“

Folheando a edição desta segunda do ‘Diário Oficial’, a criatura verde do planeta vermelho daria de cara com um decreto de Dilma.

Lendo a peça, veria que Dilma decretou a moratória do pagamento a ONGs e abriu uma devassa nos convênios celebrados na pasta do Esporte e alhures.

Depois de examinar o comportamento dos atores do Planalto e de cotejar os atos de governo com as palavras das autoridades, o marciano informaria aos superiores:

Ou o ser humano alcançou no Brasil um estágio evolutivo que, por incompreensível, pode ser superior ou o homem brasileiro parou de evoluir.

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Escrito por Josias de Souza às 17h06

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Pós-Gaddafi: empresas do Brasil tentam voltar à Líbia

Stock Images

No auge do conflito da Líbia, a diplomacia brasileira diluiu-se em dúvida.

Não sabia se reconhecia os rebeldes como novos provedores do pão nosso ou se continuava cultuando o diabo que o amassou.

Quando o Itamaraty desceu do muro, em setembro, mais de 30 dezenas de países já tinham declarado Muammar Gaddafi como página virada.

Agora, com o ditador morto e enterrado, empresas brasileiras que têm negócios na Líbia tentam retomar suas operações.

O repórter Maurício Moraes conversou com o diplomata que cuida da reconstrução da ponte que leva ao Conselho Nacional de Transição da Líbia.

Chama-se Cesário Melantonio Neto. É embaixador do Brasil no Egito. Otimista, ela diz que a situação das empresas é "tranquila".

Porém, avalia que a coisa só vai ser normalizada depois que o conselho de transição indicar os membros do governo provisório.

Quando a revolta explodiu, tocavam obras na Líbia a Odebrecht, a Andrade Gutierrez e a Queiroz Galvão. A Petrobras também operava na costa mediterrânea.

Os rebeldes chegaram a declarar que, passado o conflito, priorizariam os negócios com empresas dos países que apoiaram a revolta.

A despeito disso, Cesário Melantonio diz ter recolhido das novas autoridades líbias garantias de respeito aos compromissos assumidos sob Gaddafi.

Diz o embaixador: "Sempre houve garantia de que os contratos serão cumpridos, mas com uma observação: todos os contratos serão revisados." Hummm…

O negociador brasileiro menciona diálogo que manteve com Abdul Jalil, ex-ministro da Justiça de Gaddafi e atual presidente do Conselho de Transição:

“Ele me disse que a revisão é para ver se não há pontos ilícitos nos contratos, superfaturamento. Isso será para todas as empresas, de todos os países."

Adivinha para que lado vai pender a Líbia quando tiver de optar entre uma empresa brasileira e outra sediada num dos países com assento na Otan?

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Escrito por Josias de Souza às 15h52

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FHC: Desejo que Lula se recupere bem e rapidamente

Numa provocação dirigida a Otto Lara Resende, Nelson Rodrigues dissera: “O mineiro só é solidário no câncer.”  Nota do Painel, na Folha, indica: o político também. Leia:


Votos: De FHC para seu sucessor: "Desejo que Lula se recupere bem e rapidamente. Assim que estiver recebendo telefonemas, tentarei dizer isso diretamente a ele". 

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Escrito por Josias de Souza às 07h09

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PanAmericano: CEF retoma análise sobre novo aporte

A diretoria da Caixa Econômica Federal retoma nesta segunda (31), a análise sobre o novo aporte de recursos públicos no banco PanAmericano.

Conforme noticiado aqui, na sexta-feira (28), a Caixa analisa a hipótese de empurrar para dentro do balanço da ex-casa bancaria de Silvio Santos mais R$ 340 milhões.

O PanAmericano pede mais de R$ 600 milhões. A diferença seria provida pelo BTG Pactual, que entrou na sociedade em janeiro, ao comprar a parte do dono do Baú.

Travado longe dos holofotes, o debate tornou-se uma corrida contra o relógio. O PanAmericano terá de apresentar seus resultados agora, no início de novembro.

Sem as novas injeçõe$, pode vir à luz um patrimônio líquido precário, abaixo dos patamares mínimos exigidos pelo Banco Central.

A encrenca ressurge num instante em que a Polícia Federal abre na investigação sobre o rombo do PanAmericano uma picada política.

Em artigo levado à página 2 da Folha, o repórter Melchiades Filho provê um bom resumo sobre os novos rumos do inquérito policial.

O título é sugestivo: “O Outo do Pan”. A leitura, instrutiva. Vai abaixo o texto de Melchiades:


Se a queda em série de ministros acusados de corrupção já provoca uma autocrítica sobre o arranjo partidário herdado por Dilma Rousseff, imagine o que acontecerá se esclarecidas as fraudes e a matriz política do socorro ao banco PanAmericano, o episódio mais nebuloso do ocaso da era Lula.

Ninguém do governo, atual ou anterior, explicou de modo convincente por que, no final de 2009, o Planalto autorizou a injeção de R$ 740 milhões de dinheiro público num banco para lá de encrencado.

A rigor, ninguém nem tentou explicar, na expectativa de que o silêncio ajudasse a circunscrever o caso às áreas técnicas da Caixa Econômica Federal, de onde partiram os recursos, e do Banco Central.

O roteiro mudou, porém, após a Folha publicar o conteúdo de e-mails interceptados pela polícia ao apurar o rombo de R$ 4,3 bilhões.

Os diálogos confirmaram o imaginado: os executivos inflavam balanços financeiros e maquiavam dados de clientes, com o objetivo de engabelar a fiscalização.

Mas os e-mails produziram uma extraordinária revelação: o banco serviu de base a um esquema de desvio de dinheiro para políticos.

Nas mensagens, diretores festejam ‘a ajuda dos amigos’ do governo Lula -uma teia de influência que ‘deixou boquiaberto’ Silvio Santos, o dono do PanAmericano.

Mencionam, entre outros, Guido Mantega (Fazenda) e os ex-ministros Luiz Gushiken e Antonio Palocci. Discutem o acesso a fundos de pensão, doações a partidos e a pressão para empregar gente do Planalto.

Ao menos R$ 100 milhões evaporaram -para o bolso dos executivos e para o caixa dois eleitoral.

Diante do noticiado, a polícia não teve opção senão a de abrir inquéritos específicos. O potencial de dano é similar ao da Castelo de Areia, investigação que aterrorizou palácios e empresas até ser convenientemente engavetada pelo Judiciário.

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Escrito por Josias de Souza às 06h34

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No PR, juízes recorrem à publicidade para se valorizar

Num instante em que a magistratura encontra-se sob questionamento, os juízes do Paraná decidiram recorrer à publicidade para defender a classe.

Nesta segunda (31), a Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná) lançará uma campanha batizada de “Olhos Abertos”.

Inclui anúncios de jornal, outdoors, cartazes e spots para rádio e TV. Peças como a do vídeo acima, cujo mote é: “Quem garante os nossos direitos merece o nosso respeito.”

Não há, por ora, informações disponíveis sobre o custo da iniciativa e a origem do dinheiro que custeia a produção e a veiculação dos anúncios.

A campanha chega nas pegadas da polêmica inaugurada pelas declarações de Eliana Calmon, corregedora-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Eliana, que também é ministra do STJ, dissera em entrevista que há no Judiciário brasileiro “bandidos que se escondem atrás da toga.”

Presidente da Amapar, Gil Guerra afirma que o propósito da campanha publictária é o de elevar a autoestima, recuperando a confiança da sociedade nos juízes.

“Não se trata de querer que se coloque o juiz no Olimpo. Mas a população sempre teve muita confiança nos magistrados, e acreditamos que isso é importante.”

A associação dos magistrados paranaenses nega que suas propagandas sejam uma responsta à corregedora Eliana Calmon. Mas a vinculação tornou-se indissociável.

Um dos anúncios encomendados pela Amapar para veiculação em mídia impressa pergunta aos leitores:

“Já viu alguém ser condenado antes de qualquer julgamento?” E acrescenta: “Infelizmente, é o que tem acontecido com os juízes no Brasil.”

Responsável pela condução dos processos abertos contra magistrados no CNJ, Eliana Calmon abespinhou-se com o teor do anúncio.

Em entrevista ao repórter André Gonçalves, Eliana considerou o texto “de uma irresponsabilidade absoluta.”

Disse que as denúncias contra juízes são julgadas criteriosamente pelo CNJ. Os advogados dos acusados falam ao plenário em dois momentos.

Primeiro, na abertura dos processos. Depois, no julgamento do voto do relator. Ela pergunta: “E tudo isso é condenar sem direito de defesa?”

Ela própria responde: “É absolutamente impossível. Então, essa manifestação [da Amapar] é absolutamente equivocada…”

“…Nem uma criança pode acreditar que isso seja possível numa sociedade onde existe o direito de defesa, democracia.”

Para Eliana Calmon, o anúncio dos juízes paranaenses trombeteia “um exagero que, às vezes, toca as raias da irresponsabilidade.”

A investida publicitária dos juízes conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Paraná e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Atual presidente do TJ paranaense, o desembargador Miguel Kfouri Neto diz que a campanha começou a ser cogitada há três anos, quando ele presidia a Amapar.

“De alguma forma, acaba sendo uma resposta às declarações da ministra [Eliana Calmon]”, diz ele. “Mas não foi uma campanha criada com essa intenção.”

A corregedora do CNJ já teve a oportunidade de explicar que não pretendeu generalizar ao fazer referência aos bandidos de toga.

A despeito disso, o presidente do TJ-PR explica assim a iniciativa dos magistrados paranaenses:

“Digamos que a nossa campanha tem outro enfoque, justamente de evitar a generalização…”

“…No Paraná nós não temos bandidos de toga. Até porque nunca nenhum juiz do Estado recebeu uma condenação do CNJ.”

Para a corregedora do CNJ, a publicidade não é o melhor recurso para elevar a autoestima dos juízes:

“O que aumenta a autoestima é dizer o seguinte: nós somos trabalhadores e provamos isso com estatísticas, com eficiência, com boas condutas, boas práticas.”

A propósito, o CNJ prepara para o final de novembro a segunda inspeção no Tribunal de Justiça do Paraná.

A primeira foi realizada em 2009, quando respondia pela corregedoria do CNJ o ministro Gilson Dipp, antecessor de Eliana Calmon.

O CNJ determinou 113 correções –da extinção de benefícios à alteração da estrutura de salários do TJ-PR. Deseja-se agora verificar se as mudanças foram feitas.

Segundo Eliana, a primeira inspeção “causou uma maior surpresa, porque nós esperávamos, como brasileiros, encontrar [no Paraná] um tribunal mais organizado.”

O desembargador Miguel Kfouri diz que o tribunal já cumpriu 98% das 113 determinações do CNJ.

“Até a nova inspeção, vamos ter cumprido tudo integralmente”, ele assegura. Tomara! Do contrário, não há campanha publicitária que resolva.

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Escrito por Josias de Souza às 05h53

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As manchetes desta segunda

- Globo: Dilma suspende repasses a ONGs e ordena devassa

- Folha: Governo só investe 9% do aumento de impostos

- Estadão: Dilma suspende pagamento a ONGs e manda rever contratos

- Correio: Vem aí bafômetro que pega bêbado de longe

- Valor: Falta de estrutura trava licenciamento ambiental

- Estado de Minas: Morte S/A - Máfia lucra com golpe do seguro obrigatório

- Jornal do Commercio: Um mundo de 7 bilhões

- Zero Hora: Guerra sobre duas rodas - Massacre em motos põe em debate revisão de lei

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h54

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Lavoura arcaica!

Paixão

- Via 'Gazeta do Povo'. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h07

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PF: Rossi atuou como ‘líder de organização criminosa’

  Sérgio Lima/Folha
Apeado do Ministério da Agricultura sob denúncias de corrupção, Wagner Rossi será indiciado pela Polícia Federal nesta semana.

Acionada para investigar denúncia de que o lobista Júlio César Fróes Fialho fraudava licitações na Agricultura, a PF confirmou a trambicagem.

O repórter Fausto Macedo manuseou o relatório que descreve os ilícitos detectados no curso do inquérito.

O documento tem 40 folhas. Assina-o o delegado federal Leo Garrido de Salles Meira.

Anota que havia uma "verdadeira organização criminosa enraizada no seio do Ministério da Agricultura".

Apadrinhado do vice-presidente Michel Temer, o pemedebê Rossi é qualificado no texto da PF como "líder da organização criminosa."

Quarto ministro a deixar o cargo na gestão Dilma Rousseff, Rossi sera indiciado sob acusação de ter praticado três crimes.

São eles: formação de quadrilha, peculato e fraude à Lei de Licitações. Além de Rossi, a PF indiciará mais oito pessoas.

A lista inclui o lobista Júlio Fróes e Milton Elias Ortolan, amigo e ex-chefe de gabinete de Wagner Rossi.

De acordo com o relatório do delegado Leo Garrido, confirmaram-se as suspeitas de fraude num programa criado para capacitar servidores públicos.

Chama-se Paec (Programa Anual de Educação Continuada). A “quadrilha” agiu para desviar R$ 2,72 milhões.

Rossi caiu em agosto, depois que escalou as manchetes, graças a uma notícia veiculada por ‘Veja’, a contratação fraudulenta da Fundação São Paulo.

Mantenedora da PUC-SP, a fundação beliscou o contrato com a pasta da Agricultura mercê da intermediação do lobista.

Embora não fosse funcionário público, Júlio Fróes dispunha de sala com secretária, telefone e computador na pasta da Agricultura.

"Toda a trama inicia-se com a associação do lobista com a cúpula do Ministério da Agricultura", anota o relatório da PF.

"O plano consistiria em direcionar a execução do programa de capacitação de servidores para determinada instituição de ensino…”

Em troca do direcionamento da licitação, exigia-se da fundação “vultosa quantia": 28% do valor total do contrato, segundo o delegado.

A PF sustenta que, para atingir os objetivos da “trama delituosa”, Rossi, seu Ortolan e o lobista Fróes “associaram-se a dois professores da PUC." Escreve o delegado:

"A organização criminosa, quando se viu compelida pela consultoria jurídica a efetivar uma pesquisa de preço para dar respaldo à contratação da PUC-SP por dispensa de licitação, passou a forjar diversos documentos."

Na bica de migrar da condição de acusados para a de indiciados, os envolvidos negam o cometimento dos crimes.

Enviados ao Ministério Público Federal, os achados da PF devem ser convertidos numa denúncia à Justiça Federal.

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Escrito por Josias de Souza às 23h11

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Lula recebe médico e pede a amigos que adiem visita

  Paulo Whitaker/Reuters
Lula passou o domingo no seu apartamento, em São Bernardo. Fez rápida aparição na sacada de sua cobertura. Carregava o neto Pedro no colo.

Afora os familiares, recebeu apenas a visita do amigo e cardiologista Roberto Kalil Filho.

Foi Kalil quem, na noite de quinta (27), na festa de aniversário de Lula, aconselhou-o a realizar os exames que resultaram no diagnóstico de câncer na laringe.

A pedido do próprio Lula, o médico falou com o repórteres ao deixar o prédio. "Ele determinou aos médicos que fossem bem transparentes”, disse.

“Lula sabe o que foi diagnosticado, tudo foi bem discutido. […]  Ele está extremamente bem humorado e confiante…”

“E isso é fundamental para o sucesso de qualquer tratamento. Marisa é o braço forte e os dois estão tranquilos."

Normalmente loquaz, Lula poupa a voz desde que recebeu a notícia de que, por trás do agravamento de sua rouquidão, escondia-se um câncer.

Cerra os lábios a pedido dos médicos. Os amigos que telefonam estão sendo aconselhados a adiar as visitas. Dilma ligou no sábado. Falou com Marisa.

Nesta segunda (31), dia em que Lula retorna ao Hospital Sírio Libanês para a primeira sessão de quimioterapia, Dilma cumrpirá agenda em São Paulo.

O Planalto não informa se a presidente irá visitar o antecessor.

Também às voltas com um câncer, o companheiro de infortúnio Hugo Chavez divulgou uma nota. No texto, o presidente venezuelano declara:

"Lula sabe que estarei atento ao desenrolar de todo seu processo, como ele tem estado junto a mim na circunstância que vivi e estou superando."

Chávez referiu-se a Lula também numa cerimônia pública, transmitida pela TV estatal da Venezuela. “Viveremos e venceremos”, disse.

Recordou que, antes dele e de Lula, também Dilma e o presidente paraguaio Fernando Lugo foram abalroados pelo câncer.

"Estamos nos especializando na América do Sul em enfrentar e derrotar o câncer. Lula também o derrotará…"

“…Com o favor de Deus, com a ciência médica, e com essa grande coragem de esse grande líder que é Lula, ele vai superar isso.”

Lula havia agendado para 11 de novembro uma visita a Caracas. Porém, cancelou todos os compromisssos até janeiro de 2012.

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Escrito por Josias de Souza às 21h10

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Dilma abre devassa em ONGs e breca os pagamentos

Já se sabia que a ocupação política do Estado é a mãe de todos os vícios. Nos últimos dias, descobriu-se que a fome das ONGs por verbas oficiais é tia do mal.

Neste domingo (30), o Planalto anunciou que Dilma Rousseff assinou um decreto de aparência saneadora. Será publicado no ‘Diário Oficial’ nesta segunda (31).

Prevê a realização de uma devassa nos convênios assinados com ONGs. Vale para toda a máquina federal. Inclui ministérios, autarquias e empresas estatais.

Os contratos serão varejados por 30 dias. Nesse período, os repasses de verbas governamentais a Organizações Não Governamentais ficarão suspensos.

Detectando-se irregularidades, as ONGs envolvidas terão prazo de 60 dias para resolver o problema ou devolver o dinheiro já recebido.

Do contrário, as entidades encrencadas serão alvejadas por tomadas de contas especias.

O decreto exclui do bloqueio de verbas os convênios que envolvem prestação de serviços ao SUS e ao programa de proteção a testemunhas.

Resguarda também as ONGs que se relacionam com o Estado há mais de cinco anos sem se meter em nenhuma irregularidade.

A seleção das entidades que escaparão ao bloqueio será feita pelas autoridades máximas de cada repartição: ministros, diretores-gerais e presidentes de estatais.

A CGU (Controladoria-Geral da União) vai elaborar uma lista de ONGs que, por infratoras contumazes, serão proibidas de firmar convênios com o governo.

O decreto de Dilma (íntegra disponível aqui) chega 48 depois da divulgação de uma carta aberta em que oito entidades ligadas a ONGs fazeram um apelo à presidente.

Pediram que o governo evitasse determinar a interrupção dos repasses financeiros a ONGs. Sob pena de de “causar graves problemas àquelas entidades que estão cumprindo regularmente suas obrigações.”

O documento contabilizou em 100 mil o número de entidades que receberam verbais oficiais no ano de 2010.

Presidente de um ‘governo leitor’, Dilma reage ao noticiário que revelou o escândalo das ONGs de fancaria que desviaram verbas do Esporte para as arcas do PCdoB.

Diante da profusão de manchetes, a devassa revelou-se o único caminho possível. Faz-se agora, por pressão, o que não foi feito por obrigação ou precaução.

O diabo é que, considerando-se a quantidade de convênios, não é negligenciável a hipítese de tudo resultar em mera pantomima.

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Escrito por Josias de Souza às 19h17

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Elio Gaspari: ‘A última invenção do gênio Steve Jobs’

O grande mal da vida é que todo mundo tem onde cair morto. O grande mal da morte é a incerteza quanto ao dia em que chegará ao fim o dia-a-dia.

Para a grossa maioria dos viventes, a morte é um sentimento desfocado. Sabe-se que virá. Mas ignora-se se será súbita ou procrastinada.

Poucos têm a ventura de um Steve Jobs que, sabendo-se com o pé na cova, programou com método a própria finitude.

Em texto levado à sua coluna deste domingo (30), disponível na Folha, o repórter Elio Gaspari realça a última obra de um cadáver realizado: a biografia de Jobs.

Vai abaixo o artigo de Gaspari:


"Steve Jobs", de Walter Isaacson, é como o iPad: o sujeito não sabe direito o que fará com ele, mas quer ter um. Como o iPad, essa biografia servirá para muitas coisas.

Para quem gosta de novela, tem a história de uma criança entregue para adoção, que nunca quis conhecer o pai biológico e surpreendeu-se ao lembrar que, um dia, comera no restaurante de um gerente gordo e careca. (Era ele.) Esse garoto enjeitado recusou-se a reconhecer uma filha, ignorou-a por dez anos, mas deu o nome de Lisa a um de seus computadores.

Para quem gosta de histórias de inventores, mostra o surgimento do computador pessoal, do iPod, do iPhone e do iPad. (Ele não inventou nenhum dos quatro.) Para quem prefere aventuras empresariais, o jovem que fundou a Apple, foi defenestrado, deu a volta por cima e transformou-a na empresa mais valiosa do mundo. Para hipocondríacos, um maníaco de dietas e jejuns, com um câncer de pâncreas e um transplante de fígado, controlando o próprio ocaso.

Tudo isso num personagem genial, abstêmio, intratável, pouco higiênico e frugal. (Ele ficaria feliz ao saber que Michelangelo tinha essas características. Por intratável, um jovem pintor quebrou-lhe o nariz.)

A biografia de Isaacson requer um acessório. Convém que se faça uma cópia das páginas iniciais, onde estão listados 57 personagens. Ajuda a leitura. Dentre os gênios da informática da segunda metade do século passado, Jobs foi o mais audacioso, implacável e egocêntrico. Mentiroso, controlador, argentário, despojado e, acima de tudo, narcisista.

Quem criou o computador pessoal foi seu sócio, Stephen Wozniak, que sonhava com um mundo no qual eles fossem grátis. Quando Jobs fez a primeira distribuição de ações da Apple, deixou um dos parceiros de fora. Wozniak foi a ele e propôs:

‘O que você der, eu também dou’.

‘OK’, respondeu Jobs, ‘eu dou zero’.

‘Steve Jobs’ foi sua última produção, burilada até os últimos dias, quando estava desnutrido e emaciado. Isaacson escreveu o que quis e conseguiu equilibrar o retrato de duas pessoas: uma que todo mundo gostaria de conhecer, e outra com quem foi perigoso lidar.

- Serviço: "Steve Jobs", traduzido, está nas livrarias, custando entre R$ 37,50 e R$ 49,90.

A editora 'Companhia das Letras' lançou simultaneamente o e-book, que custa entre R$ 28,90 e R$ 32,50.

A edição eletrônica do original está na Amazon por US$ 16,99, ou R$ 29.

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Escrito por Josias de Souza às 06h34

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Temer quer levar Dilma à propaganda do PMDB na TV

Folha

O PMDB prepara-se para levar ao ar, em novembro, sua última propaganda partidária televisiva do ano.

Serão dez minutos em horário nobre, mais 12min30s em inserções distribuídas ao longo da programação.

No comando da operação, o vice-presidente Michel Temer decidiu reservar um pedaço da publicidade do PMDB à petista Dilma Rousseff.

Acha que um pronunciamento da presidente no horário reservado ao PMDB tonificaria a ideia de que o partido é, hoje, sócio do governo, não mero apoiador.

De resto, a presença Dilma reforçaria a “unidade” de propósitos que anima o PMDB a compor o condomínio partidário que provê suporte congressual ao governo.

Curiosamente, a sugestão de Temer não obteve aceitação unânime da cúpula partidária. Houve quem torcesse o nariz.

Os argumentos da turma do contra evidenciam as trincas do relacionamento. Alega-se, por exemplo, que o PMDB não recebeu de Dilma o tratamento que esperava.

Perdeu ministérios poderosos que controlava sob Lula: Integração Nacional,  Comunicações e Saúde.

Em troca, recebeu “apêndices” inexpressivos –Turismo e Secretaria de Assuntos Estratégicos— e uma pasta que não toca “obras”: a Agricultura.

De resto, argumenta-se que a aparição de Dilma interessa menos ao partido e mais a Temer, hoje concentrado em viabilizar a reedição da chapa para a sucessão de 2014.

Na propaganda partidária do primeiro semestre, exibida em 2 de junho, o PMDB levara à TV uma mensagem de Lula. Nem sinal de Dilma.

A ausência da presidente recém-eleita açulara a especulação de que Dilma não frequentava os planos do PMDB para 2014.

Temer e a maioria dos dirigentes do partido enxergam os argumentos contrários à aparição como veneno fraco.

Mantendo-se o quadro atual, Dilma só não aparecerá na publicidade do PMDB se não quiser.

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Escrito por Josias de Souza às 04h38

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As manchetes deste domingo

- Globo: Crescimento faz Brasil viver nova onda de imigração

- Folha: Lula tem câncer na laringe e vai passar por quimioterapia

- Estadão: Europa tem prejuízo de € 2 trilhões e já fala em década perdida

- Correio: Lula começa amanhã luta contra o câncer

- Jornal do Commercio: Náutico faz a festa (pág. 1)

- Zero Hora: Exames detectam câncer em Lula

- Veja: Chegou o bebê nº 7 bilhões

- Época: A internet faz mal ao cérebro?

