Josias de Souza

Bastidores do poder

 

STF converte em réu o primeiro-secretário do Senado

    Felipe Barra/Ag.Senado

Cícero Lucena (PSDB-PB), primeiro-secretário do Senado, tornou-se réu em ação penal aberta no STF.

Em decisão unânime, os ministros do Supremo aceitaram denúncia do Ministério Público Federal contra o senador.

Lucena é acusado de fraudar licitações à época em que comandou, por dois mandatos, a prefeitura de João Pessoa (1997-2004).

O caso envolve 13 convênios celebrados pela prefeitura com o governo federal. Em dinheiro da época, cerca de R$ 45 milhões.

Em vez de licitar as obras, a prefeitura aproveitava contratos antigos, que nada tinham a ver com os convênios.

Mais: quem tocava as novas obras não eram os vencedores das velhas licitações, mas empresas indicadas pelo prefeito.

Pior: houve superfaturamento e pagamento de serviços não realizados. Protagonista do acinte, Lucena foi tachado na denúncia de “chefe” de uma “quadrilha”.

A aceitação da denúncia não tem o peso de uma condenação. O senador terá agora, a oportunidade de exercer o direito de defesa.

Como parte dos crimes já prescreveu, a denúncia foi recepcionada apenas em relação aos delitos ainda passíveis de punição.

Relatora do processo, a ministra Ellen Gracie recordou aos colegas que cuida de outros processos estrelados por Cícero Lucena.

Num, a ação penal 493, o senador é acusado, de novo, de fraudar licitações. Noutro, o inquérito 3009, é investigado por suspeita de apropriar-se de verbas públicas.

É esse personagem que comanda a Primeira-Secretaria do Senado. Espécie de prefeito da Casa, Lucena gere um cofre de R$ 3 bilhões anuais.

Foi guindado ao posto por indicação do PSDB, seu partido. Ao escolhê-lo, o tucanato não ignorava a biografia.

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Escrito por Josias de Souza às 21h34

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Diniz sobre fusão: ‘Em breve contarei toda a história’

O empresário Abílio Diniz, do Pão de Açúcar, adicionou suspense à já misteriosa crônica da fusão com o grupo francês Carrefour.

Plugado ao twitter, Diniz anotou: “Tenho fé em Deus e acredito no meu trabalho. Tudo vai acabar bem e em breve contarei toda a história”.

Noutra mensagem, escreveu: “Estou sendo muito criticado, mas acredito que a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour será boa para o país e para os brasileiros”.

Em verdade, Diniz enfrenta algo mais além das críticas. Um de seus sócios, o também francês Casino, acusa-o de praticar um "golpe de Estado corporativo".

Deve-se a expressão ao advogado José Carlos Dias, que representa os interesses do Casino. Acusa Diniz de ter trançado a fusão às escuras.

Um acordo de acionistas firmado em 2005 anota que o Casino assumiria o controle do Pão de Açúcar a partir de 2012.

Algo que vai para o espaço caso se viabilize a fusão com o Carrefour, azeitada pelo BTG Pactual e pelo BNDES. Daí o linguajar apimentado do advogado:

"Não se pode aceitar o que eu chamo de golpe de Estado corporativo. Fizeram um acordo secreto e estão usando o BNDES para pressionar os franceses [do Casino]".

No dizer do advogado, o Brasil corre o risco de ser retratado de forma vexatória e humilhante. Um país que não respeita contratos.

Esboça-se uma milionária disputa judicial. Afora os contornos mercantis, a platéia assistirá a um embate de dois nomões do Direito, ambos ex-ministros da Justiça.

De um lado, José Carlos Dias, ex-ministro de FHC e advogado do Casino. Do outro, Márcio Thomaz Bstos, ex-ministro de Lula, que acaba de ser contratado por Diniz.

Em decisão no mínimo controversa, o governo empurrou o contribuinte brasileiro para dentro da encrenca.

O BNDES borrifará R$ 3,9 bilhões na fusão. Por ora, Brasília não foi capaz de prover uma boa justificativa para a entrada do bancão oficial no negócio.

A oposição arma-se para tentar arrastar a controvérsia para a arena política. Deseja-se esquadrinhar a operação no Congresso.

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) veio à boca do palco para dizer que está-se fazendo "tsunami em copo d'água".

Como assim? "Não existe nenhuma operação realizada ainda. Ela está sendo enquadrada pelo BNDES, o que significa que o banco aceitou examiná-la".

Defensor da fusão, Pimentel tentou argumentar que o negócio não passa pelo Tesouro Nacional:

"A fusão está sendo analisado pelo BNDESpar, que trabalha com recursos próprios, não com dinheiro público". Hummmm!

Perguntou-se ao ministro o que será feito do ‘S’ que injeta na sigla do BNDES a palavra “social”.

E ele: "A viabilização de um grupo internacional com maioria de capital na mão de brasileiros interessa ao país".

Na véspera, Pimentel dissera que o BNDES interessa-se pela operação porque as casas bancárias privadas se desinteressam.

Argumentara, de resto, que, viabilizando-se a fusão, seria aberta uma nova porta para a entrada de produtos brasileiros no estrangeiro.

Da tribuna do Senado, Demóstenes Torres (GO), líder do DEM, ironizou: “O papel higiênico brasileiro será vendido na França.”

Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, Abílio Diniz faria um inestimável favor à platéia se mudasse de idéia.

Deveria contar imediatamente “toda a história”, que promote para “breve”. O pagador de impostos tem o direito de saber onde está sendo metido.

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Escrito por Josias de Souza às 20h18

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Na China, uma montagem de ‘foto oficial’ virou piada

Terminou em piada a tentativa do governo de Huili, na China, de “prestar contas” à população local.

Levou-se ao web a foto de três servidores numa cena de “trabalho”: a inspeção de uma estrada na provincial chinesa de Sichuan.

Resultado de uma grosseira montagem, a imagem exibia os inspetores como que flutuando sobre o asfalto.

Confrontado com o ridículo, o governo apressou-se em retirar a fato do ar. Deu-se na última segunda (27). Tarde demais.

Àquela altura, a cena já corria a rede mundial de comptadores na forma de anedota (aqui e aqui). Produziram-se outras montagens.

A tróica de “inspetores” chineses foi acomodada em noutros cenários inusitados –num lago, cercado de dinossauros e no solo lunar, por exemplo.

Sinal dos tempos. Em períodos mais remotos, os comunistas costumavam produzir montagens apenas grotescas. Evoluiu-se para o hilário.

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Escrito por Josias de Souza às 18h38

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PF vai investigar violação de e-mails de Dilma-2010

O governo decidiu acionar a Polícia Federal para investigar a invasão da caixa de e-mails de Dilma Rousseff no ano passado, na época da campanha eleitoral.

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), superior hierárquico da PF, já determinou a abertura de inquérito.

Já na tarde desta quinta (30), nas pegadas da notícia que trouxe à luz o crime, a PF esboçava a estratégia da apuração.

O PT confirmou que seu site também foi invadido.

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Escrito por Josias de Souza às 17h01

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FHC repisa: assinou decreto do sigilo eterno sem ler

Pouca gente menciona, mas a encrenca do sigilo eterno dos documentos oficiais nasceu na presidência de Fernando Henrique Cardoso.

Quando, de raro em raro, alguém lhe esfrega o assunto no nariz, o ex-presidente repete: assinou o decreto desavisadamente.

Nesta quinta (30), de passagem pelo Senado, onde degusta uma homenagem pelos 80 anos, FHC foi reinquirido sobre o tema. Repisou: "Fiz sem tomar conhecimento…”

“…Foi no último dia do mandato, tinha uma pilha de documentos e eu só vi dois anos depois. O que é isso? Mandei reconstituir para saber o que era".

Ou seja: o acaso, quando combinado com o descaso, pode levar ao 'historicídio'.

Para sorte do Brasil, FHC não assina cheques como rubricava decretos. A imagem de um ex-presidente pedindo esmolas na esquina seria constrangedora.

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Escrito por Josias de Souza às 16h45

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EUA, quem diria, na bica de levar credores no beiço

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Escrito por Josias de Souza às 15h00

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Dilma terá deputado no posto de líder no Congresso

  Folha
Seis meses depois de tomar posse, Dilma Rousseff decidiu preencher a cadeira de líder do governo no Congresso.

O nome deve ser divulgado nas próximas horas, informou a ministra Ideli Sanvatti a lideranças governistas da Câmara.

Embora preferisse confiar o posto ao senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a presidente terminou optando por um deputado.

Por quê? Para atenuar as queixas de que estaria privilegiando o Senado em detrimento da Câmara.

Ao remodelar a equipe do Planalto, Dilma levou à Casa Civil Gleisi Hoffman, uma senadora. A coordenação política, confiou a Ideli Salvatti, ex-senadora.

Ao insinuar que o novo líder no Congresso seria Braga, outro senador, Dilma ateou irritação na representação governista da Câmara.

Para não adicionar lenha numa fogueira que já vai alta, Dilma deu meia-volta. O indicado será um deputado federal, informou Ideli.

Nos subterrâneos, medem forças pela poltrona três deputados. Dois do PT: Pepe Vargas (RS) e Gilmar Machado (MG). Um do PMDB: Mendes Ribeiro (RS).

O governo dispõe de três líderes no Legislativo. Na Câmara, representa Dilma o petê Cândidato Vaccarezza (SP). No Senado, o pemedebê Romero Jucá (RR).

O novo líder defenderá os interesses do Planalto nas sessões conjuntas do Congresso, que reúnem deputados e senadores.

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Escrito por Josias de Souza às 07h37

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Hacker violou e-mail de Dilma e tentou vender textos

Dilma Rousseff teve a caixa de entrada de sua conta de e-mail invadida por um hacker do Distrito Federal.

Deu-se em 2010, em meio à campanha presidencial. O invasor copiou cerca de 600 mensagens recebidas por Dilma.

Deve-se a revelação aos repórteres Matheus Leitão e Rubens Valente. Em notícia pendurada na manchete da Folha, a dupla conta o seguinte:

1. Após localizar o hacker, os repórteres encontraram-se com ele, na última segunda (27), num shopping de Taguatinga, cidade assentada a 20 km de Brasília.

2. O sujeito não quis se identificar. Disse chamar-se “Douglas”. Mora na cidade, tem 21 anos. Está desempregado.

3. Depois de capturar as mensagens do correio eletrônico de Dilma, o hacker tentou vendê-las a partidos de oposição.

4. Mencionou o PSDB e o DEM. Disse que sua oferta foi refugada. Tentou vender os textos aos repórteres. De novo, sem sucesso. O jornal não paga por informações.

5. Para demonstrar a autenticidade da “mercadoria” que tenta comercializar, o jovem aceitou acompanhar os repórteres a uma lan-house.

6. Exibiu, de relance, o conteúdo de 30 e-mails. Não permitiu que as mensagens fossem fotografadas. Tampouco autorizou cópias.

7. Constaram da “amostra”, por exemplo, resultados de exames médicos que Dilma teria feito em Porto Alegre, instruções para o segundo turno da campanha…

…Uma agenda telefônica com dados de parentes e assessores de Dilma, depoimentos ligados ao escândalo que levou à queda da ex-ministra Erenice Guerra…

…Comentários sobre acusações feitas contra Dilma pela ex-diretora da Receita Federal Lina Vieira, e mensagens de boa sorte na campanha.

8. No meio do pacote, os repórteres identificaram uma mensagem cuja autenticidade puderam atestar. Tratava-se de e-mail enviado a Dilma pela própria Folha.

Na mensagem, o jornal pedia à então candidata que autorizasse o acesso ao processo que a ditadura militar movera contra ela.

Os autos, mantidos à época sob sigilo, encontravam-se arquivados no Superior Tribunal Militar.

9. Os repórteres procuraram a Presidência da República, que acionou pessoas que assessoraram Dilma na campanha de 2010.

10. Feitas as consultas, a Presidêcia alegou que tem dificuldades para confirmer se os e-mails foram mesmo extraídos da caixa de mensagens de Dilma.

11. A ministra Helena Chagas (Comunicação Social) declarou: "O que importa é que, verdadeiros ou falsos, esses e-mails são frutos de um ato criminoso".

12. Pelo menos dois remetentes atestaram o conteúdo de a autenticidade mensagens exibidas pelo hacker aos repórteres.

13. Num dos textos, de 7 de outubro de 2010, o jornalista Kennedy Alencar pedia a Dilma que confirmasse sua presença num debate presidencial.

14. O evento ocorreria dali a dez dias. Kennedy participou da organização e apresentou o debate.

15. Noutro e-mail, o padre-cantor Fábio de Melo desejava boa sorte a Dilma na véspera do segundo turno da eleição, "dia histórico".

16. Ouvido, ele confirmou ter enviado mensagem a Dilma. Embora não se recordasse dos termos, disse que o e-mail tinha “o espírito” do texto em questão.

17. Afora o ataque à caixa de mensaens de Dilma, o jovem invasor disse ter violado também o e-mail do grão-petê José Dirceu.

18. Alcançado na Europa, onde se encontra, Dirceu disse ter detectado a invasão. Registrou a ocorrência na polícia.

19. O hacker mostrou aos repórteres apenas duas das mensagens que diz ter pescado na máquina de Dirceu. Confrontado com o conteúdo, Dirceu disse que “fazia sentido”.

20. Uma das mensagens fora enviada pelo escritor Paulo Coelho, amigo do ex-chefe da Casa Civil de Lula. Tratava de um possível encontro dos dois, na Europa.

21. A invasão ao e-mail de Dirceu é mais recente. Deu-se, segundo ele próprio, por volta das duas da madrugada da última segunda (27).

22. Dirceu contou que a senha de sua conta teria sido alterada após telefonema de um desconhecido ao provedor de internet UOL.

23. O intruso logrou alterar a senha porque forneceu dados pessoais de Dirceu. O petista procurou o UOL e conseguiu restabelecert o controle de sua caixa postal.

24. Na conversa com os repórteres, o hacker contou que, antes de investir contra Dilma e Dirceu, invadiu a página eletrônica do diretório nacional do PT.

25. Extraiu do site do partido e-mails pessoas de filiados e “outros dados”.

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Escrito por Josias de Souza às 04h05

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As manchetes desta quinta

- Globo: Cabral diz que vai 'rever conduta' e agora defende código de ética

- Folha: Hacker violou e tenta vender e-mails de Dilma

- Estadão: Ministro ataca bancos por não apoiarem fusão no varejo

- Correio: Consumidor paga, mas luz e telefone pioram

- Valor: Governo dá sinal verde à operação Diniz-Carrefour

- Estado de Minas: 1.666 passagens de risco

- Zero Hora: Reforma brasileira - Planalto amarra pacote para mudar previdência

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h44

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Fusões alimentícias!

Duke

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Escrito por Josias de Souza às 00h55

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Dilma cede à pressão e prorroga decreto das emendas

Fábio Pozzebom/ABr

Durou menos de 24 horas o penúltimo surto de valentia de Dilma Rousseff no trato com o condomínio partidário que dá suporte congressual ao governo. Vergando-se à pressão de seus “aliados”, Dilma decidiu prorrogar por mais 90 dias o decreto que autoriza a liberação de R$ 4,6 bilhões em emendas.

A cifra encontra-se pendurada no Orçamento na rubrica “restos a pagar”, que inclui emendas apresentadas em 2009 e 2010 e não honradas pelo governo. Até a noite da véspera, Dilma jurava, calcanhares colados, que não assinaria o decreto. Referia-se à pressão dos partidos como “chantagem”.

Abespinhados, os “aliados” do governo paralisaram o plenário da Câmara. Negaram quórum para a votação da medida provisória que reajusta a tabela do IR. Com a cintura colada no balcão, a ministra Ideli Sanvatti (Coordenação Política) chamou os líderes partidários ao seu gabinete, no Planalto.

Abriu a reunião dizendo que recebera um telefonema de Dilma, que participava, no Paraguai, de uma reunião do Mercosul. Segundo Ideli, a presidente agradecera os votos que permitiram a aprovação, na Câmara, do novo rito de licitações para obras da Copa e das Olimpíadas.

Alheios ao afago, os líderes foram à jugular de Ideli. Queixaram-se do teor do noticiário do dia. Acharam injustas as manchetes que os retratavam como patrocinadores da gastança, em contraposição ao rigor fiscal e ao zelo do governo com a inflação.

Os lideres reiteraram: se o decreto das emendas não fosse prorrogado, nao responderiam pela fidelidade de suas bancadas ao governo. Ideli comprometeu-se a conversar com Dilma. À noite, de volta da viagem ao Paraguai, a presidente viu-se compelida a receber a ministra.

Informada sobre a rebelião, Dilma dobrou os joelhos. Concordou em prorrogar o decreto. Se não o fizesse, as emendas seriam canceladas nessa quinta (30). Autorizada pela chefe, Ideli pôs-se a telefonar para os líderes. Informou-os sobre a boa nova. Disse que a prorrogação será por 90 dias. “Improrrogáveis”, avisou.

O repórter conversou com líderes que passaram pela sala de Ideli. Antes da decisão de Dilma, eles destilavam aborrecimento. Vai abaixo um trecho da conversa que o blog manteve com Jovair Arantes (GO), líder do PTB:


- O que poderia acontecer se o decreto das emendas não fosse renovado? Isso seria muito grave.

- Por quê? Afeta o que há de mais importante na relação da política com o administrador. Quando o parlamentar ao município, ele faz um compromisso. Discute a obra com o prefeito, com o vereador, com a comunidade. E faz um compromisso. Aprovada a emenda, ele diz: Ok, vamos fazer a obra que vocês pediram. O projeto avança, o governo concorda. Não dá para dizer agora que não vai ter.

- Mas o governo alega que essas emendas referem-se a obras ainda não iniciadas... Não é verdade. São despesas já empenhadas pelo governo. Nesse estágio, a emenda já gerou despesas. A prefeitura fez o projeto, cedeu o terreno, preparou a infra-estrutura. Já gastou dinheiro público.

- Então, são obras já iniciadas? Claro. Quando o ministério aprova, o prefeito solta foguete. Vamos ter a quadra coberta! Há um compromisso. E não dá para quebrar essa relação. Falam que estamos criando despesa nova. Não é nada disso. Está tudo previsto no Orçamento. É lei. Se não pagar, o governo está dando o calote.

- Como assim? Estamos falando de restos a pagar. O governo empenhou e não pagou. O prefeito já fez despesas. O governo deve e tem de pagar. Fala-se em pouco mais de R$ 4 bilhões. Mas, mesmo com a prorrogação do decreto, muitos municípios não darão conta de resolver seus problemas. No final, não vai chegar a R$ 3 bilhões. Só a reforma do Maracanã tá saindo a R$ 1,350 bilhão. Vamos repartir dois Maracanãs para municípios do Brasil inteiro. É distribuição de renda, uma das coisas que o governo do PT mais prega.

- O bloqueio das emendas teria reflexos no plenário? Já está tendo. Os deputados querem que resolva isso. A irritação é grande. O líder não consegue conter. Por isso estamos brigando para resolver.

Ouça-se agora um trecho da conversa do repórter com Lincoln Portela (MG), líder do PR:


- Por que as emendas preocupam tanto? Emenda ganhou um sentido pejorativo. Um equívoco. Falamos da execução da lei orçamentária, os restos a pagar. Pedimos a prorrogação disso por três meses. O governo fala em mais de R$ 4 bilhões. Vai acabar gastando algo como R$ 2,5 bilhões.

- De onde vem a irritação dos deputados? O governo deu autorização para que as obras fossem iniciadas. Se o dinheiro não vem, uma série de prefeitos vai acabar respondendo a ações judiciais por improbidade administrativa. E não são apenas as obras que nos preocupam.

- Há mais problemas? Os líderes desejam um relacionamento melhor. Somos companheiros. Não podemos ser tratados como adversários nos Estados.

- Refere-se a disputas com o PT? Exatamente. Vou dar um exemplo: O Anthony Garotinho já foi governador do Rio, a mulher dele é prefeita de Campos. Ele pede a nomeação de uma pessoa nos Correios na cidade. Aí o governo não aceita e nomeia uma pessoa do PT. Como é que eu vou segurar um homem do quilate do Garotinho? Não se trata de briga por cargos. Cito esse exemplo como uma coisa menor, apenas para exemplificar o descuidado que está havendo.

- Esse ‘descuidado’ pode azedar o plenário? Queremos dialogar. Não somos negativistas, mas propositivos. Queremos um relacionamento bom com o governo. A Dilma está fazendo um excelente trabalho. Nosso desejo é o de compartilhar. Que a atenção que dedicamos à presidente seja dedicada também à sua base, extremamente fiel. Acabo de me reunir com minha bancada. Hoje, a insatisfação é muito grande.

- Sua atuação como líder é afetada? O governo precisa ajudar, tem que ser um facilitador. Quem tem o poder é um facilitador, pode contribuir para que o relacionamento seja melhor.


À noite, depois da rodada de telefonemas de Ideli, respirava-se outro ambiente. Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, festejava a decisão de Dilma. “Ganhou o país”, disse ele ao repórter. “Estão sendo garantidas obras importantes, que geral desenvolvimento nos municípios, criam bem-estar…”

“…É absurdo o argumento de que esses investimentos contrariam a política fiscal e que vão fazer explodir a inflação. Não tem nada disso”. Henrique ecoou os colegas: “Essas emendas estão todas empenhadas. Os prefeitos já se habilitaram…”

“…Na maioria dos casos, há pendências de licenciamento ambiental e de falta de agilidade da Caixa Econômica, que não tem estrutura para atender à demanda”. Para o líder do PMDB, Dilma “demonstrou sensibilidade” ao prestigiar um bloco parlamentar que lhe garantiu em seis meses mais vitórias do que assegurara a Lula.

Confirmando-se a publicação do decreto das emendas no ‘Diário Oficial’ desta quinta (30), as relações tendem a normalizer-se. Até a próxima crise. 

Dilma vai às manchetes em posição incômoda pela segunda vez. Na primeira, recuara da ameaça de demitir ministros do PMDB. Agora, libera emendas em meio a um movimento de que tachara de “chantagem”.

É de perguntar: se não vai levar a valentia às últimas consequências, pra quê fazer cara de brava?

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Escrito por Josias de Souza às 23h37

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Dilma deseja que Mercosul se proteja de importados

Reuniu-se nesta quarta (29), no Paraguai, a Comissão de Comércio do Mercosul. Dilma Rousseff participou do encontro.

Ao discursar, Dilma enalteceu o desenvolvimento do bloco (veja no vídeo) e defendeu uma tese protecionista.

Sugeriu que os países do Mercosul adotem providências para conter as importações de produtos da Europa, Ásia e EUA.

"Nós, países do Mercosul, devemos estar bem atentos ao que se passa no mundo”, disse Dilma.

“Neste momento,[…] identificamos que alguns parceiros de fora buscam vender-nos produtos que não encontram mercado no mundo rico".

Nas próximas semanas, a proposta de Dilma será analisada pelos outros países que integram o Mercosul: Paraguai, Uruguai e Argentina.

O Brasil espera que a coisa sejá aprovada até dezembro.

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Escrito por Josias de Souza às 20h58

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Filho de Bolsonaro no twitter: ‘CHuUuuupa Viadada’

Vereador na cidade do Rio, Carlos Bolsonaro (PP), filho de Jair Bolsonaro (PP-RJ), festejou no twitter o arquivamento do processo contra o pai, na Câmara.

Bolsonarinho anotou: “CHuUuuupa Viadada. Bolsonaro absolvido!!!! Viva a Liberdade de Expressão. Parabéns Brasil!”

O processo em que Bolsonaro-pai era acusado de propagar o preconceito contra negros e gays foi arquivado no Conselho de Ética da Câmara.

Daí a alegria festiva de Bolsonaro-filho. Diante da reação adversa que sua primeira nota despertou, Bolsonarinho repisou no microblog:

Disse e repito: “ChuuuuUUUupa Viadada. A ditadura gay não representa a maioria do Brasil! A luta continua!!!!”.

Jactou-se: “Tenho orgulho de ser igual ao meu pai em todos os sentidos e um deles é colocar sua competência acima de sua sexualidade”.

Vangloriou-se: É “o início da queda da ditadura do homossexualismo. Podem me ameaçar e me xingar, nada do que vocês têm a oferecer me interessa”.

Espicaçou: “Desejar minha morte é o menor dos elogios que tenho lido no twitter. Rs! Pregam a liberdade de expressão, só a deles, a minha não. Ditadura gay!”

Avisou: “Atenção boiolas, para infelicidade de vocês, eu sou hétero!”

Grande coisa, poder-se-ia dizer. O homem foi criado no sexto dia. Antes dele, vieram as baratas, os mosquitos, os carrapatos…

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Escrito por Josias de Souza às 20h05

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Conselho de Ética arquiva processo contra Bolsonaro

  Lula Marques/Folha
Reunido nesta quarta (29), o Conselho de Ética da Câmara mandou ao arquivo um processo protocolado pelo PSOL contra Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Relator do processo, Sérgio Brito (PSC-BA) apresentou parecer favorável à continuidade do processo. Foi derrotado por 10 votos a 7.

Acusava-se Bolsonaro de proferir declarações preconceituosas contra negros e homosseuais num debate sobre a lei que criminalize a homofobia.

Prevaleceu a tese Segundo a qual a Constituição assegura ao parlamentar o direito à livre expressão.

Consumado o resultado, Chico Alencar (RJ), líder do PSOL, disse que, doravante, Bolsonaro ofenderá as minorias “com o aval da Câmara”.

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Escrito por Josias de Souza às 18h44

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Maia: a verba é ‘fundamental’ para o ‘ânimo da tropa’

José Cruz/ABr

De passagem por Porto Alegre, o presidente da Câmara, Marco Maia (PR-RS), disse meia dúzia de palavras sobre a crise que convulsiona o balcão de Brasília.

Declarou é “fundamental” à preservação do “ânimo da tropa” a liberação das verbas levadas ao Orçamento até 2009 e inscritas em 2011 como “restos a pagar”.

O decreto que autoriza tais pagamentos expira em 24 horas. E Dilma Rousseff mandou dizer que não vai prorrogá-lo.

A julgar pelas palavras de Marco Maia, a fidelidade do condomínio governista ao Planalto pode, digamos, se ausentar do plenário:

“Não acredito que haverá retaliação por parte dos deputados, mas…”

“…Mas é óbvio que o ânimo da Câmara é sempre importante para a votação de matérias mais controversas, que exigem uma presença maior.”

