Josias de Souza

Bastidores do poder

 

PSDB reclama da União e pede a Dilma uma ‘agenda’

Divulgação

Reunidos em Goiânia nesta sexta (30), os oito governadores do PSDB divulgaram uma nota na qual se queixam da concrentração de poderes na União.

Empilham uma série de reivindicações –do pagamento de compensações tributárias a redução da taxa de juros que incide sobre a dívida dos Estados.

Pregam a “restauração da federação” e pedem a Dilma Rousseff a definição de uma “agenda” que liste os “temas relevantes” para uma negociação com os governadores.

Batizado de “Carta de Goiânia”, o documento se limita a expor as preocupações administrativas dos gestores tucanos.

Os governadores se abstiveram de tratar em público do debate político que consumiu boa parte do debate travado a portas fechadas.

Assinam a “carta”: Geraldo Alckmin (SP), Antônio Anastasia (MG), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO)…

…Simão Jatene (PA), Teotônio Vilela (AL), Siqueira Campos (TO) e José de Anchieta (RR). Abaixo, a íntegra:

"Os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Paraná, Alagoas, Roraima, Goiás e, por delegação, do Pará, reunidos em Goiânia, divulgam e reiteram seus compromissos com o País, com os Estados e, sobretudo, com a sociedade brasileira, propondo conjuntamente:

1. Defesa intransigente da restauração da Federação, cujo Pacto Federativo vem sofrendo insuportáveis e progressivas ameaças em face do aumento de demandas e despesas, ao tempo em que vê suas receitas cada vez menores com forte concentração em poder da União;

2. Reiteração dos princípios da democracia social, legalidade, transparência, combate sistemático à corrupção a partir de seus próprios exemplos, segurança jurídica, inclusão social, inovação e pesquisa, sustentabilidade ambiental, energia limpa, democratização de oportunidades, inclusão econômica (microcrédito, qualificação profissional, formação tecnológica e emprego);

3. Foco na melhoria das ações de saúde e cobrança permanente em relação aos reduzidos repasses e valores praticados pelo SUS;

4. Repasse de valores de compensação da Lei Kandir, referentes a 2011 (R$ 1.95 bilhão) e alocação no orçamento de 2012 de valores para ressarcimento - aos estados, no montante de R$ 11,5 bilhões, correspondente à metade das perdas decorrentes da desoneração de ICMS sobre as exportações;

5. Repactuação do endividamento dos Estados com a União, com redução do comprometimento da dívida intralimite, adoção do IPCA como índice de correção e redução dos juros contratuais;

6. Solicitação à Presidente da República de agenda para discussão destes e outros temas relevantes com os governadores dos estados brasileiros.

Alimentados por grande esperança no Brasil, manifestamos nossa confiança no amadurecimento da Democracia, na geração de oportunidades para todos os brasileiros e na perpetuação de valores e princípios que promovam a eficiência e a justiça social."

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 20h27

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Dilma: Brasil deve aproveitar a crise para baixar juros

A presidente falou discursou em fórum promovido pela revista ‘Exame’. Aqui, os detalhes.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 19h52

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

TSE negou, mas desembargador dá liminar a Rosinha

  Sérgio Lima/Folha
Nas pegadas da decisão do TSE, que negou-lhe um pedido de liminar, Rosinha Garotinho foi atendida por um desembargador do Rio de Janeiro.

Chama-se Sérgio Schwaitzer. Expediu despacho que revoga temporariamente a decisão que cassara o mandato da prefeita de Campos (RJ).

Além de manter Rosinha grudada à poltrona, o desembargador Sérgio revogou a inelegibilide do marido dela, o deputado federal Anthony Garotinho.

"Defiro a liminar, para conceder efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto, pelo prazo de 30 dias", anotou o desembargador.

A confusão das decisões judiciais, a estadual se sobrepondo à nacional, converteu o dramalhão político de Campos em comédia pastelão.

Antes do despacho redentor do desembargador Sérgio, o vereador Nelson Nahin Matheus de Oliveira renunciara à presidência da Câmara local e assumira a prefeitura.

Irmão de Garotinho, Nelson terá de devolver a cadeira à cunhada Rosinha antes de esquentar o lugar.

Vivo, Bussunda observaria o vaivém da Justiça Eleitoral e expediria uma liminar verbal: Falá séeeeerio!

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 18h46

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Devagarzinho, Dilma se livra de sua ‘lulodependência’

  Jorge Araújo/Folha
Saiu mais uma pesquisa do Ibope, a terceira da Era Dilma Rousseff. Revela que, aos pouquinhos, a presidente vai se livrando do seu maior vício.

Dilma tornou-se menos “lulodependente”, eis a principal novidade insinuada sob as estatísticas. Mais um pouco e poderá deixar o cercadinho da continuidade.

A valiação pessoal de Dilma supera a de Lula no nono mês de governo: 71% contra 69%. Ultrapassa também a de FHC: 57%.

O mesmo ocorre com a avaliação do governo: 51% de ótimo e bom para a gestão Dilma, contra 43% atribuídos à administração de Lula e 40% à de FHC.

Lula não “desencarnou” como prometera. A despeito disso, subiu de 11% para 15% a taxa dos que acham que a pupila governa melhor que o ex-soberano.

O índice dos que consideram Lula melhor do que Dilma (26%) ainda é maior. Porém, sem alarde, a distância encurta-se devagarinho.

Herdeira da megapopularidade do criador, que deixou a presidência flutuando numa nuvem de 87% de aprovação, Dilma agrega à sua imagem capital próprio.

Cresceu a popularidade dela, por exemplo, na região Sul –um pedaço do mapa em que o ex-rival José Serra prevalecera nas urnas de 2010.

Nas duas primeiras sondagens do Ibope (março e julho), Dilma experimentara uma queda.

Ruíra a aprovação pessoal –de 73% para 67%— e também a avaliaç!ão do governo –de 56% para 48%.

Entre uma pesquisa e outra, escalaram as manchetes a prosperidade patrimonial de Antonio Palocci e a roubalheira dos Transportes, então sob Alfredo Nascimento.

Por que os índices de Dilma subiram a 71% e 51% se o noticiário continuou monopolizado pelos malfeitos, dessa vez na Agricultura e no Turismo?

A resposta está na cara feia de Dilma. Ela não agiu, reagiu. Renegou o vocábulo “faxina”. Trocou seis por meia dúzia. Onde havia PMDB, manteve PMDB.

Dilma não produziu senão pantomima. Porém, diferenciou-se de Lula ao fazer cara de nojo. A platéia enxergou sinceridade no incômodo da presidente.

Sem querer, Lula Dilma ao dizer que político tem que ter “couro duro”. Ficou entendido que, se fosse ele o presidente, malfeitor não cairia com simples petelecos da imprensa.

O tema mais lembrado pelos pesquisados do Ibope foi a corrupção (19%). O segundo, as demissões de ministros (13%).

Quer dizer: ainda que empurrada pelas denúncias, meio a contragosto Dilma acabou fazendo limonada do limão.

No mais, a popularidade de Dilma manteve-se em patamares confortáveis graças sobretudo à atmosfera econômica, ainda benfazeja.

As ações do governo mais bem avaliadas pela população, acima dos 50%, foram o combate ao desemprego e à pobreza.

Mas o Ibope não serviu apenas purpirinas a Dilma. Mostrou a ela um par de luzes amarelas.

Continua alto o percentual de brasileiros que desaprovam a política de Brasília no combate à inflação 55%.

É mais alto ainda o índice dos que torcem o nariz para a voracidade com que a máquina coletora de impostos avança sobre os bolsos alheiros: 66%.

Dilma, obviamente, dispõe de sus própria pesquisas. Como não é boba, substituiu o lero-lero pró-recriação da CPMF pelo discurso da melhoria da gestão na Saúde.

Considerando-se o último relatório trimestral do Banco central, Dilma vai precisar de muito mais gogó para driblar a encrenca que se avizinha.

No documento do BC, a previsão do crescimento do país em 2011 caiu para 3,5%. Há três meses, previa-se 4%. No início do ano, a Fazenda falava em 4,5% e até 5%.

A estimativa de inflação para o ano, que era de 5,8%no penúltimo relatório do BC, agora subiu para 6,4%.

Trata-se de uma cifra otimista. Sobretudo quando se recorda que, no acumulado dos últimos 12 meses, a inflação oficial já rodava, em agosto, na casa dos 7,23%.

Materializada na gôndola do supermercado, a carestia tende a azedar o humor do brasileiro que responde à turma dos institutos de pesquisa.

Seja como for, para o bem ou para o mal, Dilma já não está escorada em Lula. Será mais ou menos popular dependendo do modo como vai lidar com a crise.

Na proporção em que se livra do vício da “lulodependência”, terá de exibir virtudes próprias.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 18h11

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | Colunas | PermalinkPermalink #

Brincadeira de Garotinho: sai a mulher, entra o irmão

  Efe
O TSE proveu uma má notícia à senhora Rosinha Garotinho: foi desprovido o recurso da prefeita cassada de Campos (RJ).

Assim, com o mandato passado na lâmina pela Justiça Eleitoral do Rio, Rosinha talvez tenha de desmontar a barricada que montou em seu ex-gabinete.

Acampada na prefeitura desde quarta-feira (28), madame comanda resistência inspirada em velha marcha: ‘Daqui não saio, daqui ninguém me tira.’

Ao negar-lher o pedido de liminar, o TSE como que atravessou a marchinha de Rosinha: ‘Ó abre alas, que eu quero passar’.

Pois bem. Saindo Rosinha, mulher de Anthony Garotinho, entra o presidente da Câmara municipal, Nelson Nahin Matheus de Oliveira, irmão de Garotinho.

Diante de família tão próspera e numerosa, não resta à platéia senão entoar: “As águas vão rolar, garrafa cheia eu não quero ver sobrar…”

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 15h35

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Parte do CNJ se arrepende do apoio à ‘nota’ de Peluso

  Folha
A nota lançada ao ar por Cezar Peluso, mandachuva do STF e do CNJ, contra a corregedora Eliana Calmon parece condenada a um vôo de galinha.

Peluso arrastou para dentro de sua nota 12 dos 15 conselheiros do CNJ. Seis dos signatários revelam-se arrependidos.

Submetidos a reparos pontuais e críticas generalizadas, perceberam que, de grão em grão, acabaram numa panela em que ferve a aversão à punição de maus juízes.

Deve-se a revelação sobre a contrição dos conselheiros penitentes à coluna de Mônica Bergamo, na Folha. Leia:


- CARTA ABERTA: Racha no CNJ (Conselho Nacional de Justiça): seis de seus 15 integrantes se arrependeram de ter endossado às pressas a nota divulgada pelo presidente do colegiado e do STF, Cezar Peluso, contra a corregedora Eliana Calmon. E devem divulgar nova manifestação para esclarecer seu posicionamento.

- PRESSA: De acordo com vários relatos, Peluso estava muito nervoso com as declarações de Eliana Calmon de que há "bandidos escondidos atrás da toga". Chegou a bater as mãos na mesa ao discutir a nota. Por isso, ela teria sido aprovada "de afogadilho" pelos demais conselheiros.

- COMO ESTÁ: Um deles, Bruno Dantas, esclarece a posição do grupo: "A nota era para criticar o maniqueísmo da declaração da ministra Eliana Calmon. Mas passou a impressão de que ela está isolada e de que todos os conselheiros apoiam o esvaziamento da Corregedoria. Isso não é verdade. Queremos a manutenção dos poderes do CNJ de investigar desvios."

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 06h43

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Em busca de rumo, PSDB reúne seus 8 governadores

Divulgação

Às voltas com um debate interno sobre a redefinição de seus rumos, o PSDB reúne nesta sexta (30), em Goiânia, seus oito governadores estaduais.

No encontro, os executivos tucanos serão apresentados aos resultados de um estudo que inclui pesquisa de opinião recém-saída do forno.

O próprio autor do trabalho, o sociólogo Antonio Lavareda, cuidará de esmiuçar os dados para os governadores.

No geral, o estudo e a sondagem embutida nele expõem as fragilidades do tucanato –da falência do discurso à ausência de propostas.

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), que também participará da reunião, serve-se dos resultados para defender uma reestruturação radical do partido.

Lavareda já havia exposto o diagnóstico que inquieta o tucanato às bancadas do PSDB no Senado e na Câmara. Repetirá a dose em Goiânia.

Além do anfitrião Marconi Perillo, governador tucano de Goiás, vão à mesa Geraldo Alckmin (São Paulo), Antonio Anastasia (Minas)...

...Beto Richa (Paraná), Teotônio Vilela Filho (Alagoas), Simão Jatene (Pará) e Anchieta Júnior (Roraima).

A pajelança começará de manhã, será esticada num almoço e só terminará do meio para o final da tarde.

Afora o debate sobre os rumos –ou descaminhos— do partido, os governadores tucanos tentarão afinar a viola em relação a temas que correm no Congresso.

Deseja-se chegar a uma partitura comum, que leve à unificação do discurso sobre projetos que têm impacto direto nas arcas estaduais.

Entre eles: financiamento da saúde pública, teto salarial para PMs e bombeiros, remuneração de professores e benefícios fiscais às micro e pequenas empresas.

Trabalha-se com a perspectiva de divulgar uma “Carta de Goiânia”, um texto com o resumo da posição dos gestores tucanos.

Discute-se a hipótese de incluir no documento um lote de cobranças dirigidas ao governo Dilma Rousseff.

Coisas urgentes (Lei Kandir e redução dos juros que incidem sobre as dívidas estaduais) e de médio prazo (redefinição do "pacto federativo". Leia-se reforma tributária).

No início da tarde, os governadores farão também um debate sobre a conjuntura econômica, tisnada pela crise que eletrifica os EUA e a Europa.

Nessa estágio, a discussão será guiada por uma exposição do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro de FHC.

É a terceira vez que os oito governadores do PSDB se reúnem desde que foram eleitos ou reeleitos na campanha de 2010.

Já haviam se encontrado em Maceió e em Belo Horizonte. As conversas anteriores, como a atual, ocorreram contra um pano de fundo envenenado.

São dois os nós que o tucanato demora-se em desatar. O primeiro é uma guerra de foice que José Serra e Aécio Neves travam no escuro.

Os dois disputam a vaga de presidenciável do PSDB na sucessão de 2014. Aécio é, de longe, o preferido da maioria da legenda.

Há três dias, em jantar com 41 dos 53 deputados federais do partido, Aécio saiu da toca. Disse que irá a 2014 em qualquer circunstância, contra Lula ou Dilma.

Porém, a despeito de acumular um par de derrotas (2002 e 2010), Serra não esboça a mais remota intenção de depor as armas.

Para complicar, Alckmin observa o vaivém das foices com ares de quem se imagina em condições de encarnar uma terceira via partidária.

O segundo nó que paralisa o tucanato é a ausência de nitidez quanto à estratégia para se contrapor ao PT de Lula e Dilma.

No gogó, a reestruturação do PSDB existe desde meados de 2009. Na prática a legenda, um conjunto de amigos 100% feito de inimigos, não sai do lugar.

Promete-se para outubro um seminário redentor. Vão a debate desde a reformulação do pragrama partidária à retirada tardia do legado de FHC do armário.

Foi incumbido de organizar a pauta um arquirival de Serra: o ex-senador Tasso Jereissati, hoje presidente do Instituto Teotônio Vilela, braço acadêmico da legenda.

Considerando-se a quantidade de veneno acumulado, o antídoto preparado nas provetas do neo-PSDB parece fraco.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 05h51

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

As manchetes desta sexta

- Globo: Beltrame quer mudar formação e fiscalizar patrimônio de PMs

- Folha: BC prevê inflação maior, PIB menor e queda de juros

- Estadão: BC prevê PIB em baixa e inflação alta

- Correio: BB terá que explicar debandada de Brasília

- Valor: Commodities têm maior recuo desde a crise de 2008

- Estado de Minas: Ameaça ao Passaredo

- Jornal do Commercio: Governador critica soltura de presos

- Zero Hora: Prioridades adiadas - Projetos polêmicos esfriam na Assembleia

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 02h50

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

STF X CNJ e o ronco da arquibancada!

Nani

- Via 'Nani Humor'. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h00

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

FHC diz que o corte de juros já se mostra ‘precipitado’

EFE

Tomado pelos elogios que dedica a Dilma, FHC não é mais aquele. Mas, para mostrar que ainda não é inteiramente outro, fez uma ressalva ao governo dela.

Acha que, ao podar os juros em meio à crise, o BC caminhou “no fio da navalha”.  Tomada no início do mês, a decisão revela-se agora “precipitada.”

“Hoje, o Banco Central deu uma nota preocupante. Prevê menos crescimento e mais inflação. Então, se você olhar pelo que foi dito hoje, foi precipitado.”

FHC refere-se a relatório trimestral divulgado pelo BC nesta quinta (29). A pevisão de crescimento do país em 2011 caiu para 3,5%. Há três meses, previa-se 4%.

A estimativa de inflação para o ano, que era de 5,8%, subiu para 6,4% –encostou no pé direito da meta, que é de 6,5%. E pode furar esse teto, admite o BC.

A despeito de tudo isso, para desassossego de FHC, o BC de Dilma anota no relatório que é possível fazer novos cortes “moderados” na taxa de juros.

Segundo a nova ótica que guia a ação do BC, a inflação será puxada para baixo não pelos juros, mas pelo desaquecimento que a crise externa vai provocar. A ver.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 23h24

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Maluf vira réu por lavagem de dinheiro: US$ 1 bilhão

  Folha
Por 7 votos a 1, o STF aceitou denúncia da Procuradoria da República contra Paulo Maluf e outras dez pessas. Entre elas a mulher e filhos do deputado.

Com essa decisão, Maluf tornou-se réu em ação penal que apura a prática de crime de lavagem de dinheiro.

Relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski traduziu o crime em cifras: "Nessa ação, o prejuízo ao erário chega a quase US$ 1 bilhão", disse.

"A família Maluf movimentou no exterior quantia superior a US$ 900 milhões. Esse valor é superior ao PIB de alguns países…”

Países “como Guiné-Bissau, Granada, Comores, Dominica e São Tomé e Príncipe."

Ao fazer a defesa oral de Maluf, o advogado Roberto Leal de Carvalho fez uma espécie de desabafo:

“É muito difícil defender Paulo Maluf. Ele carrega um carisma de ódio desde a Copa de 1970. Começa o calvário dele lá.”

No julgamento, a maioria dos ministros do Supremo preferiu levar em conta o calvário dos contribuintes.

Abre-se agora a fase do contraditório. Levando-se em conta a morosidade da Justiça e a idade avançada de Maluf e Silvia, vem aí a prescrição.

A propósito, o ministro Marco Aurélio Mello, único a votar pelo arquivamento do processo, avalia que a prescrição já ocorreu.

Resta torcer para que a verba seja repatriada e para que sejam punidos ao menos os beneficiários da herança maldita: os quatro filhos e dois genros de Maluf incluídos na ação penal. 

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 20h58

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Ministra faz ‘cruzada’ em site para retirar Gisele do ar

Divulgação
Ganhou contornos de cruzada o esforço de Iriny Lopes, ministra-chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres, para tirar do ar campanha estrelada por Gisele
Bündchen.

Nesta quinta (29), foram pendurados no site oficial da pasta dois artigos contendo duros ataques às peças publicitárias da fábrica de lingeries Hope.

Um deles é assinado por Carmen Hein de Campos, coordenadora nacional do Cladem (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher).

Carmen tacha de “sexista” a propaganda da Hope. A certa altura, anota:

“Uma mulher infantilizada e dependente (representada por Gisele Bündchen) é ‘ensinada’ que, para tratar com marido sobre o fato de ter batido o carro, ou excedido o cartão de crédito, a melhor forma é ficar de calcinha e sutiã.”

Para a autora, a agência publictária responsável pela campanha “talvez não esteja informada que as mulheres representam hoje mais de 30% das chefias de famílias.”

Afirma que “retirar do ar a propaganda é uma demonstração de respeito às mulheres e reconhecimento que mais não suportamos ser tratadas como objetos ou estereotipadas em comerciais.”

Em reforço ao seu raciocínio, Carmen empurra Dilma Rousseff para dentro da argumentação:

“As mulheres brasileiras elegeram a primeira presidenta do país, que fez história ao abrir, pela primeira vez, uma reunião das Nações Unidas discursando sobre a igualdade de gênero e questões sérias vivenciadas pelos povos no mundo.”

O segundo artigo veiculado no site da pasta dirigida por Iriny é assinado por Lícia Peres, identificada como “socióloga”.

Anota que anota que a campanha “protagonizada pela modelo internacional Gisele Bündchen […] reforça a visão estereotipada de que a mulher brasileira tem no corpo seu único atributo a merecer valor.”

Para ela, a campanha da Hope “é altamente discriminatória.” Por quê? “Infantiliza a figura feminina, reforça estereótipos que o cotidiano das mulheres desmente…”

“…Está totalmente na contramão da história e da contemporaneidade.”

Antes de veicular os dois artigos, a pasta de Iriny havia divulgado uma nota oficial. No texto, informara-se sobre a expedição de dois ofícios da ministra.

Num, Iriny requereu ao Conar (Conselho Brasilero de Auto-Regulamentação Publicitária) a retirada da campanha da Hope do ar. Abriu-se um processo. nesta quinta (29).

Noutro, a ministra manifestou seu “repúdio” a Sylvio Korytowski, diretor da Hope. Por ora, Gisele continua no ar.

A cruzada de Iriny logrou, por ora, tonificar a visibilidade dos comerciais que a ministra deseja censurar. 

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 19h29

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Casa do delator do DEM é leiloada por R$ 3,5 milhões

  Alan Marques/Folha
Foi ao martelo nesta quinta (29), em Brasília, mansão de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM.

Peritos haviam avaliado o imóvel em R$ 4,3 milhões. O preço mínimo do leilão foi fixado em R$ 2,6 milhões.

Três interessados disputaram a mansão. Após sequência de nove lances, a propriedade foi vendida por R$ 3,5 milhões. Arrematou-a uma construtora mineira, a Dharma.

O dinheiro retorna às arcas do governo do Distrito Federal.

Em depoimentos, Durval reconhecera que a mansão fora erguida com matéria prima 100% corrupta -do alicerce ao telhado.

O dinheiro veio de propinas pagas por empresas de informática. Nesse setor, os malfeitos ultrapassaram a marca dos R$ 2 bilhões.

Ou seja: o leilão propiciou ao erário brasiliense a recuperação de um grão de areia. Pouco, muito pouco, pouquíssimo. Mas já é alguma coisa.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 18h28

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Advogado de Maluf: ‘É muito difícil defender o Maluf!!’

  Divulgação
O STF julga nesse momento denúncia do Ministério Público contra o deputado Paulo Maluf –formação de quadrilha, corrupção e evasão de divisas.

Há pouco, o advogado Roberto Leal de Carvalho fez a defesa oral do acusado. Serviu-se de uma corruptela (ops!). Usou termo que, para um defensor, soou imprópria:

“É muito difícil defender Paulo Maluf. Ele carrega um carisma de ódio desde a Copa de 1970. Começa o calvário dele lá.”

Como se vê, dependendo da circunstância, o humorismo pode ser exercido com extrema seriedade.

No momento, o relator do caso, Ricardo Lewandowski, lê o seu voto. Se você tem acesso à TV Justiça, não deixe de ver.

O ministro empilha os bilhões enviados por Maluf e familiares para contas abertas no estrangeiro. Na leitura Lewandowski, o humor torna-se negro.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 16h53

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Na saúde, governo opera com certas dúvidas incertas

  Reprodução
Tomado por tudo o que disse e silenciou sobre o financiamento da saúde, o governo tem certas dúvidas, nenhuma delas certa.

Nessa matéria, a semana começara ao som de uma entrevista da ministra Ideli Salvatti: “A saúde vai ter um novo imposto”.

Termina com a voz de Dilma Rousseff. Falta dinheiro, reitera a presidente. Mas há algo a fazer antes de mirar o bolso do contribuinte:

"Nós temos de provar, governo federal, governos estaduais e municipais, que podemos gerir bem a saúde e a partir daí a gente começa a conversar com a população."

Dilma falou ao ‘Hoje em Dia’, programa matinal da TV Record. Não foi propriamente uma entrevista. Estava mais para troca de gentilezas, como anotou Mauricio Stycer.

Considerando-se o refinamento, o cuidado e o cu$to com que o governo exerce sua incompetência na saúde, recomenda-se à clientele que puxe uma cadeira.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 15h58

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Dirceu: ‘O tempo tem mostrado que eu sou inocente’

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 06h36

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

PTB vai ao STF contra concessão do registro ao PSD

  Divulgação
O PTB decidiu recorrer ao STF contra a decisão do TSE que resultou na concessão do registro do PSD, o novo partido presidido pelo prefeito Gilberto Kassab.