- IstoÉ: O esquema de Agnelo

- IstoÉ Dinheiro: Wikilieaks: Quem quebrou a fábrica de denúncias

- CartaCapital: "O empresário brasileiro não se arrisca"

- Exame: A fuga da Bolsa

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h51

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Kit Dilma!

Nani

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Escrito por Josias de Souza às 00h48

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Médico ‘farejou’ câncer de Lula na festa de aniversário

Eduardo Anizelli/Folha

Realizada na noite de quinta (27), na cobertura dos Silva, em São Bernardo, a festa de aniversário de Lula teve um convidado providencial: Roberto Kalil Filho.

Cardiologista de Lula, Kalil ouviu dele queixas que considerou sintomáticas. O aniversariante reclamava de uma rouquidão que o incomodava há vários dias.

Os amigos não atribuíam maior importância ao fato. "Ele estava mesmo rouco", recordou Guido Mantega. "Mas, como dá muita palestra, achei normal."

Roberto Kalil, porém, aconselhou Lula, 66, em plena festa, a comparecer rapidamente ao hospital. Já na noite de sexta (28), Lula baixou no Sírio Libanês.

Neste sábado (29), complementou os exames iniciados na véspera. E sobreveio o diagnóstico: câncer na laringe.

Como costuma acontecer com todo paciente de câncer, Lula mostrou-se preocupado. Crivou os médicos de perguntas. Foi tranquilizado.

O oncologista Artur Katz, do Sírio Libanês, disse que o tumor "não muito grande". Coisa de três centímetros. "As chances de cura são excelentes."

Mantega visitou Lula, retido no hospital para recuperar-se de uma biópsia, Na saída, o ministro da Fazenda contou o que viu:

"Dona Marisa e Lula estão tranquilos, confiantes, porque o problema dele tem cura. Foi pego no início, então as perspectivas [de cura] são boas."

Acompanhado da mulher, Lula deixou o hospital por uma porta lateral, às 20h16 (foto). Foi para seu apartamento de São Bernardo.

Nesta segunda (31), retorna ao Sírio Libanês para a primeira sessão de quimioterapia.

Os médicos optaram pelo tratamento convencional, sem cirurgia. Uma forma de evitar prejuízos às cordas vocais. No caso de Lula, um tecido musculoso vital.

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Escrito por Josias de Souza às 22h20

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Deputado do escândalo da cueca deve liderar bancada

Para o PT, o relógio é um aparelho movido a esquecimento.

A repórter Maria Lima conta que o deputado José Nobre Guimarães (PT-CE) deve virar líder da bancada petista na Câmara em fevereiro de 2012.

Guimarães é aquele parlamentar cujo assessor, José Adalberto Vieira da Silva, foi pilhado no aeroporto de São Paulo, em 2005, com dólares na cueca.

Nessa época, Guimarães, irmão do grão-petê José Genoino, era deputado estadual no Ceará. Hoje, é vice-líder do governo na Câmara.

A ascensão de Guimarães, agora na bica de virar líder do partido, mostra que o PT é, hoje, igualzinho ao que foi ontem. Não faz questão de melhorar.

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Escrito por Josias de Souza às 19h22

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Câncer retira Lula da pré-campanha do PT para 2012

Ricardo Stuckert

Afora as implicações médicas, o câncer de laringe de Lula, diagnosticado neste sábado (29), terá repercussões políticas.

O tratamento quimioterápico, que começa nesta segunda (31), vai retirar Lula dos planos do PT para a pré-campanha das eleições de 2012.

Passado o primeiro impacto, dirigentes da legenda começaram a ruminar, em privado, os efeitos da novidade.

Estima-se que Lula deve ficar fora de combate por um cinco ou seis meses. Enquanto perdurar o tratamento, ele ficará privado de usar sua arma mais poderosa: a voz.

Prevê-se que a principal vítima da ausência de Lula será Fernando Haddad. Ministro da Educação, ele tenta viabilizar-se como candidato do PT à prefeitura de São Paulo.

O principal trunfo de Haddad é o apoio de Lula. “Agora, ele vai ter de caminhar sozinho pelo menos até abril de 2012”, disse um grão-petista ao repórter.

Antes de confrontar os adversários externos, Haddad precisa prevalecer sobre Marta Suplicy na disputa interna.

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Escrito por Josias de Souza às 17h16

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A semana: jornalismo 'vira-letra' fez uma nova vítima

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Escrito por Josias de Souza às 07h17

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Haddad comenta vazamento: 'É comum' até nos EUA

  Folha
De passagem por São Paulo, cidade onde tenta empinar sua candidatura a prefeito, o ministro petê Fernando Haddad comentou o novo vazamento de questões do Enem.

Afirmou que esse tipo de ocorrência "é comum nos Estados Unidos".Na terra de Barack Obama, aplica-se o SAT, teste que inspirou o Enem. Ouça-se o ministro da Educação:

“A prova deles tem 40 anos e a todo mundo isso acontece. Por ano, de 1.000 a 2.000 testes são anulados lá por terem sido identificadas práticas indevidas. Mas o autor sempre é encontrado…”

“…Como isso é novo no Brasil, as pessoas ainda imaginam que podem burlar o sistema, mas elas também serão identificadas.”

Na opinião de Haddad, o fechamento do dreno depende de alterações no Código Penal. Coisa prevista em projeto do governo que tramita no Senado.

Prevê o agravamento da pena para fraudadores de concursos. “Se as pessoas forem punidas exemplarmente, vai ser criada a consciência de que é melhor estudar.”

Então, tá! Ficamos assim. Lavrem-se as atas. Até o próximo vazamento, não se fala mais nisso.

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Escrito por Josias de Souza às 06h56

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Grampos e vídeo expõem elos de delator com Agnelo

Valter Campanato/ABr

A conversão de Orlando Silva em ex-ministro arrastou para o epicentro do escândalo do Esporte o governador de Brasília Agnelo Queiroz (PT). Deve-se a Agnelo, antecessor de Orlando na pasta do Esporte, o ingresso do policial militar João Dias no rentável universo dos convênios governamentais.

Grampos telefônicos obtidos pelos repórteres Andrei Meireles, Marcelo Rocha e Murilo Ramos revelam que o PM e o governador são mais íntimos do que admitem. Feitas com autorização judicial, as escutas recheiam uma ação penal que corre na 10a Vara Federal de Brasília. Nos próximos dias, os autos serão remetidos ao STJ.

A tróica de repórteres manuseou parte do papelório que compõe os nove volumes e quatro apensos do processo. Entre os documentos, estão transcrições dos grampos. O conteúdo foi esmiuçado em notícia veiculada por ‘Época’.

Num dos relatórios, de número 45/2010, constam diálogos travados entre 25 de fevereiro e 11 de março do ano passado. Conversas vadias. Nessa ocasião, Agnelo já havia deixado o Ministério do Esporte. Era diretor Anvisa. Migrara do PCdoB para o PT e disputava a vaga de candidato a governador.

Beneficiado com repasses de R$ 2,9 milhões do programa Segundo tempo, João Dias tornara-se candidato a deputado distrital pelo PCdoB. Virara também alvo de um inquérito da Polícia Civil, supervisionado pelo Ministério Público.

Os grampos demonstram que o PM prepava sua defesa. Tentava obter documentos para encobrir fraudes que suas duas ONGs praticaram nos convênios com o Esporte. João Dias recorreu a Agnelo, eis a evidência que salta das escutas telefônicas. São quatro os principais interlocutors das conversas.

Além de João Dias e Agnelo, soam nos gampos as vozes de Michael de Farias, advogado do PM, e do professor Roldão Sales de Lima. Roldão era diretor de ensino de Sobradinho, cidadade-satélite de Brasília onde atuavam as ONGs de João Dias.

O policial militar precisava que o professor Roldão assinasse um documento atestando que suas entidades proveram atividades esportivas a crianças carentes. Contratado pela pasta do Esporte para atender a 10 mil crianças, João Dias beneficiara apenas 160. Ainda assim, informa o processo judicial, de forma precária.

Pelo telefone, João Dias pediu a Agnelo que pressionasse o professor Roldão a rubricar o documente que fundamentaria sua defesa. O PM encontrou-se com Roldão num restaurante. Tocou o telefone para Agnelo. Passou o aparelho para o professor.

Lero vai, lero vem Agnelo disse a Roldão que precisava de sua ajuda. Afirmou que combinaria com João Dias um encontro a três. Referiu-se ao interlocutor como “peça-chave neste projeto”. Que projeto?

Segundo o Ministério Público, tratava-se da empreitada que livraria João Dias do ressarcimento das verbas desviadas –R$ 3,2 milhões, em valores de hoje. Noutro telefonema, o advogado Michael de Farias informou ao seu cliente que estava preparando o documente que Roldão assinaria.

Guiando-se pelos grampos, a polícia monitorou o encontro de João Dias e Roldão. Deu-se em 12 de março de 2010, numa via pública de Brasília: o Eixo Rodoviário Norte. O PM parou o seu Ford Fusion. Acionou o pisca-alerta. Roldão estacionou seu Fiat Strada atrás. Entrou no carro de João Dias. Tudo fotografado pela polícia.

Pelas imagens, percebe-se que Roldão carregava uma pasta laranja. Saiu do automóvel do PM sem ela. Três horas depois, a defesa de João Dias foi protocolada na Justiça Federal. O esforço resultou infrutífero. Laudo da Polícia Federal constataria que a peça continha documentos “inidôneos”. Ouvido, Agnelo chamou o processo de “armação.”

Noves fora o lote de grampos, Agnelo é emparedado por um vídeo gravado pelo motorista Geraldo Nascimento de Andrade. Vem a ser a principal testemunha de acusação do governador. Em reiterados depoimentos, Geraldo disse que entregou pessoalmente a Agnelo propina de R$ 256 mil. Dinheiro desviado do Esporte.

A equipe de Época diz ter assistido ao vídeo. O repórter Cláudio Dantas Sequeira, de ‘IstoÉ’, informa que obteve cópia integral. Vai abaixo uma versão editada que a revista veicula na edição deste fim de semana.

O motorista Geraldo, 25 anos, personagem de aparência humilde, alega que, depois de denunciar Agnelo, passou a ser ameaçado por João Dias. Por isso teria gravado o video. Na peça, descreve detalhes do esquema urdido para malversar verbas do Esporte. Reconhece que ele próprio servia à quadrilha como laranja. Virou sócio da JG, uma empresa de fachada.

A gravação traz uma revelação inquietante. Geraldo declara que notas frias foram usadas também para desviar dinheiro do programa Primeiro Emprego, do Ministério do Trabalho. Menciona convênio que destinou R$ 8,2 milhões à Fundação Oscar Rudge, do Rio de Janeiro.

Presidente da entidade, Clemilce Carvalho admite que a JG, empresa da qual Geraldo diz ser sócio-laranja, foi contratada como por meio de pregão e prestou serviços. Clemilce é fliliada ao PDT, partido do ministro Carlos Lupi.

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Escrito por Josias de Souza às 06h19

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As manchetes deste sábado

- Globo: Governo vai facilitar licença ambiental de grandes obras

- Folha: Trânsito mata mais de 40 mil e bate recorde

- Estadão: Imposto cai para evitar aumento de combustíveis

- Correio: Detran insiste no uso da pistola de choque

- Estado de Minas: Quem autorizou a obra na Pampulha?

- Zero Hora: Troca-troca partidário já atinge 157 no RS

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 03h09

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Atividade de risco!

Paixão

- Via 'Gazeta do Povo'. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h16

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ONGs pedem a Dilma que mantenha os cofres abertos

Oito entidades ligadas a ONGs divulgaram uma “carta aberta” dirigida a Dilma Rousseff.

No texto, manifestam preocupação com os planos oficiais de bloquear o acesso de ‘organizações não governamentais’ às arcas governamentais.

A carta anota: “…Nos surpreenderam notícias veiculadas pela mídia de que o governo federal estaria preparando novo decreto…”

Um decreto “…suspendendo todos os repasses para organizações não governamentais, a fim de proceder […] avaliação e cancelamento daqueles considerados irregulares.”

As entidades dizem temer que “a maioria” das ONGs seja “penalizada injustamente”. Sugerem a Dilma reavaliar os convênios sem a interromer o fluxo das verbas.

Sob pena de “causar graves problemas àquelas entidades que estão cumprindo regularmente suas obrigações.”

Servindo-se da dados do Portal da Transparência, os autores da carta anotam que 100 mil entidades receberam verbas do governo em 2010.

Acrescentam: “Se juntarmos todas as denúncias contra ONGs publicadas na imprensa nos últimos 24 meses, as entidades citadas não passariam de 30.”

Por isso, consideram que, além de “desnecessária”, a “suspensão generalizada de repasses poderia constituir medida arbitrária e de legalidade questionável”.

Acham que a providência “criminaliza a sociedade civil organizada.” Os argumentos são pueris e enganosos.

São pueris porque confudem imprensa com órgãos de controle. Uma coisa é uma coisa. Outra coisa é outra coisa.

O fato de o noticiário ter farejado roubalheira apenas em 30 ONGs não faz das outras 99,97 mil que beliscaram verbas públicas entidades acima de qualquer suspeita.

São enganosos porque “esquecem” de mencionar as auditorias do TCU e da CGU.

Revelam que, por despreparo ou má-fé, o Estado não escolhe mal os parceiros e não fiscaliza a aplicação das verbas entregues a ONGs.

Quem lê os relatórios dos auditores fica com a incômoda sensação de que os convênios converteram-se em espécies de queijos suíços feitos integralmente de buracos.

Na carta endereçada a Dilma, as entidades gritam contra o fechamento dos cofres depois de ter silenciado sobre os arrombamentos.

O documento revela-se precário até no rol de signatários.

Aberta pela Abong (Associação Brasileira de ONGs), a lista passa pela Cáritas Brasiliera e chega ao MST, uma ficção jurídica.

Embora suas atividades sejam financiadas pelo déficit público, o Movimento dos Sem Terra não possui existência formal.

Escora-se nas arcas do governo por meio de ONGs que viraram clientes de caderneta dos órgãos de controle e do Ministério Público.

A carta das entidades ongueiras trombeteia o surrado lero-lero da “criminalização da sociedade civil organizada.” Tolice.

Crime não é a eventual suspensão saneadora de repasses, mas a desfaçatez com que a verba pública é tratada como se fosse dinheiro gratis.

- Serviço: Aqui, a íntegra da carta das ONGs a Dilma Rousseff.

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Escrito por Josias de Souza às 23h53

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Pós-Gaddafi: Otan deixará a Líbia nesta segunda-feira

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Escrito por Josias de Souza às 23h18

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Sérgio Guerra lava a ‘roupa suja’ do PSDB na internet

José Cruz/ABr

Dando sequência ao embate que o PSDB trava consigo mesmo, o presidente da legenda, Sérgio Guerra (PE), levou à web uma nota.

No texto, Guerra rebate as críticas feitas pelo senador tucano Aloysio Nunes (SP) no twitter. Aloysio apontou a falta de rumo da legenda.

Disse, por exemplo, que o partido não reúne sua Executiva. E Guerra:

“O PSDB já realizou duas reuniões da Executiva Nacional, depois das últimas eleições […] e deve realizar outra ainda em novembro…”

“…Já foram feitas também duas reuniões de governadores e duas do Conselho Político do partido, uma delas na semana passada, em São Paulo.”

A menção ao Conselho Político não é casual. O órgão é presidido por José Serra, aliado do critic Aloysio.

O senador pró-Serra acusou o comando tucano de não definir a posição partidária em relação a temas que eletrificam a conjuntura.

Citou os royaltieis, o Código Florestal, a Copa do Mundo e a reforma política. Para Sérgio Guerra, não há falhas.

O mandachuva tucano acha que os deputados e senadores do partido enfrentam “as contradicões no governo Dilma de forma adequada”.

“Como foi o caso do Código Florestal, em que a Executiva Nacional participou direta e ativamente das negociações e do posicionamento de deputados e senadores”, disse.

Quanto à reforma política, afirmou Guerra, “diversos parlamentares” representam o PSDB “nas articulações e nos debates sobre o tema”.

Citou três: os senadores “Aécio Neves, Lúcia Vânia e o próprio Aloysio Nunes”.

Sobre a Copa, disse o partido divulgou “notas” criticando os desacertos do governo. Declarou:

“Eu mesmo cobrei publicamente do governo Dilma o fim do loteamento político de cargos, como o Ministério do Esporte, que estaria prejudicando o andamento da Copa.”

Aloysio apontou atraso e ineficiência nas providências relacionadas à prometida reformulação interna do PSDB.

O aliado de Serra foi à jugular: “Sem trabalhar direito hoje, sem formular propostas, sem organizar o partido, sem uma oposição firme agora, 2014 já era.”

Guerra, hoje um partidário de Aécio Neves, preferiu tratar de 2012. No momento, disse ele, o PSDB cuida das candidaturas para as eleições municipais.

Prioriza as 80 maiores cidades, onde haverá segundo turno. Organiza, de resto, uma “ofensiva nas 400 maiores cidades”.

Negou, de resto, a paralisia no processo de reorganização interna. Recordou que o PSDB fez “pesquisa quantitativa e qualitativa sobre a imagem e os rumos do partido.”

Guiando-se pelos dados, reformula o setor de comunicação e investee em mídias sociais, no rádio e na televisão.

Refere-se à reformulação do tucanato como “um processo”. Coisa que “já está em curso, com mudanças na área institucional em diversos setores”.

Em condições normais, a roupa suja do tucanato seria lavada numa reunião fechada ou num telefonema de Aloysio para Guerra.

Ao levar as divergências à internet, os grão-tucanos demonstram que é inverídica a impressão de que divergem. Na verdade, eles já nem se falam.

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Escrito por Josias de Souza às 19h48

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MPF denuncia Marcos Valério por lavagem de dinheiro

Shutte rStock

O Ministério Público Federal protocolou, em Belo Horizonte, nova ação contra Marcos Valério.

O provedor das arcas clandestinas do mensalão é acusado agora da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Acompanha Valério na ação a mulher dele, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza, acusada de cometer o mesmo crime.

A Procuradoria anota na denúncia que Valério era sócio de Renilda numa empresa chamada 2S Participações.

Em 2005, ano em que o mensalão explodiu, o Coaf (Conselho Administrativo de Atividades Financeiras) farejou operações bancárias atípicas.

Detectaram-se “transferências de vários milhões de reais” entre as contas da 2S e de Renilda. Quanto? A notícia veiculada no site da Procuradoria não informa.

Guiando-se pelos achados do Coaf, o Ministério Público abriu uma investigação. Obteve da Justiça Federal autorização para quebrar o sigilo das contas.

Cotejou os extratos bancários com a movimentação das verbas que financiaram a empreitada mensaleira que unira Valério ao PT.

Submetidos a perícia, os dados revelaram que parte significativa dos recursos que passearam pelas contas de Renilda, de Valério e da S2 tinham origem comum.

O dinheiro vinha de contas abertas no Banco Rural e no Banco do Brasil pela SMP&B Comunicação e pela DNA Propaganda.

Segundo a denúncia, são as mesmas contas que “foram utilizadas para operar o esquema do mensalão…”

“…E para a percepção de dinheiro desviado dos cofres públicos ou oriundos de crimes financeiros."

A documentação bancária mostrou que Valério e Renilda tinham “livre acesso” às contas da 2S Participações, abastecidas com a verba suja do mensalão.

O vaivém do dinheiro, acusa a Procuradoria, tinha “o objetivo de ocultar e dissimular a natureza, origem e movimentação” dos recursos provenientes esquema mensaleiro.

Além de figurar como réu no processo que corre no STF, Valério já responde em Belo Horizonte a 10 ações que tiveram origem no mensalão. Numa delas, foi condenado.

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Escrito por Josias de Souza às 18h19

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Tucano, Aloysio Nunes aponta falta de rumo do PSDB

  José Cruz/ABr
O senador tucano Aloysio Nunes (SP) pendurou no twitter um lote de duras críticas à direção do PSDB.

Acha que falta rumo à Executiva nacional da legenda. Algo que pode levar o tucanato a uma nova derrota na próxima sucessão presidencial.

Anotou: “...Sem trabalhar direito hoje, sem formular propostas, sem organizar o partido, sem uma oposição firme agora, 2014 já era.”

Aloysio é aliado de José Serra. A Executiva que ele desanca é presidida pelo deputado Sérgio Guerra (PE), partidário de Aécio Neves.

Um dos mais ativos membros da bancada tucana no Senado, Aloysio está incomodado com a ausência de definição do PSDB quanto aos temas da conjuntura.

Sobre o projeto inclui os Estados sem óleo na partilha do bolo dos royalties de petróleo, o senador escreveu:

“Dilma lavou as mãos. Não quer se meter nisso. Nosso mundinho político também não. Aliás, o que o PSDB pensa sobre o assunto?”

Empilhou outras interrogações: “...o que o PSDB pensa sobre Código Florestal? Sobre lambanças preparatórias da Copa? Na reforma Política, qual é nossa posição?”

Para Aloysio, a atmosfera de dúvidas se estende à cozinha do partido. Indagou:

“A quantas anda a tão alardeada reorganização do partido, especialmente das seções estaduais praticamente dizimadas nas últimas eleições?”

Questionou: “E o recadastramento dos militantes, indispensável à realização de prévias?”

Vergastou: “Eleita no fim de maio, a Executiva Nacional não se reuniu nenhuma vez até agora.”

Dias atrás, excluído da propaganda partidária televisiva, Aloysio já havia criticado o diretório do PSDB de São Paulo. Agora, leva à alça de mira o diretório nacional.

Confirma-se o que tantas vezes já foi escrito aqui: o PSDB é uma agremiação de amigos 100% feita de inimigos. O partido vai a 2014 com cara de favorito.

A legenda de Serra e Aécio é, hoje, favorita para fazer do adversário do PT, seja ele quem for, o próximo presidente da República.

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Escrito por Josias de Souza às 16h31

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OAB questionará lei que estatizou a Fundação Sarney

A seccional maranhense da OAB decidiu questionar na Justiça a constitucionalidade da lei que enfiou a Fundação Sarney no bolso do contribuinte do Maranhão.

Proposta pela governadora Roseana Sarney, filha do tetrapresidente do Senado, a lei passou num estalar de dedos.

Foi publicada, aprovada e sancionada na semana passada. Tudo em exíguos cinco dias.

Assim, com a velocidade de um raio, estatizou-se a entidade de Sarney, rebatizada de Fundação da Memória Republicana Brasileira.

Para a OAB, a nova lei fere os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade.

Mesmo sem saber quanto vai custar ao Estado, a Assembléia Legislativa aprovou a novidade por 34 votos contra 8.

No video lá do alto, uma paródia produzida a partir de discurso pronunciado no dia da votação pelo deputado estadual Magno Bacelar (PV), proto-aliado da família Sarney.

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Escrito por Josias de Souza às 15h00

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Uruguai revoga a ‘anistia’ e Argentina condena militar

Na contramão da Comissão da Verdade, que mira o passado sem bulir com os anistiados, os vizinhos do Brasil revolvem seus baús com ganas de revanche.

No Uruguai, o Congresso aprovou a revogação da lei da anistia (veja no vídeo do alto).

Na Argentina, mais um militar foi julgado e condenado. Vai mofar na cadeia pelo resto da vida (assista no vídeo abaixo).

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Escrito por Josias de Souza às 06h44

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Caixa cogita injetar mais R$ 340 mi no Panamericano

Divulgação

Sem alarde, a Caixa Econômica Federal analisa a hipótese de injetar mais R$ 340 milhões no banco Panamericano.

Somados aos R$ 739,27 milhões gastos em 2009, quando a Caixa virou sócia do banco, o total de verbas públicas aplicadas no negócio roçaria R$ 1,080 bilhão.

O blog apurou que o pedido de novo aporte da Caixa representa apenas parte da necessidade financeira do PanAmericano, que soma cerca de R$ 600 milhões.

Confirmando-se a liberação dos R$ 340 milhões da Caixa, o restante viria do outro sócio da ex-casa bancária de Silvio Santos, o BTG Pactual.

Em plano de negócios submetido aos sócios, o Panamericano alega que opera com patrimônio abaixo do nível de referência exigido pelo Banco Central.

Daí o pedido de recapitalização. Acompanham o desenrolar da transação o próprio Banco Central e o Ministério da Fazenda.

O repórter enviou à Caixa, por escrito, um pedido de manifestação sobre a intenção de destinar ao Panamericano mais R$ 340 milhões.

A resposta veio pelo telefone. A Caixa não negou a cifra. Absteve-se, porém, de comentar a operação.

Alegou-se que o Panamericano prepara para o início de novembro a divulgação dos seus resultados. E daí?

Segundo a Caixa, uma regra da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) impõe aos sócios do banco um “período de silêncio”.

A novidade chega em momento politicamente inoportuno. Um instante em que a Polícia Federal ajusta o rumo de suas investigações sobre fraudes no Panamericano.

Apura-se um rombo contábil de R$ 4,3 bilhões. No curso do inquérito interceptaram-se e-mails que acrescentaram ao caso uma variável política.