Maia parece cultivar uma réstia de esperança. “Nos todos temos apelado” para que o governo prorrogue o decreto, disse.

Perguntou-se ao mandachuva da Câmara se acha que o cancelamento das emendas enfraquece a ministra Ideli Salvatti, nomeada por Dilma para gerenciar o balcão.

O deputado respondeu que conviria à presidente “empoderar” Ideli. Para que a ministra seja vitaminada, acredita, o nó das emendas é “fundamental”.   

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Escrito por Josias de Souza às 18h20

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Cabral e amigos: ‘Quero debater código de conduta’

  Sérgio Lima/Folha
Em política, ninguém é o que parece. Sobretudo quando parece o que é. Tome-se o caso do governador do Rio, Sérgio Cabral.

Graças a uma tragédia, ficou-se sabendo que Cabral viajou à Bahia em jato de um empresário, Eike Batista, para festejar o aniversário de outro, Fernando Cavendish.

E como ficam os negócios do Estado com os dois amigos? Em entrevista à CBN (áudio), Cabral quebrou o silêncio:

"Eu sempre procurei separar minha vida privada da minha vida pública. De fato há uma discussão sobre isso…”

“…E eu quero também assumir este debate de um código de conduta. Jornalistas também têm esses códigos…”

“…[…] Posso garantir que jamais tomei uma decisão pública, envolvendo dinheiro público, baseado em amizades pessoais."

Beleza. Que se debata o código de conduta. Mas, convenhamos, certas providências dispensam tratados.

Por exemplo: em viagens privadas, o melhor amigo do homem public é o voo de carreira. De preferência pago do próprio bolso.

Ah, sim, Cabral declarou também (áudio) que se arrepende de ter chamado os bombeiros rebelados do Rio de “vândalos”.

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Escrito por Josias de Souza às 15h56

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WikiLeaks: Câmara de Brasília é ‘refúgio de canalhas’

Pública

Em telegrama enviado a Washington em agosto de 2004, a embaixada dos EUA no Brasil descreve a Câmara Distrital de Brasil em termos nada lisonjeiros.

Assina o documento John Danilovich, que respondeu pela embaixada até 2005. Ele descreve no texto a cassação do deputado distrital Carlos Xavier (PMDB).

Era a primeira vez que o legislativo brasiliense passava um mandato na lamina. “Um malandro a menos na galeria”, anotou Danilovich no título do telegrama.

Na opinião de Danilovich, tratava-se de uma providência alvissareira, “dada a notoriedade da Assembleia em ser um refúgio de canalhas”.

Carlos Xavier escalara o cadafalso nas pegadas do assassinato de um menor que trabalhara na campanha dele e mantivera um caso amoroso com sua mulher.

O embaixador americano enxergou a cassação com olhos de dúvida. Poderia ser o início de uma tendência anti-impunidade.

Ou “meramente serviu para desenhar uma linha: que assassinos, pelo menos, não serão tolerados na Assembléia Distrital”.

Deve-se a divulgação do documento à agência de jornalismo ‘Pública’. Em parceria com o WikiLeaks, a entidade divulga novo lote de papéis sobre o Brasil.

No caso da Câmara de Brasília, as palavras do embaixador Danilovich revelaram-se premonitórias.

O mensalão do DEM, escândalo subsequente, comprovaria à saciedade a existência de uma banda “canalha” no legislativo brasiliense.

Tomada pelos papéis já veiculados pela ‘Pública’, a diplomacia americana cultiva em relação ao Brasil interesses múltiplos.

O papelório enviado a Washington discorre sobre temas que vão de o reuniões com ministros às desavenças do PSDB. Há mais curiosidades que revelações.

Por exemplo: em telegrama datado de 5 de maio de 2008, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) é descrito como um privatista.

Apadrinhado por Sarney, Lobão acabara de ser nomeado por Lula. E a embaixada definiu-o assim: “Um amigo da indústria e a favor da privatização do setor elétrico”.

Ou assim: “Um ex-jornalista e político sem experiência na área de energia, em particular, que se comprometeu a se cercar de especialistas no assunto”.

A certa altura, o texto faz menção a um curioso telefonema “de cortesia” disparado pelo ministro ao embaixador Americano:

“Lobão se mostrou positivamente inclinado para formalizar negócios com os EUA”.

Noutro documento, de 16 de maio de 2008, afirma-se que o Brasil flertava com “apagões”…

…E critica-se o rigor ambiental que emperrava a concessão de licenças para a construção de hidrelétricas.

Antes de aproximar-se de Lobão, a embaixada achegara-se a uma de suas antecessoras na pasta: Dilma Rousseff.

Guindada ao cargo por Lula em 2003, alvorecer do primeiro mandato da Era petista, Dilma foi recebida na embaixada dos EUA por seis diplomatas.

O encontro virou um relatório, datado de 4 de setembro de 2003. Informa que Dilma discorreu sobre o modelo energético brasileiro e as mudanças que esboçava.

Discutia-se à época um novo marco regulatório para o setor, enviado posteriormente ao Congresso a bordo de duas medidas provisórias.

O texto não deixa dúvida quanto ao interesse dos EUA. A embaixada movia-se, informa o documento, na defesa de duas empresas americanas: NGR e Duke Energy.

Dilma mereceu bons adjetivos: “determinada”, “confiante” e “orgulhosa da transparência” que imprimira ao debate sobre a reformulação do setor energético.

Noutro documento, de outubro de 2009, a embaixada reproduz conversa da então encarregada de negócios Lisa Kubiske com um diretor da Vale.

Chama-se Guilherme Cavalcanti. Respondia pela diretoria de Finanças Corporativas da ex-estatal. Lero vai, lero vem falou de Lula.

Disse que o então presidente da República imiscuia-se na gestão da Vale, pressionando a empresa a investir em siderurgia e fertilizantes.

“Fomos pressionados pelo governo a produzir aço”, disse Cavalcanti, segundo o texto da embaixada.

“Mas eles parecem ter se apaziguado com nosso investimento de mais de US$ 1 bilhão em siderurgia.” Erro.

Sob Dilma, o governo mexeu-se para levar à bandeja o escalpo de Roger Agnelli, ex-mandachuva da Vale.

Cavalcante assiste aos resultados da intervenção a partir de outra cadeira. Hoje, responde pela diretoria de Finanças e Relações com Investidores.

- Em tempo: Aqui, você lê sobre documento que relata diálogos mantidos com Aécio Neves antes da campanha presidencial de 2010. Ele fala de José Serra…

Aqui, um telegrama sobre o movimento Cansei, ironizado até por FHC. Aqui, texto sobre aborto.

…E aqui, relato produzido pela representação diplomática dos EUA no Vaticano em 2007, às vésperas da visita do papa Bento 16 ao Brasil.

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Escrito por Josias de Souza às 09h04

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WikiLeaks: Serra pediu ajuda aos EUA contra o PCC

Fábio Pozzebom/ABr

Dez dias depois de empossado em 1o de janeiro de 2007 no cargo de governador de São Paulo, José Serra (PSDB) pediu socorro aos EUA.

Serra foi ao encontro do então embaixador americano no Brasil, Clifford M. Sobel. Pediu ajuda de Washington para combater o PCC (Primeiro Comando da Capital).

Sete dias depois, em 17 de janeiro de 2007, o conteúdo da conversa foi acomodado num relatório diplomático. Recebeu o selo de “sensível”.

Obtido pelo WikiLeaks, o documento foi trazido à luz pela 'Pública', agência brasileira de jornalismo investigativo.

Depois de firmar parceria com Julian Assange, fundador do WikiLeaks, a 'Pública' divulga nesta semana documentos dos EUA que fazem menção ao Brasil.

Na reunião com o embaixador americano, Serra fez-se acompanhar de assessores. Entre eles seu chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes, hoje senador tucano.

Serra disse a Clifford Sobel, conforme o texto da embaixada, que priorizaria em sua gestão o setor da segurança pública.

Revelou especial preocupação com o sistema de transporte público de São Paulo. Dias antes, três bombas de fabricação caseira haviam explodido na capital paulista.

Uma fora detonada na estação Ana Rosa do metrô, em 23 de dezembro de 2006. Sem vítimas.

Outra, dois dias depois, num trem da estação Itapevi da CPTM. Uma pessoa morreu.

A terceira explosão, ocorrida em 2 de janeiro de 2007, custara a vida de um sargento da PM, que tentara desarmar o artefato.

O documento enviado pela embaixada a Washington anota:

“Membros do governo [paulista] acreditam que o Primeiro Comando da Capital (PCC) pode ser o responsável pelos episódios recentes”.

Informa que Serra solicitou uma parceria com os EUA para lidar com os criminosos. Disse que “precisava mais de tecnologia do que de dinheiro”.

Indagou sobre a possibilidade de o pessoal do metrô e dos trens metropolitanos receber treinamento do DHS (Departament of Homeland Security).

Esse foi o primeiro de uma série de encontros. A negociação passou a ser feita no consulado dos EUA em São Paulo. Tudo por cima do Itamaraty.

Numa das reuniões ocorridas no consulado, o então secretário de Transportes Metropllitanos José Luiz Portella mencionou outras ameaças de bomba.

Disse que, depois das explosões, o governo reforçara as inspeções. E recolhera outros pacotes suspeitos.

Realizada em 17 de janeiro de 2007, a exposição de Portella foi acomodada num documento diplomático do dia 24 daquele mês.

O texto repisa: “Autoridades acreditam que a organização de crime organizado Primeiro Comando da Capital (PCC) pode ser responsável pelos ataques…”

Portella indicou duas pessoas para dar consequência à parceria com os EUA: o coronel da PM José Roberto Martins e o diretor de Segurança do Metrô, Conrado Grava de Souza.

No mês seguinte, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2007, Serra avistou-se com o subsecretário de Estado dos EUA para Negócios Políticos, Nicholas Burns.

Relatório de 1o de março informa que o então governador mencionou a “enorme influência” que o PCC exerce dentro das cadeias de São Paulo.

Reforçou o pedido de auxílio. Dessa vez, mencionou a incluiu a transferência de tecnologia para “grampear telefones”.

Participou da conversa Helena Gasparian, à época assessora internacional de Serra. Ela agradeceu a ajuda no caso dos transportes públicos. Foi “imensamente útil”, disse.

Diante do desejo de Serra de estender as parcerias, Nicholas Burns e o embaixador Clifford Sobel injetaram o governo federal na conversa.

Disseram que seria importante que o governo de São Paulo obtivesse a aprovação do Itamaraty, então sob Lula. O documento que traz o relato da conversa anota:

“O governo estadual talvez precise de ajuda para convencer o governo federal sobre o valor de ter os EUA trabalhando diretamente com o Estado”.

Procurados, nem Serra nem o Itamaraty quiseram comentar o teor do papelório obtido pelo WikiLeaks.

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Escrito por Josias de Souza às 07h11

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As manchetes desta quarta

- Globo: Com R$ 4 bi do BNDES, surge 3ª maior empresa

- Folha: BNDES libera R$ 4 bi para Abílio comprar o Carrefour

- Estadão: Fusão de Pão de Açúcar e Carrefour pode ter até R$ 4,5 bi do BNDES

- Correio: Servidor só pode ganhar até R$ 26.713

- Valor: Diniz busca R$ 3,9 bi no BNDES para megafusão com Carrefour

- Estado de Minas: Uma multa por minuto

- Zero Hora: Piratini reconquista base e aprova reforma na previdência gaúcha

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h46

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Mas já? Por que eu?

Cau Gomez

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Escrito por Josias de Souza às 01h28

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Dilma sobre aliados: ‘Na chantagem, não me dobram’

Wilson Dias/ABr

Estabeleceu-se entre Dilma Rousseff e os partidos que a apoiam no Congresso uma atmosfera de mesa de pôquer.

A presidente decidiu jogar o peso de sua autoridade no pano verde das incertezas legislativas. Nega-se a entegar R$ 4 bilhões “exigidos” pelos aliados.

Os líderes governistas na Câmara, à frente Henrique Eduardo Alves (PMDB), arrastaram sua fichas: sem as verbas, as votações vão desandar.

Informada da ameaça, Dilma dobrou a aposta. Disse que não prorrogará o decreto que cancela nesta quinta (30) as emendas reivindicadas pelos parlamentares.

Numa conversa privada com dois auxiliares, Dilma soou assim: “Se acham que vão me dobrar na base da chantagem, estão enganados”.

Dilma contrapõe à exigência dos congressistas o “interesse nacional”. Esgrime argumentos que, segundo imagina, encontrarão eco na opinião pública.

Alega que, cedendo aos congressistas, prejudicaria o equilíbrio fiscal num instante em que o governo corta R$ 50 bilhões do orçamento.

Sustenta, de resto, que a parcimônia no manuseio da chave do cofre é vital para manter sob controle as taxas de inflação.

A “chantagem” foi levada a Dilma pela ministra Ideli Salvatti (Coordenação Política). A presidente recebia no Alvorada senadores do PSB, PDT e PCdoB (foto no alto).

Ideli passara a manhã com a cintura encostada no balcão. Reunira-se com a bancada de deputados do PT. Almoçara picadinho e camarão providos por Henrique Alves.

O anfitrião arrastara para a mesa os líderes dos demais partidos que integram o consórcio governista.

Henrique relatou o andamento do repasto em tempo real, no twitter. Absteve-se despejar na web todo veneno servido a Ideli.

Ficou entendido que, sem as verbas das emendas de anos anteriores, levadas ao orçamento de 2011 na rubrica “restos a pagar”, a Câmara se rebelaria.

A sublevação poderia manifestar-se horas depois, na votação noturna do regime que estabelece rito acelerado às licitações das obras da Copa e das Olimpíadas.

Presente ao almoço, o petista Cândido Vaccarezza, líder de Dilma na Câmara, disse que, à falta das emendas, ficaria difícil “segurar” os aliados.

Com as palavras dos líderes atravessadas na traquéia, Ideli foi ao encontro de Dilma. No Alvorada, puxou-a pela braço. Disse-lhe que precisava conversar a sós.

Dilma pediu licença aos senadores que a rodeavam. Em privado, trocou um dedo de prosa com Ideli. Voltou à sala com cara de poucos amigos.

Declarou aos senadores, segundo relatos recolhidos pelo blog, que os deputados a estavam pressionando a tomar decisões inadequadas. Fincou o pé.

Voltou a dizer que não vai prorrogar o decreto das emendas. Obras e serviços não licitados até esta quinta (30) vão ao arquivo. E ponto.

Mais tarde, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), um dos senadores que passaram pelo Alvorada, escalou a tribuna do Senado.

Em meio a elogios às políticas econômica e social do governo, endossou a decisão de Dilma. Responsabilizou os prefeitos pela encrenca das emendas.

Disse que os gestores municipais não foram capazes de demonstrar a viabilidade técnica dos gastos enganchados no orçamento nos anos de 2008, 2009 e 2010.

Estabelecido o impasse, Ideli repassou aos deputados a decisão de Dilma. Numa tentativa vã de simular prestígio, anunciou a liberação de R$ 150 milhões.

Longe de adocicar os ânimos, a novidade tonificou o azedume. Por quê? As emendas sob o selo de "restos a pagar" somam R$ 4,750 bilhões.

Há cerca de dois meses, num encontro com prefeitos, Dilma comprometera-se a liberar R$ 750 milhões. Mas soltou apenas R$ 500 milhões.

Ou seja: os R$ 150 milhões levados à mesa por Ideli não cobrem nem a diferença do que já estava prometido: R$ 250 milhões.

Com o humor conspurcado, os deputados foram ao plenário. Depois de passar o dia rugindo como leões, miaram à noite.

Levada a voto, a proposta que flexibiliza as licitações da Copa e das Olimpíadas foi aprovada com as alterações que o governo consentiu.

Significa dizer que, na primeira rodada do pôquer, Dilma prevaleceu sobre a “chantagem”. Seus apoiadores alegam que lhe deram um “voto de confiança”.

Asseguram que, se não recuar, Dilma será chamuscada pela reação de uma coligação em chamas. Será?

Além das emendas, há os cargos. E a presidente, na cadeira há escassos seus meses, ainda manuseia uma caneta cheia.

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Escrito por Josias de Souza às 23h08

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Sumiço de Chávez mergulha Venezuela em rumores

  AP
Deve-se a Shakespeare a melhor definição de rumor. Encontra-se asssentada na segunda parte de Henrique IV:

“O rumor é flauta de conjecturas, ciúmes e suspeitas. Intrumento tão simples e tão fácil, que o monstro rude de cem mil cabeças, a ondeante multidão, sempre indecisa, pode tocá-lo”.

A ausência de Hugo Chávez faz soar a “flauta” na Venezuela. Sopra especulações sobre a saúde do presidente e o future do país.

Em 10 de junho, Chávez submeteu-se a uma cirurgia em Cuba. Desde então, não aparece em público. Tomou chá de sumiço.

O governo diz que Chávez foi operado de um abscesso na pelve e recupera-se a contento. O jornal venezuelano El Universal noticiou coisa diversa.

Em notícia escrita pelo jornalista Nelson Bocaranda, informou-se que Chávez trata-se de câncer na próstata. Teria 80% de chances de sobreviver.

"Não vamos comentar rumores, mentiras e falsidades", disse o ministro da Informação, Andres Izarra.

"O presidente está se recuperando bem, e nós o teremos aqui dentro em breve."

Quão breve?, eis a pergunta que inquieta os venezuelanos. Os jornais especulam que Chávez poderia retornar a Caracas até sexta (1o). Nada oficial, contudo.

Em meio às dúvidas, a “flauta” começou a entoar no timbre do golpe. Diz-se que Adan Chávez, irmão do doente, tramaria assumir o poder.

Reza o texto constitucional venezuelano que, incapacitado Chávez, quem assume é o vice Elias Jaua. Governaria até janeiro de 2013.

Atribui-se ao irmão Adan, porém, uma citação à Che Guevara. Teria dito que a “luta armada” é maneira legítima de conquistar o poder quando falham as eleições.

Antes de sair de cena, Chávez era movido a um objetivo único: disputar a re-re-reeleição em 2012. O projeto pode ter subido no telhado.

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Escrito por Josias de Souza às 21h20

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Mercadante nega no Senado ligação com ‘aloprados’

O ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) falou nesta terça à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Convidado originalmente para falar sobre temas de sua pasta, o ex-senador petista viu-se compelido a tratar do caso dos aloprados.

O escândalo foi ressuscitado graças a veiculação, nas páginas de Veja, do conteúdo de uma gravação em que soa a voz de Expedido Veloso.

Veloso é um dos aloprados pilhados pela PF em 2006 na operação em que o PT tentou comprar por R$ 1,7 milhão um dossiê contra o tucano José Serra.

Mercadante era à época candidato ao governo de São Paulo, contra Serra. Um assessor da campanha dele, Hamilton Lacerda, compôs o grupo de aloprados.

Na gravação que revive o escândalo, Veloso afirma que o dinheiro sujo do dossiê veio de uma parceria financeira de Mercadante com Orestes Quércia (PMDB).

O vídeo lá do alto contém a essência do que disse Mercadante aos senadores. Ele voltou a negar seu envolvimento no malfeito.

Esgrimiu um parecer do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. Na peça, o então chefe do Ministério Público isentou-o de culpa.

Graças ao pronunciamento de Antonio Fernando, o STF mandou ao arquivo o indiciamento de Mercadante.

O agora ministro afirma que a suspeita de conluio dele com Quércia já constava do inquérito que a Procuradoria e o Supremo refugaram.

Disse que a coisa ressurgiu agora porque Quércia está morto.

"Se o Quércia estivesse vivo, isso aqui não parava em pé meia-hora. Nada do que foi publicado é novo. Tudo está nos autos."

Nem tudo. A gravação com a indiscrição de Veloso, supostamente captada sem o conhecimento dele, não existia na época do inquérito.

A oposição já requereu ao Ministério Público a reabertura do caso. Se for desatendida, o episódio tende a cair no vazio.

No momento, tem-se a palavra de um aloprado contra a reiteração da negativa de Mercadante. Sem um tira-teima, restará à platéia escolher em quem acreditar.

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Escrito por Josias de Souza às 19h23

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Líder do PMDB relata crise das verbas em tempo real

Alan Marques/Folha

O desacerto de Dilma Rousseff com seus aliados em torno das emendas orçamentárias ganhou a forma de um relato em tempo real.

Plugado ao twitter, Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB, discorreu sobre reunião em que os projetos de interesse do Planalto misturaram-se às verbas.

Anotou: “Hoje recebo os líderes da base aliada para reunião-almoço. Vamos conversar com a ministra Ideli”.

Coordenadora política do Planalto, Ideli Salvatti reunira-se antes com a bancada de deputados do PT. Fora portadora de uma má notícia.

Informara que Dilma decidiu não prorrrogar o decreto que cancela nesta quinta (30) emendas parlamentares apresentadas entre 2008 e 2010.

Ainda à espera de Ideli, Henrique atualizou os seus seguidores no microblog: “Já chegaram o ministro Orlando [Silva, dos Esportes]…”

“…E os líderes Ana Arraes [PSB], Nelson Meurer [PP], Giovanni Queiroz [PDT], Jovair Arantes [PTB], Ratinho Filho [PSC] e Lincoln Portela [PR].”

A presença de Orlando Silva no repasto foi sintomática. O ministro compareceu para prover aos líderes dados sobre o regime especial de licitações das obras da Copa.

O Planalto espera que seus aliados concluam a votação da proposta ainda nesta terça (28). E os líderes contam com a boa vontade de Dilma em relação às verbas.

Henrique Alves voltou ao twitter: “Acabou de chegar o líder do governo, [Cândido] Vacarezza [PT-SP]…”

“…Explico a ele a importância da prorrogação do prazo [do decreto presidencial] para a liberação dos restos a pagar [referents às emendas antigas]!”

Vaccarezza participara da reunião anterior, de Ideli com os petistas. Sabia da disposição de Dilma, contrária à renovação das emendas.

A presidente invoca razões de natureza fiscal. Precisa entregar no final do ano os cortes orçamentários de R$ 50 bilhões que prometeu.

Ideli dissera aos deputados de seu partido que o ministro Guido Mantega (Fazenda), gestor do cofre, é contra a liberação das verbas aos congressistas.

Súbito, irrompe na sala a ministra que coordena –ou tenta coordenar— o balcão: “Acaba de chegar a ministra Ideli Salvatti. Vacarezza relata nossas preocupações.”

Henrique ecoa Vaccarezza: “Relato à ministra que os restos a pagar são uma questão vital para que as prefeituras possam honrar as obras já assumidas com a população!”

De volta do recesso branco de São João, os deputados trouxeram de suas bases os queixumes dos prefeitos que os apoiam nos Estados.

Confirmando-se a decisão de Dilma, os aliados do governo perderão a moeda que financia, por assim dizer, os votos que recolhem nos municípios.

A despeito do pessimismo que envenena o consórcio governista, Henrique Alves parece manter um laivo de esperança:

“A ministra Ideli se retira para conversar com a presidente [Dilma]. Propus um gesto de confiança à ministra - hoje votaremos o RDC!”

RDC é a sigla de Regime Diferenciado de Contratações, o modelo que flexibiliza as licitações das obras da Copa e das Olimpíadas.

Ao misturar as verbas do orçamento ao projeto, Henrique Alves como que repisa: os deputados exibirão lealdade no plenário. E quanto à reciprocidade do governo?

O líder do PMDB levou à mesa um contra-argumento à tese da Fazenda de que a liberação das emendas compromete a austeridade.

Anotou: “Um argumento muito forte pela prorrogação do pagamento dos restos a pagar de 2009 está nas informações da Receita Federal!”

Acrescentou: “A arrecadação de maio cresceu mais de 7% em relação a maio de 2009. Nos primeiros cinco meses de 2011 a União teve ganhos na arrecadação!”

Comparou: “O desempenho da arrecadação no período ultrapassou os R$ 30 bilhões! As emendas na mira do corte chegam a cerca de R$ 4 bilhões!”

Não há, por ora, notícia sobre o resultado da conversa de Ideli com Dilma. Tomada pelo que diz em privado, a presidente não parece disposta a ceder.

Henrique Alves serviu aos seus comensais picadinho e camarão. Em relação às emendas, Dilma parece mais próxima do primeiro prato.

Resta agora saber qual será o reflexo da inflexibilidade no painel de votações da Câmara. 

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Escrito por Josias de Souza às 17h12

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Deputado quer criar o ‘Dia do Orgulho Heterossexual’

  Antônio Cruz/ABr
Integrante do grupo político do vice-presidente Michel Temer, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protocolou na Câmara um projeto inusitado.

Sugere introduzir no calendário, por meio de lei, o “Dia Nacional do Orgulho Heterossexual”. Seria celebrado no terceiro domingo de dezembro.

Cunha imita no plano federal iniciativa do vereador Carlos Apolinário (DEM), que propôs o Dia do Orgulho Heterossexual na cidade de São Paulo.

Membro da bancada evangélica, o deputado justificou sua iniciativa no twitter: “Os heteros querem também o direito de manifestarem seu orgulho. Viva as famílias.”

A iniciativa chega dois dias depois da Parada Gay, que levou 4 milhões de pessoas à Avenida Paulista, em São Paulo.

A apresentação da proposta coincide, de resto, com a entrega da certidão do primeiro casamento gay realizado no Brasil, em Jacareí (SP), foto abaixo.

Nilton Cardim/AE/UOL

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Escrito por Josias de Souza às 16h19

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Jobim enfeita biografia de Dilma com um ‘historicídio’

Antônio Cruz/ABr

Dias atrás, uma informação repassada pelo ministro Nelson Jobim (Defesa) a Dilma Rousseff ateou surpresa no noticiário.

As Forças Armadas, disse Jobim à chefe, não se opõem à ideia de acabar com o sigilo eterno de documentos oficiais.

Nesta segunda (27), Jobim levou aos microfones declaração que ajuda a entender o porquê da boa vontade dos militares.

Declarou que os documentos produzidos na época da ditadura já não existem. Sim, isso mesmo, você não leu errado. O papelório “desapareceu”.

Vem daí, insinua Jobim, o lavar de mãos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica quanto às regras do sigilo.  

"Não há documentos [sobre a repressão]. Nós já levantamos os documentos todos, não tem. Os documentos já desapareceram…”

“…Já foram consumidos à época. Então, não tem nada, não tem problema nenhum em relação a essa época."

Curioso, muito curioso, curiosíssimo. Jobim virou pregoeiro de um ‘historicídio’. Seria grave em qualquer circunstância.

