Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Lobão:Sarney não nomeou ninguém no setor elétrico

José Cruz/ABr

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) empossou nesta segunda (28) o novo presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto (foto).

Deixou o posto José Muniz Lopes. Ligado a José Sarney, o presidente destituído não ficará ao relento. Foi acomodado numa diretoria.

A reacomodação de José Muniz produziu uma reengenharia no organograma da estatal elétrica.

A antiga diretoria de Engenharia e Tecnologia, comandada por Valter Candeal, homem ligado a Dilma Rousseff, foi dividida em duas.

Um pedaço virou diretoria de Geração e Comercialização, confiada a Cardeal. O outro foi convertido em diretoria de Transmissão, entregue a José Muniz.

Assim, o novo presidente José da Costa terá sob seu “comando” dois ex-presidentes da Eletrobras:

Além de José Muniz, que acaba de deixar a poltrona, também Cardeal respondeu interinamente pela presidência da estatal sob Lula.

Durante a solenidade, Lobão recordou que o comando da Eletrobras deveria ter sido entregue a Flávio Decat, outro personagem ligado a Sarney.

Na última hora, Dilma decidiu deslocar Decat para a presidência de Furnas, às voltas com um apagão ético.

Decat foi a Furnas com a missão de extinguir o curto-circuito ocasionado pela ação de apadrinhados do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Durante a cerimônia de posse de José da Costa, Lobão pronunciou duas excentricidades.

Numa, repisou a tecla segundo a qual o sistema elétrico brasileiro, que costuma desligar-se da tomada com frequência, é "robusto" e "confiável".

Noutra, defendeu a indicação de afilhados políticos para cadeiras em estatais. E declarou que Sarney não é adepto da prática de fazer indicações.

Acometido de um surto de amnésia, Lobão como que se absteve de lembrar que é, ele próprio, resultado de uma indicação de Sarney. Soou assim:

"Dizem que o PMDB está indicando quase todo mundo do setor elétrico. E, dentro do PMDB, o doutor José Sarney, que indica diretores para toda parte...”

“...Doutor José Sarney não tem um diretor no sistema elétrico, um diretor nas agências [regulatórias]...”

“...Em todo o instante, se declara que ele fez uma ocupação. Como é que se pode conviver com uma situação dessas?"

As palavras de Lobão flertam com o hilário. Mas o repórter aconselha os 22 leitores do blog a conter o riso.

Investigações da PF em torno de Fernando Sarney, o primogênito, e de Silas Rondeau, um antecessor de Lobão que Sarney "não" indicou, revelam que o caso é sério.

Melhor não comprometer a seriedade do momento. Gozação não!

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Escrito por Josias de Souza às 22h25

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Atenção, a loucura de Gaddafi vai pesar no seu bolso

Num instante em que os rebeldes fecham o cerco a Muammar Gaddafi, na Líbia, os repórteres sitiaram o ministro Edison Lobão, no Rio.

O preço dos combustíveis vai subir?, perguntou-se a Lobão. E ele: "Só vamos pensar em reajuste se o preço passar de um certo limite".

O limite seria entre US$ 110 e US$ 120 por barril? "É por aí", Lobão respondeu.

Na quarta-feira (23) da semana passada, pela primeira vez desde 2008, o petróleo tipo ‘Brent’ foi cotado a US$ 110, em Londres. Ou seja...

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Escrito por Josias de Souza às 20h53

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Oposição liga os cortes às ‘falsas promessas’ de 2010

  Fotos: ABr e Folha
Depois de abertas as urnas, toda eleição resulta numa dose de surpresa, assombro, admiração.

Com Dilma Rousseff, a taxa de “sim senhor, quem diria!?” está orçada, por ora, em R$ 50 bilhões.

Esmiuçados os ajustes que a candidata dizia que a presidente não faria, a deu o ar de sua graça.

"A fatura da falsa propaganda que o governo do PT fez para eleger a presidente Dilma chegou. E o brasileiro vai pagar a conta", disse ACM Neto (DEM-BA).

"Não serão apenas R$ 50 bilhões. [...] No final do ano vamos ver que esses cortes foram muito maiores", ecoou Alvaro Dias (PSDB-PR).

Fiel escudeiro de José Serra, o tucano que Dilma derrotou, o senador Aloyzio Nunes Ferreira (PSDB-SP) tripudiou:

"Gastou-se demais na campanha, agora chegou a conta. E o governo não para de inchar a máquina pública, agora vão criar ainda mais um ministério".

Campanhas eleitorais são períodos em que um grupo de loucos apresenta sua plataforma para dirigir o hospício.

Submetido a boas propagandas, o dono do voto acredita até em ovo sem casca. Forca vira instrumento de corda.

Com Serra ou Dilma, o país não escaparia da faca. A diferença é que Serra estaria liberado para realçar o legado fiscal malévolo de Lula.

A inevitabilidade dos ajustes insinuava-se nas curvas da inflação, já sinuosas em 2010.

O diabo é que palanque rima com otimismo, que conduz à cegueira, que impede a maioria de enxergar que todas as letras de possível estão contidas em impossível.

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Escrito por Josias de Souza às 18h42

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Cortes incluem até a habitação e seguro-desemprego

O governo passou as últimas duas semanas alardeando que os cortes orçamentários de R$ 50 bilhões não afetariam investimentos do PAC nem os programas sociais.

Nesta segunda (28), os titulares das pastas do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, vieram à boca do palco para esmiuçar o talho.

Informaram que foi à faca quase metade do Minha Casa, Minha Vida, uma peça social da vitrine do PAC.

Estavam reservados para esse programa R$ 12,7 bilhões. Restaram R$ 7,6 bilhões. Um corte de 40% (R$ 5,1 bilhões). Em número de tetos: cerca de 200 mil casas a menos em 2011.

"Ainda assim, o orçamento do programa para este ano está R$ 1 bilhão maior do que ocorreu no ano passado”, tentou minimizar a ministra Belchior.

O problema é que, também no ano passado, com o pé no palanque, Dilma elevara a meta de Lula. Em vez de 1 milhão de casas, prometera contratar 2 milhões.

Candidata, Dilma também negara a necessidade de ajuste fiscal. Só em gastos discricionários, sujeitos à decisão dos gestores, a poda foi de R$ 36,2 bilhões.

As despesas obrigatórias, que decorrem de imposições legais, foram reduzidas em R$ 15,7 bilhões.

Desse total, R$ 3,5 bilhões referem-se a gastos com pessoal (adiamento de contratações). Outro naco seria destinado a subsídios: R$ 8,9 bilhões.

E duas fatias foram subtraídas de rubricas sociais, aquelas que o governo dizia que estavam a salvo da lâmina.

A faca levou R$ 2 bilhões em gastos previdenciários e R$ 3 bilhões do abono salarial e do seguro-desemprego.

A ministra do Planejamento jura que segurados e desempregados não padecerão. Por quê?

A economia virá, segundo ela, de um pente-fino contra as fraudes. É de perguntar: se há fraudes, por que não foram eliminadas antes?

Entre os ministérios, os mais afetados foram o das das Cidades (talho de R$ 8,6 bilhões imposto ao PP), o da Defesa (4,4 bilhões a menos para o PMDB) e o do Turismo (R$ 3 bilhões, PMDB de novo).

Cortaram-se também as asas dos 36 novos caças que a FAB planejava adquirir: "Não temos previsões para a aquisição de caças neste ano", disse Guido Mantega.

O bolo das emendas parlamentares foi diminuído em cerca de R$ 18 bilhões. Sumiu algo como 72% de toda a verba que deputados e senadores haviam pendurado no Orçamento.

Sob críticas de entidades historicamente vinculadas ao petismo –da CUT aos movimentos sociais— o ministro petê da Fazenda disse coisas sem nexo:

"O que estamos fazendo não é prioritariamente visando a inflação". Curioso, muito curioso, curiosíssimo.

O objetivo central da lâmina é fechar os cofres que, nos dois últimos anos do reinado de Lula, Mantega escancarara.

Tenta-se injetar rigor fiscal no antídoto contra o veneno inflacionário. Uma retumbante novidade.

Até aqui, a única ferramenta que Brasília utilizava contra a carestia era a elevação da taxa de juros. Algo que inquietava o Banco Central.

A despeito das evidências em contrário, Mantega declarou que a ortodoxia clássica dos cortes não significa alteração na política econômica.

"Não vamos mudar o que está dando certo, não nos tornamos ortodoxos”, disse o ministro.

Antecipando um número que só será divulgado na quinta (3), Mantega informou que o PIB de 2010 cresceu cerca de 7,5%.

Esclareceu que os cortes visam conduzir a economia brasileira para um "patamar mais sustentável de crescimento".

O que seria sustentável? Segundo Mantega, um PIB de 5% em 2011. 

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Escrito por Josias de Souza às 17h44

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Governo leva ao ar campanha para enaltecer mulher

Sob Dilma Rousseff, o governo decidiu marcar o ‘Dia Internacional da Mulher’, celebrado em 8 de março, com uma campanha publicitária.

Inclui TV, rádio, internet, revistas e cartazes. Na mídia eletrônica, permanece no ar até o final de março.

Sobre a imagem de meninas brincando, uma voz feminina declara:

“Ela ainda não sabe, mas o que realmente importa é que no Brasil de hoje ela tem a oportunidade de ser o que quiser”.

As meninas são substituídas por mulheres em ambiente de trabalho. E a locutora:

“Quando as mulheres transformam a sua história, o Brasil inteiro se transforma com elas”.

Em texto veiculado em seu blog, o Planalto anota:

“A campanha deste ano se reveste com um enfoque bem especial, já que é o primeiro ano da presidenta Dilma Rousseff no mais alto cargo do país”.

Não há menção aos custos da campanha. O lançamento da campanha coincide com a aparição de Dilma nos programas de duas mulheres famosas.

Em entrevista a Hebe Camargo, a presidente confessou-se “vaidosa” e "distraída". Com Ana Maria Braga, foi à cozinha. Preparou uma omelete.

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Escrito por Josias de Souza às 16h35

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Ministro acusado de venda de sentença se ‘aposenta’

  Divulgação
Alcançado em 2007 pela Operação Furacão, o ministro Paulo Medina foi afastado de suas funções na época.

Perdeu a obrigação de comprarecer ao gabinete, não o direito de manusear mensalmente o contracheque.

Munida dos relatórios da PF, a Procuradoria denunciou-o por venda de sentença à máfia do jogo carioca.

Levada ao STF, a denúncia foi aceita. O magistrado tornou-se réu. E o processo segue o seu curso.

Na esfera administrativa, coube ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) analisar a situação funcional do réu.

Decidiu-se impor a ele os rigores da pena máxima prevista para casos do gênero: aposentadoria.

A decisão foi formalizada nesta segunda, em ato publicado no ‘Diário Oficial da União’.

Na prática, Medina encontrava-se aposentado há tempos. Agora, aposentou-se da aposentadoria.

Uma coisa não mudou. Continuará apalpando vencimentos integrais. Mais de R$ 25 mil mensais. Brasillllll!

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Escrito por Josias de Souza às 15h26

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São Pedro para Kassab: ‘Novo partido? Cuide de SP!’

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Escrito por Josias de Souza às 13h13

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Ação contra mínimo via decreto vai ao STF nesta 3ª

  Lula Marques/Folha
Será protocolada nesta terça-feira (1), a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o artigo 3º da nova lei do salário mínimo.

Por esse artigo, o Congresso delegou a Dilma Rousseff poderes para baixar por meio de decreto os próximos aumentos do salário mínimo até 2015.

Serão signatários da ação o PPS, o PSDB, o DEM e o PV da ex-presidenciável Marina Silva.

Convidado a assinar a peça, o PSOL ainda não deu resposta.

O projeto que fixou o salário mínimo de 2011 em R$ 545 foi sancionado por Dilma Rousseff na sexta-feira (25).

Será publicado no ‘Diário Oficial’ desta segunda (28). Daí o agendamento da entrega da ação ao Supremo para terça.

Precursor do questionamento ao uso do decreto, o deputado Roberto Freire (PPS-SP), disse que a causa extrapola o embate oposição versus governo.

Envolve, segundo ele, uma questão institucional: a defesa das prerrogativas do Congresso, que considera "usurpadas".

A redação da petição contra o artigo 3º da nova lei ficou a cargo da assessoria jurídica do PPS, partido presidido por Freire.

O deputado disse ao blog que será um documento “simples”. Invocará o artigo 7º inciso 4º da Constituição.

Nesse trecho, o texto constitucional anota que o valor do salário mínimo deve ser fixado em lei. “Não precisa de muito floreio, a questão é simples”, disse Freire.

Para o governo, a reclamação é improcedente. Alega-se que a regra para o cálculo do salário mínimo consta da lei que acaba de ser aprovada pelo Congresso.

Prevê que o aumento terá periodicidade anual e será calculado de acordo com a variação da inflação, acrescida do PIB dos dois anos anteriores.

Segundo a visão do governo, os futuros decretos de Dilma se limitarão a dar consequência à lei, traduzindo em cifras a fórmula aprovada pelos congressistas.

Na prática, suprimiu-se do Congresso a prerrogativa de debater e aprovar o salário mínimo até o final do governo Dilma.

Longe dos holofotes, ministros do STF levaram o pé atrás em relação à possibilidade de elevação do mínimo por decreto.

Um dos ministros, Marco Aurélio Mello, chegou a expressar suas dúvidas em público. São indicativos de que a ação ateará polêmica no plenário do STF.

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Escrito por Josias de Souza às 06h11

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Bornhausen diz a Kassab que não vai à nova legenda

  Sérgio Lima
Principal aliado de Gilberto Kassab no DEM, Jorge Bornhausen (SC) dissociou-se do projeto político do prefeito de São Paulo.

Bornhausen disse a Kassab que não terá como acompanhá-lo caso ele leve adiante o plano de fundar um novo partido.

Depois de conversar com o prefeito, Bornhausen tocou o telefone para o ex-senador Marco Maciel (DEM-PE).

Disse-lhe que havia desaconselhado a fundação da nova legenda. Além de dificuldades operacionais, vê entraves políticos.

Crê que Kassab terá problemas para colecionar as 490.305 mil assinaturas em pelo menos nove Estados, como exige a lei.

O prefeito alega que contará com a ajuda da engrenagem do PSB, presidido pelo governador pernambucano Eduardo Campos.

Para Bornhausen, a parceria com o PSB constitui um passo demasiado largo. O eleitorado rejeitaria a conversão de ‘demos’ em socialistas.

Pelo plano de Kassab, a nova agremiação –PDB (Partido Democrático Brasileiro)— se fundiria, em futuro próximo, ao PSB.

Nas próximas horas, dirigentes do DEM farão um derradeiro esforço para tentar dissuadir Kassab da idéia de abandonar a legenda.

O prefeito será informado de que, se ficar, receberá todo o suporte para levar adiante o projeto pessoal de candidatar-se ao governo de São Paulo, em 2014.

Eterno aliado do PSDB na política paulista, o DEM se dispõe a bancar a candidatura de Kassab mesmo em contraposição ao tucanato.

O movimento ‘fica Kassab’ conta com o apoio do senador José Agripino Maia (RN), que assumirá o comando do DEM federal em 15 de março.

Agripino tornou-se candidato único à presidência do DEM depois de se acertar com o grupo de Borhausen.

Marco Maciel, que ensaiava uma candidatura alternativa, foi acomodado na chapa como futuro presidente do Conselho Político do DEM.

Ao tomar distância da articulação de Kassab, Bornhausen leva para longe do novo partido de Kassab também o governador catarinense Raimundo Colombo (DEM).

Ex-governador de Santa Catarina, o senador Luiz Henrique (PMDB) disse a um colega, na semana passada, que a chance de Colombo deixar o DEM é “zero”.

Em diálogo travado no plenário do Senado, Luiz Henrique também disse que parte do DEM catarinense estava irritada com a parceria Bornhausen-Kassab.

A dificuldade de explicar regionalmente a conversão ao neosocialismo de Kassab compõe o pano de fundo contra o qual se move Bornhausen.

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Escrito por Josias de Souza às 04h14

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As manchetes desta segunda

- Globo: Comunidade internacional se une para isolar Kadafi

- Folha: Oposição na Líbia decide criar conselho de transição

- Estadão: Rebeldes fecham cerco a Trípoli

- Correio: Rebeldes avançam na Líbia e ganham o apoio dos EUA

- Valor: Desaceleração começa, mas dimensão é incerta

- Estado de Minas: Tragédia com trio elétrico mata 16 foliões em Minas

- Jornal do Commercio: Timbu e Leão felizes

- Zero Hora: Justiça fará mutirão para aliviar cadeias

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h43

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Sem rumo!

Duke

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Escrito por Josias de Souza às 01h30

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Para CUT, Dilma namora a mídia: ‘Vai durar 6 meses’

Velha companheira do PT, a CUT olha de esguelha para Dilma Rousseff. A central considera-se como que traída.

“Este namoro da Dilma com a mídia vai durar seis meses”, disse Artur Henrique, presidente da CUT.

“Depois, o governo virá nos procurar para sustentá-lo, como fez em 2005”, ele acrescentou.

Considerando-se que 2005 foi o ano do mensalão, o companheiro Artur parece antever para Dilma um futuro escandaloso.

Ele fez as declarações num encontro nacional da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais).

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Escrito por Josias de Souza às 23h12

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Dilma pede ao MEC ‘criação’ de vagas para medicina

  Divulgação
Por ordem de Dilma Rousseff, o ministro Fernando Haddad (Educação) conduz um estudo sobre os cursos de medicina.

Sob Lula, o MEC fechou cursos que obtiveram baixa avaliação no Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior).

Em conversa com Haddad, Dilma disse que não basta lacrar cursos ineficientes. Acha que é preciso criar novas vagas. Daí o estudo.

Levantamento feito pelo governo no final de 2008 fez brilhar  luz vermelha.

Verificou-se que 27 cursos de medicina não reuniam condições mínimas para funcionar.

Um cruzamento de dados atestou que, de cada quatro médicos que se formavam no país, um saía de cursos mal avaliados.

De um total de 153 cursos de medicina esquadrinhados, apenas quatro obtiveram a nota máxima na avaliação do MEC (5).

O estudo encomendado por Dilma parte do pressuposto de que há uma carência de faculdades de medicina no Brasil.

Num cenário ideal, estima o MEC, é preciso que haja uma vaga em escolas de medicina para cada dez mil habitantes.

A um deputado incomodado com a escassez de médicos em seu Estado, Haddad dise que há espaço para a abertura de cerca de 20 mil novas vagas.

Dilma quer saber em que Estados a carência é mais aguda. Programou para março uma definição sobre o tema.

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Escrito por Josias de Souza às 21h43

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Na pauta da Câmara, MP que pune a quebra de sigilo

Em períodos eleitorais, a ansiedade é contagiosa. Muito mais contagiosa, porém, é a amnésia da fase pós-eleitoral.

Embora a campanha presidencial seja coisa de ontem, revolvê-la parece um exercício arqueológico.

Nesta semana, a Câmara tropeçará num entulho fóssil da disputa de 2010. Trata-se de uma medida provisória editada por Lula.

Estipula punições para servidores que divulgarem informações protegidas pelo sigilo fiscal –de demissão à perda de aposentadoria.

No lufa-lufa palanqueiro, a MP foi às manchetes como resposta do governo à quebra dos sigilos de pessoas ligadas a José Serra. Entre elas a filha, Verônica.

No mormaço deste início de gestão Dilma, ninguém mais fala da encrenca. Nem a Polícia Federal nem Serra, antes adepto do ‘mata-e-esfola’.

Os deputados não terão, porém, como se desviar de suas atribuições paleontológicas.

Há oito medidas provisórias por votar. E a MP do sigilo escalou o topo da pauta. Nas sessões ordinárias, nada pode ser votado antes dela.

O prazo de validade da MP expira em 16 de março. Se não for apreciada nos próximos dias, na semana seguinte, de Carnaval, também não será.

Depois, ainda que corram, os deputados enviarão a MP ao Senado na bica do estouro do prazo fatal. E tudo acabará em samba.

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Escrito por Josias de Souza às 19h02

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Garibaldi: Não há caixa para aumento de aposentado

José Cruz/ABr

A cada nova elevação do salário mínimo, a pergunta ressurge: o aumento será repassado aos aposentados que recebem benefícios acima do piso legal?

O blog fez a indagação ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves. E ele: “Essa possibilidade, no momento, inexiste”. Alega falta de caixa.

As contas da Previdência registraram, em janeiro de 2011, leve melhora. O déficit do mês foi de R$ 3,02 bilhões, 23,5% abaixo do auferido em janeiro de 2010.

Nada que permita ao governo, porém, elevar as aposentadorias. “Não é, ainda, o suficiente”, disse Garibaldi ao repórter.

As preocupações do ministro não se restringem a 2011. Ele olha para 2012, ano em que o mínimo vai dos recém-aprovados R$ 545 para mais de R$ 600.

“O mínimo que vem aí, em janeiro de 2012, deve ficar em torno de R$ 616. Isso também traz alguns sinais de alerta e preocupação”.

O ministro disse, de resto, que não há “nada de oficial” quanto a mudanças pontuais nas regras da Previdência. Por ora, "só preocupações e cogitações".

Nesta semana, Garibaldi vai procurar o ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Deseja agendar um encontro com a presidente Dilma Rousseff.

Para quê? Busca “obter da presidenta uma sinalização clara do que quer o governo” para a área da Previdência. Vai abaixo a entrevista:

- Há alguma chance de o governo reajustar os aposentados que recebem benefícios acima do salário mínimo? Essa possibilidade, no momento, inexiste.

- Não há caixa? Não. Houve uma redução do déficit da Previdência em janeiro. Mas isso não é, ainda, o suficiente. Por outro lado, o mínimo que vem aí, em janeiro de 2012, deve ser de R$ 616. Isso também traz alguns sinais de alerta e preocupação.

- Por quê? Não podemos simplesmente conceder um reajuste agora sem considerar que a fórmula do salário mínimo [correção pela inflação mais a variação do PIB de dois anos anteriores] trará um aumento natural e, para os padrões da Previdência, alto. A maioria dos aposentados, cerca de 75%, recebe o salário mínimo. Mas os 25% restantes, que ganham mais do que o mínimo, representam uma conta muitas vezes maior.

- Quanto? Não tenho a conta para lhe dar, assim, de cabeça. Mas posso dizer que é muito maior.

- O ministro Gilberto Carvalho mencionou a hipótese de o governo compensar os aposentados oferecendo-lhes remédios a preços baixos. É por aí? Em solenidade no Planalto, a presidenta Dilma já anunciou essa medida para dois tipos de medicamentos: hipertensão e diabetes. Estão estudando, na área da Saúde, a possbilidade estender a outros. Por enquanto, só tenho notícia desses dois.

- Cogita-se extinguir o fator previdenciário? Fiquei surpreso quando li notícia a esse respeito. Não há nada de oficial, só preocupações e cogitações. Para extinguir o fator previdenciário, é preciso encontrar mecanismos alternativos. Entre esses mecanismos, o que é sempre mencionado é a idade mínima para a aposentadoria. Hoje, o equilíbrio financeiro da Previdência termina se baseando nesse fator previdenciário, que não pode ser simplesmente retirado. Não temos, ainda, uma sinalização da Presidência da República sobre isso.

- Já há definição quanto à ideia de reduzir ou eliminar a contribuição patronal à Previdência, que onera a folha das empresas em 20%? Estive no Ministério da Fazenda para conversar sobre isso. Falei com o Nelson Barbosa [secretário-executivo], o ministro Guido Mantega estava viajando. Fui informado de que não há nada consolidado, por enquanto. E recebi a garantia de que nada será feito sem oferecer à Previdência uma alternativa de receita.

- Alguma decisão sobre a aposentadoria dos servidores públicos? Essa é outra preocupação nossa. Hoje, a aposentadoria do servidor não tem limite. Pode chegar a 100% do salário da ativa.

- O senador Romero Jucá, disse que o governo trabalha para regulamentar o fundo de previdêncida dos servidores em 2011. Procede? Há essa intenção. Perguntaram ao senador Romero sobre reforma da Previdência e ele mencionou esse assunto. Existe um projeto na Câmara, mas a discussão não avançou. É tudo ainda muito embrionário.

- O que se pretende com esse fundo? A ideia é regulamentar um fundo composto pelos servidores dos três Poderes, que capitalizariam esse fundo. Ao mesmo tempo, o servidor que quisesse se aposentar com valores acima de R$ 3.600, o limite atual para o trabalhador da iniciativa privada, teria também que capitalizaar o fundo por meio de contribuição mensal, que ficaria ao arbítrio de cada um.

- Isso está previsto desde 2003, não? Exatamente, é parte de uma reforma aprovada em 2003. Mas o fundo não foi regulamentado. Há reações, por exemplo, do Poder Judiciário, que deseja um fundo próprio. É preciso definir também que não haverá regra de transição e que as novas normas passariam a vigir a partir da aprovação da lei, alcançando apenas os novos servidores. Tudo isso depende do debate legislativo.

- Tem a intenção de constituir um grupo para tratar desses assuntos? Sim. Mas, antes, desejo ter da presidenta [Dilma Rousseff] uma sinalização clara do que quer o governo na área da Previdência. Na primeira reunião ministerial, mencionei a intenção de estudar os ajustes. Mas foram muitos os ministros que falaram e a presidenta não me deu sinalização sobre a Previdência. Por enquanto, há apenas cogitações. Nada de oficial. Vou procurar o ministro Antonio Palocci, para agendar uma audiência com a presidenta. Essas questões todas vão se avolumando e o governo precisa ter um projeto claro. Não uma grande reforma da previdência, mas um projeto que contenha ajustes. Algo que evite surpresas futuras.

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Escrito por Josias de Souza às 05h53

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As manchetes deste domingo

- Globo: Estado quer adotar delação premiada para os policiais

- Folha: STJ paga valor acima do teto constitucional a ministros

- Estadão: Kadafi começa a perder áreas de Trípoli e amplia terror

- Jornal do Commercio: O baile é nas ruas

- Zero Hora: Golpistas se aproveitam da caridade para lucrar

- Veja: Sob as ruínas do tirano

- Época: Como ensinar as crianças a comer direito

- IstoÉ: A epidemia da liberdade

- IstoÉ Dinheiro: Os negócios do Rei

- CartaCapital: O ocaso de outro ditador

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e regvistas do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h50

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Último recurso!

Regi

- 'Correio Amazonense', via 'A Charge'. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h42

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TCU: ministros julgam casos de amigos e conhecidos

No Judiciário, os magistrados costumam se declarar impedidos de atuar em julgamentos que envolvam pessoas das suas relações.

Foi o que ocorreu, por exemplo, com o ministro Celso de Mello no caso que do terrorista italiano Cesari Battisti.

Decano do STF, Celso de Mello foi procurado por uma ex-assessora de seu gabinete. Ela informou que comporia a equipe de advogados de Battisti.

O ministro não teve dúvidas. Assinara o despacho que mandou Battisti à cadeia. Conhece o processo como poucos. Mas preferiu se abster de votar no julgamento do pedido extradição.

A despeito do nome, o Tribunal de Contas da União não integra o Poder Judiciário. É órgão auxiliar do Congresso.

Ainda assim, a boa prática recomenda que também os ministros do TCU tomem distância de casos que envolvam amigos ou simplesmente conhecidos.

Dá-se, porém, o oposto. Notícia produzida pelo repórter Murilo Ramos, auxiliado por Isabel Clemente e Marcelo Rocha, informa:

Vários ministros do TCU atuam no julgamento de processos que interessam a pessoas que lhe são próximas. Alguns exemplos:

1. O ministro Walton Rodrigues foi o relator de sete processos abertos contra o ex-ministro do Turismo de Lula, Walfrido dos Mares Guia.

Um sobrinho de Walfrido, Frederico dos Mares Guia, ocupa cargo de confiança no gabinete de Walton. O ministro não se julgou, porém, impedido.

Livrou Walfrido das acusações, sob o argumento de que não houve “dano grave ao interesse público”.

Ouvido, Walton disse que a proximidade com o sobrinho não o impede de julgar com isenção o tio do assessor.

2. Ex-senador do DEM, o ministro José Jorge tampouco considerou a hipótese de se afastar de um processo contra a senadora Kátia Abreu (TO), do mesmo partido.

O Ministério Público acusara a ex-correligionária de José Jorge de acumular duas funções públicas remuneradas. Coisa supostamente irregular.

Ocupava cargo no Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e, simultaneamente, exercia mandato parlamentar. O ministro livrou Kátia da acusação.

Procurado, José Jorge manifestou-se por meio de nota da assessoria. Diz o texto:

“Se ele se declarar impedido em todo processo de interesse de conhecido seu, não participará de um grande número de julgamentos”.

3. Noutro caso, o ministro José Múcio Monteiro, ex-deputado federal e ex-coordenador político de Lula, relatou processo de interesse de um ex-colega de PTB.

Chama-se Luiz Piauhylino. Ex-deputado, foi ao TCU como advogado de empresas responsáveis por uma obra no Rio Madeira, em Rondônia.

Auditoria do TCU apontara sobrepreço na obra. E acusara as empresas de receberem verbas do Ministério dos Transportes fora do prazo.

Em seu voto, Múcio rejeitou as alegações do advogado e ex-companheiro de partido Piauhylino. Porém, opinou pela continuidade da obra e dos pagamentos.

Instado a comentar, Múcio expediu uma nota. Realçou o fato de ter negado os pedidos de seu conhecido. Nada disse, contudo, sobre a decisão que possibilitou que a obra seguisse o seu curso.

Como se vê, os ministros do TCU enxergam como normal uma prática que, no mínimo, é questionável.

É mais uma evidência de que algo de absolutamente anormal precisa acontecer no TCU.

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Escrito por Josias de Souza às 23h39

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Nos primeiros 55 dias, Dilma falou mais do que Lula

Alan Marques/Folha

Consolida-se a impressão de que Dilma é menos tagarela do que Lula. Diz-se que ela prefere o recado ao show biz.

Na frieza matemática dos números, porém, a sensação é, por incrível que possa parecer, falsa.

Comparando-se os primeiros 55 dias de Dilma com o mesmo período de Lula, ela falou mais do que ele.

Deve-se a descoberta ao repórter Ricardo Mendonça. Ele fez um mergulho nas transcrições de discursos e entrevistas da dupla.

Encontrou a matéria prima para o cotejo na página da Presidência na web. Está tudo lá –de 1º de janeiro de 2003 aos dias que correm.

Confrontando-se um período inaugural com o outro, descobre-se: da posse até a semana passada, Dilma prevaleceu sobre Lula em número de palavras pronunciadas.