Nesta quinta (29), o deputado estadual Campos Machado (foto), presidente do diretório do PTB no Estado de São Paulo, se reunirá com uma trinca de advogados.

Vai discutir os termos do recurso. Planeja protocolá-lo no Supremo na semana que vem. Com esse gesto, o PTB rema na contramaré do DEM.

As duas legendas tentaram impugnar a criação do PSD no TSE. Vencido, o DEM desistiu de recorrer ao STF.

A caciquia da tribo ‘demo’ enxergou no placar amealhado pelo PSD no plenário do TSE –6 votos a 1— um quê de fato consumado.

Dos três ministros do STF com assento no TSE, dois votaram a favor da legenda de Kassab: Cármen Lucia e Ricardo Lewandowski.

Coube a Marco Aurélio Mello o solitário voto contra a concessão de registro ao PSD. O PTB vai requerer cópia da manifestação de Marco Aurélio.

O ministro sustentou que o TSE não poderia ignorar resolução do próprio tribunal que exigia checagem de todas as assinaturas de apoio ao PSD nos TREs.

Parte das rubricas recolhidas pela legenda de Kassab foi submetida apenas à conferências de cartórios eleitorais, sem a filtragem dos tribunais regionais.

“A esperança do PTB é que se corrija a decisão”, diz Campos Machado.

Uma decisão que, “além de afrontar sua própria resolução, fez o TSE perder a oportunidade de mostrar que a Justiça é igual para grandes e pequenos.”

Afora a tentativa de ressuscitar no Supremo o debate sobre a legitimidade das assinaturas do PSD, o PTB repisará outro argumento que o TSE refugadou.

O partido de Campos Machado alega que Kassab apropriou-se indevidamente de uma sigla que lhe pertence.

No seu penúltimo ciclo de existência, o PSD sumiu do mapa partidário brasileiro depois de ter sido incorporado pelo PTB.

Segundo Campos Machado, a incorporação ocorreu em 2003. Até hoje, diz o deputado, o PTB paga dívidas do velho PSD.

O DEM desistiu de bater às portas do STF para evitar a concessão de um segundo troféu a Kassab e Cia..

Ao insistir no recurso, o PTB arrisca-se a pintar a decisão do TSE com o verniz supremo.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 06h25

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

STF pode eternizar aspas que conspurcam a ‘Justiça’

Lula Marques/Folha

Certa vez, anotou-se neste blog: no Brasil, existe a “Justiça” e a Justiça. Existe o poder e tudo o que está implícito quando ele é invocado.

Pode soar como coletivo majestático ou pejorativo.
A Justiça sem aspas é igual para todos. Com aspas, vê mais igualdade em alguns do que em outros.

Dependendo do que fizer com o Conselho Nacional de Justiça, o STF pode livrar a Justiça das aspas ou eternizar o sinal gráfico que leva a “Justiça” à ruína.

O repórter Flávio Ferreira informa, na Folha, que correm no CNJ processos contra 35 desembargadores, autoridades máximas do Judiciário nos Estados.

Eles são acusados de malfeitorias variadas –de venda de sentenças a desvios de verbas públicas. Vinte dos acusados já sofreram algum tipo de punição.

Contra juízes de primeira instância, há na Corregedoria do CNJ cerca de 115 processos disciplinares. Desde a criação do CNJ, em 2005, puniram-se 49 magistrados.

O conselho levou à grelha inclusive um ministro do STJ: Paulo Medina, acusado de vender a pena a uma quadrilha que explorava máquinas de caça níqueis no Rio.

Pois bem. Todo esse incipiente trabalho de higienização pode ser convertido em poeira no plenário do Supremo, às voltas com o julgamento de uma ação antidetergente.

Movida pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), a ação sustenta que a atividade correicional do CNJ afronta a Constituição.

Se o STF der razão à entidade corporativa, como parece ser a tendência da maioria dos ministros, o trabalho do CNJ vai virar essência de pó de nada.

Os condenados moverão ações para que as punições sejam revistas (muitos já protocolaram pedidos de revisão no STF). Os processos abertos descerão ao arquivo.

Entre eles uma investigação administrativa inaugurada no CNJ há escassas duas semanas, contra a desembargadora Willamara Leila de Almeida.

Presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, Willamara é investigada no CNJ sob acusação de participar de esquema de venda de sentenças.

Decidiu-se afastá-la de suas funções no tribunal até a elucidação do caso. Se a AMB prevalecer no plenário do STF, Willamara livra-se da grelha do CNJ.

O julgamento do Supremo deveria ter ocorrido nesta quarta (28). Acossado pela repercussão negativa, Cezar Peluso, presidente do STF, deu meia-volta.

Peluso, que também preside o CNJ, preferiu adiar a deliberação a arrostar o desgaste de uma tragédia anunciada nas páginas dos jornais.

Ao passar os poderes do CNJ na lâmina, o Supremo converteria em heroína instantânea a doutora Eliana Calmon, Corregedora do órgão.

Em defesa do CNJ, Eliana dissera que "bandidos escondidos atrás da toga" degradam a imagem do Poder Judiciário. Egresso da magistratura, Peluso rodou a toga.

Urdiu a divulgação de uma nota na qual 12 dos 15 conselheiros do CNJ desqualificaram Eliana, tachando as declarações dela de “levianas”.

O diabo é que o bom senso e a pauta de processos do CNJ dão razão à doutora. "Eu não tenho que me desculpar”, disse Eliana à repórter Mônica Bergamo.

Ela repisou: “Estão dizendo que […] ofendi todos os juízes do país. Eu não fiz isso de maneira nenhuma. Eu quero é proteger a magistratura dos bandidos infiltrados."

Louve-se a valentia da doutora. Sob as declarações da corregedora Eliana esconde-se uma evidência: sem aspas, a Justiça é cega. Com aspas, exibe um olfato notável.

A Justiça assegura direitos iguais para todos. Nos extremos da ação da AMB, a “Justiça” pode livrar os juízes indignos dos deveres mais elementares.

Dito de outro modo: A Justiça é a perspectiva de punição, mas a “Justiça” também é a possibilidade de eternização da impunidade.

Diz-se que as corregedorias dos tribunais cuidarão da limpeza. Conversa fiada. A história mostra que, nesse nível, o corporativismo dilui o detergente em água.

Ou o Supremo demonstra que Justiça é justiça ou fará da “Justiça” um território de supremas injustiças. Está-se diante de um desses pontos volta.

Repita-se: Ou STF acaba com a “Justiça”, reafirmando os poderes do CNJ, ou as aspas levarão a Justiça à ruína.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 05h26

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | Colunas | PermalinkPermalink #

As manchetes desta quinta

- Globo: No país da impunidade - STF em crise não consegue decidir sobre punição a juízes

- Folha: Cúpula da Justiça nos Estados tem 35 investigados

- Estadão: Sob pressão, STF mantém poder de investigação do CNJ

- Correio: Governo esvazia Banco do Brasil em Brasília

- Valor: Novo Dnit deve ter menos funções e mais controles

- Estado de Minas: Explode oferta de emprego em BH

- Jornal do Commercio: Apreensão gigante de remédios no Estado

- Zero Hora: Desempenho de aluno contará para promoção de professor

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 02h51

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

'Salvatti', se puderes!

Paixão

- Via 'Gazeta do Povo'. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h10

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Chávez foi internado com problemas renais, diz jornal

AP

O diário ‘El Nuevo Herald’, sediado em Miami, informa que o presidente venezuelano Hugo Chávez foi internado às pressas.

Operado de câncer, Chávez submete-se a um tratamento quimioterápico. Teria sido levado "de emergência ao Hospital Militar de Caracas na manhã de terça (27).

Sem dar nome às suas fontes, o jornal anota que Chávez apresentava um quadro de “insuficiência renal” e um “desequilíbrio geral de seu estado físico.”

O companheiro autocrata retornara de Cuba na quinta-feira da semana passada. Submetera-se, em Havana, a novas sessões de quimioterapia.

O jornal acrescenta que, após examiná-lo, os médicos da unidade militar cogitariam transferir Chávez para o Hospital das Clínicas de Caracas, onde seria mais bem assistido.

- Atualização feita às 2h32 desta quinta (29): O ministro venezuelano de Comunicação, Andrés Izarra, desmentiu a internação de Chávez.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 00h12

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Aécio diz a tucanos que vai a 2014 mesmo contra Lula

  Folha
Enganosa como o iceberg, a política é apenas um quinto acima da superfície. Candidaturas? A mais de dois anos da eleição, só abaixo da superfície.

Longe dos holofotes, num jantar com a bancada de deputados federais do PSDB, Aécio Neves foi rodeado pela impaciência.

Contrariando a prudência mineira, o grão-duque do tucanato disse à plateia que irá a 2014 em qualquer circunstância –contra Dilma ou contra Lula.

Se tivesse sido convidado, José Serra decerto gritaria: ‘Eu também, eu também.’

Quer dizer: antes de conhecer o futuro adversário, o PSDB terá de purgar um processo de autoconhecimento.

Do contrário, será submetido a uma lição que reluta em assimilar desde 2002: a morte também é 100% abaixo da superfície.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 23h00

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Ministra tenta tirar do ar peças ‘estreladas’ por Gisele

Iriny Lopes, ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, abriu guerra contra uma campanha comercial estrelada por Gisele Bündchen.

As peças começaram a ser veiculadas há uma semana. Gisele faz as vezes de garota-propaganda da fábrica de lingeries Hope.

De sutiã e calcinha, Gisele “ensina” as mulheres brasileiras a dobrar seus maridos, seduzindo-os a fazer-lhes a vontade.

A pasta dirigida por Iriny enxergou na campanha uma promoção do estereótipo da mulher-objeto. Algo que estimula “práticas e pensamentos sexistas”.

Em nota, a secretaria diz ter recebido “reclamações de indignação” contra as propagandas. Não diz que reclamou nem quantos se indignaram.

A ministra expediu dois ofícios. Num, dirigido ao Conar (Conselho Brasilero de Auto-Regulamentação Publicitária), pediu a retirada da campanha do ar.

Noutro, endereçado a Sylvio Korytowski, diretor da Hope, Iriny manifesta seu “repúdio”.

Como se vê, há mesmo ministros demais sob Dilma. Na falta do que fazer, inventa-se.

Abaixo, uma das peças da campanha que abespinhou a ministra.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 21h17

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | Secos & Molhados | PermalinkPermalink #

Ciro Gomes recebe R$ 22 mil como ‘consultor’ do PSB

Folha

Sem mandato desde fevereiro, o ex-deputado Ciro Gomes recebe mensalmente R$ 22 mil do PSB do Ceará.

A pedido do irmão Cid Gomes, governador cearense e mandachuva do PSB no Estado, Ciro foi designado “consultor político” do partido.

A revelação veio à luz nas pegadas de uma conflagração do diretório do PSB no Ceará, que se encontra em pé de guerra.

O conflito acentuou-se após recente troca de comando da legenda.

O novo presidente, Karlo Kardozo, acusa o antecessor, Sérgio Novais, de ter inviabilizado as finanças do PSB cearense.

Kardozo anuncia que levará o caso à polícia, registrando boletim de ocorrência sobre R$ 140 mil que, segundo diz, Novais sacou indevidamente da conta do partido.

Em meio ao lufalufa, Novais esteve na redação de ‘O Povo’, o mais importante jornal do Ceará. Munido de documentação, negou que tenha procedido mal.

Lero vai, lero vem Novais revelou que Cid Gomes disignara Ciro Gomes como consultor do PSB-CE. Mencionou também a remuneração mensal de R$ 22 mil.

Ciro ainda não se pronunciou sobre o episódio.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 19h42

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Juíza manda Rosinha desocupar prefeitura de Campos

  Folha
A juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário,
da 100ª Zona Eleitoral de Campos (RJ), condenou a prefeita Rosinha Garotinho e o vice dela, Francisco Arthur Oliveira.

O crime é “abuso do poder econômico”. A prefeita e o marido-deputado Anthony Garotinho, também condenado, usaram veículo de comunicação em benefício próprio.

A sentença da magistrada prevê que Rosinha e Francisco devem deixar imediatamente os cargos que ocupam.

O julgamento estava previsto para amanhã. Porém, em petição protocolada na manhã desta quarta (28), os advogados de Rosinha arquiram a suspeição da juíza.

Alegaram que a condenação tornara-se um segredo de polichinelo. Toda cidade já comentava o teor da sentença.

Farejando o cheiro de queimado, a juíza antecipou a decisão e mandou oficial de Justiça notificar o presidente da Câmara de Vereadores de Campos, Nelson Nahim.

O mandachuva do legislativo municipal foi instado a assumir imediatamente a cadeira de prefeito. Porém…

…Porém, Rosinha acionou sua “militância”, encheu a prefeitura de manifestantes e diz que não vai desgrudar da cadeira.

O casal Garotinho vai recorrer contra a sentença. Primeiro, no TRE do Rio. Depois, se necessário, no TSE.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 18h49

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Com ‘jardim’ de vassouras, ONG defende voto aberto

Antônio Cruz/ABr

A ONG Rio da Paz “plantou” 594 vassouras no gramado defronte do Congresso. Presidente da entidade, Antônio Carlos Costa explicou a intenção:

“A vassoura simboliza a exigência da sociedade de que o Congresso esteja ao lado do povo no combate à corrupção no Brasil.”

Os manifestantes defendem a Ficha Limpa e o voto aberto no Legislativo:

“Queremos inaugurar uma nova fase da sociedade civil com o Congresso. A corrupção vive no pior ambiente, gosta de escuridão, de penumbra. E o voto aberto é luz.”

O protesto coincidiu a votação, no Conselho de (a)Ética, do pedido de investigação contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

De costas para o “jardim”, os membros do conselho mandaram o processo contra Costa para a escuridão de uma gaveta.

Quer dizer: neste caso, fez-se a penumbra antes mesmo que o Congresso decida sobre o projeto que institui a luz do voto aberto nos pedidos de cassação de mandatos.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 18h20

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Carnaval (a)ético da Câmara continua com Valdemar

  Orlandeli
O Brasil ainda nem se refez do baque da absolvição de Jaqueline Roriz (PMN-DF) e a Câmara já recomeçou o baticum.

A batida interminável do surdo demarca agora o desfile do pedido de cassação de Valdemar Costa Neto (PR-SP).

O Carnaval, como se sabe é uma festa de depuração para a Quaresma. Uma espécie de despedida da carne.

É assim em toda parte. Menos na Bahia. Os baianos se despedem, dão tchau, dizem adeus e a carne nunca vai embora.

Dá-se coisa parecida na Câmara. Com uma diferença: ao contrário dos foliões baianos, os deputados já nem simulam o adeus à amoralidade.

Na Câmara, a falta de ética é absorvida. Ou absolvida, o que dá no mesmo. Deságua num estado de o mesmo permanente de ‘skindô-skindô’.

Valdemar é passista experimentado. No mensalão, pressentiu que os colegas poderiam atravessar o samba. Retirou-se da avenida, renunciando ao mandato.

Adeptos do masoquismo, os eleitores de São Paulo devolveram Vademar à Câmara. E ele foi exibir os seus talento$ na pasta dos Transportes.

Pilhado, tornou-se personagem de novo processo, aberto a pedido do PSOL e do PPS.

Relator da peça, Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou nesta quarta (28) um relatório preliminar ao Conselho de Ética.

Sugeriu que o processo seguisse adiante. Pediu 60 dias de prazo para “investigar” os malfeitos atribuídos a Valdemar.

Seriam dez dias para a defesa de Valdemar, 40 para a inquirição de testemunhas e mais dez para a elaboração de um relatório final.

Valdemar defendeu-se. Não chegou a dizer que não há crime. Afirmou que não há provas.

“A imprensa não foi capaz sequer de indicar valores e obras que estariam envolvidas, só apontou como indício registro de reuniões em que estive no ministério”.

E o relator: “Se nada aconteceu no Ministério dos Transportes, por que a presidente Dilma afastou o ministro dos Transporte e 20 funcionários do órgão…”

“…Além disso, a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou relatório que indica superfaturamento. Ou seja, ainda não há provas, mas indícios há.”

Chamado a manifestar-se, o Conselho de (a)Ética optou por mandar o processo contra Valdemar ao arquivo. Resultado acachapante: 16 votos a 2.

Repita-se: na Câmara, a falta de ética é absorvida. Ou absolvida, o que dá no mesmo. Segue o ritmo de ‘skindô-skindô’.

- Ilustração via site do Orlandeli. O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 17h20

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

PSD nasce propondo eleição de Constituinte em 2014

Após obter o registro do TSE, na noite passada, o PSD levou ao ar, na manhã desta quarta (28), um novo site.

Em vídeo, o prefeito paulistano Gilberto Kassab, precurssor e principal liderança da legenda, declara:

"‘Não faremos oposição pela oposição. Não viemos para dividir, mas para somar’.

Leia-se: o PSD salta do berço com ganas de integrar-se ao consórcio partidário governista.

Em manifesto inaugural, a nova legenda anuncia sua primeira iniciativa no Legislativo.

Vai protocolar no Senado “uma proposta de emenda constitucional para eleger em 2014 uma Assembléia Nacional Constituinte.”

Os eleitos seriam “constituintes exclusivos”. Iriam ao Congresso com a missão de revisar, num prazo de dois anos, todo o texto da Constituição de 1988.

Ao apresentar suas armas, o PSD dimensiona a tropa: Diz que terá “dezenas de deputados federais, mais de uma centena de deputados estaduais…”

“…Dois governadores, seis vices, dois senadores, prefeitos e vereadores de norte a sul do país.”

Nasce, segundo anota o manifesto, “com perspectiva de ser a terceira maior bancada do Congresso”, atrás do PT e do PMDB, à frente do PSDB e do DEM.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 10h03

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Segue aceso na Bolívia ‘rififi’ dos índios contra o índio

Iniciada no domingo (25) a mobilização dos indígenas da Bolívia contra o compoanheiro índio Evo Morales prossegue nesta quarta (28).

Os “irmãos” de Evo foram ao tacape para forçar o governo a cancelar a obra de uma estrada que corta território indígena no centro do mapa boliviano.

A primeira resposta do presidente foi o envio da polícia. A repressão açulou os ânimos (repare nas imagens lá do alto).

Sob críticas, Evo saiu de banda. Disse que não ordenou o recurso à violência. Mandou suspender a construção da estrada.

Os manifestantes não se deram por satisfeitos. Exigem o cancelamento da obra, não a suspensão. Mantêm o tacape em riste.

Desde o início da encrenca, caíram três auxiliares de Evo: a ministra da Defesa, Cecilia Chacón…

…O vice-ministro do Interior, Marcos Farfán (que comandou a repressão policial), e a diretora Nacional de Migração, María Renée Quiroga.

Evo lida com uma greve geral em Beni, uma greve de fome de 20 pessoas em Santa Cruz, além de marchas e vigílias em La Paz, Chuquisaca e Cochabamba.

Como se fosse pouco, a Central Operária Boliviana, uma espécie de CUT local, anuncia para esta quarta (28), greve geral de 24 horas em todo país.

Há mais e pior: os índios reprimidos acusam o sumiço de cerca de 20 pessoas e a morte de pelo menos seis –duas crianças e quatro adultos. O governo nega.

O Brasil, veja você, está presente na confusão que convulsiona a Bolívia. Tocada pela construtora OAS, a estrada que acendeu o pavio é financiada com verbas do bom e velho BNDES. Coisa de US$ 415 milhões.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 07h19

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

STF pode reduzir os poderes do CNJ para punir juízes

  Lula Marques/Folha
A pauta do plenário do STF inclui, nesta quarta (28), um julgamento que pode fulminar uma das atribuições do CNJ: a punição de juízes malfeitores.

Vai à mesa uma ação movida pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) contra o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A entidades quer que o Supremo derrube resolução do CNJ que rege os processos disciplinares contra a categoria que representa.

A resolução sob questionamento permite ao CNJ inclusive desengavetar processos disciplinares arquivados pelas corregedorias dos tribunais estaduais.

A AMB sustenta que o CNJ age à margem da lei, que não autorizaria a reabertura de casos encerrados na esfera estadual, onde viceja o corporativismo.

A tendência da maioria do Supremo é de dar razão à associação dos magistrados.

Algo que, se confirmado, fará do CNJ, criado em 2004, um órgão perneta, ceifando-lhe a perna da correição.

O julgamento do STF ocorre em meio a uma encrenca que mergulhou o CNJ numa crise sem precedentes.

Às vésperas do julgamento, a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, concedeu entrevista à Associação Paulista de Jornais.

Referindo-se à hipótese de o STF acatar a ação em que a AMB questiona a constitucionalidade da resolução do CNJ, Eliana soou assim:

Seria "o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga."

Presidente do STF e do próprio CNJ, o ministro Cezar Peluso, que fez carreira como juiz, tomou as dores da classe.

Em conversa áspera, tentou convencer a corregedora Eliana a se desdizer. Como ela não aquiesceu, Peluso articulou a divulgação de uma nota.

Num CNJ integrado por 15 membros, Peluso arrastou para dentro do documento 12 assinaturas –a dele e a de outros 11.

Sem mencionar o nome de Eliana, o texto começa assim:

"O CNJ [...] repudia, veementemente, acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade."

A nota urdida por Peluso, por corporativa, funciona como peneira acomodada diante da luz do sol.

Se quisesse, a corregedoria Eliana poderia ter dado nome aos bois. Absteve-se de citar “os bandidos escondidos atrás da tago”, talvez, por delicadeza.

Peluso e os outros ministros do Supremo não ignoram os nomes. Eles saltam de recentes operações da PF e da Procuradoria como pulgas em dorso de viralatas.

Até no STJ, última instância do Judiciário para causas infraconstitucionais, identificou-se ministro mercador de sentenças.

Como que farejando na reação de Peluso o infortúnio do CNJ no julgamento do Supremo, o senador Demóstenes Torres (GO), líder do DEM, pôs-se em movimento.

Protocolou no Senado, nesta terça (27), um projeto de emenda constitucional que confere à Corregedoria do CNJ a legitimidade que a AMB diz faltar.

O projeto assegura ao órgão hoje dirigido por Eliana Calmon poderes para processar e punir juízes pilhados em irregularidades.

A emenda de Demóstenes foi ao protocolo com o apoio de 55 signatários. Num plenário de 81 senadores, não é pouca coisa.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 04h53

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

As manchetes desta quarta

- Globo: No país da impunidade - Punição a juízes abre guerra na cúpula do Poder Judiciário

- Folha: Justiça aprova o PSD, novo partido de Kassab

- Estadão: Juízes reagem a crítica de corregedora que vê 'bandidos de toga'

- Correio: Pizza, não! Acabou a farra do queijo

- Valor: Unidos, bancos pequenos vão ao varejo vender CDB

- Jornal do Commercio: Só o Náutico faz a festa

- Zero Hora: Nova Ponte do Guaíba sairá do papel com recursos privados

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 02h57

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Dilmetaleira!

Aroeira

- Via O Dia. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h44

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

‘Rock in São Luís’: Aliados de Sarney reagem a Dinho

Aliados da família Sarney reagiram mal à menção que o cantor Dinho Ouro Preto fez ao tetrapresidente do Senado no ‘Rock in Rio’.

Um deles, o deputado estadual Magno Bacelar (PR), escalou a tribuna da Assembléia Legisaltiva do Maranhão para anunciar uma providência.

Vai apresentar uma “moção de repúdio” contra o líder da banda ‘Capital Inicial’. Acha que Dinho incorreu em “falta de respeito”.

Diante de uma plateia estimada em 100 mil pessoas, Dinho dedicou a canção ‘Que País é Esse’ a Sarney.

Em meio à apresentação, um coro do público adensou a anti-homenagem: “Ei, Sarney, vai tomar no cú”, entoou a multidão a certa altura.

Para Bacelar, Dinho estava "alterado sabe-se lá por quais motivos.”

Em trecho suprimido da notícia veiculada no site da Assembléia, Bacelar referiu-se à audiência como “metaleiros”, que “vão ali drogados, maconhados.”

Dois colegas de Bacelar, membros do consórcio partidário que dá suporte ao governo de Roseana Sarney, o ecoaram.

“Foi um desprazer, uma infelicidade deste cidadão usar uma festa para proferir ofensas contra José Sarney”, queixou-se o deputado estadual Hélio soares (PP).