Sob Dilma, uma ex-torturada que ganhou do eleitor o direito à continência dos militares, o inacreditável ganha ares de inaceitável.

Jobim não é o primeiro a anunciar o sumiço de papéis. Ministro inaugural da Defesa na Era Lula, o embaixador José Viegas soara em timbre parecido.

Em outubro de 2004, fustigado por uma decisão judicial que exigia a abertura dos arquivos do Araguaia, Viegas respondera que tinham sido “incinerados”.

"Imagino que isso tenha ocorrido nos anos 70 ou nos anos 80", dissera Viegas sete anos atrás. Jobim supera-o em desfaçatez.

Diz agora que sumiram todos os arquivos, não apenas os do Araguaia. De resto, fala do desaparecimento sem especificar o método.

Documento interno da contra-espionagem do Exército estabelece regras estritas para a queima de documentos.

Vigoram desde a década de 70. Constam de um manual que, atualizado ao longo dos anos, mantém a mesma política quanto aos arquivos secretos.

A última versão é de 1994. Dedica um tópico específico à eliminação de papéis. Anota:

"A destruição de documentos sigilosos deve ser centralizada, de forma a evitar desvios".

Meticuloso, o texto recomenda que "os documentos sejam triturados e depois queimados".

Anota ainda que a queima deve ser precedida da "lavratura de um termo de destruição".

Viegas falou de fogueira sem mostrar o “termo” que autorizou o fósforo. Jobim nem de fogo fala. Os papéis simplesmente “desapareceram”, “foram consumidos”.

O signatário do blog ajudou a preparar uma série de reportagens sobre o Araguaia. A coisa foi veiculada pela Folha em agosto de 2001, ainda sob FHC.

As notícias basearam-se em papéis oficiais, desses que Jobim vende como desaparecidos.

Num dos documentos, o Exército indicava que, ao desembarcar no sul do Pará, sua tropa sabia o que fazer com os corpos dos “subversivos” do Araguaia.

Os cadáveres não poderiam ser desovados a esmo na selva. Depois de identificados, teriam de ser depositados em covas previamente selecionadas.

Naquela ocasião, o repórter enviou um questionário ao Exército, que respondeu por escrito.

O texto repetia a pantomima da ausência de dados sobre o destino dos corpos da turma do PCdoB. Porém…

…Porém, o Exército admitia a existência dos arquivos que Viegas apresentaria como “queimados” e que Jobim agora declara “desaparecidos”.

Li-se na nota, datada de 7 de agosto de 2001: "Quanto aos desaparecidos nos combates travados naquela região…”

“…É importante salientar o que o Exército tem reiterado exaustivamente quando consultado a respeito do assunto…:”

“…Nos arquivos existentes, nada foi encontrado que pudesse indicar a localização de seus corpos".

Se não quiser que sua biografia também desapareça, convém a Dilma exigir de Jobim ao menos a apresentação dos “termos de destruição”.

Sugere-se conferir a idade dos papéis. Não ficaria bem trazer à luz "termos" que ruíssem à primeira análise tipográfica.

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Escrito por Josias de Souza às 05h56

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As manchetes desta terça

- Globo: Siderúrgicas impulsionam novo ciclo de mineração

- Folha: Dilma volta atrás e abre orçamentos de obras da Copa

- Estadão: Dilma manda base aprovar sigilo em todas as licitações

- Correio: Nova lei põe 100 mil presos em liberdade

- Valor: Pacote reduzirá taxação na área de telecomunicações

- Estado de Minas: Onda de calote atinge também as empresas

- Jornal do Commercio: Estradas tiveram feriadão violento

- Zero Hora: O Rio Grande enregelado

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 03h27

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Oposição circular!

Tiago Recchia

- Via Gazeta do Povo. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h05

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Partidos menores tramam unir forças contra Planalto

Sérgio Lima/Folha

A demora de Dilma Rousseff em ceder as verbas e os cargos reivindicados por seus “aliados” produziu uma cizânia na coligação governista.

Legendas menores tramam nos subterrâneos da Câmara reunir forças para se contrapor ao poder de fogo do PT e do PMDB.

Queixam-se de que o Planalto só tem ouvidos para os sócios majoritários da coligação, desprezando o resto.

Comandam o movimento lideranças do PP, PR e PTB. Buscam a adesão de legendas nanicas. Esperam reunir uma tropa de 122 deputados.

Partem do pressuposto de que, juntos, exibirão uma musculatura que forçará o governo a dar-lhes a atenção que julgam merecer.

Consolidando-se o movimento, os minoritários governistas teriam mais votos que os 88 da bancada do PT. Bem mais que os 79 do PMDB.

Hoje, o PP move-se sozinho na Câmara. Tem 41 votos. O PR está enganchado num bloco que congrega outras seis legendas.

São elas: PRB, PTdoB, PRTB, PLP, PHS e PTC. Essa sopa de letras junta num mesmo caldeirão 64 deputados.

O direitista PTB encontra-se inserido num bloco com PSB e PCdoB, que se autodenominam esquerdistas. Esse aglomerado soma 66 votos.

No total, o PP e os blocos de que participam o PR e o PTB somam 171 deputados. Porém...

...Porém, os minoritários descontentes preferem excluir de sua conta os 34 votos do PSB e os 15 do PCdoB. Daí a previsão de que terão 122 cabeças.

O movimento divisionista foi tonificado nesta segunda (27) depois que vazou do Planalto uma informação que inquietou os governistas.

Descobriu-se que Dilma Rousseff não vai renovar o decreto que prevê a liberação de emendas dos anos de 2008 a 2010 –os chamados restos a pagar.

Baixado no último dia da gestão Lula, o decreto já mereceu de Dilma uma prorrogação. Vai expirar, contudo nesta quinta (30).

A partir dessa data, as emendas que destinam recursos a obras ainda não licitadas serão canceladas. Uma facada estimada em R$ 4 bilhões.

Os congressistas reivindicam nova prorrogação de pelo menos três meses. O PMDB endossou. Mas Dilma parece dar de ombros.

No gogó, os mandachuvas dos partidos governistas anunciam o troco. Em privado, dizem que o Planalto sofrerá as consequências no plenário.

Candidato à presidência da Câmara nos dois últimos anos da legislatura (2013-2014), o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, esgrime um discurso coletivista.

Sempre declarou que não basta que o PMDB fique satisfeito. Advoga a tese segundo a qual o Panalto precisa atender a todos os seus aliados.

O problema é que nem o PMDB considera-se atendido. Líder do partido no Senado, Renan Calheiros diz que, ao reter as emendas, o governo produz um desastre.

No dizer de Renan, está-se fabricando nos municípios um “cemitério de obras”. Empreendimentos que, sem as verbas de Brasília, ficarão inconclusos.

Em português claro, o movimento dos pequenos partidos visa organizar a chantagem.

Imagina-se que, submetido à pouca farinha que o Planalto se dispõe a servir, o PMDB vai cuidar do seu próprio pirão.

Para que o Planalto não os deixe de fora, os descontentes da periferia adaptam um lema que a ex-guerrilheira Dilma conhece bem.

É como se gritassem: os partidos, unidos, jamais serão vencidos. Resta agora saber até que ponto Dilma vai esticar a corda. 

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Escrito por Josias de Souza às 23h08

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Governo terá plano para ‘evitar’ caos aéreo em julho

A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) informou que o governo trará à luz providências para tentar evitar dissabores aéreos nas férias.

"Vamos apresentar o plano no fim dessa semana ou no início da próxima semana…”

“…Queremos o compromisso das empresas aéreas de que não haverá overbooking, de que voos comerciais não sejam usados para charter".

Segundo Gleisi, Dilma Rousseff também deseja prover, ainda em julho, internet sem fio gratuita nos aeroportos.

Torça-se para que ao menos a segunda parte do plano seja exitosa. Se faltar avião, o passageiro pode desperdiçar o tempo no computador.

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Escrito por Josias de Souza às 20h21

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Sarney e os ‘aloprados’: 'Melhor cada um se explicar'

Guido Daniele/BBC

No trato com os desafetos, José Sarney não é senão um bigode que traz o cérebro no fígado. Guarda bílis na geladeira.

Há dois anos, quando Sarney ardia nas manchetes da crise dos atos secretos do Senado, Mercadante hesitou. Ameaçou renunciar à liderança do PT.

Amaciado por Lula, Mercadante renunciou à renúncia. Mas desceu à caderneta de Sarney como uma vingança esperando para acontecer.

Súbito, uma indiscrição gravada do “aloprado” Expedito Veloso reacomodou sobre os ombros de Mercadante o fardo do dossiê anti-Serra, escândalo de 2006.

A nova coordenadora do Planalto, Ideli Salvatti, foi levada de roldão. Acusam-na de ter participado de reunião em que se discutiu a divulgação do papelório sujo.

Diferentemente de Mercadante, Ideli compôs gostosamente o pedaço petista da tropa que fez a defesa de Sarney.

A despeito disso, Sarney viu na ressurreição da “alopragem” uma oportunidade para retirar do freezer a bílis que Mercadante inspirara.

Instado a comentar a encrenca alheia, o tetrapresidente do Senado fustigou: “A melhor fórmula é cada um se explicar naquilo que for acusado…”

“…Se agiu corretamente, não há por que deixar de fornecer as explicações que o Congresso pede”.

Mercadante vai à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça (28). Falaria sobre ciência e tecnologia. Será compelido a mudar de assunto.

Nesta segunda (27), véspera do depoimento, o ministro atribuiu a volta do pesadelo à morte do pemedebê Orestes Quércia. Ideli soltou uma nota.

Sarney ri por dentro. Parece enxergar na vingança a forma mais segura de justiça.

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Escrito por Josias de Souza às 19h44

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Dilma nomeia Lula para chefiar uma missão na África

  Lula Marques/Folha
Graças a Dilma Rousseff, Lula já tem o que fazer nos próximos quatro dias –de terça a sexta.

Entre uma palestra e outra, o ex-soberano vai preencher o ermo de seu ócio na chefia de uma missão diplomática.

Lula comandará a delegação brasileira enviada à 17ª Assembleia Geral da União Africana, na cidade de Malabo, Guiné Equatorial.

Tomada na última sexta (24), a decisão de Dilma materizlizou-se em ato publicado no ‘Diário Oficial’ desta segunda (27).

Revestido da autoridade delegada pela pupila, o patrono vai ao microfone.

Pronunciará uma palestra. Infelizmente, não-remunerada.

O tema? "Empoderamento da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável".

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Escrito por Josias de Souza às 18h17

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Brasileiro é o mais barrado em aeroportos da Europa

Lula costuma dizer que, mercê dos avanços obtidos em seus dois mandatos, o brasileiro perdeu o “complexo de vira-lata” de que falava Nelson Rodrigues.

Alheias ao ufanismo do ex-soberano, as autoridades alfandegárias da Europa continuam tratando o brasileiro como cidadão sarnento.

A Frontex, agência europeia de controle de fronteiras, divulgou nesta segunda (27) dados recolhidos ao longo de 2010.

Os brasileiros foram os mais barrados nos aeroportos europeus, eis o destaque da notícia.

Foram embarcados de volta para o Brasil 6.072 passageiros –12% do total dos barrados.

A Espanha é o país mais refratário a brasileiros. Responde por quase 30% do volume das “devoluções”. Barrou 1.813 patrícios.

No ranking dos “ilegais”, o Brasil ocupa a sexta posição. Há na Europa 13.369 brasileiros cladestinos.

Ironicamente, a notícia sobre o desapreço dos europeus chega num instante em que o turista brasileiro gasta como nunca.

Em maio, informa o Banco Central, o brasileiro gastou no exterior US$ 1,66 bilhão. Um recorde

Os dados como que remoçam Nelson Rodrigues: “O brasileiro é um Narciso às avessas, que cospe na própria imagem…”

“…Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a auto-estima”.

Para atenuar a afronta, o Itamaraty, agora sob Dilma Rousseff, bem poderia impor algum tipo de reciprocidade.

Nas fronteiras dessa terra de palmeiras e sabiás, qualquer europeu é bem-vindo. Entra até um Cesare Battisti com passaporte falso. Entra e fica!

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Escrito por Josias de Souza às 17h37

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Tribunal de Haia ‘ordena’ prisão de Gaddafi e do filho

AFP

Sediado em Haia, o TPI (Tribunal Penal Internacional) expediu nesta segunda (27) um mandado de prisão contra Muammar Gaddafi.

Aprovou-se também as prisões do filho do ditador, Saif Al-Islam; e do chefe de inteligência da Líbia, Abdullah al-Sanussi.

A tróica é acusada de ordenar a execucão de cidadãos líbios que se rebelaram contra o regime em fevereiro. Crimes contra a humanidade, decidiu o tribunal.

Os mandados tornaram Gaddafi, o filho e o mandachuva da inteligência procurados internacionais. Há, porém, um detalhe.

Os três só podem ser presos por países que reconhecem a legitimidade do tribunal de Haia. A Líbia não reconhece.

Enquanto Gaddafi estiver no comando, a chance de ser preso em seu país é próxima de zero. Entregar-se? Improvável.

Ou seja: não é nada, não é nada a decisão do Tribunal Penal Internacional não é nada mesmo.

Os rebeldes líbios festejam. Mas a coisa só tem valor no campo simbólico.

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Escrito por Josias de Souza às 16h54

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Após simular incômodo, Sarney adere à obra sigilosa

José Sarney, como se sabe, está instalado na cobertura do condomínio governista. Lugar confortável.

Tem vista para o Planalto, duas cotas na Esplanada e infinitas vagas no segundo escalão.

De raro em raro, Sarney verbaliza um incômodo. Fala da boca pra fora. Mas com uma eloquência às vezes muita parecida com a sinceridade.

Foi o que ocorreu, na semana passada, com a proposta que cria o regime especial de licitação para Copa e Olimpíadas.

Sarney tachou de inexplicável o artigo que permite ao governo manter sob sigilo os orçamentos das obras. Insinuou que o Senado alteraria o texto.

Passado o final de semana, Sarney voltou ao normal. Diz agora que, após esmiuçar o texto, notou que "não há dispositivo de sigilo". Como assim?

"O que há é apenas a obrigação de não fornecer àqueles que vão concorrer à obra que eles tenham conhecimento antecipado do preço do governo…”

“…Mas o tribunal de contas tem conhecimento. […] E, no dia seguinte que a concorrência for aberta, esse valor vai ser publicado. Não há o sigilo."

Sarney deve ter lido outro documento. No papel que corre na Câmara, o artigo 6º anota:

"O orçamento previamente estimado para a contratação [da obra] será fornecido somente após o encerramento da licitação […]."

Na interpretação benevolente de Sarney, “somente após” virou sinônimo de “no dia seguinte”.

Um par de olhos menos condescendente chegará a outra conclusão. “Após” tanto pode ser o dia seguinte como dez anos depois.

Assim, mesmo as almas otimistas, aquelas que crêem que o governo conseguirá esconder seus orçamentos das empreiteiras, deveriam advogar clareza.

Por que não “imediatamente após” em vez de “somente após”? A ministra Ideli Salvatti (Coordenação Política) diz que não há tempo para alterações. Tolice.

Quando quer, o governo aciona sua maioria para aprovar no Congresso o que bem entende, em ritmo de toque de caixa.

- Em tempo: Foto de Fábio Pozzebom, da Agência Brasil.

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Escrito por Josias de Souza às 15h15

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Após São João, ‘aliados’ armam fogueiras em Brasília

Passados os festejos juninos e o autoconcedido recesso parlamentar, o Congresso retoma suas atividades nesta semana.

Deputados e senadores do consórcio governista desembarcam na Capital ávidos por ouvir o que tem para lhes contar a ministra Ideli Salvatti.

Nova coordenadora política do Planalto, Ideli informara aos “aliados” que desperdiçaria o São João limpando as prateleiras.

De volta, os congressistas querem saber o que será feito dos seus pedidos de cargos e, sobretudo, de verbas.

Um experimentado observador do PT, partido de Ideli, resume a cena:

“Hoje, tá todo mundo gritando: ‘olha a chuva’, ‘olha a cobra’..."

"Atendidos, gritarão: ‘É mentira’. Contrariados, acenderão fogueiras no Congresso…”

“…Dependendo do que disser Ideli -leia-se Dilma-, o governo terá de pular um braseiro a cada 15 dias".

Assim caminha, em ritmo de quadrilha, o centro nervoso da República. Por sorte, o Brasil não depende de Brasília para ligar a fornalha a cada manhã.

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Escrito por Josias de Souza às 04h56

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As manchetes desta segunda

- Globo: PT e PSDB se unem na defesa de avaliações na educação

- Folha: Sob pressão, seguradoras reembolsam mais o SUS

- Estadão: PSD busca se viabilizar com caciques de outros partidos

- Correio: O alto escalão das mordomias

- Valor: Vale dará impulso à siderurgia para defender mercado

- Estado de Minas: Brasileiros esnobam férias no país

- Jornal do Commercio: Pernambuco lidera entrega de armas

- Zero Hora: Especialistas apontam brechas na legislação para obras da Copa

Leia os destaques de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h56

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FHQuem?!?

Miguel

- Via 'Jornal do Commercio'. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h06

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Royalties de petróleo: Sarney desiste de votar o veto

  Lula Marques/Folha
Presidente do Senado e do Congresso, José Sarney deu as costas para promessa que fizera a congressistas do Norte e Nordeste.

Havia agendado para 13 de julho a votação do veto que Lula impusera ao pedaço do projeto do pré-sal que redistribuía os royalties do petróleo.

Ao votar o chamado marco regulatório do pré-sal, deputados e senadores de Estados não produtores de petróleo emendaram a proposta.

Aprovaram-na com um adendo que repartia em condições igualitárias os royalties que, hoje, azeitam os cofres dos produtores, sobretudo Rio e Espírito Santo.

Ao sancionar o projeto, Lula vetou a novidade. Pressionado, Sarney dissera que, não havendo acordo, submeteria o veto a voto.

O Congresso tem poderes constitucionais para derrubar o veto presidencial. Isolados, fluminenses e capixabas seriam derrotados.

Em meio ao tiroteio, Sarney decidiu fazer o que sempre se faz quando Brasília é confrontada com um nó apertado: vai constituir uma comissão.

Será integrada por 16 senadores –quatro do Sudeste, onde estão assentados os Estados produtores de petróleo, e 12 das outras regiões.

Sarney deve dar à comissão 60 dias para a costura de um entendimento em torno dos royalties, que renderam R$ 21,6 bilhões no ano passado.

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Escrito por Josias de Souza às 23h43

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Empurrado por Lula, Graziano vence disputa na FAO

José Graziano da Silva elegeu-se neste domingo (26) diretor-geral da FAO, braço da ONU nas áreas de agricultura e alimentação.

Na rodada final da disputa, Graziano prevaleceu sobre o ex-chanceler espanhol Miguell Angel Moratinos em votação apertada: 92 a 88.

Pesou em favor do brasileiro o apoio dos países árabes, da África, da Ásia e da América Latina.

Há mais de meio século não se via um embate tão acirrado pela poltrona de comandante da FAO, um caixa de US$ 1 bilhão.

A longevidade do senegalês Jacques Diouf no cargo dá ideia da pasmaceira. Ele chefiou a entidade por 17 anos.

A FAO voltou a ser cobiçada a partir de 2008, ano em que o mundo arrostou uma crise de alimentos.

Sobreveio a explosão dos preços dos produtos agrícolas. Um fenômeno que mostrou os dentes no final de 2009, rosnou em 2010 e ainda assusta em 2011.

Eleito sob Dilma Rousseff, Graziano deve o triunfo a Lula, cuja foto foi usada no material da campanha da FAO.

Vários dos delegados estrangeiros que votaram em Graziano creditaram a opção a Lula.

O ex-soberano deveria ter dado as caras na FAO, sediada em Roma. Na última hora, deu meia-volta.

Lula preferiu fugir do inconveniente dos previsíveis protestos da comunidade italiana, irritada com a não extradição do terrorista Cesare Battisti.

Graziano traz na biografia o título de um dos idealizadores do Fome Zero. Ele chefiou o pragrama no primeiro ano do governo Lula.

Hoje, poucos se dão ao trabalho de recordar. Mas o Fome Zero revelou-se um retumbante fracasso.

O limão só virou limonada depois que Lula transformou o malogro no Bolsa Família, resutado da unificação das bolsas herdadas da era FHC.

Graziano não tomou parte dessa segunda fase exitosa. Lula mandou-o passear.

Na FAO, Graziano promete “erradicar” a fome. Mas seu desafio mais urgente nem é demonstrar como vai converter utopia em realidade.

Antes, o apadrinhado de Lula terá de pôr em pé uma reforma na estrutura da FAO.

A lentidão e a ineficácia inquietam sobretudo os países ricos, que despejam mais dinheiro na bilheteria da FAO.

Graziano assume em janeiro de 2012. Terá quatro anos para provar-se capaz de descascar o abacaxi que perseguiu.

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Escrito por Josias de Souza às 22h56

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Pasta da Pesca usa você como isca em pescaria inútil

Alan Marques/Folha

Para que serve o Ministério da Pesca? O troca-troca Ideli Salvatti-Luiz Sérgio evidenciou uma serventia: acomodar companheiros.

No mais, a pasta limita-se a servir-se das iscas recolhidas do bolso do contribuinte para pescar o nada.

O ministério emprega 918 servidores, traz 37 órgãos pendurados no organograma e vai torrar em 2011 orçamento de R$ 553,2 milhões.

No gogó, a meta do governo era a de converter o Brasil num dos líderes planetários na produção de pescado.

Levados à balança comercial, os números exibem a crônica de um fracasso. Em 2009, o país amargava déficit de US$ 519 milhões.

Em 2010, o buraco aumentou. A diferença entre exportação e importação de peixes saltou para US$ 757,3 milhões.

Nos primeiros seis meses de 2011, o vermelho da balança já soma R$ 503,5 milhões.

Em Brasília, o ministério funciona em prédio alugado. Um anzol que iça da bolsa da Viúva R$ 600 mil por mês.

Nos Estados, a pasta mantém 27 superintendências. Para quê?  Orça-se o ministro Luiz Sérgio:

"As estruturas nos Estados não são tão grandes assim e têm como objetivo abrir uma porta para os pescadores serem atendidos". Então, tá!

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Escrito por Josias de Souza às 19h33

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Responda rápido: quem chefia ministério do Turismo?

Hannibal Hanschke/EFE

Ganha um bilhete só de ida para o Maranhão, terra do Sarney, quem for capaz de responder: como chama o ministro do Turismo?

Quem souber dizer o que faz o ministro do Turismo acrescentará ao prêmio uma viagem sem volta para o Amapá, a segunda terra do Sarney.

Não sabe responder? Calma, não se desespere. Nem Dilma Rousseff deve lembrar que entregou a pasta do Turismo para o senhor octagenário da foto lá do alto.

Decorridos seis meses de governo, a presidente da República não se dignou a conceder uma mísera audiência ao pseudoauxiliar.

Considerando-se a inatividade do ministério, fica-se com a impressão de que o próprio ministro deve ter esquecido o que é que lhe cabe mesmo fazer.

Assinou dois escassos convênios. Ambos com o Estado do Maranhão, governado por Roseana Sarney, a filha do Sarney. Coisa de R$ 22,6 milhões.

De resto, liberou 65 repasses de verbas para prefeituras gastarem nos festejos de São João. No total, R$ 8,9 milhões.

Ou seja: tomado pelo que já fez, melhor será que o ministro do Turismo seja acometido de um irreversível ataque de amnésia.

Ah, sim! Antes que o repórter esqueça, aqui vai o nome do ministro: Pedro Novais. É apadrinhado do Sarney. Indicou-o o PMDB.

Deputado federal maranhense, a experiência turística mais célebre do ministro foi uma incursão ao caixa das verbas de gabinete da Câmara.

Pedro Novais, que fará 81 anos em julho, pediu o ressarcimento de uma despesa de pouco mais de R$ 2 mil feita num motel.

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Escrito por Josias de Souza às 17h42

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Na Câmara, desperdício de R$ 151 mi vira ‘economia’

Folha

A Câmara federal está prestes a votar uma mágica. Em dois movimentos, um desperdício de R$ 151,2 milhões será transformado em “economia” de gastos.

O ilusionismo consta de uma resolução editada pela Mesa diretora presidida pelo deputado Marco Maia (PT-RS). Leva o número 50/2011.

No primeiro ato, a peça cria 57 novas vagas do tipo CNE (Cargos de Natureza Especial). A coisa é “especial” porque as nomeações se dão sem concurso.

Os novos contratados vão reforçar o time de assessores das lideranças dos partidos. Uma equipe que, pelo regimento, deveria ser reduzida.

A novidade foi orçada em R$ 3,6 milhões por mês. Custo anual: R$ 43,2 milhões. Até o final da atual legislatura (mais três anos e meio): R$ 151,2 milhões.

No segundo ato, a resolução extingue 90 cargos de setores administrativos da Câmara. Anuncia-se uma “economia” de R$ 3,6 milhões mensais.

Como o corte é idêntico à despesa nova, a Câmara vende a tese de que vai aparelhar os gabinetes das lideranças sem ofender o bolso do contribuinte. Lorota.

Ao passar a faca num pedaço da folha de seus setores administrativos, a Câmara admite algo que negava: sua estrutura, por inchada, reclama cortes.

Ao injetar os recursos “economizados” na folha de não-concursados das lideranças, a Câmara incorre em inexplicável desperdício. Aos dados:

A resolução 50/2011, o documento que dá aos líderes a prerrogativa de nomear mais 57 pessoas, chega para alterar outra resolução, a 01/2007.

As duas resoluções fixam regras para o rateio dos “cargos especiais”. Quanto maior a bancada de um partido, maior a quantidade de assessores.

A resolução antiga dividia as legendas em oito faixas. A nova acomoda-as em 12 faixas. Por quê? Apenas para justificar a mandracaria.

Por exemplo: a bancada do PMDB caiu na eleição de 2010 de 89 para 78 deputados. Pela regra antiga, seu time de assessores murcharia de 92 para 76.

Pela regra nova, o PMDB foi reacomodado numa faixa que lhe dá o “direito” de conservar os mesmos 92 “cargos especiais”. Salvaram-se 16 cabeças.

Lipoaspirado, o DEM caiu de 65 para 43 deputados. A assessoria teria de emagrecer de 76 para 54 cargos. Ficará do mesmo tamanho. Livraram-se 22 escalpos.