Além das suspeitas antigas, investiga-se agora se o Panamericano, à época em que ainda pertencia a Silvio Santos, serviu-se da ajuda de políticos para obter socorro oficial.

Há dez dias, a Folha revelou que, entre os e-mails obtidos pela PF, estão mensagens de Luiz Gushiken, ex-ministro de Lula.

Revelam contatos com Rafael Palladino, ex-presidente do Panamericano. Coisa de 2009, ano em que a Caixa foi empurrada para dentro da sociedade tóxica.

A Caixa entrou no negócio sob a alegação de que o Panamericano, com forte penetração nas classes C e D, interessava à instituição estatal.

Um ano depois do investimento de R$ 739,27 milhões, descobriu-se que o Panamericano carregava em seu balanço rombo de R$ 2,5 bilhões.

Apuração do Banco Central verificou que o banco vendia carteiras de crédito a outras instituições e não lançava as operações em sua contabilidade.

Para evitar uma intervenção do BC, providenciou-se um aporte de R$ 2,5 bilhões do FGC (Fundo Garantidor de Crédito).

Trata-se de um fundo de direito privado, criado em 2009 para proteger os depositantes do risco de quebra de bancos.

O FGC é formado com recursos recolhidos dos próprios bancos, que repassam os custos aos correntistas. Dinheiro privado, portanto.

Súbito, descobriu-se que o rombo do Panamericano era maior. O FGC teve de fazer novo aporte, dessa vez de R$ 1,5 bilhão.

O Banco Central, presidido à época por Henrique Meirelles, viu-se compelido a exigir a saída do Grupo Silvio Santos do negócio.

No final de janeiro de 2011, o BTG Pactual comprou por R$ 450 milhões a parte de Silvio Santos, que deixou de ser o controlador do Panamericano.

O BTG Pactual passou a controlar 37,64% do capital do banco. E Caixa se manteve no negócio com os 36,56% que adquirira em 2009.

Silvio Santos teve liberados os bens que dera em garantia pelos empréstimos recebidos do FGC. Não recebeu nenhum tostão.

Os R$ 450 milhões foram pagos pelo BTG Pactual ao Fundo Garantidor de Crédito, na forma de títulos com vencimento em até 20 anos.

Alegou-se que, nesse prazo, os papéis se valorizariam, alcançando a cifra de R$ 3,8 bilhões –próxima dos R$ 4 bilhões desembolsados pelo FGC.

De novo: até aí, lidava-se com verba privada. Agora, em pleno alvorecer da gestão Dilma Rousseff, surge o risco de novo aporte da Caixa. Verba pública.

Os primeiros R$ 739,27 milhões investidos pela Caixa no Panamericano não resultaram, por ora, num mísero centavo de lucro para a instituição estatal.

Uma pergunta emerge com naturalidade fulminante: por que diabos a Caixa deveria elevar para R$ 1,080 bilhão a participação do contribuinte na encrenca?

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Escrito por Josias de Souza às 05h32

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As manchetes desta sexta

- Globo: Europa acerta calote da Grécia e bolsas disparam

- Folha: Europa aprova um calote de 50% em pacote anticrise

- Estadão: Dilma põe Aldo no Esporte e quer fim de convênios suspeitos

- Correio: Fiasco do Enem deixa Haddad emparedado

- Valor: Brasil ajuda Europa, mas via FMI

- Zero Hora: Secretário afirma que “indústria de ações” corrói estatal gaúcha

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 03h34

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Linchamento!

Dalcío

- Via 'Diário do Povo'. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h13

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Lula aos 66: bolo, ataque à mídia e pizza, muita pizza

Lula fez anversário de 66 anos. À tarde, soprou as velas de um bolo providenciado pelos funcionários do seu instituto.

À noite, o ex-operário recebeu os amigos na cobertura de São Bernardo para uma rodada de pizza. Gripada, Dilma não foi.

No mundo virtual, o aniversário de Lula foi guindado ao topo da lista de temas mais comentados no twitter brasileiro.

Em agredecimento, o ex-soberano levou à web um vídeo. Repisou na peça o velho lero-lero: o Brasil avançou, ainda há muito por fazer, blá, blá e blá.

Deu um jeito de enfiar no meio do palanfrório oco uma estocada na imprensa que imprensa:

“Acho que, se vocês continuarem tuitando cada vez mais, vocês vão consolidar mais a democracia, vão democratizar mais os meios de comunicação…”

“…E a gente vai poder ter informações em tempo real, sem que as pessoas mudem aquilo que a gente quer falar, sem que as pessoas tentem fazer a cabeça dos outros.”

Na semana passada, Lula tentatava fazer a cabeça do PCdoB e de Orlando Silva: “resistam”, aconselhou.

A intromissão custou a Dilma um certo desperdício de tempo. Demorou cinco dias para virar a página de Orlando Silva para Aldo Rebelo.

Se a pupila fizesse a cabeça por Lula, talvez estivesse até agora acarinhando a crise.  Sob Lula, hoje como ontem, tudo termina do mesmo jeito.

Na festa da cobertura, contou o amigo Paulo Okamotto, foram servidas várias rodadas de pizza.

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Escrito por Josias de Souza às 23h09

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Silvio Berlusconi torrou € 6 milhões só com mulheres


O primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, 74, gastou com atrizes, dançarinas e apresentadoras de TV pelo menos € 6 milhões –coisa de R$ 14,5 milhões.

Deve-se a revelação ao diário "La Repubblica", que pescou os dados de extratos bancários anexados a um inquérito que corre em Florença.

Só em presentes às mulheres que frequetam sua alça de mira, Berlusconi torrou € 3 milhões. Os gastos com joias tonificam a cifra em mais € 337 mil.

Os pagamentos a jovens glamourosas somaram € 2,7 milhões. A lista de aquinhoadas inclui a ex-apresentadora de TV Virginia Sanjust (€ 150 mil)…

…A modelo russa Raissa Skorkina (€ 135 mil), a ex-Miss Lituânia Rasa Kulyte (€ 220 mil)…

…E uma peladona de revista masculina apelidada pela imprensa italiana de ‘Abelha Rainha’ de Berlusconi (€ 50 mil).

A generosidade de Berlusconi com o gênero feminino veio à luz nesta quinta (27), dia em que o primeiro-ministro teve de redigir, às pressas, uma carta econômica.

No texto, Berlusconi assume com os demais líderes europeus compromissos para evitar que a crise econômica se agrave na Itália.

Promote, por exemplo, modificar as leis trabalhistas para facilitar as demissões e elevar a idade da aposentadoria de 65 para 67 anos.

O debate sobre a crise que se espraia pela zona do euro não parece ter atenuado a libido de Berlusconi.

Na véspera, o circuito interno de câmeras da sala do conselho europeu, em Bruxelas, captou uma indiscrição de Berlusconi.

O provecto líder italiano conferiu os dotes físicos de uma senhora casada: a bela primeira-ministra da Dinamarca, Helle Thorning-Schmidt (repare no video lá do alto).

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Escrito por Josias de Souza às 20h55

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Aldo anuncia que não fará mais convênios com ONGs

Sérgio Lima/Folha

Horas depois de confirmado no cargo de ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) retornou aos holofotes para dizer algo sobre o que planeja fazer.

Considerando-se as intenções inaugurais, a felicidade de Aldo no novo cargo tornou-se um sentimento é um tristemente negativo.

Para atingir o sucesso, Aldo não fará mais convênios com ONGs e não manterá a atual equipe do ministério, controlado pelo comunismo do ‘B’ desde 2003.

"Os convênios com as prefeituras continuam. Não vamos acabar com o [programa] Segundo Tempo. A intenção é acabar com os convênios com as ONGs”, explicou.

E quanto à equipe? “As mudanças serão anunciadas de acordo com as consultas que vou realizar para estruturar a equipe que trabalhará comigo no ministério.”

Aldo almoçou com Orlando Silva, o companheiro de partido que foi empurrado para fora da pasta do Esporte. Foi informar-se sobre a estrutura que herdou.

Dono de biografia limpa, Aldo se esforça para demonstrar que não é o velho vestido de novo.

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Escrito por Josias de Souza às 19h19

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Governo avalia impor Ficha Limpa para as nomeações

  Lula Marques/Folha
O ministro Jorge Hage
(CGU) disse o governo analisa a hipótese de aplicar as regras da lei da Ficha Limpa para as nomeações da administração pública federal.

Quer dizer: só poderiam ser nomeadas para cargos públicos pessoas com o prontuário devidamente higienizado.

Um observador incauto indagaria: Ué, quer dizer que, hoje, nomeia-se qualquer um?

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Escrito por Josias de Souza às 17h58

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Carlos ‘Bola da Vez’ Lupi: ‘Eu estou até forte demais’

  Folha
Na avaliação de um ministério, o primeiro elemento levado em conta é a fachada. Pelo jeitão, pode-se intuir se a coisa vai bem ou não.

Tomado pelas palavras, o ministro pedetê Carlos Lupi (Trabalho) enxerga no espelho uma cara robusta:

“Eu estou até forte demais, estou pesado, estou precisando até emagrecer.”

O pemedebê Wagner Rossi, penúltima vítima da Esplanada, declarou-se “firme como uma rocha” horas antes de cair.

O pecedobê Orlando Silva, última cabeça levada à bandeja, considerava-se “indestrutível”.

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Escrito por Josias de Souza às 17h00

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Aldo vira ministro sem entrar nos detalhes com Dilma

Menos de 24 horas depois da queda de Orlando Silva, do PCdoB, escalou a poltrona de ministro do Esporte o deputado Aldo Rebelo, também do PCdoB.

Aldo esteve com Dilma Rousseff, no Alvorada. Na saída, disse:

"Fui convidado para assumir o ministério pela presidente Dilma e aceitei. Agradeci a confiança e aceitei como desafio."

Em verdade, Aldo não foi convidado, mas engolido por Dilma. A presidente preferia outro pecedobê, Flávio Dino.

Ao discorrer sobre a conversa que acabara de travar com a nova chefe, Aldo declarou:

"A presidente não entrou nos detalhes das atividades [da pasta]. E eu também não teria como, porque não tive contato de forma direta com as tarefas e a estrutura…”

“…Preciso entrar em contato com a equipe para começar a fase de transição e só a partir disso é que poderei falar sobre outras questões.”

Alguém já disse que “o diabo está no detalhe.” No caso do Ministério do Esporte, Deus, o diabo e a história estão no detalhe.

A história da pasta seria radicalmente outra se apenas um detalhe –o de que o intere$$e partidário invadia o cofre público— tivesse tido a devida atenção.

Dilma talvez devesse chamar urgentemente Aldo para conversar sobre esse detalhe.

Vá lá que não enxerguem Deus. Mas o diabo, por saliente, é o que há de mais visível, hoje, no Esporte.

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Escrito por Josias de Souza às 15h55

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TSE cassa a propaganda do PSDB e multa José Serra

  Marcello Casal/ABr
Em decisão unânime, os ministros do TSE
cassaram a propaganda partidária e as inserções televisivas a que o PSDB teria direito no primeiro semestre de 2012.

No total, o partido perdeu 22min30s de exposição na TV –dez minutos de programa em horário nobre e 12min30s de inserções exibidas ao longo da programação.

A decisão foi tomada em julgamento realizado na sessão noturna desta quarta (26). Foram à mesa quatro representações formuladas pelo PT.

O petismo acusou o tucanato de usar a propaganda exibida no primeiro semestre de 2010 para fazer campanha ilegal de José Serra, à época pré-candidato à Presidência.

Relatora das representações, a ministra Nancy Andrighi deu razão ao PT. O voto dela foi acompanhado por todos os colegas.

Além de passar na lâmina o tempo de TV do PSDB, o TSE impôs o pagamento de um par de multas –R$ 50 mil para o partido e R$ 20 mil para Serra.

Para o tribunal, instância máxima da Justiça Eleitoral, o PSDB violou duas leis ao usar o programa partidário de 2010 para promover seu presidenciável.

Afrontou-se o artigo 36 da Lei das Eleições, que proíbe propaganda de candidatos antes do dia 5 de julho do ano da eleição.

Desrespeitou-se, de resto, o artigo 45 da Lei dops Partidos Políticos, que fixa limites para o conteúdo da publicidade partidária.

Por esse artigo, a propaganda dos partidos não pode ser usada para enaltecer candidatos ou trombetear candidaturas.

Destina-se à difusão do programa da legenda, à veiculação de mensagens aos filiados e à divulgação de posições partidárias sobre temas da conjuntura.

Na época em que o PT protocolou as representações, em 2010, o ministro Aldir Passarinho, então corregedor-geral eleitoral, havia expedido uma liminar.

No texto, determinou ao PSDB que retirasse do ar as peças que faziam propaganda eleitoral for a de época em favor de Serra.

No julgamento da noite passada, os ministros debruçaram-se, com o atraso de praxe, sobre o mérito das petições do PT.

Além da condenação à perda de tempo de TV e das multas, decidiu-se enviar os autos à Procuradoria-Geral Eleitoral, para eventuais providências complementares.

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Escrito por Josias de Souza às 06h32

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Dilma desvia do entulho e esbarra no ‘por outro lado’

Sérgio Lima/Folha

No esforço para se livrar do entulho ministerial que herdou de Lula, Dilma Rousseff enfrenta a conspiração de uma convenção de linguagem.

Tornou-se impossível fazer um resumo dos primeiros dez meses de Dilma sem usar o “por outro lado”.

O “por outro lado” está para as ações políticas de Dilma assim como o ar condicionado do Planalto está para o seu sistema respiratório.

Nesta quarta (26), enquanto cuidava da sexta troca de ministro, Dilma guerreava, pela enésima vez, contra a rinite que a persegue.

Diferentemente de Lula, Dilma não parece afeita à idéia de passar a mão na cabeça de malfeitores.

Por outro lado, ela não age. Apenas reage ao noticiário que denuncia o déficit de polícia na política.

Em reação às manchetes, Dilma já se livrou de seis ministros –a maioria nomeada a pedido de Lula.

Por outro lado, nos casos de suspeita de corrupção, ela manteve a pasta conspurcada sob controle do partido do violador.

Ao trocar petê por petê, pemedebê por pemedebê, pecedobê por pecedobê, Dilma faz sua omelete ministerial sem quebrar os ovos do condomínio partidário.

Por outro lado, ela mantém intacto o modelo clássico do toma-lá-dá-cá. Não troca de ministros, troca de cúmplices.

Dilma parece sincera quando diz que, no seu governo, malandro não se cria.

Por outro lado, a intenção esbarra nos fatos. Além de nomear gente desqualificada, ela, como os antecessores, lida com pseudo-aliados que condicionam a aliança à perpetuação da malandragem.

Em resumo, foi alvissareiro o início da gestão Dilma. Por outro lado, não foi.

Houve muita mudança no primeiro escalão. Por outro lado, ficou a impressão de que tudo não passou de espirro.

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Escrito por Josias de Souza às 05h42

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As manchetes desta quinta

- Globo: Cartão vermelho - Orlando sai, mas PCdoB fica

- Folha: Sob suspeita, ministro do Esporte deixa o governo

- Estadão: Cai o 6º ministro de Dilma; interino assume Esporte

- Correio: Fora do jogo

- Valor: Câmbio faz rentabilidade da exportação crescer 15%

- Estado de Minas: Fora do jogo

- Jornal do Commercio: Enem vaza novamente

- Zero Hora: Sucessão de crises na gestão Dilma abate um ministro a cada 50 dias

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h52

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PC do Black Tie!

Nani

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Escrito por Josias de Souza às 01h09

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Rebelião do bloco governista impede votação da DRU

  Ag.Câmara
Sob atmosfera envenenada, o governo viu-se compelido a adiar, na noite desta quarta (26), a votação da emenda constitucional que prorroga a DRU.

Rebelados, os deputados de legendas governistas ameaçaram esvaziar o plenário. Algo que facilitaria a obstrução que a oposição está decidida a fazer.

Ao farejar o cheiro de queimado, o deputado Cândido Vaccarezza, líder de Dilma Rousseff na Câmara, providenciou o adiamento da votação para 8 de novembro.

Entre todos os projetos que interessam ao governo no Congresso, a DRU foi guindada por Dilma à condição de prioridade zero.

Sob a sigla esconde-se um mecanismo –a Desvinculação de Receitas da União— que permite ao governo aplicar como bem entender 20% da arrecadação de tributos.

Criada sob Itamar Franco, a ferramenta fiscal foi sucessivamente renovada nos governos FHC e Lula. Expira em 31 de dezembro. E Dilma propõe esticar até 2015.

No miolo da insurreição governista está a irritação dos deputados com a demora do governo em liberar suas emendas ao Orçamento.

À irritação motivada pelo dique das verbas somaram-se insatisfações pontuais. A principal delas diz respeito aos royalties do petróleo.

Sob ameaça de perder dividendos petrolíferos para Estados sem óleo, deputados do Rio e do Espírito Santo aproveitam a DRU para chamar a atencão de Dilma.

Uma das principais queixas dos Estados produtores de petróleo é a recusa da presidente em mediar uma solução para a encrenca da redivisão dos royalties.

Para prorrogar a DRU, o governo precisa levar ao painel eletrônico da Câmara 308 votos. Algo que exige Casa cheia.

Como se trata de emenda constitucional, a votação se dará em dois turnos. Pretendia-se realizar nesta quarta o primeiro round.

Ficaria para o dia 8 apenas a votação das emendas. O segundo turno ocorreria em 22 de novembro.

Agora, o governo terá de se entender com seus pseudoaliados, de modo a votar no dia 8 o texto principal e as emendas.

Se derrapar na operação, arrisca-se a ceder votos para emendas da oposição que encurtam a prorrogação da DRU para 2012 ou 2013.

Na jornada noturna desta quarta, conseguiu-se votar apenas a medida provisória editada por Dilma para estimular as exportações por meio de isenções tributárias.

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Escrito por Josias de Souza às 23h17

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Substituto: Dilma preferia Dino, mas PCdoB quer Aldo

Sérgio Lima/Folha

O nome do novo ministro do Esporte deve ser definido nesta quinta (27), em reunião de Dilma Rousseff com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

Ficou entendido que, a despeito de todas suspeitas, o comunismo do ‘B’ continuará no comando da pasta. Resta definir o nome.

Dilma gostaria que fosse Flávio Dino (MA), atual presidente da Embratur. Rabelo e a maioria da cúpula da legenda preferem o deputado Aldo Rebelo (SP).

Se for mantido o critério adotado por Dilma na troca de ministros do PMDB, a vontade do PCdoB deve prevalecer. Nessa hipótese, Aldo iria à Esplanada.

O nome de Dino pingou dos lábios de Dilma na noite de terça (25), dia em que o STF abriu inquérito contra Orlando Silva e a presidente decidiu livrar-se dele.

Àquela altura, trabalhava-se com a hipótese de o PCdoB manter a atitude de resistência à queda de Orlando.

Coube ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) informar ao PCdoB sobre a mudança dos ventos.

A cúpula da legenda reuniu-se, ainda na noite de terça, no apartamento funcional de Aldo. O encontro entrou pela madrugada de quarta (26).

Pela manhã, em nova conversa com Gilbertinho, como Dilma chama seu ministro ‘faz-tudo’, os comunistas reportaram ao Planalto as deliberações da madrugada.

O PCdoB entregou os pontos quanto à saída de Orlando. E levou à mesa o nome de Aldo, ex-ministro de Lula (Coordenação Política) e ex-presidente da Câmara.

A principal derrota legislativa da curta gestão de Dilma traz as digitais de Aldo. Foi ele quem relatou, na Câmara, o projeto de novo Código Florestal.

Aldo produziu um texto festejado pela bancada ruralista e execrado por Dilma. Para nomeá-lo, a presidente terá de relevar o desgosto.

De resto, o Planalto enxerga em Aldo um “amigo” do presidente da CBF, Ricardo Teixeira.

O deputado presidiu a CPI que perscrutou os negócios da CBF com a Nike. No curso das apurações, tornou-se desafeto de Teixeira.

A CPI terminou como tantas outras. Deu em nada. E Aldo, lamenta-se no Planalto, terminou se ahegando ao cartola da CBF.

Dilma preferia Flávio Dino por enxergar nele um perfil mais condizente com as atuais necessidades do Ministério do Esporte.

Antes de ingressar na política, Dino atuara como juiz federal durante 12 anos, no Maranhão.

Dilma imaginava que, levado a uma pasta que reclama intervenções saneadoras, os pendores de magistrado de Dino falariam mais alto que sua filiação partidária.

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Escrito por Josias de Souza às 22h05

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TCU: na posse, ministra sinaliza posição pró-governo

Fábio Pozzebom/ABr

Tomou posse no TCU a ex-deputada Ana Arraes (PSB-PE). No discurso inaugural, disse a que veio.

Ao lado do filho, o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), Ana falou para uma plateia que incluía Dilma Rousseff.

Repisou a tese segundo a qual a fiscalização do TCU não pode resultar na paralisação de obras.

"O controle deve servir para aperfeiçoar a gestão dos governos e não para paralisá-la, quando não inviabilizando-a, pois é fugaz o tempo de quem governa."

Para os ouvidos de Dilma, as palavras da ministra soaram como música. O governo trava, desde a gestão Lula, uma batalha contra o TCU.

Sempre que suas auditorias detectatam irregularidades graves em obras, o tribunal recomenda ao Congresso o bloqueio dos pagamentos.

Sob críticas de Lula e Dilma, à época gerente do PAC, o Legislativo levou em conta as recomendações do tribunal, determinando a paralisação de várias obras.

Entre elas a refinaria Abreu e Lima, empreendimento da Petrobras assentado no Estado governado pelo filho da nova ministra.

Lula lidava com as paralisações de duas maneiras: criticava o TCU e exercia o seu poder de veto, restabelecendo o fluxo financeiro das obras.

Assim, na base do vai ou racha, o ex-soberano tocou suas obras. Mesmo aquelas que o TCU considerava rachadas.

Com a posse de Ana Arraes, o governo ganhou voz no plenário do TCU. “O controle não pode estar dissociado do compromisso com as políticas públicas", disse ela.

Acha que a tarefa primordial do tribunal é "aproximar o tempo do controle do tempo da gestão", seja lá o que isso signifique.

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Escrito por Josias de Souza às 21h01

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Empurrado, Orlando diz que sai para ‘defender honra’

Orlando Silva, o “indestrutível”, já é formalmente um ex-ministro.

Sua saída da pasta do Esporte foi oficializada em conversa com Dilma Rousseff.

Antes de deixar o Planalto, Orlando conversou com os repórteres.

"Eu decidi sair do governo para que possa defender minha honra", disse. Lorota.

Orlando não decidiu coisa nenhuma. A Presidência e o PCdoB decidiram por ele.

Não saiu do governo. Os fatos o empurraram para fora.

"Examinamos essa crise e afirmei pra presidente que não há, não houve e não haverá crimes que me incriminem”, disse Orlando.

“Me sinto vivendo um linchamento público sem provas. Há 12 dias sofro um ataque baixo, de agressão vil, baseada em mentiras. Nenhuma prova surgiu, nem surgirá."

A entrevista foi rápida. Orlando tinha pressa. Disse que precisava “bater parabéns” para Dona Vanda, sua mãe.

O ex-ministro informou que, por ora, definição quanto ao nome do substituto.

Sabe-se apenas que a pasta do Esporte continua na cota do PCdoB.

Mais cedo, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) informara que Dilma deve optar por uma solução temporária.

Até que o nome seja escolhido, deve responder pela pasta o segundo de Orlando Silva, o secretário-executivo Waldemar Manoel Silva de Souza.

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Escrito por Josias de Souza às 19h48

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Gilberto Carvalho confirma a ‘queda’ de Orlando Silva

Cinco dias depois de testemunhar a conversa em que Dilma Rousseff manteve Orlando Silva no cargo, Gilberto Carvalho confirmou a meia-volta.

Ministro ‘faz-tudo’ de Dilma, Gilbertinho revestiu com ares oficiais uma informação que já era sabida e consabida: Orlando Silva está fora da pasta do Esporte.

A "tendência", segundo o auxiliar da presidente, é que o ministério permaneça sob os domínios do PCdoB.

Quer dizer: não é propriamente uma troca de ministro, mas uma troca de cúmplice.

O petê Gilbertinho elogiou a legenda, proto-aliada do petismo: "O PCdoB disse que respeita a decisão da presidente…”

“…Sabe que a decisão [do sucessor] é da presidente. E o ministro Orlando foi de uma maturidade política muito grande."

Insinuou que o nome do substituto talvez não seja conhecido nesta quarta (26): "Pode até ocorrer uma situação de interinidade. É o mais provável."

Orlando Silva encontra-se nesse momento no gabinete de Dilma.

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Escrito por Josias de Souza às 18h36

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Procuradoria da República pede a ‘anulação’ do Enem

Divulgação

Já virou rotina. Pelo terceiro ano consecutivo, o Ministério da Educação exerceu sua tradicional incompetência na organização do Enem com a máxima competência.