Ela falou 38% a mais do que ele falara no início de 2003. Superou-o com larga vantagem: 10.684 vocábulos de dianteira.

Entre 1º de janeiro e 24 de fevereiro de 2003, Lula fez 17 discursos e deu uma entrevista. Dilma fez 16 discursos, deu seis entrevistas e levou ao ar três ‘Cafés com a Presidenta’.

Ainda que se desconsiderem os programas de rádio, que inexistiam nos primeiros dias de Lula, Dilma prevalece: 8.750 palavras de dianteira.

Obviamente, a sensação de que Dilma é mais comedida do que Lula decorre de outra comparação: os primeiros dias dela com os últimos dias dele.

A despeito disso, as estatísticas da fase inicial de ambos não deixam de ser interessante.

Em política, ou a coisa tem promoção ou não existe. Na Presidência, sobretudo, é preciso saber estar em cartaz.

No Brasil da pedra lascada, nenhum presidente soube prover mais espetáculo do que Getúlio.

Programou até o atestado de óbito. Revestiu-o de uma dramaticidade que a poeira do tempo não consegue forrar.

Juscelino e Jânio também levaram ao verbete da enciclopédia histórias que ainda piscam no letreiro. Um brilha pelas realizações. Outro, pelo que deixou de realizar. 

No Brasil da pedra polida, Sarney, levado à Presidência pelos micróbios, espremeu-se entre a insignificância e a reverência litúrgica ao cargo.

Entregou o palco ao Collor, rei do marketing. Era jovem e loquaz. Falava pelos cotovelos. E pelas camisetas. No qesito show deixou todo mundo no chinelo.

Era um lance publicitário atrás do outro: Jet ski, artes marciais, corridas, rampa pra baixo e pra cima. Tanto fez que terminou roubando (epa!) a cena.

Sob Itamar, reduziu-se a adrenalia. Nem ao menos uma primeira-dama! Depois da roubalheira e do impeachment, topete, namorada, fusquinha e pão de queijo.

O país parecia ansiar por essa normalidade anormal. Apoquentado com o excesso de agito, o brasileiro reclamava a placidez da estabilização.

FHC até tentou injetar o inusitado em sua biografia acadêmica. Mas a buchada de bode e o lombo do jumento emprestaram-lhe um quê de artificialidade.

Aqui e ali, tropeçou nas palavras –o “pé na cozinha”, os “vagabundos” da previdência. Fez-se graças à realidade do Real, não pelo verbo.

Sobreveio Lula. Submetido à estupefação do mensalão, trancou-se nos rancores frios do silêncio. Arrostou hostilidade inaudita.

Súbito, foi empurrado por uma compulsão de se comunicar. Intuiu que precisava mostrar-se. Tinha de falar, ainda que as palavras nada explicassem.

Aproveitou-se de uma vantagem que o distinguia dos antecessores. Sem outrossins e entretantos, falou a língua das ruas. Sua latitude foi a descontração.

Os oscilou entre o chavão e o indecoroso. Aqui e ali, perdeu as estribeiras. Foi quando mais se achou. Deixou crispadas as manchetes, mas aproximou a Presidência do meio-fio. Tomou gosto.

Lula atingiu o seu pico polissilábico no segundo semestre de 2010, período em que trocou o terno de presidente pelo uniforme de cabo eleitoral.

Houve dias em que falou duas, três vezes. Em 14 de outubro, uma quinta-feira, pronunciou seis discursos para plateias diferentes.

Coisa nunca antes vista na história desse país. Vem daí a impressão de que Dilma faz uma Presidência discreta. Convém dar tempo ao tempo, contudo.

A sucessora jamais igualará o ex-soberano na informalidade. Faltam-lhe o traquejo e a disposição. Porém...

...Porém, nada impede que ela o supere na quantidade. Se a platéia tiver sorte, Dilma pode ultrapassar Lula também na qualidade do discurso.

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Escrito por Josias de Souza às 20h28

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Na Líbia, ‘cachorro louco’. No Brasil, ‘cachorro morto’

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Escrito por Josias de Souza às 08h02

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PF adia pela quarta vez as conclusões do Erenicegate

Fábio Pozzebom/ABr

Antes de esmiuçar a notícia, recorde-se uma piada. Envolve dois japoneses. Um chama-se Joaquim Hishiro. O outro, Manuel Nagakaua.

— Sabes, Joaquim, o doutoire me disse para bebeire um pouco de suco de limão depois de um banho quente.

— E tu bebeste o suco de limão, Manuel?

— Que nada, ó pá! Não consegui nem acabar de bebeire toda a água quente do banho!

 

Pois bem. Compelida a “investigar” o Erenicegate, a Polícia Federal revela-se mais esperta que o Manuel. Espera pelo esfriamento do caldo.

Em notícia pendurada na edição deste sábado (26), a Folha informa: a PF vai adiar pela quarta vez a conclusão do inquérito que “investiga” o Erenicegate.

Você talvez já nem se lembre. Erecenice Guerra, eis o nome da estrela do caso. Era  braço direito de Dilma Rousseff. Sucedeu-a na Casa Civil.

Descobriram-se indícios de que, sob Erenice, agenciavam-se negócios. No epicentro da encrenca, o filho dela, Israel Guerra.

A coisa explodiu em plena campanha. Dilma e Lula deram de ombros. Porém, à medida que o noticiário foi penetrando a zona sombreada da Presidência, ajustou-se o tom.

Lula mandou Erenice ao meio-fio. E Dilma declarou-se “indignada”. Num debate televisivo, prometeu: eleita, não compactuarei com o malfeito nem permitirei que fique impune.

Já lá se vão 120 dias desde a abertura do inquérito. Ouviram-se, por ora, 48 pessoas. E nada das conclusões.

A última prorrogação concedida pela Justiça (60 dias) expira em 15 de março. E a PF já avisa: a água da banheira ainda arde. E não se chegou, ainda, ao sumo do limão.

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Escrito por Josias de Souza às 07h40

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Dirceu: EUA ‘manipulam noticiário’ para invadir Líbia

Joel Silva/Folha

Em texto veiculado em seu blog, José Dirceu (PT-SP) acusa os EUA de manipular o noticiário sobre a crise na Líbia para justificar uma invasão militar ao país.

Habituado a ver fantasmas escondidos atrás das manchetes publicadas no Brasil, Dirceu agora identifica uma conspiração de dimensões planetárias. Ele anota:

“Com uma vergonhosa manipulação do noticiário, sustentada pelos meios de comunicação em nível internacional...”

“...Os EUA buscam respaldar uma invasão e ocupação que pretendem fazer na Líbia”.

Numa sucessão de entrevistas, o presidente Barack Obama condenou os ataques patrocinados pelo ditador Muammar Gaddafi contra o povo líbio.

Dirceu, porém, parece descrer da sindiceridade da Casa Branca. Para ele, tudo não passa de “pretexto” para escorar a ação militar na defesa dos “direitos humanos”.

Direitos que, até Dirceu reconhece, “realmente têm que ser respeitados”. Com “rigor”, ele escreve, mas por meio de providências “cabíveis”.

Dirceu se abstem de mencionar as medidas que considera adequadas. Prefere realçar “o vale-tudo” urdido para “justificar” os interesses norte-americanos.

O ex-chefão da Casa Civil de Lula não explica como se processa a “manipulação” da mídia mundial. Ainda assim, acha que a conspiração é clara como água de bica.

Sem entrar em detalhes, Dirceu escreve que a articulação da mídia com Washington “ficou provada [...], com a rede de TV CNN tendo de reconhecê-la”.

Dirceu sustenta que o comportamento dos EUA em relação à Líbia não é o mesmo exibido nas inssurreições que derrubaram as ditaduras da Tunísia e, sobretudo, do Egito, onde houve "um massacre".

Em resposta à crise líbia, argumenta Dirceu, os EUA envolvem a União Européia e a OTAN. Tudo para respaldar a “suposta e provável intervenção” militar.

Algo que, no dizer de Dirceu, “só reafirma e confirma o caráter deliberado e cínico da política externa norte-americana”.

O cinismo, Dirceu explica, reside no fato de que os EUA “preservam os amigos até o último momento - caso do Egito e da Tunísia”.

Porém, “se utilizam, de todos os meios, inclusive manipulando informações, para justificar seus objetivos de controlar a transição ou mesmo o desenlace na Líbia”.

Na opinião de Dirceu, a Casa Branca é movida, por assim dizer, a óleo. “A Líbia tem uma das maiores reservas de petróleo do mundo”, ele recorda.

“Daí o chamamento dos EUA à União Européia e à OTAN, para estudar uma possível intervenção na Líbia”.

Noutro texto, Dirceu discorre sobre a evolução da inssurreição contra Gaddafi: “Impossível previsão sobre o futuro líbio”, eis o título.

Dirceu acha que pode acontecer de tudo –da guerra civil à “vitória parcial do ditador”. Sim, o grão-petê ainda acredita que Gaddafi pode prevalecer.

Avalia que “a oposição líbia não tem força e, tudo indica, Gaddafi tem mais do que ela”.

Por isso, não descarta “a hipótese de uma vitória parcial e limitada de Gaddafi, que ainda conta com apoio militar e tribal considerável”.

É esse apoio, insiste Dirceu, que explica "a ânsia descarada dos norte-americanos de organizar uma intervenção na Líbia”.

Vem daí também a tentativa de “legitimar" a pretensão bélica "com a manipulação do noticiário”.

Mais um pouco e José Dirceu vai propor a Dilma Rousseff que obrigue o Itamaraty a levar à ONU um projeto de Conselho Internacional de Jornalismo.

Afinal, só o controle social da mídia global pode impedir que Obama trate Gaddafi com semelhante cinismo.

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Escrito por Josias de Souza às 04h46

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As manchetes deste sábado

- Globo: Confrontos chegam a Trípoli; EUA suspendem relações com Kadafi

- Folha: EUA atropelam a ONU e anunciam sanções à Líbia

- Estadão: Atrocidades de Kadafi levam EUA e ONU a se mobilizarem

- Correio: Cortes no orçamento devem chegar a R$ 80 bi

- Zero Hora: EUA deixam Kadafi ainda mais isolado

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 03h27

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O navio abandona o rato!

Aroeira

- Via O Dia. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 02h16

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Mercadante quer instituir uma escola para o Carnaval

Cesar Nogueira/Divulgação

O ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnolocia) visitou, no Rio, a escola de samba União da Ilha do Governador.

Alcançada pelo incêndio que ardeu em 7 de ferereiro, a agremiação teve 2.500 fantasias e um carro alegórico consumidos pelas chamas.

Ainda assim, vai à Marques de Sapucaí. Levará à avenida enredo baseado na história da ciência. Daí o interesse do ministro.

No curso da visita, Mercadante saiu-se com uma novidade. Disse que estuda a criação de uma escola profissionalizante para o Carnaval:

 “Uma escola de samba tem muita tecnologia. Cada carro tem engenharia, física, eletrônica, eletricidade, pesquisa de material. Uma série de profissões...”

“...Faz todo sentido criar um programa de formação profissional para essa cadeia industrial em torno do Carnaval”.

De fato, ciência é um vocábulo usurpado por inúmeras atividades profissionais. Entre elas a pouco científica economia, em cujas artimanhas Mercadante é versado.

Economista de outra escola, Delfim Netto costuma dizer, em timbre científico, que, se o governo se meter a administrar um circo, o anão começa a crescer.

É de perguntar: o que vai suceder se a 'União da Ilha de Brasília' levar adiante a ideia de criar uma escola de ensino científico da “cadeia industrial” do Carnaval?

Em tempos de contenção de despesas, isso ainda acaba em samba!

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Escrito por Josias de Souza às 23h28

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Geraldo Alckmin sobre Dilma: ‘Ela é muito preparada’

Roberto Stuckert/PR

Em política, dizia Ulysses Guimarães, você não pode estar tão próximo que amanhã não possa estar distante, nem tão distante que amanhã não possa se aproximar.

Nesta sexta (25) realizou-se uma reunião de personagens distantes aproximados pelas contingências.

Deu-se no escritório da Presidência da República em São Paulo. A petê Dilma Rousseff recebeu o tucano Geraldo Alckmin e o ‘demo’ Gilberto Kassab.

Sob atmosfera amistosa, discutiram detalhes da organização da Copa do Mundo de 2014.

Na saída, o governador Alckmin transbordou em elogios a Dilma: "Ela sabe todos os números, tem tudo na ponta da língua. É muito preparada".

Embora oposicionista, Alckmin é adepto da tese segundo a qual não cabe aos governadores do PSDB quebrar lanças. A eles incumbe governar.

Acha que o papel do Executivo estadual é o de se entender com a União, em beneficio de São Paulo.

O caso do prefeito Kassab é diferente. Para ele, oposição é coisa do passado. Cria política de José Serra, está de mudança para o lado do governo.

O Kassab da reunião parecia física e ideologicamente mais próximo de Dilma do que de Alckmin.

Sinal dos tempos. As fronteiras da ideologia, linhas já tão atenuadas pelo tempo, desapareceram.

Num dia qualquer, Kassab dormiu no direitista DEM e acordou na porta de entrada do socialista PSB. 

De tanto ser brasileiro, o eleitor contemporâneo vai adquirindo certa prática. Adapta-se, mesmo a contragosto, à lógica do lugar.

Há método na demência nacional. O Brasil deixou de ser um país imprevisível. Hoje, é tristemente previsível.

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Escrito por Josias de Souza às 22h51

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Dilma sanciona projeto do salário mínimo sem vetos

  Nacho Doce/Reuters
Dilma Rousseff assinou nesta sexta (25) a sanção do projeto que eleva o salário mínimo em R$ 545 e estabelece regras para novos reajustes até 2015.

A notícia sobre a sanção veio à luz horas depois de a Advocacia-Geral da União ter divulgado parecer que considerou a proposta constitucional.

Munida desse parecer, Dilma absteve-se de opor vetos à proposta. Sancionou-a na íntegra. A nova lei vai ao Diário Oficial na edição de segunda-feira (28).

A oposição aguarda pela publicação para protocolar no STF uma ação contestando o artigo que permite a Dilma fixar os próximos reajustes por decreto.

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Escrito por Josias de Souza às 21h48

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2012? Não, diz Serra. 2014? Seja ‘o que Deus quiser’

José Serra falou à rádio ‘Jovem Pan’ nesta sexta (25). O vídeo acima contém pedaços da entrevista, que durou mais de uma hora.

Perguntou-se a Serra se disputará a prefeitura de São Paulo em 2012. E ele, peremptório: “Não”.

Abre parêntese: na penúltima campanha municipal, quando elegeu-se prefeito, Serra prometera que não disputaria o governo de São Paulo.

Em sabatina na Folha, ele chegou mesmo a acomodar a assinatura num documento em que se comprometia a cumprir todo o mandato de prefeito.

Decorridos dois anos, mandou às favas o documento. Trocou a poltrona de prefeito pela de governador.

Ou seja: a palavra de Serra sobre 2012 só vale até certo ponto. O ponto de interrogação. Fecha parênteses.

Quanto a 2014, Serra disse que o debate é prematuro. Acomodou a reedição do projeto presidencial nas mãos do Padre Eterno: “O que Deus quiser”.

Sobre Dilma, realçou que os articulistas de jornal estão satisfeitos porque ela fala menos do que Lula. E insinuou que o silêncio pode descambar para a “omissão”.

Questionou a seriedade do rigor fiscal da gestão Dilma, às voltas com o detalhamento de cortes orçamentários de R$ 50 bilhões:

"Por enquanto é espuma. Eu quero ver isso acontecer de verdade. Disseram que vão cortar emendas de parlamentares...”

“...Precisa ver quais emendas, nem todas são ruins. A maior parte é espuma, para dizer que tem um governo austero...”

“...Esse falso rigor fiscal mostra a inexistência de rigor fiscal. Tem que cortar na gordura, temos que ter austeridade fiscal de verdade".

Repisou o discurso segundo o qual o salário mínimo de R$ 600 seria factível:

"[...] Examinei os números. Existe muita coisa que poderia ser cortada, para dar aumento a quem recebe o salário mínimo”.

E quanto à fixação dos próximos reajustes do mínimo por decreto? "Concordo com a ação da oposição [no STF], isso é irregular".

Volta da CPMF? Desnecessário. "O governo federal deve gastar melhor dentro do dinheiro existente, cortando desperdício”.

Onde cortar? “Em obras que não vão servir para nada diante do custo que elas representam. Um exemplo é o Trem de Alta Velocidade. Isso é uma fantasia".

Em meio às críticas, fez um elogio à política externa de Dilma, que destoa da de Lula:

"Está no comecinho, mas apresenta sinais de mudança. Ela fala menos, faz menos espalhafato".

Comentou a articulação do aliado Gilberto Kassab (DEM) para a constituição de um novo partido.

Disse torcer "para que Kassab tome uma decisão boa para ele e para a cidade”.

Torce também para que Kassab, que flerta com o apoio a Dilma, “não se afaste do trabalho e da aliança com o PSDB, que tem dado certo para a cidade de São Paulo".

Lero vai, lero vem, perguntaram-lhe se FHC não deveria ter aparecido mais na sua campanha, em 2010. E Serra: "Não creio que tivesse alterado o resultado".

Negou o inegável antagonismo que o separa de Aécio Neves, visto como tucano da vez. Divergências, disse Serra, são "parte da democracia de uma partido".

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Escrito por Josias de Souza às 20h11

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EUA e União Europeia adotam sanções contra a Líbia

AFP/Reprodução de TV estatal líbia

Diante do agravamento da crise na Líbia, os governos dos EUA e dos países que integram a União Europeia decidiram evoluir da retórica para a prática.

Anunciaram a decisão de impor sanções ao regime de Muammar Gaddafi.

A novidade chega num dia em que, em público, o ditador instou seus seguidores à guerra (assista aqui).

Em Washington, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, anunciou o rompimento das relações diplomáticas com a Líbia.

Disse que que serão interrompidas as atividades da embaixada americana em Trípoli. Acrescentou:

"Estamos dando início a uma série de sanções unilaterais para pressionar o regime da Líbia a dar fim aos assassinatos de seu próprio povo".

Reunidos em Bruxelas, os países-membros da Comunidade Europeia também aprovaram a adoção de sanções à Líbia.

Incluem o embargo da venda de armas ao país de Gaddafi e o bloqueio de bens de autoridades do governo líbio. O acordo deve ser formalizado na segunda (28).

"É hora de agir. Devemos exercer toda a pressão possível para tentar deter a violência", disse a chanceler da União Europeia, Catherine Ashton.

Ilhado em Trípoli, Gaddafi apareceu numa praça, nesta sexta (25). Em timbre inflamado, falou a uma multidão de apoiadores.

Instou-os a "defender a Líbia". Disse coisas assim: "Nós derrotaremos qualquer campanha estrangeira, como já fizemos no passado".

Ou assim: "A vida sem dignidade não tem significado, a vida deve ter a glória e a vitória, representada por essas bandeiras verdes...”

“...Vivam com dignidade e com moral. Muammar Gaddafi é um de vocês! Dancem, cantem e sejam felizes". Endereçou beijos à platéia.

O embate entre rebeldes e defensores de Gaddafi já ocorrem também em Trípoli. Um morador da capital disse à agência France Presse:

"As forças de ordem dispararam contra os manifestantes sem fazer distinção. Há mortos nas ruas [do bairro] de Sug Al Joma".

Moradores de ouros bairros –Ben Ashur e Fashlum, por exemplo— também contaram ter testemunhado disparos contra pessoas nas ruas.

"A situação é caótica em partes de Trípoli agora", disse um líbio ouvido pela Associated Press.

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Escrito por Josias de Souza às 18h53

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AGU:reajuste do mínimo por decreto é constitucional

A AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou nesta sexta um parecer no qual recomenda a Dilma Rousseff a sanção do projeto do salário mínimo.

No texto, o órgão que assessora o governo em temas jurídicos sustenta que não há inconstitucionalidade na proposta que acaba de ser aprovada pelo Congresso.

A peça é assinada por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, consultor-geral da União. Num trecho, ele trata da polêmica levantada pela oposição.

Refere-se ao artigo 3º do projeto, que atribui a Dilma poderes para fixar os próximos reajustes do salário mínimo, até 2015, por meio de decreto.

Para a oposição, esse artigo fere a Constituição, que condiciona o reajuste do mínimo à aprovação de “lei” no Congresso.

Para a AGU, não há inconstitucionalidade no texto. O consultor-geral Arnaldo Sampaio anota:

“Não há inovação ou invasão de competência, por parte do Executivo, em matéria ordinariamente reservada ao Legislativo”.

Argumenta que os valores foram fixados na lei, como pede a Constituição. O Executivo apenas dará “continuidade à aludida fixação”.

Segundo a AGU, os decretos de Dilma não farão senão dar efetividade ao “cálculo de reajustes” previsto na lei: inflação do ano anterior mais variação do PIB de dois anos antes.

O parecer enfatiza: o decreto “apenas cuida do fiel cumprimento da lei”. E repisa a tese:

“Em outras palavras, a lei fixa os critérios que serão utilizados pelos decretos supervenientes, em matéria de salário mínimo...”

“...Bem entendido, não haverá por parte do Executivo o exercício de qualquer fórmula de discricionariedade”.

Alheia à argumentação, a oposição prepara a ação que será protocolada no STF na semana que vem.

O parecer da AGU considerou constitucional também o artigo 6º, que injetou no projeto do salário mínimo um tema alheio ao debate.

Prevê a suspensão da pretensão punitiva do Estado contra sonegadores que requererem o parcelamento de seus débitos com o fisco e a Previdência.

Significa dizer que o pedido de parcelamento terá o condão de sustar processos administrativos e ações penais do Ministério Público nos casos em que o juiz ainda não tiver se pronunciado.

O PSDB promete questionar no Supremo também esse pedaço do projeto que Dilma converterá em lei nos próximos dias.

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Escrito por Josias de Souza às 17h58

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PR indica Tiririca à comissão de Educação da Câmara

 Rodolfo Stuckert
O deputado Tiririca (PR-SP) foi indicado por seu partido para integrar a Comissão de Educação da Câmara, a ser instalada na próxima semana.

O PR tem direito a dois assentos nessa comissão. E o líder da legenda, Lincoln Portela (MG) reservou uma das cadeiras para Tiririca.

Eleito com votação recorde –1,3 milhão de votos— Tiririca respondeu a uma ação em que o Ministério Público questionava sua alfabetização.

Teve de submeter-se a um teste de escrita antes de receber o diploma de deputado. Passou raspando.

Antes da posse, em fevereiro, disse que iria se dedicar à educação e cultura.

Ao confirmar a indicação de Tiririca, o líder Portela realçou que o nome completo da comisão é “Educação e Cultura”.

Acha que Tiririca, "um palhaço de grande experiência", está apto a "contribuir com projetos na área cultural".

De resto, Portela teve a preocupação de informar que Tiririca não disputará postos de comando na comissão, que deve ser presidida pela petista Fátima Bezerra (RN).

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Escrito por Josias de Souza às 16h53

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Projeto do PT permite ao Congresso rever ato do STF

 Fábio Pozzebom/ABr
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) apresentou na Câmara um projeto de emenda constitucional de teor inusitado.

A proposta atribui ao Congresso superpoderes para sustar atos normativos expedidos pelo Poder Judiciário.

Surge num instante em que os deputados estão em pé de guerra com o STF. O litígio envolve os suplentes dos deputados.

Para a Câmara, se um titular é convidado para cargo executivo –em Brasília ou no Estado— deve assumir o suplente de sua coligação partidária.

Por meio de liminares, o STF vem impondo à Câmara a posse dos suplentes do mesmo partido do deputado licenciado, não da coligação.

A ordem do Supremo irrita profundamente os deputados. Daí a emenda constitucional do petista Nazareno.

Hoje, o Legislativo dispõe de poderes para sustar atos "abusivos" do Executivo. Nazareno sugere que a regra passe a valer também para o Judiciário.

Ele argumenta: a Constituição atribui ao Congresso a tarefa de “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes”.

Pergunta: “Como, na prática, o Legislativo poderá cumprir de forma plena esse mandamento constitucional em relação ao Poder Judiciário?”.

Acrescetna: “No nosso entendimento, há uma lacuna, que esta emenda [constitucional] visa preencher”.

O projeto de Nazereno foi à Comissão de Justiça da Câmara, agora sob a presidência do também petista João Paulo Cunha (SP).

Se for considerada constitucional, segue para uma comissão especial. Aprovada, vai ao plenário ao plenário.

Considerando-se a animosidade que envenena as relações da Câmara com o STF, as chances de a coisa andar não são negligenciáveis.

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Escrito por Josias de Souza às 15h23

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Aécio será convidado para PDB, diz aliado de Kassab

  Folha
Integrante do grupo político do prefeito paulistano Gilberto Kassab, o deputado federal Eleuses de Paiva (DEM-SP) fez uma declaração curiosa.

Ele disse ao repórter Rodrigo Freitas: se vingar o PDB, novo partido idealizado por Kassab, o tucano Aécio Neves será convidado a integrá-lo.

"Não há a menor dúvida de que o Aécio é um ótimo quadro. Se houver [a criação da legenda], a tendência é procurarmos os melhores quadros”, disse Eleuses.

“E Aécio será um dos primeiros a serem procurados, senão o primeiro", ele acrescentou.

Notícia levada às páginas da Folha pelos repórteres Catia Seabra, Maria Clara Cabral e Ranier Bragon informa que o PDB de Kassab deve virar porto de insatisfeitos.

Do DEM, os nomes mais vistosos que a nova legenda seduziria são os de Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo, e o da senadora Katia Abreu (DEM-TO).

Os aliados de Kassab estimam em 20 o número de deputados que serão atraídos para a empreitada. 

Quatro viriam do oposicionista PPS, cujo presidente, Roberto Freire (SP), não costuma servir refresco a infiéis. Os outros despiriam as camisas do PR, PTB e PP.

Em São Paulo, seriam arrastados para a legenda do prefeito dois vereadores do PSDB.

No Palácio dos Bandeirantes, local de trabalho do governador tucano Geraldo Alckmin, o PDB anhou apelido antes mesmo de virar realidade: “Partido da Boquinha”.

A despeito das declarações do deputado Eleuses de Paiva, parece improvável que Aécio se anime a levar as digitais à aventura.

Primeiro porque Kassab é cria política de José Serra, com quem Aécio mede forças no PSDB.

Segundo porque o prefeito trama refugiar-se na nova legenda apenas temporariamente. Depois, rumaria para uma fusão com o protogovernista PSB.

O PSB é presidido por um amigo de Aécio, o governador pernambucano Eduardo Campos. Um personagem que também cultiva projetos presidenciais.

Campos condiciona sua entrada no páreo de 2014 ao desempenho de Dilma Rousseff e aos desejos de Lula. A migração de Aécio para essa fila é coisa que não faz nexo.

De resto, para tornar-se um seguidor do serrista Kassab, Aécio teria de incinerar o discurso de oposição que tenta empinar.

De astuto, Aécio passaria à condição de tolo. Amigos e desafetos do senador tucano dizem muita coisa dele. Mas ainda não apareceu quem o chame de bobo.

"Ele não faria isso. Posso garantir”, apressa-se em declarar o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), um entusiasta do projeto Aécio-2014.

“Não existe essa possibilidade. Nem se discute uma possível saída do senador Aécio do nosso partido. Ele já nos disse isso reiteradas vezes..."

"...E acho que o PSDB que estamos desenhando hoje terá a cara do Aécio".

Ainda não se sabe aonde vai dar o vaivém de Kassab. A depender da cúpula do DEM, o projeto será brecado na Justiça Eleitoral.

Até lá, o noticiário será inundado por uma torrente de conjecturas e tolices.

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Escrito por Josias de Souza às 06h39

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Tucanoduto: Depoimento complica Valério e Azeredo

  Folha
A Justiça estadual de Minas Gerais ouviu, nesta quinta (24), 12 testemunhas do ‘tucanoduto’, também conhecido como ‘mensalão mineiro’.

Deu-se na 9ª Vara Criminal do Forum Lafayette, em Belo Horizonte.

Um dos inquiridos, Jolcio Carvalho Pereira, adicionou pimenta ao caso, informa o repórter Thiago Herdy.

Jolcio fez, em juízo, declarações que complicam a situação de Marcos Valério e do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), hoje deputado.

Apura-se no inquérito um esquema de caixa dois na campanha em que Azeredo disputou, em 1998, a reeleição ao governo de Minas.

Coisa organizada por Valério, em modelagem análoga à do mensalão do PT, que ganhou as manchetes em 2005.

Diretor jurídico da estatal Comig, hoje rebatizada de Codemig, Jolcio disse ter recebido ordem para apressar o repasse de R$ 1,5 milhão à agência de publicidade que tinha Valério como sócio.

Segundo ele, a determinação teve origem na Secretaria de Comunicação do governo, subordinada a Azeredo. Chegou-lhe por meio da presidência da empresa.

O gasto foi justificado à época como patrocínio a uma corrida de motocross, o Enduro da Independência, ocorrido às vésperas da eleição.

Na denúncia encaminhada à Justiça, o Ministério Público sustenta que parte da verba teria sido borrifada nas arcas clandestinas da eleição.

A promoção do evento esportivo seria mero artifício contábil para encobrir o repasse à SMP&B, antiga agência de Valério, que cuidava da campanha de Azeredo.

Jolcio alegou no depoimento que advertiu os dirigentes da Comig acerca da necessidade de a proposta de patrocínio respeitar os trâmites de praxe.

Algo que, segundo disse, não ocorreu: “A Secom [Secretaria de Comunicação] alegou que tinha urgência. Na forma como foi feito, foi um caso excepcional”.

O depoimento de Jolcio somou-se ao de Ruy Lage, ex-presidente da Copasa (Cia. de Saneamento de MG).

Ele havia declarado que recebera ordens, por escrito, para repassar mais R$ 1,5 milhão da estatal para a SMP&B, até então estranha à Copasa.

Ruy Lage fora ouvido pela Justiça Federal, na semana passada, por meio de carta precatória.

Suas declarações foram às páginas de outro processo, que corre em paralelo, no STF. Encontra-se no Supremo porque dois dos réus dispõem de foro privilegiado.

Além do deputado Azeredo, ganhou a prerrogativa de ser julgado em Brasília o novo senador Clésio Andrade (PR-MG). Ambos negam participação nos malfeitos.