O PPS, que tinha 22 deputados, saiu das urnas com 12. Pela resolução nova, cairá de 37 assessores para 32. Pela antiga, ficaria com 24. Oito pescoços a menos.

Não é só. Legendas que emergiram das urnas com o mesmo número de deputados vão nomear mais assessores.

É o caso do PTB. Manteve-se com 22 deputados. Com a nova regra, porém, sua equipe de assessores vai de 37 para 52. Acréscimo de 15 contracheques.

Há mais. O PT, que tinha 83 deputados, cresceu em 2010 para 88. O acréscimo de cinco cadeiras não foi suficiente para elevá-lo de faixa no quadro de assessores.

Mantidas as regras que vigiam desde 2007, o PT teria a mesma quantidade de cargos: 92. Com a mudança, vai nomear 104. Doze bocas a mais.

O PP, que passou de 41 deputados para 44, também teria de se contentar com os 54 “cargos especiais” de que dispunha. Saltará para 76. Mais 22 “janelas”.

A magia da conversão de economia em desperdício espalhou seu encantamento para praticamente todas as legendas com assento na Câmara.

PSB e PDT, que ficariam com 46 cargos, saltarão para 52. PCdoB e PV pularão de 24 "cargos de natureza especial" para 32 cada um.

A mágica produziu apenas uma vítima. A despeito de ter saído de 2010 do mesmo tamanho, o PSOL foi enquadrado numa faixa que reduz sua assessoria de 17 para 8 pessoas.

Chico Alencar (RJ), o líder do PSOL, levou a boca ao trombone. E a votação da encrenca, que deveria ter ocorrido na semana do São João, foi adiada por Marco Maia.

Há pior: vários partidos organizaram-se em blocos. No trecho em que prevê esse tipo de arranjo, o regimento da Câmara anota:

“As lideranças dos partidos que se coligarem em bloco parlamentar perdem suas atribuições e prerrogativas regimentais”.

Significa dizer que, no rateio dos "cargos especiais", os partidos teriam de ser considerados como blocos, não individualmente.

Se o regimento fosse levado ao pé da letra, em vez de tirar 57 novos cargos da cartola, a Câmara teria de fazer desaparecer 77 assessores.

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Escrito por Josias de Souza às 05h55

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As manchetes deste domingo

- Globo: Ameaçados pelo tráfico, 2.500 crianças vivem sob proteção

- Folha: Novo terminal de Cumbica atenderá 19 milhões ao ano

- Estadão: Teles ganham clientes, mas não investem e panes crescem

- Correio: Brasileiro está viciado em dívidas

- Estado de Minas: BH perde o táxi para a Copa

- Jornal do Commercio: O lado avesso de Noronha

- Zero Hora: Guerrilha virtual - Hackers atacam site da Brigada

- Veja: Reymar

- Época: Os hackers invadem o Brasil

- IstoÉ: O mundo particular do craque Neymar

- IstoÉ Dinheiro: O novo Walt Disney

- CartaCapital: # protesto

- Exame: Classes A e B - O mercado que mais cresce

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.

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Escrito por Josias de Souza às 01h52

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Cabra-cega!

Humberto

- Via Jornal do Commercio. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 23h04

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Além de aviões, há uma casa no ‘caminho’ de Cabral

Revista Época

Na política, como em tudo na vida, vigora um princípio indefectível: tudo o que precisa de muita explicação boa coisa não é.

Nos últimos dias, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), viu-se enredado numa série de episódios pendentes de esclarecimento.

Deputados estaduais de oposição fustigam Cabral por ter viajado com amigos para um passeio no Sul da Bahia nas asas de um jatinho de Eike Batista.

Interrompida por uma tragédia, a viagem de Cabral resultou na morte de sete acompanhantes, entre eles a namorada do filho do governador.

E o Ministério Público Federal abriu inquérito, na Bahia, para apurar por que o traslado dos corpos para o Rio foi feito em aeronaves da FAB.

Abalado pelo desastre, Cabral pediu licença de uma semana e refugiou-se na casa que mantém na cidade de Mangaratiba.

Um imóvel também envolto em bruma de dúvidas, informa o repórter Nelito Fernandes nas páginas de Época.

Avaliada em R$ 1,5 milhão, a casa do governador fica num condomínio elegante, defronte para o mar.

No período adquiriu a propriedade, Cabral adensou os modestos salários de político com “empréstimos” tomados junto a familiares e assessores.

No intervalo de cinco anos, os “empréstimos” carrearam para a conta bancária de Cabral R$ 474.852,17.

Chefe de gabinete de Cabral à época em que ele ainda era deputado estadual, Aloysio Neves Guedes repassou-lhe R$ 54 mil. Ganhava, então, R$ 5.400 mensais.

Outro assessor, Pedro Lino, contribuiu com R$ 46 mil. Recebia salario igual ao de Aloysio: R$ 5.400.

Subchefe de gabinete do ex-deputado estadual Cabral, Sérgio Castro Oliveira entrou com R$ 31 mil.

A empresa Araras Empreendimentos, de Suzana Neves, ex-mulher de Cabral, borrifou na conta dele R$ 79 mil.

Gastão Lobosque, ex-sogro de Cabral, compareceu com R$ 264 mil.

De resto, Cabral tomou R$ 150 mil emprestados da Sociedade Três Orelhas, administradora do condomínio onde a casa está assentada.

Do ponto de vista fiscal, a compra do imóvel está recoberta pelo manto diáfano da prescrição.

A assessoria do governador informa que o papelório foi “descartado”, já que são decorridos mais de cinco anos.

No campo da política, porém, casa é, ainda, uma transação imobiliária à espera de esclarecimentos. Cabral limita-se a informar que pagou os empréstimos.

Aloysio Guedes, um dos financiadores do governador, virou conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Já nem se lembra do empréstimo:

“Faz muito tempo. É coisa muito pequena para eu recordar”.

Pedro Lino, outro provedor, também é acometido de lapsos de memória:

“Se foi feito, está em meu Imposto de Renda”.

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Escrito por Josias de Souza às 20h33

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Marina deve anunciar sua saída do PV nesta semana

Lula Marques/Folha

Ao beliscar 19,5 milhões de votos em 2010, Marina Silva solidificou-se como única terceira via à disposição do eleitor que está de saco cheio de petistas e tucanos.

Derrotada assim, com pompa, Marina passou a tropeçar nas circunstâncias. Abriu-se entre ela e o PV um fosso intransponível. Expuseram-se as diferenças.

A principal diferença entre Marina e o PV é que Marina sabe que ela não é tudo e o PV acredita que Marina não é coisa nenhuma.

Vem daí que, nas últimas semanas, Marina passou a frequentar as manchetes como uma candidata a 2014 à procura de uma legenda.

Em notícia veiculada neste sábado (25), a repórter Mariana Sanches informa que a novella terá um desfecho nesta semana.

Marina deve anunciar sua desfiliação do PV. Quer fundar um novo partido. Ex-coordenador da campanha dela, João Paulo Capobianco diz:

“Não houve nenhuma sinalização do PV de que os compromissos com ela serão cumpridos, então não há condições de que ela permaneça filiada”.

Sem o PV, Marina conservará o tamanho que adquiriu nas urnas. A Presidência da República continuará no seu horizonte como um sonho.

Sem Marina, o PV retoma sua estatura anterior. Um partidinho fisiológico como todos os outros, pronto a apoiar o governante que der cargos e verbas.

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Escrito por Josias de Souza às 19h20

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Carvalho: 2014? ‘Lula não aceitaria de jeito nenhum’

José Cruz/ABr

O ministro petê Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) gosta de se referir a Lula como um reserva de luxo.

Considerando-se que Dilma Rousseff mal entrou em campo, a ameaça de substituição embutida no raciocínio chega a ser deselegante.

Em entrevista à reporter Andreia Sadi, Gilbertinho, como é chamado na intimidade, tenta ajeitar as coisas.

Lula está no “banco”, ele repisa. Mas não cogita voltar aos gramados em 2014. Ouça-se o ministro: “Lula é reserva para nós, claro que é. Tem 2018…”

“…Quando digo que ele está no banco, é no sentido de que ele está ajudando, não necessariamente que será candidato no lugar da Dilma. Ele não quer voltar”.

Hein? Não quer voltar? “Não quer, em 2014, em hipótese nenhuma ele gostaria. E 2018 está muito longe. A oposição precisa levar em conta isso…”

“…Nosso time, além de bom plantel, tem bom banco. Não pense que colocamos todas as fichas na mesa. E Lula permanece figura que nos ajuda, apoia…”

“…Como candidatura, nenhuma hipótese de ele ser candidato em 2014. Ele não aceitaria de jeito nenhum”.

Gilbertinho fala de Lula como se Lobo pudesse virar poodle-toy. Desconsidera, de resto, a natureza de seu partido.

O mal do PSDB, o eterno rival, é que tem excesso de cabeças e carência de miolos. O PT padece da mesma insuficiência, mas com uma cabeça só.

Assim, Lula será em 2014 o que bem entender. Em política, a ausência de vontade costuma diminuir na razão direta da aproximação do dia da eleição.

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Escrito por Josias de Souza às 17h26

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As imagens da semana: quadrilhas, sigilos e vexames

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Escrito por Josias de Souza às 07h14

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Sobre a arte de ganhar sem o inconveniente do suor

Para a maioria dos trabalhadores brasileiros, a sexta-feira pós-Corpus Christi foi um dia como outro qualquer. Dia de trabalho. Para ministros e congressistas, não.

A maioria, como que convencida de que fingir que está trabalhando dá mais trabalho do que trabalhar, preferiu se abster do esforço.

Vale a pena ler, por oportunas, duas notas veiculadas no Painel, coluna editada na Folha pela repórter Renata Lo Prete:


- Lista de chamada: Causou espécie no Planalto a ausência de ministros em Brasília na sexta-feira pós-feriado.

A "esticada" mais ou menos generalizada foi percebida porque os palacianos, trabalhando ontem, deram com o nariz na porta várias vezes ao tentar localizar integrantes do primeiro escalão de Dilma Rousseff.

Logo no início do governo, a presidente surpreendeu a equipe ao marcar sua primeira reunião ministerial numa sexta.

Tudo indica que os ocupantes da Esplanada terão dificuldade em repetir o esquema no próximo feriado com "ponte".

A nova chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi incumbida de passar o recado adiante.


- Forca: O Congresso abandonou por completo o "day after" do Corpus Christi, derrubando até as sessões de discursos, típicas desse dia da semana.

Até as 13h de ontem, 10 dos 513 deputados federais tinham aparecido na Câmara.

No Senado, Cristovam Buarque (PDT-DF) não conseguiu abrir a sessão porque havia menos de 5 dos 81 integrantes da Casa.

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Escrito por Josias de Souza às 06h24

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Além da PF, Abin é acionada para investigar hackers

Sérgio Lima/Folha

Além da Polícia Federal, o governo mobilizou a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na investigação da onda de ataques cibernéticos a sites oficiais.

No intervalo de três dias –de quarta a sexta-feira—, foram invadidas e temporariamente desativados os sistemas de oito órgãos públicos, entre eles o Planalto.

A Abin pende do organograma do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República).

Tem a missão constitucional de prover informações estratégicas ao inquilino do Palácio do Planalto.

Dilma Rousseff declarou-se “surpresa” com a vulnerabilidade dos sites oficiais, disse ao blog um auxiliar da presidente.

Requisitou informações sobre as normas de segurança do governo na internet. Quer saber também detalhes sobre a extensão dos estragos.

Oficialmente, os órgãos alcançados pelos ataques em série informam que os hackers não capturaram dados sigilosos. Dilma quer ter certeza.

Funciona no GSI um Comitê Gestor de Segurança da Informação. Foi criado em 2000, sob Fernando Henrique Cardoso.

Dedica-se a monitorar as investidas contra sites oficiais. Fixa regras de segurança preventiva. Mas nem todas as repartições as seguem.

Sob Dilma, o Planalto deve aperfeiçoar e unificar a política de prevenção eletrônica, tornando-a obrigatória.

O governo acordou também para a necessidade de aperfeiçoar a legislação brasileira, que não tipifica os crimes praticados pelos piratas da web.

A despeito da “surpresa” de Dilma, as ações de criminosos cibernéticos contra o governo são mais corriqueiras do que se imagina.

Em 7 de julho de 2009, Raphael Mandarino Jr., então diretor de Segurança da Informação do GSI, expôs o drama à Comissão de Segurança Pública da Câmara.

Disse que o Estado brasileiro gerencia 320 grandes redes de computadores. Exemplificou:

“Quando digo grande rede, refiro-me às redes do Banco do Brasil, do Serpro, da Justiça, etc...”

Contou que o governo sofre na web 2 mil ataques por hora –ou 48 mil por dia.

Relatou que, só no ano de 2008, “uma das maiores redes” da administração pública sofreu “3,8 milhões de incidentes”.

Cerca de 1% desses “incidentes”, esclareceu Mandarino, “diz respeito àquilo que nos preocupa muito: tentativa de invasão”.

Informou, de resto, que o setor de Segurança da Informação do GSI analisa cerca de 200 novos “malwares” todos os meses.

“Malware" é um neologismo que resulta da fusão de dois vocábulos da língua inglesa: “Malicious software”.

São programas criados com o objetivo de se infiltrar clandestina e ilegalmente em computadores alheios.

Segundo Mandarino, 70% dos vírus buscam nas redes oficiais “informações bancárias”; 15% tentam capturar “informações pessoais”.

Outros 10% dos ataques são feitos com o propósito de extrair informações da rede INFOSEG, gerida pelo Ministério da Justiça.

Trata-se de uma base que armazena dados das secretarias estaduais de Segurança Pública e da Justiça (inquéritos, processos e mandados de prisão, por exemplo).

O inusitado dos últimos ataques foi a concentração do que o GSI classifica como “incidentes graves” no curto intervalo de 72 horas.

Causou estupefação também a taxa de êxito dos invasores, que, no mínimo, retiraram vários sites do ar por algumas horas.

Antes desses incidentes, o caso mais havia ocorrido em 2008, no segundo mandato de Lula.

Uma quadrilha de hackers do Leste Europeu invadiu o servidor de um órgão público brasileiro e capturou a senha usada para acionar o sistema.

Diferentemente dos ataques dos últimos dias, o objetivo dos hackers não era meramente propagandístico, mas financeiro.

O grupo anunciou o “sequestro” da senha e pediu um "resgate". Para devolver a senha, exigiu-se o pagamento de US$ 350 mil.

Com o auxílio de especialistas de fora do governo, ténicos da Abin quebraram a senha da quadrilha. E o servidor foi recolocado no ar sem o pagamento do “resgate”.

A exemplo do que ocorre agora, a Polícia Federal foi acionada. Decorridos quatro anos, não há notícia de identificação dos criminosos.

Nesse tipo de crime, o anonimato dos autores e a origem dos ataques, por vezes desfechados do exterior, fazem da investigação uma missão inglória.

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Escrito por Josias de Souza às 05h51

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As manchetes deste sábado

- Globo: Brasil vive boom de compra de imóveis por estrangeiros

- Folha: Governo aciona PF para investigar ataques de hackers

- Estadão: Hacker faz novos ataques e PF entra na investigação

- Correio: 14 fugitivos perigosos do entorno rondam o DF

- Estado de Minas: Novos alvos da pirataria

- Jornal do Commercio: Empate e vaias na ilha

- Zero Hora: Novas mortes por gripe A mudam mapa de vacinação no RS

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h42

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PMDBocão!

Tiago Recchia

- Via Gazeta do Povo. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h04

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Em 2011, dengue já levou à cova 101 pessoas no Rio

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Escrito por Josias de Souza às 22h02

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WikiLeaks divulgará novos dados sobre o Brasil na 2a

O WikiLeaks firmou uma parceria com a Pública, entidade brasileira que se autodefine como como “agência de jornalismo investigativo”.

Nesta segunda-feira (27), a Pública começa a veicular série de notícias com dados sobre o Brasil. Informações extraídas de documentos da diplomacia dos EUA.

Em vídeo levado à web (assista lá no alto), o australiano Julian Assange, fundador e editor do WikiLeaks, refere-se aos dados assim:

“É a história que o povo brasileiro tem o direito de conhecer e de entender.”

Nos últimos seis meses, recorda Assange, o WikiLeaks já divulgou uma série de papéis sobre “atividades dos EUA em todo o mundo”.

“Mas o material publicado até agora sobre o Brasil não é tudo”, diz ele. “Há muito mais documentos a serem lançados e […] lidos com cuidado”.

É esse material inédito que a Pública começa a veicular no início da semana.

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Escrito por Josias de Souza às 20h39

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Invasor injeta loira sensual no twitter de Marco Maia

Em meio a um surto de invasões a portais oficiais que levou o governo a acionar a Polícia Federal, o inusitado materializou-se no twitter de Marco Maia (PT-RS).

Pouco depois das 16h desta sexta (24), anotou-se no microblog do presidente da Câmara um link que conduzia para a foto ao lado.

Por um instante, imaginou-se que Maia desejasse brindar seus seguidores com algo menos monótono do que as notas sobre política.

Súbito, a foto da loira sensual foi arrancada do twitter. A assessoria do deputado substituiu a imagem alvissareira por uma explicação:

O perfil do presidente Marco Maia foi temporiariamente hackeado, mas já restabelecemos o controle. Assessoria de Imprensa”.

Entre a suposta intromissão e a ação saneadora, decorreram cerca de 45 minutos. A imagem da jovem desinibida foi acessada 195 vezes.

Além de Maia, duas assessoras de imprensa dele têm acesso à senha do twitter. Nenhum dos três sabe dizer como a foto foi levada a ar.

De concreto, por ora, apenas a evidência de que o twitter de Marco Maia foi devolvido à modorrenta normalidade.

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Escrito por Josias de Souza às 19h34

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Brasil assina um acordo de fronteira com a Colômbia

  Lula Marques/Folha
Um dia depois da divulgação do relatório em que a ONU retrata o Brasil como uma porta aberta para a cocaína, vai às manchetes uma tentativa de achar a tranca.

Em viagem à Colômbia, o ministro Nelson Jobim (Defesa) assinou um acordo de vigilância dos 1.645 quilômetros de fronteira comum.

Deseja-se proteger os recursos naturais e deter o crime. Tomado pelas palavras, Jobim acha possível estender a experiência aos outros vizinhos:

"Queremos fazer do entendimento com a Colômbia um modelo de entendimento com os demais países…”

“…Que a fronteira não seja um instrumento de proteção dos criminosos, mas um instrumento para que os países fronteiriços possam combatê-los."

Resta agora converter palavras em resultados. Por ora, prevalece a impressão de que o crime está sempre vários passos à frente de seus repressores.

Já nem se espera que os governos realizem seus sonhos. Se Jobim conseguir evitar a realização dos pesadelos, já terá obtido um avanço notável.

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Escrito por Josias de Souza às 18h01

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Fugir ou se entregar? STJ indica caminho a prefeitos

Dois prefeitos: Roberto Peixoto (PMDB), de Taubaté (SP); e Antonio Teixeira de Oliveira (PT), de Senador Pompeu (CE).

Um dilema: fugir ou se entregar à polícia? Roberto Peixoto deixou-se prender na última terça (21). Antonio Teixeira está foragido desde o início da semana.

Nesta sexta (24), 72 horas depois de ter sido recolhido ao cárcere junto com a mulher, Luciana Peixoto, o prefeito de Taubaté ganhou a liberdade.

Foi mandado ao meio-fio pelo ministro Jorge Mussi, do STJ. Ele aceitou os argumentos da defesa e deferiu, em liminar, o habeas corpus.

Quanto ao prefeito da cidade cearense de Senador Pompeu, além da caçada da polícia, enfrenta a ameaça de expulsão do PT.

Conclusão: no Brasil, a prisão é sempre mais vantajosa do que a fuga. Acima de terminado nível de renda, ninguém fica em cana por muito tempo.

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Escrito por Josias de Souza às 16h59

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Fifa: Brasil está atrasado nos preparativos para Copa

Os maiores adversários do Brasil na Copa de 2014 são os suíços. Inventaram o relógio, que só ajuda a cobrar o atraso das obras.

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, insinua que o Brasil deveria cuidar dos minutos. As horas já passaram.

"Eu não vou dizer que o Brasil começou tarde demais, [mas] não estamos adiantados no Brasil. Não temos estádios, não temos aeroportos, não temos um sistema nacional de transporte prontos".

Mais um pouco e o segundo da Fifa repetiria Romário: “Só Jesus”.

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Escrito por Josias de Souza às 15h52

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Depois dos aeroportos, Dilma vai privatizar os portos

Divulgação

O PT mal se refez do anúncio de que Dilma Rousseff privatizará aeroportos e a presidente já prepara um novo susto.

O governo decidiu transferir à iniciativa privada a construção e a operação de novos portos marítimos.

Deve-se a informação às repórteres Renata Veríssimo e Célia Froufe. Elas noticiam que os portos privatizados serão assentados em 45 áreas.

A coisa vai começar pelo Amazonas (Manaus) e se espalhará por outros 12 Estados. Sete no Norte e Nordeste. O resto, no Sul e Sudeste.

Na seara econômica, Dilma atende à demanda da produção, submetida à ausência de infraestrutura.

No campo político, Dilma carboniza o discurso antiprivatista que Lula e ela própria desfiaram nos palanques contra rivais tucanos.

Em 2014, o petismo terá de mudar de assunto. O ex-PT tornou-se um partido muito distante. Uma legenda lá longe.

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Escrito por Josias de Souza às 06h45

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Maioria do Senado quer o fim do ‘sigilo’ dos arquivos

Sérgio Lima/Folha

A grossa maioria dos 81 senadores revelou-se a favor de limitar a 50 anos –25 renováveis por mais 25— o sigilo dos documentos ultrassecretos do governo.

Os repórteres Gabriela Guerreiro, Márcio Falcão e Maria Clara Cabral fizeram uma enquete. O resultado foi à manchete da Folha.

Ouviram-se 76 senadores. Desse total, 54 se declararam a favor da queda do sigilo após 50 anos. Bastam 41 votos para aprovar a proposta.

O projeto que fixa a política para os arquivos oficiais foi enviado pelo Planalto à Câmara em 2009, sob Lula.

A versão original já fixava em 25 anos o prazo a divulgação dos papéis ultrassecretos. Mas autorizava o governo a renovar indefinidamente o sigilo.

Ministra de Lula, Dilma posicionara-se contra o segredo eterno. Mas a posição dela não prevaleceu.

Ao votar a encrenca, os deputados alteraram o texto recebido do Planalto. Mantiveram os 25 anos. Porém, autorizaram apenas uma renovação do prazo.

Aconselhada pela Dupla Sarney-Collor, Dilma recuou da posição que esgrimira cxomo ministra. Presidente, passou a defender a sombra perpétua.

Súbito, Dilma deu nova meia-volta. Informa agora que acatará a versão que for aprovada no Senado.

A enquete trazida à luz nesta sexta (24) ajuda a explicar o vaivém de Dilma. O apoio ao obscurantismo era um flerte com a derrota.

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Escrito por Josias de Souza às 06h11

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PMDB tenta atrair Gustavo Fruet, ignorado por PSDB

  Fotos: Folha
A direção do PMDB deflagrou uma articulação para tentar inserir nos seus quadros o ex-deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Fruet tornou-se um candidato à procura de uma legenda. Bem posto nas pesquisas, quer disputar a prefeitura de Curitiba em 2012.

Ignorado pelo PSDB do Paraná, hoje submetido ao controle do governador tucano Beto Richa, Fruet é assediado por quatro legendas. O PMDB entrou na fila.

O senador Valdir Raupp (RO), presidente do PMDB federal desde que Michel Temer licenciou-se do posto, telefonou para Fruet.

A ligação ocorreu na quarta (22). Raupp disse a Fruet que o nome dele havia sido mencionado em reunião ocorrida em Brasília, na véspera.

Referia-se a um jantar servido na residência oficial do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Lá estavam, além do anfitrião, o vice-presidente Michel Temer e senadores do PMDB –entre eles Roberto Requião, um antigo desafeto de Fruet.

Degustaram um prato típico do Paraná, o “porco no rolete”, preparado por assadores trazidos por Requião da cidade de Toledo.

Segundo Raupp, os pemedebês presentes ao jantar apoiaram a ideia de recepcionar Fruet no partido, inclusive Requião. Restaria aparar uma única aresta.

Requião já lançou um candidato à prefeitura de Curitiba: o ex-prefeito Rafael Greca, que teria de ser convencido a desistir da postulação.

Raupp aconselhou Fruet a procurar Greca. Algo que, depois, em privado, o quase-ex-tucano disse que não tem a intenção de fazer.

A simples hipótese de Requião admitir a convivência com Fruet representa uma mudança que parecia impensável.

Fruet era do PMDB antes de filiar-se ao PSDB, em 2004. Trocou de legenda graças a uma desavença com Requião. Desde então, os dois nem se falam.

Nas pegadas da ligação de Raupp, Fruet recebeu um segundo telefonema, dessa vez do presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

Falando de Buenos Aires, onde se encontra, Guerra pediu a Fruet que não tome nenhuma decisão até a sua volta, no início da próxima semana.

Fruet comprometeu-se a esperar Guerra. Mas são mínimas as chances de ele permanecer no PSDB. Considera-se humilhado pelo partido.

Antes do PMDB, já haviam formulado convites a Fruet os presidentes do PDT, Carlos Lupi; do DEM, Agripino Maia; do PPS, Roberto Freire; e do PSD, Gilberto Kassab.

Tomado pelo que diz aos amigos, Fruet parece, hoje, mais próximo do PDT, legenda comandada no Paraná pelo ex-senador Osmar Dias.

Confirmando-se essa tendência, abre-se a perspectiva de uma aliança do PDT com o PT dos ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Nos subterrâneos, o petismo prepara a candidatura de Gleisi ao governo do Paraná, em 2014. A ministra, a propósito, esteve no jantar da casa de Sarney.

Requião vive às turras com Paulo Bernardo, marido de Gleisi. Mas mantém boa relação com a sucessora de Antonio Palocci.

Na briga de 2014, Gleisi medirá forças com o tucano Richa, que disputará a reeleição.

Nesse cenário, a conquista da prefeitura de Curitiba tornou-se vital para o PT. Hoje, comanda a cidade Luciano Ducci (PSB).

Ex-vice de Richa Ducci herdou a cadeira de prefeito no ano passado, quando o tucano foi à campanha para governador.