A prova de 2011, aplicada no último fim de semana, reproduziu questões de um simulado aplicado duas semanas antes num colégio de Fortaleza.

Acionado, o procurador da República Oscar Costa Filho, lotado na capital cearense, decidiu enviar um ofício ao MEC antes de tomar providências judiciais.

Para Oscar Filho, o governo precisa acionar a Polícia Federal para identificar os responsáveis. De resto, o procurador pede a anulação do Enem.

Em Brasília, o ministério “gerido” pelo petê Fernando Haddad admitiu que sua prova contém questões do simulado cearense.

Na conta da Procuradoria, as questões repetidas somam 13. Na soma do MEC, nove são idênticas. As outras são similares.

Antecipando-se à requisição do Ministério Público, o ministério diz ter requerido uma investigação da PF.

O procurador Oscar Filho pede a anulação do Enem em todo Brasil. O ministério não parece disposto a atender.

Por ora, admite-se apenas a hipótese de obrigar os 630 alunos do colégio que aplicou o simulado “premonitório” a refazer a prova.

De concreto, por ora, apenas uma certeza: em matéria de Enem, o MEC exerce suas inabilidades com cuidado extremado, com zeloso refinamento.

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Escrito por Josias de Souza às 18h05

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Delator do ‘esportegate’ foge dos holofotes da Câmara

  Lula Marques/Folha
A oposição havia montado o palco. A imprensa providenciara os holofotes. Só faltou o ator principal.

Protagonista do escândalo do Esporte, o policial militar João Dias não deu as caras na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.

Mandou um advogado entregar uma carta na qual declina do “convite”. O texto foi lido pelo presidente da comissão, Sérgio Brito (PSD-BA).

João Dias alegou que a queda iminente do ministro tornou desnecessário o seu depoimento. 

Tampouco o motorista Célio Soares, que disse ter sido portador de propina a Orlando Silva, se dignou a comparecer.

A despeito das ausências, a oposição queria dar sequência ao espetáculo. Tentou-se converter a audiência numa sessão de debate sobre a encrenca do Esporte.

O bloco governista atalhou a manobra. Anthony Garotinho (PR-RJ) foi ao ponto:

"Ficar aqui tripudiando sobre alguém que a essa altura talvez nem seja mais ministro é desnecessário."

Partidários do quase ex-ministro apressaram-se em espicaçar a oposição e o fujão.

Da tribuna da Câmara, Jandira Fhegali (PCdoB-RJ) chamou os rivais de irresponsáveis e o delator de “bandido”.

De fato, a plateia é submetida a um filme sui generis. Faltam mocinhos no enredo.

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Escrito por Josias de Souza às 17h12

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Ministro valoriza a saída: ‘Farei o que a Dilma mandar’

Orlando Silva resiste em encenar o ritual criado por Dilma Rousseff para passar na lâmina os pescoços de ministros tóxicos.

Disse à reporter Mônica Bergamo que não vai se auto-imolar. "Eu vou me encontrar logo mais com a presidenta. Não vou dar um passo antes de falar com ela…”

“…Não vou dar um passo que não seja orientado por ela. Vou fazer o que a Dilma mandar."

Na cena convencional, depois de esgotada a pantomima dos desmentidos, o partido do defenestrado é alertado sobre o incômodo do Planalto.

Informada de que manterá o ministério sob seus domínios, a própria legenda conduz sua vítima ao cadafalso.

No segundo lance, moído pelo noticiário, o defenestrado é instado a acomodar o pescoço na guilhotina. No terceiro, a lâmina desce.

Depois, leva-se o escalpo à bandeja e anuncia-se o substituto.

O PCdoB de Orlando já se entregou ao enrendo. Presidente da legenda, Renato Rabelo informou à bancada sobre a execução iminente.

Orlando, porém, destoa. Ele diz que, nos últimos dias, não fez senão seguir as orientações de Dilma.

Faz questão de acomodar na presidente o fugurino de carrasca: "Vou seguir o script dela, exatamente como estou fazendo até agora."

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Escrito por Josias de Souza às 15h47

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‘Refugados’ de Dilma já somam um time de basquete

Recapitulemos. Palocci, Nascimento, Rossi, Novais, Jobim e, agora, o Silva.

Indentificou a turma? Sim, exatamente. Os ‘refugados’ da Dilma.

Já dá para compor um time de vôlei. Excluindo-se o Jobim, dá uma equipe de basquete.

Uma espécie de ‘nightmare team’, equipe de pesadelos.

Todos têm pretensão técnica. Daí a passagem pela Esplanada dos Ministérios. Mas, francamente, responda rápido:

Você deixaria um desses senhores cuidando da casa e do cachorro e viajaria tranquilo?

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Escrito por Josias de Souza às 13h11

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Governo retoma a busca pelos corpos de guerrilheiros

  Tereza Sobreira/Divulgação
O governo retomou nesta semana as buscas pelos restos mortais dos guerrilheiros mortos pelo Exército na guerrilha do Araguaia (1972-1975).

A nova “expedição” concentrará as escavações no cemitério de Xambioá, no Tocantins. Ali, em investidas anteriores, foram desencavadas algumas ossadas.

Encontam-se sob análise. Pelo menos duas seriam “comprovadamente” de guerrilheiros do PCdoB eliminados em combate. No total, morreram 67.

As buscas estão sob a responsabilidade do GTA (Grupo de Trabalho Araguaia).

Integram a equipe representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência e dos ministérios da Defesa e da Justiça.

Acompanham o grupo familiares dos mortos, guerrilheiros sobreviventes e um observador do Ministério Público Federal, o procurador Ivan Cláudio Marx.

As escavações do Araguaia foram iniciaidas sob Lula, em 2009, por força de decisão da Justiça Federal.

A mesma sentença determinou às Forças Armadas a entrega de documentos que pudessem ajudar na localização dos corpos.

Não veio à luz nenhuma folha de papel. Os comandos militares alegam que a documentação da época da ditadura foi destruída.

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Escrito por Josias de Souza às 06h27

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Quanto à corrupção Dilma preside um ‘governo leitor’

Dilma Rousseff gostaria que Orlando Silva pedisse pra sair. Prefere limpar a grande área do Esporte sem ter de recorrer ao propalado talento de zagueira.

O problema é que o Orlando, diferentemente de incômodos anteriores –Alfredo Nascimento e Wagner Rossi, por exemplo—, não se dá por achado.

Nem mesmo a conversão do cipoal de suspeitas em inquérito formal, autorizado pelo STF, fez cair a ficha do novo ministro-problema.

“Quem solicitou a apuração fui eu. Não há nenhum fato que altere minha condição de inocente", deu de ombros Orlando.

Renato Rabelo, presidente do PCdoB, legenda à qual a encrenca está filiada, passou pelo Planalto na tarde desta terça (25).

Numa conversa com o ministro ‘faz-tudo’ Gilberto Carvalho, o capa-preta do comunismo do ‘B’ aferiu o tamanho da insatisfação que a teimosia provoca. E nada.

Orlando e seu partido agem como se desejassem emparedar Dilma. Quer livrar-se do contágio? Pois que use a caneta!

Nas crises anteriores, a presidente ganhara a simpática fama de “faxineira”. Fica entendido agora –mais do que antes— que o título era imerecido.

Em matéria de corrupção, Dilma preside um governo leitor. Comanda uma gestão, por assim dizer, pautada.

Dilma faz, em reação ao notíciario, o que deixou de fazer por convicção ou precaução. No caso de Orlando Silva, nem isso.

Ao esquivar-se de entrar de sola, a ex-faxineira desperdiça o seu tempo. Em vez de higienizar a área, atrai para si a sujeira.

A presidente já invocou o respeito ao sagrado princípio da presunção de inocência. Tolice.

Ninguém revogará o direito do ministro de exercer nos autos do inquérito recém-aberto o direito ao contraditório.

A questão é outra: o relógio da política não segue o ritmo dos ponteiros da engrenagem judicial.

Amanhã, se Orlando Silva for declarado inocente, erga-se uma estátua em sua homenagem.

Hoje, ele não é senão um administrador temerário. E manda o bom senso que gestores suspeitos sejam mantidos longe dos cofres.

Assim, a presidente prestaria um favor a si mesma e renderia homenagens ao contribuinte se resolvesse presidir.

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Escrito por Josias de Souza às 05h42

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As manchetes desta quarta

- Globo: Na marca do pênalti - STF abre inquérito e ministro perde apoio até de aliados

- Folha: Senado aprova fim do sigilo eterno de dados

- Estadão: STF abre investigação sobre Orlando

- Correio: STF deixa ministro por um fio

- Valor: Volkswagen vai abrir fábrica de US$ 2 bi em PE

- Estado de Minas: O sonho desmoronou

- Jornal do Commercio: FPF barra Torcida Jovem

- Zero Hora: Decisão inédita do STJ reconhece casamento civil entre gaúchas

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h55

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No fundo, no fundo...

Duke

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Escrito por Josias de Souza às 00h56

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Em cartaz, Dilma Rousseff e seus dois ex-presidentes

Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR

Se este início de semana virasse um filme –‘Dona Dilma e seus dois ex-presidentes’—, a trilha sonora teria de incluir ‘Imagine’, de Jonhn Lennon.

A cada aparição do inimaginável, a canção pediria, ao fundo, para a plateia imaginar um mundo de paz e confraternização...

...Um mundo racional, sem nada que justificasse matar ou morrer. Um paraíso de seres inocentes, movidos pelo ideal iluminista da sociedade sem fronteiras.

Considerando-se as diferenças que separam PT e PSDB de suas semelhanças, ‘Imagine’ soaria paradoxal.

Petistas e tucanos exibem uma disposição incontrolável de manter –figurativamente— uma guerra política religiosamente ritualizada.

Exibindo um talento político insuspeitado, Dilma busca no convívio amistoso com os caciques das duas aldeias a eliminação dos instintos tribais.

Antes de deixar Brasília, Lula dissera à sucessora que fazia questão de acompanhá-la na inauguração de uma obra que iniciou: a ponte sobre o Rio Negro.

Em fevereiro, num compromisso social, FHC solicitara à pupila do rival que concedesse audiência a um grupo de anciãos que integra, o ‘The Elders’.

Num gesto estudado com esmero, Dilma cuidou de aproximar os dois eventos, acomodando-os na agenda em dias justapostos.

Na segunda (24), proporcionou a Lula uma inauguração-comício. Permitiu-se posar ao lado dele ostentando um cocar indígena.

Nesta terça (25), franqueou a mesa do Alvorada para FHC e seu grupo de ex-líderes humanitários –do americano Jimmy Carter ao finlandês Martti Ahtisaari.

O petismo reage com assombro à aproximação de Dilma com um FHC que, na campanha, a chamara de “boneca de ventríloquo”.

O tucanato espanta-se com a “rendição” de FHC à criatura de um antagonista que julga ter descoberto o Brasil em 2003.

Alheia aos assombos e espantos, Dilma empurra para dentro de sua biografia uma matéria prima escassa: o espírito republicano.

À sua maneira, a presidente durona amacia sua Presidência. Retira de cena o excesso de ódio. Relaciona-se gostosamente com os dois ex-presidentes.

Ao dar continuidade a um sem renegar os avanços do outro, Dilma leva ‘Imagine’ à vitrola. Quem poderia imaginar?

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Escrito por Josias de Souza às 23h00

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Passa no Senado lei do acesso a documentos oficiais

Moreira Mariz/Ag.Senado

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê a divulgação de documentos produzidos pelo Estado. Vale para os três Poderes da República.

Pela proposta, o governo não poderá mais manter sob sigilo eterno os papéis classificados como ultrassecretos. O foi dividido em três categorias.

O papelório classificado como “reservado” só poderá ser mantido sob sigilo durante cinco anos. Depois disso, qualquer cidadão poderá requisitar os dados.

Para os documentos “secretos”, fixou-se o prazo de segredo em 15 anos. Os papéis ultrassecretos serão guardados em segredo por 25 anos.

Nesse caso, o prazo de sigilo pode ser renovado por mais 25 anos. Quer dizer: nenhum documento oficial ficará na gaveta por mais de 50 anos.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa, o senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou um projeto alternativo.

Na proposta de Collor, documentos ultrassecretos serão mantidos em sigilo eternamente.

Invocando a condição de ex-presidente da República, Collor disse que certos papeis não podem ser divulgados.

Sob pena de comprometer a segurança nacional e criar contendas com outros países. Em rara concialiação com o bom senso, o Senado rejeitou a proposta de Collor.

Prevaleceu o texto que já havia sido aprovado pela Câmara. O projeto segue agora para a sanção de Dilma Rousseff.

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Escrito por Josias de Souza às 20h50

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Oposição impede ministro Orlando de ‘virar a página’

O ministro Orlando Silva (Esporte) voltou à Câmara nesta terça (25). Falou aos deputados numa audiência pública. O tema era a Lei Geral da Copa.

Na visão do ministro, era uma oportunidade para virar a página dos escândalos. Previamente ensaiada, a oposição cuidou de conspurcar a intenção.

A contragosto, Orlando Silva foi submetido ao constrangimento de ouvir calado às provocações dos líderes oposicionistas.

Coube ao líder do DEM, ACM Neto (BA), pronunciar os agravos mais azedos (veja no vídeo). Classificou a presença do ministro como “afronta ao povo brasileiro”.

Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB, levou ao microfone a penúltima revelação do caso de desvios que acomoda Orlando numa cena de normalidade anormal.

Referiu-se à notícia de que o ministro autorizou, de próprio punho, a concessão de benefício a uma ONG de João Dias, o ‘bandido’ que se converteu em delator.

"Com sua própria assinatura, o ministro reduziu as contrapartidas para a assinatura de um segundo convênio com a ONG de João Dias", disse Duarte.

Líder do PPS, Rubens Bueno (PR), acusou o bloco governista de “blindar” Orlando. E anunciou: "Vou me retirar dessa palhaçada."

Em verdade, a blindagem provida a Orlando em depoimento da semana passada não se repetiu nesta terça.

Líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), passou pela comissão. Mas não foi ao microfone. Limitou-se a cumprimentar o ministro.

Uma das poucas vozes a soar em defesa do titular do Esporte foi a do líder petista Paulo Teixeira, que reiterou a “confiança” do PT em Orlando.

No mais, o ministro autoblindou-se, lançando mão do recurso que lhe restava: o silêncio.

Sob a alegação de que fora à Câmara para debater a Copa, Orlando Silva se absteve de responder às provocações. Virou a página. Para trás.

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Escrito por Josias de Souza às 19h56

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STJ legitima união civil entre pessoas do mesmo sexo

Jim Moton/AP

A 4a turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deferiu recurso ajuizado por duas mulheres que reinvidicaram o direito de se unir em casamento civil.

O recurso prevaleceu por quatro 4 votos contra 1. Iniciado na quinta-feira (20) da semana passada, o julgamento havia sido interrompido.

O ministro Marco Buzzi pedira vista do processo num instante em quatro colegas já haviam reconhecido o direito das mulheres à união civil.

Na sessão desta terça (25), Buzzi sugeriu que o julgamento fosse transferido para a Segunda Seção do STJ.

Trata-se de um foro ampliado, que reúne duas turmas do STJ especializadas na análise de causas que envolvem o direito privado.

Levada a voto, a sugestão de Buzzi foi rejeitada. O ministro, então, aderiu à corrente majoritária, votando a favor da união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Quando se imaginava que o resultado seria unânime, o ministro Raul Araújo, que votara a favor do deferimento do recurso, deu meia-volta.

Araújo reviu o voto que dera na semana passada. Disse que o caso envolve interpretação do texto da Constituição.

Realçou que cabe ao STF, não ao STJ decidir sobre processos que envolvem a matéria constitucional.

Os demais ministros deram de ombros. Em julgamento de maio, o STF já havia reconhecido a constitucionalidade das uniões homoafetivas.

Consolidou-se, assim, o placar de 4 a 1 a favor do direito dos brasileiros de mesmo sexo de celebrar casamentos civis.

A decisão é inédita. Beneficia duas mulheres do Rio Grande do Sul, que há cinco anos tentam se unir em casamento civil.

A sentença do STJ revoga decisão anterior, do Tribunal de Justiça gaúcho, que negava o direito à união gay.

Partindo da interpretação da legislação em vigor, o STJ reconhece um direito que, na prática, já é exercido na prática.

Algo que, rendido a pressões moralistas e religiosas, o Congresso demora-se em regulamentar.

Com a deliberação desta terça, o STJ se sobrepõe à cegueira do Legislativo, ultrapassando-a. Alvíssaras!

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Escrito por Josias de Souza às 18h08

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Ministro da Justiça: 'inquérito no STF não é sentença’

Fábio Pozzebom/ABr

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) veio à boca do palco para comentar a decisão do STF de inaugurar o inquérito contra o colega Orlando Silva (Esporte).

Disse uma obviedade: inquérito do Supremo "não é uma sentença condenatória."

"É uma decisão que determina a realização de uma investigação criminal…”

“…Logo, não se pode prejulgar nada, nem fazer nenhum juízo de valor definitivo em relação aos fatos que passarão a ser apurados."

Chefe da Polícia Federal, que investiga o colega Orlando, o ministro da Justiça diz coisas definitivas sem definir muito bem as coisas.

Ainda em campanha, Dilma Rousseff dissera que os ministros de sua gestão teriam de reunir duas qualidades: honestidade e competência.

Cabe perguntar: Dilma nomearia um ministro que responde a inquérito no STF e é investigado pela Procuradoria e pela PF por suspeita de malversação de verbas?

É certo que Orlando Silva não foi condenado. Terá a oportunidade de exercer o sacrossanto direito de defesa. Porém…

…Porém, o contribuinte em dia com o fisco agradeceria se o ministro exercesse o direito ao contraditório longe da chave do cofre.

Mal comparando, é como se Cardozo pedisse à plateia para tratar o colega do Esporte como o homem da anedota.

O sujeito que, rodeado de indícios de que matou pai e mãe, pede aos investigadores que o tratem como um pobre órfão.

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Escrito por Josias de Souza às 17h09

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Ministra do STF põe para andar o inquérito do Esporte

Carlos Humberto/STF

Em despacho divulgado nesta terça (25), a ministra Cármen Lucia, do STF, deferiu um lote de pedidos da Procuradoria da República no ‘esportegate’.

Relatora do pedido de abertura de inquérito apresentado pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel, a ministra determinou:

1. Que o STJ encaminhe ao Supremo, em 48 horas, o processo da ‘Operação Shaolin’, que apura fraudes em convênio firmados pelo Esporte com ONGs do delator João Dias.

Nesse inquérito, o ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz, hoje governador de Brasília, é acusado de receber propina.

Gurgel requereu ao STF que o processo seja incorporado ao novo inquérito, aberto agora para apurar fraudes praticadas sob Orlando Silva, sucessor de Agnelo.

2. Que o TCU e a CGU informem, em dez dias, se instauraram auditorias e procedimentos para apurar desvios de verbas no programa ‘Segundo Tempo’.

Esse programa, gerido pelo Esporte, está no epicentro da crise que engolfa o ministério. Só o delator João Dias beliscou convênios de R$ 3,1 milhões.

3. Que o Ministério do Esporte que envie ao Supremo, também em dez dias, cópias dos convênios firmados com ONGs sob suspeita.

Entre elas as duas entidades de João Dias (Federação Brasiliense de Kung Fu e Associação João Dias de Kung Fu).

O despacho menciona outras duas ONGs: Instituto Contato e Bola pra Frente-Pra Frente Brasil.

Cármen Lucia anotou no despacho que, depois de recebidos, os dados serão repassados ao procurador-geral Gurgel.

Cármen Lúcia indeferiu, por enquanto, o pedido do chefe do Ministério Público para inquirir Orlando Silva e Agnelo Queiroz.

Sobre isso, o Supremo vai decidir depois que as informações forem analisadas por Gurgel.

Na prática, o despacho de Cármen Lucia converteu Orlando Silva num ministro cuja idoneidade encontra-se enganchada num símbolo gráfico: ?.

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Escrito por Josias de Souza às 15h51

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Temer: reputação de Orlando "é indestrutível”, mas…

Não há na política nada mais fraco do que pessoas que se jactam da própria fortaleza.

Em carta ao PCdoB, Orlando Silva invocou o poeta Pablo Neruda para dizer que, com o apoio do partido, sente-se “indestrutível.”

Instado a comentar a indestrutibilidade do ministro do Esporte, o vice-presidente Michel Temer declarou:

“A reputação dele é, sem dúvida, indestrutível. Agora, em relação ao governo, é examinar, verificar os acontecimentos para decidir o que fazer.”

Quer dizer: Orlando é mesmo indestrutível, mas não está livre de um ‘ministericídio’

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Escrito por Josias de Souza às 14h09

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Convidado por Dilma, FHC vai ao Alvorada para jantar

  Paulo Whitaker/Reuters
Para irritação do PSDB e indignação do PT, Dilma Rousseff receberá Fernando Henrique Cardoso no Palácio da Alvorada.

A pedido de FHC, Dilma oferecerá um jantar ao grupo denominado The Elders (os anciãos). É integrado por líderes mundiais e dedica-se a promover a paz.

Os repórteres Valdo Cruz e Ana Flor informam, na Folha, a lista dos comensais do Alvorada.

Além de FHC, vão à mesa com Dilma: o arcebispo sul-africano Desmond Tutu; o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter…

…O ex-presidente da Finlândia Martti Ahtisaari; a ex-primeira-ministra da Noruega Gro Brundtland; e a ex-alta comissária da ONU para Direitos Humanos Mary Robinson.

Fundados do grupo dos anciãos, ex-presidente sul-africano Nelson Mandela não veio para o jantar. A saúde não deixou.

Será a primeira vez que FHC vai cruzar os umbrais do Alvorada desde que deixou a Presidência, em 2002.

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Escrito por Josias de Souza às 07h22

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Ministro ajudou a ONG do PM que chama de ‘bandido’

Fotos: Lula Marques/Folha e José Cruz/ABr

Uma medida autorizada de próprio punho pelo ministro Orlando Silva (Esporte) beneficiou diretamente uma ONG do policial militar João Dias.

Em julho de 2006, Orlando assinou despacho que reduziu o valor que a entidade do PM deveria aplicar como contrapartida para o recebimento de verbas do ministério.

Orlando fixou a cota da ONG em 6% do valor do convênio. Nessa época, o ministério exigia de outras ONGs de Brasília contrapartida media de 30%.

Em convênio anterior, celebrado em 2005, outra ONG do mesmo João Dias  comprometera-se a entrar com contrapartida de 22%.

O jamegão de Orlando no ato administrativo é o primeiro elo direto do ministro com o PM que, hoje, ele chama de “bandido”.

Deve-se a novidade aos repórteres Filipe Coutinho e Fernando Mello. Em notícia veiculada na Folha, a dupla revela detalhes que deixam mal o ministro.

Por exemplo: no instante em que Orlando podou a contrapartida que o ministério deveria cobrar da ONG do policial, João Dias tinha contas a prestar com o erário.

O primeiro convênio, assinado em 2005, destinara verbas do programa ‘Segundo Tempo’ à Federação Brasiliense de Kung Fu, de João Dias.

Nessa época, Orlando Silva era o segundo da pasta do Esporte. O ministro era Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal.

Pois bem. Em abril de 2006, auditorias internas apontam indícios de fraude nesse convênio inaugural. A area técnica aconselho o veto à renovação.

Para contornar o óbice, o PM reapresentou o projeto em nome de outra ONG, a Associação João Dias.

E Orlando Silva, agora já acomodado na poltrona de ministro, não só liberou o segundo convênio como brindou o PM com a redução da contrapartida.

Repetindo: Orlando Silva serviu refresco a um sujeito que o time de auditores do governo informara que havia fraudado o convênio anterior.

Somando-se os dois convênios, as ONGs do PM beliscaram no Esporte, em valores da época, R$ 3,1 milhões.

Nessa ocasião, João Dias era um feliz filiado do PCdoB, partido de Orlando Silva e também de Agnelo, hoje um quadro do PT.

Mantinha com a pasta do Esporte relações pra lá de amistosas. Em dezembro de 2007, como era de prever, constatou-se que João Dias fraudou também o segundo convênio.

No início de 2008, o ministério enviou à Polícia Militar do Distrito Federal, relatório que apontava João Dias como protagonista de irregularidades.

Com o emprego de policial sob ameaça, João Dias abespinhou-se. Organizou-se no ministério uma inusitdada reunião.

Ocorreu em abril de 2008, em horário atípico. Segundo João Dias, começou por volta de 21 horas e terminou perto da meia noite.

Nesse encontro, gravado pelo PM num aparelho de celular, dois integrantes da cúpula do ministério decidiram, de novo, aliviar a varra de João Dias.

Decidiu-se enviar à Polícia Militar um segundo document, pedindo que fosse desconsiderado o primeiro.

Abriu-se novo prazo para a prestação de contas dos convênios micados. Prazo retroativo.

Nesta segunda (24), confrontado com a divulgação do conteúdo da gravação que registrou os diálogos vadios, Orlando Silva mandou abrir uma sindicância.