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Escrito por Josias de Souza às 05h23

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As manchetes desta sexta

- Globo: Forças rebeldes já controlam poços de petróleo na Líbia

- Folha: Governo já discute idade mínima de aposentadoria

- Estadão: Rebeldes se aproximam de Trípoli; mortos já seriam 2 mil

- Correio: Kadafi denuncia Bin Laden e crise chega ao Brasil

- Estado de Minas: O mistério do corpo 134

- Jornal do Commercio: Galo gigante só fecha ponte na quinta-feira

- Zero Hora: População foge da Líbia conflagrada

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

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Escrito por Josias de Souza às 03h12

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'Dilmadrinha' de bateria!

Regi

- Ilustração 'Amazonas em Tempo', via 'A Charge'. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 02h08

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Juro pode subir ‘acima do previsto’, admite ministro

O Palácio do Planalto já trabalha com a hipótese de o Banco Central alterar o ritmo do conta-gotas da taxa básica de juros (Selic).

Dava-se de barato que o Copom (Comitê de Política Monetária do BC) elevaria os juros em 0,25 ponto percentual na próxima quarta-feira (2).

Agora, admite-se que o índice pode ser tonificado em patamar acima do previsto –0,50 ou até 0,75 ponto percentual.

Um congressista da linha de frente do consórcio governista foi a um ministro do primeiro time da equipe de Dilma Rousseff.

Conversaram sobre o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011, que o governo anunciou há duas semanas.

O parlamentar disse ao auxiliar da presidente que se alastra no seu partido uma apreensão com a demora no detalhamento da incisão.

Saiu da conversa mais inquieto do que entrou. O ministro como que preparou o interlocutor para a onda de más notícias.

Informou que o talho no Orçamento deve ser esmiuçado na próxima quarta, mesmo dia da reunião do Copom.

Reforçou a informação de que a lâmina será especialmente draconiana com as emendas de parlamentares. E compartilhou os receios quanto aos juros.

Insinuou que os aliados do governo devem se preparar com antecedência para o embate com a oposição no Legislativo.

Avaliou que, confirmando-se a aceleração na alta dos juros, os rivais do governo subirão o tom das críticas. Encomendou empenho nas respostas.

O que dizer?, inquiriu o mandachuva partidário. E o ministro: o argumento é o de que não se pode brincar com o risco de descontrole da inflação.

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Escrito por Josias de Souza às 23h28

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Veneno:‘Aécio delega comando da oposição a Itamar’

Em privado, um proto-aliado de José Serra avaliou assim o “primeiro teste” de Aécio Neves como líder da oposição:

“O bom cacique se apresenta para a guerra com a cara virilmente pintada. Na sessão do salário mínimo, o Aécio levou à face apenas o creme hidratante...”

“...Como líder da oposição, ele se revelou um bom mineiro. Delegou o arco e a flecha ao Itamar Franco. Subiu à tribuna depois de consumado o massacre”.

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Escrito por Josias de Souza às 22h27

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Governo confirma correção da tabela do IR em 4.5%

  Antônio Cruz/ABr
Consumado o triunfo do governo na fixação do salário mínimo em R$ 545, Dilma Rousseff mandou a Fazenda providenciar a correção da tabela de IR.

Coordenador político do Planalto, Luiz Sérgio confirmou o percentual: Dilma "determinou ao ministro Mantega que prepare a medida provisória de 4,5%".

Segundo ele, a presidente ficou “satisfeita” com a alta taxa de fidelidade demonstrada pelos aliados no Congresso (ouça).

Os congresisstas aguardam por manifestações de a(preço) de Dilma.

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Escrito por Josias de Souza às 20h19

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Kassab sela a migração da direita para o ‘socialismo’

  ABr
Afora a novela do salário mínimo –que migrará do cenário legislativo para o STF— a fábula mais enfadonha da política nacional é a encenação de Gilberto Kassab.

A parábola atingirá o seu ápice em 30 de março. Em litígio com o DEM, o prefeito de São Paulo fundará uma nova legenda, o PDB (Partido Democrático Brasileiro).

Inicia-se, então, um novo capítulo. Depois de trocar o regime de pão e água da oposição pela dieta gorda do governi$mo, Kassab deve ir ao colo do PSB.

Delineou a estratégia, informam as repórteres Daniela Lima, Vera Magalhães e Catia Seabra, num café da manhã realizado na última terça (22).

Dividiu a mesa com o governador pernambucano Eduardo Campos e Márcio Franca, presidentes, respectivamente, do PSB federal e do PSB-SP.

O novo partido entra no enredo como mera estratégia para tentar evitar que a infidelidade com o DEM resulte em punições da Justiça eleitoral.

Kassab busca, além da autoproteção, um escudo que dê segurança jurídica aos políticos que planeja levar consigo na aventura.

Fala em duas dezenas de congressistas, menciona prefeitos e vice-governadores. Entre eles Guilherme Afif Domingos, o vice de Geraldo Alckmin (PSDB).

Ouvido, Afif, hoje um índio ‘demo’, praticamente confirma a constituição da nova tribo. Diz que, se sair do DEM, será “fiel depositário” da aliança com Alckmin.

Como assim? "Sempre serei um elo conciliador, não importa em que partido estiver".

Antes de abrir negociações com o PSB, Kassab tricotava com o PMDB. Em verdade, conserva em suspenso esse pedaço do tricô.

No final de semana, avistou-se com Temer, em São Paulo. Nos próximos dias, deve encontrar o ministro pemedebê Moreira Franco (Assuntos Estratégicos).

Dilma foi informada sobre a movimentação das agulhas. Primeiro por Temer. Depois, por Eduardo Campos. A presidente deu seu Ok às tratativas.

Kassab move-se com o objetivo de pôr em pé um palanque para 2014. Deseja concorrer ao governo de São Paulo.

Vai à disputa em queda nas pesquisas que avaliam sua prefeitura e espremido entre as duas principais forças políticas do Estado: PSDB e PT.

Antes, talvez tenha de se entender com o TSE. Candidato único à presidência do DEM federal, José Agripino Maia (RN) não parece disposto a facilitar a vida de Kassab.

Em privado, Agripino diz: se o DEM não for à Justiça contra Kassab, corre o risco de virar uma legenda de portas abertas.

Na semana passada, Kassab tocou o telefone para Agripino. Chamou-o de “meu presidente”. Disse que queria conversar. Ficou de marcar o dia. Até agora, nada.

Tomado pelo tamanho da vara, Kassab virou pescador tóxico. Lança seus anzóis na direção de pelo menos cinco legendas: além do DEM, PTB, PP, PR e até o PSDB.

A migração de Kassab da direita burguesa para o socialismo prêt-à-porter ainda produzirá muito ruído. E proverá à Justiça Eleitoral farta matéria prima.

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Escrito por Josias de Souza às 18h00

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Na Líbia, os rebeldes já ‘controlam’ poços de petróleo

A insurreição que acossa o ditador líbio Muammar Gaddafi ganhou novos contornos.

Moradores da região leste da Líbia informam que os opositores do regime tomaram poços petrolíferos.

Em novo pronunciamento na TV, como que interessado em conquistar pelo medo o apoio externo, Gaddafi disse que a exportação de óleo pode ser interrompida.

Os rebeldes o desmentem. Afirmam que o envio de petróleo ao exterior segue no mesmo ritmo. O ditador sustenta-se como pode, escorado em mercenários.

A Líbia é, hoje, o 12º maior exportador de petróleo do mundo. Se o suprimento vier a ser interrompido, a crise interna ganha dimensões econômicas globais.

Noutra tentativa de assustar o Ocidente, sobretudo os EUA, Khadafi culpou Osama Bin Laden e sua Al-Qaeda pelos protestos iniciados em 15 de fevereiro.

"Bin Laden é o inimigo que está manipulando as pessoas. Não se deixem enganar por Bin Laden", disse.

"É óbvio que esta situação esta sendo causada pela Al-Qaeda. Esses jovens armados, nossos filhos, estão sendo incitados pelas pessoas que são procuradas pelos EUA e o Ocidente."

Na última terça (22), Gaddafi dissera que não vai deixar o poder. Lutará, segundo disse, "até a última gota de sangue". Se preciso, morrerá “como mártir”.

Longe de despertar solidariedade no estrangeiro, o coronel que bombardeia seu próprio povo sugere que o melhor caminho é mesmo o desfecho fatal.

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Escrito por Josias de Souza às 16h32

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Sarney:recurso ao STF ‘deforma regime democrático’

Antes, a política tinha no Congresso o seu espaço geográfico. Com o tempo, por omissão ou por provocação, passou a viver num espaço jurídico.

Tome-se a novela do salário mínimo. Depois do happy end governista, vai começar o quebra-pau do STF. Sarney reclama:

“Questões políticas devem ser resolvidas aqui dentro da Casa. Chamarmos o Supremo como terceira via é uma coisa que deforma o regime democrático".

Líder do PSDB, Álvaro Dias dá de ombros: "Não resta outra alternativa. A maioria dos senadores golpeou a instituição parlamentar”.

Refere-se à aprovação da norma que permite a Dilma Rousseff fixar o valor do mínimo por meio de decreto até 2015.

“É um golpe contra a instituição. Houve a usurpação de uma função legislativa fundamental. É nosso dever ir ao Supremo, goste ou não goste o presidente Sarney".

Como se vê, a democracia brasileira precisa da ditadura do Judiciário para funcionar. O Executivo manobra, o Legislativo se autogoleia e a toga põe ordem na bagunça.

Um garoto que nunca viveu noutro regime há de perguntar aos seus botões: e se democracia for isso mesmo?

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Escrito por Josias de Souza às 15h01

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Sobre salário mínimo, Cazuza e o general Figueiredo

Senador de primeiro mandato, Raldolfe Rodrigues (PSOL-AP), 38 anos, recorreu a Cazuza para resumir a sessão da noite passada, no Senado. “Eu vejo o futuro repetir o passado”, discursou Raldolfe, da tribuna. “Eu vejo um museu de grandes novidades. O tempo não para”.

A estrofe anterior da peça que Cazuza fez com Arnaldo Brandão incluía versos mais ásperos: “Tua piscina tá cheia de ratos. Tuas ideias não correspondem aos fatos”. Raldolfe, porém, preferiu pular esse pedaço da música. Ateve-se à referência temporal –o futuro ecoando o passado num museu de novidades.

A aprovação do salário mínimo de R$ 545, de fato, resultou num enredo em que se misturaram o déjà vu e o vice-versa. Para justificar o mínimo maior ou o menor, esgrimiram-se os mesmos velhos argumentos. Com uma diferença: inverteram-se os papéis.

Petistas e agregados argumentaram: um salário mínimo menos constrangedor desarrumaria as contas públicas, alimentaria a inflação, comprometeria a Previdência e provavelmente desmancharia o penteado de Dilma Rousseff.

Sob vaias de uma galeria ornada pela ausência da CUT, acusaram: quem prega um salário mínimo maior o faz por demagogia e oportunismo político. Sérios e sensatos são os que defendem o reajuste possível, mesmo reconhecendo que é pouco. Em 2012, será melhor.

Na trincheira oposta, a neoesquerda irresponsável: DEM e PSDB. Um agarrado ao mínimo de R$ 560. Outro, aferrado aos R$ 600. Raldolfe, adepto dos R$ 700, leu um discurso feito em 11 de maio de 2000, na Câmara. Corria o governo FHC. O ex-PT era vivo.

Discutia-se o reajuste do mínimo de então. O ex-petismo se batia por R$ 175. Raldonfe reavivou o discurso sem mencionar o nome do autor, hoje um senador pós-PT. É mentira dizer que a Previdência não suporta o aumento do mínimo, dizia o orador. 

Se o governo baixasse a taxa de juros em 1% ou 2%, pagaria o mínimo maior, afirmava. Hoje, é José Agripino Maia (DEM-RN) quem entoa essa pregação: se o Copom deixar de aumentar os juros em 0,25 ponto percentual, o governo poupa R$ 4 bilhões, disse.

Com esse dinheiro, daria para cobrir o extra de R$ 15 embutido no mínimo de R$ 560. “O trabalhador merece decência”, arrematou Agripino, para entusiasmo das galerias. E Raldolfe: “Os que antes defendiam o contrário agora defendem o reajuste. Os que defendidam o reajuste hoje defendem o contrário”. O tempo não para.

Ex-companheiro de Randolfe no movimento sindical, Lindberg Farias (PT-RJ), outro senador novato, foi um dos mais efusivos defensores das teses do neo-PT. A certa altura disse que PSDB e DEM comprometem com seu oportunismo a principal bandeira da Era Itamar-FHC: a estabilidade econômica.

No papel de sub-Agripino, Lindberg desceu da tribuna sob os apupos agenciados pela Força Sindical. Uma central nascida sob Fernando Collor (PTB-AL), o presidente que Lindberg ajudara a derrubar e hoje é seu “aliado” no museu de novidades do Senado.

Terminada a votação, ficou entendido que, assim como o país de FHC, o Brasil de Dilma não suportaria um mínimo acima de certo ridículo. A viabilidade da futura quinta economia do mundo ainda depende do martírio perpétuo de uma parte da sua população –algo como 47 milhões brasileiros.

A certa altura, Itamar Franco (PPS-MG) borrifou ironia na direção do relator Romero Jucá. Insinuou o óbvio: os R$ 545 não cobrem o mínimo da Constituição. Evocou o general João Figueiredo. "Uma vez perguntaram para um presidente o que faria com um salário mínimo, sabe o que ele respondeu?"

Jucá sabia: "Que daria um tiro na cabeça". Em verdade, Figueiredo soou em timbre mais chucro: “Eu dava um tiro no coco”, disse, em resposta a um menino de 10 anos. Na época de Figueiredo, a ditadura baixava o salário mínimo por meio de decreto-lei, sem a necessidade votações no Congresso.

Sob Dilma, vai-se reviver essa fase. O projeto enviado à sanção presidencial delega à presidente a atribuição de fixar o mínimo por decreto até 2015. Versados nas artes do Direito, o oposicionista Demóstenes Torres (DEM-GO) e o governista Pedro Taques (PDT-MT) uniram-se na condenação ao procedimento.

“É inconstitucional”, disse Taques. “O Congresso está se agachando para o Executivo”, ecoou Demóstenes. “E quem agacha muito mostra o que não deve”. Reza a Constituição, realçaram ambos, que o mínimo só pode ser fixado por lei.

Aécio Neves (PSDB) lembrou: a exigência foi inscrita no texto constitucional, em 1988, com o decisivo apoio de Paulo Paim (PT-RS). À época um ativo crítico do decreto-lei, herança da ditadura, Paim é agora ferrenho defensor dos futuros decretos de Dilma. Importam as regras, não a forma, diz ele.  

“Cada senador custa R$ 41 milhões por ano”, contabilizou Demóstenes. “O Orçamento anual do Senado é de R$ 3,3 bilhões. Vamos vir pra cá pra não trabalhar? Onde vamos parar? Vamos transformar o Brasil em Venezuela?”

Munida de ferramenta análoga à que era usada pela ditadra que combateu, Dilmacomo que reforçará Cazuza: “Eu vejo o futuro repetir o passado. Eu vejo um museu de grandes novidades. O tempo não para”.

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Escrito por Josias de Souza às 07h18

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As manchetes desta quinta

- Globo: Petróleo líbio cai à metade e preço dispara no mundo

- Folha: Cerco a ditador cresce, e Europa teme êxodo árabe

- Estadão: Militares aderem à oposição; Kadafi apela a mercenários

- Correio: Mínimo fica em R$ 545. IPVA não baixa no DF

- Valor: Vale investe US$ 3 bi em eixo de expansão no Norte

- Estado de Minas: Presos PMs acusados de execução na Serra

- Jornal do Commercio: Golpe na venda ilegal de remédio no interior

- Zero Hora: Piratini propõe R$ 610 para mínimo regional

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h44

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O crime de existir!

Nani

- Via Nani Humor. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h08

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Junto com mínimo, aprovou-se refresco a sonegador

Moreira Mariz/ABr

Aprovado na Câmara e no Senado no tempo recorde de duas semanas, o projeto do salário mínimo carrega um contrabando fiscal.

A muamba foi traficada no artigo 6º da proposta, ao qual foram enganchados seis parágrafos.

Nesse pedaço, a projeto enviada pelo Congresso à sanção de Dilma Rousseff institui uma espécie de “bolsa-sonagador”.

Reza a lei 9.430, de 1996, que pessoas e empresas pilhadas sonegando tributos e contribuições previdenciárias sujeitam-se à cadeia.

Uma vez apurados os débitos, a receita Federal é obrigada a informar ao Ministério Público, a quem cabe levar ao Judiciário as ações penais.

Pois bem, o projeto do salário mínimo abriu uma janela para os infratores. Livram-se do processo penal aqueles que requererem parcelamentos ao fisco.

Uma vez deferido o fatiamento do débito, a Receita fica obrigada a se abster de enviar o processo administrativo à Procuradoria.

Mais: se a encrenca já estiver no Ministério Público, fica “suspensa a pretensão punitiva do Estado referente aos crimes” cometidos.

Pior: ainda que já esquadrinhados em inquéritos e denunciados à Justiça, os crimes vão ao freezer se o juiz ainda não tiver inaugurado a ação penal.

Hoje, para livrar-se do processo judicial, o sonegador precisa pagar a totalidade do débito, incluindo correção e multas. Nada de parcelamentos.

Com a novidade, servida junto com o salário mínimo de R$ 545, o infrator ganha tempo e refresco.

Dito de outro modo: pilhado, o sonegador pode levar a limites extremos a contestação administrativa.

Se quiser, pode esticar a contenda à fase do Ministério Público. Pedindo o parcelamento antes de ser convertido em réu por um juiz, livra-se do pecado.

Supondo-se que a má-fé seja levada às raias do paroxismo, o sujeito pode requerer o parcelamento e interromper os pagamentos dali a algum tempo.

Quando o Estado decidir, finalmente, cobrar o débito na esfera judicial, talvez já não encontre patrimônio a ser penhorado.

Deve-se a inclusão do refrigério fiscal na proposta do mínimo a uma ideia do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Ele aconselhou Dilma a baixar o novo salário mínimo por meio de projeto de lei, não de MP (medida provisória).

Há cerca de 15 MPs tramitando no Congresso. Uma nova medida iria ao final da fila. O projeto encurtou caminho.

Se tratasse apenas do salário mínimo, a proposta não poderia furar a fila na pauta de votações da Câmara e do Senado. Porém...

Porém, ao inserir os crimes tributários no texto, o Planalto deu ao projeto um status legislativo que possibilitou a tramitação em regime de urgência.

Na Câmara, o contrabando fiscal passou sem contestações. No Senado, o PSDB apresentou uma emenda que suprimia a esperteza do texto.

Foi rejeitada liminarmente pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR). Depois, caiu em votação simbólica. Os senadores nem precisaram nem levar as digitais ao painel eletrônico.

O tucanato anuncia que tentará derrubar o artigo e seus parágrafos no STF. Vai alegar que o prêmio aos sonegadores é inconstitucional.

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Escrito por Josias de Souza às 00h28

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Fisco anuncia coleta graúda em dia de mínimo miúdo

No mesmo dia em que o Senado entregou a Dilma Rousseff o salário mínimo sem aumento real, a Receita Federal anunciou uma arrecadação recorde.

No primeiro mês de 2011, a coleta do fisco somou R$ 91.071 bilhões. Um recorde para o mês de janeiro.

Em 2010, no mesmo mês, a arrecadação somara R$ 78,96 bilhões. Descontada a inflação do período, houve aumento real de notáveis 15,34%.

Os dados foram levados à tribuna pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO): “O governo já pode pagar R$ 600 de salário mínimo”, ironizou.

Nas galerias, manifestantes da Força Sindical traziam no rosto um adorno que veio a calhar: máscaras de uma Dilma sorridente. Uma tradução perfeita dos humores do dia.

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Escrito por Josias de Souza às 23h43

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Governo Dilma faz barba, cabelo e bigode no Senado

  Lula Marques/Folha
Concluiu-se há pouco o processo de votação do projeto do salário mínimo. Dilma Rousseff fez barba, cabelo e bigode.

Primeiro, aprovou-se o texto oroginal: mínimo de R$ 545. Deu-se em votação simbólica.

Além da cifra, referendou-se a delegação para que Dilma baixe por decreto os próximos quatro reajustes –até 2015.

De resto, manteve-se intacta as regras: inflação do ano anterior, acrescida da variação do PIB de dois anos antes.

Depois, foi a voto a emenda do PSDB, que propunha a elevação do mínimo para R$ 600. Derrota acachapante. Apenas 17 votos a favor; 55 contra.

Em seguida, votou-se o mínimo de R$ 560, proposto pelo DEM. Nova derrota. A favor, 19. Contra, 54.

Por último, já na altura do bigode, foi ao arquivo a emenda que sugeria a rejeição do pedaço do projeto que exclui o Congresso  do debate do mínimo até 2015.

O texto segue para a sanção de Dilma tal como ela o havia remetido ao Congresso. Com todos os pontos e vírgulas.

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Escrito por Josias de Souza às 22h57

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No ataque, Itamar questionou Sarney e fustigou Jucá

Numa sessão crivada de ironias, Itamar Franco (PPS-MG) tornou-se destaque da fase de encaminhamento da votação do projeto do salário mínimo.

Questinou José Sarney sobre o ritmo de toque de caixa. Acha que, na pressa, a maioria governista atropelou o regimento. Presidente, Sarney deu de ombros.

Único senador do PPS, líder de si mesmo, Itamar fustigou então o relator do projeto oficial, Romero Jucá (PMDB-RR).

Pediu a Jucá que discriminasse, à luz da Constituição, como o trabalhador deveria empregar os R$ 545 que o governo oferece.

Itamar foi específico. Quanto vai para moradia? Quando para alimentação? E para transporte? E o vestuário?...

Jucá disse que caberia às famílias decidir. Itamar não se deu por achado. Recordou uma pergunta feita ao ex-presidente João Figueiredo.

O que faria se ganhasse o salário mínimo?, um repórter perguntou ao general-presidente. Itamar quis saber de Jucá se lembrava da resposta de Figueiredo.

E Jucá: "Lembro. Disse que daria um tiro na cabeça”.

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Escrito por Josias de Souza às 20h54

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Jarbas e Requião, do PMDB, votam contra os R$ 545

Diferentemente do que ocorreu na Câmara, o PMDB não conseguirá entregar a Dilma Rousseff todos os votos de seus 19 senadores.

Jarbas Vasconcelos (PE) e Roberto Requião (PR) anunciaram da tribuna que votarão contra o salário mínimo de R$ 545 propostos por Dilma Rousseff.

Ambos ironizaram o PT. “Que moral tem o PT hoje para pedir que a oposição vote por um salário mínimo menor, como quer o governo?”, indagou Jarbas.

Acusou o governo de ter patrocinado, sob Lula, uma gastança eleitoral. Realçou que o mínimo de R$ 545 é o primeiro que não traz aumento real desde 1997.

“A irresponsabilidade eleitoral de ontem foi substituída pelo arrocho do dia seguinte. [...] Os trabalhadores mais uma vez pagam a conta. Isso em um governo do PT”.

Disse que, candidata, Dilma vendeu o “país das maravilhas”. Hoje, disse Jarbas, “descobrimos que as promessas estavam mais para ilha da fantasia”.

E Requião: “Vejo o velho PT de guerra defendendo com veemência os R$ 545 reais, [...] como que a obedecer uma orquestração pouco discutida”.

Requião fustigou também o tucanato: “Vejo o valoroso PSDB se colocando na posição que eu esperava que ele tivesse há muito tempo: partido da socialdemocracia”.

Disse: em teoria, as legendas socialdemocratas são “braços dos sindicatos”. Algo distante a prática do PSDB.

Ironizou Aécio Neves, o grão-duque do tucanato mineiro. “Escuto rumores nos corredores de que o PSDB de Minas vai transformar teoria em prática”.

Ex-governador paranaense, Requião recordou que, no ano passado, fixou o salário mínimo regional em R$ 765, o maior do país.

“Esperamos um aumento de 10% para esse ano. E os mineiros vêm junto, confirmando-se como partido socialdemcorata e lançando mínimo de R$ 840”.

Da tribuna, Requião chamou o ministro Guido Mantega de "Manteiga". Insinuou que o titular da Fazenda se derrete pelo mercado, não pelos trabalhadores.

Para ele, o mínimo de R$ 560 é factível. Basta, segundo disse, que o governo altere a política econômica que privilegia o lucro dos bancos.

Sugeriu: em vez de elevar juros, Dilma deveria ordenar: alta do compulsório dos bancos, “um freio de arrumação” nos empréstimos consignados e ajuste no câmbio.

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Escrito por Josias de Souza às 19h57

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Tarso Genro fixa o salário mínimo gaúcho em R$ 610

  Fábio Pozzebom/ABr
O governador petista do Rio Gande do Sul, Tarso Genro, anunciou há pouco o valor do novo salário mínimo regional: R$ 610.

Em termos percentuais, o aumento é de 11%. Ao anunciar a novidade, Tarso disse que, além da inflação, concedeu 7,91% de aumento real.

Negociado com centrais sindicais e empresários, o mínimo gaúcho é maior do que os R$ 600 propostos pelo PSDB para o salário nacional.

No Congresso, o Senado vota nesse momento o salário mínimo para o país. Ali, o PT de Tarso vai aprovar os R$ 545. Sem ganho real.

No Rio Grande do Sul, as menores remunerações são divididas em quatro faixas.

As categorias situadas nas três faixas acima do piso de R$ 610 receberão R$ 624,05, R$ 638,20 e R$ 663,40. Na negociação com Tarso, as centrais defendiam que o piso fosse de R$ 641.

"Acreditamos que as razões que propuseram [as centrais] são justas, mas hoje temos que ter uma postura de ponderação em relação a isto", disse o governador.

Carlos Pestana, chefe da Casa Civil de Tarso, disse que o reajuste de 11% é o maior já concedido no Estado desde 2001, quando o piso regional foi instituído.

O mínimo gaúcho foi à Assembléia Legislativa. Tarso disse que espera que os deputados não a modifiquem.  

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Escrito por Josias de Souza às 18h50

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Governo adia pela 3ª vez o detalhamento dos ‘cortes’

Governo divulga corte a tempo de Copom usar dado ao definir juro

O Brasil é, como se sabe, um país repleto de mistérios.  

Há os mistérios velhos. Por exemplo: qual é a distância média entre a esquerda e a direita?

Há os mistérios semi-novos. Em decibéis, qual é a diferença entre a maioria silenciosa e a minoria estridente?

De repente, surgiu um mistério novíssimo: onde serão cortados os R$ 50 bilhões que Dilma Rousseff afirma que vai poupar?

O governo dissera que os cortes seriam detalhados na semana passada. Nada. Imaginou-se poderiam ser esmiuçados nesta semana. Não serão.

Agora, promete-se o decreto da reprogramação orçamentária para a semana que vem. Virão? Sabe Deus!

É de perguntar: como foi definida a cifra de R$ 50 bilhões se não se sabe sobre quais rubricas do Orçamento a faca vai descer?

A administração pública tem mistérios que o cidadão médio jamais vai entender.

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Escrito por Josias de Souza às 16h31

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DEM diz que Dilma privilegia juros ao salário mínimo

Lula Marques/Folha

Na novela de constrastes em que se converteu a votação do salário mínimo, o anacrônico virou moderno. E vice-versa.

Nesta quarta (23), a platéia será submetida ao penúltimo capítulo (o último esta reservado ao STF).

Reforçado pelos agregados, o petismo vai ao plenário aferrado ao discurso da responsabilidade fiscal, que outrora desprezava.

DEM e PSDB farão a defesa das teses das centrais sindicais, antes amparadas pelo ex-PT.

Coube a José Agripino Maia (DEM-RN) a autoria da emenda que eleva o mínimo dos R$ 545 ofertados pelo governo para os R$ 560 almejados pelas centrais.

Em reunião com duas dezenas de senadores governistas, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, proveu-lhes munição.

Disse que, elevando-se o mínimo a R$ 560, a Viúva teria de amargar gasto extra de R$ 3,5 bilhões. Algo que não orna com a política de arcas austeras.

Prevenido, Agripino mandou levantar o dispêndio do governo com os juros. Esgrimirá as cifras da tribuna do Senado.

Munido de cálculos preliminares, Agripino dizia, na véspera da votação:

Cada vez que o Copom eleva os juros em 0,25%, o custo da rolagem da dívida pública cresce algo como R$ 4 bilhões. Cobre os R$ 560 e sobra dinheiro.

O líder ‘demo’ dirá que, sob Dilma, o governo privilegia banqueiros e rentistas em detrimento do trabalhador de salário mínimo.

O jogo do Senado está jogado. O mínimo do Planalto prevalecerá com folga máxima.

Nunca na história desse país, porém, uma partida definida de véspera ofereceu às arquibancadas a perspectiva de tamanha diversão.

Um marciano que descesse no Senado na noite desta quarta ficaria confuso. Seria tomado pela sensação de que a loucura tem razões que a sensatez desconhece.

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Escrito por Josias de Souza às 07h09

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Cai apoio de americanos à ação dos EUA fora do país

Steffen Schmidt/EFE

Nos últimos dois anos, caiu de 75% para 66% o percentual de americanos que apóiam o protagonismo dos EUA na resolução de problemas internacionais.

Em sentido inverso, subiu nove pontos percentuais –de 23% para 32%— o índice de americanos que rejeitam a preponderância do país nas questões mundiais.

Os números foram levantados em pesquisa anual feita pelo Gallup desde 2001, sempre no mês de fevereiro.

No histórico de dez anos da pesquisa, os 32% de rejeição à primazia dos EUA no cenário das encrencas mundiais é o maior índice já levantado.

Divide-se assim: 7% acham que a Casa Branca não deve se meter em questões externas. Para os outros 25%, a participação deve ser secundária.

Entre os 66% que desejam o engajamento internacional dos EUA, apenas 16% acham que o país deve liderar o processo.

Os demais 50% preferem que Washington tenha um papel de relevo, mas não necessariamente o de líder.

A evolução dos dados colecionados de 2009 para cá coincide com o prolongado período de crise econômica que infelicita a sociedade americana.

A ruína interna fez crescer o incômodo com a presença das tropas americanas no Iraque.

A curva desenhada pelas sondagens do Gallup –o apoio à ação externa em queda, a aversão em alta –mostra que, gradativamente, o americano volta-se para o próprio umbigo.

A ascensão da China, agora a segunda potência econômica do planeta, e o derretimento das ditaduras do Norte da África tendem a tonificar os índices.

Em passado remoto, dizia-se que os EUA haviam aprendido uma lição no Vietnã. O Iraque mostrou que Washington aprendera, em verdade, a lição errada.

Imaginara que suas armas não eram as mais apropriadas. Aperfeiçoou-as. Bin Laden e o 11 de Setembro aboliram a necessidade do exame de consciência.