“As pessoas, muitas delas que não sabiam nem o que estava acontecendo, acabaram sendo induzidas a aplaudir, compartilhar desta infelicidade…”

“…Sarney tem mais de 50 anos de vida pública. E as suas eleições para os mais diversos cargos mostram que o povo sempre aprovou a sua conduta.”

Edilázio Júnior (PV) discusou: “O Rock In Rio é um evento cultural grandioso e não pode ser desvirtuado…”

“…A exemplo de Sarney, este cidadão poderia ter agredido verbalmente qualquer outro político. Por este motivo, repudio veementemente estas declarações”.

No Senado não houve, ainda, quem se animasse a sair em defesa de Sarney. Por ora, nem ele próprio.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 23h25

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Presidente do DEM considera PSD ‘assunto encerrado’

José Cruz/ABr

A depender da opinião do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), o partido não recorrerá ao STF contra a concessão de registro ao PSD.

Em entrevista ao blog, Agripino disse: “Vou ouvir os líderes. Mas, na minha opinião, este assunto está encerrado”. Abaixo, a entrevista:


- O que achou do julgamento? Julgamento de corte de Justiça não se discute, aceita-se. Cumprimos o nosso papel de mostrar a fraude na formação de um partido. O TSE se manifestou. Cumpra-se. Nós temos os nossos argumentos e os mantemos.

- Esses argumentos serão repisados num recurso ao STF? Vou ouvir os líderes. Mas, na minha opinião, este assunto está encerrado. Encerra-se no julgamento do TSE.

- Que prejuízos políticos o DEM terá? Não foi só o DEM. Vários partidos tiveram ou vão ter prejuízos em seus quadros. Mas quem perde na verdade é o quadro partidário do Brasil, que ganha um partido que não é de centro, nem de direita nem de esquerda. Um partido que surge sob o signo do oportunismo.

- Do ponto de vista prático, considerando-se declarações do presidente da Câmara, o DEM deve perder estrutra física e assessores, não? A entrevista do presidente Marco Maia foi mal interpretada. Não creio que vá se mutilar o regimento da Casa, que fala claramente em bancadas aferidas na data da eleição.

- O cálculo de assessores e o espaço da liderança deve considerar a bancada eleita? É isso o que reza o regimento da Câmara.

- O DEM contempla a hipótese de se coligar ao PSD nas eleições municipais de 2012? Essa decisão vai competir à Executiva do partido. A análise será caso a caso. Mas, pelo que percebo hoje, a posição do partido caminha para o rumo de não fazer coligações com o PSD.

- Imagina que o DEM pode ter um desempenho eleitoral inferior ao do PSD? Não contemplo essa hipótese. Estou rodando o país. Pelas informações que recolho, estou convencido de que o DEM sairá das eleições maior do que é hoje.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 21h49

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | Entrevistas | PermalinkPermalink #

TSE defere o registro e PSD entra na disputa de 2012

Sérgio Lima/Folha

Por 6 votos a 1, o TSE deferiu na noite desta terça (27) o pedido de registro do PSD, novo partido organizado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab.

Com essa decisão, a legenda nasce em condições de lançar candidatos às eleições municipais de 2012.

Iniciado na semana passada, o julgamento do pedido do PSD havia sido interrompido por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

Pairava no ar uma dúvida sobre a legitimidade das assinaturas de apoiamento recolhidas pelo novo partido nos Estados.

A lei exige um mínimo de 491 rubricas de eleitores. Relatora do processo, a ministra Nancy Andrighi somou 514 mil.

O problema é que parte das assinaturas havia sido certificada apenas por cartórios eleitorais, como prevê a lei eleitoral. Porém…

Porém, uma resolução do TSE introduziu no processo de criação de partidos a exigência de que as assinaturas sejam conferidas pelos TREs.

Redator da resolução, Marcelo Ribeiro dissera, na semana passada: “Se aprovarmos o pedido [do PSD], teremos de revogar a resolução.”

Na sessão desta terça, Marcelo expôs uma interpretação nova, inédita no TSE. Disse que há uma “falsa incompatibilidade” entre a lei e a resolução.

Aos TREs, disse ele, caberia atestar a formaçãos dos diretórios estaduais do partido, mediante apoio de pelo menos 0,1% do eleitorado.

Pela lei, o partido precisa anexar ao pedido de registro certidões de pelo menos nove TREs. O PSD levou aos autos 16.

Aos cartórios eleitorais caberia certificar as assinaturas de apoio de 0,5% do eleitorado em pelo menos nove Estados.

Assim, Marcelo passou a considerar que o TSE pode considerar válidas também as assinaturas certificadas apenas pelos cartórios, sem passar pelos TREs.

Contabilizou como válidas 510 mil rubricas colhidas pelo PSD –4 mil a menos que a soma da relatora Nancy. Ainda assim, mais do que as 491 mil exigidas em lei.

O voto de Marcelo, favorável ao PSD, levou outro ministro, Teori Zavascki a rever o voto.

Na semana passada, Teori votara pela conversão do processo em diligência, para que os TREs pudessem atestar a legitimidade das assinaturas. Deu meia-volta.

Seguiram-se os votos favoráveis dos ministros Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia. Convidado a opinar, Marco Aurélio Mello divergiu.

Disse que o próprio PSD, num gesto de “honestidade intelectual”, reconheceu no pedido de registro que não cumprira todas as exigências da resolução do TSE.

Declarou que não cabe ao TSE, mas aos TREs certificar a legitimidade das assinaturas de apoiamento.

Arrematou: “Aprendi desde cedo que é muito difícil consertar o que começa errado...”

“...A segurança jurídica pressupõe o respeito irrestrito às regas estabelecidas, possuam regras a gradação que possuírem...

“...Peço vênia à maioria já formada, para entender irregular a situação. A minha conclusão é no sentido de extinguir o processo de pedido de registro”.

Para Marco Aurélio, o PSD teria de “dar início a um novo pedido”, dessa vez cumprindo todas as formalidades que o TSE sempre impôs a outras legendas em formação.

Último a votar, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, formalizou o que já insinuara na semana passada. Votou pelo deferimento do registro.

Nem precisava. O jogo já estava jogado.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 21h23

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

No Canadá, Parlamento 'censura' decote de deputada

Reprodução

No frescor de seus 29 anos, Rathika Sitsabaiesan tornou-se a mais jovem deputada do Parlamento do Canadá. Virou também personagem de um episódio inusitado.

A foto levada por Rathika ao site do Legislativo canadense foi retocada à sua revelia. Na primeira imagem, a beleza da deputada era realçada por um decote generoso.

Na segunda foto, retocada com o auxílio do Photoshop, eliminou-se a reentrância que açulava a saliência.

Rathika ainda não se pronunciou sobre a intervenção indecorosa. Porém, movimentos feministas do Canadá acusam os colegas da deputada de machismo.

Moral: quem ama o feio, piora o bonito que lhe aparece.

Moral dois: imorais e moralistas estão sujeitos às mesmas imoralidades. Com uma diferença: os imorais não se encantam. Nem se divertem.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 19h32

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | Secos & Molhados | PermalinkPermalink #

Na França, Lula recebe o seu sétimo título de ‘doutor’

Lula recebeu nesta terça (27), em Paris, o título de doutor honoris causa da prestigiosa universidade fracesa ‘Sciences Po’.

Fundada em 1871, a instituição só concedeu a honraria a 16 pessoas. Lula foi a 17a. Antes dele, apenas um ex-presidente havia sido agraciado, o tcheco Vaclav Havel.

Ao discursar, Lula realçou o fato de ser o “primeiro latino-americano” a receber o título da ‘Sciences Po’.

Aproveitou os holofotes para alvejar as instituições financeiras e os governos dos EUA e da Europa. Disse que “se esconderam” no alvorecer da crise global de 2008.

Antes, disse ele, distribuíam conselhos a países menos desenvolvidos. Quando apertou-lhes o próprio calo, não souberam o que fazer.

“Quando a dor de dente é do vizinho, a gente tem todos os remédios para oferecer, mas quando são os nossos próprios dentes, esses remédios não servem.”

Para Lula, a atual geração de líderes do planeta “passou muito tempo acreditando no mercado e deixou de discutir política”.

Num instante em que a crise volta a se assanhar, o ex-soberano posou de conselheiro: “Debatam sobre política, porque esta é a saída para a crise”.

No mais, Lula jactou-se das realizações de sua ex-presidência. Delcarou-se "orgulhoso de ter criado 14 universidades, 126 campi universitários e 214 escolas técnicas."

Quis demonstrar, segundo disse, "que um metalúrgico sem diploma universitário podia fazer mais do que a elite política do Brasil."

Na platéia, além de estudantes e professores locais, o ex-primeiro-ministro português José Sócrates; dois ex-ministros de Lula -Marcio Thomaz Bastos e José Dirceu; e o governador cearense Cid Gomes (PSB).

- Aqui, a íntegra do discurso de Lula. Não inclui os cacos injetados de improviso.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 18h52

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Sobre Campos, automóveis e insinuações descabidas

Elza Fiúza/ABr

A assessoria de Comunicação do governador pernambucano Eduardo Campos divulgou nota sobre notícia veiculada pela Folha e ecoada aqui.

O texto anota que a locação de veículos para o escritório de Pernambuco em Brasília seguiu “à risca o ordenamento jurídico do país”.

Sediada na periferia de Brasília, a empresa contratada tem como sócia uma filiada do PSB, partido presidido por Eduardo.

A referida socia é filha de um ex-motorista do governador, hoje empregado no gabinete da mãe dele, a deputada Ana Arraes.

Mas o governo de Pernambuco, diz a nota, desconsidera na celebração de seus contratos as “convicções partidárias, religiosas ou de qualquer outra natureza”.

Operam no mercado brasiliense todas as maiores e mais bem aparelhadas empresas de locação de automóveis do Brasil.

A despeito disso, o governo de Eduardo contratou uma firma assentada nos fundões do Distrito Federal, em sala fechada, sem site na web nem telefone na lista.

A nota explica: "Ofereceu o menor lance no pregão nº 34/2009, tendo apresentado todas as certidões de regularidade exigidas pela legislação."

Assim, a assessoria do governador “repudia insinuações manifestamente descabidas" que o caso suscitou.

De fato, diante de tão elucidativas explicações oficiais, as insinuações, mais do que descabidas, tornam-se injustas.

Está-se diante de um desses casos em que um conjunto de coincidências conspira contra a imagem de um governador que vende a imagem de gestor moderno.

A empresa é desconhecida, a dona é do partido do contratante, filha do ex-motorista do governador, hoje empregado no gabinete da mãe dele.

A imprensa não sensacionalista concluirá: estamos diante de acasos que conduzem a mal-entendidos.

Só os analistas maliciosos enxergariam na cena ingredientes capazes de converter um governador exemplar num gestor, digamos, descuidado.

- Aqui, notícia que inclui a íntegra da nota do governo de Pernambuco.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 16h58

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Maia decide não anular sessão-fantasma de comissão

O petê Marco Maia, presidente da Câmara, reuniu-se com o companheiro João Paulo Cunha, mandachuva da Comissão de Constituição e Justiça.

Conversaram sobre providências a adotar, para atenuar um vexame que ronda o noticiário desde a semana passada.

Veja lá no vídeo: reunida por três minutos, com a presença de apenas dois deputados, a comissão de Justiça aprovou 118 propostas.

Pois bem. Marco Maia e João Paulo decidiram cruzar os braços. Repetindo: optaram por validar o acinte.

Desde a véspera, Marco Maia esforçava-se para apelidar o anormal de normal:

"Se vocês acompanharem as sessões de quinta-feira aqui na Câmara, vocês vão ver que nós só votamos aquelas matérias em que há acordo absoluto dos líderes…”

“...Se um líder, ou um deputado, levanta um questionamento e diz 'eu quero discutir esta matéria', ela sai da pauta."

Quer dizer: a sessão-fantasma de quinta passada foi igual a muitas outras. A única diferença foi o flagrante.

Melhor dar o visto pelo não visto. Até porque, na ata oficial, a pantomima tem ares de verdade. No vídeo da Câmara, o ermo do plenário não aparece.

No mais, resta anotar duas constatações: se tem deputado fazendo eleitor de idiota é porque existe matéria prima.

Se você, depois de ler o texto acima, está se sentindo um perfeito idiota, parabéns. Já começou a deixar de sê-lo.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 15h31

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Campos e Ana Arraes ‘alugam’ carro de filiada do PSB

Fotos: Lula Marques, Marcelo Camargo e Sérgio Lima/Folha

O governador pernambucano e Eduardo Campos e sua mãe, a deputada Ana Arraes, tornaram-se personagens de um enredo curioso. Envolve o uso de verbas públicas na locação de automóveis de uma empresa sediada na periferia de Brasília.

Chama-se BSB Locadora. Tem como sócia majoritária Renata Ferreira. Ela é filiada ao PSB, o mesmo partido de Ana, presidido pelo filho Eduardo. Em notícia veiculada nesta terça (27), os repórteres Fernando Mello e Filipe Coutinho contam o seguinte:

1. A BSB Locadora oferece como endereço uma sala situada em Samanbaia, um bairro pobre do Distrito Federal.

2. A sala está fechada. Olhando-se pela porta, de virdo, enxerga-se: uma mesa, um computador antigo, um telepone, colchões velhos e material para festas infantis.

3. Entre os clientes da locadora estão o escritório de representação de Pernambuco em Brasília e o gabinete parlamentar de Ana Arraes.

4. Juntos, o governador-filho e a deputada-mãe já destinaram à caixa registradora da BSB Locadora R$ 303 mil.

5. Desse total, R$ 210 mil foram providos pelo governo de Eduardo. Outros R$ 93 mil foram pendurados por Ana nas arcas da Câmara.

6. Renata, a sócia da locadora, filiou-se ao PSB em outubro de 2009. Uma semana antes, venceu licitação para fornecer automóveis ao escritório de Pernambuco.

7. O pai de Renata, Esmerino Ferreira, trabalha no gabinete de Ana Arraes desde 2007. Antes, fora motorista de Eduardo entre 1998 e 2006, quando ele era deputado.

8. Além de sócia da locadora, Renata é servidora terceirizada do Ministério da Ciência e Tecnologia. Pasta que, sob Lula, era da cota do PSB e teve Eduardo como ministro.

9. O aparelho de fax instalado na casa de Renata não traz no cabeçalho o nome dela ou de sua empresa. Anota: “Deputado Eduardo Campos”.

10. A locadora foi fundada em 21 de julho de 2008. Nessa época, não dispunha de veículos. Um dos sócios de Renata diz que a empresa locava carros da família.

11. No ano seguinte, a BSB Locadora foi aquinhoada com o contrato que a ligou ao escritório de representação de Pernambuco na Capital.

12. Desde então, a empresa incluiu no seu rol clientes o diretório nacional do PSB e outros deputados federais.

13. Somando-se tudo o que já recebeu em verbas públicas, chega-se à cifra de R$ 540 mil. Agora, a firma já possui cinco carros em seu nome. Patrimônio de R$ 275 mil.

14. Considerando-se a clientela, a frota revela-se insuficiente. Ao governo de Pernambuco, a empresa diz fornecer três veículos.

15. Precisaria de mais quatro carros para atender aos deputados que dizem pagar para dispor de um carro cada um.

16. Além de Ana, são clientes da BSB: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), Keiko Ota (PSB-SP) e Gastão Vieira (PMDB-MA), que acaba de ser nomeado ministro do Turismo.

17. Procurado, o governador Eduardo manifestou-se por meio de nota. Disse que o contrato com a BSB Locadora foi precedido de licitação.

18. Negou que o vínculo da proprietária com o PSB tenha influído na contratação. Negou também que a tenha indicado para trabalhar na pasta da Ciência e Tecnologia.

19. Quanto ao fax que expede mensagens com seu nome no cabeçalho, Eduardo alegou que presenteou Esmerino, o pai de Renata, com um aparelho particular. Atribui a “mero esquecimento” o fato de seu nome ainda constar das mensagens enviadas a partir da máquina que presenteou.

20. Ouvida, Ana Arraes alegou que a locadora foi contratada porque ofereceu o menor preço. Ela não vê relevância no fato de a sócia da empresa ser filha de Esmerino, funcionário de seu gabinete e ex-motorista do filho Eduardo.

21. "O que importa, o que é relevante”, diz a deputada, “é que a empresa tenha condições de manter o objeto do contrato." Renata jura que tem condições. Quando necessário, diz ela, sua locadora opera com carros “terceirizados”.

22. Ana e os outros deputados que penduram notas da locadora na contabilidade da Câmara afirmam que as despesas foram atestadas pela Casa.

23. Esse caso de contornos esquisitos chega às manchetes uma semana depois de Ana Arraes ter sido indicada pela Câmara para ocupar uma poltrona de ministra do TCU.  

24. Guindada ao posto graças sobretudo à credencial de mãe de Eduardo, seu principal articulador, Ana terá entre suas novas atribuições a tarefa de fiscalizar o uso de verbas públicas.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 07h44

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

PPS cogita lançar candidato próprio no pleito de 2014

Fábio Pozzebom/ABr

Tido pelo PSDB como aliado automático, o PPS inaugurou um debate interno sobre a possibilidade de lançar candidatura própria na sucessão presidencial de 2014.

O tema será debatido e votado em Congresso partidário marcado para os dias 9, 10 e 11 de dezembro.

Presidida pelo deputado Roberto Freire (SP), a legenda pendurou na página que mantém na internet um texto com as diretrizes que vão nortear os debates.

Foram definidas em reunião da Executiva nacional. O documento pode ser lido aqui.

A menção à hipótese de lançamento de uma opção presidencial própria consta do item 2.4 (rodapé da página 5).

Nesse trecho, o PPS define-se como “partido reformista”. Anota que as mudanças são “fruto de um processo contínuo de persuasão, mobilização popular…”

Um processo de “acumulação de forças, construção de acordos e consensos.”

Algo que, segundo o texto, leva o partido a “abrir-se às demandas da cidadania” e tornar-se "também objeto das reformas.”

Por essa razão, escreve o PPS em seu documento, “já neste congresso [de dezembro], discutiremos a possibilidade de candidatura própria para presidente em 2014.”

Se a tese for materializada em decisão, será a quarta vez que o PPS oferecerá ao eleitor uma alternative presidencial.

A primeira foi na sucessão de 1989. Ainda sob a sigla do velho PCB, a legenda foi às urnas representada por Roberto Freire.

Nas eleições de 1998 e de 2002, já rebatizado de PPS, o partido lançou a candidatura do ex-tucano Ciro Gomes, hoje filiado ao PSB.

No segundo turno de 2002, o PPS apoiou Lula, que prevaleceu sobre o tucano José Serra. Integrou o governo até 2004. Rompeu antes da explosão, em 2005, do mensalão.

Desde então, o PPS frequenta as disputas presidenciais coligado ao tucanato. Apoiou Geraldo Alckmin em 2006 e José Serra em 2010.

Para 2014, dava-se de barato que o PPS entregaria seu tempo de TV novamente a um presidenciável tucano.

O texto que embala os debates preparatórios do congresso da legenda não exclui essa possibilidade. Tampouco a menciona. Fala apenas da cogitação do nome próprio.

A novidade aparece num instante em que o PSDB organiza para outubro um seminário no qual vai tentar se repaginar, redefinindo programa e estabelecendo metas.

O repórter ouviu, na noite passada, um dirigente do PSDB. Inquirido sobre a hipótese de de uma candidatura presidencial do PPS, o grão-tucano disse: “Não creio que avance”.

O pedaço do PPS que advoga o caminho próprio parte do pressuposto de que a legenda tem a opção de vender o seu peixe sem perder nada.

A legislação atual não impõe a verticalização. Significa dizer que o partido tem liberdade para compor nos Estados alianças diferentes da coligação nacional.

Assim, mesmo com presidenciável próprio, o PPS poderia se coligar nas disputas estaduais a quem bem entendesse, inclusive ao PSDB.

Fracassando na empreitada presidencial, faria aliança num eventual segundo turno.

Por ora, são meras cogitações. Mas já constituem um problema novo para o PSDB.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 06h08

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

As manchetes desta terça

- Globo: BC radicalizará corte de juros, apesar da inflação

- Folha: Crimes aumentam no Estado de SP em agosto

- Estadão: Europa tenta blindar sistema financeiro contra calote grego

- Correio: Choveu

- Valor: Importadores tentam negociar IPI de carros

- Jornal do Commercio: Segurança do Enem terá 2.600 policiais

- Zero Hora: Ministro confirma metrô na Capital

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 03h02

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Presidência Rock and Roll!

Paixão

- Via 'Gazeta do Povo'. O Blogo no twitter

Escrito por Josias de Souza às 01h14

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

PSDB se prepara 2012 munido de estatísticas ‘azedas’

O PSDB inicia a preparação de sua estratégia para as eleições municipais de 2012 debruçado sobre um documento acerbo.

O estudo encomendado pelo tucanato ao sociólogo Antonio Lavareda carrega em seu miolo a tradução em dados da reuína da legenda.

O documento informa que é declinante o desempenho do PSDB nas disputas munipais. Minguou de 16,5% dos votos válidos em 2004 para 14,6% em 2008.

Conservando-se a tendência, o documento estima que o PSDB declinará um pouco mais em 2012. Vai beliscar 14,3% dos votos válidos.

Significa dizer que, sem uma estratégia consistente, o PSDB, que já teve quase mil prefeitos, arrisca-se a perder parte das 790 prefeituras que controla hoje.

O estudo de Lavareda relaciona o declínio municipal à perda de cadeiras no Congresso. Nos tempos áureos da Era FHC, o PSDB somava 99 cadeiras na Câmara.

Foi definhando eleição após eleicão, até chegar à bancada atual: 52 cadeiras na Câmara, abaixo de PT (86) e PMDB (80).

O documento menciona também o desempenho do PSDB nas disputas presidenciais. Nesse item, a legenda cresce. Mas não na proporção que gostaria.

Em 2002, José Serra amealhou 38,7% dos votos válidos. Perdeu para Lula. Em 2006, Geraldo Alckmin somou 39,2%. Lula prevaleceu de novo.

Em 2010, o recandidato Serra subiu para 43,9%. Deu Dilma Rousseff. A peça que inquieta o tucanato esboça uma projeção para 2014.

Mantido o ritmo dos anos anteriores, o presidenciável tucano iria às urnas com um potencial de votos de 45,8%.

Ou seja: seria um candidato favorito a fazer do oponente petista –Dilma Rousseff ou Lula— o próximo presidente da República.

É contra esse pano de fundo envenenado que o PSDB prepara para o final do mês que vem um seminário em que tentará encontrar um antídoto.

Por ora, o tucanato perde-se em lamúrias e divagações. Faltam-lhe estamina e projetos. Numa palavra: falta rumo.

- O blog no twitter.  

Escrito por Josias de Souza às 23h22

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Saúde: governadores apoiam tese que Dilma abomina

Sérgio Lima/Folha

Irritados com Dilma Rousseff, governadores de partidos aliados ensaiam um movimento que vai na contramão dos desejos do Planalto.

Planejam estimular os senadores a ressuscitar a regra que obriga a União a destinar 10% de sua arrecadação ao financiamento da saúde pública.

Para isso, o Senado teria de alterar o projeto aprovado na semana passada na Câmara, restituindo o texto original, de autoria de Tião Viana (PT-AC).

Feita a alteração, o caixa da saúde seria engordado em cerca de R$ 30 bilhões anuais. Verbas do Orçamento da União. Nada de novo imposto.

Nesta segunda (26), em reunião com os ministros que integram a Coordenação de Governo, Dilma reiterou sua aversão à regra dos 10%.

Sob a alegação de que não há dinheiro disponível no orçamento, ela orientou o governo a pegar em lanças contra a ideia.

No instante em que se desenrolava o encontro de Dilma com os ministros, dois governadores do bloco aliado trocaram um telefonema.

O repórter conversou com um deles. Em reserva, controu que o comportamento de Dilma ateou insatisfação entre os governadores.

Por quê? Dilma quer criar um novo imposto para a saúde sem frequentar o debate. Transfere todo o desgaste governadores e congressistas.

Por isso, uma parte dos executivos estaduais passou a flertar com a ideia de jogar o mesmo jogo.

Como assim? Os governadores vão ao front do Senado sem dar a cara a tapa. Nos subterrâneos, estimularão os senadores de seus Estados a restituir os 10%.

“Se quiser, Dilma que assuma o ônus de vetar”, disse o governador que conversou com o blog. Os governadores jogam sua semente em terreno fértil.

Enquete divulgada pela Folha nesta segunda revela que 43 dos 81 senadores (53%) se dizem a favor da volta do artigo que injeta o fermento da União no bolo da saúde.