Tenta emplacar a versão segundo a qual desconhecia a realização do encontro noturno e as deliberações que resultado da conversa.

Investigação realizada posteriormente pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do DF constatou que a verba repassada a João Dias foi integralmente desviada.

Mas, afinal, por que diabos Orlando Silva reduziu a 6% a contrapartida da ONG de João Dias?

Por meio da assessoria, Orlando alega que beneficiou o PM porque a área técnica era a favor e, como ministro, tinha a “prerrogativa” de podar a contrapartida.

Lorota. Anexado à minuta do segundo convênio, o parecer da área técnica limita-se a realçar o "poder discricionário do ministro de reduzir a contrapartida."

No mais, submete a encrenca à consideração dos superiores sem sugerir a redução do percentual. O document tampouco faz menção a percentuais.

Por que 6%? "Em 2006, a Lei de Diretrizes Orçamentárias não exigia oferta de contrapartida, e os percentuais ficavam a critério das partes", diz o ministério.

Meia-verdade. O ‘Manual de Convênios’ da pasta do Esporte recomendava, em 2006, a adoção de percentuais de 10% a 20% para entidades do Distrito Federal.

Não há no manual vestígio de 6%. De resto, como já mencionado, o convênio firmado no ano anterior pelo PM fixava contrapartida de 22%. Os demais, na media, 30%.

De novo: por que 6%?  Diz o ministério que, na falta de definição quando à exigência de contrapartida, optou-se por reproduzir no caso “procedimento adotado em convênios com entidades públicas".

Hoje, João Dias frequenta o noticiário na pele de um autoconvertido delator de esquema de desvios de verbas do Esporte para as arcas do PCdoB.

Na fogueira há dez dias, Orlando Silva tornou-se um espalha-brasas. Troca farpas com o antecessor Agnelo Queiroz e chama João Dias de “bandido”.

Alega, de resto, que não há provas que deslustrem sua gestão. Sustenta que o PM esperneia porque foi chamado a devolver o dinheiro malversado.

O PCdoB pegou em lanças por seu ministro. Em telefonemas à cúpula do partido e ao próprio Orlando, Lula aconselhou “resistência”.

Na sexta-feira (21), depois de se reunir com o auxiliar por uma hora e meia, Dilma Rousseff manteve Orlando Silva no cargo. Deixou no ar a pergunta: Até quando?

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Escrito por Josias de Souza às 06h50

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Médicos 'paralisam' unidades do SUS em 21 Estados

AGU

Nesta terça (25), o que já é bem ruim vai ficar muito pior. Médicos que atendem à clientela pobre do SUS vão cruzar os braços em pelo menos 21 Estados.

A paralisação vai afetar as consultas e os exames laboratoriais. Decidiu-se manter o atendimento nas unidades de emergência e urgência.

Batizado de ‘Movimento Saúde e Cidade em Defesa do SUS’, o protesto visa chamar a atenção para flagelos conhecidos: baixos salários e alta ineficiência da rede pública.

Encabeçam o movimento três entidades: CFM (Conselho Federal de Medicina), AMB (Associação Médica Brasileira) e Fenam (Federação Nacional dos Médicos).

A paralisação de um dia ocorrerá em 18 Estados: AC, AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MG, PA, PB, PE, RN, RS, RO e SE.

No Piauí, a encrenca será maior. Em vez de um dia, os médicos vão interromper os atendimentos do SUS por três dias.

Em Santa Catarina, a paralisação vai durar apenas uma hora. Em São Paulo, se estenderá por toda a terça, mas apenas em algumas unidades.

Param em São Paulo os seguintes hospitais: Emílio Ribas, Hospital do Servidor Estadual e Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.

No Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio e Tocantins, os médicos farão protestos e manifestações. Mas preferiram não parar.

Um dos organizadores do movimento, o doutor Aloísio Tibiriçá, 2º vice-presidente do CFM, explica:

"Com a mobilização, queremos chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, melhor remuneração para os profissionais e melhor assistência à população."

A paralisação ocorre num instante em que o Senado trata a golpes de barriga o projeto que deveria resolver o problema de financiamento da saúde pública.

Conforme já comentado aqui, chamados a votar a proposta, os senadores inauguraram um novo movimento político: o ‘deixa-pra-laísmo’.

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Escrito por Josias de Souza às 05h24

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As manchetes desta terça

- Globo: Delator articula com 7 ONGs novas denúncias no Esporte

- Folha: Ministro ajudou ONG de delator acusado de fraude

- Estadão: Centro olímpico que Esporte prometeu para 2007 não existe

- Correio: Puxadinho da Câmara custará R$ 270 milhões

- Valor: Selic deve indexar a poupança

- Estado de Minas: Sem educação para dirigir

- Jornal do Commercio: Dia sem médicos no SUS

- Zero Hora: Fifa tenta regular diária de hotéis para a Copa

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 04h02

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Dilmedusa!

Nani

- Via 'Nani Humor'. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 02h46

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Exército vê risco de o Brasil virar produtor de cocaína

Fotos: Valter Campanato/ABr e Moreira Mariz/Ag.Senado

O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante militar da Amazônia, fez uma revelação a um grupo de senadores.

Contou que o Brasil convive com o risco de deixar a condição de rota internacional de cocaína para virar um produtor da droga.

A foto lá do alto mostra um laboratório de refino de cocaína encravado na selva amazônica.

Segundo o general, as policiais do Brasil e do Peru detectaram coisa pior: uma grande área de produção de coca na fronteira entre os dois países.

A plantação foi feita numa reserva dos índios ticunas. Por ora, encontra-se do lado de lá, em áreas baixas e úmidas da Amazônia peruana.

Porém, disse o general Villas Bôas aos senadores, há o risco de o cultivo da droga cruzar a fronteira, estabelecendo-se em território brasileiro.

Nessa hipótese, o Brasil deixaria de ostentar a posição que exibe hoje, de mero corredor de passagem da cocaína produzida em países vizinhos.

Se o Brasil virar produtor, alertou o general, o combate ao tráfico se tornará ainda mais complexo.

Sobretudo porque o Exército já farejou na Amazônia o vaivém de traficantes de um cartel novo na área: o mexicano.

“Se a coca for plantada no Brasil, o grau de complexidade será muito maior”, declarou o comandante da Amazônia.

“Temos indícios da presença na região de cartéis mexicanos, que têm um modus operandi mais violento. Temos de estar muito atentos.”

O general Villas Bôas falou numa audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

Foi convocada pelo presidente da comissão, Fernando Collor (PTB-LA), com o objetivo de discutir a vigilância das fronteiras brasileiras na Amazônia e no Sul do país.

e fronteireas (CRE), a respeito do tema "Vigilância de Fronteiras - organização, distribuição espacial na Amazônia e no sul do país".

Os senadores ouviram também, entre outros, Ricardo Vélez Rodrigues, coordenador de Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora.

O professor disse que a presença de guerrilheiros colombianos das Farc na fronteira continua a oferecer riscos à segurança do Brasil.

Por quê? Além do envolvimento com o tráfico de drogas, o grupo guerrilheiro trafica armas. Mencionou outros dois problemas que reclamam solução.

O primeiro é o incrrmento da produção de cocaína na Bolívia do companheiro Evo Morales.

O segundo é a consolidação do que o professor chamou de "maior centro de contrabando da América do Sul."

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Escrito por Josias de Souza às 00h54

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No RN, vice rompe com governadora e vai à oposição

  Fotos: Divulgação
Criou-se no Rio Grande do Norte uma situação política inusitada. O vice-governador Robinson Faria (PSD) rompeu com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Pior: nesta segunda (24), Robinson declarou que trabalhará para “fortalecer” a oposição a Rosalba no Estado.

Para as eleições municipais de 2012, pretende costurar alianças com as três principais legendas oposicionistas: PT, PDT e PSB.

O rompimento ocorre dez meses depois da posse. Quer dizer: até 2014, sempre que tiver de se ausentar do país, a titular será substituída por um adversário.

As relações começaram a azedar depois que Robinson, ex-PMN, decidiu filiar-se ao recém-nascido PSD, partido do prefeito paulistano Gilberto Kassab.

O principal aliado político da governadora ‘demo’ Rosalba é o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM federal, de cuja costela nasceu o PSD.

Robinson articulara a adesão de seis deputados estaduais ao PSD. Entre eles o presidente e o vice-presidente da Assembléia Legislativa.

Rosalba e seus operadores políticos desceram ao front para avisar: quem migrasse para o PSD seria tratado pelo governo a pão e água.

Das seis adesões prometidas, materializaram-se apenas duas. Para desassessego de Robinson, os deputados que migraram não ocupam cargos de mando na Assembléia.

O vice-governador acumulava o cargo de secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Perdeu a secretaria numa manobra que considerou “humilhante”.

Há duas semanas, Rosalba viajou para os EUA. Para assumir o governo, o vice teve de renunciar à cadeira de secretário.

Estava entendido que, ao voltar da viagem, a governadora reconduziria Robinson à secretaria. Ela se absteve, porém, de assinar a renomeação.

Para complicar, o DEM federal, sob a presidência de Agripino, decidiu que o partido fará alianças com Deus e o diabo em 2012, menos com o PSD de Kassab.

O vice Robinson, que já andava abespinhado, optou pelo rompimento. Formalizou-o na sexta. Decorridos dois dias, já distribui acenos à oposição.

Curiosamente, no perfil que o apresenta na página do governo potiguar, o vice ainda é tratado como presidente regional de sua antiga legenda, o PMN.

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Escrito por Josias de Souza às 22h46

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Surge a imagem do soldado que teria matado Gaddafi

Embora já não fosse necessário, surgiu mais uma evidência de que Muammar Gaddafi foi executado por seus captores.

O vídeo acima mostra o rebelde que teria disparado contra Gaddafi o tiro de misericórdia.

Depois de afirmar que a morte ocorreu numa “troca de tiros”, o governo transitório da Líbia anunciou nesta segunda (24) a abertura de uma investigação.

Pressionada pela comunidade internacional, o comando das forças rebeldes diz agora que vai esclarecer as circunstâncias da morte do ditador.

Anunciou-se também que o corpo de Gaddafi será enterrado nesta terça (25) num local secreto do deserto da Líbia.

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Escrito por Josias de Souza às 21h08

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Esporte abre sindicância para ‘apurar’ reunião noturna

Sérgio Lima/Folha

O ministro Orlando Silva (Esporte) mandou abrir uma sindicância. Destina-se a “investigar” algo inisutado.

O quê? Um encontro noturno do hoje delator João Dias com integrantes da cúpula do Esporte. Coisa de abril de 2008.

Em sua última edição, ‘Veja’ trouxe o áudio do encontro, captado por João Dias sem que os interlocutors soubesses.

Soam na gravação as vozes de Fábio Hansen, é época chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional; e Charles Rocha, então lotado na secretaria-executiva.

A dupla intrui João Dias sobre como se livrar de irregularidades em convênios firmados com o programa ‘Segundo Tempo’. Fraudes de R$ 3,1 milhão.

Sabia-se da existência do áudio desde o início da semana passada. A encrenca foi discutida em reuniões do PCdoB e do Planalto.

Nesta segunda, João Dias entregou à Polícia Federal o aparelho celular que usou para fazer a gravação. O audio será transcrito e periciado.

Ao abrir a sindicância, Orlando Silva tenta fazer crer que não tinha conhecimento do encontro realizado sob o seu nariz, no 7o andar do ministério, de 21h até meia-noite.

A hipótese de o ministro desconhecer a reunião e suas consequências converteria o ministério de foco de desvios em casa de uma conhecida senhora: a mãe Joana.

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Escrito por Josias de Souza às 20h14

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Vai ao ar campanha sobre plebiscito da divisão do PA

A Justiça Eleitoral começa a veicular nesta quinta (27) a campanha de esclarecimento sobre o plebiscito da redivisão do Pará.

Pretende-se repartir em três o território do Estado. Além do Pará, haveria os Estados de Carajás e Tapajós.

A consulta popular está marcada para o dia 11 de dezembro.

Organizada pelo TSE, a campanha para esclarecer o eleitor foi dividida em duas partes –uma nacional e outra regional.

Inclui spots para rádio e filmetes para TV de 30 segundos de duração cada um. A veiculação é obrigatória.

As peças nacionais visam esclarecer os eleitores paraenses que residem fora do Estado e que também serão obrigados a votar.

O resultado do plebiscito será remetido ao Congresso Nacional.

Se a maioria dos eleitores for a favor do desmembramento do Estado, será preciso aprovar uma lei.

No dia 11 de novembro começará a campanha televisiva das quatro frentes -duas pró e duas contra a divisão do Pará (veja os detalhes no vídeo). 

Torça-se para que o despautério não prevaleça. Um Pará e um Jader Barbalho incomodam muita gente. Três Parás e três jáderes incomodarão muito mais.

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Escrito por Josias de Souza às 19h08

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Em Manaus, tumulto marca evento com Lula e Dilma

Nesta segunda (24), dia em que faz aniversário de 342 anos, Manaus pareceu voltar no tempo.

A cerimônia de inauguração da ponte sobre o Rio Negro fez lembrar cenas da temporada eleitoral de 2010.

Plateia estimada pela PM em 100 mil pessoas postou-se defronte de um palanque para ouvir Lula e Dilma Rousseff.

Houve empurra-empurra. Para evitar o pior, os oradores tiveram de pedir calma à audiência.

  Roberto Stuckert Fiolho/PR
Durante a solenidade, o patrono e a pupila enfeitaram os penteados com cocares indígenas.

Deram de ombros para o lero-lero que associa cocar em cabeça de político a prenúncio de mau agouro.

Dilma assinou proposta de emenda constitucional que prorroga os incentivos da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos –de 2023 para 2073.

Depois, retornou à rotina de Brasília. Ali, a sobrevida dada ao ministro Orlando Silva (Esporte) desafia sua fama de 'Flecha Ligeira'.

Lula, espécie de 'Touro Sentado' da política nacional, viajará para o México. Vai receber mais um prêmio.

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Escrito por Josias de Souza às 17h45

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Prefeito de Campinas afasta cunhado de Orlando Silva

  UnB Agência
Nos últimos dois meses, o próspero município de Campinas teve três prefeitos.

O original, Hélio de Oliveira Santos (PDT), foi cassado em 20 de agosto. Evidência de que é preciso corrigir sempre.

O vice, Demétrio Vilagra (PT), foi afastado na semana passada e será investigado por 90 dias. Indício de que é perigoso corrigir demais.

Assumiu a prefeitura o presidente da Câmara local, Pedro Serafim, filiado ao mesmo PDT do prefeito cassado. Prova de que certas coisas não têm correção.

Mal sentou na cadeira e Serafim já mandou ao olho da rua três secretários.

Entre eles Gustavo Petta (foto). Quadro do PCdoB, ex-presidente da UNE, Petta é cunhado do ministro Orlando Silva (Esporte).

Ganha um convênio do ‘Segundo Tempo’ quem adivinhar o nome da secretaria que Petta ocupava na prefeitura de Campinas.

Sim, sim, claro. O cunhado do ministro do Esporte era secretário do Esporte. Por sorte, o velho pedetê Leonel Brizola já ensinou que “cunhado não é parente.”

Em 2008, candidato a vereador em São Paulo, Petta fazia questão de exibir o apoio do cunhadão. Em contendas futuras, talvez repense a estratégia.

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Escrito por Josias de Souza às 16h27

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Reeleita com folga, Cristina discursa para apoiadores

Victor R. Caivano/AP

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, reelegeu-se para mais um mandato de quatro anos com votação inédita.

Abertas 90% das urnas, Cristina prevaleceu sobre os rivais com 53,7% dos votos. O antagonista mais bem posto foi o socialista Hermes Binner (17%).

É a maior vantagem já obtida numa disputa presidencial desde o restabelecimento da demcocracia na Argentina, em 1983.

Cristina celebrou o êxito num discurso a centenas de apoiadores. Ela falou no Hotel Intercontinental de Buenos Aires, QG de sua campanha.

Dividiu o triunfo com o marido, morto no ano passado:

"Néstor Kirchner é o grande fundador da vitória desta noite. Sem as coisas que ele se atreveu a fazer, teria sido impossível chegar até aqui…"

“…Quando penso nele em 2003 e seus 22% de votos, meu Deus, […] e vejo hoje estes números, que são impressionantes e que agradeço infinitamente…”

“…São números que, se os pensássemos há dois anos, nos teriam tratado como loucos."

Cristina agradeceu os cumprimentos que recebeu, pelo telefone, de presidentes de países vizinhos. Entre eles Dilma Rousseff:

"A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, me disse palavras muito doces, as agradeço muito." Além da colega brasileira, tocaram o telefone para Cristina:

Hugo Chávez (Venezuela); José Mujica (Uruguai); Sebastián Piñera (Chile); Juan Manuel Santos (Colômbia); e Fernando Lugo (Paraguai).

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Escrito por Josias de Souza às 05h38

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Gilberto Carvalho: Dilma ainda ‘avalia’ se Orlando fica

Na sexta-feira (21), após converser com o ministro Orlando Silva, Dilma Rousseff o manteve na poltrona de ministro do Esporte.

A julgar pelo que informam as repórteres Cristiane Jungblut e Catarina Alencastro, a decisão só deve ser levada a sério até certo ponto. O ponto de interrogação.

Testemunha da conversa, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) declarou o seguinte sobre a permanência do colega:

A presidente vai avaliar, aguardar os próximos dias. Ela tomou uma decisão [na sexta], mas não dá para dizer que temos uma posição definitiva…”

“…Ela se recusa a entrar na onda sem fim. A presidente quer ter o direito de fazer a avaliação com calma, atendendo aos princípios da defesa…”

“…O governo não quis entrar no clima de histeria. A presidente teve uma atitude de cuidado, de não se prejulgarem os fatos.”

Gilbertinho, como o ministro é chamado na intimidade, refutou a avaliação de que Dilma dá a Orlando sobrevida que não deu a ministros que caíram antes dele:

“Não difere [a atitude de Dilma]. Das outras vezes, ela também agiu com calma. É que as pessoas [os outros ministros] resistiram menos.” Pediram para sair.

Perguntou-se ao presidente do PCdoB, Renato Rabelo, se o refresco servido a Orlando há três dias é garantia de que ele permanecerá no posto.

E Rabelo: “Não temos essa ilusão. Há toda uma campanha que persiste em atingir o ministro, para que seja deslocado do governo…”

“…É para atingir o ministro e o partido. Não acreditamos que vá arrefecer assim, mas onde estão as provas?! É muita injustiça.”

Nesta segunda (24), Dilma viaja para Manaus. Vai inaugurar uma ponte sobre o Rio Negro. A seu convite, Lula participará da cerimônia.

Nos últimos dias, o ex-soberano aconselhou o PCdoB e Orlando a “resistirem”. Dilma decerto vai trocar um dedo de prosa com seu patrono.

No vídeo lá do alto Orlando Silva –o cantor que encatava multidões, não o ministro—entoa ‘Caprichos do Destino’. Começa assim:

“Se Deus um dia olhasse a terra e visse o meu estado /
Na certa compreenderia o meu trilhar desesperado…”

“…E tendo ele em suas mãos o leme dos destinos
/ Não deixar-me-ia assim, a cometer desatinos…”

“…É doloroso, mas infelizmente é a verdade
/ Eu não devia nem sequer pensar numa felicidade
/ Que não posso ter…”

Tudo a ver com a situação do ministro homônimo.

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Escrito por Josias de Souza às 04h57

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Contas ‘fantasmas’ recebem R$ 1,3 milhão do Esporte

Nem só de desvios no programa ‘Segundo Tempo’ é feito o Ministério do Esporte. Desvia-se verba também no ‘Pintando a Cidadania’.

Nesse programa, que prevê a “distribuição gratuita de material esportivo” a comunidades carentes, pinta-se o sete.

O repórter Leandro Cólon esquadrinhou convênio assinado pela pasta do ministro Orlando Silva com o Instituto Pró-Ação, uma ONG de Brasília.

O acerto é de 31 de dezembro de 2009. Coisa de R$ 2 milhões. Pelo Esporte, assina o convênio Wadson Ribeiro.

Vem a ser o secretário de Esporte Educacional. Ex-presidente da UNE, Wadson é filiado ao PCdoB. Homem de confiança do ministro Orlando.

De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, o convênio que destinou verbas à Pró-Ação expirou em abril.

Encontra-se agora na fase de prestação de contas. Uma checagem trivial revela: pelo menos R$ 1,3 milhão foram parar em contas bancárias tóxicas.

Por exemplo: em 26 de abril de 2010, o Pró-Ação emitiu cheque de R$ 311.346,05 em favor da empresa Automatec Tecnologia e Serviços.

A nota fiscal levada à prestação de contas informa que o dinheiro pagou “tecidos, algodão e tinta.”

O diabo é que a Automatec está registrada na cidade de Valparaíso como uma loja de motos, a ‘Oliveira Motos’.

Alcançado pelo repórter, o dono do estabelecimento, Marcos Oliveira, disse que nem conhece a Pró-Ação.

"Não conheço a ONG. Eu arranjei o nome da empresa para um amigo, a gente joga bola junto."

Chama-se Edinaldo Moraes o “amigo” que bate bola com o proprietário da loja de motos. Ele é da Contemporânea Comércio e Serviços.

A empresa de Edinaldo também aparece na prestação de contas da Pró-Ação.

Recebeu chegues que totalizam R$ 817 mil para fornecer à ONG fios de costura, agulhas e tecidos.

Em 20 de setembro de 2010, ápice da campanha eleitoral de 2010, a Comtemporânea foi brindada com cheque de R$ 213 mil.

Nessa época, a empresa estava registrada numa sala de um sobrado da mesma cidade de Valparaíso. Hoje, já não opera.

Ouvido, Edinaldo admitiu: "A empresa não está mais funcionando. Faz tempo que não temos atividade."

O dono da ex-Comtemporânea disse ter feito a mera intermediação da venda de produtos de fornecedores indicados pela ONG Pró-Ação.

Como se vê, a análise da prestação de contas da conveniada do Esporte é feita de três elementos básicos: espanto, pasmo e estupefação.

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Escrito por Josias de Souza às 04h13

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As manchetes desta segunda

- Globo: Cristina obtém vitória histórica na Argentina

- Folha: Apuração confirma vitória fácil de Cristina

- Estadão: Cheques revelam R$ 1,3 mi para empresas fantasmas no Esporte

- Correio: Dilma manda Orlando tirar apadrinhados

- Valor: Dilma apressa lei mais dura contra lavagem de dinheiro

- Jornal do Commercio: A um empate da final

- Zero Hora: Polícia credita série de ataques a bancos a facilidades da lei

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 03h40

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Futuro garantido!

Duke

- Via O Tempo. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h44

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Lembra da salvação da saúde? Senado deixou pra lá!

A sorte do Brasil é que o Criador, ao realizar sua obra, não esqueceu do traseiro. Já imaginou o que seria do brasileiro se tivesse de esperar em pé?

Chamados a votar o projeto que iria salvar o SUS da penúria, o Senado inaugrou um novo movimento político: o ‘deixa-pra-laísmo’. É baseado no ilógico.

Em 2008, os senadores aprovaram, por unanimidade, uma proposta assinada pelo então senador Tião Viana (PT-AC). Regulamentava os investimentos em saúde.

Enviado à Câmara, o projeto foi tratado a golpes de barriga. Após uma espera de três anos, os deputados pioraram a peça e a devolveram ao Senado.

Voltou à Casa de origem com um estreitamento da base de cálculo dos Estados. Uma mágica que, em vez de tonificar, retirou R$ 6 bilhões das arcas da saúde.

A Câmara também suprimiu do texto original o artigo que elevava de 7% para 10% do PIB os gastos que a União destina ao atendimento da clientela pobre dos hospitais.

Tramou-se a recriação da CPMF, rebatizada de CSS. Mas gritaria, por generalizada, impediu a reiteração da tunga.

Até duas semanas atrás, não se falava noutra coisa. Era saúde pra cá, SUS pra lá. O tema gritava nas manchetes e nos discursos.

Súbito, o Senado sentou em cima. E a política mudou de assunto: royalties do petróleo, comissão da verdade, o penúltimo caso de corrupção...

E quanto ao lero-lero da salvação da saúde pública?

Aplica-se a máxima segundo a qual a melhor maneira de resolver um problema é discuti-lo exaustivamente. A exaustão dispensa a resolução.

Há três anos, o Senado informara, em votação unânime, que havia achado a solução. Exposta a lorota, desistiu de procurar.

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Escrito por Josias de Souza às 23h05

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Pesquisa indica a reeleição de Cristina Kirchner: 57%

Daniel Carcia/FP

Pesquisa de boca de urna divulgada neste domingo (23) indica que Cristina Kirchner foi reeleita presidente da Argentina com 57% dos votos.

Os eleitores argentinos votaram também para o Congresso. Estão em jogo metade das cadeiras da Câmara (130) e um terço da composição do Senado (24).