As fronteiras do império continuaram elásticas. Os limites da segurança interna dos EUA foram esticados até o Afeganistão e o Iraque.

O apoio a ditadores como Hosni Mubarak, escorraçado do no Egito, expôs a falácia que se escondia sob o pretexto de que os EUA levavam estabilidade ao mundo.

Antes que Washington abra novas trincheiras –Coreia do Norte, quem sabe? —os cidadãos do ex-Império emitem os primeiros sinais de enfado.

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Escrito por Josias de Souza às 05h38

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Justiça ‘bloqueia’ R$ 4,5 mi da Oi em Santa Catarina

Decisão tomada na Comarca de Seara, em Santa Catarina, determinou ao Banco Central o bloqueio de R$ 4,5 milhões da Oi Brasil Telecom.

Deve-se a determinação ao descumprimento de uma ordem judicial expedida em 27 de setembro de 2010.

A Justiça ordenara à empresa que restabelecesse o sinal de telefonia nas áreas rurais do município de Seara e de duas cidades vizinhas: Xavantina e Arvoredo.

Em decisão liminar, fixara-se multa diária de R$ 50 mil para o caso de descumprimento da ordem. O tempo passou. E nada.

Decorridos os 30 dias, a multa foi elevada para R$ 100 mil por dia. E nada. Passados cinco meses, evoluiu-se agora para o bloqueio dos R$ 4,5 milhões.

Autor da ação contra a telefônia, o promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos diz que a zona rural das três cidades está sem telefone há mais de um ano.

Lotado em Seara, o promotor argumentou que a falta de sinal de telefonia impõe prejuízos aos produtores locais. Dedicam-se à suinucultura e à avicultura.

Segundo Eduardo Sens, a despeito da decisão judicial de setembro, “a empresa nem mesmo compareceu à Promotoria de Justiça”.

Não se interessou em “apresentar cronograma” que distribuísse no tempo o cumprimento da ordem da Justiça. Tampouco propôs medidas compensatórias.

Como se trata de sentença de primeira instância, a Oi pode recorrer ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina contra o bloqueio dos R$ 4,5 milhões.

A encrenca catarinense expõe um dos dramas do modelo de telefonia adotado depois da privatização do setor, na Era FHC.

Brindadas com concessões, as empresas se esmeram nos grandes centros, o filé mignon do mercado. Porém...

Porém, costumam negligenciar o osso. Pequenas cidades assentadas nos fundões do país não oferecem altas taxas de lucratividade.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deveria fiscalizar. A julgar pelo caso de Seara, não cumpre com a sua obrigação.

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Escrito por Josias de Souza às 04h37

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As manchetes desta quarta

- Globo: Ainda mais isolado, Kadafi diz que só deixa poder morto

- Folha: Ditador líbio diz que só sai morto

- Estadão: Oposição avança e Kadafi promete ‘morrer como mártir’

- Correio: Kadafi resiste e ONU faz apelo

- Valor: Mercados temem efeitos da escalada do petróleo

- Estado de Minas: Execuções na serra provocam pressão pelo fim do Rotam

- Jornal do Commercio: Membros do PCC capturados no sertão

- Zero Hora: A fúria do ditador

Leia os destaques de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 03h10

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Boca extra!

Duke

- Via 'O Tempo'. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h51

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Planalto reduz poder de Meirelles em cargo ‘olímpico’

  Alan Marques/Folha
Antes mesmo de assumir a poltrona da APO (Autoridade Pública Olímpica), o ex-presidente do BC Henrique Meirelles teve os poderes lipoaspirados.

Sem alarde, o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) recebeu no Planalto, nesta terça (22), o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Relator da medida provisória que cria a APO, Almeida foi orientado a APO, que vai cuidar da preparação para a Olimpíada de 2016.

No formato original, a medida provisória previa que Meirelles teria atribuição de contratar e gerir as obras relacionadas à Olimpíada.

O novo texto dirá que a APO vai se limitar a articular as ações da União com o Estado e município do Rio de Janeiro.

Deve-se a remodelagem a um pedido do governador do Rio, Sérgio Cabral. Ele esteve com Dilma Rousseff, junto o prefeito carioca Eduardo Paes.

A tarefa de licitar e executar as obras passa a ser dos governos estadual e municipal, em associação com a União.

Serão reduzidos, de resto, os poderes executivos da estatal Brasil 2016, também criada pela medida provisória.

Cobiçada pelo ministro Orlando Silva (Esportes), a empresa tampouco terá poderes para licitar ou gerir obras.

Filiado ao PCdoB, o ministro dos Esportes participou da conversa de Palocci com o deputado-relator, do seu partido.

Além de poder, a APO de Meirelles perderá pessoal. O texto enviado ao Congresso por Lula previa que a entidade teria 484 servidores. Deve murchar para cerca de 170.

Nesta terça, a oposição levou aos microfones do plenário uma contradição. Líderes do PSDB e do DEM ameaçaram obstruir as sessões.

Alegaram que não faz sentido criar quase cinco centenas de cargos num instante em que o governo acaba de passar na lâmina R$ 50 bilhões do Orçamento.

O Planalto imagina que, reduzido o quadro da APO, a oposição perde o discurso.

Resta saber se Henrique Meirelles, filiado ao mesmo PMDB de Cabral, topará assumir o gato olímpico depois de Dilma lhe haver prometido lebre.

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Escrito por Josias de Souza às 23h31

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Mínimo: Paim claudica e já sinaliza voto pró-governo

  José Cruz/ABr
Durou pouco o ímpeto rebelde de Paulo Paim (PT-RS). Nesta terça (22), véspera da votação do salário mínimo, o senador amainou o discurso.

Reuniu-se por duas horas com sindicalistas. À saída, disse que votará com sua “consciência”.

Na semana passada, a consciência de Paim pedia uma emenda: antecipação de 2,76% do reajuste do mínimo previsto para 2012.

Com isso, os R$ 545 propostos por Dilma virariam R$ 560. Uma cifra que a consciência de Paim considerava mais adequada.

Súbito, Paim e a consciência dele desistiram de apresentar a tal emenda. 

Alega-se que, sob pressão do Planalto, o consórcio governista negaria a Paim as 17 asssinaturas exigidas pelo regimento.

Bobagem. Se Paim quisesse, recolheria pelo menos 19 jamegões de oposicionistas. Mas a consciência do senador está na bica de virar a página. Pra trás.

O senador disse aos sindicalistas que retomará velhas brigas: extinção do fator previdenciário, reposição das perdas dos aposentados e reajuste da tabela do IR.

São causas perdidas. O “fator”? Dilma não tem a intenção de mudar. Reposição das aposentadorias? Nem pensar. No máximo, desconto nos remédios.

Quanto ao reajuste da tabela do IR, o governo já prometeu 4,5%. É menos do que querem as centrais. Mas é tudo o que Paim vai ter.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, disse que as centrais “liberaram Paulo Paim para ele votar como quiser”.

Paulinho disse mais: sua tropa encherá as galerias do Senado. Mas não vai tratar Paim como tratou o companheiro Vicentinho (PT-SP), na Câmara.

Paim e a consciência dele poderão votar a favor dos R$ 545 sem o inconveniente das vaias. Seria inútil.

Primeiro porque o jogo dos R$ 545 está jogado. Segundo porque Paim dificilmente vai recobrar a consciência. A essa altura, todas as consciências estão feitas.

A consciência do trabalhador está no fim do mês perpétuo a que foi condenado. A consciência da oposição está no oportunismo sindical...

...A consciência dos governistas está no tilintar das verbas. A consciência de Dilma está no bisturi. A de Paim? Sumiu.

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Escrito por Josias de Souza às 21h42

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Brasileiro deixa Líbia e relata a violência que assistiu

Depois de escapar em segurança de Trípoli, capital da Líbia, o mineiro Felipe Carvalho contou ao repórter Jefferson Puff o que testemunhou.

Funcionário de uma empresa portuguessa com escritório no país do ditador Muammar Gaddafi, Felipe chassificou de “insustentável” a situação de Trípoli.

A internet foi cortada há três dias, disse ele. A noite é eletrificada por tiroteios. A despeito da repressão, rebeldes ateiam fogo em prédios públicos:

"Diversos escritórios oficiais foram incendiados nos últimos dias. Uma delegacia a 600 metros da minha casa estava em chamas quando saímos".

Nesta terça (22), Gadafi foi à TV estatal para dizer que não deixará o país. Timbre exaltado, disse que morrerá "como mártir". O chão parece fugir-lhe dos pés.

O general Abdul Fatah Yonis, “número dois” do governo líbio renunciou. Ocupava o cargo de ministro do Interior.

Ao bater em retirada, o general instou o Exército a juntar-se aos manifestantes na defesa de “demandas legítimas”.

As informações procedentes da Líbia são precárias. O governo impede o ingresso de repórteres estrangeiros no país.

A contabilidade dos mortos oscila entre 300 e 400 cadáveres. O relato do brasileiro Felipe Carvalho engrossa um coro de testemunhas.

Atestam a ocorrência um "massacre" de civis na Líbia, convertida em peça do dominó revolucionário que eletrifica o Norte da África .

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Escrito por Josias de Souza às 19h54

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Procuradoria pede a cassação da senadora Grazziotin

  Fábio Pozzebom/ABr
Aportou no TSE um pedido de cassação do diploma da recém-empossada senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

A ação contra Grazziotin é movida pelo Ministério Público Eleitoral. Acusa-a de malfeitos variados: abuso de poder econômico, compra de votos e caixa dois.

Além de Gazziotin, a Procuradoria Eleitoral pede que sejam cassados os dois suplentes e o marido dela, Eron Braga Bezerra, eleito deputado estadual.

No miolo da representação, menciona-se a utilização eleitoral de um programa do governo amazonense.

Chama-se Programa Zona Franca Verde. Distribui sementes e implementos agrícolas –motores e kits de ferramentas, por exemplo— a agricultores de baixa renda.

O programa é gerido pelo Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas).

Esse instituto pende do organograma da Secretaria de Produção Rural. Uma repartição comandanda, até março de 2010, por Eron.

Segundo a Procuradoria, o programa do governo do amazonas foi usado “para beneficiar claramente as candidaturas” de Grazziotin e de Eron.

Há nos autos depoimentos e documentos recolhidos numa batida realizada pela Polícia Federal.

Além dos indícios de uso eleitoral de programa estatal, recolheram-se o que a Procuradoria chama de “provas” de uso de verbas não declaradas –caixa dois.

O dinheiro clandestino foi usado, segundo o Ministério Público, na remuneração de cabos eleitorais e compra de votos.

Ex-deputada federal, Grazziotin obteve 672,9 mil votos. Na corrida ao Senado, prevaleceu sobre o rival Arthur Virgílio (PSDB) por diferença miúda.

A dianteira de Grazziotin sobre Virgílio foi de 28,58 mil votos –0,98% dos votos válidos.

O ex-líder tucano atua no processo como assistente da Procuradoria. Ele reivindica a vaga de senador.

Ouvida, Grazziotin negou os malfeitos. Atribuiu as acusações ao inconformismo de Virgílio com a derrota. Com a palavra, o TSE. A senadora se diz "tranquila".

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Escrito por Josias de Souza às 17h45

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MPF aciona Lula e ex-ministro Lando: ‘Improbidade’

  Fábio Pozzebom/ABr
Corre na 13ª Vara da Justiça Federal no DF uma ação contra Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando (PMDB).

Autor do processo, o Ministério Público Federal acusa a dupla do crime de “improbidade administrativa”.

A encrenca nasceu no final de 2004, segundo ano do primeiro reinado de Lula.

Entre outubro e dezembro daquele ano, o INSS enviou 10,6 milhões de cartas a aposentados.

Assinado por Lula e Lando, o texto informava aos brasileiros de pijamas que podiam obter empréstimos consignados com juros reduzidos.

A lei que permitiu aos segurados da Previdência contrair empréstimos do gênero era coisa velha. Havia sido sancionada dez anos antes.

Não havia, portanto, nada de novo a informar. Para a Procuradoria, o objetivo foi o de autopromoção do ex-soberano e do então ministro.

Pior: o INSS acabara de assinar, em procedimento relâmpago (duas semanas), um acordo com o banco BMG.

A casa bancária de Minas, que seria pilhada no escândalo do mensalão em 2005, era à época a única instituição apta a operar empréstimos consignados.

Para a Procuradoria, além da promoção pessoal, Lula e Lando beneficiaram irregularmente o BMG.

A impressão e a postagem das cartas custou à Viúva R$ 9,5 milhões. O MPF pede à Justiça que condene Lula e Lando a devolver o dinheiro ao Tesouro.

Num pedido de liminar, a Procuradoria requer que sejam bloqueados os bens da dupla, para assegurar o ressarcimento em caso de condenação.

Consta dos autos auditoria do TCU, que esquedrinhou a operação das cartas, tachando-a de irregular.

Verificou-se que, depois da condenação do TCU, o INSS interrompeu o envio das correspondências. Em 2005, mandou ao lixo meio milhão de cartas.

Aberto há um mês, o processo encontra-se na fase de “intimação dos réus”. Se condenados, Lula e Lando sujeitam-se a outras punições além da devolução da verba.

Entre as sanções estão: suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e perda de aposentadorias.

- Serviço: Aqui, a íntegra da ação do Ministério Público Federal. É datada de 26 de janeiro de 2011. Tem 68 páginas.

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Escrito por Josias de Souza às 16h53

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No teatro da CPMF, esqueceram de ensaiar o público

O ministro Luiz Sérgio, coordenador político de Dilma, veio à boca do palco para avisar: "Não existe no governo debate acerca da volta da CPMF".

O auxiliar de Dilma encena o quinto ato de uma peça confusa. Eis o resumo:

  

- Ato 1: Novembro de 2010. Eleita, Dilma cocede sua primeira entrevista. Lero vai, lero vem, ela fala da recriação da CPMF. Diz ter farejado um movimento de governadores.

"Não posso fingir que não vi. É necessário que se abra uma discussão com os governadores eleitos".

Nos dias que se seguiram à declaração de Dilma, os governadores a favor da neoCPMF foram contados em pelo menos 17.

- Ato 2: Semana passada. Romero Jucá, líder de Dilma no Senado, levou a CPMF aos lábios uma entrevista à TV Senado.

Ao discorrer sobre reforma tributária, Jucá realçou a necessidade de encontrar “nova fonte” de financiamento para a saúde. O governo, disse ele, estuda “alternativas”.

Entre essas alternativas, prosseguiu Jucá, está a criação de um tributo “similar à CPMF”.  

- Ato 3: Segunda-feira (22). Anfitrião de encontro de governadores nordestinos com Dilma, Marcelo Déda (SE) diz que a presidente topou negociar.

"Ela pautou conosco o debate”, disse Déda. Ressalvou: “Não adiantou o seu posicionamento em relação à criação da um novo tributo...”

“...É preciso esgotar esse debate para concluir se, de fato, há alternativas [...]. Ela preferiu esse debate".

- Ato 4: Segunda-feira (22): À noite, nas pegadas da reunião de Dilma com os governadores do Nordeste, Cândido Vaccarezza pronunciou-se em São Paulo.

Líder de Dilma na Câmara, o deputado disse: "A CPMF não voltará, não com este nome...”

“...Mas poderá ser discutido, no âmbito da reforma tributária, a criação de um novo imposto com destinação exclusiva para a saúde".

- Ato 5: Esta terça-feira (22). O ministro Luiz Sérgio entra em cena e, fronte alta, declara: "Não existe no governo debate acerca da volta da CPMF".

A peça não acabou, continua em cartaz. Embora extremamente badalada, não faz muito sucesso. Por quê? O público não foi bem ensaiado.

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Escrito por Josias de Souza às 14h51

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Senado instala sua comissão para a ‘reforma política’

Ag.Senado

José Sarney (PMDB-AP) instala nesta terça (22) a comissão que vai redigir a proposta de reforma política do Senado.

É composta de 15 senadores. Presidirá os trabalhos Francisco Dornelles (PP-RJ). O prazo para o encerramento é de 45 dias.

Instalada sob pompa, no plenário do Senado, o principal desafio da comissão será o de não tropeçar nas circunstâncias.

Na pauta desde 1988, ano em que o Brasil deslizou da ditadura para a democracia, a reforma política frequenta o cenário como projeto à espera de realização.

Produziram-se inúmeros remendos legislativos, jamais uma reforma digna do nome. Por quê? Primeiro porque a corporação não legisla senão em causa própria.

Segundo porque a matéria suscita polêmicas que fazem do consenso uma utopia irrealizável. Tenta-se agora aproveitar a atmosfera "recomeço" proporcionada pela posse de Dilma Rousseff.

Afora as complicações usuais, há um entrave adicional: o Senado vai à mesa dissociado da Câmara. Os deputados terão sua própria comissão, com 40 cabeças.

Marco Maia (PT-RS), o mandachuva da Câmara, tentou convencer Sarney, o morubixaba do Senado, a reunir esforços. Não conseguiu.

Um grupo de congressistas pôs-se a articular a constituição de uma frente mista, com deputados e senadores. Sem sucesso, por ora.

Sarney apressou-se em informar que é contra:

“Aí se torna muito mais difícil. É uma frente com mais de cem membros, com mais 30 senadores. Nós voltaremos à estaca zero”.

O problema é que trabalho a existência de dois foros –um no Senado, outro na Câmara— tampouco livra o Congresso do risco do retorno à “estaca zero”.

No final das contas, as propostas terão de ser submetidas ao plenário das duas Casas legisaltivas. Ou conquista-se a maioria ou chega-se a um novo malogro.

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Escrito por Josias de Souza às 04h55

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As manchetes desta terça

- Globo: Kadafi bombardeia civis nas ruas e diplomatas se asilam

- Folha: Gaddafi massacra líbios, e parte do governo já deserta

- Estadão: Dissidentes líbios são bombardeados

- Correio: Líbia entra em convulsão

- Valor: Descompasso no ritmo de obras atrasa transposição

- Estado de Minas: Corrupção policial por trás de mortes na serra

- Jornal do Commercio: Dilma promete manter verbas do Nordeste

- Zero Hora: Repressão na Líbia assombra o mundo

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h59

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Máximo barulho, resultado mínimo!

Paixão

- Via Gazeta do Povo. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h46

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Dilma:Imprensa livre e investigativa é imprescindível

Caio Guatelli/Folha

Dilma Rousseff participou, na noite desta segunda (21), da celebração dos 90 anos da ‘Folha de S.Paulo’.

Discursou para uma platéia de cerca de 1.200 convidados. Fez uma defesa enfática da liberdade de expressão. E falou sobre o “novo desafio” da imprensa.

Aqui, em vídeo e texto, a íntegra do discurso da presidente da República. Ela falou por 10min22s.

A certa altura, disse que o governo "deve saber conviver com as críticas dos jornais para ter um compromisso real com a democracia". Noutro trecho, aditou:

"Livre, plural e investigativa, a imprensa é imprescindível para a democracia num país como o nosso, que, além de continental, agrega diferenças culturais".

No final, repisou raciocínio que já havia levado aos microfones noutras ocasiões:

“Nesse Brasil com uma democracia tão nova, todos nós devemos preferir um milhão de vezes os sons das vozes críticas de uma imprensa livre ao silêncio das ditaduras”.

Para Dilma, “o jornalismo impresso atravessa um momento especial”, marcado pela “revolução tecnológica” da internet.

Acha que a web “modificou para sempre os hábitos dos leitores e, principalmente, a relação desses leitores com seus jornais”.

Sintetizou o “novo desafio” dos jornais num par de interrogações:

1. “Como oferecer um produto que acompanhe a velocidade tecnológica e não perca a sua profundidade?”

2. “Como aceitar as críticas dos leitores e torná-las um ativo do jornal?”

Antes de Dilma, falara Otavio Frias Filho, diretor de Redação da 'Folha' (3min38s).

Mencionou um “dilema” que assedia as redações. De um lado, a missão prestar “um serviço de utilidade pública”:

“Divulgar a verdade, estimular um exercício consciente da cidadania, iluminar o debate dos problemas coletivos”.

De outro, a constatação de que “o jornalismo sempre fica aquém de sua ambiciosa missão”:

“[...] A pressa, inerente à profissão, leva a conclusões precipitadas, relatos superficiais, omissões e erros”.

O que fazer? “A única resposta para esse dilema, expresso num recomeço diário que lembra o trabalho de Sísifo, é um autêntico desejo de melhorar”, disse Frias Filho.

O aniversário da ‘Folha’ foi festejado num ato multireligioso. Reuniu representantes de oito religiões. Deu-se na Sala São Paulo.

A Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo) executou a Sinfonia nº 6, de Heitor Villa-Lobos. Regeu-a o maestro Isaac Karabtchevsky.

Na platéia, personagens que costumam frequentar as manchetes. Entre eles o vice presidente Michel Temer (PMDB)...

Os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do Rio, Sergio Cabral (PMDB)...

...Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB), da Câmara, Marco Maia (PT), e do STF, Cezar Peluso...

...Dois ex-presidentes da República: Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor, sob cuja presidência as dependências da 'Folha' foram invadidas pela PF.

Na abertura de seu discurso, Dilma fez questão de inclur FHC no rol de autoridades que cumprimentou. Injetou-o na lista como “ex-presidente”.

Collor não mereceu a mesma deferência. Foi acomodado, sem menção nominal, no grupo de “senadores e deputados” presentes.

Num dia em que o ex-rival qualificou seu governo de “estelionato eleitoral”, Dilma não se absteve de citá-lo:

“Queria cumprimentar também o senhor José Serra, ex-governador do Estado”, disse ela.

Durante o evento, políticos e personalidades de diferentes tendências defenderam a liberdade de imprensa. O grão-petê José Dirceu entoou o lero-lero da "regulação" da mídia.

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Escrito por Josias de Souza às 23h15

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No Senado, oposição contabiliza no máximo 23 votos

Sérgio Lima/Folha

A três dias da votação final do projeto que fixa o salário mínimo em R$ 545, lideranças da oposição esboçaram um mapa do plenário do Senado.

Conciliados com o óbvio, os rivais do Planalto dão de barato que o texto proposto por Dilma Rousseff prevalecerá por um placar acachapante.

Concluiu-se que, num colégio de 81 senadores, a oposição levará ao painel eletrônico, no máximo 23 votos a favor do mínimo de R$ 560.

Nessa conta, apenas 19 votos são classificados como absolutamente certos: a bancada de dez senadores que sobrou ao PSDB...

...Os cinco senadores que restaram ao DEM, um do PPS, dois do PSOL e o eterno dissidente Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Chega-se aos 23 injetando na contabilidade quatro senadores que, no salário mínimo, tucanos e ‘demos’ classificam como “potenciais dissidentes”.

São eles: Roberto Requião (PMDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e Ana Amélia (PP-RS).

Incluindo-se na soma o senador Paulo Paim (PT-RS), o bloco iria a 24. Mas ninguém parece levar a sério os arroubos de independência do petista.

Imagina-se que, na última hora, Paim arranjará uma desculpa para se dissociar dos R$ 560 e votar a favor dos R$ 545.

A exemplo do que fez na Câmara, o PSDB insistirá no mínimo de R$ 600. Mera afirmação de posição. Na mesma linha, o PSOL repetirá a emenda de R$ 700.

O governo prevalecerá também na manutenção do artigo 3º do projeto, que autoriza Dilma a fixar o valor do mínimo por decreto a cada ano de seu mandato.

A certeza quanto ao resultado é tão aguda que PSDB e PPS já preparam a ação que será protocolada no STF, questionando a constitucionalidade desse artigo.

O êxito do governo vai às manchetes como primeira evidência prática da nova composição do Senado.

Sob Lula, em votações pontuais, oposição e governistas insurretos conseguiam impor derrotas ao governo. A mais notória foi o sepultamento da CPMF, em 2007.

Agora, com as bancadas lipoaspiradas, tucanos e ‘demos’ experimentam no Senado a mesma sensação de insignificância a que já se haviam habituado na Câmara.

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Escrito por Josias de Souza às 22h21

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Governadores falam em ‘suavizar’ a lei do rigor fiscal

O pedaço mais relevante da reunião de Dilma Rousseff com os govenadores nordestinos foi o que mereceu menor atenção.

Em sua passagem por Sergipe, Dilma ouviu de alguns dos presentes apelos por uma suavização da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Editada sob FHC, a lei impôs limites aos gestores públicos. Demarcaram-se, por exemplo, os gastos com pessoal e o nível de endividamento.

Com a corda no pescoço, parte dos governadores prefere alterar a lei a ajustar as contas de seus Estados.

A julgar pelo que foi dito na conversa com Dilma, a situação é especialmente dramática na Paraíba, hoje governada por Ricardo Coutinho (PSB).

Dilma disse aos desesperados que considera complicado alterar a lei. Porém...

Porém, um dos participantes da conversa disse ao repórter que ficou entendido que o governo analisaria alternativas. Um perigo.

A responsabilidade fiscal, como a virgindade, é algo facilmente contornável. Mas o caminho é sem volta.

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Escrito por Josias de Souza às 21h16

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Prefeito diz a uma moradora de morro: ‘Então morra!’

Amazonino Mendes, prefeito de Manaus, visitou nesta segunda (21) uma comunidade pobre fincada em área de risco da capital do Amazonas.

A comunidade chama-se Santa Marta. No final de semana, uma casa assentada no sopé de uma encosta foi soterrada. Morreram uma muher e duas crianças.

Em entrevista concedida no local, Amazonino disse que prefeitura e moradores se uniriam para evitar a repetição do desastre.

“Vamos nos unir, para ver o maximo que a gente pode”, disse Amazonino. Uma moradora interveio (veja o vídeo lá do alto). Seguiu-se o seguinte diálogo:

— Mas o senhor quer a nossa ajuda como, prefeito?

— Não fazendo casa onde não deve.

— Mas nós estamos morando aqui, prefeito, porque não temos condições de ter moradia digna.

— Minha filha, então morra, morra!

— Então nós vamos morrer, porque o senhor não faz nada por nós...

— Não diga besteira minha filha, não diga besteira. Você é de onde?

— Eu? Mora aqui.

— Você é de onde?

— Sou do Pará.

— Então tá explicado.

Não bastasse ter desrespeitado uma cidadã que merecia consideração, o prefeito ofendeu toda a população do Estado vizinho.

Vá ser habilidoso assim lá nos quintos de Manaus!

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Escrito por Josias de Souza às 19h59

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Paim: ‘Possibilidade de aprovar mínimo maior é zero’

O cardume petista do Senado soma 15 peixes. Nas águas turvas do salário mínimo, Paulo Paim (PT-RS) nada na contramaré do governo.

Às vésperas da reunião que ocorrerá no aquário da liderança do PT, Paim reafirma que deve apresentar emenda elevando o mínimo de R$ 545 para R$ 560.

Paim, porém, reconhece: nos mares governistas do Congresso, peixe rebelde está condenado a morrer afogado: "A possibilidade de aprovar a emenda é zero".

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Escrito por Josias de Souza às 17h35

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Passadas as urnas, os eleitos falam em recriar CPMF

  Roberto Stuckert/PR
Reunidos em torno de Dilma Rousseff em Aracaju, governadores do Nordeste desfraldaram a bandeira da recriação da CPMF.

Na campanha, portaram-se como espécies de Galileus. Agora, informam à platéia que o que move o mundo não são os princípios. São os impostos.

Já na fase de transição, Dilma Rousseff dissera que discutiria com os governadores a ressurreição do imposto do cheque.

Nessa época, descobriu-se que cerca de 17 dos 27 governadores apoiavam a ideia. A repercussão foi péssima. E sobreveio o silêncio.

Súbito, retoma-se o barulho. "Acho que os governadores podem ajudar nisso [na aprovação de um novo imposto para a saúde]", disse Cid Gomes (PSB).

Além do mandachuva do Ceará, defenderam o tributo: Jaques Wagner (PT), da Bahia; Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba; e Wilson Martins (PSB), do Piauí.

Também o oposicionista Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas, falou da necessidade de buscar uma nova forma de financiamento para a saúde.

Ecoou-o o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), presente ao encontro porque um pedaço do mapa de seu Estado tem características nordestinas.

Anastasia fez uma única ressalva: para ser aprovado, o novo tributo tem de ser inserido numa reforma tributária mais ampla.

É exatamente o que disse, na semana passada, o líder de Dilma no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Segundo Jucá, a criação de um tributo nos moldes da CPMF é cogitada pelo governo como parte de uma reforma do modelo tributário.

É de perguntar: por que essa gente não falou de espinhos na época em que distribuiu rosas aos eleitores?

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Escrito por Josias de Souza às 16h42

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‘Não cortamos isso nem aquilo’. Afinal, o que cortou?

No princípio, era a verba. Seria farta e generosa. Depois da eleição é que vieram os cortes. Agora, o verbo.

Em encontro com os governadores do Nordeste, Dilma tranquilizou-os. Falou dos cortes com linguajar negativamente positivo.

Disse que não foram cortados os investimentos para o Nordeste. Não foi podado o PAC. Não houve prejuízos às rubricas da Copa do Mundo...

...Não foram passados na lâmina os recursos do Programa Emergencial de Financiamento, escorado nas arcas do BNDES.

Quem ouve Dilma fica com o dorso da orelha apinhado de pulgas. Pergunta-se: afinal, o que diabos foi cortado?

Depois do anúncio da facada de R$ 50 bilhões, o governo comprometera-se a editar um decreto de “reprogramação orçamentária”.

Nesse documento, seriam esmiuçados os cortes. Deveria ter saído na semana passada. E nada. Promete-se agora para esta semana. A ver.

Dilma declarou-se em dívida com o Nordeste, que lhe deu expressiva votação. Vai trabalhar, segundo disse, para que o PIB da região cresça mais que o do Brasil.

A certa altura, a presidente afirmou que é preciso replicar experiências bem sucedidas.

Citou o caso da cidade que se destaca na produção de jeans. Chama-se Toritama (PE). Ela chamou de Ibotirama (BA).

Na platéia, o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) corrigiu Dilma.

E ela: "Vocês vejam o que é uma ótima assessoria. É Toritama. E eles acharam esse Ibotirama, sabe aonde? Na internet" (assista abaixo).

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Escrito por Josias de Souza às 15h47

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Senador do PDT rejeita ajuste do mínimo por decreto

  Ag.Senado
A exemplo do que ocorreu na Câmara, a bancada de senadores do PDT não deve entregar a totalidade de seus votos ao governo na votação do salário mínimo.

Senador de primeiro mandato, Pedro Taques (PDT-MT) faz restrições ao projeto aprovado na Câmara –com nove votos contrários do PDT.