Um artigo proposto por ex-senador petista, que foi aprovado no Senado, em 2008, por unanimidade.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 22h45

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

MPF defende liberação de dados que Planalto esconde

Em parecer enviado ao STJ, o subprocurador-geral da República Antonio Fonseca defendeu a liberação de dados que a Presidência da República tenta ocultar.

A manifestação do representante do Ministério Público vai às páginas de um processo aberto pela Folha contra o Planalto.

O jornal havia solicitado à Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) informações sobre os gastos do governo em publicidade de 2000 até hoje.

Chefe da secretaria, a ministra Helena Chagas negou-se a prover as informações. Alegou, entre outras coisas, que a divulgação contraria o interesse público.

Como assim? Sustenta-se que as cifras destinadas a cada veículo de comunicação são mantidas em sigilo para preservar a estratégia de negociação do governo.

Segundo essa tese, a exposição dos dados prejudiciaria a netociação e poderia resultar em prejuízos aos cofres públicos.

Diante da recusa, a Folha ajuizou no STJ um mandado de segurança com pedido de liminar. Na peça, pede ao tribunal que obrigue o Planalto a abrir os dados.

Em seu parecer, o sub-procurador-geral Antonio Fonseca dá razão ao jornal. Ele invoca trechos do artigo 5o da Constituição.

Anota que as únicas informações que o governo pode manter sob sigilo são aquelas consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado.

Recorda que a lei 11.111, de 2005, definiu que esse tipo de dado sigiloso deve constar de documentos espefícicos.

Papéis que tratem de ameças à soberania, à integridade do território nacional e às relações do Brasil com outros países. Antonio Fonseca arremata:

“É fácil concluir que a preservação da estratégia de negociação de mídia promovida anulamente pela Secom com os veículos de comunicação não constitui escusa para o fornecimento das aludidas informações.”

Na semana passada, Dilma Rousseff tornou-se signatária do documento inaugural da “Parceria Governo Aberto.”

Trata-se de um grupo de países que se comprometem a combater a corrupção e adotar políticas de transparência na administração pública.

Ao lado do presidente norte-americano Barack Obama, Dilma discursou. Enalteceu a "imprensa vigilante" e disse coisas assim:

“O meu país, o Brasil, endossa a Declaração de Princípios sobre o Governo Aberto e apresenta também seu plano de ação nacional. Avançamos muito em nosso compromisso com a transparência, a qualidade e a abertura da gestão pública”.

Ou assim: “Não se trata apenas de permitir o acesso individual à execução do orçamento do Estado ou o acompanhamento da lisura e da racionalidade da ação dos agentes públicos…”

“…Trata-se também de assegurar a prestação de contas, a fiscalização e a participação dos cidadãos, criando uma relação de mão dupla permanente entre o governo e a sociedade.”

No parecer remetido ao STJ, o sub-procurador-geral Antonio Fonseca realçou o óbvio:

A posição da Secretaria de Comunicação do Planalto contradiz o esforço do governo brasileiro para integrar-se à Parceria Governo Aberto.”

Dito de outro modo: sob os holofotes da ONU, Dilma assumiu compromissos que não consegue honrar nem mesmo no Planalto, o palácio de onde “preside”.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 20h35

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Delfim: Brasil não corre risco de sofrer ‘crise cambial’

Em palestra na Fundação Getúlio Vargas, Delfim Netto ecoou o otimismo de Dilma Rousseff e das autoridades econômicas do governo:

“Estamos razoavelmente protegidos, não só pelas reservas internacionais, mas porque o mercado tende a se acomodar…”

“…O câmbio produz desequilibrio primeiro e equilibrio depois. Uma crise [cambial no Brasil] é muito pouco provável.”

TO diabo é que as palavras tranquilizadoras não ornam com os fatos.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 18h55

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Maia nega novo imposto e deixa Ideli falando sozinha

Folha

Horas depois da veiculação de entrevista em que Ideli Salvatti vaticinara a criação, em 2012, de imposto para a saúde, o presidente petê da Câmara, Marco Maia, refugou:

"Não vejo possibilidade alguma de a Câmara ou o Senado aprovarem a criação de um imposto, nem neste ano nem no próximo…”

“…O que vejo é que, dentro do arcabouço de impostos que já são cobrados no Brasil, podemos readequar recursos para a área da saúde."

Quer dizer: além de não combinar com os “russos” da oposição, a coordenadora política de Dilma lançou o novo imposto na grande área à revelia do seu próprio time.

A manifestação da ministra produziu um raro consenso. Ouviram-se críticas generalizadas.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 18h23

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Gastão suspende convênios e breca repasses a ONGs

Ag.Câmara

Dez dias depois de tomar posse, o novo ministro Gastão Vieira resolveu promover um “freio de arrumação” no setor mais problemático da pasta do Turismo.

Portaria assinada por Gastão e publicada na edição desta segunda-feira (26) do ‘Diário Oficial da União’ determina:

1. Suspensão “temporária” dos convênio firmados com ONGs sob o pretexto de treinar mão de obra para o setor turístico. A medida inclui os preparativos para a Copa-2014.

2. Interrupção de todos os repasses financeiros do ministério para as ONGs beneficiadas com os convênios.

3. Bloqueio das contas abertas em bancos oficiais para o recebimento das verbas dos convênios.

Pressionando aqui, você chega à página do ‘Diário Oficial’ que traz a portaria do ministro.

O texto menciona acórdão do TCU que havia detectado desvios nos do Turismo com ONGs.

No total, os convênios somam cerca de R$ 77 milhões, dos quais R$ 44 milhões já deixaram os cofres do Tesouro.

Entre os malfeitos está a malversação de R$ 3 milhões repassados ao Ibrasi para a realização de cursos profissionalizantes no Amapá. Cursos jamais realizados.

O documento do TCU indica o programa ‘Bem Receber Copa’, da pasta do Turismo, tornou-se foco de “riscos ao erário”.

O ministro determinou a realização de levantamento interno sobre os convênios que tiveram a execução suspensa.

O trabalho será feito por duas secretarias do ministério: a de Desenvolvimento do Turismo e a de Políticas do Turismo. A portaria menciona os objetivos:

Indicar os nomes das entidades beneficiárias, espécie e número dos convênios, data de início e de término, valores repassados e por liberar e percentual de execução.

A portaria não informa por quanto tempo vai vigorar a suspensão. Na semana passada, Gastão informara que pretende remodelar a área de treinamento.

Vai substituir os convênios com ONGs por parcerias com entidades do ‘Sistema S’. Nesta semana, técnicos do ministério vao se reunir com uma equipe do Senac.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 16h44

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Deus 'cochila' e papa Bento 16 tropeça na Alemanha

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 14h57

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Maioria do Senado descarta novo imposto para saúde

Lula Marques/Folha

Em dezembro de 2007, ainda sob Lula, foi sepultada no Senado a CPMF. Agora, sob Dilma, os senadores são instados a recriar o tributo, destinando-o à saúde.

O Senado de 2011 não é o mesmo daquele de quatro anos atrás. A oposição murchou. A despeito disso, a ideia de exumar o imposto morto não encanta os senadores.

Num plenário de 81 poltronas, 51 –ou 63%— declaram-se categoricamente contrários à recriação do tributo.

O que fazer, então, para prover verbas extras para o SUS? 43 senadores –ou 53% do total— querem ressuscitar uma regra que provoca arrepios em Dilma Rousseff.

Trata-se daquela regra que obriga a União a destinar à saúde 10% de toda a arrecadação de impostos federais. Algo que renderia cerca de R$ 30 bilhões anuais.

Deve-se a coleta dos dados a uma enquete realizada por três repórteres: Maria Clara Cabral, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda.

A conta que incluía os 10% da União constava do texto original do projeto que disciplina os investimentos do Estado em saúde pública.

De autoria do ex-senador petista Tião Viana, hoje governador do Acre, a proposta havia sido aprovada no Senado, em 2008, por unanimidade.

Na Câmara, o governo acionou sua maioria para derrubar os 10%. O projeto retornou ao Senado, que terá de votá-lo novamente. Quando? Sabe Deus.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 05h09

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

'Saúde vai ter um novo imposto', afirma Ideli Salvatti

Fábio Pozzebom/ABr

Nas pegadas da aprovação, na Câmara, do projeto que disciplina os investimentos em saúde pública, Ideli Salvatti informa de onde sairá a verba extra: do seu bolso.

Em entrevista às repórteres Vera Rosa e Tânia Monteiro, a ministra declara, sem titubeios, que vem aí um novo imposto.

O subfinanciamento da saúde foi estimado pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde) em R$ 45 bilhões anuais.

A proposta enviada pela Câmara ao Senado anota coisas definitivas sem definir muito bem as coisas.

O texto carrega um sucedâneo da CPMF, apelidado de CSS. Mas os deputados cuidaram de derrubar a base de cálculo, inviabilizando a cobrança.

Num instante em que governadores e congressistas se descabelam em busca de fontes alternativas, Ideli injeta no debate um quê de fato consumado:

“É um novo imposto”, diz a coordenadora política de Dilma Rousseff, em timbre peremptório.

Supondo-se que a ministra esteja ecoando Dilma, é a primeira vez que o governo admite em público algo que só era urdido em segredo.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tornou-se destinatário de uma carta assinada por 22 governadores.

O texto pede a definição de “novas fontes” para a saúde. Em reunião com os signatários, Maia comprometeu-se a constituir uma comissão.

Segundo Ideli, é essa comissão que irá “resgatar” a base de cálculo da nova CMPF, viabilizando a cobrança por meio de um novo projeto de lei.

O imposto da saúde, afirma Ideli, não virá neste ano. É coisa para 2012. "Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro", diz a ministra.

Vivo, Garrincha perguntaria: “Já combinaram com os russos?” Como se recorda, 2012 é ano de eleições municipais.

O calendário conduz a uma segunda interrogação: o que fará Ideli para convencer os “russos” a aprovarem na beira das urnas um tributo que rejeitaram agora?

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 04h20

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

As manchetes desta segunda

- Globo: Governo retém verbas para prevenção de desastres no Rio

- Folha: Maioria do Senado veta nova taxa para a saúde

- Estadão: Ideli admite que saúde deverá ter novo imposto

- Correio: Meningite deixa O DF em alerta

- Valor: BC e Fazenda divergem sobre IOF em derivativos

- Jornal do Commercio: Santa sai na frente e fica na vantagem

- Zero Hora: Oito anos depois, 86% dos beneficiados seguem presos ao Bolsa-Família

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 03h32

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Nas nuvens!

Humberto

- Via 'Jornal do Commercio'. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 02h56

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Indefinição do TSE deixa adeptos do PSD em ‘pânico’

  Luiz Carlos Murauskas/Folha
Ao adiar para esta terça (27) o julgamento do pedido de registro do PSD, o TSE fez correr um frêmito de apreensão nas “fileiras” do novo partido de Gilberto Kassab.

Em conversa com o repórter, na noite deste domingo (25), um dos deputados federais que aguardam a decisão da Justiça Eleitoral disse: “A situação é de pânico”.

O deputado apavorado encontra-se com a mala acomodada na porta de saída do DEM.

Orientou o grupo que segue sua liderança no Estado –prefeitos, vereadores e deputados estaduais— a fazer o mesmo.

Recebera dos mandachuvas do PSD avaliações otimistas. Dava-se de barato que o TSE aprovaria o registro da nova legenda na quinta-feira (22) passada. Deu chabu.

Em meio a um debate sobre a legitimidade das assinaturas de apoiadores amealhadas pelo PSD, o ministro Marcelo Ribeiro pediu vista do processo, adiando a deliberação.

Durante o final de semana, contou ao repórter o deputado em pânico, os partidários do PSD destilaram apreensão numa frenética troca de telefonemas.

Alguns já receiam que a atmosfera de “incerteza jurídica” faça murchar os quadros da nova legenda.

Ninguém duvida que o PSD será criado. O que leva à inquietação é o correr do relógio.

Para que o novo partido possa disputar as eleições municipais de 2012, o registro do TSE tem de sair até 7 de outubro.

Supondo-se que o tribunal sorria para o PSD na sessão desta terça, os candidatos da nova legenda teriam dez dias para formalizar a filiação.

O problema, explicou o deputado que dividiu seu pavor com o repórter, é que a encrenca pode não se esgotar no TSE.

Autor de um dos pedidos de impugnação protocolados contra o PSD, o DEM federal já decidiu que, derrotado no TSE, recorrerá ao STF.

O eventual recurso ao Supremo não teria o condão de evitar o início do processo de filiações ao PSD. Porém...

Porém, o recurso acomodaria os novos filiados numa zona de desconforto. Uma futura sentença adversa do STF geraria inevitáveis pedidos de impugnação de candidaturas.

Até a semana passada, os operadores de Kassab estimavam que pelo menos 51 deputados federais e dois senadores aguardam na fila de entrada do PSD.

Pela lei, as filiações só podem ocorrer após a obtenção do registro no TSE. Por isso, os políticos migrantes permanecem ligados às velhas legendas.

Por exemplo: o DEM, origem da dissidência que impulsionou o levante suprapartidário comandado por Kassab, ainda abriga 17 ‘silvérios’ com mandato federal.

Alguns começam a simular arrependimento. É improvável, porém, que as legendas preteridas voltem a recebê-los de braços abertos, fingindo que nada sucedeu.

Aos candidatos de 2012, haveria a alternativa migrar para partidos já constituídos. Os que dispõem de mandatos, porém, se arriscariam a sofrer processos por infidelidade.

Por todas as razões, o PSD tornou-se uma opção de risco. Na hipótese de obter o registro nesta terça, o risco diminui. Mas não desaparece. Daí o “pânico”.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 23h22

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Tucano que chefiou sessão-fantasma quer mudar ‘rito’

  Ag.Câmara
Pendurado nas manchetes em posição vexatória, o deputado tucano Cesar Colnago (PSDB-ES) tenta se reposicionar em cena.

Terceiro vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Colnago presidiu uma mentira na última quinta-feira (22).

No comando de uma sessão que, além dele, tinha a solitária presença do colega Luiz Couto (PT-PB), Colnago deu por discutidas e aprovadas 118 propostas.

A sessão-fantasma transcorreu em meteóricos três minutos. Levou-se ao portal da Câmara uma ata mentirosa, que contabiliza a “presença” de 34 deputados.

Consumada a pantomima, Colnago anuncia para esta segunda (26) a apresentação de um projeto que altera o rito de funcionamento da comissão de Justiça.

Pela proposta, as sessões só poderão acontecer se estiverem sentados no plenário ao menos um terço dos membros da comissão.

"Isso vai evitar que os deputados passem por essa situação. Isso expõe a instituição, expõe a todos", afirma Colnago, tomado de súbita e tardia preocupação ética.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 22h11

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Mansão do delator do mensalão do DEM será leiloada

  Marcello Casal/ABr
Após mapear os malfeitos da Cosa Nostra brasiliense, o aparato estatal tenta recuperar parte das coisas nossas desviadas pelo principal operador do ‘mensalão do DEM’.

Vai ao martelo, na próxima quinta (29), uma das propriedades confiscadas de Durval Barbosa, o delator-cinegrafista do esquema. Coisa fina.

Conforme conta a repórter Ana Maria Campos, será leiloada mansão de 862,58 m2 que Durval mandou levantar em área nobre de Brasília, às margens do Lago Paranoá.

Em confissão ao Ministério Público do DF, Durval contou que a obra teve matéria prima única. Do alicerce ao telhado, foi 100% feita de dinheiro sujo.

A verba veio de propinas cobradas de empresas de informática contratadas pelo Governo do Distrito Federal.

Nessa setor, estima o Ministério Público, Durval amealhou um butim de mais de R$ 2,7 bilhões. Peritos avaliaram a mansão prestes a ser leiloada em R$ 4,3 milhões.

Quer dizer: deve retornar às arcas públicas uma gotícula do oceano roubado. Pouco, muito pouco, pouquíssimo.

É lindo observar, porém, o refluxo das maré$. No meio ambiente da administração pública a inversão do movimento da onda é fenômeno raro.

Na noite deste domingo (25), após 107 dias de estiagem, os céus de Brasília voltaram a verter chuva.

Entre os bairros brindados com a volta das águas está o Lago Sul, onde se encontra assentada a mansão feita de roubo.

Deve ser natureza celebrando o inatural. 

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 20h10

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Rock in Rio: Dinho Ouro Preto dedica canção a Sarney

Se você tem ouvidos atilados, perceberá que, em meio à execução da bela peça imortalizada por Renato Russo, a multidão recomenda algo ao tetrapresidente do Senado.

"Ei, Sarney vai tomar..." Não, não. Melhor não reproduzir o coro entoado pelas cerca de 100 mil vozes presentes no festival na noite passada. Há crianças na sala da web.

- O blog no twitter.  

Escrito por Josias de Souza às 06h26

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Sob Lupi, Trabalho vira um ‘balcão’ partidário-sindical

  Marcello Casal/ABr
Nomeado por Lula em 2007 e renomeado por Dilma Rousseff em 2011, o ministro Carlos Lupi converteu a pasta do Trabalho num aparelho partidário-sindical.

Embora licenciado da presidência do PDT, Lupi dá as cartas no partido e no ministério. Por vezes, parece confundir um e outro.

Os repórteres Iuri Dantas e Marta salomon informam: Lupi pendurou no organograma do ministério, em posições de comando, dez integrantes da Executiva do PDT.

Entregou a outro dirigente do partido a presidência da Fundacentro, uma entidade de estudos vinculada à pasta, gestora, em 2011, de arcas fartas: R$ 45,7 milhão.

Você talvez estranhe a partidarização do espaço público. Mas Lupi acha normal, muito normal, normalíssimo:

“Todos são filiados ao PDT, o que pesou, sim, para suas nomeações. Reitero que todos os seus cargos são de livre provimento.”

Cargo de “livre provimento” dispensa a realização de concurso. Há cerca de 22 mil posições do gênero na engrenagem do governo federal.

No rateio das verbas, Lupi cuidou de azeitar o caixa das centrais sindicais, entre elas a Força Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Lupi teve de repassar os recursos por meio de brechas, já que as centrais, acusadas de desvios, estão proibidas pelo TCU de firmar convênios com o Trabalho.

Para esquivar-se do veto, o ministerio azeitou entidades ligadas às centrais. Só neste ano, liberaram-se R$ 11 milhões. Verbas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Parte desse dinheiro foi entregue à Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, sediada em São Paulo.

Trata-se de um braço da Força Sindical. Mantém com a pasta gerida por Lupi um convênio de R$ 46,4 milhões.

A alegação do ministério é a de que precisava encontrar “novos parceiros” para fazer a intermediação de ofertas de emprego nas cidades de São Paulo e do Rio.

Ligado à UGT (União Geral dos Trabalhadores), uma entidade do Rio beliscou convênio de R$ 6 milhões.

Chama-se Sindicato dos Alfaiates, Costureiras e Trabalhadores da Confecção do Rio. Usou parte do dinheiro para reformar e mobiliar sua sede.

“Isso dá visibilidade às centrais”, diz o deputado Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da UGT. “Fiquei intercedendo junto ao Lupi, deu trabalho.”

Por vezes, a agenda do ministro Lupi confunde-se com os compromissos do dirigente partirário Lupi.

Em 15 de julho, por exemplo, Lupi voou para São Luís, a capital maranhense. Durante o dia, era ministro.

Visitou postos do Sistema Nacional de Empregos, esteve com a governadora Roseana Sarney (PMDB), avistou-se com o presidente da Federação das Indústrias, Edilson Baldez das Neves.

À noite, já na pele de grão-pedetê, reuniu-se com a direção estadual de seu partido, testemunhou solenidade de filiação de novos membros da Juventude do PDT.

De novo, você pode achamar tudo um tanto esquisito. Lupi considera normal.

Sobre os convênios com entidades sindicais diz que a seleção passou por “edital de chamada pública de parceria.”

Alega que houve ampla divulgação. Onde? No ‘Diário Oficial da União’.

Quanto à duplicidade de papéis, Lupi afirma que, a despeito de ser ministros, não abandonou as "funções de militante" do PDT.

Ele equipara os dois personagens reunidos nos mesmos sapatos:

"Não tenho uma função mais importante do que outra, mas tenho capacidade de atuar nestas funções por complete."

Zeloso, diz que só se veste de “militante” depois de afrouxar a gravata:

"Sempre tomo cuidado de manter essas reuniões após o horário de expediente, para evitar o conflito de interesses entre a figura política que sou com a de ministro."

Na semana passada, o “militante” Lupi participou de reunião com Lula, Michel Temer e mandachuvas de partidos do consórcio governista.

Discutiu-se a reforma política. Corriam as horas do expediente, nas quais o ministro Lupi é remunerado pelo contribuinte.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 06h05

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Gilmar Mendes insinua que PF protege senador aliado

Fotos: ABr e Folha

Relator de processo em que o senador Gim Argello (PTB-DF) é acusado de corrupção, o ministro Gilmar Mendes, do STF, anda abespinhado com a Polícia Federal.

Os dois parágrafos exibidos abaixo constam de ofício remetido por Gilmar ao corregedor da PF, Valdinho Caetano.

Reprodução IstoÉ

Deve-se à repórter Izabelle Torres a divulgação do teor do documento. Quem lê a peça enxerga nas entrelinhas uma grave insinuação.

Para Gilmar, a PF faz, por assim dizer, corpo mole na condução do inquérito contra Gim, líder do PTB e um dos mais fiéis aliados do governo no Senado.

A investigação foi aberta em 2005. Apura desvios de verbas da Câmara legislativa do Distrito Federal. Coisa de R$ 2 milhões, malversados entre 2003 e 2004.

Nessa época, Gim era deputado distrital de Brasília. Presidia o legislativo brasiliense Benicio Tavares (PMDB), indiciado como coresponsável pelos malfeitos.

Decorridos seis anos do início do inquérito, a PF não logrou concluir nem a fase das inquirições. Daí a irritação de Gilmar.

Gilmar recebeu do Ministério Público informações que indicariam que agentes da PF manobram para empurrar o caso com a barriga.

No ofício que remeteu à Corregedoria da PF, o ministro defere pedido da PF para que o inquérito seja prorrogado. Mas anota:

“…Tenha a Polícia federal mais empenho na realização das diligências determinadas por esta Corte”.

Gilmar estranhou que, ao intimar Gim Argello e Benício Tavares para depor, a PF tenha atribuído aos indiciados a prerrogativa de agendar a tomada do depoimento:

“…Nada justifica o equívoco da Polícia Federal ao oficiar ao deputado distrital e ao senador da República, aqui investigados, solicitando-lhes marcação de data e hora para as inquirições.”

Para Gilmar, a lei só prevê esse tipo de regalia a autoridades arroladas em processos como testemunhas, não a indiciados como Gim e Benicio.

O senador Gim só foi ouvido em maio passado. Procurado, o senador disse que recebera apenas em 1o de março ofício no qual o delegado Marcos Paulo Pimentel.

Em casos do gênero, a demora é irmã gêmea da prescrição. Os crimes sob investigação no processo prescrevem em 2013.

“A mim não interessa a prescrição. Sou inocente e quero a sentença do Tribunal atestando isso”, diz Gim.

O acusado é senador sem votos. Suplente de Joaquim Roriz (PMN-DF), chegou ao Senado graças à renúncia do titular, em 2007.

Ainda sob Lula, Gim tornou-se rapidamente um dos mais destacados operadores do consórcio governista. Achegou-se aos grão-pemedebês Renan Calheiros e José Sarney.

Aproximou-se também de Dilma Rousseff. Chefe da Casa Civil de Lula, Dilma morava em casa oficial, na Península dos Ministros, no bairro do Lago Sul.

Dono de uma mansão assentada na vizinhança, Gim costumava acompanhar Dilma em caminhadas matinais.

O inquérito relatado por Gilmar Mendes é apenas um dos 38 processos que correm contra Gim na Justiça.

Poli-investigado, o senador responde a acusações que vão de crimes eleitorais a apropriação indébita, passando por sonegação e lavagem de dinheiro.

Por todas as razões, conviria à Polícia Federal exibir um pouco mais de “empenho na realização das diligências”.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 04h37

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

As manchetes deste domingo

- Globo:Excesso de leis urbanas estimula ilegalidade no Rio

- Folha: Má gestão coloca em risco legado da Copa

- Estadão: Ministério do Trabalho vira balcão do PDT

- Correio: Justiça vai leiloar mansão de Durval

- Jornal do Commercio: Noites de degradação

- Zero Hora: Crise global encerra a lua de mel com o dólar

- Veja: Não dá mais!

- Época: Beleza no trabalho

- IstoÉ Dinheiro: Dilma ganha o mundo

- CartaCapital: Direto ao ponto

Leia os destaques de capa de alguns dos jornais e revistas do país.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 03h00

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Português arcaico!