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Escrito por Josias de Souza às 22h56

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Líbia: lei islâmica deve ser base do governo, diz líder

  Lionel Bonaventure/FP
Quatro dias depois da captura e execução de Muammar Gaddafi, o Conselho Nacional de Transição realizou a crimônia de ‘libertação’ oficial da Líbia.

Deu-se na cidade de Benghazi, onde nasceu a revolta que, tonificada pela Otan,  prevaleceu sobre a ditadura de 42 anos de Gaddafi.

Em discurso, Mustafa Abdel Jalil, líder da transição, disse que a base da constituição do novo governo deve ser a sharia (lei islâmica).

Em tradução livre, sharia significa ‘caminho’ ou ‘rota para a fonte de água’. É usada como base teórica para a definição da estrutura juridica de sociedades islâmicas.

Regula o cotidiano público e privado das pessoas –política, economia, organização familiar, suxualidade etc.

"Qualquer lei que contradiga a sharia islâmica é nula e vazia, legalmente falando", disse Mustafa Jail, o mandachuva da transição líbia.

Sob Gaddafi, a poligamia foi proibida e o divórcio permitido.

E Mustafa: "Um exemplo é a lei de casamento e divórcio, que restringe a possibilidade de ter múltiplas esposas. Essa lei vai contra a sharia islâmica e será rejeitada."

Ele arrancou aplausos da platéia ao anunciar a intenção de reformar o sistema bancário.

“Tentaremos em particular estabelecer bancos islâmicos que […] proibirão a usura no futuro, de acordo com a tradição islâmica." A Sharia proíbe a cobrança de juros.

Quando levado ao pé da letra, o código de leis do islamismo pode produzir punições que chocam o mundo ocidental.

A sharia prevê, por exemplo, que mulheres condenadas por adultério devem ser enterradas até o pescoço e apedrejadas até a morte.

Resta agora saber até que ponto os futuros legisladores da “nova” Líbia incorporar os preceitos da sharia na Constituição do país.

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Escrito por Josias de Souza às 22h28

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Na Áustria, hospitais ‘humanizam’ abandono de bebês

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Escrito por Josias de Souza às 20h26

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Corrupção: em 8 anos, desvios somam R$ 67 bilhões

Informação para azedar o domingo: medida pelas ações de ressarcimento que a Advocacia-Geral da União ajuizou, a corrupção federal somou R$ 67,9 bilhões desde 2003.

Agora, um par de cifras de tirar o sono: de cada R$ 100 que saíram pelo ladrão nos últimos oito anos, o governo conseguiu reaver na Justiça R$ 2,34.

Repetindo: dos R$ 67,9 bilhões malversados ou mal aplicados, os advogados da União lograram recuperar apenas 2,34%: R$ 1,5 bilhão.

Deve-se a reunião dos números ao repórter Fábio Fabrini. Se você dispõe de estômago forte, vá aos detalhes pressionando aqui.

Confirma-se o já sabido: o dinheiro que o fisco retira do seu bolso com dor, os ministérios gastam como estróinas, sorrindo.

Você talvez se pergunte: e a probidade pública? Bem, é como disco voador. Há quem diga que existe. Mas só meia dúzia de malucos jura ter visto.

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Escrito por Josias de Souza às 07h17

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Gaspari: ‘Pacificaram as estatísticas da morte no Rio’

Aliando a verve do escritor ao pragmatismo do político, Disraeli (1804-1881) disse que “há três tipos de mentiras: mentiras, mentiras deslavadas e estatísticas.”

O repórter Elio Gaspari abre sua coluna deste domingo (23), disponível na Folha, com um texto que injeta Disraeli no Rio de Sérgio Cabral.

Quem lê descobre que, sob Cabral, as estatísticas relativas às mortes violentas no Rio provam: estatísticas não provam coisa nenhuma. Vai abaixo o artigo:


O economista Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, concluiu um trabalho intitulado ‘Mortes violentas não esclarecidas e impunidade no Rio de Janeiro’. Ele demonstra que, desde 2007, as estatísticas de segurança no Estado sofreram um processo de pacificação.

Segundo os números oficiais, os homicídios caíram de 7.099 em 2006 para 6.304 em 2007 e 5.064 em 2009. Beleza, uma queda de 28,7%. Cerqueira foi atrás de outro número, o das mortes violentas provocadas por causas externas ‘indeterminadas’. O cadáver vai ao legista e ele não diz se foi homicídio, acidente ou suicídio.

Até 2006, a taxa do Rio caía de 13 para 10 mortos para cada 100 mil habitantes. A do Brasil, de 6 para 5, onde permanece. Em 2007, início do governo de Sérgio Cabral, os ‘indeterminados’ passaram a ser 20 para cada 100 mil habitantes. Em 2009 foram 22, ou seja, 3.615 almas. Com 8% da população do país, o Rio produziu 27% dos ‘indeterminados’ nacionais.

Entre 2000 e 2006, o número de mortos por armas de fogo, sem que se pudesse dizer se foi acidente, suicídio ou homicídio, baixara para 148. A partir de 2007, os casos ‘indeterminados’ cresceram e em 2009 chegaram a 538, um aumento de 263%. São Paulo, com uma população três vezes maior, registrou 145 casos.

Cerqueira foi além. Buscou o perfil das vítimas registrados expressamente como homicídio, acidente ou suicídios. Geralmente, de cada dez pessoas mortas por causa externa violenta, oito foram assassinadas. Essa vítima tende a ser parda e jovem, tem baixa escolaridade e morre na rua. Comparou esse perfil com os dos ‘indeterminados’ e foi na mosca. Ele morreu de tiro, estava na rua, era pardo e tinha entre 4 e 7 anos de estudo.

Fazendo o mesmo teste com os ‘indeterminados’ anteriores a 2006, o economista estimou que no Rio, na média, pacificavam-se 1.600 homicídios a cada ano. Em 2009, pacificaram-se 3.165. Com a palavra Daniel Cerqueira:

‘Um último número chama a atenção por ser completamente escandaloso, seja do ponto de vista da falência do sistema médico legal no Estado, seja por conspirar contra os direitos mais básicos do cidadão, de ter reconhecido o fim da sua existência: apenas em 2009, 2.797 pessoas morreram de morte violenta no Rio de Janeiro, e o Estado não conseguiu apurar não apenas se foi ou não um homicídio, mas não conseguiu sequer descobrir o meio ou o instrumento que gerou o óbito. Morreu por quê? Morreu de quê?’

Num exercício que não é da autoria de Cerqueira, se o Rio tivesse permanecido na taxa de ‘indeterminados’ de 2006 e se 80% dos pacificados de 2009 fossem classificados como homicídios, a feliz estatística daquele ano passaria de 5.064 para 7.956 mortos.

Os números dessa pacificação saem dos serviços de medicina legal dos sistemas de segurança dos Estados e dos municípios, mas as tabulações nacionais são concluídas pelo Ministério da Saúde. Se os doutores de Brasília percebessem que estão propagando informações desprovidas de nexo, como se rinocerontes se banhassem na praia do Arpoador, algumas auditorias seriam suficientes para acabar com a distribuição de gatos como se fossem lebres".

- Serviço: ‘Mortes Violentas Não Esclarecidas e Impunidade no Rio de Janeiro’ está no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Basta clicar aqui.

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Escrito por Josias de Souza às 06h13

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Argentina vai às urnas deve reeleger madame Cristina

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Escrito por Josias de Souza às 05h57

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INSS acionará motoristas por acidentes com vítimas

Elza Fiúza/ABr

O INSS decidiu processar judicialmente os motoristas responsáveis por acidentes de trânsito cujas vítimas são assistidas pela Previdência Social.

O objetivo do INSS é obrigar os motoristas relapsos a devolver à Previdência as verbas que bancam pensões por morte, aposentadorias por invalidez e o auxílio acidente.

A iniciativa é inédita. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Mauro Luciano Hauschild (foto), diz que as primeiras ações serão ajuizadas já nesta semana.

Mauro Hauschild afirma que serão processadas “pessoas que dirigem embriagadas, em altíssima velocidade, com seus carros importados, de cifras milionárias.”

Gente que, nas suas palavras, dirige automóveis “sem compromisso e sem responsabilidade.”

Motoristas que “acabam por matar trabalhadores nas estradas e paradas de ônibus.”

O mandachuva do INSS anunciou a novidade num seminário sobre prevenção de acidentes de trabalho promovido pelo TST.

As declarações de Mauro Hauschild foram reproduzidas em notícia veiculada no site do Tribunal Superior do Trabalho. Pode ser lida aqui.

Ele explicou que os processos contra motoristas seguirão a mesma linha das ações que o INSS costuma abrir contra empresas culpadas por acidentes de trabalho.

Chama-se “ação regressiva”. Serve para que o INSS recupere o dinheiro que custeia o socorro aos acidentados no trabalho.

Está prevista no artigo 120 da lei 8.213, de 1991. Anota o seguinte: Nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho…”

“[…] A Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis.”

O INSS avalia que o preceito legal que permite alcançar as empresas relapsas com seus trabalhadores pode ser estendido aos causadores de acidentes de trânsito.

Nos dois casos (trabalho e trânsito), imagina Mauro Hauschild, as ações regressivas devem produzir uma redução no número de acidentes.

Assim como os maus patrões, ela afirma, também os motoristas inconsequentes têm de “indenizar” o Estado.

Não se trata, na visão do presidente do INSS, de ressarciar apenas a Previdência, “mas os milhões de trabalhadores que contribuem” para o seu financiamento.

Ele realçou que são essas contribuições que pagam “os benefícios das vítimas de acidentes”.

Por esse raciocínio, o dinheiro que custeia as pensões e aposentadorias por morte ou invalidez decorrentes de acidentes pertence a “todos os trabalhadores”.

provocadas em É dinheiro, disse Mauro Hauschild dos tra para o fundo, pois quem paga os benefícios das vítimas de acidentes são todos os trabalhadores, com a sua contribuição”.

Hauschild lembrou que “é do fundo que saem as pensões por morte, aposentadorias por invalidez e o auxílio acidente”.

Resta agora saber se o Judiciário aceitará a tese do INSS segundo a qual a lei que permite acionar empresas pode ser aplicada, por analogia, contra motoristas.

- Serviço: O seminário do TST durou dois dias. Ao final, divulgou-se uma 'Carta de Brasília', disponível aqui.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 04h56

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As manchetes deste domingo

- Globo: Corrupção deixa escapar R$ 67 bilhões em 8 anos

- Folha: Líbia promete realizar eleições em até oito meses

- Estadão: PCdoB monta ‘esporteduto’ para controlar verba federal

- Correio: A vida é um recomeço

- Estado de Minas: Todos estão errados

- Jornal do Commercio: Um negócio feito de retalhos e contrastes

- Zero Hora: Sem prévia da Copa, RS perde US$ 225 milhões

- Veja: Dez motivos para se indignar com a corrupção

- Época: PCdoBolso

- IstoÉ: A nova ciência da mente adolescente

- IstoÉ Dinheiro: A reinvenção da Dell por Michael Dell

- CartaCapital: Convite à dança

Leia os destaques de capa de alguns dos jornais e revistas do país.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 02h40

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São Repilo!

Paixão

- Via 'Gazeta do Povo'. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 23h08

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Militar assume responsabilidade por morte de Gaddafi

Mahmud Turkia/FP

A primeira explicação oficial para a morte de Muammar Gaddafi não colou. O premiê líbio Mahmoud Jibril dissera que o ditador tombara numa “troca de tiros”.

Neste sábado, o comandante da força rebelde que capturou Gaddafi veio à boca do palco para assumer a “responsabilidade” pela morte.

Chama Omran el Oweib. Engenheiro eletricista, tornou-se revolucionário da ‘Primavera’ da Líbia e assumiu o posto de comandante de tropa.

Em entrevista à BBC, disse que Gaddafi foi arrastado para fora da manilha onde se metera. Segundo Omran, o prisioneiro estava ferido, mas vivo.

Nessa nova versão, o ditador teria dado cerca de dez passos, caiu no chão e foi atacado por um grupo de rebeldes tomados de fúria.

O comandante Omran, contudo, que é “impossível” dizer quem deu o tiro fatal em Gaddafi.

"Eu tentei salvar a vida dele, mas não consegui. Não consegui fazer nada por dele”, disse o comandante Omran .

“Mesmo que ele fosse meu inimigo, eu queria levá-lo vivo para Misrata, para julgá-lo." Hummmm…

O comandante jura que, no esforço para salvar Gaddafi, colocou-o numa ambulância e rumou para um hospital, nas cercanias de Sirte, local da captura.

"Nós tentamos entrar no hospital, mas estava muito cheio de pessoas feridas…”

“…Eu decidi continuar em direção ao helicóptero do hospital, mas o médico me disse que Gaddafi já tinha morrido…"

"…Gaddafi morreu na linha de frente. Eu sou responsável por isso, eu sou o comandante."

Confrontada com as imagens que correram a web, a nova versão parece tão inverossímel quanto a primeira. Porém, é mais conveniente.

Em vez da lorota da “troca de tiros”, o comandante assume a “resposabilidade” pela morte. Mas diz que é impossível identificar o autor do tiro de misericórida.

Assim, a culpada pela execução do ditador foi a fúria da turba. Algo que muitos haverão de considerar compreensível.

Neste domingo (23), informa o governo interino da Líbia, o corpo do ditador será entregue à família. Jogo jogado.

De resto, o Conselho Nacional de Transição anunciou que fará, também neste domingo, uma cerimônia para declarar a “libertação” formal da Líbia.

As primeiras eleições estão previstas para junho de 2012. Vai-se eleger um Congresso Nacional, cujo primeiro desafio será o de elaborar uma Constituição.

O texto vai a referendo popular. Será preciso também formar um governo interno, que cuidará de organizar eleições presidenciais.

Resta torcer para que essa “nova” Líbia não vire a página de sua história pra trás.

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Escrito por Josias de Souza às 21h31

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Dilma vai à África e a zebra faz aparições em Brasília

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Escrito por Josias de Souza às 09h39

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Gravação: Esporte tentou encobrir fraudes de delator

Antônio Cruz/ABr

“Eu só posso dizer a você duas coisas: primeiro, nós vamos apurar que merda é essa. A coisa fugiu do controle, e, por isso, estamos abrindo uma outra frente…”

“…Isso é um absurdo, está errado. Antes de mais nada, tá errado. […] Como é que você tá sendo cobrado em R$ 3 milhões?”

Os comentários acima foram feitos, em abril de 2008, numa reunião noturna realizada na surdina, no Ministério do Esporte.

Foram pronunciados por Fábio Hansen, à época chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional, a repartição que gerencia o programa ‘Segundo Tempo’.

Auxiliado por Charles Rocha, então chefe de gabinete da secretaria-executiva do Ministério do Esporte, Hansen tentava acalmar o policial militar João Dias Ferreira.

Hoje, João Dias frequenta o notíciario como delator de um esquema que desvia verbas do Esporte para as arcas do PCdoB, partido do ministro Orlando Silva.

Naquela noite de 2008, o policial, dono de duas ONGs brindadas com verbas de convênios esportivos, era apenas uma ameaça de escândalo.

Precavido, João Dias gravou a reunião. Como já era esperado, o teor da gavação veio à luz nas páginas da última edição de ‘Veja’.

Travados em timbre vadio, os diálogos não deixam dúvidas quanto ao propósito da reunião. Buscavam-se meios de proteger o fraudador, em prejuízo do ministério.

João Dias abespinhara-se com um documento enviado pela pasta do Esporte à sua corporação, a Polícia Militar do Distrito Federal.

Na peça, o ministério responsabilizava o policial por irregularidades detectadas na execução de um par de convênios. Coisa de R$ 3,2 milhões.

O documento poderia custar a João Dias o emprego na PM. Daí o desassossego que o levou à cúpula do Esporte.

Sem saber que o interlocutor os gravava, os auxiliares do ministro Orlando Silva deixaram claro que estavam ali para socorrê-lo.

A alturas tantas, João Dias soa como se ameaçasse o próprio Orlando Silva:

“Nêgo tá querendo colocar a mão no ministro… Porque, se eu quisesse me livrar, pegar os caras certos, nós pegaríamos.”

A conversa prossegue, por vezes tensa. Como que decidido a pacificar o policial, Fábio Hansen declara:

“O que nós estamos tentando aqui é tentar remediar a merda que foi feita.”

Mais adiante, Charles Rocha urdiu uma saída: “A gente pode mandar lá [para a Polícia Militar do DF] um ofício desconsiderando o que a gente mandou.”

E Hansen: “Você faz três linhas pedindo prorrogação de prazo.” Depois, ele injeta no acerto espúrio uma dose adicional de fraude.

Recomenda que o pedido de prazo adicional seja feito “com data anterior à notificação”.

Hansen detalha: “Imediatamente, a gente faz isso, passa por fax, para o mesmo que foi encaminhado o outro, e a gente manda um portador entregar […] na mesma hora.

Decorridos dois dias, o ministério fez exatamente o que os auxiliares de Orlando Silva combinaram com o hoje delator João Dias.

Enviou-se à Polícia Militar um novo documento, pedindo para que o ofício anterior fosse desconsiderado.

Prorrogou-se o prazo para a prestação de contas do convênio, além de eivado de irregularidades, havia expirado dois anos antes.

O nome do Agnelo Queiroz (PT), governador de Brasília e antecessor de Orlando Silva no Esporte, emerge da gravação na voz de Hansen. Diz ele:

“Nós conversamos com Agnelo hoje. O Agnelo estava indignado. O Agnelo nos chamou de moleques hoje…”

“…[…] O Agnelo ficou puto, ficou indignado. Falou: ‘Vocês não sabem o estado em que está o João’.”

Quer dizer: chamado de bandido pelo PCdoB, o agora delator João Dias já foi figura gratíssima no Ministério do Esporte. Para acalmá-lo, valia tudo.

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Escrito por Josias de Souza às 09h21

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Pastor declara que Esporte cobrou 10% para o PCdoB

Angeli

Beneficiário de um repasse de R$ 1,2 milhão do Ministério do Esporte, o pastor evangélico David Castro diz que tentaram arrancar dele uma propina de 10%.

David comanda, em Brasília, o templo da Igreja Batista Gera Vida. Contou que, garantida a verba "veio um monte de urubu comer o filezinho do projeto."

O convênio firmado pela igreja do pastor envolvia o programa ‘Segundo Tempo’, foco das denúncias que engolfam a pasta do Esporte.

Previa o provimento de atividades esportivas para 5 mil crianças carentes. A proposta foi apresentada no início de 2006.

Nessa época, respondia pelo ministério Agnelo Queiroz, então filiado ao PCdoB. Hoje, Agnelo é do PT e governa o Distrito Federal.

Quando o convênio foi assinado, em 14 de novembro de 2006, já respondia pela pasta do Esporte o atual ministro, Orlando Silva, do PCdoB.

O dinheiro saiu em duas parcelas. A primeira, seis dias após a assinatura do convênio. A outra, em 2 de abril de 2007.

Funcionário aposentado do Banco Central e filiado ao PP, o pastor diz que o pedido de propina veio nas pegadas da primeira liberação de verbas.

Ele jura que se recusou a pagar os 10%. Quem cobrou a propina? O pastor se recusa a declinar os nomes.

Limita-se a dizer que foi procurado por duas pessoas. Uma delas era funcionário do ministério.

Declara, de resto, que os achacadores falavam em nome do PCdoB e de Agnelo.

"Usavam o nome do ministro. Diziam: 'É para suporte político do ministro'."

Na versão do pastor David, a recusa em pagar o pedágio resultou em retaliação. Como assim?

"Na hora da prestação de contas [do convênio], houve dificuldade porque, evidentemente, não houve propina."

Em ação que corre na 5a Vara Federal do DF, o Ministério Público Federal acusa a igreja de David de ter feito uma licitação irregular.

Coisa destinada à compra de merenda que seria servida à criançada do ‘Segundo Tempo’. A Procuradoria exige ressarcimento.

Antes que a ação judicial fosse inaugurada, o Ministério do Esporte encaminhara ao pastor um ofício oferecendo a renovação do convênio.

Depois da abertura da ação, o ministerio deu meia-volta, reprovando as contas da igreja. "Era uma forma de eles tirarem o corpo fora", afirma o pastor.

Ouvida, a pasta do Esporte diz que o pastor mente ao declarar que o convênio de sua igreja deixou de ser renovado por falta de propina.

"A prestação de contas não foi aprovada porque o convenente não cumpriu os requisitos legais", alega o ministério.

E quanto ao ofício que falava de renovação? "Trata-se de alerta padrão para que entidades avaliem a necessidade de prorrogação, e não renovação”, diz o Esporte.

“Tal encaminhamento não significava proposta formal de renovação de parceria, uma vez que esta fica condicionada ao atendimento de requisites."

Procurado, o governador e ex-ministro Agnelo manifestou-se por meio da assessoria. Como vem fazendo desde que o ‘esportegate’ estourou, ele saiu de banda.

Agnelo mandou dizer que já não era ministro quando o convênio do pastor foi aprovado e as verbas liberadas.

Sobre a acusação de que os malfeitores cobravam propina em seu nome, Agnelo declara não ter conhecimento do fato.

Nesta sexta (21), o procurador-geral da República Roberto Gurgel pediu ao STF a abertura de inquérito investigar as gestões de Agnelo e de Orlando Silva.

Não será por falta do que procurar que o Supremo vai negar a requsição do procurador.

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Escrito por Josias de Souza às 07h06

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Lula aconselhou PCdoB e Orlando Silva a ‘resistirem’

Marcello Casal/ABr

A mão que segura Orlando Silva na cadeira de ministro do Esporte é de Lula. Partiu do ex-presidente o conselho ao PCdoB para que resistisse.

Adepto da teoria do “casco duro”, Lula pediu ao PCdoB e a Orlando que resistissem às pressões que, por densas, formavam um cenário de demissão.

Nesta sexta (21), Lula tocou o telefone para Reanto Rabelo, presidente do PCdoB. Recomendou resistência.

O próprio Rabelo relatou o contato a militantes do partido reunidos 17ª Conferência Estadual do PCdoB do Rio, que se converteu em ato de desagravo a Orlando.

Presente ao evento, o repórter Marcelo Remígio reproduz as palavras do mandachuva do PCdoB:

“Acabei de receber uma ligação telefônica do nosso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se solidarizando com nosso partido e com o nosso ministro Orlando Silva…”

“…Ele disse: ‘Vocês têm que resistir, o ministro tem que resistir’.” Embalado pelo telefonema do ex-soberano, Rabelo pontificou:

“E devemos [resistir]. A história de nosso partido é a resistência. Nós temos que ter confiança na presidente Dilma Rousseff.”

Líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda (CE) contou que a resistência de Orlando Silva em entregar o cargo também foi inspirada em Lula.

Segundo o senador, o patrono de Dilma trocou telefonemas, nos últimos dias, também com o ministro. Inácio Arruda relatou:

“O presidente Lula dizia para o Orlando: ‘Você precisa ter tutano! Segura firme aí porque, se envergar na primeira ventania, pode ser arrastado. É preciso ter firmeza!’.

Antes de discursar na conferência partidária do Rio, Renato Rabelo avisara que Orlando Silva aguardava, em Brasília, por um encontro com Dilma. Foi, de fato, chamado.

O ministro reuniu-se com a presidente por cerca de uma hora e meia.

A conversa foi testemunhada por um ex-auxiliar de Lula, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).

Ao final da audiência, Orlando Silva deixou o gabinete presidencial com a cabeça de ministro ainda acomodada sobre o pescoço.

A resistência à moda Lula prevaleceu sobre a avaliação do Planalto, cultivada ao longo de uma semana.

Consolidara-se ao redor de Dilma a sensação de que Orlando Silva perdera as condições políticas para manter-se no cargo.

O encontro com dilma impediu Orlando de comparecer à conferencia comunista do Rio. O ministro enviou, porém, uma carta à militância.

“Vocês têm acompanhado os ataques violentos, as mentiras e calúnias, sem provas, que tentam imputar a mim e ao nosso partido”, anotou no texto.

“Estes ataques são frutos da cobiça gerada pela dimensão alcançada pelo ministério e pelo ódio de classe das forças conservadora…”

“…[…] Nos tempos de terror usavam a tortura, prisão, e assassinatos…”

“…Hoje, as mesmas forças usam o linchamento político, a execração pública para eliminar nossos companheiros.”

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Escrito por Josias de Souza às 03h51

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As manchetes deste sábado

- Globo: Lula manda PCdoB resirtir e Dilma mantém ministro

- Folha: Esporte cobrou 10% de propina, afirma pastor

- Estadão: Mulher de Orlando levou verba pública

- Correio: Dilma segura ministro "demitido" pela Fifa

- Estado de Minas: A Corrida ao carro novo

- Jornal do Commercio: Ministério da Saúde promete barrar lixo

- Zero Hora: Rejeitado pela Fifa, Orlando Silva ganha sobrevida de Dilma

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h38

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Executores de luxo!