Egresso do Ministério Público, Taques considera “inconstitucional” o artigo 3º da proposta do governo.

Nesse trecho, o projeto atribui a Dilma Rousseff poderes para fixar o valor do salário mínimo nos quatro anos de duração do seu mandato.

Para Taques, a Constituição condiciona a definição do valor do mínimo à aprovação de lei no Congresso (artigo 7º, inciso 4º).

O problema foi levantado na Câmara pelo presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP). Ele acusou o governo de “usurpar” a atribuição do Legislativo.

Freire apresentou uma emenda suprimindo do projeto a delegação dada a Dilma para baixar o mínimo por decreto. Foi, porém, rejeitada.

Será reapresentada no Senado com o apoio dos oposicionistas PSDB e DEM. Taques deve votar com a oposição nessa matéria.

Taques hesita, de resto, em dizer “sim” aos R$ 545 propostos pelo governo como remuneração para o trabalhador de salário mínimo, em 2011.

A exemplo do colega Paulo Paim (PT-RS), Taques flerta com a cifra de R$ 560, defendida por Paulinho (PDT-SP), deputado e presidente da Força Sindical.

Taques diz que, por ora, os argumentos econômicos do governo não o convenceram. Afirma que, persistindo a dúvida, prefere ficar do lado do trabalhador.

Na Câmara, Paulinho dizia que a injeção de R$ 15 no salário mínimo equivaleria a R$ 0,50 diários no bolso do trabalhador.

No Senado, Taques compara a diferença que separa os R$ 545 dos R$ 560 a uma imagem igualmente eloquente: “Três pãezinhos por dia”.

O PDT ocupa no Senado quatro das 81 cadeiras. Além de Taques, compõem a bancada: Acir Gurgacz (RO), Cristovam Buarque (DF) e João Durval (BA).

Líder do grupo, Acir Gurgacz convocou reunião para esta terça (22). Vai tentar unificar a posição de seus "liderados". A votação está marcada para quarta (23).

Na semana passada, Dilma pediu fidelidade ao ministro Carlos Lupi (Trabalho), presidente licenciado do PDT.

A despeito da movimentação acanhada de Lupi, a lealdade dos deputados pedetês foi apenas parcial. No Senado, pode ocorrer coisa parecida.

Nada que comprometa, porém, a avassaladora maioria governista.

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Escrito por Josias de Souza às 07h28

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Serra classifica gestão Dilma de ‘estelionato eleitoral’

Fernando Donasci e Sérgio Lima/Folha

A dez dias de fazer aniversário de dois meses, a presidência de Dilma Rousseff recebeu do tucano José Serra uma avaliação implacável.

O tucano diz que a gestão da petista, por paralisada, não cumpre promessas de campanha. Afirma que está em curso um “estelionato eleitoral”.

Quatro meses depois de uma disputa em que chegou a adular Lula, vinculando-se a ele na propaganda de televisão, Serra agora soa ácido:

“A herança maldita deixada por Lula é gigante, em razão do descontrole de gastos”.

O ex-presidenciável do PSDB falou ao 'Globo', numa entrevista feita por e-mail. Tachou de “lamentável” o comportamento do Planalto na votação do salário mínimo:

“Oferece cargos, loteia o governo, promove a troca de favores não republicanos em troca da submissão de parlamentares”.

Acha que, ao fixar o mínimo em R$ 545, o governo Dilma tenta “evidenciar ao mercado um rigor fiscal que ele absolutamente não tem”.

De duas uma, diz Serra: ou “o governo está inflando despesas de maneira enganosa ou vai falir o país em um ano”.

Pretende disputar a prefeitura de São Paulo em 2012? Serra jura que não. Vai concorrer ao Planalto em 2014? Ele diz que esse debate é, hoje, uma “perda de tempo”.

Almeja a presidência do PSDB? Serra nega a existência de um movimento para guindá-lo ao comando da legenda. Mas não refuga a hipótese em termos peremptórios.

Serra leva o pé atrás quando instado a comentar a tentativa de Aécio Neves de achegar-se ao sindicalismo no debate do mínimo.

“Qualquer conversa do PSDB com entidades da sociedade civil deve ter o interesse do país como bússola. Não o interesse partidário ou o da corporação”, ele diz.

Vão abaixo pedaços da entrevista de Serra:

- A oposição e a votação do na Câmara: O PSDB se saiu bem, e o mesmo vale para nossos aliados. A bancada caminhou unida e de maneira clara e firme. O partido defendeu com força e razões a proposta dos R$ 600. Há uma outra questão importante apontada pelo deputado Roberto Freire. O projeto que a maioria governamental aprovou na Câmara é inconstitucional, pois permite ao Executivo legislar sobre o salário mínimo por decreto nos próximos três anos.

- Aécio e o flerte com as centrais no apoio do mínimo de R$ 560: Ponto um: é evidente que o PSDB deve dialogar com os sindicatos, centrais sindicais, associações, universidades. Deve apoiar e ser apoiado quando há convergência de pontos de vista, em torno de ideias e propostas concretas. Ponto dois: no reajuste do salário mínimo, a Força Sindical defendia R$ 580, muito mais próximos da nossa proposta de R$ 600 que do decreto do governo, de R$ 545. Só nos últimos dias, diante do rolo compressor do governo, as centrais começaram a mencionar os R$ 560. Agora, qualquer conversa do PSDB com entidades da sociedade civil deve ter o interesse do país como bússola. Não o interesse partidário ou o da corporação.

- Atuação do governo Dilma na votação do mínimo: Lamentável. Está à vista de todos: oferece cargos, loteia o governo, promove a troca de favores não republicanos em troca da submissão de parlamentares. O valor do mínimo está sendo usado para o governo evidenciar ao mercado um rigor fiscal que ele absolutamente não tem. O falso rigor esconde a falta de rigor.

- A promessa de Dilma de cortar R$ 50 bilhões em gastos: Por que não começam pelos cortes de cargos comissionados ou dos subsídios, como os que são entregues ao BNDES? São uns 3% do PIB, R$ 110 bilhões. O governo está inflando despesas de maneira enganosa ou vai falir o país em um ano. Dou um exemplo: as despesas de custeio foram de R$ 282 bilhões em 2010. O orçamento deste ano diz que o governo vai gastar R$ 404 bilhões: um aumento de 43%. Os restos a pagar do governo Lula se elevam só neste ano a R$ 129 bilhões. Quer apostar como vão cancelar muitos dos projetos, depois de servirem como instrumento para atrair votos na campanha?

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Escrito por Josias de Souza às 04h45

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As manchetes desta segunda

- Globo: Deputados do Rio têm verba para percorrer 300km por dia

- Folha: Revolta se alastra; Líbia pede ordem ‘a qualquer custo’

- Estadão: ONG cobra para implantar programa do Esporte

- Correio: Brasileiros sitiados em conflito na Líbia

- Valor: Smartphone está prestes a destronar PC em vendas

- Estado de Minas: Receita Federal deve pegar mais gente na malha fina este ano

- Jornal do Commercio: Santa volta ao topo

- Zero Hora: Revolta árabe avança sob repressão brutal

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 03h27

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Aposentados!

M. Aurélio

- Via Zero Hora. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h26

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STJ decide na 4ª sobre reconhecimento de união gay

Jim Moton/AP

O STJ marcou para esta quarta (23) o julgamento de um caso que pode modificar a forma como a Justiça qualifica a união de casais homossexuais.

Discute-se no processo se o conceito de “união estável”, consagrado em lei para as relações entre homem e mulher, pode ou não ser estendido aos gays.

Última instância da Justiça brasileira para os processos que envolvem causas infraconstitucionais, o STJ já julgou casos análogos.

Porém, nos julgamentos anteriores o relacionamento entre homossexuais foi tipificado como “sociedade de fato”, não como “união estável”.

Qual é a diferença? As pendências judiciais são julgadas, num e noutro caso, por leis pertencentes a ramos distintos do Direito.

A “sociedade de fato” sujeita-se às regras do “Direito de Obrigações”. A união estável, subordina-se ao “Direito de Família”.

Na hipótese de reconhecer a relação entre gays como “união estável”, o STJ dará um salto conceitual. Vai tratar um casal homossexual como “família”.

O processo que vai a julgamento nesta quarta foi aberto por um homem que se separou do parceiro no Rio Grande do Sul.

O autor da ação alega que viveu com seu companheiro uma “união estável” de quase 11 anos –de 1993 a 2004.

Desfeita a união, ele requereu a divisão de bens e uma pensão alimentícia, já que não exercia atividade profissional.

O caso foi submetido a um juiz da Vara de Família, como custuma ocorrer nos casos de litígio entre homens e mulheres. O magistrado julgou procedente a ação.

Reconheceu a “união estável” e determinou a repartição dos bens adquiridos durante o relacionamento. Mais: fixou o pagamento de pensão de R$ 1 mil ao reclamante, até a efetivação da partilha.

O homossexual que perdeu a causa recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Obteve êxito apenas parcial.

O tribunal gaúcho derrubou a pensão alimentícia. Considerou que o gay autor da ação, por jovem, poderia trabalhar.

Manteve, porém, a partilha dos bens. De resto, legitimou a atuação da Vara de Família, chancelando o conceito de “união estável”.

A sentença do tribunal anota que “a união homoafetiva é fato social que se perpetua no tempo, não se podendo admitir a exclusão do abrigamento legal”.

O texto reconhece que houve “a efetiva constituição de família”. Ignorar o fato seria uma “violação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana”.

Inconformado, o homossexual que se viu obrigado a dividir os bens recorreu ao STJ. Pede que seja declarada a “incompetência” da Vara de Família para atuar no caso.

Se as alegações forem aceitas, a divisão de bens será feita segundo as regras da “sociedade de fato”.

Nessa hipótese, o gay reclamante teria de comprovar que participou financeiramente da adquisição dos bens. Só faria jus à parte relativa à sua participação.

O processo corria na 3ª turma do STJ, que cuida dos processos que envolvem Direito de Família. Em função da importância do caso, os cinco ministros da turma decidiram ampliar o plenário.

Optou-se por submeter a decisão a uma Seção, como é chamada a junção de duas turmas. À 3ª turma se juntará a 4ª, que julga casos do “Direito Privado”.

Como cada turma tem cinco ministros, a deliberação será tomada por dez magistrados. O STJ costuma convocar uma Seção em casos excepcionais.

Recorre-se ao plenário mais numeroso quando há o desejo de uniformizar as posições de duas turmas ou até de rever a jurisprudência consolidada no tribunal.

Em dezembro, a 3ª turma do STJ julgou dois casos análogos ao desta quarta-feira. Em ambos, um dos parceiros de uniões gays havia morrido.

O tribunal reconheceu o direito do companheiro vivo a parte dos bens. Aplicou aos casos, porém, o conceito de “sociedade de fato”, não de “união estável”.

Noutro processo, a relatora Nancy Andrighi, da mesma 3ª turma, cruzou as fronteiras da jurisprudência do STJ. Numa causa de partilha de bens, ela reconheceu que o Direito de Família se aplica a uniões homoafetivas.

Interrompido pelo pedido de vista de um dos ministros da turma, o julgamento foi interrompido. O caso desta quarta promove a ressurreição do tema.

Por coincidência, o novo processo tem como relatora a mesma ministra Nancy Andrigui. É de supor que ela repisará a tese que iguala os parceiros gays aos companheiros heterosexuais.

Toda essa ginástica jurídica do STJ seria desnecessária se o Congresso brasileiro já tivesse aprovado uma lei para regular a união civil entre homossexuais.

Há projetos em profusão. Mas o conservadorismo dos congressistas e o lobby católico e evangélico travam o debate. A omissão força o Judiciário, por assim dizer, a "legislar".  

- Serviço: Aqui, um texto levado ao portal do STJ, de onde as informações acima foram retiradas.

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Escrito por Josias de Souza às 00h54

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Parente de preso recebe mais que o mínimo: R$ 594

Não se muda a natureza das instituições. O máximo que se pode exigir de um Estado maluco é um mínimo de maluquice.

As birutices chegam ao noticiário em porções regulares. A penúltima dose foi servida pelo repórter Jailton Freitas.

Ele relata: neste ano de 2011, a Viúva vai gastar R$ 210 milhões com o pagamento de uma esquisitice chamada “auxílio-reclusão”.

Trata-se de benefício pago a familiares de presos pobres. Não, não. Você não leu errado. Dependente de preso recebe uma grana do governo.

Hoje, a clientela do ‘bolsa-xilindró’ soma 30 mil pessoas. Cada uma recebe, em média, R$ 594 por mês. Dinheiro das arcas da Previdência.

Repetindo: os familiares dos presos beliscam todo mês mais do que os R$ 545 que Dilma Rousseff oferece aos trabalhadores de salário mínimo.

A encrenca não é nova. Criado há 50 anos, o auxílio-reclusão sobreviveu à Constituição de 1988.

Fazem jus à prebenda dependentes de brasileiros pobres que, antes de ir em cana, contribuíram para a Previdência.

Recebem também os parentes de presidiários vindos da zona rural. Nesses casos, é dispensada a exigência de contribuição prévia à Previdência.

Argumenta-se que, enquanto o provedor estiver recolhido ao cárcere, a família dele deve receber socorro financeiro oficial para sobreviver.

Ou seja: o sujeito comete crimes e sua parentela é algemada aos cofres do Tesouro. Para a vítima, nada. Morreu? A família que se vire. Ficou paraplégico? Dane-se.

Delegado licenciado da Polícia Federal, o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) diz que vai apresentar um projeto para atenuar a incoerência.

Francischini pretende sugerir que percam direito ao ‘bolsa detenção’ pelo menos os condenados por crimes graves –estupro e homicídio, por exemplo. Ele diz:

"É um absurdo: a família da vítima não tem benefício, enquanto a família do cara que mata tem. Dar auxílio-reclusão para quem comete estupro é inaceitável".

Acha que os presos devem trabalhar na cadeia para alimentar suas famílias do lado de fora. Faz sentido. Porém...

...Porem, o Brasil, a melhor piada já contada por um português, desistiu de fazer sentido há tempos.

No caso da ‘bolsa xilindró’, a falta de senso perdura por meio século. E o gasto vem crescendo.

Em 2007, a brincadeira sorveu do erário R$ 122,2 milhões. Em 2011, a conta vai a R$ 210 milhões.

O sujeito que encharca a camisa para levar para casa o salário mínimo tem no "auxílio-reclusão" uma alternativa para melhorar a renda familiar.

Basta que cometa um crime cabeludo. Condenado, descerá ao cárcere. E, em vez dos R$ 545, passará a receber R$ 594.

É quase o que propõe o PSDB para o mínimo: R$ 600. É mais do que sugerem o DEM, as centrais sindicais e o senador Paulo Paim (PT-RS): R$ 560. Às armas, senhores!

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Escrito por Josias de Souza às 22h38

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Reunião Dilma com governadores: na pauta, a CPMF

  José Cruz/ABr
Dilma Rousseff participa, nesta segunda (21), do Encontro de Governadores do Nordeste. Será em Aracaju, capital sergipana.

O anfitrião Marcelo Déda (PT, na foto) informa que a principal preocupação dos governadores nordestinos é a faca.

Deseja-se obter de Dilma a garantia de que o megacorte de R$ 50 bilhões não vai afetar os investimentos da União no Nordeste.

"Existe muita preocupação com o corte. É uma ansiedade que habita os corações de todos os governadores”, diz Déda.

“Não sabemos o efeito desse corte nos projetos do governo no Nordeste. É preciso discutir onde será aplicado o contingenciamento".

A pauta inclui também um tema indigesto: a volta da CPMF, rebatizada com o edulcorado nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde).

Na semana passada, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Dilma no Senado, disse que a recriação da CPMF compõem os estudos tributários do governo.

"É preciso elevar os recursos federais no custeio da saúde”, ecoa Cid Gomes (PSB), governador do Ceará. “Eu defendo a regulamentação da Emenda 29 e a CSS...”

“...A saúde é um dos maiores problemas do Brasil, que só será resolvido se houver gestão e financiamento".

De resto, os governadores levarão à mesa o problema da repartição dos royalties petrolíferos.

"Em relação ao pré-sal, é preciso trabalhar com a compreensão de que é uma riqueza imensa, cujo papel é contribuir para o desenvolvimento social do Brasil”, afirma Déda.

“Não dá para manter regras antigas para uma realidade nova". Mudar as regras significa tirar dinheiro dos Estados produtores de Petroleo: RJ, ES e SP.

No ano passado, o Congresso aprovara uma fórmula de partilha que engordava as arcas dos Estados não produtores. Pressionado, Lula vetou.

A ressurreição do tema depende agora de negociação. E os executivos nordestinos querem convencer Dilma a liderar o processo.

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Escrito por Josias de Souza às 20h06

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Sem norte, MST injeta no discurso a causa ambiental

  Sérgio Lima/Folha
Vem aí mais um ‘Abril Vermelho’ do MST. O primeiro da Era Dilma Rousseff.

O movimento tentará adicionar uma novidade à tática da invasão de terras.

O MST se esforça agora para enrolar o discurso velho e embolorado numa bandeira “moderna”: a preservação do meio ambiente.

A estratégia é esboçada por Gilmar Mauro, um dos coordenadores nacionais do MST, numa entrevista ao repórter Gilberto Costa.

A certa altura, o mandachuva dos sem-terra diz: “A reforma agrária não depende mais do MST”, mas de “um debate com a sociedade”.

Como assim? É preciso saber, diz ele, como os brasileiros desejam utilizar o solo, os recursos naturais e a biodiversidade.

Para ele, se a opção for por “servir a essa lógica que está estabelecida do lucro, de fato, a reforma agrária não vai ter espaço no nosso país”.

Mas “se a sociedade quer [...] comer outro tipo de comida [não contaminada], mirando uma perspectiva de preservação desse patrimônio às futuras gerações...”

“...Então, de fato, a reforma agrária é uma das coisas mais importantes e por essa razão [vamos manter] essa jornada de lutas em abril”.

Há um quê de contradição no “novo” lero-lero do grão-emessetê. Proliferam os casos de assentados que promovem o desmatamento predatório.

Inquirido sobre a incoerência, Gilmar Mauro disse: “Nós temos esse problema [de desmantamento] também nos assentamentos...”

“...Mas não é generalizado como se tenta dizer. A razão é simples: ocorre por falta de fiscalização do Incra...”

“...Por falta de iniciativa do próprio Estado em resolver a situação de precariedade dos assentamentos. O MST não orienta a isso”.

Beleza. Promovem-se as invasões. Presiona-se o governo para desapropriar e assentar. O assentado desmatou? Problema do Incra. “O MST não orienta isso”.

Afora a venda de madeira, pululam os casos de venda ilegal de propriedades doadas pelo Estado a assentados. O MST decerto também “não orienta isso”.

Em vez de programar um novo surto de invasões, custeadas com verbas da Viúva, o MST deveria sair em socorro dos já assentados.

A maioria encontra-se desassistida e em petição de miséria. Daí, em grande medida, a exploração predatória do solo e a comercialização dos lotes.

Gilmar Mauro disse que o MST manterá, sob Dilma Rousseff, “uma relação de autonomia com o governo”.

Esmiuçou o raciocínio: “Um movimento que perde sua autonomia perde a capacidade de fazer política”.

Se é “política” o que o MST deseja fazer, deveria pleitear um registro no TSE. Como partido político, teria maior legitimidade para “dialogar” com a sociedade.

Talvez perca a clientela. É possível que não tenha muitos votos. Mas pelo menos deixaria de atuar à margem da lei.

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Escrito por Josias de Souza às 19h17

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Vem aí Dilma dois: menos gabinete e mais holofotes

Antes que sua presidência faça aniversário de cem dias, Dilma Rousseff esboça nova tática. Hoje enfurnada, planeja achegar-se mais amipude ao meio-fio.

Vai abaixo nota veiculada na coluna Painel, editada pela repórter Renata Lo Prete, na Folha:

- Dilma, fase 2: Com a votação do salário mínimo prestes a ser concluída e os cortes orçamentários já em fase de detalhamento, Dilma Rousseff vai inaugurar nova etapa de sua Presidência.

Encerrado o ‘ciclo de organização’, como define um auxiliar, ela deverá ‘aparecer mais’. Reuniões internas perderão parte de seu espaço na agenda para eventos públicos, viagens e entrevistas.

Além do Fórum de Governadores do Nordeste, amanhã, Dilma irá a Salvador no início de março. Os políticos, que começavam a reclamar da reclusão da presidente, ganharão um pouco mais de atenção.

No horizonte, os cem dias no cargo, que devem coincidir com as primeiras pesquisas de popularidade.

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Escrito por Josias de Souza às 07h17

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Dilma Rousseff: ‘Brasil ainda é um país contraditório’

  Jorge Araújo/Folha
Num instante em que a Folha festeja o aniversário de 90 anos, Dilma Rousseff levou um artigo às páginas do jornal, neste domingo (20).

Escreveu sobre sobre o Brasil do passado –“oligárquico”—, o país do presente –“contraditório”— e a nação do futuro –“potência”.

Vão abaixo algumas frases recolhidas do texto de Dilma, intitulado “País do conhecimento, potência ambiental”:

- “Há 90 anos, o Brasil era um país oligárquico, em que a questão social não tinha qualquer relevância aos olhos do poder público, que a tratava como questão de polícia”.

- “Avançamos apenas nas décadas recentes, quando a sociedade decidiu firmar o social como prioridade”.

- “Contudo, o Brasil ainda é um país contraditório. Persistem graves disparidades regionais e de renda”.

- “Setores pouco desenvolvidos coexistem com atividades econômicas caracterizadas por enorme sofisticação tecnológica”.

- “Mas os ganhos econômicos e sociais dos últimos anos estão permitindo uma renovada confiança no futuro”.

- “Enorme janela de oportunidade se abre para o Brasil. Já não parece uma meta tão distante tornar-se um país economicamente rico e socialmente justo”.

- “Como a tecnologia irá modificar o espaço físico das escolas? Quais serão as ferramentas à disposição dos estudantes? Como será a relação professor-aluno? São questões sem respostas claras”.

- “Tenho certeza, no entanto, de que a figura-chave será a do educador, o formador do cidadão da era do conhecimento”.

- “No presente e no futuro, a geração de riqueza não poderá ser pautada pela visão de curto prazo e pelo consumo desenfreado dos recursos naturais”.

“Noventa anos atrás, erramos como governantes e falhamos como nação.
Estamos fazendo as escolhas certas: o Brasil combina a redução efetiva das desigualdades sociais com sua inserção como uma potência ambiental, econômica e cultural”.

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Escrito por Josias de Souza às 06h34

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‘Aquele PT do qual fiz parte morreu e não volta mais’

Fotos: Ag.Câmara

Ex-petista, o deputado Chico Alencar (RJ), hoje no PSOL, frequentou a sessão em que foi votado o salário mínimo como espécie de alterego de seu antigo partido.

Levou ao microfone e às conversas de plenário temas caros ao ex-PT. Assuntos que, hoje, sobrevivem apenas nas profundezas do subconsciente do PT.

Formado em História, Chico disse que a sessão de quarta-feira (16), marcada pela contradição, o fez recordar de um ensinamento de Eric Hobsbawm.

“Ele diz: os historiadores são recordadores profissionais daquilo que os cidadãos querem esquecer”. Vai abaixo uma entrevista concedida por Chico Alencar ao blog:

- Achou que seus ex-colegas de PT estavam constrangidos ao aprovar o mínimo de R$ 545? Sim. E nós, que conhecemos muito a história do PT, às vezes dizemos coisas que incomodam. Levantamos alguns pontos naquela sessão.

- Por quê? Sou formado em história. Na sessão do salário mínimo, lembrei instantaneamente do Eric Hobsbawm. Ele diz: os historiadores são recordadores profissionais daquilo que os cidadãos querem esquecer.

- Compadeceu-se do deputado Vicentinho (PT-SP) por ter esquecido o passado sindical? Não. O Vicente é um cara sereno, responsável pelas escolhas.

- Não se compadeceu nem na hora das vaias? Ele levou lá uma vaias, é sempre constrangedor. Mas não me compadeci. Achei que ele assumiu um papel que contraria a história dele. Mas já estou acostumado. Petistas defenderem o governo incondicionalmente tornou-se a regra. O PT não tem mais espírito crítico. O Vicente entrou nesse time. Se houve constrangimento, foi logo superado pelo telefonema da Dilma. Li que ele se considerou recompensado.

- Conseguiu entender por que a CUT fez pouca pressão sobre os deputados? A CUT não fez pressão nenhuma. Isso sim, foi constrangedor, inclusive pra mim. Desde a manhã, ao chegar à Câmara, eu procurava a CUT. Tinha lá um ou outro gato pingado. Omissão incompreensível para entidade que sempre se bateu pelo mínimo.

- Havia gente da CUT nas galerias? Apareceram uns seis ou sete. Ficaram num cantinho, escondidos. E logo foram embora. Enquanto estiveram lá, não se manifestavam. Não vaiaram, não viraram de costas para o plenário como os outros.

- O que achou do protagonismo da Força Sindical? Foi outro ponto curioso de uma sessão repleta de excentricidades. A Força Sindical, que a CUT sempre considerou pelega, liderou um pleito de trabalhadores. O Ivan Valente [PSOL-SP] brincou: ‘As coisas estão tão trocadas no Brasil, que passou a existir o peleguismo combativo’.

- O Paulinho (PDT-SP, presidente da Força Sindical) ouviu a pilhéria? Fiz questão de chamá-lo. Eu disse: Paulinho, olha o que o Ivan tá dizendo aqui.

- E ele? Riu muito. O Paulinho me disse: ‘É, pelego tem limite também, né?’.”

- No papel de recordador do passado, citou o Dieese. Por quê? Citei porque ninguém mais se lembra dele. O Dieese sempre foi referência para o PT. E incomodava muito o PSDB e o PFL, hoje DEM, quando eram governo. Para o Dieese, o salário mínimo ideal, o valor que atenderia às necessidades do trabalhador tal como previstas no artigo , inciso 4º da Constituição, é de R$ 2.227,53. Ninguém mais fala nisso. O Dieese virou o grande esquecido.

- O PSOL propôs um mínimo de R$ 700. De onde tirou o valor? Não foi um número sacado a esmo. Considera a inflação da cesta básica. Os produtos consumidos pelos mais pobres subiram mais que os outros. Levamos um carrinho de compras para a entrada do plenário, para mostrar que o valor proposto pelo governo não corrigiu o salário mínimo propriamente pela inflação.

- Por que a emenda do PSOL não foi a voto? A gente obteve as assinaturas do PSDB, PPS e DEM, para permitir que a emenda tramitasse. Mas, no plenário, o Vicentinho, que era o relator, considerou a nossa proposta inconstitucional, sob o argumento de que incluía a retroação do reajuste. E havia um acordo.

- Que acordo? As lideranças combinaram que, naquela noite, haveria apenas duas votações nominais. Quem tem as maiores bancadas prevalece. Foram votadas as emendas do PSDB [R$ 600] e a do DEM [560]. Eu brinquei: a nossa emenda, que mais se aproximava do preceito constitucional, foi considerada inconstitucional.

- Recordou no microfone o autoreajuste dos parlamentares e o aumento dado a ministros e à presidente. Incomodou-se com o contraste? Considero revelador que o salário mínimo tenha sido votado num ambiente de incoerência máxima. Para o mínimo, aumento de 6,7%. Para os parlamentares, 61,8%. Para os ministros e a presidente, a elevação passou de 130%. Fiz questão de lembrar que o ministro Guido Mantega [Fazenda], tão preocupado com o quadro fiscal, não se queixou do aumento que recebeu. Tudo isso foi esquecido naquela sessão. Fomos tão céleres para aprovar o reajuste da cúpula dos Poderes e tão parcimoniosos na hora de votar o salário básico do trabalhador brasileiro. Constrange.

- Sentiu-se aliviado por ter deixado o PT em 2003? Vi deputados novos do PT incomodados, quietinhos. Verifiquei que aquele PT do qual fiz parte morreu e não volta mais. Os dois deputados do PT que votaram num salário um pouquinho maior [R$ 560] e os sete que faltaram à sessão conservam um pouco daquele velho espírito petista. Mas estão esmagados.

- A experiência mostra que esquerdista é um direitista que ainda não chegou à chave do cofre. Não acha que o PSOL, na hipótese onírica de chegar ao poder, viraria um PT? O Carlito Maia, petista histórico, dizia: quando a esquerda começa a contar dinheiro, já deixou de ser esquerda.

- Há o risco, portanto. Sim, há esse risco. A história mostra que partidos revolucionários vão se tornando conservadores à medida que a institucionalidade exige. Levam bandeiras históricas ao armário. Mas creio que, embora isso seja recorrente na história, não é uma condenação ou um determinismo. Alguma mudança sempre pode haver, mas não um transformismo tão forte como esse que infelicita o PT. Chegou-se a um ponto em que o partido não admite nem discutir o salário mínimo. Houve alguma recuperação do valor na Era FHC, um pouco mais na Era Lula. Mas em valores muito inferiores aos padrões que o PT sempre defendeu.

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Escrito por Josias de Souza às 05h39

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As manchetes deste domingo

- Globo: Agências: multas de R$ 2,3 bi sem pagar

- Folha: Líbia eleva repressão e mortos já passam de 80

- Estadão: PC do B lucra com programa do Ministério do Esporte

- Correio: Grilagem no DF avança em áreas ricas e pobres

- Jornal do Commercio: O trânsito ideal

- Zero Hora: A nova Califórnia

- Veja: Remédios para emagrecer

- Época: O primeiro galã negro

- IstoÉ: Ronaldo de fernômeno a mito

- IstoÉ Dinheiro: O todo-poderoso dos genéricos

- CartaCapital: Nem Alá nem EUA

- Exame: O Homem do Risco

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 03h03

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Mostrando os dentes!

Nani

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Escrito por Josias de Souza às 02h00

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PCdoB recusa cargo oferecido à legenda por Kassab

  Valter Campanato/ABr
Reunida em São Paulo, a Comissão Política Nacional do PCdoB recusou convite para ingressar na administração de Gilberto Kassab (DEM).

O prefeito de São Paulo oferecera ao partido uma repartição nova, que pretende criar: a Secretaria Especial da Copa de 2014.

Coube ao presidente do PCdoB, Renato Rabelo (foto), discorrer sobre o tema.

Ele considerou “positiva” a intenção de Kassab de migrar do oposicionista DEM para o consórcio partidário que dá suporte ao governo Dilma Rousseff.

Disse, porém, que “o tempo do prefeito Kassab é diferente do tempo do PCdoB”.

Para ele, “não é recomendável” que o PCdoB ingresse na administração Kassab antes que o prefeito complete o seu “processo político de transição”.