Pancho

- Via 'Gazeta do Povo'. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h10

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Gastão troca ONGs por Senac nos planos para a Copa

Roberto Stuckert Filho/PR

Gastão Vieira, o novo ministro do Turismo, decidiu remodelar a estratégia do governo no treinamento de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014.

Em vez de repassar verbas a ONGs, Gastão vai firmar parceria com o Senac, instituição de ensino professional do ‘Sistema S’.

Nos próximos dias, técnicos do Turismo e do Senac farão a primeira reunião. O encontro foi acertado na última quarta-feira (21).

Nesse dia, Gastão recebeu Gil Siuff, presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio), entidade que gere o Senac.

Decidiu-se criar um programa conjunto para treinar trabalhadores de setores com vocação turística: bares, restaurantes e hotéis, por exemplo.

“Temos de fazer as coisas com quem sabe fazer”, disse Gastão. Até aqui, o governo vinha priorizando o repasse de verbas para ONGs.

Uma delas, o instituto Ibrasi, tornou-se estrela do escândalo esquadrinhado pela PF e Procuradoria.

Verificou-se que um dos convênios firmados com o Ibrasi para treinar de mão de obra turística no Amapá não produziu cursos, mas desvios. Evaporaram R$ 3 milhões.

O Senac lançou em março um programa nacional de educação profissional voltado especificamente para a Copa-2014.

Prevê a qualificação de 1 milhão de profissionais do turismo em três anos. Gastão quer inserir o Ministério do Turismo nesse projeto.

O novo ministro imagina que, levando as ONGs ao freezer, congelará um dos principais focos de corrupção do seu ministério.

Simultaneamente, Gastão tenta distanciar-se do estilo do antecessor Pedro Novais, apeado do ministério em meio a uma bruma de suspeições.

Maranhense como Novais, filiado ao mesmo PMDB e apadrinhado pelo mesmo José Sarney, Gastão quer realçar diferenças.

Na quinta (22) e nesta sexta (23), um servidores do Turismo, agora sob “nova” gestão, participou de um ciclo de palestras anti-corrupção.

Foram ministradas pelo pessoal da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União –dois órgãos que perscrutam os ralos do Turismo.

Empossado sob ceticismo generalizado, o ministro Gastão protagoniza algo que pode ser chamado de um bom começo.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 23h06

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

‘Expiação’: Papa se encontra com vítimas de pedofilia

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 20h55

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | Secos & Molhados | PermalinkPermalink #

Incêndio atinge mata próxima à casa oficial de Temer

Lula Marques/Folha

Submetida a uma estiagem de 106 dias, Brasília como que incorporou o fogo à sua paisagem.

Neste sábado (24), as labaredas aproximaram-se do Jaburu, palácio que serve de moradia para Michel Temer.

O Corpo de Bombeiros atribuiu a queimada a um curto-circuito ocorrido na vizinhança pobre do vice-presidente da República.

Sim, há pobres morando na “área de segurança nacional” onde estão assentados o Jaburu e o Alvorada, o palácio de Dilma Rousseff.

Sob Lula, o governo prometera moradias decentes aos catadores de papel que se “infiltraram” nesse pedaço estratégico do mapa de Brasília. E nada.

  Caio Guatelli/Folha
O fogo deste sábado nasceu numa gambiarra que levava a luz da rua para as residencies precárias –no português das favelas, um “gato”.

Vinte homens foram mobilizados para deter as chamas. No início da noite, tentavam impedir que o fogo invadisse os jardins ressecados do Jaburu.

Temperatura assim, tão elevada, o Jaburu só havia experimentado na época em que a Câmara votou o Código Florestal.

Graças aos votos do PMDB de Temer, aprovou-se um texto que acendeu o pavio de Dilma.

Convertido em mensageiro da presidente, o então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, tocou o telefone para o vice.

Disse que Dilma cogitava mandar ao olho da rua ministros do PMDB. Neste caso, o curto-circuito foi resolvido com a fita isolante da governabilidade.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 19h36

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Dilma dá de ombros para pedido salarial do Supremo

Nos próximos dias, gente que se imagina dotada de juízo dará um aviso a Dilma: negar-se a inscrever o reajuste do Judiciário no Orçamento é uma aposta tola.

Os repórteres Rui Nogueira e Edna Simão informam que a presidente não cogita mesmo alterar a proposta orçamentária já enviada ao Congresso.

Num aposta, ganha-se ou perde-se. Contam-se nos dedos de uma mão os presidentes que apostaram contra o Supremo. Mas Dilma quer arriscar. É do jogo.

Dilma prefere gritar “truco” dias depois de Cezar Peluso, o presidente do STF, ter-lhe remetido um ofício com cara de ultimato.

Parece convencida de que a Justiça, além de cega, tem a balança desregulada. Seu conselheiro ajuizado concorda. Mas vai ponderar: a espada não perdeu o fio.

Nesta semana, aportaram no STF um par de ações movidas por entidades sindicais do Judiciário. Ambas pedem ao tribunal que obrigue Dilma a reformular o Orçamento.

Ao bater o pé, Dilma contrata uma derrota no plenário do Supremo. Terá de fazer por ordem judicial o que se nega a fazer por birra anticonstitucional.

Dilma poderia brincar de outro jeito. Levaria a reivindicação do Judiciário para dentro do Orçamento e acionaria sua maioria no Legislativo para derrotá-la.

Chegaria ao resultado pretendido sem arranhar o princípio da independência entre os Poderes.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 17h57

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Imagens da semana: Nunca antes na história da ONU

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 07h20

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Lewandowski usou dado equivocado ao defender PSD

Lula Marques/Folha

Ao defender a concessão de registro ao PSD de Gilberto Kassab, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, serviu-se de uma meia-verdade.

Realçou a metade verdadeira: durante o perído de organização do PSD, a Justiça eleitoral enfrentou uma greve de seus servidores.

Esquivou-se, porém, de iluminar a metade inverídica de sua argumentação: a greve não causou prejuízos ao novo partido que Kassab tenta criar.

Deve-se às repórteres Vera Magalhães e Daniela Lima o resgate do pedaço oculto da meia-verdade invocada por Lewandowski. As novidades encontram-se na Folha.

Como se sabe, o TSE iniciou o julgamento do pedido de registro do PSD em tumultuada sessão noturna, na última quinta-feira (22).

Após quase quatro horas de debate aceso, o ministro Marcelo Ribeiro pediu vista do processo, adiando a deliberação para a próxima terça-feira (27).

Em vários momentos da sessão, Lewandowski foi ao microfone para defender o “direito” do PSD ao registro.

A certa altura, o mandachuva do TSE chamou a atenção dos colegas para um detalhe:

"Há um fato notório, que é que, de maio ao início de julho, a Justiça Eleitoral estava sob um movimento grevista."

Sob o argumento de que a “greve” prejudicara o PSD, Lewandowski advogou a tese segundo a qual o TSE deveria dispensar tratamento “excepcional” à nova legenda.

Defendeu a “flexibilização” de uma resolução do TSE (23.282/2010) que obriga os partidos novos a obter nos TREs a certificação das assinaturas de seus apoiadores.

Pois bem. Descobriu-se que, em petição de 4 de agosto, os advogados do PSD pediram providências ao TSE.

Alegou-se que, por falta de servidores, o partido enfrentava dificuldades para obter em cinco Estados o papelório que lhe permitira cumprir a resolução do TSE.

Corregedora-Geral Eleitoral e relatora do processo do PSD, a ministra Nancy Andrigui enviou ofícios às corregedorias dos Estados em questão. Cobrou informações.

A seção da Bahia informou: não houve "atrasos injustificados e significativos aos pleitos do PSD".

A de Mato Grosso respondeu: chefes de cartórios eleitorias estenderam a jornada de trabalho para cumprir os prazos na conferência das rubricas do PSD.

Do Amazonas e do Espírito Santo chegaram informações idênticas: a documentação do PSD não sofreu atrasos.

Ofício vindo do Paraná anotou: "Não se anteviu nenhuma falta disciplinar ou equívoco em rotina administrative…"

“…O Cartório Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba tem estado assoberbado pela atividade de conferência de assinaturas para fins de certidão de apoiamento" do PSD.

Quer dizer: Lewandowiski não precisaria ir longe para certificar-se de que a greve não prejudicou o PSD. Bastaria consultar os arquivos do próprio TSE.

Ciente do teor dos documentos, Nancy Andrigui, a ministra-relatora, poderia ter aparteado o colega no momento em que ele levou a greve ao debate. Silenciou.

Ao votar na sessão de quinta, Nancy indeferiu quatro impugnações –entre elas as do DEM e do PTB— e deu de ombros para a contrariedade do Ministério Público.

Sob a alegação de que a nova legenda logrou reunir o apoiamento de 514.932 pessoas, a ministra votou pela concessão do registro ao PSD.

O problema é que, ao fazer a soma, Nancy juntou assinaturas certificadas por TREs, como exige a resolução do TSE, e rubricas checadas apenas por cartórios eleitorais.

Considerando-se apenas os jamegões que passaram pelo crivo dos tribunais regionais, a soma cairia para pouco mais de 300 mil. Menos do que exige a lei: 491.643.

Daí as intervenções de Lewandowski em favor da “flexibilização” das exigências.

"Não podemos alegar nossa torpeza para impedir que o partido se registre; vivemos situação anormal de greve", disse.

Acrescentou: "Eu penso que as situações excepcionais têm que ser resolvidas excepcionalmente".

Mesmo sem saber que excepcionalidade não havia, o ministro Marco Aurélio Mello se contrapôs a Lewandowski:

"Eu entendo a angústia dos que querem o partido para as eleições de 2012, mas quem corre contra o relógio é o partido, não o tribunal", disse.

A corrida a que se refere Marco Aurélio tem data para terminar: 7 de outubro.

Se não obtiver o registro do TSE até esse dia, o PSD não poderá disputar as eleições municipais do ano que vem.

Assim, na sessão da próxima terça, o TSE terá de decidir entre o respeito às normas que editou e a conveniência do partido de Kassab.

Depois de assistir ao primeiro round, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), disse ao blog que ficou impressionado com os modos de Lewandowski:

“Foi a primeira vez que eu vi um ministro de tribunal voltar aos tempos de advogado para defender abertamente a criação de um partido…”

“…O Lewandowski fez lembrar seus tempos de advogado de sindicato. Ele pode cobrar honorários do Kassab.”

Demóstenes comparou o embate Lewandowski X Marco Aurélio à rivalidade que opunha a dançarina loira à bailarina morena no extinto grupo ‘É o Tchan’:

“Todo mundo que assitiu pela TV Justiça teve a oportunidade de ver o Lewandowski dançando na boquinha da garrafa e o Marco Aurélio se esforçando para segurar o Tchan.”

É nesse ritmo, dividido entre o gargalo da flexibilização e a barreira do rigor processual que o TSE volta a se reunir na semana que vem.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 05h45

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

As manchetes deste sábado

- Globo: Direção da Câmara acha normal sessão-fantasma

- Folha: Carga total de tributos volta a subir em 2010

- Estadão: Abbas pede à ONU que reconheça a Palestina

- Correio: Queijo terá de deixar apê funcional, decide juiz

- Estado de Minas: Nacionais X Importados

- Jornal do Commercio: Dólar começa a baixar

- Zero Hora: Porto Alegre precisa de novo aeroporto até 2020, calcula Infraero

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 03h44

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Rock pauleira!

Aroeira

- Via O Dia. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 02h17

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Ata da Câmara mente sobre a presença de deputados

Fotos: Ag.Câmara

O portal oficial da Câmara na internet levou ao ar uma ata mentirosa. O documento falseia a lista de presença de reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

Anota-se no texto (disponível aqui) que a comissão reuniu-se às 11h53 da última quinta-feira (22) “com a presença” de 34 deputados federais. Falso.

Havia em plenário duas almas: Cesar Colnago (PSDB-ES) e Luiz Couto (PT-PB). Os outros 32 tinham voado para seus Estados após rubricar a lista de “presença”.

O regimento da Câmara exige um quórum mínimo de 31 deputados para que a Comissão de Justiça possa deliberar. Produziu-se uma pantomima.

Os dois presentes tomaram os seus lugares. O tucano Colnago (foto lá no alto), 3o vice-presidente da comissão, acomodou-se na presidência. O petista Couto sentou-se no plenário.

Na “abertura”, a ata da sessão-fantasma registra: “Havendo número regimental, o senhor presidente [Colnago] declarou abertos os trabalhos.”

Conforme noticiado pelo repórter Evandro Éboli, os “trabalhos” resultaram na aprovação de 118 projetos. Deu-se na velocidade de um raio: três minutos.

Repetindo: com a presença de dois míseros deputados, a Comissão de Justiça da Câmara aprovou mais de uma centena de propostas em três minutos.

A ata omite o tempo de duração da sessão. Limita-se a registrar um resumo de tudo o que foi “discutido” e “deliberado”. As proposições foram reunidas em quatro blocos.

Num, passaram 38 novas concessões para a exploração de emissoras de rádio. Noutro, renovaram-se 65 concessões radiofônicas antigas…

…Num terceiro, aprovaram-se nove projetos de lei. No derradeiro bloco, referendaram-se meia dúzia de acordos internacionais firmados pelo Brasil com outros países.

A lista inclui uma “cooperação cultural” com o governo de Belize, um acordo sobre “isenção parcial de vistos” com a Guiana…

…Acertos com a Libéria e o Congo sobre “exercício de atividades remuneradas” de dependentes do corpo diplomático, militar e administrativo das embaixadas…

…E um tratado de “cooperação em matéria de Defesa” firmado com o governo da República Dominicana.

A cada bloco de projetos levado a “votação” correspondeu uma encenação. Dirigindo-se ao ermo de um plenário reduzido à presença singular de Luiz Couto, Cesar Colnago dizia, em plural enigmático:

“Os deputados que forem pela aprovação, a favor da votação, permaneçam como se encontram.” Postado na primeira fileira, o petista Couto (foto à direita) mantinha-se inerte.

E o tucano Colnago: “Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação. Aprovado.”

Decorridos três minutos e quatro encenações, Colnago declarou “encerrada a sessão.”

Voltando-se para Couto, que além de deputado é padre, Colnago, que fora auxiliar de sacristia quando menino, fez troça: “Um coroinha com um padre, podia dar o quê?!”

Responsável pela redação da ata mentirosa, a servidora Rejane Salete Marques informou à dupla, entre risos: “Votamos 118 projetos!”

E o tucano Colnago, virando de novo para o petista Couto: “Depois diz que a oposição não ajuda…”

A ata de fancaria contém os nomes dos 32 “presentes” que se abstiveram de comparecer. A lista é pluripartidária.

Inclui, por exemplo, o evangélico Anthony Garotinho (PR-RJ), o superdelegado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), o ex-comunista Roberto Freire (PPS-SP)…

…o relator defenestrado do novo Código Civil Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o relator nomeado do mesmo Código Civil Sérgio Carneiro (PT-BA)…

…o sobrenome ilustre Brizola Neto (PDT-RJ) e o pretenso pré-candidato petista à prefeitura de São Paulo Jilmar Tatto (PT-SP).

Ouvido sobre o teatro que dirigiu, Cesar Colnago enxergou normalidade no anormal: "Regimentalmente, não fizemos nada de errado”, disse ele.

“Além do mais, os projetos em pauta não eram polêmicos. Como ninguém pediu verificação de quórum, os projetos entraram em votação…”

“…Todas as matérias aprovadas eram de consenso e foram analisadas pela assessoria do PSDB. As matérias foram votadas simbolicamente.”

Espremido –por que não interrompeu a sessão?— Colnago passou a simular indignação: “Essa permissividade tem que acabar…”

“…É muito ruim porque esvazia o debate e faz a Casa perder credibilidade. Eu poderia ter pedido a verificação de quórum para interromper a sessão…”

“…Mas os projetos não eram polêmicos. O próprio presidente da CCJ, João Paulo Cunha, pediu que os projetos andassem logo.”

Não se constrange com a encenação? “Esse esvaziamento é muito frequente. Estou cansado de votar projetos na CCJ com 10, 15, 20 deputados…”

“…Ocorre que os projetos de quinta já tinham convergência dos deputados. Na verdade, o quórum alto depende do interesse do governo.”

Tomado pelas palavras, o deputado Colnago dá razão ao chanceler Otto Von Bismarck (1815-1898): "Leis são como salsichas; é melhor não saber como são feitas."

Cabe perguntar: se essa bandalheira ocorre na Comissão de Justiça (?!?!), a maior e mais importante da Câmara, o que não estará sucedendo nas demais comissões?

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 01h25

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Lula-2011 sobre Lula-1981: ‘Puta merda, que cara feio!’

Divulgação

Os participantes da 13ª Plenária Nacional da CUT, que ocorrerá entre 4 e 7 de outubro, receberão de presente um DVD com um filme.

Chama-se “Lula Relembra a 1ª Conclat 30 anos Depois”. Produziu-o a própria CUT, junto com a Tatu Filmes e a ViaTV.

Arthur Henrique, presidente da CUT, pendurou em seu blog um texto de apresentação. Ele conta que a fita é dividida em duas partes.

Na primeira, o Lula de 2011, postado do lado esquerdo da tela, reage a declarações do Lula de 1981, exibido à direita.

A certa altura, o neo-Lula espanta-se com a aparência do proto-Lula.

O novo: barba nevada e aparada, camisa e suéter alinhados. O antigo: barba negra e desgrenhada, blusa de lã azul em conflito com a camiseta vermelha.

“Puta merda, que cara feio! Se a Marisa vir isso aí, eu vou ter de agradecer a ela por ter se casado comigo.”

O Lula com barba à Fidel Castro estrelou, há três décadas, a Conclat (Conferência da Classe Trabalhadora). Um evento no qual foi fundada a CUT.

O Lula de pelos domesticados e trajes elegantes surgiu na campanha presidencial de 2002. Fabricado pelo marqueteiro Duda Mendonça, prevaleceu sobre José Serra.

De repente, a fita de 1981 exibe a leitura de resolução aprovada na convenção inaugural da CUT.

Lula sorri no instante em que o orador menciona a defesa da estatização do sistema bancário brasileiro. Riso sintomático.

Após três derrotas eleitorais, o velho Lula renunciou a esse lero-lero radical também em 2002. Beijou a cruz do mercado ao assinar a célebre ‘Carta ao Povo Brasileiro’.

Preparada pelo companheiro Antonio Palocci, a carta deu consistência programática às mumunhas propagandísticas de Duda Mendonça.

Eleito, Lula levou Palocci à Fazenda e o ex-tucano Henrique Meirelles ao Banco Central.

Manteve o tripé econômico lançado sob FHC: metas de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante. Em vez de estatizar, serviu juros aos bancos.

Na segunda parte, o filme da CUT exibe uma entrevista de Lula, o novo, ao repórter Daniel Brazil.

Ele discorre sobre as diferenças entre passado e presente. Fala, por exemplo, sobre o grupo que fundou a CUT:

“A gente tinha uma concepção de organização sindical de base que o outro pessoal não tinha.”

O “outro pessoal” era gente do ex-PCB, do MR8, que se recusou a participar da conferência inaugural da CUT.

“A tradição naquela época”, Lula declara, “era partido de trabalhadores dirigidos por intelectuais. E o PT nascia dirigido por trabalhadores.”

Mais adiante, Lula afirma: “A gente manteve a coerência e nossos princípios estão em pé.” Será?

Considenrado-se os fins, Lula descobriu que quem ele era 30 anos atrás não estava preparado para o sucesso.

Trocou a velha ideologia por outra, em alta no mercado e baseada num orçamento.

Considerando-se os meios, Lula mandou às favas os princípios. Desvirtuou-se na proporção direta da aproximação com o cofre.

Um mensalão, um Sarney e muitos Valdemares depois, Lula tornou-se uma espécie de fotografia de carteira de identidade velha.

A foto reflete o que Lula já foi. Mas ele não se incomoda com o que se tornou. Se ainda existisse, o Lula de 1981 ecoaria o atual: “Puta merda, que cara feio!”

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 21h10

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | Colunas | PermalinkPermalink #

Dilma manda e Mantega antecipa o retorno a Brasília

  Fábio Pozzebom/ABr
Dilma Rousseff determinou ao ministro Guido Mantega (Fazenda) que antecipe a viagem de volta para Brasília.

Integrante da comitiva de Dilma na viagem aos EUA, Mantega cumpre agenda paralela, ligada à crise econômica.

Inclui reuniões do FMI, do Banco Mundial e do grupo de ministros de Finanças do G-20.

Pela programação original, Mantega só estaria em Brasília na próxima terça-feira (27). Com a mudança de calendário, deve aterrissar na noite de domingo.

Chega em tempo de participar, na manhã de segunda (26), da reunião de Dilma com os ministros que integram a Coordenação de Governo.

Vai-se discutir no encontro o agravamento da crise que eletrifica os EUA e, sobretudo, a Europa. Daí a ordem de Dilma.

Enquanto a presidente e a cúpula financeira do governo esteve fora, a Bolsa de Valores brasileira arrostou uma de suas piores semanas do ano.

De uma sexta-feira a outra, acumularam-se perdas de 6,9%. Registraram-se também indesejáveis salulejos na cotação do dólar.

Nesta sexta (23), mercê de intervenção feita pelo Banco Central na véspera, o dólar recuou 3,48%. Fechou o dia em R$ 1,829.

No saldo da semana, porém, o câmbio acumulou uma valorização de 5,5%. De Washington, onde se encontra, o presidente do BC, Alexandre Tombini, avisou:

"Toda a vez que nós sentirmos a necessidade de entrar no mercado, o BC estará lá para assegurar a tranquilidade no funcionamento do mercado de câmbio no Brasil."

Mantega, que também está em Washington, disse que o governo analisa a hipótese de adotar novas medidas relacionadas ao câmbio.

Expressou-se, porém, em timbre genérico: "Estamos sempre olhando todas as possibilidades, mas não há nenhuma decisão tomada."

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 18h52

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Em SP, deputado acusa colegas de ‘vender’ emendas

  Reprodução
Em entrevista veiculada na web (assista aqui), o deputado estadual Roque Barbiere (PTB) informa:

Parte dos seus colegas na Assembléia Legisaltiva de São Paulo enriquece fazendo negócios.

Que negócios? Os deputados estaduais vendem emendas e fazem lobby para empresas.

"Tem bastante [gente] fazendo isso. Não é a maioria. Mas tem um belo de um grupo que vive, sobrevive e enriquece fazendo isso."

Instado a quantificar os mercadores de emendas, Barbieri estimou que, num plenário de 94 deputados, de “25% a 30%” levam a barriga ao balcão.

Barbieri falou ao diário ‘Folha da Região’, da cidade de Araçatuba. A conversa foi gravada em 10 de agosto.

Convidado a dar nome aos bois, Barbieri negou-se a fazê-lo: "Poderia [citar], mas não vou ser dedo-duro e não vou citar.”

Insistiu: “Mas existe, existe do meu lado, existe vizinho, vejo acontecer. Falo para eles, inclusive, para parar…”

“…Aviso que, se um dia vier a cassação do mandato deles, [para] não vir me pedir o voto porque vou votar para cassá-los. Mas, não vou dedurar."

O repórter Fausto Macedo informa que o Ministério Público do Estado investiga os malfeitos insinuados nas declarações de Barbieri.

Ocupa-se do caso o promotor Carlos Cardoso.

Membro do consórcio que dá suporte legislativo ao governo tucano de Geraldo Alckmin, Barbiere talvez tenha que “dedurar.” Sob pena de complicar-se.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 17h25

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Mantega: no câmbio, o governo pode ‘colocar e tirar’

A grande dúvida nacional envolve o dólar: sobe ou desce? Dependendo do tipo de movimento, o governo calibra suas medidas.

"Nós estabelecemos medidas regulatórias que são feitas justamente para isso, que são feitas para colocar e tirar”, ajeita-se em cena o ministro Guido Mantega.

“Nós temos vários tributos dessa natureza. Muitas vezes nós colocamos e depois, quando não é necessário, nós tiramos." Hummmm!

Mesmo quem não entende nada de tributos percebe que a conjuntura exige que o governo lance mão de todos os seus atributos.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 16h26

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Estado Palestino na ONU; Estado de ‘choque’ em casa

Em Nova York, o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, formalizou na ONU o pedido de reconhecimento do Estado Palestino (acima).

Na Cisjordânia, quase que simultaneamente, manifestantes palestinos e soldados israelenses intercambiaram pedras e bombas de gás (abaixo).