Agora, Richa deseja reeleger Ducci. Por isso conspira contra Fruet, derrotado na eleição para o Senado.

Richa esquivou-se de acomodar Fruet no governo do Estado. Asfixiou-o no partido. Operou até para impedir que Fruet assumisse a presidência do PSDB de Curitiba.

Por ironia, o torniquete de Richa empurra Fruet para uma legenda do condomínio pró-Dilma Rousseff e, dali, para uma potencial aliança com o PT.

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Escrito por Josias de Souza às 05h14

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As manchetes desta sexta

- Globo: Governo desrespeita acordo e amplia gasto com terceirizados

- Folha: Maioria dos senadores é contra sigilo de papéis

- Estadão: Governo prepara a concessão de 45 portos

- Correio: Hackers fazem novo ataque e vazam dados

- Valor: Preço de exportação em alta limita déficit externo

- Estado de Minas: Vítimas do descaso

- Jornal do Commercio: São João engarrafado

- Zero Hora: Procergs monitora ataque a sites no RS

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 05h07

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São João!

Sinfrônio

- Via 'Diário do Nordeste'. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 00h27

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No RS, Tarso enfrenta greves e protestos de ‘aliados’

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul está na bica de votar um projeto que eletrifica a cena política gaúcha.

Autor da proposta, o governo gaúcho, hoje sob o petista Tarso Genro, chama a peça de “Plano de Sustentabilidade Financeira”.

Magistrados e nacos do funcionalismo torceram o nariz para o projeto. Apelidaram-no de “Pacotarso”.

O embrulho inclui providências salgadas. A que mais inspirou resistências foi a elevação da contribuição previdenciária de parte dos servidores.

Até o sindicalismo do Estado, comandado por petistas, rebelou-se contra Tarso.

Os professores já paralisaram por um dia. E programam uma greve.

Sob Yeda Crusius, a antecessora tucana de Tarso, os professores azucrinaram o governo.

Um mandachava da cúpula do PSDB diverte-se com o noticiário que chega de Porto Alegre:

“Se um petista era um neoliberal que ainda não tinha chegado ao poder, o Tarso é uma Yeda que ainda não conhecia a oposição do corporativismo petista”.

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Escrito por Josias de Souza às 21h00

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Brasil é a principal rota da cocaína enviada à Europa

A UNODC, agência da ONU sobre drogras e crimes divulgou nesta quinta (23) um relatório constrangedor.

Informa: o Brasil tornou-se o principal país usado por traficantes para transportar a cocaína produzida na região dos Andes para a Europa.

O texto anota que o número de carregamentos de cocaína provenientes do Brasil interceptados na Europa deu um salto.

Em 2005, foram barrados 25 remessas (339 quilos de cocaína). Em 2009, registraram-se 260 apreensões (1,5 tonelada).

O documento da ONU vai às manchetes como a penúltima evidência do descontrole que infelicita as fronteiras do Brasil.

Dias atrás, o governo brasileiro lançou um Plano Estratégico de Fronteira. Anunciou-se para breve uma situação inteiramente nova.

Os dados da ONU indicam que não há de ser por falta de matéria-prima que a iniciativa vai fracassar. Caos não falta.

Como se fosse pouco, o relatório também revela que cresce o uso de medicamentos prescritos para fins não medicinais. Inclusive no Brasil.

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Escrito por Josias de Souza às 18h54

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Acredite, Bolívia diz que ‘devolverá’ carros roubados

Aprovou-se a Bolívia, como se sabe, uma lei que facilita a regularização de automóveis que circulam pelo país com documentação irregular.

Ao promulgar a brincadeira, o presidente-companheiro Evo Morales disse:

“Todos temos o direito de ter um carro próprio. […] Pobres têm direito a ter carro e esse direito tem que ser reconhecido".

A fila da legalização é adensada por carros, motos e caminhões roubados em países vizinhos, entre eles esta terra de palmeiras e sabiás.

Pois bem. Numa entrevista à reporter Márcia Carmo, a presidente-executiva da Alfândega boliviana, Marlene Ardaya, disse:

“Todos os veículos roubados que estiverem aqui serão devolvidos ao Brasil, Peru, Paraguai e Chile”.

Ela condiciona a devolução ao fornecimento de uma relação dos veículos arrancados de seus donos. Diz ter requisitado a lista.

Argentina e Chile, afirma Marlene, já enviaram o documento. O Brasil, ainda não. O governo brasileiro alega que nem recebeu o pedido.

Ou seja: se você teve um veículo roubado e suspeita que o tenham levado para a Bolívia, melhor do que aceditar nas boas intenções é crer na crença de descrer.

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Escrito por Josias de Souza às 18h15

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Índio da Costa refuga bafômetro e tem carteira retida

  Folha
Ex-candidato a vice na chapa de José Serra, ex-deputado federal do DEM, hoje mandachuva do PSD no Rio, Índio da Costa foi parado numa blitz.

Índio dirigia uma Hilux. Os policiais pediram-lhe que soprasse um bafômetro. Ele peferiu se abster. Teve a carteira retida. Arrostou multa de R$ 957,70.

O carro só foi liberado depois que Índio apresentou aos inspetores um motorista habilitado a assumir o volante.

A coisa toda se passou num cruzamento do Leblon, bairro chique do Rio. Há dois meses, ali mesmo, o tucano Aécio Neves protagonizara cena análoga.

Índio tentou explicar-se no twitter: "Às 23h de ontem, parei na Lei Seca-RJ. Bebi um vinho no almoço e não sei a duração do efeito para o bafômetro. Preferi não soprar."

Mal comparando, a emenda faz lembrar um “soneto” de Tim Maia. O velho Tim dizia que não bebia, não fumava nem etc... Seu único vício era mentir um pouco.

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Escrito por Josias de Souza às 16h17

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Vídeo: Em Aspen, EUA, Silvio Santos ‘vai’ de ônibus!

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Escrito por Josias de Souza às 07h19

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Projetos mais polêmicos avançam à revelia de Dilma

  Lula Marques/Folha
A inoperância da coordenação política do Planalto provocou no Congresso um fenômeno inusitado.

Projetos polêmicos, cujas votações o governo vinha conseguindo travar, ganharam súbita viabilidade.

As propostas avançam em negociações feitas à margem do Planalto e à revelia de Dilma Rousseff.

No Senado, governistas e oposicionistas estão prestes a fechar um acordo para votar a emenda que muda o rito de tramitação das MPs (medidas provisórias).

Na Câmara, produziu-se um consenso em torno da chamada Emenda 29, que reforça o caixa do setor de saúde.

Nos dois casos, o Planalto foi apenas informado. Os pratos chegaram ao governo feitos. Diante do fato consumado, Dilma tenta digerir o inevitável da maneira menos indigesta.

No caso das MPs, o autor da emenda é o morubixaba pemedebê José Sarney, presidente do Senado. O relator é o grão-tucano Aécio Neves.

Participam do entendimento lideranças do PSDB, do PMDB e até do PT. Dilma torcia o nariz para a proposta.

Dizia que não iria aceitar que, justamente na sua gestão, fossem modificadas regras que vigiram sob FHC e Lula.

No início da semana, Sarney declarou em público que tampouco ele aceitará submeter o Senado à reiteração do vexame de votar MPs sem tempo para debatê-las.

Protogovernista, Sarney ameaçou devolver ao Planalto as MPs que chegarem ao Senado com prazo de validade próximo de expirar.

Em privado, Renan Calheiros, líder do PMDB, cuidou de avisar que Sarney não está blefando, fala sério. Nos subterrâneos esboçou-se o acordo.

Atraído para a mesa de negociações, Aécio topou refazer o seu relatório. Vai modificar um texto que já havia sido objeto de entendimento e que Dilma brecara.

Deve ser retirado da emenda o artigo que criava uma comissão especial para "filtrar" analisar as MPs antes que elas chegassem aos plenários da Câmara e do Senado.

As MPs são leis especiais. Entram em vigor assim que o presidente da República as edita, antes de qualquer deliberação do Legislativo.

A Constituição impõe, porém, certas condições. Por exemplo: o presidente só pode legislar por meio de MPs em matérias consideradas "urgentes" e "relevantes".

Essas pré-condições sempre foram desrespeitadas. E o Congresso avaliza decisões que, sem urgência, deveriam constar de projetos de lei, não de MPs.

A comissão especial sugerida por Aécio teria poderes para brecar as MPs, derrubando as que fossem flagrantemente irrelevantes.

Pelo acordo, vai-se transferir essa atribuição às Comissões de Justiça do Senado e da Câmara. Dilma foi instada a aceitar o meio-termo.

No mais, a emenda de Aécio vai impor à Câmara prazos que desagradam os deputados.

O Planalto foi aconselhado a entrar no jogo para harmonizar os interesses. Sob pena de assistir a uma conflagração que resultará em prejuízos para o governo.

O Congresso dispõe de 120 dias para votar uma MP. A tramitação começa pela Câmara. E os deputados consomem quase todo o tempo.

Quando chegam ao Senado, as MPs estão perto de caducar. Por vezes, os senadores têm de votar horas depois de receber cópias das MPs. Daí a ameaça de Sarney.

Pelo acordo costurado no Senado, a Câmara será obrigada a votar as MPs em 60 dias. Do contrário, a medida perde a validade.

O Senado passa a dispor de 40 dias. Se não deliberar nesse prazo, a MP cai.

Caso os senadores alterem o texto recebido da Câmara, os deputados terão mais 20 dias para fazer nova votação. Do contrário, a MP vai para o beleléu.

Construído o entendimento, os senadores esperam que Dilma acione a ministra Ideli Salvatti, nova coordenadora política do Planalto, para sensibilizar os deputados.

Quanto à Emenda 29, aquela que tonifica o caixa da saúde, o Planalto foi cientificado de que já não há ambiente na Câmara para postegar a votação.

Agastado com Dilma, o petista Marco Maia, presidente da Câmara, decidiu levar a encrenca a voto antes do recesso do meio do ano, que começa em 15 de julho.

Os líderes partidários festejaram o ímpeto de independência de Maia. Compelido a engolir o inevitável, o Planalto tenta retirar da proposta a CSS, nova sigla para a velha CPMF.

Em reunião com os líderes governistas e oposicionistas, Marco Maia já havia acertado que a recriação do chamado imposto do cheque será derrubada em plenário.

O diabo é que não há, por ora, resposta para uma pergunta essencial: de onde virá o dinheiro? Dilma ainda não sabe. Governadores e prefeitos descabelam-se. Os deputados dão de ombros.

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Escrito por Josias de Souza às 04h07

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As manchetes desta quinta

- Globo: Ataque a sites do governo é o maior da história do Brasil

- Folha: Aviso prévio no país será proporcional, define STF

- Estadão: Câmara quer dobrar salário de Kassab e dar 250% a secretários

- Correio: Hackers atacam até o Palácio do Planalto

- Estado de Minas: Sucessão de erros causa tragédia na linha do trem

- Zero Hora: EUA marcam para 2014 fim da guerra do Afeganistão

Leia os destaques de capa de alguns dos princiopais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h52

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Fogos e artifícios!

Paixão

- Via Gazeta do Povo. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 00h03

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Em Caruaru, Dilma revive a atmosfera de campanha

Em sua primeira visita a Pernambuco depois de eleita, Dilma Rousseff reviveu a atmosfera da campanha presidencial.

A presidente foi a Caruaru, cidade que promove um dos mais tradicionais festejos de São João do país.

 

Seu primeiro compromisso foi uma visita à casa de taipa onde viveu o artesão Vitalino Pereira dos Santos (1909-1963), hoje convertida em museu.

Aguardavam-na cerca de 300 pessoas, aglomeradas à beira do meio-fio. Gritaram o nome dela. Afagaram-na com aplausos.

O vídeo lá do alto, captado por lentes amadoras, dá uma ideia do ocorrido. A Dilma de Caruaru parecia mais leve do que a Dilma do Planalto.

Levava a tiracolo o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), que não desgrudou dela.

Solícita, acenou para a multidão. Lançou beijos no ar. Despejou meia dúzia de palavras sobre os microfones que rogavam por uma entrevista.

“Volto [a Caruaru] porque é uma das festas [de São João] mais bonitas do Brasil. Sinto imensa alegria pelo calor do povo, pela dívida com o povo pernambucano”.

Dilma estivera na cidade na festa junina de 2009, quanda era ministra de Lula e pré-candidata à Presidência. Ali também encerrara a campanha de 2010.

Perguntaram-lhe se a festa a fazia esquecer dos problemas. E Dilma: "Um presidente nunca esquece de nada.”

Levou a mão ao lado esquerdo da cabeça. E continuou: à cabeça. “A gente faz assim: metade do lado de cá lembra de tudo, sabe de todos os desafios".

Movendo a mão para o lado direito do cérebro, emendou:

"E o lado de lá fica muito feliz em ver o povo brasileiro nessa alegria. A alegria do povo brasileiro, do nordestino e do povo de Caruaru."

Do museu de artesanato, Dilma foi a um jantar. Deu-se longe dos refletores, na casa do deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE).

Cardápio típico: sarapatel, escondidinho de charque e bobó de camarão. Para a sobremesa, pé-de-moleque.

Encerrado o repasto, Dilma foi ao epicentro da festa. Escalou um camarote. Ao lado de Eduardo ‘Grude’ Campos, assistiu a parte do desfile folclórico.

A presidente chegara a Caruaru no início da noite, às 19h50. Foi embora às 23h30.

Na viagem de volta para Brasília, deve ter dado razão aos auxiliares que a aconselham a trocar mais amiúde o gabinete presidencial pelas ruas.

A romaria de políticos que desfila pelo Planalto à caça de cargos e verbas atrofia-lhe o cérebro.

A massa cinzenta que o lado esquerdo do cérebro de Dilma acaba por converter-se em usina de pensamentos sombrios.

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Escrito por Josias de Souza às 23h08

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‘Deus me impingiu a decidir’, diz o juiz anti-união gay

Getty Images

O juiz Jeronymo Villas Boas, aquele que cancelou o registro cartorial de uma união homosexual em Goiânia, terceirizou a decisão:

"Deus me incomodou, como que me impingiu a decidir", disse o magistrado, em Brasília, num ato de desagravo promovido por parlamentares evangélicos.

Contrária à posição do STF, a decisão já foi revogada. Mas Jeronymo disse que, se não for impedido, continuará controlando os registros de uniões gays.

Perguntaram-lhe se não acha inadequado submeter a pena de magistrado à fé religiosa. E Jeronymo:

"Eu, como você, tenho direito a expressar a minha fé e sou livre para exercer o meu ministério…”

“…Isso não interfere nos meus julgamentos. Mas sou pastor da Assembleia de Deus Madureira. E não nego a minha fé."

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), um dos líderes, veja você, da bancada evangélica, levou as mõas aos céus: "Essa desobediência santa nos inspira".

O juiz-pastor fala de Deus com tal devoção que a platéia fica tentada a concluir que Ele não existe.

Quem ouve os louvores de Garotinho ao magistrado-irmão é compelido a concluir que Deus não merece existir.

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Escrito por Josias de Souza às 22h09

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Comissão do Senado rejeita tese do fim da reeleição

Lula Marques/Folha

A comissão de Justiça do Senado levou a voto nesta quarta (22) partes do projeto de reforma política formulado pelo grupo nomeado por José Sarney (PMDB-AP).

Foi rejeitado o pedaço da proposta que previa o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos de presidente, governador e prefeito de quatro para cinco anos.

Coube a Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, relatar a encrenca na comissão de Justiça. Ele sugeriu a manutenção do sistema atual. E prevaleceu.

O líder tucano Alvaro Dias (PR) fez a defesa dao fim da reeleição. Invocou um argumento utilizado à larga pelo PSDB na eleição presidencial de 2010:

"A máquina pública tem sido usada ostensiva, abusiva e arbitrariamente. Não temos um processo de arbitragem que seja célere e ocorra em tempo.”

Para ele, a releição só será últil quando a política brasileira alcançar “um estágio mais avançado”.

Renan rebateu o colega. Disse que o instituto da reeleição, aprovado em 1997, sob FHC, mostrou-se vantajoso para o país.

Os benefícios, disse Renan, ficaram demonstrados nas reconduções do próprio FHC e de Lula, ambos brindados pelos eleitores com dois mandatos consecutivos.

Quanto ao uso da máquina, Renan argumentou: "Os casos de insucesso demonstram que as vantagens competitivas dos mandatários não são insuperáveis”.

Para Renan, “a legislação eleitoral dispõe de meios eficazes para prevenir o uso indevido da máquina pública em favor dos candidatos à reeleição."

A decisão da comissão de Justiça não é definitiva. Pode ser modificada em votações nos plenários do Senado e da Câmara.

Serão submetidas aos plenários das Casas também outras duas decisões da comissão. Numa, aprovou-se a unificação das eleições a partir de 2018.

Hoje, as eleições para presidente, governador e legisladores federais e estaduais ocorrem em data diferente do pleito municipal (prefeitos e vereadores).

Se a mudança for aprovada pelos congressistas, vai desaparecer o intervalo de dois anos que separa uma eleição da outra.

Para que isso ocorra, os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam mandatos de apenas dois anos, não de quatro.

Noutra votação, os membros da comissão de Justiça do Senado aprovaram a mudança das datas de posse dos mandatários.

Hoje, os eleitos assumem 1o de janeiro. A posse dos prefeitos passaria para 5 de janeiro. A dos governadores, 10 de janeiro. E a do presidente, 15 de janeiro.

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Escrito por Josias de Souza às 20h53

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Senadores aprovam anistia para os bombeiros do RJ

Lula Marques/Folha

A Comissão de Justiça do Senado aprovou nesta quarta (22) projeto que concede anistia aos bombeiros que se rebelaram no Rio, em 1o de junho.

Apresentada há dez dias por Lindbergh Farias (PT-RJ), a proposta foi relatada em velocidade relâmpago por Marcelo Crivella (PRB-RJ), que a endossou.

A decisão da comissão tem caráter terminativo. Significa dizer que o projeto segue direto para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.

Crivella invocou em seu relatório um precedente: a lei 12.191, aprovada no Congresso no ano passado.

Essa lei anistiou policiais e bombeiros punidos por participar de movimentos reivindicatórios no DF e em oito Estados: RN, BA, RR, TO, PE, MT, CE e SC.

No caso do Rio, os bombeiros se rebelaram contra o governo Estadual, que se recusava a negociar reajustes salariais e melhoria das condições de trabalho.

Invadiram um quartel. Foram presos. E passaram a responder a processos por crimes de motim, quebra de hierarquia e danos ao patrimônio público.

Se for confirmada na Câmara, como parece provável, a anistia mandará ao arquivo todos os processos.

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Escrito por Josias de Souza às 19h41

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MPF apura uso da FAB no traslado de corpos para RJ

  Sérgio Lima/Folha
A Procuradoria da República abriu, na Bahia, investigação sobre desdobramentos da tragédia que interrompeu passeio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

Decidiu-se apurar o uso de aviões da Força Aérea Brasileira no translado dos corpos de sete acompanhantes de Cabral, mortos no desastre da última sexta-feira (17).

Aberto na terça (21), o inquérito foi divulgado nesta quarta (22) na página mantida pela Procuradoria da República na internet.

Inicialmente, a investigação envolvia apenas o translado do corpo de Mariana Noleto, que era namorada do filho de Cabral. Foi, porém, ampliado.

Deseja-se apurar se as outras seis vítimas fatais também foram levadas da Bahia para o Rio de Janeiro em aeronave da FAB.

As mortes ocorreram na queda do helicóptero que levava parte do grupo de acompanhantes de Cabral de Porto Seguro para Troncoso.

O Ministério Público remeteu um pedido de informações ao Segundo Comando Aéreo Regional, sediado em Recife. Quer saber:

1. Quanto custou o traslado dos corpos.

2. Com base em que fundamentos legais o custo foi arcado pelos cofres públicos e não pelas famílias dos mortos.

3. Quem autorizou o uso de aeronaves da FAB na operação.

A Procuradoria realça que há voos comerciais regulares ligando Porto Seguro ao Rio. Recorda que nenhuma das vítimas exercia função pública.

Afora a investigação da Bahia, Sérgio Cabral enfrenta uma consequência política do acidente.

Deputados estaduais que lhe fazem oposição desejam saber por que o governador e sua comitiva voaram a Porto Seguro em jatinho do empresário Eike Batista.

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Escrito por Josias de Souza às 18h20

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Battisti: se quiser, Itália ainda pode recorrer ao STF

  José cruz/ABr
O governo da Itália ainda dispõe de tem um último recurso judicial no caso Cesare Battisti. Não se sabe, por ora, se vai utilizá-lo.

Em ‘juridiquês’, a língua dos advogados, o recurso leva o nome de “embargo de declaração”.

Tem de ser protocolado até três dias depois da publicação do acórdão que se pretende questionar.

No caso de Battisti, ainda não foi ao ‘Diario de Justiça’ a decisão em que o Supremo validou, em 8 de junho, o ato de Lula contrário à extradição.

Publicado o acórdão, a Itália poderá, se quiser, lançar mão do tal “embargo de declaração”.

Serve basicamente para apontar omissão, contradição ou obscuridade no texto do acórdão.

Um dos ministros do STF disse ao repórter que a chance de sucesso do embargo seria seria mínima. Por quê?

Antes de mandar soltar Battisti, o STF firmou o entendimento (6 votos contra 3) de que a Itália não tem legitimidade para questionar decisão do presidente brasileiro.

Assim, o recurso não teria senão um efeito político. Prolongaria o desgaste e forçaria o STF a se pronunciar uma vez mais.

Nesta quarta (22), o CNIg (Conselho Nacional de Imigração) reconheceu o “direito” do ex-terrorista italiano de obter visto de permanência no Brasil.

Formuado na semana passada, o pedido de Battisti prevaleceu no conselho por folgada margem –14 votos contra 2. Houve uma abstenção.

O CNIg compõe o organograma do Ministério do Trabalho. Integram-no representantes do governo, de sindicatos e de entidades patronais.

Aprovado, o pedido de Battisti segue agora para o Ministério da Justiça, que se incumbirá da emissão do visto.

Por meio dos advogados, Battisti disse que espera retomar sua vida “normal”. Um de seus defensores, o petista Luiz Eduardo Greenhalgh, disse:

“Cesare Battisti sabe de suas obrigações como estrangeiro residente no Brasil e as cumprirá fielmente”.

Greenhalgh não mencionou, mas, entre as obrigações de Battisti está a de acertar contas com a Justiça brasileira.

Em fevereiro passado, a 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, sediado no Rio, manteve a condenação de Battisti por uso de passaporte falso.

Ele portava o documento falsificado ao ser preso em 2007. Utilizara-o para entrar ilegalmente no Brasil.

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Escrito por Josias de Souza às 16h44

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Em meio a tragédia, Cabral terá que dar explicações

Fábio Pozzebom/ABr

O país acompanhou no final de semana uma tragédia que ceifou a vida de sete pessoas próximas ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

O grupo viajara do Rio para Porto Seguro (BA), num jatinho que tinha Cabral como passageiro. Dali, governador e acompanhantes iriam a um resort em Trancoso.

A primeira leva de passageiros embarcou num helicóptero que caiu antes de alcançar o destino. Entre as vítimas, Mariana Noleto, namorada do filho de Cabral.

Licenciado do cargo até domingo (26), ainda em meio à atmosfera fúnebre, Cabral enfrenta agora um subproduto político do acidente.

Descobriu-se que o governador e suas companhias voaram para o Sul da Bahia nas asas de um jatinho Legacy de Eike Batista, dono do grupo EBX.

O passeio destinava-se a festejar o aniversário de outro empresário, Fernando Cavendish. Dono da empresa Delta, ele estava a bordo do avião de Eike.

Um grupo de cinco deputados estaduais, informa a Folha, enxergou na proximidade de Cabral com os empresários indícios de um caso de conflito de interesses.

Entre 2009 e 2010, a EBX de Eike obteve do governo do Rio benefícios fiscais estimados em R$ 75 milhões.

Entre 2006 e 2011, a Delta de Cavendish celebrou com a administração Cabral 27 contratos. Juntos, somam quase R$ 1 bilhão.

A conta não inclui as obras das quais a Delta participa como consorciada. A reforma do Maracanã, por exemplo, orçada também em R$ 1 bilhão.

Os deputados, que fazem oposição a Cabral, decidiram encaminhar ao governo um requerimento de informações.

Os termos da peça serão definidos em reunião marcada para esta quarta (22). Assinarão o texto:

Marcelo Freixo (PSOL), Janira Rocha (PSOL), Flávio Bolsonaro (PP), Clarissa Garotinho (PR) e Luiz Paulo Corrêa (PSDB).

Procurado, o governo fluminense saiu-se com uma explicação inconsistente. Disse que pedido de empréstimo da aeronave de Eike é democrático (!?!?!).

A alegação, além de vaga, não orna com o estatuto dos servidores do Rio. O documento proíbe funcionários e autoridades de:

"Exigir, solicitar ou receber vantagens de qualquer espécie em razão do cargo ou função, ou aceitar promessas de tais vantagens".

Ouvida, a Delta informou que todos os contratos que celebrou com o Estado respeitaram as leis.

Eike disse que empresta seu jatinho a quem bem entender. Afora o favor aéreo, o magnata borrifou R$ 750 mil nas arcas eleitorais de Cabral, em 2010.

Em nota, Eike anotou: "Tive satisfação em ter colocado meu avião à disposição do governador Sérgio Cabral […]…”

"Sou livre para selecionar minhas amizades, contribuir para campanhas políticas, trazer a Olimpíada para o Rio…”

“…Apoiar a implantação das UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora], patrocinar o RJX [time de vôlei masculino]…”

“…E auxiliar a realização de diversos projetos sociais e culturais do Estado".  Eike acrescentou: "Faço tudo com dinheiro do meu bolso e me orgulho disso."

De fato, o empresário pode gastar seu dinheiro como quiser. O diabo é que, quando cedido a gestor público, um jatinho privado não costuma viajar a passeio.

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Escrito por Josias de Souza às 06h36

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Juízes ameaçam deflagrar greve nacional em agosto

  Lula Marques/Folha
A Ajufe (Associaçãodos Juízes Federais) marcou para 17 de agosto uma assembléia de contornos inéditos.

Vai-se discutir a hipótese de deflagração de uma greve nacional dos cerca de 16.100 juízes em atividade no país.

Donos de contracheques com valor médio de R$ 23 mil mensais, os juízes reivindicam reajuste de 14,79%. O governo resiste.