Ficou entendido que, se Kassab fundar um novo partido ou filiar-se a uma legenda governista (PMDB ou PSB), o PCdoB reabrirá o debate.

O conselho referendou a posição de Rabelo. Ou seja: os comunistas acham que, fora do DEM, Kassab vai tornar-se uma flor progressista.

A reunião ocorreu nesta sexta (18). Além da deliberação sobre Kassab, fez-se uma análise da conjuntura.

Aqui, um resumo levado à página do PCdoB na web. Ouviram-se críticas ao ajuste fiscal de Dilma e à “hegemonia” exercida pelo PT na coligação governista.

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Escrito por Josias de Souza às 21h10

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Médicos vão paralisar atendimentos no dia 7 de abril

CFM/Divulgação

Em guerra com as operadoras de planos de saúde, médicos de todo país decidiram paralisar as consultas no Dia Internacional da Saúde: 7 de abril.

Atribui-se a decisão de cruzar os braços à relutância das administradoras dos planos em reajustar a tabela de remuneração das consultas.

A paralisação foi aprovada nesta sexta (18), em reunião de representantes das três entidades nacionais que representam a categoria médica.

São elas: FNM (Federação Nacional dos Médicos), CFM (Conselho Federal de Medicina) e AMB (Associação Médica Brasileira).

Aloísio Tibiriçá, 2º vice-presidente do CFM disse: “As operadoras estão resistentes em negociar com os médicos. Faremos um alerta para a pauta do movimento”.

As entidades reivindicam, além do reajuste imediato, a definição de uma data para a correção anual da remuneração dos honorários médicos.

Na reunião desta sexta, realizada na sede da Federação Paulista de Medicina, aprovou-se como data base 18 de outubro, o Dia do Médico.

Representados por uma entidade chamada FenaSaúde, os planos privados pagam, hoje, entre R$ 15 e R$ 49 por consulta, dependendo da especialidade médica.

São valores muito abaixo dos praticados pelo mercado. Daí a revolta das entidades médicas.

A insatisfação vem de longe. Foi dimensionada no ano passado numa pesquisa feita por encomenda da APM (Associação Paulista de Medicina).

Feita pelo Datafolha, a sondagem revelou: 92% dos médicos credenciados queixam-se da interferência das operadoras no diagnóstico e no tratamento dos pacientes.

Os médicos sustentam que as administradoras dos planos de saúde recusam procedimentos que só a eles cabe decidir se são ou não necessários.

Algo que prejudica, só em São Paulo, uma legião de 17,6 milhões de usuários dos planos de assistência médica privada.

Na ocasião, as operadoras se defenderam com dois argumentos: 1) os médicos estariam requisitando exames e procedimentos não cobertos pelos planos...

...2) os médicos estariam duplicando consultas e exames como forma de elevar os seus honorários.

É contra esse pano de fundo intoxicado que médicos de todo as especialidades paralisarão os atendimentos em 7 de abril.

Trava-se uma disputa sui generis. Uma briga em que a clientela dos planos de saúde, submetida a mensalidades salgadas, entra com a cara.

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Escrito por Josias de Souza às 18h33

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Semana de salário mínimo e de desfaçatez máxima

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Escrito por Josias de Souza às 07h22

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17% dos professores não dispõem de formação ideal

J.Freitas/Ag.Senado

No discurso de Dilma Rousseff, o Brasil está na bica de converter-se na quinta maior economia do mundo.

Na área educacional, pilar do desenvolvimento, o país não passa, por ora, de um ‘pobrema’ à espera de solução.

Reza a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) que os professores do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio devem ter formação superior.

Pois bem. As repórteres Marília Rocha e Natalia Cancian contam, na Folha, que 16,8% dos docentes da rede pública não têm formação universitária.

Em números absolutos, desfilam pelas salas de aula como ilegalidades ambulantes nada menos que 208 mil professores.

É gente que só concluiu o ensino médio. Ou, pior, só completou o ensino fundamental.

O quadro é mais dramático na Bahia. Ali, metade (50,8%) dos 96,5 mil professores da rede pública não tem formação adequada.

O flagelo é menor em São Paulo: 2,25% dos 238.667 docentes não completaram o ensino superior.

Os dados são oficiais. Contam de levantamento feito pelo Inep, instituto do MEC, junto a 1,2 milhão de professores. Coisa de 2009, atualizada em janeiro deste ano.

Ouvida, a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Almeida e Silva, admitiu o inegável: professor sem formação em sala de aula "fere a lei".

Reconheceu também que o ‘pobrema’ pode comprometer a aprendizagem. Afirma, porém, que o governo não está parado.

Segundo ela, estão sendo estruturadas políticas que, em articulação com os Estados, vão sanar a ilegalidade.

Quando? "Nunca temos resultados rápidos em educação, mas as políticas atuais estão bem estruturadas", diz Maria do Pilar.  

Em 2007, ano em que foi feito o primeiro levantamento do gênero, os professores “ilegais” somavam 16%. Menos, portanto, que os atuais 16,8%.

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Escrito por Josias de Souza às 06h26

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Máscaras de Tiririca vendem mais do que as de Lula

  Marcelo Sayão/Efe
Dono de popularidade lunar, Lula enfrentará no Carnaval um rival inesperado: Tiririca.

As máscaras do palhaço-deputado têm, por ora, mais saída do que as do ex-soberano.

Chama-se Condal a fábrica de “rostos”. Opera no Rio. Foi fundada há 53 anos pelo espanhol Armando Vallés.

Hoje, o negócio é gerido pela mulher dele, Olga Gibert. A que se deve o sucesso de Tiririca?

Para Olga, o personagem reúne uma “mistura explosiva”: humor e política. Algo que orna com a folia.

Sob ameaça de Tiririca, Lula ainda não foi desbancada por Dilma. Vão às prateleiras 20 mil máscaras do patrono. Da pupila, apenas 6 mil.

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Escrito por Josias de Souza às 04h08

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As manchetes deste sábado

- Globo: Regimes ampliam repressão a onda de protestos pós-Egito

- Folha: País tem 17% dos docentes com estudo insuficiente

- Estadão: Protestos são reprimidos a tiros na Líbia e no Bahrein

- Correio: MP defende venda de inibidores de apetite

- Estado de Minas: Filé e picanha perdem espaço para avestruz

- Jornal do Commercio: Itacuruba indicada para usina nuclear

- Zero Hora: Detran adota modelo de blitz carioca para fazer valer a Lei Seca

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h53

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Tudo dominado!

Aroeira

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Escrito por Josias de Souza às 01h31

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Bolsa Família atinge marca de 12,9 milhões de lares

João Marcos Rosa/Ag.Nitro

Peça de resistência da campanha que resultou na eleição de Dilma Rousseff, o programa Bolsa Família atingiu em fevereiro uma nova marca.

Subiu para 12,9 milhões o número de famílias atendidas. Vão sacar nos guichês da Caixa Econômica, em 28 de fevereiro, R$ 1,2 bilhão.

Supondo-se uma média de quatro pessoas por família, a clientela do programa soma algo como 51,6 milhões de brasileiros pobres.

A primeira meta de atendimento do Bolsa Família havia sido atingida em junho de 2006. O benefício chegava, então, a 11,1 milhões de famílias.

Em abril de 2009, o governo se auto-impôs a meta de 12,9 milhões de famílias, alcançada neste mês.

Hoje, os benefícios variam de R$ 20 a R$ 200. Anualizando-se o custo mensal, chega-se à cifra de R$ 14,4 bilhões.

O Planalto planeja tonificar os valores do Bolsa Família. Prepara-se para enviar ao Congresso proposta com os novos valores.

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Escrito por Josias de Souza às 23h26

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Dilma passa a usar avião ‘superluxuoso’ da Embraer

Dilma Rousseff dispõe, desde quinta-feira (17), de um avião novo. Chama-se Lineage 1000. É fabricado pela Embraer.

Trata-se de aeronave com capacidade para 19 pessoas. É o maior, mais luxuoso e mais caro jato executivo fabricado pela empresa (coisa de US$ 50 milhões).

Em comunicado levado à sua página na internet, a Aeronáutica informa que o uso do avião “não acarretará novos custos financeiros” para o governo.

A aeronave, diz a nota, é “de propriedade da Embraer”. Foi cedida à FAB, que a utilizará “temporariamente”.

Vai substituir outros dois aviões, que “passarão, nos próximos meses, [...] por manutenção programada”.

São dois modelos Embraer 190, adquiridos sob Lula. A FAB usa-os nos vôos presidenciais dentro do Brasil.

O novo avião foi ao hangar do GTE (Grupo de Transporte Especial) da Aeronáutica, com o prefixo FAB 2592.

Como demonstra o vídeo lá do alto, Dilma passará a voar rodeada de requinte. Lançado em maio de 2006, o Lineage foi projetado para prover luxo e conforto.

Dispõe de cinco ambientes internos. Entre eles sala-de-estar, de reunião, de refeições e uma suíte equipada com cama, armários e ducha.

Oferece sistema WI-FI, que assegura aos passageiros acesso à internet. Tem cinco TVs com tela de cristal líquido (LCD, na sigla em inglês).

Se quiser, Dilma poderá manusar, no ar, as malas acomodadas no compartimento de bagagem. Há no avião bagageiro que, pressurizado, é acessível em pleno vôo.

Embora a idéia seja usar o avião em deslocamentos nacionais, Dilma pode utilizá-lo também em viagens internacionais, se julgar conveniente.

O Lineage tem autonomia para cobrir, sem escalas, por exemplo, trajetos como Brasília-Nova York ou São Paulo-Miami.

A Aeronáutica informa que o Lineage será usado “temporariamente". Apenas enquanto os aviões antigos passam por revisão, cada um a seu tempo.

O diabo vai ser abdicar do luxo depois de tê-lo experimentado.

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Escrito por Josias de Souza às 22h17

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No Rio, juiz federal aceita denúncias contra policiais

Nani

Deflagrada há uma semana, a “Operação Guilhotina”, da Polícia Federal, resultou na apresentação de quatro denúncias do Ministério Público do Rio.

Nas peças, três dezenas de policiais civis e militares são acusados de crimes variados: de extorsão de badidos a formação de quadrilha.

Protocoladas na 32ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio, as denúncias desceram à mesa do juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte.

Uma nota veiculada na página do Tribunal de Justiça fluminense informa que o magistrado aceitou as denúncias do Ministério Público.

Significa dizer que os acusados foram convertidos em réus. Inicia-se agora o processo. Coisa demorada.

- Ilustração via Nani Humor.

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Escrito por Josias de Souza às 20h54

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No MA, sessão de vereadores vira um ‘Far-Nordeste’

Aconteceu há três duas, na cidade maranhense de Codó, a cerca de 300 km de São Luís.

Uma sessão convocada para eleger o presidente da Câmara de vereadores do município terminou em pugilato.

Foram aos punhos os vereadores Figueiredo Júnior e Antonio Saruê, ambos do PDT. A turma do ‘deixa-disso’ não entrou em cena.

O fuzuê começou a se formar quando, da tribuna, Saruê mencionou supostos malfeitos cometidos na gestão de Figueiredo (ele fora eleito presidente no ano passado. A Justiça afastou-o).

Do microfone de apartes, Figueiredo defendeu-se. Depois, rumou na direção da porta de saída. Trocou olhares com o contendor.

Súbito, Figueiredo marchou na direção de Saruê. Pôs-se a socá-lo no rosto. Arrancou sangue do rival. E fraturou um dedo.

Saruê ainda não se manifestou. Figueiredo falou ao repórter Acélio Trindade. Alegou que recorreu aos socos por ter sido chamado de “moleque”.

“Eu não sou mais homem do que ele e nem ele é mais homem do que eu...”

“...Acho que a gente deve resolver na palavra, no debate e tudo, mas tem hora que os ânimos afloram e foi o que aconteceu”.

Esboçou um gesto de contrição: “Eu peço desculpas a população”.

Vai desculpar-se também com o rival? Bem, a compunção de Figueiredo não chega a tanto:

“Eu não me arrependo do que eu faço, fiz tá feito. Ele também fez porque ele chamou a mim de moleque, [...] numa total falta de respeito”.

Em meio ao sururu, elegeu-se presidente um vereador de nome imaculado: João de Deus (PV). Se a Justiça permitir, presidirá uma casa endomoniada.

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Escrito por Josias de Souza às 19h53

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Presidente da Câmara endossa 'mínimo' via decreto

Folha

Na condição de presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) privou-se de votar na sessão em que prevaleceu o salário mínimo de R$ 545.

Pressionando aqui, você chega a uma entrevista concedida pelo deputado e veiculada pela TV Câmara nesta sexta (18).

Assistindo-a, verá que, se pudesse votar, o ex-sindicalista Marco Maia teria dito “sim” ao projeto submetido ao Legislativo por Dilma Rousseff.

Maia concorda integralmente com o texto, inclusive no pedaço em que prevê a fixação do valor do mínimo por decreto nos próximos quatro anos.

Diverge dos que argumentam que o decreto usurpa atribuição do Congresso, privando-o de analisar e votar os próximos reajustes do mínimo.

O presidente da Câmara endossa o argumento do Planalto. Diz que o projeto fixa os parâmetros: inflação mais o PIB dos dois anos anteriores.

O decreto presidencial, diz Marco Maia, vai apenas anotar a cifra que resultar da conta. Nada de anormal, acha ele.

Considerando-se o pé atrás de alguns ministros do STF, Marco Maia torna-se sócio  do governo numa causa em que o Judiciário pode dar razão ao Legislativo.

O fato de ser, momentaneamente, presidente da Câmara, não anula a condição de petista de Maia. Natural, portanto, que abrace a política salarial do governo.

Dá-se o inverso, porém, no “detalhe” da fixação do mínimo por decreto. Nesse ponto, discute-se a hipótese de violação de uma prerrogativa do Legislativo.

Como chefe de uma das Casas supostamente vilipendiadas, Maia talvez devesse render homenagens ao benefício da dúvida.

É o que esperariam dele os partidos que acreditaram na promessa de que a presidência da Câmara seria exercida com autonomia em relação ao Executivo.

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Escrito por Josias de Souza às 18h34

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Dilma atingiu o Éden: ‘democracia’ sem contraditório

  Folha
Sob Dilma Rousseff, o Legislativo tornou-se um 'Poder' com a cabeça a prêmio. Na Câmara, o projeto do salário mínimo foi aprovado em uma semana.

Rendido ao mesmo ritmo de toque de caixa, o Senado deve repetir a dose. Ali, a proposta foi confiada a um relator para toda obra: Romero Jucá (PMDB-RR).

Líder de Dilma, Jucá avisa, de antemão, que rejeitará toda e qualquer emenda. Estima que, num mísero dia, vai-se completar todo o ciclo de tramitação.

Assim, na quarta-feira (23) da semana que vem, sucederá o seguinte: Jucá protocolará na Mesa diretora do Senado um “pedido de urgência”.

O mínimo de R$ 545 será aprovado, então, na comissão de Justiça. Depois, sem mais delongas, vai ao plenário.

Sob Lula, o Senado ainda reservava para o governo, de raro em raro, uma ou outra surpresa. Hoje, nem isso.

Dilma atingiu o Éden sonhado por todos os governantes: uma democracia sem o incômodo do contraditório.

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Escrito por Josias de Souza às 16h54

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Bélgica faz 149 dias sem governo; e os belgas chiam

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Escrito por Josias de Souza às 15h58

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Escapam da lâmina as emendas do 'deputado' Palocci

Depois de anunciar o megacorte de R$ 50 bilhões, o governo demora-se em exibir os talhos.

Começam a vazar, porém, dados relativos às emendas de parlamentares. Revelam que a lâmina de Dilma, que não é cega, corta com precisão de bisturi.

Três notas veiculadas na coluna de Mônica Bergamo, na Folha, ajudam a entender a seletividade dos cortes. Leia:

- Navalha da Dilma: O governo cortou na carne dos parlamentares que o apoiam: dos R$ 1,7 bilhão de emendas que vetou no Orçamento, 68% eram de deputados e senadores de sua base de apoio.

Só agora, depois da votação do salário mínimo, eles começam a tomar conhecimento da navalhada. O levantamento, com base em informações disponibilizadas pelo executivo, foi feito pela assessoria técnica do PSB.

- Uns e outros: Todos os parlamentares são iguais -mas alguns são mais iguais. O ministro Antonio Palocci, por exemplo, apresentou R$ 13 milhões para projetos de "infraestrutura" quando era deputado. Todas as suas emendas foram preservadas.

Já Luiza Erundina (PSB-SP) apresentou iguais R$ 13 milhões, para projetos de segurança alimentar e inclusão digital: R$ 4,7 milhões foram vetados.

- De ferro: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aquele deputado que chegou a ameaçar o governo, também escapou da tesoura: apresentou R$ 13 milhões em emendas; sofreu corte apenas em uma, de R$ 300 mil.

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Escrito por Josias de Souza às 07h13

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Após ser vaiado, Vicentinho sente-se recompensado

Renato Araújo/ABr

Menos de 24 horas depois de ter os tímpanos invadidos por um coro de vaias, Vicentinho (PT-SP) já se considerava “recompensado”.

Escalado pelo governo para relatar o projeto que fixou o salário mínimo em R$ 545, orgulha-se de ter cumprido a missão como autêntico petista.

Ex-sindicalista, contrariou as centrais sindicias. Mas acha que procedeu com acerto, informam as repórteres Isabel Braga e Leila Suwwan.

Para Vicentinho, importa menos o valor do mínimo e mais a política de reajuste embutida no projeto (inflação mais o PIB dos dois anos anteriores).

Menosprezou as vaias, entoadas por um grupo de “trabalhadores” arregimentados pela Força Sindical:

“Aquilo não era bem movimento sindical, era parte do movimento sindical. Já me vaiaram outra vez, quando eu quis acabar com o imposto sindical”.

Pôs em dúvida a seriedade do colega Paulinho (PDT-SP), mandachuva da central sindical que patrocinou os apupos:

“O projeto é melhor, é a vitória do movimento sindical sério. Lamento que parte do movimento sindical tenha transformado uma conquista em derrota...”

“...[...] Veja o constrangimento do Paulinho. Foi desmoralizado em plenário. Até a oposição retirou o apoio à emenda dele. Disso ninguém fala nada?”

Passada a aprovação do mínimo oficial, Vicentinho foi afagado pelo telefone. Dilma Rousseff elogiou-o. Artur Henrique, presidente da CUT, confortou-o.

Em declarações públicas, o comandante da CUT fez uma distinção entre o passado de ex-cutista de Vicentinho e o presente de deputado governista.

Imbuído de compreensão inaudita, Artur Henrique disse: “Vicentinho não foi eleito apenas por ‘cutistas’...”

“...Vários trabalhadores de outras centrais também votaram nele, além de ele representar outras lutas, como contra o racismo”.

Se o presidente fosse José Serra e o relator do mínimo um tucano qualquer, o companheiro reagiria como lobo. Com Vicentinho, tornou-se um poodle-toy.

Editada pela repórter Renata Lo Prete, a coluna Painel, da Folha, traz na seção “Contraponto” a reprodução de uma cena da noite das vaias. Vale a leitura:

Na votação do mínimo, um deputado conversava com uma colega, quando outro brincou:

— Cuidado: sua mulher está assistindo à sessão!
— É, nós estamos no ‘BBB’- concordou o primeiro.
Vaiado pelos sindicalistas presentes, Vicentinho, relator do salário de R$ 545, completou:
— E eu estou no paredão...
Alguém cuidou de consolar o petista:
— Não se preocupe, Vicentinho! O povo vai te absolver, e você vai continuar na casa!

Só faltou o arremate de um Pedro Bial, alguém com disposição para qualificar os confinados do círculo governista como os “nossos heróis”.

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Escrito por Josias de Souza às 06h25

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Carlos Lupi: 'Estou sempre preparado pra ir embora'

  Valter Campanato/ABr
Mandachuva do partido governista mais infiel ao governo, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) simulou desapego pela cadeira que ocupa.

De passagem por são Paulo, Lupi foi inquirido sobre a hesitação de sua bancada na votação do salário mínimo de R$ 545. Declarou:

"Meu cargo é de confiança. Disse isso à presidente há algum tempo. Sabe o que eu tenho em Brasília? Duas malas e roupa. Estou sempre preparado pra ir embora".

Há 48 horas, Lupi tremia nos sapatos. Fustigado por Dilma Rousseff, mexeu-se. Numa bancada de 27 deputados, conseguiu salvar 16 votos pró-governo.

É pouco, ouve-se no Planalto. O suficiente, contudo, para afastar o pescoço de Lupi da lâmina.

O partido do ministro apressou-se em levar à sua página na web notícia que trazia declaração tranqulizadora do ministro petê Luiz Sérgio.

Coordenador político da Presidência, Luiz Sérgio disse que a cabeça de Lupi "nunca esteve a prêmio".

Como que convencido de que não terá de fazer as “duas malas”, Lupi agora soa como general que reposiciona a tropa:

"A votação já aconteceu e o governo venceu. O salário mínimo está fixado em R$ 545 e agora temos que nos preparar para a batalha no Senado".

Em Brasília, toda ameaça termina em pantomima. Aliados políticos do governo não perdem por esperar. Em qualquer circunstância, ganham.

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Escrito por Josias de Souza às 04h37

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As manchetes desta sexta

 

- Globo: Oposição abre batalha no STF pelo mínimo de 2012

 

- Folha: Conflito mata ao menos 20 na Líbia e sete no Bahrein

 

- Estadão: Fatura do PMDB após apoiar mínimo inclui bancos oficiais

 

- Correio: União adia concurso e GDF revê contratações

 

- Valor: Gestores driblam apatia da bolsa e ganham até 143%

 

- Estado de Minas: Anel terá 18 radares. Motorista que causou tragédia se entrega

 

- Jornal do Commercio: Ousadia sem limite

 

- Zero Hora: Emater projeta safra recorde no Estado

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h54

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No mínimo, consciência máxima!

Pelicano

- Via sítio 'Movimento das Artes'. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 00h42

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Lealdade do PMDB renderá uma leva de nomeações

Miran

Ao acomodar no painel da Câmara 77 votos a favor do salário mínimo de R$ 545, a bancada do PMDB –100% fiel ao governo—, tornou-se credora do Planalto.

A lealdade está prestes a produzir efeitos. Com a aquiescência de Dilma Rousseff, o Planalto vai autorizar uma leva de nomeações requeridas pelo partido.

Sem especificar datas, auxiliares de Dilma informaram ao repórter que serão acomodados em poltronas do segundo escalão alguns grão-pemedebês.

A lista inclui náufragos das eleições de 2010. Os nomes chegaram ao Planalto antes da votação. Alguns encontravam-se bem encaminhados. Outros nem tanto. Carimbaram o passaporte:

1. Geddel Vieira Lima: Vencido na disputa pelo governo da Bahia, o ex-ministro da Integração Nacional de Lula vai à poltrona de vice-presidente de crédito para Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal.

2. José Maranhão: Derrotado na corrida pelo governo da Paraíba, deve ser acomodado na cadeira de vice-presidente de Loterias da Caixa.

3. Orlando Pessuti: Deve ser nomeado diretor de Agronegócios do Banco do Brasil. Ex-vice de Roberto Requião, ensaiou uma candidatura ao governo do Paraná.

Abdicou da pretensão para permitir que o PMDB-PR se coligasse à candidatura candidatura derrotada de Osmar Dias (PDT), cujo palanque Dilma frequentou.

4. Rocha Loures: ex-deputado ligado ao vice Michel Temer, foi às urnas de 2010 como candidato a vice de Osmar Dias. Deve ser guindado a uma diretoria de Itapipu Binacional.

5. Iris Rezende: Batido na disputa pelo governo de Goiás, deve comandar a Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste).

6. Elias Fernandes: Nesse caso, não se trata de nomeação, mas de confirmação no cargo.

Apadrinhado do líder pemedebê Henrique Eduardo Alves, Elias será mantido no posto de diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca).

Em entrevista concedida nesta quinta (18), o ministro petê Luiz Sérgio (Relações Institucionais) declarou:

"Não existe nenhuma relação entre votação e nomeação. O PMDB é governo e, como governo, ele correspondeu à expectativa do governo".

Então, tá! Ficamos combinados assim. Lavrem-se as atas. E não se fala mais no assunto.

- Ilustração via Miran Cartum.

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Escrito por Josias de Souza às 23h32

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STF: fixação do ‘mínimo’ por decreto gera polêmica

  Bruno Miranda/ABr
Um debate inaugurado na Câmara pelo deputado Roberto Freire, presidente do PPS, deve desaguar no STF.

Com o apoio de PSDB e DEM, Freire se insurgiu contra o artigo 3º da lei que fixa o salário mínimo em R$ 545.

Prevê: definida a regra de reajuste (inflação mais variação do PIB dos dois anos anterores), o governo fixará o salário mínimo por decreto até 2015.

Significa dizer que, nos próximos quatro anos, o Congresso seria privado de debater e votar o salário mínimo, como faz anualmente.

Para Freire, esse pedaço do texto converte a proposta do governo numa espécie de lei do mais forte. Ou lei da selva.

Acha que Dilma se serve da maioria congressual para “usurpar” a competência dos legisladores. Tentou derrubar a novidade na Câmara. Sua emenda foi rejeitada.

A oposição voltará à carga no Senado. Se o artigo 3º prevalecer, o PPS de Freire baterá às portas do STF.

O repórter ouviu nesta quinta (17) dois ministros do Supremo. Ambos disseram que o tema vai acender uma polêmica no tribunal.

Um deles afirmou que são “ponderáveis” as chances de o governo arrostar uma derrota jurídica. Citou o inciso 4º do artigo do artigo da Constituição.

Anota que o salário mínimo é “fixado em lei”, com “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”.

O governo alega: 1) o Congresso não está senão votando a lei de que fala a Constituição; 2) os decretos de Dilma serão baseados nessa lei.

Um dos problemas, afirma o ministro do Supremo, é que a lei não traduz o mínimo futuro em cifras. Limita-se a fixar as balizas para os reajustes.

De resto, ele argumenta, o Supremo vê-se por vezes compelido a levar em conta “a intenção do legislador”.

“Ao inscrever no texto constitucional a exigência de uma lei periódica, o constituinte de 88 decerto não quis dizer que o presidente poderia lançar mão de decretos”.

Como se vê, a novela do salário mínimo, já um tanto enfadonha, ainda terá muitos captítulos.

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Escrito por Josias de Souza às 23h03

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TSE rejeita recurso de Lula e mantém multa de 2010

Ricardo Stuckert/PR

Em decisão unânime, o plenário do TSE rejeitou recurso de Lula contra multa aplicada na eleição presidencial de 2010: R$ 5 mil.

Lula fora multado por fazer propaganda eleitoral fora de época em favor da então candidata Dilma Rousseff.

A coisa aconteceu em 9 de fevereiro de 2010. Lula discursava na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG).

Súbito, afirmou que faria a sucessora, “para dar continuidade ao que nós estamos fazendo, porque este país não pode retroceder”.

Acrescentou: “Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo”.

PSDB e DEM representaram contra Lula. A multa resultou de um julgamento apertado: 4 votos a 3.

Em recurso, os advogados do ex-soberano argumentaram que o discurso não teve características de propaganda eleitoral.

Relator da petição, o ministro Arnaldo Versiani submeteu aos colegas, na sessão desta quinta, um voto favorável à manutenção da multa.

Versiani argumentou que o plenário do TSE já havia consagrado o entendimento segundo o qual Lula violara a lei eleitoral.

Realçou que a decisão não contém “obscuridade”. E, sendo clara, não faria sentido revê-la. Os outros ministros concordaram com o relator. E a multa foi mantida.

Lula ‘Desencarnando’ da Silva não deve, porém, levar a mão ao bolso. Os R$ 5 mil devem ser pagos pelo PT.

Em última análise, quem vai pagar é você. O dinheiro vem do Fundo Partidário. Verba provida pelo Tesouro, para o custeio dos partidos.

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Escrito por Josias de Souza às 21h55

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Polícia Federal indicia ex-chefe da Polícia Civil do Rio

Vanor Correio/Divulgação

O delegado Allan Turnowski foi das nuvens ao purgatório. Até o início da semana, era chefe da Polícia Civil do Rio. Nesta quinta (17), tornou-se um indiciado.

Indiciou-o a Polícia Federal. É acusado de vazar informações sigilosas da “Operação Guilhotina”, que levou ao xilindró 38 pessoas, das quais 30 são policiais.

Munida de escuta telefônica, a PF sustenta que Turnowski vazou dados sigilosos para um dos investigados. O delegado nega.

O indiciamento de Turnowski ocorreu ao término de três horas de depoimento. Durante a inquirição, o delegado tocou o telefone para seu ex-superior.

Ligou para o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame. Perguntou se ele lhe havia repassado informações sobre a “Guilhotina” da PF.

Beltrame respondeu negativamente, disse Turnowski aos repórteres, na saída do prédio da superintendência da PF. "Como eu ia vazar o que não sabia?"

"Sou inocente, não recebi propina nem vazei informação. Não sabia da operação”, declarou Turnowski.

Acha que a acusação de vazamento de sigilo funcional não resiste a uma análise superficial do Ministério Público, a quem cabe formular ou não uma denúncia.

A Secretaria de Segurança expediu uma nota. No texto, informa que Beltrame conversou com Turnowski durante as investigações da PF.

Falaram pelo telefone. A secretaria ecoou Turnowski: “Em nenhum momento o secretário Beltrame mencionou a Operação Guilhotina”.

Conversaram sobre o quê? Beltrame repassou a Turnowski, ainda na chefia da Polícia Civil, uma informação que recebera da PF.

Policiais civis estavam extorquindo um traficante durante a operação de ocupação do Complexo do Alemão.

"Como autoridade máxima da segurança do Estado, [Beltrame] cobrou a Allan providências”, escreveu a secretaria na nota.

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Escrito por Josias de Souza às 21h39

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Taxa de cheques sem fundos é a menor desde 2005

- Via Bandnews. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 21h16

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Vaccarezza agora sugere ‘educar’ petistas insurretos

  Antônio Cruz/ABr
Antes da votação do projeto do salário mínimo, o petê Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, acenava com a retaliação dos rebeldes.

Seriam tratados, dizia, como “dissidentes”. Surpreendido com a aparição de dois ‘silvérios’ no PT –Eudes Xavier e Francisco Praciano— o líder ajustou a prosa.

Vaccarezza fala agora em “educar” os insurgentes que votaram a favor do mínimo de R$ 560 –R$ 15 acima dos R$ 545 propostos por Dilma Rousseff:

“Eles cometeram um equívoco grave e não vai ser [resolvido] com punição. Na maioria das vezes, quando se trata de educação, não deve ter punição”.