 

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 15h16

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Saúde: governo quer evitar que Senado eleve gastos

Lula Marques/Folha

O governo não cogita promover nenhuma elevação imediata dos investimentos em saúde pública. Quer jogar o debate para um futuro longínquo.

Esboça-se uma estratégia para evitar que, ao votar o projeto que regulamenta o setor, o Senado eleve a participação da União no borderô da saúde.

A proposta que a Câmara aprovou na última quarta (21) é uma versão piorada de um texto que o Senado aprovara em 2008, por unanimidade.

O autor da proposta é o ex-senador Tião Viana (PT-SC), hoje governador do Acre. Na parte à parcela da União no financiamento da saúde, previa-se um tônico.

Hoje, Brasília é o obrigada a destinar à saúde algo como 7% da arrecadação de tributos. Tião propusera e o Senado aprovara a elevação para 10%.

Na Câmara, caíram os 10%. Restituiu-se a fórmula que leva aos 7% (o montante do ano anterior, acrescido da inflação e da variação do PIB).

O Senado não pode introduzir novidades na proposta que a Câmara aprovou. Porém...

Porém, o regimento autoriza os senadores a restituírem –parcial ou totalmente— o texto que o Senado aprovara três anos atrás.

Assim, se quisesse, o Senado poderia ressuscitar o pedaço do texto de Tião Viana que fixava em 10% da arrecadação federal os investimentos da União em saúde.

O problema é que o governo torce o nariz para a ideia. Por quê? Segundo disse ao repórter o senador Humberto Costa (PE), líder do PT, “não há folga no Orçamento”.

Ex-ministro da Saúde, Humberto estima que, adotada a fórmula de Tião, as despesas do governo saltariam de cerca de R$ 72 bilhões para R$ 105 bilhões ao ano.

Como não há “folga” orçamentária, disse Humberto, resta aos governistas do Senado buscar, por meio de “um amplo debate”, outras saídas. Algo que leva tempo.

A oposição prepara-se para constranger o PT, pregando a volta dos 10% que o petista Tião propusera.

Alega-se que não fica bem para o Senado recuar de algo que já aprovou. Recorda-se que até ex-senadora Ideli Salvatti (PT-SC), hoje ministra de Dilma Rousseff, votou a favor.

Para brecar os movimentos da oposição, o governo vai acionar sua maioria. Líder de Dilma na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) compara:

“O Senado de hoje não é o mesmo de ontem. Agora, a situação do governo no Senado é igual à da Câmara, talvez melhor”.

A bancada de senadores do PT, a segunda mais numerosa do Senado, esboçara uma estratégia que previa adiar para 2012 a votação do projeto da saúde.

Até lá, explica Humberto, seria feito um “amplo debate” sobre fontes extras de financiamento. Essa tática deve sofrer alterações.

Humberto vai sugerir ao governo que estimule a votação, ainda em 2011, do texto que acaba de chegar da Câmara. Sem alterações, exceto uma.

Deseja-se suprimir um artigo introduzido pelos deputados que resultou na subtração de algo como R$ 6 bilhões anuais do já escasso orçamento da saúde.

A verba sumiu porque os deputados dimimuíram o bolo de tributos do qual os Estados retiraram a fatia de 12% que são obrigados a servir à saúde.

Retirou-se da conta a parte da arrecadação estadual que se destina ao custeio do Fundeb, o fundo de desenvolvimento do ensino básico.

Devolvendo-se a arrecadação do Fundeb à base de cálculo, uma correção que o regimento autoriza os senadores a fazer, voltam os R$ 6 bilhões.

De resto, diz Humberto Costa, o projeto da Câmara permaneceria inalterado.

E quanto ao problema do subfinanciamento da saúde, estimado pelo ministro petista Alexandre Padilha em R$ 45 bilhões?

Bem, essa parte da encrenca, diz Humberto, teria de ser resolvida por meio de outra proposta, um projeto de lei complementar.

Falta definir o essencial: a origem da verba extra. Humberto recorda que a proposta que chega da Câmara carrega a CSS, tributo que recria a CPMF.

Os deputados derrubaram a base de cálculo do tributo, inviabilizando a cobrança. Mas a CSS continua no texto.

Em tese, pode-se apresentar um novo projeto instituindo uma alíquota para a CSS, o que viabilizaria a cobrança do tributo. Porém...

Porém, como admite o senador Humberto, “não há, hoje, clima para aprovar um novo imposto. A sociedade precisaria ser convencida.”

O governo não tem a intenção de tomar a iniciativa de editar o tal projeto de lei complementar. Tampouco surgiu senador ou deputado disposto a fazê-lo.

Ainda que surgiosse um congressista corajoso, a proposta começaria a tramitar do zero. Teria um longo caminho a percorrer.

Correria pelas comissões da Câmara e do Senado antes de ser submetida aos plenários das duas Casas. Numa visão otimista, não sairia antes de 2013. Os pessimistas jogam a coisa para 2016.

Ou seja: a menos que surja uma mágica financeira, a clientela do SUS deve continuar submetida ao atendimento precário por um bom tempo. 

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 06h36

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

As manchetes desta sexta

- Globo: BC muda estratégia mas não impede alta do dólar

- Folha: BC intervém para segurar o dólar

- Estadão: Deputado revela venda de emendas na Assembleia

- Correio: Até queijo tem imóvel funcional em Brasília

- Valor: Dívidas soberanas colocam zona do euro perto de uma crise bancária

- Estado de Minas: A disparada do dólar - Indomável e vai sobrar para você!

- Jornal do Commercio: Perícia vê defeito em avião da Noar

- Zero Hora: Dólar alto pressiona aumento de preços

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 03h23

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Volta à realidade!

Paixão

- Via 'Jornal do Commercio'. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 02h02

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Demóstenes vê em Lewandowski dançarina do Tchan

José Cruz/ABr

Presidente e líder do DEM, os senadores José Agripino Maia e Demóstenes Torres acompanharam cada segundo da sessão noturna do TSE, que iniciou o julgamento do pedido de registro do PSD de Gilberto Kassab.

Os dois estranharam o teor do voto da relatora, ministra Nancy Andrigui. Ela ignorou resolução do próprio TSE ao referendar as assinaturas de apoiadores do novo partido, nascido de uma dissidência do DEM.

Mostraram-se especialmente surpresos com o comportamento do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.

“Foi a primeira vez que eu vi um ministro de tribunal voltar aos tempos de advogado para defender abertamente a criação de um partido”, disse Demóstenes.

Sem meias palavras, ele acrescentou: “O Lewandowski fez lembrar seus tempos de advogado de sindicato. Ele pode cobrar honorários do Kassab.”

Em conversa com o blog, Demóstenes criou uma analogia para facilitar o entendimento do modo como viu a sessão que inaugurou a análise do papelório do PSD.

O senador enxergou o plenário do TSE como o antigo grupo musical ‘É o Tchan’, aquele conjunto de axé em que a bailarina loira rivalizava com a dançarina morena.

Pense no ministro Ricardo Lewandowski como uma das bailarinas e no ministro Marco Aurélio Mello como a outra, os dois se odiando. Foi assim que Demóstenes viu a sessão:

“Todo mundo que assitiu pela TV Justiça teve a oportunidade de ver o Lewandowski dançando na boquinha da garrafa e o Marco Aurélio se esforçando para segurar o Tchan.”

Referia-se ao debate que opôs Lewandowski a Marco Aurélio. O primeiro tentando apressar o registro do PSD. O outro defendendo o respeito ao rito processual do TSE.

Demóstenes soou irônico também ao referir-se à relatora Nancy Andrigui. Disse que a ministra almeja ser nomeada para o STF, na vaga da aposentada Ellen Gracie.

Daí, segundo ele, a “matemática” que levou Nancy a computar como legítimas rubricas de apoiadores do neogovernista PSD sem a necessária conferência dos TREs.

Demóstenes fez troça: “Em matéria de matemática, a ministra revelou-se adepta das cartilhas do MEC.”

Agripino e Demóstenes ainda ruminam a expectativa de que o TSE negue o registro reinvidicado pelo PSD.

O DEM é um dos partidos que tentam impugnar no TSE a criação da nova agremiação.

A legenda presidida por Agripino e liderada no Senado por Demóstenes ainda abriga em seus quadros, além de Kassab, 17 congressistas do futuro PSD.

É gente que, embora já tenha feito as malas, aguarda pela certidão de nascimento do TSE para completar a mudança.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h06

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Em sessão tumultuada, TSE adia decisão sobre o PSD

  Divulgação
Após debate que eletrificou e rachou o plenário, o TSE adiou para a terça-feira (27) a decisão sobre o pedido de registro do PSD, o novo partido de Gilberto Kassab.

A data do julgamento aproxima-se dramaticamente do prazo limite para que os partidários da nova legenda possam disputar as eleições municipais de 2012.

Se não for registrado até 7 de outubro, o PSD estará fora da disputa pelas prefeituras no ano que vem. Na terça-feira, restarão escassos dez dias.

Deve-se o adiamento a um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. “Não tenho condições de votar”, disse, ao justificar a requisição de tempo para estudar os autos. Falou nas pegadas de uma discussão acesa. Primeira a se manifestar, a relatora do processo, Nancy Andrigui, votou a favor do PSD.

Para Nancy, o partido de Kassab conseguiu comprovar a coleta de 514.932 mil assinaturas de apoiadores. Mais do que as 491.643 exigidas pela legislação. O problema é que nem todas as rubricas admitidas como legítimas pela ministra-relatora foram certificadas pelos TREs, os Tribunais Regionais Eleitorais.

Uma parte dos jamegões está escorada apenas em certidões emitidas por cartórios eleitorais. Uma resolução do TSE exige a certificação dos TREs. Nancy admitiu que, considerando-se apenas as certidões que passaram pelos TREs, o número de apoiamentos ao PSD seria pouco superior a 300 mil, menos do que o mínimo legal.

Porém, dando de ombros para a resolução do TSE, a ministra decidiu incluir na totalização as assinaturas filtradas apenas pelos cartórios. Daí a confusão. Depois de Nancy, votou um ministro estreante: Teori Zavascki. A certa altura, ele disse que a relatora fizera “ginástica” para referendar as assinaturas do PSD.

Nancy abespinhou-se: “Não fiz ginástica, fiz matemática”. Teori não se deu por achado. Leu trechos da resolução do TSE que exige a participação dos TREs na conferência das assinaturas.

Ao pressentir que Teori se encaminhava para proferir um voto contrário à concessão do registro ao PSD, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, interveio. Tomou as dores de Kassab e Cia.. Elogiou a “matemática” de Nancy. E recordou que a lei exige apenas a certificação dos cartórios eleitorais, não dos TREs.

Lewandowski disse que, no período em que o PSD se estruturou, a Justiça Eleitoral enfrentou uma greve de servidores. Algo que teria atrasado a análise das assinaturas do PSD. Em função disso, Lewandowski defendeu que o TSE dispensasse à nova legenda um tratamento “excepcional”.

Embora não fosse sua vez de votar, o ministro Marco Aurlélio Mello apressou-se em contraditar Lewandowski. Invocando a resolução, disse que não cabe ao TSE conferir assinaturas. Como o interlocutor insistisse, Marco Aurélio ironizou: “Então, vamos fechar os [tribunais] Regionais.”

Marcelo Ribeiro, o autor do pedido de vista, achegou-se  ao microfone para informar que fora ele o redator da resolução que exige a emissão de certidões dos TREs. Lembrou que a norma vigora desde 1995. Quer dizer: já faz 16 anos que o TSE condiciona a criação de partidos à filtragem das assinaturas pelos TREs.

Nesse período, várias legendas tiveram o registro negado porque não atenderam à exigência. Lewandowski atalhou: “Mas não houve greve.” E Marcelo: “Não sei se teve greve nesses anos todos.”

O presidente do TSE declarou-se preocupado com a preservação dos direitos constitucionais dos criadores do PSD. Chegou mesmo a defender a emissão de um “registro provisório”, algo que já foi admitido no passado.

Em resposta, Marco Aurélio recordou que a legislação em vigor já não prevê a figura do registro provisório. Declarou-se mais preocupado com a preservação do rito e dos procedimentos que regem as decisões do tribunal.

Marcelo Ribeiro ecoou: “Se concedermos o registro ao PSD, temos de revogar a resolução do TSE na semana que vem”. Sentada ao lado de Lewandowski, a vice-procuradora-geral do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureou, assistia à discussão com vivo interesse.

Sandra manifestara-se no início da sessão. Pelas contas dela, apenas 221 mil assinaturas recolhidas pelo PSD podem ser consideradas “legítimas”. Entre contrafeito e impaciente, Lewandowski pediu ao ministro Teori Zavascki que concluísse, afinal, o seu voto.

Alegando que não poderia desconhecer a resolução do TSE, Teori votou pela realização de uma “diligência” saneadora. Sugeriu o prazo de uma semana para que os TREs informassem se a “matemática” da relatora Nancy está correta.

Convidado a votar, Marcelo Ribeiro saiu-se com o pedido de vista. Lewandowski proferiu o resultado parcial e deu por encerrada a sessão. Ficou boiando na atmosfera a impressão de que não são negligenciáveis as chances de o PSD arrostar uma decisão Kassab adversa na sessão da próxima terça.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 23h13

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

SP: Aluno de 10 anos atira em professora e suicida-se

- Detalhes aqui, aquiaqui. e aqui. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 19h49

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

GSI diz a Collor que só guarda 2 papéis ultra-secretos

Luiz Alves/Ag.Senado

Fernando Collor (PTB-AL) reiterou suas ressalvas ao projeto de lei que acaba com o sigilo eterno dos documentos produzidos pelo governo.

Deu-se nesta quinta (22), em sessão da Comissão de Relações Exteriores do Senado, presidida por Collor.

Collor expôs à comissão as respostas do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) a um pedido de informações que ele formulara.

Ministro-chefe do GSI, o general José Elito Carvalho Siqueira informou, por escrito, o seguinte:

Os arquivos do órgão guardam 8.344 documentos "reservados", 56.644 papéis "confidenciais", 4.116 "secretos" e apenas dois "ultra-secretos".

Hoje, o governo pode manter em segredo eterno o papelório “ultra-secreto”. Projeto já aprovado na Câmara cria regras que acabam com o sigilo.

Pela proposta, o governo só poderia manter os documentos longe da luz do sol por 25 anos, renováveis por igual período. Decorridos 50 anos, a divulgação seria obrigatória.

Relator do projeto no Senado, Collor se insurge contra a nova regra. Alega que a divulgação de certos dados pode pôr problemas à segurança nacional.

Aferrado ao obscurantismo, Collor destilou insatisfação ao expor as respostas do general José Elito ao colegas de comissão.

Mais realista que o rei do GSI, Collor estranhou a informação do general sobre a existência de escassos dois documentos classificados como “ultra-secretos”.

Na resposta a Collor, o chefe do GSI informa, de resto, que assinou o projeto contra o qual o senador pega em lanças.

Mais: o general anota que participou dos debates internos que resultaram na formulação da proposta.

Mais ainda: declara-se pronto para promover os ajustes de procedimentos assim que o texto for aprovado no Senado.

E Collor: “O GSI informa que acompanha tramitação e aguarda a eventual aprovação do projeto, para posterior adaptação do órgão às novas regras…”

“…Coloca-se em posição passiva diante da matéria, apesar de ser, talvez, o maior interessado na nova lei.”

Collor queixou-se, de resto, da falta de respostas do general a quatro das oito perguntas que ele formulara.

Restaram irrespondidas, segundo Collor, questões relacionadas ao processo de classificação dos documentos…

…À existência de acordos internacionais sobre salvaguardas de assuntos sigilosos, à existência de estudos sobre os impactos da aprovação do projeto…

…E à eventual ameaça que a divulgação dos dados sigilosos acarretará à segurança nacional.

Presente à sessão da Comissão de Relações Exteriores, a senadora Ana Amélia (PP-RS) sugeriu que fosse enviado ao GSI um novo requerimento de informações.

Collor pareceu gostar da ideia. Porém, o senador Aníbal Diniz (PT-AC) disse que pediria verificação do quorum caso o novo requerimento fosse levado a voto.

Como o quorum era baixo, Collor refluiu. E anunciou para a próxima semana a votação de um requerimento que havia sido apresentado por Francisco Dornelles (PP-RJ).

Na peça, Dornelles pede que o general José Elito seja convocado para prestar escarecimentos na comissão.

Insatisfeito com as insatisfações de Collor, o Planalto prepara-se para dar de ombros ao seu pseudoaliado.

A pedido de Dilma Rousseff, o Senado já aprovou, à revelia de Collor, um pedido de urgência para a apreciação do projeto que acaba com o sigilo eterno dos documentos oficiais.

Significa dizer que a proposta já pode ser votada diretamente no plenário do Senado.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 19h12

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Coleta de tributos bate recorde em agosto: R$ 74,6 bi

  João Wainer/Folha
A Receita Federal divulgou o resultado da arrecadação tributária de agosto. Somando-se todos os impostos e contribuições do mês, recolheu-se R$ 74,608 bilhões.

Trata-se de um recorde para o mês. Comparando-se com agosto do ano passado, houve aumento nominal de 15,92%. Descontada a inflação, o salto foi de 8,11%.

No acumulado do ano, outro recorde: entre janeiro e agosto, o fisco beliscou nos bolsos e nas caixas registradoras R$ 630,464 bilhões. Alta real de 13,26%.

Aqui, um texto do repórter Ribamar Oliveira sobre “a extraordinária arrecadação deste ano.” A leitura vale o desperdício de tempo.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 18h18

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Escanteado por Maluf, Russomano troca o PP por PRB

  Marcelo Justo/Folha
Responda rápido: o vaivém dos políticos ocorre porque os partidos não valem nada ou os partidos são fracos porque os políticos trocam a convicção pela conveniência?

Para ajudá-lo, vai aqui a penúltima da política de São Paulo: o ex-deputado Celso Russomano está de saída do PP. Vai para o PRB.

Por quê? Mandachuva do PP-SP, o deputado Paulo Maluf não permite que Russomano seja candidato à prefeitura de São Paulo pela legenda.

Maluf tricota com o tucanato do governador Geraldo Alckmin. E planeja enfiar o PP dentro da coligação do PSDB, cujo candidato deve ser Bruno Covas.

Maluf flerta com os tucanos em retribuição à gentileza de Alckmin, que cedeu a um apadrinhado do PP a presidência da CDHU, estatal habitacional do Estado.

Bem posto nas pesquisas e sem força para reagir a Maluf, Russomano decidiu sentar praça no PRB do ex-vice-presidente José Alencar. Agora responda:

Políticos vão e vêm porque partidos são insignificantes ou legendas não valem um níquel porque seus membros mudam de convicção como quem muda de cueca?

Um formulador de questionário de vestibular talvez incluísse uma terceira opção: todas as alternativas anteriores são corretas.

De resto, Mario Covas, avô de Bruno Covas e patrono político de Geraldo Alckmin, deve estar se revirando na tumba.

Vivo, Covas gritaria para Alckmin: “Maluf?!? Lembre-se: nós saímos do PMDB para fundar o PSDB porque não queríamos chamar o Quércia de companheiro.”

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 17h01

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Na Índia, a corrupção termina em protestos e mortes

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 15h49

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Nova ministra do TCU é contra parar obras suspeitas

Marcelo Camargo/Folha

Eleita pela Câmara para o posto de ministra do TCU, a deputada Ana Arraes (PSB-PE) entrou em bola dividida antes mesmo de sentar-se na nova poltrona.

Na contramão da jurisprudência do tribunal de contas, Ana afirma que é contra a paralisação de obras nas quais as auditorias encontrem irregularidades.

Defenderá no TCU, segundo diz, “que a fiscalização não seja apenas um fim”. Como assim?

“O fim da fiscalizaçao é ver a questão do custo e a finalidade social. Embargar uma obra é um prejuízo muito grande. É preciso que a gente tenha sensatez…”

“…Sou favorável à fiscalização. Mas a paralisação, não. É preciso sanar esse lado que está errado sem parar a obra.”

A decidido trocar as urnas pelo cargo vitalício de ministra porque “o TCU é um lugar político”. Hummmmm?!?!

“A política não é só a partidária”, diz a mãe do governador pernambucano Eduardo Campos.

“Vou ao TCU servir ao meu país. [Vou] servir ao povo do Brasil zelanpo pelos recursos públicos, mas também com o olhar da política.”

Foi com esse mesmo “olhar da política” que Lula, um dos apoiadores de Ana, insurgiu-se contra as decisões do TCU que resultaram na paralisação de obras irregulares.

Presidente, Lula defendia tese idêntica à da nova ministra. Achava possível sanar os malfeitos sem interromper o fluxo de verbas do Tesouro para os malfeitores.

Dilma Rousseff, à época na chefia da Casa Civil, ecoou Lula em entrevistas.

Ou seja: assim que sua indicação for ratificada pelo Senado, Ana Arraes vai ao TCU afinada com o ex-soberano e com a pupila dele.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 06h26

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Suplicy adere na véspera ao ‘Dia Mundial Sem Carro’

Sérgio Lima/Folha

Celebra-se nesta quinta (22) o “Dia Mundial Sem Carro”. Iniciado na Europa, o movimento ganha adeptos ao redor do planeta.

Destina-se a estimular a troca do automóvel por meios de transporte alternativos, entre os quais a bicicleta.

Em Brasília, a cruzada anti-carros ganhou uma solitária adesão.

Com um dia de antecedência, Eduardo Suplicy (PT-SP) foi ao Senado, nesta quarta (21), pedalando.

Ou equivocou-se de data ou quis antecipar-se ao mundo.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 05h56

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Ministros do STF aumentam o próprio auxílio-moradia

Angeli

Por sete 7 votos a 1, os ministros do STF aprovaram na noite passada o aumento de um benefícios pago a eles próprios: o auxílio-moradia.

O reajuste foi de 60%. Passou de R$ 2,7 mil para R$ 4,3 mil mensais. Vale para os ministros que não têm residência fixa em Brasília.

Magistrados convocados para atuar nos gabinetes do Supremo também terão o auxílio-moradia tonificado.

Para esses casos, o aumento foi de 23,06%. Passou de R$ 2.750 para R$ 3.385,15.  

Decididos em sessão administrativa, os aumentos custarão à Viúva R$ 945,9 mil por ano.

Prevê-se que a conta vai aumentar, já que o benefício do Supremo serve de referências para auxílios-moradia pagos por tribunais inferiores.

Entre os ministros presentes, apenas Marco Aurélio Mello votou contra, sob a alegação de que a coisa teria de ser aprovada pelo Congresso.

A decisão chega num instante em que os ministros do Supremo reivindicam no Legislativo uma “recomposição” salarial.

Hoje, ganham R$ 26,7 mil por mês. Desejam receber R$ 30,6 mil.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 05h30

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Reajuste do Judiciário: ministro do STF notifica Dilma

  Lula Marques/Folha
O ministro Luiz Fux, do STF, mandou expedir uma “notificação” dirigida à presidente Dilma Rousseff.

A partir do recebimento, Dilma terá dez dias para “prestar informações” sobre a exclusão do Orçamento de 2012 das verbas destinadas ao reajuste do Judiciário.

Deve-se a providência a um mandado de segurança protocolado no Supremo pelo Sindijus.

Vem a ser o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal.

Na peça, a entidade pede ao STF que obrigue o governo a incluir no Orçamento enviado ao Congresso os R$ 7,7 bilhões do reajuste salarial do Judiciário.

Sustenta que o governo incorreu em “interferência ilícita” ao modificar a proposta orçamentária do Judiciário, enviada a Dilma pelo presidente do STF, Cezar Peluso.

Para o Sindijus, houve “violação flagrante ao postulado da independência e da harmonia que deve prevalecer entre os Poderes”.

Dilma não é obrigada a responder à notificação de Fux. Se preferir, pode silenciar.

O Sindijus pede ao STF a expedição de uma liminar (decisão privisória, antes da análise do mérito do mandado de segurança).

O ministro Fux mandou “intimar” também a Advocacia-Geral da União para, “se quiser”, atuar no processo.

Além da peça do Sindijus, aportou no Supremo uma ADPF sobre o mesmo tema.

Ajuizou-a a Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União). Neste caso, o relator é o ministro Joaquim Barbosa.

ADPF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Serve para requerer ao Supremo que reveja decisões que ferem preceitos constitucionais.

Para a Fenajufe, o governo violou seis princípios constitucionais ao cortar do Orçamento as verbas destinadas ao reajuste do Judiciário.

Entre eles o princípio da separação dos poderes e a competência exclusiva do Congresso Nacional para apreciar as pretensões orçamentárias de cada Poder.