Como alternativa à paralisação, os juízes cogitam marcar um “dia nacional de mobilização”.

Se prevalecer essa modalidade mais branda de protesto, pretende-se levar a Brasília algo como 1.000 representantes da categoria.

Tenta-se atrair para o movimento os procuradores e promotores do Ministério Público. 

Pretende-se fazer uma manifestação defronte da sede do STF, para chamar a atenção para a causa da magistratura.

A notícia sobre a assembléia de juízes foi à página da Ajufe na web nesta terça (21) –mesmo dia em que o CNJ aprovou uma velha reivindicação dos juízes.

Resolução do Conselho Nacional de Justiça estendeu aos magistrados benefícios concedidos a membros do Ministério Público.

Os juízes foram brindados com auxílio-alimentação, ajuda de custo para atividades realizadas fora da jurisdição e pedidos de licença.

As licenças serão remuneradas quando a justificativa for a realização de cursos no exterior ou a indicação para atuar como diretor de entidades de classe.

Não haverá remuneração quando a licença for escorada em “motivos pessoais”.

Há mais: já beneficiados com férias anuais de 60 dias, os magistrados ganharam o “direito” de vender 20 dias do período de repouso.

A resolução do CNJ não tem amparo legal. A Loman (Lei Orgânica da Magistratura) não prevê tais benefícios.

Invocou-se a necessidade de equiparar juízes a procuradores e promotores. O problema é que, para o Ministério Público, os benefícios constam de lei.

Abriu-se, assim, a perspectiva de a Advocacia-Geral da União contestar judicialmente a decisão do CNJ.

Em função disso, os magistrados incluíram na pauta de reivindicações que os leva a flertar com a greve o “cumprimento imediato” da resolução do CNJ.

Se a União dobrar os joelhos, você, caro contribuinte, vai pagar a conta. Não há, por ora, estimative da cifra que escoará do Tesouro Nacional.

Quanto ao pedido de aumento salarial de 14,79%, depende de aprovação no Congresso.

Se decidirem atender aos juízes, os congressistas terão de alterar o teto de remuneração do serviço público.

Aumentados, os magistrados passariam a ganhar, no topo da carreira, pouco mais de R$ 26 mil.

Alcançariam os ministros do STF, cuja remuneração (R$ 26.723) serve de pé-direito para toda a administração pública.

Defende-se que os membros do Supremo passem a receber R$ 30.675. Algo que estimularia os parlamentares, já equiparados ao STF, a se autoreajustar.

Seria acionado, então, um efeito dominó que iria da presidente da República e dos ministros a deputados estaduais e vereadores.

A torrente de reajustes não faz nexo com a política econômica de cintos apertados conduzida pela gestão Dilma Rouseff.

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Escrito por Josias de Souza às 05h09

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As manchetes desta quarta

- Globo: Dilma recua de novo e vai aceitar fim de sigilo oficial

- Folha: Família de baixa renda terá telefone fixo a R$ 9,50

- Estadão: Venda de terra a estrangeiro terá controle mais rígido

- Valor: União terá despesa extra de até R$ 8 bi com precatórios

- Estado de Minas: Mais leis inúteis

- Jornal do Commercio: Risco na rota dos arraiais

- Zero Hora: Porto-alegrense puxa ranking nacional de famílias endividadas

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h40

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Milagre irrealizável!

Duke

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Escrito por Josias de Souza às 01h01

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Petista Lindbergh apresenta emenda pró-domésticas

  Ag.Senado
Antecipando-se ao governo, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou no Senado proposta de emenda à Constituição que beneficia os empregados domésticos.

O senador propões que sejam estendidas a esse contingente todas as garantias asseguradas aos demais trabalhadores.

Os direitos trabalhistas estão consignados no artigo 7o da Constituição. O texto anota 34 benefícios.

Os trabalhadores domésticos são contemplados, hoje, com apenas sete. São eles:

Salário mínimo; 13º salário; repouso semanal remunerado; férias anuais e gratificação de um terço do salário…

Licença à gestante e licença paternidadede; aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; e aposentadoria.

Se aprovada, a emenda de Lindbergh proverá aos trabalhadores domésticos, mulheres em sua maioria, benefícios como FGTS, horas-extras e adicional noturno.

A proposta chega nas pegadas da aprovação da convenção da OIT que recomendou o reconhecimento dos direitos das domésticas.

Votada em assembléia realizada entre 1º a 18 de junho, em Genebra (Suíça), a convenção foi endossada pela representação do Brasil.

Na segunda (20), o ministro Carlos Lupi (Trabalho) informara que sua assessoria preparava projeto semelhante ao que Lindbergh apresentou.

Lupi dissera que remeteria a proposta ao Planalto até o final do ano. Caberia a Dilma Rousseff decidir sobre a conveniência de enviar o texto ao Congresso.

O senador petista antecipou-se ao ministro e à presidente..

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Escrito por Josias de Souza às 23h06

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Mercadante fala no Senado sobre caso dos aloprados

  Fábio Pozzebom/ABr
Em combinação com o PT e o Planalto, Aloizio Mercadante esboçou uma estratégia para tentar evitar constrangimentos no Congresso.

Ministro da Ciência e Tecnolocia, Mercadante havia sido convidado para uma sessão da comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Falaria aos senadores sobre uma iniciativa de sua pasta, o Plano Nacional de Ciência e Tecnologia. Vai mudar de assunto.

O PT do Senado informa que Mercadante proverá aos ex-colegas explicações sobre o escândalo dos aloprados.

Trata-se daquele caso em que petistas foram pilhados num hotel de São Paulo tentando comprar um dossiê contra José Serra (PSDB).

A coisa ocorreu às vésperas das eleições de 2006. A Polícia Federal apreendeu na época R$ 1,75 milhão que seria usado na aquisição do papelório.

Jamais esclarecido pela PF, o episódio foi ressuscitado no final de semana. A revista Veja revelou o teor de uma gravação.

Soa na fita a voz de um dos aloprados, Expedito Veloso, hoje abrigado na secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo petista do Distrito Federal.

Veloso afirma no audio que Mercadante sabia do jogo sujo de 2006. Mais: aprovou e participou do malfeito.

Pior: ficou “encarregado de arrecadar parte do dinheiro”, proveniente do caixa dois da campanha.

O grosso da verba de má origem, disse Veloso, foi provido por Orestes Quércia (PMDB-SP), morto no ano passado.

No dizer de Veloso, Mercadante e Quércia “fizeram essa parceria, inclusive financeira”.

Mercadante era na ocasião candidato do PT ao governo de São Paulo. Foi batido por Serra, que prevaleceu no primeiro turno.

Embora indiciado no malogrado inquérito da PF, Mercadante foi isentado de culpa pelo então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.

Por falta de provas, o STF mandou ao arquivo, a pedido do procurador-geral, as acusações contra Mercadante.

Em nota divulgada no domingo (19), Mercadante voltou a negar envolvimento no malfeito. Apresentou-se como vítima de “falsas insinuações”.

A gravação que traz a voz do aloprado Veloso foi captada em situação nebulosa. O dono da voz supostamente desconhecia que estava sendo gravado.

Ouvido pela revista, não negou, contudo, o teor das declarações. Referiu-se a elas como um “desabafo” feito em conversa com companheiros.

É contra essa pano de fundo que Mercadante vai ao Senado. Ao injetar a alopragem numa sessão convocada para debater a ciência, tenta antecipar-se à oposição.

Alheio à movimentação do ministro, o tucanato planeja convocá-lo para prestar esclarecimentos na Câmara.

Vai-se tentar aprovar o requerimento de convocação de Mercadante em três comissões.

De resto, o PSDB pretende requerer à Procuradoria-geral da República a reabertura do caso. Algo que o Ministério Público já requereu à PF, no Mato Grosso.

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Escrito por Josias de Souza às 22h06

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Copa vira uma ‘bola dividida’: Ideli X Jucá e Sarney

  Lula Marques/Folha
Escalada para organizar o meio-campo do Planalto e distribuir bolas –com trocadilho, por favor— ao Congresso, Ideli Salvatti transmudou-se de volante em zagueira.

A ministra-coordenadora recuou até a entrada da grande área para defender o governo das investidas de dois “craques” do seu próprio time.

José Sarney, presidente do Senado e morubixaba pemedebê, disse não ver nexo na ideia de manter sob sigilo os orçamentos das obras da Copa:

"Eu não entendo como se possa ter sigilo em uma obra e em outra obra pública não ter sigilo. Eu preciso ser explicado de quais são os motivos…"

“…Naturalmente, se o governo mandou nesses termos deve ter algum motivo, agora cada um de nós tem a sua opinião…”

“…Não vejo nenhuma diferença entre obras da Copa e qualquer obra pública."

Líder de Dilma Rousseff no Senado, Jucá, outro expoente da etnia dos pemedebês, considerou naturais as críticas de Sarney.

De resto, admitiu que a medida provisória que flexibilizou as licitações da Copa, já aprovada pelos deputados, pode ser “ajustado” pelos senadores.

"Vamos esperar chegar no Senado o projeto, mas se tivermos prazo, poderemos ajustar a matéria, mudar alguma coisa no texto aprovado pela Câmara”.

E Idelli: nã, nã, ni, nã, não. O governo não trabalha com a hipótese de alteração do artigo que prevê o sigilo do orçamento das obras.

A ministra recorreu ao apelo do toque-de caixa: “Não temos tempo para o projeto tramitar”. Alterado no Senado, o texto teria de retornar à Câmara.

E quanto à dupla Sarney-Jucá? "O fato é que houve uma interpretação equivocada da medida que prevê o sigilo”, disse Ideli.

"Ela serve para manter a competitividade. Se eu quero construir uma casa, não vou anunciar quanto estou disposta a pagar."

O salseiro convulsiona a zona do agrião numa semana de Congresso ermo e com a oposição ausente do gramado.

Cabe a pergunta: com um escrete assim, tão articulado, Dilma precisa de adversários?

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Escrito por Josias de Souza às 20h17

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Putin e Medvedev viram ‘super-heróis’ em gibi russo

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Escrito por Josias de Souza às 19h20

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Dilma deixa isolamento e vai ao São João de Caruaru

Moacyr Lopes Jr./Folha

Mais contida do que Lula, Dilma Rousseff impôs rotina própria à agenda presidencial. Preferiu a reclusão do gabinete de Brasília à fricção do contato direto com o povo.

Nesta quarta (22), Dilma fará uma concessão ao estilo do antecessor. Vai retirar o avião presidencial do hangar, para uma viagem a Pernambuco.

Cumprirá no Estado natal de Lula um compromisso não administrativo. Prestigiará os festejos de São João na cidade de Caruaru, capital nacional do forró.

Dilma confirmou a viagem num telefonema ao governador pernambucano Eduardo Campos, nesta  terça (21).

Antes de se dirigir ao Pátio de Eventos, epicentro das festas de Caruaru, Dilma particiará de um jantar com políticos pernambucanos.

O repastos será oferecido pelo prefeito da cidade, José Queiroz (PDT), um aliado de Campos.

O São João de Caruaru não é novidade para Dilma. Ela já assistiu à celebração em 2009, ano em que Lula empinava seu nome como opção presidencial.

Voltou à cidade no ano passado, dessa vez fora do ciclo junino. Estrelou, ao lado de Campos, uma carreata, já na condição de presidenciável.

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Escrito por Josias de Souza às 18h21

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Governo gasta R$ 872 mil em ‘treinamento de mídia’

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República abriu licitação para contratar empresa especializada em treinamento de mídia.

Algo como 160 autoridades –entre ministros e ocupantes de cargos de segundo escalão— terão aulas de como falar com jornalistas.

Estima-se que as lições custarão à Viúva R$ 872 mil. Dinheiro jogado no lixo, suspeita o signatário do blog.

Um pedaço da chamada mídia, por amistosa, engole tudo o que ouve. Quanto à imprensa que imprensa, interessa-se mais pelo conteúdo do que pela forma.

De nada adianta 'aprender a falar' se não tiver o que dizer. A venda de abobrinhas dispensa especialização.

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Escrito por Josias de Souza às 17h18

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Ministro ironiza Romário: ‘Continua bem-humorado!’

Confrontado com uma canelada do deputado e ex-jogador Romário (PSB-RJ), o ministro Orlando Silva (Esportes) calibrou o revide:

"O Romário, como jogador, sempre foi lembrado por ser uma pessoa bem-humorada. O Romário, como deputado federal, continua bem-humorado."

Romário dissera: “Os evangélicos acreditam que Jesus vai voltar. Só ele para fazer com que o Brasil faça a melhor Copa. Se ele descer nos próximos três anos, aí será possível".

E o ministro: "Tenho a questão da crença religiosa muito séria para mim e acredito que religião não se brinca".

Como se vê, o governo e seus aliados brincam de hipocrisia como quem brinca de roleta russa. Os dois lados sabem que manuseiam uma sinceridade completamente descarregada.

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Escrito por Josias de Souza às 15h57

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PT propõe ‘dízimo’ de verba provida pelo contribuinte

  Divulgação
Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Teixeira (SP, na foto) formulou uma proposta entre inusitada e despudorada.

Sugere a instituição de um “dízimo” sobre a verba que cada deputado recebe mensalmente para o custeio do mandato.

Deve-se a informação à repórter Maria Clara Cabral. Ela acomodou os detalhes sobre a novidade em notícia levada às páginas da Folha. 

Apelidado de “cotão” o repasse aos deputados serve, em tese, para bancar despesas cotidianas dos gabinetes.

Coisas como passagens aéreas, impressão de material de divulgação, aquisição de pesquisas, compra de material de escritório e gasolina.

Para os deputados de Estados mais longínquos, como Rondônia, o “cotão” pode chegar a R$ 34,2 mil. Mais do que o contracheque do deputado: R$ 26,7 mil.

Pois bem, o petista Teixera sugere que os parlamentares entreguem mensalmente às lideranças de seus partidos 10% da supercota.

Para quê? No dizer de Teixeira, a grana comporia um fundo. E seria destinada ao "atendimento das despesas de interesse coletivo da bancada".

Curioso, muito curioso, curiosíssimo. Hoje, os líderes já têm à sua disposição uma estrutura extra. Inclui gabinete especial e equipes vitaminadas.

O número de assessores varia conforme as bancadas. Na liderança do PT, a folha abriga 90 companheiros. Um time de fazer inveja a empresas de porte médio.

Para fazer jus ao “cotão”, um deputado precisa apresentar recibos das despesas sipostamente realizadas. São frequentes os casos de fraude.

No caso do dízimo, a grana seria borrifada em contas bancárias aberta pelos líderes ou por pessoas indicadas por eles. Sem previsão de devolução.

A proposta não obteve unanimidade nem entre os “liderados” de Texeira.

"A princípio, sou contra, principalmente porque já repasso 20% do meu salário líquido para o partido", disse, por exemplo, Domingos Dutra (PT-MA).

Para desassossego do contribuinte, porém, a sugestão do líder petista conquistou um apoiador de peso.

Aderiu à ideia ninguém menos que Marco Maia (RS), o presidente petista da Câmara. Ele pretende submeter a proposta aos líderes de outras legendas.

A encrenca não precisa nem votada em plenário. Para virar realidade, basta que a Mesa diretora da Câmara a aprove.

Como se vê, são insondáveis os riscos a que a Viúva é submetida no Legislativo. Ali, insiste-se em tratar verba pública como se fosse dinheiro grátis.

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Escrito por Josias de Souza às 06h41

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Dilma sairá de fininho do debate sobre ‘sigilo eterno’

Elza Fiúza/ABr

Depois de protagonizar um constrangedor vaivém, Dilma Rousseff decidiu tomar distância do projeto que regula a divulgação de documentos históricos.

Em notícia veiculada na Folha, as repórteres Fernanda Odilla e Natuza Nery informam que a presidente mudou novamente de posição na última sexta (24).

Dilma se reposicionou após reunir-se com cinco ministros: Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais)…

…Maria do Rosário (Direitos Humanos), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa).

Informa-se agora que a presidente aceitará a decisão que for tomada no Senado, onde corre o projeto.

Na fase de elaboração da proposta, ainda no governo Lula, Dilma manifestara-se a favor da exposição pública dos papéis, mesmo os ultrassecretos.

A opinião da então chefe da Casa Civil não vingou. E o texto foi à Câmara, em 2009, com artigo que facultava ao governo manter o papelório sob sigilo eterno.

Propôs-se que a análise sobre a conveniência de divulgar os documentos ultrassecretos fosse feita 25 anos depois da redação dos textos.

A critério de uma comissão de notáveis, o prazo de segredo poderia ser renovado indefinidamente. Daí a expressão “sigilo eterno”.

Ao votar a proposta, os deputados promoveram uma alteração. Limitaram o prazo de sigilo dos documentos ultrassecretos a, no máximo, 50 anos.

Enviado ao Senado, o projeto foi às mãos de Fernando Collor (PTB-AL), que irá preparar o relatório a ser votado pelos colegas.

Collor ponderou a Dilma que a exposição dos documentos ultrassecretos não convém ao Estado.

Foi ecoado por José Sarney (PMDB-AP), que passou a alardear que o Itamaraty guarda textos cuja exposição abriria “feridas” com vizinhos como Paraguai e Bolívia.

Dilma cedeu à argumentação da dupla Collor-Sarney. E passou a defender que o Senado restituísse a redação da proposta original, alterada na Câmara.

Ao abraçar a fórmula que rejeitara como ministra, Dilma afastou-se de sua biografia e da bancada de senadores do PT, favoráveis ao fim do sigilo.

Conforme noticiado aqui, formou-se no Senado uma maioria favorável à exposição dos papéis. Ao farejar a perspectiva de derrota, Dilma preferiu escalar o muro.

Declara agora, em privado, que vai sancionar o texto com a redação que prevalecer no plenário do Senado.

O reposicionamento de Dilma deixa mal Ideli Salvatti. Em sua primeira semana de trabalho, a nova coordenadora política do Planalto visitara Sarney.

Ao sair do encontro, Ideli dissera que Dilma não abria mão da restituição no Senado do texto que os deputados haviam alterado. Ficou falando sozinha.

Curiosamente, o Itamaraty injetou na polêmica um dado que converte em pó o lero-lero do risco de abertura de feridas.

O Painel, coluna da Folha editada pela repórter Renata Lo Prete, traz a seguinte nota:


- Sinal verde: Levantado por senadores aliados e abraçado pelo Planalto, o argumento segundo o qual o fim do sigilo eterno de documentos oficiais criaria incidentes diplomáticos é desautorizado pelo próprio Itamaraty.

"Do ponto de vista do ministério, não há nenhuma razão para privar o público do acesso a papéis históricos. Nós inclusive já facultamos isso a pesquisadores", afirma o porta-voz da chancelaria, Tovar Nunes.

Ele reconhece que o Itamaraty manifestou, no passado, restrições à abertura total. Mas afirma que, após extensa pesquisa no acervo, concluiu-se que não há potencial de dano caso o governo opte pela liberação.

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Escrito por Josias de Souza às 04h09

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As manchetes desta terça

- Globo: Nova regra dá 7 dias para plano marcar consultas

- Folha: Senado vetará sigilo em obra da Copa, diz Sarney

- Estadão: PMDB vai cobrar de Dilma 48 cargos

- Correio: Justiça libera condomínios

- Valor: Meta de inflação de 2013 fica em 4,5%

- Estado de Minas: Plano de Saúde - é aceitar ou esperar

- Jornal do Commercio: Plano de saúde terá que cumprir prazos

- Zero Hora: Flagrantes de álcool ao volante crescem 67,7% nas estradas

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h55

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Piiisssssss!

Aroeira

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Escrito por Josias de Souza às 01h19

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Alckmin já trocou mais auxiliares do que Dilma: 4 a 2

Apu Gomes/Folha

Nos primeiros seis meses de governo, a equipe do governador Geraldo Alckmin revelou-se mais movediça do que a da presidente Dilma Rousseff.

Na segunda semana de junho, Dilma promoveu dois ajustes em seu ministério. Num, livrou-se de Antonio 'Consultor' Palocci, acomodando Gleisi Hoffmann na Casa Civil.

Noutro, promoveu um intercâmbio de cadeiras entre Ideli Salvatti e Luiz Sérgio. Ela foi da pasta da Pesca para a de Relações Institucionais. E vice-versa.

Alckmin viu-se compelido a relizar quatro alterações em seu secretariado, o dobro de Dilma. A última mexida ocorreu no final de semana.

Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, o médico Jorge Pagura foi ao meio-fio no domingo, depois de ter sido pilhado num esquema de fraudes em plantões hospitalares.

A primeira alteração na equipe de Alckmin ocorrera em março. O governador despachara o titular da Agricultura, João Sampaio.

Sampaio era um sobrevivente do governo José Serra. Para o lugar dele, Alckmin nomearia, em maio, a agrônoma Mônika Bergamaschi.

Em abril, Alckmin exucutou mais dois movimentos. Afastou da ponderosa secretaria de Desenvolvimento Econômico o vice-governador Guilherme Afif Domingos.

Deu-se nas pegadas da migração de Afif do DEM para o PSD, o novo partido criado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, potencial rival de Alckmin em 2014.

Para preencher a poltrona de Afif, Alckmin nomeou Paulo Alexandre Barbosa, deslocado da secretaria de Desenvolvimento Social.

A cadeira de Barbosa na área social foi confiada ao deputado federal Rodrigo Garcia (DEM), que refugara a oferta de Kassab para ingressar no PSD.

O número de trocas promovidas por Alckmin sobe para cinco se for incluído na conta o coordenador de Serviços de Saúde do Estado, Ricardo Tardelli.

Excluído da equipe nesta segunda (20), Tardelli não tinha status de secretário. Mas ocupava cargo estratégico. Geria a rede hospitalar do Estado.

Tardelli foi ao olho da rua por conta do mesmo escândalo que privou o médico Pagura da secretaria de Esportes.

O escândalo na estratégica área de saúde tisnou a alegada eficiência que o tucanato invoca como justificativa para sua hegemonia em São Paulo.

Com o auxílio da polícia, o Ministério Público estadual esquadrinhou a ação de uma "quadrilha" que praticava fraudes na rede hospitalar.

O epicentro do esquema era o Conjunto Hospitalar de Sorocaba. Detectaram-se fraudes em licitações.

Descobriram-se também pagamentos a médicos por plantões não realizados. O escárnio produziu desvios estimados em R$ 1,8 milhão em três anos.

Ao farejar a crise ética e moral que passou a rondá-lo, Alckmin esquivou-se de cometer o pecado da lentidão, que se atribui a Dilma.

A presidente demorou 23 dias para se livrar de Palocci. Só o demitiu depois que a mutiplicação do patrimônio do companheiro virou crise de governo.

Para evitar que o PT de São Paulo faça com ele o que o PSDB fez com Dilma em Brasília, Alckmin agiu rápido.

A escrenca dos medicos paulistas ganhou forma na quinta-feira (16) da semana passada, quando foram recolhidas ao cárcere 12 pessoas.

No mesmo dia, a encrenca já pipocava no noticiário da web. No domingo, o caso foi exposto em rede nacional no programa Fantástico.

Nesta segunda, Alckmin já havia se livrado do secretário Pagura e do coordenador Tardelli. A dupla nega que tenha incorrido em malfeitos. Porém…

Porém, os diálogos vadios protagonizados por ambos em grampos telefônicos captados com autorização judicial põem em dúvida as negações.

Afora os afastamentos, Alckmin anunciou uma auditoria nos hospitais do Estado e a promessa de implanter o ponto eletrônico para os médicos.

A agilidade livrou Alckmin da pecha da complacência com os ilícitos. Mas não afastou da atmosfera a pergunta que carboniza imagem que o tucanato faz de si mesmo:

Como o sistema de “controles” de um Estado gerido pelo PSDB há mais 14 anos frangou as fraudes que sorveram verbas da saúde sem a contraprestação de serviços à clientela?

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Escrito por Josias de Souza às 23h00

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Projeto aproxima Brasil-Casa-Grande do país-senzala

  Folha
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) anunciou nesta segunda (20) que vai remeter ao Planalto um novo projeto.

Sugerirá a equiparação dos direitos das empregadas domésticas aos dos demais trabalhadores do país.

Se a coisa for adiante, elas passarão a usufruir de FGTS, abono salarial, seguro-desemprego e horas extras.

O anúncio do ministro chega dias depois de o Brasil ter firmado na OIT um acordo que recomenda aos países-membros atenção às domésticas.

O envio do projeto ao Congresso depende de decisão superior: “Posso apresentar uma proposta, mas a decisão é da presidente da República", disse Lupi.

Lupi pretende concluir o texto até o final do ano. Não sabe ainda se será um projeto de lei ou uma proposta de emenda à Constituição.

A iniciativa é justa e tardia. Porém, se emplacar, pode provocar mais danos do que vantagens às domésticas.

O próprio Lupi informa: há no Brasil 7 milhões domésticas. Apenas 10% recebem dos patrões a deferência de um registro em carteira.

Imagine-se o tempo que vai levar para que o Brasil-Casa-Grande se habitue à ideia de tornar menos precárias as condições de trabalho do país-senzala!

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Escrito por Josias de Souza às 22h23

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No PTB-RS, discussão sobre cargos termina em tapa

  Folha
O PTB do Rio Grande do Sul reuniu-se no final de semana, em Porto Alegre.

Um discurso do deputado federal Sérgio Moraes (foto) eletrificou o encontro.

Ele acusou a cúpula estadual da legenda de monopolizar os cargos obtidos na gestão petista de Tarso Genro (PT).

Segundo Moraes, a turma da “boquinha” do PTB belisca sob Tarso salários de R$ 2 milhões mensais.

Preterido, Moraes cobra “transparência”. Quer que sejam divulgados os nomes dos indicados e dos padrinhos.

O deputado estadual Ronaldo Santini não gostou do rumo da prosa. Compunha a mesa ao lado de Moraes. Contestou-o

O sangue da dupla ferveu. Levantaram-se. E a coisa desandou.

Moraes desferiu um tabefe no rosto de Santini. Depois, tropeçou. Graças à queda, os brigões foram apartados.

Nesta segunda (20), Moraes tentou negar que tivesse estapeado Santini por gosto.

Alegou que, ao perder o equilíbrio, pode ter roçado no agredido.

“Se fosse pensar, eu poderia ter dado um soco nele, não um tapinha. Eu teria dado um socão nele”.

Santini, que entrou com o rosto, diz coisa diferente: “Não foi na queda dele, ele me atingiu propositalmente”.