Quanto ao PMDB, Vaccarezza acha que os 100% de fidelidade, credenciam a legenda para usufruir de “uma segunda lua de mel” com o governo.

Em entrevista concedida antes da de Vaccarezza, o companheiro Paulo Teixeira (SP), líder do PT, comentara o gesto do par de petês rebelados.

Dissera que haveria “consequências”. Quais? Teixeira absteve-se de dizer.

À falta de uma Sibéria brasileira e supondo-se que prevaleça a tese de Vaccarezza, Xavier e Praciano podem ser enviados ao Ministério da Fazenda.

Incumbindo-se Guido Mantega de ministrar o supletivo reeducacional o êxito será estupendo. O ministro pode submeter os petês a um currículo compreensivo.

Ensinaria a Xavier e Praciano que, embora eles não compreendam a economia, a economia compreende todas as atividades do país.

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Escrito por Josias de Souza às 20h25

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Humberto Costa: ‘Vamos derrubar todas as emendas’

  Fotos: Abr e Ag.Senado
Vencida a fase da Câmara, o governo se move para aprovar o salário mínimo de R$ 545 no Senado.

De antemão, o senador Humberto Costa (PE), líder do PT, lança uma espécie de grito de guerra:

"Emendas, nós não vamos derrubar todas as que aparecerem em plenário”.

Curiosamente, o primeiro desafio à palavra do líder petista veio da própria bancada do PT.

Paulo Paim (RS), um dos “liderados” de Humberto, anunciou, da tribuna do Senado, a intenção de emendar o texto aprovado pelos deputados.

Paim deseja manter os R$ 545 propostos por Dilma Rousseff. Mas quer antecipar parte do reajuste que vai vigorar em janeiro do ano que vem (2,75%).

Em essência, Paim deseja viabilizar o pagamento imediato de R$ 560, como propõem as centrais sindicais.

Sem prejuízo da preservação da política de reajustes do mínimo, que prevê a correção da inflação mais o PIB dos dois anos anteriores.

Abespinhado, Humberto convocou para a próxima terça (22) uma reunião de sua bancada.

O líder petista deseja obter de sua bancada, a segunda maior do Senado, com 15 senadores, o compromisso de referendar a proposta oficial, sem emendas.

Ao discursar da tribuna, Paim deu uma ideia do bombardeio que se abriu contra ele:

“Qual é o problema de propor uma antecipação [de reajuste]?

“Dizem que tem que prender o Paim, tem que pegar o Paim. Já querem prender e matar...”

“...Para os senadores que pensam em prendder, matar e arrebentar, só posso dizer: vá devagar. Que Deus dê em dobro a eles tudo o que me desejam”.

No Senado, o projeto do salário mínimo vai a voto na quarta (23). A intenção do governo é liquidar a fatura no mesmo dia.

Apegado ao rito de toque de caixa, Humberto recorda que, se for modificada pelos senadores, a proposta terá de retornar à Câmara.

"Não vamos colocar nenhum tipo de procedimento que faça com que o projeto volte para uma segunda votação na Câmara”, disse Humberto.

Quanto a Paim, reivindica para si o “direito mínimo de penar”. Afirma que “seria um papagaio” caso se limitasse a “repetir o que ouvi deles”.

E Humberto: "O ônus ou o bônus é igual para todos os senadores do PT". Recorda que Dilma pediu votos para todos os senadores eleitos pelo partido.

Realça as dificuldades da conjuntura econômica: "Nenhum de nós precisa ter qualquer tipo de constrangimento de votar com o governo...”

“...Até porque nos sabemos que se não podemos dar ao trabalhador um salário mínimo maior é porque estamos vivendo pressões inflacionárias e incertezas no cenário econômico internacional...”

“...E o governo quer ser responsável com o poder aquisitivo dos trabalhadores e tem que ser precavido".

Nesse debate, o ex-sindicalista Paulo Paim evoca o ex-PT, aquela legenda que, na oposição, ecoava os sindicatos sem preocupações com o caixa.

Humberto vocaliza o neoPT, um partido que, acomodado no Poder, flerta com a ideia de que toda reivindicação tem que ser baseada num orçamento.

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Escrito por Josias de Souza às 18h55

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Ministro: ‘Não há relação entre votação e nomeação’

Perguntou-se ao ministro petê Luiz Sérgio (coordenação política) se a fidelidade do PMDB na votação do mínimo de R$ 545 será recompensada com cargos.

E ele: "Não existe nenhuma relação entre votação e nomeação. O PMDB é governo e, como governo, ele correspondeu à expectativa do governo".

Se você, ao ouvir o ministro, se sentiu um perfeito idiota, já está começando a deixar de sê-lo. Do contrário, desespere-se.

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Escrito por Josias de Souza às 17h34

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Cosmonautas russos perdem ‘ferramenta’ no espaço

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Escrito por Josias de Souza às 16h11

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PT: ‘Vencemos o debate’;PSDB: ‘Trabalhador perdeu'

Líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) atribui o triunfo no primeiro teste parlamentar de Dilma Rousseff a três razões.

Em conversa com o blog, Vacarezza disse: “Nunca duvidamos da vitória. Nossas previsões foram melhorando a cada dia...”

“...Vencemos porque houve articulação, porque ganhamos o debate político que antececeu a votação e porque a oposição está muito esfrangalhada”.

Ouvido pela repórter Camila Campanerut, Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB e autor da emenda que propunha um mínimo de R$ 600, afirmou:

“Vejo com muita tranquilidade a derrota. A oposição cumpriu o seu papel, lutamos até o fim...”

“...O governo conseguiu a aprovação com o seu rolo compressor. O governo ganhou, mas o trabalhador –que mais importa– perdeu”.

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Escrito por Josias de Souza às 07h25

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Líder do PMDB: ‘Unidade é a resposta ao preconceito’

Lula Marques/Folha

Passava de uma da madrugada quando tocou o celular de Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara. Era Antônio Palocci.

“Henrique, meus respeitos e meus parabéns. O PMDB foi exemplar”, disse o chefão da Casa Civil da Presidência da República.

Auxiliado pelo vice-presidente Michel Temer, Henrique proveu ao governo, na votação do salário mínimo de R$ 545, uma unidade que o Planalto imaginava impossível.

Ainda eufórico por ter uniformizado no painel eletrônico da Câmara os 77 votos de sua bancada, Henrique falou ao blog. Vai abaixo a entrevista:

- Como se explica a unanimidade pró-governo na votação do mínimo? Procurei demonstrar a cada um a importância da unidade do PMDB. Esse partido só será respeitado se estiver unido. Não falo do governo. Falo da opinião pública.

- Que argumentos usou? Eu disse a cada um deles que sou de um tempo em que tínhamos autênticos e moderados, partidários de Ulysses e Tancredo... Discutíamos internamente, mas na hora de votar o partido se unia. Foi essa unidade que fez o partido crescer.

- Dizia-se que o PMDB se vingaria do governo por ter perdido o controle de Furnas... Essa foi uma motivação a mais para que buscássemos a unidade. Falam do PMDB ora com conceitos errados ora com preconceito. Ah, o partido vai retaliar porque não teve a nomeação tal. Ah, vai se vingar porque perdeu o cargo tal. Mostramos que o PMDB não é isso. Nossa unidade foi a resposta ao preconceito. Diziam que daríamos 55 votos, 60 votos, que a bancada do Rio não votaria porque perdeu Furnas. E nós respondemos com união. Mostramos que não nos pautamos por esse ou aquele cargo perdido.

- Mas há os cargos ainda por negociar, não? As demandas já foram encaminhadas por todos os partidos. No caso do PMDB, o governo já sabe quais são as participações que o partido deseja. Está sendo feita uma sistematização, para não haver conflito com outras legendas. Vão nos dizer, daqui a 10 ou 15 dias, qual será o espaço do PMDB e dos outros partidos.

- Espera obter contrapartida do governo? Não estamos preocupados com isso. Queremos resgatar o conceito da sociedade, a história do PMDB

- Unido, o partido não reforça seu cacife na partilha do segundo escalão? A prova de que não estamos preocupados com isso é que, dos 77 deputados do PMDB, cerca de 25 não votaram na Dilma. Apoiaram a candidatura do Serra. Essas pessoas não estão interessadas em cargos. Não querem nada. Votaram nos R$ 545 e na política de valorização do salário mínimo porque a causa era boa. Essa política garantiu ganho real de 57% para o trabalhador no período de Lula.

- Por que não aprovar o mínimo de R$ 560? Não votamos apenas nos R$ 545. Nós aprovamos uma política que vai assegurar um salário mínimo de R$ 620 em janeiro de 2012. Mais do que os R$ 600 propostos pelo PSDB.

- Que peso teve Michel Temer na obtenção da coesão partidária? Ele teve importância capital. Realizou conversas importantíssimas. Quando tive dificuldades com um ou outro deputado, liguei para ele. Me ajudou demais. O Michel gastou muita saliva nos últimos dias. Ele foi o autor da ideia de encaminhar o salário mínimo por meio de projeto, não de medida provisória. Nenhum partido com mais de 20 deputados deu 100% ao governo como o PMDB. Nem o PT, que teve sete ausências e dois votos a favor dos R$ 560.

- Pode dar um exemplo em que a participação de Temer foi crucial? Tem um deputado de Pernambuco, o Raul Henry, que é do grupo de Jarbas Vasconcelos. Fiz um apelo a ele para votar conosco. Ele estava em dúvida. O Michel veio à Câmara e levei o Raul até ele. O Michel reforçou o apelo, ponderou. À tarde, antes da votação, o Raul me avisou: ‘Henrique, foi seguir o partido. Conte comigo’. Houve vários outros casos. Prevaleceu o espírito partidário.  

- Por que o PMDB promoveu trocas de deputados na última hora? Teve um deputado, Nelson Bournier, do Rio, que é candidato a prefeito na terra dele. Vai enfrentar um deputado do PDT, que fez essa campanha a favor de um mínimo maior. Ele achou que seria prejudicado se votasse pelos R$ 545. Eu respeitei a posição dele. Mas não deixei votar. Ele é suplente. Liguei para o prefeito Eduardo Paes. Pedi que liberasse o titular da vaga, Pedro Paulo, secretário da prefeitura do Rio. Ele foi demitido e veio votar conosco. Pude liberar o deputado Nelson Bournier.

- Por que a oposição obteve menos votos do que se imaginava? A oposição não conseguiu encontrar um rumo. Uma hora falava em R$ 600, noutra em R$ 580, depois R$ 560. Mesmo em relação aos R$ 560, o DEM propunha que os R$ 15 extras fossem dados como ganho real. Na última hora, apareceu uma emenda do PDT mantendo os R$ 545 e adicionando os R$ 15 como antecipação do próximo reajuste. De repente, o DEM e o Paulinho [PDT] bateram boca no plenário, um acusando o outro. Não tiveram unidade.

- Não receia que a opção pelos R$ 545 traga prejuízo eleitoral para o PMDB? De jeito nenhum. Como disse, estamos olhando para o próximo reajuste, os R$ 620 de janeiro. Pela primeira vez eu vi uma discussão de salário mínimo na Câmara com as galerias vazias.

- Não estavam completamente vazias. O Vicentinho, relator, chegou a ser vaiado. Tinha no máximo 35 pessoas, todas uniformizadas, da Força Sindical. Nada mais.

- Não acha que a CUT se ausentou de propósito, para não constranger o PT? Não creio. Acho que os trabalhadores não se motivaram. As centrias ameaçaram lotar as galerias. O trabalhador não compareceu porque está satisfeito com a política que Lula instituiu e que Dilma está mantendo. Foi a primeira vez que vi uma votação desse tipo sem o tradicional clima de guerra.

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Escrito por Josias de Souza às 07h00

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Mínimo: o PMDB foi 100% fiel a Dilma, o PT só 88,24%

Renato Araújo/ABr

No primeiro grande teste parlamentar do governo Dilma Rousseff, o PMDB entregou ao Planalto a totalidade de seus 77 votos. Algo que jamais ocorrera sob Lula.

A legenda governista que registrou a menor taxa de fidelidade a Dilma (59,26% dos votos) foi o PDT do ministro Carlos Lupi (Trabalho).

Depois do PDT, o PT de Dilma foi, entre os sócios do consórcio governista com mais de dez deputados, o que exibiu o menor índice de fidelidade (88,24%).

Além do PMDB, revelaram-se mais leais do que o PT: PP, PR, PSB, PTB, PSC, PCdoB e PRB.

Foram a voto na noite desta quarta (16) duas emendas propondo como valor do salário mínimo cifras maiores que os R$ 245 ofertados pelo governo.

Uma, do PSDB, sugeria R$ 600 reais. Foi derrotada por 376 votos contra 106. Houve sete abstenções.

Na outra, o DEM propôs R$ 560. A proposta obteve mais votos. Mas foi igualmente derrotada: 361 a 120. Onze abstenções.

Com base no quadro de votação desta segunda emenda, a dos R$ 560, o blog calculou o índice de fidelidade de cada partido governista ao Planalto.

Foram considerados os votos contra e a favor do governo e as ausências. Vai abaixo o resultado da contabilidade:

Taxa de fildelidade dos partidos governistas:

- PT: 88,24%

Maior agremiação da Câmara, a legenda de Dilma Rousseff possui 85 deputados. Desse total, 75 votaram contra a elevação do salário mínimo para R$ 560.

Presidente da sessão, Marco Maia não votou. Sete petistas (8,24% da bancada) não deram as caras no plenário.

Dois (2,35%) votaram a favor da emenda do DEM: Eudes Xavier (CE) e Francisco Praciano (AM).

- PMDB: 100%

Dono da segunda maior bancada –77 deputados—, o partido do vice-presidente Michel Temer compareceu em peso ao plenário.

Não levou ao painel eletrônico um mísero voto contra o governo. Até os cerca de 25 pemedebês que apoiaram José Serra na eleição votaram com o Planalto.

- PP: 93,02%

Terceira maior legenda governista, o PP soma 43 deputados. Sonegou ao governo apenas três votos.

Um (2,33%) se ausentou do plenário. Dois (4,65%) votaram a favor da emenda que elevaria o mínimo para R$ 560: Jair Bolsonaro (RJ) e Paulo Maluf (SP).

- PR: 92,5%

Quarta maior bancada do consórcio partidário que dá suporte congressual a Dilma, o partido soma 40 deputados. Entregou ao governo 37 votos.

Dois deputados do PR (5% da bancada) não compareceram à sessão. Um (2,5%) votou a favor do mínimo de R$ 260: Zoinho (RJ).

O estreante Tiririca deu um susto no partido. Votou a favor dos R$ 600 propostos pelo PSDB. Erro, alegou. Corrigiu-se depois, votando contra os R$ 560 do DEM.

- PSB: 96,77%

Quinto maior aliado do governo na Câmara, o partido presidido pelo governador pernambucano Eduardo Campos possui 31 deputados federais.

Apenas um deputado (3,23%), ausente à sessão, deixou de votar com o governo. Os outros 30, liderados por Ana Arraes, mãe de Campos, prestigiaram Dilma.

O ex-jogador Romário, mais nova aquisição do PSB, não faltou ao Planalto. Aferrado ao mínimo de R$ 545, votou contra as emendas que elevariam a cifra.

- PDT: 59,26%

Dono de 27 cadeiras, o partido do ministro Carlos Lupi (Trabalho) é o sexto maior “aliado” do governo na Câmara.

Apenas 16 deputados foram fieis a Dilma, votando contra o salário mínimo de R$ 560, defendido por Paulinho, da Força Sindical.

Nove deputados do PDT (33,33% da bancada) disseram “sim” aos R$ 560. Entre eles o líder Giovanni Queiroz (PA), Paulinho (SP) e Miro Teixeira (RJ).

Um deputado pedetê (3,7%) faltou à sessão. Outro (3,7%) preferiu se abster.

Entre todos os sócios do consórcio governista, a legenda que tem Lupi como presidente licenciado foi a que registrou o menor índice de fidelidade ao Planalto.

- PTB: 95,45%

Com 22 deputados, a legenda presidida pelo deputado cassado Roberto Jefferson, é a sétima bancada governista. Entregou 21 votos ao Planalto.

Apenas um deputado da tribo dos petebês (4,55%) votou a favor do mínimo de R$ 560: Arnaldo Faria de Sá (SP).

- PSC: 100%

É a oitava bancada do governo na Câmara. Embora seja tratada com menosprezo na distribuição de cargos e verbas, entregou todos os seus 17 votos a Dilma

- PCdoB: 100%

Nona bancada mais numerosa do bloco governista, o PCdoB, aliado de primeira hora de Lula e do petismo, votou integralmente com o Planalto: 15 votos.

- PRB: 100%

Partido do ex-vice presidente José Alencar, o PRB é, em termos numéricos, a décima agremiação governista. De seus 12 deputados, nenhum foi infiel.

Entre os sócios minoritários do governo, com menos de dez deputados, as taxas de fidelidade ao Planalto oscilaram entre 50% e 100%.

O PMN, com cinco deputados, deu quatro votos (80%) a Dilma. Um parlamentar (20% da bancada) faltou à sessão.

O PTdoB, dono de quatro cadeiras na Câmara, foi 100% fiel a Dilma. No PHS, dono de dois votos, um votou com o governo. Outro contra. Índice de fidelidade de 50%.

O PRP e o PRTB, cada um com dois deputados, votaram fechados com o Planalto. Nenhuma defecção.

O PSL e o PTC, partidos que têm um mísero deputado cada, também se alinharam ao governo. Ambos rejeitaram cifras superiores aos oficiais R$ 545.

Na oposição, DEM e PSDB não conseguiram nem sequer ser fieis a si mesmos.

Os ‘demos’ somam 46 deputados. Cinco (10,87%) faltaram. Dois (4,35%) votaram contra a emenda do próprio partido: Jairo Ataíde (MG) e Vitor Penido (MG).

Os outros 39 (84,78% da bancada) votaram a favor da emenda subscrita pelo líder ACM Neto, que elevaria o mínimo para R$ 560.

Entre os tucanos, 52 deputados no total, um faltou (1,92%), dois votaram contra o mínimo maior (3,85%): Carlos Alberto Lereia (GO) e Manoel Salviano (CE).

Os outros 49 tucanos (94,23% da bancada) aturaram como oposicionistas genuínos.

O PPS de Roberto Freire, com 11 deputados, votou fechado com a oposição. Nenhuma ausência. Nenhum ‘silvério’ neogovernista.

A oposição foi engrossada pelo PSOL, cujos três deputados também votaram a favor do salário mínimo mais generoso.

De resto, o PV de Marina Silva, que na Câmara atua em bloco com o PPS, deu mostras de que já não pode ser computado como governista.

Seus filiados tornaram-se espécies de oposicionistas envergonhados. Com 14 deputados, o PV anotou no painel eletrônico 10 abstenções (71,43%).

Dois verdes (14,29%) votaram a favor do mínimo de R$ 560. Outros dois (14,29%) votaram contra.

- Serviço: Aqui, o mapa da votação da emenda que fixava o mínimo em R$ 560. Aqui, a posição de cada deputado na votação do mínimo de R$ 600.

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Escrito por Josias de Souza às 04h34

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As manchetes desta quinta

- Globo: Dilma vence 1ª batalha na votação do mínimo

- Folha: Dilma enquadra PMDB e mínimo será de R$ 545

- Estadão: Liberação de verba cresce 441% antes de votar mínimo

- Correio: Governo garante mínimo de R$ 545

- Valor: Exigência ambiental a linhas de energia será amenizada

- Estado de Minas: Projeto dá nova cara ao mercado do Cruzeiro

- Jornal do Commercio: Governo vence batalha do mínimo na Câmara

- Zero Hora: Mínimo de R$ 545 passa na Câmara

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 02h57

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PSDB, Partido do Sindicalismos Dialético Brasileiro!

Nani

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Escrito por Josias de Souza às 00h48

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Cai mínimo de R$ 560. Governo prevaleceu: R$ 545

Os deputados acabam de sepultar a última chance que tinham de elevar o valor do novo salário mínimo.

Por 361 votos contra 120, foi mandada à cova a emenda que fixava o mínimo em R$ 560. Onze deputados se abstiveram de votar.

Prevaleceu assim, com folgas, o valor proposto por Dilma Rousseff: R$ 545. A cifra repõe a inflação, sem a concessão de aumento real.

Aprovou-se também a regra que norteará os reajustes futuros: inflação mais a variação do PIB dos dois anos anteriores.

O jogo está jogado. Falta votar uma emenda do PPS. Sugere que seja retirada da proposta o artigo 3º, que delega a Dilma a prerrogativa de fixar os próximos valores do mínimo por decreto. Será rejeitada.

O projeto segue agora para o Senado. 

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Escrito por Josias de Souza às 23h49

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Por 376 votos a 106, rejeitado o ‘mínimo’ de R$ 600

Acaba de ser rejeitada a emenda do PSDB que propunha a fixação do salário mínimo em R$ 600.

Votaram a favor da proposta apenas 106 deputados. Contra, 376. Abstiveram-se sete deputados.

Prevalece, por ora, o mínimo de R$ 545, previsto no projeto enviado por Dilma Rousseff e referendado em votação simbólica.

Vai a voto agora a emenda do DEM, que sugere um valor intermediário: R$ 560. Se for rejeitada, como tudo faz crer, a fatura estará liquidada.

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Escrito por Josias de Souza às 22h58

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DEM fecha acordo e Agripino virou ‘candidato único’

José Cruz/ABr

Como previsto, o DEM fechou nesta quarta (16) um acordo que acomoda as duas alas que guerreavam pelo comando do partido.

Pelo acerto, o DEM vai à convenção de 15 de março com uma “chapa única”, encabeçada pelo senador José Agripino Maia (RN).

Para viabilizar-se como candidato único à presidência do DEM federal, Agripino cuidou de azeitar a chapa.

Abriu espaço para expoentes do grupo rival, liderado pelo ex-senador Jorge Bornhausen e pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

O ex-senador Marco Maciel, que se insunuava na disputa como adversário de Agripino, vai à presidência do conselho político do DEM.

Feitas as composições, Agripino ocupará a cadeira de presidente, em substituição a Rodrigo Maia (RJ), com maioria de cinco votos na Executiva.

A celebração do acordo retira de Kassab o pretexto da divergência, que o prefeito invocava para justificar a saída do partido, tida por iminente.

"Não há onde buscar divergências”, disse Agripino. “Desejamos que ele [Kassab] permaneça, e esse foi o nosso esforço".

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Escrito por Josias de Souza às 21h55

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Réu do mensalão comandará a comissão de ‘Justiça’

Lula Marques/Folha

João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus do processo do mensalão, vai comandar a comissão de Constituição e ‘Justiça, a mais poderosa da Câmara.

Cunha disputava a cadeira com outro petista, Ricardo Berzoini. Nesta quarta (16), o líder do PT, Paulo Teixeira anunciou a celebração de um acordo.

Em jogo, um mandato de dois anos. Decidiu-se pelo rodízio: um ano para Cunha, outro para Berzoini.

A João Paulo Cunha coube exercer a presidência da comissão ao longo de 2011. Justamente o ano em que o Supremo julgará o caso do mensalão.

Assim, na hipótese de condenação, o presidente-réu da comissão de 'Justiça' se tornará, antes do Natal, um sentenciado do Poder Judiciário.

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Escrito por Josias de Souza às 20h53

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Toffoli pede vista e STF adia veredicto sobre pensão

Valter Campanato/ABr

Foi a julgamento nesta quarta (16) a ação da OAB contra o pagamento de superaposentadorias a ex-governadores do Pará.

Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia votou pela suspensão liminar das pensões vitalícias. Consierou-as inconstitucionais.

Primeiro ministro a votar depois da relatora, Dias Toffoli pediu vista do processo. Com isso, o veredicto do Supremo foi adiado.

Toffoli não tem prazo para devolver o processo ao plenário. Por ora, as superpensões continuarão sangrando as arcas paraenses.

Entre os beneficiários da prebenda estão Jader Barbalho (PMDB), Simão Jatene (PSDB), Ana Júlia Carepa (PT).

Cada um belisca mensalmente R$ 24 mil –R$ 10 mil acima do salário do governador em exercício.

Para a ministra Cármen Lúcia, o pagamento fere os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade.

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Escrito por Josias de Souza às 19h34

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Vicentinho é vaiado ao endossar ‘mínimo’ de R$ 545

Renato Araújo/ABr

A comparação entre o ex-Vicente, sindicalista, e o atual, deputado governista, impõe à situação uma certa ponderabilidade irônica.

Como a do sujeito que, depois de passar anos como empregado, torna-se patrão. E vê-se compelido a lidar com as limitações do balanço.

Claro que a situação é diferente. Vicentinho (PT-SP) não virou empresário. Apenas cumpre a missão de defender a higidez do Orçamento da República.

Porém, o país estava tão habituado a associar o PT ao aplauso dos trabalhadores que a imagem de Vicentinho sendo vaiado injetou na cena um quê de nostalgia.

Escalado como relator do projeto que fixa o salário mínimo em R$ 545, Vicentinho manteve intacto o texto recebido do Planalto.

Ao ler o parecer em plenário, o ex-presidente da CUT foi vaiado pelas galerias, apinhadas de “trabalhadores”.

Na tribuna oposta, supremo constraste, deputados tucanos e ‘demos’ arrancam aplausos ao defender cifras maiores –R$ 560 ou R$ 600.

Numa tentativa de atenuar o sinal dos tempos, Vicentinho buscou lenitivo para a alma num detalhe.

Disse que os representantes da CUT não estão na galeria. As vaias vieram de manifestantes arrebanhados pela Força Sindical.

Segundo Vicentinho, seus companheiros de sindicalismo, do ABC paulista, defendem a manutenção do acordo firmado por Lula com as centrais.

Um acordo que, reproduzido no projeto de Dilma Rousseff, fixa as regras para os reajustes futuros (inflação mais o PIB dos dois anos anteriores).

"Meu compromisso é com o trabalhador”, disse Vicentinho.

“Tenho certeza que as vaias de hoje vão se transformar em aplausos em janeiro do ano que vem, quando o valor [do mínimo] vai chegar a mais de R$ 600".

Pseudogovernista e suposto defensor dos humildes, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, sapateia sobre a lógica matemática de Vicentinho.

Desfila pela Câmara com uma réplica aumentada da moeda de R$ 0,50. É quanto o trabalhador receberia a mais, por dia, caso fosse aprovado o mínimo de R$ 560.

Um acréscimo mensal de apenas R$ 15, eis o que defendem, em sacrossanta generosidade, Paulinho e os neoalidados da oposição.

Ônix Lorenzoni (DEM-RS) levou à tribuna uma foto do passado. Na imagem, petistas históricos protestam contra a projeto de FHC que elevava o mínimo em R$ 15.

“Estão aqui o Ricardo Berzoini, o Antonio Palocci, o Aloizio Mercadante”, disse Lorenzoini, expondo a fotografia.

“Diziam que era muito pouco”, realça o deputado ‘demo’, reproduzindo o gesto dos petistas da foto, o pelegar comprimido contra o dedo indicador.

Ricardo Trípoli (PSDB-SP) espezinhou: “Jamais imaginei que veria uma sessão em que o PT estaria em lado oposto ao dos trabalhadores”.

Ironia em doses cavalares, como se vê. No passado do PT, só existia o futuro...

...No presente, confrontado à intransigência que o levou a votar contra o Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o ex-PT está condenado a ver o pretérito passando.

Renato araújo/ABr

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Escrito por Josias de Souza às 17h37

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Repórter da ‘TV CBS’ sofre agressão sexual no Egito

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Escrito por Josias de Souza às 16h13

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Lula: ‘Vou tomar cuidado para não dar passo errado’

Sempre que aparece para Lula, Deus não se atreve a aparecer em outra forma que não seja a de um microfone.

Nesta quarta (16), em aparição fortuita, o Padre Eterno foi surpreendido por um Lula diferente, no Rio.

"Primeiro você tem que desencarnar”, disse, esgueirando-se dos microfones.

“Quando um governante sai da Presidência com 90% (?!?!), a população está muito presente. Faz pouco tempo".

Afirmou que só voltará a acionar a língua depois do Carnaval:

"Vou tomar muito cuidado para não dar nenhum passo errado e fazer as coisas bem feitas. Não quero falar de política até o dia 8".

Operou-se o milagre do silêncio. Breve, porém eloqüente.

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Escrito por Josias de Souza às 15h39

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Diálogo palaciano, testemunhado por um pernilongo

Julie Jacobson/AP

 

Longe dos refletores, num gabinete do Planalto, dois auxiliares de Dilma conversaram sobre aliados rebeldes.

Concordaram: é preciso punir os deputados governistas que votarem contra o salário mínimo de R$ 545 na sessão desta quarta.

É inadmissível.

Inaceitável.

Onde é que nós estamos?

Triste.

Desmoraliza o governo.

Sem dúvida.

Não pode passar sem retaliação.

De jeito nenhum.

Corte de todas as emendas.

Mas, mas...

Todas. Sem piedade!

Mas o Mantega já não cortou as emendas?

Tem razão, cortou.

Então, só matando!

Matar eu não digo, mas podemos chamar o Anderson Silva.

Anderson?!?!?

Campeão de ultimate fighting. Derrubou Vitor Belfort em três minutos.

Rápido assim?

Um chute matador. No queixo. Nocaute!

Não acha melhor a gente cortar os cargos de segundo escalão?

Claro. Eu tava só brincando. Força bruta, nem pensar.

Hay que endurecer, pero sin perder la ternura jamás.

Se bem que...

O quê?

Esse Anderson... Na cola do Lupi e do Paulinho. Não é má ideia.

Pra chutar?

Não, não. Seria desumano. Ninguém merece.

Tem razão. Nem o Paulinho.

Mas... Um chutezinho no queixo.

Sem muita força.

Sim, claro, de raspão.

 

Um pernilongo que testemunhou o diálogo ficou com a impressão de que, para os auxiliares de Dilma, um chute no queixo do Lupi e do Paulinho –sem muita força, de raspão— pode fazer bem ao governo.

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Escrito por Josias de Souza às 06h49

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DEM: Agripino preside e Maciel comanda o conselho

As duas alas que guerreiam pelo comando do DEM estão muito próximas de fechar a costura de um acordo.

Se vingarem os chuleios, José Agripino Maia vai à presidência do partido, em 15 de março, a bordo de uma chapa única.

Candidato não declarado do grupo rival, Marco Maciel deve ser guindado à presidência do Conselho Político da legenda.