Como faz todos os anos, o STF enviou a Dilma a previsão orçamentária do Judiciário para o ano de 2012. O document incluía a previsão de reajuste salarial.

Porém, por determinação de Dilma, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) passou os R$ 7,7 bilhões na faca.

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, relcamou em public. Atribuiu o corte a um “equívoco”.

Após a queixa de Peluso, Dilma enviou ao Legislativo mensagem na qual informa sobre a demanda do Supremo, pede aos congressistas que seja rejeitada.

Na semana passada, em audiência pública no Senado, Miriam Belchior declarou que o governo não pretende restituir ao Orçamento a poda o imposta ao Judiciário.

Em ofício enviado a Dilma às vésperas da viagem dela para Nova York, Peluso pediu que a presidente informasse se, afinal, a proposta de orçamento será ou não alterada.

Ficou subentendido que, para Peluso, a mensagem já enviada por Dilma ao Congresso precisa ser seguida de um adendo ao Orçamento.

As ações do Sindijus e da Fenajufe adicionam à encrenca um ingrediente inédito.

Abre-se a possibilidade de o STF obrigar o governo, pela via judicial, a submeter ao Congresso a previsão orçamentária que o próprio STF elaborou.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 04h11

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

As manchetes desta quinta

- Globo: Turbulência global - Resistência do Brasil à crise 'não é ilimitada', diz Dilma

- Folha: Câmara aprova aviso prévio de 90 dias

- Estadão: Dólar tem maior alta diária desde 2008 e vai a R$ 1,84

- Correio: Entre a crise, a guerra e a paz

- Valor: Alta do dólar já compensa a queda das commodities

- Estado de Minas: Dólar dispara e ameaça fim de ano

- Jornal do Commercio: Dólar alto acorda inflação

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 02h43

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Transparência à moda do Brasil!

Nani

- Via 'Nani Humor'. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h00

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Câmara amplia de 30 para até 90 dias o ‘aviso prévio’

  Folha
Os deputados aprovaram na noite desta quarta (21) projeto de lei que amplia o prazo do aviso prévio a que têm direito os trabalhadores em caso de demissão.

Hoje, o empregador concede aos demitidos aviso prévio de 30 dias. Não importa o tempo dedicado pelo trabalhador à empresa.

O texto aprovado mantém os 30 dias apenas para trabalhadores com até um ano de serviços prestados a uma mesma empresa.

A partir daí, o trabalhador ganha o direito a três dias adicionais de aviso prévio para cada ano de trabalho.

Limitou-se o acréscimo a 60 dias. Assim, conquistará o aviso de três meses o trabalhador que for demitido após 20 anos de carteira assinada.

O texto já havia sido aprovado pelos senadores. Teria de voltar ao Senado se fossem consideradas modificações feitas nas comissões da Câmara.

Para atalhar o processo, os líderes partidários decidiram suprimir as alterações. Restabelecido o texto do Senado, o projeto vai à sanção de Dilma Rousseff.

Deve-se o ritmo de toque de caixa adotado pelos deputados à movimentação do STF. Debruçado sobre a matéria, o Supremo adiou para junho uma decisão sobre o tema.

Diante da perspectiva de ser substituída pelo Supremo em suas atribuições legislativas, a Câmara viu-se compelida a agir. Alvíssaras!

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 23h52

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Dilma autoriza acordo e a comissão da verdade passa

  AG.Câmara
A Câmara aprovou na noite desta quarta (21) a criação da Comissão da Verdade. Deu-se em votação simbólica. Os líderes votaram em nome dos partidos.

O projeto segue agora para a apreciação dos Senadores. Se for emendada, retornará à Câmara. Do contrário, seguirá para a sanção de Dilma Rousseff.

No formato aprovado pelos deputados, a Comissão da Verdade terá sete membros. Todos nomeados pela própria Dilma.

Os integrantes da comissão terão dois anos para apurar violações aos direitos humanos –torturas, mortes e desaparecimentos, por exemplo.

As apurações poderão envolver também fatos ocorridos fora do Brasil. Algo que inclui na investigação a chamada Operação Condor.

A comissão não terá caráter punitivo. Ainda que chegue à identificação de criminosos, a punição caberia exclusivamente ao Poder Judiciário.

A proposta aprovada pelos deputados não alterou a Lei da Anistia, já ratificada pelo STF.

Assim, não há a perspectiva de se repetirem aqui julgamentos e condenações como as que eletrificaram a Argentina e outras ex-ditaduras da América Latina.

O projeto que passou na Câmara veio do Executivo com um defeito congênito. Prevê que a investigação abrangerá 42 anos da história do país –de 1946 a 1988.

Acomodaram-se num mesmo balaio pedaços do Brasil democrático com nacos do período de chumbo que se seguiu ao golpe militar de 1964.

O arco temporal da comissão, por largo, inclui ciclos tão distintos como o governo democrático de Juscelino Kubitschek e a gestão do general Garrastazu Médici.

Deve-se a excentricidade a uma exigência dos comandantes militares. Além da preservação da anistia, eles não aceitaram que a ditadura pós-64 fosse o único alvo.

Durante o processo de votação, o ex-comunista Roberto Freire (SP), hoje presidente do PPS, realçou a anomalia. Mas a maioria do plenário fez ouvidos moucos.

Por um instante, a aprovação da proposta subiu no telhado. Os líderes partidários haviam celebrado um “acordo de procedimentos.”

Todos concordavam em votar o projeto, inclusive o DEM, sucedâneo da Arena e do PDS, legendas que deram suporte ao regime militar.

O Planalto, porém, queria que o texto original não fosse alterado. E a oposição não abriu mão de ver suas emendas submetidas a voto.

Chamado às pressas, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) foi à Câmara. Inteirou-se do teor das emendas.

Pelo telepone, Cardozo consultou Dilma, que se encontra em Nova York. A presidente disse que gostaria de analisar as emendas com vagar.

Informada de que a demora poderia inviabilizar a aprovação, Dilma concordou com as emendas. Foi convencida de que não buliam com a essência da comissão.

Lero vai, lero vem, incorporaram-se ao texto duas emendas. Numa, de autoria do DEM, fixaram-se limites para a seleção dos membros da Comissã da Verdade.

Não poderão tomar parte da investigação dirigentes de partidos políticos, ocupantes de cargos comissionados do governo e pessoas cuja isenção seja posta em dúvida.

Noutra emenda, do PSDB, assegurou-se a quaquer pessoa o direito de prestar depoimento voluntário à comissão, independentemente de convocação.

Se aprovada no Senado, como parece provável, a Comissão da Verdade terá de vencer obstáculos administrativos.

O principal deles é de natureza financeira. Nã há no projeto dotação orçamentária para o custeio da comissão.

Caberá à ex-militante Dilma definir quantos reais vale a recuperação da verdade e de onde sairá o dinheiro.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 22h53

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Falta de consenso impede reforma política para 2012

Antônio Cruz/ABr

A saliva de Lula revelou-se substância ineficaz para dissolver as divergências que vicejam no condomínio governista no debate sobre a reforma política.

Nesta quarta (21), em nova investida inócua, o ex-sobeano esteve participou de reunião no Jaburu, o palácio que serve de residência para o vice Michel Temer.

No exercício da Presidência da República, o grão pemedebê Temer reuniu ao redor de Lula mandachuvas de outras legendas.

Prevaleceu, de novo, o dissenso. Acertou-se apenas a data da votação da proposta de reforma política: 5 de outubro.

Votação na comissão especial que trata do tema na Câmara, não no plenário. Assim, não haverá tempo para aplicar eventuais mudanças na eleição municipal de 2012.

Reza a Constituição que alterações nas regras do jogo só podem ser implementadas se aprovadas até um ano antes da eleição.

Ou seja: para entrar em vigor no ano que vem, qualquer mudança teria de ser definida até 7 de outubro. Já não há tempo.

Afora a falta de entendimento em relação ao projeto da Câmara, relatado por Henrique Fontana (PT-RS), há outra proposta em gestação no Senado.

Lula gastou baldes de saliva pelo texto de Fontana. Deu me nada. Há consenso apenas quanto ao financiamento público das eleições, desejado por todos.

A coisa desanda quando a discussão chega ao tipo de voto. O PMDB de Temer defende o “distritão”. Seriam eleitos os candidatos mais votados em cada Estado.

O PT prega o voto em lista. O partido escolhe os candidatos, o eleitor vota nas legendas e elegem-se os candidatos mais bem-postos na lista.

Partidos de porte médio preferem manter o modelo atual, que prevê o voto proporcional.

Estabelecida a balbúrdia, a reforma política, se é que deputados e senadores conseguirão aprovar alguma, só valerá para 2014.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 20h27

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Câmara rejeita CSS, novo tributo que iria para a saúde

Renato Araújo/ABr

Por expressiva maioria –355 votos a 76— os deputados acabam de derrubar a CSS (Contribuição Social para Saúde). Houve quatro abstenções.

Com essa votação, concluiu-se o processo de tramitação do projeto que regulamenta os investimentos em saúde pública.

A proposta já havia sido votada e aprovada em 2008. Restava apenas a análise de um “destaque” apresentado pelo DEM.

Um “destaque” que excluía do texto a base de cálculo da CSS, inviabilizando a cobrança do tributo.

Aprovada a emenda do DEM, o projeto sera agora devolvido ao Senado, onde havia sido aprovado por unanimidade, também em 2008.

Junto com a proposta, vai ao Senado o debate sobre as fontes adicionais para o financiamento da saúde.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 19h04

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Governadores pedem imposto. Câmara cria comissão

Wilson Dias/ABr

A convite do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), 15 governadores e representantes de outros sete Estados deram as caras em Brasília.

Participaram de reunião com Maia e líderes de todos os partidos. Discutiu-se na reunião o projeto que regulamenta os investimentos em saúde pública.

Ao final do encontro, Maia contou que a maioria dos executivos estaduais defendeu a criação de um novo imposto para tonificar as arcas da saúde.

Os próprios governadores reconhecem, porém, que “não há clima”. Leia-se: a sociedade não aceita ser mais tributada.

Em resposta à demanda, Marco Maia fez o que se costuma fazer em Brasília sempre que há uma encrenca de aparência insolúvel: criou uma comissão.

Assim, os deputados federais vão aprovar o projeto da saúde sem definir a fonte de financiamento extra para o SUS.

O projeto inclui a CSS (Contribuição Social da Saúde), uma espécie de recriação da velha CPMF. Esse pedaço do texto será rejeitado.

O texto seguirá, então, para o Senado. Para o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), cabe aos senadores resolver o problema.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 18h04

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Graças às credenciais de mãe, Ana Arraes vai ao TCU

Lula Marques/Folha

Com 222 votos, Ana Arraes (PSB-PE) venceu a disputa pela poltrona no TCU. Seu principal rival, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) só obteve 149 votos.

Ana é advogada e servidora do Tribunal de Contas de Pernambuco. Não foram essas, porém, as credenciais que a levaram ao triunfo.

A deputada prevaleceu graças à sua condição de mãe, uma carreira que dispensa exames psicotécnicos, cursos universitários e antecedentes funcionais.

Deve-se ao suor derramado pelo governador Eduardo Campos, filho de Ana, a eleição de uma mãe para ministra do TCU.

Em Brasília desde a véspera, Eduardo foi celebrado por outros governadores e líderes partidários na casa oficial do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Convocado para discutir o projeto que regula os investimentos na saúde, em votação na Câmara, o encontro virou, por um instante, palco do feito do filho.

Adversário político de Eduardo, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) divulgou uma nota. No texto, usa um vocáculo que permeia o processo de escolha de Ana: “Nepotismo.”

“Infelizmente, o resultado da eleição para o TCU é o retrato do Brasil em que vivemos”, anotou Jarbas.

“Vivemos num país que precisa dar um salto de qualidade, sem corrupção, sem aparelhamento do Estado e sem nepotismo…”

“…Mas o meio político brasileiro vai no caminho inverso, anda na contramão do século 21.”

  Marcelo Camargo/Folha
Mais cedo, a mãe-ministra dissera meia dúzia de palavras sobre o tema. Para Ana, se existe nepotismo, ele foi como que lavado no plenário da Câmara:

Se o nepotismo é feito pelo povo, então é o voto do povo. [...] É uma honra criar um filho como Eduardo." Ela disse que, em sua casa, há "sentimento de família."

E Jarbas: “Quando chegar uma determinada conta do governo Eduardo no TCU, qual será a postura da nova ministra? Ela estará sempre sob suspeição…”

“…Isso não é modernidade, é nepotismo, é política do compadrio, do coronelismo. É atraso do pior tipo possível.”

Nas últimas semanas, Eduardo dividiu-se entre Recife e Brasília. Para Jarbas, ao trocar “seus afazeres” pela articulação da mãe, o rival flertou com o “absurdo”.

“Não é uma coisa natural, não é uma prática republicana. É um exemplo do vale-tudo na política…”

“…Se o que ocorreu na Câmara nas últimas semanas não é nepotismo, não é abuso do poder político e uso da máquina, eu não sei mais o que é.”

E Ana: "Pergunte ao povo de Pernambuco como ele está satisfeito. Ele [Eduardo] tem 92,5% de satisfação da população."

Aprovado na Câmara, o nome da mãe vai agora ao Senado. Ali, a despeito da contrariedade de Jarbas, é improvável que seja rejeitado.

Além do apoio do filho, Ana dispõe de outro padrinho forte. Ela conta que Lula é um dos mentores de sua candidatura.

Diz que foi o ex-soberano quem a procurou para estimulá-la a entrar na disputa. Assim, resta encomendar o vestido da posse.

Graças ao filho e ao padrinho, Ana ocupará um cargo vitalício. O salário é bom: R$ 25 mil mensais. As férias, generosas: dois meses por ano.

Os benefícios assemelham-se aos de deputada: gabinete bem estruturado, carro oficial e cota de passagens.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 16h57

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Dilma na ONU: mulher, crise e conselho de segurança

Abaixo, quatro momentos do discurso de Dilma Rousseff na abertura da Assembléia Geral da ONU.

A abertura feminina

A crise econômica

O Conselho de Segurança

A Palestina

- Aqui e aqui notícia sobre o tema. Aqui, a sempre lúcida análise do repórter Clóvis Rossi.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 15h38

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

DEM irá ao STF caso TSE conceda o registro ao PSD

Fábio Pozzebom/ABr

A direção do DEM planeja recorrer ao STF contra o PSD, caso o novo partido de Gilberto Kassab consiga obter no TSE o registro de nascimento.

Em privado, o presidente do DEM federal, senador José Agripino Maia (RN), diz que a inspiração para o recurso vem das repetidas manifestações da Procuradoria.

Refere-se aos pareceres da vice-procuradora-geral do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau.

Nesta terça (20), em novo parecer ao TSE, Sandra reiterou que são insuficientes as assinaturas da lista de apoiadores apresentada pelo PSD.

Para ela, entre as rubricas recolhidas pela legenda do ‘ex-demo’ Kassab, apenas 220,3 mil podem ser consideradas como legítimas. A lei eleitoral exige 482,9 mil.

Associando a insuficiência de apoiamentos a outras impropriedades, Sandra reforçou o pedido para que o processo de criação do PSD seja convertido em “diligência”.

Repisou: caso o TSE opte por negar a investigação, a posição da Procuradoria Eleitoral é pelo indeferimento do pedido de registro do PSD.

A despeito da renitência de Sandra Cureau, Kassab e seu grupo acreditam que o tribunal não negará ao PSD a “certidão de nascimento”.

Trabalham com a perspectiva de que o voto da relatora do processo, ministra Nancy Andrigui, será favorável à concessão do registro.

Crêem que, no plenário, o voto de Nancy será referendado pela maioria dos ministros. Receiam perder dois dos sete votos: os de Arnaldo Versiani e Cármen Lucia.

Confirmando-se o otimismo de Kassab e Cia., sobrevirá o recurso do DEM ao Supremo. Algo que, no mínimo, prolongaria a já difícil relação do PSD com o relógio.

Para que a nova legenda possa apresentar candidatos às eleições municipais de 2012, o registro tem de sair até o dia 7 de outubro.

Esticando a corda até o STF, o DEM vai, no mínimo, criar uma atmosfera de insegurança jurídica que ateará receio nos futuros filiados do PSD.

Desertores de outras legendas, os seguidores de Kassab aguardam pela decisão da Justiça Eleitoral para consumar -ou não- a migração partidária.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 06h32

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Zeloso, o cabeleireiro de Dilma foi atendê-la nos EUA

  Divulgação
Um dia antes da chegada de Dilma Rousseff a Nova York, aterrissou na cidade o cabeleireiro dela, procedente de São Paulo.

Além de Dilma, socorreu uma outra cliente com compromisso 'importantérrimo'. Jura que pagou o deslocamento do próprio bolso. Agiu “por amor”.

Os detalhes encontram-se impressos num par de notas veiculadas na coluna de Mônica Bergamo, na Folha. Leia:


- PINCEL:O cabeleireiro Celso Kamura desembarcou em Nova York no domingo para arrumar a presidente Dilma Rousseff, que discursaria ontem na ONU.

Cuidou também do visual de outra cliente famosa, a apresentadora Angélica, que estava na cidade para o Brazil Foundation.


- VELOCIDADE MÁXIMA: Kamura diz que pagou a passagem do próprio bolso. "São duas pessoas que eu amo e que tinham compromissos 'importantérrimos'. Cumpri minha obrigação de cabeleireiro, profissional."

Ele diz também que tirou seu visto sozinho, sem a ajuda do Itamaraty. "Paguei R$ 2.000 a um contador, o Tirone, que faz isso em dois dias." Ele ainda pretende esticar para alguns dias de folga na cidade.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 04h55

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

As manchetes desta quarta

- Globo: Inflação dobra, dólar sobe mais e país crescerá menos

- Folha: FMI reduz previsão de crescimento mundial

- Estadão: STJ acelerou anulação das provas contra filho de Sarney

- Correio: Voos, roupas, motel. Está tudo mais caro

- Valor: PPA prevê novos grandes projetos de infraestrutura

- Estado de Minas: Terra roubada

- Jornal do Commercio: Copa deixa Dilma e Fifa em lados opostos

- Zero Hora: STF julga recálculo para aposentados que trabalham

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 02h58

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

A cara!

Paixão

- Via 'Gazeta do Povo'. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h20

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Pesquisa revela: o PT se apropriou de teses do PSDB

Dorivan Marinho/Folha

A cúpula do PSDB reuniu-se nesta terça (20) para analisar os resultados de uma bateria de pesquisas que encomendara ao cientista político Antonio Lavareda.

Os dados, informa a repórter Adriana Vasconcelos, revelaram-se devastadores. O tucanato ficou sabendo que algumas de suas bandeiras foram apropriadas pelo PT.

Os brasileiros ainda associam o Plano Real ao PSDB. Porém, a grossa maioria (60%) atribui ao PT a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Uma lei editada na gestão de Fernando Henrique Cardoso e aprovada no Congresso sob forte oposição do PT, que votou contra.

Na área social, mostrou a sondagem, a maioria dos pesquisados atribui a existência dos benefícios que chegam às famílias aos governos petistas.

Evidência de que não funcionou o esforço do tucanato para demonstrar que o Bolsa Família resulta da fusão de criações da Era FHC, como a Bolsa Escola e o Vale-Gás.

Sob as estatíticas coletadas por Lavareda, esconde-se o resultado da covardia tucana.

Nas últimas três sucessões presidenciais (2002, 2006 e 2010), o PSDB escondeu FHC no armário. Negligenciou a defesa de suas próprias administrações. Chegou a fatura.

Presidente do PSDB federal, o deputado Sérgio Guerra (PE) lamuriou-se:

“Durante dez anos não defendemos o que fizemos. Esquecemos o nosso partido e permitimos que o PT se apropriasse do que fizemos.”

A pesquisa também mostrou que a nódoa da corrupção colou nos dois partidos, com ligeira vantagem para o  PT.

A maioria dos brasileiros acha que o índice de corrupção das gestões petistas é semelhante à taxa de malfeitos das administrações tucanas.

Para 70% dos pesquisados, o governo petista não é senão a continuidade do ciclo tucano. Quer dizer: aos olhos da população o sujo confunde-se com o mal lavado.

De acordo com a pesquisa, a pseudofaxina ética não rendeu nítidos dividendos políticos a Dilma Rousseff. Mas serviu para embaralhar as mentes.

Na opinião de 40% dos consultados, Dilma é seletiva na apuração das malfeitorias que vicejam à sua volta. Mas idênticos 40% acham que ela deseja enfrentar a corrupção.

Para tentar livrar-se do veneno servido pela pesquisa, o PSDB programou um antídoto fraco. Vai realizar um seminário.

Para quê? Deseja-se discutir o legado tucano e pôr em pé um “projeto de país”.

Ouça-se o senador Aécio Neves, hoje a principal alternativa presidencial do tucanato:

“Está na hora de o PSDB apresentar uma nova agenda, focando em educação básica, saúde e qualificação professional.”

Curioso. Estava entendido que o partido redefiniria seu projeto na sucessão do ano passado. Ou antes.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 00h32

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Ministro da Saúde estima em R$ 45 bi déficit do setor

  J.Batista/Ag.Câmara
A Câmara promoveu nesta terca (20) debate sobre o projeto que regulamenta os investimentos em saúde pública.

A proposta será votada nesta quarta (21). Deve ser aprovada. Não há, porém, razões para soltar fogos.

O projeto que vai a voto, por defeituoso, não resolve a questão do subfinanciamento dos do SUS, criado há 22 anos.

Convidado para o debate, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) despejou sobre os deputados uma estimativa funesta.

Pelas contas do governo, o SUS precisaria de uma injeção de R$ 45 bilhões para prover aos brasileiros um serviço de saúde decente.

A proposta que os deputados decidiram aprovar não contempla tais verbas. Limita-se a quantificar a participação de cada ente da federação na caixa da saúde.

Para o governo federal, nada muda. A União vai continuar destinando ao setor tudo o que foi investido no ano anterior, acrescido da variação do PIB dos dois últimos anos.

Para os Estados, 12% da arrecadação de tributos. Para os municípios, 15%. Tudo isso já está previsto na Constituição. Porém...

...Porém, a ausência de regulamentação leva a interpretações que roem as já mirradas arcas da saúde.

Por exemplo: vários Estados e municípios contabilizam como gastos em saúde obras de saneamento e a folha de aposentados.

Com a aprovação da proposta regulamtadora, esse tipo de desvio será proibido. O texto explicita o que vem a ser investimento em saúde.

O problema é que, mesmo com a correção dos desvios, jamais se chegará aos R$ 45 bilhões de que fala o ministro Padilha.

Pior: da forma como foi redigida, a proposta que os deputados vão aprovar retira da saúde algo como R$ 6 bilhões. Por quê?

Suprimiu-se da base de cálculo dos Estados a parte da arrecadação relativa que ao custeio do Fundeb, fundo de desenvolvimento do ensino básico.

Para atenuar o prejuízo, o relator do projeto, Pepe Vargas (PT-RS) injetara no texto, em 2008, a recriação da CPMF. Rebatizou-a de CSS (Contribuição social da Saúde).

Os deputados decidiram, porém, rejeitar a ressurreição do tributo. Para isso, vai-se aprovar um “destaque” apresentado pelo DEM.

Esse "destaque" retira do texto de Pepe Vargas, cuja base já foi aprovada, a alíquota e a fórmula de cobrança da CSS.

Ou seja: o imposto continua lá. Mas, para cobrá-lo, o governo teria de editar uma medida provisória ou enviar projeto de lei restituindo a alíquota e disciplinando a cobrança.

Sob Lula, o Planalto estimulou o consórcio governista a dizer “sim” à CSS. A proposta foi, então, mandada ao freezer.

Sob Dilma, a Presidência estimulou um movimento de governadores a favor do tributo. A reação negativa abortou a iniciativa.

Assim, a Câmara devolverá ao Senado, Casa de origem da proposta, um texto com pé (a definição das regras), mas sem cabeça (a ausência de novas fontes de custeio).

Trabalha-se com a perspectiva de que os senadores, corrijam as imperfeições. Como não há mágicos no Senado, só existem no horizonte duas alternativas.

Ou os senadores criam um tributo novo ou impõem ao governo uma redefinição de prioridades, remajando de outros setores a verba que escasseia na saúde pública.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 23h00

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

TCU: Eduardo Campos se mexe tanto que ofusca mãe

Sérgio Lima/Folha

A Câmara elege nesta quarta (21), em votação secreta, um novo ministro para o TCU. Há sete pretendentes –seis deputados e um auditor fiscal.

Curiosamente, o personagem que mais se mexe no tabuleiro não é deputado nem candidato a ministro. Chama-se Eduardo Campos.

Governador de Pernambuco, Eduardo move-se pela mãe, a deputada Ana Arraes (PSB-PE). O empenho dele é tão intenso que chega a ofuscá-la.

Nesta terça (20), véspera da votação, Eduardo ciceroneou Ana numa reunião com deputados da bancada evangélica (repare na foto).

Tomada pelas promessas de apoio, Ana vai ao plenário com cara de favorita. Entre todos os rivais, apenas Aldo Rebelo (PCdoB-SP) poderia ameaçá-la.

Eduardo percorreu Estados. Amiudou a presença em Brasília. Recorreu a Lula para segurar os votos do PT.

Serviu-se da amizade com o grão-duque do tucanato Aécio Neves para arrebanhar votos na oposição. Fez e aconteceu.

Prevalecendo Ana, vai à poltrona do TCU a mãe de Eduardo, não a deputada federal. Ponto para o filho, que projeta para si voos mais altos em 2014.

Perdendo Ana, desce à arena como derrotado o filho-governador, não a deputada. Pior  para Eduardo, que entra na articulação de 2014 com asas avariadas.

E quanto ao TCU? Bem, o tribunal continuará do mesmo jeito. Na base, um time de técnicos concursados. No topo, um ninho de políticos aposentados.

Escoradas nas boas práticas do ramo, as auditorias cotinuarão sendo submetidas à palavra final de um plenário que, por vezes, julga conforme o interesse político.

Os sete candidatos foram sabatinados pela Comissão de Finanças da Câmara. Como de praxe, mera formalidade. Ninguém apertou ninguém. Aprovaram-se todos.

Vão à sorte dos votos em turno único. Abre-se a sessão quando for alcançado o quórum mínimo de 257 presentes. Elege-se quem somar a maioria dos votos.

Poucas vezes uma disputa de cadeira do TCU foi tão atípica. O grupo de Ana Arraes teve até caixa de campanha. Coisa de R$ 17 mil.

Nesta terça, partidários da mãe do governador circulavam com bottons e adesivos de Ana Arraes.

Diz-se que a verba que custeou o material veio dos próprios deputados pró-Ana. Promete-se a divulgação de uma contabilidade dos recursos.

Quer dizer: a candidata favorita ao Tribunal de Contas tornou-se devedora de uma prestação de contas mesmo antes de se eleger.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 22h19

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Dilma aderiu a grupo de 60 países contra a corrupção

Mandel Ngan/FP

Nas pegadas da queda de quatro ministro pilhados em faltas ético-morais, Dilma Rousseff participou, em Nova York, do lançamento da ‘Parceria Governo Aberto’.

Trata-se de um grupo integrado por 60 países. Dispõem-se a adotar políticas de transparência e a combater a corrupção.

Dilma é copresidente da parceria. Além do Brasil, integram o comitê diretor: EUA, Reino Unido, África do Sul, Filipinas, Indonésia, México e Noruega.

Na declaração inaugural, o grupo compromete-se a “implantar os mais altos padrões de integridade profissional” na administração pública.

Mais: “Comprometemo-nos a implementar políticas, mecanismos e práticas robustas de combate à corrupção…”

“…Assegurando a transparência na gestão das finanças públicas e das compras governamentais, reforçando o Estado de Direito”.

Diz ainda o texto que os governos dos signatários tornarão pública a “informação sobre a remuneração e o patrimônio dos altos funcionários públicos.”

Não é só: “Comprometemo-nos a aumentar nossos esforços para combater o suborno e a outras formas de corrupção nos setores público e privado.”

De resto, o documento fala em “aumentar a disponibilidade de informações sobre as atividades governamentais”.

Explica: “Os governos reúnem e armazenam informações em nome do povo, e os cidadãos têm o direito de acesso a informações sobre as atividades governamentais…”

“…Comprometemo-nos a promover maior acesso à informação e a divulgar as atividades governamentais em todos os níveis de governo.”

Dilma assumiu também esse compromisso num instante em que os aliados Fernando Collor e José Sarney embassam no Senado aprovação do projeto do sigilo eterno.

Ex-presidentes da República, Collor e Sarney opõem-se à aprovação da lei que limita a 50 anos o sigilo de documentos ultrassecretos.

Dilma discursou depois do colega norte-americano Barack Obama. Impedida de anunciar a aprovação do proejto, como gostaria, limitou-se a dizer:

“Encontra-se em discussão no Congresso Nacional um projeto de lei destinado a regulamentar o acesso às informações públicas…”

“…Com regras transparentes e prazos menores para o sigilo de documentos.” Enalteceu o nível de transparência que, segundo acredita, já existe no Brasil.

Num instante em que o PT pega em lanças pela tese da “regulação” da mídia, Dilma injetou em seu discurso a defesa de uma imprensa “vigilante”.

Disse que, além da disposição do governo de abrir-se à fiscalização, “conta-se também com a posição vigilante da imprensa brasileira…”

Uma imprensa “…não submetida a qualquer constrangimento governamental."

A próxima reunião do grupo “Governo Aberto” sera em 2012, no Brasil. Dilma convidou os chefes de Estado para o encontro.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 19h55

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Procuradora volta a pedir ao TSE investigação do PSD

  Lula Marques/Folha
A vice-procuradora-geral do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureou, protocolou no TSE novo parecer sobre o pedido de registro do PSD.

Na peça (íntegra aqui), Sandra considera como legítimas apenas 220,3 mil assinaturas apresentadas pelo PSD como apoidores da criação da nova legenda.

Pela lei, um partido só pode ser criado se obtiver o apoio de 482,9 mil eleitores. Quer dizer: para Sandra, o PSD obteve menos da metade (45,6%) das rubricas necessárias.

A representante da Procuradoria reitera a posição manifestada em dois pareceres anteriores: pede que o processo de criação do PSD seja convertido em diligência.

Sustenta que, sem uma investigação saneadora, não restaria ao TSE senão a alternativa de indeferir o pedido de registro do partido de Gilberto Kassab.

Sandra Cureou anotou: “Desde o início, deu-se ao atropelo da legislação de regência, tudo em nome de uma suposta 'celeridade'.”

O parecer foi à mesa da ministra Nancy Andrighi, do TSE. Relatora do processo do PSD, ela vai, agora, redigir o voto que será levado ao plenário do tribunal.

Trabalha-se com a perspectiva de que o voto da ministra Nancy venha à luz até esta quinta (22).

O PSD corre contra o relógio. Para que a legenda possa participar das eleições municipais de 2012, precisa obter o registro do TSE na primeira semana de outubro.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 18h50

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Lula é homenageado na Bahia, sob protesto estudantil

Cinco dias depois de enfrentar protesto de estudantes em Santo André (SP), Lula voltou a ouvir a gritaria da rapaziada, dessa vez em Salvador (BA).

O ex-soberano recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade Federal da Bahia. A cerimônia ocorreu na reitoria.

Do lado de fora, cerca de 100 manifestantes portavam cartazes pedindo a destinação de 10% do PIB para a educação. Mais do que os 7% prometidos pelo governo.

Gritavam: “É ou não é piada de salão? Tem dinheiro para a Copa, mas não tem para a educação…”

Na parte final da solenidade, os estudantes conseguiram levar as faixas e os gritos para dentro salão onde ocorria a homenagem a Lula.

O ex-soberano não se deu por achado. Repetiu algo que dissera em resposta às vaias que soaram no protesto da semana passada, na Universidade Federal do ABC.

"Essa é uma reivindicação nova. Até outro dia, os estudantes falavam em 7% - o que foi colocado no plano de governo da presidente Dilma até 2014…”

“…Eu até brinquei, dia desses, que, se fizessem essa reivindicação antes, enquanto eu era presidente, talvez a gente tivesse atendido."

Sobre a honraria concedida pela escolar baiana, Lula realçou que não foi a primeira nem será a última. Contabilizou em 67 os títulos que irá colecionar.

"Vou continuar aceitando os que me forem oferecidos", disse. Sem mencionar o nome de FHC, fustigou o doutor que o antecedeu:

"Certamente existe uma parcela da elite retrógrada deste país que não se conforma…”

“…Se eles souberem que vou receber, no dia 27, o título de doutor honoris causa da Sciences Po Paris [Instituto de Ciências Políticas de Paris] é que eles vão ficar doentes. Eu serei o primeiro latino-americano a receber esse título."

Em entrevista, jactou-se: "Quantos presidentes na história da humanidade conseguiram em oito anos levar 40 milhões de pessoas para a classe media…”

“…E tirar 20 milhões da linha da pobreza? É o maior processo de mobilidade da história deste país."

Ricardo Cardoso/AE

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 18h19

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Após dominar tudo, dinastia Sarney obtém algo mais!

Angeli

Nesta quarta (21), em discurso na ONU, Dilma Rousseff mostrará ao mundo que o Brasil, emergente e pujante, não é como os EUA e a Europa em crise.

Sem sair daqui, José Sarney ajuda a provar que o Brasil não é a América, não é a Espanha, não é a Grécia, não é a Itália. O Brasil é o Maranhão.

A penúltima mãozinha de Sarney ao esforço de Dilma foi dada no Ministério do Turismo.

Após trocar o ministro maranhense Pedro Novais pelo ministro maranhense Gastão Vieira, o grupo Sarney convidou um secretário do Maranhão para ser o 2o da pasta.

Vai à poltrona de secretário-executivo do Turismo Fábio Gondim, atual secretario de Planejamento do governo maranhense de Roseana Sarney.

Quer dizer: insatisfeita com o controle que exerce sobe tudo –do setor elétrico à Presidência da República— a dinastia Sarney almeja mais um pouco.

Mercê da predisposição de Brasília em ser uma São Luís hipertrofiada, o PMDB já está sendo chamado de ‘Partido do Maranhão Dominando o Brasil’.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 17h13

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Estupro de menina em cadeia derruba mais um no PA

- Aqui, mais detalhes. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 15h23

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Sobre o Jucá, as arcas e a grana que nasce em moita

Ag.Senado

Aportou no STF uma ação judicial que cuida de um dos mais inusitados casos da cruzada eleitoral de 2010.

Envolve as arcas de campanha do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o eterno líder de todos os governos.

Chama-se Amarildo da Rocha Freitas o personagem central do inquérito. Empresário, atuou como colaborador da campanha de Jucá.

Às vésperas do primeiro turno da eleição, Amarildo foi ao escritório de campanha de Jucá. Na saída, carregava um envelope. Entrou no carro, virou a chave e saiu.

De repente, Amarildo notou que uma equipe da Polícia Federal o seguia. Lançou o envelope pela janela do carro.

Os agentes da PF recolheram o refugo num matagal. Dentro, havia R$ 100 mil. Repetindo: o colaborador de Jucá jogou R$ 100 mil pela janela.

Inquirido, Amarildo confirmou que recebera a grana de Jucá. Lançou-a no mato, segundo disse, porque ficou “assustado” com o cerco policial.

Na época, Jucá reagiu assim: “Não entreguei dinheiro a ninguém, não é dinheiro meu, não é dinheiro de campanha, todo o nosso dinheiro está declarado.”

Agora, reconduzido ao Senado, Jucá diz que desconhece o processo. Alega não ter sido notificado. A contabilidade da campanha foi aprovada, ele sustenta.

A existência humana, como se sabe, gira ao redor do dinheiro. O pobre sua a camisa para ganhá-lo. O rico multiplica-o…

…O falsário falsifica-o. O ministro desonesto desvia-o. O ladrão rouba-o. Todo mundo ambiciona o dinheiro.

Maluco que arremessa pacote de dinheiro pela janela era jabuticaba jamais vista. Súbito, brota nas adubadas cercanias de Romero Jucá.

Os R$ 100 mil do matagal permanecem retidos. Por ora, ninguém se animou a reinvindicar o numerário. Espanto (!), pasmo (!!), estupefação (!!!).

Torça-se para que o STF autorize a continuidade das apurações.

Do contrário, ficará entendido que, em Roraima, dinheiro dá em moita. E não haverá quem segure a migração.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 07h30

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Prometida há 2 anos, reforma do Senado volta à baila

Waldemir Barreto/Ag.Senado

Presidente da Comissão de Justiça do Senado, Eunício Oliveira vai nomear nesta terça (20) um novo relator para a proposta de reforma administrativa da Casa.

Eunício (PMDB-CE) disse ao blog que escolherá um entre três senadores que, segundo ele, apresentaram-se como voluntários para relatar o projeto.

São eles: Vital do Rêgo, Benedito de Lira (PP-AL) e Cícero Lucena (PSDB-PB). A tróica participou da subcomissão que elaborou o penúltimo projeto de reforma.

Nessa subcomissão, nomeada por Eunício e presidida por Eduardo Suplicy (PT-SP), o relator foi Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Conforme noticiado aqui no domingo (18), o texto produzido por Ferraço sugere providências que resultariam num corte anual de despesas de R$ 150 milhões.

A peça aguarda na fila de votação da Comissão de Justiça. Daí a importância da decisão de Eunício de recolocá-la em movimento.

Na conversa com o repórter, Eunício disse que é “o maior interessado” na reforma. Atribuiu a demora ao calendário e à azáfama da comissão que preside.

Afirmou que o projeto lhe chegou às mãos dias antes do início do recesso legislativo do meio do ano.

De volta ao trabalho, a Comissão de Justiça viu-se submetida a uma série de sabatinas –do procurador-geral Roberto Gurgel a membros do CNJ.

Eunício negou ao repórter a versão segundo a qual ele conspira contra a reforma a serviço do tetrapresidente do Senado, José Sarney.

“Tenho respeito pela biografia do Sarney, mas não sou do grupo dele”, disse Eunício. “Sou um senador independente do Estado do Ceará.”

Prometida por Sarney há dois anos, quando a crise dos “atos secretos” levou às manchetes as mazelas do Senado, a reforma converteu-se em pantomima.

Em vez de economia, produziu, por ora, desperdício de tempo e de dinheiro. O tempo foi consumido num sem número de audiências públicas com especialistas.

As verbas perderam-se nas horas dedicadas à matéria por servidores e senadores regiamente remunerados pelo contribuinte.

De resto, o Senado torrou R$ 500 mil num par de relatórios encomendados à Fundação Getúlio Vargas –um em 2009, no auge da crise; outro em 2010.

Agora, Eunício afirma que a coisa não passará de outubro. O novo relator terá, segundo ele, 15 dias para concluir o trabalho.

Depois, a encrenca será, finalmente, votada na Comissão de Justiça. Dali, segue para o plenário do Senado, dono da palavra final.

A despeito da longevidade do debate, os senadores estão longe do consenso. O próprio Eunício diz ter ouvido ressalvas a trechos do relatório de Ricardo Ferraço.

Entre elas, a de que o texto pode levar à extinção do serviço médico do Senado. “Vai acabar com o departamento? O que fazer com os médicos, que são concursados?”

Em verdade, a proposta de Ferraço, aprovada por unanimidade na subcomissão, não fala em extinguir departamentos.

No caso da estrutura médica, o texto fixa um generoso prazo de 360 dias para que a direção do Senado reestruture o setor, enxugando-o.

Hoje, opera no Senado uma autêntico hospital de porte médio. Coisa de mais de uma centena de servidores, entre médicos e outros profissionais da área de saúde.

Senadores e servidores já dispõe de plano de saúde. No caso dos detentores de mandato, o ressarcimento das despesas médicas é gratuito e integral.

Ricardo Ferraço, o relator do texto que suscita ressalvas, diz que também se ofereceu para continuar cuidando da matéria no plenário da Comissão de Justiça.

Ele não consta, porém, do rol de opções de Eunício, restrito a Vital do Rêgo, Benedito de Lira e Cícero Lucena.

Considerando-se a atuação dos três no debate prévio, vêm aí uma reforma da proposta de reforma do Senado.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 05h42

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Com votos ruralistas, Aldo desafia favoritismo de Ana

Sérgio Lima/Folha

Oito candidatos correm no páreo que oferece como prêmio a vaga que a aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar abriu no TCU.

Considerando-se o movimento das apostas, apenas dois concorrentes conservam vivas as chances de pôr a mão no troféu.

Empurrada por jóqueis tarimbados, a candidatura de Ana Arraes (PSB-PE) estaria hoje, à frente da de Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Além do filho Eduardo Campos, a torcida da deputada Ana reúne no hipódromo legislativo personagens como Lula e os tucanos Aécio Neves e Sérgio Guerra.

Ex-presidente da Câmara e ex-amigo de Eduardo Campos, Aldo Rebelo desafia o favoritismo da rival munido de um arreio sui generis.

Comunista de resultados, Aldo espera merecer da bancada ruralista o agradecimento pelo relatório que produziu na votação do Código Florestal.

Considerando-se o vaivém observado nas baias do PMDB, os desejos de Aldo podem se materializar em votos.

O partido do vice Michel Temer comparece ao páreo com montaria própria. Chama-se Átila Lins (AM) o candidato pemedebê à poltrona do TCU.

Pelas contas da direção do PMDB, já fugiram das rédeas algo como uma dezena de votos do pedaço ruralista da legenda. Trotam na direção de Aldo.

Como a bancada rural é suprapartidária, estima-se que movimento semelhante ocorrerá nas outras legendas.

A votação está marcada para esta quarta (21). A natureza do voto, secreto, faz do plenário da Câmara um ambiente propício à traição.

Com tantos figurões à sua volta, a eventual derrota de Ana Arraes converteria a deputada numa perdedora menor. 

Não é por outra razão que Eduardo Campos troca os afazeres de governador de Pernambuco por viagens a Brasília semana sim, outra também.

- O blogue no twitter

Escrito por Josias de Souza às 04h34

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Ana Arraes prega ‘um olhar realista’ do TCU. Humm?!

  Ag.Câmara
Na briga pela poltrona de ministra do TCU, sinecura vitalícia de R$ 25 mil mensais, a deputada Ana Arraes (PSB-PE) tem visão peculiar sobre o controle das contas.

A mãe do governador pernambucano Eduardo Campos, seu mais aguerrido cabo eleitoral, anotou no twitter:

"Quando se trata da fiscalização de gastos, é preciso um olhar realista, considerando características de cada cidade."

Entre as sacrossantas atividades do TCU está a de controlar os bilhões que a Viúva entrega anualmente, por meio de convênios, aos municípios brasileiros.

Do ponto de vista do contribuinte, provedor da bilheteria, interessa que o TCU imponha, com máximo rigor: 1) respeito às normas. 2) punição aos larápios.

Tomada pelas palavras, a candidata a ministra parece sugerir uma trilha que conduz ao meio termo.

Filtradas pelo “olhar realista”, a correção das transgressões e a sanção aos desvios seriam dosadas segundo “as características” de cada filial do circo.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 03h25

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

As manchetes desta terça

- Globo: Bolsa Família agora por 5 filhos desde a gravidez

- Folha: Montadoras dizem que preço de carro pode subir

- Estadão: Real perde 11 % em 30 dias e dólar chega perto de R$ 1,80

- Valor: Crise estanca captações e IPOs

- Estado de Minas: Planos de saúde na uti e o sofrimento é nosso

- Zero Hora: Soldados abrem caminho para acordo com Piratini

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

- O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 02h48

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Homosapiens!

Jarbas

- Via 'Diário de Pernambuco'. O blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h51

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

PSD e PSB planejam ação ‘coordenada’ no Congresso

  Fotos: Folha
À espera da decisão do TSE sobre o registro do seu PSD, o prefeito paulistano Gilberto Kassab costura um acordo com o PSB do governador pernambucano Eduardo Campos.

Prevê que as duas legendas terão no Congresso uma atuação coordenada. Trata-se de uma evolução da ideia original, já abandonada, de fundir as agremiações numa só.

Kassab espera levar para dentro do entendimento 51 deputados federais e dois senadores. Campos preside 34 deputados e três senadores.

Se bem sucedido, o acordo resultará numa infantaria poderosa o bastante para inaugurar na Câmara uma guerra fria com os gigantes PT e PMDB.

Somados, o pós-conservador PSD e pseudosocialista PSB terão 85 deputados –dois a menos que os 87 do PT, seis a mais que os 78 do PMDB.

De resto, essa junção do pós-conservadorismo com o pseudosocialismo vai colocar de pé no zoológico do Congresso um bicho novo, uma espécie de girafante.

Combina o pescoço grande do oportunismo do PSD, estuário de políticos desertores e renegados, com a tromba governista do PSB.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 23h11

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Com um peteleco, o ‘dedaço’ de Lula enquadra Marta

  Folha
Reunidos nesta segunda (19), dirigentes do grupo majoritário do PT decidiram apoiar a candidatura do ministro Fernando Haddad (Educação) à prefeitura de São Paulo.

O grupo chama-se Construindo um Novo Brasil. Recebeu esse nome depois do mensalão. Antes, chamava-se Campo Mojoritário.

Integram essa corrente do petismo os figurões da legenda. Entre eles os companheiros Lula e José Dirceu.

Ao optar pelo apoio a Haddad (2% no Datafolha), os mandachuvas do PT como que isolam a senadora Marta Suplicy (31%).

Noviço em urnas, Haddad entrou em cena graças a um “dedaço” de Lula. 

O embarque do grupo majoritário no bondinho do ministro é prenúncio de que Lula está na bica descarrilar a locomotiva de Marta.

Empurra-a para fora dos trilhos com um peteleco, sem a concessão de uma disputa prévia. Procurada, Marta preferiu não se manifestar.

Mandou a assessoria informar que continua defendendo as prévias. Coordenador do ex-Campo Majoritário, Francisco Rocha, o Rochinha, dá de ombros:

“Advogo que não haja prévia, pela importância que essa disputa [de São Paulo] tem para o PT.”

Quer dizer: embora se considere um partido de muitos miolos, o PT tem uma cabeça só. Se Lula diz que o candidato é Haddad, às favas com Marta e as prévias.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 21h11

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Estupro de menina em cadeia leva a demissões no PA

O governador paranense Simão Jatene (PSDB) mandou exonerar o diretor e 20 agentes penitenciários de uma colônia agrícola prisional de Santa Isabel do Pará.

Nessa cadeia, assentada em município com nome de santa, uma menina de 14 anos foi estuprada por dententos durante quatro arrastados dias.

Diz-se que a adolescente foi aliaciada por uma mulher. As demissões revelaram-se inevitáveis. Mas não esgotam a encrenca. Longe disso.

Flutuam na atmosfera um lote de interrogações: Por que diabos os (i)rresponsáveis pela prisão permitiram que a menina fosse oferecida aos presos?

Quantos e quais detentos a estupraram? Que providências adotou o governo para investigar as gravíssimas violações?

Para assegurar que as respostas e as punições sejam providas, o Ministério Público Federal decidiu acompanhar o caso.

Alan Rogério Mansur Silva, procurador regional dos Direitos do Cidadão disse: "Tem de saber apurar e individualizar a responsabilidade de cada um…”

“…É importante que haja um inquérito policial para apurar essa situação, para investigar, ouvir os presos e individualizar essa conduta na área criminal."

Conciliado com o óbvio, o procurador Alan declara que o estupro da menina não pode ser tratado como "mero erro administrativo.”

“Houve um grau de violações dos direitos humanos. Submeter uma criança a essa situação por quatro dias é um atentado contra os direitos da criança…”

“…É inadmissível que isso continue ocorrendo no Estado do Pará e na sociedade brasileira."

Como se fosse pouco, há ainda a suspeita de que outras duas meninas foram submetidas aos mesmos suplícios sexuais.

O Pará é reincidente no crime. Em 2007, uma adolescente de 16 anos foi enjaulada em presídio masculino, junto com 20 presos.

- O blog no twitter.  

Escrito por Josias de Souza às 19h05

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #

Gastão inicia no Turismo entendendo-se com a polícia

Ag.Câmara

Empossado por Dilma Rousseff na sexta (16), o ministro Gastão Vieira (Turismo) começou a trabalhar nesta segunda (19).

O primeiro compromisso do novo ministro não teve relação direta com a temática do turismo. Gastão inteirou-se do passeio de malfeitores pelas arcas do ministério.

No exercício da Presidência da República, o vice Michel Temer coordenou um encontro de Gastão com a cúpula da Polícia Federal.

Avistaram-se com Gastão o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e o superior dele, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

Bom sinal. Gastão parece interessado em interessar-se dos meandros da Operação Voucher, que pilhou desvios de R$ 3 milhões no Turismo.

Difícil dizer se o ministro evitará desvios novos. Mas é reconfortante saber que Gastão ao menos se interessa em saber como ocorreram os descaminhos antigos.

- O blog no twitter

Escrito por Josias de Souza às 17h53

Comentários (Comente) | Enviar por e-mail | PermalinkPermalink #