Moraes não cogita pedir desculpas. Santini levará a encrenca à Executiva do PTB-RS.

Sérgio Moraes, você lembra, é aquele deputado que disse na Câmara federal que “se lixa” para a opinião pública.

Na arenga gaúcha, seus rompantes dão ideia do ponto a que pode chegar a fome dos partidos por cargos.

Vale para os Estados e também para Brasília.  Tarso Genro não comentou o arranca-rabo dos aliados petebês.

Levado às manchetes em posição constrangedora, o PTB agora diz que colocará seus cargos à disposição do governador.

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Escrito por Josias de Souza às 20h13

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MP abre mais de 10 mil ações contra doadores ilegais

Stock Images

O Ministério Público Eleitoral protocolou em todo país 10.159 ações contra doadores ilegais.

São empresas e pessoas físicas que borrifaram nas arcas eleitorais de 2010 mais dinheiro do que a lei autoriza.

No caso das empresas, o teto para as doações é de 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição.

Quanto às pessoas físicas, as contribuições a candidatos não podem passar de 10% do rendimento bruto.

Aqui, um quadro com os dados relativos a cada Estado. Os nomes dos doadores e dos beneficiários não foram divulgados.

O campeão de ilegalidades foi São Paulo. Ali, ajuizaram-se 1.330 ações. O Pará vem a seguir, com 931 ações. No ranking da quantidade, Goiás vem em terceiro: 820 ações.

Pela lei, os doadores ilegais sujeitam-se ao pagamento de multas. No caso das empresas, podem também ser proibidas de firmar contratos com o serviço público.

Apenas em São Paulo, a soma das doações que ultrapassaram o teto legal foi de R$ 26,075 milhões.

Supondo-se que a Justiça Eleitoral aplique aos infratores a multa mínima prevista em lei –cinco vezes o valor excedido— a coleta será de R$ 130 milhões.

Na semana passada, às vésperas do encerramento do prazo para que os procuradores regionais eleitorais protocolassem as ações, o TSE saiu-se com uma novidade.

O tribunal determinou que as representações contra doadores ilegais serão julgadas pelos juízes das zonas eleitorais.

Antes, para eleições gerais como as de 2010, o processo começava nos TREs e terminava no TSE.

Os procuradores receiam que a mudança possa resultar em demora no julgamento. Algo que levaria à prescrição e à consequente impunidade.

Nao é a primeira vez que o TSE modifica as regras do jogo no meio da partida. 

Em 2007, o próprio TSE enviara aos Estados a relação dos doadores suspeitos. Os procuradores extraíram da lista os dados que rechearam as ações.

Depois, na hora de julgar, o mesmo TSE que provera as informações anulou os processos sob o argumento de que as provas eram ilícitas.

Em 2008, outra mudança. Vigorava regra segundo a qual as ações contra doadores ilegais podiam ser propostas durante todo o mandato dos eleitos.

Resolução do TSE encurtou o prazo para a manifestação da Procuradoria: 180 dias após a diplomação dos vitoriosos.

O abuso do poder econômico faz com que coexistam no Brasil quatro poderes: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Dinheiro.

O vaivém da Justiça Eleitoral contribui para que os delitos do Dinheiro só de raro em raro resultem em punição.

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Escrito por Josias de Souza às 18h28

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Só Jesus salva Copa no Brasil, diz deputado Romário

Sérgio Lima/Folha

O deputado Romário (PSB-RJ), que comprime em si o que de melhor o Brasil é capaz de apresentar nos gramados, anda pessimista.

Ele parece descrer do potencial do do país fora do campo.

Para Romário, só Jesus seria capaz de impedir o atraso nas obras da Copa 2014.

Ouça-se o que disse o ex-jogador em entrevista ao repórter Filipe Coutinho:

"Pelo que estou vendo, as coisas não vão acontecer..."

“Vai ter a Copa, mas infelizmente teremos problemas e não vai ser a melhor de todos os tempos...".

"...Vou te falar uma verdade: os evangélicos acreditam que Jesus vai voltar..."

"...Só ele para fazer com que o Brasil faça a melhor Copa..."

"...Se ele descer nos próximos três anos, aí será possível".

O signatário do blog suspeita que Romário acomoda responsabilidade demais nos ombros do Cristo.

Todo mundo sabe que, além de craque, é Todo-Poderoso.

Dizem até que Ele é brasileiro. Mas patriotismo tem limites.  

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Escrito por Josias de Souza às 17h22

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Moody's elevou a nota do Brasil: nós já somos 'Baa2'

Jim Moton/AP

PT e PMDB, como se sabe, ameaçam criar problemas pra Dilma se ela não ratear convenientemente os cargos e as verbas.

O papel de apoiador do governo, hoje, é exercido pelas agências internacionais de classificação de risco.

O Moody's acaba de elevar o ‘rating’ (nota de crédito) do Brasil. Estávamos no nível ‘Baa3’. Agora, já somos ‘Baa2’.

Aqui dentro, os pseudoaliados mostram a língua e dizem bááá! pra Dilma. Lá fora, o Moody’s informa que o Brasil, em boa perspectiva, logo será a ‘Baa1’.

No Congresso, uma armadilha em cada emenda. Nos relatórios do Moody’s, um soneto para os investidores.

A despeito do humor dos nativos, o Moody’s sinaliza que o dinheiro enviado ao Brasil terá tudo o que desejar –de juros companheiros a cafezinho quente.

Dilma deveria considerar a hipótese de entregar uma meia dúzia de poltronas de segundo escalão à turma do Moody’s.

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Escrito por Josias de Souza às 15h27

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PT-SP abre ‘janela’ para alianças com PSD de Kassab

  ABr
Reunido no final de semana, o PT de São Paulo decidiu deixar entreaberta uma janela para o fechamento de alianças com o PSD do ‘ex-demo’ Gilberto Kassab.

Na noite de sábado (18), foi a voto uma resolução que proibia coligações com o partido do prefeito de São Paulo nas eleições municipais de 2012.

O documento reunia o apoio do petismo da Capital, que torce o nariz para Kassab. Dirigentes do interior, porém, levaram o pé à porta.

Por quê? Depois de trocar o DEM pelo projeto de novo partido, Kassab achegou-se ao condomínio governista.

Em vários municípios dos fundões do Estado de São Paulo, o PT enxerga no PSD um aliado em potencial para 2012.

Puxa daqui, estica dali chegou-se a um empate. Do impasse, sobreveio o meio-termo: postergou-se o debate da política de alianças para matéria o final do ano.

Presidente do PT-SP, Edinho Silva celebrou: "Dizer não neste momento para quem quer se unir à base do governo Dilma é precoce".

O mais adequado, na opinião do dirigente do PT paulista, é mesmo empurrar a decisão para depois do efetivo registro do PSD na Justiça Eleitoral.

Afora o debate em torno de Kassab, o ponto alto da reunião foi a presença de Lula. O ex-soberano passou uma carraspana na bancada do PT na Câmara.

Lula cobrou dos deputados petistas, às voltas com uma guerrilha interna, lealdade ao governo da pupila Dilma Rousseff.

Evocou o mensalão, maior crise de seus dois mandatos, para realçar que a cizânia serve aos oposicionistas, não ao PT.

Por ora, a maioria da bancada federal do partido faz ouvidos moucos para Lula. Os deputados ofereceram a Dilma uma saída que pacificaria a bancada.

Digladiam-se os grupos de Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, e de Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder de Dilma na Casa.

Ao lado de Maia, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara. Junto com Vaccarezza, João Paulo Cunha (PT-SP), atual presidente da comissão de Justiça.

O armistício sugerido a Dilma passava por dois movimentos. Num, Vaccarezza seria convertido em ministro e passaria a cuidar da articulação política do Planalto.

Noutro, Chinaglia viraria líder do governo na Câmara. Levadas à presidente por Maia, as sugestões foram refugadas. Lula preferiu Ideli Salvatti a Vaccarezza.

Em resposta, Maia pôs para andar na Câmara dois projetos que o Planalto preferia manter em banho-maria:

A Emenda 29, que reforça o caixa da saúde; e a PEC 300, que cria um piso nacional para PMs e bombeiros.

É contra esse pano de fundo impregnado de veneno que Lula lançou o seu apelo em favor da unidade. Por enquanto, prega no deserto.

As outras 13 legendas que compõem o condomínio governista aproveitam-se da divisão do petismo para cobrar os cargos e as verbas que azeitam a lealdade.

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Escrito por Josias de Souza às 05h41

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Congresso se autoconcede uma semana de ‘recesso’

Joedson Alves/Folha

Sem alarde, Câmara e Senado se autoconcederam um recesso extraoficial de uma semana.

Alega-se que os congressistas, especialmente os do Nordeste, precisam prestigiar os festejos de São João.

De resto, argumenta-se que a semana será entrecortada pelo feriado de Corpus Christi, na quinta (23).

Na anormalidade que se tornou normal em Brasília, os congressistas já usufruem de jornada diferente da que a lei impõe à maioria dos trabalhadores.

Para o brasileiro convencional, a chamada “semana inglesa”: cinco dias e meio de derramamento de suor, com folga no sábado à tarde e no domingo.

Para deputados e senadores, a “semana brasiliense”: sessões deliberativas de terças a quintas. Depois volta às bases, onde ficam de sextas a segundas.

O fenômeno do recesso junino, que permite aos parlamentares se abster até mesmo do cumprimento da jornada de três dias, repete-se todos os anos.

Oficialmente, os plenários das duas Casas legislativas estarão funcionando. Extraoficialmente, será um funcionamento para inglês ver.

Na Câmara, o “trabalho” mais relevante à espera de conclusão é a votação da medida provisória 527.

Trata-se daquela MP que, editada para criar a Secretaria de Aviação Civil, recebeu um enxerto polêmico: o RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).

O texto-base já foi aprovado. Mas a oposição apresentou uma dezena de emendas, chamadas tecnicamente de “destaques”.

Por meio desses destaques, os rivais do governo tentam derrubar –parcial ou integralmente— as novas regras para licitações de obras da Copa e das Olimpíadas.

Em decisão que obteve o assentimento de todos, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), empurrou a votação para terça-feira (28) da semana que vem.

Para disfarçar a falta de mão-de-obra, Maia agendou duas “sessões extraordinárias” –uma nesta terça (21), outra a quarta (22), véspera do feriado.

Na pauta, temas que podem ser apreciados em sessões esvaziadas, com poucos gatos pingados, por meio de votações simbólicas.

Entre eles uma consolidação de leis já existentes, para eliminar sobreposições; um remanejamento de cargos da própria Câmara; e acordos internacionais.

No Senado, onde o mecanismo das “sessões extraordinárias” não foi incorporado ao regimento, há a obrigatoriedade de priorizar as medidas provisórias.

Quando há MPs pendentes de votação, elas “trancam” a pauta. Nenhum projeto pode furar a fila.

Para desassossego do Planalto, o São João e a celebração da “presença” do Corpo de Cristo na Eucaristia chegam junto com a MP 526.

Já aprovada na Câmara, essa medida provisória autoriza o Tesouro Nacional a tonificar o caixa do BNDES em R$ 55 bilhões.

As MPs, como se sabe, têm prazo de validade. Se não for votada até 1º de julho, a do BNDES vai caducar.

Para não correr riscos, o governo tenta salvar a semana votando ao menos essa MP.

O maior adversário é o esvaziamento imposto pelas fogueiras juninas e o Corpus Christi talvez não permitam.

Se um oposicionista exigir votação nominal, o governo talvez não disponha de tropa para levar ao plenário.

Além dos congressistas festeiros, uma autoridade solta fogos em Brasília. Beneficiada pelo ermo do Congresso, a ministra Ideli Salvatti ganhou trégua de sete dias.

Na semana passada, em reunião com líderes governistas da Câmara, a nova coordenadora política de Dilma Rousseff informou que fará hora extra.

Aproveitará as ausências para se debruçar sobre o monturo de cargos e emendas que pendentes de distribuição. Prometeu acelerar o conta-gotas na semana que vem.

Se Ideli descumprir o compromisso, os aliados do governo vão como que prolonger o São João, acendendo fogueiras no Congresso.

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Escrito por Josias de Souza às 04h49

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As manchetes desta segunda

- Globo: A 18ª UPP - Com Mangueira ocupada, só falta Maré para a Copa

- Folha: Benefício fiscal não é controlado, aponta TCU

- Estadão: PT se aproxima de Kassab e abre possibilidade de aliança

- Correio: Um em cada cinco pacientes internados em hospitais do DF vem do entorno

- Valor: Acordos salariais já refletem inflação e desaquecimento

- Zero Hora: Trânsito de fim de semana tira a vida de oito jovens no RS

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h48

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Ideli Salva-te!

Nani

- Via Nani Humor. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 00h00

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Fraude: médicos e dentistas recebem sem trabalhar

- Um dos encrencados, o neurocirurgião Jorge Pagura, era secretário de Esportes do governo tucano de Geraldo Alckmin. Pediu exoneração. Alckmin aceitou.

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Escrito por Josias de Souza às 23h22

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Noivos se casam no gramado defronte do Congresso

Lula Marques/Folha

O Congresso Nacional, como se sabe, é aquele prédio em Brasília que abriga uma instituição meio mercado persa, meio bordel.

Neste sábado (18), o templo de insondáveis transações converteu-se em palco de um ato sublime: um casamento.

Jackson Domênico, 37, Nádia Santolli, 30, casaram-se no gramado defronte da rampa do Congresso. Coisa jamais vista.

Acionado pelo deputado Odacir Zonta (PP-SC), amigo e padrinho do noivo, o presidente do Legislativo, José Sarney, autorizou a cerimônia.

Sarney impôs condições. Nada de cadeiras. Os convidados ficaram em pé. Nada de púlpito para o pastor evangélico que celebrou a união.

A despeito das restrições, foi uma bela cerimônia. Cantora gospel, a noiva Nádia brindou os presentes com uma música.

No casamento, como na atividade parlamentar, para que a coisa dê certo os atores precisam falar a mesma língua.

Num 'Dicionário Político' organizado por Norberto Bobbio, coube ao escritor italiano Maurizio Cotta redigir o verbete “Parlamento”. Escreveu o seguinte:

“A prática parlamentar, pela sua intrínseca necessidade de reciprocidade de comportamentos, intercâmbio de comunicações, colaboração e mútuos favores…

…Constitui um fator que pode contribuir, de modo bastante significativo, para criar um fundo de coesão entre as forças políticas…”

“…Capaz de transcender as suas divergências, e pode servir para contrabalançar as pressões centrífugas que nascem inevitavelmente da dialética política”.

Trocando-se no texto as expressões “prática política” e "forças políticas" por “prática cotidiana" e "fraquezas do amor" o verbete passa a ser de grande utilidade para o casal Odacir e Nádia.

Nos dias que correm, a trivial atividade de parlare (falar), que está na gênese do vocábulo parlamento, anda meio atrofiada no Congresso.

Que os noivos tenham mais sorte. Que pelo menos não torçam o nariz um do outro, como fazem PT e PMDB.

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Escrito por Josias de Souza às 23h00

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Para saciar os aliados, Dilma terá de demitir petistas

Miran

Líderes dos partidos que dão suporte congressual a Dilma Rousseff fizeram um levantamento dos cargos de segundo e terceiro escalão do governo.

Constararam que cerca de 70% das cadeiras são ocupadas por apadrinhados do PT. Um quadro que Dilma herdou de Lula.

A coligação tem 14 partidos. Entre os partidos que se declaram desatendidos está o PMDB, o segundo maior do consórcio governista.

Um integrante da cúpula da legenda disse ao repórter: “Não tem mágica. Para atender aos pedidos dos outros 13 partidos, é preciso tirar cargos do PT.”

Sob Dilma, disse o dirigente do PMDB, a coalização partidária ganhou contornos que a distinguem do bloco que provia apoio congressual a Lula.

Na Era Lula, explicou o mandachuva pemedebê, a maioria dos partidos aderiu ao governo depois da eleição.

Com Dilma, os partidos se integraram à coligação já em 2010, na fase eleitoral. Por isso, acham que têm “direito” de participar do governo.

Por ironia, é o PT quem gerencia a distribuição dos cargos. Nos primeiros cinco meses, o rateio passava pela sala do petê Antonio Palocci (Casa Civil).

Represadas, as nomeações foram à mesa da ministra petê Ideli Salvatti (Relações Institucionais), a nova coordenadora política de Dilma.

Os aliados descontentes incumbiram outro petista, Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder de Dilma na Câmara, de amarrar o guizo no rabo do gato.

Atribuiu-se a Vaccarezza a missão de alertar Ideli sobre a conveniência de reduzir a cota do PT.

Em reunião com os líderes de legendas governistas na Câmara, Ideli pediu um prazo para tomar pé da situação. Decidiu-se dar a ela uma trégua.

A ministra vai dispor de mais uma semana. Depois dos festejos de São João, os apoiadores do governo irão à jugular de Ideli.

Encontram-se retida na malha do Planalto mais de uma centana de pedidos de nomeação.

A aceleração do conta-gotas depende, em última análise da própria Dilma, outra ilustre filiada do PT.

- Ilustração via Miran Cartum.

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Escrito por Josias de Souza às 21h41

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Mantega: ‘A torneira pode ser reaberta se necessário’

Antigamente, para ser ministro da Fazenda, era preciso entender de economia. Hoje, basta saber virar a torneira.

Depois do PIBão de 7,5% de 2010, o governo esfriou a fornalha e secou o crédito. O mercado já fala em menos de 4%. Guido Mantega bate o pé: 4,5%

“O governo tem o controle da torneira. Nós fechamos um pouquinho, mas ela pode ser reaberta quando for necessário”. 

- Aqui, a íntegra de entrevista que Mantega concedeu à repórter Denize Bacoccina.

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Escrito por Josias de Souza às 19h41

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Elio Gaspari: ‘Negócios da China, só para inglês ver’

Um fenômeno costuma rondar o mundo dos negócios. Sucede sempre que dois negociantes fecham um acordo.

Cada um retira os cotovelos da mesa com a gostosa sensação de que levou vantagem, passou a perna no outro.

Tome-se o caso da recente viagem de Dilma Rousseff a Pequim. Antes do retorno dela a Brasília, alardearam-se negócios da China.

Num dos textos de sua coluna deste domingo (19), disponível na Folha, o repórter Elio Gaspari constata:

Por ora, há uma única e escassa certeza: Dilma trouxe da China uma doença infecciosa que a retirou de circulação por um mês.

No mais, só propaganda e dúvidas. Vai abaixo o texto de Gaspari:


"Durante a viagem de Dilma Rousseff à China, a marquetagem do governo anunciou dois êxitos:

1. O governo de Pequim concordara em tirar a fábrica da Embraer de Harbin da geladeira, abrindo-lhe o mercado para a fabricação de jatos executivos Legacy. (O mercado de jatinhos chinês, deprimido pelo governo, é menor do que o paranaense, mas deixa pra lá.)

A comitiva brasileira voltou para o Brasil no dia 17 de abril. A fábrica da Embraer parou no dia 26.

O repórter Fabiano Maisonnave mostrou que seus operários, sem ter o que fazer, jogam peteca na linha de montagem.

2. A empresa Foxconn montaria iPads no Brasil e, além disso, faria um investimento de US$ 12 bilhões em cinco anos, gerando 100 mil empregos.

O governo acabou com a maluquice que negava às tabuletas os benefícios dados aos computadores e as maquininhas da Apple começarão a ser produzidas em setembro em Jundiaí.

Até agora não se conhece o plano de investimentos de US$ 12 bilhões da Foxconn. Sabe-se apenas que o velho e bom BNDES será chamado para botar algum no negócio.

Pelo jeito, a única coisa que a doutora trouxe da China foi uma gripe".

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Escrito por Josias de Souza às 05h29

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Preferência de Dilma por senadores irrita deputados

Shutterstock

Dilma Rousseff vai nomear um novo líder para representá-la no Legislativo. O governo dispõe de três cadeiras de líder. Uma está vaga.

A presidente pende para a escolha de um senador. Informados, os deputados governistas irritaram-se.

Dilma acaba de renovar a equipe que a assessora no Planalto. Na Casa Civil, acomodou uma senadora: Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Na Secretaria de Relações Institucionais, que cuida da articulação política, trocou o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) por Ideli Salvatti, uma ex-senadora.

Se nomear um senador para líder, queixam-se os deputados, Dilma vai tonificar a sensação de que dá de ombros para a Câmara.

Hoje, a presidente é representada nas sessões da Câmara pelo líder Cândido Vaccarezza (PT-SP). No Senado, fala pelo Planalto Romero Jucá (PMDB-RR).

Falta indicar um líder para as sessões mistas do Congresso, que reúnem deputados e senadores num mesmo plenário. O PMDB reinvida a vaga.

Em privado, o vice-presidente Michel Temer levou a Dilma o nome do deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS). Ela torceu o nariz.

Dilma pende para o nome do senador: Eduardo Braga (PMDB-AM). Alega que lhe chegam rumores de que o “aliado” anda insatisfeito.

Ex-governador do Amazonas, Braga ensaia no Senado uma atuação “independente”. Dilma quer prestigiá-lo para evitar que desgarre.

Além de Temer, também o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) levou ao gabinete de Dilma o nome de Mendes Ribeiro.

Deu-se numa conversa que precedeu a nomeação de Ideli para o posto de articuladora política do Planalto.

O PT da Câmara ainda tentava, àquela altura, manter sob seus domínios o assento que era de Luiz Sérgio.

Maia sugeriu que Vaccarezza fosse para o Planalto. No lugar dele, assumiria a liderança do governo na Câmara o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Para contemplar os interesses do PMDB, Maia endossou a sugestão de que Mendes Ribeiro fosse guindado à liderança do governo no Congresso.

De acordo com o relato feito por Maia a petistas, Dilma reagiu assim: “Quem nomeia ministros e líderes do governo sou eu”.

O condomínio governista soma na Câmara algo como 400 dos 513 votos. No Senado, a bancada do Planalto é estimada em 50 dos 81 senadores.

Daí a insatisfação dos deputados. Alegam que a preferência de Dilma por senadores injeta na equação legislativa do governo um desequilíbrio indesejável.

Dilma faz ouvidos moucos para o burburinho que lhe chega da “cuia” emborcada para cima, desenhada por Oscar Niemeyer para abrigar o plenário da Câmara.

Curiosamente, é ali que foram engatilhadas as duas principais encrencas que assediam o governo: a Emenda 29 e a PEC 300.

Numa, os deputados ameaçam votar antes do recesso de julho o reforço ao caixa da Saúde. Querem fazer isso sem dizer de onde virá o dinheiro.

Noutra, cogitam concluir em agosto, após o recesso, a votação da proposta que cria um piso nacional para PMs e bombeiros. De novo, sem indicar a fonte dos gastos, compartilhados entre União e Estados.

Juntas, as duas “bombas” produzirão no Tesouro Nacional um estrago estimado em R$ 55 bilhões. Uma cifra que supera os R$ 50 bilhões que o governo passou na faca.  

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Escrito por Josias de Souza às 04h49

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Marchas levam 5,6 mil pessoas às ruas de 4 capitais

Lula Marques/Folha

Nas pegadas da decisão do STF que liberou as marchas da maconha, brasileiros foram ao asfalto em 40 cidades de 24 Estados neste sábado (18).

Convocadas via web, as marchas foram pluritemáticas. O principal mote foi a celebração do direito à liberdade de expressão.

As maiores manifestações ocorreram em quatro capitais. Algo como 5.600 pessoas achegaram-se ao meio-fio em São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Brasília.

Na Capital federal, a Marcha da Liberdade ‘flopou’. Ganhou viço graças à adesão de outro manifestação, a “Marcha das Vadias” (imagens lá no alto).

Trata-se de uma mimetização de movimento nascido no Canadá. O estopim foi a palestra de uma autoridade da polícia canadense na Universidade de Toronto.

O sujeito atrbuiu a ocorrência de estupros ao fato de as mulheres se vestirem como “prostitutas”. Daí o nome ‘Slut Walk’. Em tradução livre: Marcha das Vadias.

Noutros tempos, as mulheres queimavam sutiãs nas praças, para exigir igualdade com os homens. Hoje, algumas exibem os seios para reivindicar “respeito”.

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Escrito por Josias de Souza às 03h48

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As manchetes deste domingo

- Globo: Brasil faz 18 leis por dia, e a maioria vai para o lixo

- Folha: Renda cresce mais no NE e desigualdade cai

- Estadão: BC vê inflação menor com crescimento

- Correio: Mapa do aluguel em Brasília mostra variação de 14.200%

- Zero Hora: Por que a economia da Europa balança?

- Veja: As prisioneiras do crack

- Época: O ensino digital funciona

- IstoÉ: As novas descobertas sobre a memória

- IstoÉ Dinheiro: O hambúrguer de R$ 900 milhões

- CartaCapital: Classe C, 60%

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h49

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Arquivoterapia!

Samuca

- Via 'Diário de Pernambuco'. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h41

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Aécio cai do cavalo e fratura a clavícula e 5 costelas

Na política, Aécio Neves é invejado pela destreza com que monta cavalos metafóricos que lhe cruzam o caminho encilhados.

Na vida privada, revelou-se cavaleiro de má sorte. Derrubado de uma montaria concreta, fraturou clavícula e cinco costelas.

Deu-se na sexta (17), numa fazenda assentada na cidade mineira de Cláudio.

Hospitalizado em Belo Horizonte, Aécio só foi liberado na noite deste sábado (18).

Imobilizaram-lhe parte do torso e o braço direito. Ficará de molho por pelo menos dez dias.

Só começará a reaver os movimentos dentro de oito semanas. A assessoria diz que, tirando as dores, Aécio passa bem.

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Escrito por Josias de Souza às 00h44

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PT X PT: sub de Ideli, Vignatti quer deixar o Planalto

  Roosewelt Pinheiro/ABr
Ideli Salvatti, a nova coordenadora política de Dilma Rousseff, recebeu do antecessor Luiz Sérgio uma “herança maldita”.

Chama-se Claudio Vignatti. Ex-deputado federal, ele é adversário de Ideli no PT de Santa Catarina.

Vignatti e Ideli fizeram campanha em 2010 juntos e separados. Ele concorreu ao Senado. Ela, ao governo do Estado.

Coabitaram a mesma chapa petista. Mas caçaram votos às turras. Derrotados, culparam-se mutuamente pelo infortúnio.

Ideli foi ao Ministério da pasta da Pesca. Vignatti virou secretário-executivo da pasta das Relações Institucionais, no Planalto.