Aroeira

- Via O Dia. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 00h54

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Vídeo: Após execução, Gaddafi teve ‘velório’ macabro

Graças às facilidades da Era da internet, o ocaso da ditadura de 42 anos do coronel Muammar Gaddafi tornou-se um espetáculo de dimensões planetárias.

Executado por forças rebeldes em Sirte, onde nascera, o ex-ditador líbio virou um cadáver festejado. Levaram-no para a cidade de Misrata.

Ali, organizou-se algo parecido com um velório. Deu-se no interior da câmara frigorífica utilizada por bares e restaurantes de um mercado local.

Gaddafi –ou o que restou dele— foi deitado sobre um colchonete velho, manchado de sangue. Estava sem camisa.

Um capricho dos algozes, decididos a exibir as marcas da vingança pelos suplícios que o morto impusera ao seu povo.

Moído de pancadas, o corpo do ‘ex-pode-tudo’ exibia marcas de tiros na lateral esquerda do crânio, no peito e na barriga.

Formaram-se defronte da câmara fria filas de centenas de pessoas. Vivo, Gaddafi era inacessível. Morto, tornou-se, por assim dizer, arroz de festa.

Muitos dos curiosos não se contentavam apenas em vê-lo. Servindo-se de celulares, outra marca da Era moderna, fizeram questão de filmá-lo e fotografá-lo.

Era como se desejassem congelar o triunfo numa imagem eterna. Retrato de um júbilo a ser compartilhado com os netos, com as gerações futuras.

Nem o próprio Gaddafi, exibicionista excêntrico e extremado, teria concebido uma cerimônia fúnebre tão macabramente apropriada.

Enquanto os cidadãos da “nova” Líbia saboreavam o defunto com os olhos, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos pedia esclarecimentos.

"A respeito da morte de Gaddafi, ontem, as circunstâncias ainda não são claras. Nós consideramos que é necessária uma investigação", disse o porta-voz Rupert Colville.

Esclarecer o quê?, perguntaria uma criança de cinco anos que visse as imagens da captura e posterior execução do ditador.

O site de notícias GlobalPost, dos EUA, levou ao ar cenas que fazem da versão oficial de que Gaddafi morreu numa “troca de tiros” a lorota do ano.

As imagens, disponíveis lá no rodapé, ecoaram no blog ‘The Lede’, do jornal americano ‘The New York Times’. E também aqui.

As primeiras filmagens do infortúnio de Gaddafi foram feitas pelo combatente rebelde Ali Algadi. De novo, a modernidade imiscui-se no cenário medieval.

Entrevistado, Ali Algadi disse que começou a gravar segundos depois que Gaddafi foi arrastado de um duto de esgoto, sob uma uma estrada da cidade de Sirte.

Contou que registrou as imagens, veja você, manuseando um iPhone. Vivo, Steve Jobs decerto morreria de rir.

A morte de Gaddafi veio à luz graças a um aparelhinho que, concebido como símbolo do novo, expôs traços de barbárie que aproximam a “nova’ Líbia dos métodos do ditador morto.

Uma evidência de que o estudo da chamada ‘Primavera Árabe’ não é coisa para principinates.

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Escrito por Josias de Souza às 23h00

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Orlando Silva se reúne com Dilma e continua ministro

Sérgio Lima/Folha

Menos de 24 horas depois de chegar da África, Dilma Rousseff chamou Orlando Silva para uma conversa no Planalto.

Orlando deixou o encontro com a cabeça de ministro ainda acomodada sobre o pescoço. Conforme já se havia noticiado aqui, Orlando não pediu para sair.

Na saída, declarou: "Nós esclarecemos todos os fatos. Trata-se de uma mentira, de uma farsa. Vamos trazer a verdade à tona."

E Dilma, como reagiu? "A presidente se mostrou absolutamente tranquila e confiante", disse o ainda ministro dos Esportes.

Ficou boiando na atmosfera uma interrogação: Até quando?

A julgar pelo que dizem em privado os auxiliares da “tranquila e confiante” Dilma, não por muito tempo.

Orlando Silva vai ao encontro do travesseiro na noite desta sexta (21) com a aparência de uma demissão esperando para acontecer.

- Atualização feita às 21h46 desta sexta (21): Dilma mandou divulgar uma nota sobre a manutenção de Orlando Silva.

No texto, diz que "o governo não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção de inocência". Íntegra aqui.

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Escrito por Josias de Souza às 21h09

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Tarso Genro: mídia promove ‘fascismo pós-moderno’

Fábio Pozzebom/ABr

Tarso Genro, o governador petê do Rio Grande do Sul, construiu uma curiosa teroria sobre corrupção e mídia. Ele a expôs num evento do Ministério Público gaúcho.

Ex-ministro da Justiça de Lula, Tarso acha que há no Brasil um “tribunal comunicacional”, operado pelas “grandes cadeias de comunicação.”

Para Tarso, “os casos mais graves e emblemáticos de corrupção são investigados pela mídia” e submetidos a “mecanismos paralelos de justiceamento arbitrário.”

Tarso esmiuçou o raciocínio: "É uma espécie de fascismo pós-moderno. O conteúdo enterra a forma. A informação substitui a instituição."

O fenômeno, disse Tarso, "faz vibrar a classe média ingênua" e os adversários políticos do governo. "Esquecem que podem ser os próximos réus."

Sem querer –ou querendo, nunca se sabe— Tarso terminou por alvejar Dilma Rousseff.

Como que rendida à vibração da classe média, a presidente antecipa-se às sentenças do “tribunal comunicacional”.

Dilma já levou à bandeja os escalpos de cinco ministros, quatro deles moídos pelo noticiário. Está na bica de descer a lâmina pela sexta vez.

Tarso diz que a “informação” da imprensa que imprensa “substitui a instituição.” Tolice. Na verdade, a informação vira matéria prima da instituição.

Das manchetes, as notícias saltam para denúncias do Ministério Público. Dali, para processos judiciais. Que podem virar ações penais ou recheio de arquivo.

Um dos “casos mais graves e emblemáticos de corrupção” já investigados pelo “tribunal comunicacional” resultou na denúncia do mensalão.

Redigida pelo Ministério Público Federal, foi convertida em ação penal pelo STF. Aguarda na fila de julgamentos. Uma fila apinhada de réus companheiros.

Tarso fala em “justiçamento arbitrário". Decerto acha que os repórteres deveriam submeter-se ao tempo do Judiciário, que caminha em ritmo de tartaruga paraplégica.

O governador fala em “fascismo pós-moderno”. Talvez devesse desperdiçar um naco do seu tempo para emprestar o seu talento teótico à construção de uma teoria sobre o “ladronismo pós-pós.”

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Escrito por Josias de Souza às 21h00

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STF: inquérito contra Jaqueline Roriz vira ‘ação penal’

  Ag.Câmara
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, converteu em ação penal processo que dera entrada no tribunal como inquérito contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).

A origem da encrenca é uma denúncia do Ministério Público Federal. Foi apresentada em 2006, época em que Jaqueline não dispunha de mandato.

A filha de Joaquim Roriz e uma empresa chamada Agropecuária Palma foram acusadas de falsidade ideológica e uso de documento falso.

Os delitos foram praticados na Vara da Justiça do Trabalho da cidade goiana de Luziânia.

E a denúncia contra Jaqueline foi recebida e autuada como procedente por juiz da comarca de Santo Antônio do Descoberto (GO).

O tempo passou e Jaqueline elegeu-se deputada distrital em Brasília. O processo teve de subir para o Tribunal Regional Federal da 1a Região.

A folhinha avançou um pouco mais e Jaqueline virou deputada federal. Os autos escalaram, então, os escaninhos do Supremo.

Ao folhear o processo, Marco Aurélio concluiu que os atos judiciais praticados antes de Jaqueline chegar ao Congresso são plenamente válidos.

“Desse modo, trata-se, em vez de inquérito, de ação penal”, anotou o ministro em seu despacho.

Significa dizer que o STF não terá de reanalisar a denúncia do Ministério Público. Vai-se diretamente à fase do contraditório.

A deputada exercerá o direito de defesa e, depois, o Supremo decidirá se ela é culpada ou inocente.

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Escrito por Josias de Souza às 19h26

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Fifa exclui ministro Orlando Silva de reunião no Brasil

ShuttherStock

Dilma Rousseff ainda não disse o que pretende fazer com Orlando Silva. Mas, para a Fifa, o ministro dos Esportes é jogo jogado.

Jerôme Valcke, secretário-geral da Fifa, disse que a entidade terá um novo interlocutor no governo brasileiro nos acertos para a realização da Copa-2014.

Em novembro, a cúpula da Fifa reúne-se com representantes do governo brasileiro. Segundo Jerôme, Orlando Silva não estará nesse encontro.

"Vamos ver o novo representante da presidente Dilma”, disse o mandachuva da Fifa.

De duas, uma: ou a Fifa foi informada com antecedência da demissão do ministro ou concluiu por conta própria que ele não é honesto o bastante.

Considerando-se a ficha corrida de dirigentes da própria Fifa, não resta à platéia senão acatar o veredicto. Não se deve discutir com especialistas.

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Escrito por Josias de Souza às 18h50

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Procuradoria pede ao STF o ‘inquérito’ contra ministro

Fábio Pozzebom/ABr

O ainda ministro Orlando Silva diz e repete que não medirá esforços para salvaguardar sua honra. O procurador-geral da República Roberto Gurgel decidiu ajudá-lo.

Como prometera, Gurgel requereu ao STF, nesta sexta (21), a abertura de um inquérito para investigar o ministro dos Esportes.

Acatando o pedido, o Supremo oferecerá a Orlando uma oportunidade de demonstrar, no foro certo, que sua hostidade não é essa coisa inacreditável que andam dizendo.

Além de Orlando, o procurador-geral pediu ao STF que inclua no inquérito o antecessor dele no ministério, Agnelo Queiroz, hoje governaor governador de Brasília.

Agnelo já é personagem de uma investigação que corre no STJ. Gurgel quer anexar esse processo no novo inquérito, concentrando tudo no STF.

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Escrito por Josias de Souza às 17h34

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Mantega: crise do euro e EUA já afeta os emergentes

  Fábio Pozzebom/ABr
O governo brasileiro olha para Europa e EUA como quem procura uma luz no fim do túnel. Ainda não enxergou a luz. E começa a perder de vista o próprio túnel.

Foi o que admitiu, à sua maneira, o ministro Guido Mantega. De passagem por Campinas, o mandarim da Fazenda declarou:

“Os [países] mais dinâmicos, principalmente, não estavam sendo afetados por essa crise, mas agora começam a perceber reflexos em suas economias…”

“…Há sinais incipientes de que a China possa ter alguma desaceleração. Se diminuírem as importações, afetam emergentes…”

“…Mas isso é fenômeno muito recente, que ainda não está bem detectado."

A despeito das dúvidas quanto ao futuro, Mantega conserva o otimismo.

Prevê que o PIB brasileiro crescerá uma média de 5% até 2015. Hummmm.....

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Escrito por Josias de Souza às 16h56

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PSDB de Tasso pega pesado na TV contra PSB de Cid

O PSDB do Ceará leva ao ar nesta sexta (21), na propaganda partidária televisiva, um filmete que dá idéia do fosso que se abriu entre Tasso Jereissati e a família Gomes.

Grão-mestre do tucanato cearense, Tasso mantinha com o ex-tucano Ciro Gomes uma afeição que, no plano político, era estendida ao governador Cid Gomes.

Na eleição do ano passado, esboçara-se uma aliança branca entre o PSB dos irmãos Gomes e Tasso, à época candidato à reeleição para o Senado.

Empurrado por Lula, Cid viu-se compelido a achegar-se a duas candidaturas rivais à de Tasso: José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB).

Tasso, que entrara na campanha como franco favorito, derreteu nas urnas. Prevaleceram Pimentel e Eunício.

O vídeo lá do alto revela o tamanho das cicatrizes. A peça trata de educação.

Imagens de uma ação da PM de Cid-2011, governador reeleito, foram sobrepostas à voz de Cid-2010, candidato à reeleição.

Na voz do candidato, a promessa de investir em “educação pública de qualidade.” Nos gestos da PM do governador, a agressão aos professores em greve.

Misturadas na propaganda tucana, voz e gestos mostram que, ao menos no Ceará, o PSDB aprendeu a fazer oposição.

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Escrito por Josias de Souza às 07h21

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Comissão da Câmara leva 9 horas para aprovar DRU

  Reinaldo Ferrigno/Ag.Câmara
A Câmara viveu uma noite atípica. Iniciada na quinta (20), a reunião de uma comissão especial da Casa só terminou na madrugada desta sexta (21), às 4h30.

Discutia-se um projeto enviado ao Congresso por Dilma Rousseff. Sugere a prorrogação da DRU até dezembro de 2015.

Relator da proposta, o deputado Odair Cunha (PT-MG) teve de esperar nove horas e meia para erguer o polegar em sinal de positivo exibido na foto.

DRU é a sigla de ‘Desvinculação de Receitas da União’. Trata-se de uma ferramenta fiscal que Dilma alega ser vital para lidar com a crise internacional.

Permite ao governo aplicar como bem entender 20% de toda a arrecadação fedeal de tributos.

Na prática, funciona como um drible aos artigos da Constituição que obrigam o Executivo a destinar nacos da arrecadação a setores específicos.

Com a DRU, o governo pode beliscar, por exemplo, 20% do montante que o texto constitucional destina a áreas como saúde e educação.

Pois bem. Acossada por uma obstrução do bloco de oposição, os deputados governistas tiveram de fazer hora extra para aprovar a proposta de Dilma.

O projeto passou com folgas: 17 votos a 4. Mas os governistas suaram de ensopar a camisa.

A votação da DRU desceu à crônica do Legislativo como uma das mais longevas sessões de uma comissão.

Um prenúncio das dificuldades que o condomínio governista terá para repetir o resultado no Plenário da Câmara, para onde seguiu a proposta.

Afora as manobras regimentais protelatórias, a oposição brindou os governistas presentes à comissão com discursos irônicos.

Num deles, Ronaldo Caiado (DEM-GO) recordou: quando foi criada, sob Itamar Franco, a DRU passou no Congresso sob forte oposição do PT.

Caiado levou a ironia às fronteiras do paroxismo. Lembrou que, além da DRU, esse PT oposicionista votou contra o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Acrescentou: “A DRU foi útil num outro momento, mas chegou a hora de retornar esses recursos para a saúde dos brasileiros.”

A DRU é obra da equipe de economistas que concebeu o Plano Real. Gente reunida no Ministério da Fazenda na época em que o ministro era Fernando Henrique Cardoso.

Alegou-se na ocasião que a maleabilidade na alocação dos tributos era essencial para o sucesso do Real.

Dizia-se que as vinculações constitucionais, por draconianas, engessavam o Orçamento, comprometiam a política fiscal e poderiam levar ao insucesso do Real.

O ex-PT discordava sob a alegação de que a autorização ao governo para dispor de 20% da arrecadação funcionava como um “cheque em branco”.

O mecanismo deveria ser temporário. Mas mereceu sucessivas renovações do Congresso. Primeiro, nas duas presidências de FHC. Depois, na Era Lula.

A última renovação expira no fim do ano, em 31 de dezembro. Daí a proposta de Dilma, que dá uma sobrevida de mais cinco anos à DRU.

O governo corre contra o relógio. O ano já se encaminha para o final e o projeto ainda precisa passar pelo Senado. Do contrário, adeus DRU.

Ônix Lorenzoni (DEM-RS) disse que a prorrogação é desnecessária porque o cenário atual não reproduz as dificuldades econômicas da época da criação do Real.

Acha que, agora, “o governo não deve retirar dinheiro da seguridade, dos trabalhadores, e, a seu bel-prazer jogar esses recursos em outras áreas.”

Ecoando o colega de oposição, Cesar Colnago (PSDB-ES) disse que a DRU foi criada numa época em que o Brasil convivial com a hiperinflação.

Recursos públicos parados em qualquer área, disse Colnago, eram roídos pela depreciação inflacionária.

De resto, disse que, no poder há quase nove anos, o PT perdeu a autoridade para reivindicar a renovação da ferramenta.

“Sem fazer nenhuma reforma, o governo vem pedir a prorrogação da DRU dizendo que não houve tempo para mudar o sistema tributário”, declarou Colnago.

Vice-líder do governo, Osmar Serraglio (PMDB-RS) concordou que “seria bom acabar com a DRU”. Mas ponderou:

“É preciso fazer uma reforma tributária profunda, e isso não foi possível principalmente porque os Estados foram contra, não por falta de empenho do governo.”

Terminada a batalha, José Guimarães (PT-CE), também vice-líder do governo, previu que a guerra do plenário pode ser aberta na próxima quarta-feira (26).

Atentos à prioridade que o Planalto atribui à votação, deputados governistas aproveitam o ensejo para pressionar. Pedem verbas e cargos e represados.

Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, já previa que, a comissão, a DRU seria aprovada com larga margem de votos. Porém…

Porém, Henrique vem alertando há pelo menos duas semanas: “No plenário, o governo vai ter que fazer a sua parte”.

Reunida com os líderes governistas há dois dias, a ministra Ideli Salvatti, gestora do balcão, prometeu abrir as comportas das emendas parlamentares até segunda (24).

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Escrito por Josias de Souza às 06h46

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Pastore: Acidentes de trabalho custam ‘R$ 71 bilhões’

Elza Fiúza/ABr

O Tribunal Superior do Trabalho realiza em Brasília um seminário sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Na tarde desta quinta (20), foi ao microfone um especialista na matéria: José Pastore (foto), pesquisador da Fipe e professor da USP.

Pastore estimou em R$ 71 bilhões o custo anual dos acidentes de trabalho no Brasil. Disse que se trata de uma avaliação “subestimada”.

A cifra corresponde, segundo Pastore, a 9% de toda a folha salarial dos trabalhadores com carteira assinada, que soma cerca de R$ 800 bilhões por ano.

A conta do economista inclui os custos que os acidentes impõem às empresas, aos acidentados e ao Estado (detalhes aqui).

No caso do governo, os acidentes roem as arcas da Previdência e do SUS. O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, deu uma ideia do tamanho do flagelo.

Servindo-se de estatísticas oficiais, Dalazen disse que houve 723 mil acidentes de trabalho no Brasil em 2009 –2.496 resultaram em morte do acidentado.

Dados ainda em fase de consolidação indicam uma redução da encrenca em 2010: 494 mil acidentes, com 1.853 mortos.

Levantamentos preliminares de 2011 informam que, até setembro, a soma de acidentes foi de 516 mil –2.082 mortos.

Dalazen informou que, à frente do TST, pretende pôr em prática uma providência que permitirá ao governo reaver parte do dinheiro que gasta com os acidentados.

Defendeu que a Justiça do Trabalho passe a desempenhar um papel mais "firme".

Recordou que muitos acidentados recorrem à Justiça para processar seus empregadores por danos morais e materiais.

Boa parte dos processos resulta em condenação de empresas que, por exemplo, não fornecem equipamentos de proteção aos seus tabalhadores.

Quando as empresas são condenadas, disse o presidente do TST, o INSS pode mover contra elas “ações regressivas”, para recuperar as verbas que custearam o socorro aos acidentados.

A "ação regressiva" está prevista numa lei de 1991, número 8.213. Mas a debilidade da comunicação entre a Justiça do Trabalho e o INSS leva, por vezes, à inércia.

Só de raro em raro o governo aciona judicialmente empresas condenadas em demandas trabalhistas que têm origem em acidentes de trabalho.

Dalazen disse que recomendará aos juízes trabalhistas que passem a informar ao INSS sempre que for constatada a culpa do empregador em processos judicias.

O seminário do TST termina nesta sexta (21). Ao final, sera redigida uma “Carta de Brasília”, com um resumo das conclusões do encontro.  

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Escrito por Josias de Souza às 05h17

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As manchetes desta sexta

- Globo: O violento fim de um ditador

- Folha: Gaddafi é capturado e morto

- Estadão: Ditador Muamar Kadafi é morto

- Correio: Brasília será a capital da Copa

- Valor: Pessoa física tira R$ 5,4 bi da bolsa

- Jornal do Commercio: Cinco jogos e uma aposta

- Zero Hora: Decisão da Fifa emite alerta a Porto Alegre

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 03h18

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Avô incomum!

Tiago Recchia

- Via 'Gazeta do Povo'. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h41

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PCdoB diz a Dilma que ministro não pedirá para sair

Sérgio Lima/Folha

Reunido com os três ministros que assessoram Dilma Rousseff no Planalto, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, informou:

Orlando Silva, que representa o partido na poltrona de ministro dos Esportes, não pedirá para sair.

Por quê? Um pedido de demissão do ministro soaria como confissão de culpa. Culpa que ele e o PCdoB declaram não existir.

Ficou entendido que, se quiser acomodar outra pessoa no comando dos Esportes, Dilma terá de demitir Orlando.

Mais: o PCdoB não considera razoável que, optando pela medida extrama, a presidente retire do partido a primazia de indicar um substituto.

De volta de uma viagem de cinco dias à África, Dilma convocou, na noite desta quinta (20), uma reunião de emergência.

A atmosfera de azáfama contrastou com o lero-lero de horas antes. Ainda na África, Dilma elogiara o PCdoB e dissera que não tinha pressa para decidir sobre Orlando.

Foram ao encontro da presidente recém-desembarcada, os três ministros que haviam conversado com Rabelo, o ‘capa preta’ do PCdoB.

Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Ideli Salvatti (Coordenação Política) resumiram a Dilma o que ouviram de Rabelo.

A convite da presidente, foi ao Alvorada também o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), superior hierárquico da Polícia Federal.

A mesma PF que, na véspera, inquirira por mais de seis joras o policial militar João Dias, acusador de Orlando Silva.

Mais cedo, o ministro dos Esportes fora aconselhado a ficar de prontidão. Dilma poderia chamá-lo para conversar.

Orlando Silva esticou o expediente no ministério. Mas a chefe não o chamou. E ele foi ao encontro dos travesseiros ruminando dúvidas quanto ao futuro.

Conforme já noticiado aqui, o Planalto considera que Orlando perdeu as condições políticas de conduzir o ministério. O PCdoB parece discordar.

Antes de se reunir com Gleisi, Carvalho e Ideli, Renato Rabelo conduzira um encontro do conselho político do partido. Integram-no dirigentes e congressistas.

Inicialmente, o encntro ocorreria em São Paulo. Mas preferiu-se transferi-lo para Brasília, epicentro da crise que engolfa o único ministério controlado pela legenda.

Presente à reunião do conselho, Orlando Silva degustou a solidariedade do partido. Decidiu-se deflagrar uma cruzada em sua defesa.

Tenta-se vender a tese segundo a qual as acusações dirigidas ao ministro compõem uma campanha sórdida da mídia e das “elites conservadoras”.

O alvo não seria apenas Orlando Silva. Trombeteia-se que o objetivo é enfraquecer o PCdoB e até, veja você, o governo de Dilma Rousseff.

Terminada a reunião em que o PCdoB afiou suas lanças, Rabelo foi ao Planalto e os dois senadores da legenda escalaram a tribuna.

Dirigindo-se mais às lentes da TV Senado do que ao plenário esvaziado, Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM) discursaram em defesa de Orlando e do PCdoB.

O retorno de Dilma coincidiu com a exibição, em rede nanacional, da propaganda partidária semestral do PCdoB.

Gravada antes da tempestade dos Esportes, a peça foi reformulada às pressas. Injetaram-se no programa reações de Orlando Silva e de Renato Rabelo.

De resto, o PCdoB levou à web uma nota que reproduz o discurso de guerra ideológica combinado na reunião de seu conselho.

É contra esse pano de fundo envenenado que Dilma terá de decidir o que fazer com o Ministério dos Esportes.

A mini-reunião ministerial do Alvorada terminou perto da meia noite. Os interlocutores de Dilma se esquivaram das entrevistas.

Espera-se que a conversa da presidente com Orlando Silva ocorra ainda nesta sexta-feira (21). Dependendo do rumo, a prosa pode produzir resultados precários.

Há no Planalto um receio latente em relação ao que está por vir no noticiário do fim de semana. Voa na atmosfera conspurcada de Brasília uma gravação.

Captada pelo delator João Dias, a fita reproduz diálogo travado numa reunião a portas fechadas com assessores diretos de Orlando Silva. Coisa de abril de 2008.

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Escrito por Josias de Souza às 00h52

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Premiê líbio diz que Gaddafi morreu em troca de tiros

Mahmud Turkia/FP

A ONG Anistia Internacional cobrou do governo interino da Líbia a abertura de investigação para esclarecer as circunstâncias da morte de Muammar Gaddafi.

Em reação, o premiê líbio Mahmoud Jibril apressou-se em informar: o ditador foi morto durante troca de tiros entre rebeldes e seus apoiadores, na cidade de Sirte.

Correm o mundo as imagens da captura de Gaddafi. Insinuam uma execução. Estava vivo quando o renderam. Levado à carroceria de uma caminhonete, estava morto.