Insuflador da candidatura de Maciel, Jorge Bornhausen conservaria o assento no conselho e o título de presidente de honra do partido.

Um dos ‘demos’ que operam as agulhas disse que a costura está na bica de ser concluída: “Caminhamos 80%”.

Resta detalhar a composição da nova Executiva do partido. Na hipótese de prevalecer o acordo, o prefeito paulistano Gilberto Kassab ficará em posição esquisita.

Com os dois pés fora do DEM, Kassab flerta com um par de legendas governistas –PMDB e PSB— e cogita criar um novo partido.

Hoje, Kassab cavalga o pedaço insatisfeito do DEM. Trama levar consigo no desembarque parte dos quadros da legenda.

Vingando a chapa única, elimina-se a disputa. Junto com os descontentes, somem os pretextos de Kassab.

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Escrito por Josias de Souza às 04h57

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As manchetes desta quarta

- Globo: Chefe de Polícia afastado deve ser indiciado por vazamento

- Folha: Dilma e Obama assinarão tratados de cooperação

- Estadão: Governo diz ter 300 votos para aprovar mínimo hoje

- Correio: [R$ 545,00]: Pressão máxima no salário mínimo

- Valor: França recua ante o Brasil para evitar racha no G-20

- Estado de Minas: O Mineirão vai bem, obrigado. Já Confins...

- Jornal do Commercio: Governador afasta oito PMs sob suspeita

- Zero Hora: Votação do mínimo testa hoje a força de Dilma no Congresso

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 03h19

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Fenômeno!

Amorim

- Via Amorim Cartoons. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h26

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Simon recua e manda cancelar ‘superaposentadoria’

  Folha
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) escalou a tribuna nesta terça (15) para informar que desistiu da superaposentadoria de ex-governador.

Disse ter enviado ao governo gaúcho ofício no qual pede o cancelamento da pensão vitalícia que havia requerido há três meses. Coisa de R$ 24,1 mil.

Governador do Rio Grande do Sul entre 1987 e 1990, Simon rejeitara a prebenda por 20 anos. Súbito, apalpou-a.

Quando a notícia ganhou as manchetes, o senador alegou “absoluta necessidade”. Já “não conseguia manter a casa”, disse ele.

A meia-volta chegou em data propícia. Vai a julgamento no STF, nesta quarta (16), ação da OAB contra pensões pagas a ex-governadores do Pará.

Embora o processo se refira a um Estado específico, a decisão do Supremo emitirá uma sinalização para todos os outros casos.

Em decisão de 2007, o tribunal tachara de “inconstitucional” pensão vitalícia beliscada por Zeca do PT, ex-governador do Mato Grosso do Sul.

Não são negligenciáveis as chances de o Supremo repetir a qualificação no caso do Pará e nos que estão por vir.

Reconciliando-se com o bom senso horas antes do julgamento, Simon não chega a apagar da biografia a nódoa da contradição.

Mas livrou-se a tempo do convívio com imoralidade na bica de ser declarada anticonstitucional.

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Escrito por Josias de Souza às 00h47

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Planalto prevê até 50 traições na votação do mínimo

  Moreira Mariz/Ag.Senado
Debruçados sobre a máquina de calcular, os operadores políticos de Dilma Rousseff esquadrinharam a votação do projeto que fixa em R$ 545 o salário mínimo.

Há na Câmara 513 deputados. A tropa governista soma, pelas contas do Planalto, algo como 370 votos.

Desse total, os matemáticos de Dilma estimaram que entre 320 e 330 votarão a favor da cifra oficial.

Se a soma estiver correta, o governo prevalecerá com folgas na votação da noite desta quarta (16).

A aprovação do projeto do salário mínimo exige apenas maioria simples –metade mais um dos presentes em plenário.

Vai-se revelar, porém, o tamanho da dissidência: na melhor hipótese, cerca de 40 rebelados. Na pior, 50 insurretos.

Tomado pelas ameaças, o governo planeja tratar os ‘silvérios’ a pão e água, negando-lhes acesso a cargos e verbas.

Considerando-se o histórico de administrações anteriores, é improvável que a tática da intimidação seja levada às últimas consequências.

Para ser tomada a sério, Dilma Rousseff teria de mandar ao olho da rua, sem titubeios, o ministro Carlos Lupi (Trabalho), do infiel PDT.

De resto, nem toda a infidelidade será explicitada no painel eletrônico da Câmara.

Uma parte dos descontentes vai negar o voto ao governo ausentando-se da votação. Depois, arranja-se uma desculpa qualquer.

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Escrito por Josias de Souza às 23h31

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Entre Dilma e Getúlio, Carlos Lupi opta pelo segundo

José Cruz/ABr

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) inventou um novo tipo de fidelidade: a fidelidade facultativa.

Arrancado da omissão por Dilma Rousseff, Lupi reuniu-se com os deputados de seu partido, o PDT.

Recebera da presidente da República a missão de convencer a bancada a votar a favor do salário mínimo de R$ 545. Não conseguiu.

Em verdade, Lupi nem tentou. Um dos participantes da reunião contou ao repórter o que sucedeu entre quatro paredes.

Primeiro, Lupi homenageou o óbvio: “Sou governo”. Depois, revelou o desconforto que lhe causa o uniforme de ministro: “Estou constrangido”.

Presidente licenciado do PDT, Lupi declarou-se impossibilitado de pedir aos correligionários o voto em favor da cifra proposta por Dilma.

Por quê? “A valorização do salário mínimo consta do programa do PDT e da carta-testamento de Getúlio”, ele disse aos deputados.

Assim, entre o pedido de Dilma Rousseff e a memória de Getúlio Vargas, o ministro mandou às favas sua chefe.

Dono de 27 votos na Câmara, o PDT saiu da reunião com Lupi do jeito que entrara: decidido a votar a favor da emenda que eleva o mínimo para R$ 560.

A dicotomia refletiu-se no portal da legenda. O PDT levou à web textos incongruentes.

Num, realçou a algaravia que Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), deputado e presidente da Força Sindical, ajudou a produzir:

“Sindicalistas protestam na Câmara por mínimo maior”, diz o título. “Nas faixas”, informa a notícia, “as centrais cobram de Dilma um aumento maior”.

Fez-se questão de reproduzir no texto o teor de uma das faixas: “Getúlio, Jango e Lula aumentaram o salário mínimo, e a Dilma?”.

Noutra "notícia", o PDT informou sobre reunião de sua bancada com Carlos Simi, secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho.

Subordinado de Lupi, Simi foi aos deputados nas pegadas do ministro. Explicou-lhes como funcionam os programas sob sua resposabilidade.

Para quê? Ora, para que os filiados do PDT possam extrair do pedaço do governo que lhes coube “administrar” o máximo proveito político.

Simi esmiuçou, por exemplo, o funciomento do PNQ (Programa Nacional de Qualificação).

A coisa destina-se a financiar cursos profissionalizantes com verbas extraídas das arcas do velho e bom FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

As liberações do PNQ, explicou Simi aos deputados, ocorrem por meio de convênios do ministério com Estados, municípios e entidades sem fins lucrativo$.

Líder do PDT, o deputado Giovanni Queiroz (PA) disse que, instruídos, os deputados podem levar os programas da pasta de Lupi para seus Estados.

“Várias ações do governo se perdem pela falta de informação dos prefeitos, secretários e deputados”, afirmou Giovanni.

Ou seja: a presença de Lupi na Esplanada não assegura a Dilma os votos do PDT, mas provê aos deputados da legenda uma avenida de oportunidade$.

Três vivas a Getúlio Vargas!

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Escrito por Josias de Souza às 22h40

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Sem Dilma, sindicalismo acende uma vela para Aécio

Sérgio Lima/Folha

Na campanha eleitoral, as centrais sindicais levaram Dilma Rousseff ao altar. Hoje, descobrem que, no salário mínimo, santa de casa não faz milagre.

Às voltas com a perspectiva de derrota na Câmara, o baronato sindical decidiu acender uma vela no Senado.

Sob o comando do pseudogovernista Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), um grupo de sindicalistas pôs-se a venerar uma divindade da oposição: Aécio Neves.

Receptivo, o grão-duque do tucanato ofereceu seu gabinete para que os sindicalistas o convertam em púlpito do mínimo de R$ 560.

Contra os R$ 545 propostos pelo governo, o tucanato aferra-se aos R$ 600 que José Serra propôs na campanha. Mas Aécio vê virtude no meio:

"O PSDB tem compromisso com o salário de R$ 600. Mas o realismo da política nos orienta a ter alternativas. Vamos ficar com os R$ 600 até quando possível".

Aécio ocupa o gabinete que foi de Tasso Jereissati (PSDB-SP). Além dos móveis e da assessoria, herdou uma coleção de santos.

Animado com a presença dos fotógrafos, Paulinho, o deputado que preside a Força Sindical, levou as mãos à imagem de Padre Cícero.

Embora o Vaticano não o reconheça como santo, Cícero foi canonizado pelo povo do Nordeste, a região em que há mais trabalhadores de salário mínimo.

“Vamos tirar uma foto com o santo, que ele nos ajude”, propôs Paulinho. E Aécio, em timbre de reprovação: “Com os santos não se brinca”.

Nas páginas de ‘A Cinza do Purgatório’, Otto Maria Carpeaux (1900-1978) ensinou:

“O santo é um homem que possui a graça de levar o mundo mais a sério do que ele o merece; tão a sério que o seu caminho para o céu passa por esse mundo. Levar o mundo a sério é a lição dos santos”.

A aliança de ocasião do sindicalismo “virtuoso” com o tucanato “santificado” demonstra que, na política, a “lição dos santos” ainda não foi apreendida. Vivo, Bussunda diria: Fala sério!

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Escrito por Josias de Souza às 21h50

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Espanto: Mantega contra ‘centrais’, oposição a favor

- Aqui, aqui e aqui, detalhes da sessão da Câmara em que foram debatidas as propostas de reajuste do salário mínimo.

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Escrito por Josias de Souza às 19h39

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Rio: Crise na polícia torna indistinguíveis gato e lebre

Divulgação

Deflagrada há cinco dias, a Operação Guilhotina apartou do pescoço a cabeça do chefe da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski.

O escalpo de Turnowski ( na foto) foi levado à bandeja pelo secretário de Segurança José Mariano Beltrame.

A decisão deixou a platéia insegura quando aos rumos da Segurança Pública fluminense. Ficou difícil distinguir gatos de lebres.

Repare: conduzida pela Polícia Federal, a operação com nome de lâmina decapitou 35 policiais civis do Rio. Acusados de corrupção, foram recolhidos ao xilindró.

Entre os detidos, um nomão: Carlos Antônio Luiz Oliveira, ex-subchefe de Turnowski, o delegado afastado nesta segunda. 

Quatro dias depois da ação da PF, Turnowski mandou lacrar a Draco (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas).

Fez mais: submeteu a repartição, uma das mais prestigiadas delegacias da polícia do Rio, a uma batida de busca e apreensão.

A delegacia varejada por ordem de Turnowski é comandada pelo delegado Claudio Ferraz, um subordinado direto do secretário Beltrame.

Ferraz provera informações que ajudaram a PF a afiar a guilhotina que desceu sobre o pescoço de Carlos Oliveira, o ex-subchefe de Turnowski.

Pois bem. Nas pegadas da batida policial na Draco, Turnowski foi aos refletores para dizer que reunira indícios de malfeitos contra Ferraz.

Insinuou que pesa contra Ferraz a suspeita de receber propina de empresários que fraudaram licitações públicas no Rio.

Turnowski fez questão de realçar que Ferraz é subordinado de Beltrame. Disse que, se estivesse sob seu comando, o demitiria.

Menos de 24 horas depois, Beltrame afastou Turnowski, não Ferraz. A platéia foi brindada com um par de notas oficiais.

Numa, Beltrame anotou que, em reunião com Turnowski, concluiu-se que a saída dele era adequada para "preservar o bom funcionamento das instituições".

Noutra, Turnowski agradeceu a Beltrame e ao governador Sérgio Cabral (PMDB). E anotou: "Tenho certeza que esta é a melhor decisão para o momento".

Quem observa de longe a crise que rói a credibilidade da polícia é assaltado pela dúvida. Repita-se: ficou difícil distinguir gatos de lebres.

Em meio ao lusco-fusco, Sérgio Cabral quebrou o silêncio. A palavra do governador, porém, não ajudou a clarear a crise. Ao contrário, injetou confusão na cena.

Sobre o policial afastado nesta segunda, Cabral declarou:

“Quero agradecer publicamente ao delegado Alan Turnowski, assim como agradeci ao delegado Gilberto Ribeiro, que foi o primeiro chefe de Polícia Civil...”

“...O delegado Gilberto Ribeiro e o delegado Alan Turnowski deram enormes contribuições para a nossa política de segurança”.

Inquirido sobre a hipótese de envolvimento de Turnowski em malfeitos, Cabral se absteve de insentar de responsabilidade o delegado que acabara de elogiar.

Evasivo, Cabral disse apenas que o secretário Beltrame tem “total autonomia” para escolher o chefe da Polícia Civil.

Em seguida, bateu em retirada: “São assuntos de segurança pública, tratados sob o comando do secretário José Mariano Beltrame...”

“...No Rio de Janeiro, graças a Deus, acabou a fase em que o Palácio Guanabara participava ou permitia que outros políticos se intrometessem na política de segurança pública...”

“...A política de segurança pública é traçada pelo secretário de Segurança, com o aval do governador...”

“...Portanto, na escolha de comandantes de batalhão, de delegados, na promoção por mérito de policiais e na escolha do comandante da PM e do chefe da Polícia Civil, a decisão é do secretário José Mariano Beltrame”.

Tudo muito louvável. Mas há certas situações em que a palavra do governador é insubstituível. O eleitor elegeu Cabral, não Beltrame.

Vai chegar uma hora em que o contribuinte do Rio, que paga a conta, perguntará ao governador: Afinal, em que podemos confiar?

- Atualização feita às 19h57 desta terça (15): Foi alçada à chefia da Polícia Civil do Rio uma mulher, a delegada Martha Rocha.

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Escrito por Josias de Souza às 18h02

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Sobre Ronaldo, Sarney, e o fenômeno da desfaçatez

Normalmente sisudo, o microblog do STF ganhou nesta terça (15) o adorno de uma pilhéria:

"Ouvi por aí: 'agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?'.", inquiriu o twitter do Supremo.

Em nota oficial, o tribunal atribuiu o gracejo ao “ato impensado” de uma servidora terceirizada. Pediu desculpas a Sarney:

“Os comentários em nada [...] refletem os pensamentos desta Corte Suprema... Já foram tomadas as medidas administrativas cabíveis".

Magnânimo, Sarney encareceu ao STF que não puna a servidora. Fez mais: levou ao portal do Senado um vídeo.

Na peça, Sarney faz troça: “Ronaldo é um fenômeno, né? E ela me comparar ao Ronaldo como um fenômeno também, fico muito feliz...”

De fato, Sarney é um fenômeno. Chegou à tetrapresidência. Só não chega ao penta se não quiser.

Em comum com Ronaldo, o fato de que Sarney ganha fortunas e é tratado como prima-dona. A diferença? Sarney não consegue dar um passe certo no meio de campo.

De resto, o jogo no Senado assemelha-se mesmo a uma partida de futebol.

Só que, ali, o campo não é demarcado, vale impedimento, canelada e carrinho contam a favor e o Supremo juiz expulsa do jogo as arquibancadas.

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Escrito por Josias de Souza às 16h47

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Mínimo: Dilma pede a Lupi ‘explicações’ sobre o PDT

  Marcello Casal/ABr
Abespinhada com o esconde-esconde do ministro Carlos Lupi (Trabalho), Dilma Rousseff interrompeu a brincadeira nesta terça (15).

A presidente inquiriu o auxiliar sobre a posição do partido dele, o PDT, na votação do projeto do salário mínimo.

Lupi relataria aos repórteres mais tarde: "Ela me perguntou como estava a bancada. E eu disse que conversaria com os deputados agora".

O governo integrado por Lupi propõe um mínimo de R$ 545. O partido de Lupi queria R$ 580. Mas aceita R$ 560.

Arrancado de sua omissão, Lupi foi aos deputados. Um repórter perguntou: Vai enquadrar a bancada? E o ministro: "Aqui eles é que me enquadram".

Com ministros assim, quem precisa de oposição?

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Escrito por Josias de Souza às 15h28

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China supera Japão e se torna 2ª economia mundial

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Escrito por Josias de Souza às 06h19

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Governo cogita criar tributo ‘similar à CPMF’, diz Jucá

TV Senado/Divulgação

Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) ressuscitou um tema que parecia morto.

Em entrevista à TV Senado, Jucá disse que o governo não desistiu de criar uma nova fonte de financiamento para a saúde.

Segundo ele, o tema será submetido à apreciação do Congresso quando for a voto uma reforma tributária.

Declarou que, com o sepultamento da CPMF, em 2007, a saúde “ficou desfalcada”. O financiamento do setor tornou-se um “desafio”.

Esclareceu que o governo estuda “alternativas”. Entre elas a criação de um tributo com "sistemática de cobrança similar à CPMF".

Antes de ser derrubada pelo Senado, a CPMF (também chamada de “imposto do cheque”) taxava em 0,38% todas as transações financeiras.

Sem mencionar alíquotas, Jucá discorreu sobre as vantagens da criação de um tributo nos mesmos moldes.

Disse que a neoCPMF é vantajosa “porque cobra de todos, [...] ninguém pode deixar de pagar, o mercado informal paga também...”

“...Portanto, é mais justa e é mais fácil de arrecadar. Não tem nenhum tipo de subfaturamento, de fuga ao pagamento dessa contribuição ou desse imposto...”

“...Sem dúvida nenhuma, no tocante à Receita Federal, é um imposto que facilita o trabalho do fisco”.

Embora Lula tenha responsabilizado a oposição pelo fim da CPMF, o tributo foi à cova graças aos votos de governistas rebelados.

Perguntou-se a Jucá se ele acredita que o consórcio governista votaria unido a favor da recriação do tributo.

Ele disse que sim, desde que a coisa venha no âmbito da "reforma tributária". Mencionou a hipótese de extinção de “outro tributo”. Qual? Não disse.

Segundo Jucá, Dilma discute com governadores que tipo de reforma será proposta –se abrangente ou “fatiada”.

No curso da entrevista, o líder de Dilma no Senado reafirmou que o governo enviará ao Congresso, ainda em 2010, projeto que trata da aposentadoria dos servidores.

Recordou que, sob Lula, aprovou-se uma lei impondo aos novos funcionários públicos regras de aposentadoria análogas às da iniciativa privada.

Porém, o governo não criou até hoje o fundo de pensão que, mediante contribuições, proveria a complementação da aposentadoria desses servidores.

“Neste ano, o governo pretende criar esse fundo”, disse Jucá. Ele esmiuçou os estudos:

“Está-se discutindo se será um fundo único ou um fundo para cada Poder [Executivo, Legislativo e Judiciário]. Provavelmente este será o modelo...”

“...Ao se criar o fundo neste ano, passa a valer a regra de novas aposentadorias para o setor publico...”

“...Será uma aposentadoria básica, mais a complementação que o trabalhador fez para o fundo. Provavelmente neste ano começa a valer essa regra”.

Jucá explicou que a situação dos servidores antigos não muda. Têm, segundo ele, “direito adquirido” à aposentadoria integral.

As regras antigas valem, segundo ele, também para os servidores que foram à folha depois da sanção da lei que modificou a sistemática.

Por quê? Embora tenha aprovado a nova regra de aposentadoria para os servidores, “ governo não criou o fundo" de pensão. E o novo modelo não está valendo”.

Só entra em vigor, disse Jucá, “no momento em que o fundo estiver criado”.

- Serviço: Jucá falou de outras temas –reforma política e royalties do petróleo, por exemplo. A entrevista está disponível no portal da Câmara em três vídeos: aqui, aqui e aqui.

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Escrito por Josias de Souza às 05h47

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As manchetes desta terça

- Globo: Crise na polícia se amplia com novos investigados

- Folha: O adeus do fenômeno

- Estadão: Dilma fecha questão e exige mínimo de R$ 545

- JB: O poodle no poder

- Correio: O dia em que o Fenômeno parou

- Valor: Indústria aumenta preços e sofistica linhas de produtos

- Estado de Minas: Licitação da feira em BH deixa brecha para fraude

- Jornal do Commercio: PMs intimidam família de vítima de abuso 

- Zero Hora: O Fenômeno se despede

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

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Escrito por Josias de Souza às 03h00

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Sob nova direção!

Pelicano

- Via sítio 'Movimento das Artes'. Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 01h45

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Avança articulação a favor de ‘chapa única’ no DEM

Conforme noticiado aqui, reuniram-se em São Paulo, nesta segunda (14), caciques das duas alas que guerreiam pelo controle do DEM.

De um lado, José Agripino Maia (RN). Do outro, Marco Maciel (PE). Entre os dois, Jorge Bornhausen (SC), presidente de honra da legenda.

Puseram-se de acordo em relação a um ponto: o que mais convém à legenda é a composição de uma chapa única, que acomode os dois grupos.

Fora disso, seria aprofundado o racha e não restaria ao pedaço derrotado da legenda senão abandonar o navio.

Agripino é candidato declarado à presidência do DEM federal. Maciel, lançado por Bornhausen e pelo prefeito Gilberto Kassab, jamais assumiu a postulação.

Oficialmente, informou-se que qualquer um dos dois pode encabeçar a chapa. Mera delicadeza com Maciel. Favorito, Agripino deve prevalecer.

A negociação prossegue nesta terça (15). Haverá nova reunião, dessa vez sem Bornhausen e Maciel.

A dupla será representada por três ‘demos’: o deputado Eduardo Sciarra (PR) e os ex-deputados Roberto Brant (MG) e Índio da Costa (RJ).

Vão à mesa com Agripino e seu principal aliado, o novo líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).

Neto tornou-se líder no início do mês. Prevaleceu numa disputa contra Sciarra. Foi o triunfo dele que conferiu a Agripino ares de favorito.

Agripino já dispunha do apoio da maioria dos cinco senadores do DEM. A exceção é Kátia Abreu (TO). A vitória de Neto deu-lhe maioria também na Câmara.

Tenta-se agora montar uma chapa que contemple essa correlação de forças. Algo que dê maioria ao grupo de Agripino, sem esmagar a ala de Bornhausen.

A eleição do novo comando do DEM ocorrerá em convenção marcada para 15 de março. No meio do tiroteio, encontra-se Gilberto Kassab. Terá de decidir o que pretende da vida.

Agripino e Neto esforçam-se para manter o prefeito paulistano e Cia. nos quadros do DEM. Kassab, porém, frequenta o noticiário como protagonista de movimentos erráticos.

Primeiro, acertou com o vice-presidente Michel Temer sua transferência para o PMDB.

Depois, abriu negociação com o governador pernambucano Eduardo campos, presidente do PSB.

Como se fosse pouco, passou a cultivar a ideia de criar um novo partido. Uma legenda que sirva de escada para uma futura fusão com o PMDB ou com o PSB.

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Escrito por Josias de Souza às 23h35

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Governo não quer retroagir salário mínimo a janeiro

Alexandre Almeida

O governo adicionou ao pudim do salário mínimo, já indigesto, uma dose extra de veneno.

Além de impor o valor de R$ 545, o Planalto não tem a intenção retoragir a cifra ao mês de janeiro.

A prevalecer a vontade do governo, o novo valor só começará a ser pago depois que a lei for aprovada e publicada no Diário Oficial.

Foi o que ficou estabelecido na reunião que Dilma Rousseff manteve nesta segunda (14) com ministros e líderes no Congresso.

Trata-se de um recuo. Antes de deixar a Presidência, Lula editara uma medida provisória fixando o novo mínimo em R$ 540.

O valor começou a ser paga em 1º de janeiro. Depois, o IBGE divulgou o índice de inflação de 2010: 6,47%.

Verificou-se que os R$ 540 de Lula não corrigiam nem a inflação. Faltaram R$ 3. Dilma elevou a cifra, arredondando-a para R$ 545.

Líderes governistas como Cândido Vaccarezza (PT-SP) passaram a esgrimir a tese de que os trabalhadores não teriam perdas.

Por quê? O novo valor seria retroativo a janeiro. Súbito, deu-se a meia volta. Alega-se agora que a retroação levaria a encrenca ao Judiciário.

Como assim? Argumenta-se que trabalhadores que trocaram de emprego desde janeiro teriam de buscar na Justiça a diferença que deixaram de receber.

A despeito da aparência técnica, a argumentação do governo introduz no debate do mínimo um complicador político.

Os operadores de Dilma terão de brigar na Câmara para que seus deputados não apresentem emendas propondo o pagamento retroativo.

Se a emenda surgir, os aliados terão de ser convencidos a votar contra, arrostando o desgaste.

O assunto deve ser levantado nesta terça (15), durante a sessão em que os deputados ouvirão os argumentos do ministro Guido Mantega (Fazenda).

A votação do projeto do salário mínimo está marcada para esta quarta (16). Depois, segue para o Senado.

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Escrito por Josias de Souza às 23h01

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Governo prepara ‘Livro Branco’ das Forças armadas

Sob Dilma Rousseff, as Forças Armadas passarão a expor seus planos num documento público –o “Livro Branco de Defesa Nacional”.

Em decreto publicado no ‘Diário Oficial’ desta segunda (14), Dilma instituiu um grupo interministerial para redigir a primeira versão da peça. Vai conter:

“Dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais detalhados sobre as Forças Armadas”. Uma autêntica radiografia dos planos de defesa do país.

O grupo terá representantes de 11 pastas. Vão trabalhar sob a coordenação do Ministério da Defesa.

Deve-se a novidade não à vontade de Dilma, mas a uma decisão do Congresso Nacional.

O Legislativo aprovou, em 2010, projeto do ministro Nelson Jobim (Defesa), que “modernizou” o texto da Lei Complementar número 97.

Essa lei foi editada em junho de 1999, na gestão FHC. Dispôs sobre a organização das Forças Armadas, subordinando-as ao ministro da Defesa.

Durante a tramitação da proposta de Jobim, no ano passado, o então deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou uma emenda.

Aprovada na Câmara e no Senado, a emenda injetou no inciso 3º do artigo 9º da lei de 1999 a obrigatoriedade da edição do “Livro Branco de Defesa”.

O Poder Executivo está agora compelido a submeter os dados estratégicos das Forças Armadas à apreciação do Congresso.

Terá de fazê-lo a cada quatro anos, sempre na metade do mandato do Legislativo e do presidente de plantão.

No caso de Dilma, o “Livro Branco” terá de ser remetido ao Parlamento em 2012. Daí a criação do grupo interministerial.

- Serviço: Aqui, a íntegra do decreto de Dilma. Leva o número 7.438.

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Escrito por Josias de Souza às 22h05

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Governo irredutível: R$ 545; CUT já fala em ‘R$ 560’

Antônio Cruz/ABr

Dilma Rousseff reuniu-se com ministros e líderes governistas. Discutiram a estratégia para a votação do salário mínimo, na quarta (16).

Terminado o encontro, o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e o líder Cândido Vaccerezza foram aos microfones.

Reafirmaram o já sabido: o governo não arreda o pé do mínimo de R$ 545. Não há ‘Plano B’, disse Luiz Sérgio. "Acreditamos que os aliados não faltarão ao país".

Vaccarezza ecoou: "Não há nenhuma discussão no governo que altere o valor de R$ 545. Ele é fruto de um acordo e o governo será firme”.

Ao listar as legendas já fechadas com a posição oficial, Vaccarezza citou, além do PT: PMDB, PR e PP.

Deixou de fora partidos como PDT, PSB e PCdoB. Disse que, nesses casos, seguem as conversas. Nesta terça (15) haverá uma reunião.

Também na terça, ministro Guido Mantega (Fazenda) vai ao plenário da Câmara. Defenderá os R$ 545 em sessão que terá a presença das centrais sindicais.

Em São Paulo, o presidente da CUT, Artur Henrique Silva, antes aferrado ao mínimo de R$ 580, achegou-se aos R$ 560, já absorvidos pela Força Sindical.

"Os R$ 560 embutem 3% a título de aumento real, antecipando parcela dos 13% previstos para 2012", disse ele. "Defendo o acordo com o governo”.

Vaccarezza, porém, manteve o timbre de ameaça que utilizara no final de semana: "Quem votar nos R$ 560 está votando contra o governo".

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Escrito por Josias de Souza às 20h21

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Liminar do TSE mantém governador de RR no cargo

  Folha
Cassado pelo TRE-RR na sexta (11), o governador de Roraima, José de Anchieta Jr. (PSDB) obteve liminar do TSE nesta segunda (14).

Munido da decisão do tribunal de Brasília, Anchieta permanece no cargo até o julgamento definitivo do processo.

O governador tucano foi condenado por utilizar uma rádio pública para se autopromover na eleição do ano passado.

Deve-se a ação ao rival Neudo Campos (PP). Segundo colocado no pleito, ele vai à cadeira de governador caso prevaleça a cassação de Anchieta.

Ouvido, o tucano bicou: Neudo Campos "age de forma sórdida e irresponsável para desestabilizar a população. [...] Nosso opositor age de forma rasteira".

E Campos: "É desespero. [...] Quem desequilibrou o Estado foi ele, institucionalizando a compra de votos e deixando o governo quebrado".

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Escrito por Josias de Souza às 19h39

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Fux: Ficha Limpa ‘conspira em favor da moralidade’

  Carlos Cacconello/Folha
Com a posse no STF marcada para 3 de março, Luiz Fux recebeu jornalistas para uma conversa, nesta segunda (14).

Chega ao Supremo num instante em que há casos polêmicos por julgar. Soou alvissareiro em relação a dois deles: a Ficha Limpa e o mensalão.

Sobre o primeiro, esquivou-se de emitir juízo sobre casos concretos. Mas disse o que pensa sobre o espírito da lei que exige protuário limpo dos políticos:

"Eu não conheço esse mundo ainda. Eu conheço tanto quanto conhecem os leitores laicos que não têm entendimento jurídico nenhum...”

“...[...] Quanto à lei em geral, é uma lei que conspira em favor da moralidade administrativa, como está na Constituição Federal. Agora, o caso concreto eu não conheço".

Quanto ao mensalão, inquirido sobre as pressões que rondam o processo, Fux prometeu julgar com desassombro:

"Após ter conhecimentos dos autos, eu vou julgar com a minha independência, com a coragem que se tem que ter que se exige do juiz. O juiz com medo tem que pedir para ir embora".

Tomado apenas pelas palavras, o novo ministro do STF desce à 11ª cadeira do tribunal como uma grata surpresa.

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Escrito por Josias de Souza às 17h44

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