Despachado para a Pesca, o também petista Luiz Sérgio legou a Ideli o desafeto catarinense. Um desafio para a nova articuladora.

Antes de se articular com os 14 partidos governistas que batem cabeça no Congresso, Ideli teria de estreitar a inimizade com Vignatti.

Deu chabu. O 'segundo' da nova pasta de Ideli quer deixar o Planalto. Vignatti almeja uma indicação para a presidência da Eletrosul.

O diabo é que, para atendê-lo, Dilma teria de ejetar o atual ocupante da poltrona. Chama-se Eurides Mescolotto. É ex-marido de Ideli. Haja articulação!

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Escrito por Josias de Souza às 19h01

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Propina: três vereadores presos em município de MT

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Escrito por Josias de Souza às 18h21

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Lula defende gestores de Campinas, sob investigação

Jorge Araújo/Folha

Lula participou neste sábado (18) de um encontro do PT, em São Paulo. Ao discursar, saiu em defesa dos gestores da prefeitura de Campinas.

O prefeito da cidade é Doutor Hélio (PDT). A mulher dele, Rosely Nassim, e o vice prefeito Demétrio Vilagra (PT) encontram-se sob investigação.

O Ministério Público acusa Rosely e o petista Demétrio de fraudes e desvios de verbas da prefeitura.

O ex-soberano deu de ombros para o trabalho da promotoria e saiu em defesa dos acusados. Tratou a coisa como mera rinha política:

"Não vamos esquecer: em 1989, tentaram colocar uma camisa do PT num dos sequestradores do Abílio Diniz…”

“…Não vamos esquecer: o vice de Campinas estava de férias com a mulher quando estamparam cartazes de procurado no aeroporto…"

"…Os adversários não brincam em serviço. Toda vez que o PT se fortalece, eles saem achincalhando o partido".

Lula disse estar "de saco cheio de ver companheiros serem acusados, terem a família destruída, e depois não ter prova."

O deputado cassado José Dirceu (PT-SP), “chefe da quadrilha” do mensalão, animou-se a ecoar Lula:

Dirceu enxerga na encrenca de Campinas o início de um movimento para "desestabilizar as nossas prefeituras".

Como que esquecido do modo como operava sob os governos Collor e FHC, Dirceu disse que as investigações estão sendo utilizadas politicamente.

A certa altura, recordando-se da condição de réu no STF, Dirceu disse: "Eu não deveria assumir esse papel, vocês sabem da minha condição".

E por que não se cala? “Quando fizeram o que fizeram comigo, Doutor Hélio teve a coragem de me defender publicamente".

O falatório de Lula e Dirceu segue a cartilha da Era PT. Investigação boa, só as que alvejam antagonistas. Contra o petismo e Cia., é tudo “luta política”.

Quando os alvos são amigos, todos são inocentes culpados ou culpados inocentes. Ou, por outra, não há culpados, só cúmplices.

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Escrito por Josias de Souza às 17h09

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Que semana! Tudo meio estranho, mas bem baseado

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Escrito por Josias de Souza às 11h26

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Ayres Britto: ‘É injusto crucificar STF no caso Battisti’

  Fábio Pozzebom/ABr
Na sessão de quarta-feira (15) do STF, ao votar a favor da liberação das marchas da maconha, o ministro Ayres Britto citou o caso do ativista italiano Cesari Battisti.

Disse que a decisão sobre os atos pró-descriminalização das drogas teria de ficar bem clara. Sob pena de o STF ser “crucificado”, como ocorreu no caso Battisti.

No julgamento que levou à libertação de Battisti, Britto foi um dos ministros que ajudaram a compor a maioria (6 a 3) favorável à manutenção do ato de Lula.

O repórter procurou o ministro. Pediu que explicasse o porquê de sua contrariedade com as críticas que o Supremo passou a receber.

Britto disse que o responsável pela não extradição de Battisti é Lula, não o Supremo. Vai abaixo, a transcrição da conversa:


- Por que avalia que o STF foi injustamente crucificado no caso Battisti? Fiz essa observação durante a sessão [de quarta-feira] apenas porque estava um pouco chateado por ver minha instituição crucificada, como se o Supremo houvesse proibido a extradição de Battisti. É injusto e não é correto.

- Na prática, não foi o que ocorreu? O que o Supremo decidiu foi o seguinte: o caso Battisti era de extraditabilidade. Vale dizer que estava configurada a possibilidade de extradição. Concluiu-se que os crimes cometidos por Battisti foram comuns, não políticos. Se o crime é político ou de opinião, não cabe extradição.

- Daí a desconstituição do ato que dera a Battisti o status de refugiado? Sim. O Supremo entendeu, no primeiro julgamento, que o então ministro da Justiça, Tarso Genro, cometeu ilegalidade. Aplicou mal a lei ao acolher Battisti aqui sob o título de refugiado. O tribunal desconstituiu o ato do ministro por entender que o caso não era de refúgio. Além de não ser de refúgio, o caso era de extradição.

- Por que, então, transferiu-se a palavra final para Lula? Aí vem a terceira questão: mas quem extradita, quem decide pela entrega ou permanência do extraditando? O Supremo, por maioria, respondeu: o presidente da República, que é o chefe do Estado. O que é uma extradição? É uma relação jurídica entre Estados soberanos. O requerente é um Estado soberano e o requerido é outro Estado soberano. O Supremo, no Brasil, nao é requerido. Não lhe cabe deferir ou indeferir.

- O que cabe ao Supremo fazer? O Supremo entra para resolver o dilema jurídico. O dilema é: o caso é ou não de extradição, juridicamente? Se o homem não é brasileiro, se não houve crime político nem crime de opinião, aí o Supremo dirá: vou remover o óbice da extradição. Pela Constituição, todo mundo tem o direito de entrar e permanecer no país com seus meios. O extraditado vai ser privado desse direito. Como vai ser privado, é preciso que um órgão judiciário, no caso o Supremo, autorize essa extradição. Autorizar é o mesmo que remover o óbice. O Supremo diz que nada impede a extradição.

- Foi o que se deu no caso Battisti, certo? Sim. O Supremo não proibiu a extradição. Lula podia negar a extradição? O Supremo respondeu: podia. Por que podia? Porque é o chefe de Estado quem protagoniza as relações ditas de política externa e de soberania entre Estados.

- Antes do caso Battisti, a palavra do STF sempre prevaleceu nos casos de extradição, não? Veja bem, vamos fazer a distinção. Há 80 anos, pelo menos, segundo minhas pesquisas, o Supremo entende que quem dá a última palavra é o presidente da República. Só que os presidentes da República nunca deram essa última palavra no plano dos fatos, nunca usaram dessa prerrogativa.

- Se vasculharmos os arquivos do Supremo, todos os acórdãos que tratam de extradição afirmam explicitamente que a palavra final é do presidente? Eu encontrei um acórdão em que isso fica hiper, mega, superexplícito. Foi a extradição 1114 [do cidadão chileno Sebastian Guichard Pauzoca, acusado de praticar atos libidinosos com garoto de 15 anos], da relatoria da ministra Carmén Lúcia. Foi aprovada por unanimidade, em 2008.

- Eu soube que, nesse julgamento de 2008, citado no caso Battisti, nenhum ministro se deteve no debate sobre a prerrogativa do presidente da República de dar a palavra final. Constou do acórdão e da ementa do acórdão. A ementa é a parte mais chamativa, é a manchete do acordão. E consta dos fundamentos do acordão também. É de junho de 2008. O processo de extradição é peculiar. Ele começa no Executivo e termina no Executivo. O Judiciário é rito de passagem, embora rito necessário. Quem exprimiu isso magnificamente numa frase sintética foi [o advogado] Manuel Alceu Affonso Ferreira. Ele era aluno, há uns 40 anos, da PUC, em São Paulo. Perguntado por um professor de direito internacional público sobre quem dava a última palavra em matéria de extradição, já naquela época ele respondeu: ‘Se não, não. Se sim, talvez’.

- Mas o Supremo não ficaria, nessa hipótese, como figura decorativa? Em absoluto. Não é figura decorativa. O Supremo, quando diz não, é não. O caso não é de extradição. Ou porque o crime foi político ou porque o cidadão é brasileiro, etc. Mas se for o caso de extradição, talvez. No caso Battisti, o Supremo apenas disse que ele era extraditável.  

- Sua inforformidade se deve ao fato de a permanência de Battisti no Brasil estar sendo atribuída ao STF? Isso mesmo. Foi o presidente quem tomou essa decisão, não o Supremo. O Supremo apenas removeu o óbice, como lhe cabia.

- Leia no texto abaixo a continuação da entrevista.

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Escrito por Josias de Souza às 03h45

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‘Eu, no lugar do Lula, extraditaria o Battisti correndo’

Alan Marques/Folha

Tomado pelo teor da entrevista que concedeu ao blog, o ministro Ayres Britto considera que Lula errou ao não devolver Cesari Battisti à Itália.

“Eu, no lugar do Lula, extraditaria”, disse o ministro. Esclareceu porém que, a seu juízo, não é papel do Supremo “sindicar” a decisão do presidente.

Em matéria internacional, afirmou Britto, a Constituição atribui exclusivamente ao Congresso a competência para censurar o presidente.

Abaixo, a parte final da conversa que o repórter manteve com o ministro:


- Está mesmo convencido de que Lula poderia não extraditar Battisti? Digo com toda a pureza d’alma, com toda honestidade: eu, no lugar de Lula, extraditaria o Battisti correndo. No meu primeiro voto, disse: esse homem, pra mim, não é ideólogo coisa nenhuma, não conheço uma só ideia política dele. Cometeu crime de sangue. Uma pessoa que se dispõe a participar de uma organização qualificada nominalmente como armada já está predisposta ao que der e vier. Então, eu extraditaria. Agora, se você me pergunta: o Lula podia não extraditar? Minha resposta técnica é: sim, ele podia não extraditar. Eu disse ainda no meu voto –no primeiro e no último— que, decidindo não extraditar, ele responderia por essa decisão perante a comunidade internacional e perante o Congresso Nacional, a quem compete julgar o presidente da República por crime de responsabilidade. Deixei isso consignado no meu voto. Agora, o Supremo, órgão do Poder Judiciário, não é tutor do presidente da República, enquanto encarnação de nossa soberania, enquanto chefe de Estado. Não cabe ao Supremo esse papel. Se me permite, quero lhe dar uma informação complementar.

- Por favor. Fui pesquisar a legislação penal italiana. Me fiz a seguinte pergunta: e se Battisti fosse brasileiro, condenado aqui e homiziado na Itália, o governo italiano poderia fazer o que o brasileiro fez? A resposta é sim.

- Por quê? Eu procurei no Código de Processo Penal italiano. O que está dito lá? Sem tirar nem por: não se concede extradição sem o pronunciamento da Corte de Apelo, igual ao Brasil. O Executivo não concede extradição sem que o Judiciário se pronuncie favoravelmente a ela. Aí vem outro dispositivo: a decisão favorável da Corte de Apelo não obriga a extradição. Assim mesmo. Aí vem o seguinte dispositivo: da decisão da Corte de Apelo cabe recurso para a Corte de Cassação, uma corte suprema de cassação da Itália. Mais um artigo: quem decide o mérito da extradição –o substantivo ‘mérito’ está escrito lá— é o ministro da Graça e Justiça, que o fará em 45 dias da decisão da Corte Suprema. Último dispositivo, surpreendente: o silêncio do ministro da Justiça implica a automática soltura do extraditando, se ele estiver detido. Então, veja bem: a Itália pratica a extradição de modo ainda mais brando, digamos assim, do que aqui no Brasil. Há também um dispositivo do código italiano que diz assim: ninguém será extraditado se uma das partes tiver razões para supor –não é nem fundadas razões— que o extraditando será submetido a atos de perseguição ou de discriminação. Aí vem os motivos. Essa cláusula é uma réplica do tratado firmado pela Itália com o Brasil. E termina dizendo o seguinte: ou por razões ou condições pessoais ou sociais. E não pode deixar de ser assim. Se você for ver o tratado Brasil-Portugal, Brasil-Reino Unido é assim mesmo.

- Depois que o STF aprovou a extradição de Battisti, os advogados do governo italiano levantaram uma dúvida quanto ao poder discricionário de Lula. E o tribunal decidiu que o presidente teria de seguir o tratado Brasil-Itália. Lula escorou a decisão de não extraditar num parecer que, em essência, dizia que Battisti poderia sofrer perseguição na Itália. Praticamente ressuscitou a tese que Tarso Genro utilizara para conceder o refúgio, que o Supremo derrubou. Acha razoável? O tratado contém uma cláusula que nos chamamos de textura aberta. Fala em perseguição ou agravamento da situação pessoal do extraditando.

- Não lhe parece despropositado supor que a transferência de Battisti do presídio da Papuda, em Brasília, para uma prisão italiana implicaria em agravamento das condições pessoais do preso? Mais: a Itália recorreu ao Supremo e o tribunal entendeu que a decisão de Lula, por soberana, não é passível de recurso de nação estangeira. Nem entrou no mérito… Isso foi um dos fundamentos da decisão, para não entrar no mérito. Foi uma preliminar. Mas houve acréscimo de fundamentação. A lei que estabelece as condições de refúgio no Brasil é mais dura. Exige uma interpretação preponderandete objetiva. Fala em fundadas razões. O tratado, não. É muito mais brando do que a lei de refúgio. Contém janelas que não foram abertas pela lei de refúgio. Por exemplo: supor o agravamento da situação pessoal. Isso não está na lei de refúgio. Isso facilitou a vida do Lula, para dizer o seguinte: não estou decidindo com base na lei de refúgio, mas com base no tratado.

- Mas não estava claro que a Itália seria obrigada a converter a condenação de Battisti de pena perpétua em 30 anos de prisão, como manda a lei brasileira? São duas condiçoes: que haja detratação, desconto da pena a cumprir no Estado estrangeiro da pena já cumprida no Brasil e converter a pena perpétua em pena temporalmente limitada ao máximo de 30 anos. Mas mas há outros ingredientes. Por exemplo: se fosse negado a ele algo que certamente não seria negado no Brasil, o direito à progressão de regime penitenciário. Começa com regime fechado, passa a semi-aberto e, finalmente, aberto. O Lula pode supor que esse tipo de humanização da pena e outros aspectos não seriam aplicados ao Battisti.

- Acha, então que o tratado ofereceu a Lula argumentos para reter Battisti no Brasil? Eu acho. Até porque há essa amplitude do tratado, que reflete a própria legislação italiana, de textura aberta.

- Considera Justas as críticas de autoridades italianas à decisão brasileira? Como disse, eu, no lugar do Lula, extraditaria o Battisti. Acha natural que haja críticas. Inclusive porque o povo da Itália está na suposição de que foi o Supremo quem impediu a extradição, quando não foi isso que ocorreu.   

- Mas foi essa a impressão que prevaleceu, ministro, mesmo aqui no Brasil. Ficou-se com a sensação de que o STF preferiu se abster de analisar o mérito da decisão de Lula. Quando eu votei pela última vez nesse caso, rememorei meu voto proferido lá atrás, no pedido de extradição. Desde aquela época eu já dizia: Se Lula eventualmente descumprir o tratado de extradição, não cabe ao Supremo apená-lo, castigá-lo ou censurá-lo. Isso se resolve em instâncias políticas – uma externa, no plano internacional; outra interna, no Congress Nacional. Pela Constituição –artigo 49, que trata das competências do presidente da República no plano internacional— a sindicância desses atos é de competência exclusiva do Congresso. O Supremo está fora disso. O Supremo não é tutor do presidente, não sindica, não controla os atos internacionais do presidente.

- Caberia acionar o presidente por crime de responsabilidade? Quando o presidente coloca o país mal na fita, não cometeu nenhum ilícito penal ou administrativo. Mas ele pode, em tese, responder politicamente como gestor despreparado, desqualificado, que não está à altura do cargo. E aí é cabe ao Congresso. Mas nunca vi presidente sendo chamado a responder no Congresso por ato de soberania.

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Escrito por Josias de Souza às 03h40

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As manchetes deste sábado

- Globo: STF terá novas regras para evitar golpe de mensaleiros

- Folha: Governo agora promete divulgar despesas da Copa

- Estadão: Governo quer que regra de licitação da Copa seja definitiva

- Correio: Lei Seca flagra 36 motoristas por dia

- Estado de Minas: Política - Você reclama... mas você poderia participar

- Zero Hora: TJ estuda só criar comarca em cidade que aceite presídio

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 03h12

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Arquivo vivo!

Pelicano

- Via 'Bom Dia'. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h43

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‘Meteorito de Papel’: Lula volta a ironizar José Serra

  José Cruz/ABr
Lula participou, nesta sexta (17) do encontro nacional de blogueiros “progressistas”.

Falando para uma platéia que apoiou o governo dele e agora é simpática à gestão de Dilma Rousseff, o ex-soberano retribuiu.

Disse que, na campanha, os blogs “evitaram que a população fosse manipulada”.

Impediram também “que os falsos formadores de opinião ditassem as regras”.

Ao exemplificar, injetou José Serra no discurso:

Como aquela da campanha eleitoral, quando um meteorito de papel atingiu a cabeça do adversário”.

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Escrito por Josias de Souza às 23h30

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FMI reduz a previsão de alta do PIB brasileiro: 4,1%

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Escrito por Josias de Souza às 19h20

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FHC e Lula: ‘Ele deve ter algum problema psicológico’

Folha

Às vésperas de completar 80 anos, Fernando Henrique Cardoso falou aos repóteres Denise Rothenburg e Ulisses Campbell.

Ao longo da conversa, fez distinções entre Lula, Dilma Rousseff e o petismo.

Sobre o partido antagonista do seu PSDB, disse: “O PT é o rei da infâmia”.

Quanto à atual presidente, foi, por assim dizer, benevolente.

“Eu tenho que dizer com franqueza: a Dilma tem me surpreendido”.

Como assim? “Todo mundo diz que a Dilma é uma pessoa agressiva. Comigo não foi de forma alguma”.

Disse ter recebido “com prazer” a carta em que Dilma o recobriu de elogios.

“Ela foi generosa. Reconheceu o que o antecessor costumava dizer que não era assim”.

Perguntou-se a FHC se está magoado por não ter recebido felicitações de Lula.

E ele: ”Não estou magoado. Ele nunca me ligou por aniversário algum…”

“…O Lula e eu, quando estamos juntos, nos damos bem…”

“…Agora, ele deve ter algum problema psicológico, tem dificuldade em fazer gestos comigo”.

- Aqui, a íntegra da entrevista.

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Escrito por Josias de Souza às 16h50

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Governo não está garantindo ‘roubalheira’, diz Dilma

De passagem por Ribeirão Preto (SP), Dilma Rousseff foi aos refletores para defender o regime diferenciado de licitação para as obras da Copa e das Olimpiadas.

Ela disse que o artigo que prevê o sigilo dos orçamentos das obras foi mal interpretado. Confira no vídeo aí do altoa.

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Escrito por Josias de Souza às 15h25

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Gilberto Carvalho fica triste com prisão de Zé Rainha

  Cristiano Machado/Folha
Operação batizada pela Polícia Federal de “Desfalque” levou ao xilindró, no interior de São Paulo, oito pessoas.

Entre os presos está José Rainha, autodenominado líder de trabalhadores rurais sem terra.

A PF descobriu que, em conluio que envolveu servidores do Incra, Rainha apropriou-se de verbas públicas e extorquiu assentados.

A repórter Tânia Monteiro foi ouvir o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e responsável por manter diálogo com os “movimentos sociais”.

Eis o que disse Carvalho: "Ficamos muito tristes com isso, muito preocupados, mas com prudência para sabermos, de fato, todo o processo que aconteceu."

Para o ministro, a ação da PF “tumultua a reforma agraria” e “a relação com os movimentos”.

Gilbertinho, como é chamado por Dilma e Lula, não parece, por ora, convencido da gravidade das acusações da PF contra Rainha.

“Ele está sendo acusado de um crime, mas nós preferimos tentar entender o que está acontecendo de fato".

O ministro disse ter requisitado informações ao Ministério da Justiça, de cujo organograma pende a PF.

Voltou a levar o pé atrás: "Ainda é cedo pra qualquer palavra que incrime ou não ele. Vamos aguardar”.

Curioso, muito curioso, curiosíssimo. Rainha é figurinha carimbada. Não dispõe propriamente de uma biografia.

Quatro passagens pela cadeia enfeitam sua ficha corrida. O rol de crimes já imputados ao personagem é vasto.

Furto, formação de quadrilha, coautoria num par de homicídios, porte ilegal de arma…

Até o MST, que não é santo, nega a Rainha o benefício da dúvida. Expulsou-o há anos.

Por que o dono de tal prontuário continua apalpando verbas públicas supostamente destinadas à reforma agrária?, eis a pergunta que inquieta a platéia.

Em vez de prover a resposta, Gilbertinho ficou triste. Pôs em dúvida o trabalho da PF. Lamentou o envenenamento de seu diálogo com “os movimentos”.

Para entender o inexplicável, é preciso recuar até 2005. Presidente, Lula rendeu homenagens a Rainha, presente numa solenidade oficial.

"E quero dizer para o Zé Rainha que, muitas vezes, Zé, as pessoas têm... Eu já vi gente com medo de ficar perto do Zé Rainha…”

“…Porque o Zé Rainha é perseguido, de vez em quando é preso. E eu quero dizer aqui, como presidente da República, Zé, o seguinte…:”

“…Você não é um companheiro de primeira hora, você é um companheiro que eu conheço há muitos anos, há muitos e muitos anos…”

“…E eu sei que quando eu deixar de ser presidente, muitos que hoje são meus companheiros, não serão mais. Mas você continuará sendo meu companheiro."

Se Lula e Gilbertinho enxergam em Rainha um “companheiro”, que o levem pra casa. Mas que cuidem de afastá-lo da Viúva. O dinheiro é público, mas não é grátis.

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Escrito por Josias de Souza às 06h04

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Frente pró-adoção une Aécio (PSDB) e Lindbergh (PT)

Stock Images

Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) inauguraram no Congresso uma frente parlamentar a favor da adoção de crianças.

Deve-se a união do tucano com o petista a um convite do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), autor da ideia de constituição da frente.

Numa primeira reunião, os três esboçaram um plano de ação para tentar apressar os processos de adoção.

Segundo dados colecionados pelo Conselho Nacional de Justiça, há no Brasil 29 mil crianças em abrigos. Apenas 4 mil encontram-se em condições de ser adotadas.

Aécio, Lindbergh e Chalita planejam: aperfeiçoar a legislação, propagandear o tema e organizar debates com promotores e juízes envolvidos com as adoções.

“Estamos convencidos de que há uma série de ações que Congresso, Judiciário e Ministério Público podem adotar para desburocratizar as adoções”, diz Lindbergh.

De saída, decidiu-se realizar três seminários. O primeiro, informa Aécio, ocorrerá em Belo Horizonte, em data a ser marcada. Os outros dois em São Paulo e no Rio.

Segundo o CNJ, 49% das crianças aptas à adoção encontram-se em abrigos situados no Sudeste. Daí a decisão de fazer os seminários nas três maiores capitais da região.

A ideia, segundo Aécio, é iniciar a pretendida mobilização da sociedade atraindo para a causa pessoas já envolvidas com os processos de adoção.

“Temos que somar forças, partilhar ideias e experiências, para lutar contra o preconceito que ainda ronda essa questão”.

“Quem se dispõe a adotar deixa para trás as crianças com mais de três anos, as negras, as que têm deficiência e as soropositivo”, ecoa Lindbergh.

“As pessoas têm a tendência de exigir crianças de até dois anos, brancas e do sexo feminino”, acrescenta o petista.

Chalita obteve de um amigo publicitário, Sérgio Amado, o compromisso de desenvolver, gratuitamente, uma campanha de esclarecimento sobre adoção.

Entre os pontos que o grupo deseja difundir está o chamado “apadrinhamento afetivo”.

“Ninguém sabe que existe isso. Nem eu sabia”, diz Lindbergh. “O padrinho afetivo é a pessoa que, embora não tope adotar, se dispõe a dar asssitência à criança”.

Não se trata, segundo Lindbergh, de apoio material. “A pessoa vai ao abrigo, pega a criança no final de semana, sai para passear com a família, oferece afeição”.

No dizer de Aécio, é preciso buscar “alternativas” para prover assistência às crianças mais velhas e portadoras de deficiência.

“Se não é possível a adoção, que se dê a essas crianças ao menos um convívio familiar que lhes garanta atenção e carinho”.

Aécio, Lindbergh e Chalita mobilizaram suas assessorias para recuperar nos arquivos do Congresso projetos de lei que tratem de adoção.

Deseja-se estimular a tramitação das propostas consideradas úteis. Se houver necessidade, serão apresentados projetos novos.

Uma das preocupações é a demora dos juízes em decretar a perda do pátrio poder dos pais biológicos de crianças mantidas em abrigos, pré-condição para o início da adoção.

Em parte, atribui-se a essa demora o fato de haver apenas 4 mil crianças prontas para adoção no universo de 29 mil alojadas em abrigos.

“A questão é polêmica, mas precisa ser discutida”, afirma Lindbergh. “É lógico que o juiz não tem que destituir o poder familiar de todas as crianças…”

“…Algumas delas vêm de famílias em situação de miséria. Os pais podem se recuperar. Mas todo mundo que lida com o assunto acha que é preciso agilizar…”

“…Com a demora, as crianças envelhecem. E acabam caindo no grupo das que têm maior dificuldade de ser adotadas”.

Na próxima semana, os três parlamentares discutirão o tema em reunião com o ministro Cezar Peluso, presidente do STF e do CNJ.

Num instante em que prevalecem no noticiário as picuinhas e a disputa por cargos e verbas, é alvissareira a tentativa de empinar o debate sobre um tema que interessa de fato à sociedade.

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Escrito por Josias de Souza às 04h36

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As manchetes desta sexta

 

- Globo: Militares apoiam Dilma para manter sigilo eterno

- Folha: Decisão do Senado dos EUA beneficia álcool brasileiro

- Estadão: Fifa terá carta branca para definir gastos com obras da Copa

- Correio: Classe média fica mais perto da casa própria

- Valor: Onda conservadora nos EUA corta gastos e ajuda o Brasil

- Estado de Minas: Temos 6 mil vagas

- Jornal do Commercio: Transtorno nos ônibus não depende de greve

- Zero Hora: Bombeiros reiniciam mobilização para se separar da Brigada

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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