E o premiê: "Gaddafi foi retirado de dentro de uma tubulação de esgoto e não mostrou resistência alguma…”

“…Quando começamos a movê-lo ele foi atingido por um tiro no braço direito e quando o colocamos numa picape ele ainda não tinha nenhum outro ferimento."

Acrescentou: "Quando o carro começou a se mover, houve um tiroteio entre rebeldes e as forças de Gaddafi, no qual ele foi atingido por um tiro na cabeça…”

“…O médico legista não conseguiu determinar se a bala pertencia aos rebeldes ou às forças de Gaddafi." Hummmmm…

O ministro da Defesa da França, Gérard Longuet, disse coisa ligeiramente diferente. Nessa versão, aviões franceses avistaram um comboio.

Eram “várias dezenas de veículos”, disse o ministro. Num deles, estava Gaddafi. Um caça Mirage francês recebeu a ordem da Otan para "impedir o avanço dessa coluna."

E daí? "Foram destruídos os veículos, deixando mortos e feridos, entre os quais, segundo foi confirmado posteriormente, estava o coronel Gaddafi."

Heimm? Segundo Gérard Longuet, o comboio foi "parado quando tentava fugir de Sirte, mas não foi destruído pela intervenção francesa."

Sim, sim. E então? Combatentes líbios do Conselho Nacional de Transição chegaram, destruíram os veículos. De um deles, "retiraram o coronel Gaddafi."

Ué, mas ele não havia sido preso dentro de um tubo de esgoto?

Confirmou-se que, além dos disparos franceses, choveu sobre o comboio de Gaddafi pelo menos um míssel norte-americano.

Anders Fogh Rasmussen, secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte, festejou:

"A Otan e seus parceiros concluíram com êxito o mandato histórico confiado pelas Nações Unidas para proteger o povo líbio…”

“…Nós terminaremos nossa missão em coordenação com as Nações Unidas e com o Conselho Nacional de Transição [da Líbia]."

O presidente dos EUA, Barack Obama, também soltou fogos. A Líbia agora, disse ele, está "totalmente livre". A Otan "atingiu seus objetivos…”

Considerando-se a decisão da ONU, o objetivo da Otan era o de vigiar o espaço aéreo da Líbia, evitando que a ex-força aérea de Gaddafi bombardeasse o povo líbio.

Ao se associar à incursão que resultou na execução sumária de Gaddafi, EUA, França e Cia. viraram scúmplices de uma barbárie digna de Gaddafi.

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Escrito por Josias de Souza às 22h35

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Na TV, PCdoB e ministro se dizem vítimas de calúnias

Foi ao ar há pouco, em rede nacional, a propaganda semestral do PCdoB. Aproveitou o espaço para se das suspeitas que rondam o Ministério dos Esportes.

A peça foi encerrada com uma aparição do ministro Orlando Silva. Atribuiu as acusações ao incômodo de “muita gente” com o revelo da pasta que dirige.

Disse que, “quando o PCdoB assumiu o ministério dos Esportes no governo Lula, o ministério não tinha a visibilidade nem a importância de hoje.”

Jactou-se: “Com muito trabalho, trouxemos a Copa e as Olimpíadas para o Brasil.” Como se os dois eventos fossem conquistas dele e do partido.

O ministro não disse palavra sobre o programa ‘Segundo Tempo’, foco das denúncias que o assediam.

Prosseguiu: “É claro que a importância que o Ministério dos Esportes conquistou através do trabalho do PCdoB incomoda muita gente”.

E entrou no miolo da encrenca: “Nos últimos dias, nosso partido foi atacado com denúncias mentirosas que partiram de um sujeito procurado pela Justiça.”

Absteve-se de mencionar que o sujeito, o PM João Dias, foi militante do PCdoB. Concorreu a deputado distrital, em Brasília, como representante da legenda.

Referiu-se às acusações como “uma tentativa atrapalhada de atingir” o PCdoB e ele próprio.

Fez pose: “Procurei imediatamente a Justiça. E já prestei o meu depoimento para ajudar a esclarecer todos os fatos.”

Quem assistiu ficou com a impressão de que o ministro já foi ouvido pelo Judiciário. Tolice. O inquérito contra ele ainda está por vir.

Será movido pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel, que já anunciou a decisão de requerer ao STF a abertura da investigação.

Por ora, Orlando Silva manifestou-se apenas em dois foros políticos, comissões da Câmara e do Senado. Não foram inquirições, mas sessões de elogios e louvações.

“Vou até as últimas consequências para defender a minha honra e os 90 anos de história de um partido que nunca se envolveu em escândalo”, disse o ministro.

O que Orlando Silva esqueceu de mencionar é que o PCdoB e seus quadros só chegaram às cercanias dos cofres na gestão Lula.

Foi a partir daí, informam os relatórios do TCU e da CGU, que proliferaram os malfeitos nos convênios do ‘Segundo Tempo’, programa criado em 2003.

Entre os beneficiários das verbas estão, a propósito, um sem número de ONGs ligadas ao PCdoB. Entre elas as duas entidades do ‘pecedobê’ João Dias.

Alheio às indicações sobre o debate que corre no Planalto sobre a conveniência de substituí-lo, Orlando Silva falou como ministro longevo:

“Vamos seguir trabalhando porque a Copa está aí e o desenvolvimento do país não pode parar.”

Além da Copa, que, por ora, inspira dúvidas apenas quanto aos prazos das obras, também estão aí o ‘Segundo Tempo’ e suas irregularidades.

Sobre isso, de novo, nenhuma palavra do ministro.

Antes de Orlando Silva, soou no programa do PCdoB o presidente da legenda, Renato Rabelo. A certa altura, disse:

“Nunca nos intimidamos diante de qualquer luta. Já enfrentamos ditaduras, delatores e provocadores. Sempre resistimos!”

Curiosamente, o delator que se insurge contra o PCdoB é um policial militar que a legenda admitiu como candidato.

Um sujeito que, depois de beliscar R$ 3,1 milhões das arcas geridas pelo PCdoB no Ministério dos Esportes, converteu-se em escândalo.

Quer dizer: o PCdoB pariu Mateus e agora se recusa a embalá-lo. O partido, seu ministro e seus dirigentes fingem que não é com eles.

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Escrito por Josias de Souza às 20h57

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STF adia para dezembro a elevação do IPI dos carros

Divulgação

Em decisão unânime, o STF suspendeu a vigência do aumento do IPI para carros importados, que o governo decretara em 16 de setembro.

Para o Supremo, a Constituição obriga que seja observada a “noventena”. Significa dizer que o aumento só pode vigorar noventa dias depois de publicado.

Assim, as novas alíquotas só podem vigorar em dezembro. Até lá, os efeitos do decreto ficam suspensos.

E quanto aos consumidores que já compraram automóveis mais caros?

Por 8 votos a 1, o STF decidiu que essas pessoas têm direito de receber de volta o valor que pagaram a mais em função da nova alíquota de IPI (entre 25% e 28%).

Apenas o relator do processo, ministro Marco Aurélio, divergiu. Para ele, a cobrança do novo IPI deveria ser suspensa a partir da decisão do STF.

Deve-se o pronunciamento do tribunal a uma ação movida pelo DEM. O partido sustentou que o decreto do IPI desrespeitara a Constituição.

Invocou a letra ‘c’ do inciso 3o do artigo 150. É nesse trecho que o texto constitucional impõe o prazo de 90 dias para a vigência de alterações tributárias.

Como regra geral, a Constituição estabelece que um imposto não pode ser cobrado no mesmo ano de sua criação ou modificação.

É o que se chama de princípio da anualiadade. O IPI é uma das exceções à regra. Suas alíquotas podem ser modificadas por decreto e cobradas no mesmo ano. Porém…

…Porém, o Supremo entendeu que o tributo não está livre da “noventena”. Deu razão ao DEM e determinou a suspensão cautelar da cobrança.

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Escrito por Josias de Souza às 19h37

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‘CPI é conversa mole’, diz o presidente da Assembléia

Mastrângelo Reino/Folha

Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, o deputado tucano Barros Munhoz (PSDB) ironizou a ofensiva do PT em favor da abertura da CPI do ‘emendagate’.

Disse o grão-tucano Munhoz: "CPI, no Brasil, só vocês da imprensa acreditam, mais ninguém. É conversa mole, coisa para enganar."

Move-se, segundo disse, inspirado pelas mesmas razões que levam o PT a barrar CPIs no Congresso Nacional.

Como se vê, nada se parece mais com um petista no poder do que um tucano no poder.

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Escrito por Josias de Souza às 19h00

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Vídeos: capturado vivo, Gaddafi apanhou até a morte

No vídeo acima, Muammar Kaddafi logo depois de captarado, ainda vivo. Nas imagens abaixo, o ditador morto. Houve execução sumária. Julgamento em Haia? Leis internacionais? Leis, ora as leis. 

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Escrito por Josias de Souza às 17h04

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Premiê da Líbia confirma morte de Muammar Gaddafi

Esam Al-Fetori/Reuters

O premiê líbio Mahmoud Jibril veio à boca do palco para confirmar a morte de Muammar Gaddafi.

"Nós confirmamos que todos os vilões, e também Gaddafi, deixaram nosso amado país…”

“…Acredito que seja o momento de começar uma nova Líbia, com uma Líbia unida, um só povo e um só futuro."

Quem ouve Mahmoud fica com a sensação de que, morto Gaddafi, a Líbia descansa em paz. Será?

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Escrito por Josias de Souza às 15h57

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Ministro usa a Advocacia da União para processar PM

O ministro Orlando Silva (Esportes) utilizará advogados remunerados pelo contribuinte para processar judicialmente seus acusadores.

Em texto veiculado na web, o ministério informa: “Advocacia da União defenderá ministro Orlando Silva de calúnia.”

Anuncia-se para esta quinta (20) o ajuizamento de uma “queixa-crime” contra o PM João Dias e o motorista Célio Soares Pereira.

O primeiro acusou o ministro de operar um esquema que desviou verbas do programa ‘Segundo Tempo’ para as arcas do PCdoB.

O segundo disse à revista Veja que entregou propina ao próprio Orlando Silva, na garagem do Ministério dos Esportes.

O processo será protocolado em São Paulo “pela Advocacia-Geal da União”, o texto repisa.

Quer dizer: além de conviver com dúvidas sobre a destinação que o ministério dá aos impostos, o brasileiro é intimado a bancar advogados para o ministro.

Beleza. E se Orlando silva virar ex-ministro?

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Escrito por Josias de Souza às 07h22

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Escândalo força PCdoB a refazer a propaganda da TV

Vai ao ar na noite desta quinta (20) o programa partidário do PCdoB. Gravada antes de o Ministério dos Esportes virar escândalo, a peça teve de ser ajustada.

O vídeo acima mostra o making off da propaganda em sua versão original. Seria dedicada aos problemas das cidades brasileiras.

Refeita, desperdiçará um naco de tempo com os problemas do grão-pecedobê Orlando Silva, agora mais prementes .

Leia, a propósito, nota veiculada na coluna Painel, na Folha:


- Corta essa: Em meio ao calvário de Orlando Silva, o PC do B terá hoje seus dez minutos de propaganda na televisão.

Como o programa já estava gravado, o partido decidiu suprimir parte das falas para que o ministro do Esporte e o presidente da sigla, Renato Rabello, desqualifiquem o delator João Dias.

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Escrito por Josias de Souza às 06h32

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Ministério dos Esportes confirma reunião com delator

  Lula Marques/Folha
No miolo das acusações que faz ao ministro Orlando Silva (Esportes), o policial militar João Dias descreve reunião que teve com assessores do ministério.

Deu-se, segundo ele, em abril de 2008, “na calada da noite”. Os repórteres Andreza Matais e Rubens Valente informam, na Folha, que o ministério confirmou o encontro.

A confirmação chega nas pegadas de uma revelação feita por João Dias. O delator afirma que gravou a conversa.

Reunido com congressistas de oposição, na tarde de terca-feira (18), o PM contou que entregou a gavação à revista ‘Veja’.

Inquirido pela Polícia Federal, nesta quarta (19), ele repassou cópia dos diálogos também aos delegados responsáveis pelo inquérito.

Na versão do PM, o encontro serviu para alinhavar um acordo de aparência espúria.

Em troca do siêncio de João Dias, os auxiliares de Orlando Silva isentariam as ONGs dele de irregularidades em convênios de cerca de R$ 3 milhões.

João Dias sustenta que o acerto feito com os subordinados de Orlando fora esboçado numa reunião que tivera com o próprio ministro.

Orlando nega que tenha se encontrado com seu algoz no ano de 2008.

João Dias declara: na conversa com os assessores, faz-se referência ao ministro e à reunião prévia que Orlando diz não ter ocorrido.

Segundo o Ministério dos Esportes, reuniram-se com o PM: Julio Filgueira, na época secretário de Esporte…

…Fabio Hansen, então chefe de gabinete de Julio; e Charles dos Santos, que respondia na época pela chefia de gabinete do secretário-executivo do ministério.

Os repórteres Andreza e Rubens ouviram um dos participantes do encontro, Charles dos Santos. Ele disse que foi uma reunião "intimidadora".

Absteve-se, porém, de revelar os detalhes. Limitou-se a afirmar: "Ele estava muito nervoso. A única coisa que quero dizer é que o recebimento [encontro] foi normal…”

“…O que ele pedia era maior prazo, foi dado, queria prazo retroativo, não foi concedido, e a partir daí a reunião se encerrou."

Resta agora torcer para que o teor da gravação venha à luz. Vai-se saber, então, quem disse o quê.

O cotejo do que foi dito ontem a portas fechadas com o que é declarado hoje sob holofotes talvez injete na trama meio quilo de verdades.

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Escrito por Josias de Souza às 05h53

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As manchetes desta quinta

- Globo: Na marca do pênalti - Planalto já avisou que PCdoB perderá Esporte

- Folha: BC mantém estratégia, e juros caem 0,5 ponto

- Estadão: Ministério do Esporte renova convênio fantasma até 2012

- Correio: BC corta juros a 11,5%. Crédito começa a sumir

- Valor: Arrecadação cresce muito além da expansão do PIB

- Estado de Minas: Savassi atropelada 24 horas depois

- Jornal do Commercio: FBI entra no caso do lixo hospitalar

- Zero Hora: Abertura de inquérito deixa ministro mais perto da demissão

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h58

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Depois do Segundo Tempo!

Amarildo

- Via Amarildo. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h50

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Decisão de Gurgel deve apressar a queda de ministro

Alan Marques/Folha

A decisão do procurador-geral da República Roberto Gurgel de investigar Orlando Silva deve apressar-lhe a queda do Ministério dos Esportes.

Antes de voar para a África, no domingo (16), Dilma Rousseff determinara a Orlando que se defendesse das acusações do delator João Dias.

De volta a Brasília na noite desta quinta (20), a presidente pretende chamar o ministro para uma conversa. Deve ocorrer antes do fim de semana.

Na expressão de um auxiliar de Dilma, ela quer “retirar o Ministério dos Esportes das páginas policiais.”

Consolida-se no Planalto a avaliação de que Orlando já não reúne condições políticas para se manter na Esplanada.

Prevê-se que o quadro tende a agravar-se com o pedido de abertura de inquérito que o chefe do Ministério Público remeterá ao STF.

Sob investigação, Orlando Silva terá de depor na condição de suspeito. Seus atos administrativos serão varejados. Pode ter os sigilos bancário e fiscal quebrados.

Ainda que saia do processo com atestado de inocência, seu calvário será longo. Mantendo-o no cargo, Dilma carregará a cruz junto com ele.

Nessa teoria, dividida com Dilma em conversas telefônicas, conviria ao Planalto dividiar o problema em dois, um pedaço jurídico e outro político.

Juridicamente, Orlando é inocente até prova em contrário. Politicamente, seria melhor que ele cuidasse de sua defesa fora do ministério.

Do contrário, o governo converteria a pasta dos Esportes numa repartição monotemática. Só se falaria do programa “Segundo Tempo”, foco das denúncias.

A organização da Copa-2014 e das Olimpíadas-2016, as duas prioridades que Dilma elegeu para o setor, iriam a um plano secundário.

O caso de Orlando Silva é comparado ao do petista Antonio Palocci, apeado da Casa Civil depois que se descobriu que multiplicara o patrimônio em 20 vezes.

A consultoria que fez a fortuna de Palocci era privada. O procurador-geral Roberto Gurgel mandou ao arquivo a representação feita contra ele. Ainda assim, caiu.

No caso de Orlando, a acusação refere-se a atos administrativos praticados no ministério. E Gurgel enxergou indícios suficientes à abertura de um inquérito.

Dilma já planejava trocar Orlando na reforma ministerial que fará até o final de janeiro. Por ela, nem o teria nomeado. Manteve-o a pedido de Lula.

A julgar pelo que se ouve no Planalto, a presidente tende a apressar a providência.

Nos subterrâneos, o PCdoB, partido de Orlando Silva, já trabalha com a hipótese de perder o ministro.

Confirmando-se o infortúnio. Orlando descerá à crônica do primeiro ano da Era Dilma como sexto escalpo a ser levado à bandeja -o  quinto a perder a cabeça por razões ético-morais.  

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Escrito por Josias de Souza às 00h43

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Senado aprova redistribuição de royalties do petróleo

Moreira Mariz/Ag.Senado

Em sessão tensa e duradoura –mais de sete horas— o Senado aprovou na noite desta quarta (19) o projeto que redistribui os dividendos do petróleo.

Inclui a partilha dos royalties e da participação especial, taxa cobrada das petroleiras que exploram jazidas já licitadas ou em fase de exploração.

O texto aprovado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), elimina a vantagem financeira de que desfrutavam os Estados produtores de petróleo.

Estados sem óleo, passam a usufruir de fatias do bolo antes servidas apenas aos produtores Rio, Espírito Santo e, em menor escala, São Paulo.

O embate apagou as fronteiras ideológicas e partidárias. Travou-se uma guerra federativa. De um lado, os poucos produtores. Do outro, o resto.

Produziram-se cenas inusitadas. Por exemplo: o líder petista Humberto Costa (PE) discursou a favor do texto de Vital. Seu “liderado” Lindbergh Farias (PT-RJ), esgoelou-se contra.

Outro exemplo: oposicionistas como Aécio Neves (PSDB-MG) e Demóstenes Torres (DEM-GO) emprestaram apoio pontual a governistas das bancadas dos produtores.

Mais: normalmente afinados com o Planalto, Lindbergh, Francisco Dornelles (PP-RJ) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), entre outros, discursaram contra o governo.

Defendiam a tese de que o tônico servido aos sem óleo deveria ser provido de outra maneira: reduzindo-se mais fortemente a fatia da União e tributando-se as petroleiras.

Essas ideias foram acomodadas num projeto alternativo, de autoria de Dornelles. Para que fosse votado antes da outra proposta, o plenário precisaria concordar.

Levou-se a voto um pedido de preferência para o projeto de Dornelles. Caiu por 45 votos contra 20. O resultado só não foi pior porque tucanos e ‘demos’ apoiaram.

Pelo texto que foi aprovado, a participação de Estados e municípios sem óleo na distribuição dos royalties salta, já em 2012, de 8,75% para 40%.

A fatia da União cai de 30% para 20%. O naco dos Estados produtores desce de 26,25% para 20%. O pedaço dos municípios com óleo despenca de 26,25% para 17%.

Numa conta feita por Dornelles, Estados e municípios produtores arrostarão uma perda de algo como R$ 3 bilhões. O senador falou em “falência” do Rio.

“O Rio vai quebrar”, ecoou Crivella. Lindbergh vaticinou até o “fechamento de postos de saúde.”

Quanto à participação especial, cobrada de petroleiras que exploram ou vão explorar jazidas já licitadas, o naco da União cai de 50% para 42% em 2012.

Depois, vai sendo recomposto até atingir 46%, a alíquota defendida pelo governo.

O governista Lindbergh estrilou. Insinuou que o relator Vital do Rêgo rugiu para os Estados produtores e miou para a União.

Não havia divergência quanto à conveniência de incluir os não produtores na divisão do bolo. Discutia-se a forma.

Demóstenes Torres traduziu o espírito do debate: Solucionamos o problema "Estamos às custas do Rio e do Espírito Santo…”

“…A presidente Dilma Rousseff capitaneou a tunga a esses Estados. Votaremos a favor porque nossos Estados ganham. Mas o Brasil perde.”

A proposta seguiu para a Câmara. Ali, vai-se reproduzir o massacre –de um lado três Estados produtores; do outro, 24 unidades da federação ávidas por beliscar do bolo.

Aprovado pelos deputados, o projeto vai à sanção presidencial. Se Dilma não vetar, os produtores irão ao STF.

Entre outras alegações, sustentarão no Supremo a tese segundo a qual a mudança altera contratos já firmados, comprometendo-se o direito adquirido e a segurança jurídica.

Confiante na vitória judicial, Crivella chamou o triunfo dos sem óleo de “vitória de Pirro”. Magno Malta (PR-ES) chamou o êxito dos rivais de “mico”.

Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse que, na tumultuada sessão, “os senadores falaram ao vento”. Por quê?

Acha que, como a palavra final será dada pelo Supremo, “a discussão do Congresso não terá consequencia.”

Quer dizer: os mandarins da política, incapazes de produzir um acordo, judicializam a petro-controvérsia.

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Escrito por Josias de Souza às 22h02

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Gleisi nega que tenha assumido coordenação da Copa

Sérgio Lima/Folha

A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) mandou expedir uma nota oficial na noite desta quarta (19).

No texto, nega notícia sobre a transferência da coordenação dos projetos da Copa-2014 do Ministério dos Esportes para a Presidência da República.

Informara-se que, junto com Gleisi, a própria Dilma assumiria passaria a cuidar da Copa, reduzindo os poderes do ministro Orlando Silva (Esportes).

A nota da Casa Civil é curta e enfática. Sem mencionar Orlando, às voltas com denúncias de corrupção, afirma:

“O governo reitera que o Ministério do Esporte é o responsável pela condução das ações relativas à Copa do Mundo 2014…”

“…Qualquer avaliação diferente não encontra respaldo na realidade.

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Escrito por Josias de Souza às 21h08

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BC rebaixa a taxa de juros anual de 12% para 11,5%

Elza Fiúza/ABr

E decisão unânime, o Conselho de Política Monetária do Banco Central reduziu a Selic, taxa básica de juros, em meio ponto percentual.

Caiu de 12% para 11,5% ao ano. É a segunda queda depois de oito elevações. Em agosto, o BC havia podado a taxa de 12,5% para 12%.

O mercado já esperava pela poda dos juros. Projeta para a última reunião do Copom em 2012, marcada para 29 e 30 de dezembro, nova queda: 11%.

Em comunicado oficial, o BC repisou que o movimento de queda orna com o cenário internacional de borrasca econômica. Leia:

"Dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, o Copom decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa Selic para 11,50% a.a., sem viés.

O Copom entende que, ao tempestivamente mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, um ajuste moderado no nível da taxa básica é consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012."

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Escrito por Josias de Souza às 20h39

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Assembléia aprova a estatização da Fundação Sarney

  Lula Marques/Folha
A Assembléia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta (19) a estatização da Fundação Sarney.

Fundada por José Sarney, presidente do Senado, a fundação virou entidade de “natureza jurídica pública.”

Rebatizada de Fundação da Memória Republicana, a entidade sera vinculada à Secretaria de Educação do governo do Maranhão.

As despesas de custeio passam a ser bancadas pelo orçamento estadual. Os funcionários da fundação foram convertidos em servidores públicos.

Sarney continua sendo o “patrono” da entidade. Nessa condição, indicará dois dos 11 membros do conselho curador da fundação.

Em caso de morte de Sarney, a prerrogativa de indicar os dois conselheiros cativos passa aos herdeiros do senador.

Proposta pela governadora Roseana Sarney, filha do “patrono”, a lei que estatiza a Fundação Sarney foi aprovada na velocidade de um raio.

A proposta foi publicada no ‘Diário da Assembléia’ há três dias, na segunda-feira (17). Na terça, já estava na pauta de votação do plenário.

Aprovou-se um pedido de tramitação em regime de urgência. Deveria ter sido aprovada no mesmo dia, sem discussões.

Um pedido de vista da oposição mandou o projeto à comissão de Constituição e Justiça. Não por muito tempo.

Nesta quarta, menos de 24 horas depois do imprevisto, a comissão aprovou o projeto, devolvendo-o instantaneamente à ordem do dia do plenário.

A coisa passou com escassos oito votos contrários. Votaram a favor 34 deputados.

Não há informações sobre o custo da estatização. Os "legisladores" não sabem nem mesmo quantos são os funcionários da fundação.

Líder da minguada bancada de oposição ao governo de Roseana Sarney, o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) despejou sobre o microfone um protesto:

“É um projeto vergonhoso, que visa a perpetuação de privilégios com o dinheiro public…”

“…Representa o culto à imagem e à personalidade de um político vivo, que disputa eleições e que é chefe da oligarquia mais longeva do Brasil.”

Sarney, decerto, pensa de outro modo. Deve considerar que a estatização de sua fundação é mais uma “homenagem à democracia.”

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Escrito por Josias de Souza às 19h